aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma ... · relatório síntese final....
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EUROPEAN AGENCYfor Spec ia l Needs and Inc lus ive Education
Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo InclusivaRelatoacuterio Siacutentese Final
AUMENTANDO O SUCESSO DE TODOS OS ALUNOS NO CONTEXTO DE UMA
EDUCACcedilAtildeO INCLUSIVA
Relatoacuterio Siacutentese Final
RAISING THE ACHIEVEMENT OF ALL LEARNERS IN INCLUSIVE EDUCATION
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A Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) eacute uma organizaccedilatildeo independente e autoacutenoma A Agecircncia eacute cofinanciada pelos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo dos paiacuteses membros e pela Comissatildeo Europeia e apoiada pelo Parlamento Europeu
O apoio da Comissatildeo Europeia para a produccedilatildeo desta publicaccedilatildeo natildeo constitui um aval do conteuacutedo que reflete apenas as opiniotildees dos autores natildeo podendo a Comissatildeo ser responsabilizada por qualquer utilizaccedilatildeo que venha a ser feita da informaccedilatildeo nela contida
As opiniotildees expressas neste documento por qualquer indiviacuteduo natildeo representam necessariamente as opiniotildees oficiais da Agecircncia dos seus paiacuteses membros ou da Comissatildeo
Editores Verity J Donnelly e Anthoula Kefallinou Equipa da Agecircncia
Satildeo permitidos excertos deste documento desde que seja devidamente referenciada a fonte Este relatoacuterio deve ser referenciado da seguinte forma Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2017 Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Relatoacuterio Siacutentese Final (VJ Donnelly e A Kefallinou eds) Odense Dinamarca
Tendo em vista uma maior acessibilidade este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em 25 liacutenguas e em formato eletroacutenico acessiacutevel no Web site da Agecircncia wwweuropean-agencyorg
Esta eacute uma traduccedilatildeo de um texto original em inglecircs Em caso de duacutevida sobre a exatidatildeo da informaccedilatildeo no texto traduzido consulte o texto inglecircs original
ISBN 978-87-7110-739-5 (ed eletroacutenica)
copy European Agency for Special Needs and Inclusive Education 2017
Secretariado Delegaccedilatildeo em BruxelasOslashstre Stationsvej 33 Rue Montoyer 21DK-5000 Odense C Denmark BE-1000 Brussels BelgiumTel +45 64 41 00 20 Tel +32 2 213 62 80secretariateuropean-agencyorg brusselsofficeeuropean-agencyorg
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da Uniatildeo Europeia
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
IacuteNDICE
INTRODUCcedilAtildeO 5
ENQUADRAMENTO 6
CONCLUSOtildeES DO PROJETO 7
RECOMENDACcedilOtildeES 10
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores 11
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos 12
RESULTADOS DO PROJETO 14
REFEREcircNCIAS 16
3
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de eleva todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e paros apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevdos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizage das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da nede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucepessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
4
ada qualidade
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acircncia
em
cessidade
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Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizag a todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rcomunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades loc as escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a c a uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacute a de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embor ontribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o pr to os diretores das escolas e os professores foram incentivados a tr e um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte w weuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self eview) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilpara a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprestruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para t
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vde oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedil aracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professor etores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedil sistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
em parINTRODUCcedilAtildeO ede quer no seio da ais outr
O custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade apacidade parde forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico tic
a possam c Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as oje
abalhar em equipa sobrNecessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto wAumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) -r (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a atildeo eacute essencialmotivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis
ofundada dasde aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e odos os alunosem uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
atildeo aleacutem da igualdadeO projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e ar rumo agrave equidade Uma cpaiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo es alunos dirdas estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo o e a pereficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucesso bull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagem bull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
AUMENTANDO O SUCESSO DE TODOS OS ALUNOS NO CONTEXTO DE UMA
EDUCACcedilAtildeO INCLUSIVA
Relatoacuterio Siacutentese Final
RAISING THE ACHIEVEMENT OF ALL LEARNERS IN INCLUSIVE EDUCATION
2
A Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) eacute uma organizaccedilatildeo independente e autoacutenoma A Agecircncia eacute cofinanciada pelos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo dos paiacuteses membros e pela Comissatildeo Europeia e apoiada pelo Parlamento Europeu
O apoio da Comissatildeo Europeia para a produccedilatildeo desta publicaccedilatildeo natildeo constitui um aval do conteuacutedo que reflete apenas as opiniotildees dos autores natildeo podendo a Comissatildeo ser responsabilizada por qualquer utilizaccedilatildeo que venha a ser feita da informaccedilatildeo nela contida
As opiniotildees expressas neste documento por qualquer indiviacuteduo natildeo representam necessariamente as opiniotildees oficiais da Agecircncia dos seus paiacuteses membros ou da Comissatildeo
Editores Verity J Donnelly e Anthoula Kefallinou Equipa da Agecircncia
Satildeo permitidos excertos deste documento desde que seja devidamente referenciada a fonte Este relatoacuterio deve ser referenciado da seguinte forma Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2017 Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Relatoacuterio Siacutentese Final (VJ Donnelly e A Kefallinou eds) Odense Dinamarca
Tendo em vista uma maior acessibilidade este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em 25 liacutenguas e em formato eletroacutenico acessiacutevel no Web site da Agecircncia wwweuropean-agencyorg
Esta eacute uma traduccedilatildeo de um texto original em inglecircs Em caso de duacutevida sobre a exatidatildeo da informaccedilatildeo no texto traduzido consulte o texto inglecircs original
ISBN 978-87-7110-739-5 (ed eletroacutenica)
copy European Agency for Special Needs and Inclusive Education 2017
Secretariado Delegaccedilatildeo em BruxelasOslashstre Stationsvej 33 Rue Montoyer 21DK-5000 Odense C Denmark BE-1000 Brussels BelgiumTel +45 64 41 00 20 Tel +32 2 213 62 80secretariateuropean-agencyorg brusselsofficeeuropean-agencyorg
Cofinanciado pelo Programa Erasmus+
da Uniatildeo Europeia
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
IacuteNDICE
INTRODUCcedilAtildeO 5
ENQUADRAMENTO 6
CONCLUSOtildeES DO PROJETO 7
RECOMENDACcedilOtildeES 10
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores 11
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos 12
RESULTADOS DO PROJETO 14
REFEREcircNCIAS 16
3
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de eleva todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e paros apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevdos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizage das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da nede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucepessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
4
ada qualidade
a
acircncia
em
cessidade
sso
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizag a todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rcomunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades loc as escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a c a uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacute a de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embor ontribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o pr to os diretores das escolas e os professores foram incentivados a tr e um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte w weuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self eview) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilpara a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprestruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para t
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vde oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedil aracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professor etores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedil sistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
em parINTRODUCcedilAtildeO ede quer no seio da ais outr
O custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade apacidade parde forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico tic
a possam c Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as oje
abalhar em equipa sobrNecessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto wAumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) -r (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a atildeo eacute essencialmotivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis
ofundada dasde aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e odos os alunosem uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
atildeo aleacutem da igualdadeO projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e ar rumo agrave equidade Uma cpaiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo es alunos dirdas estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo o e a pereficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucesso bull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagem bull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
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PT
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A Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) eacute uma organizaccedilatildeo independente e autoacutenoma A Agecircncia eacute cofinanciada pelos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo dos paiacuteses membros e pela Comissatildeo Europeia e apoiada pelo Parlamento Europeu
O apoio da Comissatildeo Europeia para a produccedilatildeo desta publicaccedilatildeo natildeo constitui um aval do conteuacutedo que reflete apenas as opiniotildees dos autores natildeo podendo a Comissatildeo ser responsabilizada por qualquer utilizaccedilatildeo que venha a ser feita da informaccedilatildeo nela contida
As opiniotildees expressas neste documento por qualquer indiviacuteduo natildeo representam necessariamente as opiniotildees oficiais da Agecircncia dos seus paiacuteses membros ou da Comissatildeo
Editores Verity J Donnelly e Anthoula Kefallinou Equipa da Agecircncia
Satildeo permitidos excertos deste documento desde que seja devidamente referenciada a fonte Este relatoacuterio deve ser referenciado da seguinte forma Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2017 Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Relatoacuterio Siacutentese Final (VJ Donnelly e A Kefallinou eds) Odense Dinamarca
Tendo em vista uma maior acessibilidade este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em 25 liacutenguas e em formato eletroacutenico acessiacutevel no Web site da Agecircncia wwweuropean-agencyorg
Esta eacute uma traduccedilatildeo de um texto original em inglecircs Em caso de duacutevida sobre a exatidatildeo da informaccedilatildeo no texto traduzido consulte o texto inglecircs original
ISBN 978-87-7110-739-5 (ed eletroacutenica)
copy European Agency for Special Needs and Inclusive Education 2017
Secretariado Delegaccedilatildeo em BruxelasOslashstre Stationsvej 33 Rue Montoyer 21DK-5000 Odense C Denmark BE-1000 Brussels BelgiumTel +45 64 41 00 20 Tel +32 2 213 62 80secretariateuropean-agencyorg brusselsofficeeuropean-agencyorg
Cofinanciado pelo Programa Erasmus+
da Uniatildeo Europeia
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
IacuteNDICE
INTRODUCcedilAtildeO 5
ENQUADRAMENTO 6
CONCLUSOtildeES DO PROJETO 7
RECOMENDACcedilOtildeES 10
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores 11
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos 12
RESULTADOS DO PROJETO 14
REFEREcircNCIAS 16
3
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de eleva todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e paros apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevdos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizage das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da nede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucepessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
4
ada qualidade
a
acircncia
em
cessidade
sso
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizag a todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rcomunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades loc as escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a c a uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacute a de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embor ontribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o pr to os diretores das escolas e os professores foram incentivados a tr e um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte w weuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self eview) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilpara a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprestruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para t
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vde oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedil aracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professor etores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedil sistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
em parINTRODUCcedilAtildeO ede quer no seio da ais outr
O custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade apacidade parde forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico tic
a possam c Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as oje
abalhar em equipa sobrNecessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto wAumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) -r (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a atildeo eacute essencialmotivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis
ofundada dasde aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e odos os alunosem uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
atildeo aleacutem da igualdadeO projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e ar rumo agrave equidade Uma cpaiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo es alunos dirdas estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo o e a pereficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucesso bull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagem bull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
10
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
IacuteNDICE
INTRODUCcedilAtildeO 5
ENQUADRAMENTO 6
CONCLUSOtildeES DO PROJETO 7
RECOMENDACcedilOtildeES 10
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores 11
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos 12
RESULTADOS DO PROJETO 14
REFEREcircNCIAS 16
3
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de eleva todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e paros apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevdos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizage das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da nede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucepessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
4
ada qualidade
a
acircncia
em
cessidade
sso
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizag a todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rcomunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades loc as escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a c a uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacute a de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embor ontribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o pr to os diretores das escolas e os professores foram incentivados a tr e um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte w weuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self eview) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilpara a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprestruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para t
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vde oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedil aracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professor etores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedil sistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
em parINTRODUCcedilAtildeO ede quer no seio da ais outr
O custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade apacidade parde forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico tic
a possam c Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as oje
abalhar em equipa sobrNecessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto wAumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) -r (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a atildeo eacute essencialmotivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis
ofundada dasde aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e odos os alunosem uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
atildeo aleacutem da igualdadeO projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e ar rumo agrave equidade Uma cpaiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo es alunos dirdas estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo o e a pereficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucesso bull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagem bull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
10
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de eleva todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e paros apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevdos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizage das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da nede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucepessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
4
ada qualidade
a
acircncia
em
cessidade
sso
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizag a todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rcomunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades loc as escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a c a uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacute a de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embor ontribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o pr to os diretores das escolas e os professores foram incentivados a tr e um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte w weuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self eview) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilpara a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprestruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para t
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vde oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedil aracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professor etores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedil sistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
em parINTRODUCcedilAtildeO ede quer no seio da ais outr
O custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade apacidade parde forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico tic
a possam c Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as oje
abalhar em equipa sobrNecessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto wAumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) -r (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a atildeo eacute essencialmotivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis
ofundada dasde aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e odos os alunosem uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
atildeo aleacutem da igualdadeO projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e ar rumo agrave equidade Uma cpaiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo es alunos dirdas estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo o e a pereficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucesso bull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagem bull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
10
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizag a todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rcomunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades loc as escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a c a uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacute a de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embor ontribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o pr to os diretores das escolas e os professores foram incentivados a tr e um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte w weuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self eview) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilpara a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprestruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para t
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vde oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedil aracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professor etores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedil sistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
em parINTRODUCcedilAtildeO ede quer no seio da ais outr
O custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade apacidade parde forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico tic
a possam c Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as oje
abalhar em equipa sobrNecessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto wAumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) -r (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a atildeo eacute essencialmotivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis
ofundada dasde aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e odos os alunosem uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
atildeo aleacutem da igualdadeO projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e ar rumo agrave equidade Uma cpaiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo es alunos dirdas estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo o e a pereficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucesso bull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagem bull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
7
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
10
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacutelia bull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacutenia bull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraisingshyachievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTO O trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
10
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidadede resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgEN HRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETO O projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircncia bull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalho bull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolas bull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
10
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropeanshyagencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
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Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
RECOMENDACcedilOtildeES
O trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolar bull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunos bull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professores bull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
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bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
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REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretorescolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievemen
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 PosiccedilAgecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-educasystems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Profdiretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientpara o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselhofim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os DireitCrianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir
es das assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para
t investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a atildeo da
tion-bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de essores e
adoresaumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
sobre a inclusatildeo na diversidade abull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagem bull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar (uacuteltimo acesso o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
os da
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
12
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedil os das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas w wunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-per th-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sust taacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustdevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em set o de 2017)
otildees Unidas sobre os DireitDevem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma westrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de
sons-wiequipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do (uacuteltimo acesso emtempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um
maior sucesso para todos os alunos
enOs diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem ainableshyembr
garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
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Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
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PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETO Estatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropeanshyagencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
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Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade de investigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir que
bull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamente a inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmente poupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
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PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorgdevelopmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilitiesconvention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainable-development-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviews raising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIAS Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropeanshyagencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducation filesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
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INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
17
Secretariado
Oslashstre Stationsvej 33 DK-5000 Odense C DenmarkTel +45 64 41 00 20secretariateuropean-agencyorg
Delegaccedilatildeo em Bruxelas
Rue Montoyer 21BE-1000 Brussels BelgiumTel +32 2 213 62 80brusselsofficeeuropean-agencyorg
wwweuropean-agencyorg
PT
INTRODUCcedilAtildeOO custo elevado do insucesso escolar e da iniquidade dos indiviacuteduos ndash e para a sociedade de forma mais generalizada ndash eacute cada vez mais reconhecido em toda a Europa Aumentar o sucesso de todos os alunos eacute encarado natildeo soacute como uma iniciativa poliacutetica mas tambeacutem como um imperativo eacutetico
Na sequecircncia de solicitaccedilotildees por partes dos paiacuteses-membros a Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) levou a cabo o projeto Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva (RA) (2014ndash2017) O projeto examinou abordagens que afetam direta ou indiretamente a motivaccedilatildeo e a capacidade de aprendizagem dos jovens Essas abordagens satildeo suscetiacuteveis de aumentar a participaccedilatildeo e o empenho ajudar a reduzir o abandono escolar precoce e em uacuteltima anaacutelise aumentar o sucesso de todos os alunos
O projeto RA envolveu alunos professores diretores das escolas investigadores e paiscuidadores assim como decisores poliacuteticos locais e nacionais Definiu a exploraccedilatildeo das estrateacutegias e abordagens pedagoacutegicas que melhor apoiam a aprendizagem e que satildeo eficazes no aumento do sucesso de todos os alunos Tambeacutem explorou as formas como os diretores das escolas podem prestar apoio
bull ao desenvolvimento implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de contributos e processos para aumentar o sucessobull agrave participaccedilatildeo dos alunos e paiscuidadores no processo de aprendizagembull agrave laquoavaliaccedilatildeoraquo de todas as formas de sucesso e anaacutelise de resultados para determinar o futuro desenvolvimento
Estas questotildees foram consideradas no contexto da poliacutetica nacional e local O projeto analisou o modo como a poliacutetica pode apoiar efetivamente as comunidades educativas a empreenderem um desenvolvimento a niacutevel organizacional e a apoiar todas as partes interessadas para trabalharem em conjunto com vista a aumentar o sucesso de todos os alunos
Participaram no projeto os seguintes paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica (comunidades flamenga e francoacutefona) Chipre Croaacutecia Dinamarca Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido (Escoacutecia Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales) Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila
Trecircs comunidades educativas estabeleceram o objetivo para as atividades praacuteticas do projeto
bull Istituto Tecnico Agrario Sereni (uacuteltimo ciclo do ensino secundaacuterio) e Istituto Comprensivo Antonio Rosmini (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) Roma Itaacuteliabull Grupo de escolas em Łajski (ensino primaacuterio e niacutevel miacutenimo do ensino secundaacuterio) municiacutepio de Wieliszew Poloacuteniabull Comunidade Educativa de Calderglen (Calderglen High School e Sanderson High School ndash escola de ensino regular e escola especial em colocalizaccedilatildeo) East Kilbride Reino Unido (Escoacutecia)
Cada paiacutes membro da Agecircncia participante nomeou dois participantes (um investigador e um diretor da escola) para integrarem o projeto Cada participante foi associado a uma das comunidades educativas e visitou-a duas vezes durante o projeto Cada comunidade educativa identificou prioridades de trabalho e recebeu apoio atraveacutes de um foacuterum online do projeto A revisatildeo da literatura forneceu dados relevantes da investigaccedilatildeo para o trabalho do projeto (consulte wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature)
As comunidades educativas realizaram uma autorrevisatildeo no iniacutecio da fase de trabalho praacutetico e voltaram a fazecirc-lo no final do projeto Estatildeo disponiacuteveis mais pormenores sobre a autorrevisatildeo em wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
Foram recolhidos mais dados para o projeto atraveacutes de relatoacuterios detalhados e exemplos da poliacutetica e praacutetica para aumentar o sucesso dos alunos de muitos dos paiacuteses participantes Os relatoacuterios do paiacutes bem como o quadro de referecircncia concetual do projeto encontram-se em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
A metodologia do projeto estaacute descrita na iacutentegra no Anexo do relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of all Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] (consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview)
ENQUADRAMENTOO trabalho do projeto RA foi baseado na Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (ONU) (1989) e na Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da
ONU (2006) Estas convenccedilotildees forneceram um enquadramento para uma abordagem baseada nos direitos para todos os alunos O Comiteacute das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia fornece orientaccedilotildees suplementares no ponto Observaccedilatildeo geral nordm 4 (2016) sobre o direito agrave educaccedilatildeo inclusiva (consulte wwwohchrorgENHRBodiesCRPDPagesGCaspx) Estas Convenccedilotildees em conjunto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 4 da ONU ndash laquogarantir o acesso agrave educaccedilatildeo inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosraquo (ONU 2015) ndash apoiam os direitos dos alunos com deficiecircncia Garantem que esses alunos natildeo satildeo marginalizados nem excluiacutedos da educaccedilatildeo regular (Agecircncia Europeia 2015)
O projeto RA natildeo se centrou na inclusatildeo propriamente dita mas em atingir resultados importantes para todos os alunos A inclusatildeo torna-se um princiacutepio subjacente que permite agraves escolas adquirirem mais competecircncias na sua capacidade de resposta agraves diferenccedilas de alunos individuais Desta forma as escolas aumentam a sua capacidade de proporcionar uma educaccedilatildeo equitativa e de elevada qualidade para todos
O projeto tambeacutem se coadunou com os princiacutepios e prioridades definidos a niacutevel europeu As Conclusotildees sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos salientam que laquoa igualdade e a equidade natildeo satildeo a mesma coisa e os sistemas educativos devem abandonar a mentalidade tradicional de modelo uacutenicoraquo (Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 p 4) A Comissatildeo Europeia (2017) estabelece que eacute essencial desenvolver a capacidade e o papel dos professores e dos diretores das escolas para promoverem uma visatildeo estrateacutegica clara e uma lideranccedila que melhorem as experiecircncias e os resultados de todos os alunos ndash atraveacutes de poliacuteticas que sejam inclusivas e flexiacuteveis
O projeto RA abordou questotildees que afetam as experiecircncias de alunos de antecedentes diversos que enfrentam diferentes desafios na educaccedilatildeo Fornece uma siacutentese de informaccedilotildees de diversos sistemas educativos com exemplos de abordagens baseadas em dados concretos que permitem avanccedilar com a poliacutetica e a praacutetica de modo a permitir o sucesso dos alunos
CONCLUSOtildeES DO PROJETOO projeto RA criou uma comunidade educativa a niacutevel europeu reunindo diferentes perspetivas Encorajou os participantes a irem aleacutem do fornecimento de informaccedilotildees e a analisarem de forma criacutetica a poliacutetica e a pensarem com criatividade sobre os fundamentos da sua proacutepria praacutetica O estudo das comunidades educativas do projeto realccedilou a necessidade de utilizar melhor os recursos atraveacutes da utilizaccedilatildeo de capital intelectual e social para o desenvolvimento organizacional para a mudanccedila e para o crescimento
Tal como acima referido o projeto reforccedilou a necessidade de passar de abordagens compensatoacuterias para abordagens de intervenccedilatildeo e de prevenccedilatildeo mais proacute-ativas que
aumentem a capacidade de todas as escolas de prestarem um apoio de elevada qualidade a todos os alunos O projeto apoia uma perspetiva de educaccedilatildeo inclusiva como uma laquomegaestrateacutegiaraquo para aumentar o sucesso de todos os alunos (Mitchell 2014 p 27) estabelecendo desafios que desenvolvam a praacutetica dos professores a lideranccedila e organizaccedilatildeo da escola
O trabalho das comunidades educativas do projeto mostrou os benefiacutecios de
bull medidas para responder a questotildees de sauacutede e bem-estar de todos os alunos e para os apoiar no reconhecimento das competecircncias e qualidades que podem ser desenvolvidas atraveacutes de um trabalho direcionado intenso e da persistecircnciabull oportunidades de aprendizagem flexiacuteveis que permitam a continuidade e a progressatildeo pelas fases da educaccedilatildeo e garantam a relevacircncia da aprendizagem para a vida e o trabalhobull lideranccedila partilhada e maior colaboraccedilatildeo entre o pessoal das escolasbull parcerias com pais cuidadores e famiacutelias para aumentar as aspiraccedilotildees e a participaccedilatildeo dos alunosbull envolvimento da comunidade local e dos empregadores para aumentar a relevacircncia dos curriacuteculos e as oportunidades de trabalho
O projeto tambeacutem destacou a necessidade de monitorizar o desenvolvimento da escola atraveacutes de uma laquolente inclusivaraquo A ecircnfase deve ser colocada na equidade em todas as estruturas e processos escolares (por exemplo agrupamentos de alunos alocaccedilatildeo de equipas acesso a curriacuteculos e atividades mais abrangentes acreditaccedilatildeo da aprendizagem e das qualificaccedilotildees alocaccedilatildeo de recursos) Os resultados e o sucesso dos alunos tambeacutem devem ser analisados para garantir oportunidades equitativas a fim de atingir resultados importantes para o sucesso futuro
O trabalho do projeto RA tambeacutem levanta a questatildeo da responsabilidade e da necessidade de resolver o conflito entre reformas baseadas no mercado e equidade com medidas de realizaccedilatildeo mais abrangentes que vatildeo aleacutem de testes formais Estas medidas incluem sucesso pessoal social e mais abrangente assim como a obtenccedilatildeo de resultados acadeacutemicos Aquando da consulta dos alunos na conferecircncia final do projeto RA as suas opiniotildees sobre o sucesso divergiram bastante Tal reforccedila a necessidade de passar de medidas limitadas e padronizadas de obtenccedilatildeo de resultados para formas mais personalizadas que visem valorizar resultados de aprendizagem mais abrangentes e mais autecircnticos
O inqueacuterito do projeto RA demonstrou que o enfoque no apoio contiacutenuo a professores e diretores das escolas pode aumentar a capacidade das escolas para aumentar o sucesso de todos os alunos O trabalho praacutetico do projeto tambeacutem apresentou formas de desenvolver os conhecimentos profissionais e a experiecircncia dos professores para responder agraves diversas necessidades dos alunos Tal permitiraacute que os professores
desenvolvam formas mais inovadoras de organizaccedilatildeo da aprendizagem para todos Esses conhecimentos podem ser introduzidos atraveacutes do trabalho em rede quer no seio da comunidade educativa quer fora (por exemplo com universidades locais outras escolasescolas superiores e especialistas locais) para aumentar a capacidade para uma praacutetica com base em dados concretos na escola
No inqueacuterito RA apenas alguns paiacuteses comunicaram a utilizaccedilatildeo sistemaacutetica de inqueacuteritos a partes interessadas para questotildees de garantia de qualidade embora possam contribuir de forma significativa para processos de melhoria da escola Durante o projeto os diretores das escolas e os professores foram incentivados a trabalhar em equipa sobre um processo de autorrevisatildeo ciacuteclica (para obter mais informaccedilotildees consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review) O projeto reforccedilou a ideia de que a monitorizaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo eacute essencial para a melhoria da escola Tal conduz a uma compreensatildeo mais aprofundada das estruturas e processos e do respetivo impacto nos resultados para todos os alunos
Por uacuteltimo as conclusotildees do projeto sublinharam os recursos que vatildeo aleacutem da igualdade de oportunidades para garantir a inclusatildeo e avanccedilar rumo agrave equidade Uma caracteriacutestica comum destes recursos eacute que todas as partes interessadas ndash professores alunos diretores ndash desenvolvam um laquoobjetivo de crescimentoraquo que encare o esforccedilo e a persistecircncia como contributos para o sucesso
RECOMENDACcedilOtildeESO trabalho do projeto RA demonstrou que para atingir a excelecircncia e a equidade em sistemas educativos de elevada qualidade satildeo necessaacuterias medidas especiacuteficas Estas incluem
bull dotar as escolas e os sistemas de recursos que lhes permitam intervir o mais cedo possiacutevel para apoiar alunos com baixo desempenho e alunos em situaccedilatildeo de risco de abandono escolarbull oferecer abordagens inovadoras e percursos personalizados a diferentes alunosbull apoiar uma forte lideranccedila estrateacutegica que atribui uma grande importacircncia agrave equidade e a melhores resultados para todos os alunos
As medidas acima referem a necessidade de uma perspetiva geral abrangente de todo o sistema para assegurar a coerecircncia entre diferentes niacuteveis do sistema e aacutereas poliacuteticas Eacute importante lembrar que as recomendaccedilotildees a niacutevel escolar exigem um contexto poliacutetico de apoio a niacutevel regionalnacional para serem colocadas em praacutetica com sucesso
As atividades do projeto RA reforccedilaram a ideia de que a inclusatildeo ndash e o aumento do sucesso ndash nas escolas eacute influenciada por aspetos como a pedagogia o apoio agrave aprendi-zagem a lideranccedila o bem-estar e a participaccedilatildeo dos alunos o curriacuteculo o trabalho de
colaboraccedilatildeo a organizaccedilatildeo da escola e sistemas de apoio Estas aacutereas-chave foram exploradas durante o projeto e forneceram exemplos de como a poliacutetica e a praacutetica poderatildeo continuar a ser discutidas a niacutevel nacional e local e a niacutevel das escolas O projeto tambeacutem se centrou em poliacuteticas e em praacuteticas para desenvolver a capacidade coletiva de todas as partes interessadas e principalmente para que os proacuteprios alunos impulsionem a melhoria da escola
As recomendaccedilotildees do projeto apresentadas abaixo centram-se em dois grupos-alvo principais
bull Diretores das escolas e professoresbull Diretores do sistema (a niacutevel localregional ou nacional) e decisores poliacuteticos
As conclusotildees do projeto RA reforccedilam as conclusotildees e as recomendaccedilotildees do trabalho anterior da Agecircncia que tambeacutem satildeo sublinhadas abaixo
Recomendaccedilotildees para os diretores das escolas e professores
Os diretores das escolas desempenham um papel fundamental em qualquer reforma educativa Devem privilegiar a equidade e a excelecircncia para todos atraveacutes das suas tomadas de decisotildees que afetam os agrupamentos de alunos a alocaccedilatildeo de pessoal o acesso a oportunidades de desenvolvimento de curriacuteculo e de acreditaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de recursos Conclui-se que devem ainda demonstrar o seu compromisso para com a formaccedilatildeo profissional contiacutenua para todos os professores e outras partes interessadas
Os diretores das escolas e os professores devem
bull Criar uma equipa de lideranccedila forte e distribuir tarefas pelas partes interessadas para garantir a sustentabilidade e um empenho estaacutevel As principais tarefas incluem a utilizaccedilatildeo eficaz de dadosinformaccedilotildees internos e externos para assegurar que os desenvolvimentos (no ensino aprendizagem curriacuteculo processo de avaliaccedilatildeo e organizaccedilatildeo escolar) proporcionam oportunidades equitativas para todos os alunos e que todas as partes interessadas estatildeo envolvidas na avaliaccedilatildeo e no desenvolvimento da escola
bull Desenvolver uma identidade organizacional da escola que apoie interaccedilotildees entre todas as partes interessadas assentes no respeito A linguagem utilizada para falar sobre os alunos deve evitar a atribuiccedilatildeo de roacutetuloscategorizaccedilatildeo Toda a equipa deve responsabilizar-se pelo sucesso e bem-estar de todos os alunos no acircmbito de formas de organizaccedilatildeo flexiacuteveis O diaacutelogo deve centrar-se no laquoplaneamento intencional do sucesso de todos os alunosraquo (EENET 2017) para proporcionar oportunidades
personalizadas de progresso Tambeacutem deve incluir ouvir a voz dos alunos e atraveacutes dela aumentar a participaccedilatildeo e o empenho
bull Garantir o ensino e a aprendizagem com base em dados concretos As escolas devem participar ativamente na investigaccedilatildeo para apoiar abordagens inovadoras para permitir que todos os alunos progridam Devem ser desenvolvidos sistemasparcerias para assegurar o acesso aos dados de investigaccedilatildeo atuais Devem apoiar ainda a atividade deinvestigaccedilatildeo com base nas escolas com a atribuiccedilatildeo do tempo adequado para levar a cabo esta forma de aprendizagem e desenvolvimento profissionais colaborativos
As atividades do projeto RA reforccedilaram ainda mais as recomendaccedilotildees dos projetos anteriores da Agecircncia que incentivam os diretores das escolas e os professores a
bull Disponibilizar um curriacuteculo flexiacutevel para garantir a sua relevacircncia para todos os alunos Este ponto deveraacute ir aleacutem do conteuacutedo acadeacutemico de forma a incluir competecircncias mais amplas na preparaccedilatildeo para a vida trabalho e desenvolvimento pessoal (por exemplo competecircncias pessoaissociais artes desporto etc) As escolas devem criar oportunidades que permitam escolhas por parte dos alunos no sentido de aumentar o empenho e devem ter em conta novas oportunidades de prosseguimento de estudos de formaccedilatildeo e de emprego para que possam preparar todos os jovens para o progresso para destinos positivos e sustentaacuteveis
bull Desenvolver a laquoliteracia a niacutevel do processo de avaliaccedilatildeoraquo entre os professores e outras partes interessadas para permitir quebull utilizem informaccedilotildees sobre o processo de avaliaccedilatildeo com os alunos para apoiar a prossecuccedilatildeo da aprendizagembull trabalhem com colegas para garantir que compreendem os standards e as apreciaccedilotildees sobre o progresso dos alunos para a manutenccedilatildeo de expetativas elevadas para todos
bull Criar estruturasprocessos que apoiem a colaboraccedilatildeo com famiacutelias e serviccedilos especializados (por exemplo profissionais de sauacutede serviccedilos sociais etc) para melhorar o apoio para todos os alunos em especial os alunos com deficiecircncia e com exigecircncias mais complexas a niacutevel de apoio Os conhecimentos especializados devem ser partilhados para desenvolver capacidadesaptidotildees entre todas as partes interessadas na comunidade educativa e para evitar a estigmatizaccedilatildeosegregaccedilatildeo dos alunos
Recomendaccedilotildees para diretores do sistema e decisores poliacuteticos
De acordo com a investigaccedilatildeo recente e os dados do projeto os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem apoiar abordagens colaborativas nas escolas e entre escolas
Devem ainda garantir que os diretores das escolas sejam capazes de trabalhar de forma estrateacutegica para a criaccedilatildeo de capacidades em toda a equipa A nomeaccedilatildeo e alocaccedilatildeo de equipas para escolascomunidades educativas devem permanecer estaacuteveis ao longo do tempo para sustentar relaccedilotildees eficazes e assegurar resultados mais equitativos e um maior sucesso para todos os alunos
Os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos devem
bull Desenvolver formas de reunir e partilhar informaccedilotildees sobre laquoo que funcionaraquo para garantir que os dados sejam um ponto de partida para a formulaccedilatildeo do desenvolvimento implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas As escolascomunidades educativas devem colaborar para desenvolver praacuteticas baseadas em dados concretos para o desenvolvimento da lideranccedila e para a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores
As atividades do projeto RA em consonacircncia com os projetos anteriores da Agecircncia tambeacutem incentivam os diretores do sistema e os decisores poliacuteticos a
bull Facilitar o diaacutelogo a niacutevel nacional para desenvolver uma compreensatildeo partilhada da educaccedilatildeo inclusiva A educaccedilatildeo inclusiva deve ser considerada um princiacutepio que fundamenta o progresso e o sucesso de todos os alunos num sistema que garante oportunidades de aprendizagem para todos em vez de se centrar em questotildees de posicionamento ou abordagens compensatoacuterias
bull Aumentar a colaboraccedilatildeo entre ministeacuteriosdepartamentos nacionais que desempenham um papel crucial na educaccedilatildeo e no apoio aos alunos e agraves suas famiacutelias Esta colaboraccedilatildeo deve promover uma poliacutetica para um trabalho conjunto entre serviccedilos a niacutevel local de forma a garantir um trabalho de equipa eficaz em torno dos alunosfamiacutelias com niacuteveis elevados de necessidades em cada comunidade A poliacutetica nacional deve ainda apoiar as comunidades educativas no esforccedilo de trabalhar mais de perto com os paisfamiacutelias reconhecendo este aspeto como um fator-chave no sucesso dos alunos
bull Garantir a clareza no que se refere a funccedilotildees de avaliaccedilatildeo formativa e sumativa e trabalhar para um sistema de avaliaccedilatildeo integrada adaptaacutevel e que inclua todos os alunos Devem ser desenvolvidos sistemas de avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo para o reconhecimento da aprendizagem e do sucesso mais abrangentes assim como resultados acadeacutemicos e para garantir que os diferentes laquopercursosraquo satildeo valorizados da mesma forma Tal deve incluir oportunidades adequadas para os alunos que se deparam com barreiras mais complexas agrave aprendizagem (como problemas cognitivos)
bull Garantir que a poliacutetica para a formaccedilatildeo inicial e a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se centra na educaccedilatildeo inclusiva na equidade e na diversidade A formaccedilatildeo inicial e a
formaccedilatildeo contiacutenua de professores devem desenvolver as atitudes valores e competecircncias dos professores e permitir que estes utilizem dados reflitam de forma eficaz e avaliem o proacuteprio trabalho para assegurar a melhoria com um enfoque em resultados positivos para todos os alunos
bull Realizar uma revisatildeo da responsabilidade e de mecanismos de garantia de qualidade para assegurar que satildeo coerentes e apoiam o desenvolvimento inclusivo Estas estrutu-ras e processos devem fornecer informaccedilotildees sobre o acesso e a equidade relativamentea inputs processos e resultados de formas que natildeo distorccedilam a praacutetica ou marginalizem alunos vulneraacuteveis Devem ainda permitir que as escolas se centrem no progresso e no sucesso de todos os alunos e natildeo apenas no que podem avaliar facilmente
Por uacuteltimo os decisores poliacuteticos tecircm de investir a curto prazo o que pode potencialmentepoupar dinheiro a longo prazo Tambeacutem tecircm de planear um calendaacuterio realista para qualquer reforma Estes pontos tecircm implicaccedilotildees para a tomada de decisotildees em ciclos poliacuteticos que podem ser demasiado curtos para constatar o impacto de quaisquer mudanccedilas introduzidas
Essas mudanccedilas tecircm de abordar a desigualdade social e educativa de forma holiacutestica atraveacutes de uma transformaccedilatildeo a uma escala mais alargada As intervenccedilotildees em pequena escala natildeo conseguem compensar as desigualdades num sistema que eacute fundamentalmente injusto
RESULTADOS DO PROJETOEstatildeo disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre o projeto na aacuterea Web em wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement As informaccedilotildees incluem o quadro de referecircncia concetual do projeto e relatoacuterios sobre abordagens de paiacuteses individuais para aumentar o sucesso O projeto tambeacutem produziu os seguintes outputs
bull Um relatoacuterio geral do projeto Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education Lessons from European Policy and Practice [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva Liccedilotildees da poliacutetica e praacutetica europeias] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-project-overview
bull Raising the Achievement of All Learners A Resource to Support Self-Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos Um recurso para apoiar a autorrevisatildeo] Consulte wwweuropean-agencyorgresourcespublicationsraising-achievement-all-learners-self-review
bull Raising the Achievement of All Learners in Inclusive Education ndash Literature Review [Aumentando o sucesso de todos os alunos no contexto de uma Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Anaacutelise da literatura] Consultar wwweuropean-agencyorgpublicationsreviewsraising-the-achievement-of-all-learners-in-inclusive-education-literature
bull Guidance for teachers and school leaders [Diretrizes para professores e diretores das escolas] Consulte wwweuropean-agencyorgagency-projectsraising-achievement
REFEREcircNCIASAgecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2015 Posiccedilatildeo da Agecircncia sobre os sistemas de educaccedilatildeo inclusiva Odense Dinamarca wwweuropean-agencyorgpublicationsbrochures-and-flyersagency-position-on-inclusive-education-systems-flyer (uacuteltimo acesso em agosto de 2017)
Comissatildeo Europeia 2017 Teachers and school leaders in schools as learning organisations Guiding Principles for policy development in school education [Professores e diretores de escola em escolas enquanto organizaccedilotildees educativas Princiacutepios orientadores para o desenvolvimento de poliacuteticas na educaccedilatildeo escolar] Relatoacuterio das escolas dos grupos de trabalho 2016-2018 do EF 2020 eceuropaeueducationsiteseducationfilesteachers-school-leaders-wg-0917_enpdf (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2017 Conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a inclusatildeo na diversidade a fim de alcanccedilar uma educaccedilatildeo de elevada qualidade para todos 2017C 6202 eur-lexeuropaeulegal-contentPTTXTuri=uriservOJC_201706201000301POR (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Enabling Education Network (EENET) 2017 Quote of the Week [Citaccedilatildeo da semana] 10 de julho de 2017 twittercomGlobalEENETstatus884318037763141632 (uacuteltimo acesso em outubro de 2017)
Mitchell D 2014 What Really Works in Special and Inclusive Education Using Evidence-Based Teaching Strategies [O que realmente funciona na educaccedilatildeo especial e inclusiva Utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de aprendizagem baseadas em dados concretos] Londres Routledge
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas wwwunorg developmentdesadisabilitiesconvention-on-the-rights-20of-persons-with-disabilities convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2html (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2015 Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Objetivo 4 Educaccedilatildeo de qualidade wwwundporgcontentundpenhomesustainableshydevelopment-goalsgoal-4-quality-educationhtml (uacuteltimo acesso em setembro de 2017)
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