curso de auditoria e controle apo 2015 · prof. msc. rodrigo fontenelle...
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Prof. Msc. Rodrigo Fontenelle fontenelle.auditoria@gmail.com
CURSO DE AUDITORIA E
CONTROLE
APO 2015
Prof. Msc. Rodrigo Fontenelle, CGAP, CCSA
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Controles Internos
Sistema de Controle Interno do PEF (CGU)
Controle Externo (TCU)
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O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à
avaliação da ação governamental e da gestão dos
administradores públicos federais, por intermédio da
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua
missão institucional.
O SCI-PEF tem as seguintes finalidades:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual,
a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
Finalidades
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O SCI-PEF tem as seguintes finalidades:
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública
Federal, bem como da aplicação de recursos públicos por
entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias,
bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão
institucional.
Finalidades
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SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
1 - Avaliar
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
Execução Dos Programas de Governo
Dos Orçamentos da União
2 - Comprovar a Legalidade
3 – Avaliar Resultados
Eficiência
Eficácia
Gestão
Orçamentária
Financeira
Patrimonial
Órgãos e Entidades da Adm. Direta
Adm. Indireta
4 - Controlar
Operações de Crédito
Avais
Garantias
Direitos e haveres do Estado
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional
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Controle Interno do Poder Executivo Federal
Secretaria Federal de
Controle Interno
26
Controladorias-Regionais da
União nos Estados
Auditoria Interna da
Administração Indireta
Assessor Especial de
Controle Interno
CCCI
CISETs
Setoriais
Com. Militares
Controladoria-Geral
da União
Casa Civil MRE M.Defesa
Organização e Estrutura
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Direta
• Centralizada
• Descentralizada
• Integrada
Indireta
• Compartilhada
• Terceirizada
Simplificada
Formas de Execução
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• Executada exclusivamente por servidores em exercício nos Órgão Central ou setoriais do SCI-PEF.
Centralizada
• Executada exclusivamente por servidores em exercício nas unidades regionais ou setoriais do SCI-PEF.
Descentralizada
• Executada conjuntamente por servidores em exercício nos Órgãos Central, setoriais, unidades regionais e/ou setoriais do SCI-PEF.
Integrada
Direta
• Trata-se das atividades de auditoria executadas diretamente por servidores em exercício nos órgãos e unidades do SCI-PEF, sendo subdividas em:
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• Coordenada pelo SCI-PEF com o auxílio de órgãos/instituições públicas ou privada.
Compartilhada
• Executada por instituições privadas, ou seja, pelas denominadas empresas de auditoria externa.
Terceirizada
Indireta
• Trata-se das atividades de auditoria executadas com a participação de servidores não lotados nos órgãos e unidades do SCI-PEF, que desempenham atividades de auditoria em quaisquer instituições da Administração Pública Federal ou entidade privada.
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Simplificada
• Trata-se das atividades de auditoria realizadas, por servidores em
exercício nos Órgãos Central, setoriais, unidades regionais ou
setoriais do SCI-PEF, sobre informações obtidas por meio de
exame de processos e por meio eletrônico, específico das
unidades ou entidades federais, cujo custo-benefício não justifica
o deslocamento de uma equipe para o órgão. Essa forma de
execução de auditoria pressupõe a utilização de indicadores de
desempenho que fundamentam a opinião do agente executor das
ações de controle.
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Auditoria de
Avaliação da
Gestão
Auditoria de
Acompanhamento
da Gestão
Auditoria
Operacional
Auditoria
Contábil
Auditoria
Especial
Tipos de Auditoria - CGU
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Auditoria de Avaliação da Gestão
• Esse tipo de auditoria objetiva emitir opinião com vistas a certificar a regularidade das contas, verificar a execução de contratos, acordos, convênios ou ajustes, a probidade na aplicação dos dinheiros públicos e na guarda ou administração de valores e outros bens da União ou a ela confiados, compreendendo, entre outros, os seguintes aspectos: exame das peças que instruem os processos de tomada ou prestação de contas; exame da documentação comprobatória dos atos e fatos administrativos; verificação da eficiência dos sistemas de controles administrativo e contábil; verificação do cumprimento da legislação pertinente; e avaliação dos resultados operacionais e da execução dos programas de governo quanto à economicidade, eficiência e eficácia dos mesmos.
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Auditoria de Acompanhamento da Gestão
• Realizada ao longo dos processos de gestão, com o objetivo de
se atuar em tempo real sobre os atos efetivos e os efeitos potenciais positivos e negativos de uma unidade ou entidade federal, evidenciando melhorias e economias existentes no processo ou prevenindo gargalos ao desempenho da sua missão institucional.
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Auditoria Operacional
• Consiste em avaliar as ações gerenciais e os procedimentos relacionados ao processo operacional, ou parte dele, das unidades ou entidades da administração pública federal, programas de governo, projetos, atividades, ou segmentos destes, com a finalidade de emitir uma opinião sobre a gestão quanto aos aspectos da eficiência, eficácia e economicidade, procurando auxiliar a administração na gerência e nos resultados, por meio de recomendações, que visem aprimorar os procedimentos, melhorar os controles e aumentar a responsabilidade gerencial.
• Este tipo de procedimento auditorial, consiste numa atividade de assessoramento ao gestor público, com vistas a aprimorar as práticas dos atos e fatos administrativos, sendo desenvolvida de forma tempestiva no contexto do setor público, atuando sobre a gestão, seus programas governamentais e sistemas informatizados.
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Auditoria Contábil
• Compreende o exame dos registros e documentos e na coleta de informações e confirmações, mediante procedimentos específicos, pertinentes ao controle do patrimônio de uma unidade, entidade ou projeto.
• Objetivam obter elementos comprobatórios suficientes que permitam opinar se os registros contábeis foram efetuados de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e se as demonstrações deles originárias refletem, adequadamente, em seus aspectos mais relevantes, a situação econômico-financeira do patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e as demais situações nelas demonstradas.
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Auditoria Contábil
• Tem por objeto, também, verificar a efetividade e a aplicação de recursos externos, oriundos de agentes financeiros e organismos internacionais, por unidades ou entidades públicas executoras de projetos celebrados com aqueles organismos com vistas a emitir opinião sobre a adequação e fidedignidade das demonstrações financeiras.
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Auditoria Especial
• Objetiva o exame de fatos ou situações consideradas relevantes, de natureza incomum ou extraordinária, sendo realizadas para atender determinação expressa de autoridade competente. Classifica-se nesse tipo os demais trabalhos auditoriais não inseridos em outras classes de atividades.
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1 - (ESAF / CGU / 2012) - Uma auditoria qualquer,
coordenada pelo Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal com o auxílio de uma empresa privada
de auditoria, deve ter sua forma de execução classificada
como:
a) Centralizada.
b) Descentralizada.
c) Integrada.
d) Compartilhada.
e) Terceirizada.
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2 - (ESAF / SEFAZ-PI/2009) - O tipo de auditoria que tem por
objetivo emitir opinião com vistas a certificar a regularidade
das contas das unidades e das entidades da administração
pública, verificar a execução de contratos, acordos, convênios
ou ajustes, bem como a probidade na aplicação dos dinheiros
públicos, é denominada, de acordo com as normas de auditoria
governamental:
a) Auditoria de Avaliação da Gestão
b) Auditoria de Acompanhamento da Gestão
c) Auditoria Contábil
d) Auditoria Operacional
e) Auditoria Especial
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3 - (ESAF / SEFAZ-PI/2009) - Os trabalhos de auditoria
coordenados pelo órgão de auditoria governamental, com
o auxílio de órgãos ou instituições públicas ou privadas de
auditoria ou fiscalização, são uma forma de auditoria
governamental denominada:
a) Direta - Centralizada
b) Indireta - Compartilhada
c) Direta - Descentralizada
d) Indireta - Terceirizada
e) Direta - Integrada
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4 - (ESAF / ANA / 2009) - Assinale a opção verdadeira a respeito de
auditoria, no Setor Público Federal, cuja execução é realizada de forma
direta.
a) São todos os trabalhos de fiscalização executados pelo Sistema de
Auditoria Interna, no âmbito da administração federal, que avalia a correta
aplicação dos recursos públicos.
b) São aquelas realizadas na administração direta e indireta integrantes do
Orçamento Geral da União visando avaliar o cumprimento das políticas
públicas.
c) É aquela realizada pelos servidores em exercício no Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal e está subdividida em centralizada,
descentralizada e integrada.
d) São fiscalizações e avaliações realizadas diretamente pelos órgãos
envolvidos na execução das políticas públicas.
e) São trabalhos executados diretamente pelas auditorias internas das
instituições federais diretas e indiretas, para avaliar o cumprimento da lei
fiscal.
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5 - (ESAF / CGU / 2008) - Segundo a IN SFC/MF n. 001/2001, o
procedimento que tem por objetivo avaliar as ações gerenciais e os
procedimentos relacionados ao processo operacional, ou parte
dele, das unidades ou entidades da administração pública federal,
programas de governo, projetos, atividades, ou segmentos destes,
com a finalidade de emitir uma opinião sobre a gestão quanto aos
aspectos da eficiência, eficácia e economicidade, procurando
auxiliar a administração na gerência e nos resultados, por meio de
recomendações que visem aprimorar os procedimentos, melhorar
os controles e aumentar a responsabilidade gerencial, classifica-se
como:
a) Auditoria de Avaliação da Gestão.
b) Auditoria Contábil.
c) Auditoria de Acompanhamento da Gestão.
d) Auditoria Operacional.
e) Auditoria Especial.
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6 - (ESAF / CGU / 2006) - Nos termos da Instrução
Normativa n. 001/2001, da Secretaria Federal de Controle,
a Auditoria Governamental direta pode assumir as
seguintes formas:
a) centralizada, descentralizada e integrada.
b) simplificada, compartilhada e terceirizada.
c) concentrada, simplificada e difusa.
d) concentrada, desconcentrada e delegada.
e) simplificada, compartilhada e desconcentrada.
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7 - (ESAF / CGU / 2006) - De acordo com a IN SFC/MF n.
01/2001, assinale a opção que apresenta uma classificação
de auditoria incorreta.
a) Auditoria contábil.
b) Auditoria de avaliação da gestão.
c) Auditoria de acompanhamento da gestão.
d) Auditoria financeira.
e) Auditoria especial.
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8 - (ESAF / MPU / 2004) - As auditorias podem ser realizadas de forma
direta, indireta ou simplificada. De acordo com tal classificação, pode-
se dizer que são auditorias diretas:
1- compartilhadas.
2- centralizadas.
3- descentralizadas.
4- integradas.
5- terceirizadas.
Considerando os itens apresentados, assinale a opção correta.
a) 1 – 5
b) 1 – 2 – 5
c) 2 – 3 – 4
d) 2 – 3 – 4 – 5
e) 1 – 2 – 3 – 4 – 5
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9 - (FCC/TCE-PI/2014) - Avaliar a execução das decisões
tomadas, sob o ponto de vista da eficiência e eficácia,
enquadra-se no escopo da auditoria:
(A) operacional.
(B) de planejamento estratégico.
(C) contábil.
(D) administrativa.
(E) de regularidade.
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10 - (FCC / DEFENSORIA / 2013) - A auditoria, no âmbito
do sistema de controle interno do setor público federal,
que objetiva o exame de fatos ou situações consideradas
relevantes, de natureza incomum ou extraordinária, sendo
realizada para atender determinação expressa de
autoridade competente, é classificada como
(A) contábil.
(B) extraordinária.
(C) extraplano.
(D) inspeção.
(E) especial.
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11 - (FCC / TCE-SP / 2013) - Para que os objetivos da
auditoria governamental sejam atingidos, utilizam-se
diversos tipos de auditoria no setor público. A auditoria:
(A) de gestão tem por objetivo verificar a eficácia e a
eficiência das ações gerenciais e procedimentos operacionais
das unidades auditadas.
(B) indireta é executada por servidores em exercício nos
órgãos e unidades do Sistema de Controle Interno da entidade
auditada.
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(FCC / TCE-SP / 2013)
(C) de acompanhamento de gestão tem por objetivo antecipar
os trabalhos da auditoria de gestão, sendo realizada em tempo
real ao longo do exercício.
(D) compartilhada não deve contar com o auxílio de órgãos e
instituições privadas, de modo a garantir a lisura, o sigilo e a
idoneidade das informações obtidas nos trabalhos.
(E) de desempenho tem por objetivo confirmar os valores
apresentados pelas demonstrações contábeis da entidade
auditada.
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12 - (FCC / MPE PE / 2012) – O tipo de auditoria do setor
governamental que tem por objetivo emitir opinião com vistas
a certificar a regularidade das contas, verificar a execução de
contratos, acordos, convênios ou ajustes, a probidade na
aplicação do dinheiro público e na guarda ou administração de
valores e outros bens da União ou a ela confiados, é
denominada auditoria:
(A) operacional.
(B) especial.
(C) descentralizada.
(D) de avaliação de gestão.
(E) plena.
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13 - (FCC / TCE-AL / 2008) - É característica da auditoria
operacional no setor público:
(A) Exame de fatos ou situações consideradas relevantes, de
natureza incomum ou extraordinária.
(B) Obter elementos comprobatórios suficientes para fundamentar
a opinião sobre os registros contábeis.
(C) Emissão de opinião sobre a gestão quanto aos aspectos de
eficiência, eficácia e economicidade.
(D) Atuação em tempo real sobre os atos efetivos e os efeitos
potenciais positivos e negativos de um órgão público.
(E) Certificação da regularidade das contas e a probidade na
aplicação dos recursos públicos.
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14 - (FCC / TCE-AL / 2008) - A atividade de auditoria
executada com a participação de servidores não lotados
nos órgãos e unidades do Sistema de Controle Interno é
denominada forma de execução:
(A) centralizada.
(B) descentralizada.
(C) integrada.
(D) indireta.
(E) simplificada.
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15 - (FGV/CGE-MA/2014) - Assinale a alternativa que
indica a auditoria que, com a finalidade de aperfeiçoar a
gestão pública, promove o exame independente e objetivo
da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de
organizações, programas e atividades governamentais.
(A) Auditoria Funcional Programática.
(B) Auditoria de Regularidade.
(C) Auditoria Operacional.
(D) Auditoria de Gestão.
(E) Auditoria Financeira.
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16 - (FGV/SUDENE/2013) - O tipo de auditoria
governamental que “atua nas áreas inter-relacionadas do
órgão/entidade, avaliando a eficácia dos seus resultados em
relação aos recursos materiais, humanos e tecnológicos
disponíveis, bem como a economicidade e eficiência dos
controles internos existentes para a gestão dos recursos
públicos” é denominada:
(A) Burocrática.
(B) Programátiva.
(C) Operacional.
(D) Sistêmica.
(E) Contábil.
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17 - (FGV/ Consultor Legislativo - MA/ 2013) - A
auditoria no setor público que objetiva “emitir opinião
com vistas a certificar a regularidade das contas, verificar a
execução de contratos, acordos, convênios ou ajustes, a
probidade na aplicação dos dinheiros públicos e na guarda
ou administração de valores e outros bens” é classificada
como:
(A) avaliação de gestão.
(B) acompanhamento de gestão.
(C) contábil.
(D) operacional.
(E) especial.
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18 - (CESPE / TCE-AC / 2008) - Assinale a opção correta
acerca dos tipos de auditoria e de suas funções e objetivos.
A) A auditoria de avaliação de gestão é responsável por
certificar a regularidade das contas e verificar os contratos,
com o objetivo de controlar e emitir opinião sobre as
transações no que diz respeito à sua economicidade e
eficiência.
B) A auditoria de acompanhamento da gestão é responsável
por avaliar a gestão do ano imediatamente anterior quanto aos
atos efetivos e os potenciais efeitos positivos e negativos de
uma entidade, com o objetivo de subsidiar a gestão
subseqüente.
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(CESPE / TCE-AC / 2008)
C) A auditoria operacional é responsável por verificar o
processo de gestão com o objetivo de evidenciar as melhorias
existentes e prevenir gargalos no desempenho da missão
institucional.
D) A auditoria contábil é responsável por verificar a efetiva
aplicação de recursos externos oriundos de agentes financeiros
por entidades públicas executoras de projetos celebrados com
esses agentes, com a finalidade de emitir opinião sobre a
adequação e fidedignidade das demonstrações financeiras.
E) A auditoria especial é responsável por examinar somente
fatos relevantes, com o objetivo de atender determinação
expressa de autoridade competente.
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19 - (CESPE/Câmara dos Deputados/2014) - A respeito
dos tipos e modalidades de auditoria no setor público,
julgue os itens a seguir.
Um dos objetivos da auditoria contábil é emitir opinião acerca
da adequação e da fidedignidade das demonstrações
financeiras quanto à aplicação, por parte das entidades
públicas executoras, de recursos externos oriundos de
projetos celebrados com organismos internacionais.
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20 - (CESPE/Câmara dos Deputados/2014) - A respeito
dos tipos e modalidades de auditoria no setor público,
julgue os itens a seguir.
Por meio da auditoria operacional preveem-se os obstáculos
ao desempenho da missão institucional da entidade, uma vez
que se atua em tempo real sobre os atos efetivos da entidade.
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21 - (CESPE/AFT/2013) - O relatório de auditoria de
recursos externos deve ser elaborado pelo organismo
internacional contratante e encaminhado à Controladoria-
Geral da União e às unidades setoriais e regionais do Sistema
de Controle Interno.
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22 - (CESPE / ANP / 2013) - A auditoria de
acompanhamento de gestão é realizada ao longo do exercício
financeiro em curso, com o objetivo de atuar em tempo real
sobre os atos efetivos e os efeitos potenciais positivos e
negativos, com vistas a certificar a regularidade das contas.
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23 - (CESPE / CNJ / 2013) - A auditoria que tem como
objetivo específico o melhoramento das operações
examinadas, consubstanciada na análise da eficiência, eficácia
e economicidade da ação administrativa, é denominada
auditoria de gestão.
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24 - (CESPE / TCE-ES-Auditor / 2012) - Com base nas
normas de controle interno do Poder Executivo federal,
julgue o item seguinte.
Classifica-se como indireta e simplificada a auditoria
executada em órgãos públicos pelas denominadas empresas
de auditoria externa, contratadas quando o deslocamento de
servidores em exercício no órgão central é considerado
inviável.
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25 - (CESPE / TCE-ES-ACE / 2012) - A auditoria
coordenada pelo sistema de controle interno do Poder
Executivo federal e, de forma auxiliar, pelos órgãos e(ou)
instituições publicas ou privadas e classificada, quanto a
forma de execução, como indireta e compartilhada.
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26 - (CESPE/PREVIC/2011) - Para que uma auditoria seja
classificada como do tipo especial, não basta que trate de
fatos ou situações relevantes e tenha sido determinada pela
autoridade competente.
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27 - (CESPE/PREVIC/2011) - A auditoria indireta, realizada
com a participação de servidores não lotados nos órgãos e
unidades do sistema de controle interno, pode também ser
feita de forma integrada.
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28 - (MPU/2010/CESPE) - Com respeito ao controle
interno e ao externo e à prestação de contas no âmbito da
União, julgue os itens subsequentes.
Após o término de cada exercício, o órgão público organiza
seu processo de prestação de contas, que é auditado pelo
controle interno mediante auditoria de programas.
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29 - (CESPE / DETRAN-ES / 2010) - A auditoria de
acompanhamento da gestão compreende o exame dos
registros e documentos e tem a finalidade de obter elementos
comprobatórios suficientes para opinar se os demonstrativos
refletem a situação econômica da entidade.
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30 - (CESPE / IBRAM / 2009) - A auditoria realizada ao
longo dos processos de gestão, com o objetivo de atuar em
tempo real sobre os atos efetivos e os efeitos potenciais, é
classificada como auditoria operacional.
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31 - (CESPE / IBRAM / 2009) - A auditoria contábil
governamental compreende a avaliação dos resultados
operacionais e da execução dos programas de governo quanto
à economicidade, eficiência e eficácia.
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32 - (CESPE / IBRAM / 2009) - A auditoria executada pelas
empresas de auditoria externa é classificada como indireta e
terceirizada.
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33 - (CESPE/TCU/2007) - Acerca da auditoria no setor público
federal, bem como à administração da função de auditoria,
julgue os itens que se seguem.
Considere que a União tenha repassado vultosa quantia a um estado
da Federação, com objetivo de aquisição de maquinário para uma
corporação militar daquele estado, e que, após determinação do
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi realizada uma
auditoria que constatou irregularidades na aplicação desses
recursos federais da ordem de R$ 49 milhões. Foram detectados
tanto vícios na dispensa de licitação quanto inadequação dos bens
adquiridos. Nessa situação hipotética, a auditoria realizada é
classificada como especial, de forma indireta compartilhada.
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34 - (CESPE/TCU/2007) - Acerca da auditoria no setor público
federal, bem como à administração da função de auditoria,
julgue os itens que se seguem.
Em cada auditoria realizada, o auditor governamental deverá
elaborar relatório que refletirá os resultados dos exames efetuados.
Entretanto, nos relatórios de auditorias realizadas com base no
processo de tomada e prestação de contas, nas quais se detectar
desvio de bens públicos, a autoridade administrativa competente
deverá comunicar imediatamente o resultado ao TCU, para que este
instaure processo de tomada de contas especiais.
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35 - (CESPE/TCU/2007) - Acerca da auditoria no setor público
federal, bem como à administração da função de auditoria,
julgue os itens que se seguem.
Suponha que uma auditoria, realizada em uma escola agrícola
federal subordinada ao Ministério da Educação, tenha constatado
falhas e deficiências na área orçamentário-financeira, no sistema
escola-fazenda e na área de recursos humanos. Nessa situação
hipotética, a auditoria descrita é um exemplo de auditoria de
natureza operacional, que abrange, inclusive, avaliação de
programas, o que permite à equipe de auditoria pronunciar-se sobre
o aumento da evasão escolar em virtude da situação.
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36 - (CESPE/TCU/2007) - A auditoria no setor público federal,
conceituada como o conjunto de técnicas utilizado na avaliação da
gestão pública, é ferramenta de controle do Estado para melhor
aplicação de seus recursos. Com relação a esse tema, julgue os itens que
se seguem.
Suponha-se que determinada auditoria, com o objetivo de verificar a
execução de convênio, tenha sido executada exclusivamente por servidores
lotados nos órgãos setoriais do sistema de controle interno, os quais, após
terem utilizado os procedimentos e as técnicas de controle, elaboraram uma
forma de comunicação com o seguinte conteúdo: I) introdução, que fazia
remissão ao processo de tomada de contas, período examinado e à unidade
examinada; II) controles internos; III) exames das peças que orientavam o
processo, IV) legalidade, legitimidade e economicidade na realização das
despesas; V) recomendações; VI) conclusão. Nessa situação, considerando-
se os tópicos do documento descrito, é correto afirmar que foi elaborado
relatório de auditoria de acompanhamento de gestão, cuja forma de
execução foi a direta descentralizada.
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37 - (CESPE/TCU/2007) - Considerando as práticas de auditoria
governamental, julgue os itens subsequentes.
Considere-se que o Ministério da Saúde, com o aval da União, tenha
firmado contrato com o Banco Mundial (BIRD), para obtenção de
recursos para compra de vacinas. Considere-se, também, que, conforme
o acordo de cooperação, a competência para a auditoria desse contrato
estava a cargo da Controladoria-Geral da União (CGU) e que tenham
sido constatadas, na realização da auditoria interna para fiscalização da
aplicação dos recursos, incompatibilidades entre os desembolsos
efetuados pelo órgão beneficiado e os extratos fornecidos pelo Banco
Mundial. Nessa situação, compete ao auditor da CGU opinar sobre as
contas do projeto, por meio de parecer, destacando o ocorrido, e
encaminhá-lo ao banco financiador, junto com a movimentação
financeira dos recursos oriundos do contrato referente ao exercício
anterior à auditoria realizada.
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Auditoria operacional é o exame independente e objetivo da
economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de
organizações, programas e atividades governamentais, com a
finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
Manual de Auditoria Operacional do
TCU
CONCURSO APO 2015 58
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As auditorias operacionais podem examinar, em um mesmo trabalho,
uma ou mais das principais dimensões de análise. O diagrama de
insumo-produto ilustra essas dimensões e suas inter-relações:
Manual de Auditoria Operacional do
TCU
CONCURSO APO 2015 59
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A economicidade é a minimização dos custos dos recursos
utilizados na consecução de uma atividade, sem
comprometimento dos padrões de qualidade.
A eficiência é definida como a relação entre os produtos
(bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos
insumos empregados para produzi-los, em um determinado
período de tempo, mantidos os padrões de qualidade.
Manual de Auditoria Operacional do
TCU
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A eficácia é definida como o grau de alcance das metas
programadas (bens e serviços) em um determinado período de
tempo, independentemente dos custos implicados.
A efetividade diz respeito ao alcance dos resultados pretendidos, a
médio e longo prazo. Refere-se à relação entre os resultados de uma
intervenção ou programa, em termos de efeitos sobre a população-
alvo (impactos observados), e os objetivos pretendidos (impactos
esperados), traduzidos pelos objetivos finalísticos da intervenção.
Outras dimensões: qualidade dos serviços, equidade na
distribuição de bens e serviços, grau de adequação dos resultados
dos programas às necessidades das clientelas.
Manual de Auditoria Operacional do
TCU
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Exemplo
Programa de vacinação de crianças até 6 anos objetivava
vacinar 10 milhões de crianças contra paralisia infantil em
todo o Brasil. Para isso, esperava gastar R$ 20 milhões, contar
com o apoio de 5 mil servidores do Ministério da Saúde e
cumprir a meta em dois sábados.
Ao final dos dois sábados, verificou que o Programa alcançou
11 milhões de crianças vacinadas, gastando R$ 19 milhões,
sendo utilizados 4 mil funcionários. Após determinado
tempo, verificou que a taxa de paralisia infantil cresceu no
país.
Manual de Auditoria Operacional do
TCU
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Características da Auditoria Operacional
Ao contrário das auditorias de regularidade, que adotam padrões
relativamente fixos, as auditorias operacionais, devido à
variedade e complexidade das questões tratadas, possuem maior
flexibilidade na escolha de temas, objetos de auditoria, métodos
de trabalho e forma de comunicar as conclusões de auditoria.
Nas auditorias de regularidade, as conclusões assumem a forma
de opinião concisa. Nas auditorias operacionais, o relatório trata
da economicidade e da eficiência na aquisição e aplicação dos
recursos, assim como da eficácia e da efetividade dos resultados
alcançados.
Manual de Auditoria Operacional do
TCU
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• Ciclo de Auditoria Operacional
Seleção
Planejamento
Execução
Análise e
Relatório
Comentário
do Gestor
Apreciação
Divulgação
Monitoramento
Ciclo de Auditoria Operacional
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O processo de seleção do objeto de auditoria é o primeiro
estágio do ciclo de auditoria. Sua importância reside na
definição de um objeto que ofereça oportunidade para a
realização de auditoria que contribua para o aperfeiçoamento
da administração pública e forneça à sociedade opinião
independente sobre o desempenho da atividade pública.
Deve estar integrado simultaneamente ao planejamento
estratégico e ao sistema e planejamento anual.
Seleção do Objeto
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Critérios de seleção
Capacidade de a auditoria agregar valor à gestão pública. Outros
critérios: materialidade, relevância e vulnerabilidade.
Levantamento
Para passar do planejamento estratégico para o plano
operacional, são necessárias informações atualizadas sobre
estrutura, funções e operações dos possíveis objetos de
auditoria, que permitam a identificação de áreas com alta
materialidade, que apresentem vulnerabilidades e que tenham
potencial para que a auditoria contribua para gerar melhorias na
administração. A coleta dessas informações pode ser realizada
por meio de levantamento, que é um tipo de instrumento de
fiscalização.
Seleção do Objeto
CONCURSO APO 2015 66
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Levantamento
O levantamento pode servir tanto como instrumento para
selecionar futuros temas para auditorias quanto para decidir se
é viável realizar auditorias específicas. Dependendo do
objetivo e do conhecimento acumulado sobre a área em
exame, o levantamento poderá ter escopo amplo ou restrito.
• Conhecer a organização e o funcionamento das áreas que
poderão ser fiscalizadas, identificar objetos e instrumentos
de fiscalização (escopo amplo).
• Estudar a viabilidade da fiscalização. Verificar se o objeto
de auditoria é auditável (escopo restrito).
Seleção do Objeto
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O planejamento de auditoria visa delimitar o objetivo e o escopo da auditoria, definir a estratégia metodológica a ser adotada e estimar os recursos, os custos e o prazo necessários a sua realização. Consiste das seguintes atividades:
a) análise preliminar do objeto de auditoria;
b) definição do objetivo e escopo da auditoria;
c) especificação dos critérios de auditoria;
d) elaboração da matriz de planejamento;
e) validação da matriz de planejamento;
f) elaboração de instrumentos de coleta de dados;
g) teste-piloto;
h) elaboração do projeto de auditoria.
Planejamento
CONCURSO APO 2015 68
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Análise preliminar do objeto de auditoria
A análise preliminar consiste no levantamento de
informações relevantes sobre o objeto auditado para
adquirir-se o conhecimento necessário à formulação das
questões que serão examinadas pela auditoria.
A visita exploratória é útil para prevenir problemas no
decorrer da execução dos trabalhos, reduzir incertezas,
auxiliar na definição dos critérios de auditoria, bem como
permitir a obtenção de informações que subsidiarão a
elaboração dos instrumentos de coleta de dados.
Planejamento
CONCURSO APO 2015 69
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Definição do objetivo e escopo da auditoria
A equipe deverá definir o objetivo da auditoria por meio da
especificação do problema e das questões de auditoria que
serão investigadas.
A questão de auditoria é o elemento central na determinação
do direcionamento dos trabalhos de auditoria, das
metodologias e técnicas a adotar e dos resultados que se
pretende atingir.
Planejamento
CONCURSO APO 2015 70
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Especificação dos critérios de auditoria
Padrões de desempenho utilizados para medir a economicidade,
eficiência, eficácia e efetividade do objeto de auditoria.
Representa a expectativa razoável e fundamentada do que
“deveria ser”, as melhores práticas e benchmarks contra os quais
o desempenho é comparado ou avaliado.
Elaboração da matriz de planejamento
O propósito da matriz de planejamento é auxiliar a elaboração
conceitual do trabalho e a orientação da equipe na fase de
execução.
Planejamento
CONCURSO APO 2015 71
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Questão
/subquestão de
auditoria
Informações
requeridas
Fontes de
informação
Procedimentos
de coleta de
dados
Especificar os
termos- chave e o
escopo da
questão:
- critério
- período de
abrangência
- atores envolvidos
- abrangência
geográfica
Identificar as
informações
necessárias
para
responder à
questão de
auditoria
Identificar as
fontes de
cada item de
informação
Identificar as
técnicas de coleta
de dados que
serão usadas e
descrever os
respectivos
procedimentos
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Procedimentos
de análise de
dados
Limitações O que a análise
vai
permitir dizer
Identificar as
técnicas a ser
empregadas na
análise de dados
e descrever os
respectivos
procedimentos
Especificar as limitações
quanto:
- à estratégia metodológica
adotada
- ao acesso a pessoas e
informações
- à qualidade das
informações
- às condições operacionais
de realização do trabalho
Esclarecer
precisamente que
conclusões ou
resultados podem
ser alcançados
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Validação da matriz de planejamento
Primeiramente, após a revisão do supervisor, a matriz de planejamento
deve ser submetida a um painel de referência com o objetivo de
colher críticas e sugestões para seu aprimoramento.
O gestor poderá participar do painel de referência sempre que a equipe
e o supervisor entenderem que a sua presença não trará prejuízo aos
objetivos propostos no painel.
A segunda etapa do processo de validação consiste na apresentação
da matriz de planejamento aos gestores do órgão ou programa
auditado, depois dos ajustes necessários em função do resultado das
discussões do painel de referência.
Planejamento
CONCURSO APO 2015 74
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Elaboração de instrumentos de coleta de dados e teste-piloto
Cada técnica de coleta de dados possui um instrumento
próprio, a ser desenhado de forma a garantir a obtenção de
informações relevantes e suficientes para responder às
questões de auditoria.
A realização de teste-piloto é altamente recomendável no caso
de auditorias de grande complexidade.
Planejamento
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Elaboração do projeto de auditoria
O projeto de auditoria resume a natureza do trabalho a
realizar e os resultados que se pretende alcançar.
O projeto conterá descrição sucinta do objeto de auditoria,
objetivos do trabalho, questões a ser investigadas,
procedimentos a ser desenvolvidos e resultados esperados
com a realização da auditoria.
Planejamento
CONCURSO APO 2015 76
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As principais atividades realizadas durante a execução são:
a) desenvolvimento dos trabalhos de campo;
b) análise dos dados coletados;
c) elaboração da matriz de achados;
d) validação da matriz de achados.
Execução
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Achado de auditoria
Achado é a discrepância entre a situação existente e o critério. Achados são situações verificadas pelo auditor durante o trabalho de campo que serão usadas para responder às questões de auditoria. O achado contém os seguintes atributos: critério (o que deveria ser), condição (o que é), causa (razão do desvio com relação ao critério) e efeito (consequência da situação encontrada).
Quando o critério é comparado com a situação existente, surge o achado de auditoria.
Execução
CONCURSO APO 2015 78
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Exemplo de achado de auditoria
Achado – Insuficiência de leitos psiquiátricos na maior parte dos estados brasileiros.
Critério – A quantidade de leitos psiquiátricos estabelecida pela Organização Mundial de Saúde é de 0,43 por mil habitantes.
Condição – O Brasil tem, em média, 0,37 leitos psiquiátricos por mil habitantes.
Causas:
Distribuição desigual de leitos entre os estados da federação (a região sudeste dispõe de 0,53 leitos por mil habitantes, enquanto na região norte o índice é 0,04).
Efeitos:
Deficiência de atendimento em locais com baixo índice de leitos.
Achado de Auditoria
CONCURSO APO 2015 79
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As constatações e informações obtidas durante a execução da
auditoria, bem como as propostas de conclusões,
recomendações e determinações, são registradas na matriz de
achados.
A matriz de achados é instrumento útil para subsidiar e
nortear a elaboração do relatório de auditoria, porque
permite reunir, de forma estruturada, os principais elementos
que constituirão os capítulos centrais do relatório.
Execução
CONCURSO APO 2015 80
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Situação
encontrada Critério
Evidências e
análises Causas
Constatações
de maior
relevância,
identificadas
na fase de
execução.
Padrão usado
para
determinar se o
objeto auditado
atinge, excede
ou está aquém
do
desempenho
esperado.
Resultado da
aplicação dos
métodos de análise
de dados e seu
emprego na produção
de evidências. De
forma sucinta, devem
ser indicadas as
técnicas usadas para
tratar as
Informações
coletadas durante a
execução e os
resultados obtidos.
Podem ser relacionadas à
Operacionalização ou à
concepção do objeto da
auditoria, ou estar fora do
controle ou da influência
do gestor.
A identificação de causas
requer evidências e
análises robustas.
As deliberações conterão
as medidas consideradas
necessárias para sanear
as causas do
desempenho
insuficiente.
CONCURSO APO 2015 81
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Efeitos Boas
práticas
Recomendações
e
determinações
Benefícios
esperados
Consequências
relacionadas às
causas e aos
correspondentes
achados.
Pode ser uma
medida da
relevância do
achado.
Ações identificadas
que
comprovadamente
levam a bom
desempenho.
Essas ações
poderão subsidiar a
proposta de
recomendações e
determinações.
Devem ser
elaboradas
de forma a
tratar a origem dos
problemas
diagnosticados.
Sugere-se
parcimônia
na quantidade de
deliberações e
priorização para
solução dos
principais
problemas.
Melhorias que se
esperam alcançar
com a implementação
das recomendações e
determinações.
Os benefícios podem
ser quantitativos e
qualitativos.
Sempre que possível,
quantificá-los.
CONCURSO APO 2015 82
Prof. Msc. Rodrigo Fontenelle fontenelle.auditoria@gmail.com
Relatório é o instrumento formal e técnico por intermédio do
qual a equipe de auditoria comunica aos leitores:
• o objetivo e as questões de auditoria;
• a metodologia utilizada;
• os achados de auditoria;
• as conclusões; e
• a proposta de encaminhamento.
Relatório
CONCURSO APO 2015 83
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Requisitos do Relatório de Auditoria
Clareza
Completude
Convicção
Concisão (50 páginas)
Exatidão
Relevância
Tempestividade
Objetividade
Relatório
CONCURSO APO 2015 84
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O auditado sempre deve ter oportunidade de examinar o
relatório preliminar de auditoria antes que ele seja tornado
público.
Os comentários oferecidos devem ser analisados em instrução
na qual a equipe de auditoria avaliará a necessidade de rever
pontos do relatório ou apresentará argumentos para manter
posições discordantes dos gestores.
Comentários dos Gestores
CONCURSO APO 2015 85
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As propostas de encaminhamento são recomendações e
determinações que a equipe de auditoria demonstra serem
necessárias e que contribuirão para sanar alguma deficiência
identificada pela auditoria.
Propostas devem ser formuladas focando "o quê" deve ser
aperfeiçoado ou corrigido e não o "como", embora
circunstâncias possam surgir que demandem a formulação de
propostas específicas, como aperfeiçoamento ou correção de
regulamentos
Proposta de Encaminhamento
CONCURSO APO 2015 86
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Monitoramento é a verificação do cumprimento das
deliberações do TCU e dos resultados delas advindos, com o
objetivo de verificar as providências adotadas e aferir seus
efeitos
O principal objetivo do monitoramento é aumentar a
probabilidade de resolução dos problemas identificados na
auditoria.
Monitoramento
CONCURSO APO 2015 87
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O monitoramento é feito com base no plano de ação
apresentado pelo gestor ao TCU.
O plano de ação é um documento apresentado pelo gestor ao
TCU que formaliza as ações que serão tomadas para
atender as deliberações propostas no sentido de corrigir os
problemas identificados durante a auditoria.
Monitoramento
CONCURSO APO 2015 88
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38 - (FCC / TRE-CE / 2012) – Segundo as normas de auditoria do
TCU, adotadas a partir da Portaria no 280/2010, alterada pela
Portaria 168/2011, em relação à classificação das auditorias, aquela
que "objetiva examinar a economicidade, eficiência, eficácia e
efetividade de organizações, programas e atividades
governamentais, com a finalidade de avaliar o seu desempenho e de
promover o aperfeiçoamento da gestão pública" classifica-se como
auditoria:
(A) de conformidade.
(B) contábil.
(C) operacional.
(D) de sistema.
(E) interna.
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39 - (CESPE/FUB-DF/2013) - A auditoria operacional ou de
desempenho é a que procede a avaliações quanto aos aspectos
conhecidos como os 4 Es, entre os quais se destaca a
equidade, em consonância com o princípio da justiça social.
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40 - (CESPE/FUB-DF/2013) - A efetividade é uma dimensão
do desempenho voltada para o atendimento imediato das
metas inicialmente traçadas. Se, por exemplo, o objetivo é o
de construir uma usina hidrelétrica, os aspectos relacionados
ao meio ambiente e à população da área deverão ser
considerados paralelos e avaliados sob outros critérios que
não o do objetivo central do programa. Julgue CERTO ou
ERRADO.
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41 - (CESPE/FUB-DF/2013) - O descumprimento de leis ou
normas que regulamentam o negócio de uma organização
caracteriza situação conflitante com os objetivos de
compliance ou conformidade. Julgue CERTO ou ERRADO.
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42 - (CESPE/TCE-RO/2013) - Na realização da auditoria
operacional, os profissionais responsáveis, ao constatarem
incoerências ou imprecisões em programa governamental,
mesmo sem questionar a orientação política e as diretrizes
governamentais, deverão apontar as situações passíveis de
desperdícios ou desvirtuamentos, recomendando as
apropriadas mudanças de rumo na execução dos referidos
programas.
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43 - (CESPE / TELEBRAS / 2013) - Considere que um auditor
tenha verificado a definição de indicadores de desempenho sobre
os resultados obtidos na condução de um negócio, tendo
avaliado, ainda, o desempenho das ações implementadas após
sua execução, com foco nos resultados da empresa. Nessa
situação, a auditoria realizada é de conformidade.
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44 - (CESPE / TELEBRAS / 2013)
O exame da economicidade, requerido em uma auditoria, poderá
abranger a verificação de práticas gerenciais, sistemas de
gerenciamento, benchmarking de processos de compra e outros
procedimentos e itens afetos à auditoria de gestão, sem
interposição com a auditoria operacional.
Na verificação dos procedimentos e normas alocadas ao
processo operacional, a auditoria deve avaliar o cumprimento
das normas internas, considerando as metas estabelecidas e as
políticas definidas pela organização, em assessoramento à alta
administração.
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45 - (CESPE / TELEBRAS / 2013)
Caso uma sociedade anônima de capital aberto adquira tablets de
última geração para que os estagiários pesquisem sobre novas
tecnologias a serem aplicadas na empresa, a auditoria
independente deverá avaliar a eficiência e a eficácia da medida,
com a adequada aplicação de procedimentos e técnicas para a
obtenção de evidências suficientes para a formação de opinião.
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46 - (CESPE / TELEBRAS / 2013)
Suponha que o Tribunal de Contas da União tenha realizado uma
auditoria na Agência Nacional ABCTEL, visando conhecer a
organização, os sistemas, as operações, as atividades e as
peculiaridades dessa entidade, a fim de subsidiar a elaboração e
a implementação de novas técnicas. Nessa situação, é correto
afirmar que a auditoria realizada é do tipo operacional.
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47 - (CESPE/AFT/2013) - De acordo com o Manual de
Auditoria Operacional do TCU, na elaboração dos relatórios de
auditoria, devem-se observar determinados requisitos, como, por
exemplo, a objetividade, caracterizada, entre outros aspectos,
pelo apontamento apenas dos achados negativos, e pela
apresentação das fragilidades e achados críticos, sem indução
das correções, de modo a se garantir a isenção recomendável.
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48 - (CESPE/TCDF/2012) - O relatório de auditoria
operacional de uma entidade pública pode conter críticas
relativas a casos de desperdícios, exageros ou ineficiências na
aplicação de recursos públicos. Julgue CERTO ou ERRADO.
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49 - (CESPE/TCDF/2012) - Um dos objetivos específicos do
tribunal de contas, ao efetuar suas auditorias governamentais,
é recomendar, quando necessário, ações de caráter gerencial
visando a promoção da melhoria das operações. Julgue
CERTO ou ERRADO.
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50 - (CESPE/TCDF/2012) - Sendo a auditoria operacional
etapa preparatória para a auditoria de regularidade, devido às
suas peculiaridades, essas auditorias não podem, na prática,
ser realizadas concomitantemente. Julgue CERTO ou
ERRADO.
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51 - (CESPE/TCU/2008) - Na auditoria operacional
realizada no âmbito de um órgão ou programa governamental,
os critérios ou objetivos pelos quais eficiência e eficácia são
medidas devem ser especificados pelos auditores e, não, pela
administração, e os pareceres relativos a esses trabalhos não
podem conter recomendações ou sugestões. Julgue CERTO
ou ERRADO.
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52 - (CESPE/TCU/2008) - Segundo a orientação do TCU, na
fase de planejamento, a equipe de auditoria deve construir
uma visão geral do objeto a ser auditado. Entre as fontes de
informação disponíveis, recomenda-se que notícias
veiculadas pela mídia não sejam levadas em conta, a fim de se
evitar a contaminação ou o direcionamento dos trabalhos, que
devem caracterizar-se pela isenção e pela objetividade.
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53 - (CESPE/TCU/2007) - Suponha que uma auditoria,
realizada em uma escola agrícola federal subordinada ao
Ministério da Educação, tenha constatado falhas e
deficiências na área orçamentário-financeira, no sistema
escola-fazenda e na área de recursos humanos. Nessa situação
hipotética, a auditoria descrita é um exemplo de auditoria de
natureza operacional, que abrange, inclusive, avaliação de
programas, o que permite à equipe de auditoria pronunciar-se
sobre o aumento da evasão escolar em virtude da situação.
Julgue CERTO ou ERRADO.
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54 - (CESPE/TCU/2007) - Considere-se que, em
cumprimento a decisão do TCU, tenha sido elaborado
relatório de auditoria na área de licitações e contratos de
determinado tribunal e tenham sido constatadas as seguintes
falhas na condução de procedimentos licitatórios: edital de
licitação com imposições restritivas à competição; prévio
cadastramento de licitantes no sistema integrado de
cadastramento unificado de fornecedores; exigências, durante
a fase de habilitação de licitantes, de documentos não-
previstos em lei específica; falta de critério de aceitabilidade
dos preços unitário e global. Nesse caso, a situação descrita
caracteriza uma auditoria operacional. Julgue CERTO ou
ERRADO.
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55 - (CESPE/TCU/2007) - O TCU, nos processos de
auditorias operacionais, usa metodologias específicas para
análise do objeto auditado e apresentação dos dados
coletados. Um dos métodos é o modelo insumo-produto, que
objetiva demonstrar como o objeto da auditoria desenvolve as
suas atividades, identificando, por exemplo, as informações e
os recursos humanos, físicos e financeiros exigidos
(insumos), os processos de transformação dos insumos em
produtos e os bens e serviços ofertados (produtos).
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56 - (CESPE/SECONT-ES/2009) - De modo a dar
consistência ao processo de auditoria, os critérios empregados
para avaliação devem ser fixos, independentemente da
entidade auditada, embora possam ser adaptados à realidade
da cada caso na fase da elaboração da visão geral da entidade
auditada. Julgue CERTO ou ERRADO.
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57 - (CESPE/TCE-AC/2008) - A elaboração do trabalho de
auditoria deve ser planejado de forma a prever a natureza, a
extensão e a profundidade dos procedimentos que nele serão
empregados, sendo dispensáveis os exames preliminares.
Julgue CERTO ou ERRADO.
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58 - (CESPE/TCE-AC/2009) - O principal instrumento de
apoio à elaboração do relatório de planejamento de auditoria é
a matriz de planejamento. Julgue CERTO ou ERRADO.
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