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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2532 12 de abril de 2019 - página 1 -

ANO L sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 12 De AbriL De 2019 Nº 2532

eXPeDieNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:CONTA CORRENTE DATA VALORSNA 04/04/2019 14.163,22 FMS CUSTEIO SUS 04/04/2019 433.349,00 SNA 05/04/2019 18.690,36 SNA 08/04/2019 2.891,63 SNA 09/04/2019 56.014,64 FUNDEB 09/04/2019 4.913.165,35

Alexandre Nogueira AnacletoChefe Divisão Tesouraria

DecretosDECRETO N. 18.132, DE 10 DE ABRIL DE 2019.Substitui membros do Fórum Municipal de Educação, nomeados por meio do Decreto n. 18.026, de 10 de dezembro de 2018.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alterar alguns membros nomeados pelo Decreto n. 18.026, de 10 de dezembro de 2018, que “Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.”;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 108.404/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada Tatiana Cleber de Oliveira como representante titular do Centro de Educação Profissional da Fundação Hélio Augusto de Souza- Cephas/Fundhas - no Fórum Municipal de Educação, em substituição a Simone de Oliveira, nomeada por meio do Decreto n. 18.026, de 2018.Art. 2º Fica nomeada Luciana Jammel como representante suplente do Centro de Educação Profissional da Fundação Hélio Augusto de Souza- Cephas/ Fundhas - no Fórum Municipal de Educação, em substituição a Tatiana Cleber de Oliveira, nomeada por meio do Decreto n. 18.026, de 2018.Art. 3º Fica nomeada Adriana Fava Dias como representante suplente da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos no Fórum Municipal de Educação, em substituição a Maria Claudia Outeiro Gorla, nomeada por meio do Decreto n. 18.026, de 2018.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 10 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.133, DE 10 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.778.425,02.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990 os artigos 14 e 16 da Lei n. 9.777 de 4 de julho de 2018 e os artigos 7º e 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 8.778.425,02 (oito milhões setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .....................................15.10 Secretaria Geral .....................................................................15.10-04.122.0001.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................15.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................ 20.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.367.0003.2.017 Manutenção do Ensino Especial ............................................40.10-3.1.90.11.01.240000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.364.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.367.0003.2.017 Manutenção do Ensino Especial ............................................40.10-3.1.90.16.01.240000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ......... 117.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.367.0003.2.017 Manutenção do Ensino Especial ............................................40.10-3.1.91.13.01.240000 Obrigações Patronais ........................................... 638.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.306.0003.2.025 Alimentação Escolar ...............................................................40.10-3.3.90.93.05.220011 PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar ............ Indenizações e Restituições................................. 165.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ...............................................40.10-3.3.90.93.05.213032 FNDE - Salário Educação ...................................................... Indenizações e Restituições.................................... 1.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB...................40.20-3.1.90.11.02.262000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.581.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB...................40.20-3.1.90.16.02.262000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ........... 90.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB...................40.20-3.1.91.13.02.262000 Obrigações Patronais .......................................... 671.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.365.0003.2.022 Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNDEB ......................40.20-3.1.90.11.02.274000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 783.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.365.0003.2.022 Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNDEB ......................40.20-3.1.90.16.02.274000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ........... 27.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.365.0003.2.022 Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNDEB ......................40.20-3.1.91.13.02.274000 Obrigações Patronais .......................................... 204.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................60.10-3.3.90.93.01.301000 Indenizações e Restituições.................................. 21.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................60.10-3.3.90.92.01.301000 Despesas de Exercícios Anteriores......................... 3.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ............................65.10 Secretaria Geral .....................................................................65.10-26.451.0009.1.012 Projetos e Obras do Sistema Viário e Cicloviário ...................65.10-4.4.90.61.01.400000 Aquisição de Imóveis ............................................ 45.425,02

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO ......................75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................ 20.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO ......................75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 28.000,00

Esse Boletim contém um Anexo: Relatório iPPLAN

12 de abril de 2019 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2532

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .....................................15.10 Secretaria Geral .....................................................................15.10-04.122.0001.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................15.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................. 20.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental.....................................40.10-3.1.90.11.01.220000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.581.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental.....................................40.10-3.1.90.16.01.220000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............ 50.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental.....................................40.10-3.1.91.13.01.220000 Obrigações Patronais .......................................... 671.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.306.0003.2.025 Alimentação Escolar ...............................................................40.10-3.3.90.30.05.220011 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar .............. Material de Consumo .......................................... 165.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.365.0003.2.028 Creches Conveniadas ............................................................40.10-3.3.50.43.05.210032 FNDE - Salário Educação ...................................................... Subvenções Sociais ................................................ 1.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ...............................................40.10-3.1.90.11.01.213000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 783.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ...............................................40.10-3.1.90.16.01.213000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .............. 7.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ...............................................40.10-3.1.91.13.01.213000 Obrigações Patronais ............................................ 27.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB...................40.20-3.1.90.11.02.261000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.581.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB...................40.20-3.1.90.16.02.261000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ........... 90.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB...................40.20-3.1.91.13.02.261000 Obrigações Patronais .......................................... 671.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.365.0003.2.022 Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNDEB ......................40.20-3.1.90.11.02.272000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 783.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.365.0003.2.022 Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNDEB ......................40.20-3.1.90.16.02.272000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ........... 27.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.365.0003.2.022 Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNDEB ......................40.20-3.1.91.13.02.272000 Obrigações Patronais .......................................... 204.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................60.10-3.3.90.36.01.301000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...... 21.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................60.10-3.3.90.39.01.301000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 3.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ............................65.10 Secretaria Geral .....................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................65.10-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 14.050,85

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ............................65.10 Secretaria Geral .....................................................................65.10-26.451.0009.1.012 Projetos e Obras do Sistema Viário e Cicloviário ...................65.10-4.4.90.93.01.400000 Indenizações e Restituições.................................. 31.374,17

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO ......................75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................. 40.000,00 75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO ......................75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores......................... 8.000,00

Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 18.128, de 4 de abril de 2019.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.135, DE 10 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.320,56.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990 e o inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 122.320,56 (cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ..........................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica .................................60.50-3.3.90.30.05.301053 GEST Material de Consumo ................................. 32.320,56

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ..........................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica .................................60.50-3.3.90.39.05.301053 GEST Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... .............................................................................. 90.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2018.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.136, DE 10 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990 e o inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO ......................75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-4.4.90.52.05.100129 Reaparelhamento da Guarda Municipal ................................. Equipamentos e Material Permanente ................ 300.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da estimativa de excesso de arrecadação de convênio com a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Prefeitura de São José dos Campos que tem por objeto o reaparelhamento da Guarda Municipal de São José dos Campos.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.137, DE 10 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990 os artigos 14 e 16 da Lei n. 9.777 de 4 de julho de 2018 e o artigo 7º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS .......35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-15.451.0002.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................35.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................. 24.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS .......35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-26.451.0002.1.011 Programa de Estruturação Urbana ........................................35.10-4.4.90.61.07.100003 BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento ................... Aquisição de Imóveis .......................................... 186.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS .......35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-15.451.0002.1.003 Obras e Serviços Habitacionais e de Infraestrutura ...............35.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores..................... 126.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental.....................................40.10-3.1.90.16.01.220000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ........... 30.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ...............................................40.10-3.1.90.16.01.213000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. 9.000,00

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ....................55.10 Secretaria Geral .....................................................................55.10-15.452.0008.2.044 Manutenção Urbana da Cidade .............................................55.10-3.3.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições.................................. 50.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ..........................................60.50-10.304.0006.2.037 Vigilância em Saúde - sanitária ..............................................60.50-3.3.90.39.06.320000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 97.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS .......35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-15.451.0002.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 126.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS .......35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-26.451.0002.1.011 Programa de Estruturação Urbana ........................................35.10-4.4.90.51.07.100003 BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento ................. Obras e Instalações ............................................ 186.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS .......35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-15.451.0002.1.003 Obras e Serviços Habitacionais e de Infraestrutura ...............35.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações .............................................. 24.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ......................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental.....................................40.10-3.1.91.13.01.220000 Obrigações Patronais ............................................ 39.000,00

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ....................55.10 Secretaria Geral .....................................................................55.10-15.452.0008.2.044 Manutenção Urbana da Cidade .............................................55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................ 50.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ..........................................60.50-10.304.0006.2.037 Vigilância em Saúde - sanitária ..............................................60.50-3.3.90.30.06.320000 Material de Consumo ............................................ 70.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ..........................................60.50-10.304.0006.2.037 Vigilância em Saúde - sanitária ..............................................60.50-3.3.90.36.06.320000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...... 27.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.139, DE 12 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre o reajuste da tarifa para o serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros no Município.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XII do artigo 21, inciso IX do artigo 93, alínea "j" do inciso I do artigo 118 e artigo 138, todos da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando que o serviço público de transporte coletivo urbano é direito fundamental do cidadão, cabendo ao Município assegurar o preço acessível e a qualidade do sistema, conforme previsto no artigo 140 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de se manter o equilíbrio econômico e financeiro dos Contratos de Concessão para a prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros, bem como garantir a modicidade tarifária para os usuários, sem prejuízo a novos investimentos;Considerando que o valor tarifário apurado corresponde à justa remuneração do serviço, de forma a assegurar a qualidade da sua prestação;Considerando a reunião do Conselho de Mobilidade Urbana realizada no dia 12 de abril de 2019;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 47.450/19;D E C R E T A:Art. 1º A tarifa base do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município fica reajustada para R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos).Art. 2º O valor para o pagamento da tarifa em dinheiro será de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos).Art. 3º Aos usuários que optarem pelo pagamento por meio de vale transporte, previsto na Lei Federal n. 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que “Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.”, será cobrado o valor de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos).Art. 4º Aos usuários que utilizam o Cartão Eletrônico Comum, utilizado no transporte público coletivo urbano de passageiros no Município, a tarifa corresponderá ao valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos);Art. 5º Aos estudantes será concedido o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor previsto no art. 4º do presente Decreto, nos termos da legislação vigente.Art. 6º Os valores previstos neste Decreto passam a vigorar a partir da zero hora do dia 22 de abril de 2019.Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 12 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeitoPaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.140, DE 12 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre o valor da tarifa especial para o serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros no Município, aos domingos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XII do artigo 21, inciso IX do artigo 93, alínea "j" do inciso I do artigo 118 e artigo 138, todos da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de facilitar à população o acesso às áreas públicas e de lazer em geral especificamente aos domingos;Considerando a reunião do Conselho de Mobilidade Urbana realizada no dia 12 de abril de 2019;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 47.450/19;D E C R E T A:Art. 1º A tarifa especial do transporte público coletivo urbano de passageiros no Município, aplicável especificamente aos domingos e desde que paga mediante utilização do cartão eletrônico, é fixada em R$3,80 (três reais e oitenta centavos).§ 1º O desconto concedido aos estudantes não se aplica a tarifa prevista no "caput" deste artigo.


§ 2º A tarifa de que trata o “caput” deste artigo não se aplica ao Vale Transporte.Art. 2° Os valores, previstos no art. 1º deste Decreto, passam a vigorar a partir da zero hora do dia 22 de abril de 2019.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 12 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeitoPaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.141, DE 12 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre o reajuste da tarifa para o serviço público de transporte alternativo no Município.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XII do artigo 21, inciso IX do artigo 93, alínea "j" do inciso I do artigo 118 e artigo 138, todos da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando que o serviço público de transporte coletivo urbano é direito fundamental do cidadão, cabendo ao Município assegurar o preço acessível e a qualidade do sistema, conforme previsto no artigo 140 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de se manter o equilíbrio econômico e financeiro no serviço de transporte alternativo regulado pela Lei n. 4.417, de 7 de julho de 1993, que "Dispõe sobre o serviço de Transporte Publico Urbano Coletivo de Passageiros pelo sistema de lotação em veículo tipo Kombi", com suas alterações, bem como garantir a modicidade tarifária para os usuários;Considerando que o valor tarifário apurado corresponde à justa remuneração do serviço, de forma a assegurar a qualidade da sua prestação;Considerando o disposto no art. 6º da Lei n. 4.417, de 1993, com suas alterações;Considerando a reunião do Conselho de Mobilidade Urbana realizada no dia 12 de abril de 2019;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 47.450/19;D E C R E T A:Art. 1º A tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros pelo sistema de lotação em veículo do tipo van ou similar regulado pela Lei n. 4417, de 1993, com suas alterações, corresponderá ao valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos).§ 1º Aos estudantes será concedido o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor previsto no “caput” deste artigo, nos termos da legislação vigente.§ 2º Ficam mantidas as isenções previstas na legislação vigente.Art. 2º Os valores previstos neste Decreto passam a vigorar a partir da zero hora do dia 22 de abril de 2019.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 12 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeitoPaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaisPreFeiTUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs seCreTAriA De GesTÃO ADMiNisTrATiVA e FiNANÇAs DePArTAMeNTO DA reCeiTADiVisÃO De FisCALiZAÇÃO TribUTÁriAsUPerVisÃO De FisCALiZAÇÃO TribUTÁriAeDiTAL De NOTiFiCAÇÃO De CONTribUiNTes Nº 01/DPr-DFT-sFTr/2019Pelo presente Edital, nos termos dispostos no art. 422, incisos I e II, §§ 1º e 2º do Decreto 8559/1994 e no artigo 44, inciso IV e §2º da Lei Complementar 272/2003, alterada pela Lei Complementar 595/2017, fica notificado o contribuinte QUALITY CONSULTORIA TREINAMENTO E INSPECOES TECNICAS LTDA, Inscrição Mobiliária 300589, CNPJ 11.887.750/0001-43 do início de ação fiscal e sujeito às cominações legais, caso sejam constatadas irregularidades quanto às obrigações principais e acessórias, relativas à competência da Fiscalização Tributária Municipal, conforme Termo de Início de Fiscalização nº 454973/2019. Fica também, intimado a apresentar todos os elementos e documentos necessários à fiscalização no prazo de 7 (sete) dias a partir da publicação deste Edital, relativos ao período de janeiro/2014 a março/2019, assinalados abaixo: Notas Fiscais de Serviços Prestados, Livro Registro de Prestação de Serviços, Balancetes de Verificação, Demonstrativo de Resultado, Livros Razão e Diário, Declaração de Imposto de Renda - ECF e ECD, Contratos de Prestação de Serviços, Contrato Social e alterações. A não apresentação dos documentos sujeita o infrator à multa de R$1.242,72, conforme art. 65, inciso II, alínea “f”, da LC 272/2003, alterada pela LC 595/2017.Para demais esclarecimentos, comparecer ao Paço Municipal, 1º subsolo, situado a Rua José de Alencar, 123 – Centro – São José dos Campos.São José dos Campos, 11 de abril de 2019.

PreFeiTUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTAriA De iNOVAÇÃO e DeseNVOLViMeNTO eCONÔMiCO eDiTAL Nº 02 / siDe / 2019 FeirA De ArTesANATO DiA DAs MÃesseLeÇÃO De ArTesÃOs AUTÔNOMOsA Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço interno do galpão, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato “Dias das Mães”, a ser realizada nos dias 04 e 05 de Maio de 2019, das 11h às 18h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivotas), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

APRESENTAÇÃOA Feira de Artesanato Dia das Mães é um evento tradicional na cidade de São José dos Campos, que acontece a mais 05 anos, tendo como objetivo fomentar o turismo e gerar renda aos artesãos.Considerar-se-á como “Artesanato” para efeitos de participação neste edital, toda atividade produtiva que resulte em objetos e artefatos acabados, feitos manualmente ou com a utilização de meios tradicionais ou rudimentares, com habilidade, destreza, qualidade e criatividade.Não serão selecionados pela comissão de seleção, para efeitos de participação na “Feira Dia das Mães”, trabalhos manuais, que embora exijam destreza e habilidade, utilizam moldes e padrões predefinidos, resultando em produtos de estética pouco elaborada e que não são resultantes de processos criativo efetivo.1.2 Estarão disponíveis para uso e exploração comercial 150 (cento e cinquenta) estandes de artesanato tradicional.

DAS INSCRIÇÕESOs interessados deverão se inscrever no período de 22 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019, das 09h00 às 16h00, diretamente no Setor de Artesanato – Departamento de Turismo, situado na Praça Afonso Pena, nº 175, Centro, 2º andar, São José dos Campos - SP, CEP 12210-090, preenchendo a ficha de inscrição.As inscrições devem ser feitas pelos proponentes, que irão informar no ato da inscrição: RG, CPF, trazer carteira da SUTACO ou protocolo atualizados (em dia).

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOO interessado deverá estar cadastrado na SUTACO – Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, indicando no ato de inscrição o seu número de cadastro, sendo que o mesmo deverá estar com prazo de validade em dia, artesãos de outras localidades poderão participar.

3.2. Não será permitida a comercialização de produtos que não sejam artesanais, e que não estejam registrados no cadastro SUTACO, do referido artesão.

3.3. Os interessados deverão indicar os ajudantes que permanecerão nos estandes, limitando-se a permanência de no máximo 02 (duas) pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.3.4. Somente será permitida a exposição e venda de peças executadas pelo expositor selecionado e a participação de ajudantes devidamente indicados na ficha de inscrição, observando o item 1.1.1 deste edital.

4. DOS ESTANDES4.1. A estrutura do evento contará com espaços vagos destinados a montagem de estruturas próprias nas seguintes condições: 150 (cento e cinquenta) espaços vagos sem estrutura, destinados a venda de produtos de artesanato tradicional, confeccionado anteriormente e embalados, prontos para exposição e venda; com dimensões de 2m x 2m (comprimento x largura), onde poderão ser montadas prateleiras, exclusivamente para exposição e vendas dos produtos.

4.2. A localização dos estandes será dentro do Pavilhão Gaivotas.

4.3. A decisão quanto à distribuição dos estandes será feita exclusivamente pelo Departamento de Turismo, de acordo com as inscrições selecionadas e os estandes serão enumerados com o intuito de facilitar a localização e identificação.

Não será permitido aos expositores realizar alterações nos estandes.

Não serão fornecidas mesas, cadeiras ou quaisquer equipamentos de armazenamento, cabendo ao expositor tal responsabilidade.

5. DA SELEÇÃO5.1 Serão selecionados pelo Departamento de Turismo os 150 (cento e cinquenta) primeiros proponentes inscritos que atenderem os critérios deste Edital, cujos produtos tenham sido fabricados artesanalmente, e que estejam de acordo com a Base conceitual da Sutaco.

5.2. A seleção será realizada pelo Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, organizadora do evento.

5.3. O recebimento da inscrição não garante à participação do proponente, cabendo exclusivamente a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico a seleção dos proponentes, de acordo com o produto a ser comercializado, e que esteja de acordo com a Base Conceitual da Sutaco.

5.4. Haverá seleção para cadastro de reserva, no caso de haver desistência ou desclassificação, de até 20% do total de vagas.

5.5. Serão selecionados os inscritos que atendam as seguintes características:Artesanato como atividade produtiva que resulte em objetos e artefatos acabados, feitos manualmente ou com a utilização de meios tradicionais ou rudimentares, com habilidade, destreza, qualidade e criatividade.


Cada expositor deverá se comprometer a ficar do início ao término do evento a fim de prestigiar toda programação da Feira de Artesanato dia das Mães e não prejudicar as possíveis apresentações artísticas programadas.

DA CESSÃO DO USO DA IMAGEM9.1. Os expositores cedem gratuitamente o direito de uso de imagem por qualquer mídia, em caráter definitivo, para uso no país ou no exterior, obtidas durante a realização do evento para divulgação institucional da Prefeitura de São José dos Campos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAISA Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, não se responsabilizará por produtos e objetos guardados, esquecidos ou por furtos e roubos ocorridos nos espaços utilizados e demais dependências.

10.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.

DO FORO11.1. Fica eleito o foro da cidade de São José dos Campos - SP, como competente para dirimir eventuais dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do presente edital com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São José dos Campos, 09 de Abril de 2019.ALBERTO ALVES MARQUES FILHOSecretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico

Não serão selecionados trabalhos manuais que embora exijam destreza e habilidade, utilizam moldes e padrões predefinidos, resultando em produtos de estética pouco elaborada e não são resultantes de processo criativo efetivo.

5.6 Serão indeferidas também as inscrições que estiverem em desconformidade com estas condições.

5.7. Não havendo inscritos em número suficiente para atender a demanda disponível, ou por interesse da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico se reserva o direito de convidar artesãos que se enquadrem nas condições deste edital para participarem da referida exposição e venda.

DA DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃOA relação dos selecionados será divulgada no dia 30 de abril de 2019, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br).

Não serão informados resultados por telefone, fax ou e-mail.

Dos resultados da seleção por parte do Departamento de Turismo caberá recurso no prazo 01 (um) dia, apresentado o proponente as razões de sua impugnação. Os recursos devem ser apresentados no Departamento de Turismo, na Praça Afonso Penna, nº 175- Centro- 2º andar, nesta.

6.4. O aceite final será realizado de 22 a 26/04/2019, através de termo de compromisso assinado pelo expositor, na sede do Departamento de Turismo, na Praça Afonso Penna, nº 175, Centro, 2º andar, nesta.

6.5. O resultado final juntamente com o julgamento dos recursos será divulgado no site da Prefeitura de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br).

OBRIGAÇÕES DO EXPOSITOROs expositores selecionados deverão seguir o seguinte cronograma para montagem e desmontagem:

Dia 03/05/2019 (sexta-feira) das 07h00 às 12h00 - será permitida a montagem apenas estrutural, decorativa e de complemento da estrutura, em razão da vistoria do Corpo de Bombeiros.

Dia 04/05/2019 (Sábado) das 08h00 às 10h00 - montagem dos produtos artesanais para a exposição.

Dia 05/05/2019 (Domingo) das 18h00 às 24h00 - desmontagem de toda estrutura.

Os expositores deverão providenciar mesa ou cavalete, coberto com toalha branca.

Os expositores que não estiverem com a estrutura montada para a vistoria terão a participação negada.

Os expositores inscritos deverão estar presentes e com o estande funcionando durante todo o período do evento, nos dias 04 e 05/05/2019, das 11h às 18h.

Os expositores deverão manter sua área de exposição sempre limpa e organizada, durante e ao término da exposição.

Os expositores deverão dar publicidade da tabela de preços praticados de forma clara e objetiva, através de cartaz tamanho até 20x30 ou no próprio produto.

Não será permitido aos expositores manter seu veículo estacionado no estacionamento interno do Pavilhão de Exposição.

O acesso ao estacionamento interno ficará permitido somente para carga e descarga, no horário determinado para montagem e desmontagem, com permanência máxima de 30 minutos para esse fim.

Será permitida a comercialização dos produtos expostos, sendo que os artesãos deverão atender integralmente a legislação vigente, especialmente às normas constantes no Código de Defesa do Consumidor, bem como os itens anteriores deste edital.

A negociação deverá ser feita diretamente entre o proponente e o comprador, isentando a Prefeitura de São José dos Campos - Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico de qualquer responsabilidade ou participação na transação.

Não será permitida ao expositor a utilização de botijões contendo gás GLP ou maçarico.

O expositor será responsável pelo aporte de recursos necessários para cobrir todos os custos referentes à participação na referida exposição, bem como as despesas diretas e indiretas relacionadas com a guarda e segurança dos produtos expostos, montagem, desmontagem do estande, transporte, mão de obra, impostos e outros.

É expressamente proibido aos expositores utilizarem a razão social e a logomarca da Prefeitura de São José dos Campos, bem como assumirem compromissos em nome dela. Cabe ao expositor à responsabilidade de seus produtos entre os dias de realização do evento, não podendo imputar responsabilidade da Prefeitura de São José dos Campos - Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.

DA EXPOSIÇÃOA Feira de Artesanato Dia das Mães será realizada nos dias 04 e 05 de Maio de 2019 (sábado e domingo) das 11h00 às 18h00.

LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 086/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 145/18 para fornecimento de artigos infantis.ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID VALOR

REGISTRADO

2 Tapete com base antiderrapante, com borracha latex antibactericida, antimofo, lavável - med. 1,30 x 1,50 m - Marca: Tj

pç 94,95

4 Colchonete de espuma d-28 1,80 x 1,80 x 0,05 m revestido em bagum (variação de +/- 05 cm) - Marca: Parflex

unid 105,00

5 Colchonete para ginástica - medida 120 x 060 x 003 cm, revestido em courvin - Marca: Parflex

unid 31,99

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 069/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 206/18 para fornecimento de papel sulfite para reprografia, formato A4.ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor

Registrado

1 Papel sulfite para reprografia, pesando 75 mg/m², formato a4 - 210 x 297mm, alvura mínima de 90% (norma iso), opacidades mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-10%), conf. Norma tappi, corte rotativo, ph alcalino - cor branca - para uso em impressoras laser, jato de tinta, copiadores e offset. - Marca: Chamex Solution

rm 13,63

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 076/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 207/18 para prestação de serviços de locação de sistemas de luz e som.Tipo de cota Item Especificação Un Valor

registrado para 01 dia de evento

Descontofixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

Ampla participação

01 Locação de sistema de luz (a)

di 895,00 10% 15%


02 Locação de sistema de luz (b)

di 2.800,00 10% 15%

Reservada me/epp

03 Locação de sistema de luz (c)

di 4.000,00 10% 15%

Reservada me/epp

04 Locação de sistema de luz (d)

di 1.486,00 10% 15%


05 Locação de sistema de luz (e)

di 899,00 10% 15%


06 Locação de sistema de som (a)

di 1.817,00 10% 15%


07 Locação de sistema de som (b)

di 3.306,00 10% 15%


08 Locação de sistema de som (c)

di 6.000,00 10% 15%


09 Locação de sistema de som (d)

di 1.512,00 10% 15%


10 Locação de sistema de som (e)

di 1.221,00 10% 15%


11 Locação de sistema de som (f)

di 1.749,00 10% 15%


Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Prorrogação de Credenciamento sem alteração de edital: CR 005/SS/2018. Objeto: Credenciamento para Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos. Informamos a Prorrogação de Credenciamento pelo prazo de 01 (um) ano a partir do dia 06/02/2019.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: PP 069/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXI, nos itens 1, 2, 4, 9, 10, 14 e 16. Homologada em: 03/04/2019. // PP 070/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXII, nos itens 1 a 3, 6 a 8, 10, 12 a 15 e 19. Homologada em: 03/04/2019. // PE 001/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Bota de Una e Triglicerídeos de Cadeia Média. Homologada em: 03/04/2019. // PE 013/SS/2019. Objeto: Aquisição de Microscópio Cirúrgico. Homologada em: 04/04/2019. // PP 072/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXIII, nos itens 2, 3 e 8. Homologada em: 08/04/2019.

Editais de licitação: PP 082/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupo Gerador. Abertura em 23/04/2019 às 09h00. // PE 020/SS/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Abertura em 24/04/2019 às 08h30. // PP 084/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais e Ostomia - Grupo I. Abertura em 24/04/2019 às 09h00.

Prorrogação de Credenciamento sem alteração de edital: CR 005/SS/2018. Objeto: Credenciamento para Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos. Informamos a Prorrogação de Credenciamento pelo prazo de 01 (um) ano a partir do dia 06/04/2019.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 139/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 209/18 para fornecimento de gêneros alimentícios.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID VALOR REGISTRADO

1 Margarina vegetal com sal – lipideos totais: mínimo 75% e máximo 85%. - Marca: Vigor

kg 6,60

3 Biscoito doce, tipo maisena - marca: Renata kg 5,44

4 Biscoito integral sabor chocolate ou cacau - Marca: Miama kg 11,50

5 Biscoito amanteigado – sabor leite - Marca: Renata kg 8,80

6 Chá de erva mate tostado - caixa com 250 gr - Marca: Eunice cx 2,19Em cumprimento a lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao decreto nº 9257/97 que regulamenta o registro de preços para compra dos órgãos de administração direta do município de são josé dos campos, segue a relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 215/sgaf/18 - ata de registro de preços 008/19 para fornecimento de madeiras.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID VALOR REGISTRADO

1 chapa de madeira compensada naval com 2,20 x 1,60 m, espessura 20 mm. marca: batissul

pç 134,9

2 folha de porta - em imbuia - medida: 0,92 x 2,10 m. marca: wd unid 145

3 folha de porta em imbuia - medida: 0,82 x 2,10 m. marca: wd pç 122,5

4 folha de porta em imbuia - medida: 0,72 x 2,10 m. marca: alamo pç 128,7

5 folha de porta tipo mexicana - medida: 0,82 x 2,10 m. marca: md pç 598,47

6 folha de porta tipo mexicana - medida: 0,92 x 2,10 m. marca: md pç 597,97

7 viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,50 m. pç 114,9


9 caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,00 m. pç 26,4

10 chapa de madeira compensado laminado de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 15 mm.

pç 87,9


12 tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 4,00 m comprimento. pç 53,5

13 sarrafo de cedrinho de 1ª, 25 x 100 m/m, bruto de 4,00 m comprimento.

pç 21,9

14 folha de porta de imbuia - medida: 1,02 x 2,10 m. marca: wd pç 161


18 tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m. pç 102,8




22 tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros comprimento.

m 14,45


24 sarrafo em garapeira bruto - medidas: 5 cm x 3 cm x 4,00 m. pç 14,9

25 sarrafo de garapeira bruta - medidas: 15 cm x 3 cm x 5,00 metros.

pç 47,99

26 ripa de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 5 cm x 5,00 metros. pç 11,99

27 fita de borda carvalho malva ou similar, medindo: 22 mm x 0,45 mm x 20 m. marca: multiperfil

rl 30,8

Penalidade: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar à empresa NEOMEDICAL TÉCNICA LTDA. - ME - CNPJ 13.604.060/0001-65, com endereço na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 137, Bela Vista, São José dos Campos - SP, CEP 12.209-002, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 15.003/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 637,78 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) por ATRASO na execução das AF’s 15241/17 e 15244/17, infringindo o disposto nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letra B.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 035/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 092/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXI.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNCONSUMOMENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1

FENTANILA, CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) COM CONSERVANTE - FRASCO-AMPOLA C/ 10 ML FA 50 2,49

2 ETOMIDATO 2 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML AM 5 9,42

4 ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML AM 100 1,04

6 ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML AM 100 1,05

8 METOPROLOL, TARTARATO 5 MG/5 ML AM 3 24,97

11 NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML AM 25 28

12

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA TRANSPARENTE, GRADUADA, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO “ EM PLASTICO EVA OU TRILAMINADO ( ISENTO DE PVC, PV BS 25 2,481

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 008/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 091/2018, para o fornecimento de medicamento – insulina – humana nph 100 e humana regular 100.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNCONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1

INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML . FA 7500 13,5000

2

INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - SOLUCAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML. FA 1000 13,5000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 040/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 089/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXV.



2POTASSIO, CLORETO 19,1% - AMPOLA PLASTICA 10 ML AM 900 0,1950

6 PREDNISONA 20 MG CP 55000 0,1483

7 PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG CP 170000 0,0150

8 PROPATILNITRATO 10 MG CP 60000 0,1944

9 PROPILTIOURACIL 100 MG CP 5000 0,5457

10 RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG CP 370000 0,0600

11 RANITIDINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA 2 ML AM 3200 0,3000

12

SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE GLICOSE ANIDRA EV 6000 0,4550

13 POTASSIO, CLORETO 600 MG - DRAGEA DG 12000 0,5000

15

PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE PREDNISOLONA/ML) - SOLUCAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML FR 4200 2,5908

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 044/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 090/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXVI.



1MEPERIDINA (PETIDINA) 50 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML AM 1 1,7952

2ANFOTERICINA B 50 MG LIOFILIZADA + DILUENTE 10 ML - P/ INFUSAO INTRAVENOSA FA 20 15,1000

3ACICLOVIR 250 MG - LIOFILIZADO - P/ INFUSAO INTRAVENOSA FA 12 16,0000

4 FILGRASTIMA 300 MCG/ML - AMPOLA 1 ML AM 4 44,5200

7 GANCICLOVIR 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL FA 30 32,2647


9 LEVOFLOXACINA 500 MG - COMPRIMIDO CP 1350 0,5700

11 COLAGENASE 0,6 U/G - POMADA - BISNAGA C/ 30 G BG 50 8,8700

14SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 200 MG - CAPSULA CA 700 2,1200

15IMIQUIMODE 50 MG/G - CARTELA COM 12 SACHES COM 250 GRAMAS DE CREME CR 50 76,1800

16

TRIANCINOLONA, ACETONIDA 1,0 MG/G + NEOMICINA, SULFATO 2,5 MG/G + GRAMICIDINA 0,25 MG/G + NISTATINA 100.000 UI/G - CREME - BISNAGA C/ 30 G BG 50 7,8000

19 AGUA BORICADA - FRASCO C/ 100 ML FR 36 2,5500

22 ETONOGESTREL 68 MG - IMPLANTE UN 8 337,6600

24FLUORURACILA 5% (50 MG/G) - CREME - BISNAGA 15 G BG 40 12,0600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 059/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 093/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXIX.



1CETOPROFENO 50 MG/ML - USO IM - AMPOLA C/ 2 ML AM 6200 1,1700

2CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML FR 1000 1,6400

3 AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO CP 33000 0,2840

5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CP 240000 0,0279

6CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - AMPOLA 5 ML AM 120 1,1500

7 DEXAMETASONA 1 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 10 G BG 8000 0,6880

11 ESPIRONOLACTONA 100 MG CP 10000 0,3500

14CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) - CREME - BISNAGA C/ 30 G BG 3500 1,9000

15FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5 ML - USO ENDOVENOSO AM 25 5,8800

16 ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO CP 100000 0,0500

17 ANLODIPINA, BESILATO 5 MG - COMPRIMIDO CP 210000 0,0199

20INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML

RF 500 43,8700

21ERITROMICINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 60 ML FR 250 3,8800

22

CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ UN 420 19,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 060/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 094/2018, para o fornecimento de dietas enterais com equipamento em comodato – grupo I.



1

DIETA Nº 04 - DIETA ENTERAL OU ORAL, PO, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. BALANCEADA, COMPLETA, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO G 181200 0,0645

3

MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE EM PO, PARA USO ORAL OU ENTERAL OU MAMADEIRAS, ISENTO DE SACAROSE, FORNECENDO 3,5 A 4,0 KCAL/GR DE PO. EMBALAGEM: 300 A G 16000 0,0239

4

MODULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA A NUTRICAO ORAL OU ENTERAL - COMPOSICAO: MINIMO DE 75 G DE FIBRAS SOLUVEIS E INSOLUVEIS EM 100 G DO PRODUTO, CONTEND G 18000 0,1050

6

DIETA Nº 25 - ENTERAL, LIQUIDA, HIPERCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSI ML 1350000 0,0129

7

MODULO DE L-GLUTAMINA EM PO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL. 100% L-GLUTAMINA. EMBALAGEM SACHE CONTENDO 5 A 10 GRAMAS DO PRODUTO G 8000 0,2500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 090/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 138/2018, para o fornecimento de material hospitalar VI.



7 LAMINA P/ BISTURI Nº 21 PC 100 0,2600

10

LANCETA - AGULHA METALICA, COM BASE DE POLIMERO PLASTICO, DESENVOLVIDA PARA REALIZAR A PUNCAO DA POLPA DIGITAL PARA A OBTENCAO DA AMOSTRA DE SANGUE PC 62500 0,0398

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 092/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 134/2018, para o fornecimento de envelope.



1ENVELOPE COM IMPRESSAO DE PAPEL KRAFT PARDO, MED. 370 X 450 MM UN 2500 0,5900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 136/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 205/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo xv.



1ABAIXADOR DE LINGUA, PACOTE COM 100 UNIDADES PT 275 2,5800

2 ALGODAO HIDROFILO, ROLO COM 500 GRAMAS RL 167 8,6800

3 SERINGA DESCARTAVEL 20 ML PC 11667 0,4500

4 TUBO DE LATEX Nº 204. M 225 3,8519

5 TUBO DE LATEX Nº 203. M 50 3,4186

10ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO (MICROPORE) 12 X 10 CM RL 1056 1,8000

13

TAMPA OCLUSORA PARA FECHAMENTO DE SISTEMAS INTRAVENOSOS, EM MATERIAL PLASTICO, ESTERIL, CONEXAO UNIVERSAL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE PC 2083 0,1879

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 139/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 203/2018, para o fornecimento de material para teste rápido para determinação qualitativa de troponina cardiáca I.



1

TESTE RAPIDO IMUNOCROMATOGRAFICO EM CASSETE PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE TROPONINA CARDIACA I TS 1000 3,9300

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAT - DiVisÃO De FOrMALiZAÇÃO e ATOs

CONTRATO Nº 136/19DATA: 15/03/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TERRAX CONSTRUÇÕES EIRELI EPPOBJETO: EXECUÇÃO DE TÚNEL LINNER E SHAFTS PARA RECUPERAÇÃO DE REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA VITA COM A RUA FELISBINA DE SOUZA MACHADO NO JARDIM IMPERIALPRAZO: 4 (QUATRO) MESES VALOR: R$ 1.094.996,39MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35375/19

CONTRATO Nº 195/19DATA: 03/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO ALUISIO SILVAOBJETO: LIF - PROJETO DANIEL LUTA 2019PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 703,98MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 6933/19

CONTRATO Nº 196/19DATA: 03/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS ALTO DA PONTEPRAZO: 4 (QUATRO) MESESVALOR: R$ 299.362,92MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33949/19


CONTRATO Nº 206/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA FRANCA DE SOUZAOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 5.429,92MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 207/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOELCIO BARBOSA DE JESUSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 17.836,50MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 208/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALBANO JOSE DE PAULA SANTOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 2.273,04MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 209/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILBERTO VILHENA FREITASOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 5.205,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 210/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIO CESAR DOS SANTOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 10.673,04MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 211/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALTAMIR BASTOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.998,97MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 212/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRACEMA MENDES DA SILVAOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.998,97MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 197/19DATA: 04/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELSO ALVES DE ASSUNÇÃOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 LUGARES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 48.285,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 50/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 15231/19

CONTRATO Nº 198/19DATA: 04/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DONIZETE CARVALHOOBJETO: LIF - PROJETO EQUIPA ODOYÁPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 10.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 34944/19

CONTRATO Nº 199/19DATA: 04/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEBASTIÃO BARBOSA FILHOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 97.990,20MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - 108/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18

CONTRATO Nº 200/19DATA: 04/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAVID RODOLFO CAMPOS BARBOSAOBJETO: PRESTAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 97.990,20MODALIDADE: PREGAO ELETRÔNICO - 108/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18 CONTRATO Nº 201/19DATA: 04/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA DIEMERT DOS REISOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 138.446,00MODALIDADE: PREGAO ELETRÔNICO - 108/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18

CONTRATO Nº 202/19DATA: 04/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE HERNANDES FILHOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 135.520,00MODALIDADE: PREGAO ELETRÔNICO - 108/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18

CONTRATO Nº 203/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERTESCOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 1.011.898,80MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 108/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18

CONTRATO Nº 204/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉ AUGUSTO SANDOVALOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 17.836,50MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 205/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADEMIR FRANCISCO SILVERIOOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.974,50MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18


CONTRATO Nº 213/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CORREIA DOS REISOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.998,97MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 214/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADAGILSON BATISTA DE AMORIMOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.998,97MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 215/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDA DA SILVA DE ANDRADEOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.999,81MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 216/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GESSIANE CORREIA DOS REISOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.998,97MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 217/19DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALDIR MARTINSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.999,84MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89415/18

CONTRATO Nº 218/19DATA: 08/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLEX ELEVADORES COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL PARA PLATAFORMAS, ELEVADORES DE PASSAGEIROS E MONTA CARGAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, NOS PREDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIAPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 105.799,92MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 222/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123702/18

CONTRATO Nº 219/19DATA: 08/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETEPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 32.500,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 64/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 26870/19

CONTRATO Nº 220/19DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HORIZONTE MANUTENÇÃO E PINTURAS LTDA - MEOBJETO: ADOÇÃO DE ÁREA PUBLICA - DECRETO Nº 17.964/2018PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 34654/19

CONTRATO Nº 221/19DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESPER & FLORENCIO ASSISTENCIA E SERVICO LTDA - EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIFICA COMPLETA COM TROCA DE PECAS, RETIRADA E INSTALAÇÃO DE COMPRESSOR MARCA HITACHI - RIPO 6000S8 - 150 KWPRAZO: 30 (TRINTA) DIASVALOR: R$ 54.770,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 24/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 20898/19

CONTRATO Nº 222/19DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASAKUSA HOTEISOBJETO: LIF - APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE VOLEIBOL.PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 25.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 14385/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 10/2017DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO TRANSPORTES MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 LUGARES.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 55.500,00 MODALIDADE: PP 030/SS/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 22971/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 443/2018DATA: 03/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANDO DA SILVA SIMÕESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE PARA 05 PESSOAS COM MOTORISTA – GRUPO I.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 72.000,72MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/SS/2018PROCESSO ADMNISTRATIVO DIGITAL Nº 74357/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 445/2018DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E L.M. TRANSPORTADORA SJCAMPOS LTDA – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE PARA 05 PESSOAS COM MOTORISTA – GRUPO I.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 64.851,60MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/SS/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74357/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 455/2018DATA: 08/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E W.M.R. TRANSPORTES LTDA – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE PARA 05 PESSOAS COM MOTORISTA – GRUPO I.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 192.255,36MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/SS/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74357/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 456/2018DATA: 08/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAÍBAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE PARA 05 PESSOAS COM MOTORISTA – GRUPO I.VALOR: MAIS R$ 216.817,92PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/SS/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74357/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 462/2018DATA: 08/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE MARCOS ALVESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE PARA 05 PESSOAS COM MOTORISTA – GRUPO I.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 61.997,76MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/SS/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74357/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 480/2018DATA: 25/03/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO – JD. SANTA JÚLIAPRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIASMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/SGAF/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 66037/2018


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019.DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS BEM-TE-VIOBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUAS FAMÍLIASPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 351.357,96 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39837/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019.DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO PARA SINDROME DE DOWN DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUAS FAMÍLIASPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 449.395,80MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 39840/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDAOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUAS FAMÍLIASPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 213.642,12 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 39.838/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019.DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORESPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 1.397.308,56 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 39841/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019DATA: 09/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITÁRIAOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIASPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 141.711,00 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINSTRATIVO DIGTAL Nº: 39839/2019

ARP Nº 82/19DATA: 21/03/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXIVPRAZO: 12 (DOZE) MESES COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR: R$ 223.920,00DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 10.080,00DROGARIA SÃO LUCAS DE SJCAMPOS LTDA - VALOR: R$ 34.227,60UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - VALOR: R$ 143.880,00MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - VALOR: R$ 412.800,00SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 14.324,64DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR: R$ 222.840,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 40/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 158/19

ARP Nº 87/19DATA: 27/03/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXVIIPRAZO: 12 (DOZE) MESES CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 145.920,00AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - VALOR: R$ 61.128,00CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 15.148,56UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - VALOR: R$ 161.280,00HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - VALOR: R$ 77.700,00INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR: R$ 157.374,00SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 73.249,20COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR: R$ 30.688,80MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 53/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 17616/19

ARP Nº 89/19DATA: 27/03/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXV.PRAZO: 12 (DOZE) MESES CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - VALOR: R$ 32.635,20UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - VALOR: R$ 64.428,00FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - VALOR: R$ 59.508,00FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 556.320,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 41/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 177/19

ARP Nº 90/19DATA: 28/03/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUSPRAZO: 12 (DOZE) MESES NA ATIVA COMERCIAL EIRELI - VALOR: R$ 41.757,82EL ELYON PNEUS EIRELI - VALOR: R$ 547.740,10CP COMERCIAL S/A - VALOR: R$ 24.195,00VILLAR GUIMARÃES COMERCIO DE PNEUS LTDA - VALOR: R$ 1.808,00NACIONAL PNEUS EIRELI - VALOR: R$ 27.906,60RODA BRASIL PNEUS LTDA - VALOR: R$ 674.825,26MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 30/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 26243/19

ARP Nº 103/19DATA: 08/04/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOSPRAZO: 12 (DOZE) MESES BLINTEC TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI ME - VALOR: R$ 552.551,90MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 16/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 16114/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019DATA: 05/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INTERLAB FARMACÊUTICA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL - GRUPO VI - ALTERAÇÃO DO VALOR DO ITEM 14 DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/SS/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 271/2019

APOSTILA Nº 97/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111025/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 500/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA SIMPTEC – COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. – EPP PARA SERVIÇO DE OUTSOURCING MULTIFUNCIONAL COLORIDA E IMPRESSORA DIGITAL COLORIDA.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, PASSA O VALOR UNITÁRIO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 500/2017 PARA R$ 0,1718 (UM MIL SETECENTOS E DEZOITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO DE REAL) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 226.123,92 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTES DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA 5ª, TUDO NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA PROCESSADA E DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 111025/17, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 98/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.516/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOIPARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.516/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 44.063,12 (QUARENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 2.797.729,76 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 362 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.516/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA


APOSTILA Nº 99/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.601/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 72/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.601/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.033/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 35.862,82 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 1.907.294,02 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 388 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 57.601/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 100/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.391/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.391/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.033/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 64.288,64 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 3.737.131,86 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 543 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 40.391/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 101/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.393/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 61/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.393/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.033/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 47.474,06 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 2.718.028,65 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZOITO MIL, VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 523 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 40.393/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 102/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.008/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOIPARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.008/17, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA

CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 46.590,51 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 3.646.550,67 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 395 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 123.008/17, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 103/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.381/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/18, CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.381/17, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 77.645,43 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 4.128.691,35 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 427 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 126.381/17, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO I DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.AINDA EM FACE DO PRESENTE TERMO, FICAM REMANEJADAS AS DESPESAS CONFORME ALTERAÇÃO NA PARTE PEDAGÓGICA DO PLANO DE TRABALHO, JUNTADO AS FLS. 401/426 (ANEXO I)REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 104/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.829/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/18, CELEBRADO COM A SEARA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOIPARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.829/17, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 7.659,54 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 583.828,26 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 412 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 119.829/17, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

PortariasPORTARIA Nº 003/SIDE/2019De 28 de março de 2019Considerando as disposições contidas no Edital nº 01/SIDE/2019, que trata da Seleção de Artesão Autônomos para a Festa do Mineiro, em especial o item 6.2.Considerando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo encaminhou os nomes dos funcionários para compor a Comissão de Seleção do referido Edital;O Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:Art. 1º Designar as Sras. Marilda Pagano, matrícula 27308, e Maria Inês Liesack Lebrão, matrícula 27127, para compor a Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos, prevista no Edital nº 01/SIDE/2019, referente à Festa do Mineiro, a ser realizada pela Fundação Cultural Cassino Ricardo, nos dias 27 e 28 de abril de 2019.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de março de 2019.Alberto Alves Marques FilhoSecretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico


Portaria nº 1032/2019de 02 de abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/97 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matrícula nº 29.873-4, para, sob a presidência da primeira, conduzirem processo de sindicância visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo nº 9246/2019, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo de sindicância.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 02 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1033/201902 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0092/SEC/GAB/2019, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 194/2019, de 09/01/2019, que designou a Sra. EDNA MARIA MAGALHAES CHAGAS, matrícula 608814/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ALESSANDRA SPERANDIO SILVA VIANI, durante o período de licença gestante, a contar de 11/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1034/201902 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0092/SEC/GAB/2019, resolve:NOMEAR, a Sra. EDNA MARIA MAGALHAES CHAGAS, matrícula 608814/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 11/03/2019, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1035/201902 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0088/SEC/GAB/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. MARIA INOCENCIA RIBEIRO SANDES, matrícula 422265/15, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ALESSANDRA SPERANDIO SILVA VIANI, durante o período de licença gestante de 11/03/2019 a 05/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1037/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA THERESA SANTOS IZIDIO FERREIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1038/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 54/SGAF/DGP/2019, resolve:

DESIGNAR, o Sr. THYAGO CASADO BERTONI, matrícula 621888/1, ocupante do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. MARCO ANTONIO ROSA, durante o período de gozo de férias de 01/04/2019 a 20/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1039/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:COLOCAR, à disposição da DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. CLEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 492573/1, ocupante do cargo ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a partir de 08/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1040/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0094/SEC/GAB/2019, resolve:EXONERAR, a Sra. KAREN CRISTIANE SANTOS, matrícula 405131/7, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 20/03/2019, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 697/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1041/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0094/SEC/GAB/2019, resolve:NOMEAR, a Sra. KAREN CRISTIANE SANTOS, matrícula 405131/7, para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 20/03/2019, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1042/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0093/SEC/GAB/2019, resolve:NOMEAR, o Sr. FERNANDO GOES, matrícula 629277/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 20/03/2019, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1043/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0093/SEC/GAB/2019, resolve:NOMEAR, a Sra. FABIANA CONCEICAO DE PADUA MARTINS, matrícula 608830/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 20/03/2019, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1044/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0093/SEC/GAB/2019, resolve:


DESIGNAR, a Sra. FLAVIA CARVALHO BORGES, matrícula 546487/3, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ROBERTA MARTINI, durante o período de licença gestante de 20/03/2019 a 17/07/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1045/201903 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA DE SOUZA CABRAL DA FONSECA, matrícula 692408/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 02/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1046/201904 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 129629/2018, resolve:CONCEDER, a Sra. STEFANIA DE MAGALHAES ANDRADE BARBOSA, matrícula 566984/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, licença sem vencimentos durante o período de 02/04/2019 à 31/03/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1047/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE GODOY NETO, matrícula 481091/3, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrão 21, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1048/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE GODOY NETO, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1049/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. IVO CONRADO INDIANI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 545588/2, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1050/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. IVO CONRADO INDIANI PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrão 21, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1051/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. OZEIAS CUSTODIO MACHADO, matrícula 659605/1, do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL II, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6338/2003, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1052/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. OZEIAS CUSTODIO MACHADO, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1053/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RAFAEL VIEIRA DE SANTANA RIBEIRO, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL II, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6338/2003, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1054/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 453/2011, a contar de 25/03/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1055/201904 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA THEREZA LOPES COELHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrão 21, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 10/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1056/201904 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA COSTA BERNARDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1057/2019de 04 de abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas nos memorandos 0031/NCS/2018 e 0035/PS/2018 e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 04 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1058/201905 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0018/SMC/ARL II/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. VALDIRENE APARECIDA GOMES DE LIMA, matrícula 644659/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 6338/2003 em substituição ao Sr. EDGAR DE FRANCA RAMOS, durante o período de gozo de férias de 22/04/2019 a 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1059/201905 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0039/SAJ/SG/2019, resolve:EXONERAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, a contar de 15/04/2019, para a qual foi nomeado em 20/03/2018, pela Portaria nº 975/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1060/201905 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0039/SAJ/SG/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição ao Sr. VENANCIO SILVA GOMES, durante o período de gozo de férias de 15/04/2019 a 26/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1061/201905 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0039/SAJ/SG/2019, resolve:NOMEAR, a Sra. THAIS VERAS SILVA DE AZEVEDO, matrícula 583331/1, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, de 15/04/2019 a 26/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1062/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 35/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS; AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Grupo Salarial 01, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 01, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a contar de 01/04/2019:526591/4 - MARIA ANTONIA VICENTINA DA SILVA649111/1 - ROSIMAR GOMESRegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1063/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 35/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE EDUCADOR;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE EDUCADOR, do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a contar de 01/04/2019:648743/1 - CAMILA NEVES DA SILVA649995/1 - THALES WILLIAN BELTRAORegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1064/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 35/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO o servidor MARCEL NEMETALA GONCALVES, matrícula 650420/1, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO;AUTORIZAR A PROGRESSÃO do servidor MARCEL NEMETALA GONCALVES, matrícula 650420/1, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, do Grupo Salarial 09, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a contar de 01/04/2019.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1065/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;AUTORIZAR A PROGRESSÃO das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pela servidora, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/04/2019:

522707/6 - ADRIANA SOUSA DIAS DA SILVA546568/2 - ALINE CRISTINE BARROSO DE CAMPOS524750/11 - ALINE REGINA ZAGO DE LIMA630402/3 - ANA PAULA DA LUZ511861/6 - ANNE CAROLINE FERREIRA DIAS ARANTES539138/4 - BRUNA NEVES BATISTA640726/3 - CAROLINA WANDARTI VIDAL453691/8 - CRISTIANE CAROLINA DA SILVA LUZ645701/2 - DANIELLE CRISTINA DE MORAES PERINA SILVEIRA LEITE562822/5 - DANIELLE DE FATIMA DO PRADO RIBEIRO532990/4 - DANILA DE ALMEIDA FARIAS649740/1 - ELAINE APARECIDA RIBEIRO SASSAKI622507/4 - ERIKA CHRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS500070/5 - EVELI RODRIGUES FERREIRA649901/1 - FABIANA MATTEDI MARTINS510644/8 - FERNANDA DUARTE DA SILVA477256/6 - FERNANDA JACQUELINE XISTO FELIX DA SILVA463409/18 - GISELLE FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES650110/1 - GISLENE FERNANDES DOS SANTOS533725/9 - JANAINA MARIA LEITE MACHADO558019/5 - JESSICA MAIA DOS SANTOS MACIEL538751/4 - JULIANA BROM RIBEIRO SGARBI538999/3 - KATE ESCOBAR ROLIM DE OLIVEIRA629463/3 - KELLY CRISTINA NEGRETT DUARTE533954/8 - LISANDRA MORAIS NEVES650209/1 - MARCIA ALVES DOS SANTOS615195/6 - MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ645841/2 - MARIANA FISCHER VIOLA515174/3 - MARIANA LEITE DE SOUZA BARBOSA651000/1 - MARLI DE SIQUEIRA MARTIN LOPES560102/5 - PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO649804/1 - PAULA CRISTINA BUENO ROMPE649383/1 - POLLINE SOUZA DA SILVA649537/1 - REGILENE ROCHA SERINO559333/4 - ROSANA DE BARROS MURAMATSU572542/2 - ROSILDA MELO BRAGA503915/5 - THAISA MOREIRA DE MELO492697/6 - VIVIANE APARECIDA PEREZ DIONISIO


Portaria Nº 1066/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau C, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento no parágrafo 1º, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/04/2019:

629420/3 - ALEXANDRA APARECIDA DA CUNHA ALVES MELO538395/8 - ALINE GORETE DE MACEDO PIRES546452/5 - ALINE SOUZA FERREIRA SANTOS650489/1 - ANA CRISTINA DE PAULA ABREU DOMINGOS629870/3 - ANA CRISTINA RODRIGUES IBARRA PASSOS527571/5 - ANA PAULA ZANDONADI SIQUEIRA551944/4 - ANNE KAROLINE SOARES DA SILVA604169/2 - BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA CRUZ557322/3 - BRUNA DALMEIDA TELES JOAQUIM552720/5 - BRUNA DANTAS ESTRELA DE OLIVEIRA649375/1 - CAROLINA MARIA BARBOSA LEMOS483922/4 - CLAUDIA HELENA MACIEL CARDOSO SOUZA538638/4 - CLAUDIMARA APARECIDA SOUZA649855/1 - CLEANE ROCHA DO AMARAL PEREIRA546681/4 - CLEUNICE SOARES LOPES458251/3 - CRISTINA BOVIS ESPOSITO510792/6 - CYNTHIA FERNANDES RANGEL378754/15 - DALVA VIVIANE DA COSTA SOUZA650470/1 - DAMIANNE APARECIDA DE SAMPAIO540500/8 - DANIELA PALODETO PASSOS538387/8 - DAYANI RIBEIRO PIRES DE CARVALHO503834/11 - DENISE CELIA MOTA649731/1 - EDNA GONZAGA RIBEIRO DA SILVA530718/3 - ELAINE CRISTINA DE ASSIS PERES394237/13 - ELAINE GRAZZIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS530297/13 - ELIANA APARECIDA DA SILVA497532/4 - ELISA MARIA CESAR PARMERA604940/6 - ERICA OLIVEIRA SANTOS TAIRA524459/6 - ERICA VANESSA DA SILVA PEREIRA380805/2 - ERIKA FERREIRA MELO594597/4 - ERIKA TAMARA LEITE CONDES616183/4 - EULA SALMA FERREIRA DOS SANTOS595313/7 - FABIANA SILVA RIZZATO650586/1 - FERNANDA BONIFACIO MAGALHAES DE LIMA592543/5 - GABRIELA ROSA BAUMGRATZ475563/10 - GILCEIA ALESSANDRA MICHELOTTI DALPRAT631921/3 - GISELE CRISTINA GONCALVES FIDENCIO BATISTA386641/16 - GISLENE DE FATIMA COSTA TOLEDO650810/1 - GLAUCIANE APARECIDA TANIA DE PAULA SILVA395500/13 - HELENICE PEREIRA552770/5 - HELOISA BARBOSA DE VILLAS BOAS416320/16 - INES PONTES DOS SANTOS586268/7 - ISAURA FREITAS GOMES SANTOS499861/8 - JACKELINE FERNANDES DE SOUZA486344/10 - JACQUELINE CARDOSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS349568/9 - JANE GABRIELA MACHADO DE ALBUQUERQUE496986/3 - JULIANA AICO MORAES FUJISHIRO518912/10 - JULIANA MOURA CONDE613010/4 - LECIENE DE FATIMA SILVA RAMOS RESENDE615187/2 - LILIANE SANTOS CASAGRAND ARAUJO646295/2 - LUANA GUEDES DA FONSECA649871/1 - LUCIANA DA CRUZ SILVA SANTOS597600/6 - LUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA567468/7 - LUIZA HELENA DE TOLEDO DIAS537984/3 - MARCELA APARECIDA ADRIANO CRUZ535108/8 - MARCIA APARECIDA MARINHO500320/13 - MARIA JOSE DE JESUS SILVA489637/13 - MELISSA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO BEZERRA646228/2 - MICHELLE DALLACQUA DA SILVA406111/19 - MISLENE DA SILVA MAIA538565/7 - MONICA THERESA DE LIMA501904/5 - NAJARA TRINCA DA SILVA540934/6 - NOEMI CRISTIANE ALVES PINTO623619/2 - PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO633460/3 - PAULA DE MIRANDA JUNQUEIRA529957/10 - PAULA GRASIELA BARBOSA BROCANELLI538840/7 - RENATA E SILVA CASTRO FARIAS441529/6 - ROSANA DE PAULA CARVALHO PEREIRA398100/24 - ROSEMEIRE ALVES ALMEIDA SOUZA548129/10 - SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA NEVES

519145/10 - SARA BOTOSSI DE CAMPOS

633630/3 - SERENITA FERREIRA BERNARDES

572160/4 - SILVANA GUIMARÃES DE LIMA

558892/5 - SORAIA MARIA DOS SANTOS E OLIVEIRA

556792/5 - SUELLEN RAMOS GUEDES


544662/4 - TAHIANA BARONI CASSEMIRO649790/1 - THAIS DA COSTA CORREIA ANTONINO538280/4 - TUANY DOMINGUES ARANTES523690/11 - VANESSA ADORNI FERNANDES RIZZO547408/6 - VANESSA ERICA PAULA DA SILVA649677/1 - VILMA APARECIDA DOS SANTOS PRIANTI546401/6 - WALQUIRIA YOLANDA SOARES DA SILVA

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasPortaria Nº 1067/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/04/2019:

596905/3 - ADRIANA FERREIRA646414/2 - ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS423571/6 - ALMIR ROGERIO LUZ480168/2 - ANA GISLENE DE SOUSA646538/2 - ANGELA PINTO GRANATO631484/3 - BRUNA DOS SANTOS SILVA650500/1 - CIBELE APARECIDA MORAIS650276/1 - CLAUDIA FERNANDES650969/1 - GABRIEL BRAGA VELLUTINI646554/2 - GABRIEL FELIPE DAMAS MARINELO464677/12 - ILMA APARECIDA ALVARENGA DE SOUZA449180/4 - ISAIAS ALCANTARA DE OLIVEIRA631751/3 - JÉSSICA MARQUES RIBEIRO650870/1 - JESSICA PRADO GOMES460221/5 - JOSIANE SABOIA OLIVEIRA NERI633169/2 - LAIS RIBEIRA DE PAULA631131/3 - LAURA ALTENFELDER SILVA479445/2 - LOURDES FERNANDES DA SILVA616078/4 - MARCELO HENRIQUE ALVES449597/3 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA557276/5 - MARIA DE FATIMA ROSA650241/1 - MARIA VANESSA SAMPAIO LANZILLOTTI629501/3 - MICHELE SILVA ARGOLO LEITE650993/1 - MILTON VINICIUS DIOGO DE SOUSA650900/1 - MURILLO AUGUSTO DE MELO OLIVEIRA650438/1 - PEDRO PINTO FIGUEIRA650071/1 - RAQUEL PIRES SOUZA DE OLIVEIRA485070/6 - SYMARA LUIZA DA MOTTA ANTONIO650225/1 - TARCISIO DE PAULA MAFRA GOMES650144/1 - VERONICA ARAUJO MACEDO MEDEIROS511764/3 - WALLACE JASIEL GUIMARAES646589/2 - WILLIANS MAGAN DA SILVA


Portaria Nº 1068/201908 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGP/DGCC/2019, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau C, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento no parágrafo 1º, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/04/2019:

650934/1 - ADAILTON SILVA DE OLIVEIRA577250/6 - ANA MARIA OLIVEIRA DO AMARAL386765/5 - ARDUINO LOURENCO PRIANTE DA SILVA472297/12 - CECILIA DE LOURDES PONTES557225/6 - CRISTIANO DA SILVA BORGES438196/5 - DAMARIS DE SALES COSTA SANTOS ROCHA650802/1 - DAVI HENRIQUE ARREBOLA638357/3 - DOUGLAS ALVES DELLAMONICA650861/1 - EDDY CARLOS SOUZA VICENTE442690/4 - EMERSON MARINHO SOUZA DA SILVA554242/5 - FLAVIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA650853/1 - GUILHERME REBELO DINIZ

544735/8 - HAROLDO LOPES MACEDO515050/3 - JOSIANE APARECIDA DOS REIS MACHADO476543/12 - LILIANE BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA645884/2 - LUCIANA DOMINGUES PINTO650888/1 - LUCINEA CRISTIANE DE FARIA MARQUES651124/1 - MARCOS VINICIO CUBA651108/1 - MARIA FERNANDA PEREIRA633053/3 - MARIALDA CRISTINA COSTA646120/2 - MICHAEL SANTOS SILVA378991/20 - MICHELLE GRACIENE FILIPINI614865/2 - NAIARA CAMPOS DE OLIVEIRA512469/7 - NARA RUBIA MARTINS629978/2 - PRISCILA ARIANE DA SILVA SANTOS650314/1 - RAFAEL BERBARE GOMES527482/2 - RAQUEL BALDUINO DA SILVA517738/11 - ROBERTA CARICATTO BERNARDO COSTA614466/4 - RODOLFO BATISTA NUNES650721/1 - ROSALINA APARECIDA DE ALMEIDA650357/1 - SILVANA APARECIDA LEITE CAVALHEIRO456763/13 - TATIANE REGIELLE DE MORAIS650640/1 - WELLINGTON LUIZ VIZOTTO MACHADO


Portaria Nº 1069/201909 de Abril de 2019O Prefeito de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SGAF/SG/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. ERLLIN SOUZA MONTEIRO, matrícula 597162/2, ocupante dos cargos de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO e SECRETÁRIO ADJUNTO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. JOSE DE MELLO CORREA, durante o período de gozo de férias de 22/04/2019 a 01/05/2019.Felicio RamuthPrefeitoRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças – Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) nove dia(s) do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove.Jose de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1071/201909 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VALESKA FERREIRA E SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO INTERNOProcesso nº 50608/2018Gilmara de Cassia da SilvaMatrícula n° 352950/3Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 02 (dois) dias, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigos 108 e 110, por infringência aos artigos 97, incisos I, II, IX e XI, e 98, inciso V, da Lei Complementar 056/92, Estatuto do Servidor Municipal, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças


educaçãoPORTARIA Nº 064/SEC/19Considerando o contrato n° 60/2019, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, e E.X.M. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para Reforma da EMEF MARTHA ABIB CASTANHO. A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:Mauro Manoel Pinto, matrícula 129916/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 03 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 065/SEC/19Considerando o Processo nº 57796/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Antonio Dantas - contrato 84/2018Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos - contrato 85/2018Diego William da Silva Neves - contrato 86/2018Everton Luciano Carvalho de Oliveira - contrato 87/2018Flávio Yoshio Nishimura - contrato 88/2018Jose Augusto Soares - contrato 89/2018Josenildo Bezerra dos Santos - contrato 90/2018Luciano Andrade Daniel - contrato 91/2018Luiz Carlos Rodrigues de Lima - contrato 92/2018Rogerio Alves Martins - contrato 94/2018Wilson Moreira dos Santos - contrato 95/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1; Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 066/SEC/19Considerando o Processo nº 41734/2014, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Gilberto Benedito Costa - contrato 625/2014Isabel Vicentin- contrato - contrato 607/2014Marcia Valéria da Silva - contrato 604/2014Maria de Fatima Lopes - contrato 608/2014Sebastiao Soares - contrato 602/2014A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1; Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 067/SEC/19Considerando o Processo nº 56871/2018, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Alberto Donizetti Soares - contrato 376/2018Angela Cristina de Paiva Batista - contrato 379/2018Catarina Ramos Fonseca - contrato 421/2018Claudia Regina de Lima - contrato 370/2018Eleni Aparecida de Andrade - contrato 371/2018Luciano Ueb Machado - contrato 399/2018Luiz Fernando dos Santos - contrato 417/2018Maria Janete Faria - contrato 413/2018Orlando Alves de Almeida - contrato 377/2018Pedro Anselmo dos Santos - contrato 382/2018Raniere de Farias Gomes - contrato 378/2018Rodrigo Alves Siqueira - contrato 384/2018Sidinei Ilidio de Moraes- contrato 375/2018Sidney Jose Mariano - contrato 374/2018Silvana Alves de Oliveira - contrato 388/2018T M Sartore Transportes - contrato 483/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 068/SEC/19Considerando o Processo nº 57701/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Carlos Roberto Bezerra dos Santos - contrato 452/2017Estevam Jose de Carvalho - contrato 449/2017Expedito Pinto Soares - contrato 450/2017Helena Mariano de Melo - contrato 454/2017Jose Silvestre Batista - contrato 456/2017Rodrigo Ribeiro de Campos - contrato 453/2017Silvano Fernando Pereira - contrato 457/2017Sueli Vicentino - contrato 455/2017A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 069/SEC/19Considerando o Processo nº 57732/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Adalberto Soares Costa - contrato 70/2018 Antonio Canuto - contrato 71/2018Carlos Dimas de Lima - contrato 19/2018Dorival Marcos da Silva - contrato 72/2018Edson de Souza Moreira - contrato 73/2018Ivana Assis do Nascimento Tosi - contrato 77/2018Luciano Diemert dos Reis - contrato 78/2018Luiz Carlos Adriano dos Santos - contrato 74/2018Maria Cristina Gomes de Paiva Silva - contrato 76/2018Pedro Tenorio Neto - contrato 75/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 070/SEC/19Considerando o Processo nº 61842/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Agnaldo Cirilo da Silva - contrato 44/2018Benedito Aparecido dos Santos - contrato 45/2018Dayse Rodrigues de Lima - contrato 46/2018Gustavo Pereira Hernandes - contrato 47/2018Lourdes de Souza Matos - contrato 48/2018Solange Diemert dos Reis - contrato 49/2018Wilson Jose Batista - contrato 50/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 071/SEC/19Considerando o Processo nº 65902/2018, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Andre Henrique dos Santos - contrato 400/2018Cassio Donizetti Pereira - contrato 401/2018Cíntia Mara da Silva Reis Lima - contrato 402/2018Ebinezer de Pinho Nogueira - contrato 403/2018Elton Costa Almeida - contrato 404/2018Luiz Claudio da Silva - contrato 405/2018Marcus Pimentel de Lima - contrato 406/2018Maria das Graças Gomes da Silva Vieira - contrato 407/2018Maria Goretti Carvalho Pereira - contrato 408/2018Marina Claudia dos Santos - contrato 409/2018Rita Santos de Moraes - contrato 410/2018Roberto Goncalves Barbosa - contrato 411/2018Solange Aparecida da Silva Tanaka - contrato 412/2018


A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 072/SEC/19Considerando o Processo nº 79211/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Alexander de Almeida Mendes - contrato 464/2017Alexandre Nunes Ferreira - contrato 467/2017Celia da Silva de Oliveira - contrato 462/2017Fabiana Mendes Gonçalves - contrato 459/2017Geraldo Majela Machado - contrato 463/2017Gilmar de Freitas Magacho - contrato 466/2017Ivonete de Sene Maciel Teles - contrato 460/2017Lucia de Fatima Assuncao Gastao - contrato 461/2017Maria Dulcelina de Morais Alves - contrato 465/2017A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 073/SEC/19Considerando o Processo nº 79318/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Dinailde Ramos de Lima - contrato 13/2018Heclair Jose de Sousa - contrato 14/2018Isabel Cristina Marinho dos Santos - contrato 15/2018Joel Inocencio de Oliveira - contrato 16/2018Juliano Diniz de Souza - contrato 17/2018Laercio Rodrigues de Almeida - contrato 18/2018Marcia Maria Ramos - contrato 19/2018Raquel de Castro Toledo - contrato 20/2018Saulo Magacho - contrato 21/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 074/SEC/19Considerando o Processo nº 80830/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Antonio Rodrigues da Silva - contrato 35/2018Carmem Lucia de Almeida Fonseca - contrato 36/2018Celso Ribeiro de Moraes - contrato 37/2018Daisy G. de Fatima dos Santos Frigi - contrato 38/2018Daniel Favaro - contrato 39/2018Eleno Bezerra - contrato 40/2018Jose Claudio Ribeiro - contrato 41/2018Roberto Roque - contrato 42/2018Vanielcio Aparecido da Silva - contrato 43/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 075/SEC/19Considerando o Processo nº 80945/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Ana Maria Gastaldao da Silva - contrato 4/2018Anadir Dias - contrato 3/2018Antonio de Padua do Prado - contrato 5/2018Joao Batista Ramos - contrato 6/2018Joao Dimas de Siqueira - contrato 7/2018

Jose Carlos da Silva - contrato 8/2018Marcos Paulo Bueno - contrato 9/2018Rita Goreti dos Santos Silva - contrato 11/2018Rodrigo Donizeti da Rosa - contrato 12/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 076/SEC/19Considerando o Processo nº 85135/2018, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Dulcinéia Ernesto Almeida - contrato 449/2018Francisco de Paula Santos - contrato 450/2018Gedeilda Oliveira da Silva - contrato 451/2018Gilmar Cordeiro - contrato 452/2018José Viana Filho - contrato 448/2018Marta Yukiyo Kodama - contrato 453/2018Patrícia Renata Gaefke - contrato 454/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 077/SEC/19Considerando o Processo nº 96075/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Christian Amaro Rangel - contrato 476/2017Creusa Medeiros Ferreira - contrato 470/2017Elisangela de Fatima Machado - contrato 468/2017Graziela Cristina dos Santos - contrato 479/2017Joao Donizetti Duarte - contrato 475/2017Luisa Cristina D. A. dos Santos - contrato 469/2017Luiz Donizete dos Reis - contrato 473/2017Maria Aparecida de Matos - contrato 478/2019Maria Do Carmo Laurindo dos Santos Laranjeira - contrato 477/2017Maria Jose Ferreira Pires - contrato 471/2017Sandra Maria Rodrigues de O. Ramos - contrato 474/2017Valerio Teixeira Silva - contrato 472/2017A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 078/SEC/19Considerando o Processo nº 96086/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Bruno Ricardo Laurindo da Cunha Laranjeira - contrato 22/2018Claudio Rodrigues Filho - contrato 23/2018Denilson Antonio da Rosa - contrato 24/2018Fernando Pinto Quintanilha - contrato 25/2018Gilberto Maximo - contrato 26/2018Isabel Cristina da Silva da Rosa - contrato 27/2018Joaquim Francisco Ribeiro - contrato 28/2018Marcos Antonio Oliveira da Silva - contrato 29/2018Rodrigo Galvao Azeredo - contrato 30/2018Rosangela Maria Dos Santos Maximo - contrato 31/2018Sirleia Aparecida Borges de Sales - contrato 32/2018Sylvia Helena Barbosa - contrato 33/2018Valder Alexandre Cordeiro - contrato 34/2018A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania


PORTARIA Nº 079/SEC/19Considerando o Processo nº 121317/2013, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Alexandre Pereira da Silva Janucci - contrato 62/2014David Rodolfo Campos Barbosa - contrato 50/2014Edson Jose Vieira - 63/2014Edvaldo Serafim Rodrigues - 56/2014Elias Pereira da Rosa - 58/2014Eliesio Donizette Nogueira - 47/2014Joao Valdeci Vilas Boas - 57/2014Luciana Diemert dos Reis - 52/2014Luis Fernando da Silva Felix Pereira - 59/2014Marco Antonio da Silva Torres - 54/2014Mercio Batista Leite - 48/2014Nilson Vitorino - 60/2014Oswaldo dos Santos - 49/2014Paulo Sergio Marcondes - 53/2014Sebastiao Barbosa Filho - 51/2014Valdir José Miranda - 55/2014A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 080/SEC/19Considerando o Processo nº 122886/2018, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Total lic Serviços Ltda - contrato 32/2019A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 081/SEC/19Considerando o Processo nº 123160/2018, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:Alexandre Pereira da Silva Janucci - contrato 47/2019Edson Jose Vieira - contrato 48/2019Edvaldo Serafim Rodrigues - contrato 49/2019Eliesio Donizette Nogueira - contrato 50/2019Joao Valdeci Vilas Boas - contrato 51/2019Luis Fernando da Silva Felix Pereira - contrato 52/2019Marco Antonio da Silva Torres - contrato 53/2019Margarida Zélia Fonseca da Silva - contrato 36/2019Mercio Batista Leite - contrato 54/2019Nilson Vitorino - contrato 55/2019Oswaldo dos Santos - contrato 56/2019Paulo Sergio Marcondes - contrato 57/2019Total Lic Serviços Ltda - contrato 58/2019Valdir José Miranda - contrato 59/2019Waldomiro José de Sales - contrato 37/2019A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1º Fica nomeada como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Izabel Maria Cardoso, matrícula 321540/1;Art. 2º Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

Câmara MunicipalEDITAL DE PROCESSO SELETIVOPARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSN.º 01/2019De 15 de Abril de 2019A Câmara Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto na Lei Municipal n.º 7.735/08 de 18 de dezembro de 2008, torna pública a realização de Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, conforme as disposições a seguir:1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Poderão participar do Processo Seletivo estudantes que estiverem com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.

1.2 O Processo Seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, em parceria com a Câmara Municipal de São José dos Campos.1.3 Aos candidatos com deficiência, serão asseguradas 10% (dez por cento) das vagas no presente Processo Seletivo, na forma do § 5º, art. 17, da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local da realização de prova.1.3.1 O candidato deverá declarar no ato da inscrição, possuir deficiência, especificando-as, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência da qual possui.1.3.2 Caso não existam candidatos com deficiência, aptos e em números suficientes para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo, serão convocados estudantes da lista geral.1.4 As condições e informações para participação no Processo Seletivo serão divulgadas, a partir do dia 15/04/2019, nas Instituições de Ensino da região e nos sites do CIEE www.ciee.org.br e da Câmara Municipal www.camarasjc.sp.gov.br.2. DAS INSCRIÇÕES2.1 As inscrições serão realizadas no período de 15 a 21 de abril 2019, no site do CIEE na Internet (www.ciee.org.br), podendo o candidato imprimir o respectivo comprovante.2.1.1 Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a computador poderá utilizar o equipamento disponível no seguinte local:Centro de Apoio ao Cidadão – CAC:Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 Vila Santa Luzia – São José dos Campos – SP.2.2 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.2.3 Só poderão participar do Processo Seletivo estudantes dos cursos descritos no item 3.1.2.4 São requisitos para inscrição:• Idade mínima de 16 anos completos;Ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;• Residir na cidade de São José dos Campos;• Estar regularmente matriculado no curso noturno, no ano letivo de 2019;• Estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro antigo, os dados deverão ser atualizados.• Não ter realizado estágio na Câmara Municipal de São José dos Campos por período superior a 2 (dois) anos, consecutivos ou não, conforme art.11 da lei nº 11788/08. 3. DOS CURSOS3.1 O Processo Seletivo é destinado a formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, para os seguintes cursos de Nível Superior:CURSO VAGAS1. Administração de Empresas (a partir do 1º ano)(*) Reserva2. Análise e Desenvolvimento (a partir do 1º Ano) (**)(***) Reserva3. Ciência da Computação (a partir do 1º Ano) (***) Reserva4. Engenharia da Computação (a partir do 1º Ano) (***) Reserva5. Tecnologia em Bancos de Dados (a partir do 1º Ano) (***) Reserva6. Tecnologia em Informática (a partir do 1º Ano) (***) Reserva7. Jornalismo (a partir do 2º ano) Reserva8. Propaganda e Marketing (3º e 4º anos) Reserva9. Publicidade e Propaganda (3º e 4º anos) Reserva10. Rádio e TV (a partir do 2º ano) Reserva(*) Administração de Empresas: serão aceitos somente os estudantes dos cursos Administração de Empresas, Gestão Financeira, Gestão Empresarial, Gestão Pública, Processos Gerenciais e Secretariado Executivo.(**) Análise e Desenvolvimento: serão aceitos os estudantes dos Cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análises de Sistemas, e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.(***) Prova Objetiva de conhecimentos específicos.4. DAS PROVAS4.1 O Processo Seletivo constará de:• Prova objetiva para todos os cursos; bem como como Prova de Conhecimento Específico para o curso de Informática e tecnologia conforme descrito no item 3.1.4.2 As Provas serão realizadas no dia 28/04/2019, às 9 horas.a) O candidato deverá acessar o site do CIEE – www.ciee.org.br, a partir do dia 24/04/2019 para verificar o local da prova.4.2.1. As provas terão a duração de 2 (duas) horas para os cursos de 2. 3. 4. 5. e 6, ligados a Informática e Tecnologia e 1 (uma) hora para os cursos 1. 7. 8. 9. e 10. 4.3 A prova de Conhecimento Específico constará de 20 (vinte) questões com quatro alternativas cada, e a prova Objetiva constará também de 20 (vinte) questões com quatro alternativas cada, versando 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa, 06 (seis) questões sobre Matemática e 04 (quatro) questões sobre Conhecimentos Gerais.4.3.1. A pontuação máxima será de 10 (dez) pontos; os abaixo de 3 (três) pontos, inclusive, estarão automaticamente desclassificados. A pontuação máxima para o curso de Informática será de 10 (dez) pontos, considerando-se a pontuação máxima de 3 (três) pontos para a Prova Objetiva e a pontuação máxima de 7 (sete) pontos para a Prova de Conhecimento Específico; os abaixo de 3 (três) pontos, inclusive, estarão automaticamente desclassificados.4.3.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontos obtidos, observando-se a pontuação total obtida.4.3.3. Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o seguinte critério: o de maior idade e semestre mais adiantado.4.4. Recomenda-se ao candidato que compareça ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 40 (quarenta) minutos de antecedência do horário fixado para o seu início.4.4.1 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e se possível do comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem 2.1.4.5 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.4.6 Será obrigatória a apresentação, para ingresso e realização das provas, de documento de identidade oficial e original com foto.4.7 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos ou utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, tablet, receptor, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, pager, etc), livros, anotações, etc..4.8. Não será permitido ao candidato retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas.4.9. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.


4.10. O caderno de Questões e o Gabarito Provisório serão divulgados no Portal do CIEE (www.ciee.org.br), no dia 29/04/20194.10.1 - O prazo para interposição de recurso contra o Gabarito será de 01 dia útil das 08h00 as 16h00, após a publicação do Caderno de Questões e Gabarito.4.10.2- Os recursos deverão ser feitos por meio de Requerimento totalmente preenchido, disponível para download no Portal do CIEE e entregue pessoalmente no CIEE das 08h00 as 16h00, situado na Rua: Coronel João Cursino, 53, Vila Adyana. 4.10.3 O gabarito publicado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos. 4.11 - A publicação do Gabarito Oficial e Lista de Classificação serão divulgadas no dia 08/05/2019, através do site www.camarasjc.sp.gov.br e no site www.ciee.org.br não cabendo mais recursos.5. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA5.1. Os candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência emitido nos últimos 12 meses, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.5.1.1. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.5.2 A convocação obedecerá a classificação final obtida pelos candidatos no presente Processo Seletivo.5.3. Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no Processo Seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas pelo CIEE através do site www.ciee.org.br e pela Câmara Municipal através do site www.camarasjc.sp.gov.br, e também publicada no Boletim do Município.5.4 A convocação pelo CIEE, para preenchimento da(s) vaga(s), será feita a partir da publicação dos resultados (conforme item 4.11), através de telefone e e-mail, de acordo com a existência de vaga de estágio.5.4.1 Serão consideradas para convocação as informações registradas pelo estudante no cadastro do CIEE, sendo de responsabilidade do candidato manter sempre atualizados seus dados cadastrais no CIEE.5.5 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não comparecer na data aprazada, por não ter sido localizado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas em decorrência de telefone e/ou endereço, físico e eletrônico (e-mail), desatualizados, incompleto ou incorreto.5.5.1 A partir da convocação o candidato terá 24 (vinte e quatro) horas para aceitação da vaga, sob pena de desclassificação.5.6 O candidato aprovado no Processo Seletivo, interessado na celebração do Termo de Compromisso de Estágio, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos pelo CIEE.5.7 A não apresentação na data, horário e local estabelecidos será considerado como desinteresse na(s) vaga(s) oferecida(s), ficando o candidato automaticamente desclassificado, não cabendo recurso.5.8 O estudante que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para a assinatura do Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga pela mesma seleção.5.9 O não comparecimento no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para a retirada do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, implicará na desclassificação no Processo Seletivo.6. DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO6.1 Após a convocação, o estagiário deverá providenciar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a Declaração de Escolaridade (atual), apresentando-se, posteriormente de acordo com o prévio agendamento pelo CIEE, na Câmara Municipal de São José dos Campos com os seguintes documentos, em original.• Declaração de Escolaridade (atual);• RG – não será aceita CNH;• CPF, caso não conste do RG;• comprovante de endereço;• 1 (uma) foto 3X4.Parágrafo Único: o domicílio poderá ser comprovado pelo registro eleitoral no Município e posterior comprovação de endereço. 6.1.1. Em até 2 (dois) dias úteis o candidato deverá retirar junto ao CIEE seu TCE (Termo de Compromisso de Estágio) para assinaturas. 6.1.2. Apresentar o TCE na Câmara Municipal de São José dos Campos para assinatura pelo representante legal.6.1.3. Após a assinatura do representante legal da Câmara, o TCE deverá ser assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de menor de idade.6.1.4 O TCE devidamente assinado deverá ser apresentado na Câmara Municipal de São José dos Campos, antes da data de início vigente no TCE. O descumprimento deste prazo incorrerá na desclassificação.6.2 Os Termos de Compromisso de Estágio – TCE poderão ter seu término até 31/12/2019 para os alunos contratados no exercício de 2019 e até 31/12/2020 para os alunos contratados no exercício de 2020, podendo ser prorrogados, a critério da Administração.6.3 O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de Estágio – TCE com esta Câmara Municipal e CIEE por no máximo 02 (dois) anos.6.4 O estagiário deverá apresentar Declaração de Escolaridade a cada início de semestre letivo, isto é, durante o mês de fevereiro ou agosto. O descumprimento incorrerá na rescisão do Termo de Compromisso de Estágio.6.5. Não serão contratados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 06 (seis) meses da data da convocação.6.6. A jornada de atividade em estágio será de 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida dentro do horário de expediente da Câmara Municipal de São José dos Campos, a saber, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30. 6.6.1 O intervalo de almoço dos estagiários será, impreterivelmente, das 12 às 13h00. 6.6.2 Os horários serão estabelecidos pelos setores solicitantes, obedecendo à regra da “hora cheia” e não voláteis, conforme disposto na Lei Municipal nº 7735/2008, de 18/12/2008.7. DISPOSIÇÕES FINAIS7.1 O valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a: R$ 899,51 (oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).7.2 O auxílio-transporte será concedido na modalidade crédito em cartão de bilhetagem eletrônica adotado pelo Município, com direito a 2 (dois) créditos por dia de efetivo trabalho.7.3 O auxílio-alimentação será pago no valor correspondente, nesta data, a R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), juntamente com o crédito da bolsa-auxílio.7.4 O Processo Seletivo terá validade até 30/04/2020 ou até o término do contrato firmado entre a Câmara Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração Empresa–Escola – CIEE, o que ocorrer primeiro, ou ainda quando do esgotamento de candidatos.7.5 O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

7.6 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.7.7 O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Câmara Municipal de São José dos Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:a) E-mail não atualizado;b) Telefone não atualizado.7.8 A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com a Câmara Municipal de São José dos Campos.7.9 As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela Câmara Municipal de São José dos Campos em parceria com o CIEE.7.10 Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.7.11 Para outros esclarecimentos sobre o Processo Seletivo o estudante deverá comparecer ao CIEE.São José dos Campos, 12/04/2019.Michael Robert Boccatto e Silva Guilherme de Almeida RosaSecretário-Geral Supervisor da Unidade de Operações SJCamposCâmara Municipal de SJCampos do Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE

C O M U N I C A D OLISTA DE SERVIDORES APTOSPARA CONCORRER AO PROCESSODE PROMOÇÃOA SECRETARIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo em vista o disposto nos Incisos II e III, do art. 21, da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, e Resolução nº 1, de 9 de fevereiro de 2017, resolve:I – TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a concorrer ao processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para o máximo de 3 referências, previstas na tabela de vencimentos dos servidores efetivos:Matr. Nome Referência Atual2484 Luana Martins Rodrigues Santos - grau II, nível 01

II – INFORMAR que os servidores supramencionados terão prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação desta lista, para interposição de recursos, conforme disposto na SEÇÃO IV – DOS RECURSOS da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013.PUBLIQUE-SESão José dos Campos, 9 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADM., FINANÇAS E PESSOALDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOSConcurso Público: 01/2018Homologação: 19/06/2018, publicado em 22/06/2018 no BMTendo em vista a vaga aberta conforme Portaria nº 169/19, a Diretoria de Recursos Humanos convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de TÉCNICO LEGISLATIVO, para se apresentar, impreterivelmente, até às 17h do dia 24/04/2019 na Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de SJCampos, situada à Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia, 1º andar, sala 109, nesta cidade, munidos desta convocação, para apresentar os documentos constantes do Capítulo III – DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2018, e receber o encaminhamento para avaliação médica a fim de comprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.O não comparecimento no prazo acima especificado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado.LISTA GERAL: AMPLA CONCORRÊNCIA:029 – LEONARDO MATTOS DE LIMASão José dos Campos, 09 de abril de 2019.Kelly Cristina Faria DuarteDiretora de Recursos Humanos

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADM., FINANÇAS E PESSOALDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOSConcurso Público: 01/2018Homologação: 19/06/2018, publicado em 22/06/2018 no BMA Diretoria de Recursos Humanos convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de TÉCNICO LEGISLATIVO, para se apresentar, impreterivelmente, até às 17h do dia 24/04/2019 na Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de SJCampos, situada à Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia, 1º andar, sala 109, nesta cidade, munidos desta convocação, para apresentar os documentos constantes do Capítulo III – DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2018, e receber o encaminhamento para avaliação médica a fim de comprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.O não comparecimento no prazo acima especificado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado.LISTA GERAL: AMPLA CONCORRÊNCIA:030 – THIAGO OLIVEIRA DA SILVASão José dos Campos, 09 de abril de 2019.Kelly Cristina Faria DuarteDiretora de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 165/19De 28 de março de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:


I – DESIGNAR os servidores MILDRED CAROLINE ÉLIS RIBEIRO, Chefe da Divisão de Tesouraria e MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVA, Secretário-Geral, CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA, Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, e LUANA MARTINS RODRIGUES SANTOS, Consultora da Diretoria de Finanças, Orçamento e Recursos Materiais como titulares para, em conjunto de dois, realizarem transações financeiras abaixo descritas:1.Emitir, sustar, cancelar, endossar e baixar cheques;2.Abrir e encerrar contas de depósitos;3.Solicitar saldos, extratos e comprovantes;4.Requisitar talonário de cheques;5.Retirar cheques devolvidos;6.Autorizar aplicação e resgate em fundo de investimentos;7.Liberar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico ou manual (TED, DOC, TEV, boletos e cheques);8.Assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 168/18 de 13 de junho de 2018.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 28 de março de 2019.

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 166/19De 01º de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER à servidora, senhora, MARIA DE FÁTIMA MACEDO MOLINARI, 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 21/03/2019 à 03/04/2019.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 01º de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 167/19De 04 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver Maninho Cem por Cento, resolve:I – EXONERAR, a contar de 04 de abril 2019, o senhor, SENEVAL VIEIRA DA SILVA, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 04 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 168/19De 05 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a decisão Judicial no Processo nº 1007388-88.2019.8.26.0577 que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública e no agravo de instrumento 2074054-39.2019.8.26.0000, resolve:I – SUSPENDER os efeitos da portaria 404/2018 de 14 de dezembro de 2018 e proceder com a reintegração da servidora SILVANA CALIXTO DE OLIVEIRA, no cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 169/19De 05 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de abril de 2019, o senhor PIETRO POTIENS POLIDO, do cargo de Técnico Legislativo –, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Res. nº 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 170/19De 09 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver Dr Elton, resolve:I – EXONERAR, a contar de 15 de abril de 2019, a senhora GISLENE NEVES TEIXEIRA, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 09 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-GeralPORTARIA Nº 171/19De 09 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 09 de abril de 2019, o senhor LUCAS GUERRA QUINTÃO, para responder pela a Função de Confiança de Consultor da Secretaria de Comunicação, padrão “FC2”, criada pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 09 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº172/19De 09 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Art. 66, §1º e 2º da Res. nº 01, de 24 de janeiro de 2019, resolve:I – DESIGNAR o servidor GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, sem prejuízo de seus vencimentos, e o das demais vantagens do cargo que ocupa, não havendo acréscimo remuneratório em decorrência desta designação, para responder, cumulativamente, pela Chefia da Divisão de Recursos Materiais, no período de 05/04 a 18/04/2019, tendo em vista o afastamento médico da titular.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral


FundhasPORTARIA 040/2019DE 28 de março de 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:DESIGNAR a comissão de funcionários da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, que irá coordenar o Processo Seletivo referente ao Edital 001/2019 (Vestibulinho), para ingresso nos Cursos Técnicos do Segundo Semestre de 2019 do Centro de Educação Profissional - Cephas, constituída pelos seguintes componentes:PRESIDENTE:Welton Guerra dos SantosMEMBROS: Eliane Pereira Dias Martins Suzana Miya Kisen Dagmar Bráz de Queiroz Marizete Correa Ribeiro Romário de Almeida Pena Melissa Azevedo de Oliveira Lima Simone Cristiane de Morais Rozânia de Oliveira Sanchez Flávia Fernanda Neves Coppio Maria Célia Andrade Cassal Sandra Lúcia DelfimEsta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Flávia F. Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica Maria das Graças de OliveiraDiretora do CephasRegistrada na Diretoria Administrativa e Financeira, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 043/2019DE 08 DE ABRIL DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE: NOMEAR a Sra. CELISA ANDERAOS MEDEIROS BEVILACQUA para o cargo de Assessor de Gestão III, de provimento em comissãoEsta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Poliana Carvalho Rosa de PaulaDiretor Presidente Assessora JurídicaRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

eXTrATO De ATAs De reGisTrO De PreÇOs – FUNDHAs Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 24/2018 – Processo de Compra nº 157/2018 – Ata de Registro de Preços 14/2018, para Aquisição de Uniformes, pelo período de 12 meses – empresa Camisetaz Confecções Ltda. – EPP.

ITEM TIPO DE COTA

ESPECIFICAÇÃO UN. QTDE. TOTAL

PREÇO UNIT.

14 Principal Camiseta malha branca; Modelo DECA-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Camisetaz

Pç 14.880 R $ 11,65

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 24/2018 – Processo de Compra nº 157/2018 – Ata de Registro de Preços 15/2018, para Aquisição de Uniformes, pelo período de 12 meses – empresa D. C. N. Uniformes e Serviços Eireli – EPP.

ITEM TIPO DE COTA

ESPECIFICAÇÃO UN. Q T D E . TOTAL

PREÇO UNIT.

8. Principal Camiseta malha azul; Modelo CEPHAS-MEDIOTEC-02; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 120 13,80

9. Principal Camiseta malha branca; Modelo CEPHAS-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 300 14,40

10. Principal Camiseta malha branca; Modelo CEPHAS-MEDIOTEC-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 120 13,80

11. Principal Camiseta malha branca; Modelo CEPHAS-PJA-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 1.320 13,68

12. Principal Camiseta malha branca; Modelo CEPHAS-PPJA-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 200 13,80

13. Principal Camiseta malha branca; Modelo SENAI-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 160 11,80

15. Principal Camiseta malha cinza; Modelo CEPHAS-PJA-02; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 720 13,76

16. Principal Camisa polo; modelo cephas-ppja-02; conforme especificação do Termo de Referência – marca Styllus

Pç 300 24,78

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 24/2018 – Processo de Compra nº 157/2018 – Ata de Registro de Preços 16/2018, para Aquisição de Uniformes, pelo período de 12 meses – empresa Ducks Indústria e Comércio Ltda. – EPP

ITEM TIPO DE COTA


PREÇO UNIT.

1. Principal Calça social feminina; Modelo FUNDHAS-PJA-04; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 1.300 29,80

2. Reservada ME/EPP

Calça social masculina; Modelo FUNDHAS-DSG-03; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 180 29,90

3. Principal Calça social masculina; Modelo FUNDHAS-PJA-05; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 1.300 29,80

4. Principal Camisa social feminina; Modelo FUNDHAS-PJA-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 900 26,90

5. Reservada ME/EPP

Camisa social masculina; Modelo FUNDHAS-DSG-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 180 34,85

6. Reservada ME/EPP

Camisa social masculina; Modelo FUNDHAS-DSG-02; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 90 37,70

7. Principal Camisa social masculina; Modelo FUNDHAS-PJA-02; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 900 34,45

17. Principal Camisa polo; Modelo FUNDHAS-PPA-LM-01; conforme especificação do Termo de Referência – marca Ducks

Pç 210 26,78

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 24/2018 – Processo de Compra nº 157/2018 – Ata de Registro de Preços 17/2018, para Aquisição de Uniformes, pelo período de 12 meses – empresa WR Calçados Eireli – EPP.

ITEM TIPO DE COTA


PREÇO UNIT.

18. ReservadaME/EPP

Jaqueta tactel unissex; Modelo CEPHAS-PPJA-03; conforme especificação do Termo de Referência – marca Action ref. AC 1032

Pç 160 53,85

19. Reservada ME/EPP

Jaqueta tactel unissex; Modelo FUNDHAS-DSG-04; conforme especificação do Termo de Referência – marca Action ref. AC 1034

Pç 44 53,75

20. Reservada ME/EPP

Jaqueta tactel unissex; Modelo FUNDHAS-PJA-03; conforme especificação do Termo de Referência – marca Action ref. AC 1035

Pç 1.300 64,70

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 50/2018 – Processo de Compra nº 271/2018 – Ata de Registro de Preços nº 1/2019, para aquisição de frios, embutidos e produtos cárneos, pelo período de 12 meses – empresa Comercial Top Mix Ltda. – EPP:

ITEM TIPO DE COTA


PREÇO UNIT.

11 Principal Patinho em cubos – congelado, em embalagem com no máximo 2 Kg. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega. Embalagem primária: embalagem plástica, resistente, contendo o nome do produto, validade, endereço do fabricante, número do lote, data de embalagem, marca comercial, carimbo do Ministério da Agricultura/Secretaria de Agricultura, endereço, CNPJ e inscrição estadual da empresa, peso líquido. Todas as informações impressas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e são indeléveis. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada. As carnes deverão apresentar-se livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possam alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverão apresentar aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, cor própria e sem manchas esverdeadas, odor e sabor próprios, não poderá ter sujidades, parasitas e larvas – marca Friboi

Kg 2.000 21,00

13 ReservadaME/EPP

Queijo mussarela – peça – validade mínima de 60 dias a contar da data de entrega – marca Italac

Kg 1.600 21,55

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 50/2018 – Processo de Compra nº 271/2018 – Ata de Registro de Preços nº 2/2019, para aquisição de frios, embutidos e produtos cárneos, pelo período de 12 meses – empresa LGM Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Eireli – EPP:

ITEM TIPO DECOTA


PREÇO UNIT.

1 Reservada ME/EPP

Apresuntado – peça – validade mínima de 60 dias da data de entrega – marca Pif Paf

Kg 1.000 10,15

8 Reservada ME/EPP

Linguiça – tipo calabresa – defumada – em embala-gem com no máximo 3kg – Validade mínima de 60 dias a contar da data de entrega – marca Pif Paf

Kg 70 13,00

9 Reservada ME/EPP

Linguiça – tipo toscana – embalagem máximo 5kg – Validade mínima de 60 dias a contar da data de en-trega – marca Pif Paf

Kg 1.200 12,50

14 Reservada ME/EPP

Salsicha – tipo hot dog – embalagem de 1 a 3 kg – Validade mínima de 60 dias a contar da data de en-trega – marca Pif Paf

Kg 300 6,20


Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 50/2018 – Processo de Compra nº 271/2018 – Ata de Registro de Preços nº 3/2019, para aquisição de frios, embutidos e produtos cárneos, pelo período de 12 meses – empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.

ITEM TIPO DE COTA


PREÇO UNIT.

3 Principal Coxa e sobrecoxa de frango – congelado, em emba-lagem IQF com, no máximo, 2 kg - validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega – mar-ca Canção Nacional

Kg 2.400 5,95

5 Principal Coxinha da asa de frango – congelado, em embala-gem IQF com, no máximo, 2 kg – validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega – marca Canção Nacional

Kg 2.400 8,75

6 Principal Empanado de carne de frango – congelado – produto preparado com carne de frango – poderá conter como ingredientes opcionais: proteínas de origem vegetal e/ou animal, farinhas e/ou féculas e/ou amidos, condimentos, aromas e especiarias, exceto pimenta, aditivos permitidos em legislação vigente – peso unitário: 15 a 25g – embalagem primária atóxica, lacrada, resistente ao transporte e ao armazenamento – peso líquido até 05 kg – devem constar as seguintes informações: nome e descrição do produto, peso da embalagem, número do Registro no Ministério da Agricultura, ingredientes, peso líquido, prazo de validade – todas as informações impressas nas embalagem devem estar dispostas de forma clara e são indeléveis – embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado, resistente a danos durante o transporte e armazenamento – validade mínima de 75 dias a contar da data da entrega – marca Baita Nacional

Kg 1.000 9,40

7 Principal Hambúrguer de carne bovina – congelado – caixa com 36 unidades de no mínimo 56 g - embalagem primária: produto envelopado em sacos de polietileno tubular liso, transparente, atóxico - peso unitário mínimo 56 g - embalagem secundária: caixa de papelão, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, com capacidade para 36 unidades de hambúrguer com peso mínimo de 56 g cada – nas embalagens primária e secundária devem constar as seguintes informações: marca comercial, nome do produto, carimbo do Ministério da Agricultura, peso líquido, ingredientes e prazo de validade - todas as informações impressas nas embalagens devem estar dispostas de forma clara e são indeléveis – validade mínima de 75 dias a contar da data da entrega – marca Estrela Nacional

Kg 800 7,80

12 Principal Peito de frango – sem osso e sem pele, congelado, em embalagem com no máximo 2 Kg. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega – marca Rico Nacional

Kg 4.000 8,65

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 49/2018 – Processo de Compra nº 348/2018 – Ata de Registro de Preços nº 4/2019, para aquisição de pão tipo hot dog/bisnaga, pelo período de 12 meses – empresa Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos – EPP:

ITEM TIPO DE COTA


PREÇO UNIT.

1 Principal Pão, tipo Hot Dog/Bisnaga: composição obrigatória: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, sal, água e outros ingredientes que os caracterizem, desde que permitidos pela legislação e declarados no rótulo. Deverá ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Peso líquido: 50 g – marca Nova Esperança

Un. 279.000 R$ 0,48

2 Reservada ME/EPP

Pão, tipo Hot Dog/Bisnaga: composição obrigatória: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, sal, água e outros ingredientes que os caracterizem, desde que permitidos pela legislação e declarados no rótulo. Deverá ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Peso líquido: 50 g – marca Nova Esperança

Un. 93.000 R$ 0,48

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 7/2019DATA: 02/04/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E GRÁFICA CS EIRELI – EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE LIVROS PRAZO: 90 DIASVALOR: R$ 21.521,82MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2019 – REABERTURA PROCESSO DE COMPRA Nº: 16/2019 - ASão José dos Campos, 9 de abril de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente.

Fundação CulturalEDITAL Nº 013/FCCR/P/2019CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOA Fundação Cultural Cassiano Ricardo informa que receberá propostas para SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS que irão compor a PROGRAMAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS até 28 de abril de 2019, de acordo com as normas estabelecidas no edital, que pode ser acessado na íntegra no site: www.fccr.sp.gov.br.São José dos Campos, 08 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 029/P/2019De 02 de abril de 2019.Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação referente aos trabalhos pertinentes aos editais de Encontro de Violeiros e Exploração Comercial de Gêneros Alimentícios da Festa do Mineiro 2019.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E:Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação referente aos trabalhos pertinentes aos editais de Encontro de Violeiros e Exploração Comercial de Gêneros Alimentícios da Festa do Mineiro 2019, conforme Editais nºs 011/FCCR/P/DC/2019 e 012/P/FCCR/2019, respectivamente:Coordenação: Marilda Pagano – matrícula 27308Membros:Conceição de Sousa Araujo – matrícula 27247Maria Inês L. Lebrão – matrícula 27127Marli A. Portela de Paula – matrícula 27081Mirian Cristina de S. Cunha – matrícula 27294Valeria Israel de Souza – matrícula 27613Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 02 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 030/P/2019De 02 de abril de 2019.Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação referente aos trabalhos pertinentes ao edital nº 016/FCCR/P/DC/2019 - Mostra de Dança - 2019.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E:Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação referente aos trabalhos pertinentes ao edital nº 016/FCCR/P/DC/2019 – Mostra de Dança - 2019:Coordenação: Fernanda Mara Ribeiro – matrícula 27397Membros:Elisabete Marques – matrícula 27129Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369Reinaldo S. Francelino Filho - matrícula 27216Silvia T. de Araujo – matrícula 27599Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 02 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 031/P/2019De 02 de abril de 2019Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Portaria nº 023/P/2019, para substituição de integrante da Comissão de Seleção dos Jurados dos Projetos do FMC-Temporada Artística em Espaços Independentes.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 023/P/2019, substituição de integrante da Comissão de Seleção dos Jurados dos Projetos do FMC – Fundo Municipal de Cultura – Temporada Artística em Espaços Independentes, conforme abaixo:Substituir Sr. Luis Eduardo Coradazzi pela Sra. Maíra Moreno Lemes Nogueira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 02 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 73/2014DATA: 08/04/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / CONTROLADORIA DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.MOTIVO: SUPRESSÃO (CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,23% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO) / ALTERAÇÃO DE PLANILHAS CONSTANTES NO 4º E 8º ADITAMENTO CONTRATUAL.VALOR: R$ 4.255,06 (SUPRESSÃO).MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014PROCESSO DE COMPRA Nº 129/2014São José dos Campos, 09 de abril de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente


PORTARIA Nº 032/P/2019De 02 de abril de 2019Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Portaria nº 025/P/2019, para substituição de integrante da Comissão de Seleção dos Jurados dos Projetos do FMC- Arquitetura e Design.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 025/P/2019, substituição de integrante da Comissão de Seleção dos Jurados dos Projetos do FMC – Fundo Municipal de Cultura – Arquitetura e Design, conforme abaixo:Substituir Sr. Luis Eduardo Coradazzi pela Sra. Maira Moreno Lemes Nogueira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 02 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 033/P/2019De 03 de abril de 2019Atualiza os valores da remuneração bruta do empregado, constante no Anexo Único da Lei nº 9.062/13, que autorizou a FCCR a abrir crédito adicional para reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Atualizar a tabela do anexo único da Lei Municipal nº 9.062/2013, conforme tabela abaixo, para fins de reembolso parcial de despesas com plano de saúde, considerando o reajuste salarial aplicado ao salário dos empregados da FCCR, a partir de 1º de março de 2019:Remuneração do empregado Limite do valor do benefício por empregado em R$

Até R$ 2.745,43 R$ 150,00De R$ 2.745,44 Até R$ 5.490,89 R$ 110,00De R$ 5.490,90 Até R$ 8.236,31 R$ 75,00De R$ 8.236,32 Até R$ 13.727,19 R$ 50,00Acima de R$ 13.727,19 R$ 0,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2019.São José dos Campos, 03 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 034 /P/2019De 03 de abril de 2019Atualiza a Tabela de Descontos do Anexo I da Portaria nº 139/P/2013, para fins de concessão de vale-refeição e vale-alimentação aos funcionários da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Atualizar a Tabela de Descontos do Anexo I da Portaria nº 139/P/2013, para fins de concessão de vale-refeição e vale-alimentação, considerando o reajuste salarial concedido aos empregados da FCCR a partir de 1º de março de 2019, conforme abaixo:FAIXA SALARIAL % EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DOS VALESAté R$ 2.172,46 08%De R$ 2.172,47 a R$ 4.262,41 15%Acima de R$ 4.262,41 20%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2019.São José dos Campos, 03 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 035 /P/2019De 03 de abril de 2019Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise Técnico-Orçamentária de Projetos do Fundo Municipal de Cultura (CATOP-FMC).Considerando o constante crescimento no número de inscrições nos editais do Fundo Municipal de Cultura – FMC;O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Criar a Comissão de Análise Técnico-Orçamentária de Projetos do Fundo Municipal de Cultura (CATOP-FMC), conforme abaixo, que tem como objetivo principal realizar a análise técnico-orçamentária dos projetos culturais.Coordenação: Antonio Carlos Oliveira da Silva – matrícula 27443Membros:Alexandra Mara Rodrigues – matrícula 27375Érika Siqueira Santos – matrícula 27484Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369Sebastiana Leite Furtado – matrícula 27313Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2019.São José dos Campos, 03 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 036/P/2019De 04 de abril de 2019.Dispõe sobre a formação da Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso de suas atribuições regimentais baixa a seguinte Portaria:Considerando que em 2012 a Fundação Cultural Cassiano Ricardo instrumentalizou o controle social por meio do reordenamento da contabilidade aplicada ao setor público (CASP), contratando empresa especializada para inventariar e avaliar todos os bens móveis e imóveis sob sua administração;Considerando que decorridos quase 07 anos dessa implementação, é necessário contratar empresa especializada para inventariar e reavaliar os bens patrimoniais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo,objetivando a transparência da gestão patrimonial e da melhoria contínua no que se refere à acuracidade dos dados e do fluxo operacional das variações qualitativas e quantitativas dos bens móveis, sob administração da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.RESOLVE:Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Bens Patrimoniais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo:TITULARES:Presidente: Carlos Henrique Vinhas – matrícula 27608Secretário: Vicente de Moraes Cioffi – matrícula 27323Membro: Rosane de Alcantara Uebe – matrícula 27604Apoio Técnico: Ana Paula de Campos – contadora contratada SUPLENTES:Giuliano de Paula – matrícula 27612Monica Pereira de Paula – matrícula 27369Nádia Csoknyai Del Monte Kojio – matrícula 27341Art. 2º - Compete à Comissão de Bens Patrimoniais revisar a Portaria nº 082/P/2012, de 27 de agosto de 2012 e elaborar o Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para inventariar e reavaliar os bens patrimoniais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.Art. 3º - Na ausência ou impedimento de membro titular e em se tratando de substituição previsível, o secretário convocará o membro suplente com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data da reunião. Caso contrário, a convocação deverá ser atendida independentemente de aviso prévio.Art. 4º - Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Art. 5º - Os membros da Comissão de Bens Patrimoniais respondem solidariamente por todos os atos praticados, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata em que tiver sido tomada a decisão.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 04 de abril de 2019.Aldo Zonzini Filho Diretor PresidenteRegistre-se. Publique-se.

PORTARIA Nº 037/P/2019De 05 de abril de 2019.Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle e Avaliação de Sistema de Credenciamento-CCA – da FCCR (SISC).O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1º - Nomear Comissão de Controle e Avaliação do Sistema de Credenciamento – CCA – da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (SISC):Coordenação: Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369 Relatores: Erika Siqueira Santos – matrícula 27484Elaine da Costa Coelho – matrícula 27509Membros:Emídia Maria de K. de Vilhena Raimundo Maciel – matrícula 27268 Edilaine Pereira – matrícula 27393Maria Ines L. Lebrão – matrícula 27127Sebastiana Leite Furtado – matrícula 27313Alexandra Mara Rodrigues – matrícula 27375Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 023/2018. São José dos Campos, 05 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público o Resultado Final dos projetos inscritos no Edital Nº 003 / 2019 – Diretoria de Cultura e Patrimônio - Concurso Nº 002/2019 - Programa de Aprendizagem: “Criatividade e Processos de Criação”: Nº Nome Do Projeto Nome de Proponente Situação

1 Curso Livre - Cerâmica de Baixa Temperatura Norma Tacioli Cavaglieri Titular

2 Curso Livre - Cerâmica de Alta Temperatura Misae Odo Titular

3 Curso Livre - Desenho Bruno Brito Titular

4 Curso Livre - Desenho Luis Alberto de Souza Suplente

5 Curso Livre - Xilogravura Luiz Fernando Brunacio Chalita Titular

6 Curso Livre Gravura Fabio Cesar Ismael Sapede Titular

7 Curso Livre - Pintura Primitivista Sonia Cristina da Silva Mello Titular

8 Curso Livre - Fotografia Pin Hole Melissa Rahal de Carvalho Titular

9 Curso Livre - Fotografia Pin Hole André Yamamoto Gomes Suplente

10 Workshop - Cianotipia e a Construção da Imagem Poética

Melissa Rahal de Carvalho Titular

11 Workshop - Fotogravura Fábio Cesar Ismael Sapede Titular

12 Workshop - Elaboração e utilização de esmalte cerâmico de alta temperatura

Misae ODO Titular

13 Workshop - Colorização Manual de Fotografia Preto e Branco

Mauricio Serrani Sapata Titular


Comunica ainda que não houve projetos aprovados para os seguintes segmentos de Artes Visuais previsto no edital: Aquarela; Escultura; Pintura; Encadernação ManualComissão de Seleção

HOMOLOGAÇÃOO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, visto o que consta no processo de edital CONCURSO Nº 002/EDITAL Nº 003 /2019 – DIRETORIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: “CRIATIVIDADE E PROCESSOS DE CRIAÇÃO”, cujo objeto é a seleção de projetos para a realização de cursos livres e workshops na área de artes visuais a serem realizadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, junto a coordenação de ação cultural descentralizada, no espaço do atelier de artes visuais “Johann Gutlich”, resolve HOMOLOGAR o presente credenciamento diante da sua regularidade formal.São José dos Campos, 05 de abril de 2019. Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

CREDENCIAMENTO Nº 001/EDITAL Nº 004/FCCR/2019PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS A Fundação Cultural Cassiano Ricardo através da Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições, divulga aos interessados que a classificação final dos proponentes credenciados, por ordem de nota final, nas respectivas oficinas culturais está disponível no site www.fccr.org.br. Conforme previsto no edital, os casos de empate de nota serão decididos por sorteio. Ressaltamos que os credenciados devem manter todas as condições de habilitação na assinatura e manutenção do contrato. Assim sendo, havendo pendências documentais e/ou quanto às certidões exigidas, a serem aferidas no ato da atribuição de aulas, o contrato não será efetivado e a atribuição repassada ao próximo credenciado habilitado.Comissão de Controle e Avaliação - CCA

HOMOLOGAÇÃOO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, visto o que consta no processo de edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/EDITAL Nº 004/FCCR/2019 - PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS, cujo objeto é o credenciamento de orientadores artísticos das oficinas culturais a serem realizadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, junto a coordenação de ação cultural descentralizada, nas Casas de Cultura, resolve HOMOLOGAR o presente credenciamento diante da sua regularidade formal.São José dos Campos, 05 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, ratifica a contratação por Inexigibilidade de Licitação , nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e autoriza a publicação, em atendimento ao artigo 26 da mesma. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1022/2019CONTRATADO BRASILIANOS PRODUÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 527 INEX 028/2019OBJETO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE HAMILTON

DE HLANDO NO EVENTO IV FESTIVAL DO CHORO PIXINGUINHA NO VALE.

VALOR R$20.000,00VIGÊNCIA 12/04/2019CELEBRADO EM 05/04/2019

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a publicação das contratações por Dispensa de Licitação (Artigo 24, Incisos II, XVI) , da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS Nº 997/2019

CONTRATADO HENRIQUE ROBERTO DE SANTANA SIMÕES - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 517 DISPENSA 172/2019

OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIANISTA PARA O CORO JOVEM DE SJCAMPOS

VALOR R$4.000,00

VIGÊNCIA 30/03 A 30/05/2019

CELEBRADO EM 29/03/2019



CONTRATADO LUIZA BIONDI DE SOUZA – MEI,


OBJETO SERVIÇOS ARTÍSTICOS COMO CHEFE DE NAIPE DO CORO JOVEM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

VALOR R$ 3.000,00

VIGÊNCIA 01/04 A 01/06/2019




CONTRATADO LUCINEIDE DA SILVA ROCHA BRUNELLI - ME


OBJETO SHOW MUSICAL DA DUPLA LEYDE & LAURA E BANDA NO EVENTO FESTA DO MINEIRO 2019.NO DIA 28 DE ABRIL DE 2019, NO PAVILHÃO GAIVOTAS DO PARQUE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

VALOR R$17.000,00

VIGÊNCIA 28/04/2019




CONTRATADO FÁTIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SANTOS


OBJETO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE: ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE RÚSTICO; ORNAMENTAÇÃO DA MISSA; ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DO EVENTO; CARACTERIZAÇÃO DOS ESTANDES DO EVENTO FESTA DO MINEIRO 2019.

VALOR R$4.000,00

VIGÊNCIA 23 A 29/04/2019




CONTRATADO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP


OBJETO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PELO SISTEMA ON LINE, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

VALOR R$40.320,00

VIGÊNCIA 08/04/2019 A 08/04/2024




CONTRATADO LUIZA GABRIELA TOLENTINO - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GABY HADASSA NO EVENTO CONEXÃO JUVENTUDE.

VALOR R$2.200,00

VIGÊNCIA 14/04/2019




CONTRATADO MAXIMILIANO AUGUSTO MAURER DA SILVA - MEI


OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDIÇÃO DE VÍDEO PARA PROJETOS CULTURAIS.

VALOR R$16.992,00

VIGÊNCIA 08/04 A 08/10/2019




CONTRATADO CLAUDIA PARANHOS QUINTANILHA GUTLICH - MEI


OBJETO REALIZAÇÃO DE CURSOS LIVRES DE ENCADERNAÇÃO MANUAL NO ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHAN GUTLICH

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 09/04 A 15/12/2019




CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS


OBJETO REALIZAÇÃO DE CURSO LIVRE DE ESCULTURA NO ATELIER DE ARTES VISUAIS HOHAN GUTLICH

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 09/04 A 15/12/2019




CONTRATADO QUALYLIFE PERSONAL & BUSINESS CONSULTING SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - EPP


OBJETO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ORGANIZACIONAIS, APOIO CONSULTIVO E ASSESSORIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA FCCR.

VALOR R$16.680,00

VIGÊNCIA 15/04 A 14/08/2019





CONTRATADO LUCILENE DE SOUZA DIAS – MEI


OBJETO REALIZAÇÃO DE DISCOTECAGEM COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS NO CENTRO DA JUVENTUDE FUAD CURY

VALOR R$1.000,00

VIGÊNCIA 14 E 28/04/2019




CONTRATADO RAQUEL DA SILVA ARANHA – MEI


OBJETO CURADORIA MUSICAL DAS OFICINAS DE MÚSICA DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS

VALOR R$15.000,00

VIGÊNCIA 09/04 A 08/12/2019






OBJETO REALIZAÇÃO DE CURSOS LIVRE DE PINTURA NO ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHAN GUTLICH

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 13/04 A 15/12/2019


CONTRATOS ADMINISTRATIVOSREFERENTE EDITAL 003/CONCURSO 002/2019 – SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.


CONCURSO Nº 002/2019

CONTRATADO DE ETSER ARTES PLÁSTICAS E RESTAURO LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001 EDITAL 003/GC/2019

OBJETO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SELECIONADO: OFICINA DE GRAVURA (CALCOGRAVURA) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONCURSO SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 10/04/2019 A 10/12/2019




CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/EDITAL 003/GC/2019

OBJETO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SELECIONADO: OFICINA DE DESENHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONCURSO SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 10/04/2019 A 10/12/2019



CONTRATADO MISAE ODO - MEI


OBJETO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SELECIONADO: OFICINA DE CERÂMICA DE ALTA TEMPERATURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONCURSO SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 10/04/2019 A 10/12/2019



CONTRATADO NORMA TACIOLI CAVAGLIERI - MEI


OBJETO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SELECIONADO: OFICINA DE CERÂMICA DE BAIXA TEMPERATURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONCURSO SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 10/04/2019 A 10/12/2019



CONTRATADO MELISSA RAHAL DE CARVALHO - MEI


OBJETO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SELECIONADO: OFICINA DE FOTOGRAFIA PIN HOLE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONCURSO SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 10/04/2019 A 10/12/2019





OBJETO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SELECIONADO: OFICINA DE XILOGRAVURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONCURSO SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019.

VALOR R$16.000,00

VIGÊNCIA 10/04/2019 A 10/12/2019


ADITAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/SG/2019


CONTRATADO L T DA S MACHADO ARTE E TECNOLOGIA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

186 DISPENSA 083/2019

OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 21 DIAS

VIGÊNCIA




CONTRATADO ERATIVA PRODUÇÕES S/S LTDA-ME


190 DISPENSA 082/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO OYA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME


202 DISPENSA 104/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO ANTONIO DE MATTOS CABRAL - ME


204 DISPENSA 106/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO


206 DISPENSA 109/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO ESTÚDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA


207 DISPENSA 108/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019







213 DISPENSA 119/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO PRISCILA GEROLDE GAVA - ME


215 DISPENSA 121/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO CARLA JACY LOPES - MEI


216 DISPENSA 122/2019


VIGÊNCIA 01/03 A 26/04/2019




CONTRATADO MARIA APARECIDA FELIX DO AMARAL E SILVA - MEI


222 DISPENSA 128/2019


VIGÊNCIA 11/03 A 26/04/2019






243 DISPENSA 134/2019


VIGÊNCIA 11/03 A 26/04/2019




CONTRATADO ASSOCIAÇÃO PELA PROPRIEDADE COMUNITÁRIA


245 DISPENSA 136/2019


VIGÊNCIA 11/03 A 26/04/2019




CONTRATADO MAIRA MORENO LEMES NOGUEIRA - ME


212 DISPENSA 118/2019

OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07 DIAS E INCLUSÃO DE DOIS NOVOS EDITAIS DO FMC: 023/P/2018 – TEMPORADA ARTÍSTICA EM ESPAÇOS INDEPENDENTES; 026/P/2018 – ARQUITETURA E DESIGN

VIGÊNCIA 01/03 a 12/04/2019


AUTORIZAÇÕES DE USO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZAÇAO DE USO ONEROSO Nº

016/2019

AUTORIZADO(A) DANIEL BERTHOLDO

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO VIAJANTES, DIA 13/04/2019

VALOR R$5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA.



CONTRATO DE AUTORIZAÇAO DE USO NÃO ONEROSO Nº

019/2019

AUTORIZADO(A) TUGUDUM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO CINE SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULODOUTOR PLÁSTICO E REALIZAÇÃO DE OFICINA, DIA 20/04/2019.




020/2019

AUTORIZADO(A) DANIEL BERTHOLDO

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO AUDITÓRIO DO MUSEU MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO RECITAL DANIEL BERTHOLDO – UMA NOITE DE DESPEDIDAS, DIA 25/04/2019.

VALOR 5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA, POR SESSÃO.




021/2019

AUTORIZADO(A) AYMUNI LEA HANADA

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO FLUXO EM REDES, DIAS 12 E 13/04/2019.




022/2019

AUTORIZADO(A) MAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DE MAFALDA MINNOZZI. RETRATOS EM BOSSA & JAZZ, DIA 09/05/2019.

VALOR R$2.000,00 DE TAXA MÍNIMA




023/2019

AUTORIZADO(A) RAQUEL DA SILVA ARANHA – MEI

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO CINE SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO SOMOS TODAS CHIQUINHA




024/2019

AUTORIZADO(A) RICARDO LUIS TEJADA ORLANDO – ME

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL DE SJCAMPOS PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO MAYOMBE, DIA 23/04/2019.

VALOR 15% DO VALOR ARRECADO EM BILHETERIA OU A TAXA MÍNIMA DE R$2.000,00, AMBOS POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.




025/2019

AUTORIZADO(A) ANA CRISTINA DE FREITAS - MEI

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO TEATRO DAILOR VARELA PARA REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO THE BICHOS, DIA 12/04/2019




026/2019

AUTORIZADO(A) JOSIANE PEREIRA DOS REIS – MEI

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO CINE SANTANA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO 2 GALA PARA NICOLE ZANIT, DIA 04/05/2019.

VALOR R$5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA




027/2019

AUTORIZADO(A) BRANCO & PINHEIRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA DE DANÇA CORPO ENCENA DIAS 23, 24 E 25/08/2019

VALOR R$10% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA



iPsMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM.RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPublicação efetuada no Boletim do Município n° 2519 de 22 de fevereiro de 2019 – página 22.

ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 01/IPSM/2018.LEIA-SE: CONTRATO Nº 01/IPSM/2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente – IPSM.São José dos Campos, 12 de março de 2019.

OutrosViGiLÂNCiA sANiTÁriADesPACHOsPresTADOres De serViÇO De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 119362/2018CEVS: 354990401-477-000681-1-0 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Drogaria Campeã Popular C. Costa LtdaCNPJ/CPF: 21.812.204/0018-45Responsável Legal: Matheus de Castro BondançaResponsável Técnico: Reginaldo Gomes dos SantosEndereço: Rua Quinze de Novembro, 72 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 23/04/2019Razão Social: Rede Dor São Luis S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Ewerton Carlos Costa da MottaResponsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho BarbosaResponsável Técnico Substituto: Mariane Vasconcellos BartolliEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – Jardim Vale dos PinheiroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAConsultório IsoladoProcesso: 21026/2017CEVS: 354990401-864-003421-1-4 Data de Validade: 21/01/2020Razão Social: Juliana Neto e Gilberto Pereira SaúdeCNPJ/CPF: 21.609.066/0001-53Responsável Legal: Gilberto Henrique Ferreira PereiraResponsável Técnico: Gilberto Henrique Ferreira PereiraEndereço: Avenida São João, 2375 – sala 405 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 122911/2017CEVS: 354990401-864-002906-1-0 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Convenio Serviços Médicos LtdaCNPJ/CPF: 96.486.162/0001-50Responsável Legal: Anabela Custodio Grego CarvalhoResponsável Técnico: Anabela Custodio Grego CarvalhoEndereço: Rua Romeu Carnevalli, 130 – Casa 2 – sala 02 – Jardim Bela VistaSão José dos Campos – SP

Serviço de Ressonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Lauro Jose Amabile CorreaResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS)Processo: 111695/2017CEVS: 354990401-477-000129-1-2 Data de Validade: 18/01/2020

Razão Social: Jose Edson de Lima & Cia Ltda ME CNPJ/CPF: 52.717.527/0001-35Responsável Legal: Edson Benedito de LimaResponsável Técnico: Edson Benedito de LimaEndereço: Avenida José Francisco Marcondes, 277 – Jardim São VicenteSão José dos Campos – SP

Processo: 93334/2016CEVS: 354990401-477-000336-1-8 Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: Drogaria Vale Leste Ltda MECNPJ/CPF: 11.513.790/0001-25Responsável Legal: João Natálio Marcondes CordeiroResponsável Técnico: Aline Kehrwald BlankenburgEndereço: Rua Diamantina, 10 – Jardim IsmêniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 108028/2016CEVS: 354990401-477-000034-1-7 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: Jorge Hilário de Azevedo MECNPJ/CPF: 07.900.051/0001-19Responsável Legal: Jorge Hilário de AzevedoResponsável Técnico: Jorge Hilário de AzevedoEndereço: Rua Benedito Marcondes Pereira, 189 – Jardim Santa Inês IISão José dos Campos – SP

Processo: 134309/2016CEVS: 354990401-477-000341-1-8 Data de Validade: 18/01/2020Razão Social: Vitta Farma Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 11.703.267/0001-61Responsável Legal: Cibele Leite GuimarãesResponsável Técnico: Willian Hiroki TaromaruEndereço: Avenida Pico das Agulhas Negras, 755 – Loja 5 – Jardim Altos de SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 138613/2016CEVS: 354990401-477-000273-1-6 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: Drogaria Nova Cerejeiras Ltda MECNPJ/CPF: 10.190.252/0001-84Responsável Legal: Gabriela Barbosa Dias RenoResponsável Técnico: Gabriela Barbosa Dias RenoEndereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, 4275 – Comércio 1 – Jardim CerejeirasSão José dos Campos – SP

Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Duarte da RosaResponsável Técnico Substituto: Maria do Socorro Silva AragãoEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 126781/2016CEVS: 354990401-477-000126-1-0 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: Drogaria São Lucas de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 55.304.471/0001-85Responsável Legal: Adriana Gadoti MachadoResponsável Técnico: Cristiane Berlato de Souza FerreiraResponsável Técnico Substituto: Adriana Gadoti MachadoEndereço: Rua Engenheiro Prudente Meireles de Morais, 738 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 101598/2014CEVS: 354990401-477-000608-1-0 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0011-73Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Arianne Pereira Gonçalves OliveiraResponsável Técnico Substituto: Fernanda Rosendo da SilvaResponsável Técnico Substituto: Leticia Maia Vilela PachecoEndereço: Rua dos Lírios, 569 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, PRESTA ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR E DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 91704/2016CEVS: 354990401-477-000149-1-5 Data de Validade: 18/01/2020Razão Social: Hakim Farma Ltda – ME CNPJ/CPF: 52.620.952/0001-01Responsável Legal: Alex Alves de MoraisResponsável Técnico: Alex Alves de MoraisEndereço: Praça Conêgo Antonio Manzi, 58 – São Francisco XavierSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, COMERCIALIZAR POR MEIO REMOTO, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR)Processo: 1550/2018CEVS: 354990401-477-000664-1-9 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Oseas Alves Vilela – MECNPJ/CPF: 29.292.447/0001-63Responsável Legal: Oseas Alves VilelaResponsável Técnico: Oseas Alves VilelaEndereço: Avenida das Rosas, 662 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL; DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 112225/2016CEVS: 354990401-477-000640-1-7 Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0011-40Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Flavia Gomes VieiraResponsável Técnico Substituto: Claudia do Carmo MacedoEndereço: Rua Espinosa, 45 – Loja 01 e 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9 Data de Validade: 18/01/2020Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Marco Aurélio de Sousa FreireResponsável Técnico Substituto: Cinthia de Oliveira Barreto DesiderioEndereço: Avenida Andrômeda, 830 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84326/2015CEVS: 354990401-477-000618-1-6 Data de Validade: 18/01/2020Razão Social: Drogaria Faria e Braga Ltda – EPPCNPJ/CPF: 22.977.014/0001-00Responsável Legal: Rafael Sebastião Rodolphi BragaResponsável Técnico: Erika Martins MacenaResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Rodolphi BragaEndereço: Avenida Napoleão Bonaparte, 22 – Jardim ColonialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 142287/2016CEVS: 354990401-477-000643-1-9 Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1619-10Responsável Legal: Marcílio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Monica Andréia Cristina RodriguesResponsável Técnico Substituto: José da Silva Torres NetoResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR, DISPENSAR, FRACIONAR INSUMOS FARMACÊUTICOS E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 56443/2016CEVS: 354990401-477-000636-1-4 Data de Validade: 08/01/2020Razão Social: Cinnamomum – Farmácia de Manipulação Ltda – MECNPJ/CPF: 20.799.665/0001-14Responsável Legal: Luiz Eduardo CardosoResponsável Técnico: Luiz Eduardo CardosoEndereço: Rua Aristides Friggi, 5 – Vila GuaianazesSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 2968/2016CEVS: 354990401-477-000625-1-0 Data de Validade: 18/01/2020Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0015-67Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Andreia Ferreira Dias de SouzaResponsável Técnico Substituto: Eliana RamosResponsável Técnico Substituto: Viviane Ferreira da SilvaEndereço: Avenida Salmão, 325 – Sala 02 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 113500/2016CEVS: 354990401-477-0001116-1-4 Data de Validade: 24/01/2020Razão Social: Sato & Sato Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 00.566.837/0001-00Responsável Legal: Irma Viana SatoResponsável Técnico: Adriana Dimano FerrerEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1551 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 89637/2016CEVS: 354990401-477-000066-1-0 Data de Validade: 31/10/2019Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 60.939.309/0001-10Responsável Legal: Nander Antonio ViolinResponsável Técnico: Bruna Modena de SouzaResponsável Técnico Substituto: Viviane Cristina Xavier AlvesEndereço: Rua Vilaça, 576 – Loja 09 / Sala 16 e 18 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 125398/2016CEVS: 354990401-477-000022-1-6 Data de Validade: 26/12/2019Razão Social: Corrêa e Andrêo & Cia Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.025.287/0001-30Responsável Legal: Magali Corrêa AndrêoResponsável Técnico: Magali Corrêa AndrêoResponsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso RennoEndereço: Praça Elza Ferreira Rahal, 63 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR E EXPEDIR PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 99130/2017CEVS: 354990401-464-000104-1-3 Data de Validade: 26/12/2019Razão Social: Medizin & Technik Comércio, Importação e Exportação de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36Responsável Legal: Heber Belz DiasResponsável Técnico: Thais Regina SantiEndereço: Rua José Augusto dos Santos, 108 – sala 411 e 412 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E DISTRIBUIR PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 36122/2016CEVS: 354990401-466-000005-1-5 Data de Validade: 14/01/2020Razão Social: Inovali Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPPCNPJ/CPF: 09.506.563/0001-20Responsável Legal: Wilson Caetano CampolinaResponsável Técnico: Edgar José GodinhoEndereço: Alameda Harvey C Weeks, 14 – salas 34, 35, 36 e 37 – Cidade Vista Verde São José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA (DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 18620/2016CEVS: 354990401-325-000007-1-0 Data de Validade: 11/01/2020Razão Social: A. S. Techonology Componentes Ltda EPPCNPJ/CPF: 01.786.547/0001-27Responsável Legal: Sidival DiasResponsável Técnico: Sidival Dias JuniorResponsável Técnico Substituto: André Luiz Cattiste FilhoResponsável Técnico Substituto: Elcio Roberto BarbosaResponsável Técnico Substituto: Sidival DiasEndereço: Rua Professora Ana Isabel Barbosa, 207 – Jardim DiamanteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR, REALIZAR ETAPA DE FABRICAÇÃO E TRANSPORTAR: PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 140116/2016CEVS: 354990401-325-000024-1-0 Data de Validade: 14/12/2019Razão Social: Texpharma Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 07.186.183/0001-20Responsável Legal: Marcieuler Camargo LacerdaResponsável Técnico: Lilley Lopez dos SantosEndereço: Rua Maceió, 250 – Galpão 3 – Vila TerezinhaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 23/04/2019Razão Social: Rede Dor São Luis S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Ewerton Carlos Costa da MottaResponsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho BarbosaResponsável Técnico Substituto: Mariane Vasconcellos BartolliEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – Jardim Vale dos PinheiroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAServiço de Ressonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Lauro Jose Amabile CorreaResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR E DISPENSAR MEDICAMENTO)Processo: 141443/2016CEVS: 354990401-477-000644-1-6 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Willian da Silva Fernandes 41033066885CNPJ/CPF: 26.617.567/0001-03Responsável Legal: Willian da Silva FernandesResponsável Técnico: Andréa Gonçalves de Souza RodriguesEndereço: Avenida Professor Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 822 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Duarte da RosaResponsável Técnico Substituto: Maria do Socorro Silva AragãoEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 96411/2016CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 12/07/2019Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Cristina LimeiraResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliResponsável Técnico Substituto: Fabiana Veneziani Vieira GuedesEndereço: Avenida Cassiopéia, 11 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 136783/2016CEVS: 354990401-477-000012-1-0 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Juliane Cristine Lira Vieira CursinoEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 136783/2016CEVS: 354990401-477-000012-1-0 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Carolina Ribeiro de Oliveira Brandão CostaEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 70371/2016CEVS: 354990401-477-000638-1-9 Data de Validade: 26/07/2019Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0875-08Responsável Legal: Antonio Carlos CoelhoResponsável Técnico: Flávia Fernanda de Souza FrancoResponsável Técnico Substituto: Regiane Silva PaivaEndereço: Rua Madre Paula de São José, 12 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 119362/2018CEVS: 354990401-477-000681-1-0 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Drogaria Campeã Popular C. Costa LtdaCNPJ/CPF: 21.812.204/0018-45Responsável Legal: Matheus de Castro BondançaResponsável Técnico: Reginaldo Gomes dos SantosEndereço: Rua Quinze de Novembro, 72 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 113500/2016CEVS: 354990401-477-0001116-1-4 Data de Validade: 24/01/2020Razão Social: Sato & Sato Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 00.566.837/0001-00Responsável Legal: Irma Viana SatoResponsável Técnico: Adriana Dimano FerrerEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1551 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E DISTRIBUIR PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 36122/2016CEVS: 354990401-466-000005-1-5 Data de Validade: 14/01/2020Razão Social: Inovali Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPPCNPJ/CPF: 09.506.563/0001-20Responsável Legal: Wilson Caetano CampolinaResponsável Técnico: Edgar José GodinhoEndereço: Alameda Harvey C Weeks, 14 – salas 34, 35, 36 e 37 – Cidade Vista Verde São José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR, REALIZAR ETAPA DE FABRICAÇÃO E TRANSPORTAR: PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 140116/2016CEVS: 354990401-325-000024-1-0 Data de Validade: 14/12/2019Razão Social: Texpharma Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 07.186.183/0001-20Responsável Legal: Marcieuler Camargo LacerdaResponsável Técnico: Lilley Lopez dos SantosEndereço: Rua Maceió, 250 – Galpão 3 – Vila TerezinhaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR ADITIVO PARA ALIMENTO E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, COSMÉTICO, EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO E ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E TRANSPORTAR ALIMENTO)Processo: 18307/2016CEVS: 354990401-493-000056-1-4 Data de Validade: 24/05/2019Razão Social: Brucai Transportes e Armazéns Gerais LtdaCNPJ/CPF: 01.924.069/0001-74Responsável Legal: Wilson Antonio SextoResponsável Técnico: Vania BertoliniEndereço: Rua Carlos Marcondes, 189 – Jardim LimoeiroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 35717/2018CEVS: 354990401-865-001412-1-6 Data de Validade: 11/06/2019Razão Social: Jose Francisco CatanzaroCNPJ/CPF: 153.043.101-87Responsável Legal: José Francisco CatanzaroResponsável Técnico: José Francisco CatanzaroResponsável Técnico Substituto: Sonia Regina Carneiro MendesEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 270 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES E PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 123006/2016CEVS: 354990401-861-000314-1-0 Data de Validade: 21/06/2019Razão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha FreitasResponsável Técnico Substituto: Gislaine Cristina de OliveiraEndereço: Avenida Tivoli, 433 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 23/04/2019Razão Social: Rede Dor São Luis S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Ewerton Carlos Costa da MottaResponsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho BarbosaResponsável Técnico Substituto: Mariane Vasconcellos BartolliEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – Jardim Vale dos PinheiroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9 Data de Validade: 18/01/2020Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Marco Aurélio de Sousa FreireResponsável Técnico Substituto: Cinthia de Oliveira Barreto DesiderioEndereço: Avenida Andrômeda, 830 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 136783/2016CEVS: 354990401-477-000012-1-0 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Kathia Maruska Pereira CostaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia BarbieriEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 101598/2014CEVS: 354990401-477-000608-1-0 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0011-73Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Arianne Pereira Gonçalves OliveiraResponsável Técnico Substituto: Fernanda Rosendo da SilvaResponsável Técnico Substituto: Leticia Maia Vilela PachecoEndereço: Rua dos Lírios, 569 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Duarte da RosaResponsável Técnico Substituto: Maria do Socorro Silva AragãoEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Duarte da RosaResponsável Técnico Substituto: Maria do Socorro Silva AragãoEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Duarte da RosaResponsável Técnico Substituto: Maria do Socorro Silva AragãoEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 96411/2016CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 12/07/2019Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Cristina LimeiraResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliResponsável Técnico Substituto: Fabiana Veneziani Vieira GuedesEndereço: Avenida Cassiopéia, 11 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP


Processo: 119370/2016CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Vaniele Paloma RezendeEndereço: Avenida São João, 2200 – Lj 2/3/4 NT – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 119370/2016CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Caroline Pereira Sanches MirandaEndereço: Avenida São João, 2200 – Lj 2/3/4 NT – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 70371/2016CEVS: 354990401-477-000638-1-9 Data de Validade: 26/07/2019Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0875-08Responsável Legal: Antonio Carlos CoelhoResponsável Técnico: Flávia Fernanda de Souza FrancoResponsável Técnico Substituto: Regiane Silva PaivaEndereço: Rua Madre Paula de São José, 12 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 142287/2016CEVS: 354990401-477-000643-1-9 Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1619-10Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Monica Andréia Cristina RodriguesResponsável Técnico Substituto: José da Silva Torres NetoResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 142287/2016CEVS: 354990401-477-000643-1-9Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1619-10Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Monica Andréia Cristina RodriguesResponsável Técnico Substituto: Felipe Augusto Teles XavierResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL; DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 112225/2016CEVS: 354990401-477-000640-1-7 Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0011-40Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Flavia Gomes VieiraResponsável Técnico Substituto: Claudia do Carmo MacedoEndereço: Rua Espinosa, 45 – Loja 01 e 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 72673/2017CEVS: 354990401-865-001379-1-0Razão Social: Adrinne Uchoa DiasCNPJ/CPF: 726.449.072-68Responsável Legal: Adrinne Uchoa DiasResponsável Técnico: Adrinne Uchoa DiasEndereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 209 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP

Processo: 1187-0/05CEVS: 354990401-865-000105-1-0Razão Social: Edna Maria Noronha PrazeresCNPJ/CPF: 831.709.608-49Responsável Legal: Edna Maria Noronha PrazeresResponsável Técnico: Edna Maria Noronha PrazeresEndereço: Rua Major Vaz, 230 – sala 02 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 14138/2015CEVS: 354990401-865-001234-1-2Razão Social: Ana Carolina Brisola BrizziCNPJ/CPF: 345.897.688-44Responsável Legal: Ana Carolina Brisola BrizziResponsável Técnico: Ana Carolina Brisola BrizziEndereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 355 – sala 204 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 5915/2017CEVS: 354990401-864-003417-1-1Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0013-95Responsável Legal: José Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Daniela Vieira CursinoResponsável Técnico Substituto: José Fernando de MacedoEndereço: Rua Santo Agostinho, 179 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Análises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 69309/2013CEVS: 354990401-864-003309-1-4Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: João Carlos Bernardes da SilvaResponsável Técnico Substituto: Rubens Rezende de OliveiraEndereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 140254/2016CEVS: 354990401-864-003205-1-0Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Wagner MarquesResponsável Técnico: Roberto Carlos de Sa SilvaEndereço: Praça Natal, 55 – Parque IndustrialSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 48395/2012CEVS: 354990401-863-001589-1-7Razão Social: Andreza Cristina MacielCNPJ/CPF: 251.249.798-44Responsável Legal: Andreza Cristina MacielResponsável Técnico: Andreza Cristina MacielEndereço: Avenida Uberaba, 596 – Sala 01 – Jardim IsmêniaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 100769/2012CEVS: 354990401-863-002915-1-0Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 001713339, Prodental/Pro 70-Int, 70 kvp / 8 mARazão Social: Lilian FredericoCNPJ/CPF: 352.284.468-85Responsável Legal: Lilian FredericoResponsável Técnico: Lilian FredericoEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 2282 – Sala 05 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 131933/2016CEVS: 354990401-863-002454-1-0Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 7780, Dabi Atlante / Spectro II, 50 kvp / 10 mA Razão Social: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoCNPJ/CPF: 610.720.527-68Responsável Legal: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoResponsável Técnico: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoResponsável Técnico Substituto: Ana Leticia Rodrigues de CamargoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 814 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 019348-9/01CEVS: 0117/2001Tipo: Raios-x odontológico intra-oral, Trophy, 8 mA / 50 kvpRazão Social: Sebastião José MoreiraCNPJ/CPF: 036.172.388-15Responsável Legal: Sebastião José MoreiraResponsável Técnico: Sebastião José MoreiraEndereço: Rua Major Francisco de Paula Elias, 277 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSProcesso: 061554-5/01CEVS: 354990401-464-000128-1-5Razão Social: Dental Ricardo Tanaka LtdaCNPJ/CPF: 52.083.326/0016-00Responsável Legal: Eliseu TanakaResponsável Técnico: Eliseu TanakaEndereço: Rua Sebastião Humel, 423 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0Razão Social: Rede Dor São Luis S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Elaine V Souza JamboResponsável Técnico Substituto: Mariane Vasconcellos BartolliEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – Jardim Vale dos PinheiroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAServiço de Ressonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Daniel Pereira FrateResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: André de Oliveira CruzResponsável Técnico: Laura de Lima RamosResponsável Técnico Substituto: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 96411/2016CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Keila de Souza BritoResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliResponsável Técnico Substituto: Daniela Cristina LimeiraEndereço: Avenida Cassiopéia, 11 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 63170/2016CEVS: 354990401-477-000256-1-5Razão Social: Centro Farmacêutico Chaparral São José LtdaCNPJ/CPF: 02.613.445/0001-72Responsável Legal: Otavio da Silva MeloResponsável Técnico: Shirlei Fernanda Mendes de MoraesResponsável Técnico Substituto: Erica da Silva MeloEndereço: Av São João, 2135 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR E DISPENSAR MEDICAMENTO)

Processo: 141443/2016CEVS: 354990401-477-000644-1-6Razão Social: Willian da Silva Fernandes 41033066885CNPJ/CPF: 26.617.567/0001-03Responsável Legal: Willian da Silva FernandesResponsável Técnico: André Luis de Araujo MacielEndereço: Avenida Professor Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 822 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOÍNA, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74030/2017CEVS: 354990401-477-000653-1-5Razão Social: Pharmarques Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 27.935.578/0001-96Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Juliana MorimitsuResponsável Técnico Substituto: Andrezza Lima MarroneEndereço: Rua Coronel José Monteiro, 305 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 70371/2016CEVS: 354990401-477-000638-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0875-08Responsável Legal: Antonio Carlos CoelhoResponsável Técnico: Célia Aparecida dos SantosResponsável Técnico Substituto: Regiane Silva PaivaEndereço: Rua Madre Paula de São José, 12 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 136783/2016CEVS: 354990401-477-000012-1-0Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Kathia Maruska Pereira CostaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia BarbieriEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 136783/2016CEVS: 354990401-477-000012-1-0Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Juliane Cristine Lira Vieira CursinoEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 113500/2016CEVS: 354990401-477-0001116-1-4Razão Social: Sato & Sato Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 00.566.837/0001-00Responsável Legal: Irma Viana SatoResponsável Técnico: Jessica Celestino Morais de OliveiraEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1551 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E DISTRIBUIR PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 36122/2016CEVS: 354990401-466-000005-1-5Razão Social: Inovali Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPPCNPJ/CPF: 09.506.563/0001-20Responsável Legal: Wilson Caetano CampolinaResponsável Técnico: Carlos Eduardo RochaEndereço: Alameda Harvey C Weeks, 14 – salas 34, 35, 36 e 37 – Cidade Vista Verde São José dos Campos – SP


BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR, REALIZAR ETAPA DE FABRICAÇÃO E TRANSPORTAR: PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 140116/2016CEVS: 354990401-325-000024-1-0Razão Social: Texpharma Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 07.186.183/0001-20Responsável Legal: Marcieuler Camargo LacerdaResponsável Técnico: Serlene Conceição Podlasinski da SilvaResponsável Técnico: Lilley Lopez dos SantosEndereço: Rua Maceió, 250 – Galpão 3 – Vila TerezinhaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR ADITIVO PARA ALIMENTO E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, ALIMENTO, COSMÉTICO, EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 18307/2016CEVS: 354990401-493-000056-1-4Razão Social: Brucai Transportes e Armazéns Gerais LtdaCNPJ/CPF: 01.924.069/0001-74Responsável Legal: Wilson Antonio SextoResponsável Técnico: Elianara Fazolo Pimenta TorresEndereço: Rua Carlos Marcondes, 189 – Jardim LimoeiroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 5915/2017CEVS: 354990401-864-003417-1-1Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda CNPJ/CPF: 50.008.812/0013-95Responsável Legal: José Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Daniela Vieira CursinoResponsável Técnico Substituto: José Fernando de MacedoEndereço: Rua Santo Agostinho, 179 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Análises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 69309/2013CEVS: 354990401-864-003309-1-4Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: João Carlos Bernardes da SilvaResponsável Técnico Substituto: Rubens Rezende de OliveiraEndereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila RenataSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES E PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 123006/2016CEVS: 354990401-861-000314-1-0Razão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha FreitasResponsável Técnico Substituto: Tamara Ferreira de MoraesEndereço: Avenida Tivoli, 433 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 123006/2016CEVS: 354990401-861-000314-1-0Razão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha FreitasResponsável Técnico Substituto: Gislaine Cristina de OliveiraEndereço: Avenida Tivoli, 433 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0Razão Social: Rede Dor São Luis S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Ewerton Carlos Costa da MottaResponsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho BarbosaResponsável Técnico Substituto: Mariane Vasconcellos BartolliEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – Jardim Vale dos PinheiroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 131933/2016CEVS: 354990401-863-002454-1-0Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 7780, Dabi Atlante / Spectro II, 50 kvp / 10 mA Razão Social: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoCNPJ/CPF: 610.720.527-68Responsável Legal: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoResponsável Técnico: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoResponsável Técnico Substituto: Ana Leticia Rodrigues de CamargoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 814 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Marco Aurélio de Sousa FreireResponsável Técnico Substituto: Caroline Fuchs EinwoegererResponsável Técnico Substituto: Daniela Domingues Macedo de AlmeidaEndereço: Avenida Andrômeda, 830 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Marco Aurélio de Sousa FreireResponsável Técnico Substituto: Caroline Fuchs EinwoegererResponsável Técnico Substituto: Daniela Domingues Macedo de AlmeidaEndereço: Avenida Andrômeda, 830 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOÍNA, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74030/2017CEVS: 354990401-477-000653-1-5Razão Social: Pharmarques Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 27.935.578/0001-96Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Juliana MorimitsuResponsável Técnico Substituto: Andrezza Lima MarroneEndereço: Rua Coronel José Monteiro, 305 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: André de Oliveira CruzResponsável Técnico: Laura de Lima RamosResponsável Técnico Substituto: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

Processo: 96411/2016CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Keila de Souza BritoResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliResponsável Técnico Substituto: Daniela Cristina LimeiraEndereço: Avenida Cassiopéia, 11 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 119370/2016CEVS: 354990401-477-000397-1-3Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcílio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Leticia Nascimento de SouzaEndereço: Avenida São João, 2200 – Lj 2/3/4 NT – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP


Processo: 119370/2016CEVS: 354990401-477-000397-1-3Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Vaniele Paloma RezendeEndereço: Avenida São João, 2200 – Lj 2/3/4 NT – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 136783/2016CEVS: 354990401-477-000012-1-0Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Kathia Maruska Pereira CostaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia BarbieriEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 101598/2014CEVS: 354990401-477-000608-1-0Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0011-73Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Arianne Pereira Gonçalves OliveiraResponsável Técnico Substituto: Fernanda Rosendo da SilvaResponsável Técnico Substituto: Rodolfo Signorini Inácio dos SantosEndereço: Rua dos Lírios, 569 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 142287/2016CEVS: 354990401-477-000643-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1619-10Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Monica Andréia Cristina RodriguesResponsável Técnico Substituto: Kaio Cesar DinizResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 142287/2016CEVS: 354990401-477-000643-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1619-10Responsável Legal: Marcílio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Monica Andréia Cristina RodriguesResponsável Técnico Substituto: José da Silva Torres NetoResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALAtividades de Terapia OcupacionalProcesso: 104263/2013CEVS: 354990401-865-001146-1-8 Data de Validade: 17/07/2019 Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Nathalia Fagundes RoqueEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAServiço de Ressonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Lauro Jose Amabile CorreaResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDALICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Christiano Espirito Santo MouraResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da SilvaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Duarte da RosaResponsável Técnico Substituto: Maria do Socorro Silva AragãoEndereço: Avenida Benedito Friggi, 3300 – Jardim Nova DetroitSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 101598/2014CEVS: 354990401-477-000608-1-0 Data de Validade: 16/01/2020Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0011-73Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Arianne Pereira Gonçalves OliveiraResponsável Técnico Substituto: Fernanda Rosendo da SilvaResponsável Técnico Substituto: Leticia Maia Vilela PachecoEndereço: Rua dos Lírios, 569 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR ADITIVO PARA ALIMENTO E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, COSMÉTICO, EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO E ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E TRANSPORTAR ALIMENTO)Processo: 18307/2016CEVS: 354990401-493-000056-1-4 Data de Validade: 24/05/2019Razão Social: Brucai Transportes e Armazéns Gerais LtdaCNPJ/CPF: 01.924.069/0001-74Responsável Legal: Wilson Antonio SextoResponsável Técnico: Vania BertoliniEndereço: Rua Carlos Marcondes, 189 – Jardim LimoeiroSão José dos Campos – SPSOLICITAÇÃO – INDEFERIDA

ATIVIDADE DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 32197/2018Razão Social: Pedro Paulo Sendrete JuniorCNPJ/CPF: 412.011.818-52Responsável Legal: Pedro Paulo Sendrete JuniorResponsável Técnico: Lucas Gonçalves TruytsResponsável Técnico Substituto: Pedro Paulo Sendrete JuniorResponsável Técnico Substituto: Michele Daiane Santos CândidoEndereço: Rua das Zineas, 105 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 97309/2018CEVS: 354990401-865-001461-0-2Razão Social: Claudia Alahmar de MenezesCNPJ/CPF: 109.307.228-84Responsável Legal: Claudia Alahmar de MenezesResponsável Técnico: Claudia Alahmar de MenezesEndereço: Rua Manoel Bandeira, 160 – Jd. das IndustriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 88353/2018Razão Social: Marcia KawamuraCNPJ/CPF: 284.649.868-74Responsável Legal: Marcia KawamuraResponsável Técnico: Marcia KawamuraEndereço: Rua Euclides Miragaia, 145 – Sala 912 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSProcesso: 113083/2018Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson Cesar de Oliveira, 481 – sala 09 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOALProcesso: 113093/2018Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson Cesar de Oliveira, 481 – sala 09 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇASProcesso: 113088/2018Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson Cesar de Oliveira, 481 – sala 09 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 72673/2017CEVS: 354990401-865-001379-1-0Razão Social: Adrinne Uchoa DiasCNPJ/CPF: 726.449.072-68Responsável Legal: Adrinne Uchoa DiasResponsável Técnico: Adrinne Uchoa DiasEndereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 209 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 14138/2015CEVS: 354990401-865-001234-1-2Razão Social: Ana Carolina Brisola BrizziCNPJ/CPF: 345.897.688-44Responsável Legal: Ana Carolina Brisola BrizziResponsável Técnico: Ana Carolina Brisola BrizziEndereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 355 – sala 204 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOLABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 5915/2017CEVS: 354990401-864-003417-1-1Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0013-95Responsável Legal: José Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Daniela Vieira CursinoResponsável Técnico Substituto: José Fernando de MacedoEndereço: Rua Santo Agostinho, 179 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Análises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 69309/2013CEVS: 354990401-864-003309-1-4Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: João Carlos Bernardes da SilvaResponsável Técnico Substituto: Rubens Rezende de OliveiraEndereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila RenataSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 140254/2016CEVS: 354990401-864-003205-1-0Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Wagner MarquesResponsável Técnico: Roberto Carlos de Sa SilvaEndereço: Praça Natal, 55 – Parque IndustrialSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 100769/2012CEVS: 354990401-863-002915-1-0Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 001713339, Prodental/Pro 70-Int, 70 kvp / 8 mARazão Social: Lilian FredericoCNPJ/CPF: 352.284.468-85Responsável Legal: Lilian FredericoResponsável Técnico: Lilian FredericoEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 2282 – Sala 05 – UrbanovaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 131933/2016CEVS: 354990401-863-002454-1-0Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 7780, Dabi Atlante / Spectro II, 50 kvp / 10 mA Razão Social: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoCNPJ/CPF: 610.720.527-68Responsável Legal: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoResponsável Técnico: Beatriz Heloisa de Almeida Di DonatoResponsável Técnico Substituto: Ana Leticia Rodrigues de CamargoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 814 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOÍNA, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74030/2017CEVS: 354990401-477-000653-1-5Razão Social: Pharmarques Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 27.935.578/0001-96Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Juliana MorimitsuResponsável Técnico Substituto: Andrezza Lima MarroneEndereço: Rua Coronel José Monteiro, 305 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 107599/2014CEVS: 354990401-851-002849-2-0Razão Social: Berçário e Escola de Educação Infantil Casinha Verde Eireli – MECNPJ/CPF: 20.414.718/0001-31Responsável Legal: Juliana da Costa CoelhoResponsável Técnico: Elaine Cristina Lima CoelhoEndereço: Rua Guararapes, 908 – Monte CasteloSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 1187-0/05CEVS: 354990401-865-000105-1-0Razão Social: Edna Maria Noronha PrazeresCNPJ/CPF: 831.709.608-49Responsável Legal: Edna Maria Noronha PrazeresResponsável Técnico: Edna Maria Noronha PrazeresEndereço: Rua Major Vaz, 230 – sala 02 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 48395/2012CEVS: 354990401-863-001589-1-7Razão Social: Andreza Cristina MacielCNPJ/CPF: 251.249.798-44Responsável Legal: Andreza Cristina MacielResponsável Técnico: Andreza Cristina MacielEndereço: Avenida Uberaba, 596 – Sala 01 – Jardim IsmêniaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.


EquipamentoProcesso: 019348-9/01CEVS: 0117/2001Tipo: Raios-x odontológico intra-oral, Trophy, 8 mA / 50 kvpRazão Social: Sebastião José Moreira CNPJ/CPF: 036.172.388-15Responsável Legal: Sebastião José MoreiraResponsável Técnico: Sebastião José MoreiraEndereço: Rua Major Francisco de Paula Elias, 277 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSProcesso: 061554-5/01CEVS: 354990401-464-000128-1-5Razão Social: Dental Ricardo Tanaka LtdaCNPJ/CPF: 52.083.326/0016-00Responsável Legal: Eliseu TanakaResponsável Técnico: Eliseu TanakaEndereço: Rua Sebastião Humel, 423 – CentroSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDECEVS – CANCELADOFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 9097/2012Razão Social: Carone & Garcia Cozinha Industrial Ltda – MECNPJ/CPF: 13.886.397/0001-02Responsável Legal: Ana Paula GalisResponsável Técnico: Graziele Fontoura MacedoEndereço: Avenida Doutor João B. de Souza Soares, 2411 – Lj 01/02 – Jardim AméricaSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.Processo: 5461/2012Razão Social: PW Refeições Coletivas Ltda MECNPJ/CPF: 13.072.834/0001-54Responsável Legal: Antonio Carlos da Silva PaivaResponsável Técnico: Fernanda Cardoso FernandesEndereço: Rua Sena Madureira, 577 – casa 01 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 23192/2016LTA Nº: 55/016Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0001-43Responsável Legal: José Luiz Virginio CPF: 106.615.118-04Responsável Técnico: Edson de Morais Lima CREA: 5063167975Endereço: Rua Cidade de Washington, 63 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto a acessibilidade;• Caso tenha que executar a higienização de materiais e insumos utilizados para coleta de transporte de amostras de sangue, deverá prover de ambiente específico com tanque e bancada para essa atividade.

Processo: 31518/2018LTA Nº: 73/18Razão Social: Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53Responsável Legal: Júlio César Teixeira Amado CPF: 002.689.088-77Responsável Técnico: Renato Miranda Meireles Ramos Pinto CREA: A46494-5Endereço: Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 9045 – Jardim Oswaldo CruzSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 306/2004, RDC 222/2017 e demais normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas referentes à acessibilidade, principalmente a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes.

Processo: 92795/2018LTA Nº: 71/18Razão Social: Cipax Medicina Diagnóstica Ltda CNPJ/CPF: 50.011.949/0001-65Responsável Legal: Carlos Eduardo Godoi CPF: 493.831.408-87Responsável Técnico: Maria Aparecida de Mello CAU: SP A14337-5Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Condicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Deverá atender iluminação e ventilação natural em todos os ambientes. Onde insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica. Na sala de coleta prever o equipamento de ar condicionado dimensionado conforme necessidade da sala.

Processo: 90766/2018LTA Nº: 74/18Razão Social: Embraer S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89Responsável Legal: Reynaldo Paes Leme CPF: 174.319.638-58Responsável Técnico: Reynaldo Paes Leme CAU: SP 5060965110/DEndereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2170 – PutimSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender acessibilidade nos ambientes conforme previsto na legislação e normas pertinentes;• Macas deverão distar 0,50 m das paredes;• Deverá prever no mínimo 1 sanitário masculino e 1 feminino para os pacientes;• Onde a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 60246-3/2011LTA Nº: 044/011Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Othon Mercadante Becker CPF: 039.413.998-45Responsável Técnico: Sandra Antonelli de Moraes CREA: 5061395293Endereço: Rua Maria Palmira Ferreira Ivo, s/n – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• O material de revestimento deverá atender a legislação;• A vacina deverá ser preparada na própria sala de vacina;• O depósito de resíduos deverá atender a legislação;• A portinhola de passagem de instrumental entre expurgo e esterilização não deverá permitir troca de ar;• Providenciar armário para guarda do arsenal.

Processo: 60245-3/2011LTA Nº: 043/011Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Othon Mercadante Becker CPF: 039.413.998-45Responsável Técnico: Sandra Antonelli de Moraes CREA: 5061395293Endereço: Rua Martins Pereira, s/n – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• O material de revestimento deverá atender a legislação;• A vacina deverá ser preparada na própria sala de vacina;• O depósito de resíduos deverá atender a legislação;• A portinhola de passagem de instrumental entre expurgo e esterilização não deverá permitir troca de ar;• Providenciar armário para guarda do arsenal.

Processo: 31518/2018LTA Nº: 73/18Razão Social: Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53Responsável Legal: Júlio César Teixeira Amado CPF: 002.689.088-77Responsável Técnico: Renato Miranda Meireles Ramos Pinto CREA: A46494-5Endereço: Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 9045 – Jardim Oswaldo CruzSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 306/2004, RDC 222/2017 e demais normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas referentes à acessibilidade, principalmente a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSProcesso: 61645/2018LTA Nº: 70/18Razão Social: Excimer Laser Vale do Paraíba S/C Ltda CNPJ/CPF: 04.291.010/0001-84Responsável Legal: Pedro Alexandre Henriques Luis CPF: 213.216.858-07Responsável Técnico: Ricardo José Romano Veiga CAU: 35056-7Endereço: Rua Itajaí, 60 – Centro Empresarial TaquariSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 306/2004, RDC 222/2017 e demais normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas referentes à acessibilidade, principalmente a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes.


LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 73590/2018LTA Nº: 75/18Razão Social: Marcia Gimenes Américo CNPJ/CPF: 110.040.428-75Responsável Legal: Marcia Gimenes Américo CPF: 110.040.428-75Responsável Técnico: Renato Quirino de Araújo CAU: 040053668-4Endereço: Rua Euclides da Cunha, 112 – Quadra C – Lote 11 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 306/2004 e RDC 222/2018 e demais normas pertinentes;• Prever acessibilidade em toda edificação, conforme estabelecido na NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural em todos os ambientes. Onde insuficientes, prever iluminação artificial e ventilação mecânica.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAProcesso: 45506/2018LTA Nº: 72/18Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã Molina CPF: 337.847.958-20Responsável Técnico: Amintas Ferreira da Costa Junior CREA: 2028090Endereço: Rua Antônio Saes, 386 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes;• Deverá apresentar projeto de climatização específico para a unidade, na ocasião da licença de funcionamento.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS – ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOSProcesso: 84516/2016LTA Nº: 64/18Razão Social: SEPO – Serviço de Endoscopia Per Oral S/C LtdaCNPJ/CPF: 57.538.506/0001-76Responsável Legal: Terumi Uemura CPF: 929.201.528-15Responsável Técnico: Vivien Anselmo CAU: A20285-1Endereço: Avenida São João, 410 – salas 13, 14 e 15 – Jardim EsplanadaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender a NBR 7256 referente à climatização da sala de exames de endoscopia e na sala de preparo de equipamentos e materiais;• Atender normas de acessibilidade conforme NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 306/2004 e a Resolução RDC 222/2017.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 82671/2015LTA Nº: 087/015Razão Social: Monthrey Gestão e Participações Societárias Ltda CNPJ/CPF: 18.065.774/0001-66Responsável Legal: Cláudia Cristina dos Santos Ladário CPF: 062.499.678-69Responsável Técnico: Thais Sabrina Lopes Pinto CAU: A62797-6Endereço: Avenida Shishima Hifume, 70 – UrbanovaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Prever sala de amamentação dotada de lavatório;• Paredes do sanitário infantil na edícula deverá possuir revestimento lavável, impermeável e resistente;• Prever iluminação/ventilação adequada conforme legislação pertinente.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOProcesso: 67044/2018LTA Nº: 76/18Razão Social: Tríade Implantes Com Imp E Exp Implantes OrtopédicosCNPJ/CPF: 10.381.270/0001-43Responsável Legal: Paulo Henrique de Lima CPF: 280.683.308-60Responsável Técnico: Eric Macedo Pereira CAU: A 30790-4Endereço: Avenida Nove de Julho, 765 – salas 33, 41, 42, 43 e 44 – Vila JacySão José dos Campos – SP

Condicionante:• Atender as normas referentes à acessibilidade, especialmente NBR 9050-2015;• Todos os ambientes deverão possuir iluminação e ventilação naturais. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica.LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAProcesso: 89234/2014Razão Social: Embraer S/A CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89Responsável Legal: Reynaldo Paes Leme CPF: 174.319.638-38Responsável Técnico: Eizo Matsuura CREA: 0600711371Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F-107 – PutimSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 99508/2014Razão Social: Clínica Vista Verde Ltda – ME CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73Responsável Legal: Alessandra Caroline Almeida Arevalo CPF: 218.642.698-63Responsável Técnico: José Luiz Pereira de Oliveira CAU: A68142-3Endereço: Rua Caraíbas, 213 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 112429/2012Razão Social: General Motors do Brasil Ltda CNPJ/CPF: 59.275.792/0008-26Responsável Legal: Artur Bernardo Neto CPF: 064.707.058-80Responsável Técnico: José Cristino da Costa CREA: 5060288873Endereço: Avenida General Motors, 1959 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇO DE HEMOTERAPIAProcesso: 31664/2017Razão Social: Serviço de Hemoterapia de SJCamposCNPJ/CPF: 50.459.395/0001-78Responsável Legal: Claudio Marcelo Tavares Pessoa de Melo CPF: 373.855.777-68Responsável Técnico: Anibal Osório Portugal CREA: 195330Endereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASProcesso: 77065/2015Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto Filho CPF: 261.378.017-72Responsável Técnico: Gislene Passos Ribeiro CREA: A270237Endereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 530 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 29542/2015Razão Social: Prontil Hospital Infantil Ltda CNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Paulo Miragaia CPF: 286.884.736-68Responsável Técnico: Edson José Teixeira CREA: 0601068595Endereço: Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 1265 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 91929/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 08.546.929/0001-22Responsável Legal: Júlio César Teixeira AmadoCPF: 002.689.088-77Responsável Técnico: Waldro Veras de Sousa Junior CAU: A85123-0Endereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 83994/2014Razão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Ronaldo Lopes CPF: 069.261.508-34Responsável Técnico: Leila Aparecida Barbosa Petiti CAU: A20295-9Endereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 2071 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


Processo: 56008/2015Razão Social: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã Molina CPF: 337.847.958-20Responsável Técnico: José Maurício Sales de Abreu CREA: 0600845540Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASProcesso: 24736/2014Razão Social: Instituto de Ciência e Tecnologia de São José dos CamposCNPJ/CPF: 48.031.918/0014-49Responsável Legal: Carlos Augusto Pavanelli CPF: 886.795.486-53Responsável Técnico: Cibele Veronica dos Santos Soares de Oliveira CAU: A28618-4Endereço: Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 777 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 69463/2017Razão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda CNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas Ferreira Santos CPF: 199.182.828-43Responsável Técnico: Renato Paschoal Gomes CAU: A908860Endereço: Avenida Andrômeda, 3622 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAProcesso: 116570/2015Razão Social: Digital Doc do Vale Radiologia e Documentação Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.065.143/0001-87Responsável Legal: Alexandre Kenji Nakasone CPF: 351.515.398-50Responsável Técnico: Lucas Prado Manacorda CREA: A109381-9Endereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 464 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇASProcesso: 102811/2016Razão Social: Salgado & Yamada Comércio de Produtos e Equipamentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 24.321.997/0001-40Responsável Legal: Katia Akemi Yamada Saki CPF: 362.899.058-05Responsável Técnico: Karine Santos da Costa Mendes CAU: A43663-1Endereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 910 – sala 09 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 72829/2014Razão Social: Paula Dreon Gomes Correa da Silva CNPJ/CPF: 323.156.258-90Responsável Legal: Paula Dreon Gomes Correa da Silva CPF: 323.156.258-90Responsável Técnico: Sandor D’Angelo Freire CREA: 5069004283Endereço: Rua das Arraias, 50 – Sala 308 – Pq. Residencial AquariusSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 47148/2015Razão Social: SP Comércio de Produtos e Equipamentos Médicos – Eireli MECNPJ/CPF: 18.753.158/0001-06Responsável Legal: Kellen Salgado Pereira CPF: 044.485.526-24Responsável Técnico: Flavia R Benevides M de Dominicis CREA: 91877-6Endereço: Av Doutor Adhemar de Barros, 910 – sala 03 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIALProcesso: 52012/2013Razão Social: Thais Pamela de Sousa Cordeiro CNPJ/CPF: 431.170.138-14Responsável Legal: Thais Pamela de Sousa Cordeiro CPF: 431.170.138-14Responsável Técnico: Claudia Regina Fernandes Faria CAU: A20042-5Endereço: Avenida Adilson José da Cruz, 6620 – Dom Pedro IISão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANOProcesso: 18597/2017Razão Social: Manoel Conde Neto CNPJ/CPF: 110.742.278-75Responsável Legal: Manoel Conde Neto CPF: 110.752.278-75Responsável Técnico: Idevaldo Pinto de Moura CREA: 5060044241/DEndereço: Rua Salviano José da Silva, 145 – EldoradoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 45763/2013Razão Social: R Gonçalves Suprimentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73Responsável Legal: Ricardo Gonçalves CPF: 042.893.338-69Responsável Técnico: Luiz Claudio Hideki Umehara CREA: 5061389011Endereço: Rua Ronaldo Davoli, 131 – B – Eldorado Centro IndustrialSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOSProcesso: 126236/2016Razão Social: Brasil317 Comércio de Suprimentos Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.961.486/0001-76Responsável Legal: Odenir Alfredo Loewe CPF: 432.587.600-63Responsável Técnico: Pollyanne de Fátima Brunelli Ribeiro CAU: A64156-1Endereço: Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 454 – sala 04 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONALProcesso: 95544/2014Razão Social: José M. S. Gimenes – ME CNPJ/CPF: 58.321.829/0001-76Responsável Legal: José M. S. Gimenes CPF: 904.860.568-72Responsável Técnico: Odacyr de Souza Holsback CREA: 0601725596Endereço: Estrada do Imperador, 220 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATOProcesso: 68605/2016Razão Social: Distribuidora de Carnes Satélite Ltda EPP CNPJ/CPF: 23.299.627/0002-71Responsável Legal: Miguel Carlos da Silva CPF: 062.477.088-58Responsável Técnico: Antonio Carlos Gouvea CREA: 0400124123-SPEndereço: Rua Adolpho Goll, 132 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAENSINO DE ESPORTESProcesso: 100804/2014Razão Social: Elisabete Joaquina Pires Academia de GinásticaCNPJ/CPF: 38.824.124/0001-64Responsável Legal: Elisabete Joaquina Pires CPF: 026.023.398-65Responsável Técnico: Daniele Resck Messina CAU: A24402-3Endereço: Rua Aclimação, 612 – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOALProcesso: 74599/2018Razão Social: CCB Indústria e Comércio de Cosméticos LtdaCNPJ/CPF: 03.761.556/0001-99Responsável Legal: Irene Loreto Inácio CPF: 098.630.158-22Responsável Técnico: Antonio Carlos de Souza Martinelli CAU: A30073-0Endereço: Rua Januária, 151 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE GELO COMUMProcesso: 99708/2016Razão Social: E R Leonardi Fabricação e Distribuição de Gelo EPPCNPJ/CPF: 19.026.296/0001-48Responsável Legal: Erika Rodrigues Leonardi CPF: 320.994.848-80Responsável Técnico: Márcio dos Santos Galvão CREA: 5060732459Endereço: Avenida Antônio da Costa Nunes, 890 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSProcesso: 100488/2018Razão Social: Instituto Kallaur Ltda CNPJ/CPF: 31.136.100/0001-73Responsável Legal: Rafael Kallaur CPF: 298.094.768-76Responsável Técnico: João Roberto Antunes de Aguiar CREA: 0600858235Endereço: Rua Major Vaz, 207 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 110113/2013Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 45.643.466/0001-06Responsável Legal: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ: 45.643.466/0001-06Responsável Técnico: Simone de Fátima Pereira CAU: A51247-8Endereço: Rua Oito de Dezembro com Rua Aurora Cursino de Jesus com Rua José S. de Oliveira, s/n – Parque Novo HorizonteSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEProcesso: 35564/2018Razão Social: Air Liquide Brasil Ltda CNPJ/CPF: 00.331.788/0088-70Responsável Legal: Marcos Donizetti da Silva CPF: 076.843.438-66Responsável Técnico: Fabrizio Rossi Júlio CREA: 5061596165Endereço: Rua Paraibuna, 811, sala 1402 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2518 pág. 33 de 15/02/2019 leia-se:LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITÁRIOSProcesso: 115464/2015Razão Social: Matheus Vidal Fonseca ME CNPJ/CPF: 10.738.408/0001-19Responsável Legal: Heros de Campos Fonseca CPF: 886.561.878-72Responsável Técnico: Claudia Regina Fernandes Faria CREA: A20042-5Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 121 – Jd. do LagoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.E NÃO COMO CONSTOU

COMUNICADO – VISAEm face do artigo 3º, Portaria CVS nº 08, de 12/06/2002, comunica que o estabelecimento abaixo:Processo: 2144/2017Razão Social: Rede Dor São Luis S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Ewerton Carlos Costa da MottaResponsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho BarbosaEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – Jardim Vale dos PinheiroSão José dos Campos – SPFoi cadastrado a adquirir e dispensar medicamentos que contém MISOPROSTOL, conforme Portaria CVS nº 08, de 12/06/2002.

secretaria de Mobilidade UrbanaRatificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “34283/2019”. Ratificação do Senhor Secretário de Mobilidade Urbana. Data: “12/04/2019”. Contratada: Urbanizadora Municipal S/A – URBAM. “Objeto: Contratação de empresa para Drenagem, terraplenagem e iluminação Av. Salinas x Av. Evangélicos, nesta urbe. Valor: R$ 6.038.567,14. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93).

Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “34284/2019”. Ratificação do Senhor Secretário de Mobilidade Urbana. Data: “12/04/2019”. Contratada: Urbanizadora Municipal S/A – URBAM. “Objeto: Contratação de empresa para serviços reconstrução asfáltica nas 3 (três) paradas de ônibus da Av. São José x Av. Madre Teresa. Valor: R$ 518.798,36. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93).

Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “29241/2019”. Ratificação do Senhor Secretário de Mobilidade Urbana. Data: “12/04/2019”. Contratada: Urbanizadora Municipal S/A – URBAM. “Objeto: Execução de alargamento de trecho na rua Rui Dória. Valor: R$ 58.381,86. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93).

Portaria nº 1080/2019de 12 de abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/97 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matrícula nº 29.873-4, para, sob a presidência da primeira, conduzirem processo de sindicância visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 18382/2019, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo de sindicância.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 12 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PORTARIA Nº 009/SGAF-DPR/2019DE 10 DE ABRIL DE 2019Fixa o índice de reajuste da Planta Genérica de Valores para fins de incidência do ITBI.O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Planta Genérica de Valores, prevista na Lei Complementar nº 597 de 26 de setembro de 2017, deve ser atualizada monetariamente para fins de incidência do ITBI, conforme Artigo 5º, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 383/09, eCONSIDERANDO que o INPC do IBGE de Março de 2019 ficou estipulado em 1,68 % (Um inteiro e sessenta e oito centésimos por cento),R E S O L V E:Art. 1º. Para efeito de incidência do ITBI, fica reajustada a Planta Genérica de Valores em 1,68% (Um inteiro e sessenta e oito centésimos por cento), para vigorar durante o mês de abril de 2019.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura de São José dos Campos, 10 de abril de 2019.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasRegistrada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, aos 10 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, ratifica a publicação do Termo de Fomento com Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado com a Associação Amigos da Biblioteca, nos termos do artigo 17 c.c art 31, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações. Proc. nº 435/SG/2019. Termo de Fomento nº 001/AJ/FCCR/2019. Valor do repasse: R$378.586,00. Objeto: Parceria com a Associação Amigos da Biblioteca, para manutenção da Biblioteca Solidária e promoção de ações conjuntas para difusão cultural no distrito de São Francisco Xavier, em conformidade com o Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como Anexo I. Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020. Aldo Zonzini Filho Diretor Presidente

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, ratifica a publicação do Termo de Fomento com Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado com o Instituto Cultural Luzes da Ribalta, nos termos do artigo 17 c.c art 31, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações. Proc. nº 435/SG/2019. Termo de Fomento nº 002/AJ/FCCR/2019. Valor do repasse: R$208.507,80. Objeto: Parceria com o Instituto Cultural Luzes da Ribalta, para realização de cursos de formação musical em instrumentos de cordas e prática de orquestra para jovens músicos, em conformidade com o Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como Anexo I. Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020. Aldo Zonzini Filho Diretor Presidente

boletim - governo do estado de são pauloservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimpdf/... ·...

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