análise preliminar de impactos socioambientais de usinas

Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica e Pós-Graduação do ITA – XVII ENCITA / 2011

Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil, 19 de outubro de 2011

Análise Preliminar de Impactos socioambientais de usinas plataforma (UHEs)

na Amazônia

Ronaldo Benevides Veloso Instituto Tecnológico de Aeronáutica – Rua H8 C apt 303, CTA São José dos Campos – SP 12228 - 462 Bolsista

PIBIC-CNPq [email protected]

Wilson Cabral de Sousa Junior Instituto Tecnológico de Aeronáutica – Pça. Mal. Eduardo Gomes, nº 50 CTA - ITA - IEI 12228-900 - São José dos

Campos - SP BRASIL [email protected]

Resumo. Este estudo foi desenvolvido a fim de organizar argumentos de forma a se criar subsídios para se

responder o seguinte questionamento: “As Usinas Plataformas são meramente objetos de marketing socioambiental ou

metodologia efetiva para mitigação de impactos ambientais?”.

Desta forma foi elaborada uma matriz de impactos socioambientais pelo método de Leopold (Leopold et al., 1971),

da implantação de Usinas Hidrelétricas em regime de “plataforma”, na bacia do rio Tapajós, Amazônia Central. A

partir da matriz de impactos socioambientais, os impactos mais relevantes foram analisados.

O desenvolvimento do trabalho, e seus resultados, permitiram a análise dos impactos destacados sob a ótica da

valoração econômico-ambiental (Pearce, 1998), utilizando métodos, ora de função de produção, ora de função de

demanda, na medida em que os valores estejam revelados ou não em mercados reais e a criação de um modelo

preliminar de análise multicritério para comparação com outros arranjos de infraestrutura do setor elétrico que

poderiam levar ao mesmo nível de satisfação da demanda de energia elétrica no país, para fins de tomada de decisão.

Os passos do desenvolvimento do trabalho foram inicialmente a análise do referencial teórico e estudos sobre

impactos ambientais de hidrelétricas estudo do conceito “usinas plataforma” e análise do inventário hidrelétrico do

rio tapajós, o levantamento de impactos socioambientais de “usinas plataforma” na bacia do rio Tapajós, a

elaboração de matriz de impactos socioambientais de “usinas plataforma” na bacia do rio Tapajós, a definição de

métodos de valoração econômico-ambiental para os impactos mais relevantes e aplicação para o estudo de caso.

Palavras chave: Usinas, Hidrelétricas, Usinas plataforma

1. Introdução

Tendo em vista a demanda crescente de energia, há projetos em curso para uma nova frente de implantação de

Usinas Hidrelétricas (UHEs) na Amazônia. Uma destas propostas se baseia no recente inventário realizado no rio

Tapajós, o qual projeta 5 usinas de médio e grande porte na região. Boa parte das áreas de abrangência destas usinas se

situa em Unidades de Conservação, fato que dificultaria o licenciamento ambiental. Assim, criou-se o conceito de

Usinas Plataforma, as quais teriam um impacto reduzido em relação às convencionais.

2. Descrição do problema

Atualmente, a matriz energética brasileira é composta de diversas fontes renováveis e não renováveis. Em 2008, a

parcela de energias renováveis no país foi de 45,9%, bastante superior à média global, de 12,9%, segundo o estudo –

Energia e meio ambiente: oferta interna e padrão de consumo energético, realizado pelo IPEA. Dentro do grupo das

fontes de energia renováveis incluem a participação de hidrelétricas e produtos da cana-de-açúcar, como o etanol e o

bagaço, além do carvão vegetal e a lenha.

A tabela 1 mostra a participação de cada recurso na geração de energia elétrica. Pode-se através dela observar o

amplo domínio da matriz hidrelétrica, que possui 72,5% da potência atualmente instalada nos parques energéticos e

40,8% da potência em construção.

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011

,

Tabela 1 - Participação dos diferentes recursos energéticos na geração de energia elétrica

(Fonte: ANEEL – 16 de Junho de 2010)

Um dado interessante que pode ser retirado da tabela 1 é a quantidade de usinas hidrelétricas distribuídas no

território brasileiro. Em 2010, o Brasil possuía 852 usinas em operação e 311 usinas em construção.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, mesmo com todo este

aparato energético o consumo nacional per capita é de 2,3 mil KWh, muito abaixo do consumo médio de 6,8 mil KWh

da Europa e dos 14 mil KWh dos EUA. Ainda segundo Zimmermann, o Brasil precisa explorar novas fontes de energia

para enfrentar a crescente demanda de consumo dos próximos anos, que deverá atingir 4 mil quilowatts hora (KWh) per

capita em 2024.

Para atender a essa demanda, que será fortemente impulsionada pelo ingresso das populações de menor renda no

mercado consumidor, o secretário estima que será preciso dobrar a capacidade instalada total de energia para cerca de

225 mil megawatts (MW) até 2020. Em 2010, o parque elétrico era de 109 mil MW (tabela 1).

A matriz hidrelétrica continuará como fonte principal, porém sua expansão não conseguirá atender à demanda

futura. Atualmente a capacidade instalada das hidrelétricas é de 80 mil MW (tabela 1) e pode, no máximo, segundo o

secretário, dobrar para 160 mil MW.

Zimmermann afirma que praticamente todos os projetos hidrelétricos com grandes reservatórios já foram

explorados e diz que a partir de 2025, dificilmente novas usinas hidrelétricas serão implantadas.

A partir desta análise é natural que se olhe para os projetos de usinas hidrelétricas como primeira alternativa para

suprir a demanda existente. Assim, investidores do setor energético e o governo estão constantemente procurando locais

mais apropriados para a instalação de novas usinas hidrelétricas.

É nesse contexto de busca por novas localidades para a implantação que surge o Complexo do Tapajós, uma

proposta de construção de cinco Usinas Hidrelétricas (UHEs – Figura 1) localizadas nos rios Tapajós e Jamanxim.

Figura 1: Localização das cinco usinas do Complexo do Tapajós

Para caracterizar melhor o rio Tapajós pode-se dividi-lo em cinco trechos distintos conforme o relatório final dos

Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim, elaborado pela Eletronorte, Camargo Correa e CNEC.

Os trechos são: o baixo Tapajós, a jusante da Cachoeira São Luiz do Tapajós; o médio Tapajós, entre a Cachoeira São

Luiz de Tapajós e a cidade de Jacareacanga; as planícies de Jacareacanga; o alto Tapajós, a montante da Cachoeira do

Chacorão; e, a região da confluência. Estas regiões estão apresentadas na Figura 2.


,

Figura 2: Perfil do rio Tapajós e seus formadores (Fonte: Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim,

ELETRONORTE 2009)

O baixo Tapajós (Figura 3) possui 320 km de extensão e uma declividade extremamente reduzida. Nos últimos 100

km o rio forma um estuário com mais de 20 km e níveis d’água com cotas com elevação de 5 m. Assim, este trecho não

apresenta vocação para o aproveitamento energético.

Figura 3: Imagem de satélite do baixo Tapajós (Fonte: Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim,

ELETRONORTE 2009)

O médio Tapajós possui mais de 300 km de extensão e um desnível de aproximadamente 52 m. Este trecho marca a

transição do Rio Tapajós da bacia sedimentar amazônica para o cristalino e se estende desde a jusante da Cachoeira São

Luiz do Tapajós (Figura 4) até a cidade de Jacareacanga. Trata-se do trecho do rio Tapajós com maior conteúdo

energético.

Figura 4: Cachoeira São Luiz do Tapajós, Canal principal (Fonte: Prefeitura de Itaituba, 1999)

As planícies a montante de Jacareacanga possuem 75 km de extensão e apenas 3 m de queda. Esse trecho não

possui potencial energético atrativo, e seu eventual aproveitamento implicaria em extensas inundações.


,

O alto Tapajós é um segmento de 75 km de extensão a montante da Cachoeira do Chacorão e apresenta um

desnível de aproximadamente 25 m. A margem direita deste trecho é ocupada pela Terra Indígena Munduruku. Trata-se

de um trecho com grande vocação energética.

O trecho de confluência dos rios Juruena e Teles Pires e formação do Rio Tapajós é uma grande planície que se

estende pelos 50 primeiros quilômetros do Tapajós. Nesse trecho o desnível é de apenas 5 m o que implica numa falta

de vocação energética.

Já o rio Jamanxim pode ser dividido em 4 trechos principais. O baixo Jamanxim, com cerca de 65 km de extensão e

35 m de queda, constituindo um trecho de potencial energético interessante, a planície da região do Aruri, com pouco

mais de 100 km de comprimento e desnível inferior a 15 m, resultando em um potencial de aproveitamento mais

limitado, o médio Jamanxim, com 50 km de extensão e quase 90 m de desnível, sendo o trecho de maior potencial

energético, e o alto Jamanxim que apresenta declividade muito baixa e pouca vocação energética.

Após a caracterização da região, pode-se apresentar as 5 usinas que serão instaladas. Estas são: UHE de São Luiz

do Tapajós, UHE Jatobá, UHE Cachoeira do Caí, UHE Jamaxim, UHE Cachoeira dos patos. Na tabela 2 estão

apresentados alguns detalhes de cada usina.

Tabela 2 – Informações sobre cada UHEs do Complexo do Tapajós - FONTE: Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós

e Jamanxim, ELETRONORTE 2009

Nome do aproveitamento

São Luiz do

Tapajós Jatobá Cachoeira do Caí Jamanxim

Cachoeira dos

Patos

Rio Tapajós Tapajós Jamanxim Jamanxim Jamanxim

Coordenadas UTM E 579.312 508.875 558.959 624.344 637.246

N 9.494.884 9.425.579 9.437.935 9.375.712 9.345.869

Coordenadas

geográficas

Latitude 04º34'10" 05º11'48" 05º 05' 05" 05º38'48" 05º54'59"

Longitude 56º47'06" 56º55'11" 56º 28' 05" 55º52'38" 55º45'36"

Volume do

reservatório

(106 m3)

Total 7553,00 4014,15 3418,00 1004,75 695,84

Útil 277,00 0,00 761,75 60,79 265,44

Área de alagamento

(km2)

No nível de água

máximo 722,25 646,30 420,00 74,45 116,50

No nível de água normal 715,63 646,30 377,03 72,62 92,68

Características

energéticas

Energia média (MW) 3159 1281,12 410,48 468,81 267,12

Energia firme (MW) 3369 1282 418 864 494,5

Potência instalada (MW) 6133 2338 802 881 528

Custo estimado total (R$ 106) 18159,93 7856,36 2017,22 1937,79 1480,15

Custo estimado Operação & Manutenção

(R$ 106/ano) 51,94 21,79 9,31 9,30 5,95

A exploração do Complexo do Tapajós esbarra em alguns desafios ambientais. A região em que se deseja instalar

as usinas se encontra no interior de regiões de preservação ambiental, constituída pelo Parque Nacional da Amazônia,

Floresta Nacional de Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori, Floresta

Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Rio Novo, Parque Nacional do Juruena,

Reserva Ecológica Apiacás.

Segundo a legislação brasileira, a utilização das Areas de Proteção Ambiental (APAs) – (Lei 6902 27/04/1981)

estabelece como normas, a limitação ou proibição da implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente

poluidoras, capazes de afetar mananciais de água, a realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais, quando

essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais; exercício de atividades capazes de

provocar uma acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento das coleções hídricas, o exercício de

atividades que ameacem extinguir na área protegida as espécies raras da biota regional.

Com relação aos Parques Nacionais (Lei 9985 18/07/2000) define que o Parque Nacional tem como objetivo básico

a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Esta lei possibilita a realização

de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em

contato com a natureza e de turismo ecológico.

O Artigo 17 da Lei 9985 regulamenta a utilização das Florestas Nacionais, definindo-a como uma área com

cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos

recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

Nestas Florestas é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em


,

conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade, a visitação pública é permitida,

condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração, a

pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da

unidade, às condições e restrições por este estabelecida e àquelas previstas em regulamento.

Assim, a fim de explorar o potencial do Complexo do Tapajós superando o fato de que boa parte das áreas de

abrangência destas usinas se situa nas Unidades de Conservação relatadas acima o que dificultaria o licenciamento

ambiental, criou-se como forma alternativa o conceito de construção de usinas no modelo de plataformas de petróleo, as

chamadas Usinas Plataforma, as quais teriam um impacto reduzido em relação às convencionais.

Figura 5: Quantidade de área preservada em relação ao total de intervenção - FONTE: Eletrobás

A implantação de uma usina plataforma é inspirada no modelo exploratório de petróleo em poços no oceano, em

que plataformas são transportadas e toda a movimentação logística é realizada por via aérea ou embarcada. Tal

premissa, como apontada pelos seus criadores, reduziria significativamente os impactos de obras de infraestrutura na

região amazônica, abrindo a possibilidade de uso de áreas em unidades de conservação.

A implementação desta ideia de usina plataforma é mostrada na figura abaixo:

Figura 6: Etapas do processo de construção de uma usina plataforma - FONTE: Eletrobás


,

Na primeira etapa (canto superior esquerdo) pode-se ver a área original coberta com vegetação nativa. No quadro

número dois está a representação do momento de construção dos canteiros. No modelo a ser utilizado estes canteiros

terão tamanho reduzidos se comparados a canteiros de obras de hidre;étricas convencionais. Para isto será feito um

regime de turnos longos nos quais os operários viverão em vilas temporárias. Na terceira etapa (quadro número 3) está

representada a construção da usina propriamente dita. Perccebe-se que a área devastada é representativa conforme visto

na figura 2. O quadro número 4 mostra a etapa inicial de operação da usina e percebe-se que o entorno da obra ainda

existe zona devastada. Já o quadro número 5 representa o estado final da usina, já com a recuperação da vegetação do

entorno e a eliminação da área na qual anteriormente estava o canteiro.

O impacto esperado destas usinas é a de geração de uma quantidade de energia equivalente a 30 milhões de barris

de petróleo por ano. Além disto, é esperada uma criação de 75.000 empregos sendo que destes 25.000 são diretos.

Assim, o governo pretende avaliar a viabilidade das usinas plataforma ainda em 2011. Segundo o presidente da

Eletrobrás, José Antonio Muniz, a tecnologia de usinas plataforma é uma alternativa para a nova geração de energia

elétrica na região amazônica, pois busca preservar a integridade física da área a ser ocupada pelas usinas. O

compromisso do projeto é manter intacta uma área de 200 mil km² de florestas, mantendo os reservatórios dentro das

áreas que se alagam na máxima cheia.

Para analisar a viabilidade do modelo proposto de usinas plataforma, inicialmente será elaborada uma matriz que

relaciona os componentes ambientais com ações que interferem no ambiente. Esta matriz é conhecida por Matriz de

Leopold (Leopold et al., 1971).

A matriz simplificada do conceito de usinas-plataforma encontra-se na Figura 7, nela escolheram-se os elementos e

ações que possuem maior relevância utilizando como referência análises de viabilidade ambiental de usinas

hidrelétricas e plataformas de petróleo realizadas por outros autores. Os números inseridos em cada célula

correspondem a uma pontuação de magnitude e importância da interação, em uma escala arbitrária de 1 a 10 (se a

magnitude for zero não há interação e a célula não é marcada), onde 1-2 representam uma magnitude/importância

pequena, 3-4 representativa, 5-6 média, 7-8 grande e 9-10 extrema. A magnitude é apontada no canto superior esquerdo

da célula, enquanto a importância é apontada no canto inferior direito. Para que os números sejam assertivos

foram utilizados exemplos de matrizes elaboradas para estudos semelhantes por especialistas em avaliação de impactos

ambientais.

Figura 7: Etapas Matriz de Leopold para usinas plataforma


,

Através da matriz de Leopold podem-se levantar pontos críticos inerentes a todas as usinas hidrelétricas e outros

pontos que são novidades devido ao modelo pioneiro de usinas plataforma. Este trabalho focará em levantar e discutir

os novos temas inerentes ao modelo de usinas-plataforma, visto que os impactos comuns as demais hidrelétricas são

exaustivamente estudados e transponíveis às usinas do Complexo do Tapajós.

O modelo de usina plataforma possui várias peculiaridades que precisam ser exploradas. Alguns pontos são

colocados como benefícios, mas merecem um estudo mais detalhado. Neste trabalho serão discutidos os seguintes

temas obtidos a partir do conceito de usinas-plataforma e explicitados na matriz de Leopold:

- Logística da construção e operação das UHEs

- Modelo de preservação a ser adotado

- Impactos sobre a fauna e flora nativa

- Aspectos sociais

- Linhas de transmissão

A análise de cada fator levantado pela matriz de Leopold se encontra na próxima seção: Resultados Obtidos.

3. Resultados Obtidos

Os resultados obtidos com este estudo é um conjunto de análises sobre os pontos levantados através da matriz de

Leopold.

Logística da construção e operação das UHEs

A logística de construção das UHEs será feita conforme resumido na Figura 6. Porém, surgem alguns pontos

quando se questiona a logística apresentada acima. Ainda não existe um Estudo de Impacto Ambiental de usinas

plataforma e o material disponibilizado sobre esse novo conceito não é detalhado o suficiente para explicar como será

feita a logística de construção das usinas. O que consta no Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim,

ELETRONORTE 2009, é que as quantidades de concreto necessárias para a construção das barragens (a UHE São

Luiz vai precisar de 800.000 toneladas) vão ser feitas a partir de material local, distante poucos quilômetros do local a

ser represado. O que geraria um impacto adicional dos trabalhos de extração de rocha, areia, argila sobre o meio

ambiente local. Outro ponto é que conforme explicado anteriormente, a legislação brasileira não permite o

licenciamento de canteiros para extração de material de construção dentro de Parques Nacionais.

Assim, serão assumidas duas hipóteses básicas para o transporte dos recursos para a construção das usinas. A

primeira é o método tradicional de transporte rodoviário, o que necessita a abertura de trechos de floresta para

transporte de material e maquinaria para construção das usinas e posteriormente será necessário um controle do tráfego

e de acesso a fim de evitar a urbanização da região. Esta primeira hipótese é amplamente discutida nos estudos

anteriores sobre hidrelétricas, pois pode ser visto como o método tradicional de transportes de material de construção,

maquinarias e mão de obra.

Uma segunda hipótese considerada, é que o transporte de mão de obra e de material será feito via aérea, por

helicópteros, como se faz em uma plataforma de petróleo, evitando o desmatamento e urbanização. Há, porém uma

série questionamentos que surgem em virtude deste modelo. Primeiramente, a P-36, maior plataforma de petróleo do

mundo, possui capacidade para acomodação de 175 pessoas. Já o canteiro de obras da usina de Jirau, empregava 21 mil

pessoas. Assim, existe um desafio logístico de adaptação do modelo de uma plataforma para uma hidrelétrica não só

com a questão da construção de vilas, que não estão previstas no projeto, como na logística dos helicópteros para o

transporte das equipes.

Ainda com relação ao transporte das equipes, a reportagem “Vôos para plataformas enfrentam saturação do

aeroporto de Macaé” de Marina Gazzoni, ilustra a situação crítica vivida pelos vôos para as plataformas P-12 e P-48 de

petróleo no aeroporto de Macaé, onde o cenário é parecido com os dos maiores aeroportos do Brasil: o terminal está

lotado e os passageiros aguardam de pé ou sentados no chão.

Os helicópteros possuem lotação máxima de 18 passageiros por vôo. O trajeto varia conforme a distância entre 30

minutos até 1h30 e, em geral, a jornada inclui 14 dias de trabalho e 21 de folga, para os funcionários da Petrobras. O

número de movimentações é de 150 pousos ou decolagens por dia. O movimento acompanha a expansão das atividades

da Petrobras e de seus fornecedores na Bacia de Campos. No primeiro bimestre de 2011, as operações somaram 9.455

pousos ou decolagens de aeronaves, 6% mais que no mesmo período do ano passado, de acordo com estatísticas da

Infraero. Com este resultado, Macaé é o 15º aeroporto do país em movimentos de aeronaves, superando o de capitais

como Vitória, Florianópolis, Manaus e o próprio Campo de Marte.

Além do terminal, o pátio, que tem apenas 45 posições para estacionar aeronaves (38 para helicópteros e as demais

para aviões), atinge um nível de saturação mais grave em Macaé do que em outros aeroportos focados em transporte

regular justamente porque o movimento é de helicópteros. Diferente dos aviões, os helicópteros possuem tanque de

combustível reserva com uma capacidade menor e não podem aguardar no ar a liberação de espaços. Segundo as

companhias que atuam no local, há entre 60 e 70 helicópteros em operação no aeroporto de Macaé. Com o

estacionamento lotado, as empresas precisam pousar em outros aeroportos da região ou transferir as aeronaves para os

hangares para liberar posições no pátio.


,

Portanto, pode-se perceber o desafio logístico que o modelo de usinas plataforma enfrenta, visto que possui um

número de pessoas envolvidas muito maior que a das plataformas de petróleo que hoje, já se encontram em um estado

de saturação.

Modelo de preservação a ser adotado

Ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim existem diversas restrições à implantação das UHEs tais como cidades,

vilas Terras Indígenas, Unidades de Conservação, planícies extensas, rodovias e etc.

A primeira preocupação e fator condicionante é a preservação da Cachoeira de São Luiz do Tapajós em todos os

cenários do projeto. Outra restrição é referente a inundação das cidades de Jacareacanga e Novo Progresso, onde deve-

se considerar a não inundação dos núcleos urbanos.

Assim, ainda não existe um modelo claro de qual a melhor forma de preservação a ser adotado para as áreas que

serão afetadas pela construção do Complexo do Tapajós e não há uma definição de como será feito o licenciamento em

cada área afetada.

Impactos sobre a pesca, as belezas cênicas, a fauna e flora nativa

Pesca

Devido à grande diversidade de espécies e a quantidade de peixes existentes, a pesca sempre foi uma atividade

muito importante na bacia Amazônica, e o peixe é, até os dias atuais, a principal fonte de proteína na alimentação das

populações amazônicas.

Na região do Complexo do Tapajós a maior parte dos peixes pescados é direcionada ao consumo de subsistência,

principalmente de populações ribeirinhas, e ao comércio nos centros urbanos. Portanto, qualquer alteração no fluxo dos

rios alterará também a vida destas populações.

Belezas Cênicas

As feições de beleza cênica desenvolvem-se principalmente ao longo do rio Tapajós, onde se destacam lagos, ilhas,

corredeiras/cachoeiras, e praias, ocasionando o desenvolvimento de lazer para as comunidades ribeirinhas.

Ocasionalmente, essas áreas de lazer mostram- se bem estruturadas na forma de balneários, próximos às zonas urbanas,

conforme relação dos destaques do patrimônio geomorfológico.

Segundo o projeto das usinas, as algumas das principais belezas cênicas da região serão preservadas como a

Cachoeira de São Luiz do Tapajós, porém ainda não se tem um levantamento exato do impacto da área alagada em

relação a cada uma das belezas cênicas.

Mamíferos e repteis

Entre os mamíferos aquáticos, as lontras (Lontra longicaudis) e ariranhas (Pteronura brasiliensis), são espécies de

ocorrência comum na bacia. Esta última consta da lista de animais ameçados de extinção do IBAMA na categoria

“vulnerável”, Entrevistas indicam que especialmente nos rios Jamanxim e Aruri ocorre uma grande quantidade destes

mamíferos e ainda de répteis, notadamente os tracajás (Podocnemis unifilis). A tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis

expansa) também é ocorrência conhecida, existindo inclusive no baixo Tapajós, região de Aveiro, um projeto do Ibama

para repovoamento destes répteis. As espécies de jacarés diagnosticadas foram o jacaré-coroa (Paleosuchus trigonatus)

e a jacaretinga (Caiman crocodilus), de provável existência em toda a área. Outros mamíferos aquáticos verificados na

bacia por meio de entrevistas e registros em museu foram os botos tucuxi (Sotalia fluviatilis) e cor-de-rosa ou vermelho

(Inia geoffrensis), bem como e o peixe-boi-da-amazonia (Trichechus inunguis). Os dois últimos constam da listagem de

animais ameaçados de extinção do IBAMA na categoria “vulnerável”. Ressalta-se que todos os mamíferos aquáticos

citados são de ocorrência restrita às regiões a jusante das cachoeiras de São Luiz do Tapajós, especialmente na ria do

Tapajós. Estas espécies se encontram na “Lista de espécies de mamíferos da bacia dos rios Tapajós e Jamanxim”

(Anexo VI, Volume 21/22).

Portanto, qualquer interferência nesta região deve se estudada detalhadamente para evitar a extinção dessas

espécies.

Vegetação

De maneira geral, as formações florestais distribuem-se ao norte da região de estudo em altitudes de até 100 m,

formando a Floresta Ombrófila das Terras Baixas (BRASIL, 1976; SIVAM/SIPAM, 2001; Veloso, 1991); no centro e

sul da área, incidem em maiores altitudes, até 200 m e um pouco acima disto, compondo duas fisionomias distintas, a

Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Aberta submontana. Áreas savânicas ou de cerrado também foram

mapeadas nos extremos da bacia. Ao sul, observa-se a ocorrência de váriasfisionomias savânicas associadas aos relevos

alteados e aos solos litólicos da Serra do Cachimbo. Ao norte, nas proximidades de Santarém e Alter do Chão, também

são verificadas estas formações.

Segundo o Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim, ELETRONORTE 2009, diferentes formas de

intervenção humana foram diagnosticadas na bacia hidrográfica do Tapajós. Entre as mais freqüentes e impactantes

para os ecossistemas terrestres e aquáticos estão os desmatamentos, a exploração madeireira e minerária, a implantação

de áreas agropecuárias, a caça e o comércio ilegal de espécies da flora e da fauna. Freqüentemente, em função dos

processos e da intensidade da ocupação antrópica, ocorrem interações entre as diferentes pressões, tendo seus efeitos

atuação sinérgica.


,

Assim, a implantação do complexo do Tapajós poderia potencializar a pressão já existente sobre o ecossistema.

Aspectos sociais

O modo de vida das populações residentes na bacia reflete as diferentes formas de apropriação dos recursos

naturais disponíveis. Enquanto as margens do rio Tapajós são predominantemente ocupadas por comunidades que

praticam uma economia de subsistência, a região entre os rios Tapajós e Jamanxim caracteriza-se pela intensa atividade

de exploração das jazidas auríferas ali existentes que hoje, apesar de já quase esgotadas, ainda são muito exploradas. A

inexistência de uma malha viária adequada nessa região, assim como a abundância de afluentes do Tapajós e do

Jamanxim, favorecem o transporte fluvial daqueles que se dedicam ao garimpo, sendo ainda bastante comum o uso de

aviões pequenos.

Ao longo do rio Jamanxim a população dedica-se à exploração da madeira e, na região mais próxima à foz do

Tapajós, nos municípios de Santarém e Belterra, avança o cultivo da soja.

Santarém é o pólo regional, e Itaituba segue-a em importância. Jacareacanga, por sua vez ressente-se do isolamento

provocado pela distância em que se encontram os principais eixos rodoviários, a Transamazônica – BR-230, e a

Cuiabá-Santarém, BR-163, que alteraram a dinâmica da região.

A pesca é praticada por todas as comunidades ribeirinhas, seja para venda ou para consumo próprio, sendo o

consumo de peixes a principal fonte de proteínas dos habitantes locais. A utilização de espécies da flora amazônica,

mediante coleta, manipulação e comercialização, para alimentação, uso medicinal ou artesanato é importante no modo

de vida da população, fazendo parte da cultura local e gerando trabalho e renda para a população.

Destaca-se, ainda, os igarapés que possuem uma importância vital para as populações locais, principalmente as

ribeirinhas, permeando o modo de vida dos habitantes, sendo utilizados para transporte, pesca, abastecimento de água,

lazer, banho, lavagem de roupa e limpeza de utensílios domésticos.

Na área desta bacia hidrográfica mantém a marca da ocupação pluriétnica com vários grupos indígenas residentes.

Ainda hoje, a sua principal característica é a pluralidade de relações intersociais: Munduruku, Apiaká, Tupinambarana,

Cumaruara, Maytapu; Tapajó; Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui são algumas das designações a grupos

étnicos encontradas em documentos oficiais e publicações acadêmicas contemporâneas.

Por tudo isso, os rios fazem parte da cultura e das tradições locais, e qualquer interferência na utilização destas

águas deverá certamente provocar conflito de interesses.

Linhas de transmissão

Com relação às linhas de transmissão o projeto de usinas plataforma segue indefinido. A expectativa é que seja

utilizada uma tecnologia de torres de transmissão com alturas de até 300 m.

Uma tecnologia semelhante já está sendo licitada pelo governo brasileiro para o maior projeto de linhas de

transmissão de energia já feito no país, e que vai integrar o sistema isolado da região Norte ao sistema elétrico nacional.

Neste projeto, serão 1.811 quilômetros de extensão pelo meio da Amazônia, ligando Tucuruí, no Pará, a Manaus,

no Amazonas, sustentadas por dezenas de torres de cerca de 300 metros, praticamente a altura da torre Eiffel.

O empreendimento é estimado pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 3,5 bilhões de reais e será

vendido em três lotes. A obra vai beneficiar 2,2 milhões de pessoas.

Os principais desafios de logística a serem superados na construção da linha principal, que terá uma ramificação até

Amapá, e das sete subestações que fazem parte do projeto serão, a construção de torres muito altas (as normais possuem

entre 20 a 50 metros de altura) e o acesso ao local. Como alternativa pode-se optar pelo uso de helicópteros nos lugares

mais complicados e construção de "pontes brancas" (de madeira) para viabilizar o trânsito de material.

Um fator inevitável no projeto de integração energética é o desmatamento que será necessário para concluir a obra.

Assim, a construção de linhas de transmissão é mais um dos desafios que o projeto de integração energética enfrenta e

que também ocorrerá no projeto do Complexo do Tapajós.

4.Conclusão

A partir destes impactos e do tamanho das obras é possível concluir o trabalho apresentando alternativas de

soluções energéticas como base comparativa para auxílio na tomada de decisão.

Em relação ao projeto de usinas hidrelétricas (UHEs) um importante indicador que é bastante utilizado para

quantificar o impacto de uma UHE, é o que relaciona a área inundada dividido pela potência instalada. Podemos

comparar o projeto do Complexo dos Tapajós com outros empreendimentos já realizados, conforme mostra a tabela 3.

Tabela 3: Área inundada x Potência instalada

Usina Hidrelétrica Área (km2) Potência Instalada (MW) km2/MW

Tucurui 2.430,0 4.240,0 0,57

Balbina 2.360,0 250,0 9,44

Samuel 560,0 217,0 2,58


,

Xingó 85,0 5.000,0 0,02

Complexo Tapajós 1.979,5 10.682,0 0,19

Analisando os dados da tabela verifica-se que as 5 usinas do Complexo do Tapajós possuem uma relação muito

baixa de área por potência, o que em primeira análise pode-se concluir por um bom custo benefício. Mas, por outro

lado, deve-se levar em consideração a significativa área inundada (1% do total da área de preservação).

Comparando modais diferentes de energia pode-se levantar a alternativa de usina solar. Por exemplo, no dia 4 de

Agosto de 2011, foi inaugurada a primeira usina solar comercial do Brasil que fica no Ceará, pode gerar energia

suficiente para 1,5 mil famílias.

Esta obra na cidade de Tauá é um projeto-piloto e pode gerar até 1 MW e teve cerca de R$ 10 milhões investidos

no projeto, sendo R$ 1,2 milhão por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. São 12 mil metros

quadrados de área total em 4,680 painéis fotovoltaicos, nossos velhos conhecidos que transformam a luz solar em

energia elétrica. O que significa 0,0012 km2/MW cerca de 150 vezes menor do que no projeto do Complexo do

Tapajós.

O projeto prevê expansão da usina até ela conseguir gerar 50 MW. Para isso serão necessários mais 234 mil painéis

fotovoltaicos.

Outra alternativa que surge como fontes renováveis de energia são as usinas eólicas que já vem sendo utilizadas.

Um exemplo destas usinas é a Central Eólica Formosa, localizada no município de Camocim, no litoral cearense, é o

terceiro parque eólico da SIIF Énergies do Brasil no país, e tem capacidade de produzir 104,4 MW (megawatts de

potência). Somente em Formosa foram necessários R$ 500 milhões para a instalação de 50 aerogeradores de 2,1 MW

de potência, modelo Suzlon S 88, capazes de produzir 105 MW (megawatts) de potência. Com aproximadamente 135

km de extensão a linha de transmissão se estende de Camocim à subestação na cidade de Sobral sendo o maior parque

eólico do Nordeste com capacidade para abastecer 350 mil casas.

A usina eólica de Praia Formosa, em Camocim é a maior entre as 14 em implantação no Ceará pelo Programa de

Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa).

Os parques eólicos deverão somar mais 500,9 MW de energia ao Estado, que já contava com os parques da

Wobben Winpower (Prainha, Taíba e Praia Mansa), com produção de 17,4 MW.

A UEE Praias do Parajuru, de propriedade da Impsa Wind e financiada também pelo Proinfa, com 28.8 MW de

potência e 19 máquinas, já dispõe de nove aerogeradores montados e três, em testes. A Impsa está implantado ainda as

usinas de Praias do Morgado, em Acaraú (28,8 MW), com 19 aerogeradores, e Volta do Rio, também em Acaraú, com

42.0 MW de potência e 28 máquinas.

Este é só um exemplo do potencial eólico brasileiro que em menos de uma década conquistou espaço no mercado

brasileiro, atraindo investimentos bilionários e tem hoje tem potencial superior ao hidrelétrico.

Levantamento inédito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com base nas informações recebidas pelas

empresas, está redimensionando de 143 gigawatts (GW) para pelo menos 300 GW o potencial de geração de energia

eólica no país. No caso da hidreletricidade são estimados 261 GW.

O Brasil tornou-se o 12º mercado mais atraente do mundo para negócios em energia renovável e pode subir para a

10ª posição até o fim deste ano, no ranking da Ernst & Young Terco para 35 países.

Para se analisar quantitativamente a alternativa das usinas plataforma em comparação com as demais alternativas

será utilizada a análise multicritério através do Método Analítico Hierárquico (AHP), da Saaty.

Os critérios utilizados para a análise são: Logística, Impacto Ambiental e Aspectos Sociais (Figura 8)

Figura 8 – Esquema da hierarquia do método AHP


,

A seguir são apresentadas as matrizes estabelecidas a partir de combinações binárias descritas pela Escala

Fundamental de Saaty, segundo os critérios estabelecidos.

Tabela 4: Matriz do critério 1: Logística

Logística Alternativa 1 - UHE

Plataforma Alternativa 2 - UHE

Convencional Alternativa 3 -

Usina Solar Alternativa 4 - Usina Eólica

Alternativa 1 - UHE Plataforma 1,00 0,17 0,13 0,13

Alternativa 2 - UHE Convencional 6,00 1,00 0,14 0,14

Alternativa 3 - Usina Solar 8,00 7,00 1,00 2,00

Alternativa 4 - Usina Eólica 8,00 7,00 0,50 1,00

Tabela 5: Matriz do critério 2: Impactos Ambientais

Impactos Ambientais Alternativa 1 - UHE








Tabela 6: Matriz do critério 3: Aspectos Sociais

Aspectos Sociais Alternativa 1 - UHE








Tabela 7: Matriz de preferência dos critérios

Critérios Logística Impactos

Ambientais Aspectos Sociais

Logística 1,00 0,20 0,20

Impacto Ambientais 5,00 1,00 1,00

Aspectos Sociais 5,00 1,00 1,00

Utilizando o método AHP, ou seja, normalizando os resultados, realizando o cálculo das médias, multiplizando as

matrizes e calculando a coerência das matrizes binárias foi possível obter o resultado da Tabela 8.

Tabela 8: Resultado da Análise Multicritério

Resultado

Alternativa 1 - UHE Plataforma 0,088

Alternativa 2 - UHE Convencional 0,057

Alternativa 3 - Usina Solar 0,375

Alternativa 4 - Usina Eólica 0,480

Assim, é nesse contexto que o conceito de usinas plataforma pode não se caracterizar um “greenwash”, mas ainda

precisam ser definidas várias questões antes de ser considerado um projeto com viabilidade técnica.

Além disso, as demais alternativas renováveis, principalmente solares e eólicas, são claramente vantajosas (ver

Tabela 8) e precisam ser detalhadamente estudadas, pois se trata de uma ótima oportunidade de crescimento no setor


,

energético brasileiro e uma alternativa que vem para ser uma potencial substituta das hidrelétricas, inclusive do

Complexo do Tapajós.

5.Agradecimentos

Agradeço ao prof. Wilson Cabral de Sousa Junior, professor orientador deste estudo e responsável pela sugestão do

tema. Agradeço também ao CNPq, pela oportunidade de realizar um projeto de Iniciação Científica em uma área de

meu interesse.

6.Referências

ELETRONORTE, Inventário de potencial energético do rio Tapajós – Edição atualizada, 2009.

BRAGA, B. et al., Introdução à Engenharia Ambiental, 2. ed., São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005;

FOGLIATI, M. C. et al., Avaliação de impactos ambientais: aplicação aos sistemas de transporte, Rio de Janeiro:

Editora Interciência, 2004.

SANCHEZ, L. E. et al., Apostila de Impacto Ambiental – USP, 2008.

análise preliminar de impactos socioambientais de usinas

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