A Framework for Sustainable Water Resources Management in the La Plata Basin, with Respect to the Hydrological Effects of Climatic Variability and Change

4TH BIENNIAL ROSENBERG INTERNATIONAL FORUM ON WATER POLICY LESSONS IN TRANSBOUNDARY RIVER BASIN MANAGEMENT

Ankara, TurkeySeptember 2004

LA PLATA BASIN

Dra. Ing. Silvia Rafaelli

International Technical Coordinator

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME - GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY

A Framework for Sustainable Water Resources Management in the La Plata Basin, with Respect to the Hydrological Effects of Climatic Variability and Change

Countries: ARGENTINA, BOLIVIA, BRAZIL, PARAGUAY, AND URUGUAY GEF Focal Area: International Waters OP # 9 Cross -cutting Areas: Land Degradation, Climate Change, and Biodiversity Requesting Agency: UNEP

Executing Agency: General Secretariat of th e Organization of American States (GS/OAS)

Local Executing Agency: Intergovernmental Co -ordinating Committee (CIC) for the la Plata Basin, in co -operation with the following national institutions:

Argentina : Ministerio de Infraestructura y Vivienda, Su bsecretaria de Recursos Hidricos de la Nacion; Bolivia : Viceministerio del Medio Ambiente y Recursos Naturales, Direccion General de Clasificacion de Tierras y Cuencas; Brasil: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos; Paraguay: Secretaría del Ambiente (SEAM), Dirección General de Proteccion y Conservacion de Recursos Hídricos; Uruguay: Ministerio de Transportes y Obras Públicas (MTOP), Dirección Nacional de Hidrografia (DNH).

Strengthen the efforts of the governments of Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay, and Uruguay

to implement their shared vision for the environmentally and socially sustainable economic development of the la Plata Basin,

specifically in the areas of the protection and integrated management of its water resources and adaptation to climatic change and variability,

coordinated and locally executed by the CIC, within and through its comprehensive structure and with extensive and ongoing participation by

stakeholders

Harmonize and prepare a Programme of Strategic Actions for the Sustainable Management of the la Plata Basin.

Project Objetive

Project Phases

FP I

18 Meses 5 years

FP II FP III SAP Execution

Financing Plan

GEF us$ 15.000.000

others us$ 45.000.000

PDF-AProject

Identification

PDF-BProject Brief

18 months

Elaboration of the Strategic Action Program (SAP)

Financing Plan

GEF us$ 700.000

others us$ 800.000

Components of PDF-B

1. STRENGTHENING INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS FOR THE INTEGRATED MANAGEMENT OF THE BASIN, AND FOR THE CONDUCT OF PROJECT ACTIVITIES. Set-up the institutional arrangements for the phased project, the conduct of the current project phase I activities, and stake holder and public participation, under the auspices of the CIC.

2. PREDICTING THE IMPACTS OF CLIMATIC VARIABILITY AND CHANGE ON THE HYDROLOGY OF THE

LA PLATA BASIN. Enhance the capacity of the five countries to predict the likely impacts of climatic change and hydrologic variability through the identification of common concerns, strategies, and processes.

3. PROMOTING A COMMON VISION FOR THE LA PLATA BASIN AND FORMULATION OF THE BASIN -LEVEL TRANSBOUNDARY DIAGNOSTIC ANALYSIS (“MEGA -TDA”). Promote the dissemination of a common vision for the Basin, its water and its natural resources, and develop a holistic diagnostic analysis of shared transboundary concerns at the Basin-level (Mega-TDA).

4. EXECUTING PILOT DEMONSTRATION PROJECTS FOR THE MANAGEMENT OF CRITICAL AREAS AND TOPICS. Execution of demonstration projects and other interventions as appropriate to address critical themes and areas identified during the PDF-B phase testing the feasibility and costs associated with specific interventions required for the s ustainable management of the Basin’s water resources. Complementing the Basin Vision and the Mega -TDA, the results of these demonstration projects will be incorporated into the FSAP.

5. ELABORATING A FRAMEWORK STRATEGIC ACTION PROGRAMME (FSAP) FOR THE INTE GRATED

MANAGEMENT OF THE WATER RESOURCES OF THE LA PLATA BASIN . Building on the outputs of each of the other project components including this current one will ultimately result in the elaboration of a framework of strategic actions (FSAP) that will act as a policy document for the integrated management of the water resources of the la Plata Basin within which more localised watershed management programmes can be developed and implemented.

FP I PDF-B : Project Brief Strengthening Institutional Arrangements

for the Integrated Management of the Basin, and for the Conduct of Project Activities.

Pilot Demonstration Projects for

the Management of

Critical Areas and Topics.

Institutional Digital Map and Documentation Center

Elaboration of the

Strategic Action

Program (SAP)

18 months 5 years

Predicting the Impacts of Climatic Variability and Change on the Hydrology of the la Plata Basin.

Framework Strategic Action

Program

(FSAT)

Common Vision

Mega-Transboundary Diagnostic Analysis

(TDA)

Nov 2003 Apr 2005

Common Vision of sustainable development of La Plata Basin, related with water resources

Topics to analyze:– Actual and potential water uses;– Land Use;– Agriculture production, land and

ecosystems degradation;– Sediment transport related to waterways

and energy;– Aquatic biodiversity, fisheries and

waterculture;– Management programs of critical events

related with water resources.

Analyzed sub-basins

Problems in the basin

Alto Parana

Problems in the basin

Baixo Parana

Sub-Basin

AP – Alto Paraguai

MP – Baixo Paraguai

BP – Baixo Paraguai

AR – Alto Paraná

MR – Médio Paraná

BR – Baixo Paraná

AU – Alto Uruguai

BU – Baixo Uruguai

Problems importance

Problems in the basin

1. WATER USES

2. ENVIRONMETAL IMPACTS AND SOCIAL IMPACTS DUE TO WATER USES

3. IMPACT OVER THE SOCIETY

4. INSTITUTIONAL

Aspecto AP MP BP AR MR BR AU BU PP

1. USOS DA ÁGUA

1.1 Abastecimento de humano

1.2 Irrigação

1.3 Energia hidrelétrica

1.4 Navegação

1.5 Recreação/turismo

1.6 Aquicultura/Pesca

1.7 Conflitos entre usos

2. IMPACTOS AMBIENTAIS E SOC IAIS DOS USOS DA ÁGUA 2.1 Efluentes urbanos domé sticos

2.2 Efluentes industriais

2.3 Navegação (riscos de transpo rte, efeitos de alteração da via)

2.4 Energia hidrelétrica (ba r ragens)

3. IMPACTOS AMBIENTAIS QUE REPE RCUTEM SOBRE OS RECURSOS HÍDR ICOS 3.1 Desmatamento

3.2 Queimadas

3.3 Mineração: degradação e efl uentes

3.4 Erosão do solo na produção agropecuária

3.5 Desertificação

3.6 Poluição difusa do uso de agrotóx icos

3.7 Impactos nos sistemas coste iros

3.8 Impacto na biodiversidade aqüática

4. IMPACTOS SOBRE A SOCIEDADE 4.1 Inundações

4.2 Doenças de veiculação hídr ica

5. INSTITUCIONAL 5.1 Monitoramento

5.2 Legislação

5.3 Gestão

5.4 Capacitação e C & T

aspecto identificado como importante e que necessita de alguma forma de ações de curto, médio ou longo prazo;

é relevante e pode-se tornar importante se não forem realizados estudos preventivos

são relevantes ou tem um peso menor na região

Ações

1.ASPECTOS INSTITUCIONAIS 1.1 Preparação da legislação nacional de recursos hídricos. 1.2Apoiar os Planos de Recursos hídricos. 1.3Apoiar os países no fortalecimento das instituições de recursos hí dricos e meio ambiente. 1.4 Desenvolver uma ação com relação a base de informações na bacia. 1.5 Desenvolver uma agenda de pesquisa para a região

2. SANEAMENTO AMBIENTAL DAS CIDADES 2.1 Incentivar o desenvolvimento de uma estratégia regional escalonada no tempo para cada país através de um Plano Integrado de Abastecimento, esgotamento Sanitário, Drenagem urbana e resíduos sólidos para as cidades. 2.2 Implementar mecanismos institucionais e econômicos nos países para o desenvolvimen to e implementação dos planos integrados.

3. IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA 3.1Quantificar a produção de sedimentos e da qualidade da água das áreas críticas. 3.2 Avaliar o resultado do impacto existente a jusante (efluentes rurais) das áreas agrícola e o aprimoramento de técnicas de predição; 3.3 Incentivar o uso de práticas sustentáveis a nível distribuído na bacia através de programas de extensão rural.

4. NAVEGAÇÃO 4.1 Construção de uma agenda positiva. 4.2 Acordo i nternacional para regulamentar a água de lastro nos portos e vias da região 5.Biodiversidade de áreas úmidas e pesca 5.1 O monitoramento destes sistemas de forma permanente. 5.2 Desenvolvimento de um programa de aumento da produção e explor ação da pesca. 5.3 Criação de um grupo de pesquisa regional para desenvolvimento de uma solução sustentada para controlar do mexilhão dourado e cianobact érias.

6. VARIABILIDADE CLIMÁTICA 6.1 Estudos para melhorar o entendimento da variabilidade inter -decadal das variáveis hidr ológicas visando a predição da disponibilidade hídrica; 6.2 Avaliar o impacto da variabilidade climática no setor energético da bacia do rio da Prata 6.3 Melhorar a previsão de longo prazo com vistas a reduzir o impa cto do risco da variabilidade climática: verificar a previsão de longo prazo para agricultura e energia através de proj eto piloto regional.

7. INUNDAÇÕES E SECAS 7.1 Identificação dos locais para gestão das inundações: cidades, trechos agrícolas, o bras hidráulicas e priorização das áreas de controle; 7.2 Estabelecer o zoneamento das áreas de inundações para as cidades e para as áreas agrícolas, visando definir o risco associado a inundação como base para gestão e planejamento do e spaço; 7.3 Aprimorar a rede de monitoramento para alerta de inundações; 7.4 Aprimoramento dos programas de alerta de inundações com base no uso de uma visão pragmática dos modelos disponíveis 7.5 Identificar áreas com falta de água e analises de riscos d e secas da bacia

Actions

1. INSTITUCIONAL ASPECTS

2. URBAN SANITATION (Wastewater and Stormwater

management)

3. IMPACT ON AGRICULTURAL DEVELOPMENT

4. NAVIGATION

5. CLIMATIC VARIABILITY AND CHANGES

6. FLOODS AND DROUGHTS

FP I PDF-B : Project Brief Strengthening Institutional Arrangements

for the Integrated Management of the Basin, and for the Conduct of Project Activities.

Pilot Demonstration Projects for

the Management of

Critical Areas and Topics.

Institutional Digital Map and Documentation Center

Elaboration of the

Strategic Action

Program (SAP)

18 months 5 years

Predicting the Impacts of Climatic Variability and Change on the Hydrology of the la Plata Basin.

Framework Strategic Action

Program

(FSAT)

Common Vision

Mega-Transboundary Diagnostic Analysis

(TDA)

Nov 2003 Apr 2005

Bermejo (123.000 km2):

Integrated water management of a basin with different ecosystems (from the Andes region to the System of Parana-Paraguay- La Plata Rivers)

Pantanal (496.000 km2):

Wetland management

FREPLATA (250.000km2):

Management of the La Plata Basin last section.

Guarani (1.200.000 km2):

Aquifer management

Deltamérica

Virtual library of learn lessons of GEF Project

Inter-Project exchanges: GEF Project in La Plata Basin

Relationship Between La Plata Basin with Other Organizations

• Twinning Agreement with the Rhine Basin

• Cooperation Agreement with the Amazon Basin • Participation as a Case Study within the World Water

Assessment Programme (WWAP)

Muchas Gracias

http://www.cicplata.org.ar