b i -g e c - igec - inspecção geral da educação e ciência · 2014-06-24 · igec em atividades...
TRANSCRIPT
IGEC INFORMAÇÃO BOLETIM INFORMATIVO DA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
1-4
2014
Participação de inspetores da
IGEC em atividades
internacionais
Workshop da SICI «School Evaluation for Improvement
and Accountability: Striking the Right
Balance — Alternative School
Inspection and Evaluation Models»
Visitas de estudo
«Vocational Training and Employability»
«Pursuing Excellence for all Pupils:
Improving School Performance»
Formação para inspetores na
modalidade de «job shadowing»
Inspeção da Educação da Baixa
Saxónia, NLQ Hildesheim
Inspectie van het Onderwijs – Holanda
Divulgado relatório «Provas
Finais do Ensino Básico e
Exames Nacionais do Ensino
Secundário 2012-2013»
Tem a palavra a Inspetora…
Rosa Menezes Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial do Centro (EMC)
Entradas e Saídas
Contribuir para a melhoria nas Escolas
A ação da IGEC só é eficaz se esta dispuser de um corpo de profissionais dotados de ferra-
mentas que lhes permitam gerar melhoria nas escolas.
Pretende-se que os alunos aprendam e que tenham bons resultados. Este é, sem dúvida, o
grande propósito de cada escola, que trabalha, continuamente, para que as suas práticas
educativas sejam as mais assertivas e que constituam uma oportunidade de efetivo sucesso
para todas as crianças e jovens que a frequentam.
A IGEC tem também responsabilidades uma vez que intervém nas escolas, com o mesmo
desígnio, através de um leque abrangente de atividades inscritas no seu Plano de Ativida-
des, nomeadamente nas vertentes do acompanhamento, da avaliação e do controlo. A sua
ação tem, pois, de ser consequente.
Ser consequente implica que os seus profissionais, os inspetores, detenham conhecimento,
atualizado, das dinâmicas da escola e dos saberes científicos e pedagógicos em seu torno
produzidos, mobilizando-os nas suas análises. Que desenvolvam competências comunicati-
vas no sentido de melhor interpelar a escola, tendo em vista a alteração das suas práticas,
e, ainda, que cultivem a empatia, ou seja, a capacidade de entender a singularidade de
cada escola na perspetiva dos seus diferentes atores.
Intervir na escola é, sem dúvida, uma tarefa exigente se atendermos aos requisitos aponta-
dos. Inspetores bem preparados, habilitados para uma abordagem que suscite o debate,
capazes de aprofundar as temáticas relevantes, sobretudo as de cariz pedagógico, de equa-
cionar os problemas, de introduzir novas perspetivas e dar visibilidade a boas práticas, será
o melhor meio para a mudança porque o farão com a autoridade natural de quem também
sabe dos assuntos que à Escola dizem respeito.
É neste contexto que se inscrevem algumas estratégias implementadas na IGEC, umas de
cariz mais organizacional, de que é exemplo a recente reorganização territorial, com a cria-
ção da Área Territorial Sul, que veio criar maiores possibilidades de constituição das equipas
no terreno e o alargamento da sua área de intervenção. Tal tem subjacente a valorização e a
otimização dos saberes dos inspetores, associados às suas formações e às suas experiên-
cias profissionais, o que constitui sem margem para dúvida uma mais-valia.
Também a preparação das atividades, através da organização de formação, ilustra a vonta-
de de fortalecer o domínio dos inspetores em temáticas específicas, algumas até transver-
sais a várias atividades, centradas no processo de ensino e de aprendizagem, como é o caso
da realizada no âmbito da Observação da Prática Letiva, o mesmo acontecendo com a opor-
tunidade de refletir e aprofundar com especialistas nas matérias relacionadas com as inter-
venções, como aconteceu relativamente à temática da Educação Especial.
O contacto com profissionais de outros países, a partilha e a observação dos contextos edu-
cativos, como ocorreu no presente ano letivo, e a disseminação das experiências aí vividas
são igualmente contributos enriquecedores que concorrem para o entendimento das dinâmi-
cas educativas, tornando os inspetores profissionais agentes de efetiva mudança.
Maria Teresa de Jesus
Chefe da Equipa Multidisciplinar de Acompanhamento, Controlo e Avaliação – Sul
Editorial
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Participação de
inspetores da IGEC
em atividades
internacionais
Apresenta-se, neste boletim, uma
síntese da participação de inspetores
da IGEC, no primeiro trimestre de
2014, em diversas atividades interna-
cionais, designadamente:
Workshop da SICI School Evalua-
tion for Improvement and Accoun-
tability: Striking the Right Balance;
Visitas de estudo realizadas no
âmbito do Programa Transversal da
Agência Nacional PROALV (Progra-
ma de Aprendizagem ao Longo da
Vida);
Estágios internacionais, na modali-
dade de job shadowing, para
desenvolvimento de competências
em observação da prática letiva
como metodologia para a avaliação
de escolas.
Workshop da SICI
School Evaluation for
Improvement and
Accountability: Striking the
Right Balance — Alternative
School Inspection and
Evaluation Models
Realizou-se em St George, Malta, nos
dias 27 e 28 de Março de 2014, um
workshop da SICI, organizado pelo
Departamento de Avaliação da Quali-
dade, que integra a Direção-Geral da
Qualidade e Padrões de Educação.
A IGEC esteve representada pelo
inspetor Helder Guerreiro. Este work-
shop visou debater a procura do
equilíbrio entre os propósitos de
melhoria e de prestação de contas da
avaliação de escolas, e a necessidade
de modelos alternativos de inspeção.
A escolha do tema fundamenta-se no
discurso da investigação educacional,
que aponta para a complementarida-
de entre a avaliação interna, geral-
mente direcionada para a melhoria da
escola, e a avaliação externa, que
procura um equilíbrio entre prestação
de contas e desenvolvimento. Por seu
turno, a OCDE, num estudo compara-
tivo de 2013 designado Synergies for
Better Learning, reconhece que as
avaliações são a chave necessária à
melhoria e à prestação de contas dos
sistemas escolares.
Destacamos neste artigo duas apre-
sentações: a de Claire Shewbridge, da
OCDE; e a de Harold Hislop, Inspetor-
Chefe da República da Irlanda.
A primeira palestra, proferida por
Claire Shewbridge, foi dedicada às
avaliações desenvolvidas pela OCDE e
publicadas num volume – OECD
Reviews of Evaluation and Assess-
ment in Education: Key messages
from a 3 year OECD review and a
focus on external school evaluation.
Este estudo teve como base os dados
recolhidos em 28 sistemas educati-
vos.
Foram identificadas as seguintes
tendências: a expansão da avaliação
nos sistemas educativos e maior
confiança nos referenciais educativos;
a maior atenção dada à mensurabili-
dade; o objetivo da prestação de
contas está a ganhar importância.
Têm contribuído para o reforço do
papel da avaliação: a maior autono-
mia das escolas; a pressão pública de
informação sobre a qualidade das
escolas e para a utilização eficiente
de recursos; a avaliação da qualidade
no sector público com o objetivo de
informar os decisores; a crescente
importância da educação.
Para a OCDE, um modelo coerente de
avaliação deve evitar procedimentos
em duplicado e objetivos inconsisten-
tes e ter em conta cinco princípios:
colocar o aluno no centro; aumentar o
profissionalismo dos docentes; enco-
rajar a liderança pedagógica nas
escolas; informar as políticas para a
melhoria dos sistemas; articular os
sistemas de avaliação dos alunos,
dos professores e do diretor e das
escolas.
Harold Hislop, Inspetor-Chefe da
República da Irlanda, apresentou a
reforma da inspeção, que tem como
aspetos centrais:
a clareza dos propósitos: a partir de
uma perspetiva externa, encorajar
a melhoria das escolas e condu-
zi-las à prestação de contas;
a capacitação: desenvolvimento
das competências dos inspetores e
de stakeholders para a utilização e
compreensão da avaliação;
os procedimentos: utilizar os
instrumentos corretos para que a
avaliação contribua para a melhoria
do ensino e da aprendizagem, bem
como da prestação de contas;
a utilização de resultados: organi-
zar e partilhar informação avaliativa
de modo a facilitar o seu uso
efetivo pelas escolas e por tercei-
ros, evitando a utilização errada
dessa informação.
A Inspeção de Educação irlandesa
tem atribuídas funções de avaliação e
de aconselhamento. Eis algumas das
características das suas novas inspe-
ções: avaliações globais mais eficien-
tes, aviso prévio mais próximo da
data; inspeções centradas em discipli-
nas nucleares; avaliações especializa-
das de programas de intervenção em
escolas em situação de desvantagem
(tipo TEIP); inspeções ocasionais, não
anunciadas; inspeções sequenciais;
revisão dos modelos para melhorar a
eficiência e o reporte; a nível do
planeamento, introdução da análise
de risco.
Os inspetores irlandeses têm conheci-
mentos especializados sobre curricu-
la, pedagogia, educação especial,
gestão escolar e liderança e avalia-
ção, tanto para as funções de avalia-
ção, como para as de aconselhamen-
to. Existe uma estrutura de gestão
que garante a qualidade das inspe-
Visita a jardim de infância no âmbito do workshop da SICI—«School Evaluation for Improvement and
Accountability: Striking the Right Balance»
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ções e que dá apoio aos inspetores
em situações mais complexas, e uma
unidade de avaliação e de investiga-
ção.
Do programa fez também parte a
visita a escolas. Nestas foi possível
observar o trabalho desenvolvido na
sala de aulas e também dialogar com
elementos da Direção, professores e
alunos.
Visita de Estudo
Vocational Training and
Employability
No âmbito do Programa Transversal
da Agência Nacional PROALV
(Programa de Aprendizagem ao Longo
da Vida), a inspetora Ana Márcia
Pires, pertencente à Equipa Multidis-
ciplinar da Área Territorial do Sul da
IGEC, participou, entre 20 e 24 de
janeiro, na Visita de Estudo (VE) n.º 7,
em Atenas, organizada pela Agência
Nacional Helénica e intitulada Voca-
tional Training and Employability.
Imbuídos no espírito de criação de um
intercâmbio de experiências e de
boas práticas entre a Grécia e os 13
países representados (Alemanha,
Áustria, Chipre, Dinamarca, Espanha,
Finlândia, Hungria, Inglaterra, Lituâ-
nia, Polónia, Roménia, Turquia, além
de Portugal), os participantes –
diretores de institutos de educação
vocacional e de centros de formação/
creditação, docentes universitários,
inspetores e representantes de redes
educativas e de formação – tiveram
oportunidade de conhecer o sistema
de formação profissional/vocacional
helénico em escolas e institutos
vocacionais pertencentes aos Ministé-
rios da Educação, do Trabalho e do
Turismo.
Esta ação teve como objetivos gerais
a reflexão acerca da organização e
das atividades desenvolvidas pelos
centros educativos no que concerne
ao ensino profissional, das qualifica-
ções exigidas pelos empregadores
nas diferentes áreas abrangidas pelos
cursos profissionais/vocacionais, bem
como das ações da Organização
Nacional para a Certificação de
Qualificações. A agenda de trabalhos
incluiu visitas a escolas vocacionais
públicas e privadas e a outras institui-
ções responsáveis pela formação
vocacional; visitas a salas de aula e
ambientes de formação prática, onde
se pôde contactar informalmente com
docentes e alunos; e também reu-
niões com diretores de centros de
formação e outros intervenientes.
Através das apresentações e debates
gerados, emergiram soluções inova-
doras encontradas pelas escolas e
instituições, e foram identificadas
boas práticas no âmbito da formação
vocacional e da empregabilidade,
primeiramente centradas na Grécia,
mas extensíveis a outros parceiros da
União Europeia.
A iniciativa foi frutífera, pois foram
discutidos diferentes tópicos de
orientação vocacional com identifica-
ção de oportunidades e de constran-
gimentos, de abordagens similares
nos diversos países representados e
de desafios colocados aos países
participantes nos seus esforços para
i m p l e m e n t a r e m p o l í t i c a s
bem-sucedidas no âmbito do tema da
Visita de Estudo.
Visita de Estudo
Pursuing Excellence for all
Pupils: Improving School
Performance
No âmbito do Programa Transversal
da Agência Nacional PROALV
(Programa de Aprendizagem ao Longo
da Vida), a inspetora Graça Costa, da
Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial Norte da IGEC, participou,
de 17 a 20 de março, na Visita de
Estudo (VE) n.º 171, em Londres,
organizada pelo Departamento de
Educação e intitulada Pursuing
Excellence For All Pupils: Improving
School Performance.
Com o objetivo de promover um
intercâmbio de experiências e de
boas práticas entre o Reino Unido e
os 12 países representados
(Alemanha, Áustria, Bélgica, Finlândia,
França, Holanda, Hungria, Inglaterra,
Itália, Lituânia, Roménia, Suécia,
além de Portugal), os participantes –
diretores de escolas, diretores gerais
de ministérios da educação, represen-
tantes de redes educativas e inspeto-
res (Alemanha, Áustria, Bélgica,
França e Itália) – tiveram oportunida-
de de conhecer a forma como as
instituições educativas inglesas
procuram inspirar processos de
melhoria no desempenho das esco-
las, de modo a que todos os alunos
possam atingir o seu potencial máxi-
mo.
Esta ação teve como objetivos gerais
desenvolver uma compreensão das
políticas e estratégias utilizadas para
elevar os padrões e melhorar o
desempenho escolar na Inglaterra,
bem como permitir a troca de expe-
riências de boas práticas entre todos
os países presentes.
A agenda de trabalhos incluiu apre-
sentações sobre as prioridades das
políticas educativas do Ministério da
Educação (DfE) e Inspeção Inglesa
(Ofsted); e visitas a escolas dos
ensinos básico e secundário, onde se
pôde visitar as instalações, observar
aulas e questionar os diretores e
professores.
Sob o lema da persistência na procu-
ra da excelência para todos os alunos
ao melhorar o desempenho das
Escolas, foi concluído que todos os
países procuram a melhoria da
qualidade da educação que providen-
ciam às suas crianças e jovens, de
modo a garantir a equidade. O traba-
lho articulado dos ministérios da
educação com as respetivas entida-
des inspetivas de cada país procura
implementar e desencadear proces-
sos de melhoria nos resultados dos
alunos, na qualidade dos professores
como responsáveis do processo de
ensino-aprendizagem, na prestação
do serviço educativo e responsabiliza-
Apresentação realizada pela inspetora Ana Márcia Pires na visita de estudo «Vocational Trai-
ning and Employability»
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janeiro e de 23 de fevereiro a 1 de
março, dois estágios práticos em
observação de aulas na modalidade
de job shadowing, dinamizados pela
Inspeção da Educação da Baixa
S a x ó n i a , N L Q H i l d e s h e i m
(Niedersachsisches Landesinstitut fur
Schulische Qualitatsentwicklung
Hildesheim).
O programa de estágio, resultante da
parceria entre a IGEC e a NLQ, visava,
essencialmente, o conhecimento das
práticas de observação de aulas
desenvolvidas pela Inspeção da Baixa
Saxónia, contemplando os instrumen-
tos, procedimentos e contextos em
que ocorrem, bem como das rotinas
da atividade dos inspetores, e o
desenvolvimento de competências
profissionais neste domínio, suporta-
do na partilha da experiência que os
pares alemães detêm, fruto de uma
prática consolidada neste campo.
No período que antecedeu o início da
mobilidade, a instituição de acolhi-
mento facultou à IGEC os pormenores
do estágio, formulou as cartas convi-
te, elaborou o programa do estágio e
enviou a grelha de observação de
aulas, em uso. A IGEC, por sua
vez, facultou, à sua equipa inspetiva,
informação útil sobre a Estrutura
Organizacional da IGEC, a Avaliação
Externa das Escolas e o Sistema de
Administração e Gestão das Escolas
no Sistema Educativo em Portugal
para a apresentação na instituição de
acolhimento
Entre 19 e 25 de janeiro, as inspeto-
ras Carla Grenho e Helena Afonso, da
Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial Sul, integraram a equipa de
avaliação de escolas constituída
pelas inspetoras Petra Thiel, Ute
Kluge e Gertrud Gutsche, da NLQ,
acompanhando-as à Humboldtschule
Hannover Gymnasium (ensino básico
e secundário), onde desenvolveram
alguns procedimentos in loco com a
equipa, nomeadamente, a observa-
ção de aulas de cariz teórico e prático
com recurso ao preenchimento do
guião utilizado e de entrevistas em
painel. Participaram, também, na
discussão em equipa sobre as práti-
cas observadas, exploraram os
instrumentos de trabalho e os recur-
sos informáticos utilizados nesta
atividade e assistiram às apresenta-
ções finais dos resultados da avalia-
ção, familiarizando-se com a metodo-
logia, as diferentes fases do processo
e os diversos intervenientes.
De destacar, por um lado, a abertura
e a recetividade, por parte da escola
intervencionada, à presença das duas
inspetoras portuguesas e a disponibi-
lidade do diretor e da sua equipa na
explicitação do contexto social e
económico em que estão inseridos,
da oferta educativa criada na respos-
ta àquele público e dos desafios que
a própria organização se coloca. Por
ção, bem como dotar cada organiza-
ção de boas lideranças que garantam
uma gestão eficaz dos recursos
humanos e financeiros que têm ao
seu dispor.
Os diretores das escolas são os
primeiros responsáveis e exemplo
para as lideranças intermédias que as
suas escolas possuem, prestando
contas às entidades superiormente
responsáveis. Os valores, o bem-estar
de todos os elementos da comunida-
de educativa, a qualidade do ensino
ministrado, as altas expectativas e as
conquistas conseguidas pelos alunos
são dimensões de uma liderança de
sucesso, que garante a construção de
relações pessoais assente na confian-
ça. Uma liderança assertiva adapta-se
ao contexto, reestrutura os papéis e
responsabilidades, promove ambien-
tes positivos e criativos, define
padrões de desempenho e de com-
portamento elevados e estabelece
metas a atingir num determinado
espaço de tempo.
Os países europeus com bons resulta-
dos no estudo PISA 2012 sublinha-
ram a importância da autonomia das
escolas e da qualidade dos professo-
res. A definição de níveis de desem-
penho e a criação de redes de esco-
las que se entreajudam são exemplos
de boas práticas.
No Reino Unido, a qualidade dos
professores é também promovida
através de um sistema de incentivos
em que se incluem excelentes oportu-
nidades de progressão na carreira e
um eficaz sistema de avaliação. Os
ordenados são pagos em função dos
objetivos traçados pelo diretor,
podendo este não renovar o vínculo
face a um fraco desempenho. A
qualidade da educação reside na
autonomia dada às escolas, na
responsabilização do diretor pelos
resultados obtidos, pela definição de
etapas para tornar excelente cada
escola, através da elevação dos
padrões da inspeção (Ofsted). Foram
criadas redes de escolas que
«ensinam» (teaching schools), que
dão formação aos diretores, visando
a melhoria do desempenho das
escolas, refletindo-se na melhoria das
classificações. Nenhuma escola pode
obter a classificação de Bom três
vezes consecutivas.
A inspeção inglesa aposta num
acompanhamento continuado e
presente de cada escola; na respon-
sabilização pessoal dos diretores
pelos resultados alcançados, fechan-
do as escolas que são más; e na
implementação do lema da missão
do Ministério da Educação do Reino
Unido:
“Trabalhamos para conseguir uma
sociedade altamente educada, na
qual a igualdade de oportunidades é
uma realidade para todas as crianças
e jovens, não importando para este
trabalho as suas origens ou o seu
contexto familiar, social ou económi-
co.”
O relatório da visita pode ser consulta-
do em
http://studyvisits.cedefop.europa.eu.
Estágio prático em
observação de aulas na
Inspeção da Educação
da Baixa Saxónia, NLQ
Hildesheim
No âmbito do Programa de Aprendiza-
gem ao Longo da Vida, Comenius,
decorreram em Hanôver, na Alema-
nha, nos períodos de 19 a 25 de
Participantes na visita de estudo «Pursuing Excellence for all Pupils: Improving School Performance»
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outro lado, realça-se o envolvimento
de todos os agentes na atividade,
incluindo o dos alunos numa dinâmi-
ca profícua de responsabilização no
acompanhamento aos inspetores no
espaço escolar, e o interesse da
comunidade educativa na comunica-
ção e discussão dos resultados da
avaliação, com a equipa inspetiva.
Complementarmente, a NLQ organi-
zou momentos de convívio com
alguns dos seus responsáveis,
promovendo-se a interação e a troca
de informações sobre as práticas
desenvolvidas, os modelos avaliati-
vos e os sistemas educativos dos
dois países. O estágio terminou com
a visita à sede da NLQ, em Hilde-
sheim, onde, em reunião com o
Inspetor-Geral Wulf Homeier, o chefe
do subdepartamento de avaliação
Peter Knorn, o inspetor orientador do
estágio Juergen Kluth e os elementos
da equipa que prepararam e acompa-
nharam as atividades previstas,
houve lugar à reflexão crítica e
construtiva em torno das atividades
presenciadas, das aprendizagens
realizadas e das competências
profissionais desenvolvidas, que
resultou num balanço final muito
positivo desta primeira colaboração
entre as duas Inspeções da Educa-
ção.
De facto, a integração numa equipa
de trabalho da Inspeção da Educação
da Baixa Saxónia constituiu-se como
uma excelente oportunidade que
permitiu ampliar a dimensão euro-
peia do trabalho inspetivo, incentivou
ao conhecimento de outras práticas e
revelou um leque abrangente, inova-
dor e complementar de abordagens e
de métodos passíveis de dinamizar
na ação da inspeção.
De 23 de fevereiro a 1 de março, as
inspetoras Cristina Lemos e Fernan-
da Lota, em exercício de funções nas
áreas territoriais de inspeção do
centro e do sul, respetivamen-
te, acompanharam a equipa inspeti-
va alemã, constituída pelas inspeto-
ras Ursula Müller e Dagmar Thöner,
na avaliação da escola do 1.º ciclo –
G r u n d s c h u l e H o f f m a n n - v o n -
Fallersleben, situada em Hanôver.
Entre 24 e 27 de fevereiro, as inspe-
toras portuguesas foram apresenta-
das à direção e aos docentes da
escola e participaram na análise
documental, em observações de
aulas, em entrevistas/conversas com
os diversos elementos da comunida-
de educativa – direção da escola,
professores, alunos e encarregados
de educação e na apresentação final
dos resultados da observação de
aulas.
A impressão inicial, no momento da
chegada à escola, foi de algumas
semelhanças com Portugal.
A equipa inspetiva alemã forneceu os
documentos de trabalho em alemão,
entre eles a calendarização da obser-
vação de aulas e uma planta da
escola (com 10 salas de aula), infor-
mação bastante útil para orientação.
No desenrolar dos trabalhos, foram
observadas um total de 18 aulas,
com permanência de 20 minutos em
cada sala, tendo as inspetoras cons-
tatado que tanto o equipamento
como a organização do ambiente
educativo das salas de aula
(materiais didáticos e exposição de
conteúdos e de trabalhos dos alunos)
não diferia do que se verifica na
generalidade das escolas deste nível
de ensino, em Portugal.
A observação de aulas foi efetuada
por uma equipa de duas inspetoras
de cada nacionalidade, com o preen-
chimento da grelha de observação
utilizada pela inspeção da Baixa
Saxónia, na versão alemã e inglesa.
No final de cada observação, as
inspetoras envolvidas trocaram
impressões sobre os respetivos
registos. A informação resultante das
grelhas foi tratada informaticamente
pelas inspetoras alemãs e os resulta-
dos, depois de aferidos entre a equi-
pa, foram apresentados na reunião
final com a comunidade educativa, no
último dia.
Além da observação efetuada nas
diversas disciplinas que fazem parte
do currículo do 1.º ciclo, foram tam-
bém observadas aulas de reforço de
aprendizagens. É de realçar o ambien-
te tranquilo e o cuidado com a limpe-
za e conservação dos espaços, tradu-
zido, por exemplo, no comportamento
disciplinado dos alunos dentro e fora
da sala de aula, ou, ainda, na utiliza-
ção, pelos alunos, de calçado específi-
co na sala de aula.
Foram colocadas várias questões às
colegas anfitriãs sobre o trabalho de
avaliação das escolas, em concreto, e
sobre a inspeção da Baixa-Saxónia,
tendo sido respondido que o trabalho
desenvolvido ao longo de uma sema-
na se centrava no modelo que as
inspetoras acompanharam. Deste
modelo, pese embora o grande enfo-
que da avaliação se situasse, sobretu-
do, na observação de aulas, também
fazem parte as «entrevistas/
conversas» com a direção, os alunos,
os docentes e os encarregados de
educação, bem como a análise do
projeto educativo, do desenho curricu-
lar das várias disciplinas, do planea-
mento de cada docente e de outros
documentos de suporte à prática
letiva. A equipa inspetiva, constituída
por duas inspetoras, realizava a
atividade de avaliação de escolas
primárias ou secundárias (num total
de 25 por ano). Após a conclusão do
trabalho em cada escola, que culmina
com a apresentação dos resultados
da observação das aulas (pontos
fortes e fracos), a equipa transita na
semana seguinte para outra escola. O
registo/relatório da avaliação da
escola (duas páginas) não é divulgado
publicamente. Esta atividade realiza-
se há oito anos, o mesmo tempo de
funcionamento da inspeção da Baixa-
Saxónia.
As anfitriãs quiseram saber a opinião
das inspetoras portuguesas sobre o
trabalho que tinham acompanhado.
Também quiseram conhecer as
atividades e os programas da IGEC.
No dia 28 de fevereiro de 2014, as
inspetoras portuguesas foram recebi-
das pelo responsável pelo departa-
mento de educação da inspeção da
Baixa Saxónia Alemã – Uwe Till – e
apresentaram a inspeção portuguesa
(missão, programas, atividades), na
sede da inspeção, em Hildesheim.
Este job shadowing constituiu uma
Estágio das inspetoras Carla Grenho e Helena Afonso na Inspeção da Educação da Baixa Saxónia
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oportunidade para:
Promover a dimensão europeia da
IGEC e o intercâmbio de experiên-
cias;
Consolidar o trabalho de coopera-
ção internacional, sobretudo no
âmbito da Standing International
Conference of the Inspectorates -
S I C I ( h t t p : / / w w w . s i c i -
inspectorates.eu/);
Conhecer, de forma global, o
funcionamento das inspeções
parceiras, em particular, o da
inspeção da Baixa Saxónia;
Partilhar, com inspetores alemães
da Baixa Saxónia, a experiência da
inspeção portuguesa;
Conhecer as práticas atuais de
observação de aulas nas inspe-
ções parceiras, a nível de instru-
mentos, procedimentos e contex-
tos em que ocorrem;
Conhecer o processo de observa-
ção de aulas desenvolvido, origi-
nal e inovador;
Melhorar a formação e desenvol-
ver competências profissionais ao
nível da observação de aulas e
respetivo tratamento da informa-
ção;
Conhecer as rotinas da atividade
dos inspetores.
As inspetoras avaliam muito positiva-
mente a experiência, na medida em
que lhes permitiu a observação
privilegiada do modo de trabalho dos
colegas alemães, contribuindo para
um melhor conhecimento e enqua-
dramento do trabalho da IGEC na
Avaliação Externa das Escolas e para
a valorização da Observação da
Prática Letiva como uma componente
importante na Avaliação Externa das
Escolas. Este estágio, na modalidade
de job shadowing, permitiu refletir
sobre a importância do treino da
observação de aulas e da consolida-
ção de procedimentos a adotar, por
parte da equipa de avaliadores.
Formação para inspetores
na modalidade de Job
Shadowing na Inspectie
van het Onderwijs –
Holanda
No âmbito do programa de job shado-
wing Observação da Prática Letiva em
Avaliação Externa das Escolas, inte-
grado no Programa de Aprendizagem
ao Longo da Vida, Comenius, decorre-
ram em Tilburg, Holanda, nos perío-
dos de 10 a 14 e de 17 a 21 de
março de 2014, dois estágios que
contaram com a participação de
quatro inspetoras da IGEC.
Sob coordenação de Carolien Groote
Schaarsbergen, inspetora de educa-
ção primária, dos serviços regionais
de Tilburg, as inspetoras Alda Veloso
e Filomena Vidal, das áreas territo-
riais do Centro e do Norte, respetiva-
mente, realizaram visitas à Escola
Secundária Mencia de Mendoza
(Breda) e às escolas primárias 210V’t
Palet (Rucphen) – organizada de
acordo com o Modelo Dalton –, e
08WR De Lage Weide (Made). Foram
visitados os diferentes espaços
escolares, sob a orientação dos
inspetores Ilse Dirckx, Carolien Groote
Schaarsbergen, Miriam Baltussen e
Henry Wierks, incluindo a observação
da prática letiva, o preenchimento
das grelhas de observação em uso
pela inspeção holandesa e o debate/
reflexão sobre as situações pedagógi-
cas encontradas. Foram ainda consul-
tados os documentos de caracteriza-
ção das escolas com análise dos
Estágio das inspetoras Alda Veloso e Filomena Vidal na Inspectie van het Onderwijs – Holanda– Visita à Escola Básica de Het Palet (Rupchen)
Estágio das inspetoras Fátima Galveias e Rosa Micaelo na Inspectie van het Onderwijs – Holanda
IGEC
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respetivos resultados escolares.
Finalmente, realizaram-se entrevistas
a docentes, direção e responsáveis
pela gestão e administração escola-
res, com questionamento sobre os
resultados escolares e propostas de
estratégias para a superação das
áreas frágeis identificadas.
As inspetoras Fátima Galveias e Rosa
Micaelo, da Equipa Multidisciplinar
da Área Territorial Sul, tiveram oportu-
nidade de conhecer as atividades e
as metodologias de trabalho, bem
como alguns documentos utilizados
nas inspeções às escolas. Participa-
ram igualmente nas discussões e na
preparação das visitas agendadas, as
quais incluíram o Fontys Hogeschool
Pabo (instituição de formação de
docentes), a escola básica de Het
Talent (cujo modelo organizacional
assenta na diferenciação pedagógica
e no desenvolvimento de competên-
cias) e as escolas básicas De Vijfmas-
ter e De Waai. Nestas escolas, sob a
orientação dos inspetores Herman
Franssen, John Rohde e Mirjam
Timmerman, foi realizada a observa-
ção da prática letiva, com o preenchi-
mento das respetivas grelhas e com
entrevistas a docentes, direção e
responsáveis pela gestão e adminis-
tração.
O acolhimento muito cordial, assim
como o elevado profissionalismo dos
anfitriões, contribuíram decisivamen-
te para tornar esta experiência muito
enriquecedora.
Divulgado relatório
Provas Finais do
Ensino Básico e
Exames Nacionais
do Ensino Secundá-
rio 2012-2013
Após homologação do Secretário de
Estado do Ensino e da Administração
Escolar, por despacho de 21 de
março de 2014, foi disponibilizado na
página da IGEC o relatório final da
atividade Provas Finais do Ensino
Básico e Exames Nacionais do
Ensino Secundário, relativo ao ano
letivo 2012-2013.
Esta atividade integra o programa
Controlo da IGEC e tem como princi-
pais objetivos:
Controlar o processo de realiza-
ção das provas finais dos 1.º, 2.º
e 3.º ciclos do ensino básico e
dos exames nacionais do ensino
secundário, de modo a garantir a
sua operacionalização em condi-
ções de conformidade e de
equidade;
Verificar a adequação das medi-
das e dos procedimentos adota-
dos pelos agrupamentos de
escolas, escolas não agrupadas e
dos estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo, face aos
normativos e aos contextos
específicos em que os exames
decorrem;
Contribuir para a melhoria da
qualidade da organização dos
agrupamentos de escolas e
escolas não agrupadas, do ensino
público, bem como nos estabeleci-
mentos do ensino particular e
cooperativo, no que respeita a
todo o serviço inerente às provas
finais e aos exames nacionais.
Realizaram-se 249 intervenções
inspetivas em escolas do ensino
público e do ensino particular e
cooperativo, sendo a distribuição por
áreas territoriais de inspeção de 80
estabelecimentos no Norte, 53 no
Centro e 116 no Sul. Foi realizada
ainda uma intervenção na Escola
Portuguesa de Moçambique, na 2.ª
fase dos exames nacionais do ensino
secundário.
O relatório apresenta a caracteriza-
ção, a metodologia, a execução e a
avaliação da atividade, bem como um
conjunto de conclusões, recomenda-
ções, propostas e indicadores para
melhoria, sintetizando os aspetos
mais conseguidos e aqueles que
revelaram maiores debilidades, tanto
os que foram identificados durante as
intervenções planeadas, como os que
chegaram ao conhecimento da IGEC
através de particulares, outras entida-
des ou outros serviços do Ministério
da Educação e Ciência (MEC).
Em resultado desta atividade, tanto
ao nível das intervenções nas esco-
las, como das intervenções emergen-
tes do serviço de provedoria, e no
âmbito das suas competências
consignadas no n.º 4 do artigo 15.º do
Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de
julho, foram emanadas recomenda-
ções a outros serviços e organismos
do MEC.
A aplicação das provas finais e
exames nacionais decorreu em linha
com os anos anteriores, sem que os
desvios detetados, nas escolas,
tenham afetado as condições de
equidade e de confidencialidade
exigíveis na realização das provas.
Existe a convicção de que a atividade
levada a efeito pela IGEC contribui
para a melhoria da qualidade da
organização das escolas, relativamen-
te aos procedimentos exigidos no
âmbito da aplicação das provas finais
e dos exames nacionais.
Tem a palavra a
Inspetora...
Rosa Menezes
Equipa Multidisciplinar da Área Territorial do Centro
No mês em que se realizam as chama-
das provas finais dos 1.º e 2.º ciclos
para os alunos dos 4.º e 6.º anos, é
bom recordar o ano em que as provas
de aferição tiveram o seu início, para
percebermos de que forma a escola,
enquanto organização específica –
sistema social, aberto, complexo e
contingente, onde interagem diversos
atores educativos –, se apresenta, nos
nossos dias, tão diferente desse tempo.
As provas de aferição realizaram-se
pela primeira vez em 1999 e começa-
ram por ser universais, apesar das
classificações nunca terem contado
para a avaliação final. Em 2002, passa-
ram a ser feitas apenas por uma amos-
tra representativa de alunos e, em
2007, o Ministério da Educação decidiu
que os testes voltavam a ser aplicados
a todos os estudantes dos 4.º e 6.º
anos de escolaridade. O ano letivo
2011-2012 foi o ano terminal das pro-
vas de aferição do 4.º ano nestes mol-
des, dando lugar a uma prova final com
um peso de 25% na avaliação e, conse-
quentemente, com implicações na
transição dos alunos.
Quando, em maio de 2000, olhei para a
distribuição de serviço, sabia que ia
intervencionar, na prova de matemática
do 4.º ano, uma escola do 1.º ciclo do
ensino básico, do distrito onde resido. A
atividade tinha como objetivos, de acor-
do com o Plano de Atividades do ano
2000, da então Inspeção-Geral da
Educação:
fiscalizar a realização das provas
de avaliação aferida no 4.º ano do
Ensino Básico de modo a garantir a
sua realização em condições de
confidencialidade, necessárias
para assegurar a confiança social
nesta modalidade de avaliação;
avaliar a adequação e a razoabili-
dade das medidas e procedimentos
© Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
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Coordenação: IGEC — Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI)
Colaboração: Águeda Polónio, Alda Veloso, Ana Márcia Pires, Ana Paula Gravito,
Carla Grenho, Cristina Lemos, Eliandro Silva, Fátima Galveias, Fernanda Lota, Filo-
mena Vidal, Graça Costa, Helder Guerreiro, Helena Afonso, Maria Teresa de Jesus,
Pedro Valadares, Rosa Menezes e Rosa Micaelo.
Depósito Legal: 74 840/94
ISSN: 0872-3192
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IGEC
INFO
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adotados pelos estabelecimentos
de ensino para realização das pro-
vas face às normas estabelecidas
para o efeito;
e elaborar, editar e divulgar um
Relatório Nacional que permita
constatar os pontos fortes e fracos
do processo e, eventualmente,
propor a alteração de regulamenta-
ções que possam ser causadoras
de algumas disfunções.
Por curiosidade, era Interlocutor da
atividade da então Delegação Regional
do Centro, o atual Chefe de Equipa
Multidisciplinar, o Inspetor Marcial
Mota.
De acordo com a metodologia da ativi-
dade, o inspetor devia estar na escola
cerca das 8h30 da manhã e era supos-
to que o professor lá estivesse por volta
das 8h45. Para além disso, o inspetor,
antes do início da prova, deveria verifi-
car se a sala se encontrava arrumada e
se não existia nas paredes informação
que comprometesse a realização da
mesma. Como era o meu primeiro ano,
cheguei à escola muito cedo. Era uma
escola do Plano dos Centenários, com
duas salas e já havia muitos alunos cá
fora a brincar. Aproximei-me da entrada
principal e a curiosidade dos alunos era
muita. Todos queriam saber quem eu
era e o que estava ali a fazer. Mas da
professora não havia sinais. Muito
perto das 9h00, apareceu a docente
que, segundo os alunos, vivia muito
perto. Fiquei estupefacta quando a vi
aparecer de pijama e um xaile pelas
costas, a pé, por um caminho que con-
duzia a uma casa muito perto da esco-
la. Quando se apercebeu que alguém
desconhecido estava à porta da escola,
alertada também pela algazarra dos
alunos que ali se encontravam, rubori-
zou e eu tive a certeza que a professora
percebeu que a prova iria ser fiscaliza-
da e que eu era a inspetora.
Apresentei-me e referi-lhe os objetivos
da atividade, tendo a mesma decorrido
de forma normal.
Quando recordo esse episódio que me
provoca sempre um sorriso, penso na
atividade nos dias de hoje e na realida-
de atual das nossas escolas do 1.º
ciclo, tão distante do tempo em que o
vivi como aluna. Penso no papel funda-
mental dos professores desse nível de
ensino e nos muitos anos que perma-
neceram isolados nas suas salas de
aula sem estabelecerem relações pro-
fissionais com outros agentes educati-
vos.
Presentemente, tendo em conta a orga-
nização da rede escolar, as diversas
escolas fazem parte de Agrupamentos
mais ou menos numerosos e muitas
estão dotadas de espaços, serviços,
equipamentos e materiais que rompem
com o passado: salas de aula amplas e
devidamente apetrechadas, refeitórios,
campos de jogos, salas específicas de
educação musical, expressão plástica,
informática, equipamentos audiovi-
suais, biblioteca e materiais e equipa-
mentos pedagógico-didáticos em quan-
tidade e diversidade. Também todos os
professores foram envolvidos em dinâ-
micas colaborativas essenciais para o
processo formativo, permitindo, por um
lado, evitar o isolamento que esteve
muito presente no 1.º ciclo, e, por
outro, realizar projetos que de outro
modo não seriam exequíveis. Os profes-
sores hoje planificam em conjunto,
refletem sobre os resultados escolares,
dinamizam atividades e projetos.
As provas finais do 4.º ano têm atual-
mente outra dinâmica muito distinta da
do ano 2000. A página eletrónica do
Agrupamento do qual faz hoje parte a
escola do 1.º ciclo visitada em 2000 faz
a seguinte referência às provas finais,
para além de outra informação muito
pertinente sobre as mesmas: Os alunos
realizam as provas na escola sede do
agrupamento; a deslocação é assegu-
rada por autocarros que recolhem os
alunos nas respetivas escolas pelas
8h30 e aí os transportarão no final da
prova; os professores do 4.º ano e os
assistentes operacionais acolhem os
alunos do 4.º ano, encaminham-nos
para as respetivas salas de exame e
acompanham-nos durante o intervalo.
Os alunos entram na sala às 9h15 e
colocam os objetos pessoais (carteiras,
estojos, eventual telemóvel que não
devia ter entrado na escola, etc.) numa
caixa que ficará junto à secretária dos
professores vigilantes; depositam as
mochilas ou sacos também junto à
secretária do professor; e põem em
cima da sua mesa o documento de
identificação e o material autorizado
para a prova (Português: canetas ou
esferográficas de tinta indelével preta.
Matemática: canetas ou esferográficas
de tinta indelével preta, lápis, borracha,
apara-lápis, régua graduada e compas-
so) (…). Às 9h30 os professores vigilan-
tes distribuem os enunciados pelos
alunos e estes começam a preencher o
cabeçalho (…). A 1.ª parte da prova
decorre das 9h35 às 10h25, havendo
uma tolerância de 20 minutos. Segue-
se um intervalo (que será de 15 minu-
tos para os alunos que usarem a tole-
rância e de 35 para os demais) e a 2.ª
parte da prova tem início às 11h e
finalização às 11h45 (ou 11h55, se
usada a tolerância de 10 minutos).
Ao ler toda esta informação, percebo
Entradas e Saídas
Entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2014
Entradas
Por mobilidade interna
ANA MARGARIDA FERREIRA DA SILVA
(Assistente técnica, da Direção-
Geral dos Estabelecimentos Esco-
lares, para a Divisão de Comunica-
ção e Sistemas de Informação, 28
jan.)
ANA PAULA DUARTE TRINDADE
(Assistente técnica, da Direção-
Geral das Artes para a Equipa
Multidisciplinar da Área Territorial
Sul, 1 jan.)
LUÍS MIGUEL DA CRUZ CABRAL
(Assistente operacional, do Institu-
to de Gestão do Fundo Social Euro-
peu, para a Direção de Serviços de
Administração Geral, 1 fev.)
Saídas
Por aposentação
ARNALDO MARQUES DAS NEVES
(Inspetor, da Equipa Multidiscipli-
nar de Auditoria e Controlo Finan-
ceiro, 1 mar.)
JOSÉ PEDRO MAGALHÃES OLIVEIRA
(Assistente técnico, da Direção de
Serviços Jurídicos, 1 jan.)
MARIA FERNANDA MARTINS MATOS
FRIAS (Assistente Técnica, da Divi-
são de Comunicação e Sistemas
de Informação, 1 mar.)
Por rescisão do contrato por mútuo
acordo
CRISTINA ISABEL SIMÕES (Assistente
técnica, da Equipa Multidisciplinar
da Área Territorial Sul, 28 fev.)
NATÉRCIA LAZARO SANTOS (Assistente
técnica, da Equipa Multidisciplinar
da Área Territorial Norte, 28 fev.)
RICARDO JORGE ALMEIDA CARMO
(Assistente operacional, da Dire-
ção de Serviços de Administração
Geral, 28 fev.)
que hoje, apesar de só terem passado
14 anos, seria impossível ter vivido o
episódio de 2000, mas faz-me também
pensar no perfil profissional do inspe-
tor, que pressupõe, numa perspetiva
global, um conjunto de competências,
que exige um conhecimento cada vez
mais profundo e atual da política edu-
cativa e da organização do sistema
educativo, assim como do quadro nor-
mativo que o regula, de forma a
empreender, numa lógica de eficácia
inspetiva, uma cultura de rigor, de exi-
gência e de responsabilidade.