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RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
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11
LEGENDA:
PC - POLICIA CIVIL
PF - POLICIA FEDERAL
EB - EXÉRCITO BRASILEIRO
AcAr - ACESSÓRIO DE ARMA
AcEx - ACESSÓRIO EXPLOSIVO
AcIn - ACESSÓRIO INICIADOR
GQ - AGENTE DE GUERRA QUÍMICA (AGENTE QUÍMICO DE
GUERRA), ARMAMENTO QUÍMICO OU MUNIÇÃO
QUÍMICA.
Ar - ARMA
Pi - ARTIFÍCIO PIROTÉCNICO
Dv - DIVERSOS
Ex - EXPLOSIVO OU PROPELENTE
MnAp - MUNIÇÃO AUTOPROPELIDA
Mn - MUNIÇÃO COMUM
PGQ - PRECURSOR DE AGENTE DE GUERRA QUÍMICA
QM - PRODUTO QUÍMICO DE INTERESSE MILITAR
NCM - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
II.. LLiissttaass II,, IIII ee IIIIII ((PPFF)),, qquuaallqquueerr qquuee sseejjaa aa nnaattuurreezzaa ddaa ooppeerraaççããoo aa sseerr rreeaalliizzaaddaa ee
oo pprroodduuttoo qquuíímmiiccoo ccoonnttrroollaaddoo eennvvoollvviiddoo;; ee
IIII.. LLiissttaa IIVV ((PPFF)),, ssoommeennttee qquuaannddoo ssee ttrraattaarr ddee eexxppoorrttaaççããoo oouu rreeeexxppoorrttaaççããoo..
(*) L 4 - Produtos Controlados, pertencentes a Lista IV (PF), quando se tratar de
EXPORTAÇÃO destinada à Bolívia, Colômbia e Peru:
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
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22
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
6 PC 1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina)
3360 5/6 EB/PC PGQ 1-azabiciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol);
3-quinuclidinol
2914.31.00 7/6 PF/PC L 1 1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas
3010 1/6 EB/PC GQ
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico
(óxido de metilisopropiloxiflorofosfina, GB,
[iso-propil methylphosphono-fluoridate],
[ monoisopropil-metil-fluorofosfato], SARIN
2933.29.99 7/6 PF/PC L 3 1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas
3210 1/6 EB/PC GQ 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno)(PFIB)
2903.15.00 7/6 PF/PC L 3 1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas
3020 1/6 EB/PC GQ
1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate
(óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD;
[monopinacol-metil-fluorofosfato]; 1,2,2-trimetil-propil éster
do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
3020 1/6 EB/PC GQ
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico
(óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD;
[monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate]; SOMAN)
6 PC 1,3-dihidroxibenzeno (metadihidroxibenzeno; resorcina;
resorcinol; 1-3-benzenodiol)
6 PC 1-3-benzenodiol (metadihidroxibenzeno; resorcina;
resorcinol; 1,3-dihidroxibenzeno)
0680 1/6 EB/PC GQ 2-bromo-alfa-cianotolueno (cianeto de bromobenzila; BBC)
0160 5/6 EB/PC PGQ 2-cloroetanol (alcool 2-cloroetílico)
3460 1/6 EB/PC GQ 2-cloroetiltio (sulfeto de 1, 2-bis) etano; Q; sesquimostarda
1480 5/6 EB/PC PGQ 2-dietilaminoetanol (dietilaminoetanol,
N,N-dietiletanolamina)
3670 1/6 EB/PC PGQ 2-hidroxietil (trietanolamina) (tri; amina)
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
2-oxidobutano (metil etil cetona) (mec; metil etil ketone;
metil cetona; butanona; etil metil cetona) e suas soluções e
misturas
0140 1/6 EB/PC GQ 2-propenal (acroleína, aldeido acrílico; propenal)
1450 1/6 EB/PC GQ 2, 2' dicloro-dietil-metilamina (HN-2)
1470 1/6 EB/PC GQ 2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1)
3650 1/6 EB/PC GQ 2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3)
0580 1/6 EB/PC Ex 2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina (butiltetril)
3760 1/6 EB/PC Ex 2,4,6-trinitrometacresol (trinitrometacresol); cresilita
3780 1/6 EB/PC Ex 2,4,6-trinitroresorcinol (trinitroresorcina),
ácido estifínico
2922.29.90 7/6 PF/PC L 2 2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais e suas soluções e misturas
2380 5/6 EB/PC PGQ 3-hidroxi-1-metilpiperidina (hidroximetilpiperidina)
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33
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3360 5/6 EB/PC PGQ 3-quinuclidinol (quinuclidinol; 1-azabiciclo [2,2,2] octan-3-
ol)
3370 5/6 EB/PC PGQ 3-quinuclidinona (quinuclidinona)
3290 5/6 EB/PC PGQ 3,3-dicloro-2-butanona (pinacolona)
0180 5/6 EB/PC PGQ 3,3-dimetil-2-butanol (alcool pinacolílico)
2932.92.00 7/6 PF/PC L 1 3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas
2150 5/6 EB/PC PGQ 4-fluorfenoxiacetano de 2 – clorobutila (fluorfenoxiaetato de
clorobutila)
2914.40.10 7/6 PF/PC L 3 4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)
2914.13.00 7/6 PF/PC L 3 4-metilpentan–2–ona (metilisobutilcetona)
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44
AA
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0690 1/6 EB/PC GQ AC; cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico,
ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
0010 1/6 EB/PC AcAr acessório de arma
0020 1/6 EB/PC AcEx acessório explosivo
0030 1/6 EB/PC Ac In acessório iniciador
2912.12.00 7/6 PF/PC L 3 acetaldeído (etanal) e suas soluções e misturas
2915.31.00 7/6 PF/PC L 3 acetato de etila e suas soluções e misturas
2915.39.39 7/6 PF/PC L 3 acetato de isoamila (acetato de isopropila,
acetato de sec-butila)
2915.34.00 7/6 PF/PC L 3 acetato de isobutila e suas soluções e misturas
2915.39.39 7/6 PF/PC L 3 acetato de isopropila (acetato de isoamila,
acetato de sec-butila)
2915.33.00 7/6 PF/PC L 3 acetato de n-butila e suas soluções e misturas
2915.39.31 7/6 PF/PC L 3 acetato de n-propila e suas soluções e misturas
2915.39.39 7/6 PF/PC L 3 acetato de sec-butila (acetato de isoamila,
acetato de isopropila)
0050 1/6 EB/PC Ex acetileneto de cobre
0040 1/6 EB/PC Ex acetileneto de prata
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2
acetona (propanona;dimetilcetona;
éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e
misturas
2926.90.99 7/6 PF/PC L 3 acetonitrila (cianeto de benzila, cianeto de bromobenzila)
0070 1/6 EB/PC GQ ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético
2915.21.00 7/6 PF/PC L 3 ácido acético e suas soluções
2700 4/6 EB/PC QM ácido acrílico mais polibutadieno
2690 4/6 EB/PC QM ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila
0060 5/6 EB/PC PGQ ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético
(ácido benzílico)
2922.43.00 7/6 PF/PC L 1 ácido antranílico e seus sais e suas soluções misturas e ésteres.
6 PC ácido azótico (IRFNA; nitrato de hidrogênio;
azotato de hidrogênio)
0060 5/6 EB/PC PGQ ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-
benzenoacético)
2916.31.10 7/6 PF/PC L 3 ácido benzóico e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico,
boratos de sódio) e suas soluções e misturas
2811.19.90 7/6 PF/PC L 3 ácido bromídrico (acido hipofosforoso, acido iodídrico)
6 PC ácido carboazótico
6 PC ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno;
álcool fenílico; benzofenol; fenol)
0690 1/6 EB/PC GQ
ácido cianídrico (AC, cianeto de hidrogênio, formonitrilo,
gás cianídrico; ácido prússico)
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55
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2806.10.10 7/6 PF/PC L 2 ácido clorídrico e suas soluções e misturas
(estado gasoso)
2806.10.20 7/6 PF/PC L 2 ácido clorídrico e suas soluções e misturas
(estado aquoso).
2806.20.00 7/6 PF/PC L 2 ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas
0880 1/6 EB/PC GQ ácido clorossulfúrico (cloreto de sulfurila, bicloridrina
sulfurica, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)
3780 1/6 EB/PC Ex ácido estifínico (trinitroresorcina);
2,4,6-trinitrorresorcinol
6 PC ácido fenico (ácido carbólico; hidroxibenzeno;
álcool fenílico; benzofenol; fenol)
2916.34.00 7/6 PF/PC L 1 ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas
0080 1/6 EB/PC PGQ ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio)
2915.11.00 7/6 PF/PC L 3 ácido fórmico e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e
misturas
6 PC ácido hidroclórico (ácido muriático,
cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas.
6 PC ácido hidrofluórico (fluoridreto)
2811.19.90 7/6 PF/PC L 2 ácido hipofosforoso (acido bromídrico, acido iodrídico)
2811.19.90 7/6 PF/PC L 2 ácido iodídrico (ácido hipofosforoso, acido bromídrico)
2939.63.00 7/6 PF/PC L 1 ácido lisérgico e suas soluções e misturas
0090 5/6 EB/PC PGQ ácido metilfosfônico
6 PC ácido muriático (ácido hidroclórico,
cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas.
2924.23.00 7/6 PF/PC L 1 ácido n-acetilantranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e
misturas
0100 4/6 EB/PC QM ácido nítrico
6 PC L 4 (*) ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais;
boratos de sódio) e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e
misturas
0110 2/6 EB/PC QM acido perclórico
0120 1/6 EB/PC Ex acido picrâmico (dinitroaminofenol)
0130 1/6 EB/PC Ex acido pícrico (trinitrofenol)
0690 1/6 EB/PC GQ ácido prússico (AC, cianeto de hidrogênio,
ácido cianídrico, formonitrilo, gás cianídrico)
2807.00.10 7/6 PF/PC L 2 ácido sulfúrico e suas soluções e misturas
2807.00.20 7/6 PF/PC L2 ácido sulfúrico fumegante e suas soluções e misturas
6 PC acrilaldeido (aldeido alílicô)
3520 4/6 EB/PC QM acrilonitrila (tepanol); reação de tetraetilenopentamina,
glicidol; HX878
0140 1/6 EB/PC GQ acroleína (propenal; aldeido acrílico; 2-propenal)
1490 1/6 EB/PC GQ adamsita (difenilaminacloroarsina,
cloreto de fenarsazina, DM)
0150 1/6 EB/PC GQ agente de guerra química (agente químico de guerra)
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66
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1220 1/6 EB/PC GQ agente estemutatório (composto com efeito fisiológico
vomitivo (esternutatório) de interesse militar)
1120 1/6 EB/PC GQ agente hematóxico (composto com efeito fisiológico
hematóxico (tóxico de sangue) de interesse militar)
1140 1/6 EB/PC GQ agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico
neurotóxico (tóxico dos nervos) de interesse militar)
1160 1/6 EB/PC GQ agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico
psicoquímico, de interesse militar)
0150 1/6 EB/PC GQ agente químico de guerra (agente de guerra química)
1200 1/6 EB/PC GQ agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocante,
de interesse militar)
1120 1/6 EB/PC GQ agente tóxico do sangue (composto com efetio fisiológico
hematóxico (tóxico do sangue, de interesse militar)
1140 1/6 EB/PC GQ agente tóxico dos nervos (composto com efeito fisiológico
neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar)
1210 1/6 EB/PC GQ agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante,
de interesse militar)
1220 1/6 EB/PC GQ agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo
(estemutatório), de interesse militar)
0160 5/6 EB/PC PGQ alcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)
6 PC álcool fenílico (ácido carbólico; benzofenol; fenol; ácido
fenico; hidroxibenzeno)
2905.14.10 7/6 PF/PC L 3 álcool isobutilico e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) álcool isopropilico e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
2905.13.00 7/6 PF/PC L 3 álcool n-butilico e suas soluções e misturas
2905.12.10 7/6 PF/PC L 3 álcool n-propilico (alcool propilico)
0180 5/6 EB/PC PGQ alcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)
2905.12.10 7/6 PF/PC L 3 alcool propilico (álcool n–propilico)
2905.14.20 7/6 PF/PC L 3 álcool sec-butilico e suas soluções e misturas
0140 1/6 EB/PC GQ aldeido acrílico (propenal; acroleína; 2-propenal)
6 PC aldeído alílicô (acrilaldeído)
2912.21.00 7/6 PF/PC L 3 aldeído benzóico (benzaldeído) e suas soluções e misturas
0490 1/6 EB/PC GQ alfa-bromotolueno (brometo de benzila, ciclita)
2890 1/6 EB/PC Ex algodão (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
qualquer teor de nitrogênio; etc.)
2890 1/6 EB/PC Ex
algodão; pólvora ( colódio; pirocelulose; nitrocelulose ou
solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio
(algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
2902.90.90 7/6 PF/PC L 3 alilbenzeno e suas soluções e misturas
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77
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0170 1/6 EB/PC GQ
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de
o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin:
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman:
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila. (cicloalquila)
0190 2/6 EB/PC QM alumínio atomizado (alumínio em pó e suas ligas, alumínio
lamelar)
6 PC alumínio em limalha (purpurina)
0190 2/6 EB/PC QM alumínio em pó e suas ligas (alumínio atomizado, alumínio
lamelar)
0190 2/6 EB/PC QM alumínio lamelar (alumínio em pó e suas ligas, alumínio
atomizado)
6 PC amido nitrofenol
6 PC aminas e seus derivados (aminometana; metil amina)
1600 5/6 EB/PC PGQ aminoetanol (diisopropil - (beta), N, N-diisopropil ) – (beta)
aminoetanol
0200 1/6 EB/PC GQ aminofenol
6 PC aminometana (aminas e seus derivados, metil amina)
2933.39.99 7/6 PF/PC L 2 aminopirina e seus sais e suas soluções e misturas
0210 1/6 EB/PC GQ amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2[(dietilamino) etil] e
sais alquilados ou protonados correspondentes
2814.10.00 7/6 PF/PC L 3 amônia (amoníaco anidro) e suas soluções e misturas
2814.20.00 7/6 PF/PC L 3 amônia (hidróxido de amônio) em soluções aquosa
2814.10.00 7/6 PF/PC L 3 amoníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas
2814.20.00 7/6 PF/PC L 3 amôniaco em solução aquosa (hidroxido de amônio) e suas
soluções e misturas
2915.24.00 7/6 PF/PC L 2 anidrido acético e suas soleções e misturas
2916.39.90 7/6 PF/PC L 3 anidrido benzóico e suas soluções e misturas
6 PC anidrido etanoico (óxido acetico, óxido acetil) e suas soleções
e misturas
2934.99.14 7/6 PF/PC L 3 anidrido isatóico e suas soluções e misturas
2915.90.90 7/6 PF/PC L 1 anidrido propiônico (cloreto de acetila) e suas soluções e
misturas
6 PC L 4 (*) anidro (sulfato de sódio; sal de glauber) e suas soluções e
misturas
6 PC anisol e seus derivados
3660 1/6 EB/PC GQ aquinita (tricloronitrometano), cloropicrina,
nitrotriclorometano
0220 1/6 EB/PC Ar arma de fogo
0230 1/6 EB/PC Ar arma de fogo automática
0240 1/6 EB/PC Ar arma de fogo de repetição de uso permitido
0250 1/6 EB/PC Ar arma de fogo de repetição de uso restrito
0260 3/6 EB/PC Ar arma de fogo para uso industrial
0270 1/6 EB/PC Ar arma de fogo semi-automática de uso permitido
0280 1/6 EB/PC Ar arma de fogo semi-automática de uso restrito
0290 1/6 EB/PC Ar arma de pressão por ação de gás comprimido
0300 3/6 EB/PC Ar arma de pressão por ação de mola (ar comprimido)
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88
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0310 1/6 EB/PC Ar arma de uso restrito
0320 3/6 EB/PC Ar arma especial para dar partida em competição esportiva
0330 3/6 EB/PC Ar arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
0340 1/6 EB/PC Ar armamento pesado (canhão)
0350 1/6 EB/PC Ar armamento químico
3680 1/6 EB/PC GQ arsina (triidreto de arsênio); SA
0360 1/6 EB/PC AcEx artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de
míssil ou foguete
0370 3/6 EB/PC Pi artifício pirotécnico
0380 1/6 EB/PC Ex azida de chumbo
0390 1/6 EB/PC QM azida de sódio
1380 1/6 EB/PC Ex azimetileno (diazometano)
6 PC azotado de bário (nitrato de bário ou nitrobarita)
6 PC azotado de cabreamaniacal
6 PC azotado de chumbo
6 PC azotato de amila
6 PC azotato de amonio
6 PC azotato de cálcio
6 PC azotato de estanho
6 PC azotato de estrôncio
6 PC azotato de etila
6 PC azotato de hidrogênio (ácido azótico; IRFNA;
nitrato de hidrogênio)
6 PC azotato de mercurio)
6 PC azotato de metila (éter metil nítrico)
6 PC azotato de potassio
6 PC azotato de sódio (nitrato de sódio, nitratina;
nitro do chile; salitre do chile)
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99
BB
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0400 3/6 EB/PC Ar baioneta
2836.20.10 7/6 PF/PC L 2 barrilha (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas
0680 1/6 EB/PC GQ BBC (cianeto de bromobenzila,
2-bromo-alfa-cianotolueno)
2912.21.00 7/6 PF/PC L 3 benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e misturas
2902.20.00 7/6 PF/PC L 3 benzeno
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzeno (benzol; benzina; benzolina; canadol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
0410 5/6 EB/PC PGQ benzilato de metila
0420 1/6 EB/PC GQ benzilato de 3-quinuclidina (BZ)
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzina (benzol; benzeno; benzolina; canadol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e mistiras
2922.49.90 7/6 PF/PC L 2 benzocaína (procaína) e seus sais e suas soluções e misturas
6 PC benzofenol (ácido carbólico; fenol; ácido fenico;
hidroxibenzeno; álcool fenílico)
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzol (benzolina; benzeno; benzina; canadol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 benzolina ( benzeno; benzina; benzol; canadol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
6 PC berílio e suas ligas, em pó
2836.40.00 7/6 PF/PC L 2 bicarbonato de potássio (carbonato de potássio) e suas
soluções e misturas
6 PC L 4 (*) bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas
soluções e misturas
6 PC bicloreto de metileno (dicloreto metileno, diclorometano) e
suas soleções e misturas
0880 1/6 EB/PC GQ bicloridrina sulfúrica (cloreto de sulfurila, ácido
clorossulfúrico, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)
6 PC bicromato de amônia
0430 1/6 EB/PC PGQ bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio)
0440 1/6 EB/PC PGQ bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio)
0450 5/6 EB/PC PGQ bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio)
6 PC bióxido de cloro (dióxido de cloro)
3480 1/6 EB/PC PGQ bissulfeto de sódio (sulfetos de sódio);
sulfidrato de sódio
0460 5/6 EB/PC Dv blindagem balística
0470 1/6 EB/PC Mn bomba explosiva
0480 1/6 EB/PC Mn bomba para guerra química
6 PC L 4 (*) boratos de sódio (ácido bórico e seus sais;
ácido orto-bórico) e suas soluções e misturas.
6 PC boro e sua ligas em pó
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1100
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2850.00.90 7/6 PF/PC L 3 borohidreto de sódio (hidreto de aluminio e lítio) e suas
soluções e misturas
0490 1/6 EB/PC GQ brometo de benzila (alfa-bromotolueno; ciclita)
0500 1/6 EB/PC GQ brometo de cianogênio
0510 1/6 EB/PC GQ brometo de nitrosila
0520 1/6 EB/PC GQ brometo de xilila (bromoxileno)
6 PC bromo
0530 5/6 EB/PC GQ bromoacetato de etila
0540 1/6 EB/PC GQ bromoacetato de metila
0550 1/6 EB/PC GLQ bromoacetona
2903.69.21 7/6 PF/PC L 3 bromobenzeno e suas soluções e misturas
0560 1/6 EB/PC GQ bromometiletilcetona
0520 1/6 EB/PC GQ bromoxileno (brometo de xilila)
6 PC butan-1-ol
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
butanona;( metil etil cetona); (mec; metil etil ketone; metil
cetona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
2921.19.39 7/6 PF/PC L 2 butilamina e seus sais e soluções e misturas
0570 4/6 EB/PC QM butil-ferroceno (n-butil-ferroceno)
0580 1/6 EB/PC Ex butiltetril (2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina)
0420 1/6 EB/PC GQ BZ (benzilato de 3-quinuclidinila)
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1111
CC
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0590 1/6 EB/PC Mn cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de
treinamento
2939.30.10 7/6 PF/PC L 2 cafeína
2939.30.20 7/6 PF/PC L 2 cafeína e seus sais
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 canadol (benzina; benzeno; benzolina; benzol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
0340 1/6 EB/PC Ar canhão (armamento pesado)
0600 1/6 EB/PC Dv capacete a prova de balas
3280 1/6 EB/PC GQ
capsaicina (pimenta liquida, gás pimenta,
oleoresin capsicum; capsaicinoides; diidrocapsaicina ,
nordiidrocapsaicina)
3280 1/6 EB/PC GQ
capsaicinoides (capsaicina; pimenta liquida;
gás de pimenta; oleoresin caspsicum; diidrocapsaicina;
nordiidrocapsaicina)
3280 1/6 EB/PC GQ
capsicum (pimenta liquida; gás pimenta;
oleoresin caspsicum; capsaicinoides (capsaicina;
diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina)
1910 1/6 EB/PC Mn cápsula (espoleta) para cartucho de arma de fogo
1970 1/6 EB/PC Mn cápsula (estopilha, espoleta) para carga de projeção de
armamento pesado
0220 1/6 EB/PC carabina (arma de fogo)
0610 4/6 EB/PC QM carboranos e seus derivados
0620 1/6 EB/PC GQ carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de
hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio)
0620 1/6 EB/PC GQ
carbonato de hexaclorometila (carbonato de
hexaclorodimetila, oxalato de hexaclorodimetila;
trifosgênio)
2836.40.00 7/6 PF/PC L 2 carbonato de potássio (bicarbonato de potássio) e suas
soluções e misturas
2836.20.10 7/6 PF/PC L 2 carbonato de sódio (barrilha; carbonato dissódico anidro;) e
suas soluções e misturas
2836.20.90 7/6 PF/PC L 2 carbonato de sódio (outros)
2836.20.10 7/6 PF/PC L 2 carbonato dissodico anidro (carbonato de sódio; barrilha)
e suas soluções e misturas
0630 1/6 EB/PC Ex carga de projeção para municão de arma de fogo
0640 1/6 EB/PC Ex carga de projeção para municão de arma de fogo leve
0650 1/6 EB/PC Ex carga de projeção para munição de armamento pesado
3830 5/6 EB/PC Dv carro (veículo) de passeio blindado e suas partes
2750 1/6 EB/PC Mn cartucho (munição) de uso permitido para arma de fogo e
suas partes
2780 3/6 EB/PC Mn cartucho (munição) para arma de uso industrial e suas
partes
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1122
Nº de Ordem
ou NCM
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de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2760 1/6 EB/PC Mn cartucho (munição) de uso restrito para arma de fogo e suas
partes
2770 1/6 EB/PC Mn
cartucho (munição, foguete, rojão, tiro, etc)
para armamento pesado (canhão, lança foguete, lança
granada, lança rojão, morteiro, obuseiro, etc) e suas partes
1960 1/6 EB/PC Mn cartucho vazio (estojo) para munição de arma de fogo
0660 1/6 EB/PC QM catoceno
2250 1/6 EB/PC Ex cianato mercúrico (fulminato de mercúrio)
2926.90.99 7/6 PF/PC L 2 cianeto de benzila (acetonitrila,
cianeto de bromobenzila)
0670 1/6 EB/PC GQ cianeto de benzila (fenilacetonitrila)
2926.90.99 7/6 PF/PC L 2 cianeto de bromobenzila (acetonitrila,
cianeto de benzila)
0680 1/6 EB/PC GQ cianeto de bromobenzila (BBC; 2-bromo-alfa-
cianotolueno)
1510 1/6 EB/PC GQ cianeto de difenilarsina (difenilcionoarsina, clark I, clark
II, DC)
0690 1/6 EB/PC GQ cianeto de hidrogênio (AC, ácido cianídrico,
ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
2400 1/6 EB/PC GQ cianeto de iodo (iodeto de cianogênio); cianogênio
0700 1/6 EB/PC PGQ cianeto de potássio
0710 1/6 EB/PC PGQ cianeto de sódio
0720 1/6 EB/PC GQ cianocarbonato de etila (cianoformiato de etila)
0730 1/6 EB/PC GQ cianocarbonato de metila (cianoformiato de metila)
0720 1/6 EB/PC GQ cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila)
0730 1/6 EB/PC GQ cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila)
2400 1/6 EB/PC GQ cianogênio; iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)
0490 1/6 EB/PC GQ ciclita (brometo de benzila, alfa-bromotolueno)
0170 1/6 EB/PC GQ
cicloalquila (alquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
fosfonofluoridratos de o-alquila ) (≤ c10) ex.: sarin:
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman:
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila.
2902.11.00 7/6 PF/PC L 3 cicloexano e suas soluções e misturas
2914.22.10 7/6 PF/PC L 3 cicloexanona e suas soluções e misturas
2707.10.00 7/6 PF/PC L 3 ciclohexatrieno (canadol; benzina; benzolina; benzol;
benzeno) e suas soluções e misturas
0740 1/6 EB/PC Ex ciclometilenotrinitramina (ciclonite; hexogeno; RDX)
0740 1/6 EB/PC Ex ciclonite (ciclometilenotrinitramina ; hexogeno; RDX)
0750 1/6 EB/PC Ex ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite;
octogeno)
0790 1/6 EB/PC GQ CK (cloreto de cianogênio, marguinita)
1510 1/6 EB/PC GQ clark I (difenilcionoarsina, cianeto de difenilarsina, clark
II, DC)
1510 1/6 EB/PC GQ clark II (difenilcionoarsina, cianeto de difenilarsina, clark
I, DC)
6 PC clorato de barrio
RREEAALLIIZZAA -- AAsssseessssoorriiaa,,
RReepprreesseennttaaççõõeess ee SSeerrvviiççooss LLttddaa.. AAvveenniiddaa PPrrooff.. FFrraanncciissccoo
MMoorraattoo,, 330011 -- BBuuttaannttãã -- SSããoo
PPaauulloo -- SSPP
CCEEPP :: 0055551133--000000 -- TTeell.. ::
((001111)) 33881155--77997777 --FFaaxx:: ((001111)) 33003344--
33661111
DDG : 0800-55-3838 - E-
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1133
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
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Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0760 2/6 EB/PC QM clorato de potássio
6 PC clorato de sódio
2915.90.90 7/6 PF/PC L 2 cloreto de acetila (anidrido propiônico) e suas soluções e
misturas
6 PC L 4 (*) cloreto de alumínio e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) cloreto de amônio e suas soluções e misturas
6 PC cloreto de azoto
0770 1/6 EB/PC GQ cloreto de benzila
2903.69.11 7/6 PF/PC L 2 cloreto de benzila e suas soluções e misturas
2916.32.20 7/6 PF/PC L 3 cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas
0780 1/6 EB/PC GQ cloreto de carbonila (dicloreto de carbonila; fosgênio;
oxicloreto de carbono)
0790 1/6 EB/PC GQ cloreto de cianogênio (CK; marguinita)
1520 1/6 EB/PC GQ cloreto de difenilarsina (difenilcloroarsina, DA)
0800 1/6 EB/PC GQ cloreto de difenilestibina
0810 1/6 EB/PC PGQ cloreto de dimetilamina ([dimethylamine HCL])
0820 4/6 EB/PC PGQ cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre;
dicloreto de enxofre)
2903.11.20 7/6 PF/PC L 1 cloreto de etila e suas soluções e misturas
1490 1/6 EB/PC GQ cloreto de fenarsazina (difenilaminacloroarsina, adamsita,
DM)
0830 1/6 EB/PC GQ cloreto de fenilcarbilamina
6 PC cloreto de fósforo
6 PC cloreto de hidrogênio (ácido hidroclórico,
ácido muriático) e suas soluções e misturas.
6 PC cloreto de hidrogênio (gasoso); ácido muriático;
ácido hidroclórico e suas soluções e misturas
6 PC cloreto de hidrogênio (solução aquosa); ácido muriático;
ácido hidroclórico e suas soluções e misturas
2903.12.00 7/6 PF/PC L 2 cloreto de metileno (diclorometano, dicloreto metileno;
bicloreto de metileno) e suas soluções e misturas
0860 5/6 EB/PC PGQ cloreto de N, N-diisopropil-beta-aminoetila
0840 1/6 EB/PC GQ cloreto de nitrobenzila
3640 1/6 EB/PC GQ cloreto de nitrogênio (tricloreto de nitrogênio);
0850 1/6 EB/PC GQ cloreto de nitrosila
0870 1/6 EB/PC GQ cloreto de oxalila
0880 1/6 EB/PC GQ
cloreto de sulfonila (cloreto de sulfurila,
ácido clorossulfônico, bicloridrina sulfúrica,
oxicloreto sulfúrico)
0880 1/6 EB/PC GQ cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico; bicloridrina
sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico)
0890 1/6 EB/PC GQ cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)
0900 1/6 EB/PC GQ cloreto de tiofosforila
0910 4/6 EB/PC PGQ cloreto de tionila
2812.10.21 7/6 PF/PC L 2 cloreto de tionila
3530 3/6 EB/PC QM cloreto de titânio (tetracloreto de titânio), fumegerita
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1144
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
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Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1030 1/6 EB/PC GQ cloreto de tricloroacetila (cloroformiato de triclorometila,
difosgênio, super palita)
0920 1/6 EB/PC PGQ cloreto de trietanolamina
0930 1/6 EB/PC GQ cloreto de xilila
2827.39.99 7/6 PF/PC L 3 cloreto mercúrico e suas soluções e misturas
0940 1/6 EB/PC GQ cloridrina de glicol (cloridrina etilênica)
0940 1/6 EB/PC GQ cloridrina etilênica (cloridrina de glicol)
6 PC cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito de sódio)
0950 1/6 EB/PC GQ cloroacetato de etila
0960 1/6 EB/PC GQ cloroacetofenona (CN)
0970 1/6 EB/PC GQ cloroacetona (tomita)
0980 1/6 EB/PC GQ clorobromoacetona (martonita)
1010 1/6 EB/PC GQ clorocarbonato de etila (cloroformiato de etíla)
1020 1/6 EB/PC GQ clorocarbonato de metila (clorormiato de metila)
6 PC cloroetano e suas soluções e misturas
0990 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de clorometila (palita)
1000 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de diclorometila (palita)
1010 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila)
1020 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila)
1030 1/6 EB/PC GQ cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)
2903.13.00 7/6 PF/PC L 2 clorofórmio e suas soluções e misturas
2710 1/6 EB/PC GQ
clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: (mostardas
de enxofre); sulfeto de bis (2-cloroetila)
bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss
((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo
1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio)
n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O:
bis (2-cloroetiltioetil) éter.
3660 1/6 EB/PC GQ cloropicrina (tricloronitrometano), aquinita,
nitrotriclorometano
1060 1/6 EB/PC GQ clorossulfonato de etila (sulvinita)
1070 1/6 EB/PC GQ clorossulfonato de metila (vilantita)
6 PC clorotolueno e suas soluções e misturas
1080 1/6 EB/PC GQ clorovinildicloroarsina (L; lewisita
primária, secundária ou terceira)
0960 1/6 EB/PC GQ CN (cloroacetofenona)
1090 2/6 EB/PC Dv colete a prova de balas de uso permitido
1100 2/6 EB/PC Dv colete a prova de balas de uso restrito
2890 1/6 EB/PC Ex
colódio (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; pirocelulose;
etc.)
2890 1/6 EB/PC Ex colódio (algodão pólvora; pirocelulose; nitrocelulose ou
nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)
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1155
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Órgão
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zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3810 1/6 EB/PC DV componente para lagarta de veículo blindado
1110 1/6 EB/PC
GQ
composto aditivo potencializador de efeito de agente de
guerra química, de interesse militar
1120 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do
sangue), de interesse militar
1130 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de
interesse militar
1140 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos
nervos), de interesse militar
1150 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse
militar
1160 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico psicoquímico, de
interesse militar
1170 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sobre animais, de
interesse militar
1180 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sobre o solo, de
interesse militar
1190 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de
interesse militar
1200 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico sufocante de interesse
militar
1210 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico vesicante de interesse
militar
1220 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico vomitivo
(esternutatório), de interesse militar
1230 1/6 EB/PC GQ composto com efeito fisiológico fumígeno, de interesse
militar
1240 1/6 EB/PC GQ composto com efeito iluminativo, de interesse militar
1250 1/6 EB/PC GQ composto com efeito incendiário, de interesse militar
1260 1/6 EB/PC GQ composto precursor de (matéria prima para) agente de
guerra química, de interesse militar
1270 1/6 EB/PC AcEx cordel detonante
1280 1/6 EB/PC Ex cresilato de amônio (ecrasita)
1290 1/6 EB/PC Ex cresilato de potássio
3760 1/6 EB/PC Ex cresilita (trinitrometacresol); 2,4,6 trinitrometacresol
6 PC cresol e seus derivados (metilfenol)
2980 1/6 EB/PC GQ CS (ortoclorobenzalmalononitrila)
1460 1/6 EB/PC GQ CX (dicloroformoxima, fosgênio oxima)
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1166
DD
Nº de Ordem
ou NCM
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Órgão
Fiscali
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Grupo Nomenclatura do Produto
1520 1/6 EB/PC GQ DA (difenilcloroarsina, cloreto de difenilarsina)
1510 1/6 EB/PC GQ DC (difenilcianoarsina, cianeto de difenilarsina, clark I,
clark II)
1370 1/6 EB/PC Ex DDNP (diazodinitrofenol)
1300 4/6 EB/PC QM decaboranos e seus derivados
1660 1/6 EB/PC Ex DEGN (dinitrato de dietilenoglicol)
1320 1/6 EB/PC Ex detonador (espoleta) de qualquer tipo
1310 1/6 EB/PC Ex detonador (espoleta) elétrico
1330 1/6 EB/PC Ex detonador (espoleta) não elétrico
3380 1/6 EB/PC Ex detonadores (reforçadores)
2230 1/6 EB/PC GQ DF; fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil
(n ou iso)] Ex.: metilfosfonildifluoretos
2915.39.63 7/6 PF/PC L 2 diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.63 7/6 PF/PC L 2 diacetato de etilideno (diacetato de etilenoglicol)
2914.40.10 7/6 PF/PC L 3 diacetona álcool (4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona)
1370 1/6 EB/PC Ex diazodinitrofenol (DDNP)
1380 1/6 EB/PC Ex diazometano (azimetileno)
2020 1/6 EB/PC GQ dibromoetilarsina (etildibromoarsina)
2110 1/6 EB/PC GQ dibromofenilarsina (fenildibromoarsina)
0780 1/6 EB/PC GQ dicloreto de carbonila (cloreto de carbonila, fosgênio,
oxicloreto de carbono)
1390 1/6 EB/PC PGQ dicloreto de enxofre
0820 4/6 EB/PC PGQ dicloreto de enxofre (cloreto de enxofre,
monocloreto de enxofre)
1400 1/6 EB/PC PGQ dicloreto de etilfosfonila
1410 1/6 EB/PC PGQ dicloreto de metilfosfonila
1420 1/6 EB/PC PGQ dicloreto do ácido etilfosfonoso (dicloreto etilfosfonoso
[ethylphosphonous dicloride])
1430 1/6 EB/PC PGQ dicloreto do ácido metilfosfonoso (dicloreto de
metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
1420 1/6 EB/PC PGQ dicloreto etilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso
[ethylphosphonous dicloride])
2903.12.00 7/6 PF/PC L 2 dicloreto metileno (bicloreto metileno, diclorometano) e
suas soleções e misturas
1430 1/6 EB/PC PGQ dicloreto metilfosfonoso (dicloreto do ácido
metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
1440 1/6 EB/PC GQ diclorodinitrometano
2030 1/6 EB/PC GQ dicloroetilarsina (etildicloroarsina, ED)
2120 1/6 EB/PC GQ diclorofenilarsina (fenildicloroarsina, PD)
1460 1/6 EB/PC GQ dicloroformoxima (CX; fosgênio oxima)
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1177
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2903.12.00 7/6 PF/PC L 2 diclorometano (cloreto metileno; bicloreto metileno;
cloreto de metileno) e suas soluções e misturas
2600 1/6 EB/PC GQ diclorometilarsina (metildicloroarsina, MD)
6 PC L 4 (*) dicromato de potássio e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) dicromato de sódio e suas soluções e misturas
2190 1/6 EB/PC PGQ dietil fosfito (fosfito de dietila, dietilester do ácido
fosforoso, fosfito dietílico)
2921.12.10 7/6 PF/PC L 2 dietilamina (etansilato “ethamsylate”)
2921.12.20 7/6 PF/PC L 2 dietilamina (etansilato “ethamsylate”) e suas soluções e
misturas
2921.12.90 7/6 PF/PC L 2 dietilamina, seus sais (outros)
0210 1/6 EB/PC GQ dietilamino[etil]amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2
e sais alquilados ou protonados correspondentes
1480 5/6 EB/PC PGQ dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina;
2-dietilaminoetanol)
6 PC dietileno glicol
2190 1/6 EB/PC PGQ dietilester do ácido fosforoso (fosfito de dietila,
dietil fosfito, fosfito dietílico)
6 PC
dietil-éter (éter; éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, óxido de etila, óxido dietílico,
etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas
1490 1/6 EB/PC GQ difenilaminacloroarsina (adamsita;
cloreto de fenarsazina; DM)
1500 1/6 EB/PC GQ difenilbromoarsina
1510 1/6 EB/PC GQ difenilcianoarsina ( cianeto de difenilarsina; clark I;
clark II; DC)
1520 1/6 EB/PC GQ difenilcloroarsina (DA; cloreto de difenilarsina)
1530 1/6 EB/PC PGQ difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido
etilfosfônico [ethyphosphonyl difluoride])
1540 1/6 EB/PC PGQ difluoreto de metilfosfonila ([methyphosphonyl
difluoride])
1530 1/6 EB/PC PGQ difluoreto do ácido etilfosfônico (difluoreto de
etilfosfonila, [ethyphosphonyl difluoride])
1550 1/6 EB/PC PGQ difluoreto do ácido etilfosfonoso (difluoreto de
etilfosfonoso, ethyphosphonous difluoride)
1560 1/6 EB/PC PGQ difluoreto do ácido metilfosfonoso ( difluoreto
metilfosfonoso [methylphosphonous difluoride])
1550 1/6 EB/PC PGQ difluoreto etilfosfonoso (difluoreto do ácido
etilfosfonoso [ethylphosphonous difluoride])
1560 1/6 EB/PC PGQ difluoreto metilfosfonoso (difluoreto do ácido
metilfosfonoso [methylphosphonous difluoride])
1030 1/6 EB/PC GQ difosgênio (cloroformiato de triclorometila,
cloreto de tricloroacetila; super palita)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1188
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1570 1/6 EB/PC GQ diisocianato de isoforona ([isophorone diisocyanate])
1600 5/6 EB/PC PGQ diisopropil - (beta) – aminoetanol. (N, N-diisopropil-
(beta) – amonoetanol)
1580 5/6 EB/PC PGQ diisopropilamina
1590 5/6 EB/PC PGQ diisopropilaminoetanotiol (N-N-diisopropilaminoetanotiol)
3590 4/6 EB/PC QM dímero do dióxido e nitrogênio
(tetraóxido de dinitrogênio)
0810 1/6 EB/PC PGQ dimethylamine HCL (cloreto de dimetilamina)
2200 1/6 EB/PC PGQ dimetil fosfito (fosfito de dimetila, fosfito dimetílico)
1620 1/6 EB/PC PGQ dimetil fosforoamidato de dietila
(N, N-dimetilfosforoamidato de dietila)
1630 1/6 EB/PC Ex dimetil hidrazina assimétrica
1610 1/6 EB/PC PGQ dimetilamina
6 PC dimetilbenzeno (xileno; xilol)
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2
dimetilcetona (acetona; propanona; dimetilcetona;
éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e
misturas
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2
dimetilformaldeido (acetona; propanona;
éter piroácetico; dimetilcetona; dimetilformaldeído) e
suas soluções e misturas
6 PC dimetilmercúrio
1640 1/6 EB/PC Ex dimetilnitrobenzeno (nitroxileno)
1650 1/6 EB/PC Ex dinamite
1660 1/6 EB/PC Ex dinitrato de dietilenoglicol (DEGN)
1670 1/6 EB/PC Ex dinitrato de trietilenoglicol (TEGN)
0120 1/6 EB/PC Ex dinitroaminofenol (acido picrâmico)
1680 1/6 EB/PC Ex dinitrobenzeno
6 PC dinitroclorobenzeno
6 PC dinitrofenol
1690 1/6 EB/PC Ex dinitroglicol
1700 1/6 EB/PC Ex dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT)
1700 1/6 EB/PC Ex dinitrotoluol (dinitrotolueno, DNT)
6 PC dióxido de cloro (bióxido de cloro)
1710 4/6 EB/PC QM dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de
dinitrogênio)
1720 1/6 EB/PC GQ dioxina (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)
2933.11.11 7/6 PF/PC L 2 dipirona e suas soluções e misturas
1730 4/6 EB/PC Ex dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivo ou
mistura pirotécnica em sua composição)
1740 1/6 EB/PC Dv dispositivo para acionamento de minas
1750 1/6 EB/PC Dv dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante)
1760 3/6 EB/PC Dv dispositivo para sinalização pirotécnica ou salvatagem
2813.10.00 7/6 PF/PC L 3 dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1199
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1490 1/6 EB/PC GQ DM (difenilaminacloroarsina, adamsita,
cloreto de fenarsazina)
1700 1/6 EB/PC Ex DNT (dinitrotolueno, dinitrotoluol)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2200
EE
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1280 1/6 EB/PC Ex ecrasita (cresilato de amônio)
2030 1/6 EB/PC GQ ED (etildicloroarsina, dicloroetilarsina)
2939.41.00 7/6 PF/PC L 1 efedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
6 PC enxofre (súlfur)
1780 1/6 EB/PC Dv equipamento especialmente projetado para controle de
tiro de artilharia, foguetes ou mísseis
1790 1/6 EB/PC Ar equipamento especialmente projetado para lançamento
de foguetes ou mísseis
1800 1/6 EB/PC Dv equipamento (máquina) especialmente projetado para
produção de agente químico de guerra
1810 1/6 EB/PC Dv equipamento (máquina) especialmente projetado para
produção de armas e munições
1820 1/6 EB/PC Dv equipamento (máquina) especialmente projetado para
produção de explosivos
1830 1/6 EB/PC Ar equipamento especialmente projetado para transporte e
lançamento de foguetes ou mísseis
1840 1/6 EB/PC Dv equipamento para detecção de minas
1850 1/6 EB/PC Dv equipamento para lançamento de minas
1860 1/6 EB/PC Dv equipamento para recarga de munições e suas matrizes
1870 1/6 EB/PC Dv
equipamento para visão noturna (luneta para visão
noturna; óculos; etc; {imagem térmica; infravermelho;
luz residual; etc})
2939.61.00 7/6 PF/PC L 1 ergometrina seus sais e soluções e misturas
2939.62.00 7/6 PF/PC L 1 ergotamina seus sais e soluções e misturas
1770 1/6 EB/PC Dv escudo a prova de balas
1880 3/6 EB/PC Ar espada ou espadim de uso exclusivo das forças armadas
ou forças auxiliares
1890 1/6 EB/PC Ar espargidor de agente de guerra química
0220 1/6 EB/PC Ar espingarda (arma de fogo)
1910 1/6 EB/PC Mn espoleta (cápsula) para cartucho de arma de fogo
1930 1/6 EB/PC AcIn espoleta comum (espoleta pirotécnica)
1320 1/6 EB/PC Ex espoleta (detonador) de qualquer tipo
1900 1/6 EB/PC AcIn espoleta elétrica
1920 1/6 EB/PC Mn espoleta para munição explosiva
1310 1/6 EB/PC Ex espoleta (detonador) elétrico
1330 1/6 EB/PC Ex espoleta (detonador) não elétrico
1930 1/6 EB/PC AcIn espoleta pirotécnica (espoleta comum)
1970 1/6 EB/PC Mn espoleta (cápsula; estopilha) para carga de proteção de
armamento pesado
1940 1/6 EB/PC MnAp estágio individual para míssil ou foguete
1950 1/6 EB/PC Ex estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo)
1960 1/6 EB/PC Mn estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo
1970 1/6 EB/PC Mn estopilha (cápsula; espoleta) para carga de projeção de
armamento pesado
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2211
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1980 1/6 EB/PC AcIn estopim de qualquer tipo
2939.49.00 7/6 PF/PC L 1 etaefedrina (n-metilefedrina, n-metilpseudoefedrina) e
seus sais suas soluções e misturas
2921.12.20 7/6 PF/PC L 2 etancilato “ethamsylate” (dietilamina) e suas soluções e
misturas
6 PC etanal e suas soluções e misturas
3460 1/6 EB/PC GQ etano (sulfeto de 1, 2-bis) (2-cloroetiltio (Q;
sesquimostarda)
6 PC etanodiol (etileno glicol; glicol)
6 PC
etano-oxitano (éter, éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico,
etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC
éter (éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico,
dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano,
etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC
éter anestésico (éter, éter dietilico, eter sulfurico,
dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano,
etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
6 PC L 4 (*) éter de petróleo e suas soluções e misturas
1990 1/6 EB/PC GQ éter dibromometílico
2000 1/6 EB/PC GQ éter diclorometílico
6 PC
éter dietilico (éter, éter anestésico, eter sulfurico,
dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano,
etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
2909.11.00 7/6 PF/PC L 2 éter etilico
6 PC éter metil nítrico (nitrato de metil; azotato de metila)
3730 1/6 EB/PC Ex éter metil-2,4,6-trinitrofenílico (trinitroanisol)
6 PC éter piroácetico e suas soluções
6 PC
éter sulfurico (éter, éter dietilico, éter anestésico,
dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano,
etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
1420 1/6 EB/PC PGQ ethylphosphonous dicloride (dicloreto etilfosfonoso,
dicloreto do ácido etilfosfonoso)
1550 1/6 EB/PC PGQ ethylphosphonous difluoride (difluoreto etilfosfonoso,
difluoreto de ácido etilfosfonoso)
1530 1/6 EB/PC PGQ ethylphosphonyl difluoride (difluoreto de etilfosfonila,
difluoreto de ácido etilfosfônico)
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
etil metil cetona; (metil etil cetona) (mec;
metil etil ketone; metil cetona; butanona;
2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
3000 1/6 EB/PC GQ
ethyl N (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina)
([ N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA;
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
2921.19.11 7/6 PF/PC L 2 etilamina e seus sais (monoetilamina)
2010 1/6 EB/PC GQ etilcarbazol (N-etilcarbazol)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2222
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2020 1/6 EB/PC GQ etildibromoarsina (dibromoetilarsina)
2030 1/6 EB/PC GQ etildicloroarsina (dicloroetilarsina; ED)
2040 4/6 EB/PC PGQ etildietanolamina
6 PC etileno glicol (etanodiol, glicol)
2050 1/6 EB/PC Ex etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina)
2050 1/6 EB/PC Ex etilenodinitroamina (etilenodiaminodinitrato)
2060 5/6 EB/PC PGQ etilfosfonato de dietila
2070 5/6 EB/PC PGQ etilfosfonato de dimetila
2080 1/6 EB/PC GQ etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX)
3000 1/6 EB/PC GQ
etil éster do ácido fosforoamidociânico (óxido de
dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, N-
dimethylphosphoramido-cyanidate]; GA; [monoetil-
dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
6 PC
etoxi-etano (éter, éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico,
etano-oxitano) e suas soluções e misturas.
2090 1/6 EB/PC Ex explosivos não listados nesta relação
2100 1/6 EB/PC Ex explosivos plásticos
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2233
FF
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2924.29.19 7/6 PF/PC L 2 fenacetina suas soluções e misturas
2914.31.00 7/6 PF/PC L 1 fenilacetona (1-fenil-2-propanona) suas soluções e misturas.
0670 1/6 EB/PC GQ fenilacetonitrila (cianeto de benzila)
2110 1/6 EB/PC GQ fenildibromoarsina (dibromofenilarsina)
2120 1/6 EB/PC GQ fenildicloroarsina (diclorofenilarsina; PD)
2922.19.99 7/6 PF/PC L 2 feniletanolamina e seus sais e suas soluções e misturas
6 PC fenilmetano (metil benzeno) e suas soluções e misturas
6 PC fenol (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool
fenílico; benzofenol)
0460 5/6 EB/PC Dv fibra a prova de balas
0080 1/6 EB/PC PGQ fluoreto de hidrogênio (acido fluorídrico )
2130 5/6 EB/PC PGQ fluoreto de potássio
2140 5/6 EB/PC PGQ fluoreto de sódio
2150 5/6 EB/PC PGQ fluorfenoxiaetato de clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)
6 PC fluoridreto (ácido hidrofluórico)
2160 3/6 EB/PC Pi fogos de artifício
2170 1/6 EB/PC MnAp foguete anti-granizo
2770 1/6 EB/PC Mn
foguete (cartucho; munição; rojão; tiro; etc.)
para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança
granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes
2180 1/6 EB/PC MnAp foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material
bélico)
2924.19.29 7/6 PF/PC L 2 formamida e suas soluções e misturas
2915.12.90 7/6 PF/PC L 2 formiato de amônio e suas soluções e misturas
0690 1/6 EB/PC GQ formonitrilo (AC, cianeto de hidrogênio,
ácido cianídrico, gás cianidrico, ácido prússico)
3030 1/6 EB/PC GQ fosfina; óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil)
2190 1/6 EB/PC PGQ fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso,
dietil fosfito; fosfito dietílico)
2200 1/6 EB/PC PGQ fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetilico)
2210 1/6 EB/PC PGQ fosfito de trietila (fosfito trietílico; trietil fosfito)
2220 1/6 EB/PC PGQ fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito)
2190 1/6 EB/PC PGQ fosfito dietílico (fosfito de dietila,
dietilester de ácido fosforoso, dietil fosfito)
2200 1/6 EB/PC PGQ fosfito dimetílico (fosfito de dimetila, dimetil fosfito)
2210 1/6 EB/PC PGQ fosfito trietílico (fosfito de trietila, trietil fosfito)
2220 1/6 EB/PC PGQ fosfito trimetílico (fosfito de trimetila, trimetil fosfito)
0780 1/6 EB/PC GQ fosfogênio ( oxicloreto de carbono;
cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila)
2230 1/6 EB/PC GQ
fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil
(n ou iso)] Ex.: DF: metilfosfonildifluoretos
Nº de Ordem Cat Órgão Grupo Nomenclatura do Produto
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2244
ou NCM de
Cont.
Fiscali
zador
0170 1/6 EB/PC GQ
fosfonofluoridratos de o-alquila
(≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin:
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman:
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila. (cicloalquila)
2240 1/6 EB/PC GQ fósforo branco ou amarelo
6 PC fosforo amorfo (fósforo vermelho)
2804.70.20 7/6 PF/PC L 2 fósforo vermelho ( fósforo amorfo)
2804.70.20 7/6 PF/PC L 2 fósforo vermelho ou amarelo e suas soluções e misturas
0210 1/6 EB/PC GQ fosforotiolato de 0,0-dietil s-2; amiton: [(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes
0780 1/6 EB/PC GQ fosgênio (cloreto de carbonila, oxicloreto de carbono,
dicloreto de carbonila)
1460 1/6 EB/PC GQ fosgênio oxima (dicloroformoxima, CX)
6 PC fraisinita
2250 1/6 EB/PC Ex fulminato de mercúrio (cianato mercúrico)
3530 3/6 EB/PC QM fumegerita (tetracloreto de titânio), cloreto de titânio
0220 1/6 EB/PC Ar fuzil ( arma de fogo)
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2255
GG
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3000 1/6 EB/PC GQ
GA; (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina)
([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA;
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
2932.29.90 7/6 PF/PC L 1 gama-butirolactona (GBL) (outras lactonas) e suas soluções e
misturas
0690 1/6 EB/PC GQ gás cianídrico (AC, cianeto de hidrogênio,
ácido cianítrico, ácido prússico, formonitrilo)
1130 1/6 EB/PC GQ gás lacrimogênio (composto com efeito fisiológico
lacrimogêneo, de interesse militar)
2710 1/6 EB/PC GQ
gás-mostarda (mostardas de enxofre): clorometilsulfeto de
2-cloroetila gás-mostarda:
sulfeto de bis (2-cloroetila) bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo))
mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo))
eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo
1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-
pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-
cloroetiltioetil) éter.
3490 1/6 EB/PC GQ
gás mostarda (sulfeto dicloroetilico), HD, iperita, sulfeto de
diclorodietila, sulfeto dicloroetila,
sulfeto de etila diclorado, sulfeto diclorodietílico)
3280 1/6 EB/PC GQ
gás pimenta (pimenta líquida, oleoresin capsicum
(capsaicinoides): capsaicina, diidrocapsaicina e
nordiidrocapsaicina)
2810 1/6 EB/PC GQ
gasolina gelatinizada (NAPALM; puro ou como gasolina
gelatinizada para uso em bombas incendiarias e lança-
chamas)
2932.29.90 7 PF L 1 GBL (gama-butirolactona) (outras lactonas) e suas soluções
e misturas
3010 1/6 EB/PC GQ
GB; (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina)
([iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster
do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-
fluorofosfato]; SARIN)
3020 1/6 EB/PC GQ
GD; (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina)
( [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate];
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,
SOMAN)
6 PC glicerina (propanotriol; glicerol; triidoroxipropano)
6 PC glicerol (triidoroxipropano; glicerina; propanotriol)
2260 1/6 EB/PC QM glicidil azida polimerizada
3520 4/6 EB/PC QM glicidol (tepanol); reação de tetraetilenopentamina,
acrilonitril; HX878
6 PC glicol (etanodiol; etileno glicol)
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__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2266
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2270 1/6 EB/PC Mn granada de exercício e suas partes
2280 1/6 EB/PC Mn granada de manejo e suas partes
2290 1/6 EB/PC Mn granada explosiva e suas partes
2300 1/6 EB/PC Mn granada perfurante e suas partes
2310 1/6 EB/PC Mn granada química e suas partes
2320 1/6 EB/PC Ex grão moldado (propelente) para foguete ou missil
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__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2277
HH
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3490 1/6 EB/PC GQ
HD (sulfeto diclorodietílico) (gás mostarda; iperita; sulfeto
de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila;
sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
2940 1/6 EB/PC Ex hexanitrato de manitol (nitromanita)
2330 1/6 EB/PC Ex hexanitroazobenzeno
2340 1/6 EB/PC Ex hexanitrocarbanilida
2350 1/6 EB/PC Ex hexanitrodifenilamina (hexil)
2360 1/6 EB/PC Ex hexanitrodifenilsulfeto
6 PC hexano comercial e suas soluções e misturas
2350 1/6 EB/PC Ex hexil (hexanitrodifenilamina)
0740 1/6 EB/PC Ex hexogeno (ciclometilenotrinitramina, ciclonite,RDX)
2815.20.00 7/6 PF/PC L 2 hidrato de potássio (hidróxido de potássio,
potassa caustica)
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 hidrato de sódio (lixívia de soda; hidroxido de sódio; soda
cáustica)
2370 1/6 EB/PC Ex hidrazina
2850.00.90 7/6 PF/PC L 3 hidreto de alumínio e lítio (borohidreto de sódio) e suas
soluções e misturas
6 PC L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-heptano,
n-hexano)
6 PC L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-hexano)
3420 2/6 EB/PC Ex hidrogênio siliciado (silicieto de hidrogênio)
0430 1/6 EB/PC PGQ hidrogeno fluoreto de amônio (bifluoreto de amônio)
0440 1/6 EB/PC PGQ hidrogeno fluoreto de potássio (bifluoreto de potássio)
0450 5/6 EB/PC PGQ hidrogeno fluoreto de sódio (bifluoreto de sódio)
6 PC L 4 (*) hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas
soluções e misturas
6 PC hidroxibenzeno (ácido carbólico; álcool fenílico; benzofenol;
fenol; ácido fenico)
2814.20.00 7/6 PF/PC L 3 hidróxido de amônio (amôníaco em soluções aquosa) e suas
soluções e misturas
2815.20.00 7/6 PF/PC L 2 hidróxido de potássio (potassa caustica,
hidrato de potássio)
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 hidróxido de sódio (sólido) (soda cáustica); hidrato de sódio;
lixívia de soda) e suas soluções e misturas
2815.12.00 7/6 PF/PC L 2 hidróxido de sódio em solução aquosa (soda cáustica)
2825.10.20 7/6 PF/PC L 3 hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas
2380 5/6 EB/PC PGQ hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina)
3250 1/6 EB/PC Ex hiperclorato de potassio (perclorato de potássio)
6 PC L 4 (*) hipoclorito de sódio (cloro gasoso ou liquefeito)
0750 1/6 EB/PC Ex HMX ( ciclotetrametilenotetranitroamina, homociclonite,
octogeno)
1470 1/6 EB/PC GQ HN-1 (2, 2´ dicloro-trietilamina)
1450 1/6 EB/PC GQ HN-2 (2,2´ dicloro-dietil-metilanina)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2288
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3650 1/6 EB/PC GQ HN-3 (2,2’,2’’- tricloro-trietilamina)
0750 1/6 EB/PC Ex homociclonite ( ciclotetrametilenotetranitroamina,
octogeno, HMX)
3520 4/6 EB/PC QM HX878 (tepanol), reação de tetraetilenopentamina,
acrilonitrila e glicidol
3510 4/6 EB/PC QM HX879 (tepan), reação de tetraetilenopentamina e
acrilonitrila
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2299
II
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1870 1/6 EB/PC Dv
imagem térmica (Equipamento para visão noturna) (luneta
para visão notuirna; óculos; etc.;
{ infravermelho; luz residual; etc.})
1870 1/6 EB/PC Dv
infravermelho (Equipamento para visão noturna) luneta
para visão noturna; óculos; etc;
(imagem térmica, luz residual; etc)
2390 1/6 EB/PC GQ iodeto de benzila (fraisinita)
2400 1/6 EB/PC GQ iodeto de cianogênio (cianeto de iodo); cianogênio
2420 1/6 EB/PC GQ iodeto de difenilarsina (iodeto de fenilarsina,
iodeto de fenarsina)
2410 1/6 EB/PC GQ iodeto de fenarsazina
2420 1/6 EB/PC GQ iodeto de fenarsina (iodeto de fenilarsina,
iodeto de difenilarsina)
2420 1/6 EB/PC GQ iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina;
iodeto de fenarsina)
2430 1/6 EB/PC GQ iodeto de nitrobenzila
2801.20.10 7/6 PF/PC L 2 iodo (sublimado) e suas soluções e misturas
2440 1/6 EB/PC GQ iodoacetato de etila
2450 1/6 EB/PC GQ iodoacetona
3490 1/6 EB/PC GQ
iperita (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; sulfeto
de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila;
sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
6 PC IRFNA (ácido azótico; nitrato de hidrogênio;
azotato de hidrogênio)
1570 1/6 EB/PC GQ isophorone diisocyanate (diisocianato de isoforona)
2460 1/6 EB/PC Ex isopurpurato de potássio
2932.91.00 7/6 PF/PC L 1 isosafrol e suas soluções e misturas
3010 1/6 EB/PC GQ
isso-propil methylphosphono-fluoridate (óxido de
metilisopropiloxiflorofosfina (GB;
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,
[monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3300
LL
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1080 1/6 EB/PC GQ L; clorovinildicloroarsina (lewisita
primária, secundária ou terceira)
2470 1/6 EB/PC Ar lança-chamas (material bélico)
2480 1/6 EB/PC Ar lançador de bombas
2490 1/6 EB/PC Ar lançador de granadas
2500 1/6 EB/PC Ar lançador de mísseis e foguetes
0340 1/6 EB/PC Ar lança rojão (armamento pesado)
0340 1/6 EB/PC Ar lança-foguete (armamento pesado)
0340 1/6 EB/PC Ar lança granada (armamento pesado)
2510 1/6 EB/PC Ar lança-rojões (material bélico)
1080 1/6 EB/PC GQ lewisita primária, secundária ou terceira
(clorovinildicloroarsina); L
2520 1/6 EB/PC GQ
lewisitas:
lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina
lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina
lewisita 3: tris (2-clorovinil) arsina
2924.29.14 7/6 PF/PC L 2 lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e sua soluções e
misturas
2805.19.90 7/6 PF/PC L 3 lítio (metálico) e suas soluções e misturas
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato
de sódio) e suas soluções e misturas
2530 1/6 EB/PC AcAr luneta para armas
1870 1/6 EB/PC Dv
luneta para visão noturna
(equipamento de visão noturna; óculos; etc.;
{imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
1870 1/6 EB/PC Dv
luz residual (Equipamento para visão noturna)
(luneta para visão noturna; óculos; etc; imagem térmica,
infravermelho, etc)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3311
MM
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2540 1/6 EB/PC QM magnésio e suas ligas, em pó e suas soluções e misturas
8104.20.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (desperdícios e resíduos)
8104.11.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (em formas brutas,
contendo pelo menos 99,8%)
8104.19.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (outros)
8104.30.00 7/6 PF/PC L 2 magnésio metálico (resíduos de torno e grânulo)
2939.69.11 7/6 PF/PC L 1 maleato de metilergometrina (metilergometrina) e seus sais
2905.43.00 7/6 PF/PC L 2 manitol e suas soluções e misturas
1800 1/6 EB/PC Dv maquina (equipamento) especialmente projetada para
produção de agente químico de guerra.
1810 1/6 EB/PC Dv maquina ( equipamento) especialmente projetada para
produção de armas e munições.
1820 1/6 EB/PC Dv maquina ( equipamento) especialmente projetada para
produção de explosivos.
0790 1/6 EB/PC GQ marguinita (cloreto de cianogênio, CK)
0980 1/6 EB/PC GQ martonita (clorobromoacetona)
2550 3/6 EB/PC Dv máscara contra gases
2560 1/6 EB/PC Ar material bélico não listado nesta relação
2570 3/6 EB/PC Pi material para sinalização pirotécnica e salvatagem
2600 1/6 EB/PC GQ MD (metildicloroarsina, diclorometilarsina)
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
mec (metil etil cetona; metil etil ketone; metil cetona;
butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
6 PC metadihidroxibenzeno (resorcina; resorcinol; 1-3-
benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno )
2570 1/6 EB/PC Ex metais pulverizados, misturados a percloratos,
cloratos ou cromatos
2590 1/6 EB/PC Ex metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como
propelentes
6 PC L 4 (*) metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
1430 1/6 EB/PC PGQ methylphosphonous difluoride (dicloreto metilfosfonoso;
difluoreto de ácido metilfosfonoso)
1560 1/6 EB/PC PGQ methylphosphonous difluoride (difluoreto metilfosfonoso;
difluoreto do ácido metilfosfonoso)
1540 1/6 EB/PC PGQ methyphosphonyl difluoride
(difluoreto de metilfosfonila)
2921.11.11 7/6 PF/PC L 2 metilamina (monometilamina) e seus sais e soluções e
misturas
2921.11.12 7/6 PF/PC L 2 metilamina e seus sais
6 PC metil amina (aminas e seus derivados; aminometana)
6 PC metil benzeno (fenilmetano) e suas soluções e misturas
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
metil cetona (mec; metil etil cetona; metil etil ketone;
butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
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__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3322
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
2600 1/6 EB/PC GQ metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD)
2610 5/6 EB/PC PGQ metildietanolamina
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
metil etil cetona (mec; metil etil ketone; metil cetona;
butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
2914.12.00 7/6 PF/PC L 2
metil etil ketone (mec; metil etil cetona; metil cetona;
butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
2939.69.19 7/6 PF/PC L 1 metilergometrina (outros) e seus sais ( maleato de
metilergometrina) e suas soluções e misturas
2939.69.11 7/6 PF/PC L 1 metilergometrina (maleato de metilergometrina) e seus sais
6 PC metilfenol (cresol e seus derivados)
2230 1/6 EB/PC GQ metilfosfonildifluoretos; fosfonildifluoretos de alquila [metil,
etil, propil (n ou iso)] Ex.: DF;
0170 1/6 EB/PC GQ
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman:
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila;
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de
o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin:
(cicloalquila)
0170 1/6 EB/PC GQ
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila; alquil
[metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de
o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin:
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: (cicloalquila)
2620 1/6 EB/PC PGQ metilfosfonato de dimetila
2630 1/6 EB/PC PGQ metilfosfonato de 0-etil-2-diisopropilaminoetilo
2640 1/6 EB/PC PGQ metilfosfonito de dietila
2650 1/6 EB/PC Ex metilidrazina
2914.13.00 7/6 PF/PC L 3 metilisobutilcetona (4-metilpentan – 2 – ona)
0220 1/6 EB/PC Ar metralhadora (arma de fogo)
2660 1/6 EB/PC Mn mina explosiva e suas partes
2800 1/6 EB/PC AcAr mira laser
2670 5/6 EB/PC AcAr mira optrônica
2680 1/6 EB/PC MnAp míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material
bélico)
2700 4/6 EB/PC QM misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e
polibutadieno
2690 4/6 EB/PC QM misturas poliméricas compostas de ácido acrílico-
polibutadieno-acrilonitrila
0820 4/6 EB/PC PGQ monocloreto de enxofre (cloreto de enxofre,
dicloreto de enxofre)
2921.19.11 7/6 PF/PC L 2 monoetilamina (etilamina) e seus sais e suas soluções e
misturas
3000 1/6 EB/PC GQ
monoetil-dimetil-amido-cianofosfato
(óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do
ácido fosforoamidociânico; GA; TABUN)
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3333
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3010 1/6 EB/PC GQ
monoisopropil-metil-fluorofosfato, (óxido de
metilisopropiloxiflorofosfina), (GB; [isso-propil
methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido
metilfosfonofluorídrico, SARIN)
1710 4/6 EB/PC QM monômero do tetraóxido de dinitrogênio
(dióxido de nitrogênio)
6 PC monometilamina e suas soluções e misturas
2904.20.70 7/6 PF/PC L 2 mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas
6 PC mononitrobenzeno (nitrobenzol; nitrobenzenol;
nitrobenzina)
3020 1/6 EB/PC GQ
monopinacol-metil-fluorofosfato
(óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD;
[1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate];
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,
SOMAN)
6 PC monossulfeto de sódio (sulfureto)
2710 1/6 EB/PC GQ
mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila
gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila)
bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--
cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo;; 1,4-bis
(2-cloroetiltio) n-butano; 1,5-bis (2-cloroetiltio)
n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-
cloroetiltioetil) éter.
0340 1/6 EB/PC Ar morteiro (armamento pesado)
2720 1/6 EB/PC Dv motores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo
2750 1/6 EB/PC Mn munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e
suas partes
2760 1/6 EB/PC Mn munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas
partes
2780 3/6 EB/PC Mn munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes
2770 1/6 EB/PC Mn
munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc),
para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança
granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc) e suas partes
2730 1/6 EB/PC Mn munição de exercício e suas partes
2740 1/6 EB/PC Mn munição de manejo e suas partes
2790 1/6 EB/PC Mn munição química e suas partes
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3344
NN
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0570 4/6 EB/PC QM n-butil-ferroceno (butil-ferroceno)
0860 5/6 EB/PC PGQ N-diisopropil-beta-aminoetila, cloreto de N
3000 1/6 EB/PC GQ
N-dimethyphosporamido-cyanidate
(óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N]; etil
éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-
amido-cianofosfato]; TABUN)
2010 1/6 EB/PC GQ N-etilcarbazol (etilcarbazol)
6 PC L 4 (*) n-haxano (hidrocarbonetos acíclicos saturados;
n-hexano)
6 PC L 4 (*) n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados)
6 PC L 4 (*) n-hexano (n-haxano; hidrocarbonetos acíclicos saturados)
2939.49.00 7/6 PF/PC L 1 n-metilefedrina (etaefedrina, n-metilpseudoefedrina) e seus
sais e ésteres e suaas soluções e misturas
2924.19.21 7/6 PF/PC L2 n-metilformamida e suas soluções e misturas
2939.49.00 7/6 PF/PC L 1 n-metilpseudoefedrina (etaefedrina, n-metilefedrina) e seus
sais e ésteres e suas soluções e misturas
1040 1/6 EB/PC GQ
N, N-dialquil ([metil, etil propil (n ou isopropila)]
aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes, exceções: N, N-dimelaminoetanol e sais protonados)
1050 1/6 EB/PC GQ N, N-dialquil [metil, etil propil (n ou isopropila)]
aminoetanotiol-2 e sais protonatos correspondentes
1340 1/6 EB/PC GQ
N, N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
fosforamidocianidratos de o-alquila (<=c10, inclui
cicloalquila) ex.:TABUN: N,N-dimetilfosforamidocianidrato
de O-etila
1480 5/6 EB/PC PGQ N, N-dietiletanolamina (dietilaminoetanol,
2 – dietilaminoetanol)
1600 5/6 EB/PC PGQ N, N-diisopropil – (beta) – aminoetanol
( diisopropil-(beta) amonetanol)
1590 5/6 EB/PC PGQ N, N-diisopropilaminoetanotiol (diisopropilaminoetanotiol)
1620 1/6 EB/PC PGQ N, N-dimetilfosforoamidato de dietila
(dimetil fosforoamidato de dietila)
3770 2/6 EB/PC Ex naftita (trinitronaftaleno)
2810 1/6 EB/PC GQ NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em
bombas incendiárias e lança-chamas)
6 PC nitratina (nitrato de sódio; nitro do chile;
salitre do chile; azotato de sódio)
2820 1/6 EB/PC Ex nitrato de amila (azotato de amila)
2830 1/6 EB/PC QM nitrato de amônio (azotato de amônio)
6 PC nitrato de bário ou azotato de bário (nitrobarita)
6 PC nitrato de chumbo
6 PC nitrato de cobre
6 PC nitrato de estanho
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3355
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
6 PC nitrato de estrôncio
2840 1/6 EB/PC Ex nitrato de etila (azotato de etila)
6 PC nitrato de hidrogênio (ácido azótico; IRFNA;
azotato de hidrogênio)
2850 1/6 EB/PC Ex nitrato de mercúrio (azotato de mercúrio)
2860 1/6 EB/PC Ex nitrato de metila (azotato de metila; éter metil nítrico)
2870 2/6 EB/PC QM nitrato de potássio (azotato de potássio)
6 PC nitrato de sódio (azotato de sódio; nitratina;
nitro do chile; salitre do chile)
6 PC nitro do chile (nitrato de sódio; salitre do chile;
azotato de sódio; nitratina)
2880 1/6 EB/PC Ex nitroamido
6 PC nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário)
6 PC nitrobenzenol (mononitrobenzeno; nitrobenzina;
nitrobenzol)
6 PC nitrobenzina (mononitrobenzeno; nitrobenzol;
nitrobenzenol)
6 PC nitrobenzol (mononitrobenzeno; nitrobenzenol; nitrobenzina
)
2890 1/6 EB/PC Ex nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor
de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
2900 1/6 EB/PC Ex nitrodifenilamina
2904.20.70 7/6 PF/PC L 2 nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas
2910 1/6 EB/PC Ex nitroglicerina (trinitrato de glicerila;
trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
2920 1/6 EB/PC Ex nitroglicol
2930 1/6 EB/PC Ex nitroguanidina
2940 1/6 EB/PC Ex nitromanita (hexanitrato de manitol)
2950 1/6 EB/PC Ex nitronaftaleno (mono; di; tri; tetra)
2960 1/6 EB/PC Ex nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol;PETN;
tetranitrato de pentaeritritol)
2960 1/6 EB/PC Ex nitropentaeritrita (nitropenta, nitropentaeritritol, PETN,
tetranitrato de pentaeritrol)
2960 1/6 EB/PC Ex nitropentaeritritol (nitropenta, nitropentaeritrita, PETN,
tetranitrato de pentaeritritol)
3660 1/6 EB/PC GQ nitrotriclorometano (tricloronitrometano), aquinita ,
cloropicrina
1640 1/6 EB/PC Ex nitroxileno (dimetilnitrobenzeno)
2970 1/6 EB/PC Ex nitroxilenos
3280 1/6 EB/PC GQ
nordiidrocapsaicina (pimenta liquida, gás pimenta,
oleoresin capsicum (capsaicinoides),
capsaicina,diidrocapsaicina)
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3366
OO
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1360 1/6 EB/PC GQ
O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil, ou
fosfonitos de O-alquila (H ou C10, inclusive a cicloalquila)
e sais alquilados ou protonados correspondentes
Ex.: QL: O2-diisopropilaminoetilmetilfosfonito de
O-etila
0340 1/6 EB/PC Ar obuseiro (armamento pesado)
3360 5/6 EB/PC PGQ octan-3-o1 (quinoclidinol) (3-quinuclidinol;
1-aza-biciclo[2,2,2])
0750 1/6 EB/PC Ex octogeno (ciclotetrametilenotetranitroamina,
homociclonite, HMX)
1870 1/6 EB/PC Dv
óculos de visão noturna (Equipamento para visão noturna)
(luneta para visão noturna; etc.; {imagem térmica;
infravermelho; luz residual; etc.})
3301.29.90 7/6 PF/PC L 1 óleo de sassafrás (óleos essenciais similares contendo safrol) e
suas soluções e misturas
6 PC óleo de vitriolo (sulfato de hidrogênio; ácido de vitriolo) e
suas soluções e misturas
3280 1/6 EB/PC GQ
oleoresin capsicum (capsaicinoides; capsaicina;
diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina;
pimenta líquida; gás pimenta)
6 PC oleum e suas soluções e misturas
2980 1/6 EB/PC GQ ortoclorobenzalmalononitrila (CS)
2921.43.11 7/6 PF/PC L 3 orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e
misturas
2921.43.11 7/6 PF/PC L 3 o-toluidina e seus sais (orto-toluidina) e suas soluções e
misturas
0620 1/6 EB/PC GQ
oxalato de hexaclorodimetila
(carbonato de hexaclorodimetila, carbonato de
hexaclorometila, trifogênio)
0780 1/6 EB/PC GQ oxicloreto de carbono (cloreto de carbonila,
dicloreto de carbonila, fosgênio)
2990 1/6 EB/PC PGQ oxicloreto de fósforo
0880 1/6 EB/PC GQ
oxicloreto sulfúrico (cloreto de sulfurila;
ácido clorossulfúrico, bicloridrina sulfúrica,
cloreto de sulfonila)
6 PC óxido acetico (óxido acetil, anidrido etanoico) e suas soluções
e misturas
6 PC óxido acetil (óxido acetico, anidrido etanoico) e suas soluções
e misturas
3000 1/6 EB/PC GQ
óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-
dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido
fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-
cianofosfato]; TABUN)
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3377
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
6 PC
óxido de etila (éter; éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxi-
etano) e suas soluções e misturas.
3010 1/6 EB/PC GQ
óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil
methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido
metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato];
SARIN)
3020 1/6 EB/PC GQ
óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacol-
metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate];
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,
SOMAN)
3030 1/6 EB/PC GQ óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina
6 PC
óxido dietílico (éter, éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, etano-oxitano, etoxi-
etano) e suas soluções e misturas.
6 PC óxidocloreto de enxofre e suas soluções e misturas
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3388
PP
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0990 1/6 EB/PC GQ palita (cloroformiato de clorometila)
1000 1/6 EB/PC GQ palita (cloroformiato de diclorometila)
2120 1/6 EB/PC GQ PD (fenildicloroarsina, diclorofenilarsina)
3040 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo
3050 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo automática
3060 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo de repetição de uso permitido
3070 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo de repetição de uso restrito
3080 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo para uso industrial
3100 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido
3110 1/6 EB/PC Ar peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito
3120 1/6 EB/PC Ar peça para arma de uso restrito
3130 1/6 EB/PC Ar peça para arma especial para dar partida em competição
esportiva
3140 1/6 EB/PC Ar peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para
salvatagem
3150 1/6 EB/PC Ar peça para arma para guerra química
3090 1/6 EB/PC Ar peça para armamento pesado
3160 1/6 EB/PC Dv peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo
3170 1/6 EB/PC Dv peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete
3180 1/6 EB/PC Dv peça para veículo blindado de emprego militar (material
bélico)
3190 1/6 EB/PC Dv peça para veículo lançador de míssil ou foguete
3200 1/6 EB/PC PGQ pentacloreto de fósforo
2812.10.12 7/6 PF/PC L 2 pentacloreto de fósforo e suas soluções e misturas
3220 1/6 EB/PC PGQ pentassulfeto de fósforo
3230 4/6 EB/PC QM pentóxido de dinitrogênio
6 PC percabonato de bário
6 PC percabonato de potássio
6 PC percabonato de sódio
3240 1/6 EB/PC Ex perclorato de amônio
6 PC perclorato de bário
6 PC perclorato de metila ou etila
3250 1/6 EB/PC Ex perclorato de potássio
6 PC perclorato de sódio
6 PC percloroetileno e suas soluções e misturas
2841.61.00 7/6 PF/PC L 2 permanganato de potássio (sal purpura) e suas soluções e
misturas
3260 1/6 EB/PC Ex peróxido de cloro
6 PC L 4 (*) peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
6 PC peróxido de nitrogênio
2960 1/6 EB/PC Ex PETN (nitropenta, nitropentaeritritol, nitropentaeritrita e
tetranitrato de pentaeritritol)
3210 1/6 EB/PC GQ PFIB: (1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno)
Nº de Ordem Cat Órgão Grupo Nomenclatura do Produto
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3399
ou NCM de
Cont.
Fiscali
zador
3720 1/6 EB/PC Ex picramida (trinitroanilina)
3270 1/6 EB/PC Ex picrato de amônio
3280 1/6 EB/PC GQ
pimenta líquida (gás pimenta; oleoresin capsicum
(capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e
nordiidrocapsaicina)
3290 5/6 EB/PC PGQ pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona)
2933.32.00 7/6 PF/PC L 1 piperidina e seus sais e suas soluções e misturas
2932.93.00 7/6 PF/PC L 1 piperonal e suas soluções e misturas
2933.31.10 7/6 PF/PC L 3 piridina
2933.31.20 7/6 PF/PC L 3 piridina e seus sais e soluções e misturas
2890 1/6 EB/PC Ex pirocelulose (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; etc.)
2890 1/6 EB/PC Ex
pirocelulose (algodão pólvora; colódio; nitrocelulose ou
solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio;
etc.)
0220 1/6 EB/PC Ar pistola (arma de fogo)
3300 4/6 EB/PC QM polibutadieno carboxiterminado
3310 4/6 EB/PC QM polibutadieno hidroxiterminado
2890 1/6 EB/PC Ex
pólvora; (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
qualquer teor de nitrogênio (algodão; colódio; pirocelulose;
etc.)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvora branca (pólvora mecânica; pólvora chocolate;
pólvora negra)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvora de chocolate (pólvora mecânica;
pólvora branca; pólvora negra)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvoras mecânicas (pólvora branca; pólvora chocolate;
pólvora negra)
3320 1/6 EB/PC Ex pólvora negra (pólvora branca; pólvora mecânica; pólvora de
chocolate)
3330 1/6 EB/PC Ex pólvoras químicas de qualquer tipo
2815.20.00 7/6 PF/PC L 2 potassa caustica (hidróxido de potássio,
hidrato de potássio)
2922.49.90 7/6 PF/PC L 2 procaína (benzocaína) e seus sais e suas soluções e misturas
3340 1/6 EB/PC Mn projetil para munição para arma de fogo
2914.11.00 7/6 PF/PC L 2 propanona (acetona; dimetilcetona; éter piroácetico;
dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas
6 PC propanotriol (glicerina, glicerol; triidoroxipropano)
2320 1/6 EB/PC Ex propelente (grão moldado) para foguete ou missil
3350 1/6 EB/PC Ex propelentes composite
0140 1/6 EB/PC GQ propenal (aldeído acrílico; acroleína; 2-propenal)
3210 1/6 EB/PC GQ propeno (PFIB) (1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil))
2914.39.90 7/6 PF/PC L 3 propiofenona e suas soluções e misturas
2939.42.00 7/6 PF/PC L 1 pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
6 PC purpurina (aluminio em limalha)
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4400
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3460 1/6 EB/PC GQ Q; sesquimostarda (sulfato de 1,2-bis), (2-cloroetiltio) etano)
3360 5/6 EB/PC PGQ quinoclidinol (3-quinuclidinol; 1-aza-biciclo
[2,2,2] octan-3-o1)
3370 5/6 EB/PC PGQ quinuclidona (3-quinuclidona)
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4411
RR
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
0740 1/6 EB/PC Ex RDX (ciclometilenotrinitramina, ciclonite, hexogeno)
3520 4/6 EB/PC QM reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol
(tepanol), HX878
3510 4/6 EB/PC QM reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila
( tepan, HX879)
3380 1/6 EB/PC Ex reforçadores (detonadores)
6 PC resorcina (metadihidroxibenzeno; resorcinol;
1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno)
6 PC resorcinol (metadihidroxibenzeno; 1-3-benzenodiol; 1,3-
dihidroxibenzeno; resorcina)
3390 1/6 EB/PC GQ ricina
3400 1/6 EB/PC MnAp rojão, suas partes e componentes
(munição para lança-rojão)
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4422
SS
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1350 1/6 EB/PC GQ
S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
fosfonotiolatos de O-alquila (H ou <=C10, inclusive a
cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes
ex.: VX: S-2 diisopropilaminoetilfosfonotiolato de O-etila
3680 1/6 EB/PC GQ SA (triidreto de arsênio); arsina
2932.94.00 7/6 PF/PC L 1 safrol e suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) sal de glauber (sulfato de sódio; anidro) e suas soluções e
misturas
2841.61.00 7/6 PF/PC L 2 sal purpura (permanganato de potássio) e suas soluções e
misturas
6 PC salitre do chile (nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina;
nitro do chile)
3010 1/6 EB/PC GQ
SARIN (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-
propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do
ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-
fluorofosfato])
3460 1/6 EB/PC GQ sesquimostarda (sulfeto de 1,2-bis) (2-cloroetiltio) etano; Q)
3410 1/6 EB/PC GQ saxitoxina
2710 1/6 EB/PC GQ
sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: 11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--
cclloorrooeettiillttiioo)) nn--pprrooppaannoo 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano
1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter
mostarda o: bis (2-cloroetiltioetil) éter (mostardas de
enxofre): clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda:
sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2-cloroetiltio) metano
3420 2/6 EB/PC Ex silicieto de hidrogênio (hidrogênio siliciado)
3430 1/6 EB/PC Ar simulacro de arma de guerra
2815.11.00 7/6 PF/PC L 2 soda caustica (hidróxido de sódio) sólido;
(hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas
2815.12.00 7/6 PF/PC L 2 soda caustica (hidróxido de sódio) solução aquosa; e suas
soluções e misturas
2805.11.00 7/6 PF/PC L 3 sódio (metálico) e suas soluções e misturas
2890 1/6 EB/PC Ex solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio
(algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
3020 1/6 EB/PC GQ
SOMAN; (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD;
[monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do
ácido metilfosfonofluorídrico)
3440 1/6 EB/PC GQ
substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo
ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n
ou isopropila), mas não outros átomos de carbono. Ex:
dicloreto de metilfosfonila; metilfosfonato de dimetila
Exceção: fonofos etilfosfonotiolotionato
6 PC sulfato de bicloridrina sulfúrica
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4433
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3450 1/6 EB/PC GQ sulfato de dimetila (sulfato de metila; sulfato dimetílico)
6 PC sulfato de hidrogênio (óleo de vitríolo; ácido de vitriolo) e
suas soluções e misturas
3450 1/6 EB/PC GQ sulfato de metila (sulfato de dimetila)
6 PC L 4 (*) sulfato de sódio (anidro); sal de glauber e suas soluções e
misturas
6 PC sulfato dimetilico
6 PC L 4 (*) sulfato dissódico (anidro) sulfato de sódio e suas soluções e
misturas
3460 1/6 EB/PC GQ sulfeto de 1, 2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q; sesquimostarda)
6 PC sulfeto de antimônio ou sulfureto
6 PC sulfeto de azoto ou sulfureto
2710 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de bis (2-cloroetila) bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo))
mmeettaannoo sseessqquuiimmoossttaarrddaa:: ((mmoossttaarrddaass ddee eennxxooffrree))::
cclloorroommeettiillssuullffeettoo ddee 22--cclloorrooeettiillaa ggááss--mmoossttaarrddaa::
11,,22--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo)) eettaannoo 11,,33--bbiiss ((22--cclloorrooeettiillttiioo))
nn--pprrooppaannoo 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis
(2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil)
éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de diclorodietila (sulfeto diclorodietílico);
gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de
etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de dicloroetila; sulfeto de diclorodietila;
(sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto
de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico;
gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto
de etila diclorado; sulfeto dicloroetíla)
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto de etila diclorado; sulfeto de diclorodietila; (sulfeto
diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de
dicloroetila; sulfeto de etila diclorado;
sulfeto dicloroetílico
3470 1/6 EB/PC Ex sulfeto de nitrogênio
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto diclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto
de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila;
sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
3490 1/6 EB/PC GQ
sulfeto dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico);
gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto
de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado
3480 1/6 EB/PC PGQ sulfetos de sódio (sulfidrato de sódio,
bissulfeto de sódio)
3480 1/6 EB//PC PGQ sulfidrato de sódio (sulfetos de sódio,
bissulfeto de sódio)
6 PC sulfureto (sulfeto de azoto)
6 PC sulfureto (monossulfeto de sódio)
6 PC súlfur (enxofre)
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4444
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
1060 1/6 EB/PC GQ sulvinita (clorossulfonato de etila)
1030 1/6 EB/PC GQ super palita (cloroformiato de triclorometila,
cloreto de tricloroacetila, difosgênio)
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4455
TT
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3000 1/6 EB/PC GQ
TABUN; (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl
N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA;
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato];
3500 2/6 EB/PC Dv tecido a prova de balas
1670 1/6 EB/PC Ex TEGN (dinitrato de trietilenoglicol)
3510 4/6 EB/PC QM tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila;
HX879)
3520 4/6 EB/PC QM tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e
glicidol; HX878)
2903.14.00 7/6 PF/PC L 3 tetracloreto de carbono e suas soluções e misturas
3530 3/6 EB/PC QM tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita)
1720 1/6 EB/PC GQ tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8 (dioxina)
3540 1/6 EB/PC GQ tetraclorodinitroetano
6 PC L 4 (*) tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
2932.11.00 7/6 PF/PC L 3 tetrahidrofuran e suas soluções e misturas
3580 1/6 EB/PC Ex tetralite (Tetranitrometilanilina); tetril
3550 1/6 EB/PC Ex tetranitroanilina
2960 1/6 EB/PC Ex tetranitrato de pentaeritritol (nitropenta, nitropentaeritrita,
nitropentaeritritol, PETN)
3550 1/6 EB/PC Ex tetranitroanilina
3560 1/6 EB/PC Ex tetranitrocarbasol
3570 1/6 EB/PC Ex tetranitrometano
3580 1/6 EB/PC Ex tetranitrometilanilina (tetril, tetralite)
3590 4/6 EB/PC QM tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio)
3600 1/6 EB/PC Ex tetrazeno
3580 1/6 EB/PC Ex tetril (tetranitrometilanilina), tetralite
3610 1/6 EB/PC PGQ tiodiglicol
0890 1/6 EB/PC GQ tiofosgênio (cloreto de tiocarbonila)
2770 1/6 EB/PC Mn
tiro (munição; cartucho; foguete; rojão; etc)
para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança
granada; lança rojão; morteiro; obuseiro) e suas partes
3700 1/6 EB/PC Ex TMEN (trinitrato de trimetiloletano);
trinitrato de pentaglicerina
3790 1/6 EB/PC Ex TNT (trinitrotolueno)
2902.30.00 7/6 PF/PC L 2 tolueno ( fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e
misturas
2707.20.00 7/6 PF/PC L 2 toluol ( fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e
misturas
0970 1/6 EB/PC GQ tomita (cloroacetona)
3670 1/6 EB/PC PGQ tri(2-hidroxietil) amina (trietanolamina)
3620 1/6 EB/PC PGQ tricloreto de arsênio
Nº de Ordem Cat Órgão Grupo Nomenclatura do Produto
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4466
ou NCM de
Cont.
Fiscali
zador
6 PC L 4 (*) tricloreto de etileno (tricloroetileno; tricloroetano) e suas
soluções e misturas
3630 1/6 EB/PC PGQ tricloreto de fósforo
3640 1/6 EB/PC GQ tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio);
6 PC L 4 (*) tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas
soluções e misturas
6 PC L 4 (*) tricloroetileno (tricloreto de etileno; tricloroetano) e suas
soluções e misturas
6 PC triclorometano e suas soluções e misturas
3660 1/6 EB/PC GQ tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina;
nitrotriclorometano)
3670 1/6 EB/PC PGQ trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina); tea
3210 1/6 EB/PC GQ trifluormetil (PFIB) (1,1,3,3,3-pentafluoro-2) – propeno)
2210 1/6 EB/PC PGQ trietil fosfito (fosfito de trietila, fosfito trietílico)
0620 1/6 EB/PC GQ trifosgênio (carbonato de hexaclorodimetila, carbonato de
hexaclorometila, oxolato de hexaclorodimentila)
6 PC triidoroxipropano (glicerina; propanotriol; glicerol)
3680 1/6 EB/PC GQ triidreto de arsênio (arsina; SA)
2220 1/6 EB/PC PGQ trimetil fosfito (fosfito de trimetila; fosfito trimetílico)
3690 1/6 EB/PC Ex trinitrato de 1,2,4-butanotriol
2910 1/6 EB/PC Ex trinitrato de glicerila (nitroglicerina,
trinitrato de glicerina, trinitroglicerina)
2910 1/6 EB/PC Ex trinitrato de glicerina (nitroglicerina,
trinitrato de glicerila, trinitroglicerina)
3700 1/6 EB/PC Ex trinitrato de pentaglicerina
(trinitrato de trimetiloletano); TMEN)
3700 1/6 EB/PC Ex trinitrato de trimetiloletano (TMEN;
trinitrato de pentaglicerina)
3710 1/6 EB/PC Ex trinitroacetonitrila
3720 1/6 EB/PC Ex trinitroanilina (picramida)
3730 1/6 EB/PC Ex trinitroanisol (eter metil-2,4,6-trinitrofenílico)
3740 1/6 EB/PC Ex trinitrobenzeno
3750 2/6 EB/PC Ex trinitroclorometano
0130 1/6 EB/PC Ex trinitrofenol (acido pícrico)
2910 1/6 EB/PC Ex trinitroglicerina (nitroglicerina, trinitrato de glicerina,
trinitrato de glicerila)
3760 1/6 EB/PC Ex trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol, cresilita)
3770 2/6 EB/PC Ex trinitronaftaleno (naftita)
3780 1/6 EB/PC Ex trinitroresorcina (ácido estifínico;
2,4,6- trinitrorresorcinol)
1950 1/6 EB/PC Ex trinitrorresorcinato de chumbo (estifinato de chumbo)
3790 1/6 EB/PC Ex trinitrotolueno (TNT)
6 PC triplastita
6 PC tubo de gás para arma de pressão
1750 1/6 EB/PC Dv tubo de gás paralisante (dispositivo para lançamento de gás
agressivo)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4477
VV
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
3810 1/6 EB/PC Dv veículo (viatura) blindado de emprego militar, com ou sem
armamento
3800 3/6 EB/PC Dv veículo blindado de emprego civil
3830 5/6 EB/PC Dv veículo (carro) de passeio blindado e suas partes
3820 1/6 EB/PC Dv veículo especial para transporte de munição, míssil ou foguete
3840 1/6 EB/PC Dv veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou
foguete
3850 4/6 EB/PC Dv verniz
3810 1/6 EB/PC Dv viatura (veículo) blindado de emprego militar, com ou sem
armamento
0460 5/6 EB/PC Dv vidro à prova de balas (blindagem balística) transparente
1070 1/6 EB/PC GQ vilantita (clorossulfonato de metila)
6 PC vincenita (mistura de tricloreto de arsênico;
ácido prússico; tetracloreto de estanho; e ciorofôrmio)
6 PC vitrita (mistura de cioreto de cianogênio e cloreto de arsênio)
2080 1/6 EB/PC GQ VX (etil-S-2 diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4488
XX
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
6 PC L 4 (*) xileno (xilol; dimetilbenzeno) e isômeros orto, meta, para, e
misturas) suas soluções e misturas
6 PC L 4 (*) xilol (dimetilbenzeno; xileno, isômeros orto, meta, para, e
misturas) e suas soluções e misturas
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4499
ZZ
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo Nomenclatura do Produto
6 PC zircônio e suas ligas .
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5500
Produtos Controlados (PF), pertencentes a Lista IV, apenas quando
se tratar de EXPORTAÇÃO destinada à Colômbia, Peru e Bolívia:
AA
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2810.00.10 7 PF L 4 (*) ácido bórico (ácido ortobórico) e seus sais e suas soluções e
misturas
2528.10.00 7 PF L 4 (*) ácido bórico (boratos de sódio) e seus sais
2528.90.00 7 PF L 4 (*) ácido bórico (natural) e seus sais (outros)
2809.20.11 7 PF L 4 (*) ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e
misturas
2810.00.10 7 PF L 4 (*) ácido ortobórico (ácido bórico) e seus sais e suas soluções e
misturas
2809.20.11 7 PF L 4 (*) ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e
misturas
2809.20.19 7 PF L 4 (*) ácido orto-fosfórico (outros)
2710.11.41 7 PF L 4 (*) aguarrás mineral (naftas para petroquímica)
2710.11.30 7 PF L 4 (*) aguarrás mineral (outras) e qualquer produto similar, à base de
mistura de hidrocarbonetos alifáticos,
2710.11.49 7 PF L 4 (*) aguarrás mineral e qualquer produto similar, à base de mistura
de hidrocarbonetos alifáticos.
2207.10.00 7 PF L 4 (*) álcool etílico
2207.20.10 7 PF L 4 (*) álcool etílico
2905.12.20 7 PF L 4 (*) álcool isopropilico e suas soluções e misturas
2905.11.00 7 PF L 4 (*) álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
2827.20.10 7 PF L 4 (*) anidro (cloreto de cálcio)
2833.11.10 7 PF L 4 (*) anidro (sulfato de sódio)
BB
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2836.30.00 7 PF L 4 (*) bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas
soluções e misturas
2528.10.00 7 PF L 4 (*) boratos de sódio (ácido bórico) e seus sais
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5511
CC
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2522.20.20 7 PF L 4 (*) cal apagada (hidróxido de cálcio)
2522.10.00 7 PF L 4 (*) cal viva (óxido de cálcio)
2836.50.00 7 PF L 4 (*) carbonato de cálcio
3802.10.00 7 PF L 4 (*) carvão ativado
2523.29.10 7 PF L 4 (*) cimento (cimento comum) ou do tipo portland
2523.29.90 7 PF L 4 (*) cimento portland (outros) ou do tipo portland
2827.32.00 7 PF L 4 (*) cloreto de alumínio
2827.10.00 7 PF L 4 (*) cloreto de amônio
2827.20.10 7 PF L 4 (*) cloreto de cálcio (anidro)
2827.20.90 7 PF L 4 (*) cloreto de cálcio (outros; anidro)
2841.50.12 7 PF L 4 (*) cromato de potássio
DD
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2841.50.14 7 PF L 4 (*) dicromato de potássio
2841.30.00 7 PF L 4 (*) dicromato de sódio
EE
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2710.11.90 7 PF L 4 (*) éter de petróleo e suas soluções e misturas
GG
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2710.11.51
2710.11.59 7 PF L 4 (*) gasolina (outras)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5522
HH
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2901.10.00 7 PF L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-heptano)
2901.10.00 7 PF L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-hexano; n-haxano)
2836.30.00 7 PF L 4 (*) hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas
soluções e misturas
2522.20.20 7 PF L 4 (*) hidróxido de cálcio (cal apagada)
2825.90.90 7 PF L 4 (*) hidróxido de cálcio (óxido de cálcio)
2828.90.11 7 PF L 4 (*) hipoclorito de sódio
MM
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2905.11.00 7 PF L 4 (*) metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
NN
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2901.10.00 7 PF L 4 (*) n-haxano (n-hexano; hidrocarbonetos acíclicos saturados)
2901.10.00 7 PF L 4 (*) n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados)
2710.11.10 7 PF L 4 (*) n-hexano (comercial)
2901.10.00 7 PF L 4 (*) n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados; n-haxano)
OO
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2710.19.21 7 PF L 4 (*) óleo diesel
2522.10.00 7 PF L 4 (*) óxido de cálcio (cal viva)
2825.9090 7 PF L 4 (*) óxido de cálcio (hidróxido de cálcio)
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5533
PP
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2847.00.00 7 PF L 4 (*) peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2710.19.19 7 PF L 4 (*) querosene (outros)
2710.19.11 7 PF L 4 (*) querosene (querosene de aviação)
2710.19.11 7 PF L 4 (*) querosene de aviação (querosene)
SS
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2833.11.10 7 PF L 4 (*) sal de glauber (sulfato de sódio; anidro) e suas soluções e
misturas
2833.11.10 7 PF L 4 (*) sulfato de sódio (anidro); sal de glauber e suas soluções e
misturas
TT
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2903.23.00 7 PF L 4 (*) tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
3814.00.00 7 PF L 4 (*)
thinner (solventes e diluentes) e outras preparações à base
solventes ou diluentes orgânicos compostos, concebidas para
remover tintas ou vernizes
2903.22.00 7 PF L 4 (*) tricloroetileno
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5544
UU
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
3102.10.90 7 PF L 4 (*) uréia (outra)
3102.10.10 7 PF L 4 (*) uréia
XX
Nº de Ordem
ou NCM
Cat
de
Cont.
Órgão
Fiscali
zador
Grupo NNoommeennccllaattuurraa ddoo PPrroodduuttoo
2902.42.00 7 PF L 4 (*) xilenos (meta)
2902.44.00 7 PF L 4 (*) xilenos (mistura de isômeros do xileno)
2902.41.00 7 PF L 4 (*) xilenos (orto)
2902.90.90 7 PF L 4 (*) xilenos (outros) isômeros orto, meta, para e misturas
2902.43.00 7 PF L 4 (*) xilenos (para)
2707.30.00 7 PF L 4 (*) xilol isômeros orto, meta, para e misturas
RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS EE CCOONNTTRROOLLAADDOOSS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5555
DECRETO Nº 6.911, DE 19 DE JANEIRO DE 1935
Art. 1. Compete à Delegacia Especializada de Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições,
subordinada à Superintendência de Ordem Política e Social:
a) Fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego ou uso de matérias
explosivas, inflamáveis, armas, munições, produtos químicos agressivos ou corrosivos,
consoante os termos deste Decerto;
b) Inspecionar os depósitos de matérias explosivas, inflamáveis e produtos químicos agressivos
ou corrosivos, e também as casas, estabelecimentos e firmas industriais que fizerem comércio
ou uso dos referidos produtos, armas e munições;
c) Apreender matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos
ou corrosivos, cujo fabrico, importação, exportação, comércio, propriedade, uso ou depósito,
não estejam legalmente licenciados pela Polícia.
DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000
Art. 39. O registro é medida obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado, que fabriquem, utilizem industrialmente, armazenem, comerciem, exportem, importem,
manuseiem, transportem, façam manutenção e recuperem produtos controlados pelo Exército.
LEI Nº 10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 Art. 1
o Estão sujeitos a controle e fiscalização, na forma prevista nesta Lei, em sua fabricação,
produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização,
aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação,
exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização, todos
os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias
entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Art. 14. O descumprimento das normas estabelecidas nesta Lei, independentemente de
responsabilidade penal, sujeitará os infratores às seguintes medidas administrativas, aplicadas
cumulativa ou isoladamente:
I. advertência formal;
II. apreensão do produto químico encontrado em situação irregular;
III. suspensão ou cancelamento de licença de funcionamento;
IV. revogação da autorização especial; e
V. multa de R$ 2.128,20 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) a R$
1.064.100,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e cem reais).
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