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NO 1379 DIRETOR MARCOS SAacuteJULHO 2013

AacuteLVARO BELEZASECRETAacuteRIONACIONAL DO PS

ENTREVISTAS

JUacuteLIOMEIRINHOSCANDIDATO Agrave CMDE BRAGANCcedilA

RUI SANTOSCANDIDATO Agrave CMDE VILA REAL

PAacuteG 12 PAacuteG 13 PAacuteG 16

ALBERTO MARTINS EM ENTREVISTA

ldquoPS e PSDtecircm viasmuito

diferentespara o paiacutesrdquo PAacuteGS 8 E 9

CRONOLOGIA DEUM COMPROMISSOFALHADO PAacuteG 6

PROPOSTAS DO PSNO DIAacuteLOGOTRIPARTIDO PAacuteG 7

R A F A E L G

A N T U N E S

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O liacuteder parlamentar do PS exi-giu na manhatilde do passado dia26 de Julho numa Conferecircnciade Imprensa realizada no Parla-mento a demissatildeo imediata daministra das Financcedilas MariaLuiacutes AlbuquerqueCarlos Zorrinho justificou a to-mada de decisatildeo do PS em vir-tude do que considerou ter si-do ldquouma monumental mentirardquoconstruiacuteda pela ministra na co-missatildeo parlamentar aos contra-tos de risco financeiro (swap)Para o PS Maria Luiacutes Albu-

querque ficou sem condiccedilotildeesde prosseguir no alto e exigentecargo de ministra das Financcedilas

justificando que um governanteque mente ao Parlamento deixade ter quaisquer condiccedilotildees po-liacuteticas para se poder manter nolugarRecorde-se que depois de terafirmado e reafirmado em co-missatildeo parlamentar que natildeotinha sido informada pelo seuantecessor do processo doslsquoswaprsquo o que entretanto foidesmentido pelo ex-minis-

tro das Financcedilas eixeira dosSantos e confirmado por ViacutetorGaspar Maria Luiacutes Albuquer-que voltou de novo a ser con-frontada no dia 23 de Julhocom um conjunto de e-mailstrocados entre si e o ex-diretor--geral do esouro que vieramatestar de forma clara e inequiacute-voca que Maria Luiacutes Albuquer-que sabia de facto ao contraacute-rio do que tem vindo a defen-der em comissatildeo parlamentarda gravidade do problema doslsquoswaprsquo ^ RSA

PS diz que ministra natildeo temcondiccedilotildees para continuar

A ESCALDARNa vanguarda do crescimentohellipda diacutevidaA diacutevida puacuteblica portuguesa aumen-tou para 1272 do Produto Interno

Bruto no primeiro trimestre contra 1238 registadono trimestre anterior e 1123 observado um ano an-tes sendo a terceira mais elevada da Uniatildeo Europeiaconforme divulgou recentemente o EurostatApoacutes a experiecircncia demissionaacuteria do Governo de duasalocuccedilotildees presidenciais com um final de ldquotudo namesmardquo soacute faltava mais esta notiacutecia para compor oquadrohellip Eacute que segundo com os dados trimestrais dadiacutevida puacuteblica do gabinete oficial de estatiacutesticas da UEsoacute a Greacutecia (1605) e a Itaacutelia (1303) registaramentre janeiro e marccedilo deste ano raacutecios de diacutevida puacutebli-ca em percentagem do PIB superiores ao de PortugalPior seria irrevogavelmente impossiacutevel

QUENTETempo de investimentos ldquolightrdquoO receacutem quase-demitido-mas-salvo--pelo-pai Executivo de direita daacute maisum ar de sua (des)graccedila no que se re-

fere ao proacuteximo Quadro Comunitaacuterio de Apoio (QCA)que entra em vigor no proacuteximo dia 1 de janeiroEacute que se Viacutetor Gaspar deixou dito em missiva que aetapa que se segue a seguir eacute a do ldquoinvestimentordquo osresistentes do Governo jaacute vieram a puacuteblico assumirque para o primeiro semestre de 2014 jaacute natildeo haacute condi-ccedilotildees de aproveitar o QCANum momento em que com a escassez de creacutedito natildeohaacute investimento privado e que com a escassez de re-cursos natildeo haacute investimento puacuteblico as uacutenicas verbasque existem disponiacuteveis para investir satildeo os fundoscomunitaacuterios que satildeo tratados com esta ligeirezaTrata-se de mais uma evidecircncia de competecircncia eoportunidade

FRIOCavaco amareloDepois de uma aventura carregada deadrenalina nas Selvagens e de encon-tros proacuteximos do terceiro grau com

cagarras e restante fauna local o Presidente da Repuacute-blica decidiu que natildeo ia demitir um Governo que todostestemunham estar a cair de podre nem pela salvaccedilatildeoda sua alma poliacuteticaO sinal de alerta foi dado Cavaco Silva garanteavistar sinais de ldquocoesatildeo e solidez reforccediladardquo noExecutivo de coligaccedilatildeo PSDCDS mas deixa o avisoamarelo de que natildeo iraacute tolerar outra crise poliacuteticacomo a que ele ajudou a alongar e agravar Deixem-

-no trabalhar

GELADOIrrevogaacutevel segundo PortasEngana-se quem pensa que o antigoministro dos Negoacutecios Estrangeiroscom as qualidades para o drama e a

(maacute) liacutengua por muitos e longos anos reconhecidastropeccedilou no dicionaacuterio e deu o dito por natildeo dito fal-tando agrave palavra ldquoirrevogaacutevelrdquo a propoacutesito do caraacutecterdefinitivo (ou natildeo) da sua recente demissatildeo adiadaPaulo Portas fez mais uma vez uso da sua periacuteciacomunicacional e inaugurou uma nova aceccedilatildeo se-macircntica da irrevogabilidade promoccedilatildeoMas se isso natildeo bastasse fulminou o que lhe restavade credibilidade quando se apresentou no debate do

Estado da Naccedilatildeo no Parlamento e tentou explicareste momento de criatividade na retoacuterica poliacuteticae governativa com liccedilotildees de Francisco Saacute Carneiro

sobre as prioridades de accedilatildeo e decisatildeo de um bomservidor da causa puacuteblicahellip De facto eacute para ficarsem palavrashellip ^ MARY RODRIGUES

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ACCcedilAtildeO SOCIALISTA HAacute 30 ANOS

28 julho 1983GOVERNO VAI TOMAR MEDIDAS PARAATENUAR IMPACTO DOS PRECcedilOS

A decisatildeo do Conselho de Ministros do Governo do Bloco Centralde ir tomar um conjunto de medidas para amortecer o impactoda subida de preccedilos dos fatores de produccedilatildeo no sector agriacutecola

era um dos destaques da 1ordf paacutegina do ldquoASrdquo de 28 de julho de1983O oacutergatildeo oficial do PS publicava ainda uma notiacutecia sobre umaconferecircncia de Imprensa de Manuel Alegre onde reiterava serldquoum dever moralrdquo dos socialistas apoiar a revoluccedilatildeo em curso naNicaraacutegua que ldquonatildeo eacute totalitaacuteriardquo^ JCCB

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Seguroreuacutene comliacutederesfederativosO secretaacuterio-geral do PS reu-niu-se no passado dia 23 de ju-lho na sede nacional do Lar-go do Rato em Lisboa comos presidentes das federaccedilotildeessocialistasNum almoccedilo de trabalho queteve lugar no salatildeo nobre dasede Antoacutenio Joseacute Seguro eos presidentes das federaccedilotildeesanalisaram a situaccedilatildeo poliacuteticanacionalambeacutem durante o encontro

os liacutederes federativos apresen-taram um balanccedilo sobre o an-damento das iniciativas e ati-vidades preparativas das proacutexi-

mas eleiccedilotildees autaacuterquicas bemcomo o retrato da realidade lo-cal em termos de resultados es-perados ^ MR

J O R G E F E R R E I R A

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EDITORIAL CONFIANCcedilANO FUTURO

Marcos Saacute

Haacute uma consequecircncia inevitaacutevel dos incidentes de turbulecircn-cia e descreacutedito governamental sejam eles marcados pelamentira ao Parlamento pela inconstacircncia emocional irre-

vogaacutevel da coligaccedilatildeo ou pela desresponsabilizaccedilatildeo face aos mausresultados

Os portugueses que sofrem no seu dia a dia as piores atrocidadesassistem increacutedulos agrave desfaccedilatez de alguns poliacuteticos acreditandocada vez menos nos seus representantes e na sua democracia

Torna-se por isso urgente e imperioso que todos os agentes po-liacuteticos na sua conduta e na gestatildeo das suas posiccedilotildees confiramprimazia agrave necessidade inadiaacutevel de reconstruir a confianccedila doscidadatildeos nos partidos e em todas as instituiccedilotildees representativas

O que se impotildee eacute uma regeneraccedilatildeo eacutetica das praacuteticas poliacuteticas euma nova cultura de responsabilizaccedilatildeo democraacutetica de todos oscidadatildeos e protagonistas poliacuteticos que derrote favoritismos pes-soais ou atitudes despoacuteticas alicerccedilada numa reforccedilada capaci-dade de diaacutelogo e compromisso sem alhear a forccedila das convic-ccedilotildees a transparecircncia das propostas e a coerecircncia dos princiacutepios

O Partido Socialista e o nosso secretaacuterio-geral estatildeo empenhadosnesse caminho A reforma estatutaacuteria a abertura do partido alinha coerente de posicionamento face agraves grandes questotildees na-cionais em tantos casos antecipando o que satildeo hoje consensosnacionais levou-nos em menos de dois anos ao patamar de lide-ranccedila crescente da confianccedila dos portugueses

Foi por isso que estivemos e bem no processo de diaacutelogo inter-partidaacuterio lanccedilado pelo Presidente da Repuacuteblica Mas infelizmen-te mais uma vez a maioria de Direita com o beneplaacutecito taacutecitopresidencial insistiu em natildeo assumir as suas responsabilidadesface a um povo descrente e justamente indignado

Aos socialistas caberaacute continuar a fazer o seu rumo aproveitan-do todos os momentos para a afirmaccedilatildeo da sua proposta poliacutetica(como acontece nas proacuteximas autaacuterquicas) oferecendo ao paiacutes

uma alternativa de esperanccedila reconquistando a confianccedila dosportugueses no seu futuro e no futuro de Portugal ^

ldquoAos socialistas caberaacute continuar a

fazer o seu rumo aproveitando todos

os momentos para a afirmaccedilatildeo da suaproposta poliacutetica oferecendo ao paiacutes uma

alternativa de esperanccedila reconquistando

a confianccedila dos portugueses no seu

futuro e no futuro de Portugalrdquo

SEGURO EM ENTREVISTA Agrave SIC NOTIacuteCIAS

Se houver programacautelar o GovernofalhouSe Portugal precisarde um programacautelar apoacutes junho de2014 o Governo teraacutede assumir as suasresponsabilidades porquesignificaraacute o falhanccedilototal da sua poliacuteticaA advertecircncia foi lanccediladapelo secretaacuterio-geral doPS Antoacutenio Joseacute Seguroem entrevista agrave SICNotiacutecias no mesmo diaem que o Presidente daRepuacuteblica comunicou

ao paiacutes a sua decisatildeo deaguentar o Governo dePortas e Passos

Ao ser questionado sobre o quefaria o PS se Portugal tivesse denegociar um programa caute-lar apoacutes o fim do atual memo-rando da troika o liacuteder socialis-ta sublinhou que se tal cenaacuteriose confirmar o Executivo de co-ligaccedilatildeo teraacute de explicar a razatildeopela qual eacute necessaacuterio um novoprogramaldquoE se eacute porque este programa fa-lhou Entatildeo em primeiro lugar

eacute necessaacuterio que o Governo as-suma as suas responsabilida-desrdquo afirmou Seguro lembran-do de seguida que ldquohaacute dois anoso Governo prometeu aos portu-gueses que em troca de pesadossacrifiacutecios este programa seria

concluiacutedo com ecircxitordquoQuanto agrave decisatildeo presidencialde manter o Executivo em fun-ccedilotildees o secretaacuterio-geral socialis-ta reafirmou a sua discordacircn-cia assegurando poreacutem que iraacuterespeitaacute-la institucionalmenteldquoDefendi eleiccedilotildees antecipadasconsiderava que o paiacutes tinha aganhar se os portugueses pu-dessem escolher um outro Go-verno mais confiaacutevel compe-tente e com voz forte na Euro-pa Natildeo foi esse o entendimentodo senhor Presidente da Repuacute-blica discordo mas respeito adecisatildeordquo salientouQuanto agraves pressotildees em tornodo processo de diaacutelogo com PSDe CDS o secretaacuterio-geral do PSafirmou que natildeo cedeu a ne-nhuma e negou que tenha pro-metido que nunca assinaria umacordoDurante a entrevista de 50 mi-nutos o liacuteder socialista disseque vaacuterias personalidades so-cialistas o desaconselharam aentrar na tentativa de acordode ldquosalvaccedilatildeo nacionalrdquo propos-ta pelo Presidente da Repuacutebli-ca e que por outro lado vaacuterioscomentadores de ldquodireitardquo tam-

beacutem o pressionaram a assinaresse compromisso com o PSDe CDSldquoMuita gente falou em pressotildeessobre mim Havia muita genteno interior do PS que natildeo que-ria que eu entrasse no processo

de diaacutelogo que natildeo queria quehouvesse acordo independen-temente do seu conteuacutedo Fa-lo em personalidades em pes-soas em opiniotildees que satildeo todasrespeitaacuteveis Eu natildeo cedi fri-sou Antoacutenio Joseacute Seguro con-trapondo que sempre entendeuque era sua responsabilidadeentrar no processo de diaacutelogoproposto por Cavaco SilvaPor outro lado Seguro desmisti-ficou a ideia de que as vozes so-cialistas contra o diaacutelogo com oPSD e CDS fizeram estragos nasua lideranccedilaldquoNatildeo houve estragos nenhuns emesmo que haja estragos o queeacute isso comparado com a vidados portugueses que sofremrdquoperguntouNeste ponto o secretaacuterio-geraldo PS revelou ainda que a da-da altura admitiu a possibili-dade de acordo com o PSD e oCDS mas apoacutes duas interven-ccedilotildees ldquolamentaacuteveisrdquo do primei-ro-ministro concluiu natildeo havercondiccedilotildeesPara Antoacutenio Joseacute Seguro du-rante as negociaccedilotildees quem ti-nha de ceder era o PSD e o CDSporque uma vez que estaacute pro-

vado que ldquofalhourdquo a poliacutetica se-guida pelo Governo nos dois uacutel-timos anosldquoSe houve falhanccedilo o que ti-nha de ser mudada era a poliacuteticadestes dois anos Eacute uma questatildeode realismordquo explicou ^ MR

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4 ACOMPANHE-NOS NO FACEBOOK SEDENACIONALPARTIDOSOCIALISTAACOMPANHE-NOS NO FACEBOOK SEDENACIONALPARTIDOSOCIALISTA

EU FALHEI TU FALHASTE ELE FALHOU

NOacuteS FALHAacuteMOS VOacuteS FALHASTES

ELES PAGAM

CARTOON

A carta de Gaspar

e o regresso ao iniacutecioA carta tornada puacuteblica A demissatildeo ldquoinadiaacutevelrdquo do ministro de Estado e das Financcedilas O Apocalipse adiado edezenas de comentadores e analistas poliacuteticos a destilar opiniotildees sobre como interpretar e explicar a pior crisepoliacutetica no Portugal democraacutetico MARY RODRIGUES

Muita tinta correu depois de Viacute-tor Gaspar tornar puacuteblica a suacarta de demissatildeo

A missiva aleacutem de servir deldquomea culpardquo para o antigo mi-nistro das Financcedilas serviu tam-beacutem para dar iniacutecio a uma cri-se poliacutetica que custou milhotildeesao paiacutes e deixou em suspensodurante trecircs semanas os des-tinos de Portugal e a vida dosportuguesesNa carta de demissatildeo que en-viou ao primeiro-ministro Pe-dro Passos Coelho Viacutetor Gasparrevelou que jaacute desejava sair haacuteoito meses assume parte da cul-pa pela degradaccedilatildeo da sua credi-bilidade e deixa recados sobre aatuaccedilatildeo do Governo e a relaccedilatildeocom Paulo Portas e o CDS

Assumido paladino da austeri-dade ldquodoa-a-quem-doerrdquo Gas-par foi o veacutertice central do fa-lhanccedilo governativo Apoacutes se-te exames regulares da troikao ex-ministro viu-se sem apoiopoliacutetico sem soluccedilotildees com Por-tas fechadas a medidas como ataxa de sustentabilidade para aspensotildees e com o povo manifes-tamente desagradadoSoacute laacute fora entre amigos merke-lianos eacute que Viacutetor Gaspar agra-dava ao prestar incondicionalvassalagem Mas por caacute errouem todas as previsotildees foi prota-gonista de incumprimentos im-portantes e impocircs medidas ldquoco-

lossaisrdquo cujos resultados estatildeocada vez mais agrave vista de todos

Assim dois anos apoacutes a sua to-mada de controlo das financcedilaspuacuteblicas estas continuam porconsolidar o deacutefice orccedilamen-tal eacute cada vez maior a diacutevida so-berana tal como o desempregonatildeo param de crescer os portu-gueses estatildeo cada vez mais po-bres e desesperanccedilados

Resumindo demasiado sacrifiacute-cio para nada raduzido numasoacute palavra fracassoEacute pois esse fracasso preto nobranco que se encontra declara-do na carta de demissatildeo daque-le que foi o todo-poderoso mi-nistro de Estado e das Financcedilascuja credibilidade ele proacutepriodescreve como ldquominadardquoMas eacute igualmente nesta mis-

siva que Gaspar insinua a faltade perfil de Passos Coelho pa-ra liderar a atividade governa-tiva frisando ainda que os ris-cos e desafios permanecemldquoenormesrdquo e exigem a coesatildeo doExecutivoNa primeira fase de reaccedilotildees agravecarta de Gaspar o secretaacuterio na-cional do PS Joatildeo Ribeiro subli-nhou que a demissatildeo do minis-

tro das Financcedilas ilustrava ldquoo fimdo Governordquo depois de este jaacuteter ldquoviolado as promessas elei-torais perdido credibilidade eautoridade exigindo sacrifiacuteciosaos portugueses e falhando to-das as metasrdquoNo comentaacuterio perioacutedico naRP Joseacute Soacutecrates sublinhou oparadoxo e o cinismo presentesna missiva de GasparPara Soacutecrates a carta de demis-satildeo do ex-ministro constitui otestemunho do falhanccedilo poliacute-tico proacuteprio e do Executivo dedireitaParadoxalmente longe de su-gerir a Pedro Passos Coelho queencetasse uma nova fase comuma nova poliacutetica de financcedilaspuacuteblicas Gaspar continua nacarta obstinadamente a acon-selhar a continuidade da estra-teacutegia falhada

Aleacutem disso repara SoacutecratesGaspar evidencia um ldquonotaacutevelcinismordquo ao deixar entender quenunca achou que houvesse nemlideranccedila nem coesatildeo no Execu-tivo capazes de garantir uma go-vernaccedilatildeo agrave altura dos desafiose ainda que a primeira vez queteve intenccedilotildees de se demitir foipouco depois de aprovar um Or-ccedilamento de Estado com um au-mento colossal de impostosldquoUm estadista natildeo age assimrdquovincou Soacutecrates no seu comen-taacuterio semanal na RP ^


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Direita nunca quis o compromissoA proposta de diaacutelogo tripartido iniciada no passado dia 14 de julho sugerida pelo Presidente da Repuacuteblica veiodemonstrar no final de uma semana de reuniotildees que Portugal estaacute confrontado com duas visotildees distintas ealternativas quanto ao rumo futuro do paiacutes A do PS e a do PSDCDS RSA

ldquoUma semana perdida em nego-ciaccedilotildees improdutivasrdquo Foi destaforma que o PS classificou as su-cessivas reuniotildees de diaacutelogo comos partidos da maioria com vis-ta a um compromisso de salva-ccedilatildeo nacional proposto por Cava-co SilvaEnquanto os partidos da maio-ria insistiram na defesa das po-liacuteticas que nos trouxeram ateacute agraveatual crise poliacutetica o PS colocousobre a mesa propostas alterna-tivas e a defesa de uma profun-da renegociaccedilatildeo do memorandoda troikaPara o secretaacuterio-geral do PS oinsucesso das conversaccedilotildees veiodemonstrar o que haacute muito jaacute sesabia que os partidos que apoiamo Governo nunca estiveram inte-ressados num efetivo compro-misso de salvaccedilatildeo nacionalSeguro recorda que esta iniciativapresidencial surgiu na sequecircnciade uma grave crise poliacutetica aber-ta pelas demissotildees do ministrode Estado e das Financcedilas ViacutetorGaspar e do ministro de Estadoe dos Negoacutecios Estrangeiros Pau-lo Portas demissotildees que na opi-

niatildeo de Antoacutenio Joseacute Seguro sesomaram agrave ldquotrageacutedia social e agrave es-piral recessivardquo em que o Gover-no mergulhou o paiacutesJustificando a adesatildeo ao apelodo PR o liacuteder socialista salien-ta que o nosso partido nunca re-

jeitou dialogar com as restantesforccedilas poliacuteticas lamentando queBE e PCP tenham recusado dar oseu contributoFalhado o entendimento tripar-tido de salvaccedilatildeo nacional Alber-to Martins mostrou o seu de-sagrado pela decisatildeo do Presi-dente da Repuacuteblica em manterem atividade o Governo E dis-se discordar politicamente daresoluccedilatildeo presidencial mas ga-rantindo que o PS a respeitaraacuteinstitucionalmente

Crise poliacuteticaDepois da demissatildeo de ViacutetorGaspar porventura o ministrodas Financcedilas que ficaraacute para aHistoacuteria como o poliacutetico maisinaacutebil e improfiacutecuo de todos osgovernos saiacutedos do 25 de abrilde 1974 seguida da ldquoirrevogaacute-velrdquo resignaccedilatildeo do ministro deEstado e dos Negoacutecios Estran-geiros Paulo Portas a pretextoda escolha de Maria Luiacutes Albu-querque para a pasta das Finan-ccedilas demissatildeo que aliaacutes apanhoude surpresa o nuacutecleo duro dopartido a poucos dias de um

Congresso do CDS os portu-gueses depararam-se com aquiloque haacute muito jaacute sabiam Portugalestaacute confrontado com o falhanccedilodas poliacuteticas de austeridade des-te Governo e com a urgecircncia emeleger um novo Executivo legiti-

mado pelo voto popularComo viria a reafirmar o liacuteder doPS junto do Presidente da Repuacute-blica no iniacutecio da crise poliacuteticao paiacutes ficaraacute com uma soluccedilatildeo deGoverno fraca caso este se man-tenha em atividade como seveio a verificar jaacute que os proble-mas ldquonatildeo se resolvem com re-mendosrdquo insistindo Seguro emeleiccedilotildees legislativas antecipadasO liacuteder socialista referia-se tam-beacutem agraves mudanccedilas ministeriaisentretanto anunciadas pelo pri-meiro-ministro apoacutes a demis-satildeo de Viacutetor Gaspar e de PauloPortas e agora confirmadas pe-lo PR iniciativa que para o PS as-sumem um caraacutecter de mera ma-quilhagem poliacutetica podendo noseu entender ser uma soluccedilatildeopara os partidos do Governomas ldquonunca para o paiacutes ou paraos portuguesesrdquo

Dois anosde poliacuteticas erradasPara Seguro o mal deste Gover-no natildeo resulta destas ou de ou-tras demissotildees ou de eventuaisrearranjos ministeriais efetua-

dos sob pressatildeo mas pela praacuteti-ca continuada ao longo dos uacutelti-mos dois anos de poliacuteticas erra-das que levaram sem quaisquerresultados praacuteticos ao empo-brecimento e a um grande sofri-mento por parte das famiacutelias

Perante este quadro o liacuteder so-cialista foi a Beleacutem defender arealizaccedilatildeo de eleiccedilotildees legislati-vas antecipadas como uacutenico ca-minho sustentaacutevel para tirar opaiacutes da situaccedilatildeo econoacutemica e so-cial traacutegica em que se encontramanifestando agrave saiacuteda do encon-tro discordacircncia com Cavaco Sil-va por natildeo ter anunciado a con-vocaccedilatildeo de eleiccedilotildees legislativasantecipadas para setembro nomesmo dia das autaacuterquicasDepois de reafirmar que o PSnatildeo apoiaraacute nem faraacute parte denenhum Governo ldquosem que osportugueses manifestem demo-craticamente a sua vontaderdquo sa-lientou que o paiacutes natildeo poderaacutecontinuar a acumular deacutefice dassuas contas puacuteblicas como asque atualmente sustenta 106no primeiro trimestre ldquobastan-te superior ao que se registavahaacute dois anos quando PSDCDSchegaram ao Governordquo A par dadiacutevida que natildeo para de aumen-tar atingindo os 127 do produ-to Seguro acusa Passos Coelhode ter ldquofalhado todas as previ-sotildeesrdquo e de ter mentido aos por-

tugueses alertando que peran-te o valor verificado no primeirotrimestre tudo indica que a metado deacutefice jamais poderaacute ser cum-prida no final deste anoPara que o acento toacutenico sejaposto de novo na economia e no

emprego o PS pela voz do seuliacuteder defende uma urgente re-negociaccedilatildeo do memorando as-sim como medidas que passamnomeadamente pela mutualiza-ccedilatildeo da diacutevida puacuteblica de cada Es-tado-membro da parte superiora 60

Mais crescimentoe empregoSeguro sustenta ainda que Por-tugal defenda junto da UniatildeoEuropeia que a componente decomparticipaccedilatildeo nacional de in-vestimento para fundos comu-nitaacuterios deixe de contar para ocaacutelculo do deacutefice dando o exem-plo do que jaacute sucede com a Itaacute-lia o que significa na sua pers-petiva que Portugal deve colo-car o maacuteximo dos seus recursosde fundos comunitaacuterios em ldquoin-vestimento reprodutivo e em in-vestimento reembolsaacutevelrdquoO paiacutes poderia deste modo naopiniatildeo do liacuteder socialista se-guir uma poliacutetica anticiacuteclicafomentando o investimento eo reequiliacutebrio das suas constaspuacuteblicas a par de ldquoregras de sus-

tentabilidade da despesardquo tu-do sem ter que recorrer agrave poliacute-tica de cortes e garantindo con-diccedilotildees de sustentabilidade nadespesa atraveacutes de compromis-sos que ultrapassam uma sim-ples legislatura ^


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CRONOLOGIA DE UM

COMPROMISSO FALHADOO apelo do Presidente da Repuacuteblica levou durante umasemana PS PSD e CDS agrave mesa das negociaccedilotildees na perspetivade se encontrar o que Cavaco Silva designou como umatentativa de compromisso de salvaccedilatildeo nacionalEm prol da transparecircncia do combate agrave especulaccedilatildeo e porrespeito aos portugueses o PS foi prestando contas doandamento das negociaccedilotildees e do desenvolvimento doprocesso de diaacutelogo

O Presidente da Repuacuteblica fez uma declaraccedilatildeo ao paiacutespara transmitir a sua decisatildeo de natildeo convocar eleiccedilotildeesantecipadas recordando que o atual Governo seencontrava na plenitude das suas funccedilotildees Nestamesma declaraccedilatildeo o PR apresentou o seu entendi-mento sobre a soluccedilatildeo que melhor servia o interessenacional assente em trecircs pilares1) Estabelecimento de um calendaacuterio adequado para

a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees antecipadas e a aberturade um processo conducente agrave realizaccedilatildeo deeleiccedilotildees a coincidir com o final do Programa deAssistecircncia Financeira em junho de 2014

2) Compromisso de salvaccedilatildeo nacional a incrementarentre os trecircs partidos que subscreveram omemorando de entendimento garantindo o apoioagrave tomada de medidas necessaacuterias para quePortugal possa regressar aos mercados logo noiniacutecio de 2014

3) Acordo a meacutedio prazo assegurando que o

Governo que resulte das proacuteximas eleiccedilotildees possaassegurar a governabilidade do paiacutes designada-mente na sustentabilidade da diacutevida puacuteblica nocontrolo das contas externas na melhoria dacompetitividade da economia e na criaccedilatildeo deemprego

O PS atraveacutes do dirigente nacional Alberto Martinstorna puacuteblica a sua posiccedilatildeo discordando politicamen-te da decisatildeo do PR ao natildeo convocar eleiccedilotildees parasetembro sublinhando contudo respeitar a decisatildeode Cavaco Silva reafirmando que natildeo faraacute parte denenhum Governo sem que os portugueses manifes-tem democraticamente a sua vontade atraveacutes darealizaccedilatildeo de eleiccedilotildees

O Presidente da Repuacuteblica reuacutene-se noPalaacutecio de Beleacutem com o secretaacuterio-geraldo PS para anaacutelise da proposta decompromisso de salvaccedilatildeo nacionalNa sequecircncia da reuniatildeo Antoacutenio JoseacuteSeguro reitera a disponibilidade do PSpara iniciar o processo de diaacutelogo com oobjetivo de encontrar as soluccedilotildees quemelhor sirvam o interesse nacional e ofuturo dos portugueses O PS reivindica apresenccedila de todos os partidos comassento parlamentar neste diaacutelogo

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12O secretaacuterio-geral doPS participa no debatedo Estado da Naccedilatildeoonde torna claro queo Partido Socialistaaceita um diaacutelogoentre partidospoliacuteticos e natildeo entre

Governo e PSO PS insiste na necessi-dade de todos ospartidos com represen-taccedilatildeo parlamentar seremconvidados a participarno processo de diaacutelogo

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13 Neste encontro discute--se a metodologia detrabalho e fixa-se o prazode uma semana para darboa sequecircncia aostrabalhos previstos naprocura de um compro-misso de salvaccedilatildeonacional

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14 Abordaram-se de mododetalhado os trecircs pilaresapresentados pelo PRtendo sido identificadasas questotildees fundamen-tais com vista agrave obtenccedilatildeode uma compromisso desalvaccedilatildeo nacional com amaacutexima brevidade

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As delegaccedilotildees dos trecircs partidosenvolvidos na negociaccedilatildeo interpartidaacuteriadecidiram interromper os trabalhos porforma a aprofundar as negociaccedilotildeesretomando as negociaccedilotildees depois da horado jantarAntoacutenio Joseacute Seguro convoca para o diaseguinte a Comissatildeo Poliacutetica Nacional paraanalisar a situaccedilatildeo poliacutetica

JULHO

17O PS recebeu na sua sede do Largo do Rato umadelegaccedilatildeo do BE a pedido deste lamentando quebloquistas e comunistas tenham recusado dar o seucontributo neste diaacutelogo interpartidaacuterioNa reuniatildeo deste dia com os partidos do Governoaprofundaram-se os temas e analisaram-se osdocumentos sobre a situaccedilatildeo econoacutemica e financeirado paiacutes tendo-se decidido apresentar no diaseguinte contributos escritos com vista agrave obtenccedilatildeode um compromisso de salvaccedilatildeo nacional

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Aprofundou-se adiscussatildeo sobre osdocumentos e contribu-tos apresentados pelastrecircs delegaccedilotildeesPor volta da uma damanhatilde as trecircs delega-ccedilotildees decidem interrom-per os trabalhos

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Realiza-se a Comissatildeo Poliacutetica Nacional onde o secretaacuterio-geral do PS explicouaos presentes todo o processo de diaacutelogo tendo terminado a sua intervenccedilatildeo

com a afirmaccedilatildeo ldquonatildeo troco as minhas ideias e propostas para Portugal poreleiccedilotildeesrdquoSeguro fala ao paiacutes enunciando as propostas que o PS apresentou no diaacutelogointerpartidaacuterio acusando o PSD e CDS de serem os responsaacuteveis por terem inviabili-zado o compromisso de salvaccedilatildeo nacional proposto pelo Presidente da Repuacuteblica

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PROPOSTAS DO PS

NO DIAacuteLOGO TRIPARTIDO

Natildeo a mais cortes nasreformas e nas pensotildees

Natildeo a mais despedimentose cortes salariais na FunccedilatildeoPuacuteblica

Natildeo aplicaccedilatildeo dacontribuiccedilatildeo desustentabilidade do sistemade pensotildees

Fim das poliacuteticas deausteridade em particular anatildeo aplicaccedilatildeo do corte de4700 milhotildees de euros nadespesa puacuteblica

Aumento do salaacuteriomiacutenimo nacional daspensotildees mais baixas eextensatildeo do subsiacutediosocial de desemprego

Diminuiccedilatildeo do IVA darestauraccedilatildeo dos atuais 23para 13 e uma reduccedilatildeodo IRC

Criaccedilatildeo de um programade emergecircncia para apoiar500 mil portuguesesdesempregados semqualquer rendimentomobilizando fundoscomunitaacuterios para aqualificaccedilatildeo e formaccedilatildeoprofissional

Fim agraves poliacuteticas de austeridade estabelecendo uma poliacutetica de rendimentos atraveacutes de um acordo de concertaccedilatildeo social estrateacutegica queenvolvesse

Defesa do investimento puacuteblico e privado diminuiccedilatildeo de custode contexto incentivos fiscais ao investimento criaccedilatildeo de umfundo de fomento financiamento agraves empresas e medidas parasalvar empresas economicamente viaacuteveis com dificuldades detesouraria

Estabilizaccedilatildeo de meacutedioprazo do quadro fiscal edas prestaccedilotildees sociais

Evoluccedilatildeo dos salaacuterios emtorno dos ganhos deprodutividade dasituaccedilatildeo do paiacutes da taxade inflaccedilatildeo e dos ganhosde competitividaderelativa com outraseconomias

Aumento do salaacuteriomiacutenimo e das pensotildeesmais reduzidas

Reposiccedilatildeo dos niacuteveis deproteccedilatildeo socialassegurados pelocomplemento socialpara idosos e pelorendimento social deinserccedilatildeo

Valorizaccedilatildeo dacontrataccedilatildeo coletivacomo quadro adequadopara a promoccedilatildeo damelhoria daprodutividade nosdeferentes setores

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Natildeo agrave privatizaccedilatildeo da TAPAacuteguas de Portugal RTP eCGD

Equiliacutebrio esustentabilidade dascontas puacuteblicas atraveacutes doestabelecimento de umaregra para a despesapuacuteblica que consiste naestabilizando da despesacorrente primaacuteria emparticular na despesadiretamente relacionadacom rendimentos

Introduzir sustentabilidadena gestatildeo da diacutevida

puacuteblica renegociando asmaturidades dosempreacutestimos deferindo opagamento dos juros edefesa de uma soluccedilatildeoeuropeia para o problemadas diacutevidas soberanas dospaiacuteses da zona euro

Defesa que a parte dadiacutevida soberana superior a60 do PIB seja gerida aoniacutevel europeu assumindocada paiacutes aresponsabilidade pelopagamento dos juroscorrespondentes

Apoio ao investimentopuacuteblico e privado para queos fundos comunitaacuteriosnomeadamente sejamprioritariamente dirigidos

a incentivosreembolsaacuteveis com acomponente nacionaldestinada ao investimentoe que passe a natildeo contarpara o deacutefice

A tudo isto os negociadores do PSD e CDS disseram natildeoinviabilizando deste modo um compromisso de salvaccedilatildeonacional

Seguro garante que vai continuar a bater-se pela aprovaccedilatildeodestas propostas socialistas que visam a criaccedilatildeo deemprego o crescimento econoacutemico o equiliacutebrio das contaspuacuteblicas a gestatildeo sustentaacutevel da diacutevida puacuteblica e umaverdadeira reforma do Estado

Durante duas semanas o PS bateu-se para que o processo de diaacutelogo comos partidos do Governo pudesse alcanccedilar um compromisso de salvaccedilatildeonacional tal como o Presidente da Repuacuteblica tinha apelado na suacomunicaccedilatildeo ao paiacutes Para os socialistas tratava-se de encontrar asmelhores e mais realistas soluccedilotildees para os graves problemas com que opaiacutes os portugueses e as empresas se confrontam tendo clarificado desdeo primeiro minuto que natildeo estava em causa preservar o Governo ldquoquetem os dias contadosrdquo mas salvar Portugal

Propostas para tirar Portugal da criseEstas foram algumas das propostas apresentadas pelo PS nas negociaccedilotildees tripartidas que a

intransigecircncia dos partidos do Governo impediu que fossem aprovadas

Mas dialogar para o PS natildeo significa que os partidos tenham as mesmasposiccedilotildees sobre a situaccedilatildeo do paiacutes ou sobre as soluccedilotildees para sair da criseSem abdicar dos seus valores e do seu ponto de vista em defesa dacontinuaccedilatildeo de Portugal na zona euro da sustentabilidade do EstadoSocial e de colocar o emprego e a economia no centro das poliacuteticas para oequiliacutebrio das contas puacuteblicas portuguesas o PS nunca recusa nem seexclui de nenhum diaacutelogo com outras forccedilas partidaacuterias sempre que asituaccedilatildeo do paiacutes exige o seu contributo RSA

ldquoFizemos o que deviacuteamosrdquoO PS defendeu ainda neste diaacutelogo tripartido com os partidos do Governo um conjunto de outras propostas

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ldquoPS e PSD tecircm viasmuito diferentespara o paiacutesrdquo

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O compromisso de salvaccedilatildeo nacional falhou porque ldquoPS e PSD tecircm vias muito diferentes para opaiacutesrdquo afirma o dirigente socialista Alberto Martins em entrevista ao ldquoASrdquo onde refere que o PS

natildeo podia aceitar a continuaccedilatildeo da via da austeridade que conduziu agrave ldquoatual situaccedilatildeo dramaacuteticade desagregaccedilatildeo socialrdquo J C CASTELO BRANCO

Porque falhou o compro-misso de salvaccedilatildeo nacionalproposto pelo Presiden-te da Repuacuteblica entre o PSe os dois partidos do atualGovernoFalhou basicamente porqueas vias propostas do PS e doPSD eram vias muito diferen-

tes O PSD queria manter-sena via da austeridade umavia que tem conduzido ao de-semprego agrave degradaccedilatildeo so-cial agrave recessatildeo ao desempre-go ao aumento dos impostosaumento da diacutevida do deacutefice

emos uma situaccedilatildeo dramaacuteti-ca de desagregaccedilatildeo social comdois milhotildees de portugue-ses no limiar da pobreza E avia da austeridade era a ma-nutenccedilatildeo dos compromissosde ajustamento sem alterar orumo que hoje estaacute a ser pro-posto natildeo soacute pelo PS desde a

primeira hora a via do cres-cimento e do emprego mastambeacutem pelos proacuteprios mem-bros do Governo E a carta doex-ministro de Viacutetor Gaspar eacuteexemplar quando ele proacuteprioreconhece o falhanccedilo rotunda

do Governo e considera que oGoverno perdeu legitimida-de credibilidade e confianccedilaporque natildeo cumpriu nenhu-ma das suas metas essenciaisNoacutes socialistas queriacuteamosuma nova rota uma nova viaenquanto o PSD queria con-tinuar onde sempre esteve e

estaacute

Como comenta o facto deos partidos do Governoacusarem o PS de ter apre-sentado propostas despe-sistas e irrealistas

Isso natildeo eacute rigoroso essa pro-va natildeo estaacute feita eacute poeira pa-ra os olhos O que noacutes propuacute-nhamos era um conjunto demedidas de apoio agraves PME dereduccedilatildeo do IVA de estiacutemulo agravereabilitaccedilatildeo urbana de medi-das que estimulassem o con-sumo que criassem melhores

condiccedilotildees para a exportaccedilatildeoUm conjunto de medidas queevitassem o crescente sacrifiacute-cio dos portuguesesE ao mesmo tempo temos aconsciecircncia que os proble-mas de Portugal natildeo se resol-

vem soacute em Portugal Natildeo haacutehoje problemas de um qual-quer paiacutes da Europa que sejam soacute desse paiacutes Em grandemedida o excedente dos paiacute-ses do Norte da Europa satildeo onosso deacutefice Porque a Euro-pa funciona em grande medi-da em circuito interno jaacute que

80 das exportaccedilotildees satildeo no cir-cuito interno europeuE por isso as nossas propos-tas eram no sentido aliaacutes co-mo tem defendido reiterada-mente o nosso secretaacuterio-ge-ral de uma poliacutetica mais ativa

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na Europa com maior inter-venccedilatildeo do BCE harmonizaccedilatildeofiscal uniatildeo bancaacuteria e umaoacutegica de solidariedade

A Europa tem de ser uma Eu-opa da solidariedade e tomar

medidas para que isso se con-retize Hoje jaacute natildeo eacute natildeo eacute soacute

a Uniatildeo Europeia que se ques-iona sobre o caminho pros-eguido de calamidade social o proacuteprio o BCE e o FMI Eacute

que a austeridade entregue ai proacutepria como soluccedilatildeo der-ota-se a si mesmo

O que noacutes sempre defende-mos e continuaremos semprea defender eacute uma articulaccedilatildeo

de medidas de contenccedilatildeo or-amental e medidas de cresci-mento E isso eacute feito num qua-dro nacional e europeu

Neste processo o que eraverdadeiramente inegociaacute-

vel para o PS a sua linhavermelha A linha vermelha do PS erauma linha que foi logo defi-nida agrave partida e que era pararcom os cortes de 47 mil mi-lhotildees de euros que se iria tra-duzir no agravamento da si-tuaccedilatildeo dos funcionaacuterios puacute-blicos dos pensionistas areduccedilatildeo da proteccedilatildeo social Eacutepreciso garantir que haja umconjunto de poliacuteticas de defe-sa das pessoas Atingimos niacute-veis de sacrifiacutecios impensaacute-veis dramaacuteticos a roccedilar a de-sagregaccedilatildeo social e isso tinhade parar inevitavelmente E

por isso tinha de parar a re-duccedilatildeo das funccedilotildees sociais doEstado

Falou-se muito sobrequem esteve de maacute-feacute nes-te processo negocial Hou-

ve algueacutem que estivesse demaacute-feacuteEu natildeo creio que se possa en-trar por aiacute Noacutes partimos to-dos de uma ideia de boa-feacute ne-gocial Estive nas negociaccedilotildeesateacute um certo periacuteodo e esta-va convencido que as negocia-ccedilotildees poderiam conduzir a umbom resultado E um bom re-sultado era ser um bom re-sultado para os portugue-ses Noacutes entraacutemos nestas ne-gociaccedilotildees natildeo com o objetivode um compromisso fosse elequal fosse mas com o propoacute-sito de tomar medidas quemelhorassem as condiccedilotildees de

vida dos portugueses udo oque era bom para Portugal erabom para os portugueses e foicom esse espiacuterito que o PS es-teve nas negociaccedilotildees

Como comenta o facto de

depois do processo nego-cial uma seacuterie de comen-tadores da direita teremtentado passar agrave exaus-tatildeo a imagem de que Segu-ro natildeo tinha sentido de Es-tado e ter colocado o parti-do agrave frente dos interessesdo paiacutesEssa eacute uma imagem absolu-tamente insultuosa natildeo temnada a ver com a realidade eacuteinaceitaacutevel revela falta de ri-gor analiacutetico e ateacute de serieda-de poliacutetica O Partido Socia-lista por intermeacutedio do seusecretaacuterio-geral pocircs os inte-resses dos portugueses agrave fren-

te E por isso fomos para oprocesso de diaacutelogo propostopelo Presidente de muito boa--feacute aliaacutes corroborada por to-dos os participantes Combi-naacutemos logo que natildeo haveriaacordo sobre nada enquanto

natildeo houvesse acordo sobre tu-do Isto eacute a soluccedilatildeo final erao acordo global Mesmo quenum ou outro ponto identifi-caacutevel houvesse proximidade Efoi isso que fomos fazendo ateacuteao momento em que percebe-mos que a nossa via o nossorumo era diferente do PSDque queria aplicar as medidasda seacutetima avaliaccedilatildeo as me-didas de agravamento da vi-da dos portugueses Natildeo que-ria mudar de rumo Ou sejao Governo queria prosseguiruma poliacutetica que noacutes temoscombatido firmemente Noacutespensamos que este Governo

perdeu credibilidade confian-ccedila legitimidade respeitabili-dade Um Governo que temuma crise desencadeada pe-la demissatildeo do ministro maisresponsaacutevel pela sua poliacutetica edepois logo a seguir o nordm 2 po-

ldquoATINGIMOS NIacuteVEIS DESACRIFIacuteCIOS IMPENSAacuteVEISDRAMAacuteTICOS A ROCcedilAR ADESAGREGACcedilAtildeO SOCIALrdquo

ldquo O PSD QUERIA APLICAR ASMEDIDAS DA SEacuteTIMA AVALIACcedilAtildeO AS MEDIDAS DE AGRAVAMENTODA VIDA DOS PORTUGUESES NAtildeOQUERIA MUDAR DE RUMOrdquo

ldquoESTE NOVO GOVERNO Eacute AFINALUM VELHO GOVERNO COM UMAFALSA REMODELACcedilAtildeO COM ASMESMAS CARAS DISTRIBUINDOOS JOGOS NO TABULEIRO E NESSETABULEIRO HAacute UM REFORCcedilO DOCDSPP QUE DOMINA TODAS ASPASTAS ECONOacuteMICASrdquo

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liacutetico do Governo Paulo Por-tas se demite dizendo queeacute irrevogaacutevel e depois voltaatraacutes na sua decisatildeo significaque eacute um Governo cuja credi-bilidade e honorabilidade puacute-blica no plano poliacutetico estaacute pe-las ruas da amargura

O que pensa do atual Go-

verno que procedeu agoraa uma remodelaccedilatildeo procu-rando fazer passar a ima-gem que eacute um novo Gover-no com um novo rumoEste novo Governo eacute afinal umvelho Governo com uma falsa

remodelaccedilatildeo com as mesmascaras distribuindo os jogosno tabuleiro e nesse tabulei-ro haacute um reforccedilo do CDSPPque domina todas as pastaseconoacutemicas deixando ao pri-meiro-ministro funccedilotildees de so-berania Eacute um Governo dese-quilibrado Eacute um Governo quecomeccedilou por dizer que eram

soacute 10 ministros passou a 11agora satildeo 14 Eram megami-nisteacuterios agora satildeo natildeo me-gaministeacuterios Eacute um Governoque natildeo tinha ideias claras so-bre os modelos organizacio-nais de Governo Agora mu-

dou de rumo outra quanto agravesua organizaccedilatildeo Manifesta-mente eacute um Governo impre-parado e os portugueses es-tatildeo a pagar um preccedilo elevadopela engenharia poliacutetica pe-la impreparaccedilatildeo mas sobretu-do pelas poliacuteticas erradas des-te Governo

Liacuteder da revolta estudantilde 1969 o camarada peloseu percurso poliacutetico de deacute-cadas eacute desde haacute anos umafigura de referecircncia da es-querda portuguesa Por is-so natildeo se sente particular-

mente frustrado ao ver aatual realidade de Portu-gal um dos paiacuteses mais de-siguais da EuropaSim eacute evidente Mas eacute preci-so recordar que haacute coisas mui-to importantes que nos trou-xe o 25 de abril como o fimda Guerra Colonial uma guer-ra dramaacutetica e injusta onde os

portugueses e africanos se ma-tavam uns aos outros O fimda ditadura e o triunfo da de-mocracia satildeo coisas inesqueciacute-veis Agora eacute inegaacutevel que a de-mocracia natildeo cumpriu muitosdos nossos sonhos E eacute um fac-

to tambeacutem que os socialistasmuitas vezes na sua accedilatildeo esti-veram com soluccedilotildees que natildeoforam as melhores para o de-senvolvimento do paiacutes Nosuacuteltimos anos eu creio que aconstruccedilatildeo tecnocraacutetica e neo-liberal da Europa foi uma rea-lidade muito negativa E nes-se contexto natildeo demos o salto

que era desejaacutevel no combateagraves desigualdades sociais Mas oque eu posso dizer como socia-lista eacute que temos ainda um lon-go caminho a percorrer no sen-tido da criaccedilatildeo de uma socieda-de mais justa ^

ldquoO PS POR INTERMEacuteDIO DO SEU SECRETAacuteRIO983085GERAL POcircS OS INTERESSES DOS PORTUGUESES Agrave FRENTE E POR ISSO FOMOS PARA O PROCESSODE DIAacuteLOGO PROPOSTO PELO PRESIDENTE DAREPUacuteBLICA DE BOA983085FEacuterdquo

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ldquoNa verdade o PSD

verdadeiramente quer cortar na

despesa puacuteblica social porqueeacute essa neste momento a sua

ideologia dominante considerando

irrelevantes as suas consequecircncias

em termos econoacutemicos e sociaisrdquo

O QUE ESTAacute

EM CAUSA

Maria de Beleacutem Roseira

Chamado a participar num processo de diaacutelogo entre partidos em situaccedilatildeode grave instabilidade poliacutetica nacional o Partido Socialista respondeupresente

Outra atitude natildeo estaria agrave altura da sua histoacuteria da sua natureza e da suaresponsabilidadeComo natildeo podia deixar de ser participou nesse processo de boa-feacute e de forma em-penhada Depois de ter considerado que ele natildeo podia restringir-se aos partidosda maioria que suporta o Governo e para isso convidou as restantes forccedilas comassento parlamentarTerminada essa primeira fase sem resultados encetou o diaacutelogo com os partidosda maioria

Apresentou propostas de acordo com os seus princiacutepios e valores analisou asapresentadas pelos seus interlocutores argumentou e fundamentou as suas posi-ccedilotildees de forma consistente e coerenteMalogradamente natildeo foi possiacutevel atingir os objetivos pretendidos ou pelo menoso seu objetivo principal Ou seja conseguir unidade de posiccedilotildees entre partidos nadiscussatildeo do nosso processo de ajustamento com as entidades internacionaiscompetentesEacute preciso recordar que o Partido Socialista nunca participou nem foi chamado aparticipar nas jaacute sete avaliaccedilotildees que foram feitas ao Programa de Assistecircncia Fi-nanceira e nas outras tantas alteraccedilotildees daiacute decorrentesOra sobretudo na quinta avaliaccedilatildeo e depois do fracasso no cumprimento dos objetivos do Programa decorrente do facto de o Governo ter pretendido aplicar me-didas mais duras e repentinas do que as previstas no programa inicial o Governocomprometeu-se com um corte na despesa puacuteblica muito superior ao inicialmenteprevistoO Partido Socialista sempre discordou destas alteraccedilotildees sempre alertou para oseu efeito recessivo e sempre apresentou alternativas O Governo sempre as recu-sou E recusou porque sem o explicitar o que sempre pretendeu foi introduzir umaprofunda alteraccedilatildeo no papel do Estado designadamente nas suas funccedilotildees sociais

Esta divergecircncia de fundo que eacute uma verdadeira incompatibilidade veio a tornar--se evidente e expliacutecita impedindo a realizaccedilatildeo de qualquer acordoNa verdade o PSD verdadeiramente quer cortar na despesa puacuteblica social porqueeacute essa neste momento a sua ideologia dominante considerando irrelevantes assuas consequecircncias em termos econoacutemicos e sociaisOra para o PS a economia eacute instrumental e natildeo finalidade em si Ela eacute necessaacuteriapara promover o desenvolvimento humano devendo servir as pessoas e natildeo pocirc-lasao seu serviccediloNeste contexto o PS esteve bem por muito que alguns analistas apressados eoupouco independentes pretendam fazer crerDesde logo a delegaccedilatildeo presidida por Alberto Martins cuja solidez poliacutetica e es-piacuterito democraacutetico satildeo conhecidos Mas tambeacutem Oacutescar Gaspar e Eurico BrilhanteDias competentiacutessimos e preparados surpreenderam os interlocutores com a mi-nuacutecia e o grau de conhecimento das mateacuterias em discussatildeoFinalmente o secretaacuterio-geral que superintendeu a todo o processo e que prestouao paiacutes e ao partido atraveacutes da sua Comissatildeo Poliacutetica e da divulgaccedilatildeo no seu lsquositersquodas propostas apresentadas todos os fundamentos da posiccedilatildeo tomadaAndou bem pois mais uma vez o PS assumindo-se como uma verdadeira alter-nativa Natildeo pode contudo descansar sobre aquilo que tem feito A permanentedivulgaccedilatildeo da sua mensagem poliacutetica do modelo de desenvolvimento que preten-de para Portugal e para os portugueses sem esquecer o reforccedilo da construccedilatildeoeuropeia e da nossa presenccedila relativa no mundo satildeo cada vez mais necessaacuteriasAs proacuteximas eleiccedilotildees autaacuterquicas criam uma boa oportunidade para esse efeito eexige-se a cada uma e a cada um de noacutes uma participaccedilatildeo ativa e empenhada paraque possamos alcanccedilar uma enorme vitoacuteria eleitoralNatildeo apenas de ideias mas tambeacutem de ideais pois ao contraacuterio do que muitos pre-tendem fazer crer este perturbado iniacutecio de seacuteculo natildeo pocircs em causa a sua justifi-caccedilatildeo antes veio acentuar a sua indispensabilidade ^

Dois anos de lideranccedila Antoacutenio Joseacute Seguro comple-tou recentemente dois anos nalideranccedila do PS numa alturaem que os socialistas se prepa-ram para os proacuteximos comba-tes eleitorais autaacuterquicas eu-ropeias e legislativasSucedendo em 23 de julho de2011 a Joseacute Soacutecrates como se-cretaacuterio-geral do partido Antoacute-nio Joseacute Seguro assumiu a con-duccedilatildeo do PS na oposiccedilatildeoNo plano nacional chegou agrave li-deranccedila dois meses depois de opartido ter sido empurrado asubscrever juntamente com oPSD e CDS um acordo de as-sistecircncia financeira de 78 milmilhotildees de euros com a troika(Banco Central Europeu Fun-do Monetaacuterio Internacional eComissatildeo Europeia) que im-pocircs um programa de ajusta-mento financeiro ateacute junho de2014

A lideranccedila de Antoacutenio Joseacute Se-guro tem-se caracterizado des-de o comeccedilo pelo empenho nacredibilizaccedilatildeo e moralizaccedilatildeo daatividade poliacutetica pela honrados compromissos assumidospelos alertas lanccedilados incan-saacutevel e atempadamente e pe-la apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees al-ternativas para os problemasdo paiacutes

As propostas apresentadas porSeguro consubstanciam umaestrateacutegia poliacutetica alternativaagrave pesada austeridade impos-ta pela Governo de direita e as-senta numa visatildeo diferente dePortugal que defende a retomado crescimento econoacutemico e dapromoccedilatildeo do emprego

Assim a alternativa propos-ta pelo liacuteder do PS baseia-sena ideia de que eacute preciso pararcom a austeridade renegociaro memorando com a troika

tendo em vista adaptar o pro-cesso de ajustamento finan-ceiro ao fator crescimento eco-noacutemico e promover o investi-mento puacuteblico e privado paradinamizar a economiaO secretaacuterio-geral do PS temtambeacutem defendido que a so-luccedilatildeo para o fim da crise pas-sa por mudanccedilas na Uniatildeo Eu-ropeia designadamente atra-veacutes de um papel mais ativo eabrangente do Banco CentralEuropeu e pela criaccedilatildeo de ummecanismo de mutualizaccedilatildeo dadiacutevida de cada Estado-membroque seja superior a 60Em termos poliacutetico-partidaacute-rios na sequecircncia de eleiccedilotildeesdiretas e do uacuteltimo Congressodo PS realizado em abril pas-sado Antoacutenio Joseacute Seguro foireeleito secretaacuterio-geral commais de 96 dos votos dos mi-litantes socialistas ^ MR

MENSAGEM DO SECRETAacuteRIO-GERAL DO PS

PELOS DOIS ANOS DE MANDATOO ldquoAcccedilatildeo Socialistardquo partilha com os seus lei-tores a mensagem do secretaacuterio-geral do PSna sua paacutegina de Facebook no dia em que as-sinalou dois anos de mandato de lideranccedilasocialistaHaacute exatamente dois anos abracei a enormemissatildeo de ser secretaacuterio-geral do Partido Socia-lista E nestes dois anos os desafios natildeo forampoucos nem pequenosEm dois anos as condiccedilotildees de vida dos por-tugueses agravaram-se brutalmente odos osdias me chegam relatos de pessoas que passamfome de famiacutelias que natildeo tecircm acesso agrave sauacutedeassoladas pelo desemprego de empresas emenormes dificuldades e correndo o risco de fe-

char O cenaacuterio eacute hoje mais negro e os portu-gueses tecircm hoje menos esperanccedilaO Partido Socialista estaacute ao lado das pessoase sempre lutou pelas soluccedilotildees Por isso o meuempenho potildee-se ao serviccedilo das dificuldadesvai ao encontro dos problemas do Portugal

real Existe um caminho alternativo ao que foiseguido ateacute aqui e haacute dois anos que afirmamostemos um NOVO RUMO para dar a Portugalaos portugueses emos soluccedilotildees que passampelo fim da poliacutetica de austeridade vista pormuitos como obrigatoacuteria e que consiste basi-camente em cortes cegos que natildeo olham paraas pessoas mas apenas para nuacutemeros

A prioridade tem que ser o emprego A priori-dade tem que ser o crescimento A prioridadedeve ser a esperanccedila o futuro Sei que os por-tugueses confiam que sabem que podemos sermelhores fazer mais que podemos escolherum caminho diferente para ultrapassar a criseObrigado por essa confianccedila obrigado por

me terem acompanhado ao longo destes doisanos de partilha de luta e de empenhamentoconjuntoPode continuar a contar comigo Eu continuo acontar consigoBem haja ^


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JUacuteLIO MEIRINHOS CANDIDATO Agrave PRESIDEcircNCIA DA CAcircMARA DE BRAGANCcedilA

ldquoUma cidade modernaonde decirc gosto viverrdquoJuacutelio Meirinhos afirma em entrevista ao ldquoAcccedilatildeo Socialistardquo que tem como prioridade fazer de Braganccedila umacidade moderna do saber da cultura e do conhecimento ldquoonde decirc gosto viverrdquo transformando a interioridadeldquonuma vantagemrdquo J C CASTELO BRANCO

Porque eacute que aceitou o desafiode se candidatar agrave presidecircn-cia da Cacircmara de Braganccedila

Amo a cidade de Braganccedila e assuas gentes e quero o melhor pa-ra ela Acumulei uma grande ex-periecircncia poliacutetica e fiz um longocaminho ao serviccedilo desta cida-de e da regiatildeo e natildeo podia recu-sar o chamamento da cidadania

Aqui estou para fazer de Bragan-ccedila uma cidade moderna onde decircgosto viver e os brigantinos te-nham uma vida melhor

Candidata-se sob o sloganldquoBraganccedila no coraccedilatildeordquo Qualo significadoenho uma longa experiecircncia au-taacuterquica e de gestatildeo em diversoscenaacuterios a niacutevel local regional enacional de dedicaccedilatildeo ao inte-rior e agrave causa puacuteblica Vivi lon-gos anos na cidade de Bragan-ccedila aqui estudei aqui fui joveme me fiz homem aqui fui gover-nador civil aqui fui presidente daRegiatildeo de urismo do Nordesteransmontano esta eacute uma cida-de minha por direito proacuteprio odireito do coraccedilatildeo e da memoacuteriamas sobretudo eacute a minha cidadedo futuro

Qual a ideia central da suacandidatura

A candidatura tem realmenteuma ideia central fazer de Bra-ganccedila uma cidade modernatransmontana portuguesa e eu-ropeia onde decirc gosto viver ondenatildeo existam fraturas sociais on-de a cultura o saber e o conhe-cimento sejam uma preocupa-ccedilatildeo constante um polo capaz deatrair gente vinda de outras pa-ragens do paiacutes e do estrangeirocapaz de dinamizar o comeacuterciocapaz de gerar empregos para osseus e que seja reconhecidamen-te aceite como capital regionalassumindo plenamente todas asvantagens da sua interioridade

Porque eacute que diz que Bragan-ccedila precisa de uma ldquovoz forterdquona aacuterea da sauacutede junto do po-der centralEacute oacutebvio que para conseguir maisrecursos nesta ou noutra aacuterea

depende sempre de uma voz po-liacutetica forte capaz de fazer enten-der aos Ministeacuterios que o Nor-deste ransmontano precisa demedidas excecionais para que osserviccedilos possam ser prestadoscom dignidade a quem deles pre-cisa A racionalidade dos nuacuteme-ros dita o nuacutemero de meacutedicos defamiacutelia necessaacuterios em cada con-celho a racionalidade dos nuacuteme-ros dita o tipo de serviccedilos quepodemos ter Uma racionalidadeinjusta e ateacute cruel para o distri-to de Braganccedila que possui umaenorme dispersatildeo geograacutefica ebaixos iacutendices populacionais OGoverno tem de perceber queesta regiatildeo tem caracteriacutesticase especificidades proacuteprias e quepor isso natildeo pode ser regida pe-las mesmas regras do litoral

Que medidas tem no seuprograma para promo-ver o emprego e combater adesertificaccedilatildeoComeccedilarei por mudar a imagemde Braganccedila nem sempre posi-tiva e atrativa para as pessoastemos que voltar ao centro dacidade

A grande aposta numa cidadedo saber da cultura e do conhe-cimento deve afirmar-se como aconstruccedilatildeo central do nosso fu-turo o mundo do conhecimen-to eacute a verdadeira modernidadeEacute fundamental para Braganccedila asua populaccedilatildeo estudantil os seus

professores os seus investigado-res todas as suas instituiccedilotildees deensino e investigaccedilatildeo em parti-cular no domiacutenio do ensino su-perior por isso tudo faremos pa-ra as apoiar Eacute essa uma vertenteque queremos reforccedilar atraindo

para a nossa cidade novos polosde investigaccedilatildeo base de um no-vo desenvolvimento capaz deresgatar da sua longa crise a nos-sa agricultura e outras atividadesa ela ligadas trazendo para a re-giatildeo induacutestrias modernas natildeopoluentes atraindo investimen-to gerador de riqueza

Que infraestruras pretendedesenvolver

As infraestruturas que queremosdesenvolver e aprofundar satildeo asrelativas ao ensino agrave cultura agraveinvestigaccedilatildeo agrave qualificaccedilatildeo e agraveformaccedilatildeo de excelecircncia ao tu-rismo agrave qualidade no apoio so-cial Isto significa que a nossa pri-meira prioridade satildeo as pessoase nunca nos vamos esquecer dis-so as pessoas estaratildeo sempre emprimeiro lugar O principal capi-

tal desta cidade tem de ser o ca-pital humano pois natildeo haacute me-lhores recursos Queremos umacidade para as pessoas cada vezmais para as pessoas e onde decircgosto viver

Qual o principal proble-ma que identifica noconcelho

A desertificaccedilatildeo das aldeias econsequente perda de popu-laccedilatildeo A queda da natalida-de e capacidade do concelhopara atrair investimento pro-dutivo gerador de emprego

Perante o cenaacuterio de cres-cente pobreza que se verifi-ca no concelho o que pensafazer na presidecircncia da au-tarquia para combater esteflageloPreocupa-me a relaccedilatildeo entre a ci-

dade e as nossas aldeias por issoirei melhorar essa conexatildeo numaloacutegica de apoio muacutetuo Haacute querequalificar haacute que apoiar e reco-lher os saberes e culturas ances-trais haacute que apoiar as gentes docampo em novos processos pro-dutivos e apostar cada vez maisem produtos de excelecircncia Bra-ganccedila tem de ser sinoacutenimo dequalidade e bem-estar As pes-soas hatildeo-de sentir vontade dequerer vir viver para aqui

Vamos transformar a interiori-dade que nos tem ofuscado nu-ma vantagem de tal modo quedentro de algum tempo as cida-des do litoral tenham inveja denoacutes da nossa natureza da nos-sa paz das nossas condiccedilotildees danossa vida de qualidade das con-diccedilotildees que temos para produzirprodutos de qualidade

Que comentaacuterio lhe merece apoliacutetica do atual Governo emrelaccedilatildeo ao interior do paiacutesEste Governo natildeo implemen-tou qualquer medida de dis-criminaccedilatildeo positiva para como interior e acabou com todasas que existiam silenciou a de-mocracia de proximidade nasfreguesias rurais que extin-guiu tem feito arrastar inde-finidamente a construccedilatildeo daautoestrada A4 teima em natildeoquerer resolver a obra do tuacuteneldo Maratildeo tirou-nos a carreiraaeacuterea para Lisboa quer retiraro helicoacuteptero do INEM esta-cionado na regiatildeo os tribunaisque fecham a penuacuteria total nasauacutede e na educaccedilatildeo o sufocofinanceiro das cacircmaras munici-pais e passo tudo o resto que eacutemuito ^

ldquoQUEREMOS UMA CIDADE PARA AS PESSOASCADA VEZ MAIS PARA AS PESSOAS E ONDEDEcirc GOSTO VIVERrdquoldquoBRAGANCcedilA TEM DE SER SINOacuteNIMO DEQUALIDADE E BEM983085ESTAR AS PESSOAS HAtildeO983085DESENTIR VONTADE DE QUERER VIR VIVER PARA AQUIrdquo

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RUI SANTOS CANDIDATO Agrave PRESIDEcircNCIA DA CAcircMARA

ldquoFazeravanccedilarVila RealrdquoldquoFazer avanccedilar Vila Realrdquo eacute o objetivodo candidato socialista Rui Santos quepretende pocircr fim agrave decisatildeo ldquocasuiacutesticardquoe ldquoao sabor de alguns interessesrdquo quemarcou 37 anos de gestatildeo autaacuterquica doPSD J C CASTELO BRANCO

Qual o principal motivo queo leva a ser candidato do PSagrave presidecircncia da Cacircmara deVila RealEacute com muita honra e com umenorme sentido de responsa-bilidade que sou novamentecandidato a presidente da Cacirc-mara Municipal de Vila Real Osvila-realenses conhecem o meutrajecto profissional poliacutetico eciacutevico Conhecem a minha dedi-caccedilatildeo agrave causa puacuteblica e ao servi-ccedilo puacuteblicoEsta eacute portanto uma candida-tura natural que une o PartidoSocialista e tantos e tantos ci-dadatildeos independentes que serevecircem nas nossas ideias nasnossas propostas e postura Oque me motiva essencialmen-te eacute o amor que sinto pela nos-sa terra por Vila Real e pelasnossas gentes

Quais os principais trunfosque tem para vencer as elei-ccedilotildees de 29 de SetembroUm compromisso feliz en-tre querer e saber Natildeo apenasmeu mas de toda a equipa queme acompanha e trabalha pa-ra o sucesso desta candidaturaSomos um conjunto de pessoascom competecircncias complemen-tares e elevado reconhecimentoConstituiacutemos uma candidaturacom os olhos postos no futurocansada de 37 anos de gestatildeoautaacuterquica do PSD e com ideiasmuito concretas e exequiacuteveispara Vila Real

Como classifica em duas pa-lavras a sua candidaturaUtilizarei apenas uma avan-ccedilar Esta palavra dinacircmica re-presenta bem o espiacuterito daquiloque pretendemos Conhecemosmuito bem o nosso concelho

conhecemos os seus pontos for-tes e os seus pontos fracos Sa-bemos onde estamos onde que-remos chegar e como fazecirc-lo Odesafio que lanccedilamos aos elei-tores eacute acreditar na nossa ca-pacidade para fazer avanccedilar Vi-la Real

Quais as linhas-forccedila emque assenta o seu projetoautaacuterquicoDefinimos cinco eixos funda-mentais para o que deveraacute sera intervenccedilatildeo do PS nesta can-didatura autaacuterquica e na futuragestatildeo camaraacuteria de Vila Real

Vila Real planeamento e visatildeo Vila Real atracatildeo econoacutemica emotor regional Vila Real soli-daacuteria Vila Real urbana e plu-ral e Vila Real autarquia doscidadatildeos

Como pensa implementarpoliacuteticas de promoccedilatildeo deemprego e de fixaccedilatildeo da po-pulaccedilatildeo em especial a mais jovememos apresentado propos-tas concretas que muitas ve-zes sem grandes custos pode-riam fazer toda a diferenccedila Porexemplo temos dito e repeti-do que cabe agrave autarquia um pa-pel fundamental na atracccedilatildeode investimento Quer atraveacutesda fiscalidade municipal queratraveacutes da operacionalizaccedilatildeodas geminaccedilotildees existentes communiciacutepios estrangeiros crian-do uma Bolsa Internacional deEmprego quer ainda atraveacutes da

desburocratizaccedilatildeo de licencia-mentos e processosPropusemos para dar outroexemplo a criaccedilatildeo de um pro-grama de rendas reduzidas pa-ra jovens em habitaccedilotildees reabili-tadas pela autarquia no centro

de Vila Real Esta seria uma for-ma de criar condiccedilotildees para a fi-xaccedilatildeo de jovens famiacutelias no con-celho Ou ainda para terminara criaccedilatildeo de um Fundo Munici-pal de apoio aos alunos caren-ciados para frequecircncia de qual-quer grau de ensino que sejacomplementar ao definido peloGoverno Central

Que respostas tem na aacutereasocial para o crescente au-mento da pobreza e exclu-satildeo social que se verifica nodistritoUrge a elaboraccedilatildeo de um bomPlano de Desenvolvimento So-cial Municipal O apoio agraves IP-SS eacute importante mas tambeacutema accedilatildeo direta da Cacircmara Mu-

nicipal eacute imprescindiacutevel Ape-nas 2 do orccedilamento camaraacute-rio para Accedilatildeo e Apoio Socialvalor que tem sido aplicado pe-lo atual Executivo eacute manifesta-mente poucoNo entanto a Cacircmara Munici-

pal natildeo pode ser concorrentedas Instituiccedilotildees sociais do nos-so concelho Natildeo deve tentarcompetir com elas na esperan-ccedila de aiacute retirar alguns dividen-dos poliacuteticos O funcionamen-to em rede e a existecircncia de umConselho Social Municipal satildeoos nossos compromissos paramelhorar a oferta social em Vi-la Real

Quais foram na sua opiniatildeoos principais pecados capi-tais da gestatildeo da direita nomuniciacutepio

Vila Real natildeo tem ateacute hoje umPlano Estrateacutegico Municipalque defina que tipo de concelhopretendemos ser quais deveratildeoser as prioridades em termos de

investimento puacuteblico quais osobjetivos de crescimento popu-lacional quais as infra-estrutu-ras necessaacuterias e a sua localiza-ccedilatildeo entre outrosO passado da gestatildeo autaacuterqui-ca em Vila Real eacute marcado pela

casuiacutestica e pela decisatildeo ao sa-bor do momento e de alguns in-teresses O futuro seraacute feito deplaneamento transparente puacute-blico e participado

Como pensa inverter estapesada heranccedila

A marca ldquoVila Realrdquo tem que servalorizada e promovida O ma-rketing territorial eacute hoje fun-damental para projetar um es-paccedilo geograacutefico e atrair inves-timento O nosso concelho temque voltar a estar no mapa pelasmelhores razotildeesHaacute que potenciar a nossa gas-tronomia e doccedilaria a nossapaisagem natural o nosso vi-nho os nossos monumentoscomo a Casa de Mateus ou as

nossas figuras ilustres comoDiogo Catildeo ou Carvalho ArauacutejoHaacute ainda que recuperar aque-las que jaacute foram a grande mar-ca de Vila Real as corridas au-tomoacuteveis ^

ldquoCONSTITUIacuteMOS UMA CANDIDATURA COM OSOLHOS POSTOS NO FUTURO CANSADA DE 37 ANOSDE GESTAtildeO AUTAacuteRQUICA DO PSD E COM IDEIASMUITO CONCRETAS E EXEQUIacuteVEIS PARA VILA REALrdquo

ldquoO DESAFIO QUE LANCcedilAMOS AOS ELEITORESEacute QUE ACREDITAR NA NOSSA CAPACIDADEPARA FAZER AVANCcedilAR VILA REALrdquo

ldquoO NOSSO CONCELHO TEM QUE VOLTAR A ESTAR NO MAPA PELAS MELHORES RAZOtildeESrdquo

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ATEacute AO FIM ndashDESTRUICcedilAtildeOE DERROTA DAALEMANHA DEHITLERIan Kershaw

Quando jaacute era evidente a derrota da Alemanhade Hitler ouvia-se dizer aos alematildees que prefe-riam ldquoum fim com horror a um horror sem fimrdquoEste livro retrata primorosamente a obstinaccedilatildeocega do regime nazi apostado em prosseguiruma poliacutetica que se sabia natildeo poder ter qual-quer ecircxito mas que os governantes assegura-vam ir prosseguir contra todas as evidecircnciaspor mais sofrimento que causassem ao povoO historiador britacircnico considerado um dosmelhores especialistas sobre nazismo conse-gue captar em ldquoAteacute ao fimrdquo a complexidade doquadro que conduziu ao desfecho traacutegico e traccedilaum retrato das personagens e instituiccedilotildees ale-matildes que prolongaram o conflito ateacute agrave agonia fi-nal de BerlimUma obra que convida a uma arrepiante refle-xatildeo numa altura em que se impotildee o discurso dacontinuidade na austeridade com a simultacircneaculpabilizaccedilatildeo e elogio do povo sofredor

A EUROPA ALEMAtildeUlrich Beck

Tomas Mann no seu famoso discurso de Ham-burgo advertiu os alematildees para que nunca maisvoltassem a aspirar a uma ldquoEuropa alematilderdquoodavia foi precisamente isto que se tornourealidade durante a crise do euro a potecircnciaeconoacutemica mais forte do continente a ditar con-diccedilotildees para novos empreacutestimos aos Estados po-bres da zona euro ndash ateacute chegar ao ponto de es-vaziar os direitos democraacuteticos de codecisatildeo dosparlamentosNeste curto ensaio o autor ndash incontornaacutevel re-ferecircncia entre intelectuais e socioacutelogos euro-peus e estudioso do risco sisteacutemico ndash tenta ex-plicar a posiccedilatildeo da Alemanha e em especial dasua atual chanceler na crise europeia e as suasconsequecircncias sociais e poliacuteticas no futuro daUniatildeoNo centro do argumento de Beck encontra-se anecessidade uma Europa nova ser capaz de aba-

ter um novo tipo de maquiavelismo fundado nopragmatismo poliacutetico de Merkl

PENSAR OSEacuteCULO XXony Judt

Uacuteltimo livro do jaacute falecido ony Judt historia-dor inglecircs brilhante e um indoacutemito intelectualpuacuteblico ldquoPensar o Seacuteculo XXrdquo reuacutene numa nar-rativa de grande focirclego a histoacuteria intelectualcontraditoacuteria de uma eacutepoca

A natureza excecional desta obra eacute evidente nasua proacutepria estrutura ndash uma seacuterie de conversasiacutentimas entre Judt e o seu amigo e colega imo-thy Snyder baseada em textos da eacutepoca e real-ccedilada pela intensidade da sua visatildeo

Atravessando com desenvoltura as complexida-des da vida moderna ele e Snyder reavivam asideias e os seus pensadores conduzindo-nos pe-los debates que moldaram o nosso mundo Atra-veacutes desta evocaccedilatildeo de ideias esquecidas e do es-crutiacutenio das tendecircncias em voga eacute a forma deum seacuteculo que se daacute a ver Judt e Snyder envol-vem-nos profundamente na sua anaacutelise fazen-do-nos sentir parte da conversa neste livro so-bre o passado mas que eacute tambeacutem a defesa dofuturo

A IDEIADE JUSTICcedilA

Amartya Sem

O conhecido filoacutesofo indiano e precircmio Nobel deEconomia em 1998 notabilizou-se pelos seustrabalhos sobre a economia do bem-estar socialProfessor de universidades da Europa EstadosUnidos e Aacutesia inteletual cujos muacuteltiplos inte-resses satildeo enquadrados por um humanismo in-condicional neste seu novo livro Sen volta-separa a filosofia poliacutetica e a teoria da justiccedila con-siderando que as desigualdades do mundo con-temporacircneo satildeo o principal obstaacuteculo ao desen-volvimento humano e socialNesta obra o autor realiza uma verdadeira ana-tomia dos fundamentos da injusticcedila apontan-do as contradiccedilotildees das correntes juriacutedicas atual-mente dominantes uma vez que para Sen aideia de justiccedila perfeita a par da hegemonialdquocontratualistardquo no direito tendem a negligen-ciar a realidade dos cidadatildeos

A prosa envolvente de Sem que alia r igor con-ceitual a uma visatildeo humana permite a leitoresleigos e especialistas orientarem-se com segu-ranccedila ao longo da exposiccedilatildeo dos diferentes sis-temas juriacutedicos abordados ^

UM LIVRO POR SEMANASUGESTOtildeES DE JOSEacute VERA JARDIM

O POEMA DA VIDA DE

JOSEacute JUNQUEIRO

Pedra Filosofal Antoacutenio Gedeatildeo

Eles natildeo sabem que o sonhoeacute uma constante da vidatatildeo concreta e definidacomo outra coisa qualquercomo esta pedra cinzentaem que me sento e descansocomo este ribeiro mansoem serenos sobressaltoscomo estes pinheiros altosque em verde e oiro se agitamcomo estas aves que gritamem bebedeiras de azul eles natildeo sabem que o sonhoeacute vinho eacute espuma eacute fermentobichinho aacutelacre e sedentode focinho pontiagudoque fossa atraveacutes de tudonum perpeacutetuo movimento Eles natildeo sabem que o sonhoeacute tela eacute cor eacute pincelbase fuste capitelarco em ogiva vitralpinaacuteculo de catedralcontraponto sinfoniamaacutescara grega magiaque eacute retorta de alquimistamapa do mundo distanterosa-dos-ventos Infantecaravela quinhentistaque eacute cabo da Boa Esperanccedilaouro canela marfimflorete de espadachimbastidor passo de danccedilaColombina e Arlequimpassarola voadorapaacutera-raios locomotivabarco de proa festivaalto-forno geradoracisatildeo do aacutetomo radarultra-som televisatildeodesembarque em foguetatildeona superfiacutecie lunar Eles natildeo sabem nem sonhamque o sonho comanda a vidaque sempre que um homem sonhao mundo pula e avanccedilacomo bola coloridaentre as matildeos de uma crianccedila

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Movimento Perpeacutetuo 1956

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DIRETOR Marcos Saacute CONSELHO EDITORIAL Joel Hasse Ferreira Carlos Petronilho Oliveira Paula Esteves Paulo Noguecircs CHEFE DE REDACcedilAtildeO Paulo Ferreira REDACcedilAtildeO JC Castelo BrancoMary Rodrigues Rui Solano de Almeida COLUNISTAS PERMANENTES Maria de Beleacutem PRESIDENTE DO PS Vasco Cordeiro PRESIDENTE DO PS ACcedilORES Victor Freitas PRESIDENTE DO PS MADEIRA

Carlos Zorrinho PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DO PS Rui Solheiro PRESIDENTE DA ANA PS Ferro Rodrigues DEPUTADO Isabel Coutinho PRESIDENTE DAS MULHERES SOCIALISTAS Joatildeo ProenccedilaTENDEcircNCIA SINDICAL SOCIALISTA Jamila Madeira SECRETARIADO NACIONAL Eurico Dias SECRETARIADO NACIONAL Aacutelvaro Beleza SECRETARIADO NACIONAL Joatildeo Torres SECRETAacuteRIO-GERAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA SECRETARIADO Ana Maria Santos LAYOUT PAGINACcedilAtildeO E EDICcedilAtildeO INTERNET Gabinete de Comunicaccedilatildeo do Partido Socialista - Francisco Sandoval REDACcedilAtildeOADMINISTRACcedilAtildeO E EXPEDICcedilAtildeO Partido Socialista Largo do Rato 2 1269-143 Lisboa Telefone 21 382 20 00 Fax 21 382 20 33 accaosocialistapspt DEPOacuteSITO LEGAL 2133988 ISSN 0871-102XIMPRESSAtildeO Grafedisport - Impressatildeo e Artes Graacuteficas SA

Os artigos de opiniatildeo satildeo da inteira responsabilidade dos autores O ldquoAcccedilatildeo Socialistaldquo jaacute adotou as normas do novo Acordo Ortograacutefico

Oacute R G Atilde O

O F I C I A L D O

P A R T I D O S

O C I A L I S T A

P r o p r i e d a d e

d o

P a r t i d o

S o c i a l i s t a

Este jornal eacute impresso em papel cuja produccedilatildeo respeita a norma ambiental ISO 14001 e eacute 100 reciclaacutevelDepois de o ler colabore com o Ambiente reciclando o


FOTOGRAFIAS COM HISTOacuteRIA

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SAMPAIO REELEITOSECRETAacuteRIO-GERALDO PS25 A 27 DE MAIO DE 1990

No IX Congresso Nacional realizado no Porto de 25 a 27 de Maio de 1990 Jorge Sampaioera reeleito por esmagadora maioria secretaacuterio-geral do PS No final da reuniatildeo magna eraaprovada uma moccedilatildeo de orientaccedilatildeo estrateacutegica nacional que tinha as bases programaacuteticas deuma alternativa de esquerda ao cavaquismo entatildeo no auge devido agraves avalanchas de fundoscomunitaacuterios e ao preccedilo do petroacuteleo em queda livre O atual inquilino de Beleacutem governava emtempo de vacas supergordas Nunca a conjuntura econoacutemica desde a crise de 1973 tinha sidotatildeo favoraacutevel ^ J C C B

ldquoAo afastar os municiacutepios do seu

poder de participaccedilatildeo nos sistemas

multimunicipais vai-se acentuar asua incapacidade de promoccedilatildeo e

responsabilizaccedilatildeo democraacutetica pela

prestaccedilatildeo de um serviccedilo puacuteblico de

excelecircnciardquo

UM SECTOREM MUDANCcedilA

Antoacutenio Ramos Preto

O Governo aprovou atraveacutes do Decreto-Lei nordm 922013 de11 de julho o regime de exploraccedilatildeo e gestatildeo dos sistemasmultimunicipais de captaccedilatildeo tratamento e distribuiccedilatildeo de

aacutegua para consumo puacuteblico de recolha tratamento e rejeiccedilatildeo deefluentes e de recolha e tratamento de resiacuteduos soacutelidosComo muito bem realccedilou a Associaccedilatildeo Nacional de MuniciacutepiosPortugueses com o presente decreto-lei pretende-se ldquo(hellip) no es-sencial promover a criaccedilatildeo de um novo modelo de agregaccedilatildeo dossistemas jaacute existentes e possibilitar a concessatildeo a entidades decapitais maioritaacuteria ou totalmente privados (apenas no caso dosresiacuteduos)ldquoEmbora se estabeleccedila na lei que a criaccedilatildeo destes sistemas mul-timunicipais deve ser precedida de parecer dos municiacutepios terri-torialmente envolvidos natildeo resulta do seu texto de forma clarae inequiacutevoca que o mesmo tenha caraacuteter vinculativo o que se la-menta porquanto diminui a posiccedilatildeo dos municiacutepios na estabiliza-ccedilatildeo dos futuros sistemas multimunicipaisPosiccedilatildeo dos municiacutepios que seraacute necessariamente cada vez maisirrelevante atenta a circunstacircncia de que extinccedilatildeo por incorpora-ccedilatildeo em entidade gestora de sistema de maior dimensatildeo conduzi-

raacute a que a posiccedilatildeo dos municiacutepios na sua generalidade se torneminoritaacuteria atentas as restriccedilotildees a que tecircm vindo a ser sujeitoso que natildeo lhes permitiraacute promoverem uma tomada de posiccedilatildeo departicipaccedilatildeo maioritaacuteria no capital social da entidade gestoraAo afastar os municiacutepios do seu poder de participaccedilatildeo nos sis-temas multimunicipais vai-se acentuar a sua incapacidade depromoccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo democraacutetica pela prestaccedilatildeo de umserviccedilo puacuteblico de excelecircnciaRazatildeo pela qual o Partido Socialista natildeo pode prescindir do exer-ciacutecio do poder de promover a apreciaccedilatildeo parlamentar de umdecreto-lei com tatildeo relevantes incidecircncias na qualidade de vidadas populaccedilotildees portuguesas e na gestatildeo democraacutetica de um bemessencial agrave vida humana ^

TREcircS PERGUNTAS Ahellip

AacuteLVAROBELEZA

Concorda com a decisatildeo denatildeo encerrar a Maternidade Alfredo da CostaO natildeo encerramento da Mater-nidade Alfredo da Costa (MAC)foi uma decisatildeo soberana doribunal e como tal deve seraceiteodavia eacute minha convicccedilatildeo quea verdadeira questatildeo em tornoda MAC natildeo passa pelo encer-ramento ou natildeo do seu edifiacutecioe sim pela necessidade de natildeodesfazer a sua equipa indepen-dentemente do local no qual es-ta pudesse ser relocalizada

Acredito que o importante natildeoeacute em qual edifiacutecio trabalha e ateacutepode trabalhar em instalaccedilotildeesmelhores O verdadeiramenteimportante no caso da MAC eacutenatildeo destruir a sua equipa quetem experiecircncia de trabalho emconjunto e que eacute reconhecida-mente boa

O que pensa do novo perfilgovernamentalPenso que o remodelado Exe-cutivo natildeo podia ter comeccediladopior Comeccedilou coxo

Desde logo tem um novo mi-nistro dos Negoacutecios Estrangei-ros a propoacutesito do qual relatoacute-rios da administraccedilatildeo puacuteblicados Estados Unidos registamopiniotildees pouco abonatoacuterias so-bre a sua gestatildeo da FundaccedilatildeoLuso-AmericanaPor outro lado temos um novoministro com ligaccedilotildees ao escacircn-dalo BPN cujo oacutenus vale maisdo que os quatro mil milhotildees decorte da troika e que os portu-gueses andam a pagar haacute anoscom sacrifiacutecios e austeridadeNatildeo esperava que uma perso-nalidade como esta com o seupassado e a sua experiecircnciaaceitasse tanta exposiccedilatildeo puacutebli-ca impliacutecita num lugar de minis-tro Mas parece que o siacutendromedo carro preto afeta muita gen-te em Portugalhellip

Que comentaacuterio lhe merecetoda a poleacutemica em torno danova ministra das Financcedilase dos contratos lsquoswaprsquoEsse eacute outro caso Um minis-tro das Financcedilas acima de tu-do tem de ser algueacutem absolu-tamente idoacuteneo seacuterio honestocom indiscutiacutevel caraacuteter abona-toacuterio para a salvaguarda da cre-dibilidade do paiacutesOra parece que neste casohouve lugar a algumas mentiri-nhas relativamente aos contra-tos lsquoswaprsquohellip aleacutem de que comogestora parece que a senhoraministra os praticouhelliprata-se pois de um espetaacute-culo lamentaacutevel e desnecessaacute-rio revelador de uma total au-secircncia de algo que eacute essencialna vida e na poliacutetica bom sen-so ^ MARY RODRIGUES


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O liacuteder parlamentar do PS exi-giu na manhatilde do passado dia26 de Julho numa Conferecircnciade Imprensa realizada no Parla-mento a demissatildeo imediata daministra das Financcedilas MariaLuiacutes AlbuquerqueCarlos Zorrinho justificou a to-mada de decisatildeo do PS em vir-tude do que considerou ter si-do ldquouma monumental mentirardquoconstruiacuteda pela ministra na co-missatildeo parlamentar aos contra-tos de risco financeiro (swap)Para o PS Maria Luiacutes Albu-

querque ficou sem condiccedilotildeesde prosseguir no alto e exigentecargo de ministra das Financcedilas

justificando que um governanteque mente ao Parlamento deixade ter quaisquer condiccedilotildees po-liacuteticas para se poder manter nolugarRecorde-se que depois de terafirmado e reafirmado em co-missatildeo parlamentar que natildeotinha sido informada pelo seuantecessor do processo doslsquoswaprsquo o que entretanto foidesmentido pelo ex-minis-

tro das Financcedilas eixeira dosSantos e confirmado por ViacutetorGaspar Maria Luiacutes Albuquer-que voltou de novo a ser con-frontada no dia 23 de Julhocom um conjunto de e-mailstrocados entre si e o ex-diretor--geral do esouro que vieramatestar de forma clara e inequiacute-voca que Maria Luiacutes Albuquer-que sabia de facto ao contraacute-rio do que tem vindo a defen-der em comissatildeo parlamentarda gravidade do problema doslsquoswaprsquo ^ RSA

PS diz que ministra natildeo temcondiccedilotildees para continuar

A ESCALDARNa vanguarda do crescimentohellipda diacutevidaA diacutevida puacuteblica portuguesa aumen-tou para 1272 do Produto Interno

Bruto no primeiro trimestre contra 1238 registadono trimestre anterior e 1123 observado um ano an-tes sendo a terceira mais elevada da Uniatildeo Europeiaconforme divulgou recentemente o EurostatApoacutes a experiecircncia demissionaacuteria do Governo de duasalocuccedilotildees presidenciais com um final de ldquotudo namesmardquo soacute faltava mais esta notiacutecia para compor oquadrohellip Eacute que segundo com os dados trimestrais dadiacutevida puacuteblica do gabinete oficial de estatiacutesticas da UEsoacute a Greacutecia (1605) e a Itaacutelia (1303) registaramentre janeiro e marccedilo deste ano raacutecios de diacutevida puacutebli-ca em percentagem do PIB superiores ao de PortugalPior seria irrevogavelmente impossiacutevel

QUENTETempo de investimentos ldquolightrdquoO receacutem quase-demitido-mas-salvo--pelo-pai Executivo de direita daacute maisum ar de sua (des)graccedila no que se re-

fere ao proacuteximo Quadro Comunitaacuterio de Apoio (QCA)que entra em vigor no proacuteximo dia 1 de janeiroEacute que se Viacutetor Gaspar deixou dito em missiva que aetapa que se segue a seguir eacute a do ldquoinvestimentordquo osresistentes do Governo jaacute vieram a puacuteblico assumirque para o primeiro semestre de 2014 jaacute natildeo haacute condi-ccedilotildees de aproveitar o QCANum momento em que com a escassez de creacutedito natildeohaacute investimento privado e que com a escassez de re-cursos natildeo haacute investimento puacuteblico as uacutenicas verbasque existem disponiacuteveis para investir satildeo os fundoscomunitaacuterios que satildeo tratados com esta ligeirezaTrata-se de mais uma evidecircncia de competecircncia eoportunidade

FRIOCavaco amareloDepois de uma aventura carregada deadrenalina nas Selvagens e de encon-tros proacuteximos do terceiro grau com

cagarras e restante fauna local o Presidente da Repuacute-blica decidiu que natildeo ia demitir um Governo que todostestemunham estar a cair de podre nem pela salvaccedilatildeoda sua alma poliacuteticaO sinal de alerta foi dado Cavaco Silva garanteavistar sinais de ldquocoesatildeo e solidez reforccediladardquo noExecutivo de coligaccedilatildeo PSDCDS mas deixa o avisoamarelo de que natildeo iraacute tolerar outra crise poliacuteticacomo a que ele ajudou a alongar e agravar Deixem-

-no trabalhar

GELADOIrrevogaacutevel segundo PortasEngana-se quem pensa que o antigoministro dos Negoacutecios Estrangeiroscom as qualidades para o drama e a

(maacute) liacutengua por muitos e longos anos reconhecidastropeccedilou no dicionaacuterio e deu o dito por natildeo dito fal-tando agrave palavra ldquoirrevogaacutevelrdquo a propoacutesito do caraacutecterdefinitivo (ou natildeo) da sua recente demissatildeo adiadaPaulo Portas fez mais uma vez uso da sua periacuteciacomunicacional e inaugurou uma nova aceccedilatildeo se-macircntica da irrevogabilidade promoccedilatildeoMas se isso natildeo bastasse fulminou o que lhe restavade credibilidade quando se apresentou no debate do

Estado da Naccedilatildeo no Parlamento e tentou explicareste momento de criatividade na retoacuterica poliacuteticae governativa com liccedilotildees de Francisco Saacute Carneiro

sobre as prioridades de accedilatildeo e decisatildeo de um bomservidor da causa puacuteblicahellip De facto eacute para ficarsem palavrashellip ^ MARY RODRIGUES

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ACCcedilAtildeO SOCIALISTA HAacute 30 ANOS

28 julho 1983GOVERNO VAI TOMAR MEDIDAS PARAATENUAR IMPACTO DOS PRECcedilOS

A decisatildeo do Conselho de Ministros do Governo do Bloco Centralde ir tomar um conjunto de medidas para amortecer o impactoda subida de preccedilos dos fatores de produccedilatildeo no sector agriacutecola

era um dos destaques da 1ordf paacutegina do ldquoASrdquo de 28 de julho de1983O oacutergatildeo oficial do PS publicava ainda uma notiacutecia sobre umaconferecircncia de Imprensa de Manuel Alegre onde reiterava serldquoum dever moralrdquo dos socialistas apoiar a revoluccedilatildeo em curso naNicaraacutegua que ldquonatildeo eacute totalitaacuteriardquo^ JCCB

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Seguroreuacutene comliacutederesfederativosO secretaacuterio-geral do PS reu-niu-se no passado dia 23 de ju-lho na sede nacional do Lar-go do Rato em Lisboa comos presidentes das federaccedilotildeessocialistasNum almoccedilo de trabalho queteve lugar no salatildeo nobre dasede Antoacutenio Joseacute Seguro eos presidentes das federaccedilotildeesanalisaram a situaccedilatildeo poliacuteticanacionalambeacutem durante o encontro

os liacutederes federativos apresen-taram um balanccedilo sobre o an-damento das iniciativas e ati-vidades preparativas das proacutexi-

mas eleiccedilotildees autaacuterquicas bemcomo o retrato da realidade lo-cal em termos de resultados es-perados ^ MR


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A carta de Gaspar












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