as estratégias ativistas do greenpeace para sucitar o debate sobre o meio ambiente na esfera...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CINCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM COMUNICAO
AS ESTRATGIAS ATIVISTAS DO GREENPEACE
PARA SUSCITAR O DEBATE SOBRE O MEIO
AMBIENTE NA ESFERA PBLICA
DISSERTAO DE MESTRADO
Rafaela Caetano Pinto
Santa Maria, RS, Brasil
2011
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AS ESTRATGIAS ATIVISTAS DO GREENPEACE PARA
SUSCITAR O DEBATE SOBRE O MEIO AMBIENTE NA
ESFERA PBLICA
Rafaela Caetano Pinto
Dissertao apresentada ao curso de Mestrado do Programa de
Ps-Graduao em Comunicao, rea de Concentrao em
Comunicao Miditica, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS),
como requisito parcial para obteno do grau de
Mestre em Comunicao
Orientador: Prof . Dr. Maria Ivete Trevisan Foss
Santa Maria, RS, Brasil
2011
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Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Cincias Sociais e Humanas
Programa de Ps-Graduao em Comunicao
A Comisso Examinadora, abaixo assinada,
aprova a dissertao de Mestrado
AS ESTRATGIAS ATIVISTAS DO GREENPEACE PARA SUSCITAR O DEBATE
SOBRE O MEIO AMBIENTE NA ESFERA PBLICA
elaborada por
Rafaela Caetano Pinto
Como requisito parcial para obteno do grau de
Mestre em Comunicao
COMISSO EXAMINADORA:
Maria Ivete Trevisan Foss, Dr.
(Presidente/Orientador)
Mrcio Simeone Henriques, Dr. (UFMG)
Jlio Ricardo Quevedo dos Santos, Dr. (UFSM)
Santa Maria, 08 de maro de 2012.
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AGRADECIMENTOS
Este trabalho no foi uma obra solitria, porque muitas pessoas, direta ou
indiretamente, tiveram um papel importantssimo durante a minha caminhada acadmica. So
estas pessoas que, neste momento, eu quero lembrar.
Agradeo, primeiramente, a Deus, que permitiu que este desafio fosse alcanado.
Agradeo, ainda, minha famlia: aos meus pais, Randel e Maria, que, alm da vida, me
deram apoio e carinho nesta caminhada, e ao meu irmo, Renan, que, da mesma forma, foi
importante durante este perodo.
Agradeo ao meu noivo, Vincius, por seu apoio e amor incondicionais em mais esta
empreitada.
Agradeo Universidade Federal de Santa Maria, por contribuir com a minha
formao. Agradeo, especialmente, ao Programa de Ps-Graduao em Comunicao, aos
seus funcionrios e aos seus professores, pessoas extremamente relevantes nesta conquista.
Ainda, no mbito do Programa, agradeo aos professores da Linha de Pesquisa de Mdia e
Estratgias Comunicacionais, os quais foram imprescindveis na construo da minha
pesquisa.
Agradeo imensamente minha orientadora, Prof. Dr. Maria Ivete Trevisan Foss,
pelos seus ensinamentos. Alm disso, agradeo pelo companheirismo e pelo encorajamento,
durante seis anos, que me transformaram como pessoa e como pesquisadora.
Agradeo aos professores que fizeram parte da minha banca e que trouxeram
significativas contribuies para a melhoria do meu trabalho, Prof. Dr. Mrio Simeone
Henriques, Prof. Dr. Jlio Ricardo Quevedo dos Santos e Prof. Dr. Eugenia Mariano da
Rocha Barichello.
Agradeo a todos os meus colegas de mestrado, especialmente a minha amiga
Solange Prediger, que esteve ao meu lado em todos os momentos bons e ruins.
Agradeo aos meus amigos queridos que fazem minha vida mais feliz. Em nomes de
todos, cito, aqui, alguns deles, que estiveram comigo durante este perodo: Simone Machado,
Daniela Tolfo, Patrcia Prsigo, Patrcia Pichler, Fabiana Pereira, Marins Lazzari e Graziela
Motta.
A todos vocs a minha eterna gratido e carinho!
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fraco continuar querendo coisas e no tentar consegui-las.
Joanna Field
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RESUMO
Dissertao de Mestrado
Programa de Ps-Graduao em Comunicao
Universidade Federal de Santa Maria
AS ESTRATGIAS ATIVISTAS DO GREENPEACE PARA
SUSCITAR O DEBATE SOBRE O MEIO AMBIENTE
NA ESFERA PBLICA
AUTORA: RAFAELA CAETANO PINTO
ORIENTADOR: MARIA IVETE TREVISAN FOSS
Data e Local da Defesa: Santa Maria, 08 de maro de 2012
Antes, entendida como um espao fsico de discusso e limitada s pessoas habilitadas
a representar os demais indivduos, hoje, a esfera pblica ampliou-se e possibilita que mais
pessoas possam participar do processo deliberativo de tomada de decises. Os meios de
comunicao tm potencializado a mudana, atravs de sua mediao social estratgica, assim
como o fazem os movimentos sociais envolvidos neste processo, os quais buscam dar suporte
aos cidados a fim de que eles engajem-se por uma causa e, dessa forma, possam ampliar o
espao de discusso sobre determinado assunto. Da mesma forma, os movimentos sociais
criam estratgias para que os seus objetivos tenham visibilidade na mdia, por meio de aes
ativistas espetaculares, por exemplo. Assim posto, os movimentos sociais do visibilidade aos
seus escopos de trabalho e, por meio da circularidade de ideias, geram discutibilidade dos
assuntos em questo na esfera pblica. Assim sendo, a problemtica deste trabalho pretende
entender como as estratgias ativistas do Greenpeace colaboram na ampliao do debate, na
esfera pblica, sobre o meio ambiente. O objetivo analisar como as estratgias ativistas do
Greenpeace contribuem na ampliao e na sustentao do debate, na esfera pblica, em
relao ao meio ambiente. Para tanto, prope-se verificar os trs jornais de maior circulao
no Brasil, em 2010; identificar, nestes jornais e no site institucional do Greenpeace, como
repercutem as estratgias ativistas desenvolvidas pela organizao sobre os seus escopos de
trabalho, no Brasil, no primeiro semestre de 2011; e, a partir da, construir subsdios tericos
para o campo da comunicao a partir da anlise realizada. A metodologia utilizada a
anlise de contedo e a tcnica, a anlise categorial, conforme as compreendem Bardin
(1977). O corpus de pesquisa delimita-se s notcias relativas s aes ativistas do
Greenpeace realizadas no Brasil, no primeiro semestre de 2011, referentes aos cinco escopos
de trabalho desenvolvidos pela organizao no pas e aos comentrios feitos por leitores nos
espaos disponveis para manifestao a respeito destas matrias, quando existirem. As
matrias foram extradas dos trs jornais de maior circulao no Brasil e do site do
Greenpeace. De acordo com os ndices do Instituto Verificador de Circulao (IVC),
divulgados pela Associao Nacional de Jornais (ANJ), os jornais so: Super Notcia (MG),
Folha de So Paulo (SP) e O Globo (RJ), respectivamente, como os trs primeiros colocados.
Embora sejam veculos completamente distintos em suas lgicas de produo e
funcionalidade, almeja-se verificar como as premissas da visibilidade e da discutibilidade,
necessrias formao da esfera pblica, esto presentes nestes veculos a partir de suas
pautas referentes s aes ativistas do Greenpeace. De acordo com as anlises, pde-se
perceber que a organizao consegue sustentar os debates na esfera pblica ao dar visibilidade
s suas aes e gerar discutibilidade sobre elas.
Palavras-chave: Esfera pblica. Movimentos sociais; Greenpeace.
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ABSTRACT
Dissertao de Mestrado
Programa de Ps-Graduao em Comunicao
Universidade Federal de Santa Maria
THE ACTIVISTS STRATEGIES OF GREENPEACE TO
RAISE THE DEBATE ON THE ENVIRONMENT
IN THE PUBLIC SPHERE
AUTHOR: RAFAELA CAETANO PINTO
ADVISOR: MARIA IVETE TREVISAN FOSS
Before, understood as a space for discussion and limited to people qualified to
represent other individuals, today the public sphere has expanded and it allows more people to
participate in the deliberative process of decision making. The media have enhanced the
change, through their strategic social mediation, as do social movements involved in this
process, which seek to support people so that they engage themselves for a cause and thus
may widen the discussion on an issue. Likewise, social movements develop strategies so that
their objectives have visibility in the media, by spectacular activists actions, for example.
Thus being placed, social movements give visibility to their scope of work and, through the
circularity of ideas, generate debate the matters in question in the public sphere. Thus, the
paper aims to understand how the activists strategies of Greenpeace collaborate in expanding
the debate in the public sphere on the environment. The goal is to analyze how the activists
strategies of Greenpeace expand and contribute in sustaining the debate in the public sphere in
relation to the environment. It is therefore proposed to verify the three major newspapers in
Brazil, in 2010, to identify in these newspapers and the institutional site of Greenpeace, as
activists echo the strategies developed by the organization about their scopes of work in
Brazil in the first half of 2011, and from there, build theoretical support for the field of
communication from the analysis. The methodology used is content analysis and technical
analysis categories, according Bardin (1977). The corpus of the research is delimited to the
news regarding the activists actions of Greenpeace held in Brazil in the first half of 2011, for
the five scopes of work developed by the organization in the country and comments made by
readers in available spaces regarding these matters, if they exist. The subjects were drawn
from three major newspapers in Brazil and the site of Greenpeace. According to the contents
of Circulation Control Institute (CCI), published by the National Newspaper Association
(NNA), newspapers are: Super Notcia (MG), Folha de So Paulo (SP) and O Globo (RJ),
respectively, as the top three. Although they are different vehicles in their logical production
and functionality, was aim to verify how the assumptions of visibility and debate necessary
for the formation of public sphere, are present in these vehicles from their agendas for the
actions of Greenpeace. According to the analysis, one can perceive that the organization can
sustain the debates in the public sphere to give visibility to their actions and generate debate
about them.
Keywords: Public sphere. Social movements. Greenpeace.
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Quadro analtico-comparativo das dimenses das estratgias de comunicao para Mobilizao Social.....................................................................
46
Quadro 2 O processo de derivao das categorias................................................ 68
Quadro 3 O processo de derivao da categoria intermediria visibilidade...... 94
Quadro 4 O processo de derivao da categoria intermediria discutibilidade. 96
Quadro 5 O processo de derivao da categoria final ampliao da esfera pblica.....................................................................................................................
100
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SUMRIO
INTRODUO................................................................................................................
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1 ESFERA PBLICA - ALGUNS APONTAMENTOS TERICOS......................... 15
1.1 O SURGIMENTO E A DECADNCIA DA ESFERA PBLICA: OS
CONCEITOS DE VISIBILIDADE E DE DISCUTIBILIDADE......................................
16
1.2 A REVISO CONCEITUAL HABERMASIANA DE ESFERA PBLICA E A
ASCENDNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAO DE MASSA...............................
20
1.3 OS MEIOS DE COMUNICAO E A CONSTRUO DA ESFERA PBLICA..
24
2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A SUA CONTRIBUIO SOCIEDADE
ATUAL...............................................................................................................................
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2.1 OS MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITO EM CONSTRUO........................... 34
2.2 A MOBILIZAO SOCIAL COMO PRINCPIO DOS MOVIMENTOS
SOCIAIS.............................................................................................................................
42
2.3 O ATIVISMO COMO ESTRATGIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS...................
49
3 O GREENPEACE COMO PRODUTOR SOCIAL E SUAS ESTRATGIAS
ATIVISTAS.......................................................................................................................
58
3.1 O GREENPEACE COMO PRODUTOR SOCIAL...................................................... 59
3.2 METODOLOGIA......................................................................................................... 65
3.2.1 Corpus de pesquisa................................................................................................... 67
3.3 ANLISE..................................................................................................................... 68
3.4 CATEGORIAS DE ANLISE..................................................................................... 69
3.4.1 As Categorias Iniciais.............................................................................................. 69
3.4.2 As Categorias Intermedirias................................................................................. 93
3.4.3 A Categoria Final.....................................................................................................
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CONSIDERAES FINAIS...........................................................................................
105
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS............................................................................ 109
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INTRODUO
A esfera pblica, problematizada pelo filsofo alemo Jrgen Habermas (2003b),
surgiu como uma funo poltica fomentada pelos interesses da classe burguesa, bem como
pelos debates que ocorriam nos cafs europeus em decorrncia daquele cenrio de interesse de
classe. Os debates davam-se em ambientes fsicos e eram privados, abertos apenas para as
pessoas habilitadas a deliberar sobre assuntos relevantes sociedade, sendo que estas
discusses eram pautadas segundo o que era veiculado nos jornais artesanais da poca.
Dessa forma, a imprensa possua um importante papel social, no momento em que as
suas matrias de cunho politizante fomentavam a discusso na esfera pblica. Isso at a
transformao de suas caractersticas com a Indstria Cultural, que convertia os contedos
informativos em produtos massivos. Neste aspecto, Habermas (2003b) aponta para a mudana
na funo poltica da imprensa para uma imprensa aclamadora, com caractersticas de
comercializao.
Assim, o autor repensa a influncia dos meios de comunicao de massa e atribui-
lhes dissoluo da esfera pblica. Habermas (2003b) afirma que a imprensa, constituda
pelos preceitos da Indstria Cultural, desfez a opinio pblica e, ao mesmo tempo, impediu a
constituio de uma esfera pblica propriamente dita. Habermas (2003b), influenciado pela
Escola de Frankfurt, no percebeu a nova forma de mediao permitida pelos meios de
comunicao e, em virtude disso, subestimou a importncia social deles.
A esfera pblica, ao longo do tempo, sofreu modificaes em seu conceito, bem
como em sua estrutura. Esta temtica foi revista por outros autores, assim como pelo prprio
Habermas, j que o contexto no qual o estudioso desenvolveu o seu pensamento passou por
diversas transformaes polticas, sociais, tecnolgicas, entre outras. Autores, como
Thompson (1998), entendem a importncia dos meios de comunicao na constituio da
esfera pblica e consideram a mediao proporcionada por eles inerente formao desta
esfera.
Alm disso, hoje, a esfera pblica no se caracteriza como um espao fsico no qual
pessoas com o poder de fala renem-se em um espao delimitado a fim de debater assuntos
pertinentes sociedade. Ao contrrio, o seu espao difuso e multifacetado, em que as
pessoas, mesmo no estando no mesmo ambiente, discutem sobre assuntos que esto em
pauta.
A desterritorializao da esfera pblica pode ser compreendida atravs do uso dos
meios de comunicao e, mais recentemente, da internet, a qual possibilita que os indivduos
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debatam temticas de interesse coletivo, problematizem-nas sem a necessidade de
contiguidade espacial. Desse modo, a constituio dos debates, na esfera pblica, encontra, na
internet, um meio de alargamento da referida esfera, ao passo que torna acessvel o debate a
um nmero maior de pessoas.
Os meios de comunicao tambm do visibilidade ampliada s temticas sociais, ao
permitir que elas sejam vistas e discutidas pelos indivduos. Embora Habermas (2003, 2003b)
considerasse a discutibilidade como uma propriedade inerente esfera pblica, no se pode
deixar de ponderar, assim como Gomes (2008b), que a visibilidade conduz realizao de
debates j que faz circular as informaes necessrias para tal.
A esfera pblica, alm de ser ampliada pelos meios de comunicao tambm
estendida pelos movimentos sociais. De acordo com Quevedo (2007), os movimentos sociais
criam novos espaos para a discusso de assuntos que tangenciam a sociedade. Atravs do
desenvolvimento de estratgias ativistas, com caractersticas espetaculares, os movimentos
sociais provocam a visibilidade necessria sua causa e, dessa forma, juntamente com a
circularidade de ideias, criam as condies necessrias para a discutibilidade de seus escopos
de trabalho.
Em face dessas consideraes, alm das mudanas tecnolgicas que favoreceram a
ampliao da esfera pblica, pode-se afirmar que os movimentos sociais tambm tm papel
semelhante nesse processo, no que diz respeito sustentao de debates sobre determinados
temas relevantes sociedade civil. Os movimentos sociais representam a voz de minorias que,
destitudas de poder, no conseguem fazer chegar o clamor de seus interesses aos grandes
meios de comunicao de massa. Desse modo, os movimentos sociais mobilizam os seus
integrantes a fim de discutir e definir aes para que consigam ampliar o espao de debate e
obter solues para os problemas que enfrentam.
Os movimentos sociais so expresses de minorias que, embora representem
quantitativamente inexpressividade, qualitativamente interferem no processo democrtico,
pois do voz ativa aos atores sociais, fazendo com que influenciem os centros de poder,
conforme assinala Sodr (2005). Ademais, estes movimentos tm o intuito de mobilizar as
pessoas para enfrentar os problemas que permeiam a sociedade. A mobilizao social, em
conformidade com Toro e Werneck (2004), evidencia-se na convocao de vontades na busca
de objetivos comuns que implicam solues visadas pelo grupo.
A mobilizao social, segundo Mafra (2008), parte do pressuposto de que as aes
espetaculares que buscam uma audincia simpatizante causa tornem-se interlocutores a
favor dos movimentos atravs das informaes crtico-racionais que do suporte aos debates
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em favor deles. Ao ensejarem mobilizar os indivduos para a causa pela qual defendem, os
movimentos sociais trabalham, por meio do ativismo, para envolv-los e engaj-los na
discusso da problemtica. Alm disso, o ativismo, conforme Henriques (2007), d
visibilidade aos movimentos sociais. Tanto as formas de mobilizao, quanto s de ativismo,
auxiliam na formao da esfera pblica, j que do visibilidade aos movimentos, ao mesmo
tempo em que geram discutibilidade a respeito de seus escopos.
Na era da informao, em que se vive, os movimentos sociais espalhados pelo
mundo conseguem unir-se em imensas redes regionais e internacionais em defesa do interesse
pblico. Estas redes eletrnicas espalhadas pelo mundo tm a capacidade de reagir
imediatamente aos acontecimentos, de acessar e compartilhar fontes de informao, alm de
pressionar governos, organismos internacionais e corporaes como parte de suas estratgias
de campanhas e de aes ativistas. Alguns pesquisadores avaliam que a era da informao
est testemunhando uma migrao do poder, que se desloca dos estados-nao em direo s
novas alianas e s coalizes no-governamentais. Ao perceber estes novos delineamentos do
contexto social, os movimentos sociais alteraram a sua forma de ao e passaram a atuar em
rede (SCHERER-WARREN, 2011) a fim de dar uma resposta a este cenrio, bem como de se
inserir nesta nova dinmica.
A partir de uma anlise dos movimentos sociais com maior expresso na esfera
pblica, pode-se verificar que o Greenpeace, em sua condio de produtor social (TORO e
WERNECK, 2004), possui relevncia na sociedade contempornea, uma vez que, alm de ser
um movimento legitimado, discute uma temtica importante que preocupa a sociedade em
geral, a degradao ambiental. O Greenpeace foi criado em 1971, no Canad. Hoje,
desenvolve os seus escopos de trabalho em 43 pases. No Brasil, a organizao atua desde
1990, buscando solues para as temticas: Amaznia, Clima e Energia Renovvel, Nuclear,
Oceanos e Transgnicos. O Greenpeace ganha visibilidade nos meios de comunicao por
suas aes ativistas, as quais buscam, estrategicamente, chamar a ateno da sociedade para
as agresses ao meio ambiente que esto causando o desequilbrio ecolgico mundial.
Pelo exposto, esta dissertao, intitulada As estratgias ativistas do Greenpeace
para suscitar o debate sobre o meio ambiente na esfera pblica, possui como tema a
esfera pblica e os movimentos sociais. A referida temtica, em sua amplitude, enseja
entender de que forma a esfera pblica construda pela discusso que os movimentos sociais
buscam sustentar nos meios de comunicao.
A partir dessa premissa, a delimitao do tema est no estabelecimento de condies
para o debate, na esfera pblica, sobre o meio ambiente atravs das estratgias ativistas do
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Greenpeace realizadas no Brasil, no primeiro semestre de 2011. Aqui, pretende-se
compreender como as estratgias ativistas desse movimento podem contribuir para que se
estabeleam condies para o debate, na esfera pblica, a respeito do meio ambiente. A fim
de responder s indagaes construdas nesse percurso de pesquisa, a dissertao possui como
problemtica o questionamento: Como as estratgias ativistas do Greenpeace colaboram na
ampliao do debate, na esfera pblica, sobre o meio ambiente?
Este estudo justifica-se pelo fato de ser, primeiramente, uma motivao pessoal.
Desde a graduao, assuntos relacionados ao meio ambiente mostravam-se bastante
interessantes. As disciplinas cursadas no Mestrado em Comunicao fizeram com que o
projeto inicial apresentado banca, na seleo, ganhasse novos rumos, chegando at os
movimentos sociais que trabalham com a temtica ambiental.
O Greenpeace foi uma organizao instigadora como objeto de pesquisa pela sua
forma de atuao mundial. Alm disso, com suas estratgias ativistas, o Greenpeace, como
movimento social, possibilita pensar o alargamento da esfera pblica ao fazer uso da
tecnologia da informao para ligar os defensores locais s questes globais.
Alm das justificativas pessoais, este trabalho tem significativa relevncia nos
estudos do Mestrado em Comunicao da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ao
abordar a relao de duas temticas importantes, os movimentos sociais e a esfera pblica. O
conceito de esfera pblica relevante no curso, principalmente, na linha de pesquisa Mdia e
Estratgias Comunicacionais, visto que ele permeia a importncia da discutibilidade e da
visibilidade na contemporaneidade.
A esfera pblica pode ser entendida, atualmente, como um espao difuso,
multifacetado e intercruzado por diferentes vozes. Assim compreendida, ela no se restringe
opinio daqueles que detm o poder da fala, pois esse poder expandiu-se e viabilizou que uma
gama de pessoas pudesse expor as suas problemticas neste novo espao, desterritorializado e
plural, caractersticas proporcionadas, sobretudo, pelos meios de comunicao.
Ademais, o estudo configura-se como expressivo para o Mestrado em Comunicao
por tratar a importncia dos movimentos sociais e como o Greenpeace tem atuado no Brasil a
respeito de seus escopos de trabalho. Alm disso, o estudo busca verificar de que forma as
estratgias ativistas do referido movimento, que se relacionam a estes escopos, sustentam o
debate na esfera pblica.
Atravs do estado da arte desta pesquisa, encontraram-se vrios trabalhos que
discorrem sobre a temtica Movimentos sociais, j que ela objeto de pesquisas em
diversas reas do conhecimento como a Comunicao, a Histria, a Sociologia, entre outras.
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J a temtica Esfera pblica analisada a priori a partir dos estudos de Jrgen Habermas e
vem sendo atualizada sob novas perspectivas, inclusive atravs dos meios de comunicao.
Este estudo inova ao buscar entender de que forma as estratgias ativistas do Greenpeace
sobre seus escopos de trabalho fomentam o debate sobre o meio ambiente na esfera pblica,
que se alarga com a utilizao dos meios de comunicao.
O objetivo geral do trabalho consiste em analisar como as estratgias ativistas do
Greenpeace colaboram na ampliao e na sustentao do debate, na esfera pblica, em
relao ao meio ambiente. Para tanto, foram traados objetivos especficos, que incluem,
verificar os trs jornais de maior circulao no Brasil em 2010; identificar, nestes jornais e no
site institucional do Greenpeace, como repercutem as estratgias ativistas desenvolvidas pela
organizao sobre os seus escopos de trabalho no Brasil, no primeiro semestre de 2011; e
construir subsdios tericos para o campo da comunicao a partir da anlise realizada.
A construo terica e metodolgica desta dissertao faz-se em trs captulos.
No primeiro, trata-se, inicialmente, a respeito da esfera pblica, conceito que ser enfocado
sob as perspectivas de Habermas (2003, 2003b), Thompson (1998), Rodrigues (1990), Gomes
(2008, 2008b), entre outros. O segundo captulo abordar a temtica dos movimentos sociais,
que ser entendida conceitualmente a partir de autores como Gohn (2003), Touraine (1978),
Quevedo (2007), Sodr (2005), Habermas (2003), Maia e Mendona (2008), Scherer-Warren
(2011), entre outros. Estudiosos como Henriques (2004), Toro e Werneck (2004) e Mafra
(2008) sero ponto de referncia para que se possa tratar a respeito da mobilizao social
como estratgia utilizada pelos movimentos sociais a fim de conseguir maior adeso dos
cidados em prol da causa defendida pelo movimento. Alm disso, o ativismo ser focalizado
no mesmo captulo. Assim, entende-se, a partir, principalmente, dos estudos de Henriques
(2004, 2007, 2010) e Mafra (2008), de que forma as aes desenvolvidas pelos movimentos
sociais buscam modificar determinados cenrios, concomitantemente com a procura pela
visibilidade e pelo comprometimento de mais indivduos com a causa social.
O ltimo captulo refere-se metodologia da dissertao e reflete sobre o papel do
Greenpeace como produtor social da preservao ambiental e como as suas aes ativistas
procuram sustentar o debate sobre o meio ambiente na esfera pblica. A metodologia
escolhida para ser desenvolvida no trabalho a anlise de contedo (BARDIN, 1977), atravs
da tcnica de anlise categorial, em que as unidades de texto so agrupadas em rubricas de
sentido. O corpus de pesquisa foi composto pelas notcias referentes s aes ativistas
relacionadas aos escopos de trabalho do Greenpeace realizados no Brasil, no primeiro
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semestre do ano de 2011, formado ainda pelos comentrios deixados pelo pblico, os quais
eram gerados a partir destas notcias nos espaos que lhes eram destinados, quando existiam.
As notcias escolhidas foram aquelas veiculadas nos trs jornais de maior circulao
no Brasil e no site institucional do Greenpeace. Segundo dados divulgados pela Associao
Nacional de Jornais (ANJ), conforme pesquisa do Instituto Verificador de Circulao (IVC),
os jornais de maior circulao, no ano de 2010, foram, respectivamente, Super Notcia (MG),
Folha de So Paulo (SP) e O Globo (RJ). Optou-se, no caso presente, pela facilidade de
acesso, investigar as notcias na verso on line destes jornais. A escolha dos jornais e do site,
embora com caractersticas diferentes, deu-se pelo fato de se indagar de que forma a
visibilidade e a discutibilidade, premissas fundamentais formao da esfera pblica, esto
presentes nestes dois tipos de veculos.
A partir das 12 (doze) categorias iniciais de anlise, chega-se a duas categorias
intermedirias, que so visibilidade e discutibilidade. Estas duas categorias originaram a
categoria final, ampliao da esfera pblica.
De acordo com a anlise, pde-se perceber que o Greenpeace consegue obter
visibilidade de suas aes ativistas nos meios de comunicao, j que elas so pensadas
estrategicamente com tal objetivo, alm de ir ao encontro das lgicas miditicas. Os meios de
comunicao possuem um papel fundamental, neste contexto, j que permitem que as pautas
dos movimentos sejam dadas a ver pelos indivduos. A visibilidade que as aes alcanam
possibilita inferir que isso d suporte para que haja a discutiblidade sobre os escopos de
trabalho do Greenpeace. Esta premissa da esfera pblica pode ser notada, com maior
destaque, no site da organizao, que intencionalmente destina espaos para comentrios a
fim de tematizar os seus escopos. De acordo com isso, pode-se asseverar que a organizao
consegue sustentar o debate na esfera pblica atravs do alcance das duas premissas
fundamentais sua constituio, a visibilidade e a discutibilidade.
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1 ESFERA PBLICA - ALGUNS APONTAMENTOS TERICOS
A noo de esfera pblica foi abordada pelo filsofo e socilogo alemo Jrgen
Habermas, ainda nos anos 60, do sculo XX, quando ele publicou Mudana Estrutural na
Esfera Pblica: investigaes quanto a uma categoria da sociedade burguesa. O nome de
Habermas est associado Escola de Frankfurt do pensamento social. Os integrantes daquela
Escola foram inspirados pela obra de Karl Marx, no entanto, diferentemente dele, deram
ateno influncia da cultura de massa na sociedade capitalista moderna.
Os frankfurtianos afirmavam que a difuso da indstria da cultura, com os seus
produtos homogeneizados, enfraquecia a capacidade dos indivduos desenvolverem um
pensamento crtico e independente. Habermas (2003b) analisa o avano da mdia desde o
incio do sculo XVIII at os dias de hoje, traando o surgimento e a queda da esfera pblica,
denominada, por ele, como sendo uma arena de debates pblicos, na qual possvel discutir
temas de interesse geral e formar opinies.
A esfera pblica desenvolveu-se nos sales e nos cafs de Londres, Paris e de outras
cidades europeias tendo sido fomentada pela divergncia entre os interesses do Estado e da
classe burguesa. As pessoas reuniam-se para discutirem as questes do momento e as notcias
que surgiam nos folhetos de notcias e nos jornais que recm apareciam. Habermas (2003b)
defende que os cafs e os sales foram importantes na primeira fase da evoluo da
democracia, visto que, mesmo contando com um nmero restrito de pessoas, os sales
introduziram a ideia de resoluo de problemas polticos atravs da discusso pblica. Assim,
a esfera pblica, no seu nascedouro, envolveu a reunio de indivduos em situao de
igualdade em um frum para debate pblico.
O debate pblico e democrtico como promessa assumida, nesta primeira fase da
evoluo da esfera pblica, no se concretizou totalmente na concepo de Habermas
(2003b), pois foi sufocado pelo avano da indstria da cultura que transformou a esfera
pblica medida que as opinies deixaram de ser formadas por meio de discusso racional
aberta e passaram a ocorrer pela manipulao e pelo controle, como no caso da publicidade.
Dos anos 60 aos dias atuais, muitas crticas foram dirigidas obra de Habermas,
contribuindo, inclusive, para as reformulaes tericas que o autor apresenta sobre esfera
pblica em Direito e Democracia: entre facticidade e validade, cujos fundamentos estruturam
os pilares da democracia moderna e de um modelo especfico de democracia, o deliberativo.
Nesta dissertao, toma-se a noo de esfera pblica como conceito central, por
entender-se que a esfera pblica a responsvel por realizar a intermediao entre a sociedade
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poltica e a civil de modo que esta faa-se valer como um parceiro de discusso oficialmente
qualificado (HABERMAS, 2003b, p. 85) em relao sociedade poltica. Alm disso, tal
conceito bsico para que possamos compreender, atualmente, a opinio pblica, bem como
o modelo de poltica deliberativo.
Este captulo ter como base inicial a obra de Habermas (2003b) - Mudana
Estrutural na Esfera Pblica: investigaes quanto a uma categoria da sociedade burguesa -
para que se possa apreender o conceito de esfera pblica e a sua importncia na formao da
opinio pblica e na constituio da poltica deliberativa atual. Posteriormente, esta mesma
obra ser revisitada pelo prprio Habermas (2003) com o livro Direito e Democracia: entre
facticidade e validade e, principalmente, por autores como Thompson (1998), Rodrigues
(1990), Gomes (2008, 2008b), entre outros, para rever alguns aspectos de sua teoria.
Estes autores partem da premissa que os meios de comunicao no esvaziaram o
poder de argumentao do indivduo atravs do consumo dos produtos culturais massivos. Ao
contrrio, os meios de comunicao de massa passaram a mediar os debates entre a sociedade
civil, fazendo-o sob uma nova perspectiva. Isso reflete-se no modelo deliberativo atual, que
pode ser fomentado atravs de debates munidos de informaes dispostos nos meios de
comunicao.
1.1 O SURGIMENTO E A DECADNCIA DA ESFERA PBLICA: OS CONCEITOS DE
VISIBILIDADE E DE DISCUTIBILIDADE
Hoje, o conceito de esfera pblica essencial para entender a formao da opinio
pblica e a participao poltica dos cidados nas decises deliberativas, justamente porque as
duas principais instncias formadoras do conceito de esfera pblica, visibilidade e
discutibilidade, so as sustentadoras das duas categorias citadas anteriormente, opinio
pblica e sistema poltico deliberativo. Jrgen Habermas reconhecido por ter apresentado a
estrutura social e a funo poltica da esfera pblica, sendo que a sua obra serviu para que
estudos posteriores surgissem embasando este conceito. Ainda que o filsofo tenha sido
contestado por alguns autores, no se pode abordar o conceito de esfera pblica sem fazer
referncia a Habermas.
Para apresentar a esfera pblica, o autor perpassa pelas premissas da visibilidade e da
discutibilidade. A esfera pblica, alm da qualidade do estar visvel, foi concretizada a partir
da discutibilidade entre integrantes da sociedade caracterstica da poca, capitalista e
burguesa.
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Atravs da atividade capitalista, o comrcio ganhou fora nas cidades e mobilizou os
fluxos migratrios para estes locais. A partir da, uma nova classe colocou-se no cenrio, a
burguesa, que possua interesses polticos divergentes daqueles do Estado, criando-se uma
discrepncia entre as duas instncias, o que acabou por criar a esfera pblica burguesa. Para
Habermas:
A esfera pblica burguesa pode ser entendida inicialmente como a esfera das
pessoas privadas reunidas em um pblico; elas reivindicam esta esfera pblica
regulamentada pela autoridade, mas diretamente contra a prpria autoridade, a fim
de discutir com ela as leis gerais da troca na esfera fundamentalmente privada, mas
publicamente relevante, as leis do intercmbio de mercadorias e do trabalho social
(HABERMAS, 2003b, p. 42).
A esfera pblica burguesa foi idealizada a partir da luta de interesses entre o Estado e
a nova classe que reivindicava o reconhecimento de suas necessidades. Este espao criado
entre estas tenses instituiu as condies necessrias para a formao desta esfera pblica.
Alm disso, a burguesia lutava contra a dominao e a autoridade do Estado, do mesmo modo
que almejava estes benefcios.
A famlia burguesa foi preponderante na formao crtica desta esfera e, segundo
Habermas (2003b), a construo crtica dos debates deu-se, a princpio, na esfera ntima
familiar. A leitura de romances, a sua discusso e, consequentemente, a leitura das
informaes oriundas da imprensa artesanal formaram a esfera literria que, em decorrncia,
subsidiou a cultura crtica do pblico participante da esfera pblica burguesa.
A esfera pblica literria encontrava-se, pois, intimamente relacionada esfera
pblica poltica. As pessoas privadas (classe burguesa) com discursos enriquecidos reuniam-
se em pblico para discutir os assuntos de seu interesse. De acordo com Habermas (2003b,
p.44), neste ponto, encontra-se a funo poltica da esfera pblica, ao tensionar os interesses
do Estado com os da classe burguesa, [...] o esboo literrio de uma esfera pblica a
funcionar politicamente [...].
A discutibilidade, fundamentada na formao crtica da classe burguesa,
desenvolvia-se em determinados locais. Habermas (2003b) assinala que a funo poltica da
esfera pblica somente dava-se em espaos fsicos que abrigavam a discusso pblica, de
carter aberto ao pblico habilitado a discorrer sobre determinados assuntos. O autor aponta a
importncia dos cafs, dos sales e das comunidades de comensais como lugares apropriados
para a formao de debates coesos. Teoricamente, estes espaos eram abertos, mas, na prtica,
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a esfera pblica era excludente, uma vez que mulheres, por exemplo, no tinham direito a
participar.
Ao enfocar outro pilar da esfera pblica, a visibilidade1, Habermas (2003b) sublinha
que, inicialmente, a ideia de publicidade, ou seja, de tornar pblico, estava ligada figura dos
maiores detentores do poder pblico. A publicidade dos assuntos relacionados aos
representantes pblicos no permitia o segredo de suas prticas.
Alm disso, a publicidade possua estreita relao com os jornais impressos que
circulavam no perodo em que surgiu a sociedade burguesa. A imprensa artesanal da poca,
com jornais de pouca tiragem, com notcias pequenas, entre outras caractersticas,
compartilhava os assuntos de interesse pblico. Embora o acesso a estes impressos fosse
restrito, a publicidade, elaborada de forma crtica, j perpassava alguns mbitos da sociedade
a ponto de transformar os seus contornos.
A imprensa exerceu, pois, um papel preponderante na esfera pblica poltica,
medida que mediava os debates entre a sociedade e o Estado. A imprensa, que possua cunho
crtico, levava a informao sobre assuntos relevantes sociedade, especialmente, no que
tangia poltica. De tal modo, que os indivduos partcipes do processo utilizavam estas
informaes para embasar os seus discursos.
A esfera pblica sofreu modificaes ao longo da sua existncia, tanto do ponto de
vista estrutural, como do ponto de vista poltico. Conforme Habermas (2003b), uma das
causas da mudana estrutural desta esfera foi a interpenetrao entre as funes do Estado e
da classe burguesa.
Deve-se referir que a esfera pblica emergiu no momento em que se deu um
tensionamento entre os interesses do Estado e da classe burguesa. Quando estes dois mbitos
descaracterizaram as suas funes intrnsecas, estatizando a sociedade e privatizando o
Estado, a problematizao enfraqueceu. O conflito de interesses inicial cedeu lugar ao
apagamento das funes polticas da esfera pblica. Habermas (2003b, p. 177) ressalta que, a
partir da esfera privada publicamente relevante da sociedade civil burguesa constitui-se uma
esfera social repolitizada, em que instituies estatais e sociais se sintetizam em um nico
complexo de funes que no mais diferencivel.
De acordo com Habermas (2003b), outro fator que influenciou a mudana na
estrutura da esfera pblica foi a Indstria Cultural, que, segundo o autor, fez com que o
pblico pensador de cultura se transformasse em outro, consumidor de cultura. Logo, o
1 Habermas (2003b) deixa claro que, em sua teoria, a discutibilidade mais relevante para a formao da esfera
pblica do que a visibilidade.
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pblico crtico da esfera pblica literria, desenvolvida, a princpio, na esfera ntima da
famlia e ampliada nos cafs, cedeu lugar a um pseudo-pblico (HABERMAS, 2003b, p.
189), formado pelos consumidores dos produtos culturais advindos dos meios de
comunicao de massa.
O autor pondera que o debate realizado nos cafs e nos sales por pessoas privadas
estava ligado, de certa forma, aos modos de produo e consumo da imprensa artesanal da
poca. O consumo dos produtos massivos tornava as discusses apolticas. Os meios de
comunicao, conduzidos por ordens mercadolgicas, passaram a converter a sua publicidade
crtica em publicidade comercializvel.
A esfera pblica literria crtica perdeu a sua fora para a indstria cultural no mbito
ntimo familiar, assim como nos cafs, nos sales, nas associaes, etc., que acabaram
perdendo a sua funo socioestrutural dentro da esfera pblica. Dessa forma, os indivduos
no so mais chamados a debater e a deliberar sobre as temticas sociais, isso se restringe a
instituies representativas.
A imprensa que fomentara a esfera pblica mudou os seus contornos e foi a principal
influenciadora da desintegrao desta esfera, pontua Habermas (2003b). O jornalismo literrio
de informao, com caractersticas artesanais e lucros modestos, passou a exibir
caractersticas de um jornalismo de opinio, com publicidade demonstrativa e
manipulativa, conforme Habermas (2003b, p. 270 grifos do autor).
De acordo com Habermas (2003b), a Indstria Cultural barateava os produtos para
maior consumo e transformava o seu contedo, por meio de recursos sonoros e visuais, de
forma que ficasse compreensvel a todos. O acesso facilitado a um maior nmero de pessoas
no fez com que a esfera pblica se ampliasse. Ao contrrio, acredita Habermas (2003b), a
principal funo da esfera pblica, a poltica, desfez-se, j que a publicidade demonstrativa
no conseguiu dar subsdios para argumentaes deliberativas. Para o autor, o consumo de
cultura est certamente desprovido em grande parte da intermediao literria [...] (2003b, p.
200). Ele postulava que, embora houvesse maior visibilidade, perdia-se em discutibilidade.
O autor desconsidera a participao dos meios de comunicao de massa na
formao da esfera pblica porque a veiculao de suas informaes no colaborava na
formao da razo e da capacidade crtica dos indivduos, na verdade, apenas criava um
ambiente de recepo passiva de seus produtos de entretenimento com produo
indiferenciada.
O filsofo argumenta que a comunicao massiva enfraquece a formao da opinio
pblica, uma vez que, para ele, os receptores, nessa condio, no expressam a sua opinio.
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Alm disso, a formatao desse tipo de comunicao impossibilita a resposta dos pblicos,
bem como as suas aes, j que eles so controlados por autoridades. Assim, a autonomia dos
pblicos minimizada pelas mencionadas instituies. Isso se reflete tambm nas
deliberaes pblicas.
De uma forma geral, Habermas (2003b) crtico quanto importncia dos meios de
comunicao tanto na formao da opinio pblica, quanto no desenvolvimento da esfera
pblica que, segundo ele, se diluiu diante da nova imprensa. Para o autor, a caracterstica
fundamental constituio da esfera pblica, a discutibilidade, foi suprimida pela falta de
criticidade das informaes oriundas dos meios de comunicao de massa. Posteriormente,
Habermas, assim como outros autores, retomou a sua obra e revisou esta teoria, ao entender
os meios de comunicao como atores essenciais no contexto da esfera pblica.
1.2 A REVISO CONCEITUAL HABERMASIANA DE ESFERA PBLICA E A
ASCENDNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAO DE MASSA
Uma densa literatura, aps este mal estar miditico proposto por Habermas (2003b),
surgiu focando tanto os aspectos que envolvem a qualidade argumentativa que a indstria da
comunicao promove, quanto a acusao de que os media provocam uma desconexo entre a
sociedade civil e a sociedade poltica, compreendendo-se, dessa forma, os media como um
obstculo deliberao pblica.
As revises de Habermas deram-se mais no campo da recepo do que no campo da
produo da Indstria Cultural. Nas palavras do filsofo, fica explcita esta constatao
quando ele afirma ter feito uma anlise reducionista e muito pessimista da capacidade de
resistncia e, sobretudo o potencial crtico de um pblico de massa pluralista e largamente
diferenciado, que transborda as fronteiras de classe em seus hbitos culturais (HABERMAS,
1999, p. 17).
Em sua obra Direito e Democracia: entre facticidade e validade, Habermas (2003)
retifica as suas consideraes sobre os meios de comunicao, bem como a influncia deles na
constituio da esfera pblica. Segundo ele, esta esfera
[...] se caracteriza atravs de horizontes abertos, permeveis e deslocveis. A esfera
pblica pode ser descrita como uma rede adequada para a comunicao de
contedos, tomadas de posio e opinies; nela os fluxos comunicacionais so
filtrados e sintetizados, a ponto de condensarem em opinies pblicas enfeixadas em
temas especficos (HABERMAS, 2003, p. 92 grifos do autor).
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Habermas j concebe, de certa forma, a esfera pblica a partir da comunicao e, do
mesmo modo, com uma instncia de discusso acessvel a outros indivduos para formar
julgamentos e opinies, assim como parece entender que esta esfera no se vincula a um lugar
especfico. O autor trata de esferas pblicas que se desterritorializam e, para ratificar esta
ideia, complementa:
Quanto mais elas se desligam de sua presena fsica, integrando tambm, por
exemplo, a presena virtual de leitores situados em lugares distantes, de ouvintes ou
espectadores, o que possvel atravs da mdia, tanto mais clara se torna a abstrao
que acompanha a passagem da estrutura espacial das interaes simples para a
generalizao da esfera pblica (HABERMAS, 2003, p. 93).
Habermas (2003) retoma os meios de comunicao para a constituio da
racionalizao discursiva, ao passo que reconhece a sua importncia na constituio da esfera
pblica. De acordo com tal perspectiva, Marques (2008) assevera que as revises propostas
por Habermas acompanharam a concepo de que os meios de comunicao so estruturas
que complexificam a relao entre as arenas de discusso nos processos deliberativos sociais.
Segundo Marques (2008), o novo pensamento de Habermas entende os meios de
comunicao, ao invs de despolitizantes, como agentes centrais nos fluxos comunicativos e
deliberativos, ou seja, eles possuem a funo de intermediar as demandas vindas dos atores
centrais e perifricos para o processo de deciso. Marques (2008), parafraseando Habermas,
assegura que os meios de comunicao possuem centralidade nesse processo por darem
visibilidade s questes advindas dos diferentes atores, por permitirem a simultaneidade de
acesso aos contedos discutidos em diversos campos por uma ampla audincia e tambm por
tornarem esses contedos acessveis em qualquer espao de tempo.
Outro ponto importante na obra Direito e Democracia: entre facticidade e validade,
que deve ser apontado, a distino que Habermas (2003) faz entre diferentes tipos de esferas
pblicas de acordo com as suas especialidades:
Em sociedades complexas, a esfera pblica forma uma estrutura intermediria que
faz a mediao entre o sistema poltico, de um lado, e os setores privados, de outro
lado. Ela representa uma rede supercomplexa que se ramifica espacialmente num
sem nmeros de arenas internacionais, nacionais, regionais, comunais e subculturais,
que se sobrepem umas s outras; essa rede se articula objetivamente de acordo com
pontos de vista funcionais, temas, crculos polticos, etc., assumindo a forma de
esferas pblicas mais ou menos especializadas, porm, ainda acessveis a um
pblico de leigos (por exemplo, em esferas pblicas literrias, eclesisticas,
artsticas, feministas, ou ainda, esferas pblicas alternativas da poltica de sade, da cincia e de outras); alm disso, ela se diferencia por nveis, de acordo com a
densidade da comunicao, da complexidade organizacional e do alcance, formando
trs tipos de esfera pblica: esfera pblica episdica (bares, cafs, encontros na rua),
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esfera pblica da presena organizada (encontros de pais, pblico que freqenta o
teatro, concertos de Rock, reunies de partidos ou congressos de igrejas) e esfera
pblica abstrata, produzida pela mdia (leitores, ouvintes e espectadores singulares e
espalhados globalmente). Apesar dessas diferenciaes, as esferas pblicas parciais,
constitudas atravs da linguagem comum ordinria, so porosas, permitindo uma
ligao entre elas (HABERMAS, 2003, p. 107 grifos do autor).
De acordo com Maia (2008), a esfera pblica episdica contempla debates que
envolvem pessoas em interaes simples e que utilizam as suas vivncias para discutir.
Geralmente, estes discursos no tm grande alcance, mas, de qualquer forma, endossam
discusses que podem ser desenvolvidas em mbitos mais formais, como o caso da esfera
pblica de presena organizada. J a esfera pblica abstrata inclui os meios de comunicao
em seu processo. A autora alerta que, embora os meios de comunicao disponibilizem bens
simblicos e visibilidade ampliada, eles no podem ser considerados como esfera pblica
propriamente dita. Observa, porm, que eles fornecem subsdios para a sua formao.
Habermas (2003) recupera a ideia de que a esfera pblica faz uma mediao entre os
mbitos pblico e privado, mas repensa uma conexo reticular entre as diferentes esferas e a
sobreposio de suas reas, o que demonstra uma viso mais atualizada do autor em relao
estrutura e funo da esfera pblica que se contextualiza em uma dinmica social complexa.
O autor demarca a visibilidade da indstria da comunicao como um lcus por
excelncia da esfera pblica abstrata. Neste sentido, algumas perspectivas tericas atuais
percebem contribuies positivas da comunicao de massa para a formao de um debate
pblico. No entanto, Gomes ressalta que pontos problemticos devem ser levados em conta,
uma vez que:
[...] passamos de uma perspectiva que claramente responsabilizava a comunicao
industrial de massa pela desvirtuao da esfera pblica (Mudana Estrutural), para
uma perspectiva que aceita como fato concreto que a esfera pblica predominante
repousa sobre a plataforma da comunicao pblica mediada pelos meios de massa,
pagando, contudo, pelos ganhos em acessibilidade e abstrao com a perda da
discutibilidade ou, ao menos, de nveis democraticamente densos de discusso
pblica (Direito e Democracia) (GOMES, 2008b, p. 117-118 grifos do autor).
Na concepo habermasiana, as noes de visibilidade e discutibilidade no
apresentam pesos iguais e a sua escolha recai ao significado de discutibilidade como
propriedade da esfera pblica, j que o conceito de opinio pblica que mais agrega as
questes deliberacionista de opinio coletiva resultante da discusso pblica (GOMES,
2008, p. 112).
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Gomes (2008) admite que o primeiro tipo de opinio pblica aquela que se deriva
da troca de argumentos. O segundo tipo a opinio publicada que, ao contrrio da primeira,
no se sustenta pelo debate pblico, ela caracteriza-se pela publicidade acessvel nos meios de
comunicao de massa. Aqui, a visibilidade uma premissa relevante para a sua formao e
os principais responsveis pela sua formao seriam os profissionais da mdia que, por meio
dos enquadramentos e de seleo dos materiais informativos, do visibilidade a determinados
fatos polticos capazes de influenciar o terceiro tipo de opinio. Este , por conseguinte, a
opinio pblica resultante das pesquisas polticas e mercadolgicas. O autor afirma que
Habermas compreende a opinio pblica a partir do primeiro modelo, baseado na
disutibilidade, mas Gomes (2008) alerta que os outros dois tipos so mais importantes devido
influncia da visibilidade nos campos sociopolticos.
Assim sendo, Gomes (2008) pontua:
A predileo pela discutibilidade em detrimento da visibilidade tem como
conseqncias enfraquecer empiricamente a noo de esfera pblica, embora, de um
ponto de vista ideal (epistemolgico, como prefere Habermas), a escolha se justifica.
A rigor, o fato de as opinies pblicas dos tipos dois e trs serem mais eficazes do
ponto de vista da influncia poltica, aponta para o fato de a visibilidade ser, na
prtica, mais influente do que a discutibilidade. Significa que a discusso pblica
tem menor eficincia na produo da influncia do que a exposio pblica.
Significa que a visibilidade e os sistemas especializados na sua produo e gesto, a
comear pelos meios de comunicao de massa, tm papel central para a democracia
contempornea (GOMES, 2008, p. 115).
Observa-se, assim, que a influncia da opinio pblica publicada sobre o sistema
poltico imensa em funo da sua capacidade de influenciar a opinio pblica do terceiro
tipo. As opinies circulantes no espao de visibilidade dos media conferem maior chance de
influenciar politicamente do que aquelas opinies que no esto visveis nos media. Isso
permite inferir que a visibilidade no possui um valor menor do que a discutibilidade no
contexto atual e que os meios de comunicao no so reducionistas na formao da esfera
pblica.
Para Habermas, a esfera pblica sempre foi marcada, primordialmente, pela
discutibilidade em detrimento da visibilidade, sendo que, para ele, os meios de comunicao
de massa criam um ambiente propcio para a opinio pblica, do mesmo modo que
proporcionam maior acessibilidade, racionalidade, visibilidade e discutibilidade.
Gomes (2008), contudo, sublinha que, no momento em que a discutibilidade
sobrepe-se visibilidade, a esfera pblica enfraquecida, j que os meios de comunicao
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so os formadores da opinio pblica. Para Gomes (2008b, p. 162): a visibilidade que
ancora a discutibilidade na democracia.
Gomes (2008b) aponta que a esfera pblica possui duas instncias, a esfera de
visibilidade pblica e a esfera de discusso pblica. A primeira a esfera da informao e do
conhecimento, em que h a exposio para a formao da argumentao, caracterstica da
segunda esfera, a esfera de discusso pblica, que importante para o modelo democrtico j
que formada a partir da exposio de informaes, juntamente com a discusso pblica.
Acredita-se, desse modo, que a formao de uma opinio pblica d-se pela informao
crtica veiculada pelos meios de comunicao de massa, por isso, entende-se os meios de
comunicao como atores fundamentais na formao e na ampliao da esfera pblica tendo
em vista que eles fazem circular as informaes para que, posteriormente, a discusso seja
realizada pela sociedade civil. Alm disso, eles do visibilidade ampliada s temticas sociais
por meio de suas lgicas e de seus profissionais que organizam o contedo das informaes.
Embora os meios de comunicao possuam lgicas miditicas prprias, conseguem dar
visibilidade a diferentes atores sociais que buscam discutir os problemas que envolvem a
sociedade.
1.3 OS MEIOS DE COMUNICAO E A CONSTRUO DA ESFERA PBLICA
O entendimento de esfera pblica, a partir dos conceitos de Habermas (2003b),
relevante para que se possa contextualiz-lo a partir do prprio autor que o estudioso mais
importante do tema e, da mesma forma, para que seja possvel revisit-lo e rever algumas
consideraes feitas por ele no que tange ao papel dos meios de comunicao na formao da
esfera pblica. Habermas um autor originrio da Escola de Frankfurt e que v a
comunicao sob aspecto funcionalista e manipulador, devido Indstria Cultural. No
entanto, pode-se ponderar que, hoje, a comunicao transpe este cenrio ao mostrar o seu
carter social estratgico. Alm disso, os meios de comunicao no fizeram com que a esfera
pblica enfraquecesse, ao contrrio, a nova forma de mediao dos assuntos relevantes
sociedade pelos meios de comunicao fez com que a esfera pblica se remodelasse.
Para Rodrigues (1990), a comunicao emerge em um contexto tcnico-racional e
caracteriza-se, de incio, para este fim. Segundo ele, deixaram de [...] constatar a sua
constituio discursiva como estratgia legitimante do poder, como efeito de discurso
(RODRIGUES, 1990, p. 10). A comunicao no era entendida pelo seu vis discursivo, nem
tampouco pelo seu poder, considerando-a como instituio de mediao social.
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O poder legitimador da comunicao no era assim concebido porque parte das
cincias humanas [...] estava assim reservado um devir tcnico pragmtico de inspirao
behaviorista [...] (RODRIGUES, 1990, p. 9). A teoria behaviorista do estmulo-resposta
transformava a comunicao em um processo maqunico e redutor da relao entre atores
envolvidos no processo. Por isso, ainda nas consideraes de Rodrigues, a problemtica
comunicacional emerge no pensamento cientfico como quadro epistmico destinado a dar
conta das estratgias discursivas, fluidas e plurais, que se jogam hoje no espao pblico
(RODRIGUES, 1990, p. 13).
Rodrigues analisa a comunicao como um processo transformador da sociedade por
identific-la como um jogo estratgico, em que o discurso pode ser utilizado como forma de
poder. Fazendo-o, porm, no somente no que tange manipulao dos pblicos, tambm no
que diz respeito forma de mediar os interesses sociais na esfera pblica.
Conforme afirma Rodrigues (1990, p, 56): Os tempos fortes da comunicao nas
sociedades modernas actuais deixam, por conseguinte, de ser tempos de consumao para se
tornarem processos estratgicos [...]. A compreenso sobre a comunicao deve superar as
linhas tericas da indstria cultural e inclu-la como formas estratgicas de aes discursivas.
Alm disso, segundo este terico, ela transforma os espaos e as experincias sociais, o que
evidencia outra viso a respeito da comunicao, em que ela torna-se um processo legitimante
do poder discursivo e da mediao da esfera pblica.
A relao entre a sociedade e os meios de comunicao no pode ser entendida como
um processo de estmulo e resposta, nem mesmo como uma questo de consumo
informacional, ou seja, o consumo massivo sem a percepo ativa do receptor ou o
entendimento da informao concebida como produto vendvel deve ser compreendido a
partir de uma transformao do cenrio social que se faz pela mediao dos meios de
comunicao. Acrescente-se que estes so constitudos por processos estratgicos que
transformam a sociedade e toda a sua forma de constituir-se.
A mdia adentrou o processo comunicacional e estendeu as possibilidades da
comunicao interpessoal. As logotcnicas, como denomina Rodrigues (1990), ao invs de
serem interpretadas como instrumentos de dominao, tornaram-se o prprio ato da
comunicao. Para Rodrigues (1990, p. 94 grifos do autor), a distncia entre a tcnica e o
discurso no ser propriamente anulada com o advento das logotcnicas; deslocada.
Conforme o autor, A distncia entre a tcnica e o discurso, em vez de anulada,
ultrapassada pelo devir reticular das logotcnicas (1990, p. 94 grifos do autor). Assim,
pode-se observar que as tcnicas, ao serem inseridas no ato de comunicao, apenas mudam
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esta ao, no a corrompem. Os meios de comunicao ampliam a potencialidade do ato
comunicativo e o maximizam atravs do fluxo reticular. O discurso, anteriormente, permitido
pelo contexto face a face, hoje, possibilitado pelos media que modificaram este processo.
Sodr (2002) tambm pontua a interao entre os sujeitos e a tcnica por meio da
sociotcnica. Em consonncia com o autor, a midiatizao outorgada por meio de
tecnointeraes, as quais, inclusive, permitem novas formas de sociabilizao por meio de
uma tecnocultura, bem como novas ordens de entendimento da sociedade a partir da
comunicao intermediada pelos media.
Rodrigues (1990) destaca que a comunicao discursiva importante porque a
linguagem um sistema universal, mas as tcnicas utilizadas neste processo tambm
oferecem vantagens. Para ele,
[...] a integrao destas formas de sociabilidade reticular num sistema tcnico
prprio convertem-na na forma privilegiada de organizao de espao pblico, a
ponto de se ter j tornado na forma de mediao e de visibilidade do conjunto das
nossas relaes sociais, sobrepondo-se assim s relaes de vizinhana, de convvio
directo e imediato, de participao na vida pblica e at de trabalho.
Paradoxalmente, as relaes sociais so j hoje tanto mais directas, no quadro das
formas de sociabilidade reticular, quanto mais mediatizados forem (RODRIGUES,
1990, p. 126).
O autor avalia que o emprego das tcnicas proporcionou a reorganizao do espao
pblico2, como tambm possibilitou maior visibilidade, de forma reticular, aos assuntos de
interesse pblico, alm do distanciamento entre os indivduos. O espao pblico foi ampliado
e desterritorializado, assim sendo as pessoas no precisam dividir o mesmo espao para serem
informadas. A desterritorializao das interaes de proximidade foi possvel graas aos
meios de comunicao que mediam as relaes atravs de suas lgicas e reorganizam o
espao em rede.
Ao contrrio do que Habermas (2003b) afirmava sobre o declnio da esfera pblica e
a sua relao com os meios de comunicao de massa, Rodrigues (1990) responde que a
comunicao est intimamente ligada com a construo da esfera pblica. Assim posto:
A esfera pblica , por conseguinte, a cena em que o jogo das interaces sociais e o
movimento dos actores ganham visibilidade social. Por isso, a comunicao no
apenas um instrumento disposio dos indivduos, dos grupos informais ou dos
grupos organizados para darem a conhecer factos, acontecimentos, pensamentos,
vontades ou afectos. , sobretudo, o processo instituinte do espao pblico em que
se desenrolam as suas aces e os discursos e coincide com o prprio jogo dos
papis que as instituies lhe destinam. Da a natureza paradoxal da comunicao,
2 Nesta pesquisa, as palavras espao pblico e esfera pblica sero utilizadas como sinnimas.
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ao mesmo tempo instituinte e instituda, processo de elaborao de um espao
pblico e agenciamento das regras impostas pela conformidade social, pluralidade
feita de mltiplas singularidades. A comunicao inscreve-se, por isso, no mundo
comum; pressupe-no, elabora-o, restabelece-o, desloca-o. esta multiplicidade de
modalidades de inscrio dos processos comunicacionais no mundo comum que
torna a abordagem positivista da comunicao uma pretenso ideolgica redutora,
uma abordagem instrumental que oblitera as dimenses que escapam a interesses,
imediatos ou mediatos (RODRIGUES, 1990, p. 141 grifos do autor).
A comunicao torna-se um aspecto fundamental para o desenvolvimento da esfera
pblica e, dessa forma, no pode ser reduzida aos seus aspectos tcnicos e funcionais, embora
tambm relevantes neste contexto. Mas a comunicao vai alm da sua funcionalidade e se
estabelece como uma estratgia dos discursos sociais. Rodrigues (1990) condena as vises
tecnicistas sobre a comunicao e entende a complexidade deste processo no que concerne
aos seus discursos e aos seus atores envolvidos, demonstrando, para ele, de que forma o
processo comunicacional estratgico. Alm disso, o autor reitera que os processos
comunicativos tm a capacidade de reelaborar os contextos e de instituir a esfera pblica.
Outro estudioso fundamental para a compreenso da importncia dos meios de
comunicao na sociedade Thompson (1998). Este socilogo percebe como a mdia insere-
se na vida da sociedade moderna e de que forma modifica este contexto atravs da sua
mediao. Ele, assim como Rodrigues (1990), no v os meios de comunicao somente sob
os seus aspectos tecnicistas e funcionais, mas considera que eles possuem lgicas estratgicas.
Alm de ser contrrio s ideias reducionistas da Escola de Frankfurt com relao
comunicao, Thompson (1998) assume a sua averso aos preceitos da Indstria Cultural,
argumentando que, embora o contedo veiculado para o pblico seja indiferenciado, isto , a
informao difundida como produto cultural massificado, o pblico no pode ser tomado
como passivo no processo de recepo. Para ele, embora a difuso seja de longo alcance, a
apropriao individual, visto que cada um possui contextos socioculturais diferentes.
Thompson (2009, p. 139) considera que a recepo um processo social complexo
e complementa esta afirmao ao registrar que a viso reducionista da Indstria Cultural
pertence falcia do internalismo (2009, p. 143). Agregue-se, ademais, que o autor
qualifica como positiva a pluralidade de receptores que a Indstria Cultural abrange.
Em conformidade com Thompson (1998), a sociedade moderna no pode ser
entendida sem a participao dos meios de comunicao, haja vista que
[...] ns s poderemos entender o impacto social do desenvolvimento das novas
redes de comunicao e do fluxo de informao, se pusermos de lado a idia
intuitivamente plausvel de que os meios de comunicao servem para transmitir
informao e contedo simblico a indivduos cujas relaes com os outros
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permanecem fundamentalmente inalteradas. [...] o uso dos meios de comunicao
implica a criao de novas formas de ao e de interao no mundo social, novos
tipos de relaes sociais e novas maneiras de relacionamento do indivduo com os
outros e consigo mesmo. Quando os indivduos usam os meios de comunicao, eles
entram em formas de interao que diferem dos tipos de interao face-a-face que
caracterizam a maioria dos nossos encontros quotidianos. Eles so capazes de agir
em favor de outros fisicamente ausentes, ou responder a outros situados em locais
distantes. De um modo fundamental, o uso dos meios de comunicao transforma a
organizao espacial e temporal da vida social, criando novas formas de ao e
interao, e novas maneiras de exercer o poder, que no est mais ligado ao
compartilhamento local comum (THOMPSON, 1998, p. 13-14).
A comunicao , aqui, entendida como o processo fundamentalmente estruturante
da vida social moderna. Ela alterou o modo de ser e estar neste cenrio, pois alm de
modificar as relaes interpessoais, primordiais na relao de comunicao, fragmentou e
expandiu o espao destas relaes, que ganharam novos contornos mediados. Alm disso, a
comunicao muda as formas de ao e de poder, antes construdas por indivduos
privilegiados, dotados de informao, e de um espao comum de discusso. Isso possibilitou
no s uma alterao dos prprios indivduos, mas tambm das relaes estabelecidas por
eles.
Thompson (1998) observa que o indivduo, ou melhor, o self (eu) tambm se
modifica a partir das mediaes. Segundo o autor, esta formatao do eu torna-se mais
reflexiva e aberta, j que depende de si mesmo para constituir a sua identidade, a qual, do
mesmo modo, necessita, cada vez mais, dos recursos simblicos provenientes dos meios de
comunicao. Alm dos subsdios locais, os meios de comunicao veiculam informaes de
espaos e tempos distantes, o que enriquece a experincia do indivduo.
Assim compreendidos, os meios de comunicao no so meros transmissores de
informao em um contexto de recepo massivo sem condies de interpretao destas
informaes, de mudana de seu repertrio e as relaes posteriormente estabelecidas entre os
indivduos. Assim, como os meios de comunicao estenderam as formas de comunicao
entre os indivduos, antes compreendidas em contextos co-presenciais, eles tambm
transformaram as relaes ao mediarem a sociedade midiaticamente. Os media propiciaram
um distanciamento social atravs da mediao discursiva e da interao atravs das tcnicas.
A nova forma de mediao social, a fragmentao do espao e a difuso de
informaes simblicas fizeram com que o poder pudesse ser dissolvido entre as demais
instncias devido ao estratgica dos meios de comunicao. So estas caractersticas que,
sob o ponto de vista adotado nesta pesquisa, no permitem afirmar que a esfera pblica decaiu
com o desenvolvimento dos meios de comunicao de massa e de seu contedo. O que
aconteceu foi que o seu debate restrito localmente e a determinados falantes foi ampliado e
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desterritorializado. A esfera pblica mediada pelos meios de comunicao difundiu-se
espacialmente e passou a contemplar um maior nmero de indivduos com direito fala,
informados para tal.
Dessa maneira, os meios de comunicao puderam dar visibilidade, qualidade
importante da esfera pblica, aos assuntos de interesse social e isso possibilitou que o poder
de discutibilidade, caracterstica fundamental na constituio desta esfera, pudesse ser
disseminado entre mais integrantes da sociedade devido oferta de informaes. Dessa
forma, concorda-se com a relevncia dos meios de comunicao, assim como foram para a
constituio da sociedade atual, para a formao da esfera pblica e para ampliao e
sustentao de seus debates.
Thompson (2009) alerta que a esfera pblica idealizada por Habermas (2003b) no
pode ser pensada nos dias atuais, pois o cenrio em que se vive no viabiliza a transposio e
o desenvolvimento daquela esfera concebida pelo estudioso. Segundo Thompson (2009), o
debate co-presencial, que propicia a crtica racional no ambiente fsico, no se aplica ao novo
contexto social de um espao fragmentado.
A produo, o armazenamento e a circulao de contedos simblicos, com a
evoluo dos meios de comunicao, foram crescendo exponencialmente, fato que resultou
em aumento de poder dos indivduos, que puderam usar estas informaes para alcanar os
seus objetivos (THOMPSON, 1998). Segundo o estudioso, a comunicao est relacionada
com o poder simblico por envolver o processo entre a produo e a recepo dos contedos e
a sua utilizao para buscar objetivos do indivduo ou de grupos.
Thompson (1998) reitera a ideia de que os meios de comunicao de massa
modificaram as interaes entre a sociedade e que no h como pormenorizar o papel dos
meios de comunicao, j que o cenrio histrico e social tambm se transformou. O autor
denomina as novas interaes de quase interao-mediada, que se diferencia da comunicao
co-presencial, de carter monolgico, haja vista que os seus contedos podem estar difusos no
tempo e no espao, a sua produo orientada para um pblico generalizado e no
permitido que o enunciador empregue deixas simblicas (THOMPSON, 1998).
A quase-interao mediada foi viabilizada pela publicidade mediada que
proporcionou a relao entre os pblicos mesmo com o seu distanciamento espao-temporal.
Segundo Thompson (1998), este tipo de publicidade propiciou que a visibilidade fosse dada
cada vez mais e em maior escala pelos meios de comunicao de massa.
Conforme Thompson (1998), a publicidade servia, primeiramente, para dar
visibilidade aos assuntos pblicos de cunho poltico para que eles pudessem ser debatidos em
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lugares especializados, o que Habermas (2003b) afirmou em seus estudos. No entanto, existe
outro tipo de publicidade, a mediada, que desterritorializada e caracteriza-se como uma
instncia capaz de dar visibilidade ao que veicula. No caso em questo, ela retira os
acontecimentos do seu local e transpem-nos espao-temporalmente, o que lhes d
visibilidade ampliada (THOMPSON, 1998).
Tratou-se anteriormente da importncia dos meios de comunicao no que tange
mediao dos contextos sociais e sua influncia na constituio da esfera pblica, visto que
d visibilidade ampliada s temticas sociais para a sua posterior discusso. Mas
significativo relembrar que tambm abordou-se a relevncia do entendimento de esfera
pblica para o conceito de deliberao pblica. Acresa-se que Maia (2008b) traz importantes
consideraes que reiteram o papel fundamental dos media neste contexto.
Maia (2008b) tambm vai de encontro s perspectivas reducionistas do mal estar
miditico, em um primeiro momento, determinado por Habermas (2003b), que aponta os
meios de comunicao de massa como fomentadores da apatia poltico-social. A autora busca
equacionar a relao entre a deliberao pblica e os meios de comunicao atravs de sua
visibilidade e de seu papel como agentes fomentadores de debates pblicos, da opinio
pblica e de mobilizaes sociais. Segundo a autora, a esfera pblica estruturada
diretamente pelos media, pois eles instigam os debates atravs da circulao de informaes.
A autora afirma que, para existir debate deliberativo, h a necessidade de
publicidade, assim como de outros fatores, como a no-coero, a forma argumentativa, a
inclusividade, a reciprocidade, entre outros. Ela enfatiza que a deliberao deve ser
midiatizada: No h outro espao para a divulgao de informaes que se iguale aos meios
de comunicao, em termos de amplitude e repercusso (MAIA, 2008b, p. 93).
Maia (2008b) considera os media como sistemas3 que apresentam imbricaes
negativas, mas que possuem lgicas que amparam a visibilidade, as condies para a
deliberao pblica e para a mediao que passa por diversos constrangimentos e
imbricaes. A autora ainda lembra sobre o papel dos profissionais de comunicao, atravs
do agendamento, nesse processo das lgicas miditicas. Para ela, a deliberao mediada
permitida por diversas lgicas, tais como: a acessibilidade dos atores sociais aos meios de
comunicao e o uso de suas vozes como fonte; a identificao e a caracterizao dos
interlocutores; a utilizao de argumentos pelos pares a fim de justificar o seu
posicionamento; a reciprocidade e a responsividade no dilogo entre os interlocutores; e a
3 Maia (2008b) considera como caracterstica de um sistema a sua autonomia e a sua cultura com valores
simblicos prprios compartilhados entre o grupo.
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reflexividade e a revisibilidade de opinies dos indivduos aps conhecer os argumentos. A
crtica de Maia (2008b) postula-se acessibilidade dos atores aos media que possuem filtros
miditicos de diferentes ordens, o que acaba dando visibilidade a alguns atores em detrimento
de outros, e qualidade argumentativa dos atores envolvidos no debate e constante reviso
de seus conceitos que enriquecem o processo de deciso.
Alm dos papis desenvolvidos pelos meios de comunicao de massa na mediao
entre a sociedade e na formao da opinio pblica, acresa-se-lhes a internet como um media
relevante neste contexto comunicacional. A internet um meio exponencial que, atravs da
sua estrutura em rede, viabiliza a conexo muitos-muitos, alm da transposio de inmeras
informaes acessadas ao bel-prazer dos indivduos.
Na segunda metade do sculo XX, os meios digitais ampliaram o seu espao e
possibilitaram a produo e a distribuio de contedos, diferentemente das mdias de massa,
colaborando, assim, para a ampliao da esfera pblica. Alm disso, a noo de espao
pblico, do mesmo modo, foi modificada, aquele espao determinado pelas mdias massivas,
agora, atravessado por diversas vozes que esto na internet e tm liberdade em produzir e
consumir contedos.
Para Lemos (2004, p. 144), a internet, com o seu sistema rizomtico, caracteriza- se
como um espao de agregaes sociais mltiplas. Alm da no-passividade dos indivduos,
o seu lugar desterritorializa-se em uma rede complexa, em que o mais significativo as
relaes simblicas e o seu ambiente pluralista de debates. Prxima ideia de Lemos (2004),
Pvoa (2000, p. 14) assegura que a internet um poderoso equalizador social.
A internet complementa a ao dos meios de comunicao de massa ao ser um
espao fludo, com fronteiras abertas e livres, em que os indivduos tm maior liberdade para
criar, bem como para buscar as informaes de seu interesse. A rede mundial ainda amplia a
esfera pblica, tendo em vista que disponibiliza uma quantidade maior e mais variada de
informaes, que so tomadas pelos indivduos conforme a sua necessidade e a sua
curiosidade.
Lemos e Lvy (2010) atualizam o conceito de esfera pblica atravs da internet,
pontuando que as mdias digitais, juntamente com a globalizao econmica e informacional,
modificaram a sociedade e o seu espao, que se tornou difuso e multifacetado, perdendo a sua
caracterstica palpvel de lugar. Esta reconfigurao alterou tambm o entendimento de
espao pblico que, anteriormente, era dado como ambiente fsico de debate e, hoje, mostra-
se como um lugar ainda de discusses, mas desterritorializado.
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De uma forma geral, buscou-se compreender o conceito de esfera pblica e a sua
relevncia no contexto sociopoltico atual. Da mesma forma, o papel dos meios de
comunicao de massa e, mais recentemente, da internet na mediao entre os campos sociais
atravs da circulao de informaes e da visibilidade ampliada para endossar o debate na
arena pblica deliberativa. Contudo, no se pode deixar de fazer referncia a atores
importantes nesse cenrio, como o so os movimentos sociais. Como lembrou Thompson
(1998), estes atores foram excludos da discusso da esfera pblica poltica, mas o seu papel
social to significativo fez com que o seu lugar fosse revisto (HABERMAS, 2003). Por isso,
no prximo captulo, procura-se examinar de que forma a atuao dos movimentos sociais
amplia a discusso na esfera pblica.
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2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A SUA CONTRIBUIO SOCIEDADE ATUAL
Os movimentos sociais so aes coletivas que contam com a participao de
diversos atores (MAIA e MENDONA, 2008) que tomam para si os problemas sociais em
forma de objetivos passveis de melhoria. Estas aes no tiram a responsabilidade do Estado
em relao s suas polticas pblicas de melhoria social, mas permitem que os indivduos
exeram os seus direitos de democracia e cidadania, demonstrando que eles no so apticos
quanto aos problemas sociais.
Assim posto, faz-se possvel entender os movimentos sociais como aes coletivas
voltadas para objetivos sociais (GOHN, 2003). Eles, ademais, possuem determinados
princpios que, segundo Touraine (1978), so o de totalidade, o de oposio e o de identidade,
os quais afirmam as bases dos movimentos sociais e norteiam as suas aes.
Os movimentos sociais caracterizam-se como expresses das minorias, as quais
representam qualitativamente o poder daqueles que lutam contra as hegemonias, conforme
Sodr (2005). Para tanto, faz-se necessrio que as minorias sejam visveis para dar voz s suas
reivindicaes e, por isso, elas buscam os meios de comunicao. Sodr (2005), contudo,
adverte que os meios de comunicao podem silenci-las.
Autores como Moraes (2001) e Downing (2002) ressaltam que o silenciamento
ocorre devido aos filtros editoriais de ordem econmica e ideolgica que os meios de
comunicao possuem. Assim sendo, a entrada das pautas dos movimentos sociais tem difcil
acesso a tais meios e, quando isso acontece, podem ocorrer distores dos seus discursos.
Entretanto, Paiva (2005) argumenta que, ainda assim, os meios de comunicao so
importantes no que tange visibilidade das minorias. Desse modo, estes atores sociais
procuram pressionar os centros decisrios do poder poltico ao expor as suas reivindicaes
(HABERMAS, 2003).
A mobilizao social tambm um processo que envolve os movimentos sociais,
tendo em vista que eles necessitam convocar os indivduos para desenvolver as suas aes. De
acordo com Henriques (2004), a comunicao torna-se essencial nesse sentido, visto que ela
envolve em um processo relacional os indivduos e os movimentos sociais. A mobilizao
ocorre de acordo com um processo vinculativo que pode ser gerado, segundo Mafra (2008),
por meio de aspectos espetaculares, festivos e argumentativos. Todos estes elementos
propiciam que as estratgias desenvolvidas pelos movimentos sociais, alm de gerar uma
audincia simptica causa, formem indivduos capazes de argumentar em favor dos escopos
de trabalho destes movimentos.
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Os movimentos sociais, segundo Quevedo (2007), fazem com que os assuntos
relevantes sociedade sejam discutidos na esfera pblica ao criar espaos plurais de
discusso. Para isso, eles precisam engendrar estratgias que pautem os meios de
comunicao de massa. E, aqui, considera-se o ativismo.
Para Henriques (2007), o ativismo vem ao encontro de duas premissas dos
movimentos sociais, a mobilizao social e a visibilidade. Dessa forma, ao mesmo tempo em
que os movimentos do visibilidade aos seus objetivos nos meios de comunicao,
conseguem movimentar mais pessoas na busca do seu imaginrio convocante (TORO e
WERNECK, 2004).
Alm da mobilizao, outro fator importante almejado pelos movimentos sociais a
visibilidade para a legitimao de suas causas. Os meios de comunicao tornaram-se centrais
na composio dos movimentos sociais, tanto, conforme alerta Scherer-Warren (2011), que h
uma reestruturao na composio destes movimentos. Se, antes, eles assumiam
caractersticas de lutas de classes, hoje, procuram atuar em rede e atravs dos meios de
comunicao a fim de gerar maior discutibilidade atravs da circularidade de ideias.
A visibilidade pretendida pelos movimentos e a discutibilidade sobre as temticas
sociais propostas por eles demonstram que estes atores so imprescindveis para o
alargamento da esfera pblica. Assim posto, os movimentos sociais buscam legitimar-se
atravs de suas estratgias para pautar os meios de comunicao, assim como procuram
colocar em discusso os seus escopos de trabalho.
Para enfocar os movimentos sociais e os diversos conceitos que os envolvem, cabem
ser ponto de referncia estudos de Gohn (2003), Quevedo (2007), Touraine (1978), Csar
(2007), Henriques (2004, 2007 e 2010), Schmidt (2007), Moraes (2001), Sodr (2005), Paiva
(2005), Barbalho (2005), Toro e Werneck (2004), Mafra (2008), Habermas (2003), Thompson
(1998), Scherer-Warren (2011), entre outros.
2.1 OS MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITO EM CONSTRUO
Os movimentos sociais, segundo Maia e Mendona (2008), so atores coletivos,
participativos, que estabelecem interaes com os demais atores sociais, sejam eles internos
ou externos, sendo que isso modifica os seus contornos constantemente. As redes de interao
do pluralidade aos movimentos, do mesmo modo que criam tenses em seu mbito interno.
Estes atores coletivos tambm interagem com o ambiente externo a fim de dar visibilidade s
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suas demandas e aos seus escopos de trabalho. Reiterando a questo das relaes
interacionais, Maia e Mendona pontuam:
Em diversos mbitos interacionais, os membros de uma agncia social coletiva
podem elaborar questes e proceder tematizao pblica das mesmas. Por meio de
uma trama de relaes, podem traduzir e generalizar seus argumentos, mas para
tanto dependem de aspectos da cultura partilhada (MAIA e MENDONA, 2008, p.
130 grifos dos autores).
Os autores afirmam que o partilhamento entre os movimentos sociais e os diferentes
mbitos possibilita que estes atores coletivos, alm de tematizar as problemticas sociais,
generalizem os seus argumentos, a partir de uma cultura que seja comum a todos, para que
faam com que os demais atores compreendam as suas reivindicaes. Maia e Mendona
(2008, p.133 grifos dos autores) destacam que [...] os fluxos discursivos que perpassam um
movimento social e que ocorrem em diferentes mbitos interacionais se cruzam e
embasam a prpria configurao desse ator, ou seja, a prpria dinmica dos movimentos
sociais atravessada pelas relaes que se estabelecem a partir das interaes postas.
Ainda segundo os autores, tais relaes permitem uma reapropriao dos sujeitos que
reveem as suas perspectivas, o que reflete na sua participao nos movimentos sociais.
Prxima a esta ideia, Gohn (2003) afirma que os movimentos sociais so,
[...] aes sociais coletivas de carter scio-poltico e cultural que viabilizam
distintas formas da populao se organizar e expressar suas demandas. Na ao
concreta, essas formas adotam diferentes estratgias que variam da simples
denncia, passando pela presso direta (mobilizaes, marchas, concentraes,
passeatas, distrbios ordem constituda, atos de desobedincia civil, negociaes
etc.), at as presses indiretas (GOHN, 2003, p. 13).
Os movimentos sociais possuem objetivos determinados que procuram solues para
dadas problemticas sociais e, para tanto, necessitam mobilizar os indivduos para atuarem em
sua causa coletivamente. A sociedade pode, atravs destes movimentos, desempenhar o seu
papel de cidadania e democracia na busca por seus direitos de vida digna, bem como no
exerccio de seus deveres em sua condio de sujeitos ativos na busca de melhorias. Alm
disso, em consonncia com Gohn (2003, p. 15), os movimentos sociais, ao realizarem estas
aes, projetam em seus participantes sentimentos de pertencimento social. De forma geral,
os movimentos sociais desenvolvem diferentes estratgias para chamar os indivduos a
participar de suas aes na condio de atores fundamentais neste processo.
Nesse sentido, ainda segundo a autora, os movimentos atuam como foras soc