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STJ00106389
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COORDENADOR
Felippe Abu-Jamra Corrêa
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ESTUDOS DA COMISSAO , ESPECIAL DE DIREITO MEDICO DA OAB TOCANTINS CQe,feYõe~ e CPe/l9pe()t{{!a~
PREFÁCIO
Walter Ohofugi Junior
Ana Luiza Mourthe Dahdah Analúcia Terra Peixoto
Carolina Santim Cótica Pinheiro Cínthia Ayres Holanda Clara de Sousa Gustin
Deborah Azevedo de Pinho Diogo Gonzales Julio
Felippe Abu-Jamra Corrêa Graziela T. de Souza Reis
Guilherme Borba Vianna
AUTORES PARTICIPANTES
Hildegard Taggesell Giostri Iran Johnathan S. Oliveira Julimar dos Santos Sousa
Luciana Dadalto Lucídio Bandeira Dourado
Maysa Oliveira Osvaldo Pires G. Simonelli Rodrigo Magno de Macedo
Silvio Guidi
1a Edição - Curitiba - 2018
In/tituto rnemória Editora CENTRO DE ESTUDOS DA CONTEMPORANEIDADE
STJ00106389
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© Todos os direi tos reservados
Instituto Memória Editora & Projetos Culturais
Rua Deputado Mário de Barros, 1700, Cj . 305, Juvevê
CEP 80.530-280 - Curitiba/PR.
Central de atendimento: (41) 3016-9042
www.institutomemoria.com.br
Editor: Anthony Leahy
Projeto Gráfico: Barbara Franco
Revisão final realizada pelos próprios autores
ISBN: 978-85-5523-281-7
CORRÊA, F. A.
Estudos da Comissão Especial de Direito Médico da OAB Tocantins: Reflexões e Perspectivas. Coordenador: Felippe Abu-Jamra Corrêa. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018.
226 p.
1. Direito Médico. 2. Responsabilidade Civil. L Título.
lL~~g CDD: 340
STJ00106389
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ICU DA OAB TOCANTINS REflEXÕES EPERSPECTIVAS
I
dora do portal
IDO
) do Tocantins.
enal e Processo Penal pela Escola rio. Advogada Criminalista.
:LLI
Saúde pela Escola Paulista de i em Direito Processual Civil e Direito a da Magistratura/SP. Advogado do ento Jurídico do Cremesp (2005-2015). ~remesp (2016-2018). Coordenador de Direito Médico e da Saúde.
:00
ucional e Magistério Superior. Aluno de ide Federal de Buenos Aires - UBA, nstitucional. Superintende de Assuntos
de Tocantins. Advogado e Professor :ão.
dministrativo pela PUC-SP
aúde pela faculdade de Medicina da lado pela PUC-Minas. Sócia da Luciana idos. Professora do Centro Universitário
do Grupo de estudo e pesquisa em
SUMÁRIO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NA ÁREA DA CIRURGIA PLÁSTICA E A PROBLEMÁTICA DO USO DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO ...... ......... 17
Hildegard Taggesell Giostri
CONCEPÇÃO JURíDICO MATERIAL E ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO MÉDICO .......................................... 49
Lucídio Bandeira Dourado
DIREITO DE MORRER E ESTADO VEGETATIVO PERSISTENTE: PERSPECTIVAS BIOÉTICAS E JURíDICAS .......... ........................ 58
Luciana Dadalto
Clara de Sousa Gustin
ASPECTOS ÉTICOS E JURíDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE MÉDICA E A TEORIA DO "MERO ABORRECIMENTO TEM VALOR": UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA PARA SE EVITAR A SUA EQUIVOCADA APLICAÇÃO ............................ .. .......... ............................................ 75
Graziela Tavares de Souza Reis
A RESPONSABILIDADE ÉTICO-COMPORT AMENT AL DO MÉDICO .... .. ............. ........................................................................ 91
Osvaldo Pires G. Simonelli
STJ00106389
STJ00106389
o ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL , CONTRA HOSPITAL IN1'EGRANTE DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE (SUS) .................................................................................. 98
Guilherme Borba Vianna
COMUNICAÇÃO CONSTRUTIVA NA RELAÇÃO MÉDICOPACIENTE: O USO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS MÉDICOS ................ 113
Cínthia Ayres Holanda
A DOCUMENTAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA DEFESA JUDICIAL MÉDICA ........................................................ 128
Felippe Abu-Jamra Corrêa
REGIME JURíDICO E LEGITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÔES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ................ 145
Silvio Guidi
A SíNDROME DE BURNOUT COMO FATOR ATENUANTE NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL CRIMINAL E ÉTICA .......................................................................................... 165
Deborah Azevedo de Pinho
Maysa Oliveira
Iran Johnathan S. Oliveira
Carolina Santim Cótica Pinheiro
PRINCíPIO DA INFORMAÇÃO - VIA DE MÃO DUPLA: DEVER DO PROFISSIONAL E DIREITO DO PACIENTE [CLIENTE/CONSUMIDOR] ............................................................ 179
Julimar dos Santos Sousa
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STJ00106389
STJ00106389
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 'EGRANTE DA REDE PÚBLICA DE , ............................................................. 98
RUTIVA NA RELAÇÃO MÉDICO, MEDIAÇÃO COMO FORMA DE IE CONFLITOS MÉDICOS ................ 113
WO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA l .... ··· ..·..· ........................................... 128
ITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÕES DE rlL POR DANOS CAUSADOS NA S PÚBLICOS DE SAÚDE ................ 145
UT COMO FATOR ATENUANTE NA lBILIDADE PROFISSIONAL CRIMINAL ....·....• ...... · ....·..· ........ ··....................... 165
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,O - VIA DE MÃO DUPLA: DEVER DO DIREITO DO PACIENTE
......·....· ...... · ...... · ............................... 179
PROTUÁRIO DO PACIENTE: UM DOSSIÊ DA CONDUTA MÉDICA .......................................................................................... 197
Rodrigo Magno de Macedo
O MÉDICO E AS MíDIAS SOCIAIS: UMA REALIDADE IRREVERSíVEL ............................................................................. 207
Analúcia Terra Peixoto
Diogo Gonzales Julio
O DEVER DE INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICOPACIENTE ...................................................................................... 214
Ana Luiza Mourlhe Dahdah
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STJ00106389
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