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Estao Ecolgica do Taim, localizada no extremo sul do Brasil

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DINMICAS TERRITORIAISRECENTES NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

ISBN 978-85-7173-127-1ISBN 978-85-7173-129-5 (V. 2)

RS 2030: Agenda de Desenvolvimento Territorial

Porto AlegreDezembro de 2014

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTO E PARTICIPAO CIDADFUNDAO DE ECONOMIA E ESTATSTICA

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULGovernador: Tarso Fernando Herz GenroVice-Governador: Jorge Alberto Duarte GrillSECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTO E PARTICIPAO CIDAD (Seplag)Secretrio: Joo Constantino Pavani MottaSecretrio Adjunto: Joo Cristino FioravantiDiretor Geral: Alberto Marcos NogueiraDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALDiretor: lvaro Pontes de Magalhes JniorFUNDAO DE ECONOMIA E ESTATSTICA Siegfried Emanuel Heuser (FEE)Presidente: Adalmir Antonio MarquettiDiretor Tcnico: Andr Luis Forti SchererDiretor Administrativo: Roberto Pereira da RochaFicha tcnica deste volume: Antonio Paulo Cargnin (coord.), Ana Maria de Aveline Bert, Bruno de Oliveira Lemos, Suzana Beatriz de OliveiraReviso de Lngua Portuguesa: Susana KerschnerReviso bibliogrfica: Ktia Midori HiwatashiProjeto grfico: Nara FogaaFotgrafo: Paulo BackesImagem de capa: Helena BackesImagens: Flickr RS - Argos foto - Wikipedia

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

Bibliotecrio responsvel: Joo Vtor Ditter Wallauer CRB 10/2016

D583 Dinmicas territoriais recentes no Estado do Rio Grande do Sul /

coordenao de Antonio Paulo Cargnin ; Ana Maria de Aveline Bert, Bruno de Oliveira Lemos, Suzana Beatriz de Oliveira. - Porto Alegre : FEE, 2014.

v. : il. (RS 2030: agenda de desenvolvimento territorial) ISBN 978-85-7173-129-5

1. Desenvolvimento regional Rio Grande do Sul. 2. Dinmica de populao Rio Grande do Sul. I. Cargnin, Antonio Paulo. II. Bert, Ana Maria de Aveline. III. Lemos, Bruno de Oliveira. IV. Oliveira, Suzana Beatriz de.

CDU 332.1(816.5)


Paisagens do Rio Grande do Sul:Cada territrio com as suas caractersticas particulares um universo paisagstico singular e diversificado

Vinhedos da Vincola Cordilheira de Santana e o Cerro Paloma, emSantana do Livramento - RS

Vista panormica da paisagem dos Campos de Cima da Serra, em Bom Jesus - RS

Cachoeira Vu de Noiva, Matinha Nebular e Mata de Araucrias na borda do Cnion do ItaimbezinhoParque Nacional dos Aparados da Serra, em Cambar do Sul - RS

Praia da Moa, na Guarita, em Torres - RS Vinhedos das Vincolas Miolo e Lidio Carraro, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonalves - RS


A P R E S E N T A O

O RS 2030: Agenda de Desenvolvimento Territorial (RS 2030) segue uma srie de traba-lhos de carter prospectivo sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Sul desenvolvidos no mbito da Secretaria do Planejamento e Participao Cidad (Seplag) do Estado do RS. Cada um desses trabalhos desde o RS 2010, de 1998, at os Estudos Deplan, de 2010 foi realizado em circunstncias e com foco especfico. O RS 2030 articula-se diretamente com a proposta do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, de construir um efetivo Sistema Nacional de Planejamento, a partir da dimenso territorial, integrando as diretrizes gerais do desenvolvimento nacional s especificidades regionais.

O carter participativo e de dilogo federativo orienta a atual gesto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A partir da elaborao do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2012-2015, constituiu-se em um Sistema de Participao Cidad, com um conjunto de mecanismos de deliberao e de consultas pblicas, nas diferentes reas de polticas pblicas. O objetivo central do RS 2030 a produo de diretrizes de desenvolvimento do RS, a partir de anlise das dinmicas territoriais recentes e cenrios para o ano de 2030. Essas diretrizes se-toriais, transversais e regionais so construdas a partir de processos e de documentos produzidos no mbito do Sistema de Participao Cidad e devem servir de insumo para a formulao dos prximos PPAs 2016-2019.

O Rio Grande do Sul vive um grande momento, o qual serve como base para projetarmos um grande futuro. Resultados recentes, como o crescimento do PIB estadual em 2013 da ordem de 6,3%, os sucessivos recordes na safra agrcola, as mais baixas taxas de desemprego verificadas no Pas, a reduo da mortalidade infantil para cerca de 10 bitos por 1.000 nas-cidos vivos e a elevao recente dos investimentos pblicos e privados autorizam a sociedade gacha a projetar a superao de dficits histricos nos diferentes eixos de desenvolvimento: econmico, social, ambiental, regional e democrtico. Este trabalho pretende auxiliar essa ambiciosa tarefa.

Joo Constantino Pavani MottaSecretrio do Planejamento, Gesto e Participao Cidad


I N T R O D U 0

O RS 2030: Agenda de Desenvolvimento Territorial tem como objetivo identificar diretrizes para o desenvolvimento do territrio do Estado do Rio Grande do Sul em um futuro prximo, a partir da descrio das dinmicas territoriais recentes. O desafio de superar os efeitos nega-tivos das desigualdades regionais geradas no processo de desenvolvimento econmico leva necessidade de se compreenderem os processos que levam maior ou menor concentrao de atividades e da populao no territrio. Explorar as tendncias e as possibilidades de fu-turo para um estado brasileiro implica o tratamento de um conjunto amplo de processos, em mltiplas escalas e em perspectiva histrica.

Esse desafio est presente em vrias iniciativas dos poderes pblicos e da sociedade. Nessa linha, o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG) props aos estados, em 2012, a formulao de Agendas de Desenvolvimento Territorial, para criar maior integrao federativa na formulao e na implementao das polticas pblicas, em especial por meio de maior alinhamento entre os Planos Plurianuais (PPAs) federal, estadual e municipais. Em 2012 e 2013, o Ministrio da Integrao Nacional realizou a primeira Conferncia Nacional de Desenvolvimento Regional, processo participativo que incorporou contribuies elaboradas nos mbitos da sociedade civil e dos governos, para redefinio da poltica nacional de de-senvolvimento regional. A esses esforos, somam-se documentos elaborados por instncias de participao social no RS, como os Conselhos Regionais de Desenvolvimento e o Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social.

Esta agenda RS 2030 lana um olhar prospectivo, com o objetivo de sintetizar percepes co-muns ao processo de desenvolvimento territorial do Rio Grande do Sul e no sentido proposto pelo MPOG contribuir para a construo de um Sistema Nacional de Planejamento, em que a participao e a integrao dos PPAs sejam elementos importantes. Nesses trabalhos recentes, houve a busca da identificao das dinmicas territoriais, destacando-se algumas questes, como o esvaziamento populacional de parte significativa do Estado, os fluxos migratrios gerados pelas novas frentes de investimento em especial, o Polo Naval de Rio Grande e questes ligadas ao processo de concentrao urbana, no caso do eixo de concentrao leste-nordeste expandido a noroeste, alm de questes ligadas aos diversos vetores de desenvolvimento econ-mico e social, em especial a integrao econmica com o Pas e o contexto internacional.

O exame das tendncias demogrficas para o perodo de estudo traz uma hiptese central: at o ano de 2030 em torno de 2025 , o nmero de habitantes do territrio do Rio Grande do Sul deve parar de crescer e comear a diminuir. Isso, somado relativa estabilizao das di-nmicas territoriais descritas e exploradas neste trabalho, coloca um ponto de inflexo ao pro-cesso de constituio deste territrio do extremo meridional brasileiro, que deve ocorrer antes do que nas demais regies do Pas, salvo um novo fluxo migratrio ainda no perceptvel nas estatsticas disponveis. De um lado, as tendncias demogrficas apresentam uma populao com caractersticas de sociedades maduras, com uma distribuio espacial relativamente


estvel. De outro, o exame dos indicadores socioeconmicos remete a padres de desenvol-vimento com trajetrias recentes positivas, mas algo distantes dos padres observados em pases, sociedades ou territrios considerados desenvolvidos no contexto mundial, indicando desafios sociedade gacha em geral e ao planejamento pblico em particular.

A desigualdade regional no territrio gacho deve-se, em parte, a fatores endgenos, ou ex-plicveis na escala estadual, mas, em grande parte, deve ser entendida em contextos mais amplos. No contexto nacional, os territrios meridionais brasileiros so caracterizados por apresentarem condies econmicas e sociais superiores experincia mdia nacional. Ape-sar de serem territrios de ocupao mais tardia e, mesmo, perifricos ao centro dinmico e integrador da vida econmica nacional, seus padres gerais de desenvolvimento so relati-vamente positivos. Uma prova dessa percepo dada pela Constituio Federal de 1988, que coloca a reduo das desigualdades regionais entre seus objetivos e reconhece as Regies Nordeste, Norte e Centro-Oeste como aquelas que devem contar com instrumentos de fomen-to reduo dessas desigualdades.

Efetivamente, o Rio Grande do Sul apresenta, em geral, condies socioeconmicas mais fa-vorveis do que a mdia nacional, que podem ser resumidas na participao da produo eco-nmica superior participao relativa da populao, sintetizada por um PIB per capita mais alto do que o nacional (entre 13,3% em 1995 e 15,6% em 2013); ou por taxas de mortalidade infantil das mais baixas do Pas, em torno de 10 bitos por 1.000 nascidos vivos e expectativa de vida das mais altas, passando de 67,8 para 75,9 anos nas ltimas trs dcadas.

Em grande medida, a situao relativamente favorvel do RS no contexto nacional pode ser explicada por um processo de modernizao e urbanizao especfico ocorrido no sculo XX, mas tambm guarda relao com uma situao geopoltica especial no processo de formao do Brasil meridional. A disputa pelo territrio e a constituio da fronteira meridional do Pas fez com que se concentrassem recursos na regio desde o final do sculo XVIII e, em especial, no sculo XIX. Essas reas esto entre as que sofrem um esvaziamento populacional recente, como ser descrito no trabalho. Mas a questo da situao de fronteira ainda reserva uma possibilidade de retomada de uma maior importncia no contexto nacional: um processo de integrao sul-americana mais vigoroso do que o atual colocaria novas possibilidades ao Estado como um todo e s regies de fronteira em particular.

Um movimento que gerou maior dinamismo e concentrao econmica e populacional deu-se em outras regies do Estado no sculo XX. A ocupao dessas regies foi assegurada tambm por processos de colonizao, a partir da conquista dos pontos estratgicos de acesso, ou seja, do rico conjunto de lagoas e rios conquistados a partir da Barra de Rio Grande, com pro-cessos de imigrao estimulada pelos governos centrais desde o sculo XVIII at o sculo XX. A

A araucria (Araucaria angustifolia) a espcie arbrea dominante da floresta ombrfila mista, ocorrendo majoritariamente na Regio Sul do Pas. Corre perigo de extino


ocupao dos territrios meridionais do Brasil relativamente tardia, enquanto a moderniza-o do Rio Grande do Sul relativamente precoce. A autonomia caracterstica do federalismo da Velha Repblica deu oportunidade a uma experincia modernizadora de cunho no oligr-quico, relativamente autnoma aos interesses dos grandes proprietrios rurais. O processo modernizador precoce prolongou-se ao longo do sculo, marcado pelo estmulo atividade industrial, pela implantao de infraestruturas de transportes, que promoveram a integrao na regio, e desta com o restante do Pas, e tambm por redes de ensino que integraram o conjunto da populao. Mesmo perifrico Regio Sudeste, ou, mais especificamente, a So Paulo, o territrio integra-se ao processo de industrializao e urbanizao nacional.

A integrao ao processo de modernizao capitalista brasileiro da segunda metade do sculo XX corresponde formao de um eixo de desenvolvimento que parte da Capital em direo Serra, que ficou consagrado como eixo Porto Alegre-Caxias do Sul, tendo atrado grande parte da populao rural. A concentrao propicia condies para a evoluo positiva das atividades urbanas, mas tambm pode gerar excessos que produzem deseconomias. Neste estudo, ser descrito como o processo de concentrao espacial das atividades urbanas ainda se expande neste comeo de sculo e como as tendncias de estabilizao de uma distribuio populacional no territrio se apresentam para o perodo at 2030. Esses fatores, alm da superao de en-traves postos pelo processo de concentrao, so referncias para a construo da Agenda de Desenvolvimento Territorial. A produo voltada exportao, tanto primria quanto industrial, tambm caracterstica desse processo de modernizao, sendo que as boas condies de logstica para exportao continuam na agenda de desenvolvimento da regio.

A formao da indstria gacha foi influenciada pela sua posio geogrfica, no extremo me-ridional do Brasil, e pela sua insero no mercado nacional. Essas condies tornaram o sis-tema de transporte e a comunicao com o centro do Pas cada vez mais vitais ao processo de desenvolvimento no territrio. Desse modo, a qualidade da conectividade dentro do Estado, e deste com o territrio nacional e com o resto do mundo so elementos estruturais na formao histrica do territrio e decisivos no futuro prximo.

Os territrios da Regio Sul do Brasil so os primeiros que apresentam essa estabilidade nas suas dinmicas territoriais, em especial pela queda da taxa de fecundidade, mesmo que tenham sido os ltimos territrios litorneos a serem integrados ao Pas. Aspecto novo que, dada uma relativa estabilizao das dinmicas territoriais ou do tamanho mximo do ter-ritrio , se pode melhor vislumbrar as necessidades de infraestrutura e servios pblicos no seu limite mximo, o que possibilita a superao de dficits histricos nas diversas reas.

Paineira (Chorisia speciosa)isolada e florida no campo,

com gado pastorando ao redor,em Santa Cruz do Sul/Rio Pardo - RS


No primeiro volume, esto descritas as dinmicas territoriais recentes e a evoluo do debate sobre as questes regionais no Rio Grande do Sul, em artigo elaborado pela equipe do Depar-tamento de Planejamento Governamental da Secretaria do Planejamento, Gesto e Participa-o Cidad (Deplan-Seplag).

No segundo volume, apresentam-se e discutem-se tendncias demogrficas e regionais, com projeo da distribuio territorial da populao e da repartio regional do PIB per capita at 2030, elaborado por equipe da FEE.

No terceiro volume, apresentam-se perspectivas para 2030, com tendncias e hipteses para a economia e a sociedade do RS, a partir do cenrio para as economias mundial e brasileira e dos contedos dos volumes anteriores.

O objetivo que esses contedos sirvam de referncia para a elaborao dos PPAs 2016-2019 e de planos regionais a serem desenvolvidos a partir do ano de 2015.

Andr Lus Forti SchererDiretor Tcnico da FEE

lvaro Pontes de Magalhes JuniorDiretor do Deplan-Seplag

Parapeitos e bosques de eucaliptos na paisagem matinal do Pampa,em Estncia da Bica, Dom Pedrito - RS


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DINMICAS TERRITORIAIS RECENTES NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL*

Antonio Paulo Cargnin (Coord.) Ana Maria de Aveline Bert

Bruno de Oliveira Lemos Suzana Beatriz de Oliveira

A promoo do desenvolvimento regional tem-se mostrado uma preocupao recorrente no Estado do Rio Gran-de do Sul. Esse objetivo foi definido como estratgico no atual Governo, deciso esta amparada no fato de que as tendncias espaciais do crescimento da economia gacha, j explicitadas na Mensagem do Plano Plurianual 2012-2015, tm apontado um aumento da concentrao econmica junto aos principais eixos de desenvolvi-mento do Estado. Em contraposio, uma extensa poro do territrio, perifrica a esses eixos e, em sua maior parte, vinculada as atividades agrcolas, tem enfrentado dificuldades para dinamizar sua economia e se inserir no processo de desenvolvimento.

A concentrao espacial do desenvolvimento, somada fragilidade das estruturas econmica, social e urbana de algumas regies, tem impactado a dinmica demogrfica, com a populao sendo atrada para as reas onde se localizam as atividades econmicas. Essa realidade soma-se a outras especificidades de demografia do Estado, como o aumento das taxas de urbanizao, a queda na fecundidade e o aumento da populao nas faixas etrias mais avanadas, repercutindo sobre a questo regional e, tambm, sobre as polticas setoriais.

1 A questo regional no Rio Grande do SulA questo regional no Rio Grande do Sul tem evoludo tanto em termos de anlise quanto da formulao de po-lticas pblicas. Em um primeiro momento, as desigualdades regionais foram analisadas do ponto de vista das grandes tendncias espaciais de concentrao da riqueza, e as polticas formuladas para seu enfrentamento fo-ram propostas em igual abrangncia. Com o decorrer dos anos, a abordagem tornou-se mais complexa e partiu para o exame da problemtica em escalas mais desagregadas. Nesse tempo, foram propostas polticas voltadas ao equacionamento da questo regional no territrio gacho, nas diferentes esferas de atuao do poder pblico.

Porto Alegre

* Texto elaborado pelo Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria do Planejamento, Gesto e Participao Cidad do RS (Deplan-Seplag-RS).


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Uma das primeiras iniciativas que marcam a retomada dessa preocupao no Estado foi a ideia da chamada Me-tade Sul do Rio Grande do Sul. A partir do final da dcada de 80 do sculo XX, construiu-se uma percepo de que a chamada Metade Sul poderia constituir-se em uma regio que se singularizava pelo contnuo empobrecimento, necessitando de polticas pblicas diferenciadas. A consolidao do recorte da Metade Sul desencadeou uma srie de polticas pblicas e instrumentos para reconverso produtiva e estmulo a novas atividades. Dentre esses, um dos mais relevantes foi o Programa de Fomento Reconverso Produtiva da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul (Reconversul). Essa linha de financiamento foi disponibilizada no ano de 1996 e prorrogada de 1999 at 2005.

A percepo da dinmica territorial baseada unicamente nos movimentos macrorregionais, especialmente em funo da chamada Metade Sul do Rio Grande do Sul, perdurou at o incio da dcada de 90, quando a ques-to regional passou a ser tratada considerando-se um nmero maior de variveis, tendo em vista uma maior eficincia da atuao do Estado para o enfrentamento de problemas relacionados com a dinmica territorial. Nesse sentido, uma das primeiras iniciativas institucionais no sentido de construir uma estratgia de ao para o desenvolvimento regional foi a criao dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Os Conselhos Regionais constituem-se em um frum permanente e autnomo de discusso e deciso a respeito de polticas e aes que visam ao desenvolvimento regional. A estruturao dos Coredes teve origem, a partir de 1991, na aproximao entre Governo e instituies regionais, em especial as universidades, tendo sido reconhecidos legalmente, atravs de decreto estadual, em 1994. Inicialmente, o Estado foi dividido em 21 Coredes, mas, atualmente, conta com 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento.

Com a inteno de construir a Poltica Estadual de Desenvolvimento Regio-nal, no ano de 1998, foi institucionalizada a Consulta Direta Populao, e, tambm, foram criados e modificados mecanismos de fomento, visando des-centralizar o desenvolvimento industrial do Estado e fomentar o crescimento das regies menos desenvolvidas. A criao do Fundo de Desenvolvimento Regional e a adequao do Fundo Operao Empresa (Fundopem) enqua-dram-se nessa perspectiva. Entretanto, o primeiro nunca foi capitalizado, e o segundo no tem sido capaz de alterar a tendncia de concentrao das atividades econmicas. J a participao no Oramento do Estado vem sendo aprimorada com o decorrer dos anos e, atualmente, desenvolvida por meio do Sistema Estadual de Participao Cidad.

Em 1999, a Consulta Popular foi modificada com a implantao do Oramento Participativo, que vigorou at 2002. J em 2001, foi estruturado o Grupo de Trabalho para as Regies Menos Desenvolvidas, destinado a forta-lecer as polticas pblicas destinadas s regies menos desenvolvidas do Estado, tendo atuado em sete regies que apresentavam Produto Interno Bruto (PIB) per capita abaixo da mdia do Estado.

Em 2003, foi retomada a Consulta Popular, e, paralelamente, foi iniciado o processo para a elaborao do Es-tudo de Desenvolvimento Regional e Logstica Para o Rio Grande do Sul: Rumos 2015 (RIO GRANDE DO SUL, 2006), que se constituiu em um amplo estudo sobre a questo regional no Estado, em que se elaboraram estratgias e propostas para a construo de uma poltica regional. Entre as propostas do Rumos 2015, estava a criao de Regies Funcionais de Planejamento, a partir do agrupamento de Coredes, como uma escala mais agregada, que possibilitaria o tratamento de temas de interesse regional.

Mais recentemente, no ano de 2011, foi criado o Programa de Combate s Desigualdades Regionais, para orien-tar a elaborao e a gesto de programas e aes do planejamento governamental, com o propsito de contribuir para a reduo das desigualdades regionais. A estratgia do Programa levou em considerao a atuao do


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Estado em mltiplas escalas, tendo como pano de fundo as nove Regies Funcionais de Planejamento, mas tomando como primeira referncia o recorte espacial que define os 28 Conselhos Regionais, conforme a Figura 1. Com base nesse referencial, foram priorizados os nove Coredes com os piores indicadores sociais e de renda e elaboradas agendas para a superao das desigualdades regionais.

Assim, a estratgia territorial de ao do poder pblico tambm sofreu alteraes, tendo em vista a melhoria da atuao do Estado sobre a questo regional. As polticas passaram a ser elaboradas em diferentes escalas, abandonando o procedimento tradicionalmente adotado, de utilizao de recortes regionais nicos. No plano na-cional, a Poltica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) constitui-se em um exemplo formalizado dessa estratgia, agregando mltiplas escalas de ao, de acordo com os problemas a serem enfrentados em cada territrio. No Rio Grande do Sul, essa forma de organizar as polticas regionais tambm foi adotada e, atualmen-te, tem como referncia a regionalizao dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, utilizando como escala complementar para o planejamento territorial as Regies Funcionais de Planejamento1.

Figura 1

Regionalizao das Regies Funcionais de Planejamento e dosConselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)

no Rio Grande do Sul 2010

1 A regionalizao, juntamente com a diviso por Coredes, passou a ser utilizada para o planejamento das aes governamentais no Oramento do Estado e no Plano Plurianual.


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Essa estratgia contribuiu de forma significativa para compreender a dinmica territorial no Rio Grande do Sul. Na escala sub-regional, esse enfoque pode ser percebido nos documentos produzidos pelos Coredes, tais como os planos estratgicos elaborados a partir do final da dcada de 90 e o documento denominado Pr-RS, com diretrizes para o desenvolvimento do Estado, sob a tica das regies. Da mesma forma, o poder pblico tambm passou a disponibilizar ferramentas que contriburam para o melhor entendimento das diferenas regionais, ressaltando os pontos fortes e as fragilidades de cada uma das regies. So exemplos desses esforos o estudo denominado RS 2010, finalizado no ano de 1998; o Atlas Socioeconmico do RS, cuja primeira edio foi pu-blicada no mesmo ano; os Perfis Regionais de 2002, elaborados para subsidiar a participao no Oramento Estadual; e, mais recentemente, o prprio Rumos 2015.

Essa nova disposio de se avaliar a questo das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul, que indica um quadro de maior complexidade do que a simples oposio entre o Sul estagnado e o Norte dinmico, pode ser facilmente percebida atravs da anlise do ndice de Desenvolvimento Socioeconmico (Idese)2 do Rio Grande do Sul. O ndice, divulgado anualmente pela Fundao de Economia e Estatstica (FEE), um indicador sint-tico, elaborado aos moldes do conhecido ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), composto por trs blocos: Educao, Renda e Sade.

Uma breve anlise do Idese total e de seus blocos demonstra essa maior complexidade da questo regional, como pode ser observado na Figura 2. Ainda que o Rio Grande do Sul no apresente ndices na faixa considerada de baixo desenvolvimento, muitas regies apresentam valores abaixo da mdia estadual. No caso dos Coredes que apresentam os piores indicadores a saber, Centro-Sul, Vale do Jaguari e Alto da Serra do Botucara , embora o seu desempenho seja baixo em todos os blocos, eles so influenciados negativamente por blocos especficos, como, por exemplo, o Bloco Educao, no Centro-Sul, Renda, no Vale do Jaguari, e Sade, no Jacu--Centro. Outros Coredes, como Serra, Noroeste Colonial e Vale do Taquari, no por acaso apresentam Idese bem acima da mdia estadual.

2 O Idese considera um conjunto de 12 indicadores dividido em trs blocos: Educao, Renda e Sade. O Bloco Educao utiliza cinco indicadores que se dividem em quatro sub-blocos, de acordo com faixas etrias: populao entre quatro e cinco anos (taxa de ma-trcula na pr-escola), populao entre seis e 14 anos (nota da Prova Brasil no 5 e no 9 ano do ensino fundamental), populao entre 15 e 17 anos (taxa de matrcula no ensino mdio) e populao com 18 anos ou mais (percentual da populao adulta com pelo menos ensino fundamental completo). O Bloco Renda composto por dois sub-blocos: apropriao de renda e gerao de renda. O Bloco Sade utiliza cinco indicadores, divididos em trs sub-blocos: sade materno-infantil (taxa de mortalidade de menores de cinco anos e nmero de consultas pr-natal por nascidos vivos), condies gerais de sade (taxa de mortalidade por causas evitveis e proporo de bitos por causas mal definidas) e longevidade (taxa bruta de mortalidade padronizada).


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Figura 2

ndice de Desenvolvimento Socioeconmico (Idese), porConselho Regional de Desenvolvimento (Corede),

no Rio Grande do Sul 2010

Nesse sentido, algumas tendncias espaciais em curso no Estado merecem especial ateno e contribuem para a compreenso da situao desses indicadores. Um primeiro movimento observado, ao longo das ltimas dcadas, uma leve inflexo nos atuais padres de concentrao das atividades econmicas do Estado, espe-cialmente no que se refere indstria e ao emprego industrial. Essa situao facilmente observada no eixo que liga Porto Alegre a Caxias do Sul e, em alguma medida, nas proximidades dos ncleos Pelotas e Rio Grande. Assim, pode-se dizer que a tnue reverso do processo concentracionista na Regio Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) ocorre atravs de uma reconcentrao em alguns poucos pontos do territrio estadual.

O relativo processo de desconcentrao concentrada das atividades econmicas vem favorecendo o surgimento de franjas junto aos principais eixos de desenvolvimento, conformando o que pode ser chamado de Eixo Expan-dido Porto Alegre-Caxias do Sul. A tendncia pode ser observada na Figura 3, que mostra a distribuio espacial dos segmentos intensivos em tecnologia e do emprego, que possuem grande relevncia para a promoo do dinamismo econmico, especialmente devido ao desempenho inovador dessas atividades.


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Figura 3

Distribuio das aglomeraes industriais intensivas em tecnologia e dos empregos, porConselho Regional de Desenvolvimento (Corede), no Rio Grande do Sul 2010

A distribuio dos empregados na indstria de transformao do Rio Grande do Sul, por municpio, tambm um indicativo dessa tendncia. A distribuio vem extravasando o entorno metropolitano e tambm o Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul, como pode ser observado na Figura 4. Em 2012, o Municpio de Caxias do Sul, no Corede Serra, possua o maior nmero de empregados (81.160) na indstria de transformao, seguido por Porto Alegre (37.854), Novo Hamburgo (28.594), Gravata (23.921) e Bento Gonalves (19.321). Dessa forma, embora o Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul ainda concentre o maior nmero de empregos na indstria, pode-se observar uma desconcentrao significativa desses empregos em direo Santa Cruz (10.387), no Corede Vale do Rio Pardo, Lajeado (11.226), no Corede Vale do Taquari, e Passo Fundo (9.022), no Corede Produo. Alm disso, outros centros regionais passaram a ocupar posio de maior destaque, como Erechim (13.058), no Corede Norte, e Pelotas (9.258) e Rio Grande (11.738), no Corede Sul.


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Figura 4

Nmero de empregados na indstria de transformao, por municpio, no Rio Grande do Sul 2012

Outra tendncia que pode ser observada a crescente mudana da dinmica demogrfica, com relativo esva-ziamento das regies localizadas mais a oeste e noroeste do territrio sul-rio-grandense, em favor dos territrios situados mais a leste do Estado, como pode ser observado na Figura 5. No perodo de 2000 a 2010, o nmero de Conselhos Regionais de Desenvolvimento que tiveram reduzida sua populao duplicou em relao ao perodo de 1990 a 2000, expandindo-se para todo o arco de fronteira.

Mesmo que o saldo migratrio total no seja suficiente para influenciar significativamente a dinmica de cres-cimento populacional do Estado, ele pode ser determinante nas regies que apresentam menores volumes de populao. Convm assinalar que parte dessas regies apresenta baixos indicadores de desenvolvimento socio-econmico e que boa parte delas possui altas taxas de populao que reside nas reas rurais, quando compa-radas com as demais regies do Estado.


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Figura 5

Taxa geomtrica de crescimento da populao, porConselho Regional de Desenvolvimento (Corede),

no Rio Grande do Sul 2000-10

A mesma tendncia pode ser observada atravs da anlise da distribuio das taxas de crescimento popu-lacional por municpio e afeta especialmente pequenos municpios situados no noroeste e norte do Estado e tambm ncleos urbanos maiores e mais estruturados do Corede Fronteira Oeste. No perodo 2000-10, dos 497 municpios existentes no Estado, 257 apresentaram taxas de crescimento negativas, e, destes, 207 possuam populao inferior a 10.000 habitantes. Entre os municpios que apresentaram queda nas taxas de crescimento demogrfico, 22 possuam mais de 50.000 habitantes, e, destes, seis esto localizados no Corede Fronteira Oeste, o que corresponde quase metade dos municpios do Corede.

J os municpios que apresentam as maiores taxas de crescimento populacional encontram-se no Nordeste do Estado, junto ao Litoral e seguindo o Eixo Expandido Porto Alegre-Caxias do Sul, como pode ser observado na Figura 6. Entre os 10 municpios que apresentaram maiores taxas de crescimento demogrfico, superior a 2,97%, sete localizam-se na regio do Litoral. J entre os 147 municpios que apresentaram taxas superiores mdia estadual, 55 encontram-se na Regio Funcional 1, que abriga Coredes com municpios pertencentes Regio Metropolitana de Porto Alegre.

Um aspecto de especial interesse nessa tendncia, que interfere na dinmica da populao e na concentrao dos servios, a disposio da rede de cidades. O Rio Grande do Sul possui uma estrutura urbana bem definida, onde se destacam os recortes territoriais da Regio Metropolitana de Porto Alegre e os vetores que partem desta


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em direo a Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, os centros regionais de Pelotas e Santa Maria, os eixos tursticos Canela-Gramado, as aglomeraes litorneas, os eixos industriais do Noroeste, envolvendo municpios como Hori-zontina, Panambi, Iju, Carazinho, Erechim, dentre outros, e as aglomeraes internacionais na faixa de fronteira3.

Figura 6

Taxa geomtrica de crescimento da populao, por municpio, hierarquia urbana e tendncias de expanso do Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul

no Rio Grande do Sul - 2000-2010

Essa anlise dos recortes espaciais foi reforada pelo estudo da Regio de Influncia das Cidades (Regic) 2007, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE, 2008). No estudo, foram avaliadas variveis que atualizam a hierarquia urbana nacional, identificando nveis de centralidade administrativa e econmica. relevante observar que o Regic renova a importncia dos centros urbanos do Estado de maior nvel de hierarquia, caso de Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo, classificados como Capital Regional B4. Em um terceiro nvel, classificadas como Capital Regional C, aparecem as Cidades de Pelotas/Rio Grande, Iju e Novo Hamburgo. O pri-meiro nvel de hierarquia , naturalmente, ocupado por Porto Alegre, classificada como metrpole, com influncia

3 Esses recortes espaciais foram identificados por estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (2011), que contou com a participao de pesquisadores da Fundao de Economia e Estatstica, denominado Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil.

4 De acordo com o Regic, no Pas, 70 cidades foram classificadas como Capital Regional, por apresentarem capacidade de gesto no nvel imediatamente inferior ao das metrpoles e por serem rea de influncia de mbito regional, sendo referidas como destino para um conjunto de atividades, por grande nmero de municpios. As capitais regionais foram divididas em trs nveis de hierarquia (A, B, e C), de acordo com o porte e influncia (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA, 2008).


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sobre todo o Estado e sobre boa parte de Santa Catarina. importante registrar que, pelo Regic, o extremo norte gacho influenciado pela cidade catarinense de Chapec, classificada no mesmo nvel de hierarquia das cida-des gachas de segundo nvel (INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA, 2008).

2 Aspectos da dinmica demogrfica gachaOs dados do Censo Demogrfico 2010, do IBGE, revelam algumas tendncias demogrficas para o Rio Grande do Sul que j haviam sido detectadas nos ltimos censos e pesquisas. Essa observao, aliada s projees recentes elaboradas pela Fundao de Economia e Estatstica, confere importantes consequncias para o plane-jamento. Dentre essas tendncias, podem-se destacar o aumento da taxa de urbanizao e a reduo da taxa de crescimento populacional, que tende a ocasionar um aumento da populao nas faixas etrias mais avanadas.

A populao do Rio Grande do Sul atingiu a marca de 10,7 milhes em 2010, representando 5,6% da populao brasileira, com tendncia de queda nessa participao. Aps um elevado crescimento populacional na dcada de 50 do sculo XX, o ritmo passou a ser cada vez menor, chegando aos anos 80 com uma taxa de crescimento mdio anual em torno de 1,5% a.a. Nos anos 90, esses valores foram reduzidos para 1,4% e, no ano 2000, atin-giram 1,2%. Os dados do ltimo Censo apontam uma queda ainda maior no ritmo desse crescimento, chegando a uma taxa de 0,49% a.a., colocando o Rio Grande do Sul como o Estado brasileiro cuja populao teve o menor crescimento na dcada, conforme a Figura 7.

2,99 2,892,48

1,931,63

1,17

2,572,19

1,55 1,481,21

0,490,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

1950

-60

1960

-70

1970

-80

1980

-91

1991

-200

0

2000

-10

Brasil RS

(% a.a.)

Figura 7

Taxa geomtrica de crescimento anual da populaono Brasil e no Rio Grande do Sul 1950-2010

Legenda:

FONTE: IBGE.

O fator preponderante nesse processo a diminuio da taxa de fecundidade apresentada pelo Estado. A mdia de filhos por mulher em 2010 estava em 1,8, valor que j se encontra abaixo da taxa de reposio populacional5, que de dois filhos por mulher.

5 Taxa de reposio populacional o nmero mdio de filhos que as mulheres entre 15 a 49 anos de idade precisam ter para que a populao permanea constante.


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05

101520253035404550556065707580

500 400 300 200 100 0 100 200 300 400 5001970 2010 2030

Idade (anos)

(1.000 hab.)

Masculino Feminino

Figura 8

Distribuio da populao, por faixa etria e gnero, no Rio Grande do Sul 1970, 2010 e 2030

Legenda: FONTE: FEE.

O declnio da taxa de fecundidade, assim como da taxa de mortalidade, e o aumento da expectativa de vida6 afetam diretamente a estrutura etria da populao. No caso da expectativa de vida, o Rio Grande do Sul, desde muitos anos, diferencia-se dentre os estados brasileiros, com uma das maiores expectativas de vida do Pas. A anlise do perodo 1970-2010 indica que houve um acrscimo de mais de oito anos na expectativa de vida do gacho, passando de 67,8 para 75,9 anos nas ltimas trs dcadas, como pode ser observado na Figura 8.

A estrutura por gnero de uma populao analisada atravs da razo de sexo, isto , nmero de homens para cada 100 mulheres. No Rio Grande do Sul, esse indicador tem apresentado uma tendncia de queda ao longo das ltimas dcadas. Em 1980, havia 98,2 homens para cada 100 mulheres. Para os anos de 2010 e 2011, esse valor passou para 94,8, o que representa uma diferena de 280.000 habitantes em favor do sexo feminino. Do nascimento at a juventude, h um nmero maior de homens, mas, a partir dos 25 anos at as idades mais avanadas, as mulheres so maioria. Atualmente, h 64,4 homens para cada 100 mulheres na faixa etria de 70 anos ou mais.

A taxa de urbanizao gacha, representada pela proporo da populao que reside em rea urbana, teve um crescimento marcante nas ltimas cinco dcadas, como pode ser observado na Figura 9. A populao urbana, de 67,5% em 1980, passou para 76,6% em 1991, chegando a 81,6% em 2000 e a 85,1% em 2010. Consi-derando que, em 1940, menos de um tero da populao vivia nas zonas urbanas do Estado, observa-se um aumento significativo em apenas 50 anos. Entre os anos de 1960 e 1970, as participaes entre a populao urbana e rural iniciaram um processo de inverso, para o qual contribuiu o intenso processo de modernizao da agricultura que ganhou fora nos anos 60, juntamente com o processo de repartio da pequena proprie-dade, expulsando um significativo nmero de agricultores, principalmente do Norte do Estado, em direo s regies industriais e s novas fronteiras agrcolas do Pas. O contingente populacional rural, entre 2000 e 2010, reduziu-se em 276.000 habitantes, sendo que a mdia anual de crescimento da populao rural foi de -1,59%.

6 Expectativa de vida ou esperana de vida ao nascer o nmero mdio de anos que um grupo de indivduos nascidos no mesmo ano pode esperar viver, se mantidas, desde o seu nascimento, as taxas de mortalidade do ano de observao.


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31,2 34,1

44,953,6

67,8

76,6 78,781,7 85,1

68,8 65,955,1

46,432,2

23,4 21,3 18,4 14,9

0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0

1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2010

Urbana Rural

(%)

Figura 9

Evoluo da populao urbana e rural noRio Grande do Sul 1940-2010

Legenda:

FONTE: IBGE.

Outro aspecto da repartio da populao entre o rural e o urbano a sua distribuio no territrio. Enquanto al-gumas regies registram taxas de urbanizao prximas a 98%, como nos Coredes Vale do Sinos e Metropolitano Delta do Jacu, outras apresentam elevados percentuais de populao vivendo em suas reas rurais. o caso das regies localizadas nos Coredes Alto da Serra do Botucara, Mdio Alto Uruguai e Celeiro, com populao rural superior a 40%, conforme pode ser observado na Figura 10.

Figura 10

Taxa de urbanizao, por Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), no Rio Grande do Sul 2010


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