40 cfr part 761

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  • 7/30/2019 40 CFR part 761

    1/130

    579

    Environmental Protection Agency Pt. 761

    PART 761POLYCHLORINATED BI-PHENYLS (PCBs) MANUFAC-TURING, PROCESSING, DISTRIBU-TION IN COMMERCE, AND USEPROHIBITIONS

    Subpart AGeneral

    S e c .761. 1 A p pl i c a bi l i t y .761. 2 P C B c on c e n t r a t i o n a s s u m p t i o n s fo r

    u s e .761. 3 D e fi n i t i o n s .761. 19 R e f e r e n c e s.

    Subpart BManufacturing, Processing, Dis-tribution in Commerce, and Use ofPCBs and PCB Items

    761. 20 P r o h i b i t i o n s a n d e x ce p t i o n s.761. 30 A u t h o r i za t i o n s .761. 35 S t o r a g e f o r r e u s e.

    Subpart CMarking of PCBs and PCBItems

    761. 40 M a r k i n g r eq u i r e m e n t s .761. 45 M a r k i n g f or m a t s .

    Subpart DStorage and Disposal

    761. 50 A p pl i c a bi l i t y .761. 60 D i sp o sa l r e q u i r e m e n t s .761. 61 P C B r e m e d ia t i o n w a s t e .

    761. 62 D i s p os a l o f P C B bu l k p r o d u c t w a s t e .761. 63 P C B h o u s eh o l d w a s t e s t o r a g e a n dds iposa l .

    761. 64 D i s p os a l o f w a s t e s g e n e r a t e d a s a r e -s u l t o f r e s e a r c h a n d d e v e l o p m e n t a c t i v i -t ie s au t hor ized un der 761.30( j ) and chem -i c a l a n a l y s i s o f P C B s.

    761. 65 S t o r a g e fo r di s p o sa l .761. 70 I n c i n er a t i o n .761. 71 H i g h e f fi c i e n c y b o i l e r s .761. 72 S c r a p m e t a l r e c o ve r y o v en s a n d

    s m e l t e r s .761. 75 C h e m i c a l wa s t e l a n d f i l ls .761. 77 C oo r d i n a t e d a p p r o v a l .761. 79 D e co n t a m i n a t i o n s t a n d a r d s a n d pr o -

    c e d u r e s .

    Subpart EExemptions

    761. 80 M a n u f a c t u r i n g , pr o c e s s i n g a n d d i s -

    t r i b u t i o n i n c o m m e r c e e xe m p t i o n s .

    Subpart FTransboundary Shipments ofPCBs for Disposal

    761. 91 A p pl i c a bi l i t y .761. 93 I m p o r t f or d i sp o sa l .761. 97 E x p o r t f o r d i s p os a l .761. 99 O t h e r t r a n s b o u n d a r y sh i p m e n t s .

    Subpart GPCB Spill Cleanup Policy

    761. 120 S c o p e .

    761. 123 D e f in i t i o n s .761. 125 R e q u i r e m e n t s f o r P C B sp i l l c l ea n u p .761. 130 S a m p l in g r e q u i r e m e n t s .761. 135 E f fe c t o f c o m p l i a n c e w i t h t h i s p o l i c y

    a n d e n f o r c em e n t .

    Subparts HI [Reserved]

    Subpart JGeneral Records and Reports

    761. 180 R e c or d s a n d m o n i t o r i n g .761. 185 C er t i f i c a t i o n p r o g r a m a n d r e t e n t i o n

    o f r e c o r d s b y i m p o r t e r s a n d p e r s o n s g e n -e r a t i n g P C B s i n e x c l u d e d m a n u f a c t u r i n gprocesses .

    761. 187 R e p o r t i n g i m p o r t e r s a n d b y p er s o n s

    g e n e r a t i n g P C B s i n e x c l u d e d m a n u f a c -t u r i n g p r o c e s s e s.

    761. 193 M a i n t e n a n c e of m o n i t o r i n g r e c o r d sb y p e r s o n s w h o i m p o r t , m a n u f a c t u r e ,p r o c e s s , d i s t r i b u t e i n c o m m e r c e , o r u s ec h e m i c a l s c o n t a i n i n g i n a d v er t e n t l y g e n -e r a t e d P C Bs .

    Subpart KPCB Waste Disposal Recordsand Reports

    761. 202 E P A i d en t i f i ca t i o n n u m b e r s .761. 205 N o t i f i c a t i o n o f P C B wa s t e a c t i v i t y

    (EP A F orm 7710-53).761. 207 T h e m a n i f e s t g e n e r a l r e q u i r e m e n t s .761. 208 U s e o f t h e m a n i f e s t .761. 209 R e t e n t i o n of m a n i f e s t r e c or d s .761. 210 M a n i f e s t d i s c r e p a n c i e s .761. 211 U n m a n i f e st e d w a s t e r e p o r t .

    761. 215 E x c e p t i o n r e p o r t i n g .761. 218 C e r t i f i c a t e o f d i s p o sa l .

    Subpart L [Reserved]

    Subpart MDetermining a PCB Concentra-tion for Purposes of Abandonment orDisposal of Natural Gas Pipeline: Se-lecting Sample Sites, Collecting Sur-face Samples, and Analyzing StandardPCB Wipe Samples

    761. 240 S c o p e a n d d e fi n i t i o n s .761. 243 S t a n d a r d w i pe s a m p l e m e t h o d a n d

    size.761. 247 S a m p l e s i t e s e l ec t i o n f o r p i p e s eg -

    m e n t r e m o v a l .761. 250 S a m p l e s it e s e l e c t i o n f o r p i p el i n e

    s e ct i o n a b a n d o n m e n t .761. 253 C h e m i c a l a n a l y s i s .761. 257 D e t e r m i n i n g t h e r e g u la t o r y s t a t u s

    o f sampled p ipe .

    Subpart NCleanup Site CharacterizationSampling for PCB Remediation Wastein Accordance with 761.61(a)(2)

    761. 260 A p p l i ca b i l i t y .761. 265 S a m p l i n g b u l k P C B r e m e d i a t i o n

    w a s t e a n d p o r o u s s u r f a c e s.761. 267 S a m p l i n g n o n -p o r o u s s u r f a c e s.

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00579 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

  • 7/30/2019 40 CFR part 761

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    580

    40 CFR Ch. I (7103 Edition)Pt. 761

    761. 269 S a m p l i n g l i q u i d P C B r e m e d i a t i o nw a s t e .

    761. 272 Ch e m i c a l e x t r a c t i o n a n d a n a l y s i s o f

    s a m p l e s .

    761. 274 R e p or t i n g P C B c o n c en t r a t i o n s i n

    s a m p l e s .

    Subpart OSampling to Verify Completionof Self-Implementing Cleanup andOn-Site Disposal of Bulk PCB Remedi-ation Waste and Porous Surfaces inAccordance with 761.61(a)(6)

    761. 280 A p p l i ca t i o n a n d s c o p e.

    761. 283 D e t e r m i n a t i o n o f t h e n u m b e r o f

    s a m p l e s t o c o l l e c t a n d s a m p l e c o l l e c t i o nl o c a t i o n s .

    761. 286 S a m p l e s i ze a n d p r o c e d u r e f o r c o l -

    l e c t i n g a s a m p l e.

    761. 289 C om p o s i t i n g s a m p l e s .

    761. 292 Ch e m i c a l e x t r a c t i o n a n d a n a l y s i s o f

    i n d i v i d u a l s a m p l e s a n d c o m p o s i t e s a m -

    p les .

    761. 295 R e p o r t i n g a n d r e c o r d k e e p i n g of t h e

    P C B c o n c e n t r a t i o n s i n s a m p l e s .

    761. 298 D e c i s io n s b a s e d on P C B c o n c e n t r a -

    t i o n m e a s u r e m e n t s r e s u l t i n g f r o m s a m -p l i n g .

    Subpart PSampling Non-Porous Surfacesfor Measurement-Based Use, Reuse,and On-Site or Off-Site Disposal Under

    761.61(a)(6) and DeterminationUnder 761.79(b)(3)

    761. 300 A p p l i ca b i l i t y .

    761. 302 P r o p o r t i o n o f t h e t o t a l s u r f a c e a r e a

    t o s a m p l e.

    761. 304 D e t e r m i n i n g s a m p l e l o c a t i o n .

    761. 306 S a m p l i n g 1 m e t e r s q u a r e s u r f a c e s b y

    r a n d o m s e l e c t i o n o f h a l v e s.

    761. 308 S a m p l e s e l e ct i o n b y r a n d o m n u m b e r

    g e n e r a t i o n o n a n y t w o - d i m e n s i o n a l

    s q u a r e g r i d .

    761. 310 C ol l e c t i n g t h e s a m p l e .

    761. 312 C om p o s i t i n g o f s a m p l e s .

    761. 314 C h e m i c a l a n a l y s i s o f s t a n d a r d w i p e

    t e s t s a m p l e s.

    761. 316 I n t e r p r e t i n g P C B c on c e n t r a t i o n

    m e a s u r e m e n t s r e s u l t i n g f r o m t h i s s a m -

    p l i n g s c h e m e .

    Subpart QSelf-Implementing AlternativeExtraction and Chemical Analysis Pro-cedures for Non-liquid PCB Remedi-ation Waste Samples

    761. 320 A p p l i ca b i l i t y .

    761. 323 S a m p l e p r e p a r a t i o n .

    761. 326 C on d u c t i n g t h e c o m p a r i s o n s t u d y .

    Subpart RSampling Non-Liquid, Non-Metal PCB Bulk Product Waste for Pur-poses of Characterization for PCB Dis-posal in Accordance With 761.62,and Sampling PCB Remediation WasteDestined for Off-Site Disposal, in Ac-cordance With 761.61

    761. 340 A p p l i ca b i l i t y .

    761. 345 F o r m o f t h e w a s t e t o b e s a m p l e d .

    761. 346 T h r e e l e v e l s o f s a m p l i n g .

    761. 347 F i r s t l e v e l sa m p l i n g w a s t e f r o m e x -

    i s t i n g p i l e s .

    761. 348 C on t e m p o r a n e o u s s a m p l i n g .

    761. 350 S u b s a m p l i n g fr o m c o m p o si t e s a m -p les .

    761. 353 S e c o n d l e v e l o f s a m p l e s e l e c t i o n .

    761. 355 T h i r d l e v e l o f s a m p l e s e l e c t i o n .

    761. 356 C on d u c t i n g a l e a c h t e s t .

    761. 357 R e p o r t i n g t h e r e s u l t s o f t h e p r o c e-

    d u r e u s e d t o s i m u l a t e l e a c h a t e g e n e r a -

    t i o n .

    761. 358 D e t e r m i n i n g t h e P C B c o n ce n t r a t i o n

    o f s a m p l e s o f w a s t e .

    761. 359 R e p or t i n g t h e P C B c on c e n t r a t i o n s i n

    s a m p l e s .

    Subpart SDouble Wash/Rinse Method forDecontaminating Non-Porous Surfaces

    761. 360 B a c k g r o u n d.

    761. 363 A p p l i ca b i l i t y .

    761. 366 C l ea n u p e q u i p m e n t .

    761. 369 P r e - c le a n i n g t h e s u r f a c e .

    761. 372 S p e c i fi c r e q u i r e m e n t s fo r r e l a t i v e l y

    c l e a n s u r f a c e s .

    761. 375 S p e c i fi c r e q u i r e m e n t s fo r s u r f a c e s

    c o a t e d o r c o v e r e d w i t h d u s t , d i r t , g r i m e ,

    g r e a s e, o r a n o t h e r a b s or b e n t m a t e r i a l .

    761. 378 D e c o n t a m i n a t i o n , r e u s e , a n d d i s -

    p o s a l o f s o l v e n t s , c l e a n e r s , a n d e q u i p -

    m e n t .

    Subpart TComparison Study for Vali-dating a New Performance-Based De-contamination Solvent Under 761.79(d)(4)

    761. 380 B a c k g r o u n d .761. 383 A p p l i ca b i l i t y .

    761. 386 R e q u i r e d e x p e r i m e n t a l co n d i t i o n s

    f o r t h e v a l i d a t i o n s t u d y a n d s u b s e q u e n t

    u s e d u r i n g d e co n t a m i n a t i o n .

    761. 389 T e s t i n g p a r a m e t e r r e q u i r e m e n t s .

    761. 392 P r e p a r i n g v a l i d a t i o n s t u d y s a m p l e s .

    761. 395 A v a l i d a t i o n s t u d y .

    761. 398 R e p o r t i n g a n d r e c or d k e e p i n g .

    AUTHORITY: 15 U .S .C. 2605, 2607, 2611, 2614,

    and 2616.

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00580 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    581

    Environmental Protection Agency 761.1

    Subpart AGeneral

    761.1 Applicability.

    ( a ) T h i s p a r t e s t a b l i s h e s p r o h i b i t i o n so f , a n d r e q u i r e m e n t s f o r , t h e m a n u f a c -t u r e , p r o c e s s i n g , d i s t r i b u t i o n i n c o m -m e r c e , u s e , d i s p o s a l , s t o r a g e , a n dm a r k i n g o f P C Bs a n d P C B I t e m s .

    (b ) (1 ) Th is p ar t ap p l ies to a l l p e r so n sw h o m a n u f a c t u r e , p r o c e s s , d i s t r i b u t ei n c o m m e r c e , u s e , o r d i s p os e o f P C B s o rP C B I t e m s . S u b s t a n c e s t h a t a r e r e g u -l a t e d b y t h i s pa r t i n c l u de , bu t a r e n o tl i m i t e d t o : d i e l e c t r i c f l u i d s ; s o l v e n t s ;o i l s ; w a s t e o i l s ; h e a t t r a n s f e r f l u i d s ;h y d r a u l i c f l u i d s ; p a i n t s o r c o a t i n g s ;s lu d g es ; s lu r r ies ; s ed imen ts ; d r ed g es p o i ls ; so i l s ; m a t e r i a l s c o n t a i n i n g P C B sa s a r e s u l t o f s p i l l s; a n d o t h e r c h e m i c a ls u b s t a n c e s o r c o m b i n a t i o n s o f s u b -s t a n c e s , i n c l u d i n g i m p u r i t i e s a n d b y -p r o d u c t s a n d a n y b y p r o d u c t , i n t e r -m e d i a t e , o r i m p u r i t y m a n u f a c t u r e d a ta n y p o i n t i n a p r o c e s s .

    (2 ) Un less o th erwise n o ted , PCB co n -c e n t r a t i o n s s h a l l b e d e t e r m i n e d o n aweig h t -p er -weig h t b as i s ( e .g . , mi l l i -g r a m s p e r k i l o g r a m ) , o r f or l i q u i d s , o na weig h t -p er -v o lu me b as i s ( e .g . , mi l l i -g r a m s p e r l i t e r ) i f t h e d e n s i t y o f t h el i q u i d i s a l s o r e p o r t e d . U n l e s s o t h e r -

    w i s e p r o v i d e d , P C B s a r e q u a n t i f i e db a s e d o n t h e f o r m u l a t i o n o f P C B sp r e s e n t i n t h e m a t e r i a l a n a l y z e d . F o re x a m p l e , m e a s u r e A r o c l o r TM 1242 P CBsb a s e d o n a c o m p a r i s o n w i t h A r o c l o r TM1242 s t an d ard s . Measu re in d iv id u a l co n -g e n e r P C B s b a s e d o n a c o m p a r i s o n w i t hi n d i v i du a l P C B c o n g e n e r s t a n d a r d s .

    ( 3) M o st p r o v i si o n s i n t h i s p a r t a p p l yo n l y i f P C B s a r e p r e s e n t i n c o n c e n t r a -t io n s ab o v e a sp ec i f ied lev e l . P ro v i -s i on s t h a t a p p ly t o P C B s a t c o n ce n t r a -t io n s o f < 5 0 p p m ap p ly a l so to co n -t a m i n a t e d s u r f a c e s a t P C B c o n c e n t r a -t i o n s o f 10 g/100 cm 2. P r o v i s i o n s t h a ta p p ly t o P C B s a t c o n c e n t r a t i o n s of 50t o < 5 0 0 p p m a p p l y a l s o t o c o n t a m i -

    n a t e d s u r f a c e s a t P C B c o n c e n t r a t i o n sof > 10/100 cm 2 t o < 100 g/100 cm 2. P r o -v i s i o n s t h a t a p p l y t o P C B s a t c o n -c e n t r a t i o n s o f 500 p p m ap p ly a l so t oc o n t a m i n a t e d s u r f a c e s a t P C B c o n -c e n t r a t i o n s of 100 g/100 cm 2.

    ( 4) PCBs can b e fo u n d in l iq u id , n o n -l i q u i d a n d m u l t i - p h a s i c ( c o m b i n a t i o n so f l iq u id an d n o n - l iq u id ) fo rms . A p er -s o n s h o u l d u s e t h e fo l l o wi n g c r i t e r i a t od e t e r m i n e P C B c o n c e n t r a t i o n s t o d e -

    t e r m i n e w h i c h p r o v i s i o n s o f t h i s p a r ta p p l y t o s u c h P C B s.

    ( i) A n y p e r s o n d e t e r m i n i n g P C B c on -c e n t r a t i o n s f o r n o n - l i q u i d P C B s m u s td o s o on a d r y w e i g h t b a s i s .

    ( ii ) A n y p e r s o n d e t e r m i n i n g P C B c on -c e n t r a t i o n s f o r l i q u i d P C B s m u s t d o s oo n a w e t w e i g h t b a s i s . L i q u i d P C B sc o n t a i n i n g m o r e t h a n 0 . 5 p e r c e n t b yw e i g h t n o n - d i s s o l v e d m a t e r i a l s h a l l b ea n a l y z e d a s m u l t i - ph a s i c n o n - l i qu i d /l i q -u i d m i x t u r e s .

    ( ii i ) An y p e r s o n d e t e r m i n i n g t h e P C Bc o n c e n t r a t i o n o f s a m p l e s c o n t a i n i n g

    P C B s a n d n o n - d i s so l v e d n o n -l i q u i d m a -t e r i a l s 0 . 5 p e r c e n t , m u s t s e p a r a t e t h en o n - di s s o lv e d m a t e r i a l s i n t o n o n - l i qu i dP C B s a n d l i q u i d P C B s . F o r m u l t i - p h a -s ic n o n - l iq u id / l iq u id o r l iq u id / l iq u idm i x t u r e s , t h e p h a s e s s h a l l b e s e p a r a t e db e f o r e c h e m i c a l a n a l y s i s . F o l l o w i n gp h a s e s e p a r a t i o n , t h e P C B c o n c e n t r a -t i o n i n e a c h n o n - l i q u i d p h a s e s h a l l b ed e t e r m i n e d o n a d r y w e i g h t b a s i s a n dt h e P C B c o n c e n t r a t i o n i n e a c h l i q u i dp h a s e s h a l l b e d e t e r m i n e d s e p a r a t e l yo n a w e t w e i g h t b a s i s .

    ( iv ) An y p er so n d isp o s in g o f mu l t i -p h as ic n o n - l iq u id / l iq u id o r l iq u id / l iq u idm i x t u r e s m u s t u s e t h e P C B di s po s a l r e -q u i r e m e n t s t h a t a p p l y t o t h e i n d i -

    v i d u a l p h a s e wi t h t h e h i g h e s t P C B c o n -c e n t r a t i o n e x c e p t w h e r e o t h e r w i s en o t e d . A l t e r n a t i v e l y , p h a s e s m a y b es e p a r a t e d a n d d i s p o s e d o f u s i n g t h eP C B d i s p o s a l r e q u i r e m e n t s t h a t a p p l yt o e a c h s e p a r a t e d , s i n g l e - p h a s e m a t e -r i a l .

    ( 5 ) No p er so n may av o id an y p ro v i -s i o n s pe c i fy i n g a P C B c on c e n t r a t i o n b yd i l u t i n g t h e P C B s , u n l e s s o t h e r w i s esp ec i f ica l ly p ro v id ed .

    (6 ) Un less o th erwise sp ec i f ied , r e f -e r e n c e s t o w e i g h t s o r v o l u m e s o f P C B si n t h i s p a r t a p p l y t o t h e t o t a l w e i g h to r t o t a l v o l u m e o f t h e m a t e r i a l ( o i l ,s o i l , d e b r i s , e t c . ) t h a t c o n t a i n s r e g u -l a t e d c o n c e n t r a t i o n s o f P C B s , n o t t h e

    c a l c u l a t e d w e i g h t o r v o l u m e o f o n l yt h e P C B m o l e c u l e s c o n t a i n e d i n t h em a t e r i a l .

    ( c ) D e f i n i t i o n s o f t h e t e r m s u s e d i nt h e s e r e g u l a t i o n s a r e i n s u b p a r t A . T h eb a s i c r e q u i r e m e n t s a p p l i c a b l e t o d i s -p o s a l a n d m a r k i n g o f P C B s a n d P C BI t e m s a r e s e t f o r t h i n s u b p a r t D D i s -p o s a l o f P C B s a n d P C B I t e m s a n d i ns u b p a r t C M a r k i n g o f P C B s a n d P C BI t e m s . P r o h i b i t i o n s a p p l i c a b l e t o P C B

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00581 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    582

    40 CFR Ch. I (7103 Edition) 761.2

    a c t i v i t i e s a r e s e t f o r t h i n s u b p a r t B M a n u f a c t u r e , P r o c e s s i n g , D i s t r i b u t i o ni n C o m m e r c e , a n d U s e o f P C B s a n dP C B I t e m s . S u b p a r t B a l s o i n c l u d e s a u -t h o r i z a t i o n s f r o m t h e p r o h i b i t i o n s .S u b p a r t s C a n d D s e t f o r t h t h e s p e c if i cr e q u i r e m e n t s f o r d i s p o s a l a n d m a r k i n go f P C B s a n d P C B It e m s .

    (d ) Sec t io n 1 5 o f th e To x ic Su b -s t a n c e s C on t r o l A c t (T S C A ) s t a t e s t h a tf a i l u r e t o c o m p l y w i t h t h e s e r e g u l a -t io n s i s u n lawfu l . Sec t io n 16 im p o ses l i -a b i l i t y f or c i v i l p en a l t i e s u p o n a n y p e r -s o n w h o vi o l a t e s t h e s e r e g u l a t i o n s , a n d

    t h e A dm i n i s t r a t o r c a n e s t a b l i s h a p pr o -p r i a t e r e m e d i e s f o r a n y v i o l a t i o n s s u b -

    j ec t t o a n y l im i t a t i on s in c lu d ed i n sec-t io n 1 6 o f TSCA. Sec t io n 1 6 a l so su b -

    j ec t s a pe r so n t o c r i m i n a l p r osecu t io nf o r a v i o l a t i o n w h i c h i s k n o w i n g o rwi l l f u l . I n ad d i t io n , sec t io n 1 7 au th o r -i z e s F e d e r a l d i s t r i c t c o u r t s t o e n j o i na c t i v i t i e s p r o h i b i t e d b y t h e s e r e g u l a -t i o n s , c om p e l t h e t a k i n g o f a c t i o n s r e -q u i r e d b y t h e s e r e g u l a t i o n s , a n d i s s u eo r d e r s t o s e i z e P C B s a n d P C B I t e m sm a n u f a c t u r e d , p r o c e s s e d o r d i s t r i b u t e di n v i o l a t i o n o f t h e s e r e g u l a t i o n s .

    ( e ) T h e s e r e g u l a t i o n s d o n o t p r e e m p to t h e r m o r e s t r i n g e n t F e d e r a l s t a t u t e sa n d r e g u l a t i o n s .

    ( f ) Un less an d u n t i l su p er sed ed b ya n y n e w m o r e s t r i n g e n t r e g u l a t i o n si s s u e d u n d e r E P A a u t h o r i t i e s , o r a n yp e r m i t s o r a n y p r e t r e a t m e n t r e q u i r e -m e n t s i s s u e d b y E P A , a s t a t e o r l o c a lg o v e r n m e n t t h a t a f f e c t r e l e a s e o f P C B st o a n y p a r t i c u l a r m e d i u m :

    ( 1 ) P e r s o n s w h o i n a d v e r t e n t l y m a n u -f a c t u r e o r i m p o r t P C B s g e n e r a t e d a su n i n t e n t i o n a l i m p u r i t i e s i n e x c l u d e dm a n u f a c t u r i n g p r o c e s s e s , a s d e f i n e d i n 7 6 1 .3 , a r e ex emp t f ro m th e r eq u i r e -m e n t s o f s u b p a r t B o f t h i s p a r t , p r o -v i d e d t h a t s u c h p e r s o n s c o m p l y w i t hs u b p a r t J o f t h i s p a r t , a s a p p l i c a b l e .

    (2 ) Per so n s wh o p ro cess , d i s t r ib u te inc o m m e r c e , o r u s e p r o d u c t s c o n t a i n i n g

    P C B s g e n e r a t e d i n e x c l u d e d m a n u f a c -tu r in g p ro cesses d ef in ed in 7 6 1 .3 a r ee x e m p t f r o m t h e r e q u i r e m e n t s o f s u b -p a r t B p r o vi d e d t h a t s u c h p e r s o n s c o m -p l y w it h s u b pa r t J o f t h i s p a r t , a s a p -p l icab le .

    (3 ) Per so n s wh o p ro cess , d i s t r ib u te inc o m m e r c e , o r u s e p r o d u c t s c o n t a i n i n grecycled PCBs def ined in 761.3 , are ex-e m p t f r om t h e r e q u ir e m e n t s o f s u b pa r tB o f t h i s p a r t , p r o v i d e d t h a t s u c h p e r -

    s on s c o m p l y w it h s u b pa r t J o f t h i sp a r t , a s a p p l i c a b l e.

    (4) Exc ept a s pro vide d in 761.20 (d)an d ( e ) , p e r so n s wh o p ro cess , d i s t r ib u tei n c o m m e r c e , o r u s e p r o d u c t s c o n -t a i n i n g e x c l u d e d P C B p r o d u c t s a s d e -f in ed in 761.3, a r e ex em p t f ro m t h e r e -q u i r e m e n t s o f s u b p a r t B o f t h i s p a r t .

    (Se c. 6, P ub . L . 94469, 90 St at . 2020 (15 U.S .C.2605)

    [44 F R 31542, Ma y 31, 1979, as a m en ded a t 49F R 28189, J u ly 10, 1984; 53 F R 24220, J un e 27,1988; 63 F R 35436, J u n e 29, 1998; 64 F R 33759,J un e 24, 1999]

    761.2 PCB concentration assump-tions for use.

    ( a ) ( 1 ) A n y p e r s o n m a y a s s u m e t h a tt r a n s fo rm er s w i t h < 3 p o u n d s (1.36 k i lo -g r a m s ( k g s ) ) o f f l u i d , c i r c u i t b r e a k e r s ,r ec lo ser s , o i l - f i l l ed cab le , an d r ec t i f ie r sw h o s e P C B c o n c e n t r a t i o n i s n o t e s t a b -l i s h e d c o n t a i n P C B s a t < 50 p p m .

    ( 2 ) A n y p e r s o n m u s t a s s u m e t h a tm i n e r a l o i l - f i l l e d e l e c t r i c a l e q u i p m e n tt h a t w a s m a n u f a c t u r e d b e fo r e J u l y 2,1 9 7 9 , an d wh o se PCB co n cen t r a t io n i sn o t e s t a b l i s h e d i s P C B - C o n t a m i n a t e dE l e c t r i c a l E q u i p m e n t ( i . e . , c o n t a i n s 50p p m P CB, b u t < 5 00 p p m P CB). A l l p o le -t o p a n d p a d - m o u n t e d d i s t r i b u t i o n

    t r a n s fo r m e r s m a n u f a c t u r e d b e fo r e J u l y2 , 1 9 7 9 , mu s t b e as su med to b e min era l -o i l f i l l e d . A n y p e r s o n m a y a s s u m e t h a te l e c t r i c a l e q u i p m e n t m a n u f a c t u r e daf t er J u ly 2, 1979, is non -PCB ( i .e . , < 50p p m P C B s ) . I f t h e d a t e o f m a n u f a c t u r eo f m i n e r a l o i l - f i l l e d e l e c t r i c a l e q u i p -m e n t i s u n k n o w n , a n y p e r s on m u s t a s -s u m e i t t o b e P C B -C on t a m i n a t e d .

    ( 3 ) A n y p e r s o n m u s t a s s u m e t h a t at r a n s f o r m e r m a n u f a c t u r e d p r i o r t oJ uly 2, 1979, th at cont ai ns 1 .36 k g (3p o u n d s ) o r m o r e o f f l u i d o t h e r t h a nm i n e r a l o i l a n d w h o s e P C B c o n c e n t r a -t i o n i s n o t e s t a b l i s h e d , i s a P C B T r a n s -fo rmer ( i . e . , 500 ppm ). I f th e dat e of m a n u f a ct u r e a n d t h e t y p e o f d i el e ct r i c

    f lu i d a r e u n k n o w n , a n y p e r s o n m u s t a s -s u m e t h e t r a n s f o r m e r t o b e a P C BT r a n s f o r m e r .

    ( 4 ) A n y p e r s o n m u s t a s s u m e t h a t ac a p a c it o r m a n u f a c t u r e d p r i or t o J u l y 2,1979, wh o se P CB co n cen t r a t io n i s n o te s t a b l i s h e d c o n t a i n s 500 ppm P CBs.A n y p e r s o n m a y a s s u m e t h a t a c a p a c -i t o r m an u fac t u red a f te r J u ly 2 , 1979, i snon-PCB ( i .e . , < 50 ppm PCBs) . I f thed a t e o f m a n u f a c t u r e i s u n k n o w n , a n y

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00582 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    583

    Environmental Protection Agency 761.3

    p e r so n m u s t a s s u m e t h e c a p a c i t o r c o n -t a i n s 5 0 0 p p m PCBs . An y p er so n maya s su m e t h a t a c a p a ci t o r m a r k e d a t t h et i m e o f m a n u f a c t u r e w i t h t h e s t a t e -men t No PCBs in acco rd an ce w i th761.40(g) is no n-P CB.

    ( b ) P C B c o n c e n t r a t i o n m a y b e e s t a b -l i sh ed b y :

    ( 1) T e s t i n g t h e e q u i p m e n t ; o r( 2 ) ( i ) A p e r m a n e n t l a b e l , m a r k , o r

    o t h e r d o c u m e n t a t i o n f r o m t h e m a n u -f a c t u r e r o f t h e e q u i p m e n t i n d i c a t i n gi t s P C B c o n c e n t r a t i o n a t t h e t i m e o f m a n u f a ct u r e ; a n d

    ( i i ) S e r v i c e r e c o r d s o r o t h e r d o c u -m e n t a t i o n i n d i c a t i n g t h e P C B c o n -c e n t r a t i o n o f a l l f l u i d s u s e d i n s e r v -i c i n g t h e e q u i p m e n t s i n c e i t w a s f i r s tm a n u f a c t u r e d .

    [63 FR 35436, J un e 29, 1998, a s a m ende d a t 64F R 33759, J un e 24, 1999]

    761.3 Definitions.

    F o r t h e p u r p o s e o f t h i s pa r t :

    A dmin is t ra tor m e a n s t h e A d m i n i s -t r a t o r o f t h e E n v i r o n m e n t a l P r o t e c t i o nA g e n c y , or a n y e m p l o y e e o f t h e A g e n c yt o w h o m t h e A dm i n i s t r a t o r m a y e i t h e rh e r e i n o r b y o r d e r d e l e g a t e h i s a u t h o r -i t y t o c a r r y o u t h i s f u n c t i o n s , o r a n y

    p e r s o n w h o s h a l l b y o p e r a t i o n o f l a w b ea u t h o r i ze d t o c a r r y o u t s u c h fu n c t i o n s .

    A gen cy m e a n s t h e U n i t e d S t a t e s E n -v i r on m e n t a l P r o t e c t i o n A g en c y .

    A ir compressor sy st em m e a n s a i r c o m -p r e s s o r s , p i p i n g , r e c e i v e r t a n k s , v o l -u m e t a n k s a n d b o t t l e s , dr y e r s , a i r l in e s ,a n d r e l a t e d a p p u r t e n a n c e s .

    A n n u al docu men t log m e a n s t h e d e -t a i l e d i n f o r m a t i o n m a i n t a i n e d a t t h ef a c i l i t y o n t h e P C B w a s t e h a n d l i n g a tt h e fa c i l i t y .

    A n n u al report m e a n s t h e w r i t t e n d o c -u m e n t s u b m i t t e d e a c h y e a r b y e a c hd i s p o s e r a n d c o m m e r c i a l s t o r e r o f P C Bw a s t e t o t h e a p p r op r i a t e E P A R e g io n a lA d m i n i s t r a t o r . T h e a n n u a l r e p o r t i s a

    b r i e f s u m m a r y o f t h e i n f o r m a t i o n i n -c l u de d i n t h e a n n u a l d o cu m e n t l o g.

    A ST M m e a n s A m e r i c a n S o c i e t y f o rT e s t i n g a n d M a t e r i a l s , 100 Ba r r H a r b o rDrive , West Consh ohock en, P A 194282959.

    B y produ ct m e a n s a c h e m i c a l s u b -s t a n c e p r o d u c ed w i t h o u t s e pa r a t e c o m -m e r c i a l i n t e n t d u r i n g t h e m a n u f a c -t u r i n g o r p r o c e s s i n g o f a n o t h e r c h e m -i c a l s u b s t a n c e ( s) o r m i x t u r e ( s ).

    Capacitorm e a n s a d e v i c e f o r a c c u m u -l a t i n g a n d h o l d i n g a c h a r g e o f e l e c -t r i c i t y a n d c o n s i s t i n g o f c o n d u c t i n gs u r f a c e s s e p a r a t e d b y a d i e l e c t r i c .T y p e s o f c a p a c i t o r s a r e a s f ol l o w s:

    (1) Small capacitor m e a n s a c a p a c i t o rwh ich co n t a in s les s t h a n 1 .36 k g (3 lb s . )o f d ie lec t r ic f lu id . Th e fo l lo win g as -s u m p t i o n s m a y b e u s e d i f t h e a c t u a lw e i g h t o f t h e d i e l e c t r i c f l u i d i s u n -k n o w n . A c a p a c i t o r w h o s e t o t a l v o l u m eis les s t h an 1,639 cu b ic cen t im et e r s (100c u b i c i n c h e s ) m a y b e c o n s i de r e d t o c o n -t a in les s t h an 1.36 k g s (3 lbs . ) o f die lec -

    t r i c f l u i d a n d a c a p a c i t o r w h o s e t o t a lv o lu me i s mo re th an 3 ,2 7 8 cu b ic cen t i -mete r s (2 0 0 cu b ic in ch es ) mu s t b e co n -s i d e r e d t o c o n t a i n m o r e t h a n 1. 36 k g ( 3lb s . ) o f d ie lec t r ic f lu id . A cap ac i to rwhose volum e is bet ween 1,639 and 3 ,278c u b ic c e n t i m e t e r s m a y b e c o n si d er e d t ocont ai n less t hen 1.36 k g (3 lbs . ) of d i-e l e c t r i c f l u i d i f t h e t o t a l w e i g h t o f t h ecap a c i t o r i s l es s t h an 4.08 k g (9 lb s . ).

    (2) L arge h igh vol tage ca paci tor m e a n sa cap ac i to r wh ich co n ta in s 1 .3 6 k g (3lb s . ) o r mo re o f d ie lec t r ic f lu id an dwh ich o p era tes a t 2 ,0 0 0 v o l t s ( a . c . o rd . c .) o r a b o v e .

    (3) L arge low vol t age ca paci tor m e a n s acap a c i t o r wh ich co n t a in s 1.36 k g (3 lb s . )

    o r m o r e o f d i e l e c t r i c f l u i d a n d w h i c hopera t es below 2 ,000 volt s (a .c . or d .c . ) .

    CERCLA m e a n s t h e C o m p r e h e n s i v eE n v i r o n m e n t a l R e s p o n s e , C o m p e n s a -t ion , and Liabil i ty Act (42 U.S.C. 9601-9657).

    Certification m e a n s a w r i t t e n s t a t e -m e n t r e g a r d i n g a s p e c i f i c f a c t o r r e p -r e s en t a t i o n t h a t c o n t a i n s t h e f o l lo wi n gl a n g u a g e :

    U n d e r c i v i l a n d c r i m i n a l p e n a l t i e s o f l a wf o r t h e m a k i n g o r s u b m i s s i o n o f f a l s e o rf r a u d u le n t s t a t e m e n t s o r r e p r e s en t a t i o n s (18U.S.C. 1001 and 15 U.S.C. 2615), I c ert ify t ha tt h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n o r a c c o m -p a n y i n g t h i s d o cu m e n t i s t r u e , a c c u r a t e , a n dc o m p l e t e . A s t o t h e i d e n t i f i e d s e c t i o n ( s ) o f t h i s d o c u m e n t f o r w h i c h I c a n n o t p e r s o n a l l yv e r i f y t r u t h a n d a c c u r a c y , I c e r t i f y a s t h ec o m p a n y o f f i c i a l h a v i n g s u p e r v i s o r y r e s p o n -s i b i l i t y f o r t h e p e r s o n s w h o , a c t i n g u n d e r m yd i r e c t i n s t r u c t i o n s , m a d e t h e v e r i f i c a t i o nt h a t t h i s i n f o r m a t i o n i s t r u e , a c c u r a t e , a n dc o m p l e t e .

    Chemical substance, (1) except as pro-v id ed in p arag rap h (2 ) o f th i s d ef in i -t i o n , m e a n s a n y o r g a n i c o r i n o r g a n i cs u b s t a n c e o f a p a r t i c u l a r m o l e c u l a ri d e n t i t y , i n c l u d i n g : A n y c o m b i n a t i o n

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00583 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    40 CFR Ch. I (7103 Edition) 761.3

    o f s u c h s u b s t a n c e s o c c u r r i n g i n w h o l eo r p a r t a s a r e s u l t o f a c h e m i c a l r e a c -t i o n o r o c c u r r i n g i n n a t u r e , a n d a n ye l e m e n t o r u n c o m b i n e d r a d i ca l .

    ( 2 ) S u c h t e r m d o e s n o t i n c l u d e : A n ym i x t u r e ; a n y p e s t i c i d e ( a s d e f i n e d i nt h e F e d e r a l I n s e c t i c i d e , F u n g i c i d e , a n dR o d e n t i c i d e A c t ) w h e n m a n u f a c t u r e d ,p r o c e s s e d , o r d i s t r i b u t e d i n c o m m e r c ef o r u s e a s a p e s t i c i d e ; t o b a c c o o r a n yt o b a c c o p r o d u c t ; a n y s o u r c e m a t e r i a l ,s p e c i a l n u c l e a r m a t e r i a l , o r b y p r o d u c tm a t e r i a l ( a s s u c h t e r m s a r e d e f i n e d i nth e A to mic En erg y Act o f 1 9 5 4 an d r eg -

    u l a t i o n s i s s u e d u n d e r s u c h A c t ) ; a n ya r t i c l e t h e s a l e o f w h i c h i s s u b j e c t t oth e tax imp o sed b y sec t io n 4 1 8 1 o f th eIn te rn a l Rev en u e Co d e o f 1 9 5 4 (d e te r -m i n e d w i t h o u t r e g a r d t o a n y e x e m p -t i o n s fr o m s u c h t a x p r o v i de d b y s e ct i o n4182 or sect ion 4221 or an y pr ovis ion s of su ch Co d e) ; an d an y fo o d, fo o d ad d i t iv e ,d r u g , c o s m e t i c , o r d e v i c e ( a s s u c hte rms a r e d ef in ed in sec t io n 2 0 1 o f th eF e d e r a l F o o d , Dr u g , a n d C os m e t i c A c t )w h e n m a n u f a c t u r e d , p r o c e s s e d , o r d i s -t r i b u t e d i n c o m m e r c e f or u s e a s a f o o d,fo o d ad d i t iv e , d ru g , co smet ic , o r d e-v ice .

    Chemical waste landfi l l m e a n s a l a n d -f il l a t w h i ch p r o t e c t i o n a g a i n s t r i s k o f

    i n j u r y t o h e a l t h o r t h e e n v i r o n m e n tf r o m m i g r a t i o n o f P C B s t o l a n d , w a t e r ,o r t h e a t m o s p h e r e i s p r o v i d e d f r o mP C B s a n d P C B I t e m s d e p o s i t e d t h e r e i nb y l o c a t i n g , e n g i n e e r i n g , a n d o pe r a t i n gt he la ndf i l l a s specif ied in 761.75.

    Cleanu p s i te m e a n s t h e a r e a l e xt e n t o f c o n t a m i n a t i o n a n d a l l s u i t a b l e a r e a s inv e r y c lo s e pr o x im i t y t o t h e c o n t a m i n a -t i o n n e c e s s a r y f o r i m p l e m e n t a t i o n o f ac l e a n u p o f P C B r e m e d i a t i o n w a s t e , r e -g a r d l e s s o f w h e t h e r t h e s i t e w a s i n -t e n d e d fo r m a n a g e m e n t o f wa s t e .

    Commerce m e a n s t r a d e , t r a f fi c , t r a n s -p o r t a t i o n , o r o t h e r c o m m e r c e :

    ( 1 ) B e t w e e n a p l a c e i n a S t a t e a n da n y p l a c e o u t s i d e of su c h S t a t e , or

    (2 ) Wh ich a f f ec ts t r ad e , t r a f f ic , t r an s -p o r t a t i o n , o r c o m m e r c e d e s c r i b e d i np ara g rap h (1) o f t h i s d ef in i t io n .

    Commercial storer of PCB waste m e a n st h e o w n e r o r o p e r a t o r o f e a c h f a c i l i t yt h a t i s su b j e ct t o t h e P C B st o r a g e u n i tst an da rd s of 761.65(b)(1) or (c)(7) orm e e t s t h e a l t e r n a t e s t o r a g e c r i t e r i a o f 761.65(b)(2) , and who engages in s tor -a g e a c t i v i t i e s i n v o l v i n g e i t h e r P C Bw a s t e g e n e r a t e d b y o t h e r s o r t h a t w a s

    r e m o v e d w h i l e s e r v i ci n g t h e e q u i p m e n to w n e d b y o t h e r s a n d b r o k e r e d f o r d i s -p o s a l . T h e r e c e i p t o f a f e e or a n y o t h e rf or m o f co m p e n s a t i o n f or s t o r a g e s e r v -i c e s i s n o t n e c e s s a r y t o q u a l i f y a s ac o m m e r c i a l s t o r e r o f P C B w a s t e . Ag e n e r a t o r w h o o n l y s t o r e s i t s o w nw a s t e i s s u b j e c t t o t h e s t o r a g e r e q u i r e -men ts o f 7 6 1 .6 5 , b u t i s n o t r eq u i r ed too b t a i n a p p r o v a l a s a c o m m e r c i a l s t o r -e r . I f a f a c i l i t y s s t o r a g e o f P C B w a s t eg e n er a t e d b y o t h e r s a t n o t i m e e x c ee d sa to ta l o f 5 0 0 g a l lo n s o f l iq u id an d /o rn o n - l i qu i d m a t e r i a l c o n t a i n i n g P C B s a t

    r e g u l a t e d l e ve l s , t h e o w n e r o r o p e r a t o ri s a c o m m e r c i a l s t o r e r b u t i s n o t r e -q u i r e d t o s e e k E P A a p p r o v a l a s a c o m -m e r c i a l s t o r e r o f P C B w a s t e . S t o r a g e o f o n e c o m p a n y s P C B w a s t e b y a r e l a t e dc o m p a n y i s n o t c o n s i d e r e d c o m m e r c i a ls t o r ag e . A r e la t ed co mp a n y in c lu d es ,b u t i s n o t l i m i t e d t o : a pa r e n t c o m p a n ya n d i t s s u b s i d i a r i e s ; s i b l i n g c o m p a n i e so w n e d b y t h e s a m e p a r e n t c o m p a n y ;c o m p a n i e s o w n e d by a c o m m o n h o l d i n gc o m p a n y ; m e m b e r s o f e l e c t r i c c o o p e r a -t i v e s ; e n t i t i e s w i t h i n t h e s a m e E x e c u -t ive agency as def ined at 5 U.S.C. 105;a n d a c o m p a n y h a v i n g a j o i n t o w n e r -s h i p i n t e r e s t i n a f a c i l i t y f r o m w h i c hP C B w a s t e i s g e n e r a t e d ( s u c h a s a

    jo i n t l y own ed e lec t r i c power g en er -a t i n g s t a t i o n ) w h e r e t h e P C B w a s t e i ss t o r e d b y o n e o f t h e c o - o w n e r s o f t h ef ac i l i ty . A r e la ted co mp an y d o es n o ti n c l u d e a n o t h e r v o l u n t a r y m e m b e r o f t h e s a m e t r a d e a s s o c i a t i o n . C h a n g e i no w n e r s h i p o r t i t l e o f a g e n e r a t o r s f a -c i l i t y , w h e r e t h e g e n e r a t o r i s s t o r i n gP C B w a s t e , d o e s n o t m a k e t h e n e wo w n e r o f t h e f a c i l i t y a c o m m e r c i a ls t o r e r o f P C B wa s t e .

    Des ign ated faci li t y m e a n s t h e o f f - s i t ed i s p o s e r o r c o m m e r c i a l s t o r e r o f P C Bw a s t e d e s i g n a t e d o n t h e m a n i f e s t a st h e f a c i l i t y t h a t w i l l r e c e i v e a m a n i -f es t e d s h i p m e n t o f P C B w a s t e .

    Disposal m e a n s i n t e n t i o n a l l y o r a c c i -

    d e n t a l l y t o d i s c a r d , t h r o w a w a y , o ro t h e r w i s e c o m p l e t e o r t e r m i n a t e t h eu sefu l l i f e o f PCBs an d PCB I tems . D is -p o s a l i n c l u d e s s p i l l s , l e a k s , a n d o t h e ru n c o n t r o l l e d d i s c h a r g e s o f P C B s a sw e l l a s a c t i o n s r e l a t e d t o c o n t a i n i n g ,t r a n s p o r t i n g , d e s t r o y i n g , d e g r a d i n g ,d e c o n t a m i n a t i n g , o r c o n f i n i n g P C B sa n d P C B I t e m s .

    Disposer of PCB w ast e, a s t h e t e r m i su s e d i n su b p a r t s J a n d K of t h i s p a r t ,

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00584 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    Environmental Protection Agency 761.3

    m e a n s a n y p e r s o n w h o o w n s o r o p e r -a t e s a fa c i l i t y a p p r o v e d b y E P A f o r t h ed i s p o s a l o f P C B w a s t e w h i c h i s r e g u -l a t e d f o r d i s p o s a l u n d e r t h e r e q u i r e -m e n t s o f s u b p a r t D o f t h i s p a r t .

    Dis t ribu t e in commerce a n d Dis t ribu t ionin Commerce w h e n u s e d t o d e s c r i b e a na c t i o n t a k e n w i t h r e s p e c t t o a c h e m -i c a l s u b s t a n c e , m i x t u r e , o r a r t i c l e c o n -t a i n i n g a s u b s t a n c e o r m i x t u r e m e a n st o s e l l , o r t h e s a l e o f , t h e s u b s t a n c e ,m i x t u r e , or a r t i c l e in c o m m e r c e ; t o i n -t r o d u c e or d e l i v er f or i n t r o d u c t i o n i n t oc o m m e r c e , o r t h e i n t r o d u c t i o n o r d e -

    l i v e r y f o r i n t r o d u c t i o n i n t o c o m m e r c eo f t h e s u b s t a n c e , m i x t u r e , o r a r t i c l e ; o rt o h o l d o r t h e h o l d i n g o f , t h e s u b -s t a n c e , m i x t u r e , o r a r t i c le a f t e r i t s i n -t r o d u c t i o n i n t o c o m m e r c e .

    DOT m e a n s t h e U n i t e d S t a t e s D e -p a r t m e n t o f T r a n s p o r t a t i o n .

    Dry w eigh t m e a n s t h e w e i g h t o f t h es a m p l e , e x c l u d i n g t h e w e i g h t o f t h ew a t e r i n t h e s a m p l e . P r i o r t o c h em i c a la n a l y s i s t h e w a t e r m a y b e r e m o v e d bya n y r e p r o d u c i b l e m e t h o d t h a t i s a p p l i -c a b l e t o m e a s u r i n g P C Bs i n t h e s a m p l em a t r i x a t t h e c o n c e n t r a t i o n o f c o n -c e r n , s u c h a s a i r d r y i n g a t a m b i e n tt e m p e r a t u r e , f i l t r a t i o n , d e c a n t a t i o n ,h e a t i n g a t l o w t e m p e r a t u r e fo l l o we d by

    c o o l i n g i n t h e p r e s e n c e o f a d e s i c c a n t ,o r o t h e r p r o c e s s e s o r c o m b i n a t i o n s o f p r o c e s s e s w h i c h w o u l d r e m o v e w a t e rb u t n o t r e m o v e P C Bs fr o m t h e s a m p l e .A n a l y t i c a l p r o c e d u r e s w h i c h c a l c u l a t et h e d r y w e i g h t c o n c e n t r a t i o n b y a d -

    j u s t in g fo r m o is t u r e c on t en t m a y a l sob e u sed .

    EPA id en t if ica t ion n u mber m e a n s t h e1 2 - d i g i t n u m b e r a s s i g n e d t o a f a c i l i t yb y E P A u p on n o t i fi c a t i o n o f P C B w a s t eac t iv i t y u nder 761.205.

    Exclu ded man u fact u rin g process m e a n sa m a n u f a c t u r i n g p r o c e s s i n w h i c hq u a n t i t i e s o f P C B s , a s d e t e r m i n e d i na c c o r d a n c e w i t h t h e d e f i n i t i o n o f i n a d -v e r t e n t l y g e n e r a t e d P C B s , c a l c u l a t e d

    a s d e f i n e d , a n d f r o m w h i c h r e l e a s e s t op r o d u c t s , a i r , a n d w a t e r m e e t t h e r e -q u i r e m e n t s o f p a r a g r a p h s ( 1 ) t h r o u g h( 5 ) o f t h i s d e f i n i t i o n , o r t h e i m p o r t a -t i o n o f p r o d u c t s c o n t a i n i n g P C B s a su n i n t e n t i o n a l i m p u r i t i e s , w h i c h p r o d -u c t s m e e t t h e r e q u i r e m e n t s o f p a r a -g rap h s (1) an d (2) o f t h i s d ef in i t io n .

    ( 1 ) T h e c o n c e n t r a t i o n o f i n a d v e r t -e n t l y g e n e r a t e d P C B s i n p r o d u c t s l e a v -i n g a n y m a n u f a c t u r i n g s i t e o r i m -

    p o r t e d i n t o t h e U n i t e d S t a t e s m u s th a v e a n a n n u a l a v e r a g e o f l e s s t h a n 2 5p p m , w it h a 50 p p m m a x i m u m .

    ( 2 ) T h e c o n c e n t r a t i o n o f i n a d v e r t -e n t l y g e n e r a t e d P C B s i n t h e c o m p o -n e n t s o f d e t e r g e n t b a r s l e a v i n g t h em a n u f a c t u r i n g s i t e o r i m p o r t e d i n t ot h e U n i t e d S t a t e s m u s t b e l e s s t h a n 5p p m .

    ( 3 ) T h e r e l e a s e o f i n a d v e r t e n t l y g e n -e r a t e d P C B s a t t h e p o i n t a t w h i c he m i s s i o n s a r e v e n t e d t o a m b i e n t a i rm u s t b e l e s s t h a n 10 p p m .

    ( 4 ) T h e a m o u n t o f i n a d v e r t e n t l y g e n -

    e r a t e d P C B s a d d e d t o w a t e r d i s c h a r g e dfr o m a m a n u f a c t u r i n g s it e m u s t b e l e s st h a n 100 m i c r o g r a m s p e r r e s o l v a b l e g a sc h r o m a t o g r a p h i c p e a k p e r l i t e r o f w a t e r d i sc h a r g e d .

    (5 ) D isp o sa l o f an y o th er p ro cesswas tes ab o v e co n cen t r a t io n s o f 5 0 p p mP C B m u s t b e i n a c c o r d a n c e w i t h s u b -p a r t D o f t h i s p a r t .

    Exclu ded PCB produ ct s m e a n s P C Bm a t e r i a l s w h i c h a p p e a r a t c o n c e n t r a -t i o n s l e s s t h a n 5 0 p p m , i n c l u d i n g b u tn o t l i m i t e d t o :

    (1 ) No n -Aro c lo r in ad v er ten t ly g en -e r a t e d P C B s a s a b y p r o d u c t o r i m p u -r i t y r e s u l t i n g f r o m a c h e m i c a l m a n u -f a c t u r i n g p r o c e s s.

    ( 2 ) P r o d u c t s c o n t a m i n a t e d w i t hA r o c l o r o r o t h e r P C B m a t e r i a l s f r o mh i s t o r i c P C B u s e s ( i n v e s t m e n t c a s t i n gw a x e s a r e o n e e x a m p l e ).

    (3 ) Recy c led f lu id s an d /o r eq u ip men tc o n t a m i n a t e d d u r i n g u s e i n v o lv i n g t h ep ro d u c ts d escr ib ed in p arag rap h s (1 )a n d ( 2) o f t h i s d e f i n i t i o n ( h e a t t r a n s f e ra n d h y d r a u l i c f l u i d s a n d e q u i p m e n t a n do t h e r e l e c t r i c a l e q u i pm e n t c o m p o n en t sa n d f l u i d s a r e e x a m p l e s ).

    ( 4 ) Used o i l s , p ro v id ed th a t in th ecases o f p ar ag rap h s (1 ) th ro u g h (4 ) o f t h i s de f in i t i o n :

    ( i ) T h e p r o d u c t s o r s o u r c e o f t h ep r o d u c t s c o n t a i n i n g < 5 0 p p m c o n -c e n t r a t i o n P C B s w e r e l eg a l l y m a n u f a c -

    t u r e d , p r o c e s s e d , d i s t r i b u t e d i n c o m -m erc e, or u sed before Octo ber 1 , 1984.

    ( i i ) T h e p r o d u c t s o r s o u r c e o f t h ep r o d u c t s c o n t a i n i n g < 5 0 p p m c o n -c e n t r a t i o n s P C B s w e r e l e g a l l y m a n u -f a c t u r e d , p r o c e s se d , di s t r i b u t e d i n c o m -m e r c e , o r u s e d , i . e . , p u r s u a n t t o a u -t h o r i t y g r a n t e d b y E P A r e g u l a t i o n , bye x e m p t i o n p e t i t i o n , b y s e t t l e m e n ta g r e e m e n t , o r p u r s u a n t t o o t h e r A g en -c y - a p pr o v e d p r o g r a m s ;

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00585 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    40 CFR Ch. I (7103 Edition) 761.3

    ( i ii ) T h e r e s u l t i n g P C B c o n c en t r a t i o n( i . e . b e lo w 50 p p m) i s n o t a r esu l t o f d i -l u t i o n , o r l e a k s a n d s p i l l s o f P C B s i nc o n c e n t r a t i o n s o v e r 50 p p m .

    Facility m e a n s a l l c o n t i g u o u s l a n d ,a n d s t r u c t u r e s , o t h e r a p p u r t e n a n c e s ,a n d i m p r o v e m e n t s o n t h e l a n d , u s e d fo rt h e t r e a t m e n t , s t o r a g e , o r d i s p o s a l o f P C B w a s t e . A f a c i l i t y m a y c o n s i s t o f o n e o r m o r e t r e a t m e n t , s t o r a g e, o r di s -p o s a l u n i t s .

    Fluorescent light ballast m e a n s a d e -v i c e t h a t e l e c t r i c a l l y c o n t r o l s f l u o r e s -c e n t l i g h t f i xt u r e s a n d t h a t i n c l u de s a

    c a p a c i t o r c o n t a i n i n g 0 . 1 k g o r l e s s o f d i e l e c t r i c .

    Generator o f PCB waste m e a n s a n yp e r s o n w h o s e a c t o r p r o c e s s p r o d u c e sP C B s t h a t a r e r e g u l a t e d f o r d i s p o s a lu n d e r s u b p a r t D o f t h i s p a r t , o r w h o s ea c t fi r s t c a u s e s P C Bs o r P C B I t e m s t ob e c o m e s u b j e c t t o t h e d i s po s a l r e q u i r e -m e n t s o f s u b p a r t D o f t h i s p a r t , or w h oh a s p h y s i c a l c o n t r o l o v e r t h e P C B sw h e n a d e c is i on i s m a d e t h a t t h e u s e o f t h e P C B s h a s b e e n t e r m i n a t e d a n dt h e r e f o r e i s s u b j e c t t o t h e d i s p o s a l r e -q u i r e m e n t s o f s u b p a r t D o f t h i s p a r t .U n l e s s a n o t h e r p r o v i s i o n o f t h i s p a r tsp ec i f ica l ly r eq u i r es a s i te - sp ec i f icmean in g , g en era to r o f PCB was te in -

    c l u d e s a l l o f t h e s i t e s o f P C B w a s t eg e n e r a t i o n o w n e d o r o p e r a t e d b y t h ep e r s o n w h o g e n e r a t e s P C B w a s t e .

    High occu pan cy area m e a n s a n y a r e aw h e r e P C B r e m e d i a t i o n w a s t e h a s b e e nd isp o sed o f o n - s i te an d wh ere o ccu -p a n c y f o r a n y i n d i v i d u a l n o t w e a r i n gd e r m a l a n d r e s p i r a t o r y p r o t e c t i o n f o r aca len d ar y ear i s : 8 4 0 h o u r s o r mo re ( anav era g e o f 16.8 h o u r s o r m o re p er week )fo r n o n -p o ro u s su r f aces an d 3 3 5 h o u r so r mo re ( an av erag e o f 6 .7 h o u r s o rm o r e p e r w e e k ) f o r b u l k P C B r e m e d i -a t i o n w a s t e . E x a m p l e s c o u l d i n c l u d e ar e s i d e n c e , s c h o o l , d a y c a r e c e n t e r ,s l e e p i n g q u a r t e r s , a s i n g l e o r m u l t i p l eo c c u p a n c y 40 h o u r s p e r w e e k w o r k s t a -

    t i o n , a s c h o ol c l a s s r o o m , a c a f e t e r i a i na n i n d u s t r i a l f a c i l i t y , a c o n t r o l r o o m ,a n d a w o r k s t a t i o n a t a n a s s e m b l y l i n e.

    Impor ter m e a n s a n y p e r s o n d e fi n e d a san im por t er at 720.3( l) of t h is c ha p-t e r w h o i m p o r t s P C B s o r P C B I t e m sa n d i s u n d e r t h e j u r i s d i c t i o n o f t h eU n i t e d S t a t e s .

    Impu ri t y m e a n s a c h e m i c a l s u bs t a n c ew h i c h i s u n i n t e n t i o n a l l y p r e s e n t w i t ha n o t h e r c h e m i c a l s u bs t a n c e .

    In or Nea r Commerci a l B u il d in gs m e a n sw i t h i n t h e i n t e r i o r o f , o n t h e r o o f o f ,a t t a c h e d t o t h e e x t e r i o r w a l l of, i n t h ep a r k i n g a r e a s e r v i n g , o r w i t h i n 3 0 m e -t e r s o f a n o n - i n d u s t r i a l n o n - s u b s t a t i o nb u i l d i n g . C o m m e r c i a l b u i l d i n g s a r et y p i c a l l y a c c e s s i b l e t o b o t h m e m b e r so f t h e g e n e r a l p u b l i c a n d e m p l o y e e s ,an d in c lu d e : ( 1 ) Pu b l ic as semb ly p ro p -er t ies , (2) ed u ca t io n a l p ro p er t ies , (3) in -s t i t u t i o n a l p r o p e r t i e s , ( 4 ) r e s i d e n t i a lproper t ies , (5) s tores , (6) of f ice build-i n g s , a n d ( 7 ) t r a n s p o r t a t i o n c e n t e r s( e . g . , a i r p o r t t e r m i n a l b u i l d i n g s , s u b -

    w a y s t a t i o n s, b u s s t a t i o n s, o r t r a i n s t a -t i o n s ) .

    In ci n erator m e a n s a n e n g i n e e r e d d e -v i c e u s i n g c on t r o l l e d fl a m e c o m b u s t i o nt o t h e r m a l l y d e g r a d e P C B s a n d P C BI t e m s . E x a m p l e s o f d e v i ce s u s e d f or i n -c i n e r a t i o n i n c l u d e r o t a r y k i l n s , l i q u i di n j e c t i o n i n c i n e r a t o r s , c e m e n t k i l n s ,a n d h i g h t e m p e r a t u r e b o il e r s.

    In du st ria l bu ild in g m e a n s a b u i l d i n gd i r ec t l y u s e d i n m a n u f a c t u r i n g o r t e c h -n i c a l l y p r o d u c t i v e e n t e r p r i s e s . I n d u s -t r i a l b u i l d i n g s a r e n o t g e n e r a l l y o rt y p i c a l l y a c c e s s i b l e t o o t h e r t h a nw o r k e r s . I n d u s t r i a l b u i l d i n g s i n c l u d eb u i l d i n g s u s e d d i r e c t l y i n t h e p r o d u c -t i o n o f p o we r , t h e m a n u f a c t u r e o f p r o d-

    u c t s , t h e m i n i n g of r a w m a t e r i a l s, a n dt h e s t o r a g e o f t e x t i l e s , p e t r o l e u m p r o d -u c t s , w o o d a n d p a p e r p r o d u c t s , c h e m i -c a l s , p l a s t i c s , a n d m e t a l s .

    L abora tory m e a n s a f a c il i t y t h a t a n a -ly zes samp les fo r PCBs an d i s u n af f i l i -a t e d w i t h a n y e n t i t y w h o s e a c t i v i t i e sin v o lv e PCBs .

    L ea k o r leaking m e a n s a n y i n s t a n c ei n w h i c h a P C B A r t i c l e , P C B C o n -t a i n e r , o r P C B E q u i p m e n t h a s a n yP C B s o n a n y p o r t i o n o f i t s e x t e r n a ls u r f a c e .

    L iqu id PCB s m e a n s a h o m o g e n o u sf l o w a b l e m a t e r i a l c o n t a i n i n g P C B s a n dn o m o r e t h a n 0 . 5 p e r c e n t b y w e i g h tn o n - di s s o lv e d m a t e r i a l .

    L ow occu pan cy area m e a n s a n y a r e aw h e r e P C B r e m e d i a t i o n w a s t e h a s b e e nd isp o sed o f o n - s i te an d wh ere o ccu -p a n c y f o r a n y i n d i v i d u a l n o t w e a r i n gd e r m a l a n d r e s p i r a t o r y p r o t e c t i o n f o r aca len d ar y ear i s : l e s s th an 8 40 h o u r s ( anav era g e o f 16.8 h o u r s p er week ) for n o n -p o ro u s su r f aces an d les s th an 3 3 5 h o u r s( an av erag e o f 6 .7 h o u r s p er week ) fo rb u l k P C B r e m e d ia t i o n w a s t e . E x a m p l e sc o u l d i n c l u d e a n e l e c t r i c a l s u b s t a t i o n

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00586 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

  • 7/30/2019 40 CFR part 761

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    Environmental Protection Agency 761.3

    o r a l o c a t i o n i n a n i n d u s t r i a l f a c i l i t yw h e r e a w o r k e r s p e n d s s m a l l a m o u n t so f t i m e p e r w e e k ( s u c h a s a n u n o c c u -p i e d a r e a o u t s i d e a b u i l d i n g , a n e l e c -t r i c a l e q u i p m e n t v a u l t , o r i n t h e n o n -o ff i ce s p a c e i n a w a r e h o u s e w h e r e o c c u -p a n c y i s t r a n s i t o r y ).

    M an if es t m e a n s t h e s h i p p i n g d o c u -m en t EP A fo rm 870022 an d an y co n -t i n u a t i o n s h e e t a t t a c h e d t o E P A f o r m870022, or ig inated and s igned by theg e n e r a t o r o f P C B w a s t e i n a c c o r d a n c ew i t h t h e i n s t r u c t i o n s i n c lu d e d w i t h t h ef or m a n d s u b pa r t K o f t h i s p a r t .

    M an n ed Con tro l Cen ter m e a n s a n e l ec -t r i c a l p o w e r d i s t r i b u t i o n c o n t r o l r o o mw h e r e t h e o p e r a t i n g c o n d i t i o n s o f aP C B T r a n s f o r m e r a r e c o n t i n u o u s l ym o n i t o r e d d u r i n g t h e n o r m a l h o u r s o f o p e r a t i o n ( o f t h e f a c i l i t y ) , a n d , w h e r et h e d u t y e n g i n e e r s , e l e c t r i c i a n s , o ro t h e r t r a i n e d p er s o n n el h a v e t h e c a p a -b i l i t y t o d e e n e r g iz e a P C B T r a n s f or m e rc o m p l e t e l y w i t h i n 1 m i n u t e o f t h e r e -c e i p t o f a s i g n a l i n d i c a t i n g a b n o r m a lo p e r a t i n g c o n d i t i o n s s u c h a s a n o v e r -t e m p e r a t u r e c o n d i t i o n o r o v e r p r e s s u r ec o n d i t i o n i n a P C B T r a n s f or m e r .

    M an u fact u re m e a n s t o p r od u c e, m a n -u f a c t u r e , o r i m p o r t i n t o t h e c u s t o m s

    t e r r i t o r y of t h e U n i t e d S t a t e s .M an u fact u rin g process m e a n s a l l o f a

    s e r i e s o f u n i t o p e r a t i o n s o p e r a t i n g a t as i t e , r e s u l t i n g i n t h e p r o d u c t i o n o f ap r o d u c t .

    M ark m e a n s t h e d e sc r i p t i v e n a m e , i n -s t r u c t i o n s , c a u t i o n s , o r o t h e r i n f o r m a -t i o n a p p l i e d t o P C B s a n d P C B It e m s , o ro t h e r o b j e c t s s u b j e c t t o t h e s e r e g u l a -t i o n s .

    M ark ed m e a n s t h e m a r k i n g o f P C BI t e m s a n d P C B s t o r a g e a r e a s a n d t r a n s -p o r t v e h i c l e s b y m e a n s o f a p p l y i n g al e g i b le m a r k b y p a i n t i n g , fi x a t i o n o f a na d h e s i v e l a b e l , o r b y a n y o t h e r m e t h o dt h a t m e e t s t h e r e q u i r e m e n t s o f t h e s er e g u l a t i o n s .

    M ark et /M ark et ers m e a n s t h e p r o c -e s s i n g o r d i s t r i b u t i n g i n c o m m e r c e , o rt h e p e r s o n w h o p r o ce s s e s o r d i s t r i b u t e si n c o m m e r c e , u s e d o i l f u e l s t o b u r n e r so r o t h e r m a r k e t e r s , a n d m a y i n c l u d et h e g e n e r a t o r o f t h e f u e l i f i t m a r k e t st h e fu e l d i r ec t l y t o t h e b u r n e r .

    M in eral O il PCB T ra n sf ormer m e a n sa n y t r a n s f o r m e r o r i g i n a l l y d e s i g n e d t oc o n t a i n m i n e r a l o i l a s t h e d i e l e c t r i cf l u i d a n d w h i c h h a s b e e n t e s t e d a n d

    f o u n d t o c o n t a i n 5 0 0 p p m o r g r e a t e rP C B s .

    M ix tu re m e a n s a n y c o m b i n a t i o n o f t w o o r m o r e c h e m i c a l s u b st a n c e s i f t h ec o m b i n a t i o n d o e s n o t o c c u r i n n a t u r ea n d i s n o t , i n w h o l e o r i n p a r t , t h e r e -s u l t o f a c h e m i c a l r e a c t i o n ; e xc e p t t h a ts u c h t e r m d o e s i n c l u d e a n y c o m b i n a -t i o n w h i c h o c c u r s , i n w h o l e o r i n p a r t ,a s a r e s u l t o f a c h e m i c a l r e a c t i o n i f n o n e o f t h e c h e m i c a l s u b s t a n c e s c o m -p r i s i n g t h e c o m b i n a t i o n i s a n e w c h e m -i c a l s u b s t a n c e a n d i f t h e c o m b i n a t i o nc o u l d h a v e be e n m a n u f a c t u r e d fo r c o m -

    m e r c i a l p u r p o s e s w i t h o u t a c h e m i c a lr e a c t i o n a t t h e t i m e t h e c h e m i c a l s u b -s t a n c e s c o m p r i s i n g t h e c o m b i n a t i o nw e r e c o m b i n e d .

    M u n ic ip al so lid w ast es m e a n s g a r b a g e,r e f u s e , s l u d g e s , w a s t e s , a n d o t h e r d i s -c a r d e d m a t e r i a l s r e s u l t i n g f r o m r e s i -d e n t i a l a n d n o n - i n d u s t r i a l o p e r a t i o n sa n d a c t i v i t i e s , s u c h a s h o u s e h o l d a c -t i v i t i e s , o f f i c e f u n c t i o n s , a n d c o m m e r -c i a l h o u s e k e e p i n g w a s t e s .

    Natu ra l ga s p ip el in e sy st em m e a n s n a t -u r a l g a s g a t h e r i n g f a c i l i t i e s , n a t u r a lg a s p i p e , n a t u r a l g a s c o m p r e s s o r s , n a t -u r a l g a s s t o r a g e f a c i l i t i e s , a n d n a t u r a lg a s p i p e l i n e a p p u r t e n a n c e s ( i n c l u d i n gi n s t r u m e n t a t i o n a n d v e s se l s d ir e c t l y i n

    c o n t a c t w i t h t r a n s p o r t e d n a t u r a l g a ss u c h a s v a l v e s , r e g u l a t o r s , d r i p s , f il t e rs e p a r a t o r s , e t c . , b u t n o t i n c l u d i n g a i rco mp resso r s ) .

    Non -l iqu id PCB s m e a n s m a t e r i a l s c on -t a i n i n g P C Bs t h a t b y v i su a l i n s p e ct i o nd o n o t f l ow a t r o o m t e m p e r a t u r e ( 25 Cor 77 F ) or f r o m w h i c h n o l i q u i d p a s s eswh en a 100 g o r 1 00 m l r ep r esen t a t iv es a m p l e i s p l a c e d i n a m e s h n u m b e r 60 5 p e r c e n t p a i n t f i l t e r a n d a l l o w e d t od r a i n a t r o o m t e m p e r a t u r e f o r 5 m i n -u t e s .

    Non -P CB T ra n sf ormer m e a n s a n yt r a n s f o r m e r t h a t c o n t a i n s l e s s t h a n 5 0p pm P C B ; e x ce p t t h a t a n y t r a n s fo r m e rt h a t h a s b e e n c o n v e r t e d f r o m a P C B

    T r a n s f o r m e r o r a P C B - C o n t a m i n a t e dT r a n s f o r m e r c a n n o t b e c l a s s i f i e d a s an o n - P C B T r a n s f o r m e r u n t i l r e c l a s s i -f i c a t i o n h a s o c c u r r e d , i n a c c o r d a n c ew i t h t h e r e q u i r e m e n t s o f 761.30(a)(2)(v).

    Non -p orou s su rf ace m e a n s a s m o o t h ,u n p a i n t e d s o li d s u r fa c e t h a t l i m i t s p e n -e t r a t i o n o f l i q u i d c o n t a i n i n g P C B s b e -y o n d t h e i m m e d i a t e s u r fa c e . E x a m p l e sa r e : sm o o t h u n c o r r o de d m e t a l ; n a t u r a l

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00587 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    40 CFR Ch. I (7103 Edition) 761.3

    g a s p i p e w i t h a t h i n p o r o u s c o a t i n go r i g i n a l l y a p p l i e d t o i n h i b i t c o r r o s i o n ;s m o o t h g l a s s ; s m o o t h g l a z e d c e r a m i c s ;i m p e r m e a b l e p o l i s h e d b u i l d i n g s t o n es u c h a s m a r b l e o r g r a n i t e ; a n d h i g hd e n s i t y p l a s t i c s , s u c h a sp o ly c a r b o n a t e s a n d m e l a m i n e s , t h a t d on o t a b s o r b o r g a n i c s o l ve n t s .

    NT IS m e a n s t h e N a t i o n a l T e c h n i c a lI n f o r m a t i o n S e r v i c e , U . S . D e p a r t m e n to f Co mmerce , 5 2 8 5 Po r t Ro y a l Rd . ,Sp ri ng field , VA 22161.

    On si te m e a n s w i t h i n t h e b o u n d a r i e so f a c o n t i g u o u s p r o p e r t y u n i t .

    Open burning m e a n s t h e c o m b u s t i o no f a n y P C B r e g u l a t e d f o r d i s p os a l , i n am a n n e r n o t a p p r o v e d o r o t h e r w i s e a l -l o w e d u n d e r s u b p a r t D o f t h i s p a r t , a n dw i t h o u t a n y o f t h e f o l l ow i n g :

    ( 1 ) C o n t r o l o f c o m b u s t i o n a i r t om a i n t a i n a d e q u a t e t e m p e r a t u r e f o r e f -f i c i e n t c o m b u s t i o n .

    ( 2 ) C o n t a i n m e n t o f t h e c o m b u s t i o nr e a c t i o n i n a n e n c l o s e d d e v i c e t o p r o -v i d e su f fi c i e n t r e s i d en c e t i m e a n d m i x -i n g fo r c o m p l e t e c o m b u s t i o n .

    (3) Co n t ro l o f emiss io n o f t h e g aseo u sc o m b u s t i o n p r o d u c t s .

    PCB a n d PCBs m e a n s a n y c h e m i c a ls u b s t a n c e t h a t i s l i m i t e d t o t h e

    b i p h e n y l m o l e c u l e t h a t h a s b e e nc h l o r i n a t e d t o v a r y i n g d e g r e e s o r a n yc o m b i n a t i o n o f s u b s t a n c e s w h i c h c o n -ta in s su ch su b s tan ce . Refe r to 7 6 1 .1 (b )f o r a p p l i c a b l e c o n c e n t r a t i o n s o f P C B s .P C B a n d P C B s a s c o n t a i n e d i n P C Bi tems a r e d ef in ed in 7 6 1 .3 . Fo r an yp u r p os e s u n d er t h i s p a r t , i n a d v e r t e n t l yg e n e r a t e d n o n - A r o c l o r P C B s a r e d e -f i n e d a s t h e t o t a l P C B s c a l c u l a t e d f o l -l o w i n g d i v i s i o n o f t h e q u a n t i t y o f m o n o c h l o r i n a t e d b i p h e n y l s b y 5 0 a n dd i c h l o r i n a t e d b i p h e n y l s b y 5 .

    PCB Article m e a n s a n y m a n u f a c t u r e da r t i c l e , o t h e r t h a n a P C B C o n t a i n e r ,t h a t c o n t a i n s P C B s a n d w h o s e s u r -f a c e ( s ) h a s b e e n i n d i r e c t c o n t a c t w i t h

    PCBs . PCB Ar t ic le in c lu d es cap ac i -t o r s , t r a n s f o r m e r s , e l e c t r i c m o t o r s ,p u m p s , p i p e s a n d a n y o t h e r m a n u f a c -t u r e d i t e m ( 1) wh i c h i s f o r m e d t o a s p e -c i f i c s h a p e o r d e s i g n d u r i n g m a n u f a c -tu r e , ( 2 ) wh ich h as en d u se fu n c t io n ( s )d e p e n d e n t i n w h o l e o r i n p a r t u p o n i t ssh ap e o r d es ig n d u r in g en d u se , an d (3 )w h i c h h a s e i t h e r n o c h a n g e o f c h e m i c a lc o m p o s i t i o n d u r i n g i t s e n d u s e o r o n l yt h o s e c h a n g e s o f c o m p o s i t i o n w h i c h

    h a v e n o c o m m e r c i a l p u r p o s e s e p a r a t efr o m t h a t o f t h e P C B Ar t i c l e .

    PCB Article Container m e a n s a n yp a c k a g e , c a n , b o t t l e , b a g , ba r r e l , d r u m ,t a n k , o r o t h e r d e v i c e u s e d t o c o n t a i nP C B A r t i c l e s o r P C B E q u i p m e n t , a n dw h o s e s u r f a c e (s ) h a s n o t b e e n i n d i r e c tc o n t a c t w i t h P C Bs .

    PCB bulk product waste m e a n s w a s t ed e r i v e d f r o m m a n u f a c t u r e d p r o d u c t sc o n t a i n i n g P C B s i n a n o n - l i q u i d s t a t e ,a t a n y c o n c e n t r a t i o n w h e r e t h e c o n -c e n t r a t i o n a t t h e t i m e o f d e s i g n a t i o n

    fo r d i sp o sa l was 50 ppm PCBs. PCBb u l k p r o d u c t w a s t e d o e s n o t i n c l u d eP C B s o r P C B I t e m s r e g u l a t e d f o r d i s -posal under 761.60(a) through (c) ,761.61, 761.63, or 761.64. P CB b u lkp r o d u c t w a s t e i n c l u d e s , b u t i s n o t l i m -i t e d t o :

    (1 ) No n - l iq u id b u lk was tes o r d eb r i sf r o m t h e d e m o l i t i o n o f b u i l d i n g s a n do t h e r m a n - m a d e s t r u c t u r e s m a n u f a c -t u r e d , c o a t e d , o r s e r v i c e d w i t h P C B s .P C B b u l k p r o d u c t w a s t e d o e s n o t i n -c l u d e d e b r i s f r o m t h e d e m o l i t i o n o f b u i l d i n g s o r o t h e r m a n - m a d e s t r u c -t u r e s t h a t i s c o n t a m i n a t e d b y s p i l l sf r o m r e g u l a t e d P C B s w h i c h h a v e n o tb e e n d i s p o s e d o f , d e c o n t a m i n a t e d , o r

    o t h e r w i s e c l e a n e d u p i n a c c o r d a n c ew i t h s u b p a r t D o f t h i s p a r t .

    ( 2 ) P C B - c o n t a i n i n g w a s t e s f r o m t h es h r e d d i n g o f a u t o m o b i l e s , h o u s e h o l da p p l i a n c e s , or i n d u s t r i a l a p p l i a n c e s .

    ( 3 ) P l a s t i c s ( s u c h a s p l a s t i c i n s u l a -t i o n f r o m w i r e o r c a b l e ; r a d i o , t e l e -v i s i o n a n d c o m p u t e r c a s i n g s ; v e h i c l ep a r t s ; o r f u r n i t u r e l a m i n a t e s ) ;p r e f o r m e d o r m o l d e d r u b b e r p a r t s a n dc o m p o n e n t s ; a p p l i e d d r i e d p a i n t s , v a r -n i s h e s , w a x e s or o t h e r s i m i l a r c o a t i n g so r s e a l a n t s ; c a u l k i n g ; a d h e s i v e s; p a p e r ;G a l b e s t o s ; s o u n d d e a d e n i n g o r o t h e rt y p e s o f i n s u l a t i o n ; a n d f e l t o r f a b r i cp r o d u c t s s u c h a s g a s k e t s .

    ( 4 ) F l u o r e s c e n t l i g h t b a l l a s t s c o n -t a i n i n g P C B s i n t h e p o t t i n g m a t e r i a l .

    PCB Capacitor m e a n s a n y c a p a c i t o rt h a t c o n t a i n s 500 ppm P CB. Con-c e n t r a t i o n a s s u m p t i o n s a p p l i c a b l e t ocap a c i t o r s a p p ear u n d er 761.2.

    PCB Container m e a n s a n y p a c k a g e ,c a n , b o t t l e , b a g , b a r r e l , d r u m , t a n k , o ro t h e r d e v i c e t h a t c o n t a i n s P C B s o rP C B A r t i c l e s a n d w h o s e s u r f a c e ( s ) h a sb e en i n d i r e c t c o n t a c t w i t h P C Bs .

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00588 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

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    Environmental Protection Agency 761.3

    PCB-Contaminated m e a n s a n o n - l i qu i dm a t e r i a l c o n t a i n i n g P C B s a t c o n -c e n t r a t i o n s 50 ppm bu t < 500 ppm; al i q u i d m a t e r i a l c o n t a i n i n g P C B s a tc o n c e n t r a t i o n s 50 ppm bu t < 500 ppmo r w h e r e i n s u f f i c i e n t l i q u i d m a t e r i a l i sa v a i l a b l e f o r a n a l y s i s , a n o n - p o r o u ss u r f a c e h a v i n g a s u r f a c e c o n c e n t r a t i o n>10 g/100 cm 2 but < 100 g/100 cm 2,m e a s u r e d b y a s t a n d a r d w i p e t e s t a sdefined in 761.123.

    PCB-Contaminated Electr ica l Equip-

    ment m e a n s a n y e l e c t r i c a l e q u i p m e n t

    i n c l u d i n g , b u t n o t l i m i t e d t o , t r a n s -f o r m e r s ( i n c l u d i n g t h o s e u s e d i n r a i l -w a y l o c o m o t i v e s a n d s e l f - p r o p e l l e dc a r s ) , c a p a c i t o r s , c i r c u i t b r e a k e r s , r e -c l o s e r s , v o l t a g e r e g u l a t o r s , s w i t c h e s( i n c l u d i n g s e c t i o n a l i z e r s a n d m o t o rs t a r t e r s ) , e l e c t r o m a g n e t s , a n d c a b l e ,t h a t c o n t a i n s P C B s a t c o n c e n t r a t i o n sof 5 0 p p m an d < 5 0 0 p p m in th e co n -t a m i n a t i n g f l u i d . I n t h e a b s e n c e o f l i q -u i d s , e l e c t r i c a l e q u i p m e n t i s P C B - C o n -t a m i n a t e d i f i t h a s P C B s a t > 10 g/100cm 2 and < 100 g/100 cm 2 a s m e a s u r e db y a s t a n d a r d w i p e t e s t ( a s d e f i n e d i n761.123) of a non-porous surface.

    PCB Equipment m e a n s a n y m a n u f a c -t u r e d i t e m , o t h e r t h a n a P C B C o n -

    t a i n e r o r a P C B A r t i c l e C o n t a i n e r ,w h i ch c o n t a i n s a P C B A r t i c l e o r o t h e rP C B E q u i p m e n t , a n d i n c l u d e s m i c r o -w a v e o v e n s , e l e c t r o n i c e q u i p m e n t , a n df l u o r e sc e n t l i g h t b a l l a s t s a n d fi x t u r e s .

    PCB field screening test m e a n s a p o r t -a b l e a n a l y t i c a l d e v i c e o r k i t w h i c hm e a s u r e s P C B s . P C B f i e l d s c r e e n i n gt e s t s u s u a l l y r e p o r t l e s s t h a n o r g r e a t -e r t h a n a s p e c i f i c n u m e r i c a l P C B c o n -c e n t r a t i o n . T h e s e t e s t s n o r m a l l y b u i l di n a s a f e t y f a c t o r w h i c h i n c r e a s e s t h ep r o b a b i l i t y o f a f a l s e p o s i t i v e r e p o r ta n d d e c r e a s e s t h e p r o b a b i l i t y o f a f a l s en e g a t i v e r e p o r t . P C B f i e l d s c r e e n i n gt e s t s d o n o t u s u a l l y p r o v i d e : a n i d e n -t i t y r e c o r d g e n e r a t e d b y a n i n s t r u -

    m e n t ; a q u a n t i t a t i v e c o m p a r i s o nr e c o r d f r o m c a l i b r a t i o n s t a n d a r d s ; a n yi d e n t i f i c a t i o n o f P C B s ; a n d /o r a n y i n d i -c a t i o n o r i d e n t i f i c a t i o n o f i n t e r -f e r e n c e s w i t h t h e m e a s u r e m e n t o f t h eP C B s . P C B f i e l d s c r e e n i n g t e s t t e c h -n o l o g i e s i n c l u d e , b u t a r e n o t l i m i t e dt o , t o t a l c h l o r i n e c o l o r i m e t r i c t e s t s ,t o t a l c h l o r i n e x - r a y f l u o r e s c e n c e t e s t s ,t o t a l c h l o r i n e m i c r o c o u l o m e t r i c t e s t s ,a n d r a p i d im m u n o a s sa y t e s t s .

    PCB household waste m e a n s P C Bw a s t e t h a t i s g en e r a t e d b y r e s i de n t s o nt h e p r e m i s e s o f a t e m p o r a r y o r p e r m a -n e n t r e s i d e n c e f o r i n d i v i d u a l s ( i n c l u d -i n g i n d i v i d u a l l y o w n e d o r r e n t e d u n i t so f a m u l t i - u n i t c o n s t r u c t i o n ), a n d t h a ti s c o m p o s e d p r i m a r i l y o f m a t e r i a l sf o u n d i n w a s t e s g e n e r a t e d b y c o n -s u m e r s i n t h e i r h o m e s . P C B h o u s e h o l dw a s t e i n c l u d e s u n w a n t e d o r d i s c a r d e dn o n - c o m m e r c i a l v e h i c l e s ( p r i o r t os h r e d d i n g ), h o u s e h o l d i t e m s , a n d a p p l i -a n c e s o r a p p l i a n c e p a r t s a n d w a s t e sg e n e r a t e d o n t h e p r e m i s e s o f a r e s i -

    d e n c e fo r i n d i v i d u a l s a s a r e s u l t o f r o u -t i n e h o u s e h o l d m a i n t e n a n c e b y o r o nb e h a l f o f t h e r e s i d en t . Bu l k o r c o m m i n -g l e d l i q u i d P C B w a s t e s a t c o n c e n t r a -t i o n s o f 5 0 p p m , d e m o l i t i o n a n d r e n -o v a t i o n w a s t e s , a n d i n d u s t r i a l o r h e a v yd u t y e q u i p m e n t w i t h P C B s a r e n o th o u s e h o l d w a s t e s .

    PCB I tem m e a n s a n y P C B A r t i c l e ,P C B A r t i c l e C o n t a i n e r , P C B C o n t a i n e r ,P C B E q u i p m e n t , o r a n y t h i n g t h a t d e -l i b e r a t e l y o r u n i n t e n t i o n a l l y c o n t a i n so r h a s a s a p a r t o f i t a n y P C B or P C B s.

    PCB/radioactive waste m e a n s P C B sr e g u l a t e d f o r d i s p o s a l u n d e r s u b p a r t Do f t h i s p a r t t h a t a l s o c o n t a i n s o u r c e ,s p e c i a l n u c l e a r , o r b y p r o d u c t m a t e r i a l

    s u b je c t t o r e gu l a t i o n u n d e r t h e A t o m i cEn er g y Act o f 1954, as am en d ed , o r n a t -u r a l l y - o c c u r r i n g o r a c c e l e r a t o r - p r o -d u c ed r a d i o a c t i v e m a t e r i a l .

    PCB remediation waste m e a n s w a s t ec o n t a i n i n g P C B s a s a r e s u l t o f a s p i l l ,r e l e a s e , or o t h e r u n a u t h o r i z e d d i s po s a l ,a t t h e f o l l o w i n g c o n c e n t r a t i o n s : M a t e -r ia ls d ispo sed of pr ior t o Apr i l 18, 1978,t h a t a r e c u r r e n t l y a t c o n c e n t r a t i o n s 5 0 p p m PCBs , r eg ard les s o f th e co n -c e n t r a t i o n o f t h e o r i g i n a l s p i l l ; m a t e -r i a l s w h i c h a r e c u r r e n t l y a t a n y v o l -u m e o r c o n ce n t r a t i o n w h e r e t h e o r i g i-n a l s o u r c e w a s 500 ppm PCBs begin-ning on April 18, 1978, or 50 ppm PCBsb eg in n in g o n J u ly 2 , 1979; an d m at e -

    r i a l s w h i c h a r e c u r r e n t l y a t a n y c o n -c e n t r a t i o n i f t h e P C B s a r e s p il l e d or r e -l e a s e d fr o m a s o u r c e n o t a u t h o r i z e d f oru s e u n d e r t h i s p a r t . P C B r e m e d i a t i o nw a s t e m e a n s s o i l , r a g s , a n d o t h e r d e -b r i s g e n e r a t e d a s a r e s u l t o f a n y P C Bs p i l l c l e a n u p , i n c l u d i n g , b u t n o t l i m -i t e d t o :

    ( 1 ) E n v i r o n m e n t a l m e d i a c o n t a i n i n gPCBs , su ch as so i l an d g rav e l ; d r ed g edm a t e r i a l s , s u c h a s s e d i m e n t s , s e t t l e d

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00589 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

  • 7/30/2019 40 CFR part 761

    12/130

    590

    40 CFR Ch. I (7103 Edition) 761.3

    s e d i m e n t f i n e s , a n d a q u e o u s d e c a n t a t ef r om s e di m e n t .

    (2 ) Sewag e s lu d g e co n ta in in g < 5 0p p m P C B s a n d n o t i n u s e a c c o r d i n g t o761.20(a)(4); PCB se wa ge slu dge; com -m e r c i a l o r i n d u s t r i a l s l u d g e c o n t a m i -n a t e d a s t h e r e s u l t o f a s p i l l o f P C B si n c l u d i n g s l u d g e s l o c a t e d i n o r r e -m o v e d f r o m a n y p o l l u t i o n c o n t r o l d e -v i c e ; a q u e o u s d e c a n t a t e f r o m a n i n d u s -t r i a l s l u d g e.

    ( 3 ) B u i l d i n g s a n d o t h e r m a n - m a d es t r u c t u r e s ( s u c h a s c o n c r e t e f l o o r s ,w o o d f l o o r s , o r w a l l s c o n t a m i n a t e d

    f r o m a l e a k i n g P C B o r P C B - C o n t a m i -n a t e d T r a n s f o r m e r ) , p o r o u s s u r f a c e s ,a n d n o n - po r o u s s u r f a c e s .

    PCB sewage s ludge m e a n s s e w a g eslud ge a s def in ed in 40 CF R 503.9(w)w h i ch c o n t a i n s 50 p p m P CBs , as m eas -u r e d o n a d r y w e i g h t b a s i s .

    PCB Transformer m e a n s a n y t r a n s -f o r m e r t h a t c o n t a i n s 500 ppm P CBs.F o r P C B c o n c e n t r a t i o n a s s u m p t i o n sa p p l i c a b l e t o t r a n s f o r m e r s c o n t a i n i n g1.36 k ilogr am s (3 lbs . ) or m ore of f lu ido th er th an min era l o i l , s ee 7 6 1 .2 . Fo rp r o v i s i o n s p e r m i t t i n g r e c l a s s i f i c a t i o no f e l e c t r i c a l e q u i p m e n t , i n c l u d i n g P C BT r a n s f o r m e r s , c o n t a i n i n g 500 ppmP C B s t o P C B - C o n t a m i n a t e d E l e c t r i c a l

    Equ ipm ent , see 761.30(a) an d (h) .PCB waste(s) m e a n s t h o s e P C B s a n d

    P C B I t e m s t h a t a r e s u b j e c t t o t h e d i s -p o s a l r e q u i r e m e n t s o f s u b p a r t D o f t h i sp a r t .

    Performance-based organic decon-tamination f lu id (PODF) m e a n s k e r -o sen e , d iese l f u e l , t e rp en e h y d ro -c a r b o n s , a n d t e r p e n e h y d r o c a r b o n /a l c o -h o l m i x t u r e s .

    Person m e a n s a n y n a t u r a l o r j u d i c i a lp e r s o n i n c l u d i n g a n y i n d i v i d u a l , c o r -p o r a t i o n , p a r t n e r s h i p , o r a s s o c i a t i o n ;a n y S t a t e o r p o l i t i c a l s u b d i v i s i o nt h e r e o f ; a n y i n t e r s t a t e b o d y ; a n d a n yd e p a r t m e n t , a g e n c y , o r i n s t r u m e n -t a l i t y o f t h e F e d er a l G o ve r n m e n t .

    Porous surface m e a n s a n y s u r f a c et h a t a l l o w s P C B s t o p e n e t r a t e o r p a s si n t o i t s e l f i n c l u d i n g , b u t n o t l i m i t e dt o , p a i n t o r c o a t i n g o n m e t a l ; c o r r od e dm e t a l ; f i b r o u s g l a s s o r g l a s s w o o l ;u n g l a z e d ce r a m i c s ; c e r a m i c s w it h a p o -r o u s g l a z e ; p o r o u s b u i l d i n g s t o n e s u c ha s s a n d s t o n e , t r a v e r t i n e , l i m e s t o n e , o rc o r a l r o c k ; l o w -d e n s i t y p l a s t i c s s u c h a ss t y r o f o a m a n d l o w - d e n s i t y p o l y -e t h y l e n e ; c oa t e d (v a r n i s h e d o r p a i n t e d )

    o r u n c o a t e d w o o d ; c o n c r e t e o r c e m e n t ;p l a s t e r ; p l a s t e r b o a r d ; w a l l b o a r d ; r u b -b er ; f ib e rb o ard ; ch ip b o ard ; asp h a l t ; o rt a r p a p e r . F o r p u r p o s e s o f c l e a n i n g a n dd i s p o s i n g o f P C B r e m e d i a t i o n w a s t e ,p o r o u s s u r f a c e s h a v e d i f fe r e n t r e q u i r e -m e n t s t h a n n o n - p o r o u s s u r f a c e s .

    Posing an exposure risk to food or feedm e a n s b e i n g i n a n y l o c a t i o n w h e r eh u m a n f o o d o r a n i m a l f e e d p r o d u c t sco u ld b e ex p o sed t o PCBs r e lea sed fro ma P C B It e m . A P C B It e m p o s e s a n e x p o -su re r i sk to fo o d o r f eed i f PCBs r e -l e a s e d i n a n y w a y f r o m t h e P C B I t e mh a v e a p o t e n t i a l p a t h w a y t o h u m a nf o o d o r a n i m a l f e e d . E P A c o n s i d e r sh u m a n f o o d o r a n i m a l f e e d t o i n c l u d ei t e m s r e g u l a t e d b y t h e U . S . D e p a r t -m e n t o f A g r i c u l t u r e o r t h e F o o d a n dD r u g A dm i n i s t r a t i o n a s h u m a n f o od o ra n i m a l f e e d ; t h i s i n c l u d e s d i r e c t a d d i -t iv es . Fo o d o r f eed i s ex c lu d ed f ro mt h i s d e fi n i t i o n i f i t i s u s e d o r s t o r e d i np r i va t e h o m e s .

    Process m e a n s t h e p r e p a r a t i o n o f ac h e m i c a l s u b s t a n c e o r m i x t u r e , a f t e ri t s m a n u f a c t u r e , f o r d i s t r i b u t i o n i nc o m m e r c e :

    ( 1) In t h e s a m e fo r m o r p h y s i c a l s t a t ea s , o r i n a d i f f e r e n t f o r m o r p h y s i c a l

    s t a t e f r o m , t h a t i n w h i c h i t w a s r e -c e i v e d by t h e p e r s o n s o p r e p a r i n g s u c hs u b st a n c e o r m i x t u r e , o r

    ( 2 ) A s p a r t o f a n a r t i c l e c o n t a i n i n gt h e c h e m i c a l s u b s t a n c e o r m i x t u r e .

    Qualified incineratorm e a n s o n e o f t h efo l lo win g :

    ( 1) A n i n c i n e r a t o r a p p r o v e d u n d e r t h eprovis ions of 761.70. Any level of P CBc o n c e n t r a t i o n c a n b e d e s t r o y e d i n a nin c in er a t o r ap p ro v ed u n d er 761.70.

    (2 ) A h ig h e f f ic ien cy b o i le r wh ichc o m p l i e s w i t h t h e c r i t e r i a o f 761.71(a) (1) , and for whic h t he o pera t orh a s g i ve n w r i t t e n n o t i c e t o t h e a p p r o-p r i a t e E P A R e g i o n a l A d m i n i s t r a t o r i na c c o r d a n c e w i t h t h e n o t i f i c a t i o n r e -

    q u i r e m e n t s f o r t h e b u r n i n g o f m i n e r a lo il d i elect r ic f lu id un der 761.71(a) (2) .

    ( 3 ) An in c in era to r ap p ro v ed u n d ersection 3005(c) of the Resource Con-serv a t io n an d Reco v ery Act (4 2 U .S .C.6925(c)) (R CR A).

    (4 ) I n d u s t r ia l f u rn aces an d b o i le r swhich are identif ied in 40 CFR 260.10an d 40 CF R 279.61 (a)(1) a nd (2) whe n op-e r a t i n g a t t h e i r n o r m a l o p e r a t i n g t e m -p e r a t u r e s ( t h i s p r o h i b i t s f e e d in g f l u i d s,

    VerDate jul2003 11:06 Aug 01, 2003 Jkt 200166 PO 00000 Frm 00590 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\200166T.XXX 200166T

  • 7/30/2019 40 CFR part 761

    13/130

    591

    Environmental Protection Agency 761.3

    a b o v e t h e l e v e l o f d et e c t i o n , d u r i n g e i -t h e r s t a r t u p o r s h u t d o w n o p er a t i o n s).

    Quantifiable Level/Level of Detection m e a n s 2 m i c r o g r a m s p e r g r a m f r o ma n y r e s o l v a b l e g a s c h r o m a t o g r a p h i cp eak , i . e . 2 p p m.

    R CR A m e a n s t h e R e s o u r c e C o n s e r v a -t ion a nd R ecover y Act (40 U.S.C. 6901 etseq.) .

    R ecy cl ed PCB s m e a n s t h o s e P C B sw h i c h a p p e a r i n t h e p r o c e s si n g o f pa p e rp r o d u c t s o r a s p h a l t r o o f i n g m a t e r i a l sf r om P C B -c o n t a m i n a t e d r a w m a t e r i a l s.P r o c e s s e s w h i c h r e c y c l e P C B s m u s t

    m e e t t h e f o l l o w i n g r e q u i r e m e n t s :( 1 ) T h e r e a r e n o d e t e c t a b l e c o n -

    c e n t r a t i o n s o f P C B s i n a s p h a l t r o o f i n gm a t e r i a l p r o d u c t s l e a v i n g t h e p r o c -e s s i n g s i t e .

    ( 2 ) T h e c o n c e n t r a t i o n o f P C B s i np a p e r p r o d u c t s l e a v i n g a n y m a n u f a c -t u r i n g s i t e p r o c e s s i n g p a p e r p r o d u c t s ,o r i n p a p e r p r od u c t s i m p o r t e d i n t o t h eU n i t e d S t a t e s , m u s t h a v e a n a n n u a l a v -e r a g e o f les s th a n 2 5 p p m wi t h a 50 p p mm a x i m u m .

    ( 3 ) T h e r e l e a s e o f P C B s a t t h e p o i n ta t w h i ch e m i s si o n s a r e v en t e d t o a m b i -e n t a i r m u s t b e l e s s t h a n 10 p p m .

    ( 4 ) T h e a m o u n t o f A r o c l o r P C B sa d d e d t o w a t e r d i s c h a r g e d f r o m a n a s -

    p h a l t r o o f i n g p r o c e s s i n g s i t e m u s t a ta l l t i m e s be l e s s t h a n 3 m i c r o g r a m s p erl i t e r (g /L) fo r to ta l Aro c lo r s ( ro u g h ly3 p ar t s p er b i l l io n (3 p p b ) ) . Water d i s -c h a r g e s f r o m t h e p r o c e s s i n g o f p a p e rp r o du c t s m u s t a t a l l t i m e s be l e ss t h a n3 m i c r o g r a m s p e r l i t e r (g /L) fo r to ta lAro c lo r s ( ro u g h ly 3 p p b ) , o r co mp lyw i t h t h e e q u i va l e n t m a s s -b a s ed l i m i t a -t i o n .

    (5 ) D isp o sa l o f an y o th er p ro cessw a s t e s a t c o n c e n t r a t i o n s o f 5 0 p p m o rg r e a t e r m u s t b e i n a c c o r d a n c e w i t hs u b pa r t D o f t h i s p a r t .

    R esea rch an d dev elop men t (R &D ) forPCB disposal m e a n s d e m o n s t r a t i o n s f orc o m m e r c i a l P C B d i s p o s a l a p p r o v a l s ,

    p r e -d e m o n s t r a t i o n t e s t s , t e s t s o f m a j o rm o d i f i c a t i o n s t o p r e v i o u s l y a p p r o v e dP C B d i s p o s a l t e c h n o l o g i e s , t r e a t a b i l i t ys t u d i e s f o r P C B d i s p o s a l t e c h n o l o g i e sw h i c h h a v e n o t b e e n a p p r o v e d , d ev e l o p-m e n t o f n e w di s p os a l t e c h n o l o g ie s , a n dr e s e a r c h o n c h e m i c a l t r a n s f o r m a t i o np r o c e s se s i n c l u d i n g, bu t n o t l i m i t e d t o ,b i o d e g r a d a t i o n .

    R et ro f il l m e a n s t o r e m o v e P C B o rP C B - c o n t a m i n a t e d d i e l e c t r i c f l u i d a n d

    t o r e p l a c e i t w i t h e i t h e r P C B , P C B -c o n -t a m i n a t e d , o r n o n - P C B d i e l e c t r i c f lu i d .

    R u pt u re of a PCB T ra n sf ormer m e a n s av i o l e n t o r n o n - v i o l e n t b r e a k i n t h e i n -t e g r i t y o f a P C B T r a n s f o r m e r c a u s e db y a n o v e r t e m p e r a t u r e a n d / o r o v e r -p r e s s u r e c o n d i t i o n t h a t r e s u l t s i n t h er e lea se o f P CBs .

    Sale for purposes other than resale mean s sa le o f PCBs fo r p u rp o ses o f d i s -p o sa l an d fo r p u rp o ses o f u se , ex cep tw h e r e u s e i n v o l v e s s a l e f or