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Grupo de Comunicação

CLIPPING 13 de maio de 2019

Floresta Estadual de Assis 17 anos de preservação, conservação, defesa,

recuperação e melhoria do meio ambiente natural

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

Técnicos da Cetesb participam de expedição à Antártica ..................................................................... 4

Mais de 800 pneus usados são descartados por mês em Araras, SP ..................................................... 5

A Hora e a Vez da Pequena Empresa................................................................................................ 6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 9

Bolsonaro exonera coordenador "militante" do Fórum de Mudanças Climáticas ...................................... 9

Americana intensifica ações em busca da revitalização e recuperação da Represa de Salto Grande ........ 10

Após sete meses, São José realiza licitação para Via Jaguari ............................................................. 11

Prefeito de Ilhabela vistoria andamento do calçamento da Estrada da Pacoíba e serviços de manutenção 12

Multa aplicada pela Cetesb na Química Amparo ainda não foi paga .................................................... 13

Justiça rejeita paralisação das obras de construção da barragem ....................................................... 14

Lucro líquido da Sabesp salta 48% no 1º trimestre de 2019 ............................................................. 15

De 59 vereadores de 3 cidades só um questionou Sabesp sobre agrotóxicos ....................................... 16

Começa a valer neste sábado (11) o reajuste de 4,7% nas tarifas de água da Sabesp ......................... 17

Qualidade da água e saneamento básico são principais temas de Audiência na Câmara de Taboão ........ 18

Campinas lidera lista de contaminação ........................................................................................... 19

Esclarecimentos sobre Black e o Projeto GAP .................................................................................. 21

Chimpanzé Black é transferido de zoológico para santuário em Sorocaba (SP) .................................... 22

Pico do Urubu ............................................................................................................................. 24

25% dos aguapés foram retirados, garante CPFL ............................................................................. 25

Odair comemora retirada de aguapés da Represa ............................................................................ 26

Ações para recuperação da área onde ficam prédios da Fundação Casa de Ferraz já se prolongam por 11 anos .......................................................................................................................................... 27

Mortandade de peixes e coloração da água do Tietê preocupam no interior de SP ................................ 29

Câmara de Botucatu lança Programa Interno de Sustentabilidade...................................................... 30

Botânico do Tulipas amanhece com manchas escuras ...................................................................... 31

Bolsonaro diz que Flávio é vítima de acusação 'política' e 'maldosa' ................................................... 32

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 33

Ricardo Salles prepara novas regras ambientais em favor de ruralistas .............................................. 33

Atitudes simples podem fazer grande diferença para o meio ambiente ............................................... 34

Ministro do Meio Ambiente posta vídeo de Bob Marley e menciona protestos ....................................... 36

Brasil | O ministro do arremedo .................................................................................................... 37

Privatização e aumento das tarifas: o que pode mudar com a MP do Saneamento ............................... 41

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 44

PAINEL....................................................................................................................................... 44

Mônica Bergamo: STJ julgará caso de mulher que quer garantir direito de morar com a gata ................ 45

Espécies em perigo ...................................................................................................................... 47

Além de poluição, seu carro produz psicose e asma ......................................................................... 48

Opinião - Nelson de Sá: Raoni chega à Europa para 'defender seu povo' contra Bolsonaro .................... 49

Bolsonaro defende venda direta de etanol pela usina ....................................................................... 50

Grupo brasileiro perde selo mundial de boas práticas de manejo florestal por fraude ........................... 51

3


ESTADÃO ................................................................................................................................... 53

ELIANE CANTANHÊDE – Tsunami ................................................................................................... 53

Indo à forra - Política - Estadão ..................................................................................................... 54

O licenciamento ambiental - Opinião - Estadão................................................................................ 55

Governo quer conceder 20 parques nacionais à iniciativa privada este ano – ...................................... 57

Seu forno a gás faz mal ao meio ambiente - e à sua saúde ............................................................... 59

CIDA DAMASCO: Sinal de alerta .................................................................................................... 62

Artigo Eventos climáticos ficarão mais severos ................................................................................ 64

Ação retira lixo e protege espécies em águas costeiras de Ilhabela .................................................... 66

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 67

Sistema alerta e identifica desmatadores em tempo real .................................................................. 67

O divisor de águas ....................................................................................................................... 71

GS Inima compra segmento industrial da BRK ................................................................................ 73

SBM estuda ter geração eólica no mar no país ................................................................................ 74

Inferno astral da Bayer está longe de chegar ao fim ........................................................................ 75

BB e investidor divergem sobre valor da Neoenergia ........................................................................ 76

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ENTREVISTAS Data: 10/05/2019

Veículo1: Portal do Governo SP

Veículo2: GOV Brasil

Veículo Notícias de Hortolândia

Técnicos da Cetesb participam de

expedição à Antártica

Objetivo era detalhar contaminação

diagnosticada do vazamento de combustível e

avaliar eventuais riscos, após incêndio ocorrido

em 2012

Os técnicos do Departamento de Áreas

Contaminadas da Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb) participaram da

8ª campanha de monitoramento e amostragem

de solo na Estação Antártica Comandante Ferraz,

no continente Antártico entre janeiro e fevereiro

deste ano.

Os trabalhos da agência ambiental paulista

tiveram o objetivo de detalhar a contaminação

diagnosticada em consequência do vazamento de

combustível, bem como avaliar eventuais riscos

à saúde das pessoas que desenvolvem atividades

na área, após o incêndio ocorrido na estação em

2012.

Na oitava campanha, foram realizadas coletas

dos sedimentos na área da antiga estação, além

da amostragem de vapores orgânicos

provenientes do solo no ar ambiente, no

denominado Bloco Técnico, isto é, em um dos

galpões da nova base brasileira que será

utilizado para serviços de utilidade da nova

estação, que deve ser inaugurada em 2020.

As amostragens foram encaminhadas para os

laboratórios da Companhia em São Paulo, onde

estão sendo analisadas para posteriores

interpretação dos resultados, atualização dos

dados e produção do novo relatório – a ser

enviado ao Ministério do Meio Ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo

Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) é o

coordenador do Grupo de Avaliação Ambiental do

PROANTAR. Conforme o Tratado da Antártica

sobre Proteção do Meio Ambiente, a região é

designada como “reserva natural, consagrada à

paz e à ciência”. O Brasil é membro pleno do

acordo internacional.

Balanço

Os trabalhos realizados pela Cetesb auxiliam no

avanço das atividades do Ministério do Meio

Ambiente na recuperação ambiental da área

contaminada, por meio de diagnóstico completo

das áreas impactadas. Foram desenvolvidos em

colaboração, ainda, com a Marinha do Brasil e o

Instituto Oceanográfico da Universidade de São

Paulo (USP).

Os técnicos da agência ambiental paulista

concluíram que os ganhos deste trabalho foram

positivos e trazem novas informações que

deverão auxiliar na recuperação da área da

antiga Estação Antártica Comandante Ferraz,

bem como um enriquecimento técnico,

profissional e pessoal aos participantes. O

relatório está disponível neste link.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cetesb

-enviou-tecnicos-para-expedicao-a-antartica/

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=22576366&e=577


c=0&n=22580555&e=577

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http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cetesb-enviou-tecnicos-para-expedicao-a-antartica/

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cetesb-enviou-tecnicos-para-expedicao-a-antartica/

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=22576366&e=577




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Veículo: Beto Ribeiro Repórter

Data: 11/05/2019

Mais de 800 pneus usados são

descartados por mês em Araras, SP

Redação

População deve levar materiais ao Complexo

Municipal de Resíduos e Rejeitos.

Possíveis criadouros do mosquito Aedes

aegypti, transmissor da dengue, chikugunya,

zika vírus e febre amarela, os pneus devem

ser descartados de maneira correta para não

se tornarem um perigo para a saúde e

também para o meio ambiente.

A Prefeitura de Araras, por meio da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Agricultura,

participa da campanha estadual Livre-se

Daqueles Pneuzinhos - mobilização que segue

até o dia 17 para reforçar a importância da

destinação adequada desses materiais.

'Pneus descartados de forma incorreta podem

trazer muitos problemas ambientais e também

de saúde. Estamos engajados nesta campanha

para conscientizar as pessoas e reforçar que

precisamos da participação de todos para a

preservação do meio ambiente', reforça o

secretário Carlos Cerri Junior.

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da

Secretaria da Saúde vão fazer uma

mobilização junto às borracharias de Araras

para orientar os funcionários e proprietários

sobre o descarte correto e coleta o material. A

ação deve acontecer nos próximos dias.

A população de Araras deve levar os pneus

usados ao Complexo Municipal de Resíduos e

Rejeitos (antigo Aterro Municipal), que recebe

os objetos de segunda a sexta-feira, das 7h às

17h, e aos sábados, das 7h às 13h. Não há

cobrança de taxa pelo serviço.

'O único ponto de descarte em Araras é o

Complexo, não importa a quantidade. Mas nós

só aceitamos pneus de moradores de Araras',

explicou o diretor do local, Valdemir Antonio

Lopes.

Ele conta que, por mês, a média é de

aproximadamente 800 pneus recebidos no

Complexo. 'Precisamos que a população se

conscientize que esse material deve ser

trazido para o Complexo para receber a

destinação correta. Nas nossas rondas de

rotina, encontramos de 25 a 30 pneus jogados

pelas ruas', observou o diretor.

Lopes reforça que os pneus são armazenados

em um galpão coberto do Complexo até serem

recolhidos pela empresa Policarpo, de

Campinas. 'Quando temos uma quantidade

considerável de pneus, marcamos com a

empresa para o recolhimento. Eles costumam

vir a cada 60 dias para fazer o recolhimento',

completou.

A Prefeitura informa que se algum indivíduo

for pego descartando pneus em vias ou locais

públicos será multado em R$ 265, conforme o

Código de Postura do Município, instituído na

Lei nº 1.768, de 7 de agosto de 1987. Outras

informações podem ser obtidas pelo telefone

3544-9950.

Campanha Estadual

Na última segunda-feira (6), o Governo de

São Paulo, por meio da Secretaria de Estado

de Infraestrutura e Meio Ambiente, iniciou

a campanha 'Livre-se daquele pneuzinho' de

combate à dengue. A iniciativa segue até o dia

17 de maio e conta com a parceria das

Prefeituras. Em Araras, ela acontece por meio

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Agricultura.


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Veículo: Rede TV!

Data: 12/05/2019

A Hora e a Vez da Pequena Empresa

Duração: 00:13:41

Transcrição

O nosso convidado de hoje é o secretário

Marcos Penido e o secretário de

infraestrutura e meu nome fingindo antes uma

frente é um prazer tê-lo como o secretário e

um para. Fazer que poderia estar falando

assim com as micros e pequenas empresas

que é um setor em que muito importante para

o desenvolvimento do nosso país. Quantas

Secretaria dos o Unificado anos e que hoje

estão dentro da sua gestão na sua secretaria,

bom, hoje nós temos. três secretarias da

juntamos a Secretaria do Meio Ambiente, a

Secretaria de recursos hídricos e saneamento

básico e a Secretaria de eles estão essas três

secretarias foi formar uma só Secretaria de

infraestrutura e meio ambiente, quais são os

desafios na sua argumentação nessa função

há o grande desafio é gerar o

desenvolvimento sustentável, o grande desafio

é poder quebrar esse paradigma que o meio

ambiente é um inimigo do Desenvolvimento

que aquele órgão que só diz não para as

coisas novas. As UPAs novas implementações

para os novos empreendimentos e colocar o

meio ambiente, como um grande parceiro do

desenvolvimento, ou seja, fazemos o

desenvolvimento sustentado, trazermos com

que novas ações novos empreendimentos

novas realizações se deem de maneira

conjugada com o meio ambiente, fazer com

que todo o entendimento que o meio ambiente

fazia parte, sim só que ele juiz dizer, sim, ou

não ele passe a ser um parceiro que a gente

leve as ações do saneamento básico que a

gente leva as ações das e da energia estar

junto com medo de fazer o meio ambiente,

participar dessas ações desde o nascedouro

para que possamos fazer o melhor e o melhor

futuro para São Paulo trazer desenvolvimento,

trazer novas oportunidades, mas sempre de

uma maneira responsável, o desenvolvimento

tem que se dá de uma maneira sustentável.

Dentro dessa nova visão de crescimento

Unificado importante que isso e é exatamente

isso que os tempos modernos, pé e a pergunta

do Rio Grande do Sul. Na sua visão o que

estamos aí que precisa ser feito é o desafio do

nosso de resíduos sólidos se nós não

atentamos sinais no no no olhar os com muita

cuidado para a questão dos resíduos sólidos

eu temo que logo nós sejamos afogados pelo

princípio só cada dia mais se produz mais lixo

cada dia mais nós nós é um desenvolvimento

com crescimento produzimos mais dejetos se

consome mais e com isso se produz mais risco

às pessoas o país está crescendo o país está

desenvolvendo, estamos gerando mais de

onde vamos colocar tanto lixo não podemos

mais ficar dessa maneira de colocar o lixo em

um aterro, os aterros sanitários hoje o Estado

de São Paulo são controlados, não sou mais

lixões, não existe um controle, existe uma

gestão, mas eu ainda vejo o aterro sanitário

um pouco, como aquela visão da Idade Média

que saía aquela carrocinha de dentro da

fortificação jogavam lixo para fora, hoje nós

continuamos emperrando lixo com todo o

cuidado, mas continuamos internado polícia

riqueza, nós podemos ver a reciclagem. Prazer

e podemos olhar compostagem que gerar

matéria orgânica que pode desenvolver a

nossa agricultura, mas nós podemos geral

CDR tão importante para cimenteiras e acima

de tudo, podemos e devemos gerar energia o

lixo pode gerar esses quatro produtos, essa

energia pode sustentar todos os equipamentos

de tratamento do lixo e ainda ser colocado na

rede de distribuição e colaborar para que São

Paulo seja independente da questão de

geração de energia, o que seria maravilhoso e

Suécia, ocorreu. É uma matéria-prima e

insumos pensada sendo matéria prima para o

desenvolvimento que o colocaria que além de

maravilhoso, é essencial que venha a ocorrer.

Precisamos dar esse passo precisamos sair

dessa fase, ditar, depositando jogando fora o

lixo poder para transformar ele riqueza,

pressionada a ele e energia. Que se coloca,

existe nem pagas. Muito mais próximo do

setor privado a nível de no nível geral, um

nível de concessões, diárias e me parece que

em Campos do Jordão foi assinado o convênio.

O crime e disse que enquanto sua finalidade,

nós já fizemos muito obrigado, essa pergunta

é muito importante, nós estamos abrindo as

nossas unidades de conservação, as áreas de

uso público das nossas unidades de

conservação, ou seja, aquelas que são feitas

7


para visitar que deve ser conhecidas, estamos

fazendo as concessões estamos abrindo em

Campos do Jordão. Fizemos nosso governador

já assinou a primeira concessão de uma

unidade de conservação que vai permitir com

que a iniciativa privada invista quarenta e três

milhões traga melhorias para aquele parque e

com a sua criatividade com o setor privado

com a sua inteligência leve mais recursos LED

e novas oportunidades leve o nosso público,

prazo influi. Além de gerar novas

oportunidades e empregos novas

oportunidades de negócios, fazemos o que é

essencial, vamos levar os públicos nas nossas

unidades de conservação, porque nós vamos

fazer com que eles conheçam a nossa unidade

de Fortaleza e a hora que eles ver aquela

Maravilha, que a nossa natureza, a Maravilha

que são os nossos parques cria-se a

conscientização para que se preserve se para

que se guarde o meio ambiente, nós só vamos

preservar o meio ambiente, hora que nós

conscientizar os a sua importância para isso

precisaremos conhecer exames está do lado

externo está junto, essas concessões fazem

parte disso, já começamos com Campos do

Jordão já estar do projeto de lei da da nossa

da nossa assembleias legislativas concessões

do Parque do do zoológico e do nosso Jardim

Botânico, outra joia que temos aqui se morre

uma das pessoas conhece é fantástico, é lindo

e já as já estamos também ouvindo o mercado

para fazer o Parque da Cantareira e o nosso

outro, ou seja, vamos profissionalizar a gestão

dos nossos pais preservar aquilo que deve ser

preservado, manter, mas também levar as

pessoas a conhecer divulgar e trazer na

iniciativa privada para trazer novos negócios,

é isso que vamos fazer gerar emprego, gerar

oportunidades. O que os países envolvidos uso

comum deu exatamente se modernizando e

aproximar a iniciativa privada e a população

vá. No estado, o estado tem que ser parceiro,

mas temos que abre não existe um lado que o

setor privado, outro lado do setor público e o

estado estado como lato sensu são as pessoas

que a e administração temos que estar juntos,

temos que utilizar os recursos da iniciativa

privada para melhorar a gestão pública temos

que pegar a gestão pública com a sua com a

sua visão de administração com a sua visão de

de zelar e colocar a serviço do Dodô da

iniciativa privada, ou seja fazer com que

andamos juntos de uma maneira que todo o

setor no estado todo o setor produtivo se dê

de maneira conjunta porque andando juntos

fazendo a coisa correta com responsabilidades

grande termo de responsabilidade e sempre

dentro de todos os ditames legais. Temos

condição de abrir muitas oportunidades e fazer

o nosso Estado de São Paulo já é a locomotiva

do nosso país estar mais acelerado ainda

como diz o nosso governador acelerando e de

ano e sendo Norte para que destra vemos não

só nas estado, nós estragamos o nosso país

para dentro dessa visão. No chão, a gente

estaria os principais proventos na área de

infraestrutura. Que são desafios para São

Paulo, os grandes desafios, nós temos um

grande desafio que é é uma bandeira do nosso

estado, que é a universalização do serviço de

saneamento básico e saneamento básico e

saúde e também a selar pelo medo de que o

então temos que garantir a toda a população

paulista, abastecimento de água coleta de

esgoto e tratamento de esgoto, com isso a

Sabesp tem sido assim, uma grande parceira e

também o da e temos que construir junto com

os municípios, essa essa universalização dos

serviços fazer mudar a nossa matriz

energética aproveitaram o pré-sal que está no

nosso litoral trazer o gás para São Paulo

utilizar os essa energia de transição lugares o

gás que é o mais limpo da energia suja, eu

mais uso de energia limpa, mas a energia de

transição que vai fazer com que esse recurso

esse dinheiro, essas oportunidades que vem

com gás sejam aproveitadas em São Paulo, o

nosso sol a energia eólica através do nosso

setor sucroalcooleiro e nossas plantações de

cana, aproveitar o bagaço da cana havia

ameaça e a torta de de de de de filtro para

fazermos geração de energia de gás metano

de biomassa trazer novas oportunidades,

transformado São Paulo, na independência da

geração de energia hoje, sessenta por cento

da nossa energia renovável vamos aumentar

esse número de vamos fazer com que toda

energia seja gerado em São Paulo e se

aumente a competitividade de São Paulo para

instalar novas indústrias e G e de gerar novos

empregos fazer com que o licenciamento seja

série de licenciamento, seja objetivo, fazer

com que possamos destravar o mas o mais

rápido possível aquele desejo de implantar

uma empresa sua efetividade sermos parceiro

nessa nessa existam essas são as nossas

missões e acima de tudo fazendo tudo isso

olhando para o nosso meio ambiente, o maior

legado que podemos deixar é o meio ambiente

saudável e deixarmos as as nossas crianças

conhecendo nosso meio ambiente e com isso

temos um grande desafio, um grande um

grande olhar para São Paulo, que é o projeto

de despoluição do rio Pinheiros. Esse será a

bandeira com esse por que esse projeto é

8


primeiro, entendemos o que se trata com o

nosso Rio Pinheiros, hoje a gente fala do

nosso peso e o Rio é sujo. Coitado do Rio, ele

é a vítima coitado do Rio, ele a vítima ele a

consequência a causa. Somos nós que

lançamos lixo de maneira equivocada, que

colocamos isso na bagagem dos córregos que

abastecem o rio Pinheiros que lançamos

esgoto in natura, no Rio Pinheiros, mas somos

ocupados, a água sempre vêm para nós é que

estamos sujando é uma parceria de três

vírgula três milhões de pessoas que vivem na

bacia do Pinheiros e que, infelizmente a gente

joga tudo lá e depois culpa o Rio, porque ele

está sujo, então é esse entendimento e

buscados do Rio para cima como fazemos que

o lixo não chegue mais no Rio como fazemos

que o esgoto não chegue mais no Rio fazendo

tratamento fazer a coleta dos vinte e três

afluentes do do do do Rio Pinheiros, fazer com

que não chegue mais sujeira e tenhamos

estações compactas que podemos tratar o

esgoto para que não chega os do

desassoreamento do Rio tirar os toda aquela

sujeira que está acumulado durante muito

tempo no Rio, fazer um grande processo de

desassoreamento e aí deixa com que a

natureza faça o seu trabalho chegando agora

nova chegando água renovada não chega a

sujeira, teremos um rio olímpico o Rio que

poderemos aproveitar com questões turísticas

de lazer de transporte trazer a população de

novo para o Rio e fazer com que se olhe que

nossa como é bom, pela natureza bem

cuidada e que essa bandeira leve a todos os

paulistas a mostrar o quanto é importante

zelar e preservar o nosso meio ambiente que a

gente mude essa nossa cultura, sejamos nós

todos os defensores do meio Ambiente

entendemos que dá para crescer, dá para

gerar emprego, dá para desenvolver de forma

sustentável, criar oportunidades para

trazemos a melhor qualidade de vida garante

o emprego garante a o desenvolvimento

atrelado ao meio ambiente e cuidando bem da

nossa São Paulo. Secretário chegamos à final

do Masters perna, temos que deseja muito

sucesso nessa empreitada e queremos

agradecer a oportunidade de estar que você

da meningite levando essa mensagem aos

amigos que Amos empresário e a sociedade

como um todo a você que teve como o nosso

mais profundo, agradecimento, com certeza

que estaremos juntos na semana que vem na

tela.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo1: DCI online

Veículo2: UOL Notícias

Veículo3: Reuters Brasil

+ 9 veículos

Data:10/05/2019

Bolsonaro exonera coordenador

"militante" do Fórum de Mudanças

Climáticas

Por Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair

Bolsonaro exonerou o coordenador-geral do

Fórum de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis,

depois do organismo ter trabalhado para

contornar o posicionamento ambíguo do

governo em relação às mudanças climáticas.

O fórum foi criado pelo ex-presidente Michel

Temer, em parceria com organizações da

sociedade civil, com o objetivo de formular o

plano do país para atender aos compromissos

assumidos sob o Acordo de Paris sobre as

mudanças climáticas.

Sirkis, ex-deputado que se diz 'ambientalista

militante', é um dos fundadores do Partido

Verde. Na juventude, ele aderiu à luta armada

contra a ditadura militar.

À Reuters, Sirkis disse que a medida é um

resultado provável da iniciativa do fórum de

organizar 12 Estados brasileiros para a criação

de um conselho sobre mudanças climáticas,

que atuaria de modo independente do governo

federal.

Ele reconheceu, contudo, que podem haver

muitos outros motivos, uma vez que suas

convicções sobre as mudanças climáticas

estão em desalinho com o novo governo.

'Para mim não foi absolutamente nenhuma

surpresa', disse ele. 'Porque eu sou um

ambientalista militante há mais de 30 anos...

Eu também estou envolvido politicamente com

a luta ambiental.'

A exoneração dele foi publicada no Diário

Oficial da União. Oswaldo dos Santos

Lucon, assessor da Secretaria de Meio

Ambiente de São Paulo, foi nomeado para

coordenar o fórum.

Sirkis está entre os muitos ativistas e ex-

integrantes do governo que têm criticado

Bolsonaro pelo que consideram

posicionamentos contrários ao meio ambiente.

O governo rebaixou a importância das

mudanças climáticas dentro do Ministério do

Meio Ambiente, de onde também retirou a

política nacional de recursos hídricos e o

serviço de proteção das florestas.

Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente,

Ricardo Salles, têm expressado dúvidas sobre

a participação humana nas mudanças

climáticas, embora o Brasil tenha mantido sua

adesão ao Acordo de Paris.

Sirkis disse ter conhecimento de que sua

exoneração foi feita a pedido de Salles. O

ministro, por sua vez, disse não ter nada

contra Sirkis.

'Para poder colocar o Lucon tinha que ser no

lugar do Sirkis... nada pessoal contra ele',

disse o ministro à Reuters, sem dar mais

detalhes. O Palácio do Planalto não quis

comentar.

Salles tem negado que o governo esteja

enfraquecendo as proteções ambientais,

afirmando que a reestruturação do ministério

tem como objetivo tornar as regulamentações

mais eficientes e efetivas.

Lucon disse que vai continuar no trabalho

como assessor para mudanças climáticas do

governo de São Paulo, ao mesmo tempo em

que coordenará o fórum.

"O que posso dizer é que confio nas evidências

científicas, nas instituições e na necessidade

de esforços conjuntos para o cumprimento dos

acordos multilaterais dos quais o Brasil faz

parte", disse Lucon.


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c=0&n=22573919&e=577


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10


Veículo: Prefeitura de Americana

Data: 10/05/2019

Americana intensifica ações em busca da

revitalização e recuperação da Represa

de Salto Grande

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura

de Americana promoveu, na manhã desta

sexta-feira (10), mais uma reunião de

trabalho para discutir alternativas e soluções

para a revitalização e recuperação da Represa

de Salto Grande. A reunião foi realizada no

plenário da Câmara Municipal com as

participações de representantes de vários

segmentos da sociedade.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de

Americana, Odair Dias, as discussões sobre a

questão da despoluição da represa de Salto

Grande estão avançando. "Estamos avançando

cada vez mais nas ações e alternativas para

solucionar a questão da poluição da Represa

de Salto Grande. Com a iniciativa do prefeito

Omar Najar, Americana está fazendo a sua

parte, mas precisamos da união de outros

municípios para atingirmos o objetivo

comum."

Entre os avanços apresentados na reunião,

está o trabalho de remoção de plantas

macrófitas (aguapés) da água. Já foi reduzido

¼ do volume de aguapés na represa. "De 74

viagens de caminhões de vegetação retiradas

passamos para 81 por dia. Na ultima visita ao

local, em 3 de maio, pudemos perceber que já

se consegue ver o espelho d água, com a

retirada dos aguapés. Até dezembro de 2019,

serão 25 mil viagens de remoção das plantas",

disse o gerente de meio ambiente da CPFL

Renováveis, Daniel Daibert.

O promotor de Justiça e membro do Gaema

(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio

Ambiente), doutor Ivan Carneiro Castanheiro,

enalteceu as ações que estão em andamento

em Americana. "Estamos acompanhando de

perto os trabalhos enquanto Ministério Público,

participando dos grupos de discussões e

contribuindo com soluções viáveis. Americana

está caminhando com ações de tratamento de

esgoto, a execução de retirada mecânica dos

aguapés está sendo executada e esperamos

mobilização das outras cidades para a

despoluição da represa."

A discussão do tema também contou com a

participação do ex-deputado e representante

da sociedade civil, Chico Sardelli. "A retirada

dos aguapés é importante, mas é apenas uma

das ações para chegarmos ao objetivo maior

que é a despoluição da represa. Americana

tem avançado na questão da ampliação de

reservatórios, mas é importante cobrarmos as

cidades à montante, que não estão cumprindo

suas obrigações com relação ao tratamento de

esgoto. É uma questão ambiental e de saúde

pública também."

O vereador Thiago Martins, que representou a

Câmara Municipal, também cobrou os

municípios vizinhos. "Americana precisa fazer

a sua parte, mas não é só americana que irá

resolver o problema. Precisamos de forças

maiores para cobras ações de outros

municípios."

A reunião também contou com as

participações do subsecretário da Unidade de

Fiscalização, Licenciamento Ambiental e

Projetos, Cícero Aparecido Moura de Jesus,

engenheiro ambiental do DAE, João Marco

Alves de Oliveira, coordenador de relações

institucionais do grupo CPFL, Sebastião

Arcanjo, do gerente de engenharia da

manutenção da CPFL Renováveis, Bruno

Monte, representantes da Cetesb,

presidente do Comdema, João Braidotti, grupo

G6, OAB, Consórcio PCJ, Barco Escola, Defesa

Civil de Americana, entre outros convidados.


c=0&n=22572216&e=577

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11


Veículo: O Vale

Data: 11/05/2019

Após sete meses, São José realiza

licitação para Via Jaguari

OBRA. Após sete meses aguardando parecer

da Cetesb (Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo), o governo Felicio

Ramuth (PSDB) lançou nesta sexta-feira a

concorrência pública para as obras da Via

Jaguari, interligação entre a região norte ao

centro da cidade.

Três empresas participaram do certame:

Construções, Engenharia e Pavimentação

Enpavi Ltda; DP Barros - Pavimentação e

Construção Ltda e Cavalcante Construtora e

Incorporadora Ltda ME. O edital de licitação

tem valor de R$ 32,751 milhões.

O pagamento será feito em convênio com o

governo do Estado, que investirá R$ 15

milhões. O prazo de entrega é de 18 meses.

A prefeitura deve estudar os documentos

apresentados pelas três empresas

participantes da licitação..

https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteu

do/politica/2019/05/78282-apos-sete-meses--

sao-jose-realiza-licitacao-para-via-

jaguari.html

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https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/politica/2019/05/78282-apos-sete-meses--sao-jose-realiza-licitacao-para-via-jaguari.html




12


Veículo: Tudo em llhabela

Data: 10/05/2019

Prefeito de Ilhabela vistoria andamento

do calçamento da Estrada da Pacoíba e

serviços de manutenção

Obra, aguardada pela população da região

Norte, há décadas, segue a todo vapor

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório,

vistoriou nesta sexta-feira (10), as obras de

calçamento de três quilômetros da Estrada da

Pacoíba, entre os bairros Ponta das Canas e

Pacoíba, uma reivindicação de décadas da

população do Norte de Ilhabela. O chefe do

Executivo, acompanhado do secretário de

Serviços Urbanos, também visitou os serviços

de manutenção da via pública.

Durante a vistoria, no início da manhã, o

prefeito conversou com os trabalhadores

responsáveis pelas obras e serviços de

manutenção (capina e conservação das

margens), além de moradores dos bairros

Furnas e Jabaquara, beneficiados com a

transformação dos três quilômetros do acesso.

Os moradores da região Norte de Ilhabela, em

especial os que residem entre a Ponta das

Canas e Pacoíba, comemoram muito esse

grande investimento da atual gestão. A obra

foi retomada desde o dia 19 de março, após o

prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, entregar

Ordem de Serviço para a empresa responsável

pela execução. A obra só foi possível após a

adequação do projeto. A pavimentação estava

paralisada por irregularidades cometidas pela

gestão passada.

Os trabalhos, que seguem a todo vapor,

atendem todas as adequações e exigências

contidas no parecer da Fundação Florestal,

assim como Cetesb (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo), e Condephaat

(Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,

Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de

São Paulo), que deverão ser cumpridas

integralmente durante a execução dos

trabalhos, visando resguardar o meio

ambiente, precavendo qualquer impacto

ambiental.

“O que foi prometido e paralisado, está sendo

cumprido em nossa gestão. Há anos os

moradores dessa região aguardam por

investimentos na estrada. Esse é mais um

compromisso que assumi e estou cumprindo

com a população de Ilhabela. Estamos levando

a riqueza da cidade para os bairros”, destacou

o prefeito Márcio Tenório.

O investimento, de pouco mais de R$ 5

milhões, é realizado em parceria com o

Governo do Estado, por meio do

Departamento de Apoio ao Desenvolvimento

das Estâncias (Dade). “Essa é uma obra que

prioriza o interesse da população e também o

interesse turístico”, finalizou o chefe do

Executivo.

https://www.tudoemilhabela.com.br/noticia/2

019/05/568/prefeito-de-ilhabela-vistoria-

andamento

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https://www.tudoemilhabela.com.br/noticia/2019/05/568/prefeito-de-ilhabela-vistoria-andamento



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Veículo: Primeira Feira

Data: 10/05/2019

Multa aplicada pela Cetesb na Química

Amparo ainda não foi paga

por Caio Vinícius Dellagiustina

Dois meses se passaram do episódio em que

uma espuma branca tomou conta do Córrego

do Ajudante. O fato se deu na manhã do dia 5

de março. A Cesteb (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo) foi acionada pela

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esteve

no local e constatou que “resíduos utilizados

para fabricação de sabão em pó foram

depositados no pátio de uma empresa de

produtos químicos, localizada no bairro

Olaria”. Na ocasião, a Química Amparo foi

autuada em R$ 79 mil.

Porém, dois meses se passaram e a multa

ainda não foi paga. Nesta semana, a

reportagem do PRIMEIRAFEIRA questionou a

Cetesb sobre a situação. Em resposta, a

assessoria de imprensa informou que a

Química Amparo, responsável pela empresa

Ype, ingressou com recurso junto ao Ministério

Público, contra o auto de infração, e aguarda

julgamento, o que não tem prazo para

acontecer.

https://www.primeirafeira.com.br/multa-

aplicada-pela-cetesb-na-quimica-amparo-

ainda-nao-foi-paga/#.XNlTpY5KiUk

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https://www.primeirafeira.com.br/multa-aplicada-pela-cetesb-na-quimica-amparo-ainda-nao-foi-paga/#.XNlTpY5KiUk



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Veículo1: O Regional

Data: 10/05/2019

Justiça rejeita paralisação das obras de

construção da barragem

A Justiça de Pedreira indeferiu na segunda-

feira, 6 de maio, a concessão da tutela

cautelar de urgência pedida pelo prefeito

Hamilton Bernardes Junior para paralisar a

construção da Barragem no Rio Jaguari. Com

a decisão da juíza Ana Rita de Oliveira

Clemente, da 2ª Vara, as obras, que não

chegaram a ser paralisadas apesar do

embargo feito pela Prefeitura em fevereiro,

continuam.

O prefeito Hamilton informou que vai consultar

a área jurídica para avaliar providências a

serem tomadas e disse que confia na Justiça e

tem certeza que a obra será paralisada,

porque não é possível que continue sem

autorização do Município.

Na ação, Hamilton pediu a paralisação da obra

porque, segundo ele, o Departamento de

Água e Energia Elétrica (DAEE) não tem

Licença Municipal para a construção, não

apresentou o plano de segurança e de

emergência, e os projetos detalhados, os

planos de execução e as exigências técnicas

não foram analisados pelo Município e que não

houve estudo prévio dos impactos sociais e na

infraestrutura urbana.

Na decisão, a juíza cita as reuniões com

diversos setores da Administração ao longo de

2018, a existência de certidão da Prefeitura de

2015, que comprova que recebeu do DAEE, a

documentação objeto do requerimento de

Licença Prévia para a obra. O documento

certifica que o Município não dispõe de Lei de

Uso do Solo e recomenda que o processo de

Licenciamento Ambiental seja efetuado pela

Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

visto que não dispõe de corpo técnico para

esta especialidade.

O DAEE informou que não comentará o

Despacho Judicial. Em abril, o órgão anunciou

que irá antecipar a entrega dos planos de

segurança e de atendimento às emergências

da barragem de Pedreira, que está sendo

construída no Rio Jaguari. Os documentos são

exigidos por Lei para a obtenção da Licença de

Operação, antes de encher o Reservatório pela

primeira vez.

https://oregional.net/justica-rejeita-

paralisacao-das-obras-de-construcao-da-

barragem-pedreira-94813

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https://oregional.net/justica-rejeita-paralisacao-das-obras-de-construcao-da-barragem-pedreira-94813



15


Veículo: Money Times

Data: 10/05/2019

Lucro líquido da Sabesp salta 48% no 1º

trimestre de 2019

Gustavo Kahil -

Sabesp

A receita líquida foi de R$ 3,289 bilhões, com

aumento de 8%

O lucro líquido da Sabesp (SBSP3) aumentou

48% no primeiro trimestre de 2019 em

comparação com o mesmo período do ano

anterior, a R$ 647 milhões, informou a

empresa por meio de um comunicado enviado

ao mercado nesta sexta-feira (10).

A receita líquida foi de R$ 3,289 bilhões, com

aumento de 8%. O número foi beneficiada por

6% de aumento volume devido ao impacto do

contrato de Guarulhos e ao impacto do

reajuste de 3,5% desde junho de 2018, além

do aumento de 3,1% no volume faturado

total, sendo 0,3% em água e 6,6% em

esgoto.

O Ebitda foi de R$ 1,551 bilhão, com aumento

de 22% em relação ao mesmo período do ano

anterior e foi impactado pelo aumento de

receita, além de melhor desempenho nos

custos e reversão de provisão de R$ 45

milhões. O lucro líquido foi de R$ 647 milhões,

com aumento de 48%.

“No geral o resultado foi bom, e acima da

expectativa e tirando os não recorrentes e os

novos eventos, o resultado veio em linha com

o esperado. No momento, o principal

catalisador para a Sabesp continua sento a MP

868 e sua aprovação no Senado. Devido a

falta de upside, continuamos com

recomendação neutra no momento”, avalia o

analista da Mirae Asset Pedro Galdi.

https://moneytimes.com.br/lucro-liquido-da-

sabesp-salta-48-no-1o-trimestre-de-2019/

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https://moneytimes.com.br/lucro-liquido-da-sabesp-salta-48-no-1o-trimestre-de-2019/

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Veículo: Web Diário – Diário da Região

Data: 10/05/2019

De 59 vereadores de 3 cidades só um

questionou Sabesp sobre agrotóxicos

Por Júlio Rezende

Carapicuíba

O vereador de carapicuibana, Professor

Ladenilson (PMB) encaminhou ofício à direção

da Sabesp (Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São Paulo) com

questionamentos referentes ao estudo do

Ministério da Saúde, por meio do Controle do

Sistema de Informação de Vigilância da

Qualidade da Água para Consumo Humano

(SISAGUA), que apontou que diversos

municípios brasileiros, incluindo Carapicuíba,

apresentam contaminação da água por 27

tipos de substâncias utilizadas em agrotóxicos.

O parlamentar que saber, da estatal, se há

monitoramento da água distribuída para a

população e se os níveis das substâncias

impróprias estão em níveis toleráveis. “A

população precisa saber se o que ela está

comprando da Sabesp é um líquido precioso

ou apenas veneno, pois dentre as 27

substâncias utilizadas em agrotóxicos na água,

11 delas estão associadas a doenças crônicas

como câncer, defeitos congênitos e distúrbios

endócrinos.”, argumentou o vereador. Outras

cidades da região também constam do

relatório da SISAGUA. Osasco e Barueri estão

entre elas, sendo que a primeira um resultado

igual ao da vizinha Carapicuíba, com 27

substâncias na água. Já a água tratada que se

consome e Barueri tem 15 agrotóxicos em

quantidades superiores aos aceitáveis.

O levantamento foi realizado em 1.396

municípios de todo o País. Os números

revelam que a contaminação da água está

aumentando a passos largos e constantes. Em

2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos.

Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em

2016, chegando a 92% em 2017. Nesse ritmo,

em alguns anos, pode ficar difícil encontrar

água sem agrotóxico nas torneiras do país. Do

total de 27 pesticidas na água dos brasileiros,

21 estão proibidos na União Europeia.

http://webdiario.com.br/noticia/24771/de-59-

vereadores-de-3-cidades-so-um-questiono

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http://webdiario.com.br/noticia/24771/de-59-vereadores-de-3-cidades-so-um-questiono

http://webdiario.com.br/noticia/24771/de-59-vereadores-de-3-cidades-so-um-questiono

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Veículo: Siga Mais

Data: 12/05/2019

Começa a valer neste sábado (11) o

reajuste de 4,7% nas tarifas de água da

Sabesp

Reajuste de 4,7% na conta de água autorizado

em abril começa a valer neste sábado (11)

Água da Sabesp fica mais cara a partir deste sábado (11), com reajuste de 4,7% autorizado pela Arsesp (Ilustração).

O reajuste de 4,7% nas tarifas da Companhia

de Saneamento Básico do Estado de São

Paulo – Sabesp autorizado em abril pela

Agência Reguladora de Saneamento e Energia

do Estado de São Paulo – Arsesp (reveja)

começa a valer a partir deste sábado (11).

Segundo a Arsesp, o índice de 4,7%

corresponde à correção da inflação medida

pelo IPCA no período de março de 2018 a

março de 2019, que foi de 4,5%, descontado

um percentual de 0,69% fixado pelo

regulador, referente a ganhos de eficiência

que devem ser compartilhados com os

usuários.

Outro fator de composição foi o ajuste

compensatório de 0,84%, decorrente do

último processo de revisão tarifária da

empresa, concluído em maio de 2018,

conforme descrito na nota técnica NT.F-0010-

2018.

Confira na Deliberação Arsesp Nº 859, de 10

de abril de 2019, todas as tabelas com o valor

do reajuste das tarifas praticadas pela Sabesp.

https://www.sigamais.com/noticias/cidades/co

meca-a-valer-neste-sabado-11-o-reajuste-de-

47-nas-tarifas-de-agua-da-sabesp/

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https://www.sigamais.com/noticias/cidades/comeca-a-valer-neste-sabado-11-o-reajuste-de-47-nas-tarifas-de-agua-da-sabesp/



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Veículo: O Taboanense

Data: 10/05/2019

Qualidade da água e saneamento básico

são principais temas de Audiência na

Câmara de Taboão

O presidente da Comissão de Obras, serviços

públicos e atividades privadas, vereador

Professor Moreira lamentou a ausência de

representantes das concessionárias Sabesp e

Enel, antiga Eletropaulo

Leandro Barreira

Audiência Pública da Comissão de Obras da

Câmara de Taboão abordou a qualidade da

água da Sabesp, tratamento de esgoto e

problemas de queda de energia

Na manhã de quarta-feira, 08/05, foi realizada

no plenário da Câmara Municipal de Taboão da

Serra, Audiência Pública da Comissão de

Obras, serviços públicos e atividades privadas.

Os principais temas debatidos foram a

qualidade da água, o tratamento de esgoto e

as constantes quedas de energia relatadas por

munícipes.

Participaram da audiência o vereador

Professor Moreira, presidente da comissão, Dr.

André da Sorriso, vice presidente, o vereador

Cido da Yafarma, o deputado Estadual Aprígio

e a diretora do Procon de Taboão da Serra,

Vilma da Silva.

A ausência de representantes das

concessionárias Sabesp e Enel foi repudiada

pelos vereadores. “As diferenças das

respostas, a Enel falou que não pode vir, mas

que está aguardando convite e comparecerão

na próxima audiência, já a Sabesp disse que

não há necessidade de vir diante dos estudos

que foram feitos” lamentou o presidente da

Comissão, professor Moreira.

Diversos munícipes relataram que a água

continua saindo com coloração estranha e

cheiro ruim, alguns trouxeram até amostras

coletadas nas torneiras.

Na nota enviada pela Sabesp, a

concessionária afirmou que houveram

problemas técnicos no início do ano no

processo de tratamento da água que

ocasionaram alterações nos parâmetros

estéticos da água, mas que foram feitos

ensaios laboratoriais e não foram encontradas

características que causasse risco a saúde da

população.

A diretora do Procon de Taboão da Serra,

Vilma da Silva, disse que a Sabesp errou ao

não comunicar a população que seriam feitos

procedimentos na água e colocou o órgão a

disposição.

O vereador Cido da Yafarma elogiou a

audiência. “ O papel nosso de fato é ouvir a

sociedade, e a qualidade da água passou ser

pauta em todos os locais. Nós pagamos por

uma água cara, se houve falha pontual tem

que resolver de uma forma mais rápida

possível, quem se achar prejudicado, entra

com recurso para isentar a conta”, informou.

Nas considerações finais, o vereador André da

Sorriso, afirmou que a Comissão não vai

parar. “Na próxima vez será convocação!

Temos advogados suficientes para entrar com

uma ação civil pública e suspender a cobrança

de esgoto em Taboão que não está sendo

100% feito”, denunciou.

Para o presidente da Comissão, vereador

Moreira, apesar da ausência das

concessionárias a audiência foi muito boa,

principalmente pela grande participação e

presença dos munícipes.

Próximas Audiências Públicas

Na próxima quinta-feira, 16/05, às 19h, o

vereador Cido da Yafarma, presidente da

Comissão de Defesa do Consumidor realiza

audiência pública para debater principalmente

os serviços prestados Enel, com foco nos

problemas com as constantes quedas de

energia na cidade.

https://www.otaboanense.com.br/qualidade-da-agua-e-saneamento-basico-sao-principais-temas-de-audiencia-na-camara-de-taboao/

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Veículo1: Correio Popular

Veículo2: Notícias de Campinas

Data: 12/05/2019

Campinas lidera lista de contaminação

Com 168 áreas contaminadas, cidade ocupa o

primeiro lugar regional, seguida por Paulínia

Maria Teresa Costa

A Região Metropolitana de Campinas (RMC)

tem 473 áreas contaminadas, segundo a

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb). Em cinco anos, o número de

áreas cadastradas no Sistema Ambiental

Paulista cresceu 30,3%. Campinas, com 168

áreas, lidera o ranking regional, seguida de

Paulínia com 74 e Americana, com 33.

Morungaba é a única da RMC sem registros.

Mansões Santo Antônio é uma das áreas

críticas

Na RMC estão duas das doze áreas do Estado

consideradas críticas pela Cetesb: o Aterro

Mantovani, em Santo Antônio de Posse, e

Mansões Santo Antônio, em Campinas. A

região responde por 7,5% das 6.110 áreas do

Estado. Na região, assim como no Estado, os

postos de combustíveis respondem pela maior

parcela da contaminação do solo. Eles

contaminam solo, subsolo e águas

subterrâneas com combustíveis líquidos,

solventes aromáticos, metais e

hidrocarbonetos aromáticos policíclicos

(PAHs), como são chamados os contaminantes

tóxicos gerados por derramamento de petróleo

e que têm potencial cancerígeno.

Segundo o Sistema Ambiental Paulista, a

predominância de áreas relacionadas a postos

de combustíveis deve-se, em grande parte, à

resolução do Conselho Nacional de Meio

Ambiente, de 2000, que estabeleceu a

obrigatoriedade de licenciamento para essa

atividade, o que permitiu, a partir da avaliação

ambiental, identificar as áreas com problemas

de vazamento de combustíveis e desencadeou

uma série de procedimentos para sua

adequação.

Em Campinas há 107 registros de

contaminação provocada pela atividade. No

Estado, são 4.384 registros (72% do total),

seguidos das atividades industriais com 1.158

(19%), das atividades comerciais com 317

(5%), das instalações para destinação de

resíduos com 197 (3%) e dos casos de

acidentes, agricultura e fonte de contaminação

de origem desconhecida com 54 (1%).

Na RMC há 110 áreas contaminadas sob

investigação, que foram constatadas por meio

de investigação confirmatória de

concentrações de contaminantes que colocam

ou podem colocar em risco os bens a proteger.

A maioria delas está em Campinas, com 33

registros. Em outras 79 áreas foram

confirmadas a existência de risco à saúde ou à

vida humana, ecológico, ou onde foram

ultrapassados os padrões legais aplicáveis.

Campinas (21) e Paulínia (14) têm o maior

vou de registros. Além disso, há 98 áreas em

processo de remediação, onde estão sendo

aplicadas medidas visando à eliminação da

massa de contaminantes ou, na

impossibilidade técnica ou econômica, sua

redução ou a execução de medidas contenção

ou isolamento.

Do total, 110 foram reabilitadas para o uso

declarado, o que significa que, depois de

submetidas às medidas de intervenção, ainda

que não tenha sido totalmente eliminada a

massa de contaminação, tem restabelecido o

nível de risco aceitável à saúde humana, ao

meio ambiente e a outros bens a proteger.

O bairro Mansões Santo Antônio comporta a área contaminada pela Proquima, empresa do ramo químico de recuperação de solventes

Prefeitura contratará plano de recuperação do

bairro

A Prefeitura vai contratar, nas próximas

semanas, o plano de recuperação do bairro

Mansões Santo Antônio, área contaminada

pela Proquima, empresa do ramo químico de

recuperação de solventes. O estudo, informou

20


o secretário do Verde, Rogério Menezes, vai

apontar como fazer e quanto vai custar a

remediação daquela área, que foi contaminada

de 1973 a 1996.

A estimativa é que serão necessários entre R$

15 milhões e R$ 20 milhões para a

descontaminação do local, considerado o

maior passivo ambiental da cidade. É o plano,

no entanto, que apontará quanto custará a

recuperação. Segundo o secretário, todos os

custos com os planos, estudos e intervenções

realizadas até agora serão cobrados da

empresa Concima, herdeira do passivo

ambiental.

A Prefeitura já gastou R$ 370 mil com o

Estudo Técnico Preliminar. Na extração de

gases já foram investidos R$ 690 mil no

primeiro período, serão mais R$ 800 mil no

segundo período, outros R$ 800 em 2017 e

mais R$ 800 mil no ano passado. Desde 2014,

um sistema de extração de vapores de

compostos orgânicos voláteis, no contrapiso

do Bloco A, está em operação, para diminuir o

risco à saúde das 45 famílias que vivem no

local. Os gases extraídos por drenos são

levados a uma estação de tratamento no

próprio local, para que os vapores possam ser

liberados na natureza sem riscos de

contaminação ambiental.

A maior contaminação foi identificada nos

lençóis freáticos, por isso a preocupação com

o uso de águas. Os estudos mostraram que a

área tem 'alto grau de contaminação' e cerca

de 30 substâncias químicas foram encontradas

na região.

A outra área crítica na RMC é o aterro

Mantovani, em Santo Antonio de Posse, que

recebeu mais de 300 toneladas de resíduos

industriais sem a devida impermeabilização,

entre 1974 e 1987, o que contaminou o solo e

as águas subterrâneas. Essa área, segundo a

Cetesb, está em processo de remediação.

(MTC/AAN)

O aterro Mantovani, em Santo Antonio de Posse, que recebeu mais de 300 toneladas de resíduos industriais


c=0&n=22600621&e=577


c=0&n=22626928&e=577

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21


Veículo: Anda Agência de Notícias dos

Direitos dos Animais

Data: 11/05/2019

Esclarecimentos sobre Black e o Projeto

GAP

Selma Mandruca*

Resisti muito em me manifestar através da

internet sobre a questão envolvendo o

chimpanzé Black , talvez por acreditar na

máxima: 'Não se justifique. Os amigos não

precisam e os inimigos não acreditam.'

No entanto, ao perceber que muitas pessoas,

ao que parecem 'de bem', têm muitas dúvidas

sobre tudo que tem sido falado e acabam

sendo influenciadas por manipuladores, falsas

notícias, argumentos mal colocados, decidi

fazer alguns esclarecimentos.

O Projeto GAP - Grupo de Apoio aos Primatas

é uma organização da sociedade civil, sem fins

lucrativos, membro do Great Ape Project, que

é um movimento mundial que luta pela defesa

dos grandes primatas, procurando garantir-

lhes os direitos básicos à vida, liberdade e não

tortura.

No Brasil, desenvolvemos um trabalho de

conscientização sobre a problemática mundial

dos grandes primatas e sobre a importância

da preservação destes seres tão especiais que

são nossos parentes mais próximos. Apoiamos

órgãos públicos em ações de fiscalização e

trabalhamos em sintonia com diversas

organizações do país e do mundo, seja para

apoiar na destinação de animais, seja para

buscar políticas públicas, lutar por legislação

que ampare a causa animal e propor ações na

Justiça em favor dos animais não humanos

que dependem da nossa voz.

O projeto conta hoje com quatro Santuários

Ecológicos afiliados (locais particulares que

comungam dos ideais do GAP), que cuidam de

aproximadamente 80 chimpanzés e centenas

de outros animais provenientes de situações

de maus tratos em circos, zoológicos e

entretenimento em geral. Tais santuários são

devidamente registrados no Ibama e

Secretaria Estadual de Meio Ambiente na

categoria de mantenedores de fauna silvestre

(nome técnico dado pela legislação).

Há muitos anos iniciamos nossa luta pela

retirada dos chimpanzés de circos, já que

estes estavam em situação mais grave que os

grandes primatas dos zoológicos. Vencedores

desta batalha, agora podemos prosseguir no

resgate dos chimpanzés que vivem em

situação degradante em zoológicos, sofrendo

com a exposição pública, com a solidão.

Vejam, além de seu habitat natural, nenhum

outro local é ideal. Mas sabemos que, no

momento, não podem voltar ao lugar de onde

nunca deveriam ter sido retirados. Alguns já

nasceram em cativeiro, outros não se

adaptariam ao ambiente selvagem, temos

também aqueles resgatados de experiências

científicas, infectados. Isso sem falar no risco

da caça e na destruição das florestas.

Os grandes primatas estão criticamente

ameaçados de extinção e os que estão em

cativeiro se convertem em importante reserva

genética, mas entendemos que não temos

mais o direito de transformá-los em objeto de

entretenimento.

Nossa experiência com as dezenas de

chimpanzés recebidos pelos santuários, nossos

contatos com os santuários africanos, nos

avalizam a poder falar sobre o que hoje de

melhor pode ser oferecido aos grandes

primatas cativos e isso é o SANTUÁRIO, onde

eles são cuidados, aproximados e, mais do

que tudo, podem desenvolver comportamento

social da espécie, o que os mantém

psicologicamente hígidos.

O Santuário dos Grandes Primatas de

Sorocaba, local para onde o Black foi

destinado, a pedido das organizações que

propuseram uma ação civil pública, é afiliado

ao Projeto GAP. Existe há mais de 19 anos,

dispõe de todas habilitações e autorizações

legais e é constantemente fiscalizado pelos

órgãos públicos ambientais estaduais e

federais.

Recebe animais do Brasil todo e até de países

vizinhos, como é o caso da chimpanzé Cecília,

que veio de um zoológico da Argentina

também por uma decisão judicial, assim como

muitos outros que ali chegaram. Black não é

uma exceção. Importante frisar que a

transferência de Black contou inclusive com o

apoio de uma organização internacional

vinculada à ONU, o GRASP - GREAT APES

SURVIVAL, da UNITED NATIONS

ENVIRONMENT PROGRAMME.

O próprio Zoológico de Sorocaba já enviou

definitivamente chimpanzés ao santuário. É o

22


caso de Caco, em 2004. Considerado um

chimpanzé problemático e irrecuperável por

técnicos da área, no santuário, Caco obteve

uma melhora substancial em sua saúde

mental e comportamento. O próprio Black e

sua antiga companheira Rita foram enviadas

de forma provisória ao santuário no passado.

Logo, o próprio zoológico vê o Santuário dos

Grandes Primatas como um local adequado

para abrigar seus chimpanzés.

Todos os argumentos usados para persuadir

as pessoas a se voltarem contra a decisão de

enviar o Black ao Santuário de Sorocaba nada

mais são do que os mesmos sempre usados

por pessoas que têm seus interesses

econômicos atingidos por ações das diversas

entidades protetoras dos animais. Também é

muito importante frisar que foram todos

esclarecidos por uma fiscalização do Gaeco,

grupo especial do Ministério Público Estadual,

que contou com apoio das polícias civil, militar

e ambiental, além peritos técnicos (inclusive

do próprio Zoológico de Sorocaba) e foi

embasada em minuciosa vistoria do local e

análise de diversos documentos. A conclusão

do Ministério Público, após ampla e minuciosa

apuração, foi pelo arquivamento das

denúncias, além do relatório AMPLAMENTE

POSITIVO sobre todas as condições e o

trabalho desenvolvido pelo Santuário (clique

aqui para ler o relatório completo - Gaeco

arquivamento ).

À mesma conclusão chegou a Promotoria de

Justiça de Defesa do Meio Ambiente de

Sorocaba em procedimento apuratório

instaurado naquele órgão (clique aqui para

detalhes - oficio 0238_2012 ).

Nesses relatórios, que integraram processos

públicos, qualquer pessoa poderá obter

respostas quanto à questões levantadas

novamente com a transferência do Black

como: I) alimentação, que inclui, a título de

agrado, esporadicamente, algumas

guloseimas; II) acordo firmado entre Ibama,

Ministério Público Federal e o Santuário para

possibilitar a reprodução dos chimpanzés, mas

não incentivá-la, sério dilema enfrentado pelo

próprio Projeto, na medida em que o

chimpanzé nascido, a princípio permanecerá

cativo, mas por outro lado, como a

experiência prática indica, confere ao grupo a

oportunidade de estabelecer comportamento

social complexo e relevante, de extrema

importância ao bem estar; III) as atividades

desenvolvidas pelas empresas do responsável

pelo mantenedor e hoje secretário adjunto do

Great Ape Project Pedro Ynterian.

Mas muito relevante é verificar como as

pessoas interessadas em manter a troca de

animais entre zoológicos e entre circos, são

capazes de tentar sujar o nome e o trabalho

de pessoas honestas, comprometidas com a

conservação, preservação e fiscalização da

fauna em geral.

Por fim, importante frisar que a retirada do

Black aconteceu sem a necessidade de

procedimento anestésico, ele está sendo muito

receptivo com as veterinárias e tratadores,

alimenta-se normalmente com frutas,

verduras e legumes, já circula amplamente

pelo recinto, podendo visualizar outros

animais de maneira tranquila, sendo que sua

adaptação com outros chimpanzés será feita

de forma gradual e com toda segurança

necessária; tendo, portanto, tudo para

acontecer com sucesso.

*Presidente do Projeto GAP - Brasil


c=0&n=22603063&e=577

Chimpanzé Black é transferido de

zoológico para santuário em Sorocaba

(SP)

O chimpanzé Black foi transferido do Parque

Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”

para o Santuário de Grandes Primatas, em

Sorocaba, no interior de São Paulo. A

transferência foi feita na tarde desta segunda-

feira (6) por determinação do Tribunal de

Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba

A decisão judicial atendeu a um pedido da

Agência de Notícias de Direitos Animais



23


(ANDA) e da Associação Sempre Pelos

Animais, de São Roque (SP). Entre os

argumentos utilizados no processo que

justificam a transferência do animal, está a

falta de convívio do chimpanzé com outros

animais da espécie. As informações são do G1.

O TJ-SP estabeleceu um prazo, até o dia 8 de

maio, para a transferência de Black. Como o

zoológico não abre de segunda-feira, essa foi

a data escolhida para a retirada do animal do

local. O caso tramita na Justiça há mais de um

ano. Em primeira instância, o pedido das

ONGs foi negado, mas um novo julgamento

resultou em um parecer favorável.

Uma gaiola foi usada para transferir o animal.

Para que o chimpanzé entrasse, alimentos

foram colocados dentro dela. O objetivo era

transferi-lo sem precisar usar sedativos, já

que ele é idoso e tem cerca de 50 anos.

Explorado em circo

Black foi levado ao zoológico na década de

1970, após ser resgatado de um circo, que o

explorava para entretenimento humano. No

zoo, ele teve a companhia de outras duas

chimpanzés. A última morreu há cerca de 10

anos e, desde então, ele vivia sozinho.

O promotor do Meio Ambiente Jorge Marum

explicou que a promotoria deu parecer

favorável para a transferência de Black e fez

reuniões para viabilizar o cumprimento da

decisão. Segundo ele, no entanto, a decisão

pode ser revertida.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba

“Não é uma decisão definitiva, é uma liminar.

O processo continua, vão ser colhidas provas,

vão ser ouvidos especialistas para que a

decisão seja tomada com respaldo técnico da

melhor forma possível”, explica o promotor.

O promotor lembrou que o chimpanzé é idoso,

foi explorado em um circo, estava solitário e

vivendo há muito tempo no zoológico. “Penso

que seria uma aposentadoria merecida. Claro

que também levei em conta os laudos técnicos

anexados ao processo”, diz.

Luciano Ferro, representante jurídico das

entidades que moveram a ação pedindo a

transferência de Black, lembrou do período em

que o chimpanzé viveu no Santuário dos

Primatas, quando foi levado ao local

temporariamente, em 2014, para que o

recinto dele no zoológico passasse por

manutenção.

“No zoológico ele vive em situação de

isolamento, no santuário ele vai ter contato

com outros animais. Ele já esteve no santuário

e teve um bom histórico. O recinto do Black já

está preparado para recebê-lo no santuário,

ele vai ter paz”, comentou Ferro. Ativistas

afirmam que, no período em que viveu no

santuário, o chimpanzé se socializou com

outros membros da espécie e conquistou uma

amiga chamada Margarete.

Ferro criticou manifestações feitas no

zoológico. “A gente estava bastante chateado

por a prefeitura estar fazendo manifestação

dentro do zoológico durante toda semana. Um

zoológico que diz que prima pelo bem-estar

dos animais não deveria permitir manifestação

pública praticamente dentro do recinto dos

animais, que era o que estava acontecendo

com o Black”, disse.

Apesar da crítica, Ferro afirmou que o

zoológico colaborou durante a transferência do

animal. “Ao todo, foram 6 profissionais do

projeto GAP que acompanharam o manejo do

Black para entrar na caixa, mais 6 do

zoológico. O zoológico colaborou, já tinha sido

acertado que seria uma operação colaborativa

entre as partes e foi o que aconteceu”, contou.

Ferro disse ainda que a transferência do

chimpanzé foi um grande sucesso. “O Black

ficou super bem adaptado, não teve nenhum

problema. Todas aquelas mentiras que

estavam sendo contadas a respeito do Black,

de que o santuário iria jogá-lo em meio a um

monte de primatas não era verdade. O Black

vai ser socializado, a priori, apenas com uma

companheira e isso no tempo certo, não vai

ser agora. Tudo isso vai ser registrado”,

concluiu.

O santuário, que é filiado ao Great Ape

Project/Projeto dos Grandes Primatas (GAP), é

uma propriedade particular mantida por sua

família fundadora.

https://www.anda.jor.br/2019/05/chimpanze-

transferido-de-zoologico-para-santuario/

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https://www.anda.jor.br/2019/05/chimpanze-transferido-de-zoologico-para-santuario/

https://www.anda.jor.br/2019/05/chimpanze-transferido-de-zoologico-para-santuario/

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Veículo: O Diário - Mogi

Data: 12/05/2019

Pico do Urubu

Nada contra o projeto do mirante. Só acho

que, infelizmente, nos acostumamos a

degradar a natureza e a falta de educação

ambiental nos trará, no futuro, certamente,

problemas existenciais por estas

complacências. Por isso, não sei se a Cetesb,

sozinha, tem poderes para emitir alvarás de

permissão. a Serra já é uma Área de

Proteção ambiental (APA), somente ainda

não está formado o seu Conselho. a

Fundação Florestal deveria ser ouvida e tem

lei específica de proteção de autoria do

mogiano Mauricio Najar. a proposta levará

enorme movimentação de pessoas ao Pico,

comércio e acampamentos em um lugar que

deveríamos todos preservar, cuidar e proibir

definitivamente qualquer ocupação. Estou

estudando com afinco, sem ser contra o

projeto, mas a favor da natureza, e se for o

caso, vou sim apelar ao Ministério Público,

pois continuo achando que cabe a necessidade


c=0&n=22603357&e=577

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25


Veículo: Todo Dia

Data: 11/05/2019

25% dos aguapés foram retirados,

garante CPFL

Até dezembro de 2019, serão 25 mil viagens

de remoção das plantas", disse o gerente da

CPFL

Por tododia

Retomado no final do ano passado, o trabalho

de remoção das macrófitas (aguapés) que há

anos infestam a represa do Salto Grande, em

Americana, já conseguiu reduzir em 25% o

volume de plantas aquáticas na água do

reservatório.

A informação é de Daniel Daibert, gerente de

Meio Ambiente da CPFL Renováveis, e foi

divulgada ontem, durante mais uma reunião

de trabalho promovida na Câmara pela

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para

discutir alternativas e soluções para a

revitalização e recuperação da represa.'De 74


(da represa) passamos para 81 por dia. Na

última visita ao local, em 3 de maio, pudemos

perceber que já se consegue ver o espelho

d'água, com a retirada dos aguapés. Até

dezembro de 2019, serão 25 mil viagens de

remoção das plantas', disse o gerente da

CPFL, responsável pelo reservatório.



questão da despoluição da represa estão

avançando.'Estamos avançando cada vez mais

nas ações e alternativas para solucionar a

questão da poluição da Represa de Salto

Grande. Com a iniciativa do prefeito Omar

Najar, Americana está fazendo a sua parte,

mas precisamos da união de outros municípios

para atingirmos o objetivo comum', disse Dias.

O promotor de Justiça Ivan Carneiro

Castanheiro, do Gaema (Grupo de Atuação

Especial de Defesa do Meio Ambiente), disse

que o Ministério Público acompanha o caso.

'Estamos acompanhando de perto os trabalhos

enquanto Ministério Público, participando dos

grupos de discussões e contribuindo com

soluções viáveis. Americana está caminhando

com ações de tratamento de esgoto, a

execução de retirada mecânica dos aguapés

está sendo executada e esperamos


despoluição da represa', disse ele, segundo

comunicado divulgado pela prefeitura.

Chico Sardelli (PV), ex-deputado estadual,

participou do encontro. 'A retirada dos

aguapés é importante, mas é apenas uma das

ações para chegarmos ao objetivo maior, que

é a despoluição da represa. Americana tem

avançado na questão da ampliação de





pública também', disse ele.

O vereador Thiago Martins (PV), que

representou a Câmara, também cobrou os

municípios vizinhos. 'Americana precisa fazer




municípios.'Diversas autoridades e

representantes da sociedade civil envolvidos

na questão participaram do encontro, como

Cetesb, OAB (Ordem dos Advogados do

Brasil), Consórcio PCJ (das bacias dos Rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Barco Escola,

Defesa Civil, entre outros convidados.

Gerente afirma que estão sendo tirados 81 caminhões de plantas por dia


c=0&n=22593603&e=577

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26


Veículo: Portal Novo Momento Notícias

Data: 12/05/2019

Odair comemora retirada de aguapés da

Represa

Prefeitos das cidades envolvidas não vieram

para reunião

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura

de Americana promoveu, na manhã de sexta-

feira (10), mais uma reunião de trabalho para

discutir alternativas e soluções para a

revitalização e recuperação da Represa de

Salto Grande.



questão da despoluição da represa de Salto

Grande estão avançando. 'Estamos avançando

cada vez mais nas ações e alternativas para

solucionar a questão da poluição da Represa

de Salto Grande. Com a iniciativa do prefeito

Omar Najar, Americana está fazendo a sua

parte, mas precisamos da união de outros

municípios para atingirmos o objetivo comum.'

Entre os avanços apresentados na reunião,

está o trabalho de remoção de plantas

macrófitas (aguapés) da água. Já foi reduzido

¼ do volume de aguapés na represa. 'De 74


passamos para 81 por dia. Na ultima visita ao

local, em 3 de maio, pudemos perceber que já

se consegue ver o espelho d'água, com a

retirada dos aguapés. Até dezembro de 2019,

serão 25 mil viagens de remoção das plantas',

disse o gerente de meio ambiente da CPFL

Renováveis, Daniel Daibert.

O promotor de Justiça e membro do Gaema

(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio

Ambiente), doutor Ivan Carneiro Castanheiro,

enalteceu as ações que estão em andamento

em Americana. 'Estamos acompanhando de

perto os trabalhos enquanto Ministério Público,

participando dos grupos de discussões e

contribuindo com soluções viáveis. Americana

está caminhando com ações de tratamento de

esgoto, a execução de retirada mecânica dos

aguapés está sendo executada e esperamos


despoluição da represa.'

A discussão do tema também contou com a

participação do ex-deputado e representante

da sociedade civil, Chico Sardelli. 'A retirada

dos aguapés é importante, mas é apenas uma

das ações para chegarmos ao objetivo maior

que é a despoluição da represa. Americana

tem avançado na questão da ampliação de





pública também.'

O vereador Thiago Martins, que representou a

Câmara Municipal, também cobrou os

municípios vizinhos. 'Americana precisa fazer




municípios.'

A reunião também contou com as

participações do subsecretário da Unidade de

Fiscalização, Licenciamento Ambiental e

Projetos, Cícero Aparecido Moura de Jesus,

engenheiro ambiental do DAE, João Marco

Alves de Oliveira, coordenador de relações

institucionais do grupo CPFL, Sebastião

Arcanjo, do gerente de engenharia da

manutenção da CPFL Renováveis, Bruno

Monte, representantes da Cetesb,

presidente do Comdema, João Braidotti, grupo

G6, OAB, Consórcio PCJ, Barco Escola, Defesa

Civil de Americana, entre outros convidados.

Mais uma vez, prefeitos dos municípios

envolvidos não compareceram.


c=0&n=22612472&e=577

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27


Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Data: 11/05/2019

Ações para recuperação da área onde

ficam prédios da Fundação Casa de Ferraz

já se prolongam por 11 anos

Unidade foi construída em cima do antigo lixão

do Cambiri; internos foram transferidos para

outras cidades em abril. Especialista afirma

que contaminantes são cancerígenos e, por

isso, seria importante ter agilidade para a

recuperação.

Prédios da Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos foram interditados em abril — Foto: Débora Carvalho/TV Diário

As ações para estudar a contaminação e

recuperar a área onde foram construídas as

duas unidades da Fundação Casa, em Ferraz

de Vasconcelos, se prolongam por 11 anos e

tiveram mais uma capítulo no último mês: a

transferência de internos e profissionais para

outras cidades.

As unidades foram construídas em cima do

antigo lixão do Cambiri e a contaminação,

segundo relatório da Cetesb, atingiu as águas

subterrâneas.

Para o químico industrial, doutor em

biotecnologia e professor do Instituto Federal

de Suzano, Rodrigo de Oliveira Marcon, a

agilidade do trabalho é importante

principalmente por causa dos tipos de

contaminantes apontados em relatório da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo: metais, solventes aromáticos e PAHs

(hidrocarbonetos aromáticos policíclicos).

“O processo para recuperação da área

depende muito do quanto ela está

contaminada. Onze anos é sim um tempo

longo, porque os componentes que estão

apresentados no laudo são cancerígenos. O

risco não é só para quem está no prédio, mas

também para os vizinhos”, explicou Marcon.

De acordo com os relatório da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), a Fundação Casa fechou os poços

de abastecimento e adotou uma medida para

remediação: a extração de vapores do solo.

Ainda assim, foi preciso transferir os 103 e

internos e também os funcionários.

Em abril, a fundação informou que tratou-se

de uma medida preventiva “em razão de

alterações em dois dos 29 pontos de

monitoramento instalados na área externa do

prédio”.

Por enquanto, não há prazo definido para a

reabertura das unidades. Novos estudos estão

sendo feitos.

A Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb) disse que “solicitou em abril

uma investigação complementar nos

ambientes internos e aguarda o resultado

desses estudos para avaliação”. A companhia

informou ainda que não “existe prazo definido

para apresentação desses novos relatórios”.

Em nota, a Fundação Casa informou que

“desde que foi constatado o risco de

contaminação no solo, foram adotadas

medidas para garantir a segurança dos

adolescentes e de todos os servidores dos dois

centros socioeducativos, como investigações

confirmatórias do solo, plano de intervenção e

implantação do sistema de extração de

vapores.”

Segundo o químico industrial e doutor em

biotecnologia do Instituto Federal de Suzano,

Rodrigo de Oliveira Marcon, o tempo para

recuperação varia muito de uma área para a

outra, mas por se tratar de uma construção

que estava ativa no local, os trabalhos

deveriam ter andado mais rápido.

“O que dá para perceber é que apenas uma

medida de remediação foi aplicada até agora,

talvez se fosse aliada a uma outra ação, o

tempo para recuperar a área poderia ser

menor. Mas não é possível cravar uma média,

cada caso é um caso”.

O último relatório da área disponibilizado pela

companhia ambiental é de dezembro de 2018.

28


De acordo com o documento, o local passou

por sete etapas de gerenciamento.

“A área nunca vai ser recuperada totalmente,

mas ela é considerada pronta para reutilização

quando os poluentes forem esgotados e não

apresenta mais riscos para a população”,

explica Marcon.

Fundação Casa construída no Lixão

De acordo com a Cetesb, tanto a Prefeitura

quando a Fundação Casa foram multadas em

2015.


c=0&n=22592550&e=577

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29


Veículo1: G1 Jornal Nacional

Veículo2: Rádio Blog Peão

Data: 11/05/2019

Mortandade de peixes e coloração da

água do Tietê preocupam no interior de

SP

A água de cor estranha e o cheiro forte estão

preocupando quem mora perto do rio.

Pescadores estão voltando para casa com as

redes vazias.

Em parte do interior paulista, o Rio Tietê está

ficando irreconhecível.

Mais de 40 toneladas de peixes mortos. A

produção que fica no Rio Tietê, em Sales, no

interior paulista, estava prontinha para o

abate. Mas, de repente, a água ficou verde e

com cheiro forte, e o trabalho de uma vida

inteira virou prejuízo de mais de R$ 1 milhão.

'É muito triste né, porque é muitos anos de

serviço, de trabalho. Foi tudo embora', diz o

piscicultor Walter Cícere.

Técnicos da Cetesb, Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo, disseram que, além da

produção da piscicultura, mais 30 toneladas

de peixes morreram ao longo do rio. Eles

recolheram amostras da água para descobrir o

que causou a mortandade, mas o resultado

ainda não saiu.

Desde o fim de 2018, a coloração da água do

Tietê vem sendo questionada, no interior

paulista. Especialistas afirmam que microalgas

estão se proliferando além do normal.

'O que você está vendo são os peixes mortos.

Mas não morrem só peixes, morre toda uma

cadeia abaixo dos peixes, que são outros

micro-organismos, pequenos crustáceos,

pequenos moluscos que são alimentos dos

peixes', explica o biólogo Arif Cais.

Nem as aves que costumam ficar às margens

do rio em busca de alimento estão querendo

se molhar. O Tietê, que em grande parte do

interior de São Paulo é limpo e cheio de vida,

está se transformando. A água de cor

estranha e o cheiro forte estão preocupando

quem mora perto do rio.

'Antes, a gente olhava aquela água

branquinha, cristalina. Vinham os peixinhos

nadando. Agora para você vê essa água

avermelhada, lá no fundo do estaleiro está até

mais e você não vê nem os peixinhos, nem

camarão, não tem nada', conta José Aparecido

dos Santos.

O Rio Tietê corta todo o estado de São Paulo.

São 1.150 km de extensão. Na capital, ele é

morto, mas no noroeste paulista sempre

atraiu turistas por causa da beleza. Nessa

época, era para o rio estar cheio, mas os

visitantes desapareceram.

Quem mais está sofrendo com essa situação

são os pescadores profissionais que dependem

do rio para garantir o sustento da família.

Ultimamente, eles estão voltando para casa,

com as redes vazias.

'Essa mortandade que teve, não tem não mais

peixe no rio. Está muito difícil pegar peixe',

conta o pescador Nilson Rosa.

Já faz dias que não entra um cliente na loja do

José Roberto Celoto, que está em uma tristeza

só: 'Muito peixe morrendo, muita tragédia

acontecendo no nosso rio. É lamentável, é de

emocionar, é de, realmente, a gente ficar

muito triste'.


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30


Veículo: Botucatu onine

Data: 12/05/2019

Câmara de Botucatu lança Programa

Interno de Sustentabilidade

Apagar as luzes quando não estamos na sala,

diminuir o uso de papel, substituir copos e

garrafas plásticas por materiais duráveis? São

atitudes simples como essas que, ao serem

praticadas no local de trabalho, podem fazer a

diferença para o meio ambiente. E, a partir do

mês de maio, a luta por sustentabilidade

ganhou mais uma aliada. Em busca de tornar

a sede do Legislativo um lugar condizente com

práticas recomendadas por órgãos como

Município Verde Azul, ONU e Ministério do

Meio Ambiente, além da Política Nacional de

Resíduos, a Câmara Municipal de Botucatu

lançou neste 7 de maio o Programa Interno de

Sustentabilidade. O novo projeto visa à

adoção de medidas para reduzir a geração de

resíduos e o gasto desnecessário de recursos,

além de conscientizar os servidores,

vereadores e população que frequenta o

prédio sobre o quanto é importante cada um

fazer o seu papel.

'Já vínhamos adotando medidas para tornar o

Legislativo um ambiente mais sustentável, por

exemplo, a implantação do sistema de

captação e reuso da água da chuva em 2017.

Agora oficializamos esse objetivo e ampliamos

nossa área de atuação, honrando nosso

compromisso com a responsabilidade social',

fala a diretora administrativa, Silmara Ferrari

de Barros.

No lançamento do programa, servidores e

vereadores receberam canecas e squeezes

para serem utilizados no lugar dos copos e

garrafas plásticas. Além disso, a partir desta

terça-feira, a Câmara passa a contar com

coleta seletiva de lixo, políticas de reutilização

de materiais como papel, cartazes

informativos e pequenos recados, como

'apague a luz ao sair', que não deixam

ninguém esquecer que o cuidado com o meio

ambiente tem que ser diário.


c=0&n=22617912&e=577

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31


Veículo: Jornal da Região

Data: 12/05/2019

Botânico do Tulipas amanhece com

manchas escuras

Ivan Machado

Os leitores Marco Antônio Silva e Ricardo

Biliato enviaram fotos das águas do Jardim

Botânico do Jardim das Tulipas, em Jundiaí,

que amanheceram escuras neste domingo

(12).

O leitor Ricardo disse que parece ser óleo

despejado nas águas. Já o leitor Marco

comentou que parece esgoto.

A empresa DAE enviou uma equipe ao local

para analisar a água. Nos primeiros

levantamentos apurou-se que a origem é de

galerias de águas das chuvas e não da rede de

esgoto. Algum caminhoneiro pode ter

despejado produto químico na rede da região.

Os leitores pedem também a presença de

pessoal da Cetesb, para verificar o que esta

ocorrendo.


c=0&n=22610919&e=577

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32


Veículo: O Globo online

Data:

Bolsonaro diz que Flávio é vítima de

acusação 'política' e 'maldosa'

Presidente afirmou ainda que o Ministro do

Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também

pode ser alvo do mesmo tipo de denúncia

Amanda Almeida

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse,

neste domingo, que o filho Flávio Bolsonaro

(PSL-RJ) é vítima de uma acusação política e

maldosa e que seu ministro Marcelo Álvaro

Antônio (Turismo) também pode ser alvo do

mesmo tipo de denúncia.

Em entrevista à rádio "Bandeirantes",

Bolsonaro foi questionado sobre a

permanência de Marcelo Álvaro no governo.

Ele é acusado de participar de um esquema de

candidaturas laranjas nas últimas eleições, em

Minas Gerais.

- Quando o (Sérgio) Moro (Justiça) era juiz,

perguntou: "Se uma investigação chegar a

ministro, qual vai ser a sua linha de ação? Eu

disse: "Vai para o pau". E o caso do Marcelo

está indo para frente. Se tiver algo robusto, a

gente toma providência. Agora, não pode

pintar denúncias sem materialidade. Ou vou

ter de mandar embora todo mundo -

respondeu.

Ao completar o raciocínio, ele citou o filho.

- Você pode ver. O PSL do Rio tem a acusação

de três mulheres laranjas. Cada uma recebeu

R$ 2,8 mil. Por que recebeu? Para pagar

contador. E a imprensa nos acusa, porque

meu filho era presidente do PSL, em cima

disso. Agora, vai afastar meu filho do Senado

por causa de R$ 2,8 mil para três mulheres?

Uma acusação política, maldosa. Não é o

mesmo que pode estar acontecendo com o

Marcelo? Pode - disse.

Bolsonaro completou que o caso de Marcelo

Álvaro tem de ser investigado:

- Mas tem de ter direito de legítima defesa. E

Marcelo está fazendo bom trabalho no

Turismo.

Segundo reportagem do jornal Folha de

S.Paulo, publicada em fevereiro, dinheiro do

fundo eleitoral entregue a candidatas do PSL

no Rio de Janeiro beneficiou a empresa de

uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro na

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e

parentes de outra colaboradora do agora

senador.

Turismo no Brasil

Antes de falar sobre a denúncia contra Marcelo

Álvaro Antônio, o presidente Jair Bolsonaro

defendeu que áreas de reserva ecológica

sejam revogadas para estimular o turismo.

- As pessoas falam em Cancún (no México),

que é uma maravilha. Aqui no Brasil temos a

Baía de Angra dos Reis, uma região

maravilhosa. No meu entender, a única

diferença é que a água não é tão cristalina

quanto Cancún. Mas é cristalina também, com

temperatura amena, não tem onda e tem

centena de ilhas, muitas delas com praias

maravilhosas -, disse Bolsonaro.

Em seguida, ele reclama que "não pode

desenvolver turismo lá".

- Os xiitas ambientalistas demarcaram aquela

área como estação ecológica de Tamoios, e

não pode fazer mais nada lá - comentou.

Segundo Bolsonaro, ele tem conversado com o

ministro Ricardo Salles (Turismo) sobre "abrir

aquela região para iniciativa privada fazer

turismo lá".

- A primeira é revogar o decreto que

demarcou a estação ecológica. Isso não tem

problema nenhum. Na hora certa, tendo o

sinal verde dos ministérios do Meio Ambiente

e do Turismo, vamos fazer isso aí - disse.

Ele cita ainda que pode fazer o mesmo com a

estação ecológica da Jureia, no litoral de

São Paulo.

Em Tamoios, Bolsonaro foi multado por pesca

ilegal em 2012. O ato foi anulado

posteriormente.


c=0&n=22616049&e=577

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Data: 13/05/2019

33


VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: Época online

Data: 09/05/2019

Ricardo Salles prepara novas regras

ambientais em favor de ruralistas

Vinicius Sassine e Thiago Herdy

Uma das principais alterações propostas pelo

ministro do Meio Ambiente proibe que fiscais

do Ibama destruam bens de madeireiros

ilegais

Entre os técnicos do Ministério do Meio

Ambiente, é dado como certo que o ministro

Ricardo Salles irá propor a alteração do

decreto que permite a destruição de bens de

madeireiros, como caminhões e tratores,

flagrados em crimes ambientais. É um pleito antigo de políticos da bancada ruralista.

As medidas devem evitar que se repita o que

aconteceu no início de abril, quando fiscais do

Ibama entraram na Floresta Nacional do

Jamari, em Rondônia, para pôr um fim

momentâneo na exploração ilegal de madeira

empreendida por um grupo de produtores da

região. Feito o flagrante, constatada a

necessidade de evitar a retirada de outras

toras da floresta e diante das dificuldades

inerentes a uma mata de difícil acesso, os

agentes fizeram aquilo que a lei determina:

atearam fogo a dois caminhões e a um trator

usados no crime ambiental. Assim é feito há

quase 11 anos, desde julho de 2008, quando

entrou em vigor um decreto presidencial que

ampara a prática de destruir bens usados em

crimes ambientais.

“Em Rondônia, a orientação é para que não

ocorra a destruição. O governador conversou

com o ministro e pediu para que ele repita o

que ocorre aqui. O posicionamento do ministro

é que o decreto seja reformulado. E isso não

significa um incentivo ao desmatamento, mas

ao amplo contraditório”, disse o secretário de

Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Elias Rezende.

Salles também prepara a flexibilização dos

licenciamentos ambientais, que prevê até a

dispensa deles para determinados setores.

Indicado pelo ministro para presidir o Ibama,

Eduardo Bim assinou uma instrução normativa

há menos de um mês estabelecendo os

procedimentos para a delegação de licenças

da União para estados e municípios. Uma

semana depois, o Ibama delegou ao governo

da Paraíba as atribuições de licenciamento

para as atividades econômicas de uma grande

empresa no estado.

Documentos obtidos por ÉPOCA já mostram

um afrouxamento de regras para o descarte

de resíduos decorrentes da perfuração de

poços de petróleo, contrariando

recomendações dos próprios técnicos do

governo. Ofícios também apontam gestos no

sentido de flexibilizar licenciamentos

ambientais. Atos tornaram o controle de

agrotóxicos menos efetivo. Discussões sobre

pagamentos de serviços ambientais e sobre o

Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram

paralisadas. O sistema de punição e aplicação

de multas foi afrouxado. E áreas centrais do

ministério seguem acéfalas. Pela visão dos

críticos, a gestão ideológica no Ministério do

Meio Ambiente produz efeitos imediatos. Além

disso, ataques virtuais vindos do presidente e

do ministro a fiscais a serviço do Ibama e do

Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade (ICMBio), órgão que cuida das

Unidades de Conservação federais, têm

estimulado produtores a resistir a qualquer

tipo de controle.

https://epoca.globo.com/ricardo-salles-

prepara-novas-regras-ambientais-em-favor-

de-ruralistas-23652071

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https://epoca.globo.com/ricardo-salles-prepara-novas-regras-ambientais-em-favor-de-ruralistas-23652071



Data: 13/05/2019

34


Veículo: Portal Terra - Dino

Data: 10/05/2019

Atitudes simples podem fazer grande

diferença para o meio ambiente

A pesquisa identificou que a atitude ambiental

adequada mais seguida pelos consumidores é

a reutilização ou troca.

Ao longo dos últimos anos, as estruturas de

negócios evoluíram muito e as empresas

passaram a apostar em modelos de gestão

mais sustentáveis. As preocupações de hoje

vão muito além da geração de lucros.

No Brasil o consumidor reconhece que as

atitudes cotidianas ligadas ao consumo são

importantes para a vida em sociedade, mas

nem todos praticam, individualmente, ações

neste sentido, informa Vininha F. Carvalho,

editora da Revista Ecotour News

(www.revistaecotour.news).

Foto: DINO / DINO

O indicador do SPC Brasil avaliou uma série de

questões sobre os hábitos e os

comportamentos que fazem parte da rotina

dos brasileiros e concluiu que somente 69,3%

destas ações são classificadas como

conscientes.

O estudo segmenta os consumidores em três

categorias, de acordo com a intensidade da

prática dos comportamentos considerados

adequados: - consumidores conscientes - que

apresentam frequência de atitudes corretas

acima de 80%; consumidores em transição,

cuja frequência varia entre 60% e 80% de

atitudes adequadas e consumidores nada ou

pouco conscientes, quando a incidência de

comportamentos apropriados não atinge 60%.

A pesquisa conclui, portanto, que o

consumidor brasileiro é, em média, um

consumidor em transição.

Para as ações relacionadas à responsabilidade

ambiental do consumidor, o indicador atingiu

71,7% de atitudes adequadas, enquanto as

práticas financeiras e de engajamento social,

foram um pouco mais baixas, chegando a

68,0% e 68,1% de ações corretas,

respectivamente.•.

Segundo Vininha F. Carvalho, a pesquisa

identificou que a atitude ambiental adequada

mais seguida pelos consumidores é a

reutilização ou troca: 83,5% garantem que

antes de jogar fora um produto que não

querem mais, procuram doá-lo ou mesmo

trocá-lo com alguém. Além disso,

praticamente oito em cada dez consumidores

ouvidos (77,7%) afirmam evitar o uso

indiscriminado da impressora, enquanto

76,4% dizem não utilizar o carro para

pequenos deslocamentos.

Já entre as ações menos adotadas, do ponto

de vista da sustentabilidade, está a reciclagem

do lixo: apenas um pouco mais que a metade

(53,2%) dos consumidores ouvidos separa o

lixo doméstico para a coleta seletiva. Também

é significativamente menor a parcela dos que

atentam para aspectos que envolvem a

idoneidade da empresa: cinco em cada dez

(50,7%) brasileiros disseram analisar as

práticas adotadas pela empresa em relação ao

meio ambiente ou à sociedade antes de fazer

uma compra.•.

Diante do comportamento predominantemente

inconstante do brasileiro, que ora pratica

ações adequadas e ora deixa de agir de modo

consciente, o SPC Brasil procurou entender o

que impede as pessoas de tomarem atitudes

responsáveis com relação ao consumo. A

justificativa mais citada pelos consumidores

entrevistados é a falta de tempo (26,5%),

principalmente entre os homens (30,3%) e os

mais jovens (36,7%). Logo depois vem a

distração ou esquecimento (25,4%), que

também é mais frequente entre a parcela

masculina de entrevistados (29,9%) e pessoas

mais jovens (34%).•.

A nossa lei maior, a Constituição Federal de

1988 no capitulo que tratada ordem

econômica e financeira deixa claro (art. 170,

VI) que a defesa do meio ambiente é um

princípio da ordem econômica, inclusive

mediante tratamento diferenciado conforme o

impacto ambiental dos produtos e serviços e

de seus processos de elaboração e prestação.

"O cumprimento da legislação ambiental e

desenvolvimento da atividade econômica

seguindo as regras ambientais devem ser visto

não somente como um custo, mas como um

http://www.revistaecotour.news/

Data: 13/05/2019

35


investimento acima de tudo", salienta Vininha

F. Carvalho. •.

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos,

logística reversa, valorização dos resíduos e

incentivos para reciclagem, é um movimento

crescente na sociedade para transformar a

questão ambiental numa oportunidade de

negócios. Elementos essenciais para que

possamos trilhar o caminho do crescimento

em harmonia com a proteção do meio

ambiente.

Website: https://www.revistaecotour.news

DINO Este é um conteúdo comercial divulgado pela empresa Dino e não é de responsabilidade do Terra

https://www.terra.com.br/noticias/dino/atitud

es-simples-podem-fazer-grande-diferenca-

para-o-meio-

ambiente,20cddb6ac0183dd32f99ee85ad4b97

78vxdnvbxy.html

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https://www.terra.com.br/noticias/dino/atitudes-simples-podem-fazer-grande-diferenca-para-o-meio-ambiente,20cddb6ac0183dd32f99ee85ad4b9778vxdnvbxy.html





Data: 13/05/2019

36


Veículo: Extra – O Globo

Data: 10/05/2019

Ministro do Meio Ambiente posta vídeo de

Bob Marley e menciona protestos

RIO — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo

Salles, usou sua conta no Twitter para postar

um trecho de um clipe de reggae com 16

segundos, em que quatro homens aparecem

em uma mata, e pelo menos dois estão

fumando maconha. Ao final, o cantor

jamaicano Bob Marley fala: "Erva, é uma

planta...". Salles acrescentou a descrição: "e

os protestos continuam...".

Salles foi alvo nesta quarta-feira de um

manifesto inédito de sete ex-ocupantes de sua

pasta, que atuaram nos governos de Itamar

Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz

Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel

Temer.

O protesto repercutiu na imprensa

estrangeira, rendendo reportagens na agência

Reuters e em jornais como o "New York

Times" e o "The Guardian", que o chamou de

"exterminador do futuro".

Em uma carta, eles criticam uma "série de

ações, sem precedentes, que esvaziam a

capacidade de formulação e implementação de

políticas públicas do Ministério", como a

retirada da Agência Nacional de Águas e do

Serviço Florestal Brasileiro de sua alçada.

No mesmo dia, o ministro publicou uma carta,

em que desmente qualquer prejuízo à agenda

ambiental, atribuindo as críticas ao país a uma

"permanente e bem orquestrada campanha de

difamação promovida por ONGs".

Nesta sexta-feira, o Diário Oficial publicou a

exoneração do coordenador-geral do Fórum

Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo

Sirkis, pelo presidente Jair Bolsonaro. Em

entrevista ao GLOBO, Sirkis afirmou que Salles

está empenhado em políticas que estimulam o

crime ambiental, como a "desmoralização da

fiscalização, o desmantelamento do Ibama e o

combate do desmatamento".

A assessoria de imprensa do ministro não se

pronunciou até o fechamento desta

reportagem.

https://extra.globo.com/noticias/brasil/ministr

o-do-meio-ambiente-posta-video-de-bob-

marley-menciona-protestos-23657589.html

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https://extra.globo.com/noticias/brasil/ministro-do-meio-ambiente-posta-video-de-bob-marley-menciona-protestos-23657589.html



Data: 13/05/2019

37


Veículo: Página Global

Data: 12/05/2019

Brasil | O ministro do arremedo

Página Global

Como Ricardo Salles adulterou um mapa

ambiental para beneficiar mineradoras

Tatiana Dias, Rosângela Lotfi | The Intercept*

- Brasil

Era uma segunda-feira normal de trabalho na

Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São

Paulo quando Victor Costa recebeu uma

demanda pouco usual. Fernanda Lemes,

coordenadora do Núcleo do Plano de Manejo,

pediu que ele 'alterasse uns mapas'. Ele achou

estranho. Não era dessa forma que esse tipo

de pedido costumava vir.

Então coordenador do setor de

Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria

Estadual do Meio Ambiente e, portanto,

responsável por elaborar mapas para qualquer

tipo de empreendimento e licenciamento

ambiental, ele perguntou o porquê da

alteração. 'Eu pedi para formalizar por e-mail',

lembra. Mapas de zoneamento levam meses

para serem elaborados. São feitos por

pesquisadores, discutidos em audiências

públicas e aprovados pelo conselho ambiental.

'Começaram a me pressionar, falando que era

urgente, pedido do secretário.'

Lemes afirmou que a demanda havia surgido

em uma reunião do então secretário estadual

do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com

'pessoas da Fiesp', a Federação das Indústrias

de São Paulo. Segundo ela, a justificativa foi

que o zoneamento da região não estava

adequado para delimitar a extensão da Área

de Proteção Ambiental.

O mapa em questão era o Plano de Manejo da

Várzea do Rio Tietê, que havia sido elaborado

por pesquisadores da USP sete anos antes.

Salles e a Fiesp queriam rever o zoneamento

de duas regiões específicas às margens do rio

- uma entre as cidades de São Paulo e Suzano

e a outra entre Barueri e Santana de Parnaíba,

todas na grande São Paulo.

Em uma reunião no dia 11 de novembro de

2016, o secretário e os representantes da

Fiesp marcaram no mapa, com anotações e

post-its, as alterações que queriam fazer. O

setor de geoprocessamento recebeu os mapas

com os desejos da indústria sinalizados.

As demandas incluíam a redução de uma zona

de conservação hidrodinâmica da planície

fluvial, um tipo mais restritivo que serve para

preservar o curso do rio, com áreas para

enchentes, por exemplo. A região passaria a

ser uma zona de reordenamento

socioambiental e da paisagem, mais

permissiva, que permite construções. A

intenção era liberar atividade de mineração na

região.

Desconfiado, Victor Costa pediu que a

demanda fosse formalizada por e-mail.

Recebeu todo o histórico: as alterações

propostas diretamente pela Fiesp (mais

especificamente, pela analista ambiental dos

industriais, Maria Cristina Murgel) e o pedido

para que elas fossem feitas rapidamente.

'Queria te pedir para tratar este tema como

prioridade. O Secretário já me cobrou várias

vezes a versão final dos documentos', pediu a

assessora de Salles, Roberta Buendia, à

Fernanda Lemes, que foi a responsável por

encaminhar a demanda ao setor de

geoprocessamento.

Victor Costa respondeu por e-mail. Disse que

atenderia a demanda, mas questionou o

processo. 'Entendemos que os mapas se

referem a uma proposta de alteração do

zoneamento já aprovado pelo referido

Conselho', escreveu Costa em um e-mail com

cópias para os superiores e a Fiesp. 'Temos a

seguinte dúvida: os mapas aqui requisitados

serão objeto de uma nova deliberação do

Conselho Gestor da Unidade?', questionou,

perguntando se as alterações seriam

submetidas à avaliação do órgão formado por

pesquisadores, sociedade civil, população e

setor privado.

Não seriam. Ricardo Salles, à pedido da Fiesp,

quis encurtar o processo.

'Esse pedido veio para que eu alterasse os

mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar

nome, data. Não mudar nada na legenda.

Apenas mudar as cores', diz Victor. Depois de

questionar a alteração, o funcionário conta

que começou a sofrer pressão e ameaças. O

setor de geoprocessamento fez as alterações

possíveis e entregou o mapa dentro do prazo -

uma sexta-feira, 25 de novembro. Mas a

equipe se negou a trocar, por exemplo, o

nome 'Rio Tietê' para 'canal de circunvalação'.

Data: 13/05/2019

38


Também marcaram todas as alterações,

explicitando que haviam sido feitas a pedido

da Fiesp, e incluíram os créditos de quem fez

o mapa original e quem o alterou.

A diretoria da secretaria não gostou. O Núcleo

de Planos de Manejo disse que a discussão

sobre a legalidade caberia ao órgão e que não

era necessário 'colocar a fonte' dos dados. Ou

seja: a demanda era esconder que o mapa

havia sido alterado.

Indignado com a pressão e por ter sido

envolvido na fraude, Victor Costa pediu

demissão duas semanas depois e denunciou o

que viu ao Ministério Público de São Paulo.

'Era a única forma de impedir que o novo

mapa fosse aprovado', diz. Foi acusado por

Ricardo Salles de fazer parte de ONGs e de ser

'eco-xiita'. Um de seus ex-colegas foi

perseguido em reuniões e o outro, mudado de

área sem aviso prévio depois que voltou de

férias.

O MP denunciou Salles, a Fiesp e outros

responsáveis. O então secretário justificou, em

depoimento aos promotores, que havia 'erros

crassos' no material e que as alterações foram

discutidas em 'várias reuniões' na secretaria.

Disse que, para 'dar celeridade ao processo' e

'desburocratizar', fazia as convocações para as

reuniões por e-mail - e não apresentou

provas. E disse que, em divergências, 'alguém

tinha que tomar a decisão. E assim foi feito'.

As alterações, para ele, 'foram feitas para dar

segurança jurídica' e não colocar empresas,

pessoas e o Estado 'na ilegalidade'.

Não colou. Salles foi condenado por

improbidade administrativa, com multa de dez

vezes o seu salário na época, e teve seus

direitos políticos suspensos por três anos.

A condenação saiu no dia 18 de dezembro de

2018. Duas semanas depois, ele assumiu o

cargo de ministro do Meio Ambiente na gestão

de Jair Bolsonaro.

Desburocratização, a alma do negócio

Para entender a ascensão na carreira do

advogado Ricardo de Aquino Salles ao mais

alto escalão ambiental do país, é preciso olhar

para sua carreira prévia. Mais

especificamente, para seu trânsito fácil entre o

setor privado e o governo, a começar pela

gestão tucana de Geraldo Alckmin, onde o

fundador do movimento Endireita Brasil

ocupou seu primeiro cargo público.

Como político, Ricardo Salles foi um fiasco. Ele

concorreu a deputado federal pelo PFL em

2006, a deputado estadual em 2010 pelo DEM,

a vereador pelo PSDB em 2012 (renunciou à

candidatura) e a deputado federal em 2018

pelo Novo. Perdeu todas. O máximo que

conseguiu foi a posição de suplente em 2010

na Assembleia Legislativa de São Paulo. Como

advogado, defendeu construtoras e uma das

herdeiras de Hebe Camargo. Também foi

diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira,

associação que representa os interesses do

agronegócio.

Em 2013, abandonou a advocacia e começou a

trabalhar como secretário particular de

Geraldo Alckmin, então governador de São

Paulo. Nessa época, recebia um salário de R$

12 mil e quase foi preso por não pagar pensão

alimentícia de R$ 3 mil aos filhos. No

processo, alegou que não tinha 'condições

financeiras' para pagar os R$ 28 mil que devia

à ex-mulher pelos meses de pensão atrasada.

No começo do ano seguinte, no entanto, ele

deixou o Palácio dos Bandeirantes e voltou

para o setor privado - para a Vila Olímpia, no

escritório da incorporadora Bueno Netto. Ele

seria encarregado de cuidar do imbróglio

judicial que a construtora tinha com um

empreendimento chamado Parque Global, que

seria um conjunto de dezenas de prédios na

marginal Pinheiros, no Morumbi.

O terreno, que antes pertencia à Light,

companhia elétrica de São Paulo, havia sido

abandonado por contaminação por zinco e

manganês. Foi preparado, comprado,

autorizado pela prefeitura em 2010 e lançado

em 2013 - mas a obra acabou embargada no

ano seguinte pelo Ministério Público por

problemas ambientais e urbanísticos. Segundo

o MP, apenas parte do empreendimento havia

sido autorizada pela prefeitura. O órgão

também exigiu que a construtora retirasse a

Data: 13/05/2019

39


terra poluída do local - o que, segundo a

Bueno Netto, inviabilizaria o empreendimento.

Defendida por Salles, a construtora fez uma

reclamação formal contra o Ministério Público,

alegando que já tinha cumprido os pré-

requisitos para a obra. A justiça acabou

embargando o Parque Global, mesmo com a

construtora conversando diretamente com o

governo de Geraldo Alckmin.

O prejuízo chegou a R$ 500 milhões, entre

gastos com publicidade, obtenção de licenças

e manutenção do espaço, fora os R$ 800

milhões da compra do terreno e a obrigação

de devolver o dinheiro de 300 clientes que

compraram apartamentos na planta.

Dos processos milionários envolvendo antigas

sociedades desfeitas para o empreendimento,

a Bueno Netto foi condenada a pagar R$ 160

milhões aos antigos sócios, mas só pagou R$

10 milhões - foi o dinheiro encontrado na

justiça no processo de falência. Ainda no alvo

do Ministério Público paulista, Ricardo Salles

foi investigado por atuar na Bueno Netto,

segundo os procuradores, cometendo fraudes

para blindar o grupo que ele defendia. De

acordo com o MP, mesmo atuando para um

grupo privado, ele se apresentava como sendo

'ligado ao governo do estado'.

O período na iniciativa privada rendeu ótimos

frutos a Ricardo Salles. O ex-devedor de

pensão declarou, na eleição de 2018, um

patrimônio de R$ 8,8 milhões - um aumento

de 4.000% desde sua primeira tentativa de

eleição, em 2006.

Ideologia? Só os outros têm

Salles se tornou secretário estadual do Meio

Ambiente pouco depois, em julho de 2016, na

gestão de Alckmin. Então membro do PP, ele

era próximo à ala do PSDB que apoiava a

candidatura de João Doria à prefeitura de São

Paulo, mas sua presença era incômoda para

parte do PSDB. Quando Salles chegou ao

governo como moeda de troca do PP pelo

apoio a Doria, o tucano Alberto Goldman se

disse 'enojado'.

A adulteração nos mapas aconteceu três

meses depois de sua posse como secretário. E

não foi sua única acusação. Foi investigado

por abrir uma chamada pública para vender

34 áreas do Instituto Florestal - sem passar

pelo rito legislativo. Depois, tentou negociar a

sede do Instituto Geológico para obter

recursos para fusão com outros dois institutos

- sem que eles concordassem, ideia

interrompida pela Procuradoria Geral do

Estado. Em 14 de junho de 2017, o Ministério

Público Estadual acusou o secretário de

advocacia administrativa - ou seja, de

favorecer o interesse privado usando a

administração pública. Neste caso, os

interesses da Bueno Netto, a incorporadora

para a qual ele havia trabalhado.

Pouco antes de deixar a secretaria, em um

evento em Cajati, no Vale do Ribeira, em São

Paulo, Salles se indignou com um busto de

Carlos Lamarca, guerrilheiro de esquerda

morto em 1971. Pediu ao prefeito que

funcionários retirassem o busto. A estátua foi

arrancada e levada por viatura da polícia

ambiental até a capital paulista, e o pedestal,

demolido. A passagem dos guerrilheiros da

Vanguarda Popular Revolucionária, em 1969,

era um atrativo histórico na pequena cidade.

O Ministério Público de São Paulo acusou

Salles de improbidade administrativa

ambiental por ordenar a remoção 'à revelia do

devido processo legal administrativo e apenas

imbuído de patente móvel ideológico

incompatível com o exercício da nobre função

pública que ocupava'. Como secretário do Meio

Ambiente, Salles não tinha poder para tomar a

decisão, de acordo com o MP, mas achou

importante remover qualquer vestígio de

esquerda por onde passou. Uma posição

curiosa para quem hoje diz rechaçar a

'perseguição ideológica'.

No dia 28 de agosto de 2017, Salles pediu

demissão. Segundo o G1, a decisão partiu do

PP, descontente com o desempenho do

secretário. Salles disse que saiu com a

'sensação de dever cumprido' e que voltaria

para o setor privado. Deixou o PP, foi para o

Novo e, pouco mais de um ano depois, voltou

para o setor público no alto escalão de Jair

Bolsonaro.

A favor da 'autodeclaração' das empresas

Com a tragédia de Brumadinho, provocada

pela mineradora Vale, o ministério do Meio

Ambiente assumiu uma inesperada posição

central no início do governo Bolsonaro. O

presidente chegou a cogitar a fusão da pasta

com o ministério da Agricultura - o que, na

prática, submeteria órgãos como o Ibama aos

interesses agropecuários -, mas voltou atrás

Data: 13/05/2019

40


após uma dura reação da sociedade civil.

Acabou nomeando, então, o ex-colega do PP,

Ricardo Salles, agora filiado ao Novo.

Com uma campanha eleitoral em que prometia

'munição de fuzil' contra o MST, chamou a

atenção de Bolsonaro. 'Vocês gostaram do

ministro do Meio Ambiente agora, né?', disse

Bolsonaro a ruralistas logo após a escolha, em

um vídeo gravado no Clube Militar de Brasília.

Assim como seu chefe e seus colegas, Salles

chegou ao ministério motivado a extirpar a

'ideologia' de esquerda. Disse que

'perseguição ideológica não é saudável para

ninguém' e que sua gestão seria responsável

por 'harmonizar' os interesses. Seguindo a

cartilha de seu chefe - que queria no

ministério alguém 'sem caráter xiita' e

proteger o meio ambiente sem 'criar

dificuldades para o nosso progresso' -, Salles

disse que no Brasil há um 'descontrole na

aplicação da lei e da fiscalização'.

Depois de Brumadinho, o ministro classificou a

atual lei ambiental como 'complexa e

irracional'. 'Recursos humanos que deveriam

estar focados nas questões de médio e alto

risco estão sendo dispersos. Precisamos de

legislação que funcione, licenciamento que

funcione', disse.

A flexibilização e a simplificação das leis

ambientais é uma demanda de setores como a

mineração e a agropecuária, que fazem lobby

para aprovar o licenciamento para o setor. A

proposta de Salles, defendida antes de

Brumadinho, é que a liberação possa ser feita

com uma 'autodeclaração' - ou seja, o

empreendedor diz que a obra está ok, e a

fiscalização vem depois. Na proposta de

Salles, não fica claro, por exemplo, quem

define o grau de impacto ambiental de uma

obra.

Se depender do histórico de defesa dos

interesses corporativos e 'desburocratização' -

uma palavra bonita que ele usou para

justificar não ter cumprido os ritos tradicionais

dos processos ambientais em seu período

como secretário -, não é difícil deduzir a quem

o seu posicionamento vai beneficiar.

Enquanto Salles recorre da condenação, o

Ministério Público paulista entrou com uma

apelação pedindo que ele seja impedido de

exercer o cargo de ministro. Segundo o MP, a

mudança nos mapas ordenada por Salles

poderia provocar 'gravíssimas consequências'.

Os condenados, segundo os promotores,

agiram 'com a clara intenção de beneficiar

setores econômicos, notadamente a

mineração'. Vale lembrar que a justiça paulista

livrou o ex-secretário - e também a Fiesp - de

uma multa milionária pelos possíveis danos

ambientais decorrentes das alterações. Outro

advogado entrou com uma ação para tentar

impedir que Salles assumisse, mas a justiça

paulista negou o pedido. 'Gostando ou não da

escolha, parece que ainda foi feita dentro do

espaço de discricionariedade política próprio

do cargo de Presidente da República', disse o

juiz na decisão.

Em entrevista à Jovem Pan, o ministro atribuiu

a condenação à perseguição 'ideológica', como

de praxe. O ministro disse que 'esse processo

e a decisão são muito mais um combate

político-ideológico contra a postura que eu

adotei na secretaria do que qualquer

ilegalidade formal'. E que Bolsonaro reconhece

isso.

Apesar das denúncias, Salles assumiu

normalmente o ministério. Sua agenda foi

ocupada, principalmente, por encontros com

ruralistas, empresários, banqueiros e

mineradoras - nenhuma reunião com

ambientalistas e pesquisadores da área

aconteceu em seu primeiro mês no ministério.

Na quarta-feira, 23, se encontrou com

representantes da Frente Parlamentar de

Agropecuária e, logo depois, com Luiz Eduardo

Fróes do Amaral Osório, diretor-executivo de

Sustentabilidade e Relações Institucionais da

Vale. Dois dias depois, a lama desceu sobre

Brumadinho.


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Data: 13/05/2019

41


Veículo:UOL Notícias

Data: 13/05/2019

Privatização e aumento das tarifas: o que

pode mudar com a MP do Saneamento

Caminha em ritmo acelerado no Congresso a

Medida Provisória 868, que altera o Marco

Legal do Saneamento, conjunto de leis e

diretrizes para a implementação do

saneamento básico nas cidades do país.

Tramitando em regime de urgência, a MP foi

um dos últimos atos de ofício do ex-presidente

Michel Temer (MDB) e hoje é apoiada pelo

governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O novo marco já obteve sinal positivo na

comissão mista formada no Congresso, que

votou favoravelmente ao parecer do relator

Tasso Jereissati (PSDB) na última quarta-feira

(8). O projeto foi alterado com emendas e

agora está na mesa diretora da Câmara dos

Deputados.

Desde sua apresentação, a MP vem sendo

criticada por instituições do setor, estudiosos e

pesquisadores. Além do governo, empresários

e multinacionais que atuam com saneamento

são defensores da novas regras e argumentam

que o Estado não está dando conta dos

investimentos necessários.

Uma maior abertura para o capital privado

pode, segundo os críticos, acarretar maiores

tarifas para a população, já que as empresas

privadas não desfrutam dos mesmos

privilégios que as públicas na hora de fazer

um empréstimo, por exemplo, e não têm de

atender determinada função social.

Hoje, estão programadas manifestações em

pelo menos sete capitais contra a MP. Os

protestos serão conduzidos pela Associação

Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

(Abes), com o apoio da Associação Brasileira

das Empresas Estaduais de Saneamento

(Aesbe), da Federação Nacional dos

Urbanitários (FNU) e da Frente Nacional pelo

Saneamento Ambiental.

Como funciona o saneamento no Brasil

A implementação de saneamento básico no

país é regida pela Lei 11.445 de 2007. O

artigo 2º estabelece que o saneamento é o

conjunto de serviços operacionais de:

Abastecimento de água potável;

Esgotamento sanitário, envolvendo coleta,

transporte, tratamento e disposição final no

meio ambiente;

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

Drenagem e manejo das águas pluviais

urbanas.

A titularidade do serviço de Saneamento

Básico é dos municípios, e estes têm três

possibilidades para gerir estas atividades:

Administração pública direta, quando o

município se encarrega de prestar os serviços

de saneamento;

Contratos de programa, instrumento utilizado

pelo município para contratar empresas

estatais (Sabesp, por exemplo) para realizar o

serviço de saneamento;

Licitação para contratação de empresas

privadas.

"Para a época, são normas bem avançadas. A

lei traz elementos inovadores, ela enxerga a

necessidade dos mais pobres. Não acho que

seja um modelo perfeito, as companhias

estaduais têm problemas, mas a ideia de uma

solidariedade entre os municípios maiores e

menores não pode ser ignorada", diz ao UOL

Leo Heller, pesquisador da Fiocruz (Fundação

Oswaldo Cruz) e relator especial da ONU

(Organização das Nações Unidas) sobre o

direito à água e ao saneamento.

Dados de 2017 (último ano analisado)

levantados a partir do Sistema Nacional de

Informações sobre Saneamento (SNIS)

mostram que a situação do abastecimento de

água no país é estável: 93,01% dos

municípios são atendidos.

O tratamento de esgoto, no entanto, é um

problema mais extenso. Segundo o Atlas

Esgotos, elaborado pela Secretaria Nacional de

Saneamento Ambiental e pela Agência

Nacional de Águas (ANA) em 2017, 45% da

população do país não possui tratamento de

esgoto adequado.

Outro problema é o volume de perdas. O país

desperdiça, em média, 38,1% da água

Data: 13/05/2019

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distribuída, conforme dados do Instituto Trata

Brasil.

Um dos motes da MP do Saneamento diz

sobre a universalização do serviço, garantida

na lei de 2007. Em um dos cenários traçados

pelo Plano Nacional de Saneamento Básico

(Plansab), elaborado em 2013, o país deveria

atingir essa universalização daqui a 14 anos,

com cerca de R$ 300 bilhões de investimentos

no setor entre 2014 e 2033.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria

(CNI) mostra, contudo, um investimento

médio bem menor: entre 2010 e 2017, de R$

13,6 bilhões por ano. O pico foi em 2014,

quando houve R$ 15,2 bilhões de

investimentos em saneamento.

Segundo a pesquisa "Saneamento Básico:

Uma Agenda Regulatória e Institucional", o

país precisaria aumentar esse montante em

pelo menos 60% ao ano (média de cerca de

R$ 21,6 bilhões) para alcançar a

universalização em 2033. Hoje, cerca de 80%

do total de investimentos é público, e 20%,

privado.

Dessa forma, a crise fiscal que assola o país

acabou pavimentando um caminho para os

defensores da iniciativa privada no setor,

partindo do princípio de que os estados não

teriam mais recursos para investir.

Atualmente, são 106 prestadores privados

(Organizações Sociais, empresas privadas e

empresas mistas com administração privada)

e 1.429 públicos (autarquias, administração

pública direta, empresa pública e empresa

mista com administração pública) atuando no

saneamento dos municípios.

"Duas facas no pescoço dos prefeitos"

A principal mudança com a MP do Saneamento

diz respeito à forma de gestão da água e

esgoto dos municípios e, consequentemente, à

entrada de capital privado no setor. A nova lei

de saneamento estabelece que os estados

deverão criar "blocos" de municípios para

negociar a prestação dos serviços.

Segundo Heller, a MP "não está sintonizada

com o mundo". "Houve um aumento das

privatizações nos anos 1980 e 1990, mas esse

processo apresentou fissuras. Depois disso

houve um processo de 'remunicipalização', em

que os contratos foram cancelados por vários

motivos. Isso aconteceu em Buenos Aires,

Paris, Berlim, cidades emblemáticas. Hoje, há

uma certa tendência pelo contrário, para não

privatizar", afirma.

Dois artigos são considerados os mais

delicados pelas instituições contrárias à MP. O

artigo 10 acaba com o modelo de contrato de

programa, ou seja, só restarão duas

possibilidades aos municípios: administração

direta ou licitação. Os contratos que estão

vigentes poderão ser cumpridos, mas, após o

término, os municípios não poderão mais

recorrer a esse tipo de parceria.

"Não vai mais existir alternativa para que as

cidades de São Paulo façam parceria com a

Sabesp, por exemplo. O grande problema

disso são os municípios pequenos. Essa

extinção dos contratos de programa pode

desestruturar o saneamento do país", diz

Roberval Tavares de Souza, presidente da

Abes.

O artigo 13, que libera a alienação das ações

das empresas estatais de saneamento,

também causa preocupação. Na prática, é um

dispositivo legal que permite que essas

empresas sejam privatizadas. A nova lei ainda

cita um "apoio técnico e financeiro" da União

para a venda das ações das empresas

estatais.

Caso as empresas sejam privatizadas, os

contratos de programa com os municípios

poderão ser renegociados. Se os municípios

não aceitarem os novos termos, terão de

pagar indenizações para essas empresas pelos

serviços prestados e "ainda não amortizados".

São duas facas no pescoço dos prefeitos. Eles

não terão saída. Ou pagam as indenizações, e

as cidades estão com problemas fiscais, ou

aceitam as condições da empresa privada.

Para deixar claro, nós somos totalmente a

favor da entrada de capital privado. Mas não

desse jeito

Roberval Tavares de Souza, presidente da

Abes

Presidente da Associação Brasileira das

Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe),

Roberto Cavalcanti enxerga como positivo o

artigo das indenizações, mas diz que acabar

com os contratos de programa é o "pior

equívoco". "No fim, o município não terá

dinheiro para fazer a administração direta e só

Data: 13/05/2019

43


vai sobrar a licitação com empresas privadas",

diz à reportagem.

O receio com a MP diz também sobre o

aumento das tarifas. "A grande parte dos

recursos das empresas privadas de

saneamento vem das taxas cobradas, e outra

parte vem dos bancos públicos, por meio de

linhas de financiamentos na Caixa e no

BNDES. Existe uma ideia de que a empresa

privada vai trazer recurso para obras, e não é

assim que funciona", diz o pesquisador Leo

Heller.

"As empresas privadas vão escolher os blocos

de municípios mais rentáveis, e os blocos

menos rentáveis vão sobrar. Obviamente as

taxas podem aumentar para compensar esse

desequilíbrio", afirma Cavalcanti.

Souza e outras pessoas ouvidas pela

reportagem afirmam que a MP do governo não

diz respeito ao saneamento básico, mas tem

como objetivo amenizar a dívida fiscal dos

estados. Em um dos documentos elaborados

pelo governo federal para defender a medida,

o texto é claro ao afirmar que a MP colabora

"com a recuperação fiscal dos estados".

"Estimativas apontam que as empresas

estaduais de saneamento básico podem valer

de R$ 130 a R$ 170 bilhões", diz o

documento.

Do Tocantins para o Brasil

Três entrevistados diferentes ressaltaram que

a MP do Saneamento pode exportar para todo

o país o modelo que vigora hoje no Tocantins.

A principal companhia de saneamento do

estado, responsável pela grande maioria dos

municípios, era a Saneatins, privatizada em

1998 após aquisição do Grupo Odebrecht.

Depois, teve seus ativos vendidos novamente

pela construtora e hoje chama-se BRK

Ambiental.

O modelo tornou-se insustentável em 2010,

quando o governo do estado teve de realizar

um acordo com a empresa e criar uma

autarquia (espécie de empresa pública), a

Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

O contrato foi colocado em prática em 2013, e

a estatal assumiu os serviços de saneamento

de 78 dos 139 municípios do estado. A ATS

também tem de cuidar das quase 300 mil

pessoas que vivem na zona rural --área que

demanda mais investimentos. Já a Odebrecht

Ambiental (hoje BRK) ficou responsável por 47

cidades, entre as mais populosas do estado,

incluindo a capital Palmas.

"A iniciativa privada ficou com o filé e o estado

ficou com o osso", diz Roberval Souza,

presidente da Abes. "É o Tocantins expandido

para o Brasil inteiro. Apostar todo o futuro do

saneamento nesse modelo é muito

preocupante", completa Heller.


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Data: 13/05/2019

44


FOLHA DE S. PAULO PAINEL

Aceno de Bolsonaro a Moro com vaga no STF dá

força à discussão no Congresso para retardar

aposentadoria de ministros

Dobre a aposta A pretensão de indicar o ministro

Sergio Moro (Justiça) para a primeira vaga que

for aberta no Supremo, anunciada por Jair

Bolsonaro neste domingo (12), pode ser

frustrada pelo Congresso. Integrantes do STF

foram avisados de que uma nova revisão da

chamada PEC da Bengala está sendo discutida

por deputados e senadores. A ideia é incluir no

texto da reforma da Previdência uma emenda

que eleva a idade de aposentadoria obrigatória

de ministros da corte de 75 para 80 anos.

Injeção de ânimo A medida está sendo

rascunhada por caciques do Congresso há

algumas semanas. A fala do presidente em

entrevista ao programa do jornalista Milton

Neves, da rádio Bandeirantes, neste domingo,

tende a dar gás ao movimento.

Segue o barco Se aprovada, a medida pode

estender a permanência dos ministros Celso de

Mello e Marco Aurélio Mello na corte. Pela regra

atual, eles teriam de deixar o STF em 2020 e

2021, respectivamente.

Fica, vai ter bolo Na magistratura, a fala de

Bolsonaro foi interpretada como um “sossega

leão” no ministro da Justiça. A avaliação é o que

presidente quis afagar Moro e impedi-lo de,

diante das dificuldades que enfrenta, abandonar

o governo tão cedo.

Esforço concentrado Em meio à imensa pressão

nas redes sociais e ao bombardeio de grupos de

WhatsApp após a retirada Coaf das mãos de

Moro, o Congresso trabalha para acelerar a

instalação da chamada CPMI das Fake News.

Esforço concentrado 2 Líderes do centrão da

Câmara e do Senado fizeram um apelo a suas

bancadas para que assinem o pedido de criação

da comissão, de autoria do deputado Alexandre

Leite (DEM-SP).

Ponta do lápis Na semana passada, mais de 100

deputados e 15 senadores já tinham chancelado

o pedido. Para que a CPMI seja criada, são

necessárias assinaturas de 171 deputados e 27

senadores.

Explique-se O TCU analisa dois pedidos de

investigação da decisão de Jair Bolsonaro de

suspender uma propaganda do Banco do Brasil.

O tribunal vai pedir explicações ao BB, mas já

tende a abrir uma auditoria para apurar o caso,

avaliando o cumprimento do contrato e seu

cronograma.

Reação Depois de o secretário da Receita

Federal, Marcos Cintra, dizer que o Congresso

está colocando uma “mordaça” no órgão, o

presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que

“setores jacobinos tentam desinformar e

subverter” o debate sobre a aprovação da

emenda que limita as atividades de auditores.

Reação 2 “Por que um procurador ou um

delegado precisam de autorização judicial para

ter acesso a dados protegidos por sigilo fiscal e

um auditor não?”, ele questiona. “A resposta é

simples e óbvia: a autorização legal se limita à

administração tributária e aduaneira. Auditor que

compartilha dados sigilosos sem aval judicial

comete crime.”

Vai e volta Após instalar um mal-estar com a

declaração de que “até dízimo de igreja” seria

taxado com a criação de um novo imposto,

Marcos Cintra vai se reunir com o deputado

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes

da bancada evangélica.

Vai e volta 2 A reunião, chamada pelo presidente

Jair Bolsonaro, também terá a participação do

ministro Paulo Guedes (Economia). Eles vão

tratar de instruções normativas para instituições

religiosas.

Além da fronteira Os três tuítes que o ex-

comandante do Exército, general Eduardo Villas

Bôas, fez na semana passada –incluindo o da

foto ao lado do ministro Santos Cruz (Secretaria

de Governo)–, tiveram 1,8 milhão de interações,

calcularam seus aliados.

Calçada da fama Depois de convidar oficialmente

o apresentador José Luiz Datena para se filiar ao

PSL, dirigentes do partido miram novos famosos

com vistas às próximas eleições. Integrantes da

cúpula da sigla sonham em ter seus quadros

Danilo Gentili e até o dono do SBT, Silvio Santos.

TIROTEIO

A garantia de indicação ao STF é um vergonhoso

pagamento pelos serviços que Moro prestou na

última campanha eleitoral

De Rui Falcão (PT-SP), sobre o presidente Jair

Bolsonaro dizer que assumiu o compromisso de

indicar Sergio Moro (Justiça) ao Supremo

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/05/13/a

ceno-de-bolsonaro-a-moro-com-vaga-no-stf-da-

forca-a-discussao-no-congresso-para-retardar-

aposentadoria-de-ministros/ Voltar ao Sumário

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/05/13/aceno-de-bolsonaro-a-moro-com-vaga-no-stf-da-forca-a-discussao-no-congresso-para-retardar-aposentadoria-de-ministros/




Data: 13/05/2019

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Mônica Bergamo: STJ julgará caso de

mulher que quer garantir direito de morar

com a gata

Marcus Leoni/Folhapress

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na

terça (14) o caso de uma mulher que quer

garantir o direito de morar com sua gata, Nina.

As normas do condomínio em que ela vive não

permite a presença de animais nos

apartamentos.

NÃO PODE

Ela já perdeu a ação em instâncias inferiores da

Justiça e por isso recorreu ao tribunal. Segundo

argumento da defesa, “a norma condominial que

proíbe qualquer tipo de animal dentro do

apartamento consiste em excesso normativo que

fere o direito de propriedade”.

SILÊNCIO

Os advogados dizem ainda que a presença do

animal é possível “se não houver interferência ou

perturbação na saúde e no sossego dos demais

moradores.

DE VOLTA

O vice-presidente Hamilton Mourão, que decidiu

dar um tempo de entrevistas para órgãos da

grande imprensa, nacionais e internacionais, já

tem data para quebrar o silêncio: no dia 28 de

junho, ele será entrevistado na Abraji

(Associação Brasileira de Jornalismo

Investigativo).

MODERADO

O general será questionado por jornalistas e

também pela plateia, que poderá fazer perguntas

com moderação da Abraji.

FILA

Há uma fila de órgãos de imprensa querendo

entrevistar o vice-presidente —só até a semana

passada, seu gabinete contabilizava 116 pedidos

ME ESQUECE

Desde que ele e outros militares entraram na

linha de tiro de Olavo de Carvalho dos filhos de

Jair Bolsonaro, no entanto, o general preferiu

adotar o que ele mesmo define, para amigos,

como “perfil baixo”.

SOB NOVA DIREÇÃO

O executivo Nelson de Souza assumiu na sexta-

feira (10) a presidência do Desenvolve SP. Ele já

presidiu a Caixa Econômica Federal e o Banco do

Nordeste.

TRÂMITES

Souza havia sido indicado ao cargo em fevereiro

pelo governador João Dória. A aprovação e a

formalização do nome pelo Banco Central, no

entanto, só ocorreu na semana passada.

LUZ NÉON

As atrizes Bruna Marquezine e Giovanna Ewbank

foram à abertura da exposição “Devaneios”, do

artista Gian Luca Ewbank, na Luis Maluf Art

Gallery, na quinta (9). O galerista Luis Maluf e a

editora Jessica Andra também compareceram.

QUANTO CUSTA

Uma das principais atrações da Virada Cultural

2019, a cantora Anitta receberá R$ 300 mil da

Secretaria Municipal de Cultura por sua

apresentação no evento. Outros artistas de peso

que também estão na programação, como o

rapper Emicida e a cantora Pabllo Vittar,

receberão R$ 140 mil e R$ 100 mil

respectivamente.

BIS

E a cantora Pitty também fará show na Virada

Cultural.

CANETA

O diretor do Balé da Cidade de SP, Ismael Ivo, se

filiou ao PSDB. O convite partiu do governador

João Doria e faz parte de uma iniciativa do

partido para aumentar a diversidade, com mais

presença de negros e mulheres.

DORIA LÁ

Questionado sobre a intenção de concorrer a um

cargo eletivo no futuro, Ismael Ivo nega. “Mas

não descartaria o Ministério da Cultura em 2022”,

diz o dançarino.

TIRA-DÚVIDAS

Analistas e técnicos de finanças críticos à

proposta da reforma da Previdência irão a

Brasília nesta semana para um plantão na

Câmara. A ideia é tirar dúvidas de

parlamentares, assessores e jornalistas.

LISTA

Já estão confirmados no grupo, entre outros,

Paulo Kliass, ex-secretário da Previdência de

Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Fagnani, da

Unicamp, Denise Gentil, da UFRJ, André Calixtre,

da UnB, e Alexandre Ribeiro Mota, da Unicamp.

RÉGUA E COMPASSO

Data: 13/05/2019

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Os artistas Chico César, Céu, Felipe Cordeiro e

Letícia Sabatella apresentam o espetáculo

“Demarcação Urgente!”, a favor da demarcação

de terras indígenas, no dia 5 de junho, na Casa

Natura Musical. As lideranças indígenas Sonia

Guajajara e Ailton Krenak também vão participar

do show.

BOLA E RAQUETE

O ex-atleta Gustavo Kuerten e o chef Claude

Troisgros foram ao jantar de abertura da

temporada 2019 do campeonato de tênis Roland

Garros, na semana passada, no Consulado Geral

da França, em SP. O cônsul-geral da França em

SP, Brieuc Pont, a consulesa, Bergljot Pont, e a

executiva Rachel Maia também compareceram.

CURTO-CIRCUITO

O livro “A Condição do Fanático Religioso”, do

advogado Tiago Pavinatto, será lançado hoje. A

partir das 18h30, na Livraria da Vila da alameda

Lorena.

A exposição “Integra” abre hoje. Às 14h, no

Museu Catavento.

A revista Vogue comemora 44 anos hoje. Às

20h30, no Bar dos Arcos.

Silvia Furmanovich promove almoço da

lançamento de coleção Obi. Amanhã, no Pavilhão

Japonês.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/05/stj-julgara-caso-de-mulher-que-

quer-garantir-direito-de-morar-com-a-gata.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/05/stj-julgara-caso-de-mulher-que-quer-garantir-direito-de-morar-com-a-gata.shtml



Data: 13/05/2019

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Espécies em perigo

Cerca de 1 milhão de espécies animais e vegetais

se encontram sob risco de extinção, segundo

relatório da ONU

Tatu-bola, típico do cerrado brasileiro, é uma das espécies ameaçadas - Associação Caatinga/Divulgação

Cerca de 1 milhão de espécies animais e vegetais

se encontram hoje sob risco de extinção —e os

principais responsáveis por essa catástrofe

somos nós. Eis as sombrias conclusões de estudo

das Nações Unidas, o mais abrangente já feito

sobre as ameaças à biodiversidade decorrentes

da ação humana.

Esse cenário alarmante veio se configurando nas

últimas décadas sobretudo em razão de

atividades como queima de florestas para a

abertura de áreas para a agricultura, expansão

de estradas e cidades, exploração madeireira,

caça e pesca, poluição da água e do solo e

transporte de espécies invasivas entre diferentes

partes do planeta.

Acrescenta-se a isso a ameaça emergente do

aquecimento global. Hoje, segundo o relatório da

ONU, a mudança climática constitui o grande

propulsor do declínio na vida natural, ao provocar

alterações em ambientes nos quais muitos

mamíferos, aves, insetos, peixes e plantas

evoluíram.

Mais de 500 mil espécies já não possuem habitat

natural suficiente para garantir sua sobrevivência

no longo prazo, acredita-se.

As consequências do empobrecimento da

biodiversidade e da degradação dos solos têm

impacto direto sobre os seres humanos.

A deterioração já prejudica a produtividade

agrícola em 23% da área terrestre do planeta,

aponta o documento. O declínio das abelhas

selvagens e outros insetos que auxiliam na

polinização de frutas e legumes coloca safras em

xeque.

A perda de manguezais e de recifes de coral ao

longo das costas pode expor até 300 milhões de

pessoas a risco adicional de inundação.

Lidar com esse quadro exige dos governos de

todo o mundo um esforço para aliar

desenvolvimento econômico e preservação

ambiental. Isso se aplica especialmente ao Brasil,

que congrega a um só tempo uma produção

agrícola pujante, a maior biodiversidade do

planeta e sua mais extensa floresta tropical.

As matas asseguram a reposição de recursos

naturais, como água para irrigação, energia

hidrelétrica e abastecimento humano. A

cobertura vegetal amazônica tem impacto direto

sobre o clima de regiões próximas, como o

Centro-Oeste, base do agronegócio nacional.

As mentes mais arejadas do ambientalismo e da

produção já atentaram para os interesses em

comum. Que suas vozes sejam ouvidas.

[email protected]

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/05/

especies-em-perigo.shtml

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Data: 13/05/2019

48


Além de poluição, seu carro produz psicose

e asma

Gases de escapamento estão deixando jovens

mais perturbados e crianças com a angústia de

não respirar direito

Nesta altura do campeonato de poluição do ar

em que a cidade de São Paulo se sai tão bem,

todo mundo sabe que os gases de escapamento

dos carros fazem mal à saúde. Mas quem iria

imaginar que eles também estão deixando os

jovens mais loucos do que seu normal?

O vínculo entre poluição do ar e psicoses

apareceu dia 27 de março num periódico da

Associação Médica Americana, o Jama Psychiatry.

Para chegar a essa conclusão, o estudo pioneiro

do King's College de Londres acompanhou até os

18 anos 2.232 crianças nascidas na Inglaterra e

no País de Gales em 1994 e 1995.

Só 2.063 (92% do total), é verdade, forneceram

dados sobre experiências psicóticas clínicas

(esquizofrenia) e subclínicas (ouvir vozes,

paranoia). No que se refere a poluentes, o

trabalho concentrou-se em quatro tipos: dióxido

de nitrogênio (NO2), outros óxidos do mesmo

elemento (NOx) e material particulado com

diâmetros menores que 2,5 (MP2,5) e 10 (MP10)

milésimos de milímetro.

Pouco mais de 30% dos jovens (623) relataram

ao menos um episódio psicótico entre os 12 e os

18 anos. Ao cotejar seus locais de residência com

dados sobre poluição do ar, o grupo constatou

que as experiências de psicose eram

significativamente mais comuns entre os que

sofriam maior exposição a poluentes, sobretudo

NO2 e NOx.

Esses gases são produzidos por motores de

veículos que queimam óleo diesel, gasolina ou

etanol. Na cidade de São Paulo, o diesel é o

problema principal (ou seja, ônibus e

caminhões), sendo responsável por 75% das

emissões de óxidos de nitrogênio.

Juntas, essas substâncias no ar explicam

estatisticamente 60% da ocorrência de psicoses

em áreas urbanas. Segundo os pesquisadores,

foram excluídos todos os outros fatores que

poderiam contribuir para os distúrbios mentais,

como status socioeconômico, psicose na família,

tabagismo e outras dependências químicas.

Suas suspeitas recaem sobre mecanismos

biológicos (neuroinflamação) e psicossociais

(estresse). Mas fundamentar de forma inequívoca

um vínculo causal entre poluição e doença

mental exigirá mais estudos.

Bem mais estabelecida está a ligação entre

poluentes e doenças respiratórias. De todo modo,

outro estudo pioneiro, da Universidade George

Washington, na capital dos EUA, estimou o peso

da correlação entre NO2 e a ocorrência de asma

em crianças no mundo todo, com dados de 2010

a 2015.

Conclusão: cerca de 4 milhões de crianças

sofrem um primeiro ataque de asma por

exposição ao dióxido de nitrogênio por ano. Isso

representa 13% de todos os casos pediátricos

novos registrados anualmente.

O caso mais extremo se encontra na China, país

que queima muito carvão mineral —poderosa

fonte de óxidos de nitrogênio"“ para produzir

eletricidade: 8 das 10 piores cidades são

chinesas, com 37% a 49% dos casos atribuídos

ao NO2; as outras são Moscou e Seul, ambas

com 40%.

O estudo saiu em 10 de abril noutro periódico

médico importante, The Lancet Planetary Health.

No caso da capital paulista, os autores estimam

que até um quarto dos casos novos de asma

pediátrica podem ser atribuídos, em princípio, às

concentrações de NO2 na região metropolitana.

O título da coluna, na realidade, contém três

imprecisões: 1. Não é só o seu carro que gera

poluição e doença, mas os de todos nós; 2. Eles

também produzem mudança climática

ameaçadora, na medida em que muitos

compostos poluidores são também gases do

efeito estufa ou mediadores de reações químicas

que os produzem (como o ozônio); 3. A exceção,

claro, são os carros elétricos, que não emitem

esses poluentes.

Marcelo Leite

Jornalista especializado em ciência e ambiente,

autor de “Ciência - Use com Cuidado”.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelol

eite/2019/05/alem-de-poluicao-seu-carro-

produz-psicose-e-asma.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2019/05/alem-de-poluicao-seu-carro-produz-psicose-e-asma.shtml



Data: 13/05/2019

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Opinião - Nelson de Sá: Raoni chega à

Europa para 'defender seu povo' contra

Bolsonaro

Nelson de Sá Jornalista, foi editor da Ilustrada.

Às vésperas de nova tentativa de viagem de Jair

Bolsonaro aos EUA, o Washington Post, com

análise e vídeo de seu serviço de checagem, Fact

Checker, questionou o presidente e o chanceler

Ernesto Araújo por buscarem “ressuscitar a

alegação zumbi de que o nazismo era de

esquerda”.

Araújo, no fim de semana, tuitou duas vezes

sobre sua viagem à Europa. Uma com foto ao

lado de Matteo Salvini, político em campanha

eleitoral que vem se associando a Mussolini, a

outra diante de uma imagem do rei polonês Jan

Sobieski, que é idolatrado por terroristas de

extrema direita —da Noruega em 2011 à Nova

Zelândia em março.

Falando ao italiano Corriere della Sera, o

chanceler brasileiro justificou a visita aos dois

países e à Hungria, dizendo: “Porque eles

querem preservar nossas raízes cristãs”.

Em contraste, o líder histórico caiapó Raoni

Metuktire chegou na noite de domingo a Paris,

depois de conceder uma longa entrevista a três

jornalistas do Le Monde, para a capa da edição

de fim de semana do diário francês.

Aos 87, nos 30 anos da viagem célebre que

realizou ao lado do músico Sting, “o cacique

começa uma nova turnê na Europa para defender

a causa de seu povo”. Estão programados

encontros com, entre muitos outros, o papa

Francisco e o presidente da França, Emmanuel

Macron.

'UNIÃO SOVIÉTICA SALVOU O MUNDO DE

HITLER'

Colunista de política externa no WP, Ishaan

Tharoor destacou os 70 anos do fim da Segunda

Guerra na Europa sob o título "Não esqueça

como a União Soviética salvou o mundo de

Hitler" (acima). Anotou que foram a Moscou os

chefes de estado da Índia e da China, "mas não

muitos de seus colegas ocidentais".

HUAWEI ENTRE NÓS

Na americana Foreign Affairs, o especialista em

política externa Oliver Stuenkel, professor da

FGV, escreve que por enquanto “a tentativa de

Washington de enquadrar sua campanha

agressiva contra a Huawei como uma defesa do

Estado de Direito não convenceu muitos na

América Latina”. Ressalta que nem Bolsonaro,

cobrado por Trump na visita que prestou, se

movimentou contra a gigante chinesa de

tecnologia.

INVESTIMENTO PÚBLICO DESABA

Extensa reportagem no Financial Times, com

dados do FMI, anuncia que “Investimento público

nos emergentes cai para o mínimo histórico”.

Sublinha que “o declínio foi particularmente

notável no Brasil, onde o investimento líquido

desabou de 3,9% do PIB em 2010 para 1,3% em

2018”.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsonde

sa/2019/05/raoni-chega-a-europa-para-

defender-seu-povo-contra-bolsonaro.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsondesa/2019/05/raoni-chega-a-europa-para-defender-seu-povo-contra-bolsonaro.shtml



Data: 13/05/2019

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Bolsonaro defende venda direta de etanol

pela usina

Segundo presidente, medida pode diminuir em

20 centavos litro do combustível e aumentar

competitividade em relação à gasolina

Ricardo Della Coletta

BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro também defendeu

neste domingo (12) medidas na área de

combustíveis.

Após reafirmar que “não tem ingerência” na

política de preços da Petrobras, ele disse que os

usineiros deveriam vender etanol diretamente

para os postos de gasolina, sem a necessidade

de intermediação de uma distribuidora.

Segundo Bolsonaro, isso pode diminuir o preço

do litro do etanol em 20 centavos, aumentando a

competitividade desse combustível em relação à

gasolina.

"Se agirmos com racionalidade, temos como

buscar soluções para o nossos problemas",

concluiu o presidente.

Bolsonaro defende que usineiros deveriam vender etanol diretamente para os postos de gasolina, sem a necessidade de intermediação de uma distribuidora. - Diego Vara/Reuters

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05

/bolsonaro-defende-venda-direta-de-etanol-pela-

usina.shtml

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Data: 13/05/2019

51


Grupo brasileiro perde selo mundial de boas

práticas de manejo florestal por fraude

Fabiano Maisonnave

Em decisão inédita para o Brasil, o FSC (Conselho

de Manejo Florestal), principal selo mundial de

boas práticas de manejo florestal, desassociou a

empresa Jari após comprovar fraudes na

extração de madeira e violações aos direitos de

comunidades extrativistas na divisa do Pará com

o Amapá.

Trata-se da primeira vez que uma empresa é

desassociada desde a abertura do escritório do

FSC no Brasil, em 2001. O Grupo Jari pertence

ao empresário Sergio Amoroso, conhecido por

ações sociais. Ele é presidente do conselho do

Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à

Criança com Câncer), que administra o hospital

paulistano Instituto de Oncologia Pediátrica,

referência nacional de câncer infantojuvenil.

“Após analisar todas as evidências, realizar

visitas de campo e entrevistas aprofundadas com

as partes interessadas, o painel de investigação

concluiu que a empresa Jari esteve envolvida na

extração ilegal de madeira e/ou no comércio de

madeira ou produtos florestais ilegais”, justificou

o FSC.

“[A empresa] também errou ao não reconhecer,

formal e consistentemente, a existência de

comunidades tradicionais dentro de sua área de

manejo, levando à violação de direitos

tradicionais e humanos em suas operações

florestais.”

As conclusões do FSC corroboraram uma grande

investigação conjunta feita em 2015 pelo Ibama,

pela Polícia Federal e pelo Ministério Federal. Ali,

comprovou-se que a Jari Florestal, o braço

madeireiro do grupo, comprou ipê e

massaranduba de dois fornecedores que

fraudavam a origem ilegal da madeira.

A fraude, comum na Amazônia, envolvia

superestimar os inventários de madeira dos

planos de manejos. As quantidades declaradas,

bastante superiores às estimadas por pesquisas

científicas, são usadas para lavar madeira ilegal.

“É dever de uma empresa exigir o cumprimento

dos procedimentos corretos ao comprar madeira,

especialmente em áreas de alto risco, como a

Amazônia. O painel encontrou sérias deficiências

na metodologia que levaram ao seu

envolvimento na extração ilegal de madeira ou

no comércio de madeira ilegal ou produtos

florestais”, afirma o FSC.

Em resposta por escrito, o presidente da Jari

Celulose, Patrick Nogueira foi enganada por

fornecedores de madeira, mas que a empresa

respeita a decisão do FSC.

“A empresa exigiu e recebeu toda a

documentação referente a madeira comprada,

tendo a fraude ocorrido antes e durante a

emissão de tais documentos. Considerando que a

empresa não tem poder de polícia nem

capacidade investigativa, a mesma não percebeu,

na ocasião, estar sendo vítima de fraude”,

escreveu o executivo.

“Todo este processo foi declarado e explicado ao

FSC. Entretanto o mesmo decidiu se desassociar

da Jari, como uma medida preventiva, para

resguardar sua reputação. Embora a empresa

lamente que seu longo histórico com o FSC, de

quase duas décadas, não tenha sido considerado,

nós respeitamos e acatamos a decisão tomada.”

Nogueira afirma que a empresa buscará obter

novamente o selo FSC, principalmente para a

principal atividade, produção de celulose solúvel,

que usa eucalipto plantado como matéria-prima.

A Jari Florestal está atualmente inativa e sem

planos de retomar as atividades, diz o executivo.

“Essa decisão não foi tomada em função da

decisão do FSC, mas em função da

impossibilidade de operar tal negócio de forma

economicamente sustentável.”

O Grupo Jari tem origem em um dos projetos

mais mirabolantes já implantados na Amazônia.

Foi idealizado pelo empresário americano Daniel

Ludwig, que em 1978 trouxe rebocada do Japão

uma fábrica de celulose de 17 andares,

abastecida por dezenas de milhares de hectares

de eucalipto plantado no entorno.

O negócio não deu certo, e Ludwig vendeu a

empresa no início dos anos 1980. Amoroso

comprou o empreendimento em 2000, mas

também enfrenta dificuldades. Endividado, o

Grupo Jari atualmente busca um sócio para o

negócio no Pará.

Além de corroborar as investigações de 2015, o

FSC investigou a relação da empresa com a

população local. Concluiu que o Grupo Jari

“deixou de reconhecer a existência de

comunidades tradicionais dentro de sua área de

manejo florestal de uma maneira completa,

consistente e formal.”

Data: 13/05/2019

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O FSC diz que a empresa reconhece a existência

de 98 comunidades tradicionais, mas que sua

área de influência abriga 150. Além disso, o

Grupo Jari não permite direitos como o acesso

dessas populações à floresta para prática do

extrativismo, como a coleta de castanha.

“O painel conclui que o acesso limitado dessas

comunidades a esses recursos naturais (aos

quais historicamente tinham acesso) impostos

pela empresa impacta negativamente o bem-

estar e a subsistência dessas comunidades”, diz o

FSC.

A prática foi negada com veemência por

Nogueira: “A empresa jamais vetou acesso de

qualquer comunidade a qualquer recurso natural.

Prova disso pode ser obtida através de uma

simples visita a localidade e entrevistas locais. Ao

contrário, a empresa estimula o desenvolvimento

e a sustentabilidade de comunidades locais,

tendo atuado através da Fundação Jari em

inúmeros projetos de grande interesse destas

comunidades.”

Em anexo à entrevista por escrito, o executivo

enviou um vídeo institucional com depoimentos

de moradores da região.

Sobre a divergência com relação ao número de

comunidades tradicionais, afirmou: “O número de

98 comunidades reconhecidas pela companhia

data do ano de 2000, quando a empresa

comprou o controle da Jari Celulose e executou

um minucioso levantamento sócio ambiental,

inclusive com fotos de satélite que comprovam

que, na ocasião, este era o número de

comunidades do local.”

“Entretanto a empresa nunca se negou a

reconhecer novas comunidades, apenas não

concorda que as mesmas sejam classificadas de

‘tradicionais’, uma vez que não estavam

presentes em 2000 no local”, escreveu Nogueira.

Cronologia do Projeto Jari

1967. O empresário americano Daniel Ludwig

adquire cerca de 1,4 milhão de hectares entre o

PA e o AP. O objetivo principal era plantar

árvores para alimentar uma fábrica de papel.

1978. Construída no Japão, fábrica de 17 andares

de altura é rebocada até o rio Jari, um percurso

de cerca de 27 mil km. Cerca de 100 mil hectares

haviam sido desmatados pela empresa, que

também construiu uma grande vila a seus

funcionários, Monte Dourado (PA).

1982. Após vários problemas, Ludwig vende o

projeto a um grupo de empresários brasileiros,

com participação do Banco do Brasil.

1983. Para proteger reservas minerais de

empresas estrangeiras, ditadura militar cria a

Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados),

o que inclui parte das terras do Projeto Jari.

1987. Com a atração populacional promovida

pela empresa, é criado o município de Laranjal do

Jari. Primo pobre de Monte Dourado, separados

pelo rio Jari, é a terceira cidade do Amapá, com

47 mil habitantes.

2000. O Grupo Orsa, do empresário paulista

Sergio Amoroso, compra o empreendimento.

Paga apenas R$ 1, mas assume dívida de US$

415 milhões.

2004. O Grupo Jari recebe seu primeiro

certificado do FSC (Conselho de Manejo

Florestal), selo que chancela boas práticas de

manejo florestal, para exploração de madeira, via

empresa Jari Florestal.

2013 e 2014. Fábrica da Jari Celulose paralisa

produção e passa por reformas de modernização.

2015. Investigação conjunta do Ibama, do MPF e

da PF aponta que a Jari Florestal participava de

um esquema de lavagem de madeira. A fraude

envolvia ipê e massaranduba, duas madeiras

nobres.

2017. Cerca de 500 trabalhadores de uma

empresa terceirizada da Jari Celulose são

demitidos. Atualmente, o empreendimento tem

cerca de 3.000 funcionários diretos e indiretos.

Certificação do FSC é suspensa como medida

preventiva.

2019. Após investigação própria, FSC desassocia

o Grupo Jari por causa de fraudes no comércio de

madeira e violações em direitos humanos. É a

primeira empresa do país a receber essa sanção.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

5/grupo-brasileiro-perde-selo-mundial-de-boas-

praticas-de-manejo-florestal-por-fraude.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/05/grupo-brasileiro-perde-selo-mundial-de-boas-praticas-de-manejo-florestal-por-fraude.shtml



Data: 13/05/2019

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ESTADÃO ELIANE CANTANHÊDE – Tsunami

Está cada vez mais claro que os alvos do

presidente Jair Bolsonaro são ditados por

ideologia, numa guerra santa contra

"esquerdopatas", reais ou imaginários, em áreas

estratégicas do País. De um lado, escancara a

posse e o porte de armas. De outro, atira em

universidades, pesquisas, área de Humanas,

ambiente, ONGs e conselhos.

Ao reagir ao tal Olavo de Carvalho, o ex-

comandante do Exército Eduardo Villas Bôas

disse que, "substituindo uma ideologia pela

outra, (ele) não contribui para (...) a solução

concreta dos problemas brasileiros". Perfeito.

Nota mil.

Pois o presidente Bolsonaro governa como se não

houvesse nada além de direita versus esquerda.

Depois de tantos anos sujeito aos erros da

esquerda, o Brasil está à mercê dos erros da

direita.

Depois de partir para cima das universidades,

onde jovens continuam sendo jovens, aqui e em

toda a parte, o governo desloca suas

metralhadoras, fuzis, revólveres e todos os

cartuchos contra o Meio Ambiente, uma das

áreas do Brasil com maior prestígio no mundo,

pela biodiversidade invejável, pelo rigor das leis,

pela credibilidade de especialistas e técnicos.

Desde a campanha, Bolsonaro já demonstra, no

mínimo, um desconhecimento e um desdém pela

preservação e a sustentabilidade. Seu chanceler,

Ernesto Araujo, foi além ao falar ironicamente

em "ambientalismo", que seria uma militância a

serviço das esquerdas internacionais, junto com

Direitos Humanos, por exemplo, para destruir os

valores cristãos do Ocidente.

Depois, Bolsonaro pensou até em extinguir o

ministério. Desistiu, mas escolhendo um ministro

praticamente alheio à problemática ambiental, o

advogado e administrador Ricardo Salles. E, ao

assumir a Presidência, passou a usar o cargo

para uma revanche.

Em janeiro, o Ibama anulou a multa aplicada ao

cidadão Jair Bolsonaro por pescar na Estação

Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), o

que é proibido por lei. Em março, o fiscal que

cumpriu a lei foi exonerado. Na semana passada,

a retaliação foi ampliada para a própria Estação

de Tamoios, quando o agora presidente, numa

"visão progressista", disse que ela "não preserva

nada" e defendeu transformá-la na "Cancún

brasileira", trazendo bilhões de reais para o

turismo.

Essas investidas combinam à perfeição com

todos os passos do Ministério do Meio Ambiente,

que pretende, por exemplo, liberar leilões de

exploração de petróleo no Parque Nacional de

Abrolhos (BA), um santuário ecológico admirado

em todo o mundo.

Além de trocar especialistas e técnicos do Ibama

e do Instituto Chico Mendes por militares, o

ministro também anuncia, como vem noticiando

o Estado, que vai promover uma revisão geral

das 334 áreas de proteção ambiental do País e

abrir a concessão de paraísos como os Lençóis

Maranhenses (MA), a Chapada dos Guimarães

(MT) e o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) à

iniciativa privada. Nada contra a iniciativa

privada, mas é preciso saber exatamente como e

com que objetivos esses tesouros nacionais serão

usados.

Oito ex-ministros do Meio Ambiente, de

diferentes partidos e tendências, estão

estupefatos e preocupados. Eles defendem o

diálogo e focam no governo, não em Salles.

Acham que ele não sabe nada da agenda

ambiental federal, estadual e internacional e "age

como o ministro da agricultura, da exploração e

da mineração na área ambiental".

Bolsonaro previu "um tsunami" nesta semana.

Não se sabe o que será. O fato é que ele atrai a

ira de professores, estudantes, artistas,

ambientalistas, a área de direitos humanos e a

comunidade internacional. Mas isso é política. O

principal é que o meio ambiente não comporta

arrependimento. Depois de destruir, é impossível

recompor.

Ao mirar o Meio Ambiente, Bolsonaro assusta e

alimenta a oposição a ele na sociedade

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0

&n=22602699&e=577

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Data: 13/05/2019

54


Indo à forra - Política - Estadão

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

A vitória de Jair Bolsonaro, contra o

establishment e todas as previsões, e quebrando

um ciclo de alternância de poder no campo da

centro-esquerda, levou ao poder um presidente e

um entorno imbuídos do sentimento de

revanche. “Agora chegou a nossa vez”, parecem

pensar, ou mesmo dizer, a cada anúncio de

casuísmos travestidos de políticas públicas.

Depois de anos acusando a esquerda de

vitimização e de fazer mimimi identitário, o que

mais se vê são os filhos do presidente, ministros

e assessores colocados em cargos para aparelhar

o Estado com uma conversinha jeca de que a

direita passou anos sufocada, lendo Olavo de

Carvalho quase como sinal de resistência heroica,

e agora foi finalmente reconhecida pelo povo

oprimido pela sua superioridade ideológica e,

portanto, está legitimada para empurrar essa

agenda goela abaixo da sociedade, do Congresso,

do Judiciário e de quem mais ousar reclamar.

Bolsonaro foi multado praticando pesca

submarina em local proibido? Revogue-se a

multa! Libere-se a pesca! Vamos transformar a

região de Angra dos Reis na Cancún brasileira.

Estudo de impacto ambiental e de viabilidade

turística da região? Para quê, ora bolas? O

presidente curte esse esporte, um dos poucos

que poderá praticar agora, depois do atentado

que sofreu. Vamos liberar logo, de preferência

por decreto.

O “capitão” adora armas, paixão que passou para

os filhos 01, 02 e 03. Passou a vida como

parlamentar do baixo clero defendendo essa

pauta, que levou à campanha eleitoral e aos

discursos de posse. Então vamos tratar de liberar

a posse e o porte de armas, sempre por decreto.

Ao voluntarismo e aos caprichos de um

presidente ansioso em transformar o Brasil na

extensão de seu condomínio na Barra da Tijuca

somam-se a legião de fanatizados e os lobbies

interessados na liberação das armas.

Diante de tal conluio, às favas com escrúpulos

mínimos, como verificar a constitucionalidade de

se mudar a legislação por decreto quando o

próprio ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

tem projeto de lei a respeito e deu inúmeras

entrevistas admitindo que, diferentemente da

posse, o governo sabia que não poderia mexer

no porte sem que isso passasse pelo Congresso.

O mesmo espírito de “agora é a nossa turma que

está no poder” perpassa políticas ambientais,

educacionais e culturais. Bolsonaro sempre foi

criticado nos meios universitários, intelectuais e

artísticos? A hora é de implodir isso aí, talquei? Ir

à forra, jogar o peso do Estado sobre os antigos

detratores, nem que seja ao custo de provocar a

paralisação de pesquisas, estigmatizar toda uma

indústria que gera emprego e renda, como a da

cultura, e condenar alunos de Humanas à asfixia

de seus cursos. O que vale é a narrativa, é

esmagar o inimigo, nem que seja imaginário.

Tudo isso anabolizado por postagens delirantes

do filho estrategista e que mostram um fascínio

indisfarçado pela perversão: assim como o vídeo

do golden shower brotou primeiro nas redes

militantes e foi alçado à expressão do carnaval

brasileiro, cenas de pessoas peladas ou de sexo

grupal são postadas e enviadas por WhatsApp

como se representassem o dia a dia das

universidades públicas. É ridículo e acintoso que

autoridades adotem esse tipo de mentira de

forma deliberada.

Mas a cantilena está cansando e não cola para

além dos convertidos e defensores da revanche.

Bolsonaro deve enfrentar protestos robustos

nesta quarta-feira contra o desmonte da

Educação. Seria de bom alvitre entender que

governar não é decorar a casa com as

bugigangas cafonas de que gosta, mas propor

políticas baseadas em necessidades, dados e

evidências e que atendam à maioria da

população, independentemente de sua ideologia

ou de em quem tenha votado.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ind

o-a-forra,70002825232

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https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,indo-a-forra,70002825232

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Data: 13/05/2019

55


O licenciamento ambiental - Opinião -

Estadão

A Constituição de 1988 assegurou, em seu art.

225, que “todos têm direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum

do povo e essencial à sadia qualidade de vida,

impondo-se ao poder público e à coletividade o

dever de defendê-lo e preservá-lo para as

presentes e futuras gerações”. Para assegurar a

efetividade desse direito, a Carta Magna impôs

ao Estado alguns deveres, como, por exemplo, o

de “exigir, na forma da lei, para instalação de

obra ou atividade potencialmente causadora de

significativa degradação do meio ambiente,

estudo prévio de impacto ambiental, a que se

dará publicidade”. Ou seja, onde houver risco de

significativa degradação deve-se antes realizar

um estudo de impacto ambiental.

Sendo absolutamente razoável, essa exigência

constitucional de estudo prévio foi sendo

desvirtuada no correr do tempo, com a criação

de inúmeras regras burocráticas. Em muitos

casos, essa complexidade normativa guarda

pouca relação com a preservação efetiva do meio

ambiente, sendo, a rigor, apenas um elemento

de entrave à atividade econômica, mesmo

quando ela não representa riscos para um

ambiente ecologicamente equilibrado.

Diante dessa situação de muitas normas e pouca

efetividade, é urgente regulamentar

adequadamente o dispositivo constitucional sobre

o licenciamento ambiental. Há no Congresso

vários projetos de lei sobre o tema, mas ainda

não se aprovou uma Lei Geral do Licenciamento

Ambiental. A principal iniciativa da Câmara dos

Deputados para regulamentar o art. 225 da

Constituição é o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004,

que tramita há 15 anos. Recentemente, o

deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) assumiu a

relatoria do projeto, com a missão de submetê-lo

à votação pelo plenário da Câmara em regime de

urgência. Junto ao PL 3.729/2004, foram

reunidas outras iniciativas sobre o tema.

A proteção do meio ambiente é um assunto que

envolve muitos interesses. Bastou a notícia de

que o Congresso voltava a dar andamento ao PL

3.729/2004 para que 80 organizações não

governamentais divulgassem nota de repúdio ao

projeto. Questionado sobre essa reação contrária

à proposta de Lei Geral do Licenciamento

Ambiental, o presidente da Câmara dos

Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um

chamado ao bom senso: “Como eles (as ONGs)

podem ficar contra algo que não conhecem?”.

Ainda não se chegou à redação final do projeto a

ser votado. “Vamos trabalhar a construção do

texto ouvindo a todos”, disse Rodrigo Maia. A

ideia é que o PL 3.729/2004 traga mais equilíbrio

ao tema. A versão a que o Estado teve acesso

isenta, por exemplo, os produtores rurais da

necessidade de pedir licenciamento ambiental

para o cultivo agrícola ou criação de gado em

suas propriedades. O projeto libera também a

silvicultura - as plantações de florestas de

eucalipto - da exigência de licenciamento.

“Não faz sentido o produtor começar o

licenciamento ambiental do zero porque plantava

algodão em um ano e, no outro, vai usar a área,

já desmatada, para plantar milho”, disse o

relator. Pela atual legislação, o agricultor é

obrigado a obter uma nova licença mesmo

quando o solo é de uso alternativo.

Uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental deve

trazer maior segurança jurídica, o que

certamente reduzirá custos. Atualmente, os

gastos com licenciamento ambiental podem

chegar a até 27% do valor do empreendimento.

O objetivo, segundo o relator, é alcançar “um

equilíbrio entre o setor produtivo e os

ambientalistas, para que o licenciamento

ambiental deixe de ser uma mera burocracia, um

fator que atrapalha, para ser parte do

planejamento estratégico do empreendimento e

auxilie no desenvolvimento”.

Do mesmo modo que o Congresso conseguiu

encontrar uma solução equilibrada com o Código

Florestal de 2012, é hora de repensar o

licenciamento ambiental. Ele tem uma finalidade

constitucional precisa, que não pode ser

abandonada. O cidadão tem direito a um meio

ambiente ecologicamente equilibrado.

Data: 13/05/2019

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https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-

informacoes,o-licenciamento-

ambiental,70002824248

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https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-licenciamento-ambiental,70002824248



Data: 13/05/2019

57


Governo quer conceder 20 parques

nacionais à iniciativa privada este ano –

Sustentabilidade - Estadão

BRASÍLIA - O governo planeja repassar ainda

este ano para a iniciativa privada, em um modelo

de concessão, pelo menos 20 unidades de

conservação. O ministro do Meio Ambiente,

Ricardo Salles, disse ao Estado que Jericoacoara

(CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos

Guimarães (MT) e Aparados da Serra (RS) estão

entre as prioridades que serão ofertadas para

administração de empresas privadas interessadas

em explorar as regiões, com oferta de serviços e

turismo. O ministro define o modelo como “toma

que o filho é teu”.

Os 20 parques que vão entrar no pacote de

concessão até o fim deste ano são hoje

controlados pelo Instituto Chico Mendes de

Biodiversidade (ICMBio) e incluem algumas das

regiões de belezas naturais mais conhecidas do

País. As quatro unidades que serão ofertadas

inicialmente são visitadas hoje por 450 mil

pessoas por ano.

O ministro explicou o objetivo do governo com as

concessões. “A gente tem de dar uma destinação

econômica para as unidades de conservação,

para diminuir a dependência do orçamento

público. Senão, essas áreas não terão saída”,

disse Salles. “Você pode fazer o discurso mais

bonito do mundo sobre o meio ambiente, mas, se

não dermos uma mais-valia econômica para as

unidades de conservação, estaremos sempre a

reboque do orçamento federal.”

Questionado sobre o modelo de concessão, o

ministro disse que a ordem é repassar às

empresas tudo o que for possível, mantendo o

mínimo sob a alçada do governo. “A concessão

do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros,

por exemplo, feita no fim do ano passado, foi

péssima. Fizeram uma concessão meia-boca, de

alguns serviços, dizendo que 80% tinha de

continuar sob o comando do ICMBio” declarou

Salles. “O resultado é uma concessão em que o

empreendedor não tem quase nenhuma

liberdade de atuação. Vamos inverter a lógica

dessas concessões. Vamos estabelecer um

mínimo de restrições. De resto, toma que o filho

é teu”, complementou.

No caso de Aparados da Serra, segundo o

ministro, o governo pretende fazer “oferta em

bloco”, reunindo em um mesmo pacote as

unidades de Aparados da Serra, Serra Geral, São

Francisco de Paula e Canela.

Revisão

O plano de concessões de florestas protegidas faz

parte de uma política preparada para as unidades

de conservação do País. Nesta sexta-feira, 10, o

Estado revelou que a administração federal

pretende revisar a criação de todas as 334

unidades administradas pelo ICMBio.

A ideia do governo é alterar a categoria das

unidades para permitir a exploração comercial

das áreas e, em algumas situações, alterar o

perímetro. A iniciativa surpreendeu organizações

socioambientais, que criticaram o plano do

governo. O coordenador de políticas públicas do

Greenpeace, Marcio Astrini, classificou a medida

como “um retrocesso sem precedentes”. As

alterações só podem ser feitas por meio de

projeto de lei, o que significa que precisam ser

analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Segundo Ricardo Salles, as revisões são

necessárias porque teriam sido criadas sem

critérios técnicos. “Nós não somos contra as

unidades de conservação, mas, de 2006 para cá,

várias unidades foram criadas sem critério, na

base do voluntarismo, sem cuidados para evitar

conflitos. Não estudaram o nível de restrição que

teria em cada área”, comentou. “Essa falta de

planejamento é a prova do açodamento e da falta

de critério, não só da categoria dada à unidade,

mas também do perímetro que foi definido.”

A redefinição de áreas, na avaliação do MMA, é

necessária para resolver passivos financeiros

porque, em muitos casos, famílias que viviam em

áreas que foram delimitadas não receberam as

indenizações previstas. “Criaram restrições para

famílias que viviam nos locais sem o mínimo

planejamento financeiro. É um calote

premeditado. Você inviabiliza a vida das pessoas

no local, já sabendo que não vai poder pagar as

indenizações. Só no Parque Nacional de Campos

Gerais, a dívida está estimada em R$ 2 bilhões

para retirar e indenizar as famílias”, disse Ricardo

Salles.

O ministro tem sido alvo de críticas constantes de

ambientalistas e servidores públicos que atuam

na pasta. Ele é acusado de patrocinar um

Data: 13/05/2019

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“desmonte” de compromissos e políticas

ambientais assumidas há décadas pelo País.

Sem dinheiro

A falta de recursos de órgãos como o ICMBio e o

Ibama, vinculados ao Ministério do Meio

Ambiente, passa pelos cortes que atingiram

todas as pastas do governo federal. No mês

passado, o MMA recebeu a ordem de cortar

100% das emendas parlamentares que estavam

previstas para os dois órgãos. O corte sobre o

orçamento geral da pasta previsto no início do

ano ficou em 24%.

No ICMBio, as ações de criação e gestão das

unidades de conservação tiveram corte de 26%,

chegando a R$ 45 milhões. Os recursos que

seriam usados na administração da unidade sede

também perderam 22%, redução de R$ 15,1

milhões.

O Ibama teve seu orçamento reduzido de R$

368,3 milhões, conforme constava na Lei

Orçamentária, para R$ 279,4 milhões. O governo

diz que contingenciamento não é corte e, quando

a reforma da Previdência for aprovada, o valor

será recomposto.

FICHA TÉCNICA

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

>> Criado em 1981

>> Área total de 155 mil hectares, sendo 90 mil

de dunas livres e lagoas

>> Abrange os municípios de Barreirinhas, Santo

Amaro e Primeira Cruz (MA)

>> Recebe mais de 100 mil pessoas por ano

Parque Nacional Chapada dos Guimarães

>> Criado em 1989

>> Área total de 32.630 hectares

>> Abrange os municípios de Chapada dos

Guimarães e Cuiabá (MT)

>> Recebe mais de 100 mil pessoas por ano

Parque Nacional de Jericoacoara

>> Criado em 2002

>> Área total de 8.416 hectares

>> Abrange os municípios de Jijoca de

Jericoacoara, Cruz e Camocim (CE)

>> Recebe cerca de 150 mil pessoas por ano

Parque Nacional de Aparados da Serra

>> Criado em 1959

>> Área total de 30.400 hectares, incluindo

Serra Geral

>> Abrange os municípios de Cambará do Sul e

Praia Grande (RS)

>> Recebe cerca de 100 mil pessoas por ano

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,governo-quer-conceder-20-parques-

nacionais-a-iniciativa-privada-este-

ano,70002824450

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Data: 13/05/2019

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Seu forno a gás faz mal ao meio ambiente -

e à sua saúde

Internacional - Estadão

Temos uma boa notícia que pode parecer uma

má notícia: você vai ter de se livrar de seu forno

a gás.

Sabemos como você vai se sentir ao ler essas

palavras. Nós também adorávamos cozinhar

usando o gás. Mas se nossa sociedade pretende

resolver a crise climática, uma das coisas que

precisamos fazer é parar de queimar gás em

nossos edifícios.

Ninguém vai chorar se for obrigado a trocar o

modelo do aquecimento doméstico por uma

alternativa mais eficiente. Mas os fornos a gás

despertam uma resposta emocional, e a indústria

do gás sabe disso. Vendo essa luta no horizonte,

a indústria já está preparando a propaganda com

fotos idílicas de chamas azuis. O que as

empresas de gás não dizem é que seu forno é

um perigo não apenas para o clima global, mas

para a saúde da sua própria família. Tudo será

explicado em breve.

Precisamos 'eletrizar tudo' para uma rede elétrica mais limpa. Foto: Angie Wang

Primeiro, um pouco de contexto global: a

necessidade de enfrentar a mudança climática é

mais do que urgente. Nosso tempo está se

esgotando. Nos próximos dez anos, apenas nos

Estados Unidos, será preciso cortar pela metade

poluição para que o país faça sua parte na

preservação de um planeta habitável.

Apesar do governo Trump, os EUA estão

progredindo em algumas áreas. O país está

aposentando as usinas de carvão em um ritmo

recorde, e metade delas já foi desativada. Uma

nova onda de ambição para combater a mudança

climática está varrendo as assembleias

legislativas estaduais este ano conforme um

número cada vez maior delas se compromete

com a geração de energia 100% limpa ou debate

como fazê-lo. Mas, independentemente desse

progresso, o Rhodium Group estima que as

emissões de gases-estufa nos EUA tenham

aumentado 3,4% no ano passado em relação ao

ano anterior, um dos maiores saltos observados

nas últimas décadas.

A queima do gás é, agora, uma fonte dessa

poluição maior do que a queima do carvão, e

quase um terço desse gás é queimado nos lares

e edifícios comerciais. Mas, apesar de um

crescente refrão de promessas climáticas feitas

por governos estaduais e locais, nenhuma delas

enfrentou de fato a questão do gás nos edifícios.

Na verdade, as empresas de gás ainda têm

permissão para gastar bilhões com a extensão de

novas linhas, uma infraestrutura que terá de ser

restringida muito antes do fim de sua vida útil se

quisermos atingir nossas metas climáticas.

Tirar o gás dos edifícios existentes é um processo

que claramente levará algum tempo e, com isso,

os novos edifícios são o lugar certo para

começarmos a superar esse vício. E a Califórnia

deve ser a primeira.

Em Berkeley, a vereadora Kate Harrison propõe

uma proibição às instalações de gás em novas

construções, parte de uma iniciativa para

garantir que a cidade cumpra o estabelecido em

sua declaração de "emergência climática" de

2018. Outras cidades estudam o tema, e Los

Angeles anunciou recentemente um plano

ambicioso. Depois que as cidades da Califórnia

mostrarem como isso pode ser feito, esperamos

que o restante dos EUA aja de acordo.

O objetivo final dessa substituição é fazer com

que uma parcela cada vez maior da economia

seja movida a eletricidade, estratégia conhecida

como "eletrizar tudo". Isso faz sentido, pois,

conforme a eletricidade renovável substitui os

combustíveis fósseis, a rede elétrica vai se tornar

cada vez mais limpa.

Talvez os leitores mais velhos estejam pensando:

espere aí. Os lares elétricos "medalha de ouro"

eram promovidos meio século atrás, em uma

época em que os preços da eletricidade estavam

Data: 13/05/2019

60


em queda. Lares desse tipo foram muito

alardeados pela indústria elétrica e por Ronald

Reagan, representante dos interesses da General

Electric. Mas eles se tornaram um problema para

seus proprietários quando os preços da

eletricidade aumentaram.

Por que os lares totalmente elétricos fazem

sentido agora? Porque a tecnologia foi

aprimorada, sob a forma de dispositivos

chamados bombas de calor. Elas funcionam com

eletricidade, mas de maneira muito mais

eficiente do que os eletrodomésticos da geração

de nossos pais. Assim, se começarmos a instalá-

las agora, quando a rede elétrica se tornar mais

limpa, nossos edifícios passarão a contribuir cada

vez menos para a mudança climática.

Talvez você nunca tenha ouvido falar em bombas

de calor, mas já há uma delas na sua casa. A

bomba de calor é a tecnologia central da sua

geladeira. Trata-se de um circuito envolvendo

uma bomba e um compressor que absorvem o

calor do ar interior e o expelem na cozinha, e

isso ocorre mesmo quando o interior da geladeira

é mais frio que o ambiente externo.

Uma bomba de calor pode substituir tanto o

aquecedor quanto o ar-condicionado. No inverno,

ela absorve o calor do lado de fora, mesmo

quando o clima estiver frio, soprando o calor

dentro de casa. No verão, a bomba de calor

funciona ao contrário, resfriando o lar.

Construir um novo lar totalmente elétrico usando

um sistema de bombas de calor já é mais barato

do que construir um lar para o uso do gás porque

se evita o custo do terminal de gás e da

ventilação. Para os lares mais antigos, os

números variam; um estudo do Rocky Mountain

Institute revelou que o custo de instalação e

operação de uma bomba de calor o longo da sua

vida útil pode ser mais barato ou mais caro do

que um sistema de gás (a variação é de

aproximadamente 10%). E, conforme as bombas

de calor se tornarem equipamento-padrão nas

novas construções, o mercado vai produzi-las em

maior escala, derrubando o custo para todos os

lares.

Os fornos usam pouca energia, mas, enquanto as

pessoas não se convencerem de que há

alternativas superiores ao forno a gás, não

conseguiremos nos livrar dos terminais de gás

nos edifícios - o que nos ajudaria a poupar muito

dinheiro com o fechamento do sistema de

distribuição do gás.

Mais uma vez, a tecnologia ofereceu uma

resposta. Os cooktops de indução, que funcionam

com eletricidade, são superiores aos fornos a

gás. Esses dispositivos usam ondas magnéticas

para aquecer panelas, e os cozinheiros que os

experimentam logo ficam apaixonados. A suposta

vantagem dos fornos a gás é controlar com

precisão o calor, mas os cooktops de indução são

mais exatos, e mais rápidos. Por enquanto, os

cooktops ainda são mais caros do que os fornos a

gás.

Uma mudança coletiva para a cozinha por

indução faria sentido mesmo se o clima não fosse

nossa preocupação, pois os fornos a gás estão

poluindo nossos lares. Nos dez anos mais

recentes, um crescente número de evidências

científicas mostrou que os fornos a gás produzem

poluentes como dióxido de nitrogênio e monóxido

de carbono. Quando cozinhamos, esses poluentes

invisíveis podem facilmente alcançar níveis que

seriam considerados ilegais no ambiente externo,

mas as leis americanas para a limpeza do ar, por

exemplo, não vigoram dentro de casa.

Os cientistas associam os fornos a gás a ataques

de asma e hospitalizações. Em 2008, cientistas

da Universidade Johns Hopkins, em Maryland,

insistiram para que os médicos aconselhassem

pais de crianças asmáticas a se livrarem dos

fornos a gás, ou ao menos instalarem poderosas

coifas de exaustão. A asma é uma doença

descontrolada e discriminatória, que afeta

principalmente as crianças e as comunidades de

negros e hispânicos.

Por questões climáticas e de saúde, acreditamos

que as pessoas que podem arcar com o custo

dessa mudança no momento não devem

aguardar uma queda nos preços. Contrate um

bom empreiteiro, substitua os eletrodomésticos a

gás por bombas de calor e feche o terminal de

gás. Ao mesmo tempo, programas estaduais de

incentivo devem ser anunciados para garantir

que todas as famílias possam fazer essa

transição o mais rápido possível,

independentemente de sua renda.

O quanto antes fizermos a mudança, mais cedo

poderemos mostrar aos vizinhos nosso novo

cooktop de indução, ensinando a eles que os

lares totalmente elétricos estão de volta, e no

momento certo.

Data: 13/05/2019

61


Bruce Nilles é diretor administrativo do Rocky

Mountain Institute, onde deu início a um

programa de eletrização de edifícios. Justin Gillis

foi repórter do Times cobrindo o setor ambiental.

Tradução de Augusto Calil

https://internacional.estadao.com.br/noticias/nyt

iw,seu-forno-a-gas-faz-mal-ao-meio-ambiente-e-

a-sua-saude,70002822046

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https://internacional.estadao.com.br/noticias/nytiw,seu-forno-a-gas-faz-mal-ao-meio-ambiente-e-a-sua-saude,70002822046



Data: 13/05/2019

62


CIDA DAMASCO: Sinal de alerta

Não é mais questão de paciência. Passou o

"período de experiência" de 100 dias e não há

sinais claros do que virá pela frente. Pode até

parecer, à primeira vista, que o governo está

parado. Mas, na verdade, o presidente e pelo

menos parte de sua equipe - incluindo o guru

Olavo de Carvalho - movem-se alucinadamente,

ora para um lado ora para outro, e só fazem

ampliar o buraco em que se afundou o País.

Parada mesmo está a economia, que deve fechar

o terceiro ano consecutivo com um "pibinho"

próximo de 1%.

São exatos 133 dias de uma desastrada

articulação política, de retrocessos e desmontes

nas áreas sociais e de metas comprometidas ou

abandonadas. Mais um pouco e chegamos ao fim

do semestre. Com vários índices de crescimento,

todos indesejáveis: mais desemprego, mais

desalento, mais desigualdade. Quem examina

apenas os números de desempenho dos

mercados, pode até imaginar que estamos

falando de um outro País. E de uma outra

economia.

A Bolsa de Valores de São Paulo opera na faixa

dos 95 mil pontos, o número de investidores

ativos já supera 1 milhão. E o dólar, apesar dos

sustos constantes com Trump, mantém-se abaixo

dos R$ 4. Mais: pesquisa recente do BTG

Pactual/FSB mostra que o governo Bolsonaro

ainda tem um razoável crédito de confiança entre

o público preferencial formado por empresários e

executivos, com 59% de aprovação 17 pontos

abaixo da registrada pela CNI/Ibope, que mede a

avaliação do governo pela população em geral.

Especialmente nos mercados, os observadores

parecem mirar diretamente um futuro quase

utópico. Como se fosse possível ignorar a dura

realidade do presente.

À vista dessas contradições, a pergunta que

surge é uma só. Faz sentido imaginar que a

economia é uma ilha isolada e pode escapar de

um tsunami? Antes de mais nada, a agenda da

economia depende do aval do Congresso - e é

justamente nessa agenda que investidores,

empresários e executivos põem fé, como se ela

fosse capaz de, rapidamente, resgatar a

economia dessa paradeira.

Desmonte em áreas sociais, como educação,

ameaça o futuro da economia É difícil aceitar que

analistas qualificados fechem os olhos para a

surra que o governo está levando no Congresso,

como aconteceu com o projeto de enxugamento

e remodelação dos ministérios, e se iludam com

uma trajetória tranquila da reforma da

Previdência. Mesmo que, no final das

negociações o resultado seja ajustado, é inegável

que o Congresso tenderá a "cobrar" um preço

mais elevado para não impor uma derrota do

governo. A disposição do governo de fazer

concessões, além de "envergonhada", não parece

acompanhada de uma ação eficiente de suas

lideranças.

É preciso considerar ainda que as barreiras ao

bom desempenho da economia não estão

erguidas apenas nesse terreno específico.

Abrangem os desmandos na educação, no meio

ambiente e nas relações exteriores, só para citar

os casos mais agudos. Se há uma unanimidade

em termos de prioridade, essa sem dúvida é a

educação. Com alunos que saem do ensino

fundamental sem noções de português e

matemática, jovens que abandonam o ensino

médio para engrossar a legião dos "nem nem"

(nem estudam, nem trabalham) e completam o

ensino universitário sem preparo para o novo

mundo do trabalho, a educação brasileira

inegavelmente precisa de recursos. E de gestão

correta da aplicação desse dinheiro. Mas, sob

impacto da crise fiscal, o governo corta um terço

das verbas de universidades e até da educação

básica, ameaça as instituições que formam

"militantes" e as ciências humanas.

No meio ambiente, conseguiu-se praticamente

uma unanimidade: todos os ex-ministros contra

o atual comando da pasta, ao qual acusam de

desmontar o que foi feito até agora. Que, por

sinal, já era insuficiente. Estão em andamento a

flexibilização do licenciamento ambiental, a

extinção de praticamente toda a verba destinada

a enfrentar as mudanças climáticas e a "revisão"

das 334 unidades de conservação espalhadas

pelo País. Nas relações exteriores, um perigo

parecido: ideologia acima de tudo, contrariando a

tradição de pragmatismo e não-intervenção da

política externa brasileira.

Junte-se tudo isso e o resultado pode ser

dramático, inclusive para a economia. Mão de

obra sem qualificação, produtos e empresas sem

inserção nos mercados internacionais e planos de

investimento na gaveta completam o quadro de

Data: 13/05/2019

63


uma nova década perdida. Não há reforma da

Previdência que aguente o tranco de tirar a

economia brasileira da rota de um tsunami.

CIDA DAMASCO É JORNALISTA

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=

0&n=22624861&e=577

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Data: 13/05/2019

64


Artigo Eventos climáticos ficarão mais

severos

Ainda não aprendemos as novas regras naturais,

mas o que valia até poucos anos atrás não serve

mais; o que houve no rio de janeiro pode ocorrer

em qualquer outra cidade

Antonio Penteado Mendonça

As chuvas torrenciais que caíram sobre o Rio de

Janeiro no começo de abril mostram três coisas:

os eventos climáticos estão mudando a

frequência, estão aumentando a severidade e o

Brasil não tem qualquer política mais séria para

tratar o assunto.

No caso, o Rio de Janeiro ter ou não ter equipes

de socorro seria absolutamente indiferente. Em

qualquer outra cidade do planeta a água causaria

danos e pessoas seriam arrastadas exatamente

como aconteceu na capital fluminense. Não há

como enfrentar a natureza quando ela decide

mostrar quem manda - e como manda. As cenas

mostradas pelas televisões e redes sociais foram

impressionantes. Não havia nada que alguém

pudesse fazer para conter a violência dos rios

que se formaram pelas ruas e morros da cidade.

Carros arrastados, desmoronamento de imóveis,

pessoas levadas pela correnteza, danos e

destruição de toda sorte são cenas que estão se

tornando cada vez mais comuns e sua frequência

deve aumentar rapidamente.

Nós ainda não aprendemos as novas regras

naturais, mas o que valia até poucos anos atrás

simplesmente não serve mais para muita coisa. A

experiência climática, as chuvas de verão, as

tempestades que sempre varreram o Brasil entre

dezembro e março aumentaram o período de

risco. Agora podem acontecer em abril e, mais do

que isso, podem acontecer em qualquer lugar do

território nacional.

O que aconteceu no Rio de Janeiro pode

acontecer em São Paulo, Salvador ou em

qualquer outra cidade, com danos tão graves

quanto os mostrados pelas televisões, sem muito

aviso prévio, pelo menos no que diz respeito à

violência da tempestade.

É ver que nos mesmos dias choveu

incessantemente em São Paulo, apenas numa

escala menor. E, se choveu em São Paulo, pode

chover na Serra do Mar, em cima dos bairros-

cota, na beira da Via Anchieta. Uma quantidade

de água como a que caiu no Rio de Janeiro teria

capacidade para fazer a serra desmoronar e

arrastar parte das moradias morro abaixo,

causando uma tragédia de enormes proporções.

Os bairros-cota são um exemplo entre centenas

de outros espalhados pelo Brasil. Seja na serra

fluminense, seja em Santa Catarina, Minas Gerais

ou Bahia, a ocupação desordenada do solo ao

longo de décadas de irresponsabilidade do Poder

Público - que permitiu que áreas sabidamente

inadequadas à ocupação humana fossem

invadidas, loteadas e vendidas - coloca em risco

a vida de milhares de pessoas, hoje, morando

em terrenos sujeitos a eventos climáticos

capazes de causar danos inimagináveis.

É hora de o Brasil mudar sua política de

ocupação do solo. Não é mais possível permitir a

ocupação alucinada de regiões inteiras

sabidamente sujeitas a danos decorrentes de

eventos de origem climática ou deslizamentos

que são capazes de levar de arrasto um morro

inteiro.

Exemplos como o sul de Santa Catarina,

Blumenau, a serra fluminense, Rio de Janeiro,

São Paulo, Belo Horizonte, etc, são mais do que

suficientes para deixar claro que é hora de se

criar políticas regionais e urbanas mais rigorosas

para impedir que milhares de pessoas se

instalem em áreas de risco.

Se não há como evitar os eventos naturais, nem

como limitar seus estragos, há como impedir que

as pessoas se instalem em regiões sujeitas a

riscos mais graves ou constantes, como as

enchentes em bairros como a Vila Pantanal, em

São Paulo. Não há como não acontecer. Como as

casas foram construída num nível mais baixo do

que a calha do Tietê, as águas não têm para

onde escoar.

A regra vale para os morros espalhados por todo

o País. As chances que o terreno encharcado

deslize, arrastando o que estiver no seu caminho,

são enormes. Então, não se pode permitir a

construção de moradias em suas encostas.

De outro lado, é necessário que o governo e o

setor de seguros comecem a discutir um

programa de coberturas capaz de minimizar os

prejuízos acontecidos em locais seguráveis. Sem

isso, os próximos anos cobrarão um preço

absurdamente alto. Ou agimos imediatamente ou

as mudanças climáticas, no Brasil, serão ainda

mais dramáticas do que no resto do mundo.

Data: 13/05/2019

65


Se não há como evitar eventos naturais, há como

impedir que as pessoas se instalem em regiões

sujeitas a riscos graves

Antonio Penteado Mendonça é sócio da Penteado

Mendonça e Char Advocacia e Secretário-Geral

da Academia Paulista De Letras

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=

0&n=22626090&e=577

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Data: 13/05/2019

66


Ação retira lixo e protege espécies em

águas costeiras de Ilhabela

José Tomazela

13 de maio de 2019 | 09h30

Uma parceria entre a iniciativa privada e o poder

público vem garantindo a preservação de

importantes espécies marinhas, como tartarugas,

golfinhos e aves, no litoral de Ilhabela. Nos

últimos três meses, a ação Lixo Marinho já

retirou duas toneladas de lixo flutuante ou

submerso, que representam riscos para esses

animais, em 31 costeiras da ilha.

Em 17 pontos, foi necessária a ação de

mergulhadores para limpar o fundo do mar,

poluído por latas, garrafas e resíduos de

plásticos. Foram abordadas 239 embarcações

para a entrega de sacolas ecológicas e folders

educativos.

Quatro comunidades tradicionais – Castelhanos,

Bonetes, Ilha de Búzios e Ilha da Vitória –

tiveram palestras sobre os impactos da poluição

e o descarte correto do lixo.

Conforme o engenheiro ambiental Kelvin

Teixeira, que atua no projeto, os mergulhadores

têm papel importante no trabalho de limpeza,

pois conseguem retirar plásticos, linhas e outros

objetos depositados no fundo do mar e que

podem afetar a vida marinha.

Tartarugas, peixes e golfinhos podem morrer

após ingerir pedaços de plástico que se

assemelham a águas-vivas, que fazem parte de

sua dieta. Esses animais também são vítimas de

redes ou linhas de pesca abandonadas no mar.

“Recolhemos uma quantidade absurda de lixo,

inclusive material de grande impacto na

natureza, como pneus, colchões e isopor”, disse.

A ação Lixo Marinho, realizada pela empresa

Operação Praia Limpa, é contrata pela prefeitura

de Ilhabela com apoio institucional de empresas

do setor privado e institutos ambientais.

Mergulhador retira pneu lançado no mar. Foto

OPL/Divulgação

https://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/pelo-

interior/acao-retira-lixo-e-protege-especies-em-

aguas-costeiras-de-ilhabela/

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https://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/pelo-interior/acao-retira-lixo-e-protege-especies-em-aguas-costeiras-de-ilhabela/



Data: 13/05/2019

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VALOR ECONÔMICO Sistema alerta e identifica desmatadores em

tempo real

Por Daniela Chiaretti | De Cambridge (EUA)

O auditório de 120 pessoas interessadas em

Amazônia quebra o silêncio quando a tela mostra

a dinâmica do desmatamento no entorno da

bacia do Xingu em 1985, em 2000 e em 2017. A

intensidade do espanto cresce enquanto o

vermelho invade o verde no mapa de perda de

cobertura vegetal na região de Sinop, na

transição mato-grossense entre Amazônia e

Cerrado. O movimento de derrubada de

vegetação natural foi mostrado pelo engenheiro

florestal Tasso Azevedo a uma plateia de

pesquisadores e empresários brasileiros e

americanos reunidos na Universidade de Harvard

na semana passada. Há uma boa notícia: se o

governo brasileiro quiser, a partir do início de

junho poderá punir desmatadores em tempo

recorde.

Em menos de um mês será lançado um

instrumento revolucionário, o MapBiomas Alerta,

que consegue produzir em segundos relatórios

para técnicos do Ibama, indicando áreas de

desmatamento com a localização precisa, a data

da ação e o CNPJ do proprietário. Comparando

com imagens anteriores da região, a plataforma

digital identifica se a área aberta é ilegal. "Fiscais

não precisam gastar tempo para fazer laudos,

que saem em tempo real. Podem concentrar

esforços para agir", diz Azevedo, que coordena a

iniciativa.

O MapBiomas Alerta foi pré-lançado durante o

congresso "Amazônia and our Planetary Futures:

a Conference on Climate Change", organizado

pela Universidade de Harvard na semana

passada, com apoio do Instituto Arapyaú e do

Instituto SocioAmbiental (ISA).

"Este é o 25º aniversário do David Rockefeller

Center para Estudos de América Latina da

Universidade de Harvard, e achamos que era o

momento de fazer um seminário para discutir a

Amazônia, o futuro e a mudança do clima", diz

Brian Farrell, diretor do centro.

O evento foi aberto pelo biólogo Edward Wilson,

89 anos, um dos maiores especialistas em

formigas do mundo e conhecido por cunhar o

termo "biodiversidade", em publicação de 1988.

Ícone das ciências naturais, Wilson lembrou os

presentes da gigantesca diversidade biológica

que existe em qualquer pedaço de Amazônia. "A

região é talvez o maior centro de biodiversidade

do mundo. E é crucial para o futuro do planeta e

da humanidade."

Agir na mudança do clima, lembra Farrell, foi

apontado como tema prioritário para 82% dos

eleitores democratas nos EUA, segundo pesquisa

da CNN. Foi a primeira vez que uma pesquisa

nacional apontou o clima como maior

preocupação dos democratas, superando temas

de saúde (75%) ou medidas para controle rígido

de armas (65%).

O MapBiomas cruza várias informações. Estão ali

os dados fornecidos pelos proprietários rurais no

Cadastro Ambiental Rural (CAR) cruzados com a

localização das Áreas de Preservação Permanente

(APP), Terras Indígenas e unidades de

conservação. Equipes de fiscalização do Ibama,

agentes do Ministério Público, funcionários da

Funai podem ter o laudo do desmate em 30

segundos.

O novo instrumento é uma iniciativa de várias

instituições, de empresas de tecnologia a

organizações não-governamentais e

universidades. O Instituto Arapyaú, fundado pelo

empresário Guilherme Leal, é o principal

investidor.

Conferência em Harvard reuniu especialistas para

discutir riscos e perspectivas para o futuro da

Amazônia

O Brasil tem hoje 11 sistemas de alerta de

desmatamento que são disparados por órgãos

federais, como o Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (Inpe) ou centros de pesquisa e ONGs

como o Instituto do Homem e do Meio Ambiente

da Amazônia (Imazon) e o Instituto

SocioAmbiental (ISA). Cada um tem sua

resolução e método. O MapBiomas Alerta

uniformiza, simplifica e customiza dados de

acordo com o usuário.

O instrumento é um sistema de validação e

refinamento de alertas de desmatamento,

degradação e regeneração de vegetação nativa

de todos os biomas, com imagens do território

em alta resolução.

Data: 13/05/2019

68


A título de comparação, em 2018 os técnicos do

Ibama receberam 150 mil alertas de

desmatamento, mas conseguiram produzir só mil

relatórios, menos de 1% do total. O MapBiomas

Alerta, em apenas um mês de teste, produziu

dois mil laudos com o desmatamento ocorrido em

2019 - o dobro de todo o ano passado.

O objetivo do MapBiomas, base pública de dados

que mapeou as alterações na cobertura vegetal

no país nos últimos 35 anos, é entender as

transformações do uso do solo. A ideia do novo

instrumento, o Alerta, "é gerar inputs para

melhor gerir recursos naturais e produção

sustentável", diz Azevedo.

Os mapas de Azevedo, indicando o avanço do

desmatamento não só pelas bordas, mas

entrando cada vez mais pela floresta, foram o

início do congresso em Harvard. Hoje 68% da

cobertura do Brasil é floresta, o que não é pouco,

mas 30% a 40% do território foi modificado em

apenas 33 anos.

"Vocês aqui, de longe, talvez olhem a floresta e

achem que está tudo bem. Mas para quem está

aqui dentro as coisas não estão boas. Chegou um

novo presidente que não está dizendo coisas

muito boas", disse o líder ianomâmi Davi

Kopenawa referindo-se às falas do presidente Jair

Bolsonaro, que têm seu povo indígena como

alvo.

O xamã alertou para a intenção de Bolsonaro e

parte do Congresso de reduzir terras indígenas e

abri-las para mineração. Os territórios indígenas

são da União, com usufruto dos índios. "Temos

que garantir a grande alma da floresta. Sem a

terra, sem a floresta, sem água limpa, não tem

vida", seguiu Kopenawa, lembrando que os não-

indígenas no Brasil tem terra suficiente e não

precisam das indígenas, disse, em língua

ianomâmi. Foi aplaudido de pé.

A cientista Marina Hirota, da Universidade

Federal de Santa Catarina, estuda os "tipping

points" da floresta (os pontos de inflexão onde os

impactos podem ser de tal ordem a ponto de

mudar sua dinâmica) e resiliência. Em um mundo

aquecido em 3º e 4º C "as secas serão mais

intensas e frequentes, com mais eventos de El

Niño", disse. "Como a vegetação irá responder?",

questionou, lembrando do risco da floresta virar

savana.

O físico Paulo Artaxo, importante climatologista

brasileiro, lembrou que "a Amazônia é chave

para o sistema terrestre". Ele observou, por

exemplo, que os períodos de chuva começam

mais tarde, atrasando uma semana. "Isso

significa que podemos ter mais episódios de fogo

o que também tem impacto na biodiversidade."

Artaxo alertou para uma observação científica

grave. A floresta, disse, ficou impactada com a

grande seca de 2010. Houve alta mortandade de

árvores e o equilíbrio de carbono da Amazônia

está virtualmente próximo do zero. "As secas de

2005 e 2010 trouxeram muito estresse à

floresta."

"O Brasil tem uma história bem-sucedida de

conter o desmatamento, mas a tendência

reverteu e podemos esperar alta em 2019",

seguiu Artaxo. "Só tem um jeito de remover CO2

da atmosfera, e que a natureza faz com

eficiência: chama-se fotossíntese". Seguiu: "A

Amazônia é chave para a sustentabilidade

global.". E fez um apelo: "Temos que reduzir as

emissões de combustíveis fósseis.".

A professora de demografia Marcia Castro, chefe

do departamento de Saúde Global e População

na Universidade de Saúde Pública de Harvard,

lembrou que os casos de malária eram 36.900

em 1961, proporção que aumentou dez vezes

entre 1970 e 1985. O cenário está relacionado ao

desmatamento e ocupação da Amazônia.

"Desmatamento é fator de risco para a malária.

O corte de árvores favorece a proliferação do

mosquito", seguiu, lembrando que a cada 1 km2

de desmate surgem, em média, 27 novos casos

de malária.

"Gostaria de dizer umas palavras sobre por que

estou me movendo deste lugar onde sou um

cientista climático para algo não conhecido",

começou Carlos Nobre, um dos maiores

climatologistas brasileiros, e que está à frente de

projeto ambicioso para a floresta amazônica, o

Amazônia 4.0. "Depois de 45 anos de trabalho,

parte na Amazônia, só trabalhando em termos de

ameaças e riscos, percebi que não é suficiente",

disse Nobre.

Ele lembrou que a Amazônia já tem entre 20% a

25% de sua área total desmatada. "Precisamos,

Data: 13/05/2019

69


na Amazônia reduzir as taxas de desmatamento

para zero. Como podemos chegar a isso?",

perguntou. "Podemos parar o desmatamento?

Países da Europa e outros têm demonstrado que

é possível fazer um descolamento da queima de

combustíveis fósseis e do crescimento

econômico, citou.

"[Por] Qual caminho iremos?", perguntou o

cientista, lembrando os antigos eixos e modelos

de desenvolvimento que só estimularam o

desmatamento. "Se olharmos para o plano de

desenvolvimento de agora, é o velho estilo.

Mineração, desmatamento, infraestrutura

antiga", seguiu Nobre. "Se for isso, esqueçam. A

Amazônia irá desaparecer", sentenciou. "É o

setor conservador da agricultura, velho, que não

quer mudança, mas minoritário diante da

agricultura brasileira", colocou. "Esse pequeno

grupo vê que o tipo de agricultura que faz vai

logo deixar de existir. É um movimento

desesperado para o modelo deles continuar, um

modelo que talvez suma em 20 anos."

Nobre é um grande defensor do desenvolvimento

da bioeconomia na Amazônia, que chama de

"Escandinávia tropical". "Por que sempre

pensamos pequeno nos tópicos? Podemos pensar

grande." Ele estrutura para a plateia um novo

caminho, que leva em conta tecnologia e

inovação, produtos a partir de cogumelos,

cupuaçu, açaí, óleos, cacau, castanhas e muitos

outros combinados a conhecimentos ancestrais

dos povos indígenas e das comunidades

tradicionais.

Seu novo modelo imagina pequenos laboratórios

portáteis com tecnologia de ponta e

administrados de modo a que o novo seja

desenvolvido pelos povos da floresta. Observa

que é imperativo dar os direitos de propriedade

intelectual dos novos produtos para as

comunidades que os desenvolverem. "Isso é

muito disruptivo. Vamos fazer", seguiu Nobre.

"Precisamos de um novo desenvolvimento

sustentável, um novo paradigma para as

florestas tropicais. Que beneficie mais as pessoas

da Amazônia", seguiu Nobre. "A Amazônia 4.0",

como ele chama seu modelo, "é possível e é

barata. Acho que este não é o único caminho,

mas é um dos caminhos", apontou ele.

"A Amazônia vive um momento de tempestade

perfeita", resumiu o pesquisador Adalberto

Veríssimo, cofundador do Imazon. "Já

desmatamos 20%, o desmatamento e

degradação em alta, assim como os incêndios

florestais", seguiu. "Estamos ainda na Amazônia

2.0. Um caminho de encruzilhadas, de ameaças

emergentes mas também de oportunidades de

conservação", afirmou ele. "Temos todos os

maus indicadores sociais, de saneamento,

educação, renda e saúde", seguiu. Segundo ele,

segurança é tema fundamental. "A Amazônia

começa a ser ocupada mais e mais por atividades

ilegais."

Ele lembrou que está se chegando à estação

seca, com tendência de mais desmatamento,

mais incêndios florestais e mais eventos de El

Niño. Lembrou o tamanho das áreas ainda não

destinadas pelo governo e sob grande pressão. E

com fortes ameaças no Congresso de

desmantelar o Código Florestal.

"Estamos em um momento de urgência", disse

Veríssimo. "E claro que com este governo, há

potencial para todos os indicadores piorarem",

seguiu. "Se o desmatamento aumentar, a

economia não irá bem, porque o risco para a

imagem do investidor é muito grande. Sem esta

proteção vamos alcançar os 'tipping points' logo",

disse. "Não vamos ao 4.0 sem ação agora, no

2.0."

"Precisamos de apoio global, para parar o

desmatamento. O Pagamento por Serviços

Ambientais é miragem ou realidade?". Para

Veríssimo, o desenvolvimento da bioeconomia

proposta por Nobre é a oportunidade de a

Amazônia saltar etapas. "Temos que manter a

conservação da floresta em 40%".

O Fundo Amazônia captou US$ 1,3 bilhão e já

apoiou 103 projetos na Amazônia, informou

Daniela Baccas, do BNDES, instituição que

administra os recursos que vêm principalmente

da Noruega e também em menor parte, da

Alemanha. A estrutura do Fundo é uma

compensação pelo desmatamento que foi evitado

na região. Os projetos capacitaram 24 mil

pessoas em atividades de produção sustentáveis.

Resultou em US$ 36 milhões na venda de

produtos e manejou 22 milhões de hectares de

florestas.

Data: 13/05/2019

70


Do total de projetos, 38 são de atividades

produtivas sustentáveis que vão de manejo de

madeira a açaí, processamento de óleos ou

farinha de mandioca, beneficiando 162 mil

pessoas. "A capilaridade é ainda maior", disse

ela, lembrando que o universo inicial de

instituições apoiadas faz parcerias com grupos

locais, o que significa 338 instituições

patrocinadas indiretamente.

"Quanto tempo ainda a floresta tem para se

manter integra, é difícil dizer", seguiu Veríssimo,

do Imazon. "Mas as novas tendências não são

boas e estão se movendo muito rápido."

A jornalista viajou a Harvard a convite do

Instituto Arapuyaú

https://www.valor.com.br/brasil/6251341/sistem

a-alerta-e-identifica-desmatadores-em-tempo-

real

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Data: 13/05/2019

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O divisor de águas

Por José Graziano da Silva

A visão da natureza como um anexo externo à

civilização, conectado a esta por um balcão de

suprimento inesgotável de recursos já não se

sustenta mais. A errática e decrescente

disponibilidade de água no mundo é o melhor

exemplo disso.

Enfrentamos, sem dúvida, um divisor de águas

imperativo. Vistas do alto, as águas dominam

75% do planeta, e isso semeou a ilusão de uma

infinitude. A inércia dessa ilusão pulsa cada vez

mais frágil, porém, à medida em que a espiral do

aquecimento climático nos empurra para a

exatidão de uma aritmética estreita.

Cerca de 97% da água visível no planeta está

nos oceanos e é salgada; dos 3% restantes,

2,2% estão na forma de gelo; 0,6%, embaixo da

terra; 0,1% na atmosfera, e somente 0,1% nos

rios e lagos imediatamente ao alcance da mão.

Temperaturas mais elevadas vem acelerando a

evaporação dessa reserva para tornar áreas

secas mais secas, enquanto as estiagens

provocam prejuízos recordes e os lençóis

freáticos se tornam mais rebaixados.

O fenômeno sempre existiu, mas o impacto da

mudança do clima, associado ao crescimento

populacional, à demanda agrícola e à

urbanização acelerada, alterou os dados da

equação.

Secas e estiagens intermitentes afetaram

duramente mais de um bilhão de pessoas na

última década. Dados reunidos pelo "World Water

Development Report" (um esforço de

mapeamento global do suprimento de água feito

por agências da ONU) indicam que o regime de

alto estresse hídrico já comanda a vida de mais

de dois bilhões de pessoas no planeta.

Em 2018, ondas de calor, secas e incêndios

fustigaram duramente a Europa, os Estados

Unidos e até geografias do Círculo Polar Ártico.

Anomalias igualmente graves atingiram a

paisagem do Nordeste do Brasil. De 2012 a 2018,

a região viveu uma das mais longas secas da sua

história. Quase 80% das cidades do semi-árido

nordestino decretaram estado de emergência

nesse período. Na Argentina, a maior seca em

100 anos desidratou a planície fértil da pampa

úmida, fazendo com que as colheitas do terceiro

maior produtor de soja do mundo registrassem

quebras de 30% a 50%, onerando o custo da

alimentação com desdobramentos sociais e

políticos sensíveis.

A FAO e o Programa de Alimentos das Nações

Unidas (PMA) trabalham em regime de

emergência neste momento para obter junto à

comunidade internacional recursos da ordem de

US$ 72 milhões, que permitam levar ajuda

alimentar a mais de 700 mil pessoas - famílias de

pequenos agricultores em sua maioria- flagelados

por secas e chuvas torrenciais que vêm

castigando sucessivamente os sistemas

agroalimentares de Guatemala, Honduras e El

Salvador.

Organismos internacionais preveem que até 2050

a demanda global de água aumentará de 20 a

30% e, se nada for feito, a oferta diminuirá de

forma alarmante. De fato, projeções científicas

trabalham com um aumento de até 60% na

ocorrência de secas nos próximos anos.

Partimos de um princípio tão simples quanto

desassombrado: a convivência com as

adversidades climáticas será cada vez mais

necessária. Soluções devem ser articuladas

porque não existe vida sem água e, portanto, a

água deve ser gerida como um bem comum

A rota de colisão já dispõe de prefigurações

pedagógicas. Um dos alarmes mais estridentes

ecoa da região do Sahel, na África. A faixa de

terra que corta o coração da África estende-se

como um corredor horizontal de 5 mil km2 que

vai do Oceano Atlântico, a oeste, ao Mar

Vermelho, a leste; da savana do Sudão, ao sul,

até deserto do Saara, ao norte. Sahel significa

fronteira, hoje na verdade um mosaico de

fronteiras geográficas, étnicas, geopolíticas,

ecológicas e humanitárias.

Trata-se de diversos países fustigados por secas,

guerras e conflitos étnicos, sob o pano de fundo

de uma crônica falta de alimentos, compõem

esse corredor que reúne quase 500 milhões de

habitantes distribuídos por realidades

extremadas, entre as quais o podium da pobreza

mundial.

Data: 13/05/2019

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Alterações climáticas tem afetado diretamente

esse cinturão explosivo para agravar a duração e

a intensidade de secas, os surtos de fome e tudo

o que isso adiciona ao abismo da insegurança e

do sofrimento.

Para que o Sahel não se transforme em um

ponto de não retorno da crise ambiental

planetária é preciso agir já. Nesse contexto, a

Organização das Nações Unidas para Alimentação

e Agricultura (FAO) lançou projetos piloto no

Senegal e Niger para a implementação de 1

milhão de cisternas no Sahel. O programa foi

inspirado na bem-sucedida experiência

implantada no semiárido brasileiro nos últimos

quinze anos. Na seca virulenta de 2012 a 2018,

graças ao armazenamento hídrico e à

capilaridade das políticas sociais que o

acompanham, como o Bolsa Família, o crédito

rural, o seguro safra e a aposentadoria rural, não

houve êxodo na região, não ocorreram saques, e

a fome não semeou cemitérios de crianças.

O que a FAO quer levar para o Sahel é

justamente a experiência de convívio com a

escassez de água, sem renunciar aos sistemas

produtivos locais, nem permitir que populações

pobres sejam reduzidas à condição de flagelados.

Partimos de um princípio tão simples quanto

desassombrado: a convivência com as

adversidades climáticas será cada vez mais

necessária; as populações pobres formarão a

linha de frente desse aprendizado; ele exigirá

uma associação de inovações técnicas e sociais

articuladas pelo princípio de que não existe vida

sem água e que, portanto, a água deve ser

gerida como um bem comum.

Em recente troca de correspondências com o

Papa Francisco a respeito do Dia Mundial da Água

(cujo lema em 2018 era "Não deixar ninguém

para trás"), convergimos em torno desse chão

firme. Para salvar vidas em ambiente de

dignidade, temos também que salvar os meios de

subsistência, sobretudo dos mais vulneráveis. A

água é um elo mais forte dessa interação. Sua

disponibilidade e acesso remetem

inelutavelmente ao passo seguinte da relação da

humanidade com a natureza e com ela mesma,

sob o primado do bem comum.

José Graziano da Silva é diretor-geral da

Organização das Nações Unidas para a

Agricultura e Alimentação (FAO).

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divisor-de-aguas

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Data: 13/05/2019

73


GS Inima compra segmento industrial da

BRK

Por Ana Paula Machado | De São Paulo

A empresa privada de saneamento GS Inima

fechou a compra do braço industrial da BRK

Ambiental, que pertence a Brookfield. O negócio

foi da ordem de R$ 780 milhões e segundo o

presidente da GS Inima, Paulo Roberto de

Oliveira, com essa aquisição o faturamento da

empresa neste ano deverá alcançar R$ 750

milhões. No ano passado, a receita da companhia

foi de R$ 300 milhões.

A engenharia financeira, de acordo com Oliveira,

será feita com caixa próprio e o restante

financiamento no mercado brasileiro. "50% desse

valor virá da nossa matriz, o grupo coreano GS.

O restantes vamos estruturar aqui no Brasil. Já

temos propostas de cinco bancos que estamos

avaliando. É um negócio que vai nos ajudar a

ganhar participação no mercado brasileiro", disse

Oliveira ao Valor.

A área industrial comprada pela GS Inima inclui

três empresas que são a Aquapolo Ambiental, em

Mauá (SP), que atende o polo petroquímico; BRK

Ambiental Jeceaba, em Jaceaba (MG); e a

Distribuidora de Água Triunfo na cidade de

Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Segundo comunicado da BRK, a venda da

participação nos ativos industriais é parte da sua

estratégia de se consolidar no mercado de

saneamento no Brasil. "Os recursos oriundos da

transação irão ampliar a liquidez da BRK

Ambiental e suportar o seu crescimento",

informou.

O BTG Pactual e o BMA Advogados atuaram como

assessores financeiro e jurídico exclusivos da

BRK na transação. A concretização da operação

está sujeita à implementação de condições

suspensivas, dentre elas a aprovação do

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

(Cade).

Oliveira da GS Inima disse que a negociação

ocorreu em 18 meses e havia duas empresas

interessadas nos ativos, uma chinesa e uma

outra da Arábia Saudita. "Vamos em busca de

novas oportunidades nessa área no Brasil. Há

projetos na prateleira que vamos tocar, como

duas licitações uma no Espírito Santo e outra no

Ceará. Vamos participar dessas concorrências

que devem acontecer ainda neste ano."

Segundo ele, caso a empresa ganhe o

fornecimento de água para uso industrial nessas

companhias, a GS Inima terá que investir cerca

de R$ 200 milhões em cada projeto. "Temos um

plano de investimentos de R$ 430 milhões para

2019 a 2023. São recursos que temos que aplicar

nas nove concessões que operamos no Brasil.

Esse valor não contempla a operação industrial."

Hoje, a CS Inima tem as concessões nas cidades

de Araçatuba, Mogi Mirim, Ribeirão Preto,

Paraibuna, Santa Rita do Passa Quatro,

Catanduva, todas no Estado de São Paulo, e em

Maceió (AL). Além de duas operações conjuntas

com a Sabesp em Campos de Jordão e São Jose

dos Campos, também em São Paulo. "Atendemos

1,8 milhão de habitantes com tratamento de

água e esgoto e, nessa divisão de serviços de

saneamento, também estamos atentos a

oportunidades."

Oliveira contou que a empresa participou do

chamamento público feito pela Companhia de

Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para participar

dos estudos para dessalinização da água do mar

em Fortaleza. Segundo ele, será necessário um

aporte de cerca de R$ 500 milhões para o

abastecimento de 500 mil habitantes.

"Somente duas empresas se habilitaram para

realizar os estudos de viabilidade, nós e a

Acciona. O nosso projeto foi considerado, pela

Cagece, o melhor. Já ocorreram as audiências

públicas e agora, aguardamos, a licitação.

Estamos aguardando para o segundo semestre o

processo", disse Oliveira. Se vencer, a GS Inima

vai ter que desembolsar o montante de R$ 500

milhões em cinco anos.

https://www.valor.com.br/empresas/6251269/gs

-inima-compra-segmento-industrial-da-brk

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Data: 13/05/2019

74


SBM estuda ter geração eólica no mar no

país

Por André Ramalho | Do Rio

De volta às licitações da Petrobras, a SBM

Offshore espera conseguir novos contratos no

país a partir deste ano, após fechar em 2018 um

acordo de leniência para encerrar as

investigações sobre o envolvimento da

companhia num esquema de corrupção no país.

Ao mesmo tempo, de olho nas transformações do

setor de energia, a tradicional fornecedora

holandesa de plataformas de óleo e gás se

prepara também para estrear na área de energia

eólica e mira oportunidades nesse setor, no

Brasil.

O mercado brasileiro responde por 42% das

receitas globais da empresa. Em 2018, o aluguel

de plataformas no país rendeu US$ 723 milhões

em receitas para a holandesa. O presidente da

SBM no Brasil, Eduardo Chamusca, conta, no

entanto, que a companhia tem um time dedicado

a prospectar novos negócios, no país, também

nos mercados de eólica e gás.

Segundo o executivo, a estratégia da SBM é

aproveitar sua expertise em plataformas

flutuantes para desenvolver soluções

tecnológicas para projetos de eólica offshore (no

mar). A companhia holandesa foi contratada pela

EDF para desenvolver um sistema flutuante para

turbinas eólicas na costa francesa, o primeiro

projeto eólico da SBM, no mundo.

"Será uma transição paulatina e não

necessariamente vai mudar nosso 'business' do

dia para a noite. É um primeiro passo rumo à

diversificação, mas que pode no futuro, em dez,

quinze anos, vir a ser o 'business' principal da

empresa. O fiel da balança é como a indústria de

óleo e gás se comportará", afirma.

Segundo ele, a SBM monitora os primeiros sinais

de desenvolvimento da energia eólica offshore no

Brasil. No ano passado, por exemplo, a Petrobras

e a norueguesa Equinor assinaram um

memorando de entendimento para estudos

conjuntos sobre um potencial projeto na costa

brasileira.

Já no gás natural, a SBM vê potencial para navios

de liquefação (FLNG, sigla em inglês para gás

natural liquefeito flutuante). Chamusca destaca

que a tecnologia vem se tornando mais barata,

em escala mundial, e que pode se tornar, no

futuro, uma solução para o gás do pré-sal

brasileiro.

No curto prazo, porém, o principal interesse está

nas novas licitações da Petrobras. Após assinar

em 2018 acordo de leniência de R$ 1,2 bilhão

com a estatal, o Ministério de Transparência e

Controladoria-Geral da União (CGU) e a

Advocacia-Geral da União (AGU), a SBM está

autorizada a fechar novos contatos com a

petroleira.

Desde 2014 a empresa estava impedida de

contratar com a Petrobras, devido ao

envolvimento da holandesa num esquema de

corrupção no Brasil. De acordo com o Ministério

Público Federal (MPF), US$ 42 milhões foram

pagos em propina, entre 1997 e 2012, por meio

de agentes comerciais, como Julio Faerman, para

obtenção de informações privilegiadas nas

licitações da estatal. Segundo Chamusca, a

multinacional passou por uma "mudança

genuína", afastou todos as pessoas ligadas ao

esquema de corrupção e aposta, hoje, em

treinamentos contínuos sobre compliance com

seus empregados.

O executivo afirma que o foco da SBM está no

fornecimento de plataformas de maior

complexidade, voltadas sobretudo para o pré-sal.

E as perspectivas são boas. Segundo ele, o

mercado brasileiro deve contratar, nos próximos

cinco anos, entre quatro ou cinco unidades por

ano.

Hoje, a SBM possui contrato para aluguel de sete

plataformas no Brasil, sendo uma para a Shell e

seis para a Petrobras. Desde que entregou as

embarcações Cidade de Maricá e Cidade de

Saquarema à estatal, em 2016, a SBM não

possui novos projetos para o Brasil.

Recentemente, a SBM fechou o Estaleiro Brasa,

joint venture com o grupo Synergy, em Niterói

(RJ), devido às incertezas sobre a demanda, após

a flexibilização do conteúdo local. A SBM

reconheceu, no balanço de 2018, uma baixa

contábil de US$ 19 milhões por perdas por

redução ao valor recuperável do ativo

("impairment").

https://www.valor.com.br/empresas/6251287/sb

m-estuda-ter-geracao-eolica-no-mar-no-pais

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https://www.valor.com.br/empresas/6251287/sbm-estuda-ter-geracao-eolica-no-mar-no-pais

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Data: 13/05/2019

75


Inferno astral da Bayer está longe de chegar

ao fim

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

O inferno astral da multinacional alemã Bayer

parece que não terminará tão cedo. Após mais da

metade dos acionistas (55%) terem se recusado

a ratificar as decisões da diretoria no ano

passado, que levaram à efetivação da compra da

americana Monsanto, um casal de idosos da

Califórnia pediu indenização de US$ 1 bilhão à

empresa.

Em mais um caso envolvendo o glifosato -

herbicida criado pela Monsanto -, Alva e Alberta

Pilliod pediram a indenização como punição à

companhia por encobrir os riscos à saúde

associados ao uso do produto, segundo

informações da agência Bloomberg. Eles, a

exemplo de muitos outros casos, alegam ter

desenvolvido linfoma não-Hodgkin após décadas

de uso do Roundup -marca do glifosato que era

comercializado pela americana.

O caso impressiona pelo elevado montante

pedido, mas é mais um dentre os mais de 13 mil

processos do gênero que já são registrados nos

Estados Unidos.

Os processos começaram a aumentar

expressivamente após o veredicto da juíza

Suzanne Bolanos do tribunal Superior de San

Francisco, na Califórnia, em agosto. Na ocasião,

ela considerou que o Roundup causou câncer ao

ex-jardineiro Dewayne Johnson. No caso, a múlti

foi condenada a pagar US$ 289,2 milhões, mas o

valor foi reduzido para US$ 78,5 milhões após

um primeiro recurso. Atualmente, a Bayer refuta

à decisão de que o herbicida seria o responsável

pela doença e recorre, mais uma vez, da decisão.

Depois do caso de Johnson, o número de

processos envolvendo o herbicida, que era de 5,2

mil, saltou para 13,4 mil ao fim do primeiro

trimestre. Em março deste ano, a Bayer perdeu

em mais um processo em San Francisco, no qual

foi condenada a pagar indenização de US$ 80

milhões. Há outros quatro julgamentos esperados

em Missouri e Montana ainda em 2019.

Durante teleconferência realizada em abril,

Werner Baumann, CEO da Bayer, reafirmou que

a múlti continua "convencida da segurança do

portfólio glifosato".

Mas os acionistas da empresa não estão muito

convencidos. Há duas semanas, em reunião

anual realizada na Alemanha, 55% dos acionistas

da multinacional alemã se recusaram a apoiar

decisões da gestão tomadas em 2018 - como a

aquisição da Monsanto -, indicando uma falta de

confiança na forma pela qual a companhia tem

sido administrada.

Os acionistas alertaram que a aquisição colocou o

futuro da Bayer em risco. Na prática, a votação

não tem nenhum efeito sobre a administração da

Bayer ou sobre a compra da Monsanto. Contudo,

a reprovação é um feito raro e pode abalar a

relação da diretoria com os investidores. Na

reunião anual realizada em 2018, 97% dos

acionistas haviam aprovado as ações da

diretoria.

"Apesar de levarmos muito a sério o resultado da

votação na assembleia anual de acionistas, o

conselho de supervisão da Bayer apoia

unanimemente o conselho de administração",

disse, em nota, Werner Wenning, presidente do

conselho de supervisão, que teve as ações

aprovadas por 66,4% dos acionistas presentes na

assembleia. Segundo ele, a administração da

Bayer cumpriu todas as obrigações legais em

todos os aspectos, tanto quando o contrato de

aquisição foi assinado como quando a transação

foi fechada.

Ainda de acordo com nota divulgada após a

assembleia, Wenning afirmou que é prioridade do

conselho de supervisão defender a empresa nos

próximos processos de recursos e nos testes

relacionados ao glifosato.

No primeiro trimestre deste ano, as vendas da

divisão agrícola da Bayer renderam € 6,4 bilhões,

mais que o dobro das vendas do mesmo período

do ano passado (€ 2,9 bilhões). Os ativos que

faziam parte da Monsanto geraram uma receita

de € 4,3 bilhões para a Bayer no período, quase

70% do total.

https://www.valor.com.br/agro/6251185/inferno

-astral-da-bayer-esta-longe-de-chegar-ao-fim

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Data: 13/05/2019

76


BB e investidor divergem sobre valor da

Neoenergia

Por Flávia Furlan e Maria Luíza Filgueiras | De

São Paulo

A Neoenergia iniciou as conversas com

investidores para sua oferta pública inicial de

ações (IPO), mas deve esbarrar em breve em um

obstáculo, segundo o Valor apurou. Um dos

acionistas vendedores, o Banco do Brasil, iniciou

o processo com uma expectativa mais alta de

preço do que o mercado parece disposto a pagar.

Isso já tinha acontecido na tentativa de IPO de

2017 - mas o banco pode ser mais flexível no

processo desta vez, segundo uma fonte. Outra

fonte de preocupação é que a oferta concorre,

em interesse, com uma operação grande do setor

prestes a sair, a da CPFL.

No balanço do primeiro trimestre, o BB

contabilizou a Neoenergia pelo valor patrimonial

de R$ 19,4 bilhões. O banco, conforme uma

fonte, considera ainda um ágio que elevaria o

valor em R$ 2 bilhões. Os primeiros investidores

que participaram das rodadas de conversas

ponderam que, na última tentativa de IPO da

empresa, os acionistas falavam em um valor de

R$ 18 bilhões. "Naquela época já foi um número

alto. Hoje, entendo que esse seria o patamar

razoável. Acima de R$ 20 bilhões é fora de

cogitação", diz um gestor.

Além do BB, a Previ, fundo de pensão dos

funcionários do banco, e a Iberdrola são os

acionistas vendedores na oferta secundária. O BB

tem 9,34% da empresa, a Previ tem 38,21% e a

Iberdrola detém 52,45%. Nessa conta ideal do

BB, a sua fatia e a do fundo de pensão valeriam

quase R$ 11 bilhões.

Os acionistas querem levantar entre R$ 3 bilhões

e R$ 3,5 bilhões na oferta, conforme apurado

pelo Valor, ajustando o número de ações

vendidas ao preço que conseguirem. Os

coordenadores são Bank of America, J.P. Morgan,

Credit Suisse, Citigroup e HSBC.

Um gestor pondera ainda que há expectativa no

mercado sobre a venda de ações da CPFL. A

companhia, comprada pela chinesa State Grid,

comunicou em abril sua intenção de um "re-IPO"

e, em maio, pediu à reguladora americana SEC

autorização para uma possível oferta nos EUA.

Questionadas sobre preço, duas pessoas que

participam da oferta dizem que bancos e

acionistas ainda não estão falando sobre valores.

"Há uma receptividade maior dos investidores do

que havia na tentativa anterior de IPO da

empresa", diz um executivo. "A empresa está na

fase de 'pilot fishing' e não está falando no

momento de precificação. É cedo para comentar

expectativa dos acionistas", diz a fonte.

Rubem Novaes, presidente do BB, disse na

semana passada que o IPO da Neoenergia é o

primeiro passo na política de desinvestimento do

banco, parte da estratégia de focar nos ativos

"core business". O prazo da operação, segundo

ele, é o fim deste semestre.

A Neoenergia tentou um IPO em 2017, mas

desistiu diante de baixa demanda. Um banqueiro

pondera que, desde então, os múltiplos do setor

melhoraram, o que ajuda no comparativo de

preço.

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