apresentação do powerpoint - ribeirão pretodos resultados do 2º quadrimestre de 2018 do poder...

Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DOS RESULTADOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018

DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretaria Municipal da Fazenda

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

(27/09/2018)


FUNDAMENTO LEGAL

O parágrafo 4° do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000

(Lei de Responsabilidade Fiscal) diz:

“Até o final do mês de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo

demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada

quadrimestre, em audiência pública na Comissão referida no § 1º do art.

166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e

Municipais.”

1


Os Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que referirem-se à valores

CONSOLIDADOS, estarão evidenciando os onze órgãos abaixo:

▪Prefeitura do Município de Ribeirão Preto - PMRP

▪Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto – DAERP

▪Fundação de Educação para o Trabalho – FUNDET

▪Fundação Instituto do Livro

▪Fundação Dom Pedro II

▪Fundação Instituto Pólo Avançado de Saúde – FIPASE

▪Fundação de Formação Tecnológica de Rib. Preto – FORTEC

▪Guarda Civil Municipal - GCM

▪Instituto de Previdência dos Municipiários – IPM

▪Serviços de Assistência à Saúde dos Municipiários – SASSOM

▪Câmara Municipal de Ribeirão Preto – CMRP*

* Apenas para os demonstrativos do RREO (execução orçamentária) 2


Serão apresentados os Demonstrativos Publicados referentes ao período de janeiro a

agosto de 2018, correspondente ao 2o Quadrimestre de 2018, e as Metas Fiscais,

conforme segue:

1.1 Resultado das Receitas Consolidado

•Resultado Orçamentário das Receitas Consolidado

•Composição da Receita Consolidada Anual

•Receita Corrente Líquida Consolidada

1.1.1 Receita PMRP

•Receita Arrecadada da PMRP

•Evolução da Receita da PMRP entre 2o Quadrimestre de 2017 X 2018

1.2 Resultado das Despesas•Resultado Orçamentário das Despesas

1.1.2 Despesas PMRP • Comparativo da Despesa da PMRP 2o Quadrimestre de 2017 X 2018

3


1.3 Resultado Primário e Nominal

1.4 Evolução da Dívida Fundada – PMRP

1.5 Posição dos Restos a Pagar – Consolidado

1.6 Cumprimento das Metas Fiscais:

• Ensino

• FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

• Saúde

• Despesa de Pessoal

4


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS – CONSOLIDADO 2º Quadrimestre 2018

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ANUAL

ATUALIZADA

Previsão até o mês

2º Quad (jan a ago)

Realizado

2º Quad (jan a ago)

% REALIZADO/

PREVISTO

% Em relação ao

Grupo de Receitas

RECEITAS CORRENTES 2.676.762.335 1.816.776.237 1.808.194.635 100% 91%

IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. MELHORIA 925.819.708 633.195.558 622.967.431 98% 34%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES 170.885.233 112.721.782 115.504.965 102% 6%

REC. PATRIMONIAL 33.326.276 23.037.060 63.027.706 274% 3%

REC. DE SERVIÇOS 264.126.155 167.002.357 143.899.509 86% 8%

TRANSF. CORRENTES 1.166.145.778 809.025.780 812.544.324 100% 45%

OUTRAS REC. CORRENTES 116.459.185 71.793.700 50.250.700 70% 3%

RECEITAS DE CAPITAL 197.812.991 108.624.563 19.126.268 18% 1%

OPER. DE CREDITO 140.104.705 79.888.705 11.259.853 14% 59%

ALIEN. DE BENS 26.675.000 17.783.333 3.758.139 21% 20%

TRANSF. DE CAPITAL 15.533.286 9.952.524 4.108.275 41% 21%

OUTRAS REC.DE CAPITAL 15.500.000 1.000.000 0 0% 0%

INTRA-ORÇ. 265.901.700 179.245.021 150.822.583 84% 8%

SUBTOTAL DA RECEITA 3.140.477.026 2.104.645.820 1.978.143.485 94%

(-) DEDUÇÕES 147.857.608 104.254.314 105.481.422 101%

TOTAL DAS RECEITAS 2.992.619.418 2.000.391.506 1.872.662.063 94% 100%

5


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS – CONSOLIDADO

GRÁFICO DEMONSTRA O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE RECEITAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

6

100% 98% 102%

274%

86%100%

70%

18% 14% 21%

41%

0%

84%94%

Resultado Orçamentário - Realização das Receitas


COMPOSIÇÃO DA RECEITA CONSOLIDADA 2º QUADRIMESTRE 2018 DETALHADO POR ÓRGÃO

ÓRGÃOS R$ %

PMRP 1.396.119.045 74,55%

IPM 249.668.120 13,33%

DAERP 168.588.672 9,00%

SASSOM 54.970.817 2,94%

FUNDET 1.610.069 0,09%

FIPASE 1.233.202 0,07%

Theatro Pedro II 438.184 0,02%

Guarda Civil 17.089 0,00%

FORTEC 16.549 0,00%

Inst.Livro 316 0,00%

Receita Total Consolidada 1.872.662.063 100,00%7


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADOPERÍODO DE SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

ESPECIFICAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO

IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. MELHORIA 900.694.166 34,34%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 175.356.369 6,69%

RECEITA PATRIMONIAL 86.943.373 3,32%

RECEITA DE SERVIÇOS 221.097.973 8,43%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.154.702.624 44,03%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 83.882.228 3,20%

TOTAL RECEITAS CORRENTES 2.622.676.733 100%

(-) DEDUÇÕESESPECIFICAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR A R.P.P.S. 100.297.762 30,59%

COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES PREVID. 17.661.556 5,39%

GANHOS APLIC. FINANC. RPPS 63.292.842 19,31%

RESULTADO DO FUNDEB 146.591.490 44,71%

TOTAL DEDUÇÕES 327.843.651 100%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.294.833.082 8


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADOPERÍODO DE SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

9

44,03%

34,34%

8,43%6,69%

3,32% 3,20%

TRANSF. CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS ECONTR. MELHORIA

RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DECONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITASCORRENTES

Participação dos Itens formadores da RCL


RECEITA ARRECADADA – PREFEITURA (1/2)2º QUADRIMESTRE 2018

RUBRICAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO TOTAL %

ICMS 48.968.046 35.570.551 38.295.429 28.186.335 56.250.857 37.232.246 48.822.455 36.945.823 330.271.741 24%

I.P.T.U. 141.072.859 18.561.789 18.637.041 18.359.938 18.425.270 16.835.699 16.774.528 16.845.463 265.512.587 19%

I.S.S.Q.N. 23.467.496 19.538.577 20.614.467 22.289.404 22.362.945 22.440.112 22.560.925 22.876.860 176.150.786 13%

IPVA 66.158.780 26.033.881 24.441.928 7.157.641 6.328.329 6.499.698 6.002.173 6.518.380 149.140.809 11%

FUNDEB 24.116.293 16.079.470 16.361.466 11.195.298 20.458.147 14.097.154 17.635.186 13.784.296 133.727.309 10%

SUS 11.489.281 15.630.575 13.464.362 14.475.554 14.868.810 14.674.057 16.752.378 13.930.500 115.285.517 8%

I.R.R.F. 7.688.801 10.919.400 10.536.201 10.828.739 11.272.237 12.464.083 8.187.614 15.351.006 87.248.080 6%

I.T.B.I. 6.267.818 5.355.021 6.729.126 8.006.100 8.382.462 6.974.778 6.989.072 9.335.647 58.040.025 4%

COTA - PARTE F.P.M.

5.487.926 7.174.436 4.831.200 5.065.356 6.216.422 5.821.384 6.705.984 4.987.870 46.290.578 3%

OUTRAS TRANSF. CORRENTES

3.034.745 4.441.883 4.773.034 4.640.708 4.491.829 3.973.096 5.154.008 4.433.672 34.942.976 3%

DÍVIDA ATIVA 1.870.504 2.579.869 2.581.434 3.389.006 1.991.402 3.058.040 4.337.341 4.023.879 23.831.477 2%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.094.532 1.940.579 2.058.755 2.614.894 1.895.415 2.554.309 1.948.052 2.269.609 18.376.146 1%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES

2.210.640 2.230.640 2.059.581 2.220.947 2.139.190 2.331.413 2.170.590 2.198.384 17.561.383 1%

TAXAS 1.161.438 474.574 5.448.050 1.486.635 794.448 534.851 637.614 649.451 11.187.061 1%

RECEITA PATRIMONIAL

1.267.232 1.315.647 1.421.591 1.360.144 1.250.637 1.169.811 1.155.236 1.140.426 10.080.724 1% 10


RECEITA ARRECADADA – PREFEITURA (2/2)2º QUADRIMESTRE 2018 - Continuação

RUBRICAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO TOTAL %

I.P.I. 380.787 367.731 295.696 318.184 342.964 337.509 305.693 341.012 2.689.576 0%

RECEITAS DE SERVIÇOS

96.655 142.125 155.451 138.148 143.577 157.138 144.968 144.409 1.122.472 0%

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0%

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

-24.252.155 -13.865.535 -13.609.272 -8.181.850 -13.863.887 -10.018.729 -11.892.640 -9.797.356 -105.481.422 -8%

TOTAL RECEITAS CORRENTES

323.581.679 154.491.211 159.095.541 133.551.181 163.751.055 141.136.649 154.391.178 145.979.332 1.375.977.826 98%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

173.569 239.808 1.136.112 2.369.800 3.674.331 1.536.889 2.048.128 81.217 11.259.853 1%

TRANSF. CAPITAL 0 0 1.434.610 0 282.107 1.410.071 171.045 810.443 4.108.275 0%

ALIENAÇÃO DE BENS 221.718 73.529 892.927 837.461 917.789 233.734 277.498 303.482 3.758.139 0%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0%

TOTAL RECEITA DE CAPITAL

395.287 313.337 3.463.650 3.207.261 4.874.227 3.180.693 2.496.671 1.195.142 19.126.268 1%

REC CORRENTE INTRAORÇ.

85.332 88.158 87.919 88.907 93.659 93.406 93.147 92.885 723.415 0%

REC DE CAPITAL INTRARÇ.

34.273 34.444 34.617 37.264 37.451 37.641 37.829 38.018 291.537 0%

TOTAL RECEITA INTRAORÇ.

119.605 122.602 122.536 126.172 131.110 131.047 130.976 130.904 1.014.952 0%

TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA

324.096.572 154.927.150 162.681.727 136.884.614 168.756.392 144.448.389 157.018.825 147.305.377 1.396.119.045 100%

RESTIT. DUODÉCIMO DO LEGISL.

0 6.715 0 0 0 0 1.500.000 3.054 1.509.769 0%

TOTAL GERAL 324.096.572 154.933.865 162.681.727 136.884.614 168.756.392 144.448.389 158.518.825 147.308.431 1.397.628.815 100%11


O GRÁFICO DEMONSTRA OS ITENS FORMADORES DA RECEITA ARRECADADA 2° QUADRIMESTRE DE 2018

12

98%

24%19%

13% 11% 8% 6% 4% 3% 3% 2% 2% 1% 1% 1% 0% 0%

Receita Arrecadada - Prefeitura


COMPARATIVO DA RECEITA (VALORES NOMINAIS) – PREFEITURA (1/2)2º QUADRIMESTRE DE 2017 X 2018

RUBRICASTotal 2017

(R$ Nominais)Total 2018

(R$ Nominais)Diferença Evolução %

COTA PARTE - I.C.M.S. 305.514.566 330.271.741 24.757.175 8,10%

I.P.T.U. 248.775.295 265.512.587 16.737.291 6,73%

I.R.R.F. 73.504.635 87.248.080 13.743.445 18,70%

I.T.B.I. 45.551.732 58.040.025 12.488.293 27,42%

FUNDEB 123.529.502 133.727.309 10.197.808 8,26%

I.S.S.Q.N. 166.899.626 176.150.786 9.251.160 5,54%

SUS 110.911.787 115.285.517 4.373.731 3,94%

COTA PARTE - I.P.V.A. 144.950.111 149.140.809 4.190.698 2,89%

COTA PARTE - F.P.M. 43.398.599 46.290.578 2.891.979 6,66%

TAXAS 9.565.865 11.187.061 1.621.196 16,95%

COTA PARTE - I.P.I. 2.084.611 2.689.576 604.965 29,02%

RECEITAS DE SERVIÇOS 526.519 1.122.472 595.953 113,19%

OUTRAS TRANSF. CORRENTES 34.540.694 34.942.976 402.282 1,16%

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 76.369 0 -76.369 -100,00%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES 18.156.487 17.561.383 -595.104 -3,28%

RECEITA PATRIMONIAL 15.202.674 10.080.724 -5.121.951 -33,69% 13


COMPARATIVO DA RECEITA (VALORES NOMINAIS) – PREFEITURA (2/2)2º QUADRIMESTRE DE 2017 X 2018

RUBRICASTotal 2017

(R$ Nominais)Total 2018

(R$ Nominais)Diferença Evolução %

(-) DEDUÇOES DA RECEITA -98.953.943 -105.481.422 -6.527.479 6,60%

DÍVIDA ATIVA 32.004.948 23.831.477 -8.173.471 -25,54%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 59.060.636 18.376.146 -40.684.490 -68,89%

TOTAL RECEITAS CORRENTES 1.335.300.715 1.375.977.826 40.677.111 3,05%

TRANSF. CAPITAL 671.560 4.108.275 3.436.715 511,75%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0,00%

ALIENAÇÃO DE BENS 3.759.614 3.758.139 -1.475 -0,04%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13.837.122 11.259.853 -2.577.268 -18,63%

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 18.268.296 19.126.268 857.972 4,70%

TOTAL REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIA 669.869 1.014.952 345.083 51,52%

TOTAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.354.238.879 1.396.119.045 41.880.166 3,09%

RESTIT. DUODÉCIMO DO LEGISL. 0 1.509.770 1.509.770 100,00%

TOTAL GERAL 1.354.238.879 1.397.628.815 43.389.936 3,20%

Inflação acumulada últimos 12 meses (set/2017 – ago/2018)→ IPCA: 4,19%14


Dos R$ 43,3 milhões de aumento na Receita do 2º Quadrimestre de 2018 em relação ao 2º Quadrimestre de 2017 os maiores responsáveis são: ICMS, IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e

SUS com aumento de arrecadação. As maiores quedas de arrecadação foram observadas nas rubricas de Receita Patrimonial, Dívida Ativa e Outras Receitas Correntes.

Segue gráfico evidenciando:

R$ mil

15

24.757

16.737 13.743 12.488

9.251

4.374

-5.122 -8.173

-40.684

COTA PARTE -I.C.M.S.

I.P.T.U. I.R.R.F. I.T.B.I. I.S.S.Q.N. SUS RECEITAPATRIMONIAL

DÍVIDA ATIVA OUTRASRECEITAS

CORRENTES


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS – CONSOLIDADO2º QUADRIMESTRE DE 2018

ESPECIFICAÇÃODespesa

EmpenhadaDespesa

LiquidadaDespesa

Paga% Liquidada/Empenhada

DESPESAS CORRENTES 1.680.395.791 1.449.092.277 1.346.558.075 86%

PESSOAL E ENC. SOCIAIS 947.538.832 931.542.820 864.175.599 98%

JUROS E ENC. DA DÍVIDA 9.754.287 9.754.287 8.890.001 100%

OUTRAS DESP. CORRENTES 723.102.672 507.795.170 473.492.475 70%

DESPESAS DE CAPITAL 105.333.539 64.800.912 62.285.734 62%

INVESTIMENTOS 59.244.319 20.039.044 18.109.597 34%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.089.220 44.761.868 44.176.137 97%

DESPESAS INTRAORÇ. 141.176.691 136.879.198 119.873.841 97%

TOTAL DAS DESPESAS 1.926.906.021 1.650.772.387 1.528.717.650 86%

RECEITAS REALIZADAS 1.872.662.063

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 221.889.677

16


O GRÁFICO DEMONSTRA A PARTICIPAÇÃO DE CADA TIPO DE DESPESA EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL LIQUIDADA - 2º QUADRIMESTRE DE 2018

17

87,78%

56,43%

0,59%

30,76%

3,93%1,21% 2,71%

8,29%

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA CONSOLIDADO


D E S P E S A SEMPENHADO

2017EMPENHADO

2018%

LIQUIDADO2017

LIQUIDADO2018

%PAGO2017

PAGO2018

%

ORÇAMENTÁRIA

Judiciária 8.749.112,90 10.318.816,39 17,94 8.692.526,39 10.230.731,68 17,70 7.585.466,23 8.916.255,74 17,54

Administração 129.850.716,35 139.474.559,80 7,41 120.663.463,13 125.282.974,29 3,83 104.373.617,65 113.951.957,69 9,18

Defesa Nacional 634.751,91 579.044,99 -8,78 592.490,91 539.998,40 -8,86 521.124,23 469.802,24 -9,85

Segurança Pública 479.063,76 828.920,50 73,03 412.296,49 573.823,54 39,18 407.778,49 465.765,34 14,22

Assistência Social 33.593.174,98 39.323.317,02 17,06 29.863.325,08 35.088.179,77 17,50 26.580.462,05 30.772.210,70 15,77

Saúde 402.305.483,52 450.133.215,82 11,89 336.051.037,29 388.058.772,06 15,48 299.957.551,66 344.257.879,59 14,77

Educação 304.442.602,70 329.303.310,22 8,17 280.148.415,68 310.842.475,45 10,96 249.490.223,95 276.558.202,07 10,85

Cultura 6.800.755,96 7.748.025,57 13,93 6.369.129,59 6.523.086,97 2,42 5.615.682,18 5.663.056,48 0,84

Urbanismo 122.243.792,29 147.960.998,64 21,04 77.688.599,03 90.147.493,77 16,04 66.272.839,82 75.975.205,91 14,64

Gestão Ambiental 5.318.087,43 6.256.927,76 17,65 5.064.834,06 5.983.829,29 18,14 4.356.782,19 5.137.894,33 17,93

Desporto e Lazer 5.066.027,76 5.597.480,28 10,49 4.295.750,65 5.182.177,39 20,63 3.801.595,62 4.489.906,13 18,11

Encargos Especiais 182.292.933,24 133.342.771,38 -26,85 182.292.933,24 129.759.225,54 -28,82 176.456.682,19 128.263.154,65 -27,31

TOTAL 1.201.776.502,80 1.270.867.388,37 5,75 1.052.134.801,54 1.108.212.768,15 5,33 945.419.806,26 994.921.290,87 5,24

COMPARATIVO DA DESPESA ANUAL – PMRP2º QUADRIMESTRE 2017 / 2º QUADRIMESTRE 2018 (Valores Nominais)

18


RESULTADO PRIMÁRIO – CONSOLIDADO2º QUADRIMESTRE DE 2018

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ANUAL

ATUALIZADAREALIZADO

% Realizado/Previsto

RECEITAS

Receitas Primárias Correntes 2.907.488.759 1.894.914.712 65,17%

Receitas Primárias de Capital 31.033.286 4.108.275 13,24%

Subtotal das Receitas Primárias 2.938.522.045 1.899.022.987 64,63%

(-) Deduções da Receita 147.857.608 105.481.422 71,34%

TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS (I) 2.790.664.437 1.793.541.565 64,27%

DESPESAS

Despesas Primárias Correntes 2.716.925.500 1.565.439.104 57,62%

Despesas Primárias de Capital 290.640.276 20.039.044 6,89%

Reserva de Contingência 8.467.000 0 0,00%

TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS (II) 3.016.032.776 1.585.478.148 52,57%

RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) -225.368.339 208.063.417

Meta Fiscal de Resultado Primário prevista pela LDO: -114.549.01819


RESULTADO NOMINAL – CONSOLIDADO2º QUADRIMESTRE DE 2018

Meta Fiscal de Resultado Nominal prevista pela LDO: -97.498.742,00 (Estimativa de Redução da Dívida Fiscal)

Em 31/12/2017 (a) Até o 4º Bimestre de 2018 (b)

Dívida Consolidada (I) 596.262.231,13 526.908.563,21

Deduções (II) 317.108.474,29 532.614.766,11

Ativo Disponível 300.844.448,29 370.220.569,22

Haveres Financeiros 157.884.757,45 165.475.044,66

(-) Restos a Pagar Processados 141.620.731,45 3.080.847,77

Dívida Fiscal Líquida III = (I-II) 279.153.756,84 -5.706.202,90

RESULTADO NOMINAL (IIIb – IIIa) -284.859.959,74

20


EVOLUÇÃO DÍVIDA FUNDADA - PMRP – 2º QUADRIMESTRE DE 2018 (1/3)

Saldo em Movimento Saldo

Descrição 31/12/2017 Inscrição/Reajustes Baixa 31/08/2018

OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR

82.448.132 0 12.837.550 69.610.581 12%

PRECATORIOS DE BENEF. PREVID. REGIME ESPECIAL 19.535.527 0 11.229.634 8.305.893

Alimentares 19.535.527 0 11.229.634 8.305.893

OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 62.912.605 0 1.607.917 61.304.689

PASEP – RFB 31.283.816 0 914.738 30.369.078

PASEP – PGFN 31.628.789 0 693.179 30.935.610

EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 154.381.267 11.333.853 9.979.702 155.735.418 26%

OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 154.381.267 11.333.853 9.979.702 155.735.418

Programa Saneamento para Todos 47.588.018 0 1.127.333 46.460.685

PAC II - Vila Elisa 19.421.903 0 415.951 19.005.952

PAC II - Recreio Anhanguera 4.349.220 0 96.045 4.253.175

PAC II - Jardim Itaú 2.981.619 0 70.078 2.911.541

DESENVOLVE SP - Recapeamento Asfáltico CT 4010/14 11.568.488 0 2.392.357 9.176.131

Programa de Modernização Adm. Tributária - PMAT 19.771.719 406.000 2.338.601 17.839.118

PAC II - Amplia. do Sist. Abst. Agua -LEI 13025/13 12.825.490 904.047 291.537 13.438.000

PAC II - Mobilidade Urbana Médias Cidades 2.688.109 6.038.315 65.402 8.661.022

BB Abert. Cred. 20/0001-4 Op Cred Contrap. PAC II 33.186.700 0 3.182.399 30.004.302

DESENVOLVE SP – Ilum. Pública Distr. Empresarial 0 799.615 0 799.615

DESENVOLVE SP - Recapeamento Asfáltico CT 5479/18 0 3.185.877 0 3.185.877

21





FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 10.477.278 0 3.076.860 7.400.418 1%

PRECATORIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 10.477.278 0 3.076.860 7.400.418

Não Alimentares 10.477.278 0 3.076.860 7.400.418

DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 425.729.938 1.601.926 72.275.434 355.056.430 60%

DEBITOS PARCELADOS DEMAIS ENTIDADES 110.992.515 0 20.649.125 90.343.389

CODERP - Cia de Des. Econômico de Ribeirão Preto 27.733.473 0 0 27.733.473

TELESP 31.489.215 0 0 31.489.215

ESTRE SPI AMBIENTAL - LEI 13.993 37.233.515 0 11.914.725 25.318.790

TOTEM SIST. SEGURANÇA - LEI 13.990 1.676.944 0 1.117.962 558.981

SOC. BENEF. SANTA CASA DE MISERIC. - LEI 13.991 2.341.222 0 2.341.222 0

CARVALHO MULTISSERVIÇOS - LEI 13.992 3.843.600 0 2.562.400 1.281.200

NGA RIB. PRETO NÚCLEO GER. AMBIENTAL - LEI 13.993 3.469.203 0 1.110.145 2.359.058

PRÓ-URBANO CONSÓRCIO RIB. PRETO TRANSP - LEI 14.003 3.205.343 0 1.602.671 1.602.671

OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 233.406.248 1.601.926 36.788.356 198.219.818

Lei Compl. 2294/2008 Acordo 28% 209.112.304 1.601.926 36.788.356 173.925.874

Honorários Advocatícios 24.293.945 0 0 24.293.945 22





DEBITOS PARCELADOS DEMAIS ENTIDADES -INTRAORÇAMENTÁRIA 81.331.174 0 14.837.952 66.493.222

ACORDO 28 IPM COM A PMRP 11.495.632 0 11.023.522 472.110

SASSOM LEI COMPLEMENTAR 2325 2008 21.444.585 0 1.309.593 20.134.992

DAERP LEI COMPLEMENTAR 2597 2013 46.410.337 0 1.985.469 44.424.868

TERMO PARCELAMENTO 434 2015 IPM 630.097 0 175.944 454.153



TOTAL GERAL 673.036.614 12.935.780 98.169.547 587.802.847 100%

23


POSIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR EM 31/08/2018 – CONSOLIDADO (R$)

ÓrgãosTotal 31/12/2017

(RP + RNP) Baixas (Pagto + Cancelamento)

Total 31/08/2018 (RP + RNP)

Redução % Processados Não Processados %

PMRP 182.851.432 176.657.274 6.194.159 96,61%

1.626.374 4.567.784 14,61%

Câmara Municipal 1.509.127 1.146.408 362.720 75,96%

- 362.720 0,86%

IPM 65.944 57.542 8.401 87,26%

- 8.401 0,02%

DAERP 59.721.013 23.906.585 35.814.428 40,03%

- 35.814.428 84,47%

SASSOM 1.201.617 1.201.617 -100,00%

- - 0,00%

FIPASE 589.424 581.624 7.800 98,68%

- 7.800 0,02%

FUNDET 161.192 153.289 7.903 95,10%

7.903 - 0,02%

Theatro Pedro II 38.178 38.178 -100,00%

- - 0,00%

Instituto do Livro 3.011 3.011 -100,00%

- - 0,00%

Guarda Civil 2.125.603 2.125.603 -100,00%

- - 0,00%

FORTEC 22.089 20.320 1.769 91,99%

- 1.769 0,00%

TOTAL 248.288.630 205.891.450 42.397.180 82,92%

1.634.278 40.762.902 100,00%

24


APLICAÇÃO NO ENSINO

2º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2018

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.141.109.817

Aplicação Mínima Obrigatória - 25% 285.277.454

DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICAORÇADO

ATUALIZADO % EMPENHADO % LIQUIDADO % PAGO %

Despesas Próprias em Educação (Infantil + Fundamental) 272.332.676 167.937.950 156.307.049 142.457.606

Retenções ao FUNDEB 147.857.608 105.481.422 105.481.422 105.481.422

(-) FUNDEB Retido e Não Aplicado - - - -

APLICAÇÃO NO ENSINO 420.190.284 25,36 273.419.372 23,96% 261.788.470 22,94% 247.939.028 21,73%

25


APLICAÇÃO NO ENSINO


26

25,00%25,36%

23,96%

22,94%

21,73%

Mínimo Legal Orçado Atualizado Empenhado Liquidado Pago

Aplicação no Ensino


APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICA EMPENHADO % LIQUIDADO % PAGO %

Despesas com Magistério (Min. 60%) 133.754.982 99,45% 133.754.982 99,45% 114.215.346 84,92%

Demais Despesas - 0,00% - 0,00% - 0,00%

TOTAL GERAL APLICADO (Min. 95%) 133.754.982 99,45% 133.754.982 99,45% 114.215.346 84,92%

Recursos Recebidos do FUNDEB 134.494.062

Aplicação Mínima - 60% Profissionais do Magistério 80.696.437

Aplicação Mínima - 95% dos Recursos Recebidos no Exercício 127.769.359

27


APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


28

95,00%

99,45% 99,45%

84,92%

Mínimo Legal Empenhado Liquidado Pago

Aplicação Total no Exercício

60%

99,45% 99,45%

84,92%

Mínimo Legal Empenhado Liquidado Pago

Aplicação no Magistério


APLICAÇÃO NA SAÚDE


RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.138.357.569

APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (15%) 170.753.635

DESPESA COM AÇÕES DE SAÚDE EMPENHADO LIQUIDADO PAGO

TOTAL DAS DESPESAS EM SAÚDE 450.133.216 388.058.772 344.257.880

(-) DESPESAS COM REC. ESTADUAIS/FEDERAIS135.419.882 99.457.243 94.434.437

(-) DESPESAS COM OUTROS RECURSOS 504.762 246.019 214.534

(-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS 9.491.445 8.781.848 7.147.869

TOTAL DAS DESPESAS APLICADAS EM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS

304.717.127 279.573.662 242.461.040

% APLICAÇÃO EM SAÚDE 26,77% 24,56% 21,30%

29


APLICAÇÃO NA SAÚDE


30

15,00%

26,77%

24,56%

21,30%

Mínimo Empenhado Liquidado Pago

Aplicação de Recursos na Saúde


3º Quadrimestre/2017Ajustado TCE-SP

% 2º Quadrimestre/2018 %

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Acumulada 12 meses anteriores) 2.236.181.462 2.294.833.082

Limite máximo (Art. 20 LRF) 1.207.537.990 54,00 1.239.209.864 54,00

Limite prudencial (Art. 22 LRF) 1.147.161.090 51,30 1.177.249.371 51,30

Limite de alerta (Art. 59 LRF) 1.086.784.191 48,60 1.115.288.878 48,60

DESP. DE PESSOAL REALIZADA 1.112.772.605 49,76 1.215.928.575 52,99

DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO

(3º QUADRIMESTRE 2017 X 2º QUADRIMESTRE 2018)

31


DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO

(3º Quadrimestre 2017 X 2º Quadrimestre 2018)

32

54,00% 54,00%

51,30% 51,30%

48,60% 48,60%

49,76%

52,99%

3Q2017 2Q2018

Despesa de PessoalLimite máximo (Art.20 LRF)

Limite prudencial (Art.22 LRF)

Limite de Alerta (Art.59 LRF)

Desp. de PessoalRealizada


Fim!

Muito Obrigado!

Secretaria Municipal da Fazenda

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