câmara municipal de são joão da madeira - relatrio da evoluo da … · 2018. 8. 7. · 1.º...

ÍNDICE

Introdução…………………………………………………………………………………….………….3

Administração e Gestão…………………………………………………………………………….…6

Educação Pré-Escolar…………………………………………………………………………………8

1.º Ciclo do Ensino Básico……………………………………………………………………….….13

2.º Ciclo do Ensino Básico……………………………………………………………………….….20

3.º Ciclo do Ensino Básico………………………………………………………….……………….23

Ensino Secundário…………………………………………………………………………………....29

Sucesso escolar nos ensinos Básico e Secundário…………………………………….……...35

Medidas consideradas prioritárias na Carta Educativa………………………………….….....41

2

INTRODUÇÃO

A Carta Educativa do concelho de S. João da Madeira foi elaborada entre os anos de 2005 e

2006 e assume-se como documento "de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios

e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e

formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos

educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município".

(Artigo 10.º do Decreto-lei n.º 7/2003 de 15 de Janeiro de 2003).

Tratando-se de um documento que reflecte um sistema dinâmico que é o da Educação, exige

uma necessária monitorização e acompanhamento. O presente relatório visa, assim, o

acompanhamento anual da evolução da rede educativa concelhia, através da apresentação de

tendências e indicadores do desenvolvimento da configuração da rede no que concerne à

oferta e à procura em cada nível de ensino, da análise temporal através da leitura retrospectiva

dos anos lectivos anteriores.

Considerar o documento como um instrumento prático de apoio ao desenvolvimento significa

que, para além de um documento inicial contemplando os aspectos já referidos, deverá

também reconhecer uma avaliação dinâmica que permita corrigir trajectórias de

desenvolvimento. Deve, pois, ser concebido à partida como um documento periodicamente

alterável. Deve ser um instrumento de reflexão para a comunidade que retrata e que projecta.

Pretenda-se que seja um bom pretexto, em cada momento, para que a comunidade debata a

sua acção em termos educativos.

A monitorização da Carta Educativa terá, pois, três fases principais:

1ª - Recolha de informação

2ª - Tratamento de dados

3ª - Operacionalização dos resultados

1.ª: Recolha de Informação:

A recolha de informação deve coincidir com os anos lectivos e será realizada pelos serviços da

Divisão de Educação da Câmara Municipal. Para além da informação que directamente tenha

disponível, nomeadamente as acções levadas a cabo pela Câmara Municipal ou com a sua

colaboração, deverá ser enviado a todas as unidades educativas um inquérito que recolha os

dados de actividade do período em análise e as alterações sofridas nas suas estruturas

durante este período. Foi o que foi feito: foi elaborado um inquérito, validado e aprovado depois

pelo Conselho Municipal de Educação de S. João da Madeira. Este inquérito deve ter o seu

preenchimento referido a uma única data – 1 de Outubro – de modo a permitir obter uma maior

fiabilidade na comparação dos seus resultados. No essencial serão obtidos os dados

3

referentes à frequência dos estabelecimentos educação, ensino e formação bem como dos

resultados obtidos no processo neles desenvolvido. Serão também recolhidos dados referentes

às alterações ocorridas durante o período em análise relativamente aos recursos físicos e

humanos bem como aos serviços prestados por cada um dos estabelecimentos de educação,

ensino e formação.

Para além deste inquérito será realizada uma análise do impacto que as acções, previstas na

Carta Educativa e entretanto já realizadas, tiveram no desenvolvimento do sistema educativo

no Concelho.

Interessará ainda analisar outras modificações ocorridas no sistema educativo, criação de

novas estruturas ou melhoria de outras existentes, e o alcance dos resultados previsto ou

eventualmente já atingidos.

2.ª: Tratamento dos dados:

Os elementos recolhidos através dos inquéritos foram alvo de tratamento que permitirá

determinar a evolução dos indicadores educacionais no concelho.

3.ª: Operacionalização dos resultados

A partir dos resultados do trabalho realizado nas fases anteriores, foi elaborado o presente

relatório, com vista a poder ser alvo de análise pelo Conselho Municipal de Educação, órgãos

autárquicos e órgãos de gestão das escolas, e que conterá, se tal for considerado necessário,

propostas de novas acções ou de modificação das acções previstas na Carta Educativa e que

posteriormente serão objecto de apreciação com as autoridades competentes.

4

Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

5

1. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Nos últimos anos verificaram-se significativas alterações no modelo de gestão das escolas do

1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-infância, definidas pela tutela do Ministério da

Educação.

No ano lectivo 2000/2001 foi criado o Agrupamento Horizontal de Escolas EB1 e Jardins-de-

infância de S. João da Madeira. Este Agrupamento era responsável pela gestão de todas as

Escolas EB1/JI da rede pública do Município.

No ano lectivo 2004/2005 foi criado um segundo Agrupamento de Escolas com sede na Escola

EB 2,3 de S. João da Madeira. Parte das escolas do Agrupamento Horizontal transitou para o

novo Agrupamento a criar, concretamente as Escolas EB1/JI Parque, Fundo de Vila, Casaldelo

e Fontainhas. Manteve-se no Agrupamento Horizontal as Escolas EB1 Ribeiros e Espadanal,

as Escolas EB1/JI Conde Dias Garcia, Carquejido e Parrinho, e os JI Travessas e Devesa

Velha.

Em 2007/2008 o Agrupamento Horizontal fundiu-se com a Escola Secundária com 3.º Ciclo

Oliveira Júnior, criando o Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior. Verificou-se uma

nova redistribuição da rede educativa, ficando os Agrupamentos de Escolas assim constituídos:

Tabela 1: Agrupamentos de escolas de S. João da Madeira, em 2008/2009

Nível de ensino Nº de estabelecimentos Estabelecimentos

Agr

upam

ento

de

Esc

olas

Oliv

eira

Jún

ior

Pré-escolar 1 Travessas

Pré-escolar e 1º Ciclo 1 Parrinho

1º Ciclo 2 Espadanal Ribeiros

2.º/3.º Ciclos e Secundário 1 Oliveira Júnior

Agr

upam

ento

Ver

tical

Pré-Escolar 1 Devesa Velha

Pré-escolar e 1º ciclo 6

Parque Casaldelo

Fundo de Vila Conde Dias Garcia

Fontainhas Carquejido

2º/3º Ciclos 1 EB 2,3

6

Gráfico1. Distribuição dos alunos em São João da Madeira, em 2008/2009, da rede pública e privada.

pré‐escolar18%

1ºciclo23%

2ºciclo12%

3ºciclo19%

Secundário28%

Fonte: Dados fornecidos pelas escolas.

O ensino secundário, com três anos de escolaridade, é aquele que recebe o maior número de

alunos, representando 28% do total. Segue-se o 1.º Ciclo, com quatro anos de escolaridade e

23% do total de alunos. O 2.º e o 3.º Ciclos recebem, respectivamente, 12% e 19%. E

educação pré-escolar recebe 18% dos alunos inscritos/matriculados.

Tabela 2: Alunos matriculados nos estabelecimentos públicos e privados, em São João da Madeira, em 2008/2009.

Nível de ensino Nº de alunos/as Percentagem

Pré-escolar 1101 18%

1º ciclo 1425 23%

2º ciclo 742 12%

3º ciclo 1204 19 %

Secundário 1698 28%

Total 6170 100% Fonte: Dados fornecidos pelas escolas.

7

2) EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

A educação pré-escolar é já entendida como sendo a primeira etapa da educação básica e o

seu desenvolvimento deve materializar-se na criação de uma rede nacional de educação pré-

escolar, integrando a iniciativa de IPSS, de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

e de outras instituições sem fins lucrativos com actividades na área da educação e ainda por

iniciativa da administração central e local, de acordo com o preceituado no Programa de

Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (Decreto-Lei nº 14/97 de 11 de Junho).

É desta forma que a rede da educação pré-escolar se constitui no concelho de S. João da

Madeira, sendo que, no ano lectivo de 2008/2009, 58% do total de crianças a frequentar o pré-

escolar estava na rede privada e solidária. Este facto é revelador da forte complementaridade

existente no concelho entre rede pública e privada, já referida.

Do total de crianças inscritas na Educação Pré-Escolar, 36.6% tinha 5 anos de idade, 34.2% 4

anos de idade e 29.1% 3 anos de idade.

Gráfico 2: Distribuição das crianças da Educação Pré-Escolar em 2008/2009


8

Tabela 3. Jardins-de-infância de São João da Madeira, em 2008/2009, respectiva frequência e a rede a que pertencem.

Jardins-de-infância Nº de salas Frequência REDE

Carquejido 2 46 ME

Casaldelo 2 45 ME Devesa Velha 2 35 ME

Fontainhas 2 45 ME Fundo de Vila 3 58 ME

Parrinho 3 66 ME Conde Dias Garcia 2 39 ME

Parque 3 75 ME Travessas 2 50 ME

Centro de Educação Integral 8 80 Privado

Estrela Guia 2 35 Privado

Colégio Santa Filomena 14 216 IPSS

Abrigo das Laranjeiras 4 121 IPSS

Santa Casa da Misericórdia 16 225 IPSS

65 1136 Fonte: Dados fornecidos pelas escolas.

Dos jardins-de-infância de administração pública, dois estão instalados em edifício autónomo –

Travessas e Devesa Velha – e os restantes dividem os espaços e a coordenação com Escolas

do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Em 2008/2009 funcionou, pela primeira vez, as novas

instalações do Jardim-de-infância do Parque, localizado no logradouro da Escola EB1 com o

mesmo nome.

Dois Jardins-de-infância são privados – Estrela Guia e Centro de Educação Integral. O primeiro

tem de igual modo o nível de 1.º Ciclo e o segundo todos os níveis e ciclos desde a Creche ao

Ensino Secundário.

No concelho existem duas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social – com

valência de Pré-Escolar: Colégio Santa Filomena e Santa Casa da Misericórdia, este último

com dois jardins-de-infância.

É também significativo que todos os estabelecimentos pré-escolares do concelho tenham no

mínimo duas salas rondando a maioria deles as 40-50 crianças inscritas.

Em conjunto existem actualmente, no concelho, 65 salas ocupadas com o pré-escolar.

9

Gráfico 3: Evolução da frequência dos Jardins-de-infância públicos em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2008/2009.

454

484

456

459

420440460480500

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009

nº de crianças

Ano Lectivo

frequência JI Públicos

frequência


Em 2006/2007 verificou-se um aumento excepcional de inscrições nos jardins-de-infância da

Rede Pública. Com excepção deste aumento de cerca de 30 crianças - facto que os

Agrupamentos de Escolas não encontram explicação - os números têm-se mantido estáveis.

Tabela 4: Freguesia de residência das crianças matriculadas na rede pública dos Jardins-de-infância de São João da Madeira, em 2007/2008 e 2008/2009:

Freguesia Nº de crianças Percentagem

2007/2008 2008/2009 2007/2008 2008/2009

São João da Madeira 310 320 69,82% 69,41%

Vila de Cucujães 24 28 5,41% 6,07%

Arrifana 24 23 5,41% 4,99%

Milheirós de Poiares 12 6 2,70% 1,30%

São Roque 10 7 2,25% 1,52%

Santa Maria da Feira 19 16 4,28% 3,47%

Oliveira de Azeméis 18 14 4,05% 3,04%

Outros 27 47 6,08% 10,20%

Total 444 461 100,00% 100,00%


10

Cerca de 70% das crianças da Educação Pré-Escolar pública residem em S. João da Madeira.

Em termos absolutos falamos de 310 crianças em 2007/2008 e de 320 em 2008/2009. De

seguida, em 2008/2009 surgem as freguesias de Arrifana e Vila de Cucujães, com 4.99% e

6.07% respectivamente.

Na rede privada e solidária, e segundo a tabela que se segue, os valores não diferem: 70% das

crianças inscritas são oriundas de S. João da Madeira, seguindo-se Arrifana e Vila de

Cucujães. No campo "Outros", surgem diversas freguesias, sobretudos dos concelhos

limítrofes, mas também de Arouca, Vale de Cambra, Vila Nova de Gaia e Gondomar.

Tabela 5: Freguesia de residência das crianças matriculadas na rede privada dos Jardins-de-infância de São João da Madeira, em 2008/2009

Freguesia Nº de crianças Percentagem

2008/2009 2008/2009

São João da Madeira 450 70%

Arrifana 50 8%

Vila de Cucujães 33 5%

Santa Maria da Feira 26 4%

Outros 83 13%

Total 642 100,00%


11

Tabela 6: Recursos existentes nos Jardins-de-infância e escolas do 1ºciclo da rede pública de São João da Madeira, no ano lectivo de 2008/2009.

Salas específicas e espaços de apoio

Agr

upam

ento

Des

igna

ção

da e

scol

a

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1ºci

clo

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efic

ient

es

Agru

pam

ento

O

livei

ra J

únio

r EB1 Ribeiros 7 - Sim Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não

EB1 Espadanal 8 - Sim Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim Sim

EB1/JI Parrinho 5 3 Sim Não Sim Sim Não Sim Não Sim Sim Sim Sim

JI Travessas - 2 Não Não Não Sim Não Não Não Sim Sim Não Não

Agr

upam

ento

ver

tical

EB1/JI Fundo de Vila

8 3 Sim Não Não Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim

EB1/JI Carquejido

6 2 Sim Não Não Não Não Não Não Sim Sim Sim sim

EB1/JI Casaldelo

6 2 Sim Não Não Sim Não Sim Sim Sim Sim Não Sim

EB1/JI Conde Dias Garcia

5 2 Sim Não Não Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não

EB1/JI Fontainhas

8 2 Sim Não Não Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não

EB1/JI Parque 10 3 Não Não Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim

JI Devesa Velha

- 2 Não Não Não Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não


Da tabela acima, o facto mais relevante é que todas as Escolas EB1 e Jardins-de-infância da

Rede Pública dispõem de serviço de refeições escolares. Oito Escolas do 1.º Ciclo tinham, em

2008/2009, uma biblioteca integrada na RBE - Rede Nacional de Bibliotecas Escolares.

12

O concelho dispõe de duas Unidades de Intervenção Especializada – nas EB1/JI Casaldelo e

Parrinho.

13

3. 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

O ensino básico, actualmente com duração de nove anos divididos em três ciclos, inicia-se com

o 1º ciclo de quatro anos. Em São João da Madeira existem 11 escolas que leccionam o 1º

ciclo do ensino básico, nove das quais são públicas.

Com excepção do Externato Estrela Guia todas as escolas do 1º ciclo possuem quatro ou mais

salas de aula.

Até 2006/2007, duas Escolas – EB1 Conde Dias Garcia e EB1 dos Ribeiros – tinham turmas a

funcionar em regime de desdobramento. Com a criação, pelo Ministério da Educação em

parcerias com os Municípios, do chamado programa "Escola a Tempo Inteiro, todas as suas

turmas passaram em 2006/2007 também a funcionar em regime normal, contudo, com algumas

turmas a funcionar em espaços provisórios.

Tabela 7: Alunos matriculados nas Escolas do 1.º Ciclo, em São João da Madeira, em 2008/2009.

11 Estabelecimento de ensino Nível de ensino Frequência

EB1

Fundo de Vila 1ºciclo 139

Carquejido 1ºciclo 85

Casaldelo 1ºciclo 126

Conde Dias Garcia 1ºciclo 112

Fontainhas 1ºciclo 192

Parque 1ºciclo 228

Parrinho 1ºciclo 105

Ribeiros 1ºciclo 152

Espadanal 1ºciclo 160

C.E.I. 1ºciclo 79

Externato Estrela Guia 1ºciclo 126

Total 1504 Fonte: Dados fornecidos pelas escolas.

Em 2008/2009 matricularam-se no 1º ciclo 1504 alunos, representando o ensino privado

apenas 13.6% do total das matrículas. A Escola com maior número de alunos é a EB1 Parque,

e a que tem menor número de alunos no ano lectivo em análise é o CEI.

14

Gráfico 4: Evolução da frequência do 1ºano e do 4ºano de escolaridade público, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2008/2009.

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009

1ºano de escolaridade 321 288 320 281

4ºano de escolaridade 330 325 342 317

321

288

320

281

330

325

342

317

250260270280290300310320330340350

Nº de

aluno

s

1ºano de escolaridade 4ºano de escolaridade


O número de alunos matriculados nas Escolas do 1.º Ciclo tem denotado um pequeno

decréscimo. Analisando a frequência do 1.º ano de escolaridade, verificou-se entre 2005/2006

e 2008/2009 de uma diminuição de 40 alunos. Uma diminuição menor verificou-se nas

matrículas do 4.º ano de escolaridade.

No cômputo geral do 1.º Ciclo, entre 2007/2008 e 2008/2009 os números mantêm estáveis:

uma diminuição de apenas 10 alunos não será relevante.

15

Tabela 8: Freguesia de residência dos alunos matriculados nas escolas públicas do 1ºciclo de São João da Madeira, em 2007/2008 e 2008/2009.

Freguesia Nº de alunos/as Percentagem

2007/2008 2008/2009 2007/2008 2008/2009

São João da Madeira 994 1026 75,94% 78,98%

Vila de Cucujães 71 68 5,42% 5,23%

Arrifana 61 55 4,66% 4,23%

Milheirós de Poiares 43 32 3,28% 2,46%

Macieira de Sarnes 19 12 1,45% 0,92%

São Roque 22 9 1,68% 0,69%

Santa Maria da Feira 13 20 0,99% 1,54%

Ovar 15 13 1,15% 1,00%

Outros 71 64 5,42% 4,93%

Total 1309 1299 100,00% 100,00%


78.98% dos alunos matriculados nas escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública em 2008/2009 são

oriundos de S. João da Madeira, um aumento de cerca de 3% em comparação com o ano

lectivo anterior. Tal como na Educação Pré-Escolar, as freguesias que se seguem são as de

Vila de Cucujães e Arrifana.

16

Tabela 9: Caracterização do corpo docente do pré-escolar e 1ºciclo do ensino básico público, em S. João da Madeira, no ano lectivo de 2008/2009.

Percentagem de docentes

Ano lectivo 2008/2009 Ví

ncul

o

Quadro de escola 54%

Quadro de zona 37%

Contrato a termo certo 9%

Idad

e

20 a 29 anos 12%

30 a 39 anos 29%

40 a 49 anos 35%

50 a 59 anos 24%

Mais de 60 anos 0%

Entr

ada

no

esta

bele

cim

ento

de

ensi

no

Há menos de 5 anos 20%

Entre 6 e 10 anos 20%

Entre 11 e 15 anos 6%

Mais de 16 anos 54%


Os dados disponibilizados pelas direcções dos dois agrupamentos de escolas, relativos aos

recursos humanos existentes, permite verificar que a maioria dos professores do 1º ciclo e

educadores de infância tem um vínculo permanente ao Estado, pertencendo ou ao quadro de

cada escola (54%) ou ao quadro de zona pedagógica (37%) e apenas 9% não pertence ao

quadro do Ministério da Educação. No que respeita à idade, não há homogeneidade neste

campo, contudo, 35% tem entre os 40 e os 49 anos de idade. Não existe nenhum com idade

igual ou superior a 60 anos. A maioria (54%) destes profissionais encontra-se há mais de 16

anos no respectivo Agrupamento/Escola.

Questionámos os Agrupamentos de Escolas quanto ao vínculo do pessoal não-docente, mas

não nos foram facultados dados em tempo útil. No que diz respeito ao escalão etário, apenas

7% tem menos de 29 anos de idade, 19% entre 30 e 39 anos, 42% entre 40 e 49 anos, e 32%

entre 50 e 59 anos. Nenhum não-docente teria 60 ou mais anos de idade. 32% destes

17

profissionais encontra-se ao serviço das Escolas/Agrupamentos há mais de 16 anos, 16%

entre 11 e 15 anos, 29% entre 6 e 10 anos e 23% há menos de 5 anos.

5. Número de crianças apoiadas pelo programa de Acção Social Escolar nos Jardins de Infância da Rede Pública

40

46

55

10

34

43

0

10

20

30

40

50

60

2007/2008 2008/2009 2009/2010 *

Escalão A

Escalão B

(*) Até Dezembro de 2009.

Fonte: Câmara Municipal de S. João da Madeira.

A Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, estabelece o quadro de transferências de atribuições e

competências para as autarquias locais. Em matéria de Educação, este diploma prevê que

compete aos órgãos municipais no que se refere à rede pública comparticipar no apoio às

crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da acção social

escolar.

Em S. João da Madeira, verifica-se um aumento generalizado do número de crianças apoiadas,

podendo considerar-se três motivos para esse facto: a) o aumento do número de

desempregados na região; b) os beneficiários desse programa passaram a ser todos os alunos

da escola, independentemente da residência (até 2007/2008 inclusive apenas os residentes em

SJ Madeira eram beneficiários); 3) e o cálculo de comparticipação alargou o âmbito de

aplicação, passando a ser directamente através do calculo do abono de família.

Assim, de 2007/2008 a 2009/2010, considerando apenas os pedidos aprovados até Dezembro

de 2009, o número de alunos com o Escalão A e B aumentou quase 100%.

18

Refira-se que os alunos com o Escalão A almoçam gratuitamente na Escola e têm acesso

gratuito ao prolongamento de horário da Educação Pré-Escolar, enquanto os do Escalão B

pagam 50% do valor definido.

6. Número de alunos apoiados pelo programa de Acção Social Escolar nas Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública

232

270 267

41

182204

0

50

100

150

200

250

300

2007/2008 2008/2009 2009/2010 *

Escalão A

Escalão B

(*) Até Dezembro de 2009.

Fonte: Câmara Municipal de S. João da Madeira.

No 1.º Ciclo do Ensino Básico o aumento de alunos apoiados pelo programa de Acção Social

Escolar seguiu a mesma tendência de aumento, passando em 2007/2008 dos 273

beneficiários, para 471 em 2009/2010 (apenas considerando os pedidos aprovados até

Dezembro de 2009).

Neste ciclo de ensino, os alunos com Escalão A têm acesso a refeição gratuita na escola e a

um apoio para livros e material escolar, enquanto os do escalão B pagam 50% do valor da

refeição e recebem 50% do valor para livros/material escolar.

19

Ensino Básico – 2.º e 3.º Ciclos

20


O segundo ciclo do ensino básico, com dois anos duração, era leccionado até 2007/2008

apenas em duas escolas, uma privada e uma pública, o Centro de Educação Integral e a

Escola Básica 2,3 de S. João da Madeira respectivamente. A partir desse ano, também a

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior passou a oferecer o 2.º Ciclo do Ensino Básico,

fruto de uma reorganização da rede educativa de S. João da Madeira. No ano lectivo

2007/2008 ofereceu apenas o 5.º ano e em 2008/2009 ofereceu também o 6.º ano de

escolaridade.

Tabela 10: Alunos matriculados em São João da Madeira, segundo o nível de escolaridade e estabelecimento de ensino público e privados, em 2008/2009


EB 2,3 de São João da Madeira 2ºciclo 496

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior 2ºciclo 233

Centro de Educação Integral 2ºciclo 40


O Centro de Educação Integral que já foi anteriormente referido por nele funcionarem, para

além do Pré-escolar, todos os anos de escolaridade até ao fim do Secundário, tem no 2.º ciclo

do ensino básico inscritos, em 2008-2009, 40 alunos. A Escola EB2,3 de S. João da Madeira

tem, no mesmo ano, inscritos 496 alunos e a Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior tem

233 alunos no 2.º Ciclo.

Analisando o gráfico 3, concluímos que o número de alunos a frequentar o 2º ciclo do ensino

básico em S. João da Madeira teve um aumento de 7,6%, nos últimos quatro anos, tornando-

se o aumento mais acentuado se olharmos apenas para a evolução do 6.º ano de escolaridade,

em que o número de alunos aumentou 12,9%.

21

Gráfico 7: Evolução do número de alunos/as do 2ºciclo do ensino básico público e privado, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2008/2009.

359354

413

365352

356359

404

711710

772769

300

350

400

450

500

550

600

650

700

750

800

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009

5ºano

6ºano

total do 2ºciclo


Tabela 11: Freguesia de residência dos alunos matriculados nas escolas públicas do 2.º ciclo de São João da Madeira, em 2008/2009.

Freguesia Nº de alunos/as Percentagem

2008/2009 2008/2009

São João da Madeira 641 87,93%

Arrifana 11 1,51%

São Roque 6 0,82%

Vila de Cucujães 10 1,37%

Milheirós de Poiares 7 0,96%

Macieira de Sarnes 17 2,33%

Escapães 7 0,96%

Outros 30 4,12%

Total 729 100,00%


22

Apesar de existirem, também aqui, alunos que não residem em S. João da Madeira o seu peso

percentual é menor.

Em ambas as escolas públicas, em 2008/2009 apenas existiam 88 alunos não residentes em

S. João da Madeira, 30 dos quais vindos de diversas freguesias dos concelhos limítrofes mas

também de Vale de Cambra, Arouca e Vila Nova de Gaia. Assim, 87.9% dos alunos deste ciclo

são oriundos de S. João da Madeira.

23


O último ciclo do ensino básico é leccionado em diversas escolas públicas em S. João da

Madeira: EB 2,3 de S. João da Madeira, Escola Secundária com 3.ºCiclo Dr. Serafim Leite,

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior e Escola Secundária com 3.º Ciclo João da Silva

Correia. É ainda leccionado em duas escolas particulares, o Centro de Educação Integral e o

Externato D. Dinis.

Tabela 12: Alunos matriculados em São João da Madeira, segundo o nível de escolaridade e estabelecimento de ensino público e privados, em 2008/2009.

Estabelecimento de ensino Nível de ensino Frequência

EB 2,3 de São João da Madeira 3.º Ciclo 210

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior 3.º Ciclo 331

ES João da Silva Correia 3.º Ciclo 295

ES Dr. Serafim Leite 3.º Ciclo 208

Centro de Educação Integral 3.º Ciclo 67

Externato D.Dinis 3.º Ciclo 93


Em 2008/2009, inscreveram-se neste ciclo 1204 alunos, mais 9 que no ano lectivo 2004/2005,

mantendo-se assim estável o número de alunos. A sua distribuição é feita de maneira diferente

pelas escolas, sendo a Escola Oliveira Júnior aquela que mais alunos recebe neste nível de

ensino.

O Externato D. Dinis, que em 2007/2008 passou a usar instalações cedidas pela Câmara

Municipal, tem já uma expressão significativa - 93 alunos no 3.º Ciclo - muitos dos quais em

cursos de educação e formação.

24

Gráfico 8: Evolução do número de alunos do 3.º ciclo do ensino básico público e privado, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2008/2009.

12161280 1280

1204

378

436

426416

412

430467

412426

414387 376

350

450

550

650

750

850

950

1050

1150

1250

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009

7ºano

8ºano

9ºano

total do 3ºciclo


Como referimos atrás, o número de alunos neste ciclo de ensino mantém-se estável, depois de

um aumento ligeiro em 2006/2007 - que se verificou mais acentuadamente no 8.º ano.

Se olharmos para o gráfico 8, verificamos que fruto da reorganização da rede em S. João da

Madeira, o número de alunos do 3.º Ciclo tem vindo a diminuir acentuadamente na Escola

Oliveira Júnior e a aumentar na mesma proporção na Escola EB 2,3. Se até ao ano lectivo

2004/2005 a Escola EB 2,3 tinha um número reduzido de turmas do 3.º Ciclo, fazendo desta

Escola uma Escola "de" 2.º Ciclo, neste momento o número de turmas do 2.º e 3.º Ciclos

tornam-se mais equilibradas.

O Externato D. Dinis teve também neste período um aumento muito significativo de alunos: De

2005/2006 a 2006/2007 o aumento ascendeu aos 80%, mantendo-se estável nesse número de

alunos a partir desse ano.

25

Gráfico 9: Distribuição dos alunos do 3ºciclo do ensino básico público e privado, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2008/2009.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009

nº de alun

os/as

EB2,3 S.J.M

EB/S Oliveira Júnior

ES Dr. Serafim Leite

ES João da Silva Correia

C.E.I.

Ext.D.Dinis


Gráfico 10: Distribuição dos alunos do 3ºciclo do ensino básico público e privado, em São João da Madeira, em 2008/2009.

EB2,3 S.J.M17%

EB/S Oliveira Júnior27%

ES Dr. Serafim Leite17%

ES João da Silva Correia25%

C.E.I.6%

Ext.D.Dinis8%

Ano Lectivo 2008/2009

26

Tabela 13: Freguesia de residência dos alunos matriculados nas escolas públicas do 3.º ciclo de São João da Madeira, em 2007/2008 e 2008/2009.

Freguesia Percentagem de alunos

2007/2008 2008/2009

São João da Madeira 77,00% 82,97%

Arrifana 2,24% 1,99%

São Roque 0,95% 0,63%

Vila de Cucujães 5,77% 3,80%

Milheirós de Poiares 1,89% 1,54%

Macieira de Sarnes 2,58% 2,45%

Romariz 1,38% 0,45%

Outros 8,18% 6,16%

Total 100,00% 100,00%


Gráfico 11: Distribuição por freguesia de residência dos alunos matriculados nas escolas públicas do 3.º ciclo de São João da Madeira, em 2008/2009.

São João da Madeira83%

Arrifana2%

São Roque1%

Vila de Cucujães4%

Milheirós de Poiares2%

Macieira de Sarnes2%

Romariz0,45%

Outros6%


27

Nas escolas públicas, em 2008/2009, 83% dos alunos são provenientes de S. João da

Madeira, contra 87.9% no 2.º Ciclo. O peso dos alunos de S. João da Madeira no cômputo

geral dos alunos aumentou de 2007/2008 para 2008/2009 cerca de 6%. As escolas privadas

não nos forneceram estes dados. Vila de Cucujães e Macieira de Sarnes representam em

2008/2009, 3.80% e 2.45% respectivamente.

28

Ensino Secundário

29

6. ENSINO SECUNDÁRIO

ensino secundário tem um peso significativo no sistema escolar do concelho. Este nível de

ensino e formação desenvolve-se em cinco escolas, duas das quais privadas.

abela 14: Alunos matriculados em São João da Madeira, segundo o nível de escolaridade e estabelecimento de ensino público e privados, em 2008/2009.


O

T

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior Secundário 626

ES João da Silva Correia Secundário 389

ES Dr. Serafim Leite Secundário 560

Centro de Educação Integral Secundário 60

Externato D.Dinis Secundário 63


09.

Gráfico 12: Distribuição percentual dos alunos pelas diferentes escolas que leccionam o ensino secundário público e privado em São João da Madeira, em 2008/20


30

Em 2008/2009 estavam matriculados 1698 alunos no ensino secundário diurno, sendo o nível

de ensino com maior número de alunos no concelho. A Escola Básica e Secundária Oliveira

Júnior tem o maior número de alunos, seguida da Escola Serafim Leite. Ambas as escolas

privadas - Centro de Educação Integral e Externato D. Dinis - têm praticamente o mesmo

número de alunos, respectivamente 60 e 63.

Gráfico 13: Evolução do número de alunos do ensino Secundário público e privado, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2008/2009.

1766

1540

1650 1688

685 532

520530581 521

500487 517

400

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009

555 641575

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

10ºano

11ºano

12ºano

total


Nos últimos quatro anos verificou-se uma ligeira diminuição do número de alunos neste

subsistema. Em 2005/2006 inscreveram-se, no ensino secundário, nas escolas de S. João da

Madeira, 1766 alunos e em 2008/2009 tinham-se inscrito 1688 alunos. Não se trata, portanto,

de uma diminuição significativa. Em 2006/2007 verificou-se uma quebra acentuada de

matrículas, logo retomada no ano seguinte.

Se analisarmos os três anos de escolaridade em separado, verificamos que o maior número de

alunos se concentra, em 2008/2009, no 10.º ano.

31

Tabela 15: Caracterização do corpo docente do 2º, 3ºciclo do ensino básico e secundário público, em São João da Madeira, no ano lectivo de 2008/2009.

Percentagem de docentes

2008/2009 Ví

ncul

o Quadro de escola 70,58%

Quadro de zona 11,28%

Contrato 17,92%

Idad

e

20 a 29 anos 7,52%

30 a 39 anos 36,73%

40 a 49 anos 34,07%

50 a 59 anos 19,03%

Mais de 60 anos 2,65%

Entr

ada

no

esta

bele

cim

ento

de

ensi

no

Há menos de 5 anos 47,12%

Entre 6 e 10 anos 16,37%

Entre 11 e 15 anos 15,93%

Mais de 16 anos 20,58%


M

do co

ais de 70% dos professores pertencem ao quadro de escola, representando uma estabilidade

rpo docente que não encontra paralelo em nenhum outro nível de ensino. Ao nível do

scalão etário, 36.73% e 34.07% têm, respectivamente, entre 30-39 anos de idade e 40 e 49

nos de idade. Quase metade dos docentes - 47.12% - estão na escola a que pertencem agora

No que diz respeito aos não-docentes, questionámos as escolas quanto ao vínculo contratual,

contudo, com mos resposta de todas as escolas, opt

item. No que diz respeito ao escalão etário dos não-docentes, 9.03% têm entre 20 e 29 anos

de idade, 34.19% têm entre 30 e 39 2% entre 40 e 49 a ade,

23.87% têm entre 50 e 59 anos de idade, e 2,58% têm mais de 60 anos de idade. Finalmente,

e no tocante à entrada no estabeleci oncluímos que 31.6 serviço

há menos de cinco anos, 23.87% entre 6 11 e 15 .48% há

mais de 16 anos.

e

a

há menos de cinco anos. A tabela acima dá-nos outros dados.

o não obtive ámos por não analisar esse

anos de idade, 30.3 nos de id

mento de ensino, c 1% está ao

e 10 anos, 29.03% entre anos e 15

32

Tabela 16: Freguesia de residência ensino secundário m ados nas escolas públicas de São João da Madeira, em 2007/2008 e 2008/2009.

Freguesia centagem de alunos

dos alunos do atricul

Per /as

2007/2008 2008/2009

São João da Madeira 44,82% 49,28%

Vila de Cucujães 10,60% 9,58%

7,18% 6,06% Arrifana

São Roq % 2,62%ue 2,67

Milheirós de P 2% 3,62%oiares 4,9

Nogueira do % 2,53%Cravo 2,84

Macieira de Sarnes 3,34% 2,80%

Escapães 3,09% 2,80%

Cesar 2,34% 3,35%

Fajões 1,84% 2,62%

Escariz 3,26% 2,53%

Santa Maria da Feira 2,50% 0,90%

Romariz 3,17% 2,80%

Outros 7,43% 8,50%

Total 100,00% 100,00%


A situação que se verifica no ensino básico quanto ao número de alunos que reside fora do

concelho e frequenta as escolas de S. João da Madeira tem aqui, no secundário, um

expressão mais fo

a

rte. De facto, mais de metade dos alunos reside fora do concelho, em

m

, uma percentagem

superior ao do ano anterior, cerca de 45%. Vila em a seguir no

número de alunos.

especial nos concelhos vizinhos de Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis. Assim, e

2008/2009 cerca de 49% dos alunos são oriundos de S. João da Madeira

de Cucujães e Arrifana aparec

33

Gráfico 14: Distribuição ia de residên alunos matriculados nas escolas públicas do ensi io de São João da Madeira, em 2008/2009.

por freguesno secundár

cia dos

34

Sucesso escolar nos ensinos Básico e Secundário

35

7. SUCESSO ESCOLAR NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

De acordo com o ponto 2 do artigo 4º do Decr nº 7/2003 de 15 de Janeiro, compete ao

Conselho Municipal de Educação analisar o “...sucesso escolar das crianças e alunos, reflectir

sobre as causas das situações analisadas e propor as acções adequadas à promoção da

eficiência do sistema educativo.”

No âmbito da monitorização da Carta Educativa, são recolhidos anualmente números relativos

à transição/retenção dos alunos do ensino básico e secundário, nas escolas do concelho.

Tabela 17. Número de retenções no 1º ciclo das escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

1º Ciclo Nº de alun s/as em situação de retenção

eto-Lei

o

Ano de escolaridade

2005/2006 2006/2007 2007/2008

1º Ano - - -

2º Ano 10 11 14

3º Ano 10 4 2

4º Ano 9 12 8


A taxa de transição do 4º para o 5º ano revela-se positiva, sendo que todos os agrupamentos

alcançaram taxas iguais ou superiores a 97.6% 2007/2008. No cômputo geral do 1.º Ciclo,

a taxa de transição é de 97.6% em 2007/2008. O ano de escolaridade com maior taxa de

retenção é o 2.º ano: em 2007/2008, catorze alunos ficaram retidos, equivalendo a 4% dos

alunos, um valor numérico que tem vindo a aumentar tal como podemos verificar na Tabela 17.

A taxa de abandono escolar, segundo os dados recolhidos nos Agrupamentos de Escolas, é

nula.

No 2º ciclo as taxas de transição mantêm a mesma tendência. Em 2007/2008 apenas 3 alunos

aram retidos no 6.º ano, e outros 3 no 5.º ano, equivalente a 99.3% de taxa de transição. No

ano lectivo anterior, a taxa de transição não foi tão alta, equivalendo a 96% no 5.º ano e de

94% no

a tabela 19, os dados referem-se ao computo concelhio e, em simultâneo, à Escola EB 2,3

considerando que a Escola Oliveira Júnior iniciou o 5.º ano em 2007/2008, não retendo

ualquer aluno no 5.º ano nem tendo verificado situações de abandono escolar precoce.

em

fic

6.º ano.

N

q

36

Tabela 18. Número de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no 2º ciclo das escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

2º Ciclo Nº de alunos/as em situação de

retenção

Nº de alunos/as em situação de abandono escolar

Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

5º Ano 11 13 3 0 0 0

6º Ano 7 20 3 2 0 0


m situação de retenção e abandono escolar no 2º ciclo das escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

2ºNº de alunos/as em situação de

Nº de alunos/as em situação de abandon

Tabela 19. Percentagem de alunos/as e

Ciclo retenção o escolar

Anesco

2005/06 2006/07 2007/08 6 2006/07 2007/08 o de

laridade2005/0

5º 3,27% % 0,77% 0,00% 0,00% 0,00% Ano 3,94

6º 2,14% 0,90% 0,61% 0,00% 0,00% Ano 6,04%


No 3.º Ciclo do ensino básico, os números são significativamente diferentes. Verificamos que o

7º ano de escolaridade enfrenta taxas de transição mais baixas: em 2008/2009 5.75% dos

alunos ficaram retidos, sendo que esta taxa tem vindo a diminuir: em 2006/2007 13.85% dos

alunos ficaram retidos, e em 2005/2006 17.75%.

Do 9.º para o 10.º ano de escolaridade a taxa de retenção em 2007/2008 era de 4.84%,

o tocante ao abandono escolar precoce no 9.º ano de escolaridade, a taxa situa-se em

s tabelas 20 e 21 dão-nos uma imagem mais pormenorizada da situação.

quando dois anos antes era de 15,94%.

N

2007/2008 nos 1,34%, 2.48% em 2006/2007 e de 5,66% em 2005/2006. No 7.º ano, outro ano

crítico considerando a mudança para um novo ciclo, a taxa de retenção em 2007/2008 era de

1,37%, quando dois anos antes era de 2,5%.

A

37

Tabela 20. Número de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no 3º ciclo das escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

3º Ciclo Nº de alunos/as em situação de

retenção


Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 71 54 21 10 8 5 8º Ano 22 39 17 10 8 3 9º Ano 62 51 18 22 9 5


º ciclo das escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

Nº de aluno ituação de

Nº de a ão de

Tabela 21. Percentagem de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no 3

3º Ciclo s/as em sretenção

lunos/as em situaçabandono escolar

Ano de esc

2005/0 2006/0 2007/0 2005/0 2006/0 2007/0 olaridade

6 7 8 6 7 8

7º Ano 17,75% 13,85% 5,75% 2,5% 2,05% 1,37% 8º Ano 6,38% 10,51% 4,66% 2,90% 2,16% 0,82% 9º Ano 15,94% 14,05% 4,84% 5,66% 2,48% 1,34%


No ensino secundário, o número de alunos em situação de retenção tem aqui uma expressão

ais forte. No 12.º ano a taxa é de 4.39% em 2007/2008, quando no ano anterior superou os

taxas e sucesso.

m 2005/2006, para

8,64% em 2007/2008. No 10.º ano, por seu turno, passou de 13,35% para 4,97% no mesmo

período.

m

7%. No 10.º e 11.º ano a taxa de retenção ronda os 4%, equivalendo a cerca de 20 alunos em

cada ano de escolaridade.

O número de alunos em situação de retenção tem diminuído de forma muito expressiva,

passando de 321 alunos no cômputo dos três anos de escolaridade em 2005/2006, para 125

alunos em 2007/2008. O aumento considerável de ofertas profissionalizantes nas escolas

secundárias ajuda a explicar esta melhoria nas

Falando em concreto no 12.º ano, a taxa de retenção passou de 35,13% e

1

38

Tabela 22.Número de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no Ensino Secundário nas escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/22007/2008.

006 e

S ecundárioNº de alunos/as em situação de

retenção


Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

10º Ano 75 44 27 21 28 21 11º Ano 44 30 13 17 22 23 12º Ano 202 157 85 25 35 20


Tabela 23. Percentagem de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no Ensino Secundário nas escolas da rede pública de São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

S ecundárioNº de alunos/as em situação de

retenção


Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

10º Ano 13,35% 8,78% 4,97% 3,74% 5,59% 3,87% 11º Ano 9,05% 6,45% 2,36% 3,50% 4,73% 4,17% 12º Ano 35,13% 33,76% 18,64% 4,35% 7,53% 4,39%


De seguida, diferenciamos os dados em cada uma das escolas com 3.º CEB da rede pública,

podendo facilmente aferir que tanto as taxas de sucesso escolar como a redução do abandono

escolar tem sido consideráveis.

39

Tabelas 26. Número de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no 3º ciclo por escola da rede pública, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

EB2,3 de Sãoão da Made

o J ira

3º Ciclo

e o

Nº de alunos/as em situação dretençã


Ano deescolaridade

6 2006/07 2005/0 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 10 15 8 0 1 0 8º Ano 7 11 4 0 0 0 9º Ano 11 4 2 0 0 0

Escola Básica e Secundária

Oliveira Júnior 3º Ciclo

retenção abandono escolar Nº de alunos/as em situação de Nº de alunos/as em situação de

Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 17 3 2 0 13 0 8º Ano 7 8 4 3 4 1 9º Ano 15 24 8 13 1 1

Se Dr. Serafim Leite

Escolacundária Nº de alun m si e

ão

lunos situaaband colar

os/as e tuação dretenç

Nº de a /as em ção de ono es

3º Ciclo Ano de

escolaridade 2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 29 21 5 7 4 3 8º Ano 8 11 4 3 2 1 9º Ano 25 19 7 8 5 2

Escola ria João

da Silva Correia 3º Ciclo

Secundá

Nº de alunos/as em situação de retenção


Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 15 4 5 1 0 0 8º Ano 0 9 3 0 0 1 9º Ano 3 0 1 1 0 0


40

Tabela 27. Percentagem de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no 3º ciclo por escola da rede pública, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2007/2008.

da Madeira

EB2,3 de São João

3º Ciclo

Nº de alu situação de retenção (%)

Nº de a ão de abandono escolar (%)

nos/as em lunos/as em situaç

Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 20,00% 25,00% 9,76% 0% 1,67% 0% 8º Ano 23,33% 23,91% 6,90% 0% 0% 0% 9º Ano 30,56% 12,90% 5,00% 0% 0% 0%

E e

Oli ior

scola BásicaSecundária veira Jún3º Ciclo

Nº de alu situação de retenção (%)

Nº de a ão de abandono escolar (%)

nos/as em lunos/as em situaç

Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 10,63% 9,15% 2,91% 1,25% 0% 0% 8º Ano 4,64% 5,16% 3,42% 1,99% 2,58% 0,85% 9º Ano 9,26% 15,48% 5,09% 8,02% 0,65% 0,64%

E a Dr. Serafim Leite scola Secundári

3º Ciclo

Nº de alunos/as em situação nção (de rete %) abando )

Nº de alunos/as em situação de no escolar (%

Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 31,18% 32,30% 5,95% 7,53% 6,15% 3,57% 8º Ano 12,70% 12,79% 5,88% 4,76% 2,33% 1,47% 9º Ano 33,78% 25,68% 6,86% 10,81% 6,76% 1,96%

E scola SecundáriaJoão da Silva

Correia 3º Ciclo

Nº de alunos/as em situação retenção (de %) ab )

Nº de alunos/as em situação de andono escolar (%

Ano de escolaridade

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07 2007/08

7º Ano 15,46% 3,25% 2,08% 1,03% 0% 0% 8º Ano 0% 10,71% 2,46% 0% 0% 1,04% 9º Ano 2,56% 0% 1,37% 0,85% 0% 0%


41

Medidas consideradas na Cart duc

a E ativa

42

8. Ponto de situação das medidas consideradas prioritárias na Carta Educativa

) Dinamização de um Projecto Educativo de Cidade

Medidas Responsáveis Intervenientes Ponto de situação

a

Elaboração de um

rojecto educativo

ade

Município

Conselho Municipal

de Educação

Agentes educativos

Em curso

p

de Cid

Cria

Gabin

ção de um

ete

oordenador do

rojecto educativo

e Cidade

Município Conselho Municipal

de Educação

Criação, no organograma

da Câmara Municipal, da

Divisão de Educação,

com competências no

âmbito do Projecto

Educativo Municipal

C

p

d

) Aumento da oferta da Educação Pré-Escolar

edidas Responsáveis Intervenientes Ponto de situação

b

M

Construção de um

ovo edifício junto à

B1 do parque com 4

salas e estruturas de

poio

Município

Ministério da

Educação

Concluído

n

E

a

Ampliação do

EB1 de Fund

edifício

o de

ila, com mais 4

alas e instalações

anitárias

Município

Ministério da

Educação

Concluído

V

s

s

c) Funcionamento em regime normal de Todas as Escolas de 1º Ciclo de Ensino Básico

edidas Responsáveis Intervenientes Ponto de situação M

Construção de 6

ovas salas de aula

o 1º ciclo Educação da EB1 Ribeiros, com 4 salas de EB1 e 2 de JI

Município Ministério da Em curso a ampliação

n

d

43

d) Promoção da Qualidade Educativa e de Formação

Medidas Responsáveis Intervenientes Ponto de situação

Dinamização das

Bibliotecas escolares

Ministério da

Educação

Município

Escolas

Criação/constituição otecas

Escolares em todas as EB1, bem como na EB 3/S Serafim Leite; adesão destas à Rede Nacional de

s

de Bibli

Bibliotecas Escolares

Criação da Rede Concelhia de Bibliotecas Escolare

Dinamização e apoi

ao processo

o

de auto-

avaliação das

scolas

Conselho Municipal

de Educação Escolas

pelas ME

Em curso próprias escolas/

e

Apoio à formação

dos agentes

Município

ção

de S. João Madeira

Em curso pelas próprias escolas/ME

educativos

Escolas Centro de Forma

Avaliação dos

serviços de apoio

educativo (serviço de

refeições escolares, Município Escolas

Em curso

prolongamento de

horários e

actividades extra

curriculares)

Construção de uma

ova escola com 3º Ministério da

Educação Câmara Municipal

Em construção novas instalações da EB 3/S João da Silva n

ciclo e secundário Correia

Criação na

dependência do

al

ualidade

Co icipal

de Educação

Conselho Municip

de Educação de um

Observatório da

Q

nselho Mun-

Não foi criado

44

e) Dinamização do Ensino Profissional

enientes Ponto de situação Medidas Responsáveis Interv

Aumento da oferta de o

do ensino básico

Escolas

Cons cipal de Educação

a profissionalizante nas

o m

Novas instalações do nis,

to da

profissionalizante

cursos de educaçã– formação nas escolas com 3º ciclo

Ministério da

Educação Município

elho Muni

Aumento da ofert

escolas da redepública

Construção de novedifício no CEI, coaumento de ofertaprofissionalizante

Externato D. Dicom aumenoferta

Dinamização das

formações

Instituto de Emprego e Formação Profissional

Escola árias

Centros de Formação

Empresas

Cons al

de Educação

de candidaturas para novos cursos EFA

profissionalizantes

Ministério da Educação

s Secund

elho Municip

Em 2009, elaboração

45

46

Título Relatório da Evolução da Rede EducativConcelho de S. João da Madeira

07 a 2008/2009

FICHA TÉCNICA

a

Anos lectivos 2006/20

cção e Coordenação S. Joã

Reda Nelson Costa

Município de o da Madeira

Fonte de dadestatísticos

s das Escolas de S. João da Madeira os Direcções e Secretaria

Colaboração Tiago Teixeira

(estagiário do curso superior de Ciências de Educação)

Composição Carlos Oliveira

Município de S. João da Madeira

Local e data S. João da Madeira, Dezembro de 2009

câmara municipal de são joão da madeira - relatrio da evoluo da … · 2018. 8. 7. · 1.º...

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