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POLÍTICA EXTERNA

Regina Helena dos Santos Borges

RA B37IEI-2

RESUMO

A política externa é um conjunto de medida e ações estabelecido pelos Estados, para garantir que sejam atingidos os objetivos e interesses do país no cenário internacional, em relação aos outros países, considerando os diversos interesses da sociedade dentro de um plano global. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o órgão responsável no Brasil por pensar e formular a política externa, tendo como principais atores nesse âmbito os representantes do governo federal, em especial os diplomatas e as Forças Armadas. Por serem agentes oficiais do Estado, são responsáveis por garantir perante a sociedade internacional a imagem, os interesses e os objetivos resguardados em relação com os demais. A formulação da política externa leva em conta os acontecimentos em nível nacional e em nível internacional, pois apesar de ser uma política voltada para o exterior, ela é formulada pelas autoridades do país e dentro do pais, considerando questões internas – como interesses da sociedade e valores culturais do pais – quanto questões externas – como a distribuição do poder no cenário internacional e a atuação dos organismos internacionais.

Palavras-chave: política externa, relações exteriores, Estados, sociedade internacional,

cenário internacional, poder, organismos internacionais

INTRODUÇÃO

A sucessão de governos democráticos no Brasil após a o fim do regime militar, somado a um

contexto internacional que favoreceu os países emergentes, permitiu o desenvolvimento do

país no cenário internacional e criou condições para reestruturar sua inserção na arena global.

O país, grande demais para ficar de fora do novo contexto da política internacional, mas ao

mesmo tempo pequeno demais para atuar “sozinho”, o Brasil se viu numa situação como

nunca antes, positiva, e com oportunidades de alianças e participação mais ativa nos centros

das decisões mundiais.

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Mesmo o país tendo todas as credenciais para assumir o centro de uma discussão mais

aprofundada sobre política externa, ainda precisa de uma certa inclusão em alguns temas, para

contornar a superficialidade e polaridade de alguns debates e definir um plano estratégico de

longo prazo, que não seja divergente do interesse da nossa sociedade. Contornar as velhas

mudanças e inserir ideias modernas em um cenário onde os países dominantes são no geral

bem mais velhos, tanto no âmbito internacional como em idade, é uma árdua tarefa, onde há

necessidade de uma análise profunda sobre qual situação o Estado se encontra, como pode

contribuir com sua grandeza em proporções territoriais e com seu rápido desenvolvimento e

envolvimento em temas que interessam aos tempos atuais, como a agenda moral seguida, em

relação aos países em desenvolvimento.

1. A POLÍTICA EXTERNA E SEU DESENVOLVIMENTO

O Brasil lutou por seu destaque na década de 1990, seu lugar e emancipação dentro de cenário

internacional. A busca pela legitimidade e pela autonomia pela participação fizeram parte

dessa estratégia neoliberal de inserção internacional.

Ao longo dos últimos setentas anos, foram desenvolvidos dois modelos de política: (neo)

liberalismo e (neo) desenvolvimento. O desenvolvimento de Getúlio Vargas, Juscelino

Kubitschek e João Goulart deu lugar a reformas liberais após o regime militar de 1964. Após

a crise na década de 1980, o modelo de desenvolvimento foi declarado ultrapassado, assim

seguindo com reformas econômicas na década de 1990, a partir de aberturas econômicas,

privatizações e desregulamentações. A partir de 2003, a posso do PT (Partido dos

Trabalhadores) trouxe à tona o papel do Estado como ator principal, mostrando o modelo de

neodesenvolvimento.

O modelo de desenvolvimento brasileiro valoriza mais a permanência do que a ruptura, apesar

de o Ministério das Relações Exteriores nunca ter contrariado frontalmente a classe

dominante brasileira. Ainda de acordo com a continuidade, o que mostra a diplomacia

brasileira é que ela não nega ou abandona ou critica seu passado, pelo contrário, torna-o um

ponto de legitimação para seus atos. A diplomacia brasileira é baseada na constante referência

a seu objetivo final: o desenvolvimento.

O Brasil é marcado profundamente pela desigualdade social, então sua política externa está

acima do elitismo, ou seja, é totalmente voltado aos mais necessitados, voltada a eliminar as

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grandes disparidades internas. Para a estratégia neoliberalista, é necessário, para a “arrumação

da casa”, corte de gastos, perda de direitos e outras prerrogativas que ferem os interesses das

classes mais oprimidas. Já na estratégia neodesenvolvimentista, há o pensamento de que

pode-se a redução das desigualdades subordinadas ao crescimento sustentável da economia

como um todo. Porém o neoliberalismo e o neodesenvolvimento têm algo em comum, assim

como com todas as teorias analisadas: ambos não questionam a exploração, alienação e

desempoderamento político dos oprimidos, mas sim apenas os convidam a “participar” de

uma política e seguir a direção por eles norteada.

1.1. A diplomacia brasileira

Com o exponencial crescimento da população e os avanços tecnológicos ao longo das

décadas, automaticamente com a degradação do meio ambiente e meios de energia, vieram

outros questionamentos em relação à política externa brasileira: como lidar com o meio

ambiente em meio ao desenvolvimento? Começou a haver uma preocupação com o todo, não

apenas com a política do estado ou sua relação interna, mas a relação com outros países,

sendo pautada pela ajuda em relação ao ambiente este ou aquele poderiam colaborar.

Ao passar do tempo, as funções do Estado começaram a se fundir com as de novos grupos

sociais que surgiram nos rumos da ordem internacional, permitindo que fossem discutidos

temas antes eram restritos à coexistência pacífica entre soberanias e expandissem para as

condições de bem estar da humanidade. Os principais sistemas políticos do mundo se

preocupam com a condição de coexistência, em termos de diplomacia tradicional, se

importando em atender as demandas globais de cooperação e integração.

A diplomacia na forma em que conhecemos hoje é fruto do Acordo de Vestfália, que

determinou a criação do Estado moderno e do princípio de territorialidade. Desde então,

busca- se atender aos interesses nacionais, paralelamente com a promoção do entendimento

com os outros povos, a fim de manter uma boa relação na sociedade internacional. Porém,

devido às rápidas mudanças que acontecem no âmbito global, muitas vezes é impossível

evitar algumas guerras e conflitos entre os Estados, que desafiam os modelos nacionais de

Estado-nação e colocam em cheque a diplomacia.

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Ainda neste sentido, a diplomacia brasileira vem se mostrando apta ao coordenar os interesses

nacionais e mediar situações conforme a agenda internacional, com disposição para promover

debates democráticos e inclusivos sobre os novos rumos da política externa brasileira.

O diplomata, pessoa responsável por mediar situações no cenário internacional e representar o

Estado e os interesses deste perante outras nações, tendo a função de estabelecer e manter as

relações internacionais. Ele serve ao seu país de origem, sendo responsável por fechar vários

acordos internacionais entre os países, estimulando o intercâmbio cultural, comercial e

econômico. E, nessa relação, a diplomacia brasileira sempre foi considerada uma referência,

por sua habilidade em negociar e, nos últimos anos, o Brasil assumiu seu papel de fato como

um ator global, influenciando a agenda internacional em seus principais temas, como a

participação na criação da ONU e do G77, nas negociações sobre desarmamento, no processo

de independência dos países africanos, e em outros temas de suma importantes internacional.

Mas como essa investida do Brasil no cenário internacional ficou forte apenas há alguns anos,

no começo houve um certo receio por parte da comunidade global. Por exemplo, quando em

2001 Jim O’Neil cunhou o acrônimo Bric – antes de incluir a África do Sul -, a letra B foi

recebida com estranhamento pelos investidores e demais Estados. Mas poucos anos depois, o

Brasil deu a volta por cima e se tornou a oitava maior economia do mundo e agente

determinante nas negociações globais sobre agricultura, comércio, meio ambiente e segurança

alimentar.

A sucessão dos governos FHC e Lula, que fez o país dar um salto de qualidade e nos avanços

no processo de consolidação democrática, somada ao cenário favorável aos países

emergentes, criaram o cenário ideal para a inserção do modelo d reestruturação do Brasil.

1.2. O desenvolvimento moderno da política externa

Nos últimos anos a política externa brasileira desenvolveu sua agenda dentro de um contexto

caótico, com baixo crescimento econômico internacional e num ambiente político marcado

por grandes desafios, colocando em evidência a indefinição em temas de grande importância

na arena global. Para assumir o verdadeiro papel de global player, o Brasil precisa resolver

seus conflitos internos em conjunto com a sociedade, a fim de melhorar sua imagem política e

econômica.

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A política externa brasileira foi orientada, desde o passado, a ter uma postura mediadora

perante conflitos, mesmo considerada por vezes uma política “em cima do muro”. Porém, em

tempos de intensos conflitos no Oriente Médio, ascensão do Estado Islâmico e grandes

violações aos direitos humanos, essa postura pode prejudicar o país perante a sociedade

internacional, exigindo uma postura menos branda e mais posicionada.

No plano regional, o Brasil precisa se posicionar na questão da integração regional. Como se

sabe, é o país com mais condições e recursos da América do Sul que pode disponibilizar a

ampliação na infraestrutura, cooperando com países menos desenvolvidos, para melhor

desenvolver o bloco Mercosul e dinamizar o comércio intrarregional.

Nos últimos anos o Brasil decaiu em relação aos seu parceiros mais importantes. O país tinha

a África como prioridade em suas pautas, mas com a desconstrução da visão geopolítica nos

anos 2000, houve uma drástica redução no orçamento destinado à cooperação internacional

brasileira para o continente. Essa ação com certeza irá prejudicar uma relação bilateral que foi

construída por anos. Outra falha do Brasil é em relação a China; embora tenha adotado o

Plano de Ação Conjunta 2015-2021 com o país, e entrado no processo de adesão do Banco

Asiático de Investimento em Infraestrutura, o Brasil não desenvolveu uma política externa

consistente para com a Ásia, que terá consequência a médio e longo prazo ainda

desconhecidas.

Porém na esfera multilateral o Brasil está em plena evolução, com conquistas da política

externa muito evidentes e que deverão ser aprofundadas nos próximos anos. O Brics ganhou

força, com a aprovação de tratados que criaram o Novo Banco de Desenvolvimento e o

Arranjo Contingente de Reservas. Outro destaque foram as negociações sobre a agenda global

sobre desenvolvimento sustentável, com o país sediando a Conferência Rio+20, e liderando o

processo de adoção da agenda 2030, e ainda teve a participação ativa nos debates sobre o

clima, resultando nos Acordos de Paris.

Com José Graziano da Silva sendo reeleito diretor-geral da FAO (Food and Agriculture

Organization of the United Nations) e Roberto Azevedo no comando da OMC (Organização

Mundial do Comércio), reforça a mais ampla participação de quadros diplomáticos junto aos

organismos internacionais. Da mesma, forma, cabe ao Brasil, dentro desse contexto,

confirmar sua liderança no Conselho de Segurança da ONU, cenário onde tem plenas

condições de servir como agente de equilíbrio.

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O mundo não pode depender um grupo seleto para definir suas diretrizes, e o Brasil precisa

mostrar-se nesse cenário, independente de crise política ou econômica, pois representa a força

e habilidade diplomática de um Estado oriundo do que se chama de terceiro mundo, e

independente disso, mostra seus planos concretos e projetos de grandes melhorias à sociedade

global.

1.3. AS formas de pensar a política externa

O psicólogo Daniel Kahneman, em sua obra Rápido e devagar: duas formas de pensar,

propõe duas formas de pensamentos, que denomina de: Sistema 1) rápida, intuitiva e

emocional, e Sistema 2) lenta, mais deliberada e mais lógica. Kahneman não se subordina ao

senso comum, pelo contrário: ele se propõe em seu estudo a mostrar em quais campos deve

valer-se mais da razão e quais campos deve valer-se mais da intuição. Na diplomacia há

condições de se aprender e formular através da intuição e outras condições em que é

necessário apenas o uso da razão.

Não minimizando o papel da experiência nas questões diplomáticas, pois um diplomata mais

experiente sabe como se portar perante negociações e situações totalmente adversas,

mostrando segurança e confiança, características adquiridas ao longo de sua experiência.

Porém, a experiência nunca é o maior trunfo do diplomata numa negociação, e muitas vezes

os resultados obtidos não são os esperados devido a esse ponto. Por exemplo, vendo a questão

da intervenção humanitária, que se divide em dois pontos principais: àqueles que acreditam

que a população em sua maioria se beneficia com as intervenções e àqueles que acreditam que

as intervenções causam mais mal do que bem à maioria da população. Nesses casos, o

diplomata serve para definir quem está com a razão, os proponentes da intervenção ou os que

são contra a ação. Em algum momento fica determinada a abordagem: a intervenção sim ou

não, e se sim, em que grau. Como o diplomata precisa agir num ambiente de incerteza, qual

decisão tomar? A experiência não basta, seguir apenas a razão num caso como esse é

basicamente um pensamento insustentável. Ele precisa pensar, intuir e analisar a situação para

agir conforme os princípios da diplomacia, a fim de beneficiar a maioria, pensando apenas na

população local, e não sendo influenciado pelos líderes do Estado que está a sofrer a

intervenção.

Na política externa, o diplomata precisa ter sabedoria para saber quando utilizar uma ou outra

forma de pensamento, a fim de colaborar beneficamente para a imagem do seu país, e ainda

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colaborar no ambiente/Estado em que se encontra, mantendo as relações bilaterais ou

multilaterais saudáveis, no ponto de vista da sociedade internacional, e mantendo o equilíbrio

dos interesses de todas as partes, sempre buscando beneficiar uma maioria.

1.4. O soft power brasileiro

A profusão de fluxos alheios às fronteiras nacionais e das relações sociais organizadas em

redes, transformou substancialmente o papel da diplomacia no cenário de política externa. As

funções clássicas do diplomata de negociar, representar e informar, são constantemente

alteradas e ressignificadas, num mundo as próprias noções de tempo e espaço ganham novas

perspectivas. A instantaneidade da comunicação de todos os atores em todas as escalas –

organizações internacionais, mídias, empresas, academias, ONGs, think tanks, e outras redes

de interesses compartilhados – limita a ação da diplomacia tradicional, dando lugar a um sem-

número de possibilidades para uma nova concepção de diplomacia.

O soft power (conceito completo no Anexo I), definido por Joseph Nye (apud OLIVEIRA

2017) como a capacidade de influenciar terceiros de forma a obter resultados desejáveis por

meio de definições de agendas, persuasão e atração positiva. Já o embaixador Gelson da

Fonseca Jr (apud OLIVEIRA 2017), em 1998, afirmava que “para a diplomacia brasileira, a

capacidade de persuasão é o principal recurso de projeção internacional”. Esse tipo de poder,

assim como o militar e econômico, quando bem empregado, pode reverter-se em influência e

gerar resultados positivos no contexto de estratégia e dos interesses nacionais. O soft power

foi teorizado por Nye na década de 1990, mas existe nas relações internacionais,

principalmente relacionado ao Brasil, desde o período pós-Guerra Fria.

Atualmente, a diplomacia pública trata-se de um conjunto de práticas governamentais que

buscam otimizar a dimensão de soft power na estratégia de uma marca nacional, refletindo a

midiatização das políticas de Estado. A instantaneidade com que os eventos são retratados

hoje a nível global, devido as redes sociais, exige da diplomacia dos tempos de aldeia global

uma velocidade que nunca foi necessária. Num exemplo, se um embaixador hoje demora a

responder um e-mail ou outro tipo de mensagem instantânea, é visto com maus olhos, tanto

quanto se tivesse dado à essa mensagem uma resposta inadequada.

O smart power, outro termo cunhado por Nye (apud OLIVEIRA 2017), que significa o

equilíbrio indispensável entre as modalidades tradicionais de poder coercitivo e os recursos de

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sedução do chamado poder brando, tem atualmente o Reino Unido como superpotência na

utilização desse tipo de poder. Diferentemente do Reino Unido, onde a política externa está

voltada ao fortalecimento da segurança, a prosperidade e a influência do Estado, o Brasil tem

como premissa em sua política externa um estado forte, com objetivos mais permanentes

como o desenvolvimento econômico e a paz regional.

Apesar de dispor de notável postos rede de postos diplomáticos, o governo brasileiro não

fomenta nenhuma estratégia para incrementar ou se valer de seu soft power no âmbito

internacional. O estabelecimento do plano de ação com o intuito de aumentar seu poder

brando deve seguir num primeiro momento a nível doméstico, pois o soft power provém de

condições mormente internas. Como o sistema de educação britânico, e engenharia alemã ou a

diplomacia pessoal de Barack Obama são recursos de poder brando que inspiram admiração

às nações estrangeiras e que, por meio da comunicação apropriada, também influenciam o

sistema internacional e moldam seu caráter e valores. Ao adentrar nas negociações globais,

expandindo sua participação diplomática em agendas como a ambiental e a de

desenvolvimento, a política externa brasileira vem aumentando o seu soft power nacional.

2. CONCLUSÃO

A política externa brasileira consiste numa diplomacia de poder brando, sendo referência no

cenário internacional, por seu poder mediador dentro dos conflitos e sua capacidade de

evolução dentro do nível considerado por outros Estados como terceiro mundo.

Após o fim da Guerra Fria, todos os Estados sentiram a necessidade de desfocar as relações

internacionais de temas como guerra e poder, e focar mais nos direitos humanos e nas

relações entre os países, e a partir destas, os benefícios. Visando uma melhoria em torno das

relações, não só na integração regional, mas com o resto do mundo, o Brasil desenvolveu sua

política externa a partir do seu envolvimento em agendas, como a ambiental e a do

desenvolvimento, a em pontos como a erradicação da pobreza e da fome, princípios voltados

às nações chamadas de países em desenvolvimento.

Porém, dentro do atual cenário, o Brasil necessita, como mostrado no artigo, a não são manter

em desenvolvimento o seu soft power interno, mas também precisa mediar um

posicionamento mais forte em relação aos conflitos modernos, como a forte atuação do

Estado Islâmico, onde o poder brando não é muito eficaz.

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Partindo do pressuposto de que a política externa ainda precisa evoluir numa constante, o

Brasil tem se aplicado às políticas onde faz o marketing do país, como é conhecido, por um

Estado neutro pela sociedade internacional; mas o desafio é manter-se nessa posição e ao

mesmo tempo tomar frente às posições menos pacíficas dos conflitos.

3. REFERÊNCIAS

OLIVERA, Felipe Antunes de... (et al); organizado por WESTMANN, Gustavo. Novos

olhares sobre a política externa. São Paulo. Editora Contexto. 2017.

BORELLI, Patrícia Capelini. Política externa: o que é e por que é importante. Disponível

em <http://www.politize.com.br/politica-externa-o-que-e-e-por-que-e-importante/>. Acesso

em 27 de outubro de 2017.

AUTOR DESCONHECIDO. O que é um diplomata. Disponível em

<https://www.significados.com.br/diplomata/>. Acesso em 27 de outubro de 2017.

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ANEXO I – Soft Power

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