anexos.datalegis.inf.branexos.datalegis.inf.br/tm/do3_2010_02_18.pdf · 2014. 5. 13. · ano cxlvii...

Ano CXLVII No- 32Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ISSN 1677-7069

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 00032010021800001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 2Ministério da Cultura .......................................................................... 3Ministério da Defesa........................................................................... 3Ministério da Educação ...................................................................... 8Ministério da Fazenda....................................................................... 21Ministério da Integração Nacional ................................................... 32Ministério da Justiça ......................................................................... 33Ministério da Previdência Social...................................................... 34Ministério da Saúde .......................................................................... 35Ministério das Cidades...................................................................... 39Ministério das Comunicações........................................................... 39Ministério de Minas e Energia......................................................... 41Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44Ministério do Esporte........................................................................ 44Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 45Ministério do Turismo ...................................................................... 47Ministério dos Transportes ............................................................... 47Ministério Público da União ............................................................ 49Poder Legislativo............................................................................... 49Poder Judiciário................................................................................. 49Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52Ineditoriais ......................................................................................... 53

CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação tornapúblico que a empresa Mega Brasil Administração e ServiçosLtda. - CNPJ nº 07 344 668 0001 - 03, está Notificada a tomarciência do que consta em seu desfavor e se entender requerer eextrair cópias, para fins de apresentação de provas, valer dosmeios de defesa admitidos e apresentar alegações finais, a ocorreraté o dia 25/02/2010, em face do que consta no Processo nº00100.000326/2009-55, instaurado para fins de apuração admi-nistrativa decorrente do cometimento de eventuais faltas con-tratuais, com indicativo de aplicação de penalidades e posteriores

registros no SICAF. A presente Notificação será publicada portrês vezes sucessivas, a partir desta, visto que a referida empresanão tem sido localizada no endereço de sua sede.

LIOMAR SANTOS TORRESPresidente da CPL

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010

Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASI-LEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de ser-viços de telefonia fixa comutada - STFC, para as regiões I e III doPlano Geral de Outorga da Anatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,decretos 3.555, 3.784/00 e 5.540/05, subsidiados no que couber pelaLei 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total:R$612.743,34. Fonte: 100000000 - 2010NE900211. Data de Assi-natura: 25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039


Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASI-LEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para asregiões I e II do Plano Geral de Outorga da Anatel. FundamentoLegal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00 e 5.450/05, subsidiadosno que couber pela Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011.Valor Total: R$448.632,71. Fonte: 100000000 - 2010NE900212. Datade Assinatura: 25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039


Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASI-LEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAOPAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de serviços de telefoniafixa comutada - STFC, para a região III do Plano Geral de Outorga daAnatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00 e5.450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8.666/93. Vigência:25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$15.927,48. Fonte:100000000 - 2010NE900213. Data de Assinatura: 25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOS E C R E TA R I A - G E R A L

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

Nº Processo: 00404001096201061 . Objeto: Emissão de Nota deEmpenho por estimativa em favor da Imprensa Nacional, para pres-tação dos serviços de publicações no D.O.U. e D.J., inclusive emsuplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse dasUnidades da Advocacia-Geral da União, durante o exercício de 2010.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Ca-put, da Lei nº 8.666/93. . Justificativa: Atender necessidades da AGU,quanto as publicações de matérias e atos oficiais que deverão ser dadapublicidade no DOU e DJ. Declaração de Inexigibilidade em12/02/2010 . JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Co-ordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 12/02/2010. ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$700.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$700.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133

COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTOAOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTOEM SÃO PAULO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 12/2008Nº Processo: 00567000083200887. Contratante: ADVOCACIA GE-RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 62490099000104. Contratado :COMERCIAL CONSTRUTORA E -INCORPORADORA ITARARELTDA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações daProcuradoria-Seccional da União em Campinas/SP. Fundamento Le-gal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 com as alterações da Lei 12.112/09.Data de Rescisão: 01/09/2009 .

(SICON - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSLOGÍSTICOS


Nº Processo: 00404013712200992. Contratante: ADVOCACIA GE-RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05503649000149. Contratado :RIBEIRO & ALBUQUERQUE COMERCIO DE-LUBRIFICANTESLTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o for-necimento de Gasolina Comum e Óleo diesel Comum para o abas-tecimento da frota composta por 26 (vinte e seis) veículos e 01 (um)grupo gerador de propriedade da Advocacia-Geral da União - AGU,em Brasília-DF, no decorrer de do ano de 2010, conforme espe-cificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Funda-mento Legal: lei nº 8.666/93 Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010.Valor Total: R$112.510,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900012. Datade Assinatura: 18/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSHUMANOS

RETIFICAÇÃO

No Extrato Convênio 701334/2008, publicado no Diário Ofi-cial de 30/12/2008, Seção 3, página 09, onde se lê: "(...) Data deVigência: de 17/12/2008 até 28/02/2010", leia-se ata de Vigência:17/12/2008 até 17/12/2010".

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 0392/2010. Objeto: Contrato de prestação de serviços decobertura completa do carnaval de Olinda - PE, entre os dias 11 e 17de fevereiro de 2010, com entradas ao vivo nos telejornais da TVBrasil, a ser realizado, com exclusividade, pela jornalista LucianaBarreto, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC e a Luciana Barreto Comunicações Ltda. Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III.Comunicação de Inexigibilidade em 09/02/2010. RICARDO DE AL-MEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibi-lidade em 09/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Pre-sidente. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Presidência da República.

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 20102 3ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



Processo nº 3079/2009. Objeto: Contrato de prestação de serviços deapresentação da série intitulada "Almanaque Brasil", a ser firmadoentre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a AgentemesmoProduções Artísticas Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Ine-xigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR.Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010.MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Processo nº 3315/2009. Objeto: Contrato do licenciamento de 02(duas) obras audiovisuais: "Dia dos Pais" e "Doces Poderes" da em-presa Taiga Filmes Vídeo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Ine-xigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR.Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010.MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Processo nº 0092/2009. Objeto: Contrato do licenciamento da obraaudiovisual: "O Sequestro" da empresa Mossy Filmes Ltda. paraexibições na grade de programação da TV Brasil. Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II.Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE AL-MEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibi-lidade em 10/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Pre-sidente. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOSCOMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pedro Henrique Tonelli Dutra de Almeida, leiloeiro públicooficial, matrícula JUCERN nº 07/09, portador de cédula de identidadenº 1.696.558 - ITEP/RN e inscrito no CPF/MF, sob nº 049.259.084-21com escritório situado à Rua Dr. Múcio Galvão, 420 A, sala 01, Tirol,CEP: 59.022-530, Natal/RN, CIENTIFICA E FAZ SABER a todosquantos dele conhecimento tiverem, que haverá mudança na data derealização do leilão público de bens móveis inservíveis do seu pa-trimônio, conforme segue: Sucatas Diversas, Óleo queimado, gruposgeradores, motores elétricos, motores de combustão, guindaste, cor-reias transportadoras usadas. Nova Data: 06 de março de 2010, HO-RA: 10:00 hs, LOCAL: Administração do Terminal Salineiro deAreia Branca, na cidade de Areia Branca/RN. Maiores informaçõestratar com o leiloeiro no endereço acima citado e nos fones (0xx84)3082-8620, (0xx84) 9411-1828.

PEDRO HENRIQUE TONELLI DUTRA DE ALMEIDA

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

Número do Contrato: 3448/2006. Nº Processo: 21203.03448/2006.Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCONAB. CNPJ Contratado: 04008185000212. Contratado : INTER-FORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Ter-mo Aditivo, altera o teorda cláusula quita do termo do contratooriginaljá alterada através do segundo termo aditivo, por força daconvenção coletiva de trabalho da categoria de vigilante dos anos de2008 e 2009. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 e Lei 10.520/02Vi-gência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$244.678,32. Data deAssinatura: 22/01/2010.

(SICON - 17/02/2010)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA

EMBRAPA GADO DE CORTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de ComplementaçãoEducacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Univer-sidade Federal de Mato Grosso do Sul; Objeto: Estágio de EnsinoSuperior; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Li-citação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vi-gência: 12/02/2010 a 11/02/2015; Data de Assinatura: 12/02/2010;Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e CéliaMaria da Silva Oliveira pela UFMS.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 6/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para animais paraEmbrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:18/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR153, Km 603 Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: apartir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.brInformações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todasas demais. As licitantes deverão cumprir fielmente o que consta noEdital e seus anexos.No caso de divergência de descrições dos itens,prevalecem as descrições contidas no termo de referencia.

ROBERTO SILVEIRA COLLARESChefe-Geral

(SIDEC - 17/02/2010) 135035-13203-2010NE000042

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA


Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 21160000086200440.Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA EABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contrata-do : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S AEMBRATEL. Objeto: Alteração da Clausula Sétima-dos RecursosOrçamentários, adequação dos creditos orçamentários ao exercicío de2010 referente ao contrato nº 3/2004 firmado entre o INMET e aEMBRATEL. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:15/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 15/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 130011-00001-2010NE900004

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº701444/2008. Nº Processo: 21000.008953/2008-51. Convenentes:Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPE-RATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. ConvenenteINSTITUTO AMAZONIA, CNPJ nº 05.158.585/0001-96. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência para 27/07/2010 e alteração demetas. Vigência: 30/12/2008 a 27/07/2010. Data de Assinatura:30/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES,CPF nº 002.070.981-15, Convenente : PAULO HENRIQUE DECASTRO, CPF nº 217.866.907-72.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº700850/2008. Nº Processo: 21000.004246/2008-96. Convenentes:Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPE-RATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS/PR, CNPJ nº95.680.831/0001-68. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para30/12/2010. Vigência: 29/12/2008 a 30/12/2010. Data de Assinatura:29/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES,CPF nº 002.070.981-15, Convenente :MARCOS EUSEBIO DIASSOBREIRA, CPF nº 634.977.009-91.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº701964/2008. Nº Processo: 21000.004882/2008-18. Convenentes:Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPE-RATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, CNPJ nº24.950.495/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para30/03/2010 e utilização de saldo remanescente. Vigência: 30/12/2008a 30/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Conce-dente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Con-venente: DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, CPF nº390.253.060-04.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

E SERVIÇOS GERAIS


Nº Processo: 21000010337200941. Contratante: MINISTERIO DAAGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-tratado: 01914093000122. Contratado : VITORIA DISTRIBUIDORADE JORNAIS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de jornais e revistas,em proveito de várias unidades do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais le-gislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vi-gência: 10/02/2010 a 10/02/2011. Valor Total: R$93.417,44. Fonte:100000000 - 2010NE900203. Data de Assinatura: 10/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130


Nº Processo: 21000010222200957. Contratante: MINISTERIO DAAGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-tratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIATECNICA DE DUPLICADORES LTDA EPP. Objeto: Prestação deserviços de desmontagem e montagem de um sistema de arquivodeslizante eletrônico, incluindo transporte de toda documentação exis-tente. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações cor-relatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência:10/02/2010 a 10/08/2010. Valor Total: R$65.000,00. Fonte:100000000 - 2010NE900211. Data de Assinatura: 10/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 2/2010 publicado no D.O. de14/01/2010 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 765.999,70 Leia-se : Valor R$ 765.999,60

(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Ciência e Tecnologia, localizado na Es-planada dos Ministérios Bl. "E" Sala T-98B, Brasília- DF, CEP70.067-900 - Telefone (0XX61) 3317-7454 ou 3317-8136, NOTI-FICA o Sr. FRANCISCO DAL CHIAVON, CPF no- 386.199.899-87,Ex-Presidente da CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DEREFORMA AGRÁRIA DO BRASIL - CONCRAB, que se encontraem local incerto e não sabido, para, informar que não foi possívelconcluir a análise da Prestação de Contas Final do Convênio no-

01.0076.00/2003, celebrado entre este Ministério e a Confederação,que teve por objeto o "implantação da Rede de Pesquisa Tecnológicaem AgroEcologia da Reforma Agrária", devido a falta de apresen-tação de documentação complementar, da devolução de recursos pelanão aplicação no mercado financeiro e de despesas realizadas emdesacordo com o Plano de Trabalho, e ainda, estabelecer o prazo de15 (quinze) dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2010, data dapublicação do 1º Edital de Notificação, para que se proceda ao re-colhimento da importância de R$ 1.598.361,71 (Hum milhão e qui-

Ministério da Ciência e Tecnologia.

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 33 ISSN 1677-7069




nhentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e um reais esetenta e um centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA até10.02.2010, e acrescida de juros de 1% ao mês-calendário ou fração,referente ao Convênio no- 01.0076.00/2003, celebrado entre o Mi-nistério a Confederação supramencionado. O valor deverá ser re-colhido mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a qualdeverá ser gerada no site http://consulta.tesouro.fazen-da.gov.br/gru/gru_simples.asp ou efetuado junto à agência do Bancodo Brasil, com envio de uma cópia do comprovante à Divisão deConvênios. O não atendimento desta notificação no prazo supra-mencionado ensejará a inscrição do Notificado no CADIN nos termosdo art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, bem comoinstauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com alegislação vigente. Brasília, 12 de fevereiro de 2010.

IVANCIR CASTRO FILHOOrdenador de Despesas

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 53905/2010

Número do Contrato: 53900/2005. No- Processo: 01240.001033/2006.Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJContratado: 73670044000100. Contratado : FASTPORT SOLUCOESLOGISTICAS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar por 03 meses o prazo devigência do Contrato INT no- 03.539.00/2005 de agenciamento decargas especializadas em transportes internacionais(aéreo e marítimo)de equipamentos, acessórios, reagentes, matéria prima, vacininas emateriais perecíveis e despacho aduaneiro, iniciando-se em 01 dejaneiro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações.Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$2.796,00. Fonte:100000000 - 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 240104-00001-2010NE900003

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA S/A

EXTRATO DE CONTRATO No- 2/2010

Contrato firmado no mês de fevereiro de 2010:Contratado: FIERGS/Centro das Indústrias do Estado do RS; Dis-pensa por Inexigibilidade; 00019-009/2010; Objeto: Filiação àFiergs/Ciergs; Ordem de Compra: 0010.2010; Valor: R$ 1.320,00;Prazo: 1 ano; Firmado em: 08/02/10.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espe-cializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal-SMP,para comunicação de voz e dados,com disponibilização de 25acessos móveis individuais para a prestação de SMP,20 acessos mó-veis individuais para prestação de SMP e acesso ilimitado à internetbanda larga por meio de aparelhos tipo Smart Phone e 20 acessosmóveis a internet banda larga,por meio de placas PCMCIA ou mo-dem USB,conforme especificações do Anexo I - Termo de Referênciado Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Graça Aranhanº 35 - térreo - protocolo geral Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os inte-ressados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av. Graça Aranhanº 35 - térreo - protocolo geral e/ou através do sítio www.com-p r a s n e t . g o v. b r

MARIANA FURUGUEMPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 203003-20203-2010NE900012

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2010

Nº Processo: 01420000120201017 . Objeto: Prestação dosserviços de logística, visando a realização da Pré-Conferência Setorialde Cultura. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso IV, art. 24da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . SIMONIANDRADE HASTENREITER . Coordenadora-Geral de Gestão In-terna . Ratificação em 12/02/2010 . EDVALDO MENDES ARAÚJO. Presidente . Valor: R$ 154.120,00 . Contratada :SUN & TOURVIAGENS E EVENTOS LTDAEPP . Valor: R$ 154.120,00

(SIDEC - 17/02/2010) 344041-34208-2010NE900001

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL


Nº Processo: 01516000054200711 . Objeto: Prestação de ser-viços de segurança e Vigilância na Superintendência do IPHAN emMato -Grosso Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:Serviços emergenciais Declaração de Dispensa em 12/02/2010 .CLAUDIO QUOOS CONTE . Superintendente IPHAN/MT . Ra-tificação em 12/02/2010 . LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Pre-sidente do IPHAN . Valor: R$ 48.000,00 . Contratada :FORTESULSERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA L .Valor: R$ 48.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO


Nº Processo: 01498002485200931. Contratante: INSTITU-TO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.CNPJ Contratado: 07135180000168. Contratado : FOX 2 TERCEI-RIZACAO E MAO DE OBRA-LTDA ME. Objeto: Prestação deServiços de Suporte Operacional na Área de Serviços Gerais doIPHAN/PE, nas atividades de Recepção e Auxiliar de Servi-ços Ge-rais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vi-gência: 11/01/2010 a 10/01/2011. Valor Total: R$121.882,80. Fonte:100000000 - 2009NE900413. Data de Assinatura: 11/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036


Nº Processo: 01498000002201005. Contratante: INSTITU-TO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.CNPJ Contratado: 09081459000131. Contratado : RIMA SEGURAN-CA LTDA -Objeto: Prestação de serviço de vigilância de- sarmada,segurança patrimonial e controle de acesso de pessoas, incluindofornecimento de in -sumos e instrumentos de trabalho, na Sede-IPHANRecife/PE, Escritório Técnico de Olinda e Escritório Técnicode Igarassu em Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e al-terações pos-teriores Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total:R$373.936,32. Fonte: 100000000 - 2010NE900008. Data de Assi-natura: 25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2010NE900036

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO


Nº Processo: 01506000345200981. Contratante: INSTITU-TO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.CNPJ Contratado: 68313105000134. Contratado : COMPETITIVI-DADE LTDA - EPP -Objeto: Contrato de prestacao de servicos tecnologia da informacao, para administracao da rede e suporte tecnicolocal para atender as necessidades da Superintendencia do IPHAN emSao Paulo. Fundamento Legal: ÷1º art.2º Lei 10520/02, art. 38 e art.116 da Lei 8666/93, IN 04/08. Vigência: 03/02/2010 a 05/02/2011.Valor Total: R$76.900,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Datade Assinatura: 03/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

No Edital de Divulgação nº. 01, de 27 de janeiro de 2010, daSecretaria de Articulação Institucional, publicado no DOU de28/01/2010, Seção 3, páginas 10 e 11, Item 2.1. Onde se lê: EspaçoMais Cultura, de 225 m², leia-se: Espaço Mais Cultura, de 266,77m².

SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio SICONV nº 731904/2010; N.º Processo:01400.001212/2010-44, celebrado entre a União, por meio do Mi-nistério da Cultura/Secretaria de Políticas Culturais, CNPJ03.221.904/0001-35, e a Associação dos Amigos dos Moinhos doVale do Taquari - AAMOINHOS, CNPJ 06.284.383/0001-53. Objeto:mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes, na rea-lização da Exposição no Museu Andersen, em Roma/Itália, a qualtem como finalidade mostrar a trajetória de 30 anos do escritórioBrasil Arquitetura - Projeto - Exposição Tradição do Novo. Valortotal do projeto: R$ 187.925,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentose vinte e cinco reais). Convenente: R$ 37.925,00 (trinta e sete mil,novecentos e vinte e cinco reais), Concedente: R$ 150.000,00 (centoe cinquenta mil reais), Crédito Orçamentário, PTRES 014.268, Fontede recursos 100, ND: 33.50.41, Nota de Empenho 2010NE900001 de03 de fevereiro de 2010. Data de vigência 12/02/2010 a 11/04/2010.Data de Assinatura: 12/02/2010 Signatários: Concedente - JOSÉLUIZ HERENCIA, CPF nº 166.285.398-06, Convenente: CLAUDIRMARIN FACHINETTO, CPF nº 341.098.540-91.


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº PROCESSO: 01400.000645/2009-49 -ESPÉCIE: Acordo de Co-operação Técnica que entre si celebram a União, representada peloMinistério da Cultura (MinC), Ministério do Meio Ambiente (MMA),o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), oInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade, visando à doação de bens apreendidos para utilizaçãode recuperação de patrimônio cultural Brasileiro. VALOR: Não ha-verá repasse de recursos financeiros. - DATA DA ASSINATURA:31/12/2009 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses), a contar da data desua assinatura.

SECRETARIA EXECUTIVA

RETIFICAÇÃO

No DOU nº 31, de 17-2-2010, Seção 3, págs. 5 a 9, naidentificação, onde se lê: Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2010 -Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva, leia-se: Edi-tal nº 1, de 11 de fevereiro de 2010 - Concurso Público. No ítem 1.2,onde se lê: destina?se, leia-se: destina-se.

(p/Coejo).

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA


Nº Processo: 01400001312201071 . Objeto: Contratação deserviços de conectividade, Internet, videoconferência, telefonia VOIP,através da rede infovia e certificação digital para atender as ne-cessidades do Ministério da Cultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em17/02/2010 . KELSON FERREIRA ROCHA . Coordenador Geral deRecursos Logísticos . Ratificação em 17/02/2010 . NILSON LIMO-NE . Diretor de Gestão Interna Substituto . Valor: R$ 413.665,00 .Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA-DOS (SERPRO) . Valor: R$ 413.665,00

(SIDEC - 17/02/2010) 340001-00001-2009NE900016

Ministério da Cultura.

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS

II COMANDO AÉREO REGIONALBASE AÉREA DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de controle externoda qualidade para laboratórios clínicos. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 .ENDEREÇO: Estrada da BANT, S/N Emaús - PARNAMIRIM - RN.Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às09h00 site www.comprasnet.gov.br

Ten Cel Av DECIO DIAS GOMESOrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010) 120101-00001-2009NE000049

VI COMANDO AÉREO REGIONALBASE AÉREA DE ANÁPOLIS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa - publicado na Seção 3,do D.O.U. nº 28, de 10 de fevereiro de 2010. ESPÉCIE: Termo deContrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáu-tica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA: IDEAL ENGE-NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Nº. DO CONTRATO:003/BAAN/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA:25/01/2010. VIGÊNCIA 25/01/2010 A 23/06/2010, leia-se: DATADA ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA 22/02/2010 A21/07/2010

Ministério da Defesa.





COMANDO-GERAL DE APOIODIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO

E BÉLICO


Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DAAERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICOE BÉLICO. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : COR-PU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto:Serviço de limpeza e conservação em dependências internas da DIR-MAB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a24/01/2011. Valor Total: R$445.270,08. Data de Assinatura:25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112


Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DAAERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICOE BÉLICO. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : COR-PU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto:Serviço de limpeza e conservação em dependências internas do CANRJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a24/01/2011. Valor Total: R$60.696,00. Data de Assinatura:25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112


Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DAAERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICOE BÉLICO. CNPJ Contratado: 10479861000158. Contratado : SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA-ME. Objeto: Serviçode limpeza e conservação em dependências internas do CCA RJ.Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011.Valor Total: R$253.899,96. Data de Assinatura: 25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112

COMANDO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 4/2010

Nº Processo: 67437000543201058 . Objeto: Curso sobre SIASG Ope-racional - sistemaintegrado de administraçao de serviços gerais -noperiodo de 08 a 26 de março de 2010. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Jus-tificativa: Necessidade de capacitação de pessoal Declaração de Ine-xigibilidade em 08/02/2010 . PASCHOAL BALTHAZAR BALTARDA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/02/2010 .JOSE ANTONIO MONTEIRO . Diretor da DIRSA . Valor: R$1.650,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCA-MENTPUBLICO . Valor: R$ 1.650,00

(SIDEC - 17/02/2010) 120019-00001-2010NE900159

LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO


Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte Rodoviário de Medicamentos.Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.brRIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

Cel Farm PAULO JOSÉ CAMILO ANTUNESOrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010) 120043-00001-2009NE000281

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇOAÉREO

SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃOAO VÔO DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 67617/010959/2008-41 - Ata de Registro de Preço doPregão Eletrônico nº 009/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE:12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Re-gistro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS paraaplicação nas Oficinas da Divisão Técnicas do SRPV-SP; VALORGLOBAL: Ata nº 14/2009: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.045.353/0001-57, valor R$1.439,00; A ata na íntegra encontra-se disponíveis no endereço ele-trônico: www.comprasnet.gov.br.

(Of. 005D/AILI/2010)

PROCESSO: 67617/010959/2008-41 - Ata de Registro de Preço doPregão Eletrônico nº 010/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE:12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Re-gistro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS paraaplicação nas Oficinas da Divisão Técnicas do SRPV-SP; VALORGLOBAL: Ata nº 16/2009: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.045.353/0001-57, valor R$20.739,95; Ata nº 17/2009: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP- CNPJ: 01.969.638/0001-06, valor R$ 21.530,00; Ata nº 18/2009:CÉSAR MARCON & CIA LTDA- CNPJ: 82.677.048/0001-01, valorR$ 7.112,00; Ata nº 19/2009: COMERCIAL SÃO DOMINGOS DEMÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 32.238.289/0001-78, valor R$ 4.237,00. As atas na íntegra encontram-se disponíveis noendereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

(Of. 005D/AILI/2010)

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREAE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/CINDACTA I/2009

Em relação à Tomada de Preços nº 003/CINDACTA I/2009,cujo objeto é a construção da garagem e pequena área de recepção ereforma da UCEA Ressaquinha, foi declarada vencedora a empresaG. S. Serviços Especiais Ltda.

O processo foi encaminhado ao Sr. Ordenador de Despesasdo CINDACTA I, que adjudicou os itens à empresa vencedora ehomologou todos os atos do referido procedimento licitatório.

Cap Int MÁRIO EMÍLIO FRAMIL CABIZUCAPresidente da Comissão Permanente de Licitações

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREAE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO


Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição dematerial permanente para Polícia da Aeronáutica, conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pref. Erasto Gaertner,1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . In-formações Gerais: O edital poderá ser baixados na página do CIN-DACTA II na internet. www.cindacta2.aer.mil.br

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOROrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010) 120072-00001-2010NE000125

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAA E R O E S PA C I A L

EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO No- 1/2009

O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e TecnologiaAeroespacial, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, torna pública a classificação prévia para oscargos relativos ao Concurso Público para provimento de cargos efe-tivos das Carreiras de Ciência e Tecnologia, conforme Edital Nº001/2009, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de14 de setembro de 2009, exceto para o cargo de Técnico 1 - Sol-dagem, que será divulgada em data oportuna. O candidato poderáconsultar a classificação nos sites http://www.vunesp.com.br eh t t p : / / w w w. c t a . b r.

Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSONNICÁCIO SILVA

GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIODE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


Nº Processo: 67720010760200917. Contratante: COMANDO DAAERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02956952000109. Contratado :MINOL-TEC LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de gestão dedocumentos mediante execução de cópias/impressões/digitação, empreto e branco e em cores, incluindo impressão de dados variaveis,programação visual e editoração eletronica, com fornecimento deequipamentos. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 Vi-gência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$288.000,00. Data deAssinatura: 30/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 120016-00001-2009NE901128

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICAESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

N° Processo 67540.006290/2009-13, Pregão n° 061/EEAR/2009, Atan° 006/EEAR/2009; Objeto: Registro de Preços de aquisição de me-dicamentos, pelo prazo máximo de 12 meses, contados a partir da suaassinatura, Fornecedores MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - itens: 6, 7, 10,32, 33, 67, 88, 108, 110, 144, 149, 159, 161, 168, 172, 173, 179, 187,219, 233, 237, 240, 251, 256, 263, 265, 268, 269, 275, 276, 278, 284,286, 298, 309, 311 A 315, 322, 327 A 329, 333, 334, 342, 361, 363,366, 369, 370, 1. Valor Total: 34.992,7000; HENRIQUE MONTEIRODOS SANTOS - ME - itens: 2 a 4, 8, 9, 15, 31, 34, 48, 50, 64 a 66, 71a 74, 76 a 79, 81, 85, 86, 89, 91 a 93, 97 a 99, 101, 102, 109, 111 a 114,116, 124 a 128, 130, 131, 136, 137, 140, 142, 143, 145 a 147, 150, 156,157, 160, 163, 165, a 167, 169, 171, 177, 178, 180, 183, 185, 186, 189a 191, 193 a 195, 197, 199 a 201, 204, 209, 213, 220 a 222, 224 a 226,228 a 230, 235, 236, 238, 241 a 243, 247 a 249, 252 a 254, 258 a 261,264, 266, 267, 270, 272, 273, 279, 280, 285, 287 a 289, 294, 295, 303,305, 310, 316, 318, 319, 324, 337, 339, 340, 343 a 346, 348, 365,380 ;Valor Total: R$ 82.899,1000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSYUMIFARMA LTDA - itens: 1, 75, 90, 155, 182, 184, 192, 196, 216,217; Valor Total: R$ 63.209,500. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931,de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

COMANDO DA MARINHAESTADO-MAIOR DA ARMADAESCOLA DE GUERRA NAVAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO;Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº21000/2010-004/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, deEspecialização em Gestão Internacional no ano de 2010; Processo: Ter-mo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 004/2009; Crédito or-çamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 434.060,00; Prazo devigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO;Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº21000/2010-005/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, deEspecialização em Gestão Empresarial no ano de 2010; Processo:Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 005/2009; Créditoorçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 740.208,00; Prazode vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração:12/02/2010.

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO;Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº21000/2010-007/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, de-nominado COPPEAD Gestão em Saúde; Processo: Termo de Jus-tificativa de Dispensa de Licitação nº 007/2009; Crédito orçamen-tário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 129.360,00; Prazo devigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; Contratan-te: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2010-006/00;Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, denominado COPPEAD Gestão emSaúde; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 006/2009;Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 444.960,00; Prazode vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo de Cooperação Técnica entre a ESCOLA DE GUERRA NA-VAL e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;Espécie: Termo Aditivo nº 21000/2008-009/01; Objeto: alteração daCláusula Oitava (Do Prazo) do acordo inicial; Data de celebração:28/12/2009.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAISCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 57/2009

Objeto: fornecimento e instalação de piso de borracha botão 4mm noscompartimentos da Fragata "União", conforme o Termo de Referêncianº. 22-001/09. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado àempresa: EPODONTO Comercio e Serviços Ltda. CNPJ:00.330.676/0001-43.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 79/2009

Objeto: execução dos serviços de revisão em balsas salva-vidas uti-lizadas em Navios e Embarcações da Marinha do Brasil (MB), naEstação de Serviços de Salvatagem da Base Naval do Rio de Janeiro(BNRJ), conforme o Termo de Referência nº. 11.3-001/2009. A li-citação teve seu objeto homologado e adjudicado à empresa: FLEX-PRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos Ltda. CNPJ:04.543.932/0001-31.

CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXASOrdenador de DespesaS





S E C R E TA R I A - G E R A LDIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIODE JANEIRO


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospi-talar(Gripe suína) Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 18/02/2010de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil10500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: apartir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br

SANDRO PIO DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 771300-00001-2010NE000032

DIRETORIA-GERAL DO MATERIALARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Aço-paraná Comércio de Aço e Ferro Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0123/09-2. AF Material nº PREMT/10-019/00. Valor: R$1.135.955,64. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Ob-jeto: Srp - aço processado Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo deExecução: 60 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:Kiferro Ferragens Ltda-Me, Metaline Aços e Metais e Ultra-Seg Cus-tomações Comércio e Automações Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0158/09-2. AFs Material nº PREMT/09-651/00 a PREMT/09-653/00.Valores respectivamente: R$ 4.389,45 R$ 19.094,93 e R$ 378,63.Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimen-to de aço inoxidável em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo deExecução: 30 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:Ultra-Seg Customações Comércio e Automações Ltda e Zero AirComércio de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0203/09-2.AFs Material nº PREMT/09-643/00 e PREMT/09-644/00. Valoresrespectivamente: R$ 2.854,77 e R$ 9.576,83. Crédito Orçamentário:Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de arame, aço car-bono e aço inoxidável em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazode Execução: 30 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:Kiferro Ferragens Ltda-Me, Neky Eletro Eletrônicos, Sacor Side-rotécnica S/A, Kiferro Ferragens Ltda-Me e A. M. Bezerra ComércioLtda. Pregão Eletrônico n° 12-0249/08-2. AFs Material nºPREMT/09-569/00, PREMT/09-571/00, PREMT/10-011/00,PREMT/10-012/00 e PREMT/10-014/00. Valores respectivamente:R$ 3.435,26 R$ 158.624,90, R$ 44.520,00, R$ 30.565,96 e R$12.896,82. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:Srp - Materiais ferrosos e não ferrosos. Data de Assinatura: 10/02/10.Prazo de Execução: 15 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:Kiferro Ferragens Ltda-Me, Etc Eletricidade Técnica para ConstruçãoLtda. Pregão Eletrônico n° 12-0257/09-2. AFs Material nºPREMT/09-667/00 e PREMT/09-668/00. Valores respectivamente:R$ 30.635,28 e R$ 16.057,08. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de latão naval em barra. Datade Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:Kiferro Ferragens Ltda-Me, Ox - Comércio de Metais, Mat. e Equip.para Manut. Industrial e Cedisa Central de Aço S/A. Pregão Ele-trônico n° 12-0264/09-2. AFs Material nº PREMT/09-674/00 aPREMT/09-676/00. Valores respectivamente: R$ 54.666,40, R$13.981,00 e R$ 100.950,16. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de cantoneiras de aço carbono.Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: ZeroAir Comércio de Equipamentos Ltda, Açotubo Indústria e ComércioLtda e Gran Metais Comércio de Ferros e Metais Ltda. Pregão Ele-trônico n° 12-0096/08-2. AF Material nº PREMT/09-588/00,PREMT/09-589/00. e PREMT/09-590/00. Valores respectivamente:R$ 2.176,55 R$ 9.314,02 e R$ 1.330,00. Crédito Orçamentário: Pro-jeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de aço carbono e açoinox. em barra, bronze e cantoneiras em aço carbono Data de As-sinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 10 dias.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4-0350/09-8

Objeto: Contrução do Edif. 71 do AMRJ. Empresa inabilitada tec-nicamente Construtora R C Botelho Ltda.; Menezes Almeida En-genharia Ltda.; Ganso's Incorporações e Contruções Ltda.

CT (IM) LUCIO PAULO DE SANTANAFERREIRA

Chefe da Coordenadoria de Licitação

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 17/2010

Objeto: Prestação de serviços de processamento industrial de chapasem material Alumínio Naval ASTM liga 5052 pelo processo de cortesemiautomático a plasma e corte a frio de perfis em material Alu-mínio Naval ASTM 6005, com posterior esmerilhamento e iden-tificação das peças cortadas para edificação de embarcações de pe-queno porte conforme as Especificações de Materiais do Termo deReferência Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 204. Edital:18/02/2010 de 08h às 12h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: www.em-gepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br. Entrega das Propostas:10/03/2010 às 09h.Endereço: Ilha das Cobras, edifício 8 do Arsenalde Marinha do Rio de Janeiro, 3° andar, RJ- Centro do Rio de Janeiro- RJ.

LUANDA DA COSTA CANUTOPregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de engenhariaelétrica, em caráter temporário e complementar, de apoio técnico àgerência de projetos de instalação de sistemas eletrônicos a bordo denavios e estabelecimentode terra da Marinha do Brasil, durante aconstrução ou modernização. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:Www.emgepron.mar.mil.br ou www.emgepron.com.br Centro - RIODE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 07/04/2010 às 14h00 .Endereço: Ilha das cobras, edifício 8, 3º andar, RJ - Centro Rio deJaneiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ

LUCIANA MARIA DIAS MAIAPresidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 17/02/2010)

da Siilveira, s/n - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: apartir de 18/02/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponívelsítio www.compras-n e t . g o v. b r

Cel JOSÉ LUIZ DEMARCO DA COSTAOrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010)

COMANDO MILITAR DO SUL3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA


Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 64599000115200941.Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -URUGUAIANA.CNPJ Contratado: 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOSHUMANOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência es-tabelecida na cláusula quarta do contrato de limpeza técnica hos-pitalar do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana, conforme con-trato original, do Hospital de Guarnição de Uruguaiana, firmado em1º de outubro de 2009. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total:R$33.480,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900030. Data de Assina-tura: 28/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 160438-00001-2010NE900009

5ª REGIÃO MILITAR5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO


Nº Processo: 64133000002201056 . Objeto: Serviço de comunicaçãoem geral (publicação de matéria no Diário Oficial da União) referentea processos do 15¨ Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração deInexigibilidade em 15/01/2010 . EVANDRO DA SILVA SOARES -TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/01/2010 .GEN DIV ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Coman-dante da 5ª RM/DE . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :IMPRENSANACIONAL . Valor: R$ 12.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 160524-00001-2009NE900806

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURADIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS


Nº Processo: 00276/2009 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILI-TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:07815873000100. Contratado : FUNDACAO ROBERTO TROM-POWSKY LEITAODE ALMEIDA DE APOIO. Objeto: Contrataçãode prestação de serviço para desenvolvimento do projeto ambientevirtual na AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61daLei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:R$952.828,80. Fonte: 100000000 - 2010NE900097. Data de Assi-natura: 01/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 167249-00001-2010NE900050

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES


PROC ADM 002/2009. Inexigibilidade de Licitação nº 1/2009. Con-tratante: EsPCEx, CNPJ 09559822/0001-81. Contratado: SANASA,CNPJ 46119855/0001-37. Objeto: primeira prorrogação do contratode abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Le-gal: inc. II, art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 01/02/2011.Valor estimado total: R$ 189.282,00. Fonte: 0100000000 -2010NE900003. Assinatura: 02/02/2010.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL


Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hidráulico Total de Itens Li-citados: 00155 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às17h00 . ENDEREÇO: Av. 15 de março, s/n Vila da Limeira - PI-QUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail:[email protected] fax 012 3156-9099

EMIDIO SILVA DIASOrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010) 168004-16501-2010NE000001

COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: PR 003/2008-SEF. Con-tratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICADE -DUPLICADORES LTDA EPP. Objeto: Serviço de Manutençãocorretiva e pre-ventiva em equipamentos de cozinha, para o Gabinetedo Comandante do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo único doArtigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2010 a 01/03/2011. ValorTotal: R$53.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900024. Data deAssinatura: 11/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 160086-00001-2010NE900001

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA12ª REGIÃO MILITAR


Nº Processo: 005/2010 . Objeto: Contratação de fornecimento e su-primento de energia eletrica com concessionária. Total de Itens Li-citados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento e suprimento deenergia eletrica com concessionária. Declaração de Dispensa em11/02/2010 . SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO . Ordenador dedespesas . Ratificação em 11/02/2010 . JACKSON DOS SANTOSDA SILVA . Gestor financeiro . Valor: R$ 8.800,00 . Contratada:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$8.800,00

(SIDEC - 17/02/2010) 160011-00001-2010NE900004

6o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO


Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 046/06-6º BEC. Con-tratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGE-NHARIA LTDA. -Objeto: Alteração do prazo de vigência do contratooriginal. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura:31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 160353-00001-2009NE900670

COMANDO MILITAR DO LESTE1ª REGIÃO MILITAR


Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de sistema avançado de mo-nitoramento digital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:18/02/2010 de 09h30 às 11h20 e de 13h às 16h20 . ENDEREÇO:Comando Brigada de Infantaria Paraquedista . Av. General Benedito





S E C R E TA R I A - G E R A L

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , pu-blicada no D.O. de 02/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de02/02/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 09/03/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de roupas de cama e banho, paraserem utilizados no Hotel de Transito de Oficiais e Hotel de Transitode Subtenentes e Sargentos do Exercito, conforme especificacoes,contidas no termo de referencia do anexo I.

Cel ALEXANDRE DOS SANTOSOrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010) 160090-00001-2010NE900024


Espécie: Termo Aditivo nº 0092-PA/2009/0013 do Contrato nº 0056-PA/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Ae-roportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Sal-gado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Jorge Herdina, Su-perintendente do Aeroporto - SBPA e Gessilney da Paz Gomes, Ge-rente de Segurança Aeroportuária - PASE. Contratada: Air SpecialServiços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:05.317.804/0001-32. Objeto: Alteração na Escala de Trabalho comredução no valor global de R$ 23.661,88 (vinte e três mil, seiscentose sessenta e um reais e oitenta e oito centavos negativos). Fun-damento legal: Parágrafo 1º, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Códigoorçamentário: 013.31105.036-9 20128-5. Data da assinatura:11 / 0 2 / 2 0 1 0 .

Espécie: Termo Aditivo n.º 007/10/V/0013 Concedente: Empresa Bra-sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto In-ternacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representante: JorgeHerdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.Concessionário: Ação e Reação Editoração Eletrônica Ltda. Objeto:Primeiro aditamento ao TC nº 02.2008.013.0043 que altera a razãosocial para Ação & Reação Comunicação, Marketing e Turismo Ltda,altera o endereço e a localização do ponto do display passando parao ponto PA01PSG03057. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 daLei 8.666/93. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2010.

Espécie: Termo Aditivo nº 04/10/V/0013 Concedente: Empresa Brasileirade InfraEstrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Fi-lho- Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina - Superintendentee Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Odontomed Ser-viços Odontológicos S/C Ltda. Representantes: Ana Beatriz de ÁvilaBraga - sócia. Objeto: oitavo aditamento ao TC nº 02.1998.013.0014 paracorreção da área croqui. Início: 11 de fevereiro de 2010. Término: 31 deagosto 2011. Fundamento Legal: Art. 58, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 143 dalei 10406/2002. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2010.

AEROPORTO SANTOS DUMONT


Espécie: Primeiro Aditamento nº 0002-SM/2010/0062 ao Contrato nº 0225-SM/2007/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-EstruturaAeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos Dumont Re-presentantes: Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, Emmanoeth eJesus Vieira de Sá e o Gerente de Manutenção, Marcio Cavalcante Almeida.CONTRATADA: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LT-DA. Representante Legal: Bernardo Niskier - Diretor Presidente. OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 01.02.2010. Fun-damento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de1993 e inciso II do artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos daInfraero - RLCE de 29.06.2009. Data da assinatura: 29.01.2010..

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 110/GLAD-3/SBGL/2009

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Filtros de Ar eManta Filtrante pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e localde abertura: às 09:00, do dia 03 de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nosseguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_lici -tacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licita-ções - Tel.: (0xx21) 3398-4232 / 3398-5100 ou Fax.: (0xx21) 3398-5040.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃOPAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ

FRANCO MONTORO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GRAD-3-SBGR/2010

Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de sapatilhas des-cartáveis, para utilização no Aeroporto Internacional de São Paulo/Gua-rulhos - Governador André Franco Montoro, pelo Sistema de Registrode Preços."- Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 04de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá serobtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços ele-trônicos: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://licita -coes-e.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações, localizadana Rod. Hélio Smidt, s/nº - Aeroporto Internacional de São Paulo/Gua-rulhos - Edifício de Interligação - 2º andar, sala 2.17, tel.: (11)2445-3394, Fax (11)2445-3173 ou E-mail: [email protected].

HILDEBRANDO JOSE BALIEIRO RAMOSCoordenador de Licitações

Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ADSU-4/SBCG/2010

Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 10.310,83m² (dezmil trezentos e dez metros quadrados e oitenta e três decímetrosquadrados), sendo 1.466,00 (um mil quatrocentos e sessenta e seismetros quadrados) de área externa edificada e 8.844,83 (oito mil,oitocentos e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e trêsdecímetros quadrados) de área externa não edificada, destinada parainstalação e exploração comercial de um posto de abastecimento de

combustíveis na rodovia BR 262 - KM - 1, no Aeroporto Inter-nacional de Campo Grande - MS. Horário, data, e local de abertura:às 9 horas, do dia 04 de março de 2010, no Auditório do AeroportoInternacional de Campo Grande-MS, localizado na Avenida Duque deCaxias, s/nº. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação desteaviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação deLicitações ou na Superintendência Regional do Sul, localizada na R.General Pantaleão Teles, nº 40 - 2º andar - Coordenação de Li-citações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vintereais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/por-tal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superin-tendência Regional do Sul - Tel.: (11) 5033-3801 / 3798 ou Fax: (11)5033-3789.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUESCoordenadora de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONALDE VIRACOPOS/CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5/KPAD-3/SBKP/2010

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuosde manutenção, conservação, limpeza e revitalização das áreas verdese limpeza do sistema de drenagem do Aeroporto Internacional deViracopos - Campinas/SP. Horário, data, e local de abertura: às 09h00do dia 04 de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. OEdital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação deLicitações Tel.: (19) 3725-6673 ou Fax (19)3725-6692.

ELEN CRISTINA VERÍSSIMO DARIN TORQUATOCoordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO DE BELO HORIZONTE/PAMPULHA-MGCARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO

Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº02.2009.005/0026. Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstruturaAeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do PerpétuoSocorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dosSantos Abreu - Gerente Comercial - Dependência: Aeroporto de BeloHorizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Con-cessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, representada pelo Diretorde Gestão e Qualidade, Evandro Oliveira, e pelo Gerente de Con-tratos, Gladison Alberto Piasera. Objeto: Utilização de áreas destinadaa hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros.Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e Men-sal R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2010 a31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2010. Fundamento Legal: Art.40 da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 e Art. 5º, inciso IV da Resolução113, de 22/09/2009 da ANAC.

Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº02.2009.005/0027. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-EstruturaAeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do PerpétuoSocorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dosSantos Abreu - Gerente Comercial - Dependência: Aeroporto de BeloHorizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Con-cessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, representada pelo Diretorde Gestão e Qualidade, Evandro Oliveira, e pelo Gerente de Con-tratos, Gladison Alberto Piasera. Objeto: Utilização de áreas destinadaa hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros.Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e Men-sal R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2010 a31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2010. Fundamento Legal: Art.40 da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 e Art. 5º, inciso IV da Resolução113, de 22/09/2009 da ANAC.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato Nº 004.09(III)/005. Contrato de Con-cessão de Uso de Área Nº 02.2001.005/0023. Concedente: EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Represen-tantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superin-tendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial.Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - CarlosDrummond de Andrade. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREASS/A. Representante: Sr. Deilson Cunha Matoso - Procurador. Objeto:Distrato a partir de 31/01/2010. Data da Assinatura 31/01/2010.

Espécie: Termo de Distrato Nº 003.09(III)/005. Contrato de Con-cessão de Uso de Área Nº 02.2006.005/0015. Concedente: EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Represen-tantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superin-tendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial.Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - CarlosDrummond de Andrade. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREASS/A. Representante: Sr. Deilson Cunha Matoso - Procurador. Objeto:Distrato a partir de 31/01/2010. Data da Assinatura 31/01/2010.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U Á R I A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

GERÊNCIA DE LICITAÇÕESCOORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS

RETIFICAÇÃO

No título do aviso de Registro de Preços do Pregão Ele-trônico nº 146/DALC/SEDE/2009, publicado no D.O.U. do dia17/02/2010 seção 3, página 14. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICONº 146/DALC/SEDE/2009. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº147/DALC/SEDE/2009.

DIRETORIA EXECUTIVAAEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA -

PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK


Termo Aditivo nº 0003-SL/2010/0002 referente TC 0002-SL/2007/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de In-fra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Visual Locação ServiçosConstrução Civil e Mineração. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de In-ternacional de Brasília-DF. Representantes: Superintendente: Sr. An-tonio Erivaldo Sales e o Gerente de Operações: Sr. Marcos RobertoFernandes. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para prestaçãodos serviços de limpeza e conservação, copa, desifecção, desratizaçãoe desinsetização do complexo aeroportuário - Aeroporto Internacionalde Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF. FUN-DAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 17/02/2010

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO No- 3/BRAD-3/SBBR/2010

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - IN-FRAERO comunica aos interessados que o Pregão_e n° 003/BRAD-3/SBBR/2010, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA ALUGUEL DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE CONTAI-NERES HABITÁVEIS PARA O POSTO AVANÇADO DE CON-TRA INCÊNDIO - PACI (PROVISÓRIO) DO AEROPORTO IN-TERNACIONAL DE BRASÍLIA, PRESIDENTE JUSCELINO KU-BITSCHEK, marcado para o dia 18 de fevereiro de 2010, conformepublicação no D.O.U de 03/02/2010. Seção 3, pág. 27, foi adiadopara 22 de fevereiro de 2010 no mesmo horário e local estipulado nosubitem 2.2 do Edital, por motivo de não terem sido apresentadaspropostas até a presente data, com fundamento legal no subitem 19.4do Edital. As alterações estão disponíveis nos sites http://www.in-fraero.gov.br/portal_licitacao e http://www.licitacoes-e.com.br e naCoordenação de Licitações da INFRAERO, localizada no 2º andar doTerminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Bra-sília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF. Mantidas asdemais informações. Maiores esclarecimentos pelo telefone (61)3214-6726.

RAQUEL CRISTINA NASCIMENTO FREITASCoordenadora de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO(PORTO ALEGRE)

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 06.2009.013.0001. Concedente: Em-presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Ae-roporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: JorgeHerdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.Concessionário: Governo do Estado RS - Sefaz Representante: Ri-cardo Englert - Secretário da Fazenda. Objeto: posto fiscal de con-trole de entrada e saída de mercadorias do estado. Prazo: 36 meses.Início: 15 de fevereiro de 2010. Término: 14 de fevereiro de 2013.Valor Global: isento preço específico - ressarcimento das despesaságua, luz, telefone. Fundamento Legal: art. 138, §§ 1º, 2º, 3º, 4º doRLCI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2010.






Espécie: Termo Aditivo Nº 02.2006.005/0024-versão3. Terceiro Adi-tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº02.2006.005/0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-EstruturaAeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo So-corro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dosSantos Abreu - Gerente Comercial, Dependência: Aeroporto de BeloHorizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Con-cessionário: KALLAB INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA. Repre-sentante: Sra. Patrícia C. Kallab Fraiha Hastinhgs. Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato oraaditado, passando o seu término para 31 de janeiro de 2011. Vigência:01/02/2010 a 31/01/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, eArtigo 111, Inciso IV do Regulamento de Licitações e Contratos daINFRAERO, aprovado pela portaria Normativa nº 935/MD, de26/06/2009. Data de Assinatura: 01/02/2010.

AEROPORTO DE GOIÂNIA

EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO

Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0033. CONCEDENTE: Em-presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. RE-PRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AE-ROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHASAÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Robertode Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única eexclusivamente, para atividade de check-in e para atividade de totem.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MEN-SAL R$100,00 (Cem reais). VALOR GLOBAL: R$620,00 (Seis-centos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATA-ÇÃO: Dispensa de Licitação DL nº 040/GOAF-1/SBGO/2009. DATADA ASSINATURA: 11/02/2010.

Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0034. CONCEDENTE: Em-presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. RE-PRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AE-ROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHASAÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Robertode Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única eexclusivamente, para atividade de check-out. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$86,70 (Oitenta eseis reais e setenta centavos). VALOR GLOBAL: R$537,54 (Qui-nhentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUN-DAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de LicitaçãoDL nº 042/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA:11 / 0 2 / 2 0 1 0 .

Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0035. CONCEDENTE: Em-presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. RE-PRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AE-ROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHASAÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Robertode Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única eexclusivamente, para atividade de BVRI. VIGÊNCIA: 06 (seis) mesese 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$76,64 (Setenta e seisreais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$475,17(Quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). FUN-DAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de LicitaçãoDL nº 041/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA:11 / 0 2 / 2 0 1 0 .

Espécie: CONTRATO Nº 02.2010.011.0006. CONCEDENTE: Em-presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. RE-PRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AE-ROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: FITTA DISTRI-BUIDORA DE VALORES E TÍTULOS MOBILIÁRIOS LTDA RE-PRESENTANTE: André Luiz Nunes da Silva. OBJETO: Concessãode uso de área, destinada única e exclusivamente, para exploração deagência de câmbio de moedas estrangeiras. VIGÊNCIA: 24 (vinte equatro) meses. PREÇO FIXO MENSAL: R$ 6.001,00(Seis mil e umreais). VALOR GLOBAL: R$ 144.024,00(Cento e quarenta e quatromil e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CON-TRATAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/GOAF/SBGO/2009. DATADA ASSINATURA: 01/02/2010.


Espécie: Termo Aditivo nº 0001-EG/2009/0011, primeiro aditamentoao Contrato nº 0008-EG/2009/0011. Execução de obras e civis eserviços para recuperação do pátio, canteiro e cabeceira nº 14, situadono Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATANTE: Empresa Brasileirade Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Ju-célio Alves de Oliveira e Agostinho Pires dos Reis Júnior. DE-PENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATADA: SOMAENGENHARIA CIVIL LTDA. Representante: Renato de Castro San-tana. Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta)dias. Em decorrência, o valor do aditamento será de R$ 178.404,94.DATA DA ASSINATURA: 12/02/2010. Fundamento Legal: IncisoIV, § 1º do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 einciso IV, § 1º do Art. 111 do RLCI e alínea "b" do Inciso I, do Art.65 da Lei 8.666/93 e alínea "b" do Inciso I do Art. 119 do RLCI.

AEROPORTO DE UBERLÂNDIATEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO


Espécie: Termo Aditivo Nº 011/09(VI)0038. Concedente: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependên-cia: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Re-presentantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lu-cimar Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRGLinhas Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior eFernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao con-trato nº 02.2005.038.0006 que altera a vigência contratual e o preçoespecífico mensal. Início: 15/02/2010. Término: 21/09/2010. Valormensal: R$ 244,88 (Duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta eoito centavos). Preço Global: R$ 1.755,01 (Um mil setecentos ecinqüenta e cinco reais e um centavo). Fundamento Legal: Subitem2.1 do TC 02.2005.038.0006, Ato Administrativo nº 200/PR/2009 de16/01/2009, CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de 22/10/2009 c/c o Art. 2ºda Lei nº 5.332, de 11/10/1967. Data da Assinatura: 15.02.2010.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO

P O RT E L L A


Espécie: Termo Aditivo nº 0007-PA/2009/0022. (terceiro aditamentoao Termo de Contrato nº 0003-PA/2008/0022). CONTRATANTE:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO -Representantes: Sr. Wilson Raimundo Estrêla Oliveira, Superinten-dente do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella e o Sr.Marcílio Mauro de Sousa Rodrigues, Gerente de Segurança. De-pendência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. CON-TRATADA: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes AéreosLtda. Representante: Sr. Geraldo Gomes Duarte, Representante Legal.OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)meses, com início em 21.03.2010 e término em 20.03.2011. CódigoOrçamentário: 022.31105036-9.20128-5. Cronograma de Desembol-so: 2010_R$721.036,96; 2011_R$214.617,67. Valor Global: R$935.654,63. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 2.1 do Termo deContrato, Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12 defevereiro de 2010.

AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS( F O RTA L E Z A )

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 9/FZAF-3/SBFZ/2010

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de vesti-mentas de segurança tipo capa e tipo conjunto para o AeroportoInternacional Pinto Martins em Fortaleza-CE. Horário, data e local deabertura: às 09:00 do dia 03 de março de 2010, no site: http://www.li-citacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicaçãodeste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licita-coes-e.com.br e http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informa-ções na Coordenação de Licitações e Contratos: Tel.: (85) 3392-1095,Fax: (85) 3392-1106.

HAMILTON LUNA REVOREDOCoordenador de Licitações e Contratos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade n° 003/SLAF/SBSL/2010. Objeto: Contra-tação de imóvel residencial para moradia do Superintendente do Ae-roporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA .Contratado: INALDO DA SILVA MENEZES, Valor Global: R$18.720,00 (dezoito mil, e setecentos e vinte reais); pelo período de10(dez) meses e 12 dias. Fundamento Legal: Caput do art. 25 doRLCI - Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. Ra-tificada em 09/02/2010, por Paulo Roberto Pereira da Costa, Su-perintendente Regional do Norte.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO


Contrato nº 02.2009.030.0003. Concedente: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: AeroportoInternacional de Porto Velho/RO. Concessionário: BANCO SAN-TANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Concessão de uso de área, me-dindo 2,52m², destinadas, única e exclusivamente, à exploração co-mercial no ramo de serviço bancários, através de caixa eletrônico,localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional dePorto Velho, em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 60.000,00 (ses-senta mil reais). Vigência: 01/02/2010 à 31/01/2015. FundamentoLegal: TP Nº 001/PVAF/SBPV/2009. Data da Assinatura: 01 de fe-vereiro de 2010.


Termo Aditivo nº 024/2009(VII)/0030. Ref. Contrato nº02.2004.030.0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-EstruturaAeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacionalde Porto Velho/RO. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A.Objeto: Da renovação do prazo contratual e do reajuste do preço. Ficarenovado o prazo do contrato ora aditado por 08 (oito) meses e 28(vinte e oito) dias a contar de 25/12/2009 à 21/09/2010. O Preço FixoMensal passa de R$ 1.244,51 (Um mil, duzentos e quarenta e quatroreais e cinquenta e um centavos), para R$ 1.772,13 (Um mil, se-tecentos e setenta e dois reais e treze centavos). Fundamento Legal:Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, e Artigo 65, Inciso I, alínea "a"da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de dezembro de 2009.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Contrato nº 0001-EG/2010/0009; Contratante: Em-presa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO, Superin-tendência Regional do Sul; Representante(s) Legal(ais): SuperintendenteAdjunto - Fritz Harald Brems e o Gerente de Engenharia em exercício -Carlos André Kuniyoshi; Contratada: Tarobá Construções Ltda.; Repre-sentante(s) Legal(ais): Renato Pena Camargo; Objeto: Contratação deempresa para execução das obras de construção e reforma de cerca ope-racional e patrimonial e do sistema de aterramento da cerca patrimonial,ao longo do sítio aeroportuário, no Aeroporto Internacional de Foz doIguaçú / Cataratas - PR; Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos;Valor Global: R$ 836.607,68 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos esete reais e sessenta e oito centavos); Código Orçamentário: OBU Nº313.01.001-04 e/ou ATR Nº 218.07.001-0 - Seqüencial 8.327 do PGOSE- código 23.650 do Plano de Ação; Modalidade da Licitação: Tomada dePreços nº 010/ADSU-4/SBFI/2009; Data da assinatura: 08.02.2010.

AEROPORTO DE BACACHERI-CURITIBA-PR


Processo TA 002/2010/V/0036 - Objeto: incorpora no TC02.2009.036.0004 uma área total de 316,10m2, passando à área total atualde 8.775,64m2 para 9.091,74m2. Altera também o valor fixo mensal docontrato, passando dos atuais R$ 17.500,00 para R$ 19.400,00. Depen-dência: Aeroporto de Bacacheri-Curitiba-Pr. Representantes legais: Wil-son Rocha Gomes - Superintendente e Alencar Barros de Sousa - Gerentede Aeroporto. Concessionário: Gaplan Aeronáutica Ltda. Representanteslegais: Paulo Piratelli e Francisco Tadeu Piqueras - Procuradores. Inícioem 01/03/2010. Demais cláusulas do TC permanecem inalteradas.

AEROPORTO DE NAVEGANTES - MINISTROVICTOR KONDER

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001-MC/2010/0034. Contratante: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacionalde Navegantes, em Navegantes - SC. Representantes: Marcos dasNeves Souza - Superintendente do Aeroporto e Alexandra Gandra daSilva - Gerente Comercial. Contratada: HIGI SERV CARGO SER-VIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Repre-sentante Legal: Ione Mari da Veiga - Sócia. Objeto: Contratação deempresa especializada para prestação dos serviços auxiliares de trans-porte aéreo de manuseio e movimentação de carga do Terminal deLogística de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional de Nave-gantes, em Navegantes/SC. Valor Global: R$ 202.799,81. Prazo deVigência: 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos pe-ríodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: PregãoEletrônico nº 007/NFAF/SBNF/2009. Data de assinatura: 10 de fe-vereiro de 2010.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A INFRAERO informa a todos os interessados que estádisponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de Na-vegantes, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de ra-diocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou em-presas operacionais. As condições contratuais e demais informaçõesestão contidas no processo de Convocação Pública nº001/NFAF/SBNF/2010, e podem ser obtidas, sem ônus, no seguintesite: http://licitacao.infraero.gov.br.As empresas interessadas deverãoenviar documento de intenção ao Aeroporto Internacional de Na-vegantes, no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicaçãoda presente convocação. O documento de intenção deverá ser en-tregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal de Pas-sageiros do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegan-tes/SC. Informações complementares serão prestadas pela GerênciaComercial, através do telefone (47) 3342-9250.

EDSON ANTUNES NOGUEIRAGerente de Administração e Finanças





COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAISCOORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL


Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador Geralde Programas de Cooperação Internacional: o beneficiário (a).

Beneficiário CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:NELSON SADOWSKI 3 11 3 8 4 3 8 9 - 8 7 23038.003957/2008-41 PROBRAL 042/2008 31/12/2010 11 / 0 2 / 2 0 1 0MARIA LUIZA MACEDO SILVA 610865097-49 23038.015427/2008-46 PROBRAL 564/2008 31/12/2010 11 / 0 2 / 2 0 1 0

AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA


Termo Aditivo n.º 017/10/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto InternacionalAfonso Pena - São José dos Pinhais (PR). Representantes Legais:Antonio Pallu - Superintendente e Arlindo Lima Filho - GerenteComercial. Concessionário: AERO LAB AVIONICS LTDA. Repre-sentante Legal: Silvio Lessa - Sócio-Administrador. Objeto: PrimeiroAditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área N.º02.2005.007.0053, que prorroga o prazo por mais 06 meses e 21 dias.

Início: 01/03/2010. Término: 21/09/2010. Fundamento Legal: Art. 57,II, §§ 1º e Art. 58, I, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Data da assinatura:12/02/2010.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL No- 1/2010

Espécie: Contrato nº 06/2009-HFA; Contratante: Hospital das ForçasArmadas; Contratada: HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEI-RIZAÇÃO LTDA; Objeto: Rescisão unilateral de contrato, pelo HFA,

com fundamento no Art. 78, I, c/c Art. 79, I, todos da Lei n°8.666/93. Data da rescisão: 18/12/10. INTIMAÇÃO: De acordo como artigo 109, I, alínea "e" e § 1º do mesmo artigo, da Lei 8.666/93,fica a Empresa HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃOLTDA, intimada da decisão de rescisão unilateral, por motivo dedescumprimento da legislação laboral no que tange ao pagamento desalários e de benefícios de seus empregados que prestam serviço noHFA, resultante da execução do Contrato, referentes ao mês de de-zembro de 2009.

Ministério da Educação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 2402/2009

Nº Processo: 23005002402200941 . Objeto: Pagamento de elaboraçãode prova do processo Seletivo do Vestibular 2010. Total de ItensLicitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei8.666/93 . Justificativa: Pagamento de de elaboração de prova doVestibular 2010. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2010 . SIL-VANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento .Ratificação em 17/02/2010 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO .Pró-Reitor de administração e Planejamento em exercício . Valor: R$2.399,04 . Contratada :ADILSON CREPALDE . Valor: R$ 875,84 .Contratada :JANETE DE MELO NANTES . Valor: R$ 1.523,20

(SIDEC - 17/02/2010) 154502-26350-2010NE900051

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO DO SUL


Número do Contrato: 105/2008. Nº Processo: 23104008233200772.Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATOGROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado: DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Acrescer o valor de R$9.572,50, alterando o valor mensal do contrato ora aditado de R$38.290,00 para R$ 47.862,50 a serem pagos a partir de março de2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/02/2010 a08/07/2012. Valor Total: R$ 9.572,50. Fonte: 112000000 -2010NE900036. Data de Assinatura: 17/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 154054-15269-2010NE900076

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


Nº Processo: 23104000121201079 . Objeto: Contratação referente aorecolhimento de taxas sobre patentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:Solicitado pela APITT/PROPP. Declaração de Inexigibilidade em17/02/2010 . SILVIA REGINA NASCIMENTO RIBEIRO . Gerentede Recursos Materiais em exercício . Ratificação em 17/02/2010 .JULIO CESAR GONÇALVES . Pró-Reitor de Administração . Valor:R$ 1.000,00 . Contratada :INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-DADEINDUSTRIAL . Valor: R$ 1.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 154054-15269-2010NE900076

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 004/2010 -NHU/FUFMS,Processo nº 23104.051530/2009-08, celebrado entre Fundação Uni-versidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Iberbras Co-mércio e Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de AventalImpermeável Confeccionado em Tela Sintética e Avental Desc. NãoTecido Branco Longa Comprida. Valor: R$ 81.474,00. Vigência:20/01/2010 a 19/01/2011. Data de Assinatura: 16/01/2010. Assinam:Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e aempresa Iberbras Comércio e Distribuição Ltda.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EDITAL Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010PRORROGAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fun-dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições legais e considerando o Edital SESu-MEC/SGTES-MS nº3, de 10 de fevereiro de 2010, torna pública a prorrogação para 12 demarço de 2010, do prazo de inscrições no Projeto Piloto de Re-validação de Diplomas Médicos Obtidos no Exterior do edital PREGN° 3 de 8 de janeiro de 2010.

HENRIQUE MONGELLI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 8/2010

Empresa vencedora ENIVANIA CARVALHO PEIXOTOME, CNPJ 00.833.739/0001-84, itens 1,2,3,4 e 5.

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINSDOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 154050-15267-2010NE900064

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-DADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:02635863000160. Contratado : WS ENGENHARIA LTDA -Objeto:Construção do Edifício Padrão da Administração e Salas de Aula noCampus de Codó. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altera-çõesVigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$1.435.909,63. Fonte: 112000000 - 2010NE900026. Data de Assi-natura: 03/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031


Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-DADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONS-TRUCOES -LTDA. Objeto: Construção do Edifício Padrão da Ad-ministração e Salas de Aula no Campus de Grajaú. FundamentoLegal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a03/02/2011. Valor Total: R$ 1.516.567,76. Fonte: 112000000 -2010NE900028. Data de Assinatura: 03/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031


Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-DADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONS-TRUCOES -LTDA. Objeto: Construção do Edifício Padrão da Ad-minstração e Salas de Aula no Campus de Pinheiro. Fundamento

Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a03/02/2011. Valor Total: R$ 1.428.432,50. Fonte: 112000000 -2010NE900029. Data de Assinatura: 03/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,publicada no D.O. de 29/01/2010 . OBJETO: Serviços Técnicos deEngenharia: Elaboração de Projetos Executivos. Novo Edital:18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:Campus Universitário do Bacanga-Prefeitura de Campus. Bacanga -SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 08/03/2010 às 15h00.

LUIZ REI DE FRANÇA MARQUESPresidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA


Número do Contrato: 6852/2007. Nº Processo: 23106006852200779.Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJContratado: 03151583000140. Contratado : FUNDACAO DE GES-TAO E INOVACAO -Objeto: Prorrogar a vigência do InstrumentoPrincipal pelo período de sete meses, para a execução do Curso degraduação a Distância - Segunda Etapa do Projeto Pró-Licenciaturaem Artes Vi-suais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:17/12/2009 a 17/07/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 154040-15257-2009NE900041

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS

EDITAL Nº 3 - PGF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DEPROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA

O Diretor-Geral do CESPE/UnB, no uso de suas atribuiçõese em cumprimento ao contrato celebrado entre a Advocacia-Geral daUnião e a Fundação Universidade de Brasília, torna pública a rea-bertura do período de inscrições e de solicitação de isenção de taxa deinscrição no concurso público regido pelo Edital nº 1 - PGF, de 18 dejaneiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, conforme aseguir especificado.

1 As inscrições e as solicitações de isenção poderão serrealizadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-sos/agupgf2010, no período entre 10 horas do dia 18 de fevereiro de2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 24 de fevereiro 2010, observadoo horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da GRU Cobrançaaté o dia 5 de março de 2010 e a entrega ou o envio dos laudosmédicos e das cópias do CPF a que se referem os subitens 3.2 e 5.4.9do edital de abertura, até o dia 5 de março de 2010.





FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASFACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS

EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Contabilidade (DECON), objeto do Editalnº 044 de 16/12/2009, o Cronograma de Eventos do referido concurso:

Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Contabilidade (DECON) - Edital n. 044 de 16/12/2009

Cargo / Nível : PROFESSOR TITULAR - ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CRONOGRAMA DE EVENTOS

E V E N TO F U N D A M E N TO D ATA LOCAL HORA RESPONSÁVELAnálise Documental dos Candidatos Art. 52, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 18/01/2010 Coordenação DECON

- sala 21 - FES- Coordenador do Concurso

(Chefe do DECON)Reunião Conselho Departamental FES para análise/julga-

mento das inscriçõesArt. 52, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 20/01/2010 Sala de Reuniões - FES - Diretoria FES

Publicação do Resultado das Inscrições - 21/01/2010 Bloco Administrativo FES/ Site UFAM

08:00 Coordenador do Concurso(Chefe do DECON)

Prazo para Recurso ao Conselho Departamental FES quan-to ao Resultado das Inscrições

Art. 44, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 22 à 26/01/2010 Secretaria FES 09:00 Candidato

Reunião Banca Examinadora Art. 53,§ 1°, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 08/02/2010 Sala de Reuniões - FES 10:00 Banca Examinadora1ª FASE - Realização da Defesa do Memorial Art. 55 e parágrafos,Res.n° 023/2006

- CONSUNI09 à 10/02/2010 Auditório FES 08:00 Banca Examinadora

2ª FASE - Análise dos Títulos Seção II,art.'s 58 e 59, Res.n° 023/2006- CONSUNI

11 à 17/02/2010 Sala de Reuniões - FES 09:00 Banca Examinadora

Sessão Pública de Classificação Final Seção III e artigos, Res. n° 023/2006- CONSUNI

18/02/2010 Auditório FES 09:00 Banca Examinadora

Publicação da Classificação Final - 19/02/2010 Bloco Administrativo FES /Site UFAM


Prazo para Recurso ao Conselho Departamental FES Art. 64, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 22 à 23/02/2010 Secretaria FES 09:00 CandidatoEncaminhamento dos autos do Concurso e do Relatório Fi-nal da Comissão Julgadora à apreciação do Conselho De-

partamental FES

Art. 65, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 24/02/2010 Coordenação DECON- sala 21 - FES


Apreciação dos autos do Concurso pelo Conselho Depar-tamental FES e posterior envio à Reitora para fins de ho-

mologação do Resultado Final e respectiva publicação

Art. 66, Res.n° 023/2006 - CONSUNI 25/02/2010 Sala de Reuniões - FES 09:00 Diretoria FES

LUIZA MARIA BESSA REBELODiretora

1.1 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento

do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de

inscrição, das 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2010 às 23 horas e

59 minutos do dia 24 de fevereiro de 2010, horário oficial de Bra-

sília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-

sos/agupgf2010, conforme procedimentos descritos no subitem

5.4.7.2 do edital de abertura.

1.1.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos, referentes

ao novo período, será divulgada no endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010 na data provável de

26 de fevereiro de 2010.

1.1.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isençãoindeferidos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ces-pe.unb.br/concursos/agupgf2010 e imprimir a GRU Cobrança, pormeio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 5 demarço de 2010.

RICARDO CARMONA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA


Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras nopregão 347/09 do HUB, CNPJ: 00.673.426/0001-06 para os itens:17,25; CNPJ: 32.150.633/0001-72 para o item 13; CNPJ:

04.937.243/0001-01 para os itens: 6, 7, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21,

24, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 43; CNPJ: 33.498.171/0001-

41 para os itens: 28, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57; CNPJ:

66.969.262/0001-77 para os itens: 1, 2, 3, 4 e 8.

SUSANA SOUSA CAMPOS

Pregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 154106-15257-2010NE000012

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL

DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 6/2010

Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Avisode Licitação Modalidade CONVITE no 006/2010, destinado à Con-tratação de Pessoa Jurídica para Serviços de instalação de Rede fri-gorífica e rede de dutos para o sistema de climatização artificial doedifício sede do CETENE. Abertura dia 25/02/2010 às 10h. O Editalestá disponível no site www.fade.org.br ou na Sede da FADE-UFPE,situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária -Recife - PE. Fone: (81) 2126.4660.

IVALDO PONTES FILHOSecretário Executivo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio nº 700002/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE ITUPIRANGA/PA, CNPJ/MF nº05.077.102/0001-29, com sede na AV 14 DE JULHO Nº 12 - CEN-TRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000376/2010-97).O valor aprovado para o Convênio é de R$ 203.000,00 (Duzentos etrês mil reais), participando o FNDE com R$ 200.970,00 (Duzentosmil, novecentos e setenta reais) e o CONVENENTE com R$ 2.030,00(Dois mil e trinta reais), a título de contrapartida.

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700002, de 10/02/2010 no valor deR$ 200.970,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, BENJAMIN TASCA -Prefeito, CPF nº 209.250.260-34.

Espécie: Convênio nº 700003/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE ANGELIM/PE, CNPJ/MF nº 10.130.755/0001-64, com sede na RUA CONEGO CARLOS FRAGA, S/Nº - CEN-TRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000326/2010-18).O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos evinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CON-VENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), atítulo de contrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700003, de 11/02/2010 no valor deR$ 322.740,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARCO ANTONIOLEAL CALADO - Prefeito, CPF nº 062.303.264-34.

Espécie: Convênio nº 700004/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE SAO VICENTE FERRER/PE, CNPJ/MF nº11.361.896/0001-50, com sede na RUA JOAO ARAUJO, 93 - CEN-TRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000328/2010-07O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos evinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CON-VENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), atítulo de contrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700005, de 11/02/2010 no valor deR$ 322.740,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, PEDRO AUGUSTO PE-REIRA GUEDES - Prefeito, CPF nº 371.521.304-34.

Espécie: Convênio nº 700005/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE JATAUBA/PE, CNPJ/MF nº 10.091.544/0001-60, com sede na RUA VEREADOR PEDRO DOCA FILHO S/N -CENTRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº2 3 4 0 0 . 0 0 0 3 2 4 / 2 0 1 0 - 11 .





O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos evinte e seis mil reais) participando o FNDE com R$ 322.740,00(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CON-VENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), atítulo de contrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700004, de 11/02/2010 no valor deR$ 322.740,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CARLOS LUCINALDODA SILVA SANTOS - Prefeito, CPF nº 473.264.504-63.

Espécie: Convênio nº 700006/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE OURICURI/PE, CNPJ/MF nº 11.040.904/0001-67, com sede na PRAÇA PE. FRANCISCO PEDRO DA SILVA -Nº145 - CENTRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000330/2010-78.O valor aprovado para o Convênio é de R$ 755.300,00 (Setecentos ecinquenta e cinco mil e trezentos reais), participando o FNDE comR$ 747.747,00 (Setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e qua-renta e sete reais) e o CONVENENTE com R$ 7.553,00 (Sete mil,quinhentos e cinquenta e três reais), a título de contrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700006, de 11/02/2010 no valor deR$ 747.747,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, FRANCISCO RICARDOSOARES RAMOS - Prefeito, CPF nº 034.545.944-05.

Espécie: Convênio nº 700007/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE CANHOTINHO/PE, CNPJ/MF nº10.132.777/0001-63, com sede na RUA AFONSO PENA, 228 -CENTRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000332/2010-67O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos evinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CON-VENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), atítulo de contrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700007, de 11/02/2010 no valor deR$ 322.740,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ÁLVARO PORTO DEBARROS - Prefeito, CPF nº 426.285.044-72.

Espécie: Convênio nº 700008/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE TACAIMBO/PE, CNPJ/MF nº 10.091.601/0001-00, com sede na AV. SEBASTIAO CLEMENTE, S/Nº - CENTRO.Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000329/2010-43.O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos evinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CON-VENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), atítulo de contrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700008, de 11/02/2010 no valor deR$ 322.740,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, WASHINGTON LUIZDA SILVA PEREIRA - Prefeito, CPF nº 799.121.174-68.

Espécie: Convênio nº 700009/2010Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DFe a PREF MUN DE RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ/MF nº10.091.551/0001-61, com sede na RUA JUSTO FERNANDES DAMOTA, 68 - CENTRO.

Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com es-pecificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, noâmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº23400.000322/2010-21O valor aprovado para o Convênio é de R$ 524.500,02 (Quinhentose vinte e quatro mil e quinhentos reais e dois centavos), participandoo FNDE com R$ 519.255,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos ecinquenta e cinco reais) e o CONVENENTE com R$ 5.245,02 (Cincomil, duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), a título decontrapartida.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,Número do Documento: 2010NE700009, de 11/02/2010 no valor deR$ 519.255,00.Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até1 6 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, DIOCLECIO ROSENDODE LIMA - Prefeito, CPF nº 019.228.314-68.


Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 816446/2007.Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, UnidadeGestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DEALAGOAS, representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇAO DE ALAGOAS - AL, CNPJ/MF nº 12.200.218/0001-79, com sede em MACEIO, na RUA BARÃO DE ALAGOAS, 141 -SALA 114 - CENTRO.

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência ealterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do convênio816446/2007.Vigência: 180 dias a partir de 19/02/2010, vencendo em17/08/2010.Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN -Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ROGÉRIO AUTOTEÓFILO - Secretario, CPF nº 209.092.764-04.

Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 830441/2007.Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, UnidadeGestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município deARROIO TRINTA/SC, CNPJ/MF nº 82.826.462/0001-27, com sedeem ARROIO TRINTA, na RUA XV DE NOVEMBRO, 26 - CEN-TRO.Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vi-gência do Convênio nº 830441/2007. Processo nº23400.002149/2007-09.Vigência: 90 dias a partir de 04/02/2010, vencendo em 04/05/2010.Data e Assinaturas: 03/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CLAUDIO SPRICIGO -Prefeito, CPF nº 551.995.939-00.

Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 710090/2008.Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, UnidadeGestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município deSERRANOPOLIS/GO, CNPJ/MF nº 01.343.086/0001-18, com sedeem SERRANOPOLIS, na AVENIDA RAMIRO TEIXEIRA, 1 -CENTRO.Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vi-gência do Convênio nº 710090/2008. Processo nº23400.001309/2007-94.Vigência: 164 dias a partir de 18/02/2010, vencendo em31/07/2010.Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, SIDINEI PINHEIRO -Prefeito, CPF nº 974.267.418-34.

Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 710229/2008.Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, UnidadeGestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município deMANGA/MG, CNPJ/MF nº 18.270.447/0001-46, com sede emMANGA, na PRAÇA COSTA E SILVA 1477 - CENTRO.Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vi-gência do Convênio nº 710229/2008. Processo nº23400.002850/2007-10.Vigência: 365 dias a partir de 16/02/2010, vencendo em1 5 / 0 2 / 2 0 11 .Data e Assinaturas: 12/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOAQUIM DE OLIVEI-RA SÁ FILHO - Prefeito, CPF nº 561.519.346-87.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 657101/2009, do MUNICÍPIODE VARZEDO/BA, publicado na Seção 3 do D.O. de 30/12/2009,página 54, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: ANTÔNIO CORRÊANETO - Presidente Substituto do FNDE, CPF n° 244.743.801-00.LEIA-SE: Data e assinaturas: DANIEL SILVA BALABAN - Pre-sidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA


Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 23034032338200802.Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DAEDUCACAO. CNPJ Contratado: 00366849000183. Contratado :INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITOFEDERAL. Objeto:Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por um período demais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2010 e a alocação de recursosorçamentários para cobertura de despesas com a execução do Con-trato, exercício de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreton¨93.872/86 e Lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2010 a 25/02/2011. Va-lor Total: R$17.350,08. Fonte: 100000000 - 2010NE900059. Data deAssinatura: 12/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036


Número do Contrato: 38/2008. Nº Processo: 23034000530200821.Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DAEDUCACAO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-TEL. Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura dasdespesas com a execução do Contrato no exercicio de 2010. Fun-damento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência:12/02/2010 a 10/07/2010. Valor Total: R$26.933,14. Fonte:100000000 - 2010NE900097. Data de Assinatura: 12/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036


Número do Contrato: 43/2009. Nº Processo: 23034000588200956.Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DAEDUCACAO. CNPJ Contratado: 00336958000158. Contratado :SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LT. Objeto: Alocação de recursos orçamentários para coberturadas despesas com a execução do Contrato no exercício de 2010.Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência:12/02/2010 a 14/06/2010. Valor Total: R$375.000,00. Fonte:100000000 - 2010NE900095. Data de Assinatura: 12/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036


Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: 23034002755200731.Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DAEDUCACAO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER-PRO). Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura dasdespesas com a execução do Contrato no exercício de 2010. Fun-damento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência:17/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 17/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036


Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: 23034031663200840.Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO. CNPJ Contratado: 05814455000164. Contratado : DI-LETTO ALIMENTOS LTDA EPP -Objeto: A prorrogação do prazode vigência do Contrato, por mais um periodo de 6 (seis) meses, e aalocaçao de recursos orçamentários para cobertura de despesas com aexecução do contrato, no exercício de 2010, conforme o disposto noartigo 30 do Decreto n¨93.872/86 e a alteração dos Parágrafos Quartoda Cláusula Oitava e Primeiro da Cláusula Nona. Fundamento Legal:Lei 8.666/93 Vigência: 05/02/2010 a 04/08/2010. Valor Total:R$133.293,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900086. Data de Assi-natura: 05/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE

EDITAL No- 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Catarinense, no uso de suas atribuições legais e considerandoo disposto na Portaria n? 370/2008 - MPOG, de 04 de dezembro de2008, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2008, resolve ho-mologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do CampusConcórdia, instituído pelo Edital nº 01/2010, publicado no DiárioOficial da União de 08/01/2010, seção 3.

Área: HistóriaNº de vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média Final1º Carlos Fernando Comassetto 8,42º Dirlei Fátima Klein 7,43º Terezinha Pagoto 7,0





Área: Língua PortuguesaNº de vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média Final1º Vivian Lely Fasolo Marxeiter 8,02º Magali Aparecida de Souza 7,5

Área: AgriculturaNº de vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média Final1º Laudete Maria Sartoretto 8,0

CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER

CAMPUS CONCÓRDIA


Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 23000063079200689.Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCOR-DIA SC. CNPJ Contratado: 81625279000109. Contratado : MECA-NICA ZANELLA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento de contratoFundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência:01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$60,00. Fonte: 112000000 -2010NE900027 Fonte: 112000000 - 2010NE900026. Data de As-sinatura: 28/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 158461-26422-2010NE900061

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS

CAMPUS ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 23041.004952/2009-68. CONTRATANTE:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: BOOG COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.519.805/0001-08. OBJETO: Aqui-sição de materiais permanentes para pesquisa. FUNDAMENTO LE-GAL: Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores eDecreto nº 5.450/05. Pregão Eletrônico nº 117/2009. Nota de Em-penho 2009NE900980. Valor: R$ 21.830,00. Data de Assinatura:31.12.2009.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 01/2010 - Lei 8.745, de 09.12.1993 - Lei n°9.849, de 26.10.1999, e suas alterações; CONTRATANTE: InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, CampusVitória de Santo Antão; CONTRATADO: CLEDSON ANSELMODOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais deProfessor Substituto; PRAZO: 22.01.2010 á 21.07.2010, VALOR: Acontratante pagará mensalmente ao contratado a importância equi-valente a remuneração de Professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico do quadro permanente de 40 horas semanais, classe"DI", nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos ser-vidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 22.01.2010; VeldaMaria Amilton Martins, pela contratante, e Cledson Anselmo dosSantos, pelo contratado.

tituto, de que trata o Edital nº 9, de 26/01/10, republicado no DOU de27/01/10, realizado no Campus Guarulhos, referente à seguinteárea/disciplina:

Área/Disciplina

OrdemClassif.

Nome To t a lPontos

Informática 1º Abinael Gomes Barretos 8,252º Alex Bernaz dos Santos 8,173º Thiago Pineda Ideali 7,334º Rivaldo José da Silva 7,005º Patricia Vitorasso da Silva 6,83

ANTONIO FARICELLI FILHO

EDITAL No- 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final doProcesso Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-tituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOUde 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinteárea/disciplina:

Área/Disciplina

OrdemClassif.

Nome To t a lPontos

Filosofia 1º Márcio Alves de Oliveira 9,502º Adilson Tavares de Oliveira 8,253º Marco Antonio Rassolin Fontanella 7,504º Cristian Ribeiro de Oliveira 7,255º Porfirio Amarilla Filho 7,00





Área/Disciplina

OrdemClassif.

Nome To t a lPontos

Geografia 1º Nádia Helena Bueno 9,002º Marcos Antonio de Melo 8,253º Carlos Cesar Rafaelli Munhoz 8,004º Amir El Hakim de Paula 7,505º Margareth Pinto de Menezes 7,006º Cesar Henrique Gonçalves Pellegat-

ti6,75

7º Rosemberg Aparecido Lopes Ferra-cini

6,50





Área/Disciplina

OrdemClassif.

Nome To t a lPontos

História 1º Janaina Valéria Pinto Camilo 10,002º Alcilene Cavalcante de Oliveira 9,333º Maria Elisa Pereira 9,254º Sonia Regina Martim 9,085º Rodolfo de Jesus Chaves 8,506º Tatiana da Costa Sena 8,007º Bárbara Barbosa Born 7,508º Nilton Pereira dos Santos 7,009º Marcos Guilherme Gramuglia 6,5010º Marcio Harley Kurossu 6,00




O DIRETOR DE RECURSOS HUM3ANOS DO INSTI-TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portarianº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final doProcesso Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-tituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOUde 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinteárea/disciplina:

Área/Disciplina

OrdemClassif.

Nome To t a lPontos

Mecânica 1º Fabiano Marques Perdigão 9,502º José Luís Moino de Sousa 9,253º Silvestre da Silva Neto 9,174º Giuliano Gozzi 9,005º Pedro Ivo Teixeira de Carvalho An-

tunes8,83

6º Tarcisio Fernandes Leão 8,677º Tales Martins da Silva 8,178º Lucio de Souza 7,839º Marcio Nunes Zurlo 7,6710º Elias Athanasios Pimenidis 7,5011 º Rosemeire dos Santos Almeida 7,17


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EDITAL No- 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2010PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTOProrrogação

O REITOR "Pro Tempore" do INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -IFAM, no uso de suas atribuições legais, torna público a PROR-ROGAÇÃO, até 24/02/2010 (quarta-feira), das inscrições para oPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORSUBSTITUTO, objeto do EDITAL Nº 003, DE 05/02/2010, nos ter-mos do inciso IV, do Art. 2º., da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, alteradapela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, DOU de 27/10/99 e LEI nº 11.784, de22/09/2008, DOU de 23/09/2008, com a finalidade de atender anecessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, noano letivo de 2010:

1. DAS VAGAS1.1. PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO: LE-

TRAS/Língua Portuguesa; 02 vagas; INFORMÁTICA; 04 vagas;BIOLOGIA; 01 vaga; QUÍMICA; 01 vaga; SEGURANÇA DO TRA-BALHO; 01 vaga; CONSTRUÇÃO CIVIL; 03 vagas;

1.2. PARA O CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUS-TRIAL: QUÍMICA; 01 vaga; INGLÊS INSTRUMENTAL; 01 vaga;

1.3. PARA O CAMPUS MANAUS ZONA LESTE: PRO-CESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VE-GETAL; 01 vaga; CONSTRUÇÕES RURAIS; 01 vaga; DESENHOTÉCNICO; 01 vaga; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM; 01 vaga; SE-GURANÇA DO TRABALHO; 01 vaga; TOPOGRAFIA; 01 vaga;MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; 01 vaga;

1.4. PARA O CAMPUS COARI: FÍSICA; 01 vaga; MA-TEMÁTICA; 01 vaga; INFORMÁTICA; 02 vagas; CONSTRUÇÃOCIVIL; 01 vaga; ARQUITETURA/AutoCAD; 01 vaga; GEOGRA-FIA; 01 vaga; ARTES; 01 vaga;

2. DO REGIME DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO EDA TAXA DE INSCRIÇÃO (FEVEREIRO DE 2010)

2.1. O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horassemanais.

2.2. A menor remuneração será R$ 2.124,20 e a maior seráR$ 3.542,75; e as taxas de inscrição variam de R$ 53,00 a R$88,00.

3. DAS INSCRIÇÕES3.1. As inscrições deverão ser realizadas preferencialmente

pela internet, no endereço eletrônico: http://www.ifam.edu.br.4. DO EDITAL COMPLETO E DA VALIDADE4.1. O Edital completo está disponível no endereço eletrô-

nico www.ifam.edu.br.Informações: (92) 3621-6719 / 6772 / 6752

JOÃO MARTINS DIAS

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2009

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 23042001144200939. Objeto: A presente licitação tem por objetoa Contratação de Empresa especializada no segmento de ConstruçãoCivil, para execução de Serviços de Engenharia, tipo Construção, doCampus de Sena Madureira-AC, no município de Sena Madureira-AC.

JOÃO MARTINS DIASReitor

(SIDEC - 17/02/2010) 158142-26403-2010NE900049

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS



O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final doProcesso Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-tituto, de que trata o Edital nº 07, de 22/01/10, publicado no DOU de27/01/10, realizado no Campus São Carlos, referente à seguinteárea/disciplina:

Área/Disciplina

OrdemClassif.

Nome To t a lPontos

Letras 1º Denise Maria Margonari 9,72º Daniela Terenzi 6,13º Karina Oliveira de Paula 6,0



DE PROFESSOR SUBSTITUTO.

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final doProcesso Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-





INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SANTA TERESA

EDITAL No- 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresafaz saber, através do presente Edital, que estarão abertas as inscriçõespara o Processo Seletivo de Professor Substituto, de acordo com oArt.37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e Art. 2º, IncisoIV, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações posteriores.

As inscrições serão efetuadas na Coordenadoria Geral deRecursos Humanos do IFES - Campus Santa Teresa-ES, localizada naRod. ES 080, Km 21, Distrito São João de Petrópolis, Município deSanta Teresa-ES, Cep 29.660-000, nos horários de 08:00 às 11:00 edas 13:00 às 16:00 horas, no período de 22 a 26 de fevereiro e de 01a 05 de março de 2010.

O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapasque resultará em uma classificação final de acordo com a maiorpontuação dos candidatos em ordem decrescente.

- Primeira Etapa: Análise de Curriculum Vitae.- Segunda Etapa: EntrevistaÁrea de Estudo: Educação Especial.Titulação Exigida: - Graduação em Pedagogia ou áreas afins

com habilitação em Educação Especial e experiência comprovada naárea de Educação Especial por, no mínimo, 6 meses, ou - Graduaçãoem Pedagogia áreas afins com Especialização em Educação Especiale experiência comprovada na área de Educação Especial por, nomínimo, 6 meses.

Vagas: 01.Carga Horária Semanal: 40 horasO Edital completo e demais informações encontram-se a

disposição dos interessados no local de inscrição, no endereço ele-trônico www.eafst.gov.br ou telefone (27) 3259-7838.

LUIZ MARCARI JUNIORDiretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃOCAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadapara aquisição de material de construção e jardinagem para o CGPPdo IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados:00138 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .ENDEREÇO: Av.dos Curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA .Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais in-formações pelo fone:(98)3313-8521 ou email:[email protected]

(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêne-ros alimentícios paramanutenção do economato 'do IFMA Campus São Luis - Maracanã.Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós s/n VilaEsperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 05/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . In-formações Gerais: Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone:33138521.

(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 22/02/2010


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadapara fornecimento de combustivel,óleo lubrifincante e outros produtosparamanutenção da frota de veiculos oficiais do IFMA Campus SãoLuis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 19/02/2010de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curioss/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: apartir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 04/03/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ouemail:[email protected]

(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadapara fornecimento suprimen-tos de informatica para o IFMA CampusSão Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das

Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 sitewww.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações pelofone:(98)3313-8521 ou email:[email protected]

VESPASIANO DE ABREU DA HORADiretor-Geral

(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS JANUÁRIA


Nº Processo: 23000101467200918. Contratante: CENTRO FEDE-RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJContratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOESLTDA EPP -Objeto: Implantação de Subestação Elétrica e Rede deDistribuição Aérea do Campus Almenara Fundamento Legal: Lei8.666 de 21/06/93 Vigência: 28/01/2010 a 26/06/2010. Valor Total:R$373.000,00. Fonte: 112915024 - 2009NE900493. Data de Assi-natura: 28/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153203-26319-2009NE900009

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS


Nº Processo: 63.000299/2010-48 . Objeto: Para pagamento das contasde energia eletrica do Campus Curitiba. Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dis-pensa em 11/02/2010 . LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAUJO .Diretor Geral Campus Curitiba . Ratificação em 12/02/2010 . GIL-MAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-Reitor de Planeja-mento, Orçamento e Finanças - Substituto . Valor: R$ 1.086,76 .Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 1.086,76

(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009


Nº Processo: 63.000274/2010-44 . Objeto: Serviços de energia ele-trica Campus Paranaguá. Total de Itens Licitados: 00001 . Funda-mento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em11/02/2010 . MARCO AURELIO VISINTIN . Diretor Geral CampusParanagua . Ratificação em 12/02/2010 . GILMAR JOSE FERREIRADOS SANTOS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças- Substituto . Valor: R$ 3.150,20 . Contratada :COPEL DISTRI-BUICAO S.A. . Valor: R$ 3.150,20

(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009

Declarar com vencedora a licitante Tornearia Paranavaí Ltda,CNPJ 77.189.454/0001-87, com o valor de R$ 625.263,91

PIERRE LUIS ALVESPresidente da CLPOMI

(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009

3º 11 4 9 0 2 RUDNEY DO CARMO PAZ 52,004º 122928 ROBERTA KELLEN BORGES DE OLIVEIRA 50,335º 121656 KLEBER LIMA DOS SANTOS 50,00

Candidatos que se declararam Portadores de NecessidadesEspeciais (PNE)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.

NOME DO CANDIDATO MÉDIA

- - NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO -

CONTADOR (CÓDIGO: 02)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 126616 DEUZIMAR CABRAL DE BRITO 66,412º 11 9 9 9 8 FAMES BORGES MENDES 60,663º 11 9 9 0 5 ROSIMAR PESSOA CABRAL ROCHA 58,004º 126303 MÁRCIA GISELLY QUEIROZ RIBEIRO SAM-

PA I O58,00

5º 11 6 8 3 5 REJANE COUTINHO DOS SANTOS 53,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 03)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 8 6 7 5 DIEGO SILVA FERREIRA 44,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 04)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 123852 MARIA JANAINA BARROSO ANDRADE 66,252º 127502 LÍVIA MARIA SILVA TEIXEIRA 59,333º 11 3 6 6 3 ERIKA DA SILVA LUZ ALVARENGA 57,504º 130143 EDUARDO LOPES CARREIRO DE ALEN-

CAR55,66

5º 127158 THAÍS ALVES ELIAS DA SILVA 55,25


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 05)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 5 0 9 9 HÉLIO COSTA E SILVA 94,002º 129192 JEYDSON JONYS BARROS BATISTA 88,003º 11 8 5 0 8 FABIANA CLESIA ALVES BARBOSA 86,004º 120865 ROSANA MARQUES DE SOUSA PIMENTEL 84,005º 129245 MANUELA CEYLLANE NUNES DE OLIVEI-

RA CARVALHO84,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 124862 FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO 62,00

AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 06)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 128606 CARIL FERREIRA DA SILVA 86,002º 11 8 9 3 2 RENILSON NOLÊTO DOS SANTOS 82,003º 128966 HELIEL MORAES SOUSA 78,004º 129719 ANTONIA SOARES DA COSTA 78,005º 127385 MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA 76,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 121256 LEONILDO COSTA E BRAGA 62,00

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 07)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 122761 NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS 86,002º 123726 PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA 86,003º 11 3 9 5 2 JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO 84,004º 132010 MARCELO NUNES DE CARVALHO 84,005º 128285 ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA 82,006º 128480 JOSÉ ONILDO BATISTA 80,007º 123386 DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO 80,008º 11 8 5 5 6 JOANA OLIVEIRA SOUSA PINTO 80,009º 129536 RAQUEL SANTOS ARAUJO 80,0010º 129683 FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR 80,0011 º 131876 RAIMUNDO ROBERTH LEAL NUNES 78,00

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ

EDITAL Nº 58, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA

PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRATÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO

(NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR)

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, torna público e homologa, nos termos doDecreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009,o resultado final do Concurso Público para provimento de cargosefetivos da carreira Técnico-Administrativa em Educação (Níveis In-termediário e Superior), realizado por este Instituto destinado aoscampi de Angical, Corrente, Floriano, Picos, Piripiri, Teresina - Cen-tral e Uruçuí, de que trata o Edital nº 34, de 03/06/2009, publicado noDOU de 04/06/2009, na seguinte forma:

CAMPUS ANGICALNÍVEL SUPERIORBIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 01)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 3 3 0 5 SINDYA SANTOS MELO 62,002º 122582 LUANA KAREN RODRIGUES DE CARVA-

LHO52,66





12º 125742 SUZANA MÁRCIA DANTAS 78,0013º 129717 HERSON PORTO SANTANA 78,0014º 130762 THIAGO VINICIUS DA SILVA SENA 78,0015º 1 3 1 4 11 ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA 78,0016º 128295 STAYCE MESQUITA SANTIAGO 78,0017º 122639 SABRINNA SOUSA SANTOS 78,0018º 11 3 2 6 7 BRUNO JOSE ALVES RODRIGUES MOTA 78,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 128295 STAYCE MESQUITA SANTIAGO 78,002º 11 3 5 0 2 AYSLANY KELLY SANTOS LEITE 72,003º 125877 ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA 66,004º 11 6 0 2 0 FERNANDA DE LOURDES DA SILVA 66,005º 125678 LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO 66,00

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 08)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 125481 ROBSON PIRES BORGES 82,002º 126286 KLEBER PEREIRA DE CARVALHO 64,003º 123708 RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO 60,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 09)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA GESTÃO E NE-GÓCIOS (CÓDIGO: 10)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 123033 LINDINALVA VILARINHO DA CRUZ 76,002º 11 4 5 3 2 SILVIO ROBERTO LIMA DA SILVA 66,00

Candidatosque se de-clararamPortadoresde Neces-sidadesEspeciais(PNE)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CAMPUS CORRENTENÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓ-

DIGO: 11)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 128506 JACKS RENAN NEVES FERNANDES 46,582º 11 6 3 9 1 JUSTINO DUARTE SANTOS 42,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 12)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 123791 WIRLLANNA NAIRA DA SILVA TORRES 54,332º 127410 ANDREINA ALVES DE SOUSA OZORIO 53,333º 132413 ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA 52,664º 11 7 8 0 2 JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA RODRIGUES 51,335º 125733 ROSEANE MARIA SANTOS NASCIMENTO 44,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CARGO: CONTADOR (CÓDIGO: 13)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 1 2 6 7 11 GILMAR DE CARVALHO SILVA 55,41


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 14)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CARGO: MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 15)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 8 9 3 8 TAMARA MACHADO MAIA 55,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO:17)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 126978 SILVELENA ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 65,082º 11 3 8 0 9 KÊNIA COSME DA SILVA CARDOZO 55,003º 120129 KATIANA DE LIMA ALVES 53,834º 1 2 0 5 11 GEUID CAVALCANTE DA SILVA FILHO 53,335º 129910 MANOEL DA SILVA XAVIER 51,006º 128322 GERSON MOREIRA RODRIGUES 50,667º 130567 JOSEANE DUARTE SANTOS 50,668º 126717 MAHILDA LIMA DE MORAIS 49,009º 120405 CARLOS EDUARDO DE SOUSA 47,66


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 130574 ITALA LUSTOSA DE OLIVEIRA 78,002º 11 5 0 8 1 DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA 70,003º 11 6 0 0 7 IGOR RAFAEL MENDES DE CARVALHO 64,004º 130613 ABDON JUNIO NOGUEIRA RODRIGUES 64,005º 129379 JEAN GOMES FERREIRA JÚNIOR 64,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 4 2 1 6 ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS 88,002º 127680 JESSELINA SOARES DE SENA 80,003º 11 8 7 5 1 IOLE DE SOUSA MARQUES 76,004º 122675 MAIRTON DIAS PEREIRA 74,005º 125483 ANDRÉ ALVES DE SOUSA SILVA 70,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127630 DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO 82,002º 11 3 3 9 6 FLAVIO SOUSA SANTOS 80,003º 11 6 0 9 6 IONARA DE MOURA SANTOS 80,00

4º 11 3 9 9 3 ANDRÉ JOÃO PALHARES DOS SANTOS 80,005º 1 2 5 11 7 GESIVALDO SEMÍRAMES DE CARVALHO 78,006º 128500 DENIS IBIAPINO FONTES 78,007º 130272 CICERO SEBASTIÃOO DE SOUSA 78,008º 122188 NICILENE DA COSTA RODRIGUES 78,009º 129514 OLBÉRIO CARVALHO DE SOUZA 76,0010º 124362 JOSELIA QUARESMA DA SILVA LOUZEIRO 76,0011 º 130187 DANIEL SILVA VERAS 76,0012º 125182 ORLANDO RAMOS LIMA 76,0013º 11 3 8 8 8 LAÉCIO ALFRÊDO DA SILVA MARTINS 76,0014º 132432 CRISTINA MARIA MACHADO 74,0015º 122880 MARJORIA DE PAULA SOARES 74,0016º 123851 HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA 74,0017º 124601 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO 74,0018º 11 7 0 3 5 UALLASSE ROCHA LOUZEIRO 74,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 125969 RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA 68,002º 128256 PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA 60,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 121080 AURINO AZEVEDO DE SOUZA 66,002º 130429 WILMAR ERNESTO HÜBNER 66,003º 127862 DAVI COLARES HENRIQUES 64,004º 125984 SIMON ALVES GALDINO 64,005º 11 5 2 3 0 NARCIZO CORREIA DE SOUZA FILHO 64,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 8 7 9 9 UBIRAMAR DE SOUSA PASSOS JÚNIOR 74,002º 11 7 0 8 6 DIEGO ADRIANO SILVA 68,003º 11 7 8 9 3 JOÃO CARVALHO DE ARAUJO 66,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ÁREA PRODUÇÃOALIMENTÍCIA (CÓDIGO: 23)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 7 0 2 1 PAULO ASSENÇO NOGUEIRA JÚNIOR 74,002º 130172 SAMILA CRISTIANY DE JESUS BEZERRA 74,003º 121573 PAULINO DE SOUSA MUSSIO 68,004º 129434 DENNIS AUGUSTO LEMOS DE BARROS 68,005º 126931 EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA 66,006º 126557 JONATHAN VITAL COSTA FRAZÃO 66,007º 129007 ANA FLAVIA ALVES PEIXOTO 62,008º 125196 GEORGINA SOARES DE MELO 62,009º 130627 RENATA MIQUETICHUC NOGUEIRA 62,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓ-DIGO: 24)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 2 8 8 5 CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR 66,002º 120292 MÁRIO CEZAR BATISTA EULÁLIO 60,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CAMPUS FLORIANONÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓ-

DIGO: 25)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 125064 NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA 55,252º 11 4 0 9 1 MIRIAM AMANDA TORRES LUSTOSA 53,253º 120402 ÁLISON HADAMÉS PEREIRA SARAIVA 50,664º 11 5 8 0 2 LUIZ AMÁVEL RIO LIMA FILHO 50,255º 127368 GEOVANE ARAÚJO SOARES 48,25






CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO: 26)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 9 9 3 1 JULIANA REIS LIMA 70,332º 125122 VIRGINIA DO NASCIMENTO BARBOSA 63,163º 128354 DENISE COSTA DE CARVALHO 56,664º 11 8 111 SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES 55,335º 11 4 7 0 2 AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA 54,91


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 128756 LAÉRCIO FERREIRA OLIVEIRA 62,002º 123601 BRUNO LOBÃO LOPES 53,253º 131715 BERNADETE VIEIRA DA SILVA 52,584º 128243 MARCELO DE SOUSA LIMA 52,005º 11 4 7 4 0 MARIA MARCLANE BEZERRA VIEIRA 50,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 28)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127181 THALINE ALVES ELIAS DA SILVA 56,002º 11 2 9 7 8 SÉRGIA BEATRIZ DRUMOND SALES 47,333º 120705 JÔ ÓCER CASTRO SOUSA 45,334º 11 4 2 1 0 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA COSTA 42,66


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



NÍVEL INTERMEDIÁRIOASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 29)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127735 EDSON DOS SANTOS SILVA 80,002º 11 9 0 7 5 JUCILENE BATISTA VARELA LIMA 78,003º 125674 JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS 76,004º 11 8 3 3 6 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOA-

RES74,00

5º 123628 EDUARDO CÉSAR DE SOUSA LIMA 74,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 123449 JANAIRA CAROLINE DA SILVA RODRI-GUES

66,00

2º 122239 GEORGE ARAÚJO FONSECA 60,00

CAMPUS PICOSNÍVEL SUPERIORBIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 30)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127771 ANA CRISTINA GUIMARÃES CARVALHO 52,002º 11 5 4 7 9 USTANA FERRAZ SOARES 51,003º 130731 ROUSIANNE DA SILVA VIRGULINO 50,664º 11 8 5 2 9 JOSUÉ DE MOURA COSTA 50,335º 128061 CAROLINA LINHARES NASCIMENTO 49,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 120601 GARDÊNIA SILVA SOUSA 68,162º 11 4 1 9 8 ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA 60,663º 131363 MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA 59,414º 11 7 1 6 4 MAGNÓLIA MOREIRA E SILVA 59,255º 130948 THYAGO HENRIQUE QUEIROGA DE SOU-

SA57,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 128387 KELSMA MARIA SILVA GOMES 82,002º 131737 FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA 82,003º 128971 MARIA VILANDIA GONCALVES DOS SAN-

TOS SILVA82,00

4º 11 7 9 7 8 JARLEN FERNANDES NASCIMENTO 82,005º 131250 ANA PAULA FEITOZA SARAIVA 80,006º 11 6 3 3 5 VANCLEITON DE SOUSA SILVA 80,007º 124298 KELLENY CRYSS DA SILVA SANTOS 80,008º 11 4 9 0 1 RICARDO ROSIVELLT LUZ MOURA 80,009º 11 5 5 7 9 RUBENS DAVID SILVA 78,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CAMPUS PIRIPIRINÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓ-

DIGO: 33)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 4 5 9 8 MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO 57,912º 11 2 8 3 6 AILTON JOSÉ RODRIGUES 55,663º 11 4 2 1 2 STÊNIO KLAYDSON ALVES DE ANDRADE 54,914º 11 5 0 1 0 TIAGO RIBEIRO DE MENEZES 53,505º 11 7 5 5 0 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA 50,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 120862 ALINE GALVAO VILARINDO 69,002º 11 7 3 3 9 TATIANA MARIA BRANDAO BARROS 67,333º 122389 ANNA VALÉRIA GOMES BARBOSA 63,004º 129777 THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEI-

RA49,33

5º 127351 DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO 48,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 5 6 1 9 DANIELLE BENIGNO DE ANDRADE 55,162º 123443 ANIELE CARVALHO LACERDA 53,663º 121415 HAYRA CORRÊA LIMA ALBUQUERQUE 53,334º 124161 ARIANE DA COSTA MELO 51,915º 11 9 0 4 3 JANAINA CABRAL DE CARVALHO 51,08


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 4 0 4 2 ALDO VIEIRA RIBEIRO 71,002º 120606 REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE 62,333º 125470 VALMIELDA OLIVEIRA DE SOUZA 60,334º 122562 ANTONIO JOSÉ MELO DOS SANTOS 59,665º 11 7 4 5 3 SEBASTIAO LINHARES BEZERRA JUNIOR 58,336º 123999 FRANCISCO CELIO DA SILVA SANTIAGO 58,167º 11 3 7 7 6 LÍGIA MARIA ARAÚJO CARDOSO 56,008º 11 7 5 3 8 JUCELIA BARBOSA DE SOUSA 50,669º 121479 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JU-

NIOR50,66


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 8 8 3 7 ZACARIAS DA SILVA SAMPAIO 80,002º 128394 MARIA JOSE RODRIGUES DE CASTRO 78,003º 11 7 5 8 5 ANDREZZA DE CASTRO BRITO ALENCAR 78,004º 129442 MARIA AURISTELA FIRMIANO LOPES 76,005º 128364 EDISÂNGELA SANTOS OLINDO 76,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDI-GO: 39)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 123335 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 86,002º 11 3 9 7 3 LINDEMBERG TELES PORTELA DOURADO 86,003º 128642 LEIDIANA DA SILVA LIMA 82,004º 120830 PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEI-

RA80,00

5º 11 8 3 3 2 FRANCISCA SILVANA MEDEIROS SANTOS 80,006º 125488 APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA 80,007º 124272 HELLANY ALVES FERREIRA 80,008º 122906 ROBERTO PEREIRA DAMASCENO 80,009º 124743 VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS 80,0010º 11 4 0 1 6 JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA 80,0011 º 11 4 4 7 2 TACIO PEREIRA CRONEMBERGER 80,0012º 11 5 4 0 1 DARLYS FERREIRA NERIS DE AGUIAR 80,0013º 11 4 1 6 7 MARIA KATIANY MOURA PIRES 78,0014º 11 7 7 7 3 DOMINGOS ARAUJO MOURAO 78,0015º 11 5 3 9 6 ADRIANA CARVALHO DE ARAÚJO 78,0016º 131763 FERNANDO SARAIVA DA COSTA 78,0017º 130992 THIAGO BRUNO MENEZES DE SOUSA 78,0018º 120607 LEIDIANE DE MELO CARVALHO 78,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 5 9 8 8 ANTONIO GOMES DE FREITAS 64,002º 125383 RONALDO CAMINHA JERÔNIMO 60,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 5 5 8 1 BRUNO NAZION LIMA NERES 72,002º 126803 IGOR DE MELO COELHO 72,003º 131712 FRANCK RONYELLE DE SOUSA LIMA 70,004º 121859 ELINGESIO DE SALES RIBEIRO DA SILVA 68,005º 124203 EMMANUEL KANT DA SILVEIRA E ALVES 64,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 130649 CÁSSIO FERREIRA DA SILVA 68,002º 11 6 3 7 2 HENRIQUE MILLER ANDRADE GOMES 68,003º 132050 DANILSON MEDEIROS SILVA 62,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ÁREA VESTUÁRIO(CÓDIGO: 42)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 5 7 0 5 NYLEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO 82,002º 11 3 8 9 6 JOÃO PAULO CARVALHO DE BRITO 64,003º 122077 THAIS MESQUITA MARTINS 62,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127749 ALEX EDMO SILVA DE LIMA 86,002º 123108 ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA 82,003º 11 3 4 8 9 NAIRA CELESTE SOUSA 82,004º 124160 NAYARA SILVA SOUZA 80,005º 123478 SONAYRA DE QUADROS MELO 76,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.








CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CAMPUS TERESINA - CENTRALNÍVEL SUPERIORAUDITOR (CÓDIGO: 43) (*)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 125772 THIAGO RIBEIRO DA COSTA 53,162º 123893 ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA 52,003º 126488 RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO

JUNIOR50,33

4º 11 8 5 9 2 MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELABASTOS (*)

48,00

5º 127216 ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO 47,66


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



JORNALISTA (CÓDIGO: 44)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 7 9 1 6 ANTÔNIO AÍLTON FERREIRA DE CERQUEI-RA

67,00

2º 120708 FLÁVIA ROBERTA DE CALDAS BRITO VIEI-RA

66,91

3º 124825 RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEI-RA

62,00

4º 123075 GEORGE JOSÉ DOS SANTOS LIMA 59,005º 125559 JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO 55,66


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 124288 RÔMULO OLIVEIRA BARROS 90,002º 129548 JÚLIO LUÍS DE MOURA FILHO 90,003º 123049 JOÃO BATISTA LIBÓRIO SANTOS 88,004º 130221 SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO 88,005º 127801 ALLAN FALCÃO VIANA DE OLIVEIRA 88,006º 124932 GISELI RIBEIRO LEITE 88,007º 128767 MARIA DUCARMO FERNANDES BARBOSA 86,008º 11 9 1 7 7 THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEI-

RO86,00

9º 125397 HAMILTON FELIPE BARROS 86,0010º 11 7 3 5 7 IONARA CAMPOS DIAS 86,0011 º 125233 WANDERSON LIMA PEREIRA 86,0012º 128309 AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANÇA 86,0013º 126614 DÉBORA RODRIGUES LIMA 86,0014º 126389 CONCEIÇÃO DE MARIA VERAS LIMA VER-

DE84,00

15º 122785 NÁDYA LUZIA FEITOSA BARBOSA 84,0016º 120491 FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA 84,0017º 120975 FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS JÚ-

NIOR84,00

18º 120989 FRANCELMA OLIVEIRA MACEDO 84,0019º 129738 TIAGO SOARES DA SILVA 84,0020º 120254 RAFAEL SALES ALMENDRA 84,0021º 128703 FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA 84,0022º 120799 CLEUTON SILVA DE OLIVEIRA 84,0023º 11 4 6 4 1 GILVANETE AZEVEDO FERREIRA 84,0024º 11 6 2 7 5 JANETE MÁRCIA MORAIS OLIVEIRA MOU-

RA84,00

25º 129999 DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA 84,0026º 126785 FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA 84,0027º 128521 EVALDO MARQUES GUEDES DE SOUSA 84,0028º 11 3 7 7 5 ELAINE CRISTINA OSORIO ROCHA 84,0029º 11 9 9 1 7 GERALDO MAJELLA CARVALHO NETO 84,0030º 11 7 8 2 3 ADRIANA NOBRE ARRAIS 84,0031º 122524 THAIS FERNANDA SOARES SANTOS 84,0032º 124841 ANDRÉ CARVALHO DE REZENDE 82,0033º 11 5 1 4 6 JANAYNA LUSTOSA LIMA 82,0034º 120946 DANIELA MOREIRA PEREIRA DA SILVA 82,0035º 11 4 5 2 7 YELONE MOURA E SILVA 82,0036º 11 4 0 5 8 YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE 82,0037º 121469 RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO 82,0038º 1 2 9 4 11 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 82,0039º 124432 GLAUCO VENTURA ALVES NERI 82,0040º 121696 FABRICIA DO NASCIMENTO CARVALHO 82,0041º 11 2 8 4 5 JONATAS DE OLIVEIRA ABREU 82,0042º 11 3 1 9 6 FRANCIANE BATISTA GALVAO 82,0043º 127875 HILTON DANILO NUNES FERREIRA 82,0044º 125829 ANA RAQUEL AMADO ROCHA 82,0045º 127837 LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 82,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 4 1 8 6 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR 78,002º 120479 FRANCISCO HIPÓLITO GOMES DE OLIVEI-

RA74,00

3º 11 3 1 2 9 GUSTAVO DE CASTRO NERY 70,004º 120485 CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVEIRA

MACHADO70,00

5º 11 6 9 3 4 CARLA CLEIA ALVES DA SILVA 70,006º 11 9 6 1 8 ANA LIDIA DE OLIVEIRA FEITOSA 68,007º 124516 JAMES FILIPE DE LIMA SILVA 68,008º 125763 LEILA CRISTIANE DE SOUSA RAMOS 66,009º 121081 JOSÉ RUBENS DA SILVA JÚNIOR 64,0010º 125584 POLLYANNA BATISTA DE SOUSA 64,0011 º 126244 CIRLENE MARIA GONÇALVES MORAIS 64,0012º 11 4 8 3 1 GUSTAVO RIVALDO DA SILVA 64,0013º 11 9 3 1 7 ITAMAR PEREIRA DA ROCHA 64,0014º 128670 ELZI MARIA SAMPAIO FERREIRA PITA 64,00

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA EDIFICAÇÕES(CÓDIGO: 46)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 5 7 2 1 JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA 90,002º 11 4 7 8 6 DANILO MENDES ARAUJO 86,003º 11 3 0 8 2 EDSON MARTINS PIRES 82,004º 131402 ELIANE MARIA FERREIRA DA SILVA 82,005º 11 8 0 1 8 JEAN CARLOS RODRIGUES DE BRITO 82,006º 11 3 8 0 0 DAVID JOHNSON DEMES DE MIRANDA 82,007º 121413 JOSI SANTOS CANTUARIO 80,008º 11 3 8 2 7 CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS 78,009º 128062 JOSE ROMARIO DE SOUSA LIMA 78,0010º 1 2 2 7 11 JORGE SALES MOTA 76,0011 º 11 4 6 0 7 MAYRA ROCHA FROTA 76,0012º 11 4 2 3 3 LUCIANO ALVES DE SOUSA LOPES 76,0013º 123584 MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA SANTOS 76,0014º 11 8 5 9 7 MARCIO GIOVANI LIMA DA SILVA 76,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 121054 KAROL DE CASTRO URQUIZA 62,00

CAMPUS URUÇUÍNÍVEL SUPERIORANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓ-

DIGO: 47)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 3 1 6 8 WILTON MOREIRA DE SANTANA JÚNIOR 47,832º 127482 ANTONIO SOARES JUNIOR 42,663º 120160 TIAGO CAVALCANTE ARAGÃO 42,664º 11 5 3 0 6 ABILIO SOARES COÊLHO 41,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 48)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 3 4 6 2 IANNA TORRES LUSTOSA 50,662º 130127 MARRHIETTE SOUSA MARTINS 48,333º 127855 JANE DE SOUSA CAMPOS 46,664º 11 2 9 1 5 ANA ANGELICA PEREIRA TEIXEIRA 45,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 8 1 7 3 FRANCISCO RONALDO DE MOURA 64,412º 123521 JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO FILHO 52,003º 122550 LAÉCIO LIMA FREITAS 50,664º 125484 JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO 49,255º 130764 HERMANO VICTOR SARAIVA SOARES 48,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



ENGENHEIRO AGRÔNOMO (CÓDIGO: 50)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127957 FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA 61,002º 129340 PAULO MARCELO ARAUJO SOARES 49,333º 11 4 4 7 4 EDUARDO MAGNO PEREIRA DA SILVA 47,334º 129655 GERSON LUÍS WEBBER 45,335º 11 7 8 2 8 RUBENS FEITOSA BARBOSA 45,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 51)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 52)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 132102 JÔNATAS DE OLIVEIRA LIBÓRIO DOURA-DO

46,25

2º 131800 MÁRIO PRIMO DA SILVA FILHO 45,333º 126812 ERIK VIEIRA GOMES DA SILVA 44,75


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



MÉDICO VETERINÁRIO (CÓDIGO: 53)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 9 6 11 JOÃO MENDES FRAZÃO SOBRINHO 56,002º 127336 FELIPE CARDOSO DE BRITO 44,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



NUTRICIONISTA / HABILITAÇÃO (CÓDIGO: 54)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 6 1 7 3 MANUELA SAMPAIO ANDRADE 51,912º 11 9 9 2 3 MARINA VASCONCELOS ALMEIDA 50,663º 122032 JULIANA OLIVEIRA SILVA 50,664º 11 9 8 4 6 MARIÂNGELA RACHEL SILVA DO CARMO 50,335º 11 3 7 5 1 SHIRLANE DE SOUSA RODRIGUES 50,33


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 126818 JOARLENE DE MOURA SOARES 58,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.

NOME DO CANDIDATO P O N TO SOBTIDOS

1º 130136 SÉRGIO RENATO GONÇALVES DOS SAN-TO S

88,00

2º 124384 ELKA MARIA BARROS DE SOUSA 82,003º 130269 ROZEANE ARAUJO 76,004º 122254 ADAIL MARTINS DOS REIS 74,005º 130619 ANA NEIA ROCHA NUNES 74,006º 125194 LUCIA HELENA FERREIRA BRITO 74,007º 11 5 7 8 8 VÂNIA MARIA CARDOSO SANTOS 74,008º 128278 ANA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA 74,009º 126447 ARLEY DE OLIVEIRA CARVALHO 74,00






CLAS-S I F.

Nº DEINSC.




CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 11 8 8 4 8 EDICLEIDE PIRES DA ROCHA 80,002º 122203 ELANE RODRIGUES BEZERRA 78,003º 11 8 3 8 4 ALAN KILSON RIBEIRO ARAÚJO 78,004º 11 7 5 7 4 ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA 78,005º 125419 JOSÉ DE DEUS DA SILVA NASCIMENTO 78,006º 120526 RODRIGO NUNES SOARES COSTA 76,007º 123370 ERZILIA CHRISTIAN BEZERRA COUTO 76,008º 11 2 9 7 9 THAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS 76,009º 124414 CHARLAN SILVA CRUZ 76,0010º 123906 ANDRÉ DAS CHAGAS VIANA PLÁCIDO 76,0011 º 127405 GLEYDSON COELHO MONTEIRO 76,0012º 126098 WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE 76,0013º 131272 VALDECI COSTA GONÇALVES 76,0014º 129060 JOSÉ MICHEL DIAS DA SILVA 74,0015º 129638 BRUNA SUIANE CORREIA DE LIMA 74,0016º 11 7 4 5 7 ISAMARA BEATRIZ DE LIRA 74,0017º 128463 BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES 74,0018º 125884 SUSANE MACHADO MASCARENHAS 74,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 127405 GLEYDSON COELHO MONTEIRO 76,002º 127804 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO DE

SOUSA70,00

3º 11 3 6 7 7 RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA FILHO 66,004º 125847 JOSUÉ ACRÍSIO LOPES MARREIROS 64,005º 11 9 7 3 8 FRANCINETE FERNANDES DA SILVA 60,00

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (CÓDIGO: 58)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 121894 FABIO DE SOUSA SILVA 80,002º 121701 TONI HELVIS COSTA E SILVA 76,003º 125861 FRANCISCO JOSÉ DE ABREU 76,004º 11 4 0 2 5 PEDRO ALVES PACHECO NETO 72,005º 11 7 5 5 1 JÚNIOR SOARES DE SOUZA 72,006º 11 7 9 0 1 EDILBERTO ALVES DE SOUSA LOPES 72,007º 120637 ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO 72,008º 11 3 9 9 4 MARCIEL DE JESUS NUNES RIBEIRO 70,009º 125843 MARCOS NICOLAU MOREIRA DA SILVA 70,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 126400 ADEILTON VICENTE PEREIRA 60,00

TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS (CÓDIGO:59)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 121053 RODRIGO LEITE MOURA 80,002º 11 4 0 8 3 LUANNE MORAIS VIEIRA 80,003º 11 3 0 1 9 AFRA MARIA DO CARMO BANDEIRA DO

N A S C I M E N TO74,00

4º 121771 JUCIANNE DE ARÁUJO MARINHO 70,005º 11 7 9 4 4 MELINA DA CONCEIÇÃO MACÊDO DA SIL-

VA66,00

6º 123188 SAMIRA SOUZA MELO 64,007º 11 8 9 3 0 PAULO RONALDO SOUSA TEIXEIRA 64,008º 11 5 3 1 7 TAISA LAYANE SALAZAR QUEIROZ 64,009º 126100 JEFERSON CARLOS PEIXOTO 62,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA ZOOTECNIA(CÓDIGO: 60)

CLAS-S I F.

Nº DEINSC.


1º 124575 ERNANDES GUEDES MOURA 80,002º 11 3 6 7 1 SALLY CARNEIRO DE OLIVEIRA 80,003º 11 4 6 2 7 THIAGO HENRIQUE VERAS E SOUSA 78,004º 129696 ELSIVÂNIO SOUZA LUSTOSA 78,005º 125199 FRANCISCO ARICLENES OLINTO 78,006º 11 3 7 3 2 JEAN RIBEIRO DA SILVA MELO 76,007º 120170 MERILÂNDIA VIEIRA DE FIGUEIREDO 74,008º 127989 LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS 74,009º 120323 CARLOS DANIEL CAVALCANTE SILVA 72,00


CLAS-S I F.

Nº DEINSC.



FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA___________________________________(*) Republicado por força de Ação Ordinária proposta junto à 5ª VaraFederal do Piauí (Processo nº 2010.40.00.000211-3).

DESCRITORES A SEREM AVALIADOS

1 Plano de aula (0-20 pontos) a) objetivosb) conteúdos programáticosc) estratégias de ensinod) duração da aulae) avaliação da aprendizagemf) referências bibliográficas

2 Desenvolvimento da aula (0-80 pontos) a) domínio do conteúdob) operacionalização dos conteúdosc) utilização das estratégias e recursos di-dáticosd) avaliação da aprendizageme) controle do tempo

4 DO RESULTADO FINAL4.1 O resultado final será divulgado no dia 26/02/2010.4.2 Para obtenção da classificação final dos candidatos apro-

vados, os que obtiverem maior nota na prova didática.4.3 Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-se-

á preferência, para efeito de desempate, ao candidato que:1º) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de ins-

crição nesse Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único, daLei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

2º) obtiver maior número de pontos na Prova Didática.3º) tiver mais idade (dia, mês, ano).4.3 A classificação dos candidatos dar-se-á segundo a ordem

decrescente dos pontos obtidos na Seleção.4.4 O resultado final da Seleção, com a relação dos can-

didatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado peloReitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doPiauí, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereçoeletrônico (www.ifpi.edu.br).

5 DO CANDIDATO CLASSIFICADO5.1 O candidato classificado será contratado por locação de

serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificaçãoobtida e o número de vagas.

5.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempodeterminado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida aprorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º).

5.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professorde Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológicodas Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargopúblico, que não o de magistério, poderá ser contratado desde quecomprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, pu-blicada no DOU de 27 subseqüente).

5.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenhamtido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condiçãode Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93,antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato an-terior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dadapela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subse-qüente).

5.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidadebrasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos po-líticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexomasculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia dasInscrições.

5.6 No caso de candidato na condição de servidor públicoinativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto doProcesso Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizadapela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á so-mente após a opção pelo candidato entre os proventos e os ven-cimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de15/12/98).

5.7 A remuneração do Professor Substituto será conforme oconstante do Anexo III deste edital.

5.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Di-retoria de Gestão de Pessoas original e xérox dos seguintes do-cumentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o úl-timo comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nasci-mento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar ePIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta)junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acu-mulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o GrupoSangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego(dia/mês/ano de ingresso).

5.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, oconhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas nesteEdital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6 DA VALIDADEO Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um)

ano, a contar da data de publicação da homologação do resultadofinal no Diário Oficial da União.

7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS7.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma

das etapas do Processo Seletivo.7.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60

(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, paraa retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será inci-nerada.

7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Or-ganizadora do Processo Seletivo.

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCODiretor

CAMPUS TERESINA - CENTRAL

EDITAL No- 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS

À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para oProcesso Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de ProfessorSubstituto, por tempo determinado, para atender à necessidade tem-porária, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93),com as alterações da legislação posterior.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 A seleção de que trata o presente Edital destina-se ao

preenchimento das vagas especificadas para os cursos/disciplinasconstantes do Anexo I deste edital, pelos candidatos aprovados eclassificados.

1.2 A seleção será realizado em uma etapa:1.2.1 Prova Didática (Eliminatória e Classificatória).1.2.2 Nesta etapa será atribuída uma pontuação de 0 (zero) a

100 (cem) pontos , onde as provas realizadas na cidade de Teresina(PI).

1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas se-manais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidospela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários dasaulas.

2 DAS INSCRIÇÕES2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer

o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitosnele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico (w w w. i f p i . e d u . b r ) .

2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte docandidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital,em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discor-dância.

2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número doCadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida so-mente uma inscrição por CPF.

2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoria-mente, optar somente por apenas um curso/disciplina. Não serãoaceitos pedidos de alteração de curso/disciplina para a qual o can-didato se inscreveu.

2.5 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via In-ternet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), nos dias 18 e 19 defevereiro de 2010, das 08 às 18hs (horário local), e no dia 22 defevereiro de 2010, das 08 às 15hs(horário local), mediante o pre-enchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa deinscrição.

2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa deinscrição.

2.7 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclu-sivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponívelno endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), a ser recolhida, preferen-cialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo aindaser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscriçãopara os todos os cargos será de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pa-gamento do boleto poderá ser realizado até o dia 22 de fevereiro de2010, obedecendo ao horário do sistema bancário.

2.8 Somente serão considerados documentos oficiais de iden-tificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteirasexpedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de SegurançaPública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidaspelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Con-selhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de re-servista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por leifederal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho ecarteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto,obedecendo ao período de validade).

2.9 As informações prestadas no ato da inscrição e o pa-gamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valorda taxa de inscrição.

2.10 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax,informações a respeito da data, do local e do horário das etapas deseleção.

3 DA PROVA DIDÁTICA3.1 O sorteio da prova didática será no dia 24 de fevereiro de

2010 no Departamento de Ensino, Prédio B, sala nº B1-20, das 08 às18hs (horário local). No dia do sorteio o candidato deverá entregar acópia autenticada do comprovante de graduação.

3.2 As provas ocorrerão a partir do dia 25 de fevereiro de2010 conforme calendário a ser divulgado no dia 24 de fevereiro de2010.

3.3 Os Temas da Prova Didática serão publicados no site nodia 22 de fevereiro de 2010.

3.4 O sorteio do conteúdo será realizado 1 (um) dia antes daprova didática, de modo impreterível e improrrogável. O candidatoque não comparecer ao sorteio dos conteúdos, no dia e hora de-terminados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.

3.5 A prova didática consistirá de uma aula de 50 (cin-qüenta) minutos, ministrada perante uma Banca Examinadora queatribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

3.6 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora,antes do início da prova didática, o original do documento de iden-tificação, conforme subitem 2.9, bem como o plano de aula em três(03) vias.

3.7 Será habilitado na prova didática o candidato que obtiver,no mínimo, 60 (sessenta) pontos.

3.8 A avaliação da Prova Didática consistirá da análise dositens descritos a seguir:





ANEXO I

DAS ÁREAS/EIXOS/CURSOS, DAS DISCIPLINAS, DOS NÚMEROS DE VAGAS E DOS PRÉ-REQ U I S I TO SCAMPUS TERESINA /CENTRAL

ÁREA CURSO/ DISCIPLINA CÓD VAGAS

REGIMEDE

TRABALHO

HABILITAÇÃO EXIGIDA

Engenharia Eletrônica Digital, Sistemas Microprocessados, redesde

01 01 40 horas Graduação em Engenharia Elétrica.

Computadores, Eletrônica de PotênciaCiência da Natureza, Matemáti

ca e suasMatemática 01 01 40 horas Graduação: Licenciatura plena em Ciências com habilitação em Ma-

temática;Te c n o l o

giasLicenciatura em Matemática.

ANEXO II

REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO, CON-TRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DALEI Nº 8.745, DE 1993.

VIGÊNCIA: A partir de 20 de julho de 2009.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745,

de 09/12/1993, publicada no DOU de 10 subseqüente, combinadocom os arts. 114, 115, 116 e 117 da MP Nº 431, de 14/05/2008,publicada no DOU de 14/05/2008 - Edição Extra, convertida na Leinº 11.784, de 22/09/2008 publicada no DOU de 23/09/2008 eORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada noDOU de 20/07/2009.

REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO40 HORAS

CLASSE NÍVEL GRADUAÇÃODI 1 R$ 2.124,20

VB= R$ 1.115,02GEDBT= R$ 1.009,18

VB= Vencimento Básico.GEDBT= Gratificação Específica de Atividade Docente do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUDESTE

DE MINAS GERAIS


EXTRATO DE CONTRATO: 006/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: MARCOS GRISSI PISSOLATIÁREA: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Ma-temáticaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101CARGA HORÁRIA: 40 horas semanaisVIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011

EXTRATO DE CONTRATO: 007/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: ALEXANDRE PEIXOTO HELENOÁREA: Ciências Humanas e suas Tecnologias: HistóriaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101CARGA HORÁRIA: 40 horas semanaisVIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011

EXTRATO DE CONTRATO: 008/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: PATRÍCIA BASTOS MARCELLINOÁREA: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: ArteRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 -CARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011

EXTRATO DE CONTRATO: 009/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: RAFAEL BOUSSADA ASSISÁREA: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Quí-micaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 -CARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011

EXTRATO DE CONTRATO: 010/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: LÍDIA DA CRUZ CORDEIRO MOREIRAÁREA: Língua Portuguesa e Língua InglesaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - GraduaçãoCARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

EXTRATO DE CONTRATO: 011/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: ADRIANA SANTANA FERREIRA

ÁREA: GeografiaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - GraduaçãoCARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

EXTRATO DE CONTRATO: 012/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: ALEXSANDRO JOSÉ DE SÁÁREA: GeografiaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - GraduaçãoCARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

EXTRATO DE CONTRATO: 013/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: IVO LUCIANO DA ASSUNÇÃO RODRIGUESÁREA: Filosofia e SociologiaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - GraduaçãoCARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

EXTRATO DE CONTRATO: 014/2010OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas GeraisCONTRATADO: LUCAS REZENDE RICARDOÁREA: InformáticaRETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - GraduaçãoCARGA HORÁRIA: 20 horas semanaisVIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010


Extrato de Termo Aditivo 001/2010CONTRATO: Nº 003/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: BERNADETE MARIA RIBEIRO DA SILVAÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS -LÍNGUA PORTUGUESACARGA HORÁRIA: 20 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 002/2010CONTRATO: Nº 001/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: CARLOS GOMES DA SILVAÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS -EDUCAÇÃO FÍSICACARGA HORÁRIA: 40 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 003/2010CONTRATO: Nº 002/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: FABRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA AVELINOÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS -LÍNGUA PORTUGUESACARGA HORÁRIA: 20 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 004/2010CONTRATO: Nº 009/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: MANOEL RICARDO MOREIRAÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS -LÍNGUA PORTUGUESACARGA HORÁRIA: 40 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 005/2010CONTRATO: Nº 004/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: MARCO ANTÔNIO PEREIRA COUTOÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS -LÍNGUA INGLESACARGA HORÁRIA: 20 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 006/2010CONTRATO: Nº 008/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: MARIA ELISABETE BAIMA DE CASTROÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESACARGA HORÁRIA: 20 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 007/2010CONTRATO: Nº 010/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: RAFAEL PEREIRAÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS: SOCIO-LOGIACARGA HORÁRIA: 20 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 008/2010CONTRATO: Nº 005/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: ADRIANA MUCCI PELÚZIO LEMEÁREA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIACARGA HORÁRIA: 20 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Extrato de Termo Aditivo 009/2010CONTRATO: Nº 011/2009OBJETIVO: Prorrogação de contratoCONTRATANTE: Campus BarbacenaCONTRATADO: PEDRO SILVA DE OLIVEIRAÁREA: AGROPECUÁRIA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA IN-TEGRADO AO ENSINO MÉDIO, COM ÊNFASE EM ZOOTEC-NIACARGA HORÁRIA: 40 horasRETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101VIGENCIA: 16/02/2010 à 15/02/2011.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso - - Convênio nº015 /2000/PROEPPartícipes: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Se-cretaria de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ/MF nº.00394445/0532-13, DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIALNOSSO LAR, CNPJ nº 671399070001-07.Objetivo: Compromisso dos Partícipes em um conjunto de ações emedidas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, de modo a as-segurar a superação dos problemas de execução do objeto de que tratao Convênio n.º 015/2000, identificados por ocasião da supervisãotécnico-pedagógica realizada pela Secretaria de Educação Profissionale Tecnológica e estabelecer novo plano de trabalho e adequar oprojeto político pedagógico para atender o objeto do convênioPROEP, com a finalidade da oferta de educação profissional, com-preendendo-a como processo formativo.Data da assinatura: 20/07/2009 - - ELIEZER MOREIRA PACHECO,Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, CPF n.º075.109.770-53, ELENA FERNANDES SAES, do Centro de As-sistência e Promoção Social Nosso Lar, CPF n.º 254776898-46.

Espécie: Termo de Compromisso - - Convênio nº005 /1999/PROEPPartícipes: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Se-cretaria de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ/MF nº.





00394445/0532-13, ÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO ECULTURA, CNPJ nº 546751030001-80.Objetivo: Compromisso dos Partícipes em um conjunto de ações emedidas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, de modo a as-segurar a superação dos problemas de execução do objeto de que tratao Convênio n.º 005/1999, identificados por ocasião da supervisãotécnico-pedagógica realizada pela Secretaria de Educação Profissionale Tecnológica e estabelecer novo plano de trabalho e adequar oprojeto político pedagógico para atender o objeto do convênioPROEP, com a finalidade da oferta de educação profissional, com-preendendo-a como processo formativo.Data da assinatura: 20/07/2009 - - ELIEZER MOREIRA PACHECO,Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, CPF n.º075.109.770-53, ÃO MARTINI, Superintendente da Fundação In-daiatubana de Educação e Cultura, CPF n.º 931843798-68.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASHOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICONº 2/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cateter Totalmente Im-plantável para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL.Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival de Melo Motas/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: apartir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.compras-n e t . g o v. b r

(SIDEC - 17/02/2010) 150229-15222-2010NE900142


Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Médico Ci-rúrgicos (CLIP) para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antu-nes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: LourivalMelo Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega dasPropostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 10h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓSPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 150229-15222-2010NE900142

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo la-boratorial (exames hematologicos) pelo periodo de 12 (doze) meses.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas, sn SaoJose - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUESDiretor Administrativo

(SIDEC - 17/02/2010) 158196-15281-2010NE000003

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


Nº Processo: 002390/2010-12 . Objeto: Locação de sala de aula Totalde Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaraçãode Dispensa em 12/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DOAMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em12/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$2.640,00 . Contratada :SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . Va-lor: R$ 2.640,00

(SIDEC - 17/02/2010) 153052-15226-2010NE900003


Nº Processo: 002150/2010-18 . Objeto: Pagamentos correiros Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, daLei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigi-bilidade em 10/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMA-RAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em10/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 153052-15266-2010NE090003

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No- 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO

DE PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL 1

O Reitor da UFG, usando de suas atribuições estatutárias eregimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944, de21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e Resolução Con-junta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e torna público oresultado final do Concurso Público para o Cargo de Professor Ad-junto, Nível 1, em regime trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto doEdital nº 085, publicado no D.O.U. de 20/09/2009. (Processo n°23070.021523/2009-16):

Área do Concurso: Representação e Linguagem e Informá-tica Aplicada à Arquitetura/FAV; exercício: Goiânia/GO. CandidatosAprovados: 1º lugar - Bráulio Romeiro, média: 7,73; 2ª lugar - FábioFerreira de Lima, média: 7,28; 3ª lugar - Bráulio Vinícius Ferreira,média: 6,76; 4º lugar - Wagner de Souza Rezende, média: 6,61.

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORACOORDENADORIA DE SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/10

A Universidade Federal de Juiz de Fora torna público que,por intermédio da Comissão de Licitação designada para tal fim, daráinício ao procedimento licitatório, relativo à CONCORRÊNCIA nº001/2010, tipo MAIOR OFERTA, nos termos da Lei nº 8666/93, nodia 22 de março de 2010, às 15h00 (quinze horas - horário deBrasília-DF) na sala de reunião da Coordenadoria de Suprimen-tos/UFJF, localizada no prédio Pró-Reitoria de Infraestrutura - Cam-pus da UFJF, na cidade de Juiz de Fora/MG.

A referida licitação tem por objeto a outorga de PERMIS-SAO DE USO PARA EXPLORAÇAO COMERCIAL DA LAN-CHONETE E RESTAURANTE - FACULDADE DE DIREITO -UFJF, localizada Campus Universitário da UFJF, Bairro São Pedro,na cidade de Juiz de Fora-MG.

Os interessados poderão retirar o edital completo na Co-ordenadoria de Suprimentos, no prédio da Pró-Reitoria de Infraes-trutura - Campus da UFJF, na cidade de Juiz de Fora-MG, de segundaa sexta-feira, no horário de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00horas, ou no site: www.ufjf.br.

Em 1º de fevereiro de 2010.ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA

Presidente da Comissão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISHOSPITAL DAS CLÍNICAS


Número do Contrato: 148/2009. Nº Processo: 23072.001165/0808.Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMI-NISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Repactuação dovalor mensal em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2009.Fundamento Legal: Lei nº10.520, de 17/07/2002; Decreto nº5.450, de08/08/2000; Decreto nº5.450de 31/05/2005. Vigência: 04/02/2010 a12/03/2010. Valor Total: R$ 8.870,04. Fonte: 153000000 -2010NE900853. Data de Assinatura: 04/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691


Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro depreços para posterior fornecimento da produtos para lavanderia Totalde Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prof.Alfredo Balena, 110 SantaEfigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: apartir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas deverão adquirir o Edital nosítio do comprasnet.gov.br para verificação das exigências e con-dições paraparticipar

RODOLFO FALEIRO VIEIRAPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691


Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços paraaquisição parcelada de equipamentos permanentes diversos(balança,cardioversor, secador de traqueias, osmose reversa, monitor de tempode coagulação, carrinho para curativo, suportes de caixas para ma-terial perfuro-cortante, eletrocardiografo, videocolonoscopioe etc...)para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:18/02/2010 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Avenida ProfessorAlfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG .Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às

14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital,seus anexos e a minuta da ata de registro de preços poderão serretirados na integra atraves do sitio comprasnet.gov.br. Demais pe-didos de esclarecimentos poderão ser efetuados pelos fones 3409-9368 ou 3409-9369.

DOMINGOS SAVIO DOS ANJOSPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROAD No- 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federalde Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaUFOP no- 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei 8.745, de 09de dezembro de 1993, a Lei no- 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Leino- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a reabertura de processoseletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO,visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Sistemas de In-formação / Engenharia de Software, com regime de trabalho de 40 horassemanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de22/02 a 05/03/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Apli-cadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP deJoão Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição viafax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão serobtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrô-nico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCODIRETORIA DA DIVISÃO DE MATERIAL


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informá-ticapara o NUTES/UFPE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:18/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:Divisão de Material, Campus Universitário Cidade Universitária - RE-CIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 nosite www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia doedital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:(81)2126-8065.

JAYSE DA SILVA GOMESDiretora

(SIDEC - 17/02/2010) 153080-15233-2009NE900045

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA


Nº Processo: 23080048482200988 . Objeto: Execução do ProjetoInstitucional "Compostagem de Resíduos Urbanos". Total de ItensLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei8.666/93 . Justificativa: Parecer Nº 019/WB/PG/2010 da ProcuradoriaGeral/UFSC, datado de 12/02/2010 Declaração de Dispensa em12/02/2010 . WALTER BACKES . Procurador Federal/UFSC . Ra-tificação em 12/02/2010 . JAIR NAPOLEÃO FILHO . Pró-Reitor deInfraestrutura, em exercício . Valor: R$ 72.000,00 . Contratada :FUN-DACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVER-SITARIA . Valor: R$ 72.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 153163-15237-2010NE900107

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição degêneros alimentícios (açucar cristal, açucar refinado, azeitona, batatadoce, bolacha salgada, carnes...), destinado ao Colégio Agrícola deFrederico Westphalen da UFSM. Total de Itens Licitados: 00092 .Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . EN-DEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . In-formações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS:Código da UASG: 153164

MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZACoordenador de Licitações Substituto

(SIDEC - 17/02/2010) 153164-15238-2010NE900078





HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA


Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva ecorretiva da central de ar comprimido medicinal do HUSM/UFSM.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS .Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O editalestá disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da UASG:153610

MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZACoordenador de Licitações Substituto

(SIDEC - 17/02/2010) 153164-15238-2010NE900078

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


Nº Processo: 23089000815200916. Contratante: UNIVERSIDADEFEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 34028316003129.Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-GRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem FundamentoLegal: Lei 8.666 / 93 Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total:R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901508. Data de Assi-natura: 21/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 153031-15250-2010NE900451


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensilios de cozinha, li-xeiras, escadas e outros. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:12/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: RuaBotucatu, 740 5º andar Vila_Clementino - SAO PAULO - SP . En-trega das Propostas: a partir de 12/02/2010 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às10h00 site www.comprasnet.gov.br

ELAINE ORNELLA DE ANTONIO ITOPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 153031-15250-2010NE900451Dias: 12/02/2010 e 18/02/2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pela Portaria R no- 1046, de 12 de dezembrode 2008, publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008 e nostermos do Edital no- 101/2009, publicado no D.O.U. em 10 de de-zembro de 2009, página 79, seção 3, cuja retificação foi publicada noD.O.U. em 18 de dezembro de 2009, página 92, seção 3, HOMO-LOGA e torna público o resultado do Concurso Público realizadopela Faculdade de Medicina, na seguinte área:

Homologação no- 009Área: Ginecologia e ObstetríciaNo- de vagas: 05 (Reserva de 01 vaga, destinada a candidatos

portadores de necessidades especiais)Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.CANDIDATOS APROVADOS1o- lugar: Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho2o- lugar: Angélica Lemos Debs DinizÁrea: PediatriaNo- de vagas: 01Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.CANDIDATOS APROVADOS1o- lugar: Gesmar Rodrigues Silva Segundo2o- lugar: Nívea de Macedo Oliveira Morales

SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 18/2010

No- Processo: 014489/2009 .Objeto: Aquisição de gasolina comum.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, incisoV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao Escritório de Repre-sentação de Belo Horizonte. Declaração de Dispensa em 17/02/2010.MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS . Presidente da ComissãoPermente de Licitação . Ratificação em 17/02/2010. NILDA DE FÁ-TIMA FERREIRA SOARES . Vice Reitora em Exercício . Valor: R$7.290,00 . Contratada :POSTO VIA A LIBERDADE LTDA . Valor:R$ 7.290,00

(SIDEC - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020


Número do Contrato: 409/2009. No- Processo: 10729/2009. Contra-tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:03490150000119. Contratado : FORTAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo contratual ate dia 23 de março de 2010.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/01/2010 a 23/03/2010.Data de Assinatura: 22/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020


Número do Contrato: 406/2007. No- Processo: 12475/2007. Contra-tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:76535764032690. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:Prorrogação do prazo de vigencia do contrato no- 406/2007 por mais12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 13/12/2009 a13/12/2010. Valor Total: R$1.188,00. Fonte: 112000000 -2009NE900351. Data de Assinatura: 17/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020


Número do Contrato: 207/2008. No- Processo: 298/2008. Contratante:UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTD. Objeto: Repactuaçãode valores retroativo a setembro de 2009. Fundamento Legal: 8666/93Vigência: 18/12/2009 a 07/07/2010. Valor Total: R$14.663,52. Fonte:112000000 - 2010NE900323. Data de Assinatura: 18/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Ad-ministrativo e Atividades Auxiliares nos Campi da UFES. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fernando Ferrari, n. 514 Goia-beiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Ge-rais: Aquisição do Edital no site www.comprasnet.gov.br.

VIRGILIO ROMANELLI NETOPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153046-15225-2010NE900001

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIODE MORAES

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 197/2009

Torno público o resultado do certame supra. Foi vencedora aempresa NUTRIGAS S/A para os itens 1 e 2 (Menor Preço Global,no valor de R$ 84.574,00.

MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOSPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 153047-01225-2010NE900217

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIODE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 6/2010

CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) e a CNCN - Consultoria Nutricional Cláudia Nemer Ltda.OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obri-gatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação pelo períodomáximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Her-mida da Silva e Silva, e Sócia Administradora, Cláudia Nemer.


CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) e a NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. OBJETO:Concessão de estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: a partir dadata da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses.DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitorade Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretora, Lucianada Silva Bittencourt Resque.


CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) e a P.M.V.A. - Lanches Ltda. ME. OBJETO: Concessão deestágio curricular obrigatório e não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir

da data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses.DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitorade Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretora, RenataDamião Barcelos Villela de Andrade.


CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) e a Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados.OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório. VIGÊN-CIA: a partir da data da publicação pelo período máximo de 60(sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNA-TÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva eSilva, e Sócio-Diretor, Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 03/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implan-tação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada deconjuntos escolares e carteiras escolares destindos a diversas Uni-dades desta Universidade.

JULIANA GASPARINPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 153079-15232-2010NE900226


Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 05/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipamentos de cozinha industrial destinados ao Restaurante Uni-versitário/Sede Saúde desta Universidade Federal do Paraná.

DENISE REGINA C.DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153079-15232-2010NE900226

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO No- 28/10

Processo: 23075.002341/2010-21Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e GuedesFerreira Farmácia de Manipulação Ltda ME.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 07/01/2010 a 06/01/2015Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Concedente: Aparecido Guedes Ferreira - Administra-d o r.


Processo: 23075.002336/2010-19Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cooperativade Laticínios Vale do Mucuri Ltda.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 19/01/2010 a 18/01/2015.Data de assinatura: 19 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pelo Vale Mucuri: Welson Souto Oliveira - Diretor.


Processo: 23075.002342/2010-76Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cima En-genharia e Empreendimentos Ltda.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 13/01/2010 a 12/01/2015.Data de assinatura: 13 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Cima: Francieli Fernandes Padilha - Analista RH.


Processo: 23075.002340/2010-87Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e AccontaContadores Associados Ltda SS.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 19/01/2015.Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Acconta: Denílson Alves Silveira - Sócio Gerente.






Processo: 23075.002338/2010-16Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e M ManciniArtes Gráficas Ltda.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 25/01/2010 a 24/01/2015.Data de assinatura: 25 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela M Mancini: Milena Mancini dos Santos - Sócia Ge-rente.


Processo: 23075.002337/2010-63Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Renar Mó-veis LtdaResumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 01/02/2010 a 31/01/2015.Data de assinatura: 01 de Fevereiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Renar: Andréa Thomazoni - Gerente de RH.


Processo: 23075.002587/2010-01Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR (Concedente) eColégio Estadual Desembargador Cunha Pereira.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 19/01/2015.Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pelo C. E. D. Cunha Pereira: Marlon Roberto Ferreira - Di-r e t o r.


Processo: 23075.002339/2010-52Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e BernechkS.A Painéis e Serrados.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 29/01/2010 a 28/01/2015.Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Bernechk: Sérgio Santos Andrade - Gerente de RH.


Processo: 23075.003049/2010-26Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e LangaroAssessoria e Consultoria LtdaResumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 09/02/2010 a 08/02/2015.Data de assinatura: 09 de Fevereiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Concedente: Ana Carla Langaro - Proprietária.


Processo: 23075.003048/2010-81Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Target En-genharia de Projetos e Automação Ltda.Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 09/02/2010 a 08/02/2015.Data de assinatura: 09 de Fevereiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Target: José Everson Chandoha - Diretor.


Processo: 23075.003046/2010-37Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e GOETZELobato Engenharia LtdaResumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 08/02/2010 a 07/02/2015.Data de assinatura: 08 de Fevereiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Concedente: Paulo Fernando Billes Goetze - Proprie-tário.


Processo: 23075.003047/2010-37Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Super Cam-po Usinas, Máquinas, Equipamentos e Gerenciamentos AmbientalLtda.

Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 18/01/2015Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010.Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Co-ordenadora Geral de Estágios.Assina pela Super Campo: Tapajós Miranda Rodrigues - Diretor Co-mercial.

3. Das Inscrições:A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como

as informações referentes a este Concurso, dar-se-á através de Avisos,Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço eletrônicoh t t p : / / w w w. u f rg s . b r / p r o g e s p / c o n c u r s o s _ a b e r t o s .

3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela In-ternet, no período de 01/03/2010 a 15/03/2010, através do endereçoeletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.

3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico,conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pa-gamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualqueragência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmenteaté o dia 16/03/2010, independentemente de feriado.

3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observânciadas regras e critérios de horários para processamento de dados nosrespectivos bancos e terminais de auto-atendimento.

3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese al-guma, processará qualquer registro de pagamento com data posteriora 16/03/2010.

3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente apóso recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através doBanco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.

3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgaçãodo Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis apóso encerramento das inscrições através do endereço eletrônicoh t t p : / / w w w. u f rg s . b r / p r o g e s p / c o n c u r s o s _ a b e r t o s .

3.7 O valor da taxa de inscrição é o seguinte:•R$ 110,00 (cento e dez reais).3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for

o motivo alegado.3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão

de fundos serão automaticamente canceladas.3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de

inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de02/10/2008.

3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada paracandidato que estiver inscrito no Cadastro Único para ProgramasSociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família debaixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, pu-blicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008.

3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apre-sentar o Formulário Específico para Solicitação de Taxa de Inscrição(Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo discrimi-nados:

a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído peloCadÚnico;

b) declaração de que é membro de família de baixa renda,nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007.

3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Taxa deInscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao Protocolo Geralda UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto Alegre - RS), noperíodo de 01/03/2010 a 02/03/2010.

3.10.4 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no en-dereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos, re-lação nominal dos candidatos cujos requerimentos de solicitação deisenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes doúltimo dia de inscrição.

3.10.5 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir osdemais procedimentos deste Edital.

3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de ins-crição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até odia 16/03/2010, sob pena de sua inscrição não ser homologada porfalta de pagamento;

4. Dos Portadores de Deficiência:4.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o

direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de car-gos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sãoportadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da ConstituiçãoFederal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.

4.2 Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas quese enquadem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.

4.3 Das vagas destinadas a cada área de conhecimento, e dasque vierem a ser criadas para cada área de conhecimento durante oprazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) serão providas naforma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e doDecreto nº 3.298, de 20/12/1999.

4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeironúmero inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte porcento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para os can-didatos portadores de deficiência nos concursos para as áreas deconhecimento com número de vagas igual ou superior a cinco (5).

4.6 As pessoas portadoras de deficiência participarão da se-leção em igualdade de condições com os demais candidatos no que serefere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horárioe local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.

4.7 O candidato portador de deficiência que desejar con-correr à reserva especial de vagas deverá preencher, no formulário deinscrição, declaração específica de que a deficiência de que é portadoré compatível com o exercício das atribuições do cargo a que concorree comprovar, através de Atestado Médico (original), a deficiência deque é portador.

4.8 A deficiência deverá ser comprovada, através de Ates-tado Médico (original), emitido pelo médico assistente do candidatocontendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramentono CID (Código Internacional de Doenças).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010CONCURSOS PÚBLICOS DE TÍTULOS E PROVAS PARA

A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no usode suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencialnº 6.944, de 21/08/2009; na Nota Técnica nº 01 da Secretaria deEducação Superior/MEC, de 03/08/2007; na Portaria Normativa In-terministerial nº 8 do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, de 26/08/2008; na Decisão439/2009, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), tornapúblico que estarão abertas, no período de 01/03/2010 a 15/03/2010,as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para acarreira do magistério superior com nomeação em conformidade comas disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:

Os concursos, listados abaixo, visam ao provimento de car-gos vagos na Classe de Professor Assistente, nível I (criado pela Leino 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987),com titulação mínima de Mestrado, regime de trabalho de 40h comDedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno), conforme indicadoa seguir:

1. Das Vagas:Processo: 23078.007793/09-65Unidade: Faculdade de ArquiteturaDepartamento: UrbanismoÁrea de Conhecimento: Urbanismo, Subárea: Planos e Pro-

jetos Urbanísticos e Sistemas de Informação GeográficaRequisito(s) Específico(s): Graduação em Arquitetura e Ur-

banismo; Mestrado em Planejamento Urbano, Urbanismo, Arquite-tura, Geografia, Administração, Sistemas de Informação Geográfica,Sensoriamento Remoto ou áreas afins.

Nº de Vagas: 01 (um)Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Pro-

dução IntelectualInformações: telefone(s) - (51) 33083123, e-mail - secre-

t a r i a _ d e u r b @ u f rg s . b rProcesso: 23078.028795/09-89Unidade: Instituo de ArtesDepartamento: Arte DramáticaÁrea de Conhecimento: Artes Cênicas/Teatro, Subárea: Voz

para TeatroRequisito(s) Específico(s): Graduação em Bacharelado ou

Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro; ou Licenciatura ou Ba-charelado em Música/Canto; ou Bacharelado em Fonoaudiologia eMestrado em Artes Cênicas ou Teatro; ou Música/Canto; ou Fo-noaudiologia/Voz com Dissertação cujo tema seja correlato ao Tea-tro

Nº de Vagas: 01 (um)Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa

da Produção IntelectualInformações: telefone(s) - (51) 33084371, e-mail - ia-

d a d @ u f rg s . b rProcesso: 23078.202273/09-37Unidade: Instituto de LetrasDepartamento: Línguas ModernasÁrea de Conhecimento: Literatura e Cultura Japonesa e Tra-

duçãoRequisito(s) Específico(s): Mestrado em Letras ou Linguís-

tica ou áreas afinsNº de Vagas: 01 (um)Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa

da Produção IntelectualInformações: telefone(s) - (51) 33086691, e-mail - ile-

l e t 2 @ u f rg s . b rProcesso: 23078.202724/09-08Unidade: Instituto de LetrasDepartamento: Línguas ModernasÁrea de Conhecimento: Língua Francesa e TraduçãoRequisito(s) Específico(s): Mestrado em Letras ou Linguís-

tica ou áreas afinsNº de Vagas: 01 (um)Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa

da Produção IntelectualInformações: telefone(s) - (51) 33086691, e-mail - ile-

l e t 2 @ u f rg s . b r2. Das Atribuições do Cargo:De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atri-

buições do cargo:I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, in-

dissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, àampliação e transmissão do saber e da cultura;

II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de ou-tras previstas na legislação vigente.





4.9 O Atestado Médico (original), com indicação do númerode inscrição do candidato, emitido com data posterior a 1º de de-zembro de 2009, deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP -Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Rei-toria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meiode procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após otérmino das inscrições.

4.10 O candidato portador de deficiência que necessitar dealgum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer asolicitação através do Formulário Específico para Solicitação deAtendimento Especial, Anexo I deste Edital.

4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente àPROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seuprocurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante noitem 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições.

4.11 O candidato que se declarar portador de deficiência, seaprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na listageral de aprovados.

4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vagas,o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a serrealizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de seremapurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidadepara o exercício das atribuições do cargo.

4.13 O candidato que se declarar portador de deficiência efor convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial daUFRGS, se não o fizer, perderá o direito às vagas reservadas acandidatos em tais condições.

4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecidapela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificaçãode reserva de vagas para deficientes.

4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for com-provada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrersomente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivoc a rg o .

4.16 Não havendo aprovação de candidatos portadores dedeficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto emreserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatosaprovados, observada a ordem geral de classificação.

5. Da Remuneração Inicial:5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor As-

sistente, nível I, em Regime de 40h com Dedicação Exclusiva é deR$ 4.442,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e ses-senta centavos) assim composta:

•Vencimento Básico - R$ 2.005,63 (dois mil e cinco reais esessenta e três centavos);

•RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.406,62 (um mil,quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos);

•GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) -R$ 1.034,12 (mil e trinta quatro reais e doze centavos).

6. Das Provas:6.1 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação

e avaliação de cada uma das provas - Didática, Escrita, Defesa daProdução Intelectual, Exame de Títulos e Trabalhos e Prática (sehouver) - encontram-se na Decisão nº 439/2009 do Conselho Uni-versitário/UFRGS e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/pro-gesp/concursos_abertos.

6.2 As Provas Didática, de Defesa da Produção Intelectual ePrática (quando houver) serão gravadas, conforme determina o Art.13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

6.3 As informações sobre os instrumentos, aparelhos e/outécnicas, bem como da metodologia de aferição para avaliação doscandidatos, a serem utilizadas nas provas práticas específicas serãodivulgadas no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/con-cursos_abertos.

6.4 Os locais de realização das Provas serão divulgados noendereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.

6.5 Os candidatos deverão comparecer ao local designadopara as provas munidos de documento de identidade original, sobpena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda queautenticadas.

6.5.1 São considerados documentos válidos: carteiras expe-didas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Iden-tificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Po-lícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exer-cício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais doMinistério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão públicoque, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo ex-pedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).

6.5.2 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, ocandidato estar impossibilitado de apresentar documento de iden-tidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apre-sentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão po-licial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido àidentificação especial, compreendendo coleta de dados e de assi-naturas.

6.5.3 A identificação especial será exigida, também, do can-didato cujo documento de identificação der margem a dúvidas re-lativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7. Dos Resultados:7.1 O cálculo da média final, a classificação final e os

possíveis desempates entre candidatos serão processados de acordocom os critérios e procedimentos constantes na Decisão nº 439/2009do Conselho Universitário/UFRGS.

7.1.1 Para cada uma das modalidades de avaliação abaixoespecificadas, cada candidato terá uma nota final, a qual será a médiaaritmética simples dos graus atribuídos pelos três examinadores, cal-culada até a segunda decimal sem arredondamento:

a) Exame de Títulos e Trabalhos;b) Defesa da Produção Intelectual;c) Prova Didática;d) Prova Escrita;e) Prova Prática, se houver.7.1.2 A média final de cada candidato será calculada pela

média aritmética das notas finais, calculada até a segunda decimalsem arredondamento.

7.1.3 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcan-çarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez),e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades deavaliação realizadas.

7.1.3.1 Os candidatos que não comparecerem a uma ou maisdas modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassifi-cados, não sendo calculadas suas médias finais.

7.1.4 Os candidatos habilitados serão classificados pela mé-dia final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maiormédia ocupará o primeiro lugar.

7.1.4.1 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins declassificação, ao candidato que tiver obtido a nota final mais alta naProva Didática e, para subsequentes desempates, nas Provas Escritase/ou Prática, na Defesa da Produção Intelectual e no Exame dosTítulos, obedecida esta ordem.

7.1.4.2 Persistindo o empate, terá precedência o candidato demais idade.

7.2 O Resultado Final de cada concurso será divulgado emEdital onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando osdemais eliminados, de acordo com o disposto no do Art. 16 doDecreto nº 6.944, de 21/08/2009.

8. Dos Recursos:Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação,

julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos en-contram-se na Decisão nº 439/2009 do Conselho Universitá-rio/UFRGS.

9. Disposições Gerais:9.1 As provas dos concursos terão início num prazo mínimo

de 60 (sessenta dias), a contar da publicação do presente edital noDiário Oficial da União. O cronograma detalhado de cada concursoserá divulgado via Internet, no endereço eletrônicoh t t p : / / w w w. u f rg s . b r / p r o g e s p / c o n c u r s o s _ a b e r t o s .

9.2 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados de-verão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) e doProjeto de Pesquisa ou Extensão (conforme determinado pelo De-partamento), a ser entregue no Ato de Instalação do Concurso, nãoserão devolvidas ao candidato em nenhuma hipótese.

9.3 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a serpublicados pela UFRGS.

9.4 O prazo de validade dos concursos será de 01 (um) ano,prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar dapublicação dos resultados finais no Diário Oficial da União.

RUI VICENTE OPPERMANN

ANEXO I

FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃODE ATENDIMENTO ESPECIALAO DEPARTAMENTO DE

______________________________________________________________________________________________________NOME DO(A) CANDIDATO(A):

_______________________________________________________Nº DE INSCRIÇÃO: ____________________________ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO DO CONCUR-

SO: ___________________________________________________________________________________________________________________________________Conforme disposto no item 4.10 do Edital nº 02/2010, o

candidato que necessitar de atendimento especial para a realização deprovas deverá fazer essa solicitação por meio de preenchimento, PORESCRITO, de formulário específico, cujo modelo se encontra anexo aeste Edital, que poderá ser entregue pessoalmente ou por seu pro-curador, PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, situada na Av.Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS,CEP 90040-060 ou por SEDEX, remetido para o mesmo endereço,até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. O atendimentoserá feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidadedo pedido e as disposições deste Edital.

Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a reali-zação da PROVA ESCRITA OBJETIVA (explicitar abaixo o aten-dimento necessário com a devida justificativa)________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Porto Alegre, _____ de ________________ de 20___.Assinatura do candidato:________________________________________________

ANEXO II

FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃODE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃOConforme o disposto no Art. 1o do Decreto no 6.593, de 2 de

outubro de 2008, e no item 3.10 do Edital nº 01/2010, a isenção detaxa de inscrição é possibilitada para candidato que esteja inscrito noCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Ca-dÚnico - e que seja membro de família de baixa renda, nos termos doDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Nome completo:Data de nascimento: Sexo: ( ) F ( ) MRG: Sigla do Órgão

Emissor:Data de Emissão:

CPF: NIS*: Nº da inscrição no concurso:Endereço: Bairro:Bairro: Cidade: CEP: Estado:Telefone: ( ) Ce-lular:( )

E-mail:

Nome da mãe:

*NIS- Número de identificação social (Cadastro Único)Solicito a isenção da taxa de inscrição no referido Concurso

Público e declaro que sou membro de família de baixa renda, nostermos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro tam-bém, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui pres-tadas e que estou ciente e de acordo com todas as exigências es-pecificadas no Edital nº 02/2010 PROGESP, notadamente aquelas queversam acerca das condições de isenção da taxa de inscrição.

___________________________, _____ de___________________ de 2010.

_________________________________________Assinatura do candidato


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS


Número do Contrato: 8/2009. No- Processo: 10167002545200958.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:24935454000112. Contratado : TELLUS S/A INFORMATICA E -TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem porfinalidade prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(do-ze)meses, nos termos do inciso II, art.57, da Lei no- 8.666, de 1993,tendo como termo final o dia 16 de fevereiro de 2011. FundamentoLegal: Lei no- 8.666/93 Vigência: 09/02/2010 a 16/02/2011. ValorTotal: R$1.142.606,88. Fonte: 100000000 - 2010NE900038. Data deAssinatura: 09/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170016-00001-2010NE900001


Número do Contrato: 18/2008. No- Processo: 10167002303200883.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00636729000159. Contratado : COMERCIAL MUNIQUE DE ALI-MENTOS -LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do referido TermoAditivo é prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12(doze)meses, até 07 de fevereiro de 2011, nos termos do inciso II, art.57, daLei no- 8.666,de 1993. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 Vigência:05/02/2010 a 07/02/2011. Valor Total: R$284.791,20. Fonte:150017079 - 2010NE900127 Fonte: 150017079 - 2010NE900130.Data de Assinatura: 05/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170016-00001-2010NE900001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO ACRE


Número do Contrato: 8/2008. No- Processo: 10293000508200889.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre Vigência, Do-tação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original. Fun-damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.Valor Total: R$31.594,76. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001


Número do Contrato: 13/2009. No- Processo: 10293000004200940.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA ME -Objeto:Alterar as cláusulas que dispõem sobrea Vigência, Dotação Orça-mentária e Garantia referente ao contrato original. Fundamento Legal:Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:R$18.720,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001

Ministério da Fazenda.






Número do Contrato: 17/2007. No- Processo: 10293000526200780.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobreVigência, Do-tação Orçamentária e Garantia referente ao contrato original e Pri-meiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.948,13. Data de As-sinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001


Número do Contrato: 17/2006. No- Processo: 10293000458200678.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -ME- -Objeto: Alterar as Cláusulas que dispõem sobre Vigência, Do-tação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original e Pri-meiro e SegundoTermo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$17.019,00. Datade Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001


Número do Contrato: 2/2007. No- Processo: 10293000589200655.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobrea Vigência, Do-tação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original e Pri-meiro e Segundo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$33.844,34. Datade Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001


Número do Contrato: 3/2006. No- Processo: 10293000071200611.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00342953000138. Contratado : MULTIPRINT COMERCIO DE MA-QUINAS E-MATERIAIS REPROGRAFIC. Objeto: Alterar as cláu-sulas que dispõem sobre a Vigência, Dotação Orçamentária e Ga-rantia, referente ao contrato original. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 30/04/2010. Valor Total:R$5.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza de veículos oficiais da GRA/ALe órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:Praça D. Pedro II, 16 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Pro-postas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 10h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

CIREMY CALDAS BRANCOPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 170064-00001-2010NE900073

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM GOIÁS


Número do Contrato: 2/2008. No- Processo: 10180000164200702.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais12 meses, a partir de 28/01/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 esuas alteraçõesVigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:R$6.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170195-00001-2010NE900305

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM MINAS GERAIS


No- Processo: 11751000013201092 . Objeto: Renovação de Assina-turas Anuais dos periódicos "Construção de Mercado" (Editora Pini)e "Iformador das Construções" (Editora Iformador das Construções),atendendo solicitação da Controladoria Regional da União/MG. Totalde Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, daLei 8.666/93 . Justificativa: Conforme constante de fls. do processo.Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JOSÉ JOAQUIM

MARTINS LEONES. Gerente/DRL/GRA-MF/MG. . Ratificação em12/02/2010. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS . GerenteRegional-Substituto/GRA-MF/MG . Valor: R$ 710,00 . Contratada:EDITORA PINI LTDA. Valor: R$ 710,00

(SIDEC - 17/02/2010) 170085-00001-2010NE900001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM SANTA CATARINA


Número do Contrato: 5/2006. No- Processo: 10983001120200584.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA-Objeto: Alterar o valor mensal do contrato, a partir de 10/04/2009 ereconhecer os valores devidos a partir de 10/04/2008. FundamentoLegal: Lei 8666/93 Valor Total: R$74.264,90. Fonte: 100000000 -2009NE901563. Data de Assinatura: 29/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170166-00001-2010NE900021

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO PARÁ


Número do Contrato: 10/2007. No- Processo: 11750000075200717.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:05391161000177. Contratado : MDAT SERVICOS E REPRESEN-TACOES -LTDA. Objeto: Alterações das Claúsulas Segunda (Prazoda Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original.Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a31/12/2010. Valor Total: R$59.449,56. Fonte: 100000000 -2010NE900052. Data de Assinatura: 21/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 170214-00001-2010NE900002

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO


Número do Contrato: 13/2008. No- Processo: 11601000181200704.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:32260390000125. Contratado : ELETRONICA GUTERRES LTDAME -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercíciode 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei no- 8.666/93 Vigência:01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$19.299,96. Fonte:157000000 - 2010NE900054. Data de Assinatura: 01/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046


Número do Contrato: 34/2008. No- Processo: 10768003059200805.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Ob-jeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei no- 8.666/93 Vigência:01/02/2010 a 07/12/2010. Valor Total: R$170.057,40. Fonte:100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 01/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046


Número do Contrato: 15/2006. No- Processo: 10768001997200609.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHIN-DLER S/A. -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho noexercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei no- 8.666/93Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$8.580,00. Fonte:157000000 - 2010NE900053. Data de Assinatura: 01/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046


Número do Contrato: 20/2007. No- Processo: 10768001405200721.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONS-TRUCOES -LTDA.. Objeto: Visando a consignação da nota de em-penho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61, da Lei no-

8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:R$1.629.536,10. Fonte: 100000000 - 2010NE900013. Data de As-sinatura: 01/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046


Número do Contrato: 10/2006. No- Processo: 10768000082200678.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO ECONSULTORIALTDA. Objeto: Visando a consignação da nota deempenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei no-


(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046


Número do Contrato: 6/2006. No- Processo: 10768001369200534.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SE-GURANCA -LTDA. Objeto: Visando a consignação da nota de em-penho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei no-


(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CARUARU


Número do Contrato: 6001/2008. No- Processo: 10435000818200751.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:31118348400. Contratado : LUIZ SILVINO NETO -Objeto: Pror-rogação do contrato em epígrafe, bem como alterações da dotaçãoorçamentária, sendo mantidas todas as demais cláusulas do referidoinstrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:28/02/2010 a 27/02/2011. Valor Total: R$7.616,16. Fonte: 132000000- 2010NE900013. Data de Assinatura: 29/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001

8ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


No- Processo: 13843000005201042 . Objeto: Fornecimento de energiaeletrica para a ARF de Mogi das Cruzes/SP, para o exercicio vigente.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, incisoXXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade oservico sera contratado atraves de dispensa, devido dispositivo legal.Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRAN-DAO MOLLICA . Chefe SEPOL DRF do Brasil em S. J. dos Cam-pos. . Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegadoda DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Valor: R$ 30.000,00 .Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A. Valor: R$ 30.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001


No- Processo: 13843000006201097 . Objeto: Fornecimento de energiaeletrica para a ARF de Jacarei/SP, para o exercicio vigente. Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV,da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade o servico seracontratado por dispensa devido dispositivo legal. Declaração de Dis-pensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA .Chefe SEPOL DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Ratificação em11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado da DRF do Brasil em S.J. dos Campos. . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :BANDEIRANTEENERGIA S/A . Valor: R$ 12.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001


No- Processo: 13843000007201031 . Objeto: Fornecimento de energiaeletrica para o Anexo da DRF de Sao Jose dos Campos/SP, para oexercicio vigente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Le-gal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar daexclusividade, o servico sera contratado atraves de dispensa, devidodispositivo legal. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIAISABEL BRANDAO MOLLICA . Chefe do SEPOL DRF do Brasilem S.J. dos Campos. Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MOREL-LO . Delegado da DRF do Brasil em S.J. dos Campos. . Valor: R$30.000,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A . Valor: R$30.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001





9ª REGIÃO FISCAL


No- Processo: 10980000561201056 . Objeto: Prestação de serviços deentrega de correspondências, encomendas, transporte de documentos(via Sedex), em âmbito nacional, para atender as necessidades daSRRF09, da DRF/Blumenau e da ALF/Paranaguá. Total de ItensLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: ExclusividadeDeclaração de Inexigibilidadeem 11/02/2010 . ALOÍSIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Chefe daDIPOL 09RF. . Ratificação em 11/02/2010. REINALDO CESARMOSCATTO. Superintendente Adjunto. Valor: R$ 8.000,00 . Con-tratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA-FOS . Valor: R$ 8.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CURITIBA


Número do Contrato: 1/2008. No- Processo: 14486000227200739.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:02538770000118. Contratado : MKJ EQUIPAMENTOS PARA ES-CRITORIOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência constanteda cláusula segunda do contrato no- 01/2008, de 17 de janeiro de 2010a 16 de janeiro 2011, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei no-

8666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: lei 8666/93Data de Assinatura: 12/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001


Número do Contrato: 1/2005. No- Processo: 10980004061200526.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:11437693920. Contratado : RENATO PIO TREVISAN -Objeto: In-dicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho paracobrir as despesas referentes ao exercício de 2010 Fundamento Legal:lei 8666/93 Data de Assinatura: 02/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900008


Número do Contrato: 3/2006. No- Processo: 10980003014200646.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVICOS TERCEI-RIZADOS -LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e pri-meira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercíciode 2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura:10/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900002

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FOZ DO IGUAÇU


Número do Contrato: 8/2009. No- Processo: 10945001465200918.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:01119101000149. Contratado : COPY-VIC MATERIAIS DE ESCRI-TORIO -LTDA.. Objeto: Indicar a primeira Nota de Empenho paracobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Le-gal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 11/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM ITAJAÍ

EDITAL No- 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMITAJAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 280, do Re-gimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela PortariaMF no- 125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nosartigos 42, 43 e 45 da Instrução Normativa RFB no- 748, de 28 dejunho de 2007, intima a empresa ALTALUX DISTRIBUIDORAELETRICA LTDA., CNPJ no- 07.423.849/0001-17, para, no prazo de30 (trinta) dias contados da publicação deste, regularizar sua situaçãoperante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou contraporas razões da representação apresentadas no Processo no-

10909.005726/2008-24. Não atendida a presente Intimação ou nãosendo acatadas as contraposições apresentadas, a inscrição no CNPJserá declarada inapta.

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

AV I S O SPROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO

DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF

1001466980 - Fid Sociedade de Crédito ao Microempre-endedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 04.986.548).Assunto: definição do grupo de controle societário nas seguintespessoas: Douglas Carneiro Botelho Júnior e Roselene Campos deAlbuquerque Botelho (Acordo de Quotistas de 13.1.2010). Decisão:Chefe do Deorf. Data: 5.2.2010.

0901466448 - Banco Bradesco Cartões S.A. (CNPJ59.438.325). Assunto: reforma estatutária (AGE de 18.12.2009). De-cisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 8.2.2010.

1001469880 - Central das Cooperativas de Crédito do BrasilCentral (CNPJ 04.243.780). Assunto: reforma estatutária (AGE de30.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 10.2.2010.

0901453800 - Guararapes Administradora de Consórcios S/CLtda. (CNPJ 80.563.976). Assuntos: mudança da denominação socialpara Guararapes Administradora de Consórcios Ltda.; alteração con-tratual (Instrumento de 4.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GT-CUR. Data: 12.2.2010.

1001468398 - Banco CNH Capital S.A. (CNPJ 02.992.446).Assuntos: aumento de capital de R$396.364.559,00 paraR$433.919.523,00; reforma estatutária (AGE de 30.12.2009). Deci-são: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 12.2.2010.

0901451593 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuodos Servidores Fazendários de Alagoas em Maceió - Credasfal (CNPJ04.368.556). Assunto: cancelamento da autorização para funciona-mento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária(AGE de 27.2.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data:12.2.2010.

0901463646 - Capital de Giro Sociedade de Crédito ao Mi-croempreendedor Ltda. (CNPJ 04.840.785). Assuntos: cancelamentoda autorização para funcionamento, em decorrência da mudança doobjeto social, adotada a denominação Capital de Giro ParticipaçõesSocietárias Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 1.9.2009). De-cisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 12.2.2010.

0901466156 - Foco Distribuidora de Títulos e Valores Mo-biliários Ltda. (CNPJ 00.329.598). Assunto: alteração contratual (Ins-trumento de 11.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data:12.2.2010.

0901466428 - Liquidez Distribuidora de Títulos e ValoresMobiliários Ltda. (CNPJ 33.862.244). Assunto: alteração contratual(Instrumento de 14.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Da-ta: 12.2.2010.

1001467061 - Votorantim - Corretora de Títulos e ValoresMobiliários Ltda. (CNPJ 01.170.892). Assunto: alteração contratual(Instrumento de 7.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data:12.2.2010.

1001468038 - Banco Fibra S.A. (CNPJ 58.616.418). As-sunto: reforma estatutária (AGE de 31.12.2009). Decisão: Gerente doDeorf/GTSP2. Data: 12.2.2010.

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINIDiretor de Normas e Organização do Sistema

Financeiro

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial no- 27 de 9.2.2010, seção 3, página 48,referente ao processo aprovado: 0701382562 - Cooperativa de CréditoMútuo dos Engenheiros e Arquitetos das Micro-Regiões de Goiânia eAnápolis Ltda. (CNPJ 04.388.688), onde se lê: "(AGE de 18.6.2009).Data: 5.2.2010.", leia-se: "(AGEs de 18.6 e 11.8.2009). Data:4.2.2010" .

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS

E PATRIMÔNIO


Contrato Bacen Demap 0079/10. Objeto: Prestação de serviços decondução e manutenção de veículos. Contratada: Christianno Trans-portes e Serviços Ltda. Valor: R$669.490,92. NE: 90.258. Vigência:1.3.10 a 28.2.11. Assinatura: 9.2.10.

AF Bacen/Demap 50952/09. Objeto: fornecimento de condiciona-dores de ar. Contratada: Polytec Instalações Serviços e Comércio emGeral Ltda. - Me. Base Legal: Decreto 5.450/05. NE: 15678/09.Valor: R$30.158,34. Vigência: 26.11.09 a 16.12.09. Assinatura:2 6 . 11 . 0 9 .

AF Bacen/Demap 50109/10. Objeto: aquisição de fax portátil. Con-tratada: CTIS Tecnologia S.A. Base Legal: Lei 8.666/93. Art 24,inciso II. NE: 1662/10. Valor: R$576,00. Vigência: 10.2.10 a 20.2.10.Assinatura: 10.2.10.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA


Apólice de Seguro de Automóvel no- 531 07 2813410. Pt.0801417842. Objeto: Contratação de apólice de seguro dos veículosdo Banco Central em Curitiba. Contratada: Porto Seguro Cia. deSeguros Gerais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico ADCURno- 12/08. NE 1773/10, de 9.2.10. Valor: R$ 2.807,79. Vigência:20.12.09 a 20.12.10. Assinatura: 18.12.09.

AF 50091/10. Objeto: Aquisição de bomba submersível para captaçãode água. Contratada: C. O. Mueller Com. de Motores e Bombas Ltda.NE: 1070/10, de 28.1.10. Valor: R$ 1.980,00. Vigência: 9.2.10 a11.3.10. Assinatura: 9.2.10.

AF 50101/10. Objeto: Serviço de coffee break. Contratada: NelbeCafé & Restaurante Ltda. - ME. NE: 1488/10, de 5.2.10. Valor: R$2.760,00. Vigência: 8.2.10 a 23.2.10. Assinatura: 8.2.10.

AE 50008/10. Objeto: Projeto elétrico de iluminação. Contratada:Kubiak Engenharia Ltda. NE: 171/10, de 11.1.10. Valor: R$ 2.250,00.Vigência: 13.1.10 a 10.2.10. Assinatura: 13.1.10.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO ADCUR No- 189/2009

Objeto: Seguro da frota de veículos do Banco Central do Brasil.Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Porto Seguro Cia.de Seguros Gerais. Valor: R$ 92.500,00.

RICARDO VITOR SANTOSPregoeiro

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃODEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE

DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOSGERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO

AVISOS DE PENALIDADES

Indiciado: Edscha do Brasil Ltda. CNPJ: 02.612.907/0001-37. Pt. 0901441304. Decisão: Decap/GTSPA-10/25, de 18.1.10. Pe-nalidade: Multa de R$1.151,01 (mil cento e cinqüenta e um reais eum centavo). Base Legal: artigo 1o- da Lei 10.755/03, regulamentadopela Circular 3.401/08.

Indiciado: Linhas Setta Ltda. CNPJ: 60.887.189/0001-08 Pt.901441505 Decisão: Decap/GTSPA-09/297, de 29.10.09. Penalidade:Multa de R$2.876,32 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais etrinta e dois centavos). Base Legal: artigo 1o- da Lei 10.755/03.

Indiciados: 1) Confab Industrial S.A. CNPJ:60.882.628/0001-90. Pt: 0901441255. Decisão Decap/GTSPA-10/36,de 22.1.10. Penalidade: multa de R$3.958,34 (três mil, novecentos ecinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). 2) Muller MartiniBrasil Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 02.947.632/0001-92.Pt: 0901441572. Decisão Decap/GTSPA-2010/28, de 18.1.10. Pena-lidade: multa de R$1.309,80 (um mil, trezentos e nove reais e oitentacentavos). Base Legal: artigo 1o- da Lei 10.755, de 3.11.2003.

CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOSGerente Técnico

Interino

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICADEPARTAMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO No- 19.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, oRedutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-tivos ao dia 11 de fevereiro de 2010.

De acordo com o que determina a Resolução no- 3.354, de31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 11.02.2010a 11.03.2010 são, respectivamente: 0,5337% (cinco mil, trezentos etrinta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro esessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).

ALTAMIR LOPESChefe

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

C O N T R ATO C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E TO I N S T R U M E N TO0229825-09/07 MCIDADES Itapirapua Paulista/SP Prorroga vigência:

31/12/2010Termo Aditivo:12/02/2010

0.212.251-13/2006 M A PA PM Montalvânia/MG Prorroga vigência para31/08/2010

Termo Aditivo de26/02/2010

0.214.739-35/2006 MTUR PM S.J.das Missões/MG Prorroga vigência para31/08/2010


0 1 3 11 6 4 - 3 4 / 0 1 M A PA Brasil Novo/PA Prorroga vigência:31/12/10

TAditivo: 31/12/09

0097021-84/99 M A PA Água Azul do Norte/PA Prorroga vigência:31/12/10

TAditivo: 31/12/09

0064479-99/98 MCIDADES Santo Antônio do Tauá/PA Prorroga vigência:31/12/10

TAditivo: 31/12/09

195.809-70/2006 ME/CAIXA Jacuizinho/RS Alteração de contraparti-da: R$ 30.942,33

TERMO ADITIVO

279.969-93/2008 MCIDADES/CAIXA Horizontina/RS Alteração de contraparti-da: R$ 44.148,87

TERMO ADITIVO

278.581-99/2008 M A PA / C A I X A Pejuçara/RS Alteração de contraparti-da: R$ 2.963,40

TERMO ADITIVO

261.376-44/2008 M A PA / C A I X A CRISTAL DO SUL/RS Prorrogação de vigência:30/06/2010

TERMO ADITIVO





261.726-75/2008 M A PA / C A I X A CRISTAL DO SUL/RS Prorrogação de vigência:30/06/2010

TERMO ADITIVO

243.429-95/2008 MCIDADES/CAIXA Frederico Westphalen/RS Prorrogação de vigência:31/08/2010

TERMO ADITIVO

267.135-53/2008 MTUR/CAIXA SEBERI/RS Prorrogação de vigência:30/04/2010

TERMO ADITIVO

267.039-85/2008 M A PA / C A I X A Pinheirinho do Vale/RS Alteração de contraparti-da: R$ 42.500,00

TERMO ADITIVO

267.039-85/2008 M A PA / C A I X A Pinheirinho do Vale/RS Prorrogação de vigência:31/05/2010

TERMO ADITIVO

202.491-07/2006 ME/CAIXA Sarandi/RS Alteração de contraparti-da: R$ 2.182,90

TERMO ADITIVO

240.133-68/2007 MI/CAIXA Seberi/RS Alteração de contraparti-da: R$ 12.324,38

TERMO ADITIVO

0222903-07/07 MCIDADES Pm Cariacica Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11

"Ex-Officio": 10/02/10

0240556-80/07 ME Pm Nova Venécia Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255365-94/08 MCIDADES Pm São Gabriel da Palha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267507-53/08 MTUR Pm Conceição do Castelo Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267512-26/08 MTUR Pm Vargem Alta Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267628-10/08 MTUR Pm Vila Velha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263491-88/08 ME Pm Santa Maria de Jetibá Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11






0263453-25/08 ME Pm Montanha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11




0262954-66/08 ME Pm São Gabriel da Palha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0 2 6 3 4 5 2 - 11 / 0 8 ME Pm Itaguaçu Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263454-39/08 ME Pm Rio Novo do Sul Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263456-59/08 ME Pm Vargem Alta Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11






0255320-51/08 MCIDADES Pm Baixo Guandu Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255322-79/08 MCIDADES Pm Brejetuba Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255321-65/08 MCIDADES Pm Brejetuba Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255355-79/08 MCIDADES Pm Muqui Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255361-57/08 MCIDADES Pm Rio Novo do Sul Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11






0267834-16/08 MTUR Pm Santa Teresa Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255377-36/08 MCIDADES Pm Vila Velha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267874-08/08 MTUR Pm Vila Velha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263450-94/08 ME Pm Conceição do Castelo Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267373-43/08 ME Pm Santa Teresa Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11






0265319-36/08 MTUR Pm Ponto Belo Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267833-02/08 MTUR Pm Santa Leopoldina Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0256709-60/08 MCIDADES Pm Vila Velha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0 2 6 3 2 5 4 - 11 / 0 8 ME Pm Nova Venécia Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255317-04/08 MCIDADES Pm Alto Rio Novo Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0265147-56/08 ME Pm João Neiva Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0265148-60/08 ME Pm Ponto Belo Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255316-91/08 MCIDADES Pm Alfredo Chaves Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0268420-33/08 ME Pm Alfredo Chaves Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255342-18/08 MCIDADES Pm João Neiva Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255345-41/08 MCIDADES Pm Laranja da Terra Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11




0255353-50/08 MCIDADES Pm Mimoso do Sul Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0266955-63/08 MTUR Pm Muqui Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267842-13/08 MTUR Pm Santa Maria de Jetibá Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255359-14/08 MCIDADES Pm Presidente Kennedy Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255368-25/08 MCIDADES Pm São José do Calçado Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0268348-42/08 ME Pm Cariacica Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0262689-49/08 ME Pm Itapemirim Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0264280-56/08 MTUR Pm Governador Lindenberg Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263451-07/08 ME Pm Governador Lindenberg Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11






0255332-94/08 MCIDADES Pm Governador Lindenberg Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11








0 2 6 7 5 11 - 1 2 / 0 8 MTUR Pm Laranja da Terra Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0264279-27/08 MTUR Pm Domingos Martins Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11




0255352-45/08 MCIDADES Pm Marilândia Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11






0 2 5 5 3 11 - 4 9 / 0 8 MCIDADES Pm Afonso Cláudio Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263448-49/08 ME Pm Afonso Cláudio Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0257608-67/08 MCIDADES Pm Piúma Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255358-00/08 MCIDADES Pm Piúma Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0264688-76/08 MTUR Pm Serra Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0264281-60/08 MTUR Pm Guaçuí Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0263671-67/08 MTUR Pm Guaçuí Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11




0278332-77/08 MCIDADES Pm Alegre Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0274643-46/08 MCIDADES Pm Aracruz Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0265981-66/08 ME Pm Aracruz Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255339-63/08 MCIDADES Pm Iconha Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0278334-95/08 MCIDADES Pm Itarana Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0276494-91/08 MS Pm Marechal Floriano Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0255360-42/08 MCIDADES Pm Rio Bananal Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0267508-67/08 MTUR Pm Domingos Martins Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0264284-92/08 MTUR Pm Vargem Alta Prorroga vigência:3 0 / 0 3 / 11


0202546-57/06 ME Ouro Branco/AL Prorroga vigência:05/08/10

TA d i t i v o - 0 5 / 0 2 / 1 0

0230439-40/07 MCIDADES QUARTO CENTENA-RIO/PR

Altera Contrapartida:R$27.382,03

T. A d i t i v o : 0 4 / 0 2 / 2 0 1 0

0202149-41/06 M A PA ALTAMIRA DO PARA-NA/PR

Altera Contrapartida:R$2.828,16

T. A d i t i v o : 2 8 / 0 8 / 2 0 0 9

0225666-07/07 MCIDADES JANDAIA DO SUL/PR Altera Contrapartida:R$22.692,85

T. A d i t i v o : 1 2 / 0 2 / 2 0 1 0

0242453-82/07 MTUR MANDAGUAÇU/PR Altera Contrapartida:R$46.998,51

T. A d i t i v o : 1 2 / 0 2 / 2 0 1 0

0281225-37/08 M A PA KALORE/PR Altera Contrapartida:R$9.649,48

T. Aditivo: 12/02/2010

0278.841-38/08 MDA Uberaba/MG Altera Contrapartida:R$14.697,98

Taditivo: 26/01/2010

0194761-88/06 MCIDADES Diadema/SP Prorroga Vigência:3 0 / 0 4 / 2 0 11

T. Aditivo: 29/01/10

0192664-66/06 MCIDADES Diadema/SP Prorroga Vigência:3 0 / 0 4 / 2 0 11


0162.334-33/04 MCIDADES BELFORD ROXO/RJ Prorroga vigência:22/12/2010


0235.784-46/07 ME DUQUE DE CAXIAS/RJ Prorroga vigência:27/06/2010


0232.017-87/07 MES SÃQUAREMA/RJ Prorroga vigência:22/08/2010


0270916-67/2008 MCIDADES Mogi Mirim/SP Prorroga Vigência:16/12/2010

Termo Aditivo

0196451-82/06 MCIDADES Santo André/SP Prorroga Vigência:0 5 / 0 2 / 2 0 11


233.551-80/07 MCIDADES GOVERNO DO ESTADODO PARANÁ

Prorrogação de Vigência:3 0 / 0 6 / 2 0 11

Termo Aditivo -28/01/2010

0250359-07/08 MCIDADES PM PLANALTO/PR Altera Contrapartida: R$15.243,51

Termo Aditivo: 08/02/10

0244698-72/07 MCIDADES PM SULINA/PR Altera Contrapartida: R$9.658,71


0281231-15/08 M A PA PM MISSAL/PR Altera Contrapartida: R$58.530,10, sendo R$19.897,60


financeira e R$ 38.632,50física.

0193894-64/06 MDA PM CATANDUVAS/PR Prorroga Vigência:18/06/10


0280391-36/08 MCIDADES PM BARRACÃO/PR Altera Contrapartida: R$81.096,89


0263354-25/08 ME PM TOLEDO/PR Prorroga Vigência:04/05/2010


0267881-92/08 MTUR PM QUATRO PONTES/PR Prorroga Vigência:2 7 / 0 3 / 2 0 11


0230002-71/07 MCIDADES PM SÃO PEDRO DO IGUA-ÇU/PR

Altera Contrapartida: R$43.844,43








0268456-66/08 ME PM BOM JESUS DOSUL/PR

Altera Contrapartida: R$10.306,74.


0280390-22/08 MCIDADES PM BARRACÃO/PR Altera Contrapartida: R$56.673,34






0247462-09/07 M A PA PM CASCAVEL/PR Altera Contrapartida: R$12.653,96.


0268249-42/08 MS PM CORBÉLIA/PR Altera Contrapartida: R$6.550,59.


0261255-87/08 M A PA PM MATELÂNDIA/PR Prorroga Vigência :28/04/2010.


0201440-62 MTUR C R ATO / C E Alteração de Contraparti-da: R$ 458.526,73

T. Aditivo: 10.02.10

0 2 5 7 11 6 - 1 2 / 2 0 0 8 MCIDADES JOCA MARQUES/PI altera contrapartida paraR$ 6.074,23

T. Aditivo: 12/02/2010

0162.337-67/04 MCIDADES SÃO JOAO DE MERITI/RJ Prorroga vigência:25/07/2010


0232.263-75/07 ME SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Prorroga vigência:25/08/2010






0265576-56/08 MS SÃO PEDRO DA AL-DEIA/RJ

Prorroga vigência:25/07/2010


0264.035-72/08 ME SÃQUAREMA/RJ Prorroga vigência:16/08/2010


247.399-29/2007 M A PA Brejinho/PE Alteração de Contraparti-da p/ R$ 95.250,00


236.396-69/2007 MCIDADES BELO JARDIM/PE Alteração de Vigência pa-ra 03/01/2011


228.055-79/2007 ME CUSTÓDIA/PE Alteração de Vigência pa-ra 10/03/2011


233.391-40/2007 MCIDADES BELO JARDIM/PE Alteração de Vigência pa-ra 04/02/2011

Termo aditivo de11 / 0 1 / 2 0 1 0

186.973-87/2005 MCIDADES BOM JARDIM/PE Alteração de Contraparti-da p/ R$42.998,95

Termo Aditivo de11 / 0 2 / 2 0 1 0

227.454-85/2007 MTUR Camutanga/PE Alteração de Contraparti-da para R$ 23.963,49


246.230-72/2007 MCidades Camutanga/PE Alteração de vigência pa-ra 12/10/2010

Termo Aditivo de11 / 0 1 / 2 0 1 0

0283042-67/08 MDA FEIRA DE SANTANA Prorroga vigência: 31 dejulho de 2010

Carta Reversal12/02/2010

0210649-67/06 MCIDADES B O N I TO Prorroga vigência: 03 dejulho de 2010


0241883-69/07 MDA IRECÊ Prorroga vigência: 09 dejunho de 2010


0255269-25/08 MCIDADES SANTO ESTEVÃO Prorroga vigência: 14 dejunho de 2010


0247020-54/07 MTUR SANTO ESTEVÃO Prorroga vigência: 28 dejunho de 2010


0236015-51/07 MCIDADES SEABRA Prorroga vigência: 12 dejaneiro de 2011


0258227-71/08 MCIDADES P I AT Ã Prorroga vigência: 19 defevereiro de 2011


0225509-94/07 MCIDADES B O N I TO Prorroga vigência: 03 dejulho de 2010


0263244-85/08 ME SANTO ESTEVÃO Prorroga vigência: 03 deagosto de 2010


0241600-46/07 MCIDADES Fundação para a PesquisaAmbien

Prorroga Vigência:31/12/2010

2º T Aditivo

243.948-72 M A PA Município de Pacaraima-RR Prorroga vigência:10/08/2010

Termo aditivo:05/02/2010

264. 919-65 MTUR Município de Pacaraima-RR Prorroga vigência:08/08/2010

Termo aditivo:05/02/2010

0238.570-22/07 M E S P O RT E S BARRA DO PIRAÍ/RJ Altera Contrapartida: R$164.971,78

TAditivo: 11/02/10

0206.966-36/06 A G E VA P BARRA MANSA/RJ Altera Contrapartida: R$1.567.826,21

TAditivo: 12/02/10

0256992-05/2008 MCIDADES Fartura/SP Altera Contrapartida: R$7.678,84

T Aditivo: 12/02/2010

0242994-26/2007 M A PA Espírito Santo do Turvo/SP Prorroga Vigência:20/02/2010

T Aditivo: 20/01/2010

0242994-26/2007 M A PA Espírito Santo do Turvo/SP Altera Contrapartida: R$5.629,61

T Aditivo: 12/02/2010

0228.386-70 M A PA São Sebastião da Grama/SP Altera Contrapartida: R$13.000,00

Termo Aditivo

0 2 4 7 5 7 0 - 11 / 0 7 MTUR Adolfo/SP Prorroga Vigência para28/02/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0230065-35/07 MCIDADES Guaíra/SP Prorroga Vigência para28/02/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0243699-61/07 MCIDADES José Bonifácio/SP Prorroga Vigência para31/03/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0242922-52/07 M A PA Novo Horizonte/SP Prorroga Vigência para30/06/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0265017-87/08 MCIDADES Novo Horizonte/SP Prorroga Vigência para30/06/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0280763-36/08 MS APAE - Novo Horizonte/SP Prorroga Vigência para30/06/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0239948-90/07 MTUR Olímpia/SP Prorroga Vigência para31/12/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0200920-58/06 MTUR Ubarana/SP Prorroga Vigência para30/06/2010

T. Aditivo 31/01/2010

0259265-60/08 MTUR Três Fronteiras/SP Altera Valor Contraparti-da: R$ 9.478,31

T. Aditivo 12/02/2010

MAPA/Município de CIPOTÂNEA/MG; CNPJ 18094805000107;CTR Nº 0317798-45/2009/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DETRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRODESA;Valor: R$ 150.800,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à contada União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programade Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE901302, de08/12/2009, e R$ 4.550,00 de Contrapartida; Vigência 31/12/2010;Data e Assinaturas: 10/Fevereiro/2009 - JOANA D'ARC COBUCCI eLUIZ MOREIRA PEDROSA.

MDS/FNAS/Município de Campo Limpo Paulista/SP; CNPJ45.780.095/0001-41; CTR 0307606-12/2009/FNAS/CAIXA; ObjetoAMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO; Pro-grama PPSBASICA; Valor: R$ 119.998,62; Dos recursos: R$100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824413842B300035,NE 2009NE900035, de 15/12/2009 e R$ 19.998,62 de contrapartida.Vigência 31/07/12. Data e Assinaturas: 31/12/09, WALDIR MONTI /ARMANDO HASHIMOTO.

RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 00314605-45//2009 Contratante CAI-XA/MS, Contratado Mauá/SP, DOU de 19/01/2010, seção 3, página79, onde se lê Objeto: Projeto de reforma e adequação das instalaçõesdo Pronto Socorro e emergencia tem como objetivo efetivar o pro-cesso de acolhimento ao paciente nos moldes preconizados pelo Pro-jeto de Humanizacao do Ministerio da Saude. Emenda Parlamentar doSenador Eduar, leia-se Objeto: Projeto de Reforma e Adequacao dasInstalacoes do Pronto Socorro e Emergencia do Hospital de Clínicas,no Município de Mauá..

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BAURU

RETIFICAÇÃO

CTR. nº 0311941-56/2009, de 31/12/2009 - CONTRATANTE:ME/CAIXA. CONTRATADO: CHAVANTES/SP, DOU de20/01/2010, seção 3, página 118, onde se lê: Implantação de Sistemade Lazer na Av João Martins, atendendo aos conjuntos habitacionaisJosé Henrique Martins e Antonio Rubio Medina, no município deChavantes/SP, leia-se: Implantação de sistema de lazer com cons-trução de Academia ao ar livre na Av João Martins, atendendo aosconjuntos habitacionais José Henrique Martins e Antonio Rubio Me-dina, no município de Chavantes/SP

GERÊNCIA DE FIILIAL DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CURITIBA

AVISO DE CANCELAMENTO

No Contrato de Repasse nº 211.441-80/2006, CONTRATAN-TE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Tunas doParaná/PR, DOU nº 1, 04 de Janeiro de 2010, seção 3, p.34, can-celamos a publicação relativa ao contrato acima.

WALMICK APARECIDO SOUZA GRASSIGerente

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO URBANO DE FEIRA

DE SANTANA

AVISOS DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Pavimentação emParalelepípedo do contrato no- 0315.475-00/2009, Contratante RE-DUR/FS-CAIXA/Ministério das Cidades, Contratado PM Ibipeba/Bapublicada no DOU no- 19, de 28/01/2010; pág 78.

Torna sem efeito a publicação referente a Construção de seisquadras Poliesportivas do contrato no- 0314.868-27/2009, ContratanteREDUR/FS-CAIXA/Ministério do Esporte, Contratado PM São Ga-briel/Ba publicada no DOU no- 13, de 20/01/2010; pág 68.

Torna sem efeito a publicação referente a Pavimentação eurbanização dos povoados de Angélica, Campinhos e Nova Itaípe, docontrato no- 0301.183-79, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministériodas Cidades, Contratado PM Planaltino/Ba publicada no DOU no- 10,de 15/01/2010; pág 109.

Torna sem efeito a publicação referente a Urbanização compavimentação de ruas no povoado de Jacurici da Leste do contrato no-

0313.770-30/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério dasCidades, Contratado PM Itiúba/Ba publicada no DOU no- 19, de28/01/2010; pág 78.

Torna sem efeito a publicação referente a Construção dequadra poliesportiva com arquibancada, do contrato no- 101558/2009,Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Esporte, ContratadoPM Feira de Santana/Ba, publicada no DOU no- 19, de 28/01/2010;pág 59.

Torna sem efeito a publicação referente a Aquisição de umaretroescavadeira do contrato no- 0314.028-53/2009, Contratante RE-DUR/FS-CAIXA/Ministério Do Desenvolvimento Agrário, Contra-tado PM São Domingos/Ba publicada no DOU no- 13, de 20/01/2010;pág 68.

Torna sem efeito a publicação referente a Aquisição de tratoragrícola com implementos do contrato no- 0314.042-37/2009, Con-tratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Agrário,Contratado PM Nordestina/Ba, publicada no DOU no- 19, de28/01/2010; pág 78.

Torna sem efeito a publicação referente a Implantação deCentro de Informações Turísticas do contrato no- 0267974-12/2008,Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Turismo, ContratadoPM Lençóis/Ba, publicada no DOU no- 12, de 19/01/2009; pág 84.

Torna sem efeito a publicação referente a Implantação deSinalização Turísticas do contrato no- 0265233-07/2008, ContratanteREDUR/FS-CAIXA/Ministério do Turismo, Contratado PM Len-çóis/Ba, publicada no DOU no- 12, de 19/01/2009; pág 84.

Torna sem efeito a publicação referente a Apoio Cafeiculturado contrato no- 0276068-36/2008, Contratante REDUR/FS-CAI-XA/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Contratado PM Len-çóis/Ba, publicada no DOU no- 12, de 19/01/2009; pág 84.

SÉRGIO HENRIQUE DE MERLO ARAÚJOGerente de Serviço

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO URBANO EM SÃO PAULO

EXTRATO DE PARCERIA

Extrato de Termo de Cooperação e Parceria celebrado entre a CaixaEconomica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada pelo Su-perintendente Regional Valter Gonçalves Nunes e o Governo do Es-tado de São Paulo, por intermedio da Secretaria de Estado de Ha-bitação, CNPJ 47.209.002/0001-59, representada pelo Secretário deEstado Lair Alberto Soares Krähenbühl; Programa Crédito Solidário;Objeto: Aporte de contrapartida necessária para a contrução de 113unidades habitacionais no empreendimento Condomínio Leão de Judáutilizando recursos orçamentário da Secretária de Estado da Habi-tação afim de complementar o montante necessário para a edificaçãodas moradias; Contrato 0173.023-01; Valor do Fundo de Desenvol-vimento Social R$ 3.390.000,00, Valor de contrapartida em bens eserviços da Entidade Organizadora R$ 1.210.190,77, Valor de con-trapartida da Prefeitura Municipal de São Paulo R$ 27.063,55 e Valorde contrapartida complementar da Secretária do Estado de HabitaçãoR$ 1.695.000,00; Vigência: 23/11/2012; Data de Assinatura:23/12/2009.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ


CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Pre-feitura Municipal de Santarém - Pará ; Objeto :patrocínio ao " ProjetoAluno Nota 10 "; Modalidade de Licitação: Contratação direta cominexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VA-LOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil e reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP507/2010.





SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ


CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: R.GODOY MARKETING E CULTURA LTDA OBJETO: Patrocíniodo projeto "NEGROS, INDIOS E O BRASIL" MODALIDADE DELICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação,conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ R$ 33.900,00 (trintae três mil e novecentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 389/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENSMÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE

AVISO DE VENDALEILÃO Nº 1001/2010 - 2º LEILÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio daGerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GI-LIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior ofer-ta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, desteEdital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alie-nação Fiduciária, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital deLeilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante opresente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, noperíodo de 11/02/2010 até 25/02/2010 em horário bancário, nas Agên-cias da CAIXA situadas em Minas Gerais, na GILIE/BH - na Av.Brasil, 342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte/MG, de10:00 às 16:00 horas e no no escritório do Leiloeiro Fernando Cae-tano Moreira Filho, Rua Idalina Dornas, 13 - bairro Universitário -35.681-156 - Itaúna - MG - Tel. (37) 3243-6174 e 3241-5174, de09:00 às 17:00 horas. Os interessados que desejarem contar comfinanciamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se àsAgências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condiçõesgerais e habilitar-se ao crédito, se for o caso, antes do prazo es-tipulado para realização do pregão. O Leilão realizar-se-á no dia25/02/2010, às 13:00 horas, no auditório da CAIXA na Av. Brasil,342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte, na presença dosinteressados ou de seus procuradores que comparecerem no ato.

EVANDRO MAGELA ABDOGerente de Filial E. E.

GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENSMÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO PAULO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 7257.0008.2009; OBJETO: Venda direta dos imóveisrelativos aos itens 1, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 67, 68,69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91,92, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102 e 104 remanescentes da Con-corrência Pública - 005/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, In-ciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Andréa Ferreira- Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Eunice Martins Araújo -Gerente Filial.

PROCESSO: 7257.0009.2009; OBJETO: Venda direta dos imóveisrelativos aos itens 2, 5, 6, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20remanescentes da Concorrência Pública - 006/2009; FUNDAMENTOLEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORI-ZAÇÃO: Andréa Ferreira - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO:Eunice Martins Araújo - Gerente Filial.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOASEM BRASÍLIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATA-DO: BRASÍLIA - CENTRO DE AVALIAÇÃO CORPORAL DEBRASÍLIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços AssistenciaisOBJETO: Prestação de Assistência em Radiologia, Medicina Nuclearaos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -Saúde Caixa Econômica Federal. MODALIDADE: CREDENCIA-MENTO DATA DE ASSINATURA: 12/02/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOASEM FLORIANÓPOLIS

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS DR SEIKO SS LTDA -CLÍNICA DE OLHOS DR SEIKO; ESPÉCIE: Prestação de ServiçosAssistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços naEspecialidade de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programade Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:C R E D E N C I A M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: BHC DIAGNÓSTICO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de ServiçosAssistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços naEspecialidade de DENSITOMETRIA ÓSSEA aos beneficiários doPrograma de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO-DALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS INDALABOR -LABORATÓRIO INDALAB ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Es-pecialidade de ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do Programade Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:C R E D E N C I A M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO:MIRENE CETSUKO NAKANE ALVES PEREIRA; ESPÉCIE:Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-tência em Serviços na Especialidade deODONTOPEDIATRIA aosbeneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - SaúdeCAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO:FERNANDA XAVIER SOUTO; ESPÉCIE: Prestação de Ser-viços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviçosna Especialidade de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Pro-grama de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODA-LIDADE: CREDENCIAMENTO.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOASEM FORTALEZA


Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DERMA ME-DEIROS - DERMA MEDEIROS LTDA. Prestação de Serviços As-sistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em DERMATOLOGIA emSão Luis - Maranhão aos beneficiários do Programa de AssistênciaMédica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DEDIAGNOSTICO MEDICO - CENTRO DE DIAGNOSTICO ME-DICO LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestaçãode Serviços em NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIATRICA,CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA em SãoLuis - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-dica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOASEM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: MAIRA DOS SANTOS VIEIRA (PELOTAS/RS); ESPÉCIE:Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação do Serviçode FISIATRIA e FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa deAssistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:C R E D E N C I A M E N TO .

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOASNO RIO DE JANEIRO


CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VITÓRIAELIZABETH BEZERRA CAMARGO, Prestação de Assistência emServiços de GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E HOMEOPATIA aosbeneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - SaúdeCAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; WALDEMARARON LABER, Prestação de Assistência em Serviços de GINE-COLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de As-sistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-D E N C I A M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CCP- CEN-TRO DE CORREÇÃO POSTURAL, Prestação de Assistência emServiços de FISIOTERAPIA, RPG E FONOAUDIOLOGIA aos be-neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - SaúdeCAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VERÔNICADE BRITO ALVES, Prestação de Assistência em Serviços de EN-DOCRINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-dica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; KLG FO-NOAUDIOLOGIA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços deFONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de AssistênciaMédica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SAULDOUEK NETO, Prestação de Assistência em Serviços de CARDIO-LOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-pletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALEXAN-DRA JOÃO RICHA, Prestação de Assistência em Serviços de GI-NECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa deAssistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:C R E D E N C I A M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ECO- LIFECARDIOLOGIA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços deCARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-dica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-M E N TO .

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Extrato do 1o- aditamento ao contrato 7051.01.2158.1/09, firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo Seven-Consul-toria Emp. Ativ. Físicas e Culturais Ltda-ME. Espécie: Acréscimo esupressão de unidades: Objeto: Serviços de orientação à prática deginástica laboral em unidades da CAIXA no ES.Valor :Não se aplica.Apenas alteração de unidades. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei8.666/93. Vigência: de 01/02/10 a 15/11//10. Item orçamentário:5303-45.

Extrato do 1o- aditamento ao contrato 7051.01.0880.1/09, firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo Seven-Consul-toria Emp. Ativ. Físicas e Culturais Ltda-ME. Espécie: Acréscimo esupressão de unidades: Objeto: Serviços de orientação à prática deginástica laboral em unidades da CAIXA em BHTE/MG.Valor:Não seaplica. Apenas alteração de unidades. Enquadramento Legal: Art 65,da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/02/10 a 30/11//10. Item orçamen-tário: 5303-45.

Extrato do 1o- aditamento ao contrato 7051.01.0066.01/09, firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Construtora Ática Ltda.Espécie: Acréscimo 44,55%.: Objeto: Obras e serviços de engenhariapara adequação da Ag. Luxemburgo/BHTE/MG.Valor : r$26.074,82.Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 11/02/10a 04/08//10. Item orçamentário: 3101-04.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.1884.1/08 fir-mado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA -VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acrés-cimos contratuais, passando o valor mensal estimado do contrato paraR$ 664.390,68, a partir de 08.02.10, e o valor global contratado paraR$ 15.935.079,64. Valor do Termo de Aditamento: R$ 207.750,76.Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva para unidades daCAIXA no âmbito da SR Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.

Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.2062.1/09 fir-mado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA -VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acrés-cimos/Supressões contratuais, passando o valor mensal estimado docontrato para R$ 402.973,94, a partir de 08.02.10, e o valor globalcontratado para R$ 4.033.750,42, na vigência de 01.08.09 a 30.05.10,e para R$ 4.835.687,28, na vigência de 31.05.10 a 30.05.11. Valor doTermo de Aditamento: R$ 5.180,77 (supressão). Objeto: Prestação deserviços de vigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbitoda SR Leste de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Itemorçamentário: 5301-01.

Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.11/05 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e TRISTÃO STHEL AD-VOGADOS ASSOCIADOS S/C. Espécie: Prorrogação da vigênciapelo período de 27/04/2010 a 26/04/2011. Objeto: Prestação de ser-viços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.

Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.05/05 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DE PAULA E FRANÇAADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigênciapelo período de 25/04/2010 a 24/04/2011. Objeto: Prestação de ser-viços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOASEM BELO HORIZONTE


CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: DIVINOPOLIS - BABY HOME CLINICA DE ULTRA-SOMLTDA, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, ULTRAS-SONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência MédicaSupletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: - ALFENAS - GERSON VILAS BOAS FILHO; ESPÉCIE:Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-tência em RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA no atendimento aosempregados e beneficiários CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-M E N TO .

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: - ALFENAS - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE AL-FENAS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em PSIQUIATRIA E ASSISTENCIA SO-CIAL no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA; MO-DALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: - POÇOS DE CALDAS -IBELAB INST BIOMEDICO DEEXAM LABORAT LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-tenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em PATOLOGIA CLI-NICA no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA MO-DALIDADE: CREDENCIAMENTO.





Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.05/05 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e GAMA E ZANDO-NADE ADVOCACIA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo períodode 02/06/2010 a 01/06/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos àCAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item or-çamentário: 5303-05.

Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.06/05 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESCRITÓRIO DE AD-VOCACIA SELÇO DALTO. Espécie: Prorrogação da vigência peloperíodo de 14/06/2010 a 13/06/2011. Objeto: Prestação de serviçosjurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.Item orçamentário: 5303-05.

Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.10/05 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PAIVA ADVOGADOSASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de04/05/2010 a 03/05/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos àCAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item or-çamentário: 5303-05.

Sétimo termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.9/05 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e M. GONÇALVES AD-VOGADOS E ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência peloperíodo de 20/04/2010 a 19/04/2011. Objeto: Prestação de serviçosjurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.Item orçamentário: 5303-05.

Primeiro termo de aditamento ao contrato 7051.01.2148.1/07 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERGIO DE PAULAPEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de27/06/2010 a 26/06/2012. Objeto: Prestação de serviços jurídicos àCAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.

Primeiro termo de aditamento ao contrato 7051.01.2148.2/07 firmadoentre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERGIO DE PAULAPEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de27/06/2010 a 26/06/2012. Objeto: Prestação de serviços jurídicos àCAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratifificação do Décimo Primeiro e Décimo SegundoTermos de Aditamento ao contrato 7051.01.0383.0/07, firmado entrea CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONFEDERAL VIGILÂN-CIA E SEGURANÇA LTDA. Espécie: Retificação dos valores glo-bais constantes do parágrafo terceiro da cláusula primeira do DécimoPrimeiro e Décimo Segundo Termos de Aditamento, que passam a serde R$ 11.324.646,57 e R$ 9.176.760,95, respectivamente, e rati-ficação dos das demais condições. Objeto: Prestação de serviços devigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbito da SR Nortede Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário:5301-01.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/7051-2010 - SRP

REEDIÇÃO

OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 MESES, para aqui-sição de 100 (cem) bebedouros acessíveis para atender às demandasdas unidades da CAIXA em Minas Gerais e no Espírito Santo. Datade credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 02/03/2010.Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h do dia05/03/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às14h30 do dia 08/03/2010. Disponibilização do edital e informaçõesno endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu ÁreasEspeciais Para Você, selecionar portal de compras da CAIXA, emseguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pre-gão Eletrônico, item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.

MARIA TEREZA BATISTA GOMESPregoeira

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONVITE No- 4/2010

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reformae modernização da Agência Matozinhos/MG. EMPRESAS HABI-LITADAS: Construtora Ática Ltda e Foco Serviços de Instalação eManutenção Predial Ltda.EMPRESA INABILITADA: Grau Projetos,Edificações e Empreendimentos Ltda - ME por desatendimento aosubitem 2.3.7.2, com base no subirem 2.4.1.1 do edital. Não havendointerposição de recursos as propostas comerciais serão abertas em25/02/2010às 13:00h, nesta GILIC/BH. A cópia da Ata encontra-se àdisposição dos interessados na CPL/BH.

CONVITE No- 323/2009

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviçosde engenharia para melhoria do sistema de climatização do ambientede rede da GISUT/BH. EMPRESA HABILITADA: Construtora ÁticaLtda.EMPRESAS INABILITADAS: Engearte Engenharia Ltda eGrau Projetos, Edificações e Empreendimentos Ltda - ME por de-satendimento ao subitem 2.3.7.3, com base no subirem 2.4.1.1 doedital. Não havendo interposição de recursos as propostas comerciaisserão abertas em 24/02/2010às 13:00h, nesta GILIC/BH. A cópia daAta encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO DE CURITIBA

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 7032.01.0374.1/2010; Objeto: Prestação de serviços detransporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/oupequenos volumes, para atendimento às Unidades sediadas na Regiãode Blumenau/SC, pelo prazo de 629 dias; Contratada: TRANSVE-PAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA.; Preço Glo-bal: R$1.271.000,00; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, Lei8.666/93; Item Orçamentário: 5308-01 - Transportes e Fretes.

Processo nº: 7032.01.0375.1/2010; Objeto: Prestação de serviços detransporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/oupequenos volumes, para atendimento às Unidades sediadas na Regiãode Chapecó/SC, pelo prazo de 629 dias; Contratada: GMX - LO-CAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Preço Global: R$1.607.610,00; Fun-damento Legal: Artigo 24, Inciso XI, Lei 8.666/93; Item Orçamen-tário: 5308-01 - Transportes e Fretes.

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 51/2009

Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,por meio do regime de permissão, as loterias administradas pelaCAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - casalotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), na cidade deCambé/PR. Informamos interposição de recurso administrativo contrao resultado desta concorrência, com efeito suspensivo.

JULIANNE WATANABEPresidente da Comissão de Licitação

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 10/7033-2010

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição esubstituição de peças, bem como execução de pequenos serviços deadequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA atendidas pelaGIMAT/GO nos Estados de Tocantins, Rondônia e Acre, pelo períodode 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às13h00 do dia 03/03/2010. Data e horário do recebimento das pro-postas: até as 13h30 do dia 03/03/2010. Data e horário do rece-bimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 04/03/2010. Dis-ponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br,na aba Empresas, no menu Áreas Especiais para empresa, selecionarPregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (62)3612.1641, tel. 0800.726.0104.

Goiânia, 18 de fevereiro de 2010.RODRIGO JORGE FERNANDES

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO No- 28/2010

A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Ge-rência de Filial de Licitação e Contratação comunica aos interessadosque fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 028/2010, cujoobjeto é a contratação de empresa para execução de obra/serviços deengenharia para adequação do imóvel que abrigará a RERET/CB.Cadastramento até: 17h00 do dia 05/03/2010. Recebimento e aberturados envelopes: 09/03/2010 às 10h30min, na GILIC/GO - Gerência deServiços de Licitações/GO, situada à Rua 11, nº 250, 8º andar, Centro- Goiânia/GO. O Edital está disponível, mediante entrega de CD oupen drive para cópia no endereço acima e ainda no site www.cai-xa.gov.br no link Áreas Especiais para Você/portal de compras/licinstauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax (62) 3612-1641,ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 as16h00 horas.

Goiânia, 17 de fevereiro de 2010.COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: NOVA ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT-DA; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras deadequação de imóvel para mudança de endereço da agência SãoGabriel, com fornecimento de rack e ar condicionado, na cidade deSão Gabriel, no Rio Grande do Sul; Modalidade: TP 142/2009; ValorTotal: R$ 275.353,31; Itens de acompanhamento: 3101-04, 3102-01,5303-02 e 5703-10; Eventos: 7859, 9495, 0664 e 6009; Prazo deVigência: 10/02/2010 a 09/02/2011; Processo: 7058.01.2895.1/2009.


Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,por meio do regime de permissão, as loterias administradas pelaCAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria -CASA LOTÉRICA OU UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTE-RIAS (USL), em vários municípios do Estado do Rio Grande do Sul.Data/horário para o recebimento dos envelopes de proposta e do-cumentação: De 22/03 a 26/03 das 10:00 às 17:00 horas, na Rua dosAndradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Data/ho-rário das sessões de abertura de envelopes de propostas e de do-cumentação, conforme cronograma constante no item 3.2 do Edital.Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de umCD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.cai-xa.gov.br, na Aba "EMPRESAS", no link Portal de Compras, escolherLicitações Instauradas\Abrangência: Porto Alegre, clicar OK ou aindasolicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-7359.

PATRÍCIA BELEGANTE BARATZPresidente da CPL

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO EM RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 12/7030-2010

Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo período de 24meses, para operação logística de materiais de consumo e patri-moniais da CAIXA, para atendimento às Unidades da CAIXA naRegião Nordeste (Estados AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE).Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, aba Empresas nomenu/Áreas Especiais para Empresa/Portal de Compras. Credencia-mento para o Pregão: até as 23:59 do dia 03/03/2010. Recebimentodas propostas: até as 09:00 do dia 04/03/2010. Recebimento doslances: das 09:00 às 09:30 do dia 05/03/2010, todos no HORÁRIODE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Empresa/Portal de Com-pras/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Edi-tais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 3236-9829, das 12:00 as 18:00.

ALESSANDRA DINIZPregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Rossana Campello Manfredini; Objeto: Contratação deempresa para fornecimento de formulários do Cadastro Único doGoverno Federal; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103-7076/2009;Rubrica: 5703-01 - SIMAC - Contas a Pagar - baixa, evento 02625;Valor Global: R$ 6.606.000,00 (seis milhões e seiscentos e seis milreais); Processo nº 7855.01.2356.1/2009; Data da assinatura: 29 JAN2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAISDE BAURU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADO: NASSER MARÃO FILHO, CARLOS HUMBER-TO TONANNI MARÃO, LUCIANO ARANTES LIÉBANA. OB-JETO: Autorização de Termo de Cessão de Área de Imóvel destinadoa instalação do PAE AUTO POSTO PIT STOP, na Rua São Paulo,3076, Patrimônio Novo, Votuporanga/SP. PROCESSO:7063.01.003/2010. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conformeart.24, X, da Lei no- 8.666/93. GERENTE DE FILIAL: Cesar LuizPucinelli. VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel deImóveis para Uso. Data da assinatura: 12/02/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAISEM FORTALEZA


MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no atr. 24, IncisoX, da lei 8.666/93; PROCESSO: 7073.01.0048./2006. OBJETO: Con-trato de Cessão do imóvel destinado à instalação do PAB TRT IM-PERATRIZ/MA, sito à Rua Antonio José Marinho, S/N, na Cidade deImperatriz/MA. PRAZO DE AJUSTE: 12 meses. CEDENTE: Tri-bunal Regional do Trabalho da 16ª. Região, Imperatriz/MA. GE-RENTE DE FILIAL: ECILA SALLES GALVÃO. DATA DA AU-TORIZAÇÃO: 04/11/2009.





CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO

Espécie: carta de prorrogação C.T. PRESI no- 06/10 ao contrato no-

2180/08; para Aquisição de Filme Poliolefínico Termoencolhível; ce-lebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a MaxiplastIndústria e Comércio de Embalagens Ltda; processo no- 822/09; re-ferente: prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Pa-rágrafo Primeiro, Inciso III da Lei no- 8.666/93 e suas alterações,assinada em: 21/01/10; com vigência até 12/10/10; assinam pelaCMB: Eduardo Carnos Scaletsky - Presidente em exercício; e CláudioEliseu da Costa Lagoeiro - Diretor; pela contratada: André GeraldoLourenço Gomes - Procurador.


Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato no- 980/08; celebradoentre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a ITS Viagens e TurismoLtda - EPP; processo no- 1504/09; referente: a alterações de cláusulascontratuais ; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c oparágrafo primeiro da Lei no- 8.666/93 e suas alterações; recursoorçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - ca-tegoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional pro-gramática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 02/02/10; com vi-

gência até 04/05/10; valor total: R$363.362,50; assinam pela CMB:Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Sca-letsky - Diretor; pela contratada: Luiz Augusto de Sá Arnaud - Pro-c u r a d o r.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2010

A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi ad-judicado e homologado à SUN & TOUR Viagens e Eventos Ltda,CNPJ 06.878.596/0001-03, objeto do Pregão Presencial no- 0004/10 -Prestação de Serviços para Organização e Realização - GPSPA.

PAULA CORTEZPregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Casa da Moeda do Brasil comunica a revogação, porinteresse público, do procedimento licitatório Pregão Presencial no-

0039/09 - Aquisição de Tintas e Afins.

PAULA CORTEZPregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS

REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 231/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Conjunto composto de fornecimento par-cial e instalação dos principais ramais dos sistemas de agua fria eincendio do predio da Regional São Paulo, com substituicao da tu-bulacao existente, de acordo com a especificacao e detalhamentoconsignado nos anexos I e III do Edital.Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Capela do Socorro - SAOPAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2010às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital eseus anexos poderao ser obtidos atraves de consulta aos si-tios:www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br.

GILMAR DONIZETE RIGAMONTIOrdenador de Despesas

(SIDEC - 17/02/2010) 806030-17205-2010NE900321

BANCO DA AMAZÔNIA S/A


O Banco da Amazônia S.A. torna públicos os horários e os locais de realização das provasobjetivas do concurso público destinado à formação de cadastro de reserva nos cargos de TécnicoCientífico e de Técnico Bancário.

As provas objetivas para os cargos de Técnico Científico terão a duração de 3 horas e 30minutos e serão aplicadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).

As provas objetivas para o cargo de Técnico Bancário terão a duração de 3 horas e 30 minutose serão aplicadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF).

1 TÉCNICO CIENTÍFICO1.1 CIDADE: BELÉM/PA1.1.1 LOCAIS:

Atendimento Especial LocalTodos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico comopção de realização de provas em Belém/PA que tiveram a solici-

tação de atendimento especial deferida

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tu-pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - BatistaCampos, Belém/PA

Candidatos LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:

Administração com opção de realização de provas em Belém/PAColégio Ideal - Tupinambás - Bloco III (Ensino Médio) - Ruados Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) -Batista Campos, Belém/PA

Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Contabilidade com opção de realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Economia com opção de realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Enfermagem do Trabalho com opção de realização de provas em

B e l é m / PA

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dosTupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) -Batista Campos, Belém/PA

Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Engenharia Agronômica com opção de realização de provas em

B e l é m / PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Engenharia Civil com opção de realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Engenharia Florestal com opção de realização de provas em Be-

l é m / PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Engenharia Mecânica com opção de realização de provas em Be-

l é m / PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Estatística com opção de realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Medicina do Trabalho com opção de realização de provas em Be-

l é m / PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Medicina Veterinária com opção de realização de provas em Be-

l é m / PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Psicologia do Trabalho com opção de realização de provas em Be-

l é m / PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Serviço Social com opção de realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Administração de Dados com opção

de realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Análise de Sistemas com opção de

realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Arquitetura de Tecnologia com opção



Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Banco de Dados com opção de rea-

lização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Governança de T.I. com opção de

realização de provas em Belém/PA


Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Produção e Infraestrutura com opção



Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Redes e Telecomunicações com opção



Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Segurança da Informação com opção



Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área:Tecnologia da Informação - Suporte Técnico com opção de rea-

lização de provas em Belém/PA


1.2 CIDADE: BOA VISTA/RR1.2.1 LOCAL:

Candidatos LocalTodos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com

opção de realização de provas em Boa Vista/RRUniversidade Estadual de Roraima (UERR) - Antigo ISE - Rua 7de Setembro, nº 231 - Canarinho, Boa Vista/RR

1.3 CIDADE: BRASÍLIA/DF1.3.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Brasília/DFCentro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 2 -SGAN 914, conjunto I - Asa Norte, Brasília/DF

1.4 CIDADE: CUIABÁ/MT1.4.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Cuiabá/MTColégio Master - Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 255 -Areão, Cuiabá/MT

1.5 CIDADE: MANAUS/AM1.5.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Manaus/AMCentro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) -Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 -Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM

1.6 CIDADE: PALMAS/TO1.6.1 LOCAL:

Candidatos LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico com

opção de realização de provas em Palmas/TOComunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Pal-m a s / TO

1.7 CIDADE: PORTO VELHO/RO1.7.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Porto Velho/ROUnião das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) - CampusI - Bloco C - Avenida Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, PortoVe l h o / R O

1.8 CIDADE: RIO BRANCO/AC1.8.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Rio Branco/ACFaculdade da Amazônia Ocidental (FIRB/FAAO) - Estrada DiasMartins, nº 894 - Jardim Primavera, Rio Branco/AC

1.9 CIDADE: SANTARÉM/PA1.9.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Santarém/PACEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon,s/nº - Santa Clara, Santarém/PA

1.10 CIDADE: SÃO LUÍS/MA1.10.1 LOCAL:


opção de realização de provas em São Luís/MAFaculdade São Luís - Centro de Negócios - Prédio Principal -Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, SãoLuís/MA

2 TÉCNICO BANCÁRIO2.1 CIDADE: BELÉM/PA2.1.1 LOCAIS:

Atendimento Especial LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op-ção de realização de provas em Belém/PA que tiveram a solicitação

de atendimento especial deferida






Cargo Candidatos Local

Técnico Bancário Abel Frederico de Souza Reisa

Andrei Leandro Cecim Costa

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Con-vênio) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entreas Ruas Pariquis e Mundurucus) - BatistaCampos, Belém/PA

Técnico Bancário Andreia Cristina Ferreira da Silvaa

Ellayne Raskleny Freire de Oliveira

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FA-CI) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entre asRuas Pariquis e Mundurucus) - Batista Cam-pos, Belém/PA

Técnico Bancário Ellem Taverny Sousaa

Jeferson Diego da Silva Dias

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco III (En-sino Médio) - Rua dos Tupinambás, nº 431(entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Ba-tista Campos, Belém/PA

Técnico Bancário Jeferson Saldanha e Silvaa

Luis Claudio Oliveira da Costa

Instituto de Ensino Superior da Amazônia(IESAM) - Bloco I - Avenida GovernadorJosé Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA

Técnico Bancário Luis David Oliveira Pintoa

Miriany Cristiny da Costa Araujo

Instituto de Ensino Superior da Amazônia(IESAM) - Bloco II - Avenida GovernadorJosé Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA

Técnico Bancário Mirtes da Silva Limaa

Patricia de Fatima dos Santos Ferreira

Instituto de Ensino Superior da Amazônia(IESAM) - Bloco III - Avenida GovernadorJosé Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA

Técnico Bancário Patricia de Lima Grigolettoa

Zulmira Gaia Belo

Instituto Federal do Pará - IFPA (antigo CE-FET/PA) - Avenida Almirante Barroso, nº1.155 (entrada pela Travessa Mariz e Barros,s/nº), Marco, Belém/PA

2.2 CIDADE: BOA VISTA/RR2.2.1 LOCAL:

Candidatos LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com

opção de realização de provas em Boa Vista/RRUniversidade Estadual de Roraima (UERR) - Antigo ISE - Rua 7de Setembro, nº 231 - Canarinho, Boa Vista/RR

2.3 CIDADE: BRASÍLIA/DF2.3.1 LOCAIS:

Atendimento Especial LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op-ção de realização de provas em Brasília/DF que tiveram a solicitação


Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 3 -SGAN 914, conjunto I - Asa Norte, Brasília/DF

Cargo Candidatos LocalTécnico Bancário Abadia Aparecida Mendes

aLeandro Adson Chagas Figueiredo

Centro Educacional Leonardo da Vinci - AsaNorte - Bloco 2 - SGAN 914, conjunto I -Asa Norte, Brasília/DF

Técnico Bancário Leandro Alves Salesa

Zelia Neres do Nascimento

Centro Educacional Leonardo da Vinci - AsaNorte - Bloco 3 - SGAN 914, conjunto I -Asa Norte, Brasília/DF

2.4 CIDADE: CUIABÁ/MT2.4.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Cuiabá/MTColégio Master - Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 255 -Areão, Cuiabá/MT

2.5 CIDADE: MANAUS/AM2.5.1 LOCAIS:

Atendimento Especial LocalTodos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com

opção de realização de provas em Manaus/AM que tiveram a so-licitação de atendimento especial deferida

Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) -Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 -Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM

Cargo Candidatos LocalTécnico Bancário Adalberto Afonso Ramos Maciel

aMayara Metiane Cirino Velloso

Centro Universitário Luterano de Manaus(CEULM/ULBRA) - Bloco G - AvenidaCarlos Drummond de Andrade, nº 1.460 -Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Ma-naus/AM

Técnico Bancário Mayara Paes Aidera

Zylmar Alessandro de Souza Siqueira Nery

Centro Universitário Luterano de Manaus(CEULM/ULBRA) - Bloco E - AvenidaCarlos Drummond de Andrade, nº 1.460 -Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Ma-naus/AM

2.6 CIDADE: PALMAS/TO2.6.1 LOCAIS:

Atendimento Especial LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op-ção de realização de provas em Palmas/TO que tiveram a solicitação


Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Pal-m a s / TO

Cargo Candidatos LocalTécnico Bancário Abel Carvalho Guimaraes Filho

aJose Francisco de Sousa Neto

Comunidade Evangélica Luterana São Paulo(ULBRA) - Prédio 2 - Avenida TeotônioSegurado, nº 1.501 Sul - Centro, Pal-m a s / TO

Técnico Bancário Jose Guilherme Bravo Loboa

Silvania Lucia de Oliveira


Técnico Bancário Silvania Oliveira Sousa Furtadoa

Zuleide Lima Farias


2.7 CIDADE: PORTO VELHO/RO2.7.1 LOCAIS:


opção de realização de provas em Porto Velho/RO que tiveram asolicitação de atendimento especial deferida

União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) - CampusI - Bloco C - Avenida Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, PortoVe l h o / R O

Cargo Candidatos LocalTécnico Bancário Abel Rivero da Silva

aEdilaine Pereira da Silva

União das Escolas Superiores de Rondônia(UNIRON) - Campus I - Bloco C - AvenidaMamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto Ve-lho/RO

Técnico Bancário Edilamar Ferrari Lottoa

Michelle Helen da Silva

União das Escolas Superiores de Rondônia(UNIRON) - Campus I - Bloco D - AvenidaMamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto Ve-lho/RO

Técnico Bancário Michelly Souza Esplendo Gomesa

Zenielle Luciana Benedito Barbosa

União das Escolas Superiores de Rondônia(UNIRON) - Campus I - Bloco E - AvenidaMamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto Ve-lho/RO

2.8 CIDADE: RIO BRANCO/AC2.8.1 LOCAL:


opção de realização de provas em Rio Branco/ACFaculdade da Amazônia Ocidental - FIRB/FAAO - Estrada DiasMartins, nº 894 - Jardim Primavera, Rio Branco/AC

2.9 CIDADE: SANTARÉM/PA2.9.1 LOCAIS:


opção de realização de provas em Santarém/PA que tiveram a so-licitação de atendimento especial deferida

CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon,s/nº - Santa Clara, Santarém/PA

Cargo Candidatos LocalTécnico Bancário Abdenags Ferreira Gomes

aGlauci Cilene Pereira Rego

CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - AvenidaMarechal Rondon, s/nº - Santa Clara, San-t a r é m / PA

Técnico Bancário Glaucilene Sebastiana Nogueira Limaa

Maria Sueli Ribeiro do Nascimento

ECEFM Diocesana São Francisco - AvenidaMendonça Furtado, nº 1.050 - Santa Clara,S a n t a r é m / PA

Técnico Bancário Mariana Silva Nicolaua

Zilane Maria Rodrigues Motta

EEEFM Madre Imaculada - Avenida Presi-dente Vargas, nº 245 - Prainha, Santa-r é m / PA

2.10 CIDADE: SÃO LUÍS/MA2.10.1 LOCAIS:

Atendimento Especial LocalTodos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op-

ção de realização de provas em São Luís/MA que tiveram a soli-citação de atendimento especial deferida

Faculdade São Luís - Centro de Negócios - Prédio Principal -Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, SãoLuís/MA

Cargo Candidatos LocalTécnico Bancário Abisai Siqueira Sousa Junior

aMartha Maria Bezerra Ferreira

Faculdade São Luís - Centro de Negócios -Prédio Principal - Rua Oswaldo Cruz, nº

1.455 (Canto da Fabril) - Centro, SãoLuís/MA

Técnico Bancário Maura Linhares Chavesa

Rayssa Cristina Veiga Campos

Faculdade São Luís - Centro de Negócios -Anexo I - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455

(Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MATécnico Bancário Rebeca Cutrim Guimaraes

aZilmar Oliveira da Silva

Faculdade São Luís - Centro de Negócios -Anexo II - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455

(Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA

3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendidoportando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.,bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais comochapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

3.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não levenenhum dos objetos citados no subitem anterior.

3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equi-pamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

3.3 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas noitem 14 do Edital nº 1 - BANCO DA AMAZÔNIA, de 18 de dezembro de 2009, publicado no DiárioOficial da União, e neste edital.

GILVANDRO NEGRÃO SILVADiretor

BANCO DO BRASIL S/ADIRETORIA DE LOGÍSTICA


Pregão Eletrônico 2009/ 26845(7417) Centro de Serviços de LogísticaBelo Horizonte(MG). CONTRATADA: Estelar Consevação Patrimo-nial Ltda; OBJETO: Contratação dos serviços de preparo e distri-buição diária de café/lanche, com serviços de copeiro e com ex-ploração de lanchonete para diversas dependências do Banco do Bra-sil; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.808.020.000 - Pessoal - benefíciose auxílios café, lanche e outras refeições; 75.899.099.000 - Outrasdespesas administrativas vinculadas a unidade - diversos; VALORMENSAL: R$62.678,71; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogávelaté 60 meses; ASSINATURA em 08.02.2010

Processo 2010/00922(7419) Centro de Serviços de Logística Curi-tiba(PR) conforme art. 8º do Decreto 3.931/2001 - Carona da Ata deRegistro de Preços nº 768/2009, decorrente do Pregão Eletrônico nº057-7076/2008, firmada com a Caixa Econômica Federal. CONTRA-TADA: ATM Sistemas de Energia e Informática Ltda. EPP; OBJETO:Fornecimento e instalação de 2(dois) no-breaks de 20 KVA; ITEMORÇAMENTÁRIO: Equipamentos prediais instalações infra-estrutu-ra; VALOR TOTAL: R$ 45.890,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSI-NATURA em 04.02.2010

Dispensa de Licitação 20100001936; Contrato 201074190338; CON-TRATADA: M.R.I ENGENHARIA LTDA; OBJETO: FORNECI-MENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPOSPLIT HIG WALL COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU/H. FOR-NECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DEAR TIPO PISO-TETO COM CAPACIDADE 24.000 BTU/H E CI-CLO REVERSO. FORNECIMENTO DAS LINHAS FRIGORÍGE-NAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS. RECOM-

POSIÇÃO DA ALVENARIA LOCAL DO CONDICIONADOREXISTENTE A SER REMOVIDO - AG. GARIBALDI RS; ITEMORÇAMENTÁRIO: EQUIPAMENTOS PREDIAIS INSTALAÇÕESINFRA-ESTRUTURA - ID; VALOR TOTAL: R$ 7.727,00(sete milsetecentos e vinte e sete reais); VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias; AS-SINATURA em 11.02.2010

TOMADA DE PREÇOS 2009/0028083(7419); Centro de Serviços deLogística Curitiba(PR); CONTRATADA: CONSTRUTORA DOTTOLTDA; OBJETO: Contratação de Reforma sem Ampliação, com-preendendo aproximadamente a reforma de 1.108,37 m2, com al-teração de instalações elétricas, telefônicas, on-line, alarme, incêndioe adequações em obras civis, para a relocalização da Agência Ma-ringá Velho em Maringá(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformaem Imóveis - Reforma em Imóveis. VALOR TOTAL: R$265.675,69(duzentos e e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta ecinco reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 70(setenta) dias;ASSINATURA em 08.02.2010





PREGÃO ELETRÔNICO 2009/28930(7421) Centro de Serviços deLogística São Paulo(SP); CONTRATADA: AST Transportes Ltda;OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de veículos automotores,sendo 02(dois) com motoristas para o CSL São Paulo(SP) e 01(um)sem motorista para o CSL Ribeirão Preto(SP); ITEM ORÇAMEN-TÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 11.700,00;VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivosperíodos, até o máximo de 60 meses; ASSINATURA em29.01.2010

Pregão Eletrônico 2009/22818(7421) Centro de Serviços de LogísticaSão Paulo(SP); CONTRATADA: Empresa Módulo Engenharia Con-sultoria e Gerencia Predial Ltda. OBJETO: Manutenção dos sistemasde elevação e transporte em diversas dependências do Estado de SãoPaulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad; VALOR GLOBAL: R$143.899,92; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 11.12.2009

Inexigibilidade 2009/29902(7422) Centro de Serviços de Logística doRio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Cinnamon Comunicação e Au-dio Visual Ltda. - EPP. OBJETO: Contratação do Projeto FilmeFashion - Documentários; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Pro-dução de Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL:R$70.200,00; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA em05.01.2010

Concorrência 2009/07658(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-sília(DF); OBJETO: Criação de circuito elétrico para instalação denovo condicionador de ar tipo split na Ag. Paranoá(DF); CONTRA-TADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 169,73; VIGÊNCIA:05 dias; ASSINATURA em 11.02.2010

Concorrência 2009/07658(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-sília(DF); OBJETO: Adequação em piso, vidraçaria e pórtico parainstalação de PGDM na Ag. Q.G. do Exército; CONTRATADA:Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-servação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 12.955,17; VIGÊNCIA:12 dias; ASSINATURA em 11.02.2010

Concorrência 2009/07658(7418) Lote 02 Centro de Serviços de Lo-gística Brasília(DF); OBJETO: Impermeabilização de cobertura, ade-quações para atendimento à norma de acessibilidade, instalação deluminárias e recuperação de fachadas na Ag. Asa Sul 507(DF); CON-TRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMEN-TÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 27.159,79; VI-GÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 11.02.2010

Convite 2009/28158(7418); CONTRATADA: Panatís Construções Lt-da. - EPP; OBJETO: Reforma sem ampliação para Troca de Piso,Revisão da Cobertura e Pintura Interna/Externa da Agência RosárioOeste(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VA-LOR TOTAL: R$ 74.269,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURAem: 04.02.2010

Dispensa 20100001690(7418) Centro de Serviços em Logística Bra-sília(DF). CONTRATADA: D Projetos Paisagismo Ltda. OBJETO:Desenvolvimento do projeto de arquitetura, elaboração de orçamentoe especificação das obras civis para implantação da Agência La-dário(MS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71; VALOR TOTAL:R$ 3.986,30; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15(quinze) dias corridos; AS-SINATURA 03.02.2010

Dispensa 20100001525(7418) Centro de Serviços em Logística Bra-sília(DF). CONTRATADA: Alane Patrícia Sousa da Silva. OBJETO:Elaboração de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico naAgência Gentil Bittencourt - Belém(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO:04.00.31; VALOR TOTAL: R$ 1.400,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:15(quinze) dias corridos; ASSINATURA 01.02.2010

Dispensa 20100001407(7418) Centro de Serviços em Logística Bra-sília(DF). CONTRATADA: Megatec Engenharia. OBJETO: Serviçosde modernização das instalações da rede interna na sala TC na agên-cia Ipixuna(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.71.71; VALOR TO-TAL: R$ 5.900,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32(trinta e dois) dias;ASSINATURA 01.02.2010

Dispensa 20100001500(7418) Centro de Serviços em Logística Bra-sília(DF). CONTRATADA: Alane Patrícia Sousa da Silva(pessoa fí-sica). OBJETO: Elaboração de projeto de proteção e combate a in-cêndio e pânico - agência Altamira(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO:35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 4.921,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:20(vinte) dias corridos; ASSINATURA 01.02.2010

Dispensa 20100001581(7418) Centro de Serviços em Logística Bra-sília(DF). CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda ME. OBJETO:Serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água naAgência Novo Progresso(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71;VALOR TOTAL: R$ 5.519,83; PRAZO DE VIGÊNCIA: 40(qua-renta) dias corridos; ASSINATURA 04.02.2010

Inexigibilidade 2010/0000981 Gerência de Compras, Contratações eVendas Brasília(DF). CONTRATADO: Instituto Paulo Freire; OB-JETO: Contratação de Patrocínio ao Fórum Social Mundial; ITEMORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$150.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em 21.01.2010

Inexigibilidade 2010/0000837 Gerência de Compras, Contratações eVendas Brasília(DF). CONTRATADO:Agroconsult Eventos Ltda;OBJETO: Contratação de Patrocínio ao Rally da Safra 2010; ITEMORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$145.000,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em 21.01.2009

Inexigibilidade 2009/29631-8558 Gerência de Compras, Contrataçõese Vendas Brasília(DF).CONTRATADA: PBTI Soluções Ltda; OB-JETO: aquisição de direito de uso permanente de software para apoiooperacional ao Sistema Gerenciador de Banco de dados -SGBD/DB2; ITEM ORÇAMENTÁRIO Gestão de Desempenho para

Banco de Dados; TOTAL: R$ 12.000.000,00; VIGÊNCIA:. 28 meses;DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2009; ASSINATURAem: 29.12.2009


Dispensa de Licitação 2009/3616(7417); Centro de Serviços e Lo-gística de Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contratonº 2009.7417.0696; CONTRATADA: Conservadora Formiguense Lt-da; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e alteração das Cláu-sulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 10.02.2010

Pregão Eletrônico 2007/1406(1908), Contrato 2007.1908.0540, Cen-tro de Serviços de Logística de Belo Horizonte MG, Vigésimo Quartotermo de aditivo; CONTRATADA: TCA Locação de Mão de ObraLtda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira e dosdocumentos nº 01, 39,41 e 43; ASSINATURA: 08.02.2010

Pregão Eletrônico 2009/15871(7417); Contrato 2009.7417.3079; Cen-tro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), Quarto termo deaditivo; CONTRATADA: Caju Locadora de Veículos Ltda; OBJETO:Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta, e dos Documentosnº 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 05.02.2010

Pregão Eletrônico 2008/07795(7419); 7419-5 Centro de Serviços deLogística Curitiba(PR), Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Se-gel Empresa de Limpezas e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração dasCláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em: 04.02.2010

TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/010813(7419) CONTRATO:2009.7419.2252; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Ter-ceiro Termo Aditivo; Contratada: BUILD WAY CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRA-TUAL; Assinatura: 29.01.2010

TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/019315(7419) CONTRATO:2009.7419.3617; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Se-gundo Termo Aditivo; Contratada: MAJUFEL COMÉRCIO DE MA-TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME; Objeto: PRORROGA-ÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 28.01.2010

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2009/023169(7419) CONTRATO:2009.7419.3563; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Pri-meiro Termo Aditivo; Contratada: SISTEMA ENGENHARIA LTDA;Objeto: SERVIÇOS EXTRAS; Assinatura: 03.02.2010

CONCORRENCIA - REGISTRO DE PREÇO Nº 2007/0189(1936)LOTE 10 - CONTRATO: 2009.7419.2113; Centro de Serviços deLogística Curitiba(PR); Quinto Termo Aditivo; Contratada: IMPER-TEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Ob-jeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 08.01.2010

Pregão Eletrônico nº 2008/0633(7420); CSL Recife(PE); Segundotermo de aditivo; CONTRATADA: ACN ASSESSORIA E PROCU-RADORIA DE DOCUMENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogaçãodo prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 03.02.2010

Pregão Eletrônico n.º 2009/0741(7420); CSL Recife(PE); Primeirotermo de aditivo; CONTRATADA: Levin Engenharia Ltda; OBJETO:alteração do cronograma financeiro em 180 dias do contrato; AS-SINATURA: 04.02.2010

Pregão Eletrônico n.º 2009/4116(7420); CSL Recife(PE); Primeirotermo de aditivo; CONTRATADA: Assemp Limpeza e Conservaçãode Imóveis Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira, alteraçãoda cláusula terceira e alteração do documento n.º 02, do contrato;ASSINATURA: 18.01.2010

Convite nº 2008/0495(7420); CSL Recife(PE); Quarto termo de adi-tivo; CONTRATADA: Carp-Consultoria e Assessoria em Registros eProjetos LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência con-tratual; ASSINATURA: 05.02.2010

Pregão Eletrônico nº 2009/2494(7420); CSL Recife(PE); Primeirotermo de aditivo; CONTRATADA: BJ Informática LTDA; OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA:29.01.2010

Pregão Eletrônico n.º 2005/2800(1940); CSL Recife(PE); VigésimoQuarto termo de aditivo; CONTRATADA: Gestor Serviços Empre-sariais Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira, terceira, sextae alteração do documento n.º 02, do contrato; ASSINATURA:10.02.2010

PREGÃO ELETRÔNICO 2008/16357(7421) Centro de Serviços deLogística de São Paulo(SP); terceiro termo de aditivo ao contrato200974210477 : CONTRATADA : Empresa Brasileira de SistemasIntegrados Ltda OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais12 meses a partir de 19.02.2010: Alteração conforme Parágrafo Pri-meiro da Cláusula Segunda. ASSINATURA em 10.02.2010

Pregão Presencial DICES.2 nº 079/05 - PROCESSO: DJL2005/0066(Centro de Serviços de Logística)(São Paulo - SP) sétimoaditivo ao contrato Dices.3 nº 8090//05; CONTRATADA:(DP PortsegAssessoria em Gestão Empresarial Ltda); OBJETO: exclusão de 02postos Tipo A 44 horas semanais relativo serviços de portaria doEdifício Consolação; ASSINATURA em: 29.01.2010

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2006/0523(1907); Centro de Serviçosde Logística Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao Contrato Nº2006.1907.9523; CONTRATADA: Megatec Manutenção Eletrome-cânica e Informática Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona doContrato; ASSINATURA: 03.02.2010

Pregão Eletrônico 2004/0397(8616) Gerência de Compras, Contra-tações e Vendas Brasília(DF), Décimo Segundo Termo de Aditivo aoscontratos 2005/8616-0075, 2005/8616-0076 e 2005/8616-0077; CON-TRATADA: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT-

DA; OBJETO: Repactuação de preço, alteração da Cláusula Terceira,Cláusula Sexta, item 2) do Documento 01 e Documento 02; AS-SINATURA em: 08.02.2010

Pregão Eletrônico 2007/0235(9600) Gerência de Compras, Contra-tações e Vendas Brasília(DF), Sétimo Termo de Aditivo; CONTRA-TADA: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;OBJETO: Reajuste de preço, alteração da Cláusula Terceira, CláusulaSétima, item 3.10 do Documento 01 e Documento 02; ASSINATURAem: 08.02.2010

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 2009/27871(7418) Centro de Ser-viços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Obra de Adequação doCabeamento Estruturado e Padronização de Salas TC - Ed. Sede V,Brasília(DF), publicada no D.O.U. de 28.01.2010, Seção 3, Página88, data de realização adiada sine die

PRISCILLA RHEINGANTZ MONIZDE OLIVEIRA E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2010/0005(7421) Centro de Serviços deLogística São Paulo - SP, regido pelos termos do edital e pela Lei8.666/93; OBJETO: Venda em Leilão Oficial de imóveis não de usolocalizados no estado de São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de04.02.2010, Seção 3, Página 76. Informamos que o edital foi alteradoe a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinteendereço Av. São João, 32, 13º andar - São Paulo(SP), das 10h às16h

ROSANA RIZZOPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA 2009/25267(7421) Centro de Serviços deLogística São Paulo(SP). OBJETO: Registro de preços para futurascontratações de reformas em grandes prédios do Banco do Brasil paraadequação das instalações existentes, com fornecimento de materiaise mão-de-obra; Comunicamos que foi anulado o resultado de jul-gamento da licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vistafranqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei8.666/93

RODRIGO SPADONI DE PAULAPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 2010/0226(7417) Centro de Serviços de LogísticaBelo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93,foi ratificada em 11.02.2010 a locação do imóvel situado á PraçaVicentino Rodrigues da Cunha, 110 Bairro São Benedito ,Uberaba -MG para uso bancário, pelo período de 5 anos, a partir de 01.05.2010,VALOR MENSAL: R$ 4.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Loca-ção de Imóvel de Uso

JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZAGerente Geral

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado naAvenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), paravenda de fração ideal do imóvel rural localizado no bairro Caxambu,Senador Amaral(MG), em que são co(PR)oprietários Marciano Vi-cente da Silva, José Braz da Silva, Alcino Vicente da Silva, MárciaCreusa da Silva, João Batista da Silva, Osvaldo Donizete Vieira,Nerci Porfírio Vieira, José Braz Vieira, Valdeci do Carmo Vieira,Reinaldo Aparecido Vieira, Benedita Aparecida de Paula, AdemirFerreira de Paula, Miracy Aparecida de Jesus, Maria Graciete Pereirae Joaquim Gomes Pereira, na forma e condições previstas no Editaldo Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o di-reito de preferência

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado naAvenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), paravenda de fração ideal do imóvel referente ao pavimento inferior dosobrado, parte comercial, localizado na Rua Comendador João Car-neiro, n.º 100, Bairro Bela Vista, Cristina(MG), em que éco(PR)oprietário Lázaro Arruda Barbosa, na forma e condições pre-vistas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá serexercido o direito de preferência

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado naAvenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), paravenda de fração ideal do imóvel referente a 50 % do imóvel ruraldenominado Estância Dona Beja, localizado à margem esquerda doacesso de Araxá(MG) ao trevo da BR-262, em que é co(PR)oprietárioLuiz Antônio Simões, na forma e condições previstas no Edital doLeilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito depreferência





O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado naAvenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), paravenda de fração ideal do imóvel referente ao pavimento inferior doimóvel localizado na Rua Vereador Magno Oliveira Dias, s/n, Distritode Santo Agostinho, Água Doce do Norte(ES), em que éco(PR)oprietário Moisés de Souza Marques, na forma e condiçõesprevistas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderáser exercido o direito de preferência

FRANCYS DE PILLA VAROTTIPresidente da Comissão de Licitação

500,00(SP); Item IV - Fonte de Alimentação para sistema de CFTV:Preços Unitários: R$ 413,55(MG e ES), R$ 500,00(DF, AC, RO, RR,AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS) e R$ 410,00(PE, AL, PB, RN,BA, SE, CE, PI e SP); Item V - Disco Rígido: Preços Unitários: R$400,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI), R$ 430,00(DF,AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS) e R$:100,00(SP); Item VI - Monitor LCD: Preços Unitários: R$500,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$538,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS);Item VII - Serverswitch: Preços Unitários: R$ 500,00(MG e ES), R$775,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS), R$502,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$: 200,00(SP); ItemVIII - Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$ 4.000,00(MG, ES,PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$ 5.000,00(DF, AC, RO,RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS); Item IX - Mesa Con-troladora para Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$2.000,00(MG, ES, DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MTe MS), R$ 1.843,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$1.800,00(SP); Item X - Leitora Biométrica para controle de acesso:R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$4.103,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS).Fornecedor: Pacific Comércio de Suprimentos de Informática Ltda;Vigência: 12(doze) meses

LUCAS PUPE DE BRITOPregoeiro

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, emconformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, CONCORRÊNCIA2009/0016239(7419), vigência 12 meses; lote 1: fornecedor DF En-genharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.855.043,68; lote 2 : forne-cedor Impertec Engenharia, Manutenção e Comercio Ltda, preço R$1.683.517,65; lote 3: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda,preço R$ 1.726.583,10; lote 4 : fornecedor DF Engenharia e Con-sultoria Ltda , preço R$ 2.267.479,45; lote 5: fornecedor DF Enge-nharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.628.918,48; lote 7 : fornecedorDF Engenharia e Consultoria Ltda , preço R$ 2.124.086,16; lote 8:fornecedor Impertec Engenharia, Manutenção e Comercio Ltda , preçoR$ 1.990.742,18; lote 9: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Lt-da, preço R$ 1.690.509,98; lote 10: fornecedor DF Engenharia e Con-sultoria Ltda, preço R$ 2.340.871,83. Outras informações poderão serobtidas através do CSL Curitiba(PR), tel. 3321-2532

MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIROGerente Geral

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27854(7417) Centro de Ser-viços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preçospara fornecimento e entrega de EQUIPAMENTOS DE TELEFONIApara diversas dependências do Banco do Brasil S. A. situadas nosestados de Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DAREALIZAÇÃO: no endereço https://licitacoes-e.com.br, em04.03.2010, com início às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-dereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6453, das 10:00às18horas

RAFAEL FERNANDES FERREIRAPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01780(7422) Centro de Ser-viços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;OBJETO: Registro de Preços para aquisição lombadas cheques di-versas para uso gráfico. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: no en-dereço https://www.licitacoes-e.com.br até 05.03.2010 às 10h; OB-TENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informaçõespelo telefone(21 )3808-5197, das 10 às 16h

RUBEMAR GUERRA BARROSPregoeiro

AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/23193(7417) Centro de Ser-viços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento,entrega e montagem de MESAS PARA OPERAÇÃO FINANCEIRA,para a Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior - GECEX- Brasília(DF); Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe,com base no artigo 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos doprocesso estão com vista franqueada aos interessados, conforme ar-tigo 109 parágrafo 05 da Lei 8.666/93

MARIA DIVINA COSTA RIBEIROGerente de Área

PREGÃO ELETRÔNICO DICES.2/BNC nº 0084/09 - Pro-cesso DTI 2009/0059(7421) Centro de Serviços de Logística SãoPaulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa para a prestação deserviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva emequipamentos telefônicos, incluíndo programação/configuração, rema-nejamento de ramais, instalação e remanejamento de centrais tele-fônicas; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, combase no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processoestão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5da Lei 8.666/93

LEIDE RODRIGUES VARGEMPregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 2010/00908(7421) Centro de Ser-viços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviçospara modernização dos sistemas de elevação e transporte em doislotes: Lote 01 - Ribeirão Preto(SP) e Lote 02 - São José do RioPreto(SP); HABILITADAS: BASS ELEVADORES LTDA; a partirdesta data os autos do processo estão com vista franqueada; De-corrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia01.03.2010, às 15h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOS-TA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA SÃO PAU-LO(SP) Av. São João, 32 - 13º andar - São Paulo(SP).

MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZOPresidente da Comissão de Licitação

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/01523(7417) Centro de Ser-viços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento,entrega e instalação de Bicicletário e Placa de Sinalização do Bi-cicletário, para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. si-tuadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. ADJUDICA-TÁRIA: Visoest Padronizações Ltda

ANA PAULA MATIAS MAFRAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27178(7417) Centro de Ser-viços de Logística Belo Horizonte(MG);OBJETO: Contratação dosserviços de operador logístico para suporte operacional que envolvemo transporte de pequenos objetos, material de expediente e docu-mentos internos do Banco, com utilização de motocicleta, a seremrealizados por chamada, pelas Dependências do Banco do Brasil;ADJUDICATÁRIA: LOTE 01 - ALPA Serviços Gerais Ltda; Lotes02, 03, 04 e 05: Fracassados; Lote 06: Rodoban Transportes Ter-restres e Aereos Ltda

ROBERTO GIRELLI COELHOPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/16980(7417) Centro de Ser-viços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Lote 1: registro depreços para aquisição de Cadeira Estilo/Nipo-Brasileiro para depen-dências do Banco do Brasil S.A. nas regiões Sul e Sudeste do país;ADJUDICATÁRIA: Condata Engenharia de Telesistemas Ltda.-Epp

SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRAPregoeira

TOMADA DE PREÇOS 2010/00242(7420) Centro de Ser-viços de Logística Recife(PE). OBJETO: Reforma sem ampliaçãopara melhoria de ambiência da Agência São Miguel dos Cam-pos(AL); EMPRESA VENCEDORA: VERSÃO MC2 CONSTRU-ÇÕES COM. E REP. LTDA - EPP. A partir desta data os autos doprocesso estão com vista franqueada aos interessados, conforme pa-rágrafo 5º do art. 109 da Lei 8.666/93

JOSÉ DE SOUZA LEÃO JUNIORPresidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA 2009/25682(7421) Centro de Serviços deLogística São Paulo(SP);OBJETO Registro de preços para futurascontratações de serviços e obras para pequenas alterações de leiaute,recuperação de índice de degradação e conservação predial, comfornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREI-TADA POR PREÇO GLOBAL, para cada uma das solicitações deserviço para as regiões de I) Jundiaí e Piracibaba; II) Campinas e SãoCarlos, III) Bauru e Sorocaba, IV) Ribeirão Preto e São José do RioPreto, V) Araçatuba, Marília e Presidente Prudente(SP); VENCE-DORAS: Lote 1: Construtora Paula Junior, Ltda, Lote 2: ConstrutoraPaula Junior Ltda, Lote 3: Paina Engenharia, Comércio e ConstruçõesLtda, Lote 4: Conser Engenharia Civil Ltda, Lote 5: Conser En-genharia Civil Ltda; A partir desta data os autos do processo estãocom vista franqueada

JULIANA MENDES TRENTINOPresidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA N.º 2009/26160(7422) Centro de Servi-ços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Reforma sem am-pliação para relocalização da Agência Imperador(RJ); VENCEDO-RA: Fas Engenharia LTDA. A partir desta data os autos do processoestão com vista franqueada

FERNANDO DE LACERDA WERNECKPresidente da Comissão de Licitação

RETIFICAÇÕES

Nos Extratos de Termos Aditivos do Contrato2009.7419.1066 - TOMADA DE PREÇOS 2009/001316(7419) Cen-tro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de22.10.2009, Seção 3, Página 89, onde se lê "TOMADA DE PREÇOS2008/0001316(7419)", leia-se "TOMADA DE PREÇOS2009/0001316(7419)".

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 2009.7419.1066 -TOMADA DE PREÇOS 2009/001316(7419) Centro de Serviços de

Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 22.10.2009, Seção 3,Página 89, onde se lê "Segundo Termo Aditivo; Contratada: FerrareseConstruções Ltda; Objeto: Supressão", leia-se "Terceiro Termo Adi-tivo; Contratada: Ferrarese Construções Ltda; Objeto: Supressão".

PREGÃO ELETRÔNICO 2010/02737(8558) Gerência deCompras, Contratações e Vendas(DF); OBJETO: Prestação de ser-viços de transporte de valores para o estado de Minas Gerais - Lotes1 a 32 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no en-dereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 03.03.2010, às 9h; OB-TENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informaçõespelo telefone(61)3310-2687 no horário das 10 às 18h

FLÁVIO DUTRA SANTANAPregoeiro

TOMADA DE PREÇOS 2010/02383(7417) Centro de Ser-viços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação deserviços para reforma de fachadas - Condomínio Tamóios(MG); PA-TRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 15.000,00; LOCAL/DATA/HO-RA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Belo Ho-rizonte(MG), rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em08.03.2010, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima,das 8 às 16h30min, até 03.03.2010, mediante pagamento de R$ 5,00ou apresentação de CD não utilizado para gravação e na Internet,endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contra-tações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos eEditais. Informações:(31)3280-6128/3280-6511, das 8 às 16h30min

LUCIANA FERREIRA MORAIS CARNEIROPresidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01459(7421) Centro de Ser-viços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Manutenção corretiva epreventiva em Portas Giratórias Detectoras de Metais em diversasdependências da região de Ribeirão Preto, São Carlos e São José doRio Preto(SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereçohttps://licitacoes-e.com.br, até 03.03.2010 às 9 horas, OBTENÇÃODO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações viafax:(11)3491-3060/3070, das 10 às 16h

DANILLE DE MAGALHÃES SOUZAPregoeira

TOMADA DE PREÇOS 2010/2065(7421) Centro de Ser-viços de Logística São Paulo(SP);OBJETO:Contratação de serviçosprojetados e especificados por empreitada por PREÇO GLOBAL(Ma-terial e Mão de Obra), com fornecimento de materiais fretes e mão deobra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, ad-ministração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, in-clusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessáriopara a execução da reforma para instalação da Agência Estilo SãoJosé do Rio Preto - SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:Av. São João, 32 - 13º andar - São Paulo(SP), em 08.03.2010, às 10h;OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço Rua Álvares Penteado, 131 -

5º andar - São Paulo, das 10 às 16h, até 05.03.2010; mediantepagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br- Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis -Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações:(11)3111-6726/ 6730 das 10 às 16h

JOSE CARLOS DOMINGUES JÚNIORPresidente da Comissão de Licitação

AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, emconformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 CONCORRÊNCIA n.º2009/16369(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OB-JETO: Registro de preços para contratação de reformas para con-servação predial em diversas Agências, Postos de Atendimento Ban-cário e Órgãos Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima, Ron-dônia e Acre. PREÇO TOTAL: R$ 2.103.247,67 para o lote 06.PRESTADOR: Panatís Construções Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses apartir da data desta publicação

ISSAC NEWTON CAMPOS NETOAdministrador

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, emconformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔ-NICO 2009/05405(8558) Gerência de Compras, Contratações e Ven-das Brasília(DF); Item I - Gravador Digital de Imagens: Preços Uni-tários: R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP)e R$ 4.200,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT eMS); Item II - Câmera Interna de CFTV: Preços Unitários: R$700,00(MG e ES), R$ 800,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA,GO, TO, MT e MS), R$ 625,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI)e R$: 582,00(SP); Item III - Câmera Externa de CFTV: Preços Uni-tários: R$ 1.000,00(MG, ES, DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA,GO, TO, MT, MS, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$:





ATIVOS S/A. COMPANHIA SECURITIZADORADE CRÉDITOS FINANCEIROS


A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realizaçãode Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para a prestação deserviços técnicos especializados na área de tecnologia da informaçãoem sustentação, desenvolvimento, manutenção corretiva, adaptativa eevolutiva de sistema da ATIVOS S.A., com repasse de conheci-mentos, em caráter contínuo, mediante ordens de serviço dimen-sionadas pela métrica de contagem de Pontos por Função, utilizando-se a modalidade de Fábrica de Software, conforme as especificaçõesdetalhadas no Termo de Referência, Anexo 01, do Edital. EDITALDISPONÍVEL: a partir de 18/02/10 no site www.licitacoes-e.com.br ewww.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partirde 18/02/10. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2010 às 10hs.INÍCIO DA DISPUTA: 02 de março de 2010, às 15hs. SITE: todas asoperações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br INFORMA-ÇÕES GERAIS: sites www.licitacoes-e.com.br e www.ativos-s a . c o m . b r.

Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2010.JOÃO VITORINO DE FARIAS

Diretor de Administração

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A


ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/Associação Benefi-ciente São João Eudes - O caminho - DIREITO E CIDADANIACAMINHO DE LIBERDADE, que entre si celebram o Banco doNordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; As-sociação Beneficiente São João Eudes - O Caminho - CNPJ06.181.654/0001-45; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trataa Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,passando a ter início em 4/2/2009 e término em 08/12/2010; DATADE ASSINATURA: 3/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei


O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna público a alteração promovida nos itens 3.3.2, 4.1 e 13.1.2 e nos Anexos IV eV do Edital Nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010.

1 A Tabela 2 - Remuneração do cargo de Especialista Técnico 1 - constante no item 3.3.2, alínea a, do Edital nº 01/2010, passa a tero seguinte teor:

Tabela 2 - Remuneração do cargo Especialista Técnico 1

QUALIFICADORES Durante o Contrato deExperiência (IncluindoGratificação Mensal de

1/3)

Após o término do Contrato de Experiência

Remuneração Adicional (Incluindo Gratifi-cação Mensal de 1/3)

TO TA L

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇÃO

R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88

ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88COMUNICADOR SOCIAL R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88ENGENHEIRO AGRÔNOMO ou ENGENHEIROAGRÍCOLA

R$ 2.476,91 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65

MÉDICO DO TRABALHO R$ 2.476,91 R$ 963,44 R$ 3.440,35QUALIFICADORES Durante o Contrato de

Experiência (IncluindoGratificação Mensal de

1/3)


Pólo CEARÁ I Demais PólosRemuneração Adicio-nal (Incluindo Gratifi-cação Mensal de 1/3)

TO TA L Remuneração Adicional(Incluindo Gratificação

Mensal de 1/3)

TO TA L

A R Q U I T E TO R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65ENGENHEIRO CIVIL R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65ENGENHEIRO ELÉTRICISTA R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65ENGENHEIRO MECÂNICO R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65

QUALIFICADOR Durante o Contrato de Experiência (In-cluindo Gratificação Mensal de 1/3)


Remuneração Inicial Remuneração Adicional(Incluindo Gratificação

Mensal de 1/3)

Valor correspondente aocomplemento em obser-vância ao piso salarial

TO TA L

ADVOGADO R$ 2.476,91 R$ 2.084.16 R$ 2.468,68 R$ 7.029,75

2 Foram excluídos do Edital nº 01/2010 os subitens 4.1.6 e 4.1.7, que tratam dos requisitos básicos para a posse no cargo.3 Foram excluídos do item 13.1.2, alienas a, b e c, que trata da apresentação dos documentos para a posse no cargo, os seguintes

documentos: atestado de antecedentes criminais (original); comprovante de regularidade no cadastro de emitentes de cheques sem fundos;declaração de que não foi demitido por justa causa nos últimos 5 anos anteriores à data de término da qualificação para a posse (modelo a serdisponibilizado pelo BNB).

4 No Anexo IV do Edital nº 01/2010, o qualificador de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para o cargo de Especialista Técnico 1, passaa ter o seguinte teor:

QUALIFICA-DOR

R E Q U I S I TO S DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PAPEL FUNCIONAL

ESPECÍFICO GERALENGENHEIROAGRÔNOMO

EENGENHEIRO

AGRÍCOLA

Ter concluído, até a data do término da qualificaçãopara a posse, um dos cursos superiores, em nível degraduação, reconhecidos pelo Ministério da Educa-ção: ENGENHARIA AGRONÔMICA; ENGENHA-RIA AGRÍCOLAEstar inscrito e devidamente quite com as exigênciaslegais no Conselho Regional de Engenharia e Arqui-tetura (CREA), na data do término da qualificaçãopara a posse.

Acompanhar os empreendimentosfinanciados pelo BNB, gerando in-formações necessárias à eficáciagerencial do processo operacional.Prestar, ainda, orientação aos clien-tes, acompanhando o desempenhodos projetos.

Desenvolver e implementar programas de investi-mento, projetos, processos, sistemas, produtos eserviços para o BNB, cuja solução implica níveiselevados de complexidade, articulação conceitual emultidisciplinar e tecnicidade; e que possam con-tribuir para a sustentabilidade, expansão e lucrodo BNB, como uma organização de desenvolvi-mento regional moderna.

8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendenteem Exercício do BNB; Luciano Furtado Sampaio - Presidente daAssociação Beneficiente São João Eudes;

ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio BNB/SDE - FEIRA PAS-SEANDO COM ARTE, que entre si celebram o Banco do Nordestedo Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Secretaria deDsenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE - CNPJ03.322.598/0001-23; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trataa Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,passando a ter início em 27/12/2005 e término em 11/07/2010; DATADE ASSINATURA: 9/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendenteem Exercício do BNB; José de Freitas Uchoa - Secretário da SDE;

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNCET - CAPA-CITAÇÃO DE JOVENS EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOCUCA DE FORTALEZA, que entre si celebram o Banco do Nordestedo Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação deCultura e Esporte e Turismo de Fortaleza - FUNCET - CNPJ11.333.218/0001/84; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata aCláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, pas-sando a ter início em 6/8/2009 e término em 06/08/2010; DATA DEASSINATURA: 4/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93;SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente em Exer-cício do BNB; Maria de Fátima Mesquita da Silva - Presidente daF U N C E T;

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FADENOR/UNI-MONTES - ALTERNATIVAS DE CRUZAMENTOS PARA PRO-DUÇÃO DE CORDEIROS NO NORTE DE MINAS GERAIS, queentre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do En-sino Superior do Norte de Minas - FADENOR - CNPJ01.440.615/0001-00 e a Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES - CNPJ 22.675.359/0001-00; OBJETO: Prorrogaçãoda vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, doinstrumento original, passando a ter início em 12/2/2008 e términoem 12/2/2011; DATA DE ASSINATURA: 10/2/2010; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Mendes Batista -Superintendente do BNB; José Otávio Lima Braga - Superintendenteda FADENOR; Paulo César Gonçalves de Almeida - Reitor da UNI-MONTES.

5 O item 3.3.3 do Anexo V passa a ter o seguinte teor:3.3.3 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO AGRÔ-

NOMO OU ENGENHEIRO AGRÍCOLA3.3.3.1 ADMINISTRAÇÃO RURAL: planejamento das ati-

vidades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associa-tivismo e Cooperativismo. Agronegócio no Nordeste: principais cul-turas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. 3.3.3.2 SOLOS: fa-tores de formação do solo. Propriedades físicas e químicas. Con-servação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios debarragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerencia-mento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para finsagrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correçãode acidez. 3.3.3.3 HIDROLOGIA DE REGIÕES SEMIÁRIDAS: ci-clo hidrológico; disponibilidade e demanda hídrica; características dechuvas e escoamento em regiões semiáridas; captação e armazena-mento de água de chuvas; planejamento e gestão de recursos hídricosno semiárido. 3.3.3.4 GEOPROCESSAMENTO: noções de Geografiae Cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radio-metria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análisedigital de imagens. Georreferenciamento. Fotointerpretação de ima-gens de satélite. 3.3.3.5 METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA:elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária.3.3.3.6 CONSTRUÇÕES RURAIS: projetos para instalações e edi-ficações usadas nas explorações agropecuárias (custos, layouts etc).3.3.3.7 FITOTECNIA: técnicas de cultivos para espécies exploradaseconomicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioe-nergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e ou-tras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento devariedades e tecnologia de sementes. 3.3.3.8 IRRIGAÇÃO E DRE-NAGEM: métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo.Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Eva-potranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção debarragens de terra. Cálculos para fertirrigação. 3.3.3.9 NOÇÕES DESILVICULTURA GERAL: caracterização de florestas. Manejo flo-restal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração eco-nômica. 3.3.3.10 ECOLOGIA: ecologia de populações. Agroecologia.Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Am-biente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes geraispara o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso desolo e água. Uso de agroquímicos. 3.3.3.11 MECANIZAÇÃO AGRÍ-COLA: dimensionamento de necessidade de máquinas para operaçõesagrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos demanutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. 3.3.3.12CRÉDITO RURAL: Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções so-bre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Bra-sileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalhoem extensão rural.

6 Permanecem inalteradas as demais disposições previstasnos Editais nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010, nº 02/2010, de 15 deJaneiro de 2010 e nº 03/2010, de 19 de Janeiro de 2010, bem comonos seus anexos.

ROBERTO SMITHPresidente do Banco

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOSVALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

DIRETORIA EXECUTIVA6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2010

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 59560000043201072. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada em serviços de telefonia fixa para atender as necessidades deligações originadas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF,no município de Juazeiro, Estado da Bahia.

ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMASuperintendente

(SIDEC - 17/02/2010) 195011-11201-2010NE000048

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSOS: 59570.000996/2007-16(1), 59570.001023/2007-02(2).ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0059/00(1),7.93.07.0050/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:00.399.857/0001-26 e o Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0059/03(1),7.93.07.0050/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Por-taria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:12/02/10(1), 11/02/10(2).

PROCESSOS: 59570.000640/2007-82(1), 59570.000654/2007-04(2).ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0012/00(1),7.93.07.0013/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:00.399.857/0001-26 e o Município de Lagoa Alegre, CNPJ:41.522.327/0001-00(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convêniopor mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0012/03(1),

Ministério da Integração Nacional.





7.93.07.0013/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Por-taria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:12/02/10(1 e 2).

PROCESSOS: 59570.000973/2007-10(1), 59570.001069/2007-13(2),59570.001206/2007-10(3). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos ConvêniosNº 7.93.07.0154/00(1), 7.93.07.0285/00(2), 7.93.07.0191/00(3), fir-mados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Mu-nicípio de Inhuma, CNPJ: 06.553.739/0001-07(1), Município deCampo Grande do Piauí, CNPJ: 01.612.570/0001-03(2), Município deBela Vista do Piauí, CNPJ: 01.612.558/0001-90(3). OBJETO: Pror-rogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 e 2), 360 dias(3).TERMO ADITIVO: 7.93.07.0154/03(1), 7.93.07.0285/03(2),7.93.07.0191/01(3). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Por-taria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:12/02/10(1 a 3).

PROCESSOS: 59570.001308/2007-35(1), 59570.001085/2007-14(2).ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0408/00(1),7.93.07.0103/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:00.399.857/0001-26 e o Município de São João da Serra, CNPJ:06.554.331/0001-50(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convêniopor mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0408/03(1),7.93.07.0103/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Por-taria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:12/02/10(1 e 2).

PROCESSOS: 59570.001019/2007-36(1), 59570.001300/2007-79(2),59570.001241/2007-39(3), 59570.001314/2007-92(4). ESPÉCIE: Ter-mo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0079/00(1),7.93.07.0402/00(2), 7.93.07.0223/00(3), 7.93.07.0414/00(4) firmadosentre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município deMonsenhor Hipólito, CNPJ: 06.553.770/0001-48(1), Município deRedenção do Gurguéia, CNPJ: 06.554.380/0001-92(2), Município deNOVA SANTA RITA, CNPJ: 01.612.599/0001-87(3), Município deBocaina, CNPJ: 06.553.689/0001-68(4). OBJETO: Prorrogar o prazodo convênio por mais 180 dias(1 a 4). TERMO ADITIVO:7.93.07.0079/03(1), 7.93.07.0402/03(2), 7.93.07.0223/03(3),7.93.07.0414/03(4). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Por-taria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:12/02/10(1 a 4).

SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldo legal: Art. 7°, IV, daIN/STN 1/97. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convêniosfirmados entre a União, por meio do Ministério da Integração Na-cional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir rela-cionados: Processo n°: 59200.000087/2004-43 Convênio n°326/2004; Convenente: Governo do Estado do Amazonas, CNPJ:04.312.369/0001-90; Prazo de vigência: 06/02/2010 até 08/11/2010;Assinatura: 04/02/2010. Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldolegal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, daPortaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meiodo Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 eos convenentes a seguir relacionados: Processo n°:59200.000355/2008-51 Convênio n° 701581/2008; Convenente: Es-tado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24; Prazo de vigência:17/02/2010 até 19/03/2011; Assinatura: 12/02/2010.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº00735/2008. Nº Processo: 59200000211200802. Convenentes: Con-cedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ALTONIA PRE-FEITURA, CNPJ nº 81.478.059/0001-91. Objeto: Prorrogação doprazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 23/03/2011. Data de As-sinatura: 12/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRA-CAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGI-NA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais.

(SICONV - 17/02/2010)

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº00864/2008. Nº Processo: 59200000252200891. Convenentes: Con-cedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Uni-dade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : JESUITAS PRE-FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 77.398.154/0001-08. Objeto: Pror-rogação do prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 02/05/2011.Data de Assinatura: 12/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DAINTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁR-CIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regio-nais.

(SICONV - 17/02/2010)

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º248/2004, publicado no D.O.U de 08/02/2010, Seção 3, página 61,onde se lê: .... Processo nº 59200.000359/2008-39 leia-se:... Processonº 59200.000270/2004-49.


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/08/021

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Projeto BRA/08/021. Nº Pro-cesso: 08802.023291/2008-46. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTI-ÇA, Ministério de Relações Exteriores, por intermédio da Agência Bra-sileira de Cooperação - ABC/MRE, em nome do Governo brasileiro.Executor: Comissão de Anistia - CA/GM/MJ. Convenente: Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Valor Total: R$6.499.710,00. Valor transferido no exercício de 2008: R$ 2.850.000,00,em 24/12/2008. Vigência: 10/12/2008 a 31/12/2010. Data de Assinatura:10/12/2008. Valor transferido no exercício de 2009: R$ 830.000,00. Emi-tente: CGL/MJ, banco 001, agência 1607, conta corrente 997380632.Favorecido: PNUD, banco 001, agência 3382, conta corrente 607436;Crédito Orçamentário: PTRES: 021410; Fonte Recurso: 0100000000;ND: 338033 e 338035; Nºs Empenho: 5328, 6232 e 6233, 6389; Datadepósitos: 06/11/2009, 19/12/2009, 28/12/2009, respectivamente.


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


Nº Processo: 00005008505200919 . Objeto: Contratação da Companhiade Saneamento do Distrito Federal - CAESB, para fornecimento de águapotável, recepção e tratamento de esgoto produzido, além da manutençãodos serviços, para fins de utilização da Secretaria Especial dos DireitosHumanos - SEDH, da Previdência da República, no imóvel alugado noEd. Parque da Cidade Corporate 8.¨, 9.¨ e 10.¨andar, localizadono SCS,Quadra 09, Lote A, - Torre A, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Jus-tificativa: Atender a solicitação constante do Ofício n¨ 734/2009-SGPDH/SEDH-PR. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ALE-NON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR . Coordenador Geral de Logística. Ratificação em 08/02/2010 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DEANDRADE JÚNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração . Valor: R$ 163.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SA-NEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$163.200,00

(SIDEC - 17/02/2010) 200005-00001-2010NE900001

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA


Nº Processo: 08008000146200933. Contratante: MINISTERIO DAJUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEBDISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia eletrica ne-cessaria ao funcionamento das instalacoes do cliente da CEB, lo-calizado no setor de industria graficas sul, quadra 06, lote 2.310,Brasilia-DF Fundamento Legal: Lei 8666.93 e suas alteracoesVigên-cia: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:100000000 - 2009NE902628. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 200005-00001-2010NE900001

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONALDIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDOPENITENCIÁRIO NACIONAL

RETIFICAÇÃO

No Instrumento do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio096/2007 - Projeto de Implantação de Circuito Fechado de TV(CFTV) no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande "JairFerreira de Carvalho", na Cláusula Segunda - Da Alteração, no itema) ...onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ...leia-se: CLÁUSULA TER-CEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS,No item b) ...onde se lê: referente ao repasse do Concedente será deR$ 331.748,37 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta eoito reais e trinta e sete centavos) ...leia-se: referente ao repasse doConcedente será de R$ 331.487,37 (trezentos e trinta e um mil,quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


Nº Processo: 08038007957200827. Contratante: DEFENSORIA PU-BLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 08568758000132. Contra-tado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Ob-jeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, paraatender a Defensoria Pública da União na cidade de Vitória/ES. Fun-damento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.Valor Total: R$52.707,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Datade Assinatura: 01/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 200140-00001-2009NE901764


Nº Processo: 08038001750201063 . Objeto: Contratação de empresaespecializada no fornecimento de energia elétrica no exercício de2010, para atender a Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, incisoXXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade pública perma-nente. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . TÂNIA MARIAARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora de Logísitca e Patrimônio .Ratificação em 11/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES .Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 31.191,04 . ContratadaCOPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. . Valor: R$ 31.191,04

(SIDEC - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764


Nº Processo: 08038002377201068 . Objeto: Pagamento de despesasrelativas a serviços de condomínio do prédio que abriga DefensoriaPública da União em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .Justificativa: Despesa acessoria ao contrato de locação. Declaração deInexigibilidade em 11/02/2010 . TÂNIA MARIA ARAÚJO BRAN-DÃO . Coordenadora de Logística e Patrimônio . Ratificação em11/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES . Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 50.547,92 . Contratada :CONDOMINIOEDIFICIO EL CAIRO . Valor: R$ 50.547,92

(SIDEC - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764


Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08038006681130853.Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contra-tado: 04808914000134. Contratado : GESTOR SEGURANÇA PA-TRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivotem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativonº 01/2009 por mais 12 (dose) meses a contar de 15 de fevereiro de2010 a 14 de fevereiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Vigência: 15/02/2010 a 14/02/2011. Valor Total: R$96.919,80. Fonte:300000000 - 2009NE902769. Data de Assinatura: 15/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764

S E C R E TA R I A - G E R A LCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o Extrato do Termo Aditivo 2/2008, Con-trato 32/2006, Processo. 08038012508/2006-39, publicado no D.O.U.do dia: 26/01/2009, Seção 3, Página: 88

JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALESDefensor Público-Geral Federal

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL


Nº Processo: 08200002515200946. Contratante: MINISTERIO DAJUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEBDISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Regular, exclusivamente, segundo aestrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétricaao CONTRATANTE, pela CEB Distribuição, necessária ao funci-namento de suas instalações localizada no EQSW 103/104, Lote 01,Bloco A e B, Sudoeste, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93e suas alterações. Vigência: 21/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:R$220.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900051. Data de Assi-natura: 21/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 200334-00001-2010NE900069


Nº Processo: 08200001036201046 . Objeto: Prestacao dos servicoseducacionais no Curso de Pos Graduacao Lato Sensu Curso de Es-pecialização de relações internacionais para o sevidor ROGERIOAUGUSTO VIANA GALLORO. Total de Itens Licitados: 00001 .Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justi-ficativa: Para atender as necessidades da DLOG/DPF. Declaração deInexigibilidade em 12/02/2010 . ALEXANDRE RABELO PATURY .Coordenador de Administracao . Ratificação em 12/02/2010 . LUIZFERNANDO CORREA . Diretor Geral do DPF . Valor: R$ 9.900,00Contratada :FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Valor:R$ 9.900,00

(SIDEC - 17/02/2010) 200334-00001-2010NE900069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDE AMAPÁ


Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 08361004956200778.Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:03920612000190. Contratado : D. H. L. MARTINS - ME -Objeto:

Ministério da Justiça.





Prorrogar em 12(doze) meses a vigência do Contrato nº 002/2008-SR/DPF/AP, a partir de 19/02/2010 até 18/02/2011. Fundamento Le-gal: art. 57, inc. I e II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira doContrato. Vigência: 19/02/2010 a 18/02/2011. Data de Assinatura:09/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 200402-00001-2010NE900008

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO MATO GROSSO


Nº Processo: 08320013651200903. Contratante: MINISTERIO DAJUSTIÇA -CNPJ Contratado: 10827611000161. Contratado : F. L.TAQUES & CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços dereparos e revestimentos em paredes e tetos e troca de pisos cerâmicosdanificados do edifício sede da SR/DPF/MT. Fundamento Legal: Lei8666/93, Decreto 5450/05.Vigência: 18/02/2010 a 18/05/2010. ValorTotal: R$2.056,95. Fonte: 100000000 - 2010NE900053 Fonte:100000000 - 2010NE900078. Data de Assinatura: 25/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 200374-00001-2010NE900001


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadapara prestação de serviçosde transporte rodoviário de mobiliário emgeralcargas, bagagem e demais objetos de propriedadeou de interesseda Polícia Federal e de seusservidores, em caminhão fechado, tipobaú,abrangendo todo o território nacional. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h30 .ENDEREÇO: Av. Historiador Rubens de mendonça, 1205 Araés -CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:03/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

OSLAIN CAMPOS SANTANASuperintendente Regional

(SIDEC - 17/02/2010) 200374-00001-2010NE900001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDE MINAS GERAIS


Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08350010469200692.Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:25433004000194. Contratado : CENTRO OPERACIONAL DE DE-SENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE U. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato 005/2007 por mais 12 (doze) meses,ate 31.12.2010, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. FundamentoLegal: art. 25, caput, da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a31/12/2010. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura:23/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 200350-00001-2010NE900050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO RIO GRANDE DO NORTE


O superintendente Regional do Departamento de Polícia Fe-deral no Rio Grande do Norte informa o resultado de julgamento dopregão 26/2009, referente a contratação de serviço de recepção depassageiros nos terminais internacionais de embarque e desembarquedo aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, tendo como em-presa vencedora a JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA-ME COM VALOR GLOBAL DE R$ 278.976,00.

MARCELO MOSELE

(SIDEC - 17/02/2010) 200394-00001-2010NE900015

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL


Nº Processo: 08650001818200943. Contratante: MINISTERIO DAJUSTIÇA -CNPJ Contratado: 56548639000160. Contratado : MVGENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -Objeto: Contratação deempresa especializada para a execução do remanescente da obra daEtapa I da Construção do Complexo Sede e Academia Nacional doDPRF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/02/2010 a17/08/2012. Valor Total: R$51.561.470,09. Fonte: 174020197 -2010NE900112. Data de Assinatura: 10/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 200109-00001-2010NE900008

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL


Adjudicado e homologado em favor da sociedade empre-sarial Frigelar Comercial LTDA-ME, CNPJ 00.414.563/0001-26, ositens 01, 02, 03, 04 e 05, no total de R$ 7.875,86.

DINORAH DE ANGELI LEMOSChefe

Susbtituto

(SIDEC - 17/02/2010) 200126-00001-2010NE900003

Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 18/02/2010 das08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sbn, Quadra 02,Bloco E, Sala 201. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Pro-postas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2010, às 09h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVESDE FRANÇA

Coordenadora-Geral

(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM IMPERATRIZSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO


Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35083000599200514.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.CNPJ Contratado: 12066015000212. Contratado : SERVI SAN VI-GILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Pror-rogação de prazo e repactuação de valores do contrato de prestaçãode serviço de vigilância patrimonial. Fundamento Legal: artigo 57 daLei 8666/93 e atualizações posteriores. Vigência: 01/02/2010 a31/01/2011. Valor Total: R$1.078.319,76. Fonte: 118033908 -2010NE900028. Data de Assinatura: 29/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MANAUSSEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES

E CONTRATOS E ENGENHARIA

EXTRATO DE ESCRITURA PUBLICA (*)

Escritura Pública de doação do imóvel (terreno) urbano, localizado naAv. 31 de março, Centro, no município de São Gabriel da Cachoeira,com uma área de 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco) metrosquadrados, declarados pela escritura pública de doação, constante doprocesso 35011000429/2009-07, projeto de Expansão, instituído pelaPortaria nº 16, de 20.01.2009, sendo o outorgante doador o Municípiode São Gabriel da Cachoeira, prefeitura municipal, CNPJ nº04.272.670/0001-18, representada na pessoa do Excelentíssimo Pre-feito Municipal, o Sr. PEDRO GARCIA, e de outro lado, comooutorgado Donatário o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,representado pela seu Gerente Executivo, o Sr. ÁLVARO AUGUSTOMENINÉA, servidor público Federal, matrícula nº 0946609. EscrituraPública de Doação, lavrada no Cartório de Notas e Registro de Imó-veis de São Gabriel da Cachoeira/AM, Livro 16, fls. 11, Cartório do1º Ofício de Registro de Notas da Comarca de São Gabriel da Ca-choeira/AM, Registro de Imóveis Matrícula nº R.2.M-1770, fls. 21,Livro 2/10º.

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 232, de 4-12-2009, Seção3, pág 134, com erro no nome da Comarca e em parte do número dematrícula no Registro de Imóveis.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS


Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 35432000678200852.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRA-SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do contrato de prestação de serviços gerais - postais etelemáticos convencionais, bem como o do serviço de malotes para asunidades vinculadas à Gerêncian Executiva do INSS em Santos/SP.Fundamento Legal: Art. 24, VIII e suas respectivas alterações Vi-gência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$328.800,00. Fonte:151000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 22/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 512006-57202-2009NE900004

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA


Nº Processo: 35131000050201066 . Objeto: Contrato de fornecimentode energia elétrica pela Energisa Soluções S/A para o Instituto Na-cional do Seguro Social atendendo APS Cataguases,Leoplodina,Re-creio,Palma,S.João Nepomuceno,Além Paraíba e Muriaé/mg unidadesvinculadasà GEXJFR/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:Processo Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidadeem 12/02/2010 . RONALDO GOMES DA SILVA . Chefe Seção deLogística/GEXJFR/MG . Ratificação em 12/02/2010 . PAULOEDUARDO CIRINO . Gerente Executivo GEXJFR/MG . Valor: R$264.000,00 . Contratada :ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S.A.

(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕESDA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTOUNIDADE REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO


CP/Processo: 44110.000003/2009-18. Contrato Principal: 07.0013.2009. Con -tratado: Máxima Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prestação de serviçosde Vigilância Armada, nas dependências da Dataprev, no Estado do EspíritoSanto. Espécie: Segundo Termo Aditivo para acrescer dispositivos a CláusulaTerceira. Data de Assinatura: 12/02/2010. Fundamentação Legal: Art. 19-A,da IN nº 02, da SLTI/MPOG, de 30/04/2008 e demais legislação pertinente.

UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 9/2009

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 07/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação desistema de segurança de monitoramento eletrônico, com fornecimentode todos os materiais e equipamentos necessários, para as depen-dências da Dataprev-SP.

LUCIMEIRE SILVA DOS SANTOS ROSSETTEPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS

E LOGÍSTICA

AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LEILÕES PÚBLICOSINSS/DIROFL/CGLCO Nº 3/2010 E 4/2010

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio daDiretoria de Orçamento Finanças e Logística, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela alínea "d", do inciso 16, do artigo 54, doRegimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 09 de novembrode 2009, torna pública a REVOGAÇÃO dos Leilões PúblicosINSS/DIROFL/CGLCO Nº 03/2010 E 04/2010, que seriam realizadosnos dias 24/02/2010 e 03/03/2010, respectivamente.

GUILHERME FERNANDO SCANDELAIDiretor

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕESE CONTRATOS


Nº Processo: 35000001774200989 . Objeto: Contratação da Dataprevpara a prestação de serviços de tecnologia da informação para es-pecificação, desenvolvimento e documentação de sistemas, a seremexecutados sob a modalidade de fábrica de software, referentes aosprojetos SIBE I e CNIS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa:Prestação de serviços de informática por integrante da AdministraçãoPública. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . GUILHERMEFERNANDO SCANDELAI . Diretor de Orçamento, Finanças e Lo-gística. . Ratificação em 12/02/2010 . BENEDITO ADALBERTOBRUNCA . Presidente do Inss Substituto . Valor: R$ 25.801.357,01 .Contratada :EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DAPREVIDENCIA SOCI

(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 3/2010

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O. de 09/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAOELETRONICO Registro formal de preços para aquisição de materiaisde consumo.

Ministério da Previdência Social.





Ministério da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVADIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO

NACIONAL DE SAÚDE


ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1023/2006CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAODE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estadodo AMAZONAS - CNPJ nº. 63.678.320/0001-15.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1023/2006, destinado"Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Curso, Congres-so, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - para Reorganizacaodo Servico de Hemoterapia do Hemocentro de Boa Vista.", até02/02/2011, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.203777/2006-59.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até0 2 / 0 2 / 2 0 11 .DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS- C.P.F. nº. 034.842.462-00, DIRETORA-PRESIDENTA, FUNDA-CAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.11 8 5 / 2 0 0 6CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAODE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, Estado daBAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1185/2006, destinado"Aquisição de Equipamento e Material Permanente - para Tratamentode Portadores de Doença Falciforme., Curso, Congresso, Encon-tro,Treinamento, Seminário e Eventos, Estudo e Pesquisa", até08/08/2010, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.186516/2006-67.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até08/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN -C.P.F. nº. 264.508.950-04, DIRETOR-GERAL, FUNDACAO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1247/2008CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU, Estado de SANTA CA-TARINA - CNPJ nº. 07.821.223/0001-69.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1247/2008, destinadoAquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Regulacao,Controle e Avaliacao da Atencao a Saude, até 22/08/2010, a contar deseu vencimento.PROCESSO: 25000.110065/2008-59.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até22/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; MARCELO BARASUOL LANZARIN -C.P.F. nº. 702.912.920-20, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1528/2007CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTODE TECNOLOGIA DO PARANA, Estado do PARANA - CNPJ nº.77.964.393/0001-88.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1528/2007, destinadoAquisição de Equipamento e Material Permanente e Fomento AoLaboratório Farmacêutico, até 10/08/2010, a contar de seu venci-mento.PROCESSO: 25000.206579/2007-28.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até10/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; ALDAIR TARCISIO RIZZI - C.P.F. nº.171.719.899-68, DIRETOR-PRESIDENTE, INSTITUTO DE TEC-NOLOGIA DO PARANA.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1306/2006CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUNFORTALEZA, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.954.605/0001-60.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1306/2006, destinado"Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos -Execução do Projeto Cirandas da Vida", até 01/08/2010, a contar deseu vencimento.

PROCESSO: 25000.208454/2006-51.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até01/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS - C.P.F.nº. 382.085.633-15, PREFEITA, PREF MUN FORTALEZA.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.47/2007CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUNDOURADINA, Estado do PARANA - CNPJ nº. 78.200.110/0001-94.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 47/2007, destinadoAmpliação de Unidade Básica de Saúde, até 12/08/2010, a contar deseu vencimento.PROCESSO: 25000.179120/2007-44.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até12/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; JOSÉ CARLOS PEDROSO - C.P.F. nº.517.674.309-49, PREFEITO, PREF MUN DOURADINA.

ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊ-NIO Nº. 136/2002CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAOESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS,Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 00.689.359/0001-18.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 136/2002, destinadoAquisicao de Equipamentos e Material Permanente para Hemorrede -Porto Alegre - Rs, até 26/08/2010, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.028289/2002-22.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até26/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; JAIR HENRIQUE FOSCARINI - C.P.F. nº.249.705.900-44, PRESIDENTE, FUNDACAO ESTADUAL DEPRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.771/2008CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MONTE TA-BOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROMOCAO SANITA-RIA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.926.639/0001-44.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 771/2008, destinadoAquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade deAtenção Especializada Em Saúde, até 14/08/2010, a contar de seuvencimento.PROCESSO: 25000.099797/2008-81.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até14/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; LUIGI MARIA VERZE - C.P.F. nº.023.162.555-31, PRESIDENTE, MONTE TABOR CENTRO ITALOBRASILEIRO DE PROMOCAO SANITARIA.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1629/2004CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIA-CAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE, Estado do MATOGROSSO DO SUL - CNPJ nº. 03.276.524/0001-06.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1629/2004, destinadoAmpliacao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento eMaterial Permanente, até 26/11/2010, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.069902/2004-23.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até2 6 / 11 / 2 0 1 0 .DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; SALIM CHEADE - C.P.F. nº. 486.218.208-97, DIRETOR-ADMINISTRATIVO, ASSOCIACAO BENEFICEN-TE DE CAMPO GRANDE.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.865/2006CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TO-CANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/0001-64.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 865/2006, destinado"Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Vi-sando a Redução de Não Conformidades e Reações Adversas Após aTransfusão, Proporcionando Assim, Mais Segurança Aos Receptores",até 08/08/2010, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.171780/2006-04.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até08/08/2010.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO MELQUÍADES NETO - C.P.F.nº. 067.450.834-34, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SESDE TOCANTINS.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1889/2007CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-TORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SALAFEPE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.877.926/0001-13.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1889/2007, destinadoAmpliação da Área de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação Tec-nologica, Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Fo-mento a Laboratório Farmacêutico, até 29/01/2011, a contar de seuvencimento.PROCESSO: 25000.215291/2007-44.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até2 9 / 0 1 / 2 0 11 .DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; LUCIANO VASQUEZ MENDEZ - C.P.F. nº.510.939.794-53, PRESIDENTE, LABORATORIO FARMACEUTI-CO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SA LAFEPE.

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.1965/2004CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUNNOVO HAMBURGO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJnº. 88.254.875/0001-60.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1965/2004, destinadoConstrucao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento eMaterial Permatente, até 08/08/2010, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.075637/2004-12.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até08/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; TARCISIO JOAO ZIMMERMANN - C.P.F.nº. 167.934.710-15, PREFEITO, PREF MUN NOVO HAMBUR-GO.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.2590/2005CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUNCASTANHAL, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.121.991/0001-84.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2590/2005, destinado"Aquisicao de Unidade Movel de Saude", até 08/05/2010, a contar deseu vencimento.PROCESSO: 25010.002316/2005-61.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até08/05/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; HELIO LEITE DA SILVA - C.P.F. nº.085.758.782-04, PREFEITO, PREF MUN CASTANHAL.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.3327/2005CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUNMESQUITA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº.04.132.090/0001-25.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3327/2005, destinado"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 12/08/2010,a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.189563/2005-81.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até12/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - C.P.F.nº. 803.100.877-91, PREFEITO, PREF MUN MESQUITA.

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.378/2003CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO- CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 378/2003, destinadoConstrucao e Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes,até 10/05/2010, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.087312/2003-00.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até10/05/2010.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CA-LADO - C.P.F. nº. 097.921.124-72, REITOR, FUNDACAO UNI-VERSIDADE DE PERNAMBUCO.





ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.4 8 11 / 2 0 0 5CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUNRECIFE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4811/2005, destinado"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 08/08/2010,a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25019.006527/2005-92.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até08/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO -C.P.F. nº. 221.025.314-49, PREFEITO, PREF MUN RECIFE.

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.5552/2004CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DOACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5552/2004, destinadoAmpliacao de Unidade de Saude, até 09/08/2010, a contar de seuvencimento.PROCESSO: 25000.187193/2004-67.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até09/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR -C.P.F. nº. 961.010.404-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,SES DO ACRE.

ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.77/2005CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DOACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 77/2005, destinadoAtendimento Medico Especializado e Cirurgico Itinerante no Estadodo Acre, até 08/08/2010, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.087765/2005-90.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até08/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR -C.P.F. nº. 961.010.404-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,SES DO ACRE.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.984/2008CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTODE PROT E ASSIST A INF DO RIO G NORTE, Estado do RIOGRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.337.586/0001-96.OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 984/2008, destinadoAquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o HospitalInfantil Varela Santiago, até 30/08/2010, a contar de seu vencimen-to.PROCESSO: 25000.096403/2008-32.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até30/08/2010.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE/MS; MANOEL DE MEDEIROS BRITO - C.P.F.nº. 005.640.607-04, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PROT E AS-SIST A INF DO RIO G NORTE.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃODAS OPERADORAS

COMUNICADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso daatribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeirode 2000, como órgão de controle das atividades que garantam aassistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcio-namento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixorelacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas eHabilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas eHabilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos deAutorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RNnº 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.

Razão Social Registro deOperadora

Número do Processo

Unimed de Bauru Cooperativa deTrabalho Médico

36965-9 33902.044590/2005-91

Unimed Guaxupé Cooperativa de Tra-balho Médico

31803-5 33902.063441/2005-21

Qualidonto - Qualidade em Odonto-logia Ltda

41713-1 33902.176959/2009-57

AASSOP - Associação de Assistênciaà Saúde Suplementar do Oeste Pau-lista

41673-8 33902.129161/2007-54

Unimed Leopoldina Cooperativa deTrabalho Médico Ltda

38690-1 33902.060305/2005-89

BrasilCenter Comunicações Ltda 40226-5 33902.080888/2005-64Amedi Saúde - Assessoria e Contro-ladoria Ltda

41707-6 33902.023819/2009-87

Vidamax Administradora de Benefí-cios Ltda

41678-9 33902.171283/2008-24

Unimed de Itatiba Cooperativa deTrabalho Médico

41501-4 33902.044563/2005-18

Cooperativa Odontológica Vale doCaí Ltda - DENTSUL

35347-7 33902.074126/2005-29

Case - Central de Administração dePlanos de Saúde Ltda

41716-5 33902.019828/2010-15

Access Clube de Benefícios Ltda 41717-2 33902.204260/2009-94

ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSODiretor de Normas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Nº Processo: 33902058826200935 . Objeto: Curso de especializaçãopara os servidores Eduardo C Rodrigues e Gustavo B. Macieira emDireito do Estado e da Regulação para o exercício de 2010. Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, daLei 8.666/93 . Justificativa: Desempenho de um trabalho mais com-petente, visto o tema da Regulação ainda é embrinário no EstadoBrasileiro. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JORGELUIZ CARRERA JARDINEIRO . Secretário de Administração eFinanças . Ratificação em 12/02/2010 . FAUSTO PEREIRA DASILVA . Diretor Presidente . Valor: R$ 33.660,00 . Contratada :FUN-DACAO GETULIO VARGAS . Valor: R$ 33.660,00

(SIDEC - 17/02/2010) 253003-36213-2010NE900093

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010

A GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA, MANDA expedir o presente Edital de Intimação con-tra a empresa HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃOLTDA., na pessoa do seu representante legal, dado como sediada noSCS Quadra 02, BLOCO "C" - Ed. Anhanguera, sala 512, Brasília,DF, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que apre-sente defesa prévia, dentro de 05 (cinco) dias a contar da publicaçãodeste.

LUZIA CRISTINA CONTIM

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOSCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRASNO ESPÍRITO SANTO


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadapara locação de máquinas fotocopiadoras. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .ENDEREÇO: Rua José Alexandre Buaiz, 190, Ed. Master Tower, sala1705 Enseada do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a

partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.com-p r a s n e t . g o v. b r.

DENISE MARIA CHEBABE CARNELLIPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 253013-36212-2010NE900001

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


Nº Processo: 25100002983200968. Contratante: FUNDACAO NA-CIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00949483000175. Con-tratado : A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Pres-tação de serviços de lavagem de móveis e bens em tecidos laváveisem geral, conforme especificações, quantitativos e condições geraisestabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I). Fun-damento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 17/02/2010 a17/02/2011. Valor Total: R$20.468,40. Fonte: 151000000 -2010NE900004. Data de Assinatura: 17/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 255000-36211-2010NE900029

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADOAO CONVÊNIO Nº 70/2009

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e aSecretaria das Cidades/PI, CNPJ: 08.767.094/0001-30, situado à RuaPaissandu, 2116 - Centro Sul. Objeto: Indicação Orçamentária novalor de R$ 3.341.250,00, correndo a despesa à conta de dotaçãoorçamentária consignada no Programa de Trabalho:10512012220AG0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:2009NE901445 datada de 16/12/2009. Data de assinatura:30/12/2009. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente.CPF 121.337.283-68. Processo n° 25100.059207/09-30.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 2114/2006

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade deBrasília/DF e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ: 08.926.263/0001-38, situado na Rua Dr. João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto: Integrarnovo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de Assinatura:11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Al-cione Maracajá de Morais Beltrão, CPF: 094.445.484-49. Processo:25100.063700/06-10.


Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade deBrasília/DF e a Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA/PI, CNPJ:06.553.531/0001-98, situado no Centro Administrativo, s/nº - BlocoG, 1º andar. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao ConvênioOriginal. Data de Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Re-zende, CPF: 366.758.491-15 e Antônio Avelino Rocha de Neiva,CPF: 032.946.923-15. Processo: 25100.624757/06-90.


Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade deBrasília/DF e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ:07.891.682/0001-19, situado na Rua Padre Clicério, 4605 - Centro.Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Datade Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF:366.758.491-15 e Raimundo Dinardo da Silva Maia, CPF:285.512.143-49. Processo: 25100.613535/06-41.

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Convênio nº 0787/2005, publicado no DOU nº249, de 28.12.05, Seção 3, pág. 147, onde se lê: Da Concedente: R$300.000,00, neste exercício; leia-se: Da Concedente: R$ 300.000,00,sendo que sobre R$ 240.000,00 neste exercício, e sobre R$ 60.000,00ocorrerá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, opor-tunamente, mediante Termo Aditivo.

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0787/05,publicado no DOU nº 118, de 22/06/2006, Seção 3, pág. 124, onde selê: Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68, e Dom Apa-recido José Dias, CPF: 445.108.888-72; leia-se Signatário: Paulo Lus-tosa, CPF: 000.445.123-68.

NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSOADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL


Nº Processo: 25007000242201044 . Objeto: Para atender despesascom iptu, sede dadicon/ne/ms/mt, conforme memo/07/adm/mt, refe-rente ao ano de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . FundamentoLegal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: IPTUedifici sede da dicon/mt, ano calendario 2009. Declaração de Ine-xigibilidade em 11/02/2010 . ANA ELISA BORGES MONTEIROBRITTA . Chefe da Dicon/ne/ms/mt. . Ratificação em 11/02/2010 .MARIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA . Chefe daAdm/mt. . Valor: R$ 6.199,15 . Contratada :CUIABA PREFEITURAMUNICIPAL . Valor: R$ 6.199,15

(SIDEC - 17/02/2010)





COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.002/2009. Contratado: Paulo Espindola da Silva Matricula SIAPE:Nº1493329; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviçostécnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação in-troduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2010 a 13/2/2011.


Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.03/2009. Contratado: Suely Xavier, Matricula SIAPE: Nº1679238;OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos portempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº11.784/2008. Vigência 14/02/2010 a 13/02/2011.


Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.01/2009. Contratado: Manoel da Costa Lisboa Neto, Matricula SIA-PE: Nº 1679175; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação deserviços técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93,redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2010 a1 3 / 2 / 2 0 11 .

COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, convoca a Sra. Maria deFátima Araújo Diógenes, CPF-168.204.792-04, Ex-Prefeita do Mu-nicípio de Saboeiro/CE, por ter mudado de endereço, para retirar eatender a notificação nº. 01/2009, referente aos convênios nº. 1412 e1413/2005, celebrado entre a FUNASA e aquele Município, no en-dereço Av. Santos Dumont, 1890 - Aldeota - Fortaleza/CE. O nãoatendimento no prazo de 15 dias, contados da data da publicaçãodeste, implicará na sua inclusão na Conta Diversos Responsáveis noSistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demaissanções administrativas cabíveis.

PAULO AFONSO G. DE CARVALHO.Tomador de Contas

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATOGROSSO DO SUL


Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato n°003/2009. Contratado: RENATO DA CUNHA MORAES, matriculaSIAPE n° 1.679.538; Contrato n° 003/2009. OBJETO: Prorrogar ocontrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4°, inciso V, da Lein° 8.745/93, redação introduzida pela Lei n° 11.784/2008. Vigência13/02/2010 a 13/02/2011.

COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA


Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº001/2009. Contratada: PAULA AMANTINO CAVASSIN, matrículaSIAPE nº1676548. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação deserviços técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redaçãointroduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 11/02/2010 a1 0 / 0 2 / 2 0 11 .

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS


Nº Processo: 25389000828200928. Contratante: FUNDACAOOSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00603216000141. Contratado: CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA -EPP. Objeto:5bra de reforma do térreo do Pavilhão Lauro Travassos pra o La-boratório de Biologia e Parasitologia de mamíferos silvestres re-servatórios do IOC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei10.520/02.Vigência: 18/02/2010 a 18/06/2010. Valor Total:R$2.514.590,00. Fonte: 151000000 - 2009NE902552. Data de As-sinatura: 26/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 254420-25201-2010NE900011

INSTITUTO DE TECNOLOGIAEM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 30 de dezembro de 2009, Seção3, página 156, onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 120/2009,leia-se Ata de Registro de Preços nº 110/2009

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE ADITAMENTO

Espécie: Quinto aditamento nº 47/10 ao Contrato de Prestação deServiços nº 308/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Con-ceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A., Hospital Fêmina S.A. eDamovo do Brasil S.A., CNPJ: 56.795.362/0001-70. Objeto: Ma-nutenção centrais telefônicas. Justificativa: Alteração na cláusula depagamento para o Hospital Fêmina S.A., passando o faturamento aser feito bimestralmente, tendo em vista o baixo valor faturado men-sal, bem como o vencimento de faturamento, que passará para o dia25 de cada mês. Modalidade: Pregão Presencial nº 87/05. Processo:773/05. Data assinatura: 03/02/10. Signatários: Dra. Jussara RosaCony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - DiretorAdm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e orepresentante legal Sr. César Augusto da Silva Correa.

Espécie: Primeiro aditamento nº 51/10 ao Contrato de Prestação deServiços nº 245/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Con-ceição S.A. e MFHP Engenharia Ltda., CNPJ: 07.646.780/0001-90.Objeto: Construção da Nova Unidade do SSC Nossa Senhora Apa-recida. Justificativa: Execução dos serviços extras. Modalidade: To-mada de Preços nº 07/09. Processo: 907/09. Valor total do termoaditivo: R$ 43.162,39 (quarenta e três mil, cento e sessenta e doisreais, trinta e nove centavos). Data assinatura: 10/02/10. Signatários:Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. GilbertoBarichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior -Diretor Técnico e o representante legal Sr. Felipe Horlle Pereira.

Espécie: Primeiro aditamento nº 54/10 ao Contrato de Prestação deServiços nº 307/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Con-ceição S.A. e Neiva B. C. Silveira-ME, CNPJ: 10.390.941/0001-32.Objeto: Fabricação e instalação de telhado no Hospital Nossa Senhorada Conceição S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência docontrato original até 18/02/2010. Modalidade: Pregão Presencial nº232/09. Processo: 1158/09. Data assinatura: 05/02/10. Signatários:Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. GilbertoBarichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior -Diretor Técnico e a representante legal Sra. Neiva Bernadete CasellaSilveira.

Espécie: Primeiro aditamento nº 55/10 ao Contrato de Prestação deServiços nº 308/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Con-ceição S.A. e Serralheria Industrifer Ltda., CNPJ: 03.809.596/0001-63. Objeto: Fabricação de prateleiras, portas, janela; fabricação einstalação janelas, rampa metálica, postas pivotantes, no HospitalNossa Senhora da Conceição S.A. Justificativa: Prorrogação do prazode vigência do contrato original até 18/02/2010. Modalidade: PregãoPresencial nº 232/09. Processo: 1158/09. Data assinatura: 05/02/10.Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr.Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo LeuckJúnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Janir Merigo.

Espécie: Sétimo aditamento nº 63/10 ao Contrato de Locação nº190/03, firmado entre o Hospital Cristo Redentor S.A. e Elias da LuzFerreira, inscrito no CIC/MF sob o n.º 070.220.690/34. Objeto: Lo-cação de um terreno, localizado na cidade de Porto Alegre, RS, naRua Estácio Pessoa, 150, Cristo Redentor, destinado ao estaciona-mento dos funcionários do Hospital Cristo Redentor S.A. Justifi-cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original emmais 12 (doze) meses, de 15/04/10 à 14/04/11, sem alteração devalores. Modalidade: Dispensa nº 387/03. Processo: 483/03. Dataassinatura: 10/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - DiretoraSuperintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiroe Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e Sr. Elias da Luz Fer-reira.


Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 289/09, firmado entreo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Banrisul ServiçosLtda., CNPJ: 92.934.215/0001-06. Objeto: Prestação de serviços deadministração, controle e gerenciamento da frota de veículos atravésde cartão magnético, possibilitando a aquisição de produtos na redede estabelecimentos credenciados. Modalidade: Dispensa nº 915/09.Processo nº 1359/09. Data assinatura: 01/01/10. Signatário: Drª Jus-sara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello -Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnicoe o representante legal Sr. Jefferson Bergmann.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 22/10, firmado entre oHospital Fêmina S.A. e Sistema Engenharia Ltda., CNPJ:04.849.676/0001-05. Objeto: Elaboração do projeto de climatização esistema de exaustão do laboratório de análises do Hospital FêminaS.A. Modalidade: Dispensa nº 1061/09. Processo nº 1533/09. Valortotal R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). Data assinatura:10/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superinten-dente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. IvoLeuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Sérgio DiChiara Gobbato.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 41/10, firmado entre o HospitalNossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Fêmina S.A. e Esco-lhinha de Recreação Infantil Bebê Feliz Ltda., CNPJ:11.420.451/0001-02. Objeto: Vagas para atendimento dos filhos dosempregados do Grupo Hospitalar Conceição, na faixa etária de 6meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, em turnos integral, manhã, tarde,nos dias úteis e aos sábados. Modalidade: Inexigibilidade nº 52/09.Processo nº 1648/09. Data assinatura: 01/01/10. Signatário: Drª Jus-sara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello -Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnicoe os representantes legais Sr. Paulo Sérgio Jarros Osório e Sra. Val-delena Vasconcellos Osório.

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 52/10, firmadoentre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Air LiquideBrasil Ltda., CNPJ: 00.331.788/0001-19. Objeto: Locação de con-centradores de oxigênio, para utilização no programa de Oxigenio-terapia Domiciliar, do Serviço de Pneumologia do Hospital NossaSenhora da Conceição S.A. Modalidade: Dispensa nº 988/09. Pro-cesso nº 1481/09. Valor total R$ 22.753,50 (vinte e dois mil, se-tecentos e cinquenta e três reais, cinquenta centavos). Data assinatura:12/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superinten-dente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. IvoLeuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Luiz Gui-lherme Wurch.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 59/10, firmado entre oHospital Fêmina S.A. e Ricardo de Campos Nogueira, CNPJ:00.207.425/7600-00. Objeto: Contratação de profissional, médico psi-quiatra, especializado na área de prevenção e tratamento em dro-gadição, para consultoria. Modalidade: Inexigibilidade n° 02/10. Pro-cesso nº 37/10. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dataassinatura: 09/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Su-perintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro eDr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr.Ricardo de Campos Nogueira.

GERÊNCIA DE MATERIAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 235/2009

O bjeto: Aquisição de instrumental médico, pelo sistema de registrode preços, pelo período de 06 (seis) meses, com entrega única, para oHospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo RedentorS.A. e Hospital Fêmina S.A. ABERTURA: 04/03/2010 às 08:30h.Local: Av. Francisco Trein, nº 596, Comissão de Licitação, sala 5001,5º andar, Porto Alegre/RS.


Objeto: Contratação de empresa de soluções em software livre paraprestação de serviços de fornecimento, desenvolvimento e customi-zação de software cujo código fonte do programa seja disponível,treinamento, suporte e criação de manuais básicos de usuário, com afinalidade de permitir o adequado atendimento das rotinas acadêmicasda Gerência de Ensino e Pesquisa do Grupo Hospitalar Conceição.ABERTURA: 04/03/2010 às 08:00h. Local: Site do Banco do Bra-sil.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2010

Objeto: Aquisição de material de manutenção (disjuntores), pelo sis-tema de registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, podendoser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes,para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA:03/03/2010 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil.Retirada no Endereço: www.ghc.com.br

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.IRENE PORTO PRAZERES

Gerente

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Comodato nº 2/2010 publicado no D.O.U de10/02/2010, Seção 3, p.97, , onde se lê Vigência: 01/02/2010 a31/12/2011, leia-se Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011





DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALARNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL DE IPANEMA


Nº Processo: 25001008405200953 . Objeto: Contrtação de empresaespecializada para prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de equipamento da marca Tshiba. Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .Justificativa: Contratação de empresa para prestação de manutençãopreventiva e corretiva de equipamento Toshiba. Declaração de Ine-xigibilidade em 03/02/2010 . WAGNER PAREIRA MAIA . Coor-denador de Administração e RH . Ratificação em 03/02/2010 . GE-RALDO DI BIASE FILHO . Diretor Geral . Valor: R$ 60.399,60 .Contratada :TOSHIBA MEDICAL DO BRASILLTDA . Valor: R$60.399,60

(SIDEC - 17/02/2010) 250103-00001-2009NE900104

HOSPITAL DE JACAREPAGUÁ


Nº Processo: 63015000002200904. Contratante: MINISTERIO DASAUDE -CNPJ Contratado: 08381029000172. Contratado : MARA-NATA SERVICOS LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para aprestação dos serviços de elaboração de projetos executivos comdetalhamento, de arquitetura, estrutura, instalações prediais com es-copo da obra, caderno de encargo e planilha orçamentária necessáriosàs construções e reformas de interesse do contratante. FundamentoLegal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02,Decretos nº 3.931/01, 4.342/02 e5.450/05. Vigência: 15/12/2009 a 14/06/2010. Valor Total:R$279.000,00. Fonte: 151000000 - 2009NE901305. Data de Assi-natura: 15/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 250104-00001-2010NE900032

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADOSERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO

DE CONTRATOS


Nº Processo: 33433006633200694 . Objeto: Contratação da CNEN -Comissão de Energia Nuclear para fornecimento de material ra-

dioativo para o Hospital dos Servidores do Estado. Total de ItensLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei8.666/93 . Justificativa: Empresa oficial é a única na atividade emquestão. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . SOLANGEC. DE AQUINO E CASTRO . Chefe do Serviço de Licitações .Ratificação em 11/02/2010 . HUGO MOURA FILHO . Chefe doServiço de Acompanhamento e Execução de Contratos . Valor: R$657.342,84 . Contratada :COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR . Valor: R$ 657.342,84

(SIDEC - 17/02/2010) 250061-00001-2009NE900053








Contrato No- 109/09 - PROCESSO: 80000.049039/2009-19 Contra-tante: MINISTÉRIO DAS CIDADES Contratado: BERNARDOALEIXO DE SOUSA CRUZ, Cargo: MCID-III-L, Matrícula SIAPE:1730878 Objeto: Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por TempoDeterminado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, da Lei nº8.745. Data da Rescisão: 28.12.2009.

Ministério das Cidades.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO AMPLO Nº 15/2009

A Anatel, CNPJ sob o no 02.030.715/0001-12, realizará oPregão em 03/03/2010, às 9 hs, para prestação de serviços con-tinuados de manutenção de prédios, equipamentos e instalações, pre-ventiva e corretiva, para a Sede da Anatel e sua Unidade Operacionalem Sobradinho.

O Edital estará disponível a partir de 18/02/2010 no EdifícioSede da Anatel, SAUS Quadra 06, Bloco "H", 3º andar, das 9 às 11hs e das 15 às 17 hs e no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br.seção: Espaço do Cidadão - Interação com a Sociedade - Licitações -Editais em Andamento - de aquisição/alienação.

MARCUS ROBERTO R. P. DA SILVAPregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIAE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃOESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato ER05 nº 005-4/2007-ANA-TEL, firmado em 03.02.2010, entre o ESCRITÓRIO REGIONAL DAANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a EM-PRESA PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto:prorrogação de vigência até 04.04.2010, ou até a conclusão do PregãoAmplo nº 001/2010-ER05; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, in-ciso IV, do art.57; Processo: 53528.003193/2007; Cobertura Orça-mentária: Elemento Orçamentário nº 339039, Atividade nº24.125.157.2424.0001; Valor: R$ 16.656,00 (dezesseis mil seiscentose cinqüenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, JOÃO JA-COB BETTONI e MILTON RIBEIRO JUNIOR e, pela ContratadaLISIANE CERVO.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato ER05 nº 004-5/2007-ANA-TEL, firmado em 03.02.2010, entre o ESCRITÓRIO REGIONAL DAANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a EM-PRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto:prorrogação de vigência até 04.04.2010, ou até a conclusão do PregãoAmplo nº 001/2010-ER05; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, in-ciso IV, do art.57; Processo: 53528.003193/2007; Cobertura Orça-mentária: Elemento Orçamentário nº 339039, Atividade nº24.125.157.2424.0001; Valor: R$ 17.142,14 (dezessete mil cento equarenta e dois reais e catorze centavos); Signatários: pelo Con-tratante, JOÃO JACOB BETTONI e MILTON RIBEIRO JUNIOR e,pela Contratada RENAN SILVA PIRES.

Ministério das Comunicações.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL


Contratada: KEMPTON VIANNA FOTOGRAFIA E INFORMÁTI-CA LTDA., assinado em 14/01/2010, com vigência de 7 (sete) mesesa partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio paraa realização do projeto "CORREIOS 40 ANOS: SUA VIDA, NOSSAHISTÓRIA". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 9000164 IL.Conta orçamentária 01021.44405.020002. Valor total da contratação:R$ 33.862,10 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais, edez centavos).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 9000164 IL

Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do projeto "COR-REIOS 40 ANOS: SUA VIDA, NOSSA HISTÓRIA"; Contratada:KEMPTON VIANNA FOTOGRAFIA E INFORMÁTICA LTDA.;Valor Global: R$ 33.862,10 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta edois reais, e dez centavos); Data da Ratificação: 14/01/2010; En-quadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10000021/2010 - CPL/CECOM

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Ele-trônico nº 10000021/2010 - Aquisição de Jaqueta para Carteiro pormeio do Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU do dia03/02/2010, Seção 3, página 100, teve sua abertura prorrogada de22/02/2010 para 04/03/2010, devido a complementação das espe-cificações técnicas, incluindo-se o desenho da jaqueta e tabela demedidas.

PAULA CECÍLIA FRANCISCO S. BOTELHOPregoeira

DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº CTR-4/2010

Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento daAC Jandaíra-Ba. Valor global contratual R$ 24.000,00. Data assi-natura: 01.02.2010. Vigência 10.02.2010 a 09.02.2015; Origem Dis-pensa de Licitação nº10000003/2010.

DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009

Objeto: execução de obra do tipo reforma e climatização da ACCâmara dos Deputados. EMPRESA HABILITADA: Work Engenha-ria Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: O.S. Engenharia Ltda. - EPPe Shallon Engenharia Ltda. - ME.

THIAGO SARDINHA LOPESPresidente da CPL

DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.000.008/2010

OBJETO: Contratação de serviços para manutenção corretiva, sobdemanda, com reposição de peças, em equipamentos de combate aincêndio (recarga de extintores, testes hidrostático, pintura, entre ou-tros definidos no edital), em unidades da Diretoria Regional do Ceará;EDITAL E INFORMAÇÕES: Retirada do Edital no endereço ele-trônico www.correios.com.br, Informações pelo fone/fax: (85)3255.7104, horário de 08/12h e 14/17h, e-mail [email protected]; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDE-REÇO ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DASPROPOSTAS ATÉ o dia 04/03/2010 às 9h00 (horário de Brasília);INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2010 às 9h30.

JOSÉ EDILSON GARCIAPresidente da CPL

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 510/2009

Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para instalar eoperar Agência de Correios Franqueada, sob o regime de FranquiaPostal na DR/CE, tendo como critério de julgamento a melhor Pro-posta Técnica, com preço fixado no Edital.

Empresas Habilitadas: Item 01 da Concorrência: Cidade Ex-press Serviços Postais Ltda. - ME; Item 02 da Concorrência: WladiaCacau Comércio e Serviços Ltda. - ME; Item 05 da Concorrência:PAL Feijão Serviços Postais LTDA. Empresas Inabilitadas: nenhu-ma.

A sessão de abertura das Propostas Técnicas fica marcadopara o dia 01/03/2010 às 9:00h, se não houver recurso. Os autos doprocesso encontram-se à disposição dos interessados no endereçodesta Comissão.

SÉRGIO NUNES CAVALCANTEPresidente da Comissão Especial de Licitação

DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000392/2009

Objeto - Serviço de reforma e adaptação para implantação da ACMarliéria - DR/MG, sendo o certame homologado à empresa J.CAR-VALHO CONSTRUÇÃO E EMPREDIMENTOS LTDA - CNPJ:25.864.646/0001-48, no valor global de R$68.250,00.


Objeto - Aquisição de etiquetas auto-adesivas de endereçamento, paraimpressão a laser, através do sistema de registro de preços - SRP,sendo o certame homologado à empresa PAPELARIA PAPER BOXXLTDA - CNPJ: 10.312.906/0001-03, no valor global deR$12.610,00.

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANAPregoeira


Objeto - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva"on site", em servidores da ECT/DR/MG, sendo o certame homo-logado à empresa COMPONENTE ELETRÔNICA LTDA - CNPJ:21.124.391/0001-26, no valor global de R$ R$47.850,00.

CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOSPregoeiro


Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em motocicletase veículos operacionais da DR/MG, através do sistema de registro depreços - SRP. Recebimento das propostas: no endereçohttp://www.correios.com.br, até às 09:30 horas do dia 03/03/2010.Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:30 horas. Início daDisputa de Preços às 10:30 horas do dia 03/03/2010. Obtenção doEdital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

ROBER SILVA ANJOSPregoeiro


Objeto: Aquisição de bobina plástica transparente, através do sistemade registro de preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereçohttp://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 02/03/2010.Abertura das Propostas em 02/03/2010 às 09:00 horas. Início daDisputa de Preços às 10:00 horas do dia 02/03/2010. Obtenção doEdital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.


Objeto: Serviços de transporte rodoviário de cargas postais de linharegular urbana (LTU) nas localidades de Sete lagoas e Diamanti-na/MG. Recebimento das propostas: no endereço http://www.cor-reios.com.br, até às 09:00 horas do dia 03/03/2010. Abertura dasPropostas em 03/03/2010 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preçosàs 10:00 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do Edital: no endereçoeletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e te-lefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00às 17:00 horas.

ANA LUISA DIAS DA CUNHA MARQUESPregoeira


Objeto: Serviço de locação de veículos administrativos, modelo bá-sico de 1400cc a 1600cc, para serem utilizados em unidades daECT/DR/MG. Recebimento das propostas: no endereçohttp://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 02/03/2010.Abertura das Propostas em 02/03/2010 às 09:00 horas. Início daDisputa de Preços às 10:00 horas do dia 02/03/2010. Obtenção doEdital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.






Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em motocicletase veículos operacionais da DR/MG, através do sistema de registro depreços - SRP. Recebimento das propostas: no endereçohttp://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 03/03/2010.Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:00 horas. Início daDisputa de Preços às 10:00 horas do dia 03/03/2010. Obtenção doEdital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 1319/2009 - DR/PB

Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correiosfranqueadas por pessoas jurídicas de direito privado , sob o regime deFranquia. Motivo da Revogação: não acudiram interessados na reu-niao de abertura. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 ou pelo e-mail [email protected].

DIMAS GERMANO DA SILVAPresidente da CEL

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 1320/2009 - DR/PB

Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correiosfranqueadas por pessoas jurídicas de direito privado , sob o regime deFranquia. EMPRESA HABILITADA: BEIRA RIO POSTAL AGEN-CIADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ41.120.627/0001-63 (proponenete ITEM 1). Data e hora da aberturada respectiva Proposta Técnica: 02/03/2010, 15:00 horas (horáriolocal), na cidade de João Pessoa-PB - endereço: SL CPL, 3.º ANDARdo Edifício Sede Correios - COA, BR 230, KM 24,5, BAIRRO DOCRISTO. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 oupelo e-mail [email protected].

DIMAS GERMANO DA SILVAPresidente da CEL

CONCORRÊNCIA N° 1318/2009 - DR/PB

Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correiosfranqueadas por pessoas jurídicas de direito privado, sob o regime deFranquia. EMPRESA HABILITADA: RODRIGUES, ALBUQUER-QUE & CIA LTDA, CNPJ 41.223.835/0001-98 (proponente ITEM1). Julgada INABILITADA por insuficiência de documentação exi-gida no ITEM 4, SUBITENS 4.1.3 e 4.1.4 do edital, a EmpresaCOPIADORA FIX LTDA, CNPJ 12.684.403/0001-86 (proponenteITEM 2). Data e hora da abertura da Proposta Técnica da Empresahabilitada e devolução do envelope da Proposta Técnica da EmpresaInabilitada: 26/02/2010, 15:00 horas (horário local), na cidade de JoãoPessoa-PB - endereço: SL CPL, 3.º ANDAR do Edifício Sede Cor-reios - COA, BR 230, KM 24,5, BAIRRO DO CRISTO. Maioresinformações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 ou pelo e-mail pb-c e l 0 1 @ c o r r e i o s . c o m . b r.

GEDILSON DE SOUZA FERNANDESPresidente da CEL

DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio n.º: 13376/2010Data da Assinatura: 12/01/2010Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Rio BonitoNome da AGC: BasílioVigência: 12/01/2010 a 12/01/2015Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Ba-sílio - Rio Bonito/RJ, conforme ação governamental de universa-lização da prestação de serviços postais.Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e InstruçãoNormativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais doMinistério das Comunicações.

Convênio n.º: 13375/2010Data da Assinatura: 26/01/2010Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Rio BonitoNome da AGC: Boa EsperançaVigência: 26/01/2010 a 26/01/2015Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de BoaEsperança - Rio Bonito/RJ, conforme ação governamental de uni-versalização da prestação de serviços postais.Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e InstruçãoNormativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais doMinistério das Comunicações.

Convênio n.º: 109/2010Data da Assinatura: 28/01/2010Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Trajano de MoraisNome da AGC: Ponte de ZincoVigência: 28/01/2010 a 28/01/2015Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Pontede Zinco - Trajano de Morais/RJ, conforme ação governamental deuniversalização da prestação de serviços postais.Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e InstruçãoNormativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais doMinistério das Comunicações.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº: 02/2010; Data de assinatura:11/02/2010; Contratada: STAR BKS LTDA; Objeto: Aquisição deCartuchos e Toners de impressora; Origem: Pregão Eletrônico9000137/2009 - DR/RJ; Vigência: Válida por 6 (seis) meses; Clas-sificação Orçamentária: 50011.44402.020001; Valor total estimado dacontratação: R$ 622.283,76.

DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL


OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Encantado/RS,conforme especificações e condições constantes no Edital e seus ane-xos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia04/03/2010. Início da disputa de preços às 09h30min do dia04/03/2010. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através doendereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo te-lefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoes-r s @ c o r r e i o s . c o m . b r.

ACÁCIO JOSÉ C. DA COSTAPregoeiro


OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Porto Alegre/RS,conforme especificações e condições constantes no Edital e seus ane-xos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia04/03/2010. Início da disputa de preços às 09h30min do dia04/03/2010. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através doendereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo te-lefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoes-r s @ c o r r e i o s . c o m . b r.

MIGUEL LEANDRO DA C. SEZIMBRAPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10000007/2010

OBJETO: aquisição de cofres blindados com fechaduras eletrônicasde retardo através do sistema de registro de preços - SIREP, para aDiretoria Regional de Santa Catarina; EDITAL E INFORMAÇÕES:http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br, telefone:(48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail: [email protected] horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃOPÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:http://www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTASATÉ: 03/03/2010 às 09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:03/03/2010 às 10:00 horas.

JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOSPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR


1º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato 329/2009 para con-tratação de estrutura hoteleira ou agenciador de hospedagens paracolaboradores da ECT, para realização do XXI Encontro Regional deGestão - ERG; Objeto do Termo Aditivo: Supressão Contratual; Con-tratado: LR EVENTOS LTDA ME; Data da Assinatura: 12/02/2010;Vigência: a partir 12/02/2010.

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3935/2009

Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de CorreiosFranqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção depessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julga-mento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADONO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: STELLA POSTAGEMRÁPIDA LTDA EPP

CONCORRÊNCIA Nº 3937/2009

Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de CorreiosFranqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção depessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julga-mento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADONO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: RALUMA FRANCHI-SING LTDA Item 02: Empresa Habilitada: NOVA CAMPINASCORRESPONDÊNCIAS LTDA.

SILVIA DE OLIVEIRA CASTROPresidente da Comissão Especial de Licitação


Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de CorreiosFranqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção depessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julga-mento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADONO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: AGÊNCIA JOÃO PIRESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME.

PERSIVAL ANTONIO SANDRINPresidente da Comissão Especial de Licitação

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULOM E T R O P O L I TA N A

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000193

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização edesinfecção com fornecimento de materiais de limpeza e higiene,utensílios e equipamentos, compatíveis com o quantitativo de em-pregados das Unidades e específicos para as características da áreafísica dos imóveis, conforme edital e seus anexos. Empresa adju-dicada: "Modi Mão de Obra e Serviços Ltda." - CNPJ nº.00.293.895/0001-08, para o lote 01 (único), no valor global de R$1.459.815,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oi-tocentos e quinze reais). Cleiton Moreira da Silva - Pregoeiro daECT/DR/SPM. Autoridade Homologante: Antoniedson Fernandes deSantana - Gerente de Administração da ECT/DR/SPM.

CLEITON MOREIRA DA SILVAPregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000011 - GERAD/DR/SPM

Objeto: Prestação de serviços de adaptação de imóvel para instalaçãodo Centro de Distribuição Domiciliar Franco da Rocha, na DiretoriaRegional de São Paulo Metropolitana, localizada na Estrada do Go-verno, nº. 843 - Franco da Rocha/SP, conforme edital e seus anexos.A vistoria deverá ser realizada até o dia 03/03/2010. Download doedital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação285260). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á apartir das 08h00min do dia 05/03/2010. Abertura das Propostas:08/03/2010 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 10h00mindo dia 08/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações de esclareci-mento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrô[email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE1 0 0 0 0 0 11 .

DANIELE MACEDO PIRES DA SILVAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000001 - GERAD/DR/SPM

Objeto: Aquisição de DVD portátil, conforme edital e seus anexos.Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID destalicitação 290013). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 08h00min do dia 02/03/2010. Abertura das Pro-postas: 03/03/2010 às 09h30min. Início da Disputa de Lances às14h30min do dia 03/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações deesclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereçoeletrônico [email protected]. No campo "assunto", men-cionar PGE 10000001.

CLEITON MOREIRA DA SILVAPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000200 - GERAD/DR/SPM

Objeto: Aquisição de material médico para ambulatórios internos daDiretoria Regional de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistemade Registro de Preços. Download do edital no sítio http://www.li-citacoes-e.com.br. (ID desta licitação 286114). O acolhimento daspropostas no referido sítio dar-se-á a partir das 08h00min do dia02/03/2010. Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 08h30min. Inícioda Disputa de Lances às 10h00min do dia 03/03/2010 (horário deBrasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão serenviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Nocampo "assunto", mencionar PGE 9000200.

REGINALDO DOS SANTOS SOUZAPregoeiro





AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA


Nº Processo: 48500007159200997 . Objeto: Contratação da ImprensaNacional da Casa Civil da Presidência da República para publicaçãode Atos Administrativos exarados pela ANEEL no Diário Oficial daUnião. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de com-petição. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . AUREO DEARAUJO SOUZA . Superintendente de Licitações e Controle deContratos e Convênios . Ratificação em 12/02/2010 . NELSON JOSÉHÜBNER MOREIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.000.000,00 .Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.000.000,00

(SIDEC - 17/02/2010) 323028-00001-2010NE000022

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

E D I TA LRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO -

PROGRAMA JOVEM APRENDIZ SISTEMA ELETROBRÁS

As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS -CNPJ nº 00.001.180/0002-07, Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELE-TRONUCLEAR - CNPJ nº 42.540.211/0001-67 e FURNAS CentraisElétricas S.A. - CNPJ nº 23.274.194/0001-19, tornam pública a clas-sificação final do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz -Sistema Eletrobrás, visando o preenchimento de vagas para con-tratação de aprendizes, de acordo com o Edital publicado no DiárioOficial da União n.º 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 3,páginas 127, 128 e 129.

I - Perfil: Assistente Administrativo - Município: Rio deJaneiro (RJ)

1.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-BRÁS

Classificação Nome Pontuação1º Barbara Assis de Monserrat 452º Bruna da Silva Santos Martins 443º Aline Marinho Soares 444º Matheus Souza de Siqueira 43,55º Felipe Souza Silva 43,56º Daniel Vieira de Souza 437º Renato Santiago de Paiva Araújo 42,58º Luana Araujo Mafra 42,59º Ruan Pablo de Lima Rocha 42

10º Solange Rosa de Souza 4211 º Davi Sarmento Teixeira 4212º Lazaro Luã Silva Almeida 4213º Fabio Cesar Camara dos Reis 4214º Ana Carolina Gaudêncio Caputo 41,515º Thais Abdon da Silva 41,516º Marília Jardim Barros 41,517º Yasmin de Vasconcelos P Santos 41,518º Thais Cristine dos Santos Valério 41,519º Juliana Gomes Gandini 41,520º Diego Raymundo Cunha 41,521º Alex Pereira Camelo 41

1.2 Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-CLEAR

Classificação Nome Pontuação22º Michellem Luiza Camelo 4123º Nathália Rodrigues de Oliveira Ribeiro 40,524º Jessica Pereira da Silva 40,525º Michelle da Silva Vinhais 40,526º Cristiane R. de Oliveira Reis 40,5

1.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação Nome Pontuação27º Roberta Ribeiro da Silva 40,528º Ana Luiza de Assis Chrispim da Sil-

va40

29º Jaqueline da Silva Severo 4030º Vanessa Sousa Brito de Jesus 4031º Douglas Marins de Souza 4032º Jaqueline Barbosa da Silva 4033º Vinicius Henrique A da Silva Souza 4034º Jean Tavares Saturino de Souza 4035º Igor dos Santos Corrêa 39,536º Stephanie Souza Eirao de Oliveira 39,537º Vanessa dos Santos De Araujo 39,538º Renan Thiele Maravalhas Paes 39,539º Vanessa Martins de Almeida 39,540º Giselle Rodrigues da Cruz 3941º Vínicius da Cunha Silva 3942º Vitor Hugo Santos da Silva 3943º Thayna Gonçalves Tramontano 3944º Priscila Barbosa Vargas 38,545º Thiago Bragança Pinto 3846º Higo de Oliveira Teixeira da Silva 3847º Priscila Santos Luiz 37,548º Thays Oliveira Silveira 37,5

1.4. Lista de Espera

Classificação Nome Pontuação49º Bruna de Almeida Alves 3750º Maiara Neves de Oliveira 36,551º Michele Furtado Barbosa da Silva 36,552º Victor Cesar Macedo Pereira Martins 3653º Gabriel Mattos Diniz Lucas 3654º Ariane Lima Glins 3655º Eric Monteiro Nobre 35,556º Karina Cavalcanti Lins 3557º Jose Tiago dos Santos Benício 34,558º David Teixeira Braga 34,559º Renan Luis Dantas Martins 34,560º Samara de Carvalho Nogueira 34,561º Thayane Lima dos Santos 3462º Bruna Santiago de Almeida 33,563º Janine dos Santos Silva 33,564º Roberto Maia Sampaio 33,565º Yasmin de Sá Mascarenhas 3366º Mateus Marcelo Silva de Lima 3367º Alexandre Teixeira de Almeida Pinho 3368º Lucas de Azevedo Pereira 32,569º Michel Augusto Nunes 32,570º Ana Clara Souza Gomes 32,571º Jessica Castro de Souza 32,572º Carlos Ricardo Dias da Silva 32,573º Thainá Lopes Figueiredo 32,574º Renata Santana Barros Guimarães 32,575º Lara Torres de Jesus 3276º Maryana Cavalcanti Nunes 3277º Gustavo da Silva Lima 31,578º Roberta Jardim Purificação Fonseca 31,579º Stephanie Rosa Tannuri dos Santos 31,580º Abrhao Gabriel Vieira da Silva 31,581º Marcos Vinicius Lino de Oliveira 31,582º Pedro Henrique da Silva Pereira 3183º Luisy Ribeiro dos Santos 3184º Marcelly Nascimento da Costa 3185º Abraão Batista da Silva 30,586º Jorge Henrique Barros Lopes 30,587º Nathália do Amaral Pereira Pinto 30,588º Nathália Correa Cardoso 30,589º Wildeney Rosa Ramos 30,590º Jean Roberto da Silva 30,591º Carolline Azevedo Lnis 30,592º Daniel de Lima Fernandes 30,593º Stefano Lima Bitencourt 30,594º Allef Rodrigo Sousa Silva 3095º Marcelo Oliveira Silva 3096º Tatiana Silva Severino 30

II - Perfil: Logística - Município: Rio de Janeiro (RJ)2.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-

BRÁS

Classificação Nome Pontuação1º Yasmini Gomes Tomaz 462º Gisele Soares Martins da Fonseca 443º Jessica Pessanha Bonfim Alves 434º Margareth Cristina Ribeiro dos Santos 415º Valessa Sousa Brito 40

2.2 Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-CLEAR

Classificação Nome Pontuação6º Scarlath Délis Montilho Correia 39,57º Wylton Santos da Silva Pinto 39,58º Aretha Zambelly R Venancio Silva 39,59º Tauan Bernardo Pinto 39

10º Douglas Soares Pacheco de Araujo 38,5


Classificação Nome Pontuação11 º Amaury de Souza Silva 3812º Airton Mello Sacramento 36,513º Rodrigo do Nascimento Gomes 3614º Cedric Maciel Batista da Silva 3615º João Wanderon de Oliveira O. da

Cruz34,5

16º Renato Rosa Cavalcante Pessoa 3217º Thaissa dos Santos 3218º Daiane Vieira E Souza 31


Classificação Nome Pontuação19º Louise Candido da Silva 3120º Rafaela da Silva Goes 3021º Ingrid Franciane da Silva Alvim 3022º Jesiel Fabiano de Abreu 3023º Thais Borges da Silva 29,524º Samuel dos Santos Reis 2925º Bianca Marques dos Santos 28,526º Nathalia Alues Araujo de Almeida 2827º João Paulo Damasceno de Matos 27,528º Leonardo Silva Santos 27,529º Estela Gomes de Araújo 2630º Isabela Alcantara do Nascimento 21,531º Victor Hugo Bezerra G da Silva 2032º Gian Sant'ana D'ávila 1833º William Carvalho de Araújo Coelho 1834º Diego Nascimento dos Santos 17

III - Perfil: Manutenção de Redes de Computador - Mu-nicípio: Rio de Janeiro (RJ)

3.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-BRÁS

Classificação Nome Pontuação1º Thiago Santos de Andrade 482º Marvin Souza Dias 473º Victor Hugo Ferreira de Andrade Léo 45,54º Karl Emanuel Kita Kejuo 44,55º Thobias de Souza Dias 446º Fernando Dias dos Santos 447º Leonardo Rerreira Santanna 43,58º Pedro Henrique Fraga de Oliveira 439º Samati Lira de Souza 41,510º Andressa Rorigues dos Santos 41

3.2.Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação Nome Pontuação11 º Rodrigo Lalezani Gonçalves 4112º Vitor dos Santos Barbosa 4013º João Paulo Brito dos Santos 39,514º Mateus Santana Rios 39,515º Lucas Lopes Duarte 39,516º Jean Rafael de Almeida 3917º Bruno Campos Souza 3918º Ester de Aguiar Pinto 3919º Fernando de Paula Laranja Junior 3920º Jonathan Moreira dos Santos 3921º Tiago Paiva Scorza 38,522º Lucas da Silva Nunes Santos 37,523º Julio Dantas Ferreira 37,524º Adalton Davi Ribeiro V da Silva 3625º Jean Josafá de Oliveira dos Santos 3626º Gabriel Magno da Silva Rebolças 3527º Daniel Ricardo Velloso dos Santos 33,528º Nícolas Barata Aciole de Oliveira 33,5

3.3.Lista de Espera

Classificação Nome Pontuação29º Thiago Ricardo Bezerra Holanda 33,530º Douglas Oliveira Costa 33,531º Jeiel Santos da Silva 3332º Lucas Pecly Leal 3333º Joao Carlos Sosa Gomes 32,534º Thiago Alves de Almeida 32,535º Maiara Navarini Martins 3236º Vinicius Santana Figueira da Silva 3237º Mauricio Silva Tenório Anjos 3238º Fernando Alves de Abreu 3239º Marcella Arícia de J Dias M de Araú-

jo31

40º Leonardo Brito Pavão 3141º Vitor Diogo Gomes 30,542º Janyne Santos Brucatt da Silva 30,543º Davi Ramirez Cervo 30,544º Ronaldo Ferreira da Silva 3045º Hellder Ferrreira da Silva 3046º Gabriel dos Santos Siqueira 3047º Bruno Magalhães Carneiro 3048º Jhonatan Richard Araujo Figueira 3049º Juneidson Eduardo Herculano Correia 3050º Wanderson Tiago Quaresma Riabeli 29,551º Ricardo Cesar Galdino Sigiani 29,552º Ramon Dantas Aprigio 29,553º Sidiani Heinen Pinto 29,554º Lucas Pinto Barros 2955º Jean Fuglino Paiva 2956º Bruno Ramos de Santana 29

IV - Perfil: Eletricista Instalador Predial - Município: Rio deJaneiro (RJ)

4.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-BRÁS

Classificação Nome Pontuação1º Jorge Reis Ferreira Gomes 462º Thays Cristina Viana Santos 463º Luiz Felipe Alves Rodrigues 42,54º Iago Monteiro Meuren 42,55º Pablo Rodrigues Bizarro 426º Maylson dos Santos Pereira 427º Pablo Henrique dos Reis Cardoso 428º Oseas da Fonseca Rodrigues da Costa 41,59º Paola da Silva João 41,510º Luis Paulo dos Santos Martins 40,5

3.4.Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação Nome Pontuação11 º Matheus Von Held dos Santos 40,512º Guilerme da Silva Parada 4013º Eduardo Venceslal Silva 39,514º Rafael Ribeiro Souza 39,515º Gilson Leite Silva Junior 3916º Ytalo Nascimento Silva 38,517º Ricardo Santiago de Paiva Araujo 3818º Leon Victor Nascimento Ribeiro 3819º Douglas da Silva 3820º Sidney Rodrigues Mendes 3821º Israel Heitor Ferreira dos Santos 36,522º Rafael Soares 3623º Antonio Francisco de Oliveira Filho 35,5

Ministério de Minas e Energia.





24º Gualter Gabryel da Costa Tricarico 35,525º Felipe Soares Cavalcanti 33,526º Luis Alfredo da Silva Gonçalves Ma-

ria33,5

27º Ramon Gomes de Lima 3328º Vitor Quintino Borret 32,5

3.5.Lista de Espera

Classificação Nome Pontuação29º Stephanie Dalponte Coviello 3230º Renan Pinto Boechat 31,531º Valber Bomfim Vazes 31,532º Patryck Mendes de Lima Alvarento 31,533º Otavio Oliveira de Souza 31,534º Claudio Domingos Torres 3135º Maycon Thuan Saturnino da Silva 3136º Daniel Barbosa de Almeida 3137º Aury Barbosa da Silva Junior 30,538º Leonardo Augusto de Carvalho Rosa 30,539º Bruno Gomes de Oliveira 3040º Felipe Colin Alves dos Santos 2941º Winter Lorram Muniz Costa 2942º Muller Bernardo Santana 28,543º Fernando dos Santos Benatti 28,544º Igor da Silva Costa 28,545º Vando Luiz Vieira Camelo 2846º Barbara Monique Crusino Scarcela 27,547º Cristian Mauro de Jesus 27,548º Paulo Matheus Pessino Santos 27,549º Daniel da Costa Queiroz 2750º Alessandro de Souza Pessino 26,551º Rone Silva Mota 26,552º Guilherme Monteiro Alves 23,553º Fábio Henrique Silva Santos 2354º Antonio Henrique Laurindo 19,555º Wallace Rodrigues Abbade 18,556º Yuri Patrocinio de Azevedo 17,5

V - Perfil: Web Designer - Município: Rio de Janeiro (RJ)5.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-

BRÁS

Classificação Nome Pontuação1º Andre Guilherme Ribeiro Sabatini 442º Ana Clara Gaudêncio Caputo 433º Lucas Garcia Sena 434º Swanson Abreu Saraiva Santos 435º Norton De Siqueira Barboza 42,5

5.2. Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-CLEAR

Classificação Nome Pontuação6º Luiz Eduardo Barboza da Silva 427º Gabriella Lima dos Santos 41,58º Lívia Martins de Oliveira 419º Thieres Ramos Macedo Marques 4110º Egon Luis Almeida Sampaio 40


Classificação Nome Pontuação11 º Cristiane da Silva Mendes 39,512º Ana Cristina Ferreira da Silva 3913º Raquel dos Santos Pereira 3914º Lennon Fitipaldi da Silva 38,515º Jean de Souza Guedes 38,516º Paula Costa Monteiro 38


Classificação Nome Pontuação17º Raquel Moreira de Souza 3818º Ronieres Pino Moneteiro 37,519º André Luiz Baptista Pinto 37,520º Bruno Knupp Brandão Ruben 36,521º Leonardo Moraes da Silva 36,522º Bruno Diego de Almeida Vieira 36,523º Igor Gonçalvez Soriano da Silva 35,524º Tayná de Souza Serur Pacheco 35,525º Mayara Abreu de Souza 3426º Lucas Henrique de Oliveira Santos 3227º Leonardo de Souza 3228º Larissa Rodrigues Lima 31,529º Kaio Vinicius do Nascimento Souza 3130º Erick de Azevedo Cunha 3131º Vanessa dos Santos Vieira 3132º Allan Nunes de Souza 30,5

MIGUEL COLASUONNODiretor de Administração

Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS

EDNO NEGRINIDiretor de Administração e Finanças

Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETROBRÁS -ELETRONUCLEAR

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOSDiretor de Gestão Corporativa

FURNAS Centrais Elétricas S/A

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTEDO BRASIL S.A.

MANAUS ENERGIA S/A

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO Nº 448/2009

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº448/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caminhões

VALDENI BATISTA MILHOMENSGerente do Departamento de Licitação

e Contratação

(SIDEC - 17/02/2010)

AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 21/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 27/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrode Preços para futuras aquisições de restaurador de revestimentoasfáltico.

(SIDEC - 17/02/2010)

PREGÃO Nº 25/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 01/02/2010 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para futuras aquisições de Poste de Fibra deVi d r o .

VALDENI BATISTA MILHOMENSGerente do Departamento de Licitação

e Contratação

(SIDEC - 17/02/2010)

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

Instrumento: Autorização de Compra nº 001/2010. Objeto: Aquisiçãode chave fusível para distribuição, chave seccionadora e porta fusível.Contratada: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Valor total: R$312.009,60 (trezentos doze mil, nove reais e sessenta centavos). Pre-gão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2009-CERON. Suportelegal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura:09/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos eFrancisco José da C. Brito. Contratada: Luiz da Costa Neto.

Instrumento: Autorização de Compra nº 015/2009. Objeto: Aquisiçãode chaves seccionadoras. Contratada: Fábrica de Peças Elétricas Del-mar Ltda. Valor total: R$ 10.538,06 (dez mil, quinhentos trinta oitoreais e seis centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº058/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art.62 e Incisos. Assinatura: 09/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Car-valho de Vasconcelos e Valdenrique M. da Silva. Contratada: Luiz daCosta Neto.

Instrumento: Autorização de Compra nº 020/2009. Objeto: Aquisiçãode Transformador de potencial para sistema de distribuição. Con-tratada: Instrumenti do Brasil Controles Elétricos Ltda. Valor total:R$ 40.456,50 (quarenta mil, quatrocentos cinquenta seis reais e cin-quenta centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº029/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art.62 e Incisos. Assinatura: 22/01/2010. Gerentes CEPISA: Diva Car-valho de Vasconcelos e Cristino José de C. Rodrigues. Contratada:Márcia Maria da Silva.

Instrumento: Autorização de Compra nº 021/2009. Objeto: Aquisiçãode Transformador de corrente para sistema de distribuição. Contra-tada: Instrumenti do Brasil Controles Elétricos Ltda. Valor total: R$20.416,20 (vinte mil, quatrocentos dezesseis reais e vinte centavos).Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2009-CERON. Su-porte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. As-sinatura: 18/01/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vascon-celos e Cristino José de C. Rodrigues. Contratada: Márcia Maria daSilva.


Instrumento: Contrato nº 010/2010. Objeto: Aquisição de multime-didor e conversor de sinal. Contratada: PETRARC - Representações eComércio Ltda. Valor global: R$ 38.108,00 (trinta oito mil, cento eoito reais). Pregão Eletrônico nº 059/2009 - Material. Suporte legal:Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 04/02/2010. Gerentes CE-PISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Sebastião da Silva Ramos.Contratada: Clever Lucio Rodrigues.

Instrumento: Contrato nº 022/2010. Objeto: Evento de Workshop"Navegar é Preciso". Contratada: ADEPI - Arte e DesenvolvimentoProfissional e Interpessoal Ltda. Valor global: R$ 28.386,00 (vinteoito mil, trezentos oitenta e seis reais). Inexigibilidade de Licitação nº001/2010-Serviços. Suporte legal: Art. 25, II c/c inciso VI do Art. 13da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2010. Gerentes CEPISA: DivaCarvalho de Vasconcelos e Valdenrique Soares Torres. Contratada:Antonio Fernandes Alves Correia.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2009-MATERIAL

Objeto: Aquisição de equipamentos para gestão do programa de efi-ciência energética ano 2009. Empresas adjudicadas: 1) IMS - SO-LUÇÕES EM ENERGIA LTDA.: Lote 01 - R$ 7.600,00 (sete mil eseiscentos reais); 2) LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.:Lote 02 - R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais);3) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.: Lote 03 - R$ 6.017,00(seis mil e dezessete reais), e 4) RBM INFORMÁTICA LTDA - ME.:Lote 04 - R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinqüenta reais). Valortotal da contratação: R$ 29.952,00 (vinte e nove mil, novecentos ecinqüenta e dois reais). Os autos do processo estão com vistas fran-queadas aos interessados a partir desta publicação.

Teresina(PI), 12 de fevereiro de 2010.JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA

Pregoeiro

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃOFRANCISCO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.92.2010.0230

A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico -PG-1.92.2010.0230 para Contratação de Seguradora, abrangendo os

estados Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, RioGrande do Norte e Sergipe. Abertura das Propostas: do dia 02 demarço de 2010 às 9 horas para o dia 16 de março de 2010 às 9 horas;Sessão de Disputa de Preços: do dia 02 de março de 2010 às 10 horaspara o dia 16 de março de 2010 às 10 horas (horários de Brasília);Aquisição do Edital: conforme itens 9.1 e 9.2 da seção I do Edital.Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicadono D.0.U. do dia 28 de janeiro de 2010, seção III, fls. 139.

LUCIANA ELZA DE MELO ARAÚJOChefe da Divisão de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.01.0009.2630

A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco doBrasil, a licitação PG-1.01.0009.2630 para contratação dos serviçosde tratamento e arquivamento de documentos, a serem desenvolvidosno Centro de documentação-CDOC da Administração Regional dePaulo Afonso-BA. Obtenção do Edital gratuitamente através dos en-dereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br oumediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição doEdital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) paraaquisição em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 -Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones:(75)3282.2772/2212 - Fax: (75)3282.2753/2729. Abertura das pro-postas às 10h00 do dia 04/03/2010 e Sessão da Disputa de Preços apartir das 15h00 do dia 04/03/2010 (horário de Brasília), no endereçoeletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

SILVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇAGerente da Divisão Regional de Suprimento

de Paulo Afonso.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO

A CHESF, de acordo com o art. 6°, inciso I, do Decreto3.931/2001, torna público o registro de preço para Transformadoresde Corrente, referente a ata assinada em 11/02/2010, com validade de12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão n° PG-1.90.2009.5350. Detentores dos preços registrados: Areva Transmis-são & Distribuição de Energia Ltda. Valor global: R$ 3.253.380,00,Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S./A.Valor global: R$840.000,00 e ABB Ltda. Valor global: R$ 1.747.830,00. A ata deregistro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereçoeletrônico www.chesf.gov.br.

RICARDO MATIAS DE ARAÚJOGerente da Divisão de Compras.

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO No TP - 1.02.2009.3480

Objeto: Melhorias e Adequações nas Estruturas, Sistemas e Insta-lações Civis da Subestação Recife II. Empresa vencedora: Erel Cons-truções e Empreendimentos Ltda. R$ 496.125,19. Critério de jul-gamento: MENOR PREÇO.

NAYLA CAMPELO ALVES MULATINHOGerente do Serviço de Compras e Contratações

Leste





ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/ADIRETORIA TÉCNICA

SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTODE EMPREENDIMENTOS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL


1. Aditamento nº 17 ao Contrato nº 141. 2. Contratada: EngevixEngenharia S.A. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 3ª - Obrigações daContratada, da Cláusula 6ª - Preços, da Cláusula 8ª - Condições deFaturamento e Pagamento, da Cláusula 21 - Valor do Contrato e doAnexo II - Tabela de Preços Unitários de Serviços Técnicos de En-genharia 3 Data de Assinatura: 28/01/10. 4. Signatários: pela ELE-TRONUCLEAR: Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente eFernando A. S. Henning - Diretor Técnico em Exercício, pela Con-tratada: Sergio Luiz F. Capellão-Diretor e Nei Barreto Quintino -P r o c u r a d o r.

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A


1. DL.APR.C.002.2009. 2. Objeto: Serviços remanescentes de re-locação do trecho 1 da Ferrovia Centro Atlântica - FCA, nos mu-nicípios de Chiador e Sapucaia, para o AHE Simplício - QuedaÚnica. 3. Nome da empresa: Integral Engenharia Ltda. 4. Valor dacontratação: R$ 92.814.434,00. 5. Dispositivo legal: Inciso IV doArtigo 24 da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurí-dica.


1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.183. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: ConselhoComunitário de Segurança Pública de Alterosa - CONSEP. 4. Objeto:Recursos para aquisição de 01 etilômetro com impressora e bocaisdescartáveis. 5. Valor: R$ 7.650,00. 6. Data de Assinatura:11 . 0 2 . 2 0 1 0 .

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.335. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: As-sociação São Vicente de Paula - Silvianópolis - MG. 4. Objeto:Recursos para aquisição de 01 (um) veículo. 5. Valor: R$ 30.000,00.6. Data de Assinatura: 18.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.344. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: As-sociação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim - MG. 4. Objeto:Recursos para aquisição de 01 (um) veículo Kombi e blusas infantis.5. Valor: R$ 26.777,00. 6. Data de Assinatura: 18.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.371. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: As-sociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de JardimAlegre. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem depadaria (amassadeira, estufa, forno, mesa inox e modeladora). 5.Valor: R$ 12.149,49. 6. Data de Assinatura: 10.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.151. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Lar SãoVicente de Paulo de Cássia. 4. Objeto: Recursos para aquisição de umveículo. 5. Valor: R$ 23.830,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.184. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: As-sociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alterosa - APAE. 4.Objeto: Recursos para aquisição e colocação de parte do piso graniliteem sua nova sede. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:10.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.145. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Lar SãoVicente de Paulo de Delfinópolis. 4. Objeto: Recursos para aquisiçãode equipamentos para a Lavanderia (Lavadora de roupas industrialcom barreira anti-contaminação, capacidade 30 kg e Secadora deroupas industrial, capacidade 15kg) 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Datade Assinatura: 10.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.158. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: GrupoEspírita Servidores de Cristo. 4. Objeto: Recursos para aquisição dematerial para pintura da sede da instituição, com pagamento de mãode obra, compra de eletrodomésticos, equipamentos e armário paracozinha, equipamentos de informática, mesas, cadeiras, armário deaço e ventiladores. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.192. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Irmandadeda Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo. 4. Objeto: Recursospara aquisição de piso porcelanato polido, argamassa colante e rejuntepara troca do piso no setor de internação. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6.Data de Assinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.126. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Asilo SãoVicente de Paulo. 4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículoKOMBI Standard, marca Volkswagen, zero quilômetro. 5. Valor: R$30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.123. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: As-sociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia - APAE.4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículo KOMBI, marcaVolkswagen, zero quilômetro. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data deAssinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.180. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: As-sociação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Boticão.4. Objeto: Recursos para aquisição de material para pintura e reformada sede da Associação, com pagamento de mão de obra; aquisição deequipamento de som, de informática, de mesas e cadeiras. 5. Valor:R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.144. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: PrefeituraMunicipal de Cássia. 4. Objeto: Recursos para aquisição de colchõespara o Salão Paroquial da Paróquia de Santa Rita de Cássia. 5. Valor:R$ 16.900,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.294. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: CentroAssistencial de Regeneração Dérmica. 4. Objeto: Aquisição de me-dicamentos e materiais médicos hospitalares. 5. Valor: R$ 30.000,00.6. Data de Assinatura: 12.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.337. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: APAE -Sapucaí - Mirim - MG. 4. Objeto: Recursos para construção de umsalão multi-uso. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:19.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.213. 2. Dis-positivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro deApoio ao Idoso de Araporã. 4. Objeto: Aquisição de materiais deconstrução e serviços de reforma e ampliação da cozinha. 5. Valor:R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

1. Instrumento Contratual: CT 16787 - Aditamento 02 2. Contratada:Cooperativa de Serviços em Energia Ltda - COOPERGIA. 3. Al-teração da Cláusula 20ª - Valor do Contrato: de: R$ 1.200.000,00,para: R$ 1.500.000,00. 4. Valor do Aditamento: R$ 300.000,00. 5. Asdemais cláusulas permanecem inalteradas.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

1. FURNAS torna pública a Retificação do Aviso de Li-citação publicado no D.O.U. Seção III, Nº 30, Pág. 162 do dia12.02.2010, Onde se Lê: PE.DRC.O.0007.2009, Leia-se:PE.DRC.O.00001.2010.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS COTAGerente do Departamento de Produção Campos

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2009

A Diretoria de Gestão da Companhia Energética de Alagoas- CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº006/2009 - Implantação dos alimentadores de 13.8kV - Arapiraca I eArapiraca II, no valor global de R$ 926.043,77 (novecentos e vinte eseis mil, qaurenta e três reais e setenta e sete centavos), sendo: LOTE1 - Unus Engenharia Ltda - Valor de R$ 643.843,77 (seiscentos equarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenmta e setecentavos) - LOTE 2 - G. Construções Ltda - Valor de R$ 282.200,01(duzentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo), para operíodo de 330 (trezentos e trinta) dias.

Maceió-AL, 18 de janeiro de 2010


A Diretoria Executiva da Companhia Energética de Alagoas- CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº004/2009 - Execução de obras de ampliação de 03 bays para aseccionadora 69 kV-Tabuleiro dos Martins, no valor global de R$1.012.968,71 (um milhão, doze mil e novecentos e sessenta e oitoreais e setenta e um centavos), em favor da empresa Prener Comérciode Materiais Elétricos Ltda, para o período de 12 (doze) meses.

Maceió-AL, 3 de fevereiro de 2010ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE

S A R M E N TOPresidenta da Comissão de Licitação

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICADE ENERGIA ELÉTRICA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº CGTEE/CC/09100003

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -CGTEE torna público que a abertura da Concorrência nº CG-TEE/CC/09100003, com a finalidade de desenvolver e executar oprojeto detalhado de um sistema de transporte de carvão britado,desde a Recebedoria de Carvão das Fases - A e B até o Sistema deTransporte de Carvão da UTE Candiota III (Fase C), abrangendo asáreas de civil, mecânica, elétrica e instrumentação e executar asmontagens civil e eletromecânica, com o fornecimento de equipa-mentos, materiais, mão-de-obra e o respectivo comissionamento, pro-veniente da mina da Companhia Riograndense de Mineração (CRM),até a UTE Candiota III (Fase C), que será construído na área da UsinaTermelétrica Presidente Médici da CGTEE, no município de Can-diota/RS, que estava prevista para o dia 10.03.2010, foi adiada para odia 22.03.2010, às 09:00 horas. A cópia do edital está à disposiçãodos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicoswww.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informaçõespoderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRAChefe do Departamento de Suprimentos

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOSMINERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SERAFI-RJ/2010

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aqui-sições futuras, de material de escritório, de consumo regular, paraatender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme asespecificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0005/10 - Data de Abertura dasPropostas: 2/3/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa dePreços: 2/3/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessadosgratuitamente nos sitios www.licitacoes-e.com.br ew w w. c p r m . g o v. b r

MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOSPregoeiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL

SUPERINTENDÊNCIA CLASSE III/TOCANTINS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegadapela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos ejulgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolvedisponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostascontados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, asseguintes áreas:(1341)

864.468/2008; 864.469/2008; 864.470/2008; 864.471/2008;864.472/2008; 864.473/2008; 864.475/2008; 864.476/2008;864.811/2008; 864.477/2008; 864.478/2008; 864.479/2008;864.622/2008; 864.623/2008; 864.636/2008; 864.797/2008;864.798/2008; 864.799/2008; 864.812/2008; 864.823/2008;864.824/2008; 864.825/2008; 864.856/2008; 864.884/2008;864.885/2008; 864.004/2009; 864.005/2009; 864.024/2009;864.053/2009; 864.071/2009; 864.253/2007; 864.395/2008;864.398/2008; 864.446/2008; 864.234/2006; 864.854/2008;864.480/2008; 864.813/2008;

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETOChefe do 17º DS/DNPM/TO

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

AVISO DE LICITAÇÃO

1) Licitação: TP.EPE.003/2010.2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público

que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO ME-NOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para rea-lização das obras de adequação do sistema de ar condicionado noEscritório Central da EPE situado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 3)A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregueaté às 17:00 horas do dia 08/03/2010. As propostas das empresasqualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 11/03/2010. 4)Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar- Rio de Janeiro/RJ. 5) In-formações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisiçãono endereço citado e pelo site www.epe.gov.br.

IVETE TERRA NUNESSuperintendente de Recursos Logísticos





INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ


Número do Contrato: 6000/2006. Nº Processo: 54350001104200511.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contra-tado : VIVO S.A. -Objeto: Prestacao de serviços de telefonia movela linhas telefonicas ao incra/ap. Fundamento Legal: lEI 8666/93 ESUAS ALTERAÇÕESLEGAIS. Vigência: 17/01/2010 a 16/01/2011.Data de Assinatura: 15/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 373039-37201-2009NE900068

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO MATO GROSSO DO SULDIVISÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT 1/2010

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2010, processo nº54290.000443/2010-91 que entre si celebram o INSTITUTO NA-CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRAe o MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS. Objeto: Estabelecer parceria in-terinstitucional visando à avaliação médica pericial por junta médicados servidores públicos federais, a vigência do presente termo vi-gorará no prazo de 1 (um) ano a partir de 02 de fevereiro de 2010Assinam: WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO - SuperintendenteRegional Substituto do INCRA em Mato Grosso do Sul, Silvia Ra-quel Bambokian, Chefe da Divisão de Convênios e GestãoNE/MS/MS. Data de assinatura: 02/10/2009.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM PERNAMBUCO

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSDE ASSENTAMENTO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Contrato de Concessão de Direito Real De Uso Com Clausula Re-solutiva e Oneroso Processo Nº. 4140.000884/2008-92 Concedente:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRARIA - INCRA, Superintendência Regional de Pernambuco,CNPJ 00.375.972/0005-94. Concessionária PEDRA FURADAENERGIA S.A CNPJ. 08.995.894/0001-09 Objeto: O presente Con-trato de Concessão de Direito Real de Uso com Cláusula Resolutivae Oneroso, tem por objeto a concessão de uso em favor da con-cessionária Pedra Furada Energia S/A de uma fração correspondentea 46,65% (quarenta e seis vírgula sessenta e cinco por cento) que éigual a 6, 3861 há (seis hectares trinta e oito ares e sessenta e cincocentiares), do total de total de 13, 6877 ha (treze hectares sessenta eoito ares e setenta e sete centiares), da parcela nº. 09 (nove); 10,77%(dez vírgula setenta e sete por cento) que é igual a 1, 9726 ha (umhectare noventa e sete ares e vinte e seis centiares), do total de18,3062 ha (dezoito hectares trinta ares e sessenta e dois centiares), daparcela nº. 11 (onze) e da área total da parcela nº. 12 (doze), que é de13, 8545 ha (treze hectares oitenta e cinco ares e quarenta e cincocentiares) todas do Projeto de Assentamento denominado "PA" Cajuí,no Município de barreiros - PE, que serão atingidas pelo repre-samento das águas do Rio Ipojuca, em decorrência da instalação deum empreendimento de EXPLORAÇÃO HIDRÁULICO DENOMI-NADO "PCH" PEDRA FURADA, para geração de energia elétrica,conforme autorização do Ministério de Minas e Energia, sob a formade Portaria nº. 15, de 16 de janeiro de 2008, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrição. Abe-lardo Sandes Siqueira - CPF. 258.630.374-15 - Superintendente Re-gional e Paulo Cesar Briese, Diretor de Obras C.P.F 957.272.308-10e Bianca Serrado Gomes Accioly da Silva - Diretora Jurídica CPF012.053.147-09

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULODIVISÃO DE ORDENAMENTODA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

SERVIÇO DE CADASTRO RURAL

EXTRATOS DE COOPERACÃO TÉCNICA

Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superinten-dência Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Pre-feitura Municipal de Penápolis - SP - CNPJ: 49.576.416/0001-41,registrado sob CRT/SP/327.000/2010 - Processo 54190.000236/2010-65 - Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema deInformações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de CadastroRural - SNCR, com o fornecimento de informações e formulários,emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR queestejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (qua-tro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural quepossibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de

30.12.1964, no art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e noparágrafo segundo, art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com aconjugação de esforços materiais e humanos para execução das ati-vidades. Assinatura: 10.02.2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir dadata da publicação no DOU - Início: 18.02.2010 e Término:18.02.2015. Signatários: Raimundo Pires Silva - CPF 022.766.778-64- Superintendente Regional do INCRA/SP e João Luís dos Santos -CPF 064.946.978-01 - Prefeito Municipal de Penápolis - SP.

Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superinten-dência Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Pre-feitura Municipal de Piratininga - SP - CNPJ: 46.137.451/0001-76,registrado sob CRT/SP/326.000/2010 - Processo 54190.000138/2010-28 - Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema deInformações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de CadastroRural - SNCR, com o fornecimento de informações e formulários,emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR queestejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (qua-tro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural quepossibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de30.12.1964, no art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e noparágrafo segundo, art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com aconjugação de esforços materiais e humanos para execução das ati-vidades. Assinatura: 05.01.2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir dadata da publicação no DOU - Início: 18.02.2010 e Término:18.02.2015. Signatários: Guilherme Cyrino Carvalho - CPF210.515.198-10 - Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SPe Odail Falqueiro - CPF 473.859.528-87 - Prefeito Municipal dePiratininga - SP.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINSDIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSDE ASSENTAMENTO


Número do Contrato: 17000/2007. Nº Processo: 54400001637200714.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992019345. Contra-tado : VIVO S.A. -Objeto: Fica acrescido ao valor inicial do contratoCRT/TO/nº 17.000/2007, firmado em 27 de novembro de 2007, da leinº 8666/93, 02 (duas) linhas móveis com fornecimento dos respec-tivos aparelhos. Fundamento Legal: 8666/93 Valor Total: R$3.230,00.Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura:21/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 373085-37201-2010NE900013

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL


Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 1788/07. Con-tratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM EQUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 93936706000140. Contra-tado : AEM EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA.Objeto: Prorrogação de prazo de contrato que trata da locação deimóvel localizado na rua Joãode Cesaro nº 437 e 451, Bairro Ro-drigues, no município de Passo Fundo, RS, medindo aproximada-mente de terreno 630m²(seiscentos e trinta metros quadrados), comuma área construída de aproximadamente 612,45m²(seiscentos e dozevírgula quarenta e cinco metros quadrados), de propriedade do LO-CADOR. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 Vigência: 07/02/2010 a06/02/2011. Valor Total: R$41.707,20. Fonte: 250183023 -2010NE900074. Data de Assinatura: 05/02/2010.

(SICON - 17/02/2010)

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL


Objeto: Aquisição de licenças de uso de : Item 1 - Sistema deVirtualização, Item 2 - Sistema Operacional, e Item 3 - Sistema deGerenciamento de Backup, conforme Edital e seus Anexos. Total deItens Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2010 de 10h00 às 12h30 e de14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. República do Chile, nº 100, Térreo,Protoloco Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:a partir de 18/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h30 site www.compras-n e t . g o v. b r

TATIANA ALVARENGA GOUVÊAGerente da Gerência de Licitações 1 do BNDES

(SIDEC - 17/02/2010)

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA AA No- 7/2009

OBJETO: Contratação de serviços de preparação de originais (co-pidesque e padronização) e revisão para atender aos trabalhos deedição de publicações do Sistema BNDES, conforme especificaçõesdeste EDITAL e seus ANEXOS.

O BNDES comunica que a ata de julgamento da habilitaçãodo certame em referência, com as razões que motivaram o posi-cionamento da Comissão Especial de Licitação, encontra-se à dis-posição dos interessados, para consulta, na Avenida República doChile nº 330, 22° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 14h30 às17h30.

Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteispara interposição de recurso.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010.MÔNICA GALLARDO REY

Gerente - Gerência de Licitações 3 - AA/DELIC

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 55/2009

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O. de 31/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAOELETRONICO Prestação de serviços de estruturação, operação, ad-ministração e manutenção de rede corporativa de dados.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Mi-nistérios Bloco A Terreo Sala T - 43 Asa sul - BRASILIA - DF.Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2010, às10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENI DE PAULA FERNANDESPregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 180002-00001-2009NE900894

Ministério do Esporte.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM ALAGOAS


Nº Processo: 02003000036201079 . Objeto: Serviços de fornecimentode energia eletrica para a SUPES/AL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VI, da Lei 8.666/93 . Jus-tificativa: Não há concorrente para os serviços de fornecimento deenergia eletrica. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . AUGUSTOCESAR B. SANTOS . Chefe de Administração e Finanças da SU-PES/AL . Ratificação em 12/02/2010 . SANDRA DO CARMO ME-NEZES . Superintendente Estadual do IBAMA em Alagoas . Valor:R$ 90.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE ALA-GOAS .

(SIDEC - 17/02/2010) 193101-19211-2010NE900031

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMANO MATO GROSSO DO SUL


Nº Processo: 02014000001/10-19 . Objeto: Contratação de empresapara prestaçao de fornecimento de energia eletrica para o EscritorioRegional de Tres Lagoas/MS, sito a Rua Orestes Prata Tibery , 1650B. Colinos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atendero Escritorio Regional do IBAMA/MS, no Municipio de Tres La-goas/MS. Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . MARCIO FER-REIRA YULE . Chefe da Divisao de Administração e Finanças .Ratificação em 09/02/2010 . DAVID LOURENÇO . SuperintendenteIBAMA/MS . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELE-TRICIDADE E SERVICOS S/A

(SIDEC - 17/02/2010) 193099-19211-2010NE900031

Ministério do Meio Ambiente.





SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010

O Superintendente em Exercício do IBAMA no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiçõeslegais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontraremem lugar incerto e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBAMA, para que estejamcientes das respectivas Notificações de Julgamento dos Autos de Infração, lavrados em seu desfavor, oude Agravamento, dando-se por notificados a todos os interessados abaixo relacionados, nos termosprevistos no art. 25 da Instrução Normativa IBAMA nº 14/2009, alterada pela Instrução NormativaIBAMA nº 27/2009, considerando-se a data de publicação deste Edital como o início do prazo de 05(cinco) dias para pagamento da multa com 30% (trinta por cento) de desconto; prazo de 20 (vinte) diaspara interposição de recurso, para os casos de Notificação de Julgamento; ou prazo de 10 (dez) dias paraimpugnação do Agravamento, quando for o caso:

Interessado/Notificação de Julga-mento de AI

CPF/CNPJ Nº Processo Nº AI

Metais PB Ltda. 03.553.441/0001-09 02016.000659/2009-69 301085-DInteressado/Notificação de Agra-

vamento de ReincidênciaCPF/CNPJ Nº Processo Nº AI

José Wellinton da Silva 645.385.834-72 02016.000767/2008-51 491351-D

Vistas aos respectivos processos poderão ser feitas na sede da Superintendência do IBAMA noEstado da Paraíba, à Av. D. Pedro II, 3284 - Mata do Buraquinho - João Pessoa/PB.

RONILSON JOSÉ DA PAZ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADECENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO

DE TARTARUGAS MARINHAS


Número do Contrato: 00015/2007, subrogado pelaUASG: 193107 - IBAMA - SUPERINTENDENCIAESTADUAL/ES. Nº Processo: 02044000125200903. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 31276470000106. Contratado : VSG -VIGILANCIA E SEGURANCA EM -GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de21/11/2009 a 20/11/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/11/2009 a 20/11/2010. Data deAssinatura: 21/11/2009.

(SICON - 17/02/2010) 443033-44207-2010NE900491

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção pre-ventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota do Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria,borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originaise de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico(guincho). Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h45 .ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "K", Sala S-76. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entregadas Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 201004-00001-2010NE900070

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO INTERNA


Nº Processo: 04600000104201096 . Objeto: Contratação de docente para ministrar oCurso de Es-pecialização em Gestão de Pessoas noServiço Público. Total de Itens Licitados: 00001 . FundamentoLegal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente Declaração deInexigibilidade em 28/01/2010 . DANIEL GAMA E COLOMBO . Coordenador-Geral . Ratificação em11/02/2010 MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :ANGELINORABELO DOS SANTOS . Valor: R$ 4.800,00

(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130


Nº Processo: 04600000122201078 . Objeto: Contratação de docente para ministrar oPrograma de Aper-feiçoamento dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Capacitação deReitores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . JOSÉ MENDES DEOLIVEIRA . Coordenador-Geral . Ratificação em 11/02/2010 . MARY CHENG . Diretora de GestãoInterna . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :AMANCIO JORGE SILVA NUNES DE OLIVEIRA . Valor:R$ 2.400,00

(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130


Nº Processo: 04600000127201009 . Objeto: Contratação de docente para ministrar aOficina sob Medida- Acolhimento dos Novos Servidores da ENAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente. Declaração de Ine-xigibilidade em 08/02/2010 . ALBERTO ALBINO DOS SANTOS . Coordenador de Recursos Humanos. Ratificação em 11/02/2010 . MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 6.300,00 .Contratada :SOLANGE DE SOUZA BASTOS . Valor: R$ 6.300,00

(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAUNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS


Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 03652000931200714. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITBRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de contratopor mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total:R$35.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 27/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS


Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 03631002163200854. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITBRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00829463615. Contratado : TUFFIHADDAD -Objeto: Aditamento ao contrato de locação do imóvel situado na Avenida PresidenteTancredo Neves, 41, aptº 02 -Centro - São João Del Rei/MG, para instalar a Agência do IBGE em SãoJoão Del Rei/MG. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2010 a01/02/2011. Valor Total: R$5.880,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900055. Data de Assinatura:01/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO


Nº Processo: 03633000264200951. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA EESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07545455000131. Contratado : THALI COMERCIO E SER-VIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA M. Objeto: Contratação de prestação de serviços deconservação e limpeza. Fundamento Legal: Lei n.º10520/02 e Decreto n º 5450/05 Vigência: 25/01/2010a 25/01/2011. Valor Total: R$338.624,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura:21/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001

Ministério do Trabalho e Emprego.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EMMINAS GERAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 24,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresasabaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar opagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. Asmultas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, narede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia dapublicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. Após o pagamento,a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz deFora/MG, situada na Rua Santo Antônio, 711 - centro, Juiz de Fora/MG a fim de ser juntada ao processopara arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dosautos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Nomesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.

EMPRESA PROCESSO MULTA (R$)

FÁBRICA DE CALDEIRAS SANTA LUZIA LTDA 46245.000284/2003-13 402,53CASA DE CARNES DEL REI DE JUIZ DE FORA LTDA 46245.002247/2008-54 402,53INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA 46245.001077/2008-91 402,53CÂNDIDO GORDIANO DE FREITAS 46245.001564/2007-72 1.368,61CLIZANI LTDA 46245.000241/2004-19 757,87PROVIR VIGILÂNCIA LTDA 46245.000201/2009-81 2.532-98PROVIR VIGILÂNCIA LTDA 46245.000198/2009-04 2.012,66PROVIR VIGILÂNCIA LTDA 46245.000199/2009-41 1.271,99PROVIR VIGILÂNCIA LTDA 46245.002233/2008-31 805,06PROVIR VIGILÂNCIA LTDA 46245.000200/2009-37 762,77RENAVEN SUL LTDA 46245.002857/2008-58 1.368,61CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA 46245.000334/2009-58 7.661,70BIANCA E THAIS DOCES LTDA 46245.001494/2009-81 402,53BIANCA E THAIS DOCES LTDA 46245.002715/2008-91 805,06BIANCA E THAIS DOCES LTDA 46245.002953/2008-04 723,59BIANCA E THAIS DOCES LTDA 46245.003362/2007-65 434,15





MOREIRA E FERRARI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON-SERVAÇÃO LTDA

46245.001759/2008-01 10.385,86

ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 46245.000305/2009-96 1 3 . 11 0 , 0 2ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 46245.000306/2009-31 1.529,62ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 46245.000002/2009-73 4.426,76RONALDO TELLES DA COSTA 46245.002440/2008-95 8.419,16RONALDO TELLES DA COSTA 46245.002441/2008-30 267,83LAVANDERIA TROPICAL LTDA 46245.003190/2008-19 4.205,32SOUXA E SILVA LTDA 46245.002907/2008-05 402,53ZONA DA MATA VISTORIA PRÉVIA LTDA 46245.002858/2008-01 1.368,61PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 11 4 3 / 2 0 0 9 - 11 1.374,82PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA 46245.000775/2009-50 805,06PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA 46245.001070/2009-50 1.207,59PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA 46245.000776/2009-02 2.226,10TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 46245.002705/2008-55 1.610,12TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 46245.002713/2008-00 242,61TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 46245.002714/2008-46 677,87TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 46245.002706/2008-08 1.529,62TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 2 7 11 / 2 0 0 8 - 11 340,52TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 46245.002712/2008-57 5.984,50TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA 46245.002707/2008-44 681,04BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA 46245.001309/2007-20 402,53BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA 46245.002340/2007-88 402,53BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA 46245.000790/2009-06 1.779,18BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA 46245.000791/2009-42 1.191,82BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA 46245.000800/2009-03 1.191,82INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLT D A

46245.000581/2007-92 3.812,62

INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLT D A

46245.000582/2007-37 1.903,41


46245.000579/2007-13 3.812,62


46245.000580/2007-48 3.812,62


46245.000583/2007-81 1.146,79


46245.000578/2007-79 2.852,05

A J ABRITA E CIA. LTDA 46245.000744/2009-07 170,26A J ABRITA E CIA. LTDA 46245.000489/2009-94 1.368,61INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA 46245.000697/2009-93 1.368,61INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA 46245.000431/2009-41 4.025,33F.M.R. PADARIA E MERCEARIA LTDA 46245.003317/2007-19 805,06FRIGORÍFICO SOUZA BARTELS LTDA 46245.000332/2009-69 1.698,30G A LOPES E CIA LTDA 46245.003325/2005-95 854,24GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO 46245.002170/2009-01 4.086,24SEACOMP INFORMÁTICA LTDA 46245.002506/2008-47 1.610,12TIM NORDESTE S/A 46245.002443/2008-29 1.731,31TIM NORDESTE S/A 46245.002446/2008-62 1.529,62TIM NORDESTE S/A 46245.002445/2008-18 868,91SATELITE 2005 MARKETING E PRODUÇÃO DE EVEN-TOS LTDA

46245.001517/2006-48 1.610,12

REMANNI INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LT-DA

46245.002196/2007-80 895,98

FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA 46245.002850/2007-55 681,04FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA 46245.002848/2007-86 2.213,38FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA 46245.002849/2007-21 1.191,82FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA 46245.002853/200799 402,53SEGMED SERVIÇOS SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA

46245.003472/2004-84 807,19

SERPIS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL E SE-GURANÇA LTDA

46245.003357/2007-52 434,15

CONSERVADORA COBRA LTDA 46245.002166/2006-92 1.941,27VAPT VUPT RESTAURANTE LTDA 46245.002086/2009-80 1.368,61CENTRO OTICO PIO X LTDA 46245.002384/2008-99 289,44CENTRO OTICO PIO X LTDA 46245.002385/2008-33 289,44CENTRO OTICO PIO X LTDA 46245.002386/2008-88 230,50MEIAS PEIXINHO LTDA 46245.001032/2009-05 681,04MEIAS PEIXINHO LTDA 46245.001033/2009-41 868,31MERCADO MIXTO LTDA 46245.001296/2009-51 170,26MERCADO MIXTO LTDA 46245.001297/2009-03 434,15ASTRONEW CONFECÇÕES LTDA 46245.003970/2003-46 402,53B D S JEANS LTDA 46245.000605/2009-75 1.207,59WALDIR CLÁUDIO MIRANDA E SILVA 46245.002377/2009-78 1.207,59VIDROLAR LTDA 46245.000938/2009-02 11 9 , 9 4VIDROLAR LTDA 46245.000937/2009-50 2.830,51MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 46245.000296/2009-33 402,53MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 46245.000288/2009-97 2.026,05MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 46245.000294/2009-44 1.368,61MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 46245.003394/2007-61 578,87PANIFICAÇÃO CONFIANÇA LTDA 46245.003365/2007-07 217,08LUCIMAR APARECIDA NEVES 46245.001534/2007-66 170,26A T FURIATTI CONFECÇÕES LTDA 46245.003421/2008-86 6.069,63SÉRGIO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA 46245.002885/2008-75 402,53INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA 46245.000427/2009-82 2.012,66ALARM FOX DO BRASIL LTDA 46245.001266/2009-44 1.368,61ALARM FOX DO BRASIL LTDA 46245.001438/2009-80 402,53BLINK LANCHES LTDA 46245.000524/2009-75 506,51BLINK LANCHES LTDA 46245.000522/2009-86 2.012,65RPL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR 46245.000295/2009-99 1.207,59SCHINCARIOL LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 11 4 1 / 2 0 0 7 - 5 2 3.703,30SCHINCARIOL LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 11 4 0 / 2 0 0 7 - 1 6 3.703,30PIETÁ ALIMENTOS LTDA 46245.002583/2006-35 1.368,61JOÃO GONÇALVES AMORIM 46245.002084/2005-67 2.409,88MÁRCIO CARUSO E CIA LTDA 46245.001069/2003-30 805,06ADIPIGÁS LTDA 46245.000723/2005-50 352,49ADIPIGÁS LTDA 46245.000720/2005-16 510,78BENEDITO LEOCÁDIO DA COSTA 46245.003267/2007-61 144,72LALICX VESTUÁRIO LTDA 46245.002849/2003-05 221,98LALICX VESTUÁRIO LTDA 46245.002845/2003-19 506,51TEMPORI SELEÇÃO E TRABALHOS TEMPORÁRIOS LT-DA

4 6 2 4 5 . 0 0 1 3 5 4 / 1 9 9 9 - 11 3.381,28

FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES SÃO JUDAS LTDA 46245.002906/2007-71 651,23FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES SÃO JUDAS LTDA 46245.002905/2007-27 316,21CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA 46245.003528/2007-43 437,70CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA 46245.003529/2007-98 834,96CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA 46245.003530/2007-12 2.083,15CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA 46245.003531/2007-67 1.388,65

CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA 46245.003639/2007-50 402,53COND. DO EDIFÍCIO MARIA DA GLÓRIA LEAL PORTO 46245.000293/2007-38 2.715,58PADARIA E MERCEARIA LUZIMAR LTDA 46245.001870/2006-28 402,53CONFECÇÕES GAROTIM LTDA 46245.002122/2007-43 3.064,68CONFECÇÕES GAROTIM LTDA 46245.002121/2007-07 1.779,18COLETEC LTDA 46245.001024/2006-16 2.505,29COLETEC LTDA 46245.002417/2007-10 587,03COLETEC LTDA 46245.002248/2007-18 4.647,99NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA 46245.001379/2007-88 402,53NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA 4 6 2 4 5 . 0 0 1 3 8 0 / 2 0 0 7 - 11 170,26JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 2 11 0 / 2 0 0 8 - 0 8 8.256,69JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 46245.002267/2006-63 1.529,62JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 46245.001841/2002-32 693,79

ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 25,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro nodisposto no artigo 9º, parágrafo 6º, da Portaria MTE nº. 148/96, com redação dada pela Portaria MTEn.º 241/98, notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 ( dez ) diasconsecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste EDITAL, junto à Gerência Regional doTrabalho e Emprego em Juiz de Fora, situada na RUA SANTO ANTÔNIO, 711, CENTRO, JUIZ DEFORA/MG, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado aremessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.

EMPRESA AI CAPITULAÇÃOPERROUGUES LTDA 007280165 ART.23, §1º INCISO I, DA LEI

Nº. 8.036/90CONCIGO DISTRIBUIDORA DE COMPONEN-TES PARA CONSTRUÇÃO LTDA

022002197 ART.41 "CAPUT" DA CLT

ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NFGC/NRFC Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, no uso desuas atribuições e tendo em vista determinação constante do artigo 636, § 2º da Consolidação das Leisdo Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 229 de 28.02.67, RETIFICA parcialmente o Edital acimareferido visando corrigir os valores dos débitos efetivamente mantidos nos respectivos processos deNFGC/NRFC, que passam a valer pelos montantes abaixo relacionados, ficando a empresa notificadapara no prazo de 10(dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União,recolher junto à rede bancária respectivos débitos atualizados, bem como, apresentar o comprovante derecolhimento na Seção de Multas e Recursos, a Rua Gaspar Viana nº 284, 3º andar, ou ofereceremRecurso à Secretaria de Fiscalização do Trabalho, sob pena de encaminhamento do processo à Pro-curadoria da Fazenda Nacional, para inscrição e cobrança da dívida.

INTERESSADO NFGC/NRFC Nº PROCESSO VA L O RFGTS (R$)

C.S.MENSAL

(R$)

C SRESC.(R$)

SERRARIA ALVINE-GRA LTDA

* 505.375.915 46222.008219/2004-85 2.237,93 - -

*as notificações em destaque foram objeto de retificação conforme instrumento anexado aorespectivo processo administrativo

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 13/2010

O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/PA no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar asempresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contardo décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/PAsituada na RUA GASPAR VIANA, 284, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivosindicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último diado prazo.

EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOALDO JOSÉ NEVES 6687148 Art. 405, I da CLTAUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM 6726861 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM 6726810 Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as

alterações introduzidas pelo art. 1ºda Lei nº 4.749/65

AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM 6726828 Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com asalterações introduzidas pelo art. 2º,'caput' da Lei nº 4.749/65

AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM 6726879 Art. 2º da Lei Complementar nº11 0 / 0 1

AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM 6726801 Art. 459, § 1º da CLTB G CAMPOS ME 9392149 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90BENFIL IND COM E TRANSPORTES LTDA 13240838 Art. 630, § 4º da CLTBLITZ-CASA FORTE SEGURANCA ELETRONI-CA LTDA.

6704514 Art. 2º da Lei Complementar nº11 0 / 0 1

SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 9396926 Art. 630, § 4º da CLTSMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 9396942 Art. 2º da Lei Complementar nº

11 0 / 0 1SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 9396934 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90CLÉSIO SANTANA SOUSA 5134986 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90CONFECCOES EXCELSIOR LTDA 6629903 Art. 2º da Lei Complementar nº

11 0 / 0 1HARNISCHFEGER DO BRASIL COMERCIO EINDUSTRIA LTDA

13241591 Art. 429, 'caput' da CLT

IMATUC IND MADEIREIRA TUCURUI LTDAEPP

6 6 7 8 2 11 Art. 1º da Lei Complementar nº11 0 / 0 1





JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA 6679200 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA 6679226 Art. 1º da Lei Complementar nº

11 0 / 0 1JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA 6679218 Art. 23, § 1º, I, parte final da Lei nº

8.036/90M A E REZENDE - EPP 6702945 Art. 2º da Lei Complementar nº

11 0 / 0 1M A E REZENDE - EPP 6702937 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90M A E REZENDE - EPP 9398309 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90M.E.O. LOPES 6708145 Art. 41, 'caput' da CLTM.MIRANDA DA SILVA 13276514 Art. 630, § 4º da CLTMASTER CONSTRUCOES INCORPORACOESLT D A

9385571 Art. 459, § 1º da CLT

PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA 6 6 7 1 4 11 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/citem 3.2 da NR 3, com redação daPortaria 06/83

PEPITA IND E COM DE PESCADOS LTDA EPP 5272891 Art. 41, 'caput' da CLTR DOLZANE DO COUTO ME 6673996 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90R. S. MENEZES COMERCIAL 6660291 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

RACA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 13274562 Art. 1º, 'caput' da Lei nº 7418/85,alt. pela Lei nº 7.619/87

ROSIN MOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LT-DA

6709931 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

RUBENS ESPÍDOLA FILHO 6679323 Art. 41, 'caput' da CLTSOC CIVIL DOMINUS POR COTA DE RESPON-SABILIDADE LTDA

6703828 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO CARMOLT D A

6653979 Art. 157, I da CLT c/c item 7.3.1 'a'da NR-7, Portaria 3.214/78

TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO CARMOLT D A

6644716 Art. 630, § 4º da CLT

KOICHI KAIEDA 13266195 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item31.23.3.1 'b' da NR 31, com redaçãoda Portaria 86/2005

R. L. PAMPOLHA S/C LTDA 6712649 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90OLHO DE AGUIA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAE SEGURANÇA LTDA

13277936 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOTRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO


Número do Contrato: 45/2008. Nº Processo: 47570000096200951.Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.CNPJ Contratado: 05814441000140. Contratado : PREMIER SEGU-RANÇA ELETRONICA, PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA. Ob-jeto: Cntratação de empresa especializada para fornecimento de equi-pamentos e materiais, com instalação e manutenção e monitoramentode sistema CFCTV para a sede da SRTE/SP e gerências regionais.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; decretos:nº5.450/2005;nº3.555/2000 e Lei nº8.666/1993. Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010.Valor Total: R$30.030,00. Fonte: 176038204 - 2009NE902657. Datade Assinatura: 24/11/2009.

(SICON - 17/02/2010)


Número do Contrato: 52/2007. Nº Processo: 47578000375200945.Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS ETURISMO LTDA ME -Objeto: Contrato c empresa para prestação deserviços e fornecimento de passagens aéreas para SRTE/SP - SEDE,GERÊNCIAS E AGENÊNCIAS. Fundamento Legal: Art. 55 Inciso IIda lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:R$10.000,00. Fonte: 174381011 - 2010NE900001. Data de Assina-tura: 01/01/2010.

(SICON - 17/02/2010)

SECRETARIA EXECUTIVADIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO nº 011/2010, referente ao Contrato060/2009, firmado em 29/06/2009. CONTRATANTE: Ministério doTurismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACEL-LAR - Diretor de Gestão Interna. CONTRATADO (A): LUCIANESUNAO HAMAGUCHI. OBJETO: Distrato do Contrato a contar de12/02/2010, pactuado entre o MTur e Luciane Sunao Hamaguchi,renunciado as partes, de maneira irretratável, à indenizações, co-branças de multas rescisórias ou equivalentes, de forma adminis-trativa ou judicial. CÓDIGO: MTUR-IV-D. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.745/93 e Dec. 6479/2008.

Ministério do Turismo.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES


3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2006 de Serviços de admi-nistração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e óleoslubrificantes dos veículos da ANTT. N° Processo:50500.020827/2006-71. Contratante: Agência Nacional de Transpor-tes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 - Contratada:EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRA-ÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - CNPJ: 03506307/0001-57 -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº024/2006 pormais 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2009. Valor

Total: R$ 956.168,64 (Novecentos e cinqüenta e seis mil, cento esessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Elemento deDespesa: 339030 e 339039 - PTRES 022154, 022157, 022159,022155, 022158 e 022156 - Fonte de Recurso 0250 e 0129 - Notas deEmpenho: 2009NE000381, 2009NE000382, 2009NE000384,2009NE000385, 2009NE000683, 2009NE000685, 2009NE000687 e2009NE000774- Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº8.666, de 1993 - Data de Assinatura: 09/11/2009.

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO


CONTRATANTE: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.CNPJ Nº. 06.347.892/0001-88, Processo Adm nº 28-A/2009, CON-TRATADO: Claro S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Con-tratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP,para ligações originadas das estações móveis da CODOMAR. Valor:15.394,80 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e oitentacentavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei n°8.666/93. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Em04.02.2010, assinado por Alberto José Gaspar Picanço Chefe da Di-visão Administrativa da CODOMAR. Ratificado em 08.02.2010. AS-SINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CO-DOMAR.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES


Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 50600011219200728.Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAESTDE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contra-tado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Redução de demandacontratada, a CEB fornecerá a cliente, energia elétrica em correntealternaa trifásica, na frequência de 60 Hertz e tensão nominal entre380 Volts e 220 Volts. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, inc.II, ÷1º, ÷2º, inc. II e na Cláusula Décima. Data de Assinatura:05/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426


Número do Contrato: 250/2006. Nº Processo: 50600008161200654.Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAESTDE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08308651000155. Contra-tado : CONSORCIO CONSTRAN / GALVAO / -CONSTRUCAP.Objeto: Retificação do 4º Termo aditivo e atendimento ao Acórdão nº2581/2009 - TCU/Plenário ao contrato TT-250/06-00. FundamentoLegal: lei nº 8666/93, art. 65, inc. I, e na Cláusula Terceira. Vigência:18/02/2010 a 11/09/2010. Data de Assinatura: 11/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426


Número do Contrato: 528/2009. Nº Processo: 50600002851200781.Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAESTDE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33830043000234. Contra-tado : ENECON S A ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CON-SULTORES. Objeto: Paralisação de prazo referente ao contrato TT-528/09-00. O prazo do contrato cujo vencimento está previsto para09/06/2010, fica paralisdo a partir de 12/11/09, restando um saldo de120 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57,÷1º, inc. III, art. 60 e 79, ÷5º. Data de Assinatura: 10/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426

D I R E TO R I A - E X E C U T I VACOORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO

E LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 51/2010

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O. de 10/02/2010 foi alterado. OBJETO: Elaboração dosEstudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA),dos Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia Básico e Executivona Rodovia BR - 392/RS. Subdividido em 05 lotes.

Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/02/2010 das08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h55 . Endereço: SAN, Quadra 03Bloco "A" Sala de Licitações - Mezanino Sul Asa Norte - BRASILIA- DF. . Entrega das Propostas: 05/04/2010 às 09h30.

NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRACoordenadora Geral

Interina

(SIDEC - 17/02/2010) 393003-39252-2010NE900426

AV I S O S

Edital n.º 760/2009-00- CO Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -

DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunicaque o Consórcio M. Martins/ENSA, impetrou Recurso contra o re-sultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido re-curso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Li-citações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Bra-sília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.

Edital n.º 760/2009-00-O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -

DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, atravésda Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o ConsórcioMendes Junior/CAMTER, impetrou Recurso contra o resultado de habi-litação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida naCoordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Blo-co "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.

Edital n.º 760/2009-00-O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -

DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunicaque a Construtora A. Gaspar S/A, impetrou Recurso contra o re-sultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido re-curso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Li-citações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Bra-sília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.

Brasília, 17 de fevereiro de 2010NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Coordenadora GeralInterina

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIASE DISTRITO FEDERAL

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 826/2009

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna pú-

blico o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação deque trata o Edital nº 0826/09-12. Empresas habilitadas: ConsórcioBeck de Souza/ Incorp, Consórcio Strata/ Spazio, Consórcio Tecon/Cal, Geosonda S.A, Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Con-sultoria Ltda.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada.Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação en-contra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro eLicitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF,na na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiâ-nia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sítio www.dnit.gov.br.

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007

Ministério dos Transportes.







blico o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação deque trata o Edital nº 0827/09-12. Empresas habilitadas: ConsórcioBasitec/Geoserv, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consór-cio Incorp/ Beck de Souza, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pen-tágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, Ductor Implantação de Pro-jetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria,Ona S/A Engenharia Comércio e Indústria, Planex S/A - Consultoriade Planejamento e Execução, Prodec Consultoria para Decisão S/CLtda., e Rudra Engenharia Ltda.. Empresas Inabilitadas: ConsórcioTecon/ Cal. Informamos que o Relatório Habilitação encontra-se àdisposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitaçãono Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062)3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007



blico o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação deque trata o Edital nº 0828/09-12. Empresas habilitadas: ConsórcioEngefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Con-sórcio Strata/ Spazio, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda.,Direção Consultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Pro-jetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria,Ona S/A Engenharia Comércio e Indústria, Planex S/A - Consultoriade Planejamento e Execução,e Prodec Consultoria para Decisão S/CLtda.. Empresas Inabilitadas: Consórcio Tecon/ Cal, e Planep - Pla-nejamento Estudos e Projetos Ltda.. Informamos que a ATA relativaaos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresaslicitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede daSuperintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº 311- Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e nosito www.dnit.gov.br.

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007



blico o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação deque trata o Edital nº 0829/09-12. Empresas habilitadas: ConsórcioBeck de Souza/ Incorp, Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel, Con-sórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Magna/ Etel, Con-sórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, CTE - CentroTecnológico de Engenharia Ltda., Direção Consultoria e EngenhariaLtda., Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. SociedadeCivil de Engenharia e Consultoria, Engespro Engenharia Ltda., JBREngenharia Ltda., Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Lt-da., Planep - Planejamento Estudos e Projetos Ltda., Planex S/A -Consultoria de Planejamento e Execução, Prodec Consultoria paraDecisão S/C Ltda., e Rudra Engenharia Ltda.. Empresas Inabilitadas:Consórcio Tecon/ Cal. Informamos que a ATA relativa aos trabalhosde Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes naSeção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da SuperintendênciaRegional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dosFuncionários - Goiânia-GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sítiow w w. d n i t . g o v. b r.

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007



blico o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação deque trata o Edital nº 0830/09-12. Empresas habilitadas: ConsórcioEngefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Projel/ Pentágono, Con-sórcio Strata/ Spazio, Consórcio Tecon/ Cal, Consol - EgenheirosConsultores, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda., DireçãoConsultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A,ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, EngesproEngenharia Ltda., JBR Engenharia Ltda., Lenc Laboratório de En-genharia e Consultoria Ltda., e Prodec Consultoria para Decisão S/CLtda.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada. Infor-mamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se àdisposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitaçãono Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062)3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007



blico o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação deque trata o Edital nº 0831/09-12. Empresas habilitadas: Prodec Con-sultoria para Decisão S/C Ltda., Consórcio Magna/ Etel, ConsórcioStrata/ Spazio, Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.,

Consórcio Tecon/ Cal, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers,ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Consol -Engenheiros Consultores, Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel,Consórcio Projel/ Pentágono, JBR Engenharia Ltda., Ductor Implan-tação de Projetos S.A.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitanteinabilitada. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Ha-bilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção deCadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regionalem GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº 311 - Setor dos Funcionários -Goiânia-GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.

ALFREDO SOUBIHE NETOSuperintendente Regional

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM MINAS GERAIS

AVISOS DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2010

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O. de 15/01/2010 foi alterado. OBJETO: Manuten-ção/Conservação na Rodovia BR-120/MG, LOTE : Único, TRECHO: Entr. BR-342 (Araçuaí) - Div. MG/RJ, SUBTRECHO: Entr. MG-285(B) (Cataguases) - Entr. BR-116 (Leopoldina), SEGMENTO : km747,5 ao km 762,2 , EXTENSÃO: 14,7km, CÓDIGO DO PNV:120BMG0410.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.brBELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 23/03/2010 às09h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641 Santo Antônio -BELO HORIZONTE - MG.

(SIDEC - 17/02/2010) 393031-39252-2010NE900033


Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O. de 28/12/2009 foi alterado. OBJETO: Serviços deManutenção/Conservação na Rodovia BR- 262/MG,lote: Único. Tre-cho Div. ES/MG - Div. MG/SP.Subtrecho: Div. ES/MG - Acesso p/Matipó.Segmento: km 0,0 ao km 72,9.Extensão: 72,9 km. PNV:262BMG0230 a 262BMG0300.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.brBELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 24/03/2010 às15h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641 Santo Antônio -BELO HORIZONTE - MG.

SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIAPresidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 17/02/2010) 393031-39252-2010NE900033

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES

AVISOS DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0016/2010-06

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da

Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica queo Edital em epígrafe sofreu a 1ª Errata bem como seu 1º Caderno dePerguntas e respostas. Em função dessa alteração, a data de aberturada referida licitação fica adiada para o dia 23 de março de 2010, nomesmo local e horário. Cópia da 1ª Errata e do 1º Caderno deperguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ouno endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Ho-rizonte - MG.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 841/2009-06

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da

Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica queo Edital em epígrafe sofreu a 3ª Errata bem como seu 3º Caderno dePerguntas e respostas. Em função dessa alteração, a data de aberturada referida licitação fica adiada para o dia 24 de março de 2010, nomesmo local e horário. Cópia da 3ª Errata e do 3º Caderno deperguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ouno endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Ho-rizonte - MG.

SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIAPresidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO DO RIO GRANDE DO NORTE


Nº Processo: 50614000030201056. Contratante: DNIT-DE-PARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.CNPJ Contratado: 63362347000102. Contratado : CONSTRUTORAG & F LTDA -Objeto: Execução dos serviços de restauração e ma-nutenção (conservação/recuperação) integrantes do programa CRE-MA 1ª Etapa na Rodovia BR-427/RN. Fundamento Legal: Licitação

na modalidade Concorrência Pública homologada pelo Superinten-dente Regional do DNIT/RN em 02/12/2009. Vigência: 19/02/2010 a18/02/2012. Valor Total: R$32.474.379,73. Fonte: 100000000 -2009NE903942 Fonte: 100000000 - 2009NE904839. Data de As-sinatura: 04/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 393021-39252-2010NE900031


Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 50614000306200709.Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAESTDE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contra-tado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Termo aditivo dererratificação e de prorrogação de prazo do contrato de prestação deserviços de telefonia móvel de longa distância nacional. FundamentoLegal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a07/02/2011. Data de Assinatura: 29/01/2010.

(SICON - 17/02/2010) 393021-39252-2010NE900031

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO RIO GRANDE DO SUL


Número do Contrato: 10057/2001, subrogado pelaUASG: 273139 -DNER-10.DISTRITO RODOVIARIOFEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000162200216. Contratante:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DETRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76592542000162. Contratado :IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADEANONIMA. Objeto:Restituição de prazo, revisão de projeto com reflexo financeiro e compreços novos ao contrato PD-10/057-2001-00. O prazo contratualcujo vencimento estava previsto para 03/12/04, passa a vencer em25/11/2011, em virtude de reinício dos trabalhos a partir de 18/09/09e de restituição de prazo de 799 dias consecutivos, contados a partirde 19/09/09. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 60, art. 65, inc.I, alíneas "a" e "b", ÷÷÷ 1º,2º e 3º, art. 79 e nas Cláusulas Terceira,5ª e 6ª. Vigência: 18/02/2010 a 25/11/2011. Data de Assinatura:11 / 0 2 / 2 0 1 0 .

(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426

AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 565/2009

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados noEdital em epígrafe, o novo resultado do exame de habilitação.Em-presa Habilitada: SOGEL-Sociedade Geral de Empreitadas Ltda. Có-pia do NOVO Relatório de Habilitação poderá ser obtida no sitew w w. d n i t . g o v. b r

(SIDEC - 17/02/2010) 393012-39252-2010NE900006


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados noEdital em epígrafe, novo resultado do exame de habilitação.EmpresasHabilitadas: TEC-Técnica de Engenharia Catarinense Ltda. e SO-GEL-Sociedade Geral de Empreitadas Ltda.Cópia do NOVO Rela-tório de Habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br

MARCELO ALVES TEIXEIRAPresidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 17/02/2010) 393012-39252-2010NE900006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS


Nº Processo: 50623000278200974. Contratante: DNIT-DEPARTA-MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJContratado: 17186461000101. Contratado : EGESA ENGENHARIAS/A -Objeto: Execução sob o regime de empreitada a preços unitáriosdos serviços necessários à realização das Obras de Manutenção Ro-doviária (conservação/recuperação) na Rodovia Federal BR-153/TO;Trecho: Div. PA/TO - TO/GO; Subtrecho: Porto de Balsas(Xambioá)- Entr. TO-164; Segmento; km 1,2 - km 2,7; Extensão; 1,5 kmFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/02/2010 a 20/04/2010.Valor Total: R$706.665,29. Fonte: 300000000 - 2009NE904453. Datade Assinatura: 08/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 393023-39252-2010NE900020





MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Termo de Contrato nº 91/2009. Contratantes: Ministério Pú-blico Federal e L&B Soluções em TI Ltda. Objeto: fornecimento deestações de trabalho e servidor para acomodação de rack. Moda-lidade: Ata de Registro de Preços, Pregão nº 113/2008. Valor global:R$ 64.800,00. Vigência: de 29/12/2009 até 28/12/2010. Data de As-sinatura: 29/12/2009. Nota de Empenho: 2009NE002748, de14/12/2009. Programa de Trabalho: 14422069760670001. Elementode Despesa: 44.90.52. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho,Secretário de Administração; e pela Contratada: Vanessa LacerdaMartins, Sócio-Gerente. Proc. MPF/PGR 1.00.000.014692/2009-64.

Espécie: Termo de Contrato nº 92/2009. Contratantes: Ministério Pú-blico Federal e L&B Soluções em TI Ltda. Objeto: fornecimento deuma estação de trabalho. Modalidade: Ata de Registro de Preços,Pregão nº 113/2008. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: de29/12/2009 até 28/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Nota deEmpenho: 2009NE002749, de 14/12/2009. Programa de Trabalho:14422069760670001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Pel o Con-tratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; epela Contratada: Vanessa Lacerda Martins, Sócio-Gerente. Proc.MPF/PGR 1.00.000.014691/2009-10.

Espécie: Termo de Contrato n.º 8/2010. Contratantes: Ministério Pú-blico Federal e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Objeto:Serviço de acesso à Rede Frame Relay Fastnet. Valor Global: R$55.955,04. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com base noartigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 8/1/2010. Notade Empenho: 2010NE000005, de 8/1/2010. Programa de Trabalho:03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39. Pelo Con-tratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; epela Contratada: Paulo W. de Araújo e Diogo da Costa Bezerra,Procuradores. Proc. MPF/PGR 1.00.000.008732/2009-39.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE MINAS GERAIS


Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, porintermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Em-presa PLURAL ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar a CláusulaDécima - Do prazo de vigência do Contrato original de prestação deserviços de elaboração de projeto arquitetônico para o novo auditórioda sede da PRMG, em virtude de prorrogação contratual. Vigência:13/02/2010 a 12/02/2011. Data da assinatura: 10/02/2010. Assinam:pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, SecretáriaEstadual; e pela Contratada, Janine Simões Cardoso, Sócia.

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, porintermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Em-presa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar a Cláu-sula Décima - Do Prazo de Vigência do contrato original de prestaçãode serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis dafrota de veículos oficiais pertencentes à Procuradoria da Repúblicaem Minas Gerais e às suas unidades nos Municípios de Divinópolis,Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos,Patos de Minas, Pouso Alegre, São João del Rei, Sete Lagoas, Ube-raba, Uberlândia e Varginha, em virtude de prorrogação contratual.Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011. Data da assinatura: 28/01/2010.Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo,Secretária Estadual; e pela Contratada, Renato Marques de Sena,P r o c u r a d o r.

PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DO PARANÁ

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO


CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procu-radoria da República no Estado do Paraná, e 14 Brasil TelecomCelular S/A; OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel pes-soal com fornecimento de até 35 acessos digitais e os respectivosaparelhos para as unidades da Procuradoria da República em Apu-carana, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, FranciscoBeltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, PatoBranco, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória; PREÇO: VC1Móvel-Móvel (R$ 0,23); VC1 Móvel-Fixo (R$ 0,29); AD 1 (R$1,03), AD 2 (R$ 1,03); Deslocamento 1 (R$ 0,73); Deslocamento 2(R$ 0,73); Acesso Caixa Postal (R$ 0,62); SMS (R$ 0,39); MMS (R$0,39); Assinatura básica voz (R$ 14,79 por aparelho); Assinaturabásica tarifa zero (R$ 13,86 por aparelho); Assinatura básica gestãocontrole (R$ 2,38 por aparelho); VIGÊNCIA: 15/12/09 a 14/12/10;ASSINATURA: 15/12/09; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº22/2009; ELEMENTO: 339039; ASSINAM: Maurício Kuehne Jú-nior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e HenriqueLuiz Heleodoro, pela Contratada.

CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procu-radoria da República no Estado do Paraná, e SAITO INFORMÁTICALTDA.; OBJETO: aquisição de 20 unidades de nobreak seminoidal de600VA, marca SMS, modelo NET STATION (entrada bivolt) e 4unidades de pente de memória 8 gbytes DDR II ECC, marca KINGS-TON, modelo KVR667D2D4F5/4G, com prestação de garantia; PRE-ÇO TOTAL: R$ 9.612,00; VIGÊNCIA: 2 anos contados do rece-bimento definitivo do objeto; EMPENHOS: 2568 e 2569 de 31/12/09;ASSINATURA: 19/01/10; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº34/2009; ELEMENTO: 449052 e 339030; ASSINAM: Marlizi Wan-der Hepp Brandalise, Coordenadora de Administração Substituta, pelaContratante, e Sandro Hideo Saito, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 4/2007

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio daPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL,e VIRGINIA COSTA IMÓVEIS S/S LTDA. OBJETO:Consolidaçãocontratual com alteração das Cláusulas Primeira e sexta objeto e valordo aluguel. DATA/ASSINATURA:12/02/10;SIRLENE MARIA PEI-XOTO, pela Contratante VIRGÍNIA BERNARDETE DA COSTA eFÁBIO EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA pela Contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 7/2009

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio daProcuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Empresa VipElevadores Ltda. ME. OBJETO: Alterar as cláusulas sexta e oitava doinstrumento original, cujo objeto é prestação de serviços técnicos demanutenção preventiva e corretiva, com prestação de assistência téc-nica (atendimento de chamados) de elevador na PRM/Passo Fundo.DATA/ASSINATURA/VIGÊNCIA:11/02/2010 à 11/02/2011 e09/02/2010;Sirlene Maria Peixoto, pela Contratante e Adones Ber-nasconi Nogueira, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIAS REGIONAIS

9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026/2009. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.Contratada: TM Telecom Ltda. Objeto: prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva, por hora técnica, sem fornecimentode peças, em Central Telefônica, assim como na rede física de te-lefonia, programação de ramais e instalação de softwares nas PTM'sde Londrina e Ponta Grossa. Valor da hora técnica: R$ 145,00 paraPTM de Londrina e R$ 148,00 para PTM de Ponta Grossa. Assinam:Procurador-Chefe, pela Contratante e Saulo Martins, pela Contratada.Curitiba, 22/12/2009.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALS E C R E TA R I A

EXTRATO DE CONTRATO TSE Nº 8/2010

Firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Carreiro Serviços eAlimentação Ltda. OBJETO: Fornecimento de alimentos preparados.VALOR: R$ 431.988,65. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: após a assinatura e duração de 12meses. ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Miguel AugustoFonseca de Campos, Diretor-Geral, pelo TSE, e Alexandre HenriqueLima Revoredo, Representante, pela Contratada. PA n.º28.326/2009.


1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 101/2009 CONTRATADA:Consórcio Diebold. OBJETO: formalizar o cronograma de eventosconstante do item 8, do Anexo I, do Edital de Licitação TSE 76/2009,com definição de datas e prazos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: MiguelAugusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral, pelo TSE; João AbudJúnior, Presidente; Juarez de Souza Sant'Anna, Vice-Presidente deMarketing e Vendas, pela Contratada. PA nº 8409/2009.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintores de incêndio,conforme especificações constantes do Anexo II do Edital. Total deItens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de13h às 17h59 . ENDEREÇO: Comprasnet BRASILIA - DF . Entregadas Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.com-prasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 14h00 sitewww.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também dis-ponível no site www.stj.jus.br

ANGELA CRISTINA GOMES BARROCAPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 050001-02010-2010NE000027

S E C R E TA R I A


Processo: STJ 473/2010. CONTRATADA: Editora Fórum LTDA.OBJETO: Assinatura de periódicos. FUNDAMENTO: Art. 25, incisoI da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/02/2010. ASSINA:Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tri-bunal de Justiça.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOS E C R E TA R I A


Processo TST nº 505.209/2009-8. CONTRATANTE: Tribunal Su-perior do Trabalho. CONTRATADA: Padrão IX Informática SistemasAbertos S/A. Espécie: segundo termo aditivo ao contrato PE-002/2009 - atualização de licenças e suporte técnico para o s o f t w a regerenciador de bancos de dados. VIGÊNCIA: prorrogada por 12meses, a contar de 17/2/2010 até 16/2/2011, nos termos do art. 57,inc. IV, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pro-grama de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa3.3.90.39, nota de empenho 2010NE000227, de 08/02/2010. ASSI-NATURA: 17/02/2010. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Car-valho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Pau-lo Henrique Nogueira Negri e João Carlos Angelini, Sócios-Admi-nistradores.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITARS E C R E TA R I A


Nº Processo: 229/2010 . Objeto: Fornecimento de medalhas. Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, daLei 8.666/93 . Justificativa: Falta de tempo hábil para realização denova licitação. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . AFONSOIVAN MACHADO . Secretário de Planejamento . Ratificação em10/02/2010 . MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA . Diretor-Geral .Valor: R$ 25.765,00 . Contratada :INDUSTRIA DE DISTINTIVOSRANDAL LTDA . Valor: R$ 25.765,00

(SIDEC - 17/02/2010) 060001-00001-2010NE000001

Ministério Público da União.

CÂMARA DOS DEPUTADOSD I R E TO R I A - G E R A L


Proc. 173.456/08. ESPÉCIE: Contrato nº 2010/045.0 firmado com aTSI TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME.OBJETO: Aquisição de solução de modelagem, documentação e pu-blicação de processos de negócio, incluindo aquisição de licençasdefinitivas de software, instalação, parametrização, treinamento deoperadores, implementação assistida, atualização de versão de licen-ças e suporte técnico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 227/09.VIGÊNCIA: 10.02.10 a 09.04.12. VALOR TOTAL: R$184.500,00(cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). EMPENHO:2010NE000778. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Tra-balho: 01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza daDespesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica.EMPENHOS: 2010NE000779, 2010NE000783 e 2010NE000784.CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho:01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EM-PENHO: 2010NE00782. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programade Trabalho: 01128055340910001 - Capacitação de Recursos Hu-manos. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica. ÓRGÃOS FISCALIZADORES: CEFOR,APROJ e CENIN. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIOCONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONTRATA-DA: GISELE DE SOUZA AYRES - Sócia.

Poder Legislativo.

Poder Judiciário.





TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL4ª REGIÃO


Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Placas InformativasTotal de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 11h00 às17h59 . ENDEREÇO: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,300Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: apartir de 18/02/2010 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 08/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no sítiowww.trf4.gov.br e email: [email protected]

LEANDRO SILVA ROVANIDiretor da Divisão de Licitações e Contratos

(SIDEC - 17/02/2010) 090030-00001-2010NE500052

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO AMAZONAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2010

Processo: 145/2009-COMED. Espécie: Termo de Credenciamento nº003/2010. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, art. 25, "caput",da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores. Credenciante:Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Credenciado: CENTRODIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAU-DIOLOGIA - CEDOF LTDA. Do Objeto: Prestação de serviços deotorrinolaringologia e fonoaudiologia. Dotação Orçamentária: Pro-grama de Trabalho 02.301.0570.2004.0001 - Elemento de Despesa33.90.39. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data depublicação. Data da Assinatura: 01/02/2010. Assinam: Desdor. AriJorge Moutinho da Costa, pelo Credenciante, e o Sr. Railson Farias eSilva, pelo Credenciado.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA


Firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoralda Bahia e a empresa AN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ela-boração do projeto arquitetônico, projetos complementares e orça-mento para construção do fórum eleitoral de Valença-BA. VALOR:R$ 45.130,00. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 04/2009 e Lei8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.4.4.90.51.80;Ação 02.122.0570.5439.1287. PROCESSO: 16.178/2009. VIGÊN-CIA: Da data da assinatura do contrato até a conclusão das obras aque se referem os projetos. ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNA-TÁRIOS: Des. Sinésio Cabral Filho, pelo TRE-BA e a Sra. IedaMaria Araújo Pinto, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 43472/2009. CONTRATO: Apólice 03.31.2318036.000001.OBJETO: Contratação de cobertura securitária total para 24 veículospertencentes à frota do TRE-GO. CONTRATADA: Allianz SegurosS.A. VALOR: R$ 14.899,97 (quatorze mil oitocentos e noventa enove reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Leis10.520/02 e 8.666/93 e Dec. 5.450/05 (Pregão Eletrônico TRE-GO58/09). Programa de trabalho: 02.122.0570.2272.0001 - Gestão e Ad-ministração do Programa. Natureza de Despesa: 339039 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho2009NE000804. Signatários: Des. Floriano Gomes da Silva Filho,Presidente do TRE-GO, pelo Contratante e Sr. Valdiso Alves deMedeiros, pela Contatada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE MINAS GERAISD I R E TO R I A - G E R A L

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna públicoo Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico n.º 01/2010,conforme Atas n.ºs 01 a 03/2010, com validade até 24/01/2011 eProcesso n.º 59.267/2009. Objeto: Registro de preços para futurasaquisições de filtros, elementos filtrantes, torneiras tipo "jato" e tipo"copo" para bebedouros. Vencedoras e respectivos itens e preçosunitários: KARINA OLIVEIRA DA SILVA EPP (itens 2: R$ 6,75 e7: R$ 12,80); ORGANIZAÇÕES MSL LTDA - ME (itens 3: R$ 6,77;4: R$ 10,59; 5: R$ 13,95; 6: R$ 12,99 e 8: R$ 12,90); PAWANCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SER-VIÇOS LTDA - ME (item 1: R$ 7,95). O inteiro teor das Atasencontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 12 de fevereiro de 2010.ELIZABETH REZENDE BARRA

Diretora

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ


CONTRATO Nº 26/2008. Nº Processo: 12489/2007. Contratante:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Con-tratado: 04206050012863. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Ob-jeto: Prestação de serviços de internet móvel com fornecimento demodem externo em comodato.Fundamento Legal: - Data de Rescisão:05/02/2010 .

(SICON - 17/02/2010) 070019-00001-2010NE000070


O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o re-sultado da licitação em epígrafe. Vencedores - Labate Papeis Ma-quinas e Suprimentos LTDA.: itens 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 21.Copylink Equipamentos para Escritório LTDA.: itens 31, 32, 33, 34,57, 58, 59 e 60. Milprinter - Soluções Digitais LTDA - ME: itens 25,26, 27, 28 e 30. Real Soluções Comercialização de Prod. de Inf. Com.Varej.: itens 06, 07, 20, 53, 54 e 55. Diginove - Equipamentos Grá-ficos LTDA.: itens 04 e 24. Tintorauto Comércio de Tintas LTDA.:itens 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45. Suprivix - Suprimentosde Informática LTDA - ME: item 29. Marcos Aurelio Collaço: itens18, 19 e 22. Dicapel Papéis e Embalagens LTDA.: itens 05, 08, 14,17, 52 e 56. J Duarte e CIA. LTDA: item 02.

BEATRIZ RODRIGUES DE MELOPregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 070019-00021-2010NE000068

Termo Aditivo n. 04 Contrato 02/2006, referente à locação de imóveldestinado ao uso e funcionamento do cartório da 108ª ZE - Sapucaiado Sul/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Hiroyuki Kanamori.OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se asdemais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sra. DanielaSilva de Mello dos Passos. Processo: 5422/2005. DATA DA AS-SINATURA: 12-02-2010.

Termo Aditivo n. 05 Contrato 19/2005, referente à locação de imóveldestinado ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 24ª ZE -Itaqui/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Luiz Alberto Moreira

Belmonte. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ra-tificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr.Luiz Alberto Moreira Belmonte. Processo: 2386/2005. DATA DAASSINATURA: 12-02-2010.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SANTA CATARINA


Contratada: Valcir Móveis Indústria e Comércio Ltda. ME. CNPJ daContratada: 10.548.704/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2010,referente ao Contrato n. 163/2009, cujo objeto é o fornecimento einstalação de balcão suspenso com pia e acessórios (altera as cláu-sulas referentes ao objeto, preço e empenho da despesa). Fundamentolegal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/02/2010. Pregão n.11 4 / 2 0 0 9 .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: Pregão Eletrônico TSE 54/2009 - CONTRATADA: Te-lecomunicações de São Paulo S/A - TELESP - OBJETO: Prestaçãode serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dadosentre o TRE/SP e os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo -FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico TSE 54/2009, nos ter-mos da Lei nº 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO:R$16.207.196,54 - VIGÊNCIA: 12 meses contados da publicação doextrato de contrato - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa deTrabalho 02.126.0570.2003.0001- "Ações de Informática Nacional",Elemento 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - PJ" - NOTA DEEMPENHO nº 1600, de 28/12/2009 - DATA DE ASSINATURA:02/02/2010 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Walter de AlmeidaGuilherme, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, eos Senhores Vladimir Ramos Barbieri e Fausto Luiz Martins PiresJúnior, pela Contratada.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL FEDERAL Nº 7/2010

Objeto: Aquisição de capas para processo, envelopes e etiqueta. En-trega dos envelopes de documentação e de proposta: até 02/03/2010,às 14 horas, quando ocorrerá a abertura. Local da Abertura: Sede doT.R.E. - Prédio Brigadeiro - 10º andar - sala 1007. Cópias do Editalpoderão ser adquiridas na Seção de Compras e Licitações - PrédioBrigadeiro - 11º andar - sala 1101, entrada do prédio pela Rua Fran-cisca Miquelina, 123, ao preço de R$ 1,90 (um real e noventa cen-tavos), diariamente, das 12 às 19 horas ou no site http://www.tre-sp.jus.br/licitacoes/editais.htm.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2010.ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Chefe da Seção de Compras e Licitações

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS

EXPEDIENTE FORENSESECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO OTERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DFDIRETORIA DO SERVIÇO DE APOIO

A D M I N I S T R AT I V OSEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2010

Espécie: Termo Unilateral de Doação 03/2010. Objeto: doação de 02(dois) automóveis. Donatária: Lar da Criança Padre Cícero. Fun-damento legal: Art. 15, inciso II, do Decreto 99.658/90 c/c Art. 17,inciso II, alínea "a", da Lei N. 8.666/93. Valor: R$ 38.398,00. Vi-gência: 90 dias a contar da data de assinatura. Data da assinatura:11/02/2010. P.A.: 00.0021/2010.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO7ª REGIÃO

D I R E TO R I A - G E R A LSECRETARIA ADMINISTRATIVA


Contratada: OSM- Consultoria e Sistemas Ltda. Proc. 0686/07-1,referente ao contrato original de prestação de serviço. Objeto: al-teração do § ún. da cláusula 4ª, que prorroga a duração contratualpara 31/01/11, e da cláusula 7ª, sobre o valor do contrato, que passaa ser R$10.868,15 mensais.(7º TERMO ADITIVO). Signatários: JoséAntonio Parente da Silva - TRT 7ª Região e Luiz Henrique Nuñez deOliveira- pela contratada, em 29/01/2010.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000201, emitida em08/02/2010. PA n.º 131/09. CONTRATADA: NOVAERA COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 664,80. OBJETO: Materialde consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n°15/09 do Pregão n° 22/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000208, emitida em09/02/2010. PA n.º 182/09. CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUI-DORA LTDA. VALOR: R$ 255,08. OBJETO: Material de consumo.FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 34/09 doPregão n° 36/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000216, emitida em10/02/2010. PA n.º 241/09. CONTRATADA: J C DE AMARAL EPP.VALOR: R$ 1.080,00. OBJETO: Material de consumo. FUNDA-MENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 36/09 do Pregão n°49/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES:000235. Elemento: 3390.30.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO RIO GRANDE DO SUL


Termo Aditivo n. 04 Contrato 03/2006, referente à locação de imóveldestinado ao uso e funcionamento do depósito da 108ª ZE - Sapucaiado Sul/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Giovani da Silva Bohrer.OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se asdemais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Giovanida Silva Bohrer. Processo: 5422/2005. DATA DA ASSINATURA:01-02-2010.

Termo Aditivo n. 01 Contrato 06/2008, referente à locação de imóveldestinado ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 17ª ZE -

Cruz Alta/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Newiton BatistaGuterres e a Sra. Lisiane Werner Guterres. OBJETO: Prorrogar avigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas con-tratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS:Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Newiton Batista Guterres e Sra.Lisiane Werner Guterres. Processo: 1844/2008. DATA DA ASSI-NATURA: 12-02-2010.

Termo Aditivo n. 03 Contrato 35/2005, referente à prestação de ser-viços de telefonia fixa na modalidade de longa distância, pelo sistemade telefonia fixa comutada, firmado entre o TRE/RS e a empresaBrasil Telecom S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ori-ginal, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto eos Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luis Heleodoro daSilva. Processo: 1792/2005. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.





9ª REGIÃO


Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada:Imobiliária Morena Ltda. Objeto: locação de imóvel para abrigar oArquivo do Fórum do Trabalho de Umuarama. Vinculação: Processo49/2009 (Processo Geral 924/2009). Fundamento Legal: art. 24, in-ciso X e art. 26, parágrafo único da Lei 8.666/93. Valor total doperíodo: R$ 18.000,00. Prazo de vigência: doze meses a partir de9/2/2010. Data da assinatura: 9/2/2010. Signatários: DesembargadorNey José de Freitas, Presidente, pelo Contratante, e Kelly SimonePeriarde, Procuradora, pela Contratada.


Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2007. Contratante: TribunalRegional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: WJ Serviços deInformática Ltda. Objeto: prorrogação da contratação dos serviços deSuporte Técnico e de Memorial, por mais dose meses contados apartir de 28/12/2009. Vinculação: Processo 36/2007 (Processo Geral1287/2007). Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.Data da assinatura: 2/12/2009. Valor total do período: R$ 7.594,20.Signatários: Rosalie Michaele Bacila Batista, Desembargadora-Pre-sidente, pelo Contratante; e Janeide de Medeiros Dantas Silva - Só-cia-Gerente, pela Contratada.

D I R E TO R I A - G E R A L


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 27/2008. Contratante: TribunalRegional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ordem do Advo-gados do Brasil-Seção do Paraná. Objeto: ampliação da área cedidaem 22,30m², totalizando 36,01m², no imóvel que abriga a Vara doTrabalho de Santo Antônio da Platina. Vinculação: Processo Ad-ministrativo 108/2007 (Processo Geral 1361/2007). Data da assina-tura: 01/02/2010. Signatários: Eduardo Silveira Rocha, Diretor Geral,pelo Contratante; e Juliano Breda - Secretário Geral, pela Contra-tada.

12ª REGIÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: CSP n.º 302/2010. Objeto: Pagamento das despesas comenergia elétrica consumida pelo Tribunal e Unidades Judiciárias eContribuição para Custeio de Iluminação Pública. Partes: União Fe-deral − Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CentraisElétricas de Santa Catarina - CELESC. Valor: R$ 1.000.000,00 (ummilhão e reais). Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.Ratificação: Gilmar Cavalieri, Juiz Presidente.

Processo: CSP n.º 357/2010. Objeto: Pagamento das despesas comfornecimento de água para este Tribunal e Unidades Judiciárias. Par-tes: União Federal − Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região eCompanhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. Valor: R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dispositivo Legal: Artigo 25,caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Gilmar Cavalieri, Juiz Presi-dente.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA


Processo: PR 008/2008. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião e STYLE Serviços Especializados Ltda. EPP Objeto: Res-cindir a partir de 23-03-2010, o contrato de prestação de serviço deconservação e limpeza predial firmado em 1º-04-2008. DispositivoLegal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 08-02-2010. Pelo TRT: Luis Frederico Pereira, Diretor da SecretariaAdministrativa Substituto. Pela Contratada: Alan Alberto Barardi,S ó c i o - D i r e t o r.

14ª REGIÃO


PROCESSO Nº 01038.2007.000.14.00-8. Locatário: TRT-14ª RE-GIÃO. Locador: Sr. EVALDO VIANA DA SILVA. Objeto: locaçãodo imóvel situado à rua Duque de Caxias Nº 334 - Centro, parafuncionamento da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. Assi-nado: 15/1/10. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. DotaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho: 28.061.0571.4256.0001, Pro-grama de Trabalho Resumido 677, Natureza da Despesa 3390.36, novalor anual de R$ 24.000,00. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu,Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do TRT-14ª Região e,por outro lado, Sr. Evaldo Viana da Silva.


PROCESSO Nº 00676.2009.000.14.00-3. Contratante: TRT-14ª RE-GIÃO. Contratada: Srª. RAQUEL LYRIO DE SOUSA. Objeto: pres-tação dos serviços de regência na captação, treinamento e formaçãode coralistas (dentre os magistrados, servidores, inativos e depen-dentes deste Tribunal), por profissional de notória especialização.Assinado: 9/2/10. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Do-tação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001,apreciação Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa 3390.36, Nota

de Empenho Nº 2010NE000239, perfazendo este contrato o valortotal de R$ 34.760,88. Assinaturas: George Alessandro GonçalvesBraga, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa Substituto doTRT-14ª Região e, por outro lado, Srª. Raquel Lyrio de Sousa.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010

PROCESSO Nº 0001400-88.2010.514.0000. COOPERADOS: TRT-14ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RO. Objeto: o esta-belecimento de cooperação técnica entre os partícipes, com a fi-nalidade de promover parcerias no desenvolvimento e aplicação deprocedimentos administrativos, comuns às áreas meio (administra-tiva), visando economicidade, celeridade e transparência nos gastosda administração pública. Vigência: 12 meses, contados da assinatura.Assinado: 2/2/10. Assinaturas: Maria Cesarineide de Souza Lima,Desembargadora-Presidente do TRT-14ª Região e Dr. Cássio RodolfoSbarzi Guedes.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/08. PROCESSO Nº0184600-69.2008.514.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contra-tada: UNIMED RONDÔNIA-COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO. Objeto: prorrogação da vigência e a concessão de re-equilíbrio econômico-financeiro no importe de 10,57% ao valor dacota atual, passando de R$ 211,75 para R$ 234,00, durante os mesesde março a maio/2010, e no importe de 8,97%, passando de R$234,00 para R$ 255,00, a partir de junho/2010, decorrente da am-pliação no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Su-plementar-ANS. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:02.301.0571.2004.0001 - Assistência Médica/Odontológica - Natu-reza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica. Vigência: prorrogado por mais um período de 12 meses,compreendendo o período de 1º/3/10 a 28/2/11, ou até a formalizaçãoda contratação decorrente do procedimento licitatório, o que vier aocorrer primeiro. Assinado: 11/2/10. Assinaturas: Maria Cesarineidede Souza Lima, Desª Presidente do TRT-14ª Região e, por outro lado,Srs. Saleh Mohmoud Abdul Razzak e Sidrack Gomes da Silva.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/04PROCESSO Nº 01865.2008.000.14.00-2. Contratante: TRT-14ª RE-GIÃO. Contratada: BRASIL TELECOM S/A. Objeto: prorrogação,excepcional, da vigência e a fixação de gasto, referente ao ContratoNº 44/04, perfazer-se-ão em um valor estimativo para três meses deR$ 55.438,40. Vigência: 8/12/09 a 7/3/10, não cabendo posteriorprorrogação. Assinado: 3/12/09. Assinaturas: Maria Cesarineide deSouza Lima, Desª Presidente do TRT-14ª Região e, por outro lado,Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luiz Heleodoro da Sil-va.

TRIBUNAL PLENO

EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 20104ª FASE-PROVA ORAL

Comissão Organizadora do XVI Concurso Público para pro-vimento de Cargos de Juiz Federal do Trabalho Substituto do Tri-bunal Regional do Trabalho da 14.ª Região AVISA que a 4.ª Fase doConcurso - Prova Oral - será realizada no dia 12/3/2010 (sexta-feira),às 9h, no Plenário, 4.º andar do edifício-sede deste Regional, situadona rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, Porto Velho/RO. Avisa,ainda, que no dia anterior, 11/3/2010 (quinta-feira), no mesmo horárioe local, será efetuado o sorteio dos pontos para a realização dareferida fase, de acordo como os itens 8.9 e 8.10 do Edital, devendoos candidatos habilitados estar munidos do cartão de inscrição edocumento oficial de identidade, com antecedência mínima de trintaminutos, tanto na data do sorteio dos pontos como no dia da Prova.

Des a- MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMAPresidente do Tribunal e da Comissão

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃOA D M I N I S T R AT I VA

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00623.2009.000.14.00-2.TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços refe-

rente à Ata de Registro de Preços Nº 06/10, correspondente ao PregãoEletrônico Nº 45/09, para futura e eventual fornecimento de pneus,para atender as necessidades da frota de veículos deste Regional,conforme descrição, marca e preços abaixo. Vigência: 12 meses con-tados da data da assinatura. Assinada: 10/2/2010. Fornecedora: FOXPNEUS LTDA. Lote 1

ITEM DISCRIMINAÇÃO Qt.Mín/Máx.

MARCA VALOR UNIT.

1 Pneu 7.50/R16, p/ caminhão Baú,marca VW, Unid.

01/10 Pirelli 534,00

2 Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Gol,marca VW Unid.

01/28 Pirelli 133,00

3 Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Parati,marca VW Unid

01/04 Pirelli 133,00

4 Pneu 185/65/R14, p/ veíc. Santa-na, marca VW Unid

01/06 Pirelli 190,00

5 Pneu 185/R15/99/97, p/ veíc.Kombi, marca VW Unid

01/06 Pirelli 317,00

6 Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Uno,marca Fiat Unid

01/20 Pirelli 133,00

7 Pneu 195/60/R15, p/ veíc. Marea,marca Fiat Unid

01/06 Pirelli 265,00

8 Pneu 205/75/R16/110/108, p/ veíc.Ducato, marca Fiat Unid

01/10 Pirelli 410,00

9 Pneu 255/75/R15, para veículo D-20, marca GM Unid

01/08 Pirelli 440,00

10 Pneu 185/R15/103/102, para veí-culo Traffic Courier, marca FordUnid

01/04 Pirelli 250,00

11 Pneu 175/70/R14, para veículoCourier, marca Ford Unid

01/14 Pirelli 210,00

12 Pneu 255/75/R15, para veículoRanger, marca Ford Unid

01/04 Pirelli 410,00

13 Pneu 10.00R20, para veículo F-14000, marca Ford Unid

01/10 Pirelli 990,00

14 Pneu 225/70/R16, para veículoMicro-ônibus, marca Iveco Unid

01/08 Pirelli 390,00

15 Pneu 225/75/R16, para veículo L-200, marca Mitsubishi Unid

01/40 Pirelli 450,00


01/08 Pirelli 400,00


01/06 Pirelli 530,00

19 Pneu 80/90/R21, para motocicletaXTZ, marca Yamaha Unid

01/02 Rinald 84,00

20 Pneu 110/90/R17, p/ motocicletaUnid

01/02 Rinald 11 0 , 0 0

21 Pneu 90/90/R19, p/ motocicletaUnid

01/07 Rinald 86,00

Processo nº 01615.2008.000.14.00-2.O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços re-

ferente à Ata de Registro de Preços Nº 04/10, correspondente aoPregão Eletrônico Nº 40/09, para futuro e eventual fornecimento dedescanso para os pés, para suprir as necessidades deste Tribunal,conforme descrição, marca e preços relacionados abaixo. Vigência: 12meses contados da data da assinatura. Assinada: 25/1/2010. For-necedora: RDS TÉCNICA E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Lote 1. Item1, apoio deslizante para os pés, estrutura maciça em aço SAE 1020 de10mm de diâmetro com pintura a pó eletrostática na cor preta. Com-posto por plataforma em MDF cincza cristla c/ dimensões de480mmX300mmX15mm, borda revestida em PVC na preta e mantaantiderrapante padrão grão de arroz. Qtd.Mín./Máx. 013/408 e PreçoUnitário R$ 89,90.

Porto Velho-RO, 25 de janeiro de 2010.GEORGE ALESSANDRO G. BRAGA

DiretorSubstituto

17ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L


PROCESSO: 216/2010. OBJETO: Assinatura do Diário Oficial In-formatizado - Seções 1, 2 e 3, para o ano de 2010, no valor total deR$13.168,58. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação Ltda.CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RE-CONHEIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 10/02/2010, por Ar-geu Iraildo Florindo, Diretor da Secretaria Administrativa. RATI-FICAÇÃO: Em 10/02/2010, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Ge-ral/Ordenador de Despesas.

23ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L


PROC. TRT n. 122.880/2009.ESPÉCIE: Contrato Nº 002/2010. CON-TRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: DOMANI - Dis-tribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais integrantes dafrota do Contratante, com o fornecimento de peças genuínas, originaise paralelas de 1ª linha. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser pror-rogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses,contados da assinatura. VALOR DA HORA TÉCNICA: R$ 16,00.PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 (Apreciaçãode causas na Justiça do Trabalho). NATUREZA DA DESPESA:339030.39. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida posteriormente nadotação orçamentária própria para atender às despesas dessa natureza.DATA DE ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Pelo TRT 23ªRegião, Ércio de Arruda Lins, Diretor-Geral e pela Empresa, EduardoMarcelo da Veiga Carlota e Fortunato Moraes de Souza, Manda-tários.

JUSTIÇA FEDERAL4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINADIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912249698

PA nº 07/2025107.9; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ 34.028.316/0028-23; Objeto:contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos; Dis-positivo Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; Dotação orça-mentária: ED 339039, PT 821, NE 2010NE530001, 7/1/2010. Vi-gência: 12 meses a contar de sua assinatura, 11/1/10, por AlcidesVettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.





SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARANÁ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

P.A.: 09/3018163.8.A Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - SJPR torna pública

a Ata de Registro de Preços nº 074/09, assinada em 16/12/09, comvalidade de 12 meses a partir da data de assinatura, correspondente aoPregão Eletrônico nº 078/09, Fornecedor: Antuerpia Comércio deMóveis Ltda.; item 06 (gaveteiro grande); Marca: Terra Brasil; Qtde.:100; Valor Unit.: R$219,87.

TÂNIA MARIA FLOCK BRITTO JUNKESSetor de Processamento de Licitações

5ª REGIÃOSEÇÃO JUDICIÁRIA NO CEARÁ


A Justiça Federal no Ceará torna público que no dia03/03/2010, às 14 horas, hora local, em sua sede, situada na PraçaMurilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, Centro, For-taleza-Ce, fará licitação na modalidade pregão, na sua forma pre-sencial, pelo sistema de registro de preços, para contratação de em-presa especializada no serviço de transporte de carga fracionada.Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima de segundaa sexta-feira, no horário das 09 às 18 horas, ou através do sitewww.jfce.jus.br. Informações pelo tel. (85) 3521-2613.

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2010.JERÔNIMO FILHO DE ABREU

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 2089/2006;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Orion Telecomu-nicações Comércio e Serviços; Empenho: 2010NE000128 de11/02/2010, no valor de R$ 4.925,00; Objeto: serviço de comunicaçãode dados sem fio; Amparo Legal: Contrato nº 01/2007 decorrente doPregão 40/2006 da JFCE; Programa de Trabalho:02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 215/2009;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: SPI Distribuidorade Material para Escritório; Empenho: 2010NE000123 de10/02/2010, no valor de R$ 7.805,00; Objeto: aquisição de gênerosalimentícios; Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 23-A/2009decorrente do Pregão Presencial 20/2009 da JFCE; Programa de Tra-balho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 755/2010;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mac Engenharia eInstalações Ltda; Empenho: 2010NE000112 de 09/02/2010, no valorde R$ 13.573,56; Objeto: manutenção e conservação de bens imóveis;Amparo Legal: Contrato nº 23/2005; Programa de Trabalho:02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.37.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 8181/2009;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ivia Serviços deInformática Ltda; Empenho: 2010NE000114 de 09/02/2010, no valorde R$ 18.893,34; Objeto: manutenção de software; Amparo Legal:Contrato 23/2009 da JFCE; Programa de Trabalho:02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 1636/2006;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: IBM Brasil In-dústria Máquinas e Serviços Ltda; Empenho: 2010NE000107 de08/02/2010, no valor de R$ 12.245,64; Objeto: manutenção preven-tiva e corretiva no equipamento IBM Risc; Amparo Legal: Contrato22/2007 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001;Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 3031/2009;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ricópia Comércioe Serviços Ltda; Empenho: 2010NE000108 de 08/02/2010, no valorde R$ 10.665,00; Objeto: serviços de cópia e reprodução de do-cumentos; Amparo Legal: Contrato 21/2009 da JFCE; Programa deTrabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Estimativo Processo: 2037/2006;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Guiauto Serviços ePeças Ltda; Empenho: 2010NE000121 de 10/02/2010, no valor de R$165,15; Objeto: manutenção e conservação de veículos de Sobral;Amparo Legal: Contrato 25/2007 da JFCE; Programa de Trabalho:02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 3012/2008;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Thyssenkrupp Ele-vadores S/A; Empenho: 2010NE000120 de 10/02/2010, no valor deR$ 8.200,00; Objeto: manutenção de elevadores; Amparo Legal: Con-trato 02/2009 da JFCE; Programa de Trabalho:02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 765/2008;Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mapros Ltda; Em-penho: 2010NE000119 de 10/02/2010, no valor de R$ 4.500,00; Ob-jeto: manutenção de equipamento; Amparo Legal: Contrato 21/2008da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elementode Despesa: 3390.39.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBADIRETORIA DO FORO


Contratante: JFPB; contratada: Hewlet-Packard Brasil Ltda; objeto:Aquisição de equipamentos de processamentos de dados para estaSeccional; licitação: ARP 02/2009 resultante do Pregão Eletrônico nº03/2009-DCTIM; PTRES: 855 e ED 409052 e 339039; empenhos2009NE592 e 2009NE593, ambos de 30/12/09, nos valores respec-tivos de R$ 118.399,00 e R$ 44.205,00, totalizando R$ 162.604,00;assinatura: 30/12/09; vigência: da data de assinatura até o cumpri-mento de suas obrigações; foro: Justiça Federal João Pessoa; sig-natários: Helena D R F Moreira-Diretora Foro; Denoel N E Jr-Re-presentante.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM PERNAMBUCODIRETORIA DO FORO


ESPÉCIE: 6.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2007. Contratada:MRT Soluções em Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência docontrato original até 31.03.2010 quanto aos itens 01, 02 e 03 da Atade Registro de Preços 70/2006. Data da Assinatura: 17.12.2009. As-sinam: pela Contratante, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, Juíza Fe-deral Diretora do Foro, e pela Contratada, o Sr. Mapril FernandesMaia.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2010

Objeto: Contratação de sociedade empresária de engenharia espe-cializada na execução de serviços de manutenção preventiva e cor-retiva, com reposição de peças, em elevador para passageiros, ins-talado na Subseção Judiciária de Petrolina/PE. Data de abertura:02/03/2010, às 14h, horário local. Local da sessão: Sala de Licitações,situada no 2.º andar do Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal,na Av. Recife, 6.250, Jiquiá, Recife-PE.

O edital estará disponível no endereço indicado, de segundaa sexta-feira, das 9 às 18h, e no sítio da Justiça Federal (www.jf-pe.jus.br). Maiores esclarecimentos serão fornecidos de segunda asexta-feira, das 9 às 18h, pelo fone (81) 3229-6242, fax (81) 3229-6241, e-mail [email protected].

Recife, 12 de fevereiro de 2010.JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA2ª REGIÃO


RATIFICO e RECONHEÇO o parecer da Comissão Per-manente de Licitação para contratação do IPAD - Instituto de Pla-nejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico,tendo por objeto a realização do processo seletivo de caráter público,envolvendo planejamento, organização e execução, visando o pre-enchimento de 02 (duas) vagas para provimento efetivo para níveissuperior e, cadastro de reserva para nível médio, no âmbito destaAutarquia Federal, através da Dispensa de Licitação fundamentada noInciso XIII, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife18/02/2010.

LUIS DE FRANÇA RIBEIRO NETOPresidente do CRBM 2ª Região

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADEDO ESTADO DO PARÁ

EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010CONCURSO PÚBLICO

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará -CRCPA, torna público a abertura do prazo para inscrições no Con-

curso Público Simplificado para provimento de vagas e formação decadastro-reserva em cargos de níveis superior, médio e fundamental.Inscrição: 22 de fevereiro de 2010 a 14 de março de 2010, ex-clusivamente pela internet, site: http://www.fbc.org.br, horário da ci-dade local, mediante preenchimento de formulário e pagamento dovalor correspondente à inscrição. Regime: Celetista. Validade do Pro-cesso: 02 anos, prorrogáveis por igual período. I. CARGOS NÍVELSUPERIOR: 1. Secretária Executiva. Vagas: 1 vaga, e 05 vagas paraformação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Be-nefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jor-nada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 2.Fiscal Contador. Vagas: 3 vagas para contratação imediata e 15 paraformação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Be-nefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jor-nada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 3.Contador. Vagas: 3 vagas para contratação imediata, sendo 01 paraDeptº Pessoal, 01 para Contabilidade e 01 para Controle Interno e 10para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84.Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde.Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00.4. Advogado. Vagas: 01 vaga para contratação imediata e 05 paraformação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Be-nefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jor-nada de Trabalho: 20 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 5.Analista de Sistema. Vagas: 05 para formação de cadastro de reserva.Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio ali-mentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.Taxa de Inscrição: R$ 60,00. II. CARGOS NÍVEL MÉDIO: 1. As-sistente Administrativo. Vagas: 3 vagas e 15 para formação de ca-dastro de reserva. Remuneração: R$ 721,85. Benefícios: Vale-Trans-porte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. 2. Técnico em Con-tabilidade. Vagas: 1 vaga e 05 para formação de cadastro de reserva.Remuneração: R$ 1.142,02. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio ali-mentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.Taxa de Inscrição: R$ 40,00. III. CARGOS NÍVEL FUNDAMEN-TAL: 1. Auxiliar de Serviços Gerais. Vagas: 1 vaga contratação ime-diata e 10 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$510,00. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano desaúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$20,00. A íntegra deste Edital está disponível nos sites: www.fbc.org.bre www.crcpa.org.br.

AJOSÉ LUIZ NUNES FERNANDESPresidente da Comissão Organizadora

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No 7/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO L-148/09TIPO: MENOR PREÇO - "GLOBAL"Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de serviços de copa para as sedes do CREA-SP.Data da abertura da sessão: 03/03/10, às 14h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br ewww.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, localizada na AvenidaBrigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das8h às 17h.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2010WALDIR RONALDO RODRIGUES

Superintendentepor Delegação de Competência

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO AMPLO Nº 8/2009

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aosinteressados a data da abertura da Licitação Pregão Amplo nº008/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada paraprestação de cessão, em regime de comodato, de aparelhos e aces-sórios de telefone celular, de acordo com as especificações, requisitose condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. O editalencontra-se à disposição dos interessados no endereço: SGAS Quadra915 lote 72- Brasília - DF, no horário de 09h às 17h, e poderá seradquirido, mediante o recolhimento da importância de R$: 15,00(quinze reais) ou na home page www.portalmedico.org.br. Data deabertura dos envelopes de propostas de preços e documentação: Dia08 de março de 2010, às 15h, no local acima.

PREGÃO SRP - Nº 1/2010

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aosinteressados a data da abertura da Licitação Pregão SRP nº 01/2010,cujo objeto é o registro de preços para aquisição de notebooks, deacordo com as especificações, requisitos e condições constantes dosAnexos do Edital da licitação. O edital encontra-se à disposição dosinteressados no endereço: SGAS Quadra 915 lote 72- Brasília - DF,no horário de 09h às 17h, e poderá ser adquirido, mediante o re-colhimento da importância de R$: 15,00 (quinze reais) ou na homepage www.portalmedico.org.br. Data de abertura dos envelopes depropostas de preços e documentação: Dia 09 de março de 2010, às15h, no local acima.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2010.JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN

Pregoeiro

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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RESULTADO DE JULGAMENTOMODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 8/2009

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agro-nomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público o resultadodo julgamento da licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 008/09- Processo Administrativo L-082/09. Foram adjudicados para as em-presas: Turchiello & Ferreira Ltda.- ME, lote "1" no valor total de R$2.001,60, Gomaq Máquinas para Escritório Ltda., lote "2" no valortotal de R$ 45.498,00, AC Machado ME, lote "3" no valor total deR$ 1.100,00, Comercial Freitas de Utilidades Domésticas Ltda. - ME,lote "4", no valor total de R$ 4.999,00, Ronaldo TP Flores - ME, lote"5", no valor total de R$ 183,00 e Simar Comercial Ltda., lote "6", novalor total de R$ 20.721,00.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2010WALDIR RONALDO RODRIGUES

Superintendentepor Delegação de Competência

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIAE TERAPIA OCUPACIONAL

8ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Nos termos do Artigo 9° da Resolução 369/2009 do Con-selho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, aComissão Eleitoral do CREFITO-8 torna público que a chapa número01 (um) denominada " Valorização e Reconhecimento", compostapelos seguintes integrantes: Pedro Cezar Beraldo, Jorge Tamaki, Re-gina Helena Senff Gomes, Ana Paula Massuda Valadão de Oliveira,Evelise Dias Antunes, Guilherme Medeiros de Alvarenga, ReginaReginatto, Tiana Kirsch, Marilene Puppi, como membros efetivos, eNabil El Hajjar, Jefferson Jovelino Amaral dos Santos, Jordana Gar-gioni Salmória, Christiane de Souza Guerino Macedo, Liliana Lu-chesi, Vanda Cristina Galvão Pereira, Melissa Bonicontro Ambrosio,Andrea Soares Guimarães, Merlene Koga, todos membros suplentes,obteve o deferimento e respectivo pedido de inscrição para as Elei-ções do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da8 ª Região para o quadriênio 2010-2014. A chapa ou qualquer de seusintegrantes, poderá ser fundamentalmente impugnada por qualquerfisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, no prazo de 03 (três) dias acontar da data de publicação deste Edital.

HELIO SÉRGIO PINTO PORTUGALPresidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIAE TERAPIA OCUPACIONAL

9ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Presidente Do Conselho Regional De Fisioterapia e Te-rapia Ocupacional Da 9ª Região - Crefito-9, no uso de suas atri-buições e considerando o disposto no inciso IV do artigo 5º da Lei6.316/75, convoca os profissionais circunscricionados nos Estados doMato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre a participaremdas audiências públicas para tratar do desmembramento do Crefito-9,a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2.010 em Campo Gran-de-MS, às 19:00 horas, Hotel Harbor Self (antigo Hotel Buriti), RuaAntonio Maria Coelho, nº 2301, Centro, Campo Grande-MS E às19:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2.010 em Cuiabá-MT, noauditório da Livraria Janina do Shopping Pantanal, situado na Ave-nida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3.300, Jardim Aclimação,Cuiabá - MT.

Cuiabá, 11 de fevereiro de 2010.CÁSSIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SANTA CATARINA


PA: 012/08, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: LUIZ ALFREDO DRIESSEN BALEM; OBJETO:Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.04.2010;VALOR R$ 441,02/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 12 de 05.01.2010; FUDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA AS-SINATURA: 08 de dezembro de 2009.

PA: 152/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO:COMPUNET NFORMÁTICA; OBJETO: Manuten-ção Hardware); VIGÊNCIA: 31.12.2010; VALOR R$ 664,00/mensal;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHO Nº. 14 de06.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Flo-rianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de2009.

PA: 47/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CON-TRATADO: SAULO MURILO DUARTE & CIA LTDA; OBJETO:Aleração da cláusula sexta (DO PRAZO)VIGÊNCIA: 30.04.2010;VALOR R$ 1.700,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 107 de 02.02.2010; FUDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA AS-SINATURA: 27 de novembro de 2009.PA: 004/10, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIÍVEIS GASPARI LTDA;OBJETO: Fornecimento combustível; VIGÊNCIA: 28.02.2010; VA-LOR Aproximado de R$1.000,00- R$ 2,55 litro gasolina/ R$ 2,64aditivada e R$ 2,09 álcool; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.30.01; EMPENHO Nº. 108 de 02.02.2010; FUDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA AS-SINATURA: 30 de dezembro de 2009.

PA: 146/09, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: NEREU RAMOS; OBJETO: Alteração cláusula se-gunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 30.06.2010; VALOR R$349,39/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EM-PENHO Nº. 94 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº.8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 dedezembro de 2009.

PA: 001/098, ESPÉCIE: Carta Convite, CONTRATANTE: CRE-MESC, CONTRATADO: RG CONTADORES ASSOCIADOS LTDASS; OBJETO: Alteração cláusula quarta (DO PRAZO); VIGÊNCIA:01.03.2010; VALOR R$ 1.975,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 84 de 28.01.2010; FUDA-MENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATADA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009.

PA: 155/07, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: IMOBILIÁRIA LIBERTY LTDA; OBJETO: Al-teração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 31.12.2010;VALOR R$ 758,67/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 88 de 31.01.2010; FUDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA AS-SINATURA: 30 de dezembro de 2009.

PA: 152/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: COMPUNET INFORMÁTICA; OBJETO: Serviçode manutenção de Hardware; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$664,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHONº. 14 de 05.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93,FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 18 de dezem-bro de 2009.

PA: 011/08, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: IBAGY IMOVEIS; OBJETO: Alteração cláusulasegunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.03.2010; VALOR R$2.125,00 SALA 602 e R$ 1.912,50 sala 601/mensal; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 109 de02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Flo-rianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de2009.

PA: 144/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: FARIAS DA ROSA E VIEIRA LTDA; OBJETO:Serviço de monitoramento alarme - Del. Araranguá; VIGÊN-CIA:31.12.2010; VALOR R$ 65,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 110 de 31.01.2010; FUDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA AS-SINATURA: 08 de dezembro de 2009.

PA: 009/09, ESPÉCIE: Carta Convite,CONTRATANTE: CREMESC,CONTRATADO: STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S; OB-JETO: Serviço de auditoria; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$6.600,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHONº. 111 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93,FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 22 de janeirode 2010.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO


CRMV-MT. Partes: CRMV-MT e Juliana Zafino Isidoro. Objetivo: 1°Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços.Validade: 04 de Agosto de 2009 a 04 de Agosto de 2010. Ho-mologação: 03 de Agosto de 2009. As. CRMV-MT - Valney SouzaCorrea, Presidente - Juliana Zafino Isidoro, Assessora Jurídica.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 001/2010. Contratante: CRN/1, CNPJ nº00.581.009/0001-33. Contratada: Noroeste Com. Serv. Reforma deMóveis Ltda-ME, CNPJ nº 08.291.416/0001-18. Objeto: Fabricação,montagem e instalação de mobiliário na Sede do CRN/1. Valor: R$20.387,13 (vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos).Elemento de Despesa: 4.1.20.01 - Mobiliário em Geral. Lei nº8.666/93, art. 23, inciso I . Vigência: 12/02/2010 a 29/03/2010.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL - ABDI

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2010

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDItorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará lici-tação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,utilizando o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, para contra-tação de empresas especializadas na prestação dos serviços de teleco-municações, pelo período de 3 (três) anos. O procedimento obedecerá oRegulamento de Licitações e de Contratos da ABDI. As propostas serãoabertas às 9:31h do dia 01/03/2010 (segunda-feira), e o início da disputade preços ocorrerá às 11:00h, do mesmo dia. Informações pelo telefone(61) 3962-8700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está dis-ponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.

Os serviços estão divididos em três lotes, sendo os serviçosdo Lote I dividido em duas disputas, conforme a seguir:

Lote I - Fornecimento de acesso dedicado à INTERNET eseus respectivos serviços, incluindo a instalação, configuração e as-sistência técnica durante o período contratual. Serão realizadas duasdisputas, sendo para o:

Lote I-A - fornecimento de acesso dedicado à Internet; eLote I-B - fornecimento de acesso dedicado à Internet, sendo

utilizado como contingência;Lote II - Fornecimento de Serviço de Telefonia Fixa Co-

mutada (STFC) e Serviço 0800, e seus respectivos serviços, incluindoa instalação, configuração e assistência técnica durante o períodocontratual. Será contratada uma empresa.

Lote III - Fornecimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP),com acesso à INTERNET, com tecnologia 3G, de contingência, comseus respectivos serviços, incluindo o fornecimento de aparelhos emcomodato e assistência técnica durante o período contratual. Serácontratada uma empresa.

ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEMPregoeira


A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDItorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará li-citação, na modalidade Pregão Eletrônico, utilizando o sistema ele-trônico do Banco do Brasil S/A, para locação de 04 (quatro) má-quinas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimentode produtos para abastecimento e assistência técnica. As propostasserão abertas às 09h31min do dia 02/03/2010 (terça-feira) e o inícioda disputa de preços ocorrerá às 11h do mesmo dia. Informações pore-mail: [email protected]. Os Editais estão disponíveis no sitewww.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.

JAQUELINE FONSECA LIMA RODRIGUESPregoeira

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIAPRODUTORA E EXPORTADORA

DE CARNE SUÍNACNPJ 53.177.101/0001-07

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convidados os senhores associados a se reunirem emAssembléia Geral Ordinária a realizar-se, na sede social, na AvenidaBrigadeiro Faria Lima 1912 - 20º andar - conj. I, nesta Capital, no dia23 de março de 2010, às 09h00 (nove horas), a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: a) exame, votação e aprovação dascontas do exercício encerrado em 31/12/2009, bem como, votação daproposta orçamentária para o corrente exercício, tendo em vista orelatório aprovado pelo Conselho Diretor e o parecer do ConselhoFiscal; b) substituição de membros do Conselho Diretor, dando-lhesposse nos cargos, atendendo a solicitação feita pelos respectivos as-sociados; c) outros assuntos de interesse da Associação. A assembléiainstalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de pelo menosmetade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, e, emsegunda convocação, às 10h00 (dez horas), com qualquer número deassociados presentes.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2010.OSCAR JOSÉ GHIZZI

Coordenador do Conselho Diretor

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADESESTADUAIS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 8/2010 Objeto: Contratação de 450 horas técnicas daempresa VÉRTICE ASSOCIADOS para prestação de serviços degestão financeira dos 15 grupos na realização de capacitações emgestão financeira, desenvolvimento de ferramentas de gestão finan-ceira, contas a pagar, contas a receber, fluxo de caixa, análise de

Ineditoriais.





estoque, demandas e controle financeiro, participações em reuniõesnacionais e implantação de ferramenta de controle financeiro nos 15grupos e cooperúnica, no âmbito do Contrato de Repasse MDA/CAI-XAASBRAER nº 0238.938-50/2007. Vig.: 09/02 a 30/04/2010. OValor total dos Serviços é de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). Datade ass. do contrato 09/02/2010.


Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 27/2009 o presente termotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contratooriginal com a empresa Ser Criativo Empreendimentos Culturais doBrasil, no âmbito Contrato de Repasse MDA/CAIXAASBRAER nº0238.938-50/2007. Vig.: 31/12 a 30/04/2010.

ASDR - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORESDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA REGIÃO

E D I TA LINCRIÇÕES DE CANDIDATOS ELEIÇÕES ASDR

BIÊNIO 2010/12

O Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria001/2010 - ASDR, cumprindo as disposições estatutárias, inicia o pro-cesso eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Delibe-rativo- biênio março/2010 a março/2012 e Conselho Fiscal - anuênio mar-ço/2010 a março/2011 e abre o prazo de 10 (dez) dias, no período de 19 a28 de fevereiro de 2010, para inscrições das chapas e membros interes-sados em participar dos cargos eletivos da Associação dos Servidores doTribunal Regional do Trabalho da Décima Região - A.S.D.R.

Os interessados deverão procurar a ASDR para inscrição daschapas e membros do Conselho Fiscal no período acima.

Findo o prazo regulamentar (28 de fevereiro de 2010) e nãohavendo inscrições para a composição da Diretoria Executiva e doConselho Deliberativo, o mesmo será prorrogado por mais 10 ( dez)dias - (Cap. IV, art. 54, parágrafo 3º do Estatuto).

O mesmo procedimento será adotado em relação aos mem-bros do Conselho Fiscal e, em caso de persistir o impasse seráconvocada Assembléia Geral Extraordinária pelo Presidente da Co-missão Eleitoral para deliberar sobre a matéria, não servindo deobstáculo para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho De-liberativo( Cap. IV. Art. 54, parágrafos 4º e 5º do Estatuto).

Brasília DF, 17 de fevereiro de 2010FERNANDO RAPOSO BORGES

BIOTERRA ORGANIZAÇÃO PARACONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

E MEIO AMBIENTE

E D I TA LRESULTADO DE SELEÇÃO

Resultado de seleção para concessão de auxílio à pesquisa daBióloga Mariana Andrade Oliveira de Carvalho, CPF 008.173.585-52e da Engenheira Florestal Daniela de Almeida Menezes, CPF022.063.305-39 para a concessão de apoio financeiro a projetos depesquisa desenvolvidos juntos à execução dos convênios CV/SE Bio-terra/INCRA nª 11.000/2008 e CV/SE Bioterra/INCRA nº10.000/2008, respectivamente.

KARLA FERNANDA BARBOSA BARRETODiretora Presidente

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICAMDE CHAPECÓ - SINDICATO

DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS,TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS

AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPECÓ-SC

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, a comissão pro fundação do SINDICAMDE CHAPECÓ - SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNO-MOS, TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DEBENS DE CHAPECÓ-SC, CONVOCA todos os membros da categoriade Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, do Município deChapecó-SC, para assembléia Geral Extraordinária de ratificação, a serrealizada no dia 02 de março de 2010, às 06:00 horas, no prédio loca-lizado na rua Índio Condá, nº 325-E, Chapecó-SC, com qualquer númerodos integrantes da categoria, para tratar da seguinte ordem do dia: - 1ºRatificação da assembléia de Fundação do SINDICAM DE CHAPECÓ -SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, TRANSPOR-TADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPE-CÓ-SC, realizada no dia 20 de agosto de 2009 ; - 2º Ratificação da apro-vação do Estatuto Social da Entidade; - 3º Ratificação da Eleições da suaprimeira Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Federativos; - 4º Ra-tificação da Fixação da mensalidade aos associados;- 5º Ratificação daFiliação do SINDICAM DE CHAPECÓ à FECAM-RS/SC - Federaçãodos Caminhoneiros Autônomos do Estado do RS e SC.

Chapecó, 11 de fevereiro de 2010.ANTÔNIO DE MATOS PINTO


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS

E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE TORRINHA-SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores, Fun-cionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pen-sionistas Públicos Municipais de Torrinha, convoca todos os membrosda categoria dos Servidores, funcionários e empregados públicos mu-nicipais, ativos e inativos, pensionistas, que recebem seus venci-mentos, salários, proventos e pensões dos cofres municipais do mu-nicípio de Torrinha - SP, para a Assembléia Geral, a ser realizada às18h00s a primeira chamada e ás 19h00 em segunda chamada comqualquer número de trabalhadores, no dia 02 de Março de 2010, acomparecer a Rua: Álvaro Lacerda, nº 620, Bairro: Jd Paulistta, CEP:17360000 - Torrinha/SP, com a seguinte ordem do dia: 1- Aprovaçãoda Fundação do Sindicato dos Servidores, Funcionários e Empre-gados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas PúblicosMunicipais de Torrinha; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição,Apuração e posse da diretoria do Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Torrinha - SP.

Torrinha, 10 de fevereiro de 2010MÁRCIO BATISTA CÂMARA

Coordenador da Comissão

CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMAFIERGS


Reedição

O Condomínio Institucional do Sistema Fiergs, entidade in-tegrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados aabertura do procedimento licitatório "Pregão", na forma presencial, dotipo "Menor Preço", sob o nº 033/2010 - Reedição, que trata dacontratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, queserá regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema"S", publicado no Diário Oficial da União de 21 de Fevereiro de2006. O credenciamento das licitantes, abertura do certame, rece-bimento das propostas e a oferta dos lances se darão na sede doSistema FIERGS, sito à Rua Assis Brasil, nº 8787 - Bairro Sarandi,CEP 91140-001, às 14h30min do dia 26 de Fevereiro de 2010. OEdital com todas as informações necessárias estará disponível gra-tuitamente na página http://compras.sistemafiergs.org.br a partir dodia 19 de Fevereiro de 2010. Informações adicionais a cerca dopresente certame poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17horas.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.FERNANDO BORDA DE SOUZAPresidente da Comissão de Licitação

CNTS - CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA SAÚDE

E D I TA LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceirograu do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho por meiodo processo nº 24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTEnº 021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, noSCS, Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, re-presentada neste ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG2495434, SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendoaos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, pú-

blicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento deseus empregados, relativa ao mês de março de 2010, a CONTRI-BUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da CLT, com a ob-servância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e daPortaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novomodelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento deContribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicosda saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir asregras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A im-portância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trintaavos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores,sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês deabril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, emnome do Sindicato da categoria correspondente ou da respectiva Fe-deração - em caso de inexistência de ambos, deverá ser efetuado emnome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADO-RES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos:1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indi-cando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o

respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento daContribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2010.JOSÉ LIÃO DE ALMEIDAPresidente da Confederação

EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIADE SANTA CATARINA S/A - SC ENERGIA


A Diretoria da Empresa de Transmissão de Energia de SantaCatarina S.A. - SC Energia ratifica a contratação com dispensa delicitação, enquadrada no Artigo 24, Inciso XVII da Lei N° 8.666/93,para a contratação de peças de reserva para manutenção dos sistemasde proteção, controle e supervisão da Subestação de Biguaçu, de 525kV, com a empresa Siemens Ltda., através da Ordem de Compra N°OC005/09-SC, no valor de R$ 424.405,08.

LUIZ ANTONIO MACHADO MACIEL DANTASDiretor Presidente

JOÃO PASCOAL CARDOSODiretor Financeiro

FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

E D I TA LPROCESSO SELETIVO - 2º TRIMESTRE DE 2010

A Direção Acadêmica da Faculdade de São José dos Cam-pos, localizada a Rua Francisco Paes, 64, Centro, autorizada pelaPortaria 1096 de 03 de setembro de 2008, faz saber que estão abertasas inscrições do Processo Seletivo para o 2º trimestre de 2010, comvistas ao preenchimento das vagas do 1º período dos cursos de:

Licenciatura em Pedagogia, autorizado pela Portaria 1.667 de20 de novembro de 2009 - 120 vagas anuais no turno noturno.

O Processo Seletivo, aberto a todos os candidatos interes-sados, será realizado em uma única etapa, observando os seguintesitens:

A. Modalidade Prova1 Inscrições: 18/02/2010 à 19/02/20101.1 Data da Prova: 23/02/2010 das 18:00hs as 22:00hs1.2 Divulgação dos resultados:26/02/20102 Inscrições: 18/02/2010 à 04/03/20102.1 Data da Prova: 06/03/2010 das 09:00hs as 13:00hs2.2 Divulgação dos resultados: 10/03/20103 Inscrições: 18/02/2010 à 12/03/20103.1 Data da Prova: 16/03/2010 das 18:00hs as 22:00hs3.2 Divulgação dos resultados: 19/03/20104 Inscrições: 18/02/2010 à 25/03/20104.1 Data da Prova: 27/03/2010 das 09:00hs as 13:00hs4.2 Divulgação dos resultados: 31/03/2010.5 Inscrições: 18/02/2010 à 02/04/20105.1 Data da Prova: 06/04/2010 das 18:00hs às 22:00hs5.2 Divulgação dos resultados: 09/04/20106 Inscrições: 18/02/2010 à 15/04/20106.1 Data da Prova: 17/04/2010 das 09:00hs às 13:00hs6.2 Divulgação dos resultados: 22/04/20107 Inscrições: 18/02/2010 à 18/04/20107.1 Data da Prova: 20/04/2010 das 18:00hs às 22:00hs7.2 Divulgação dos resultados: 23/04/20108. Local de Inscrição: Central de Atendimento da Faculdade

de São José dos Campos , localizada à Rua Francisco Paes, 64 -Centro - São José dos Campos, SP, CEP 12210-100 ou pelo sitew w w. b i l a c . c o m . b r.

9. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O valor da taxa de inscriçãoserá descontado no valor da primeira mensalidade.

10. O Processo Seletivo Modalidade Prova será classifica-tório e realizado em uma única etapa, podendo o candidato obter omáximo de 100 (cem) pontos na avaliação de aptidão, que é compostade:

Português: a) Uma Redação valendo no máximo 40 (qua-renta) pontos, que deverá avaliar a competência do candidato emsituações de produção de textos escritos com caráter eliminatório.

A redação visa avaliar a competência comunicativa do can-didato, em situações de produção de textos escritos.

No que diz respeito à produção, serão observadas, na re-dação, as propriedades textuais de coerência, coesão e progressãotemática

assim como a capacidade lingüística, de formulação de enun-ciados, de acordo com as estruturas gramaticais da língua portu-guesa

na sua vertente culta. A redação tem por objetivo específico,desse modo, avaliar no candidato:

- Sua capacidade para grafar com correção as palavras dalíngua;

-A extensão do seu vocabulário;-A competência na construção de frases claras e corretas;-Sua capacidade de perceber as relações entre as palavras, na

frase, e entre as orações, no período, segundo critérios de clareza ecoerência.

b) Uma prova com 10(dez) questões de interpretação detextos atuais, valendo 2,0 (dois) pontos cada.

Serão apresentados textos e questões de interpretação em queserá avaliada a capacidade de leitura, análise e compreensão do con-teúdo.





Atualidades: Uma prova com 20 (vinte) questões de MúltiplaEscolha, valendo 2,0 (dois pontos) cada;

Na prova de Atualidades será avaliada a capacidade do can-didato em responder questões sobre o momento presente, relativas aEconomia, Política, Meio Ambiente, Mundo do trabalho e Esportes,adquiridas através da observação dos fatos cotidianos.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveremas melhores pontuações, de acordo com os critérios expostos acima,até atingir o número de vagas disponíveis. Em caso de empate para opreenchimento da última vaga, decidir-se-á pela comparação dos pon-tos obtidos pelo candidato na Redação.

B. Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM - ExameNacional do Ensino Médio

1.Os alunos que prestaram o Exame Nacional do EnsinoMédio e que obtiveram média igual ou superior a 60 pontos, poderãoinscrever-se para concorrer as vagas de cada um dos cursos ofe-recidos pela Faculdade de São José dos Campos.

2.Inscrições e matrículas: As inscrições seguirão o calendáriodos processos seletivos, descrito nos itens acima de 1à 7.2 do cursosuperior de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de São José dosCampos, sendo que a efetivação da matrícula poderá ocorrer ime-diatamente após a inscrição, mediante a confirmação da pontuação noENEM.

3. Local de Inscrição: Central de Atendimento da Faculdadede São José dos Campos , localizada à Rua Francisco Paes, 64 -Centro - São José dos Campos, SP, CEP 12210-100 ou pelo sitew w w. b i l a c . c o m . b r.

4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição para oscandidatos inscritos no processo de seleção para aproveitamento danota do ENEM.

5. Os candidatos não aprovados na Modalidade Aprovei-tamento da Nota do ENEM poderão inscrever-se na Modalidade Pro-va.

Disposições Gerais1. Os candidatos interessados em transferirem-se para um

dos cursos da Faculdade de São José dos Campos deverão prestar umdos Processos Seletivos, de acordo com o número de vagas dis-poníveis.

2. As demais normas e instruções que regem o ProcessoSeletivo 2º trimestre de 2010 estão a disposição dos interessados nolocal de inscrição e no Manual do Candidato, disponível na Internet( w w w. b i l a c . c o m . b r ) .

MARTA MARIA ESTEVESDiretora Acadêmica

ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

E D I TA LPROCESSO SELETIVO - 2º TRIMESTRE DE 2010

A Direção Acadêmica da Faculdade de Tecnologia de SãoJosé dos Campos, localizada a Rua Barão do Rio Branco, 882, JardimEsplanada, autorizada pela Portaria Nº 477, de 15 de Abril de 2008faz saber que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o2º trimestre de 2010, com vistas ao preenchimento das vagas do 2ºtrimestre de 2010 dos cursos de:

Tecnólogo em Gestão da Produção Industrial, autorizado pelaPortaria Nº 201, de 05 maio de 2008 - 100 vagas noturno

Tecnólogo em Gestão Comercial, autorizado pela Portaria Nº201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno

Tecnólogo em Gestão Financeira, autorizado pela Portaria Nº201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno

Tecnólogo em Sistemas para Internet, autorizado pela Por-taria Nº 201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno

Os Processos Seletivos, abertos a todos os candidatos in-teressados, observando os seguintes itens:

1.Inscrições: de 18/02/2010 à 19/02/20101.1 Data da Prova: 23/02/2010 das 19:00 às 21:00hs1.2 Resultado: 26/02/20102. Inscrições: 18/02/2010 à 04/03/20102.1 Data da Prova: 06/03/2010 das 09:00hs às 11:00hs2.2 Resultado: 10/03/20103. Inscrições: 18/02/2010 à 12/03/20103.1 Data da Prova: 16/03/2010 das 19:00hs às 21:00hs3.2 Resultado: 19/03/20104.Inscrições: 18/02/2010 à 25/03/20104.1 Data da Prova: 27/03/2010 das 09:00hs às 11:00hs4.2 Resultado: 31/03/20105.Inscrições: 18/02/2010 à 02/04/20105.1Data da Prova: 06/04/2010 das 19:00hs às 21:00hs5.2 Resultado: 09/04/20106.Inscrições: 18/02/2010 à 15/04/20106.1Data da Prova: 17/04/2010 das 09:00hs às 11:00hs6.2Resultado: 22/04/20107.Inscrições: 18/02/2010 à 16/04/20107.1Data da Prova: 20/04/2010 das 19:00hs às 21:00hs7.2Resultado: 23/04/20108. Local de Inscrição: Central de Atendimento ETEP - Fa-

culdade de Tecnologia de São José dos Campos, localizada à Av.Barão do Rio Branco, 882 - Jardim Esplanada, São José dos Campos,SP, CEP 12242-800 e pelo site www.etep.edu.br.

9. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O valor da taxa de inscriçãoserá descontado no valor da matrícula.

10. O Processo Seletivo será classificatório e realizado emuma única etapa, podendo o candidato obter o máximo de 100 (cem)pontos na avaliação de aptidão, que é composta de:

Português: a) Uma Redação valendo no máximo 40 (qua-renta) pontos, que deverá avaliar a competência do candidato emsituações de produção de textos escritos e terá caráter eliminatório;

b) Uma prova com 10 (dez) questões de Interpretação deTextos atuais, valendo 3,0 (três pontos) cada.

Matemática: Uma prova de caráter classificatório, com10(dez) questões de Múltipla Escolha, valendo 3,0 (três pontos) ca-da;

11. Critérios de desempate: no caso de empate para o pre-enchimento da última vaga, decidir-se-á pela comparação dos pontosobtidos pelo candidato na Redação.

Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM - ExameNacional do Ensino Médio

1.Os alunos que prestaram o Exame Nacional do EnsinoMédio e que obtiveram média igual ou superior a 60 pontos, poderãoinscrever-se para concorrer as vagas de cada um dos cursos ofe-recidos pela ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos Cam-pos.

2.Inscrições e matrículas: As inscrições seguirão o calendáriodos processos seletivos, descrito nos itens acima de 1à 7.2 do cursossuperiores da ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dosCampos, sendo que a efetivação da matrícula poderá ocorrer ime-diatamente após a inscrição, mediante a confirmação da pontuação noENEM.

3. Local de Inscrição: Central de Atendimento da ETEP-Faculdade de Tecnologia São José dos Campos , localizada à Av.Ba-rão do Rio Branco, 882 - Jd Esplanada - São José dos Campos, SP,CEP 12242-800 ou pelo site www.etep.edu.br.

4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição para oscandidatos inscritos no processo de seleção para aproveitamento danota do ENEM.

5. Os candidatos não aprovados na Modalidade Aprovei-tamento da Nota do ENEM poderão inscrever-se na Modalidade Pro-va

Disposições Gerais1. Os candidatos interessados em transferirem-se para um

dos cursos da ETEP -Faculdade de Tecnologia de São José dosCampos deverão prestar um dos Processos Seletivos, de acordo como número de vagas disponíveis.

2. As demais normas e instruções que regem o ProcessoSeletivo 2º trimestre de 2010 estão a disposição dos interessados nolocal de inscrição e no Manual do Candidato, disponível na Internet( w w w. e t e p . e d u . b r ) .

MARTA MARIA ESTEVESDiretora Acadêmica

FACULDADE DE QUATRO MARCOS

E D I TA LPÓS-GRADUAÇAO "LATO SENSU"

A FACULDADE DE QUATRO MARCOS, Instituição deEnsino Superior credenciada no Ministério da Educação sob Portaria661, 15 de Março de 2006, torna público a abertura das inscriçõespara os cursos de especialização "lato sensu" em Cirurgia e Trau-matologia Bucomaxilofacial; Dentística; Disfunção Têmporo-Mandi-bular e Dor Oro-Facial; Endodontia; Estomatologia; RadiologiaOdontológica e Imaginologica; Implantodontia; Odontologia Legal;Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia para Pacien-tes com Necessidades Especiais; Odontopediatria; Ortodontia; Or-topedia Funcional dos Maxilares; Periodontia; Prótese Buco-MaxiloFacial; Prótese Dentária; que será realizado na unidade da Av. DasFlores n 75, bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá-MT.

EVANDRO LUIZ ECHEVERRIADiretor-Geral

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOSEM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS

DE SAÚDE DO NORDESTE - FEESSNE

E D I TA LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010

O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições es-tatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidaçãodas Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores deserviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas deserviços médicos, planos de saúde clínicas e consultórios médicos eodontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pa-raíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabe-lecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados emunicípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seusempregados, relativo ao mês de março de 2010, a CONTRIBUIÇÃOSINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, aindados demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicadano D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções depreenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição SindicalUrbana - GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A im-portância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trintaavos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidoressindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês deAbril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em

nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuiçãosindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação eCentral Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, emnome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECI-MENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através docódigo sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dosseguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidorescontribuintes, indicando a função e salário percebido no mês dodesconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Re-colhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,correspondente.

Recife, 4 de fevereiro de 2010.JOÃO RODRIGUES FILHO

Presidente da Federação

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009-AJ-UniselvaContratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UniversidadeFederal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: AQUINOAMARAL E CIA LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (DAVIGÊNCIA), concedendo aumento de 120 (cento e vinte) dias cor-ridos ao prazo original, perfazendo um total de 240 (duzentos equarenta) dias corridos. Dotação Orçamentária: Correrá a Conta doProjeto: 3.04.21- Convênio n° 001/2009 Prefeitura de Chapada dosG u i m a r ã e s / U F M T / U N I S E LVA .

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

DESPCHO DA GERENTE EXECUTIVAEm 11 de Fevereiro de 2010

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25da Lei 8.666/93, autorizando a compra diretamente da empresa LPKFLaser & Eletronics, de 01 (uma) Prototipadora LPKF Protomat S100e acessórios, importados, para o Departamento de Engenharia Elétricada Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CV4600223858 - PETROBRAS/Implantação do LACS".

CRISTIANNE LEAL SANTOSEm exercício

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- No- 9/2010

Objeto: Aquisição de Equipamento/ Material Permanente (notebooks)para atender as necessidades do Projeto "TC 0050.0054502.09.9 Es-tudo Proc. GTL Milicanais Escala Piloto vis. OFFSHORE", da Uni-versidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0001.Edital: 12/02/2010 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. En-dereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta:a partir de 12/02/2010 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 01/03/2010 às 09:00hs (Horário de Brasília),site: www.comprasnet.gov.br.

LEUZICE BARRETO BATISTAPregoeira

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSEHOSPITAL SÃO JÕAO BATISTA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2010

A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Ba-tista Viçosa-MG torna público o resultado do julgamento do PregãoPresencial nº 01/2010, destinado a aquisição de equipamentos e ma-teriais permanente para o Hospital São João Batista, referente a re-cursos recebidos do Ministério da Saúde através dos Convênios1811/2008 e 2083/2008. Empresas vencedoras: GRUPO 1: BELMEDELETROMEDICINA LTDA. (Item 1); LIFECIR LTDA (Itens 2, 3, 6,9, 10, 11, 23 e 24); SAUDE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA(Itens 5 e 16); MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LA-BORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA (Itens 7, 13, 17, 18 e 20);ACI COMÉRCIO LTDA (Item 8); TELECYMA COMÉRCIO E MA-NUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA (Item 14); COMÉRCIO DEMATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA(Itens 19 e 21); IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA (Item22). Valor Total do Grupo 1: R$ 280.532,00 (duzentos e oitenta milquinhentos e trinta e dois reais). GRUPO 2: LABOR MED APA-RELHAGEM DE PRECISÃO LTDA (Item 1); ACI COMÉRCIOLTDA (Itens 2 e 3). Valor Total do Grupo 2 R$ 87.750,00 (oitenta esete mil setecentos e cinqüenta reais). Os itens 4 e 12 do Grupo 1 nãoforam homologados por não terem sido apresentadas propostas depreço. O item 15 do Grupo 1 não foi homologado tendo em vista ospreços ofertados estarem muito acima do previsto no projeto.

Viçosa, 8 de fevereirode de 2010JOÃO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro





FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA


A Fundação Ceciliano Abel de Almeida, através de sua Pre-goeira, torna público que fará realizar licitação. TIPO: MENOR PRE-ÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços deeditoração diagramação, projeto gráfico e criação de capa de materialdidático, para atender aos alunos, tutores, coordenadores e professoresdo curso de Licenciatura Em Fisica, Modalidade A Distância PelaUniversidade Federal do Espirito Santo/UFES no âmbio do ProgramaPró-Licenciatura/NE@AD - UFES - Centro de Custos 3734. Localpara retirada do Edital: Gerência da CPL da FCAA ou por intermédiodo site www.licitacoes-e.com.br. Ou www.fcaa.com.br. Data da Dis-puta: dia 02/03/2010 às 09:30, no site www.licitacoes-e.com.br,"Acesso Identificado". Recurso: CURSO DE LICENCIATURA EMFISICA. MODALIDADE A DISTÂNCIA CENTRO DE CUSTO3734. e-mail: [email protected]

FABIANA RIBEIRO CENTURIONPregoeira

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 14/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preçoem referência a classificação da empresa Ônoma Engenharia Ltda.nos termos da ata de julgamento de 17/02/2010, juntada ao processolicitatório. Abre-se vistas do processo aos interessados, que poderãointerpor recurso no prazo legal.

MARCOS DE SOUZA P. MONTEIROPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA - FEESC

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 074/2009, Termo de Contrato nº 2009/0731/001. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a EmpresaCristina Salete Machado - EPP. Objeto aquisição de equipamentos deinformática, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), emconformidade ao Processo do Pregão Eletrônico 025/2009.

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 29/2010

Fornecimento de Lanches Participantes do Projeto -ELSAConvênio Ref. FINEP/ELSAAbertura de Propostas 04/03/2010 Hora: 9:30Local de retirada do editalRamiro Barcelos 2350 sala 177Recepção da Fundação Médica ou pelo site: www.fundacaomedi-c a r s . o rg . b rHorários 8:30 às 16:00 hrsLocal do Pregão; Ramiro Barcelos 2350 sala 177 Licitações

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2010MOACIR ASSEIN ARÚS


FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO INTERNACIONAL No- 2/2010

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 02 de março de 2010, às 09h (horário de Brasília),na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão PresencialInternacional 002/2010 (2ª chamada), cujo objetivo é a Aquisição deEquipamento de Laboratório. Valor estimado: R$ 1.488.244,83. Oedital com as demais especificações e detalhes encontra-se à dis-posição dos interessados, no site e na sede da FUNPEC, no Horáriodas 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta -feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.fun-

p e c . b r.

Natal-RN, 10 de fevereiro de 2010.


A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 09 de março de 2010, às 10h (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico028/2010, cujo objetivo é a Compra de Material Hospitalar. Valorestimado: R$ 40.788,48. O edital com as demais especificações edetalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede da FUN-PEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no sitedo comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ouatravés do site: www.funpec.br.

Natal-RN, 8 de fevereiro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 08 de março de 2010, às 9h (horário de Brasília) ,na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Tomada de Preço001/2010, cujo objetivo é a Construção da 1ª etapa do Pavilhão dePesquisa e Pós-Graduação do centro de ensino superior do Seridó -Campus de Caicó. Valor estimado: R$ R$ 373.626,06 (trezentos esetenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e seis centavos). Oedital com as demais especificações e detalhes encontra-se à dis-posição dos interessados, na sede ou no site da FUNPEC, no Horáriodas 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta -feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.fun-

p e c . b r.

Natal-RN, 4 de fevereiro de 2010.LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS

Pregoeira


Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.358/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:04.03.10, às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 09:00h.Horário de Brasília.


Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.595/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:04.03.10, às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 09:00h.Horário de Brasília.


Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.971/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:04.03.10, às 10:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 11:00h.Horário de Brasília.


Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.395/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:04.03.10, às 13:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 14:00h.Horário de Brasília.

Recife, 17 de fevereiro de 2010JOSÉ MENDES DA SILVA

Pregoeiro

REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 39/2009

Realizado dia 03 de fevereiro de 2009. Objeto: Aquisição de equi-pamento de informática para o Projeto QualiH2O, código FINEP nº01.05.0657.00 Comprador: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro;CNPJ: 39.092.812/0001-40. Vendedor: Sierdovski & Sierdovski Ltda.CNPJ: 03.874.953/0001-77 Arrematante do lote 1. Valor: R$9.185,00.

ARMANDO AUGUSTO CLEMENTEOrdenador de Despesas

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC

ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 4/2010

Objeto: Registro de preço para a eventual prestação de serviços detelecomunicações para o fornecimento de solução através de uma redeúnica de dados objetivando interligar as Unidades deste Senac-DF,utilizando a tecnologia MPLS/VPN, conforme especificações contidasno Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela ResoluçãoSenac n.º 845/2006.Abertura dos envelopes: dia 05/03/2010 às 10h,no SIA Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empre-sarial, cobertura C. O Edital poderá ser retirado no site: www.se-nacdf.com.br. Informações pelos telefones: 3313-8882/3313-8843.

PREGÃO PRESENCIAL No- 5/2010

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos,conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seusAnexos. Regido pela Resolução Senac n.º 845/2006.Abertura dosenvelopes: dia 08/03/2010 às 10h, no SIA Sul trecho 03, lotes625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Editalpoderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelostelefones: 3313-8882/3313-8843.

LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVESDiretor Regional

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SUL


O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, namodalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRALPROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/10 - Tipo: Menor Preço Uni-tário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.377/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:03.03.10, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 09:30h.Horário de Brasília.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/10 - Tipo: Menor Preço Uni-tário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.1175/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:03.03.10, às 09:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 10:00h.Horário de Brasília.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/10 - Tipo: Menor Preço Uni-tário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.1182/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:03.03.10, às 10:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 10:30h.Horário de Brasília.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/10 - Tipo: Menor Preço Uni-tário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.1373/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:03.03.10, às 13:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às13:30h.Horário de Brasília.







Preço", através do sistema de Registro de Preços, sob o nº 034/2010,cujo objeto é aquisição de MATERIAIS DIVERSOS, para atendi-mento do projeto PLANSEQ Nacional Construção Civil, que seráregida pela Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 5.450/05. Orecebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-biente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 13:00horas do dia 02/03/2010. O início da disputa de lances se dará às14:00 horas de 02/03/2010. Os requisitos para obtenção de senha e oedital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, nosite: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atra-vés do e-mail [email protected] ou diretamente na sededo Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS,na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira nohorário das 14 às 17 horas.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.LEANDRO I. MARTINS

Pregoeiro

SINDICATO DOS TRABALHADORESE TRABALHADORAS NA AGRICULTURA

FAMILIAR DE JENIPAPO DOS VIEIRA-MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agri-cultura Familiar de Jenipapo dos Vieira - MA, através de seu Co-ordenador infra-assinado, convoca os Trabalhadores da categoria daAgricultura Familiar, nos termos da Lei 11.326/06, residentes e ematividade no município de Jenipapo dos Vieira - MA, a se reuniremem Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação doSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiarde Jenipapo dos Vieira - MA, à se realizar no dia 06 de Março de2010 às 09:00 horas, em primeira e segunda convocação, conforme oestatuto social da entidade no Salão da Igreja Assembléia de Deus naRua do Mariano, S/N - Centro, Jenipapo dos Vieira - MA, a fim dediscutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia An-terior;

2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dosTrabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de jenipapodos Vieira - MA, nos termos da Lei 11.326/06;

3.Alteração Estatutária em conformidade com a Lei11 . 3 2 6 / 0 6

Jenipapo dos Vieira- MA, 10 de fevereiro de 2010MARCOS FERREIRA BARBOSA

Coordenador Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO

DE ITURAMA - MG


Pelo presente edital ficam convocados todos os Trabalha-dores nas Indústrias de Alimentação que abrange: 1) trigo, milho,soja, mandioca, 2) açúcar em geral, 3) arroz, feijão e aveia, 4) tor-refação, moagem, beneficiamento de café, 5) café solúvel, 6) re-finação de sal, 7) panificação e confeitaria, 8) produtos de cacau,balas, goma de mascar, 9) mate, 10) laticínios e seus produtos de-rivados, 11) massas alimentícias e biscoitos, 12) águas minerais, cer-vejas, refrigerantes, vinhos e bebidas em geral, 13) azeite e óleosalimentícios, 14) doces e conservas alimentícias, 15) carnes e seusderivados, 16) frios, 17) fumo, 18) imunização, tratamento e in-dustrialização animal, 19) rações balanceadas e demais alimentaçãoanimal, 20) pesca e beneficiamento em geral, 21) congelados, super-congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, 22) trabalhadoresdas cooperativas que atuam no setor de produtos alimentícios, 23)trabalhadores de empresas de trabalho temporário, locadores de mãode obra, cooperativas de prestadores de serviços que prestam serviçosas indústrias de alimentação, com base territorial nos municípios deIturama, São Francisco de Sales, Carneirinho, União de Minas, Cam-pina Verde, Limeira do Oeste, Itapagipe, Frutal, Fronteira e Co-mendador, no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral Ex-traordinária a realizar-se às 19h do dia 05/03/2010, em primeiraconvocação, ou às 19h30min, em segunda convocação, com qualquernúmero de participantes, na sede do Sindicato a Rua Pirajuba, 1405 -Jardim Eldorado - Iturama - MG, para apreciação e decisão sobre a

seguinte ordem do dia: 1º Ratificação do pedido de alteração es-tatutária ocorrido em 11/05/09, que alterou a base territorial do sin-dicato com a inclusão dos municípios de Itapagipe, Frutal, Fronteirae Comendador Gomes, do Estado de Minas Gerais; 2º Ratificação dosatos de aprovação do estatuto social.

Iturama -MG, 12 de fevereiro de 2009.GILMAR BATISTA ARAÚJO

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIOVAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EM MERCADOS, MINIMERCADOS,SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOSDE LONDRINA, CAMBÉ, ARAPONGAS,

ROLÂNDIA, IBIPORÃ E SERTANÓPOLIS


O presidente do Sindicato dos Empregados no ComércioVarejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercados, Su-permercados e Hipermercados de Londrina, Cambé, Arapongas, Ro-lândia, Ibiporã e Sertanópolis, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e com fulcro no Princípio da Liberdade e AutonomiaSindical e no Art 8º da Constituição Federal, convoca todos os in-tegrantes da categoria para participarem de uma Assembléia GeralEXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2010,às 8 horas em primeira convocação e às 9 horas em segunda con-vocação com qualquer número dos presentes, na rua Mato Grosso, 47sala 04 - Londrina - Pr, para deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: a) Aprovação da ata da assembléia anterior, ratificação de todosos atos praticados pela diretoria b) Retificação de erro material nabase territorial do sindicato, quanto ao município de IVAIPORÃ,digitalizado equivocadamente no Estatuto Social do Sindicato, quan-do o correto é o município de IBIPORÃ. Desta feita, a assembléia irádeliberar sobre a correção, e a conseqüente retificação no EstatutoSocial do SINDICATO DOS ,EMPREGADOS NO COMÉRCIO VA-REJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM MERCADOS, MI-NIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DELONDRINA, ficando assim sua área de jurisdição: Londrina, Ara-pongas, Cambé, Ibiporã, Rolândia e Sertanópolis.

Londrina, 12 de fevereiro de 2010.JOEL APARECIDO CAETANO

TRANSPORTADORA GASENE S/A

AVISO DE LICENÇA

A Transportadora Gasene S.A. torna público que requereuem 26/01/2010 junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis - IBAMA, as Licenças de Operaçãopara o Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), com extensão apro-ximada de 940 km, Estação de Compressão de Prado e para os Pontosde Entrega de Mucuri, Itabuna e Eunápolis instalados na faixa doGasoduto Cacimbas-Catu.

MARCELO LEITE RESTUMRepresentante Legal

UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTESMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME

EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICAE FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA

Custo do projeto: R$ 4.140.946,80Local de realização do projeto: 27 unidades da federaçãoData de assinatura do TP: 02/07/2008 Início do projeto: 02/07/2008Término: 31/10/2010Objetivos do projeto: capacitar e formar os Dirigentes Municipais deEducação, para que, no desempenho de suas funções, contribuamdecisivamente para a melhoria da educação pública; promover de-bates sobre as políticas educacionais, visando à construção de con-sensos voltados à defesa da educação pública municipal; apoiar, de-fender e integrar as ações dos DME; articular e coordenar as açõescomuns das Secretarias Municipais de Educação, em prol de umaeducação pública de qualidade; divulgar a ação educativa municipal eregional, estimulando e apoiando as seccionais estaduais; propor me-canismos para assegurar, prioritariamente, a educação básica em umaperspectiva municipalista, buscando a universalização do atendimen-to, o ensino de qualidade e a escola pública voltada para os interessesda maioria; coletar, produzir e divulgar informações relativas à ética,cultura de paz, cidadania, direitos humanos, democracia, educação, apartir de um planejamento integrado e participativo.

Resultados alcançados: por meio das seccionais da Undime edo Distrito Federal, Dirigentes Municipais de Educação subsidiadosde informações necessárias à gestão municipal; consolidando umaestrutura educacional, garantindo a inclusão social, permitindo, comeficiência, a participação coletiva, a avaliação das ações pedagógicase administrativas do poder municipal; fomentando a criação de novosConselhos Municipais de Educação e ampliando a capacidade decompreender e interpretar a legislação educacional.Custos de Implementação do ProjetoCategorias de despesa - previsto/ realizado/ diferençaEquipamentos - 109.350,00/ 62.220,00/ 47.130,00Especialistas - 748.704,00/ 384.569,99/ 364.134,01Educadores - 1.089.792,00/ 484.856,84/ 604.935,16Técnico - 1.539.648,00/ 387.851,88/ 1.151.796,12Profissionais administrativos - 653.452,80/ 141.875,12/ 511.577,68TOTAIS: 4.140.946,80/ 1.461.373,83/ 2.679.572,97

Nome da OSCIP: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edu-cação - UndimeEndereço: SCS Quadra 6 Bloco A Edifício Carioca salas 611/ 613 -Brasília/ DF

Cidade: Brasília UF: DF CEP: 70.306-000Tel.Fax: 61 30377888. End. eletrônico: undimenacional@undi-m e . o rg . b rNome do responsável pelo projeto: Carlos Eduardo SanchesCargo/ Função: presidente

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2010 - ST

A Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,através da Comissão Especial de Licitação - CEL/ST, instituída pelaPortaria n.º 07, de 29/01/2010, publicada no DODF de 03/02/2010,TORNA PÚBLICO a todos os interessados que no dia 23 de marçode 2010, às 10:00 horas, receberá, no auditório dessa Secretaria,localizado no 15º andar do anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF,os envelopes contendo a documentação e proposta (s) de preçosrelativos à CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 - ST, cujo objeto é aoutorga de permissão de 300 (trezentos) veículos para operar noSistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF, de acordo com as diretrizes e especificações técnicas con-tidas no Edital e anexos, que poderão ser examinados, a partir do diade 18 de fevereiro do corrente, no sítio www.st.df.gov.br .

Qualquer esclarecimento relativo à Concorrência acima po-derá ser obtido, junto à essa CEL/ST, no endereço acima, ou aindaatravés do telefone (61) 3441- 3479, das 10:00 às 12:00 e das 14:00às 16:00 horas, a partir do dia 19/02/2010, ou, ainda, através decomunicados a serem oportunamente divulgados no sítio retro men-cionado.

Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2009.NATANAEL ALVES DA SILVA FILHO

Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100045 - SESA

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-dereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/03/2010 às 14:30 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100025 - CAGECE

Registro de preço para aquisição de conexões de ferro fundido paracanalização de esgotos do emissário de efluentes industriais do Com-plexo Industrial e Portuário do Pecém, conforme especificações con-tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº0048/2010, até o dia 05/03/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010.ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA

Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 20090010 - CAGECE

OBJETO: Tipo menor preço, para execução das obras de implantaçãodo sistema de abastecimento de água da localidade de Ibicuã nomunicípio de Piquet Carneiro-CE, com fornecimento de materiais eequipamentos.

A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise dos docu-mentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as em-presas: MARSILOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CCCENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA SANEFOR LTDA, LLCONSTRUÇÕES LTDA - EPP , MACROBASE ENGENHARIACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , SANTEX CONSTRUÇÕES LT-DA e TÉCNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA E OBRASLTDA - EPP, pelas razões expostas na Ata datada de 12/02/10 dis-ponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas:ALTOS ENGENHARIA LTDA, ART - CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORAÁTTICA LTDA, CONSTRUTORA GRANITO LTDA, COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DP BARROS - ARQUI-





TETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, JR COMÉRCIO E CONSTRU-ÇÃO LTDA, METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA, NABLACONSTRUÇÕES LTDA, SANES ENGENHARIA LTDA e VECOL -VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. . Fica aberto o

prazo recursal conforme legislação vigente.

Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da CCC

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO


O Estado de Goiás por meio da Secretaria da Educação,tendo em vista o constante no Processo nº 200900006022721 tornapúblico a ABERTURA da licitação Concorrência Pública nº007/2009, para o dia 24 de março de 2010, às 09h00min. O pro-cedimento licitatório será submetido à Lei 8.666, de 21/06/93, edemais legislação correlata, tendo como fonte de recurso o TesouroEstadual e do Convênio nº 806057/2007/ FNDE; Tipo: Menor Preço,Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Descrição doObjeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção daEscola Padrão 2000/FNDE, à Rua Chapadinha esquina com a Rua doAçaí, Residencial Arco Iris, Rio Verde - Goiás, conforme Edital eAnexos. Dotação Compactada: 2010.22.01; Classificação Funcional:12 122 1909 2.823; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 00/80;Valor Estimado: R$ 2.569.707,51 A abertura será realizada em sessãopública, na Sala de Reunião da Secretaria da Educação, localizada naAv. Anhanguera, nº7171, Qd. R-1, Lt. 26, Setor Oeste, nessa capital.Retire e acompanhe este edital gratuitamente nas páginas: www.edu-cacao.go.gov.br (Informações adicionais poderão ser obtidas junto aComissão, Telefax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: licitacao@se-d u c . g o . g o v. b r ) .

Goiânia, 12 de fevereiro de 2010.ELISA YARA MEDEIROS DE MELO


GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

S A N E PA R

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE No- 28/2010

A Comissão de Licitação designada por Resolução tornapúblico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da em-presa Edifica Engenharia Ltda., primeira classificada na fase de jul-gamento das propostas de preços da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 99.000,00. Ointeiro teor das Atas de Sessão Pública, de Julgamento das propostase da habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar.(http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre oprazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme determina a le-gislação vigente.

GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASCONCORRÊNCIA No- 467/2009

A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados na Concorrência, nº 467/2009 que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 02,apresenta a seguinte classificação:

Empresas Classificadas:

1ª) Martins Engenharia Civil Ltda. R$155.000,002ª) Avana Construção Civil Ltda. R$159.557,82

O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura dasPropostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazorecursal de 05(cinco) dias úteis, conforme determina a legislaçãovigente, e comunica que no dia 26/02/2010 às 10:00 horas, na Uni-dade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua En-genheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessãode abertura das habilitações - envelope n.º 03, da licitação em re-ferência.

ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL

SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTOE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 403/2009-

SUSUP/DAFRI/CORSAN

Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Centrífugas Horizontaispara as Estações de Bombeamento de Esgoto: EBE Final, EBE AF-01AII, EBE AB-02 AI, nas localidades de Alvorada e Viamão/RS.Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 04/03/2010, sendoque a abertura das propostas está marcada para às 9h30min e às 11hinicia-se a etapa de lances.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 404/2009-SUSUP/DAFRI/CORSAN

Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Submersíveis para asEstações de Bombeamento de Esgoto, na localidade de Osório/RS.Prazo: apresentação das propostas até às 13h do dia 04/03/2010,sendo que a abertura das propostas está marcada para às 13h30min eàs 15h inicia-se a etapa de lances.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 609/2010-SUSUP/DAFRI/CORSAN

Objeto: Aquisição de válvulas de controle auto operadas hidrauli-camente e sensores de pressão externos para o Sistema de Abas-tecimento de Água, na localidade de Alegrete/RS. Prazo: apresen-tação das propostas até às 8h30min do dia 05/03/2010, sendo que aabertura das propostas está marcada para às 9h e às 10h inicia-se aetapa de lances.Os Editais estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanri-s u l . c o m . b r.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ

Diretor Administrativo, Financeiro e de Relaçõescom Investidores

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FEMACT


Processo N.º 00331/10-01-FEMACTTipo: Menor Preço por LoteObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABER-TURA: 02/03/2010 - HORAS: 09:00h.LOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecno-logia de Roraima - Sala de Reunião - Avenida Ville Roy nº. 4935 -São Pedro - CEP: 69.306-040 - Boa Vista/RR.

Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto àComissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço supracitado apartir da data de publicação até o 3º dia anterior à data de abertura dalicitação, no horário de 07h:30min às 13h:30min, mediante apre-sentação de dispositivo eletrônico (CD, disquete, Pen drive etc). Osesclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão pres-tados pela CPL, nos horários e dias mencionados.

Boa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2010.ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO

Pregoeiro

Para retirada dos Editais, as empresas interessadas deverãocomparecer ao Setor de Licitações da SSP, na Avenida Mauro Ramos,nº 1264, andar térreo, munidas do carimbo da empresa, ou ainda,poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet.

Florianópolis, 17 de fevereiro de 2010.RONALDO JOSÉ BENEDET

Secretário

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna públicoaos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min dodia 03 de março de 2010, em sua sede, à Rua Cel Antonio Machados/n nesta Cidade, ocasião em que estará recebendo os envelopescontendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, coma conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais van-tajosa, nos termos da Lei. Objeto: A presente licitação Tomada dePreços destina-se a aquisição de 02 (dois) veículos ambulância, zerokm, ano de fabricação e modelo 2010/2010, com motor no mínimo1.3, álcool/gasolina, com ar condicionado, direção hidráulica, rodasde aço, com no mínimo aro 14.

Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal deMurici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Cam-po Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00minhoras, Informações: Fone: (82) 3286-1434, ramal 212 ou e-mail:[email protected].

Murici-AL, 12 de fevereiro de 2010.RENAN CALHEIROS FILHO

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2009 - OBRAS

Processo Administrativo nº: 4802-A/2009O Ordenador de Despesas do Município de Murici, Estado

de Alagoas, resolve por motivos de interesse público e com su-pedâneo no art. 49 da lei Nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, revogara licitação relativa à Tomada de Preços nº: 05/2009 - Obras (ProcessoAdministrativo nº: 4802-A/2009) e, por conseqüência, todos os de-mais atos dela decorrentes.

RENAN CALHEIROS FILHOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR


Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado:IVAN MELO ABREU - ME - CNPJ: 11.335.759/0001-41.Moda-lidade: convite nº 013/2009.Objeto: Aluguel de palco, banheiros quí-micos e outros do mesmo gênero para cidade de Pão de Açúcar,conforme proc. Adm. 242/2009. Valor: R$ 61.900,00 (Sessenta e ummil e novecentos reais).Vigência: o período de vigência do contratoserá nos dias 08, 09, 10 de 2010, contado a partir da data de suaassinatura.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Con-tratado: FARDUPE (fundação Apolônio Salles de DesenvolvimentoEducacional) CNPJ: 08.961.997/0001-58, Valor: RS 25.316,00 (vintee cinco mil trezentos e dezesseis reais).

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Ala-goas. Contratado: Empresa FARDUPE (fundação Apolônio Salles deDesenvolvimento Educacional) na modalidade convite nº 010/2009, ocujo objeto foi capacitação de Professores do Programa Brasil Al-fabetizado no município de Pão de Açúcar, conforme proc. 221-A/2009

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Ala-goas. Contratado: empresa Estrutural Construções e Projetos Ltda namodalidade convite nº 01/2010, cujo objeto foi urbanização do AltoHumaitá no município de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº252/2009;Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Ala-goas. Contratado: empresa Ivan Melo Abreu na modalidade convitenº013/2009, cujo objeto foi aluguel de palco, banheiros químicos eoutros do mesmo gênero para cidade de Pão de Açúcar, conformeproc. Adm. 242/2009.


Modalidade: dispensa de licitação nº 10/2009.Objeto: Capacitação deProfessores do Programa Brasil Alfabetizado no município de Pão deAçúcar, conforme Proc. Adm. nº 211-A/2009.Vigência: o período devigência do contrato será de 08 meses, contado a partir da data de suaassinatura.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Con-tratado: Estrutural Construções e Projetos Ltda - CNPJ:35.733.955/0001-32.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 20 E 23/2010

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa doCidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, levaao conhecimento dos interessados que está realizando licitações namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme se-gue:

Pregão Presencial 020/SSP/2010 Objeto: Aquisição de equipamentosde proteção individual - Convênio SENASP 482/08. A Sessão Públicadar-se-á às 14h do dia 03.03.2010.

Pregão Presencial 023/SSP/2010 Objeto: Aquisição de veículo tipoVan - Convênio SENASP 557/08. A Sessão Pública dar-se-á às 17hdo dia 03.03.2010.

As Sessões serão realizadas no Setor de Licitações, loca-lizado na Avenida Mauro Ramos, nº 1264, Centro, Florianópo-lis/SC.





AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato do dia 25 de janeiro de 2010 onde aEmpresa Ivan Melo Abreu - ME tem contrato com esta Prefeitura,cujo objeto é contratação de Empresa Agenciadora de Bandas para afestividade de Bom Jesus dos Navegantes, foi publicado o processoAdm. com o nº 252/2009, mas o correto é proc. Adm. nº 252 -A/2009 e faltou colocar a modalidade que é inexigibilidade de li-citação nº 010/2009 e a publicação do extrato é do dia 22 de janeirode 2010 e não 22 de janeiro de 2009 com foi publicado.

Modalidade: convite nº 01/2010.Objeto: Urbanização do Alto Hu-maitá na cidade de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº252/2009.Valor: R$ 135.876,08 (Cento e trinta e cinco mil oitocentose setenta e seis reais e oito centavos).Retificação:

No extrato de contrato do dia 25 de janeiro de 2010 onde aEmpresa Ivan Melo Abreu - ME tem contrato com esta Prefeitura,cujo objeto é contratação de Empresa Agenciadora de Bandas para afestividade de Bom Jesus dos Navegantes, foi publicado o processoAdm. com o nº 252/2009, mas o correto é proc. Adm. nº 252 -A/2009 e faltou colocar a modalidade que é inexigibilidade de li-citação nº 010/2009 e a publicação do extrato é do dia 22 de janeirode 2010 e não 22 de janeiro de 2009 com foi publicado.Vigência: operíodo de vigência do contrato será de 90 dias, contado a partir dadata de sua assinatura.

Pão de Açúcar-AL, 12 de fevereiro de 2010.JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO -

Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO No- 14/2010CONCORRÊNCIA No- 3/2010

A Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessadosque fará realizar, no dia 05/04/2010, às 09h00, licitação na mo-dalidade "Concorrência Pública", sob o nº 003/2010, Tipo " Técnicae Preço" objetivando a contratação de empresa para desenvolvimento,locação, migração de dados, treinamento e implantação de Sistema deGestão da Educação com Biblioteca para a Secretaria Municipal deEducação nesse município. As propostas serão recebidas no Salão deLicitações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA, Av. Sam-paio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. O Edital com seuselementos constitutivos e todas as informações necessárias poderãoser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos , à Av. Sam-paio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia, em todos os dias úteis,no horário das 09 h às 12 h e das 14 h às 17 horas. OBS: O Editalestará disponível no prazo legal.

Feira de Santana-BA, 12 de fevereiro de 2010.JOÃO URIAS BARROS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÕES

A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL,faz a retificação da publicação realizada no dia 10 de fevereiro de2010, nº. 28, pag. 155, no DOU - seção 03: Onde se lê nos pregões2009, leiam-se 2010, não havendo mais nenhuma alteração.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃODO JACUÍPE

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2010

A Pregoeira informa aos interessados que houve alteraçõesnas especificações do Anexo II - MODELO DA PROPOSTA DEPREÇOS que é parte integrante do Edital Pregão Presencial nº004/2010, que será realizado com nova data para o próximo dia 25 deFevereiro de 2010 as 10:00 horas na sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Riachão do Jacuípe - Ba. Razão pela qual esta a dis-posição nova planilha devidamente corrigida, na sede da PrefeituraMunicipal, à Praça Teodomiro Mascarenhas - s/n - Centro, CEP44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo telefone(75) 3264-2762.

Riachão do Jacuípe-BA, 17 de fevereiro de 2010.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ


O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará alicitação: Processo Administrativo: 10/2010. Modalidade: Pregão Pre-sencial - 07/2010.Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição parcelada decimento comum (cimento portland comum) em saco de 50 kg. Sessãode Abertura: 03/03/2010, às 09:00h. Local: Praça Marinho de Car-valho, s/n, na sede do Setor de Compras. Melhores informações

poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, atra-vés do telefone/fax (74) 3649-1150, 1201, 1053 e 1058, das 08:00 às12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.


O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará alicitação: Processo Administrativo: 11/2010. Modalidade: Pregão Pre-sencial - 08/2010.Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição parcelada depedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superioresa 18 x 9 cm. Sessão de Abertura: 03/03/2010, às 14:30h. Local: PraçaMarinho de Carvalho, s/n, na sede do Setor de Compras. Melhoresinformações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente deLicitação, através do telefone/fax (74) 3649-1150, 1201, 1053 e 1058,das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Uibaí - BA, 12 defevereiro de 2010.

Uibaí - BA, 12 de fevereiro de 2010.THIAGO CARVALHO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 009/2010OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveisderivados de petróleo (diesel comum e gasolina comum) conformeexigências e especificações constantes do Edital e seus Anexos.ABERTURA: 15 de fevereiro de 2010, às 08:00 horas (horário lo-cal).

O Pregoeiro Oficial faz saber, a quem interessar possa, quenão acudiram licitantes ao chamamento da licitação acima, confi-gurando como Licitação Deserta. O Processo foi encaminhado a Pro-curadoria Municipal e ao Gestor Municipal para deliberação sobre asmedidas a serem adotadas.

Wanderley-BA, 15 de fevereiro de 2010.JOÃO DE BRITO PACHECO

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- C-1/2010-SEMA

Secretaria do Meio AmbienteObjeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Exe-cução da Construção do Canal de Drenagem de Águas Pluviais, noBairro Esplanada, Sede deste Município, de responsabilidade da Se-cretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conformeprojetos e planilhas de orçamento, em anexo. Tipo: Menor Preço,empreitada no regime de execução indireta. A Comissão comunicaaos interessados que no dia 22 de Março de 2010, às 14:00 horas, noPaço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Ha-bilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acimacitado. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das07:30 às 11:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS No- 4/2010 - SEINFRA

Secretaria de InfraestruturaObjeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Cons-trução de 11 (onze) Unidades Habitacionais no Município de Iguatu,conforme Projeto, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Fi-nanceiro, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Re-gime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos interessadosque no dia 09 de Março de 2010, às 10:00 horas, no Paço da Pre-feitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação eProposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maioresinformações através do fone (883566.7922) das 08:00 às 11:30 ho-ras.

Iguatu - CE, 12 de fevereiro de 2010FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

Presidente da CPL/PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01.13.01Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídicapara Executar Serviços de Construção da Ampliação de Praça Públicana Sede do Município de Irauçuba - Contratada: Mega Cons-truçõese Serviços Ltda - Assina pela Contratada: Halana Mayara Alves deOliveira (Sócio - Administrador) - Contratante: Secretaria de Infraes-trutura - Assina pela Contratante: Eriel Borges Nery Cerqueira - ValorGlobal Contratado: R$ 199.246,63 (Cento e noventa e nove mil,duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) - Prazo deExecução dos Serviços: 60 (sessenta) dias contados a partir da data desua Assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previs-tosna Lei de Licitações - Origem dos Recursos: com Recursos do Mi-nistério do Turismo - Dotação Orçamentária: 1001.154510030.1. 069- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Data de Assinatura do Con-trato: 02 de Fevereiro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2010.02.08.01-PP

O Pregoeiro Central Oficial do Município de Maranguapetorna público para conhecimento dos interessados que fará realizarLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.02.08.01-PP paraAquisição de Kits Escolares para Alfabetizandos e Alfabetizadores,Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos Alfabetizandos, bemcomo à Contratação de Prestação de Serviços na Reprodução deDocumentos a serem utilizados durante a realização do ProgramaBrasil Alfabetizados do Município de Maranguape-CE. Hora de Cre-denciamento e de Recebimento dos Envelopes: 04 de Março de 2010das 9:00 horas às 10:00 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139,Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos in-teressados no local acima indicado, de segunda a sexta, no horário de08:00h às 13:00h. Informações pelo fone (85) 3341-1131.

Maranguape - CE, 12 de fevereiro de 2010REJANE GIRÃO DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2180001-2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Meruoca, torna público que no dia 22 de Março de 2010, às10:00h, em sua Sede, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385 - Centro- Meruoca - Ceará, receberá a Documentação de Habilitação e Pro-posta para o Objeto: Operação e Administração do Centro de Feirase Eventos deste Município, em Regime de Concessão de ServiçoPúblico. Modalidade: Concorrência. O Edital poderá ser adquiridomediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00(vinte reais), a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00hàs 14:00h, no endereço supra.

Meruoca -CE, 17 de fevereiro de 2010MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIMSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada: Futura ConstruçõesLtda. Objeto: execução dos serviços de terraplenagem e construção de umaquadra poliesportiva no Distrito de Uruquê, neste Município, conforme Pla-no de Trabalho nº 267558-74. Procedimento Licitatório: Tomada de Preçosem epígrafe; Valor Global Contratado: R$ 224.487,27 (duzentos e vinte equatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Prazode Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Te-souro Nacional. Dotação Orçamentária: 0701.2781209711.021. Elementode Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Aluisio Cosmo Lima(Secretário de infra-estrutura). Assina pela Contratada: Francisco Claudia -no Costa Souza (Sócio). Data da Assinatura: 01.02.2010.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

DO CASTELO


O Município de Conceição do Castelo, ES, através da PregoeiraTORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na Mo-dalidade de Pregão Presencial n.º 013/2010 objetivando a AQUISIÇÃODE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA E MOVEIS DEESCRITORIO, conforme processo protocolado sob o n.º 53.555/2010.Sendo a entrega dos envelopes até às 8:30 horas do dia 04 de Março de2010. Iniciando a abertura dos envelopes às 9:00 horas do mesmo dia. In-formações obtidas pelo telefone (28) 3547-1101 de 8:00 às 11:00 e de 13:00às 16:00 horas no seguinte endereço: Av. Jose Grilo, 426 - Centro - Con-ceição do Castelo - ES. Solicitação pelo e-mail: [email protected]

Conceição do Castelo-ES, 17 de fevereiro de 2010.MARIA ANGELICA MOTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9/2010

A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, atravésdo Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte li-citação: Pregão Presencial: n°. 009/2010. Vencedora: Palini & AlvesLtda. Valor: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais). Objeto:aquisição de equipamentos, destinados a equipar uma unidade decafés especiais para agricultores familiares do córrego Guarani doMunicípio de Governador Lindenberg.

Governador Lindenberg-ES, 10 de fevereiro de 2010.ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ

Prefeito





PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação da concorrência 003/10, publicado napág. 230, seção 3 do DOU do dia 12 de fevereiro de 2010, onde selê: 15 de março de 2010, leia-se agora: 22 de março de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU


A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas dodia 03 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão Presencial,objetivando a contratação de empresa para realização de serviços nalocação de palco, iluminação e sonorização, conforme Convênionº719499/2009 firmado entre o Ministério do Turismo e o Municípiode Itaguaçu-ES. As exigências legais a serem cumpridas estão pre-vistas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado no site:w w w. i t a g u a c u . e s . g o v. b r.

Itaguaçu-ES, 12 de fevereiro de 2010.FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0027/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Isaura Felipp Uliana. OBJETO: Prestação dos serviços de instrutorapara ministrar 01 (um) Curso de Cabelereiro. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). PROCESSO: 12084/2009. PRAZO:Terá início em 02 fevereiro de 2010 com término em 19 de abril de2010, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No- 28/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Santamaria Construções Incorporações e Empreend. Ltda.OBJETO: Prestação dos serviços de construção de uma Quadra Po-liesportiva, na localidade de Várzea Alegre, Município de Santa Te-resa - ES, com o fornecimento de todos ao materiais necessários.VALOR GLOBAL: R$ 437.092,60 (quatrocentos e trinta e sete mil,noventa e dois reais e sessenta centavos). PROCESSO: 9672/2009.PRAZO: O prazo global para execução da obra será de 07 (sete)meses consecutivos, contados a partir da data de recebimento daOrdem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS


PROCESSO 29716/2009Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de jalecos perso-nalizados - SEMUSA. Abertura: 08/03/2010 às 08h30min no sitewww.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegrapelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou re-tirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis,CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.


PROCESSO 35481/2009TIPO: MENOR PREÇO, OBJETO: Fornecimento de produtos pa-nificados - SEMUSA. Abertura: 08/03/2010 às 14h30min no sitewww.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegrapelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou re-tirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis,CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.


PROCESSO 36277/2009Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de móveis - SEMECT/ SE-MUSA. Abertura: 09/03/2010 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos siteswww.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no lo-cal: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.


PROCESSO 34681/2009Tipo: Menor Preço (taxa administrativa), Objeto: Aquisição de com-bustível com cartão magnético - SEMECT. Abertura: 10/03/2010 às08h30min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser con-sultado na íntegra pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licita-coes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila IndustrialJundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.

Anápolis, 12 de fevereiro de 2010.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS


O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará rea-lizar às 14:00 horas do dia 03 de março de 2010, em sua sede, sito aAv. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessãopública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente àsnormas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, des-tinado à aquisição de medicamentos, produtos hospitalares, odon-tológicos e correlatos. A documentação completa e seus anexos po-derão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou pelo fone. 61 - 3636 1467.

Cabeceiras-GO, 12 de fevereiro de 2010.ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA


A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna públicoque fará realizar, no dia 02 de março de 2010, às 09:00 horas,licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010, do tipo menorpreço por item, para Aquisição de Uniformes Escolares.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital nasede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e mo-dificações posteriores.

Formosa, 12 de fevereiro de 2010.ANA FLÁVIA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA


A Prefeitura Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, tornapúblico que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federalnº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em suasede às 14:30 horas do dia 09 de março de 2010, Pregão Presencialnº047/2010, do tipo menor preço global, para contratação de empresaespecializada em elaboração de estudos prévios, mercadológico, ava-liação financeira e demais projetos para a reestruturação do ParqueMutirama, em Goiânia, com base nas condições estabelecidas noEdital nº047/2010.

O Edital completo e maiores informações poderão ser ob-tidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da pu-blicação deste.

Goiânia-Go, 12 de fevereiro de 2010RENOR JURITI SAMPAIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ


Objeto: Aquisição de um Espargidor de Asfalto e de uma CaçambaBasculante, para uso da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano,conforme especificações do Edital, disponível no site da Prefeitura.Abertura: 02/03/2010, às 13h30min.Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã, 355 -Setor Santa Maria.Site: www.jatai.go.gov.br.Fone: (64) 3632-8812/8839.

Jataí, 17 de fevereiro de 2010.JOÃO PEREIRA DE LIMA

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7/2010/CPL

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, RenascençaI, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS de nº. 007/2010, no dia 08/03/2010 às14h30, objetivando a contratação de empresa especializada em en-genharia civil para execução de obra de ampliação de salas de aulanas Unidades de Educação Básica de Ensino Fundamental RubemAlmeida, Jornalista Ribamar Bogéa e Mário Andreazza, localizadasrespectivamente nos bairros do Coroadinho, Cidade olímpica e Li-berdade em São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal deEducação - SEMED.

O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Per-manente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.

São Luis-MA, 11 de fevereiro de 2010.MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ

Membro da CPL

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ


Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Ma-teriais Permanentes (Equipamentos Eletro-Eletrônicos Hospitalar,Mobiliários Hospitalar, Diagnóstico, Equipamentos de Informática),para o HPSM, Policlínica do Verdão e Policlínica Planalto, da Se-cretaria Municipal de Saúde - Convenio 4787/04- QUALISUS - Cuia-bá. Data Abertura: 02/03/2010Horário: 15h00min. Pregoeiro: Landolfo L Vilela Garcia. Informa-ções: Diretoria de Gestão do Gasto Público. Telefone: (65) 3645-6292. Atendimento: 12:00 às 18:00 h. Retirada Edital: Site:w w w. c u i a b a . m t . g o v. b r

Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2010LANDOLFO L VILELA GARCIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLISD'OESTE


Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 061/2009. Contratado: MultiplaConstruções Ltda. Objeto do Contrato: pavimentação asfaltica emTSD em vias urbanas do município, com área total de 7.097,60 m2.Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 120(cento vinte) dias, que era de 120 (cento e vinte) dias passara a ser de240 (duzentos e quarenta) dias com seu término em 13/05/2010.Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº8.666/93 e alterações.

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 066/2009. Contratado: MultiplaConstruções Ltda. Objeto do Contrato: pavimentação asfaltica emtratamento superficial duplo e drenagem superficial em vias urbanasdo município, denominadas Rua Mato Grosso do Sul, Rua Amapá,Rua Piauí e Rua Pará, com área total de 6.342,40 m2. Objeto doAditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento vinte)dias, que era de 120 (cento e vinte) dias passara a ser de 240(duzentos e quarenta) dias com seu término em 09/06/2010. Fun-damentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93e alterações.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2010

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de FigueirópolisD'Oeste-MT, nomeado pela Portaria 003/2010, torna público paraconhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidadede Pregão Presencial nº 001/2010, menor preço por Lote, para Aqui-sição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, para atendera Secretaria Municipal de Saúde, realizada em sessão publica no dia12/02/2010, tendo como vencedores os seguintes licitantes:

Empresa Vencedora Lotes Valor AdjudicadoSulmedi Comercio de Produtos Hospitalares 01 e 10 53.860,00Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. 02 18.000,00Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. 03 10.600,00Stock Comercial Hospitalar Ltda 04 3.730,00Diprolmedi medicamentos Ltda. 05 e 06 50.270,00Dental Centro Oeste Ltda. 07 20.450,00Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. 08 e 11 9.715,00Uni-Farma Centro Oeste Gestão e Comercio de Medica-mentos Ltda

09 95.000,00

Figueirópolis D'Oeste-MT, 12 de fevereiro de 2010.PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO





PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃDO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 24/2009

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Guarantã do Norte/MT torna público para conhecimento dosinteressados na licitação modalidade Tomada de Preço nº 24/2009 -Tipo Menor Preço Global do dia 28 de dezembro de 2009, obteve-seo seguinte resultado: A empresa participante foi inabilitada, oca-sionando uma licitação frustrada. O processo Administrativo referentea licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala deLicitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 155Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT, desegunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público.

Guarantã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2010.WALDIR DE SOUZA SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

Objeto: Aquisição de Combustiveis, Diesel/Álcool/Gasolina e Lu-brificantes. A Comissão Permanente de Licitação, regido pela portarian. 001/2010 da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT, no usode suas atribuições legais, torna público aos interessados que naTomada de Preço nº 001/2010, cujo a abertura das propostas docertame se deu às 08:00 (oito) horas do dia 12/02/2010; sagrouvencedora a seguinte proponente: Lote 01: Auto Posto Everest Ltda,valor total R$: 53.544,00 (cinquenta e três mil quinhentos e quarentae quatro reais). Lote 02: Auto Posto Everest Ltda, valor total R$:76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais). Lote 03: AutoPosto Everest Ltda, valor total R$: 233.450,00 (duzentos e trinta etrês mil quatrocentos e cinqüenta reais). Lote 04: Auto Posto EverestLtda,valor total R$7.146,40(sete mil cento e quarenta e seis reais equarenta centavos).Maiores informações fone 0xx65 3228-1178.

Lambari D'Oeste-MT,12 de fevereiro de 2010.RUBENS VENTURA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAMONTE VERDE


A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado deMato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portarianº.01/2010, comunica aos interessados que será aberta licitação namodalidade de Pregão Presencial nº. 08/2010 no dia 02/03/2010 às09:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, sala delicitações, na Avenida Antônio Joaquim de Azevedo, s/nº., NovaMonte Verde-MT, cujo objeto é a Contratação de serviços médicospara a unidade de Saúde da Família USF III - Miguel Garattini eServiços como plantonista sob regime de sobreaviso na unidade mistade Saúde de Nova Monte Verde-MT. Este pregão será regido peloDecreto Municipal nº. 059/2009, Lei Federal 10520/2002, com apli-cação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais dis-posições aplicáveis. O Edital completo contendo as instruções estaráà disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Nova Monte Verde-MT ou pelo site www.novamonte-verde.mt.gov.br , no campo publicações e editais - 2010. Demaisinformações pelo telefone (66) 3597-1100.

Nova Monte Verde-MT, 17 de fevereiro de 2010.KARLA BEATRIZ BERNATZKY

Pregoeira

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2009

Repetição

Processo nº 26.666/2009 - SMAS/SESPÓrgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executivade Saúde PúblicaA Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira tornapública a homologação em 05 de fevereiro de 2010 resultado dalicitação supracitada pelo Sr. Ordenador de Despesas titular da Pas-ta.Lamartine de Figueiredo Costa - Secretário Municipal de Ações So-ciais.

Corumbá - MS, 12 de fevereiro de 2010MARIA VITÓRIA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No- 56/2010

Processo Administrativo nº027/2010.PARTES: O Município de Ivinhema - MS, e AYACH ENGENHARIAE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa deEngenharia para Término da Construção de Unidade Básica de Saúdeda Família - Estratégia de Saúde do Bairro Vitória/Triguenã, con-forme memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico ecronograma físico-financeiro e demais especificações e condiçõesconstantes deste Edital e seus Anexos. Recursos provenientes doConvênio nº1549/2006 - Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipalde Ivinhema/MS. DO PRAZO: O Prazo deste contrato será de até 02(dois) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo serprorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93 eposteriores alterações. Prazo: 04/02/2010 à 03/04/2010. VALOR: OValor Global da Execução de Obra, ora contratado é de R$ 39.740,68(trinta e nove mil setecentos e quarenta reais e sessenta e oito cen-tavos). ASSINATURAS:Renato Pieretti Câmara, Ibrahim Ayach. FO-RO: Ivinhema


O MUNICÍPIO DE IVINHEMA, através da sua ComissãoPermanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitaçãoabaixo relacionada, nos termos da Lei n°8.666/93 e posteriores al-terações: PROCESSO N°071/2010 - TOMADA DE PREÇOSN°003/2010 - OBJETO: Repetição da Contratação de Empresa (s) deEngenharia para a Execução da Contratação de Empresa de En-genharia para a Obra de Pavimentação Asfáltica e Execução de meiofio com guias e sarjetas de concreto nas Ruas: Miguel Squinello,Francisco Pieretti e 05, nos Bairros Guiray e Vitória, referente aoContrato de Repasse nº0245.890-43/2007/Ministério das Cidades/Cai-xa, Programa Pró-Municípios do Município de Ivinhema - MS, con-forme Especificações, Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Fí-sico Financeiro e demais Anexos, parte integrante do Edital. RE-CEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 09 deMarço de 2010 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos in-teressados no setor de Licitação e Contratos, mediante apresentaçãoda guia no valor de R$ 100,00 (cem reais), paga no setor de ISSQNna Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720 - Ivinhema /MS ou através de depósito bancário através da Conta Correntenº35.308-6- Agência nº. 2188-1 - Banco do Brasil. Poderão participarda licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Ca-dastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Ivinhema, ouaquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadas-tramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dosenvelopes, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67)3442.1054 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h30min às11 h 3 0 .

Ivinhema - MS, 12 de Fevereiro de 2010.RENATO PIERETTI CÂMARA

Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 1/2010

Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos para oLaboratório Municipal de Analises Clinicas, para inclusão no sistemade Registro de Preços para o exercício de 2010. Empresas: CIRUR-GICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -Itens:06, 08, 24, 64 -Valor R$ 1.884,45. DIASSAY DIAGNÓSTICO COM.DE ART. PARA LABORATÓRIO -Itens: 09, 12, 21, 22, 31, 55, 56,65, 77, 85, 96, 97, 106, 114, 126 -Valor R$ 6.586,65.EMBRATECLTDA-ME -Itens: 07, 23, 30, 49, 53, 66, 67, 116, 117, 118, 119, 120,132 -Valor R$3.627,80. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA -Itens: 01,10,17,29,32,54,58,59,60,63,68,69,70,80 - Valor R$2.405,00.PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- Itens: 02,03, 04, 05, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 34,35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 57, 61, 62,71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95,98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 112, 115, 121, 122,123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133- Valor R$ 10.206,24.SCIENCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓ-RIO LTDA - Itens: 109,113 - Valor R$ 60,30.

Buritis-MG, 12 de fevereiro de 2010.TEREZINHA PRISCO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA


O Município de MALACACHETA/MG comunica que abriráPROCESSO LICITATORIO Nº. 17/2010, modalidade TOMADA DEPREÇOS Nº. 03/2010, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo ob-jeto é contratação de empresa especializada em execução de obras deengenharia para construção de 231 módulos sanitários, nos termos doconvênio de nº 692/2008, firmado entre o Município de Malacachetae a FUNASA. A abertura será dia 05/03/2010 às 09h00min, na sededa Prefeitura Municipal, na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveiranº 130 - CEP: 39.690-000. A visita técnica será dia 03/03/2010 das

09:00h às 09:30h. O edital poderá ser obtido na integra na Prefeiturade MALACACHETA/MG, mediante a apresentação de Documentode Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)referente às despesas de impressão. Informações através do telefone(33) 35141629, no horário de 7:00 às 11:00 horas.

JOSÉ FERREIRA DE JESUSPresidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SRP No- 1/2010

O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar alicitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, para REGIS-TRO DE PREÇOS, nº 01/2010, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONS-TRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ASC NO DISTRITO DE AN-TONIO PEREIRA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO. O edital deveraser retirado no Departamento de Compras do Município, no endereçoRua Mecânico Jose Português, s/nº, Bairro São Cristóvão. Abertura05/04/2010 às 13 horas. Informações: (31) 3551-6569. Soraia Ben-to.

SORAIA BENTOp/Departamento de Compras do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA


Tipo "menor preço por item"A Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de

Obras, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal deCultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Muni-cipal de Planejamento Urbano E Secretaria Municipal de Trânsito eTransportes, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitaçãosupramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição deequipamentos elétricos/eletrônicos e de comunicação (telefones comfio, aparelho de fax, telefone sem fio e central de PABX), paraatender as Secretarias citadas acima. O edital encontra-se a disposiçãona Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal deUberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura nodia: 02/03/2010, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 17 de fevereiro de 2010.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -SEHAB

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5/2010-CPL/PMB/SEHAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú-blico que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia22/03/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Exe-cução de Obras de Infraestrutura nas Sub Bacias 3 e 4 da EstradaNova - SEHAB.

LOCAL: Auditório da CPL, sito à Rua Gaspar Viana nº. 833,Reduto, Belém-PA.

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, noendereço acima.

Belém-PA, 17 de fevereiro de 2010.ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES

Presidente da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA


Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Entrega eabertura dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Ha-bilitação dia 03/03/2010 às 09:00h. Informações na PMB/CPL, sito aRua Nove de Setembro, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) 17/02/2010.

MANOEL PADILHA DO VALEPregoeiro





PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ


OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum,gasolina comum e óleo lubrificante; MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2010; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito;04.122.0004.2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Admi-nistração; 04.121.0007.2.015 - Manutenção da Secretaria de Finanças;20.605.0004.2.020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico; 12.122.0017.2.028 - Manutenção da Secre-taria Municipal de Educação; 13.392.0004.2.039 - Manutenção daSecretaria Municipal de Cultura e Desporto e Lazer;04.122.0004.2.044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras,Viação, Urbanismo e Terras; 10.122.0039.2.051 - Manutenção daSecretaria Municipal de Saúde; 18.541.0040.2.053 - Manutenção daSecretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.122.0043.2.056 - Ma-nutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social;12.361.0019.2.077 - Manutenção do FUNDEB Administrativo Mu-nicipalizado 40%; 12.361.0019.2.36 - Manutenção do Salário Edu-cação-QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Nº. DO CONTRATO: 036/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / POSTO PANORAMA LTDA.- CNPJ:83.753.392/0001-97; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data daassinatura; VALOR: R$ - 1.379.750,00 (Hum milhão e trezentos esetenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); DATA DA AS-SINATURA: 05/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIRJOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DACONTRATADA: Avenida Transamazônica, s/n CEP: 68.485-000, Pa-cajá/Pa;Nº. DO CONTRATO: 037/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / V. FARIAS DE BRITO & CIA. LTDA. - CNPJ:06.993.633/0001-24; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data daassinatura; VALOR: R$ - 64.655,00 (Sessenta e quatro mil e seis-centos e cinquenta e cinco reais); DATA DA ASSINATURA:05/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DASILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DA CONTRA-TADA: Rodovia Transamazônica, km 175 CEP: 68.485-000, Paca-já/Pa.EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2010OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ES-COLAR para atender as Escolas do Município de Pacajá/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0020 2 031 - Manutenção daAlimentação Escolar - PNAE; - 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo.Nº. DO CONTRATO: 044/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura;VALOR: R$ 47.366,95 (Quarenta e sete mil e trezentos e sessenta eseis reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA:08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DASILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRA-TADO E CEP: Av. Belo Horizonte, s/n, Prefeitura, CEP:68485-000,P a c a j á / PA .Nº. DO CONTRATO: 045/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ:07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da datada assinatura; VALOR: R$ 248.377,14 (Duzentos e quarenta e oitomil e trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos); DATA DAASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: ED-MIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇODO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 870, Centro,CEP:68485-000, Pacajá/PA.Nº. DO CONTRATO: 046/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / P.C. DA SILVA SANTOS COMERCIO, -CNPJ: 10.780.490/0001-40; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partirda data da assinatura; VALOR: R$ 67.287,50 (Sessenta e sete mil eduzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DATA DAASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: ED-MIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇODO CONTRATADO E CEP: Av. Magalhães Barata, 38, Centro, CEP:68485-000, Pacajá/PA.Nº. DO CONTRATO: 047/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,- CNPJ: 05.997.092/0001-40; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partirda data da assinatura; VALOR: R$ 117.373,75 (Cento e dezessete mile trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); DATADA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL:EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDE-REÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Duque de Caxias, 636,Marco, CEP:66.093-400, Belém/PA.Nº. DO CONTRATO: 048/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA EREPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; VIGÊN-CIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$103.155,00 (Cento e três mil e cento e cinquenta e cinco reais);DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPON-SÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Ala 02 - Qd. 24, 251,Fundos - Cohab, CEP: 68.459-700-, Tucuruí/PA.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2010OBJETO: Aquisição de Material Didático, Expediente e Limpeza(PDDE), para atender as Escolas da Rede Pública do Município dePacajá.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2.034 - Manutenção doPrograma Dinheiro na Escola - PDDE; - 3.3.90.30.00 - Material deConsumo.Nº. DO CONTRATO: 055/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / ANTONIO N. DE OLIVEIRA - ME, - CNPJ:04.066.351/0001-56; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data daassinatura; VALOR: R$ 884,00 (Oitocentos e oitenta e quatro reais);DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPON-SÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 869,Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA.Nº. DO CONTRATO: 056/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura;VALOR: R$ 3.749,00 (Três mil e setecentos e quarenta e nove reais);DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPON-SÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá:ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Belo Horizonte, s/n,Prefeitura, CEP:68485-000, Pacajá/PA.Nº. DO CONTRATO: 057/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / A.S. LOPES COMERCIO INDÚSTRIA GRÁ-FICA - ME, - CNPJ: 05.231.416/0001-34; VIGÊNCIA: 02 (dois)meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 4.764,50 (Quatromil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPON-SÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Marechal CasteloBranco, s/n, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA.Nº. DO CONTRATO: 058/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA. - CNPJ:07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data daassinatura; VALOR: R$ 11.908,30 (Onze mil e novecentos e oitoreais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; OR-DENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - PrefeitoMunicipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av.Transamazônica, 870, Centro, CEP:68485-000, Pacajá/PA.Nº. DO CONTRATO: 059/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / M.R.R. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, -CNPJ: 09.164.246/0001-73; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir dadata da assinatura; VALOR: R$ 13.175,70 (Treze mil e sento e se-tenta e cinco reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA:10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DASILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRA-TADO E CEP: Av. Transamazônica, 855, Centro, CEP: 68485-000,P a c a j á / PA .Nº. DO CONTRATO: 060/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA EREPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; VIGÊN-CIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$1.196,00 (Hum mil e cento e noventa e seis reais); DATA DA AS-SINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIRJOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DOCONTRATADO E CEP: Ala 02 - Qd. 24, 251, Fundos - Cohab, CEP:68.459-700-, Tucuruí/PA.Nº. DO CONTRATO: 061/2010; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / CARMOSINA P. DO NASCIMENTO - ME, -CNPJ: 04.841.955/0002-03; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da

data da assinatura; VALOR: R$ 20.323,50 (Vinte mil e trezentos evinte e três reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA:10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DASILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRA-TADO E CEP: Av. Juscelino Kubstchek, 10, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2010

OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum,gasolina comum e óleo lubrificante; EMPRESAS VENCEDORAS:POSTO PANORAMA LTDA.- CNPJ: 83.753.392/0001-97; V. FA-RIAS DE BRITO & CIA LTDA.- CNPJ: 06.993.633/0001-24; VA-LOR: R$ 1.444.405,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta equatro mil e quatrocentos e cinco reais); ORDENADOR RESPON-SÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2010.


OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ES-COLAR para atender as Escolas do Município de Pacajá/PA; EM-PRESAS VENCEDORAS: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ:01.895.915/0001-75; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ:07.363.387/0001-90; P.C. DA SILVA SANTOS COMERCIO, -CNPJ: 10.780.490/0001-40; MAGE COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA, - CNPJ: 05.997.092/0001-40; GOLDMED-COMÉRCIO ATA-CADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ:09.363.028/0001-68; VALOR: R$ 583.560,34 (Quinhentos e oitenta etrês mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos);ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Pre-feito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGAÇÃO:05/02/2010.


OBJETO: Aquisição de Material Didático, Expediente e Limpeza(PDDE), para atender as Escolas da Rede Pública do Município dePacajá; EMPRESAS VENCEDORAS: ANTONIO N. DE OLIVEIRA- ME, - CNPJ: 04.066.351/0001-56; M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ:01.895.915/0001-75; A.S. LOPES COMERCIO INDÚSTRIA GRÁ-FICA - ME, - CNPJ: 05.231.416/0001-34; OMAR M. SUPERMER-CADO LTDA, - CNPJ: 07.363.387/0001-90; M.R.R. DE OLIVEIRACOMERCIO - ME, - CNPJ: 09.164.246/0001-73; GOLDMED-CO-MÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ:09.363.028/0001-68; CARMOSINA P. DO NASCIMENTO - ME, -CNPJ: 04.841.955/0002-03; VALOR: R$ 56.001,00 (Cinquenta e seismil e um real); ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DASILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGA-ÇÃO: 09/02/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


Obj: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais de Análise Patológicaspara o Laboratório do Hospital Municipal de Paragominas. Data deabertura: 02/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá serefetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. doContorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10.


Obj: Contratação de empresa especializada na confecção de materialgráfico, objetivando atender aos Programas de Atenção Básica, Postosde Saúde, Vigilância Sanitária e Operacionalização da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, para o exercício de 2010. Data de abertura:03/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno,1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10.

Paragominas, 11 de fevereiro de 2010.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro


OBJ: Locação de 03 veículos tipo: Microônibus para o transporte dealunos residentes na Zona Rural do Município, durante o ano letivode 2010, conforme anexo do edital. Data de abertura: 05/03/2010 às09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro,ondese realizará o certame.Pgm.:18/02/10.

Paragominas, 11 de fevereiro de 2010.MARIZE CARVALHO INÁCIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ


A CPL DA PREF. MUL. DE RONDON DO PARÁ, tornapúblico que realizará processo Licitatório, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, processado sob o nº 016/2010, do tipo "MENORPREÇO POR ITEM", que tem como objeto a Aquisição de gênerosalimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Es-colar, deste município, nas condições especificadas no Edital, que seencontra a disposição dos interessados na sala da CPL de Rondon doPará, sito à Rua Gonçalves Dias, nº 400, telefone (094)3326-1394 ouno site WWW.rondononline.com.br. Valor do Edital R$: 100,00. DA-TA DE ABERTURA: 02 /03/2010. HORÁRIO: às 09:00horas.

A COMISSÃO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO


Tipo: Menor preço por item

Objeto: Aquisição de medicamento lote I e II, Abertura: 03/03/2010,às 07:30h (sete horas e trinta minutos da Paraíba), End. Rua TerezaBalduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados com o Pregoeiro, de se-gunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone: (83)3644-1079.





PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2010Tipo: Menor preço por item

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios lote I, Abertura:04/03/2010, às 07:30h (sete horas e trinta minutos da Paraíba), End.Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital eseus anexos encontram-se à disposição dos interessados com o Pre-goeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone:(83)3644-1079.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2010Tipo: Menor preço por item

Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de primeiralinha nacional lote I, Abertura: 04/03/2010, às 15:00h (quinze horasda Paraíba), End. Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro,Assunção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às12:00h.Telefone: (83)3644-1079.

Assunção-PB, 8 de fevereiro de 2010.LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA


OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtrode Óleo e Gás GLP.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2010.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB,FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e:CT Nº. 00003/2010 - 29.01.10 - POSTO DE COMBUSTIVEIS NOS-SA SENHORA DO CARMO LTDA - R$ 374.220,00

OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2010.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, PAB FI-XO e FUS: 10.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2007.2030 -Manter Atividades de Atenção Básica de Saúde 10.301.2007.2031 -Manter Programa de Farmácia Básica 10.302.2008.2032 - ManterAtiv. de Ações de Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.02 - Me-dicamentos 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e:CT Nº 00004/2010 - 29.01.10 - ALEXANDRE LOPES DO NAS-CIMENTO - R$ 96.023,50CT Nº 00005/2010 - 29.01.10 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA- R$ 73.950,90CT Nº 00006/2010 - 29.01.10 - SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.832,00

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-rídica, referente a Tomada de Preços nº. 00001/2010, que objetiva:Execução de serviços abastecimento de água na zona rural, destemunicípio.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório:Licitação Deserta.

Borborema-PB, 3 de fevereiro de 2010.


Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00001/2010, que objetiva: Aquisição parcelada deCombustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo e Gás GLP; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POS-TO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA -R$ 374.220,00.


Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00002/2010, que objetiva: Aquisição de medica-mentos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento li-citatório em favor de: ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO -R$ 96.023,50; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.950,90;SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$2.832,00.

Borborema-PB, 27 de janeiro de 2010.JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS

Prefeito

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE


A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessadosque realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010, TIPO MENORPREÇO POR ITEM, no dia 04 de março de 2010, às 09h30 horas,que tem por objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Recebi-mento das propostas: do dia 18/02/2010, às 09h00min até o dia04/03/2010, às 09h00min. Abertura das propostas: dia 04/03/2010, às09h01min. Início da sessão de disputa de lances: dia 04/03/2010, às09h30min. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site daCNM: www.cidadecompras.com.br ou pelo e-mail adm@ampe-r e . p r. g o v. b r.

Ampére-PR, 12 de fevereiro de 2010.GIOVANA FACCHI PARISOTTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010

TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEMO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito

no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 05 de março de 2010, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) litros deGasolina Comum e 25.000 (vinte cinco mil) litros de Álcool Hi-dratado. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento deCompras do Município, no horário normal de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010


no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de março de 2010, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Aquisição de Material de Expediente, de trans-formação e Gêneros Alimentícios destinado ao Departamento de Pro-moção Social. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Depar-tamento de Compras do Município, no horário normal de expedien-te.



no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 08 de março de 2010, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos para Cantina e Bo-vinocultura do Leite: sendo Refrigeração Global, Elétrons, Móveispara escritório, Computador, Processador, Resfriador de leite porimersão, Laboratório Enologia. Cópia do edital poderá ser retiradajunto ao Departamento de Compras do Município, no horário normalde expediente.



no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 13:30 (treze e trinta) horas do dia 08 de março de2010, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos eMaterial de Consumo, para Implantação do Centro de Acesso a Tec-nologias para Inclusão digital. Cópia do edital poderá ser retiradajunto ao Departamento de Compras do Município, no horário normalde expediente.

Barracão-PR, 10 de fevereiro de 2010.ERONDI FAÉVice PrefeitoEm Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010

A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Pa-raná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na LeiFederal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará rea-lizar, em sua sede às 14:00hs do dia 09 de Março de 2010, Tomadade Preços Nº 002/2010, do tipo maior percentual de desconto, tendopor objeto a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICA-MENTOS DE A a Z, DESTINADOS AO SETOR DE FARMACIAESPECIAL DA SECRETARIA DE SAUDE. RECURSOS VINCU-LADOS FARMÁCIA ESPECIAL, com base nas condições estabe-lecidas no Edital. As empresas deverão entregar as propostas até às14:00hs do dia 09 Março de 2010, no Departamento de Suprimentosda Prefeitura. O Edital completo e maiores informações poderão serobtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr, no De-partamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste.


A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Pa-raná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na LeiFederal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará rea-lizar, em sua sede às 14:00hs do dia 10 de Março de 2010, Tomadade Preços Nº 004/2010, do tipo menor preço Global, tendo por objetoa seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU-ÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ-ESCOLA MUNI-CIPAL ILHA BELA, COM ÁREA DE 1.128,37M² - VALOR R$110.693,19. RECURSOS CONVÊNIO/CEF E PRÓPRIOS, com basenas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregaras propostas até às 14:00hs do dia 10 Março de 2010, no Depar-tamento de Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maioresinformações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de CampoMourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178,FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste.


A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Pa-raná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na LeiFederal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará rea-lizar, em sua sede às 09:00hs do dia 11 de Março de 2010, Tomadade Preços Nº 005/2010, do tipo menor preço Global, tendo por objetoa seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU-ÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPALGURILÂNDIA, COM ÁREA DE 697,52M² - VALOR R$ 88.651,14.RECURSOS CONVÊNIO/CEF E PRÓPRIOS, com base nas con-dições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar as pro-postas até às 09:00hs do dia 11 Março de 2010, no Departamento deSuprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores informaçõespoderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr,no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44)3518-1182, a partir da publicação deste.

Campo Mourão-PR, 11 de fevereiro de 2010.MOISES CLAUDIO DO NASCIMENTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã O

AVISOS DE ALTERAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS

Edital no- 6/2010

Tomada de Preços, publicada no DOU em 11/02/2010, Seção 3,página 171.

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscritono Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazendasob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dosSantos, 1000, centro, torna público que foi alterado o item 1.3 doedital, ficando a data prevista para recebimento dos envelopes trans-ferida para o dia 05 de março de 2010, às 09:00 horas.

Edital no- 7/2010

Tomada de Preços, publicada no DOU em 11/02/2010, Seção 3,página 171.

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscritono Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazendasob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dosSantos, 1000, centro, torna público que foi alterado o item 1.3 doedital, ficando a data prevista para recebimento dos envelopes trans-ferida para o dia 05 de março de 2010, às 15:00 horas.

Francisco Beltrão, 17 de fevereiro de 2010.WILMAR REICHEMBACH

Prefeito





PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- CP/SMGP- 3/2010

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0003/2010 - Execução de obra de construção de quadras polies-portivas. O(s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do sitewww.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo te-lefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: licita@londri-n a . p r. g o v. b r.

Londrina, em 12 de fevereiro de 2010.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2010

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiarpara alimentação escolar por compra direta. Obtenção do Edital: Se-cretaria Municipal de Educação e Cultura, na Praça Francisco Silveirada Rocha, s/n, Marialva-Pr. Recebimento da documentação para ha-bilitação e projeto de venda: até 22 de fevereiro de 2010 às11h00min. Informações: (44) 3232-8403 (voz e fax) ou [email protected].

Marialva-PR, 11 de fevereiro de 2010.MARIA DOLORES MARTINS ROSADA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 3/2010-PMM

Credenciamento de entidade sem fins econômicos para aimplantação e operacionalização do restaurante popular de Maringá,situado na Rua Lauro Eduardo Werneck, 500, visando o fornecimentode refeições balanceadas e de qualidade com no mínimo 1300 (ummil e trezentas) calorias, ao custo de R$3,30 (três reais e trintacentavos), conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV,V e VI, partes integrantes deste Edital - SASC. Entrega do envelope:até às 08:30 horas do dia 06 (seis) de abril de 2010. Abertura: dia 06(seis) de abril de 2010, às 08:45 horas, na Diretoria de Licitações -Av. XV de Novembro, 701 - 2º. Andar - Maringá-Pr. A pasta técnicacom a documentação completa do edital, anexos e demais docu-mentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 -Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - nohorário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através dosite www.maringa.pr.gov.br - ícone serviços - licitações, até às 17:00horas do dia 05 (cinco) de abril de 2010.

Em 12 de fevereiro de 2010.SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO


A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe con-fere a Portaria nº 5/2010, de 04/01/2010, torna público, para co-nhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/03/2010, às08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PI-NHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documen-tações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.6/2010-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Re-gistro de Preços.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponívelno endereço supracitado.

Objeto da Licitação:Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição,

pelo menor preço ofertado, de móveis, eletrodomésticos e eletrônicosdestinados a todas as secretarias do município, conforme especi-ficação constante no edital.

Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.

Pinhalão, 17 de fevereiro de 2010.FERNANDO BALDIM

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU


Contrato 7/10 Contratada: Comercial de Tintas J A Bonfim Ltda.Objeto: tintas e mat. pintura. Valor: 6.345,00. Recursos: PAIF. As-sinatura:03/02/2010. Vigência: 30 dias. Walter Tenan - Prefeito.

Contrato 9/10 Contratada: O J Nascimento & Cia Ltda. Objeto: apli-cação de sinteco no CSU. Valor: 5.950,00. Recursos: PAIF. Assi-natura:03/02/2010. Vigência: 30 dias. Walter Tenan - Prefeito.

Contrato 10/10 Contratada: Maria Leonilde Cereza- Academia. Ob-jeto: aulas de hidroginástica. Valor: 19.000,00. Recursos: PAIF. As-sinatura: 05/02/2010. Vigência: 10meses. Walter Tenan - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

RETIFICAÇÃO

No aviso de prorrogação da abertura da licitação pregãoeletrônico n.º06/2010, processo licitatório N.º16/2010, publicado nodiario oficial da uniao de 17-02-2010, pág. 140, edição n.º31, onde selê: pregão presencial, leia-se: pregão eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDOSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2010

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PRtorna público a quem interessar possa, que na licitação na modalidadede PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010 - MUNICÍPIO, cujo objetoé veículo para fiscalização para a Unidade Executora do ProgramaBID em Toledo, houve alteração no Anexo II do edital.

Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser protoco-lizados até às 08:30 horas do dia 26/02/2010, poderão ser proto-colizados até às 08:30 horas do dia 15/03/2010, no setor de protocoloda Prefeitura do Município de Toledo.

Permanecem inalteradas as demais condições previstas noedital.

Toledo-PR, 17 de fevereiro de 2010.MOACIR NEODI VANZZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX

SEPT ROSADO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No- 20100010

ORIGEM: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Ro-sadoCONTRATADO: Iveco Latin America Ltda, inscrita no CNPJ/MFsob o n° 01.844.555/0005-06.OBJETO: aquisição de 01 (UM) veículo de transporte escolar diáriode alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho daEscola.VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010, Projeto 1.078 e1.079, Classificação econômica 44.90.52.00.VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro 2010.DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA


Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração deprojeto executivo para construção de uma ponte. Abertura: 08 demarço de 2010, às 14 horas. Local: Setor de Compras e Licitações daPrefeitura de Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro,Aceguá-RS, das 09h às 17h.Maiores Informações nos sites www.ace-gua.famurs.com.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeiturade Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro, Aceguá-RS,das 09h às 17hs.Contato: Telefone (53) 32461625 - 1626 Fax. (53)32461228.E-mail: [email protected]

Aceguá - RS, 17 de fevereiro de 2010.NICKOLAI PENNER

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISOS DE ALTERAÇÃO

O Município de Ijuí - Poder Executivo, através da Coor-denadoria de Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fa-zenda, comunica aos interessados nos seguintes processos licitatóriosque, conforme o disposto no art. 21, § 4º, in fine, da Lei nº 8.666/93,foram feitas as seguintes alterações nos respectivos editais:


OBJETO: Aquisição de equipamentos veterinários para o Pólo Tec-nológico e Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal daUNIJUÍ. Foram alteradas as descrições dos itens 08, 31 e 35 do lote03 do respectivo edital de licitação (produtos n° 11267, 11290 e11306, respectivamente). NOVA DATA DE ABERTURA: 03/03/10as 09:00 hs. Ijuí, RS, 12 de Fevereiro de 2010.


OBJETO: AQUISIÇÃO DE equipamentos de informática para o PóloTecnológico e Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal daUNIJUÍ. Foi alterado um dos requisitos de compatibilidade do pro-duto n° 11467. NOVA DATA DE ABERTURA: 09/03/10 as 09:00 hs.Ijuí, RS, 17 de Fevereiro de 2010.

Maiores informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou nosite www.ijui.rs.gov.br.

WALTER JOSÉ SCHAVINSKI ARBOAdministrador de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA


O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, torna público, que no dia 03 de março de 2010,às 10 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição deMOTONIVELADORA NOVA. Maiores informações e cópia do Edi-tal poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito aAvenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em ho-rário de expediente.


O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, torna público, que no dia 03 de março de 2010,às 15 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição deVEÍCULO NOVO TIPO CAMINHÃO. Maiores informações e cópiado Edital poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito aAvenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em ho-rário de expediente.

Itatiba do Sul, 17 de fevereiro de 2010.INIDIO PEDRO MUNARI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA


O município de Nova Palma torna público, abertura de li-citação, modalidade Pregão Presencial no 01/2010, processo no

16/2010, tipo menor preço global. O objeto da licitação é a aquisiçãode (03) três retroescavadeiras para a Secretaria Municipal de Agri-cultura. Abertura dos envelopes será dia 02/03/2010, às 08:00 horas,na Sala da Sec. Mun. de Administração. O edital e demais infor-mações na Prefeitura Municipal, sito à Av. Dom Érico Ferrari, 145,no horário das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, Fone (55)3266-1166 ou pelo site: www.novapalma.rs.gov.br. Nova Palma-RS, 15 defevereiro de 2010.

Nova Palma, 15 de fevereiro de 2010.ELDER JOSE GRENDENE

Prefeito





PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2009

OBJETO: Elaboração de projeto executivo da unidade de triagem ecompostagem para resíduos sólidos urbanos e prensagem de rejeitos.DATA E HORA DA ABERTURA: 23 de março de 2010 às 14:00.LOCAL: Sala de Reuniões da Unidade de Gerenciamento de Projetos(UGP), sito à Rua Professor Araújo, 1.653, Centro, CEP 96020-360,Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3284-4448 (entre 13:00 e 18:00).

HELEN LETÍCIA GRALA JACOBSENPresidenta da Comissão Especial de Licitações

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AVISOS DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 9/2009

No aviso referente a CONCORRÊNCIA No- 9/2009, Pro-cesso:16/000.613/2009, publicado no DOU de 17-12-2009, Seção 3,pág. 243, Processo:16/000.612/2009. OBJETO: "Contratação de em-presa para executar, monitorar e avaliar as ações do trabalho técnicosocial, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia da SMH e pro-jetos elaborados nas comunidades de São Carlos/ Mineira, AzevedoLima/ Santos Rodrigues, Vila Esperança, Vila João Lopes e NovaDivinéia /JK/ João Paulo II/ Borda do Mato, a fim de garantir, pormeio de um conjunto de intervenções específicas, as condições para oexercício da participação comunitária".

ITEM ALTERADO DO EDITAL:Subitem 11.03.7

CONCORRÊNCIA No- 10/2009

No aviso referente a CONCORRÊNCIA No- 10/2009, Pro-cesso:16/000.613/2009, publicado no DOU de 17-12-2009, Seção 3,pág. 243. OBJETO: "Contratação de empresa para executar, mo-nitorar e avaliar as ações do trabalho técnico social, conforme di-retrizes do Programa Pró-Moradia, da SMH e projetos elaborados, nascomunidades de Areal, Guarabu, Vila Rica de Irajá, Vila Catiri eParque Alegria, a fim de garantir, por meio de um conjunto deintervenções específicas, as condições para o exercício da partici-pação comunitária".

ITEM ALTERADO DO EDITALSubitem 11.03.7

EUNICE C. DOS SANTOSGerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

Chamamento Público No- 1/2010/SGD.SSLCProcesso PMAR Nº 244/2010

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis comunica aosinteressados que o Chamamento Público em epígrafe ficou deserto,em 12/02/2010.

KARINA RABHA AZULAYPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA

Edital no- 2/2010

Processo nº 002/2010/SLCO/SAAEDia:22/03/2010Horário: 10:00 horasObjeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de em-preitada por preço unitário, para elaboração de estudos e projetosexecutivos de abastecimento de águas e esgotamento sanitário, es-tudos de impacto ambiental, programa de educação ambiental e sa-nitária, estudo de viabilidade econômica e desenvolvimento do planode fortalecimento institucional para os sistemas de água e esgoto doMunicípio de Angra dos Reis, conforme Termo de Referência.

Os interessados poderão adquirir o presente edital mediante aentrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, nohorário das 09:00 às 16:00 horas, no Serviço Autônomo de Água eEsgoto- SAAE, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalgh, nº 59 B,Prédio da OVAR, São Bento - Angra dos Reis RJ.

KARINA RABHA AZULAYPresidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA

Processo nº. 12/12165/09Fica remarcada a Concorrência 04/2009 que se realizaria no

dia 14/01/2010, às 10h, sendo designado o dia 22/02/2010, às 10h,para realização da sessão de abertura.

ANA MARIA LEMOS TEIXEIRAPresidente da CPL


Processo nº. 02/1086/10OBJETO: Contratação de empresa não governamental, visando somaresforços para operacionalizar os projetos e programas que compõema rede sócio-assistencial no município de Mesquita.DATA DE ABERTURA: 04/03/10 às 10:00 h.TIPO: Menor Preço Global.SECRETARIA REQUISITANTE: SEMASFUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e suas al-terações.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, loca-lizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de22/02/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo doCNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado, 10 (dez) caixas com1000 (mil) unidades cada de grampo para grampeador tipo 23/10 e 5 resmas depapel A4 na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.

DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRAPregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 8/2009PREGÃO PRESENCIAL No- 21/2009/CSRP

PROCESSO Nº 1-1225/2009/SEMEDOBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para a pres-tação de serviços em transporte escolar.DETENTORAS: PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURIS-MO LTDA.

Aos vinte e cinco dias do mês janeiro do ano de dois mil edez, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, situada a RuaMarechal Candido Rondon, 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, neste atorepresentado pelo Pregoeiro, Senhor Ronilei Santos do Nascimento, eas empresas: PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMOLTDA, CNPJ n° 08.505.195/0001-33, situada à Rua Massangana,3362 - Setor 01 - Alto Paraíso/RO, neste ato representado por seurepresentante legal senhora Marilene Aparecida Correia Kuwano, por-tador do Rg n°. 297.809 SSP/RO e CPF n°. 276.923.452-87, fone paracontato (69) 3534-3264 e e-mail: [email protected], nostermos do Decreto Municipal 040/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e doEdital do Pregão Presencial em epígrafe, resolvem REGISTRAR OPREÇO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.

Consoante às seguintes condições:PREÇOS REGISTRADOSVeículo tipo ônibus com capacidade mínima de 35 lugares -

Valor do quilometro rodado - R$ 3,14 (três reais e quatorze cen-tavos);

Veículo tipo Van com capacidade mínima de 12 e máxima de23 - Valores do quilometro rodado - R$ 2,80 (dois reais e oitentacentavos).

A publicação completa desta ARP estará disponível no siteda AROM (www.arom.org.br).

Alto Paraíso-RO, 25 de janeiro de 2010.RONILEI SANTOS DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES


Processo n° 10.203/SEMA/2009Objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados no aterro sanitáriodo Município de Ariquemes, através do Convênio 152/PCN/2008 (Trator,Caminhão Novo, Veículo Leve Novo, Balança Rodoviária e Autoclave).A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do pregoeiro designado peloDecreto nº. 6.608 de 01 de Junho de 2009, torna público, para o conhe-cimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará rea-lizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº.005/PREGÃO/SEMPOG/2010, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, naforma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim asnecessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostasdo dia 19/02/2010 das 11h00min às 10h00min do dia 03/03/2010. Inícioda Sessão Pública virtual será às 10h20min do dia 03/03/2010 (Horário deBrasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.ci-dadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefei-tura Municipal de Ariquemes, de segunda à sexta feira, em dias úteis, emhorário de expediente das 07h30min às 13h30min (Horário de Brasília).Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal 210.

Ariquemes-RO, 17 de fevereiro de 2010.FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS No- 1/CPL/2010

Processo n. 0515/SEMED/10A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO, atra-

vés da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pelo De-creto nº. 6516, de 03.04.2009, torna público para conhecimento deinteressados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a mo-dalidade de TOMADA DE PREÇOS e, o tipo da licitação será o demenor preço, com regime de execução indireta, de empreitada porpreço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e aseleção de propostas, visando a construção de 05 (cinco) salas de aulae sanitários masculino/feminino, em alvenaria, totalizando 389,67 m²na EMEF Ulisses Guimarães, localizada na LC 52, BR-421, Projetode Assentamento Bom Jardim - Massangana - Comunidade São Ge-raldo, através da Secretaria Municipal de Educação, no Município deAriquemes-RO, conforme especificações no Edital. Os procedimentosdesta licitação serão regidos pelas disposições da Lei Federal n.º8.666 de 21.06.93 e alterações. O certame será realizado no dia08.03.10, as 09h00min, onde serão recebidos os envelopes de Ha-bilitação e Proposta Comercial. O edital, bem como as peças que ocompõem, encontram-se a disposição dos interessados, para aquisiçãoe consulta, na sala da CPL, local da realização do referido certame,no prédio da Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, sito a Av. RioMadeira nº. 3617, Centro, no horário das 7:30 às 7:30 horas, desegunda a sexta-feira, pelo preço de R$ 20,00 (vinte reais) ou atravésdo Portal desta Prefeitura: www.ariquemes.ro.gov.br. Outras infor-mações pelo fone (0XX69) 3536-5856 ou pelo fax (0XX69) 3536-3212.

Ariquemes-RO, 10 de fevereiro de 2010.RUBENS MILOCH


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A pregoeira da Comissão de Pregão, no uso das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas, torna público que na ATA do Registrode Preços nº. 001/SEMSAU/2010, referente ao Processo n°.9785/SEMSAU/09, publicada no DOU em 19/01/2010 ISSN 1677-7069 fls.nº. 278 e 279, no item 33- onde se lê: Item 33.; GEOLAB,0,57; Sulmedi Comércio de Produtos Hosp. Ltda; 44; CRISTALIA-NEOCAINA; 4,80; 250.; CRISTALIA - THIOPENTAX 1,0; 0,14;Cristália Produtos Q. Farmacêutico Ltda. leia-se: 33.; GEOLAB,0,02; Sulmedi Comércio de Produtos Hosp. Ltda; 44.; NEOCAINA3,40, Cristália Produtos Q. Ltda; 3,40.; 250.; CRISTALIA - THIO-PENTAX 1,0; 19,00; Cristália Produtos Q. Ltda.

Ariquemes-RO, 29 de janeiro de 2010.MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA


A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, Estado de Rondônia,através da Comissão Permanente de Licitação Materiais de Obras -CPLMO; nomeada através do Decreto nº 640 de 07/08/2009 tornapúblico para conhecimento dos interessados que, encontra-se auto-rizado no auto do Processo Administrativo nº 303/2010, a realizaçãode licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.° 03/2010,com forma de Execução Indireta - EMPREITADA POR PREÇOGLOBAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a con-tratação de empresa especializada em obras e serviços de engenhariapara a execução de serviços necessários à realização das obras depavimentação asfaltica com sarjeta e meio-fio de concreto, em parteda Avenida Primavera e Transversais (da Rua D. Pedro I à RuaTiradentes entre a Avenida Tancredo Neves e Primavera), Zona Ur-bana, sede do município, de acordo com descrições e especificaçõescontidas no Projeto Básico e Executivo, anexo ao Edital, visandoatender a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, em conformidade com o Con-trato de Repasse nº 278.413-55/2008/MCIDADES/CAIXA. O rece-bimento dos envelopes e inicio do julgamento das propostas dar-se-às09:00 horas do dia 09 de Março de 2010, na Sala da CPLMO, na sededa Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO. O Edital e todos oselementos integrantes encontram-se a disposição dos interessados naAvenida 27, nº 1133, Centro, Chupinguaia - RO, das 07:00 às 13:00horas, de segunda a sexta-feira, o custo do edital será de R$ 20,00(vinte reais). Maiores esclarecimentos serão prestados pela CPLMO,no endereço acima mencionado ou ainda pelo Telefone (0xx69) 3346-1370 ou "E-mail: [email protected]".

Chupinguaia, 17 de fevereiro de 2010.MOISES CAZUZA DE ANDRADE.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETODO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/CPL/2010

A Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, atravésdo Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 7016/GAB/2009,torna público que realizará a Licitação na modalidade de PregãoEletrônico, Tipo Menor Preço e será julgada pelo Menor Preço PorItem, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00e 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e também





a Lei complementar nº 123/2006, tendo como objeto: AQUISIÇÃODE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, FABRI-CAÇÃO NACIONAL ANO/MODELO 2009/2010 E UM VEÍCULOTIPO CAMINHONETE PIK-UP. FABRICAÇÃO NACIONAL/MER-COSUL 0 km. ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2010/2010Para atender as necessidades das atividades da SEMINFRA. Con-forme o Processo Administrativo nº 0409/SEMINFRA/2010. Datapara cadastro de proposta 22/02/2010 a partir das 10:00 hs, até o dia04/03/2010, com termino as 10:00 hs. Data para abertura de pro-postas: 04/03/2010 as 10:00 hs. data para inicio da sessão pública: dia04/03/2010, com início às 11:00 hs, horário de Brasília - DF, localwww.bll.org.br. "acesso identificado no link - licitações". InformaçõesComplementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interes-sados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanentede Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO,sito à Av. Daniel Comboni nº 1480, Bairro União, de Segunda à SextaFeira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30horas, para maiores informações através do telefone (69) 3461-2013.

Ouro Preto do Oeste, 17 de fevereiro de 2010.ELIABE LEONE DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FAZENDA


A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através doPregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 04/GP/2010, tornapúblico que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipoMenor Preço e será julgada por preço Global, nos termos da Lei nº10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e De-creto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666/93, objetivando Serviço de Fisioterapia para atendimento noHospital de Pequeno porte de Teixeirópolis com a finalidade de aten-der às necessidades do Município, Processo Administrativo nºGI/200/2010, data para abertura de propostas e inicio da sessão pú-blica: dia 03/03/2010, com início às 10 horas, horário de Brasília/DF,local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares:O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados naSala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito àAv. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, excetoferiados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maioresinformações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis-RO, 17 de fevereiro de 2010.JUMAR NEGRINI

AVISO DE REVOGAÇAOTOMADA DE PREÇOS No- 4/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada aRua Floriano Peixoto, s/n - Centro - Iracema - RR, por intermédio daComissão Permanente de Licitação, torna publico que fica REVO-GADO por interesse da Administração Municipal, o processo li-citatório na modalidade Tomada de Preços no. 004/2009, visando aRealização de Ações Técnicas Rurais voltadas aos Produtores Ruraisdo Município, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de21/06/93 e alterações.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2010.Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS se-diada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico querealizará um processo licitatorio na modalidade Concorrência , vi-sando Obras de Saneamento: Limpeza e Desobstrução de Igarapés nasvilas e sede do município e substituição de pontes de madeira porgalerias celular em concreto armado nas vicinais e sede do município, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e al-terações. O recebimento das propostas será dia 22/03/2010 às09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal.O Editalpoderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expedienteexterno.

CONCORRÊNCIA No- 4/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS se-diada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico querealizará um processo licitatorio na modalidade Concorrência , vi-sando a Recuperação de Estradas Vicinais no Município , de acordocom os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O re-cebimento das propostas será dia 22/03/2010 às 11h00min (onzehoras), na sede da Prefeitura Municipal.O Edital poderá ser adquiridona sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS se-diada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico querealizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,visando a Construção de Calçamento em concreto simples, com sar-jetas e meio-fio de concreto pré fabricadas , de acordo com os termosda Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento daspropostas será dia 09/03/2010 às 08h00min (oito horas), na sede daPrefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Pre-feitura, no horário de expediente externo.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS se-diada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico querealizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,visando a Pavimentação da Av. Brasil no Bairro Andaria na sede doMunicípio , de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93e alterações. O recebimento das propostas será dia 09/03/2010 às09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Editalpoderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expedienteexterno.

Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2010.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 6/2009

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou cons-trução civil para a execução de obra de construção de barragem decontenção de cheias, neste Município.CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOS-TAS DE PREÇOS

Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º e 4º da Leinº 8.666/93, e posteriores alterações, a Comissão Permanente de Li-citações torna público que na data de 17/02/2010 foi INDEFERIDO orecurso administrativo interposto na fase de habilitação deste certamepela licitante DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Deconseqüência, ficam as licitantes DALLAGNOL ENGENHARIA LT-DA e DÉCIO PACHECO & CIA LTDA, convocadas a comparecer naSala de Licitações da Prefeitura de Concórdia, sita à Rua LeonelMosele, 62, 2º piso, Centro, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) dodia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2010, para participar da sessão deabertura e julgamento de suas Propostas de Preços.

Concórdia-SC, 17 de fevereiro de 2010.RUTINEIA ROSSI


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 98816501.1.35/2010

Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira / Retroescavadeira nova, paraexecução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário,conforme Contrato de Repasse n° 0304281-29/2009/MAPA/CAIXA.Forma de Pregão: Eletrônico.Tipo: Menor Preço por Item.Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 08/03/2010.Início da Sessão: dia 08/03/2010, às 08:30, no endereço eletrônicowww.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF. Informaçõescomplementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dosinteressados no site www.cidadecompras.com.br. Quaisquer informa-ções sobre o edital poderão ser obtidas junto ao Departamento deCompras e Licitações ou pelo fone/fax (49) 3677-0011.

Itapiranga-SC., 12 de fevereiro de 2010.MILTON SIMON

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

E D I TA LCHAMADA PÚBLICA No- 1/2010

Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empre-endedor familiar rural Secretaria Municipal de EducaçãoMenor preço Por ItemOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nasescolas e centros municipais da Rede de ensino do Município deJaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital. Re-gimento: Lei Federal 11.947 / 2009. DATA, HORA e LOCAL PARAENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 04 de marçode 2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá doSul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do RioMolha A ABERTURA DOS ENVELOPES serão as 09:15 horas domesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Secretaria Mu-nicipal de Educação. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$262.595,90 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa ecinco reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra da cha-mada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br eos esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: RuaWalter Marquardt, 1111, Bairro do Rio Molha, município de Jaraguádo Sul-SC, na Secretaria Municipal de Educação.

Jaraguá do Sul, SC, 9 de fevereiro de 2010.CECILIA KONELL

Prefeita

SILVIO CELESTE BARDSecretario de Educação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 19/2010-SRP

Secretaria de Obras e Urbanismo, de Educação e Extraordinaria daReconstrução e do Desenvolvimento RuralTIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas,visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO DIVERSOS ao longo de 12(doze) meses, conforme espe-cificações no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata deRegistro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, LeiFederal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGAdos ENVELOPES: Até às 13:15 horas do dia 03 de março de 2010, noSetor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita naRua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CRE-DENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as13:45hs do dia 03 de março de 2010, na sala de reuniões da Gerência deLicitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$2.076.142,00 (dois milhões, setenta e seis mil, cento e quarenta e doisreais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no en-dereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.

Jaraguá do Sul-SC, 8 de fevereiro de 2010.IVO KONELL

Secretário

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por inter-médio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publicoque fará realizar licitação na modalidade Concorrência no. 001/2010,do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Construção deRuas, Pavimentação, Meio Fio , Sarjetas e Calçadas em diversas ruasdo município, o referido Certame Licitatório será realizado no dia 23de Março de 2010, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipalde Iracema. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sededa Prefeitura Municipal no horário de expediente externo.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por inter-médio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publicoque fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços no.001/2010, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Re-cuperação de Estradas Vicinais , o referido Certame Licitatório serárealizado no dia 08 de Março de 2010, as 09:00 horas no prédio daPrefeitura Municipal de Iracema. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de ex-pediente externo.

Iracema- RR, 12 de fevereiro de 2010.AURELIANO CARDOSO NETO






PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES


O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente deLicitações, torna público que fará realizar em 16 de março de 2010,às 15:00 horas, à Rua Benjamin Constant nº 13, nesta cidade, Li-citação na modalidade "Tomada de Preços", pelo "MENOR PREÇOGLOBAL", sob n° 05/2010, destinada à Contratação de Empresa deEngenharia para Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitária, comfornecimento de material.

A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.Maiores informações pelo telefone: (49) 3221-1169.

Em 11 de fevereiro de 2010.LUIS CARLOS PINHEIRO FILHO

PrefeitoEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2010 - PMSOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (comfornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)de Pavimentação Asfáltica e sinalização viária na Rua Eriche Froeh-ner, Bairro Schroeder I, abrangendo no Trecho 01 - estaca 0PP atéestaca 132 - extensão = 2.640,00m, perfazendo uma área total de R$26.400m² e Trecho 02 - estaca 0PP até estaca 88 + 6,81m - extensão=1.766,81m, perfazendo uma área total de R$ 17.668,100m², no Mu-nicípio de Schroeder/SC, de acordo com Convênio nº. 18.713/2009-5,com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Jaraguado Sul, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos edemais anexos que fazem parte integrante do instrumento convo-catório.

Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 22 de março de2010 às 08h45min.Abertura do Processo: 22 de março de 2010 às 09h.Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Schroe-der/SC.

A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderãoser obtidas no site da Prefeitura Municipal (www.schroeder.sc.gov.br)ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das07h30min às 12h e das 13h30mim às 17h. Fone/fax (0xx47)3374-1191 ou pelo e-mail: [email protected].

Schroeder, 17 de fevereiro de 2010.FELIPE VOIGT

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2009

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Barretos - SP, representada neste ato pelo seu presidente queabaixo subscreve, comunica a quem possa interessar, o resultado dojulgamento de proposta do processo licitatório na modalidade deTomada de Preços nº 11/09 - objeto: contratação de empresa es-pecializada para construção de serviço de Assistência Especializada -SAE. Empresa vencedora: Construtora JNP Ltda ME - R$458.439,43.

Barretos, 17 de fevereiro de 2010.OSMAR CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010

Processo nº188/2009 - D.A. - D.M.P.Objeto: Aquisição e instalação de 01 toldo para o Departamento deEducação.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qualseja, Menor Preço, adjudica a empresa vencedora: Barracas JollymarLtda ME o lote 01 do Edital, com valor total de R$ 7.850,00 (sete miloitocentos e cinquenta reais).

Cópia da ata à disposição dos interessados na Divisão deMaterial e Patrimônio e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.mi-r a s s o l . s p . g o v. b r.

Mirassol, 17 de fevereiro de 2010.SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO


Processo nº18/2010.A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que

se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2010,do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresapara Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para recuperaçãodos veículos: Volare V6, Volare V8 e Volare W8, conforme edital. Aentrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 03/03/2010, até às 08:30horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado naPrefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço eletrônico:[email protected], das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00às 16:00 hs de segunda a sexta-feira.

Monte Castelo-SP, 17 de fevereiro de 2010.ODAIR SILIS

Prefeito

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