Upload File

2008/12/31  · lei municipal no 0155/2008, de 31 de dezembro de 2008. 'altera o art. 10 da lei...

  • Home
  • Documents
  • 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
8

Upload: others

Post on 27-Apr-2020

0 views

Category:

Documents


0 download

Report

TRANSCRIPT

Page 1: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 2: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 3: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 4: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 5: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 6: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 7: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Page 8: 2008/12/31  · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal

LSU Municipal Bond 2008

Lei Bases Educacao Portugues (2008)

Lei Municipal n° 4.515-12 Altera a Lei n° 4.253-02

Lei municipal 023-1994_de_19_de_agosto_de_1994

Prot. 317 17 altera e acresce dispositivos à lei orgânica municipal - reginaldo almeida

PMC Birigui Lei Municipal 6080

 · Camara Municipal de Tacaratu Estado de Pernambuco Washington Angelo de Araújo ( ) Lei ng 797 ... Washington Angelo de Araújo ( Oresiðen£e ) Continuaçao, Art. 79 — Na Lei

bulletin municipal NEVIAN octobre 2008

lei-12-95Title lei-12-95 Author IO Created Date 2/29/2008 5:24:24 PM

Scanned by CamScanner...c0NSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA LEI FEDERAL: N' 8.069/90 LEI MUNICIPAL: N' 599/90 I - data, horário e local de início

Lei Municipal Antonio Prado 2109

 · Author: Câmara municipal Subject: Lei municipal Created Date: 12/15/2014 2:20:42 PM

Lei Municipal 1.199 2015 Refis Aguas Lindas de Goias

LEI MUNICIPAL 1115-2011 - Agenersa€¦ · LEI MUNICIPAL 1115-2011.TIF Author: jcarlos Created Date: 11/7/2011 12:00:00 AM

LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2017168.196.181.114/download/codigo_ambiental.pdf · prefeitura municipal de tramandaÍ lei complementar n.º 027/2017 “institui o cÓdigo ambiental de

Mignovillard - Bulletin municipal 2008

 · Projeto de Lei no. 39/2018-Autoria do Executivo Municipal-Súmula: Altera o art. 259 da Lei Municipal no. 466/2001 (Código Tributário Municipal), incluindo-se um novo parágrafo

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE ...HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av

Ketchum Municipal Baseline Report 2008

Municipal Efficiency April 2-2008

Lei Municipal N - sintramb.com.brsintramb.com.br/pdfs/43525b2bf0ea7a1c00ef52557f8027da.pdf · Lei Municipal N.Q 334 Municipal Asteri S 3. O DO O PODER 1.1žGISt.AT1vo Oslr:o o provirento

jucesc2013.fepese.org.br Caderno - Cloud Object Storage · A suplementação superveniênte de lei fede-ral sobre normas gerais revoga a eficácia da lei estadual ou municipal, no

Lei 811-09santoantoniododescoberto.go.gov.br/novo/Leis Municipal/2009/Lei 811... · SA\QTO ANTÔMO DO Lei Municipal n. 811, de 23 de outubro de 2009. "Dispõe sobre a criação do

LEI MUNICIPAL Nº 2 - selbach.rs.gov.br€¦  · Web viewlei municipal n.º 2.671/2009. republica a lei municipal que dispÕe sobre a implantaÇÃo do plano de carreira, estabelece

Lei Federal 11788-2008

Lei 411-00 - santoantoniododescoberto.go.gov.br Municipal... · Estado de Goiás ALVORADA DO 1997-2000 Lei no 411/00 "Altera a Lei Municipal NO 326/97 que Dispõe sobre o Plano Diretor

New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

Municipal Order 2008-752

LEI Nº 5890 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O

 · Art. 20 0 Anexo I, de que trata o art. 50-A da Lei Municipal no 4.027, de 23 de abril de 2008, incluído pela Lei Municipal no 4.433, de 29 de maio de 2013, passa a vigorar com

 · 2014-12-29 · 2015 Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaí aprova e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: - Esta Lei altera o Plano Plurianual para o exercício

LEI Nº 4.703, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. · 2 Art. 2º O caput do artigo 9º-A da Lei Municipal nº 4.217/2008 passa a ter a seguinte redação: Art. 9º-A. Os funcionários públicos

Lei municipal 749 de 2002 patrimônio cultural

 · Web viewO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo por base a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº

DA CONQUISTA LEI N.º 1.410/2007 CÓDIGO MUNICIPAL DO …...Art. 1º. Esta Lei Complementar estabelece as bases normativas para a Política Municipal do Meio Ambiente, cria o Sistema