dcos reales 1

7/28/2019 Dcos Reales 1

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t omo

M arina M ariani de VidalDERECHOS REALESZ A V A L I A

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P r l o g o a l a p r i m e r a e d i c i n

Aunque muc has s on l a s ob ras y e s tud io s e s pe c ia l i z ados queha produc ido la c ienc ia ju r d ica argen t ina , y obras de mr i to ta lq u e p u e d e n r i v a l i z a r c o n l a s m s e n c u m b r a d a s d e l c o n c i e r t oun iv e rs a l , s e ha de s c u idado a lgo y a ve ce s bas ta n te las ob rasde e ns e a nz a c on j e ra rqu a un iv e rs i t a r i a , po r lo que mu c ha s vec e s e l e s tud ian te de be re a l i z a r mproba bs que da pa ra re s pon d e r a l a s e x i g e n c i a s d e l o s p r o g r a m a s d e s u s r e s p e c t i v a sm a t e r i a s .P o r e s t a r a z n c u a n d o l a d o c t o r a M a r i n a M a r i a n i d e V i d a l ,joven y br i l lan te p rofesora de derecho c iv i l ( IV) de la Facu l tadNac iona l de Bue nos Ai re s y de l a s Fac u l t ade s de De re c ho de l aUn ive rs idad de Be lg rano y de l Mus e o Soc ia l , me c ons u l t s ob rela inqu ie tud que a l r e s pe c to t e n a de pub l i c a r una ob ra que re s pond ie ra a l a s d ive r s as e x ige nc ias de l a c te d ra de De re c hosr e a l e s , l a a l e n t e n t o d o m o m e n t o p a r a q u e p u s i e r a m a n o s a l aob ra s ob re t an fe c unda pos ib i l idad .As fue que t iene lugar es te p r logo a l p r imer tomo de su"Curs o" . En e l mis mo s e va lo ran l a s doc t r inas de lo s au to re snac iona le s y fo r ne os , s e dan ide as p rop ias , c u ndo no , t r a t n d o s e d e u n a v e r d a d e r a j u r i s t a ? , a p e s a r d e s u a u n c o r t aedad para es ta fa t igosa , d i f c i l y comple ja empresa in te lec tua l .L a j u r i s p r u d e n c i a p o r o t r a p a r t e e s c o n c i e n z u d a m e n t e e l eg i d a ,a n a l i z a d a y v a l o r a d a .S i a todo es to agregamos e l g ran nmero de leyes modif icato r ias de nues t ro derecho c iv i l que se han sanc ionado en es tos l t imos aos de n t ro de l a s c ua le s l a l e y nme ro 17 .711 g rav i t a po r todo e l Cd igo, s e t r a s un ta de inme d ia to l a impor tanc iade l l ib ro que , s i b ien d i r ig ido espec ia lmente a los es tud ian tes ,s e r t amb i n de e v ide n te p rove c ho pa ra lo s e s tud io s os e n ge ne ra l de nue s t ro de re c ho p r ivado .

Gu i l l e rmo L . A l le nde




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Cap tu lo 1Los De rech os Reale s : Par te Genera l

SUMARIO. Par te Pr imera: In t roducc in. I . Concepto de bien y de cosa: A)Bienes . B) Cosas : 1 . Obje tos corporales o mater ia les ; 2 . E l problema de lvalor . I I . Clasif icacin de las cosas. I I I . Clasif icacin de los derechosconforme a su oponibi l idad y a su contenido: A) Conforme a su oponibi l i -dad: 1. Derechos absolutos; 2. Derechos relat ivos. B) Conforme a su cont en ido : 1 . De r echos pa t r imonia l e s ; 2 . De r echos ex t r apa t r imonia l e s . I V .Gravi tac in de ambas c las i f icac iones oponibi l idad y contenido en las i s tem t ica de l Cdigo Civi l. Pa r te S egu nda : Concepto de Derecho R eal .I . Concepto de derecho real : A) Anlisis de las def iniciones inser tas enlas notas del Cdigo: nota al ar t . 497 (Ortolan) ; nota al T tulo IV del Libro I I I (Demolombe) . B) Mackeldey: anl isis de la nota al Libro I I I y sudef inicin de derecho real . C) Otras def iniciones: 1. Maynz; 2. Instituasde Jus t in i ano ; 3 . E l Digesto. I I . Def inicin a na l t ic a del De rech o R eal yexposic in de los carac te res y e lementos necesar ios para la exis tenc iade l derecho: a) Derecho absoluto , b) De contenido pat r imonial , c ) Naturaleza jur dica de sus normas, d) Sujeto act ivo, e) Objeto: 1. P r e n d a d eun c rdi to ; 2. Cuasiusuf ruc to de c rdi tos y de un pat r imonio; 3. Derechode uso normado por los ar t s . 2958 y 2967; 4. El derecho de hipoteca refer ido al derech o de forestar ; f) R elacin inm ed iata , g) Pu blic id ad, h) Sujeto pasivo y su deber de abstencin, i ) Acciones reales, j ) lus persequendiy ius praeferendi. I I I . Con cepciones sobre el Derech o R eal : A) Con cepc in c ls ica: 1 . Di fe renc ias ent re los derechos reales y personales ; 2 .Vinculac iones ent re los derechos reales y personales . B) Concepc ionesno c ls icas : 1 . Tes is personal i s ta o de la "obl igac in pas ivamente uni versal" ; 2 . Tes is ins t i tuc ion al i s ta ; 3 . Teor as rea l i s ta s . C) Conclus in. IV.La energa : A) Su natura leza f s ica : noc iones . B) Su natura leza jur d ica .C) Breves nociones de legislacin comparada. D) La energa y el DerechoPe na l: nociones. V. Si tua cion es esp eciales con relacin a l objeto de los derechos reales : A) Cuerpo h um an o. 1 . La ley 24.193. B) Ca dv er . Uso m dico. C) Conjunto de Cosas.

Parte Pr imera: In troducc inI . Co ncepto de bie n y de cosaA) Bienes

Conforme al art. 2312 del Cd. Civ.:" L o s o b j e t o s i n m a t e r i a l e s s u s c e p t i b l e s d e v a l o r , e i g u a l m e n t el a s c o s a s , s e l l a m a n b i e n e s . E l c o n j u n t o d e b i e n e s d e u n a p e r s o n ac o n s t i t u y e s u p a t r i m o n io . "


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10 DER ECHOS REALESQuie re de c i r , e n tonc e s , que pa ra nue s t ro de re c ho pos i t ivo ,l a p a l a b r a "bien" t i e ne dos ac e pc ione s :a) U n a amplia, donde b ienes es igual a cosas (ar t . 2311)m s ob je to s inmate r i a l e s s u s c e p t ib le s de va lo r (b ie ne s p rop ia mente d ichos) , que son los de rechos ; yb) U n a restringida, a la que ya a lud imos : b ienes igual a obje to s inmate r i a l e s s u s c e p t ib le s de va lo r , e s de c i r , de re c hos pa t r i m o n i a l e s .1La parte f inal del art . 2312 Cd. Civ. , expresa que e l conjun to de b ie ne s e n s u ac e pc in amp l ia c ons t i tuye e l pa t r i m o n i o d e u n a p e r s o n a . 2El pa t r imonio es tar a , pues , compues to por cosas y derechos .En verdad pensamos que no son las "cosas" las que in tegran e lpa t r imonio , s ino los de rechos sobre e l las : e s p rec isamente lo queaf i rma e l p rop io Vlez en la no ta a l a r t . 2312 , ap ar ta do 2 o:"El patrimonio de una persona es la universalidad jurdica de susderechos reales y de sus derechos personales, bajo la relacin de unvalor pecuniario, es decir, como bienes."Pero como es tos de rechos que no son o t ros que los real e s , p o n d r a n a s u t i t u l a r e n u n a r e l a c i n d i r e c t a c o n l a sme nc ionadas c os as , p r c t i c ame n te s e c on fund i r an c on e l l a s ycon ese no m br e f igurar an en e l pa t r im on io , seg n la l i te ra l i dad del art . 2312 Cd. Civ.E n r e s u m e n , e l p a t r i m o n i o c o n s t i t u i r a u n a m a s a 3 de dere -1 De b e mo s t e n e r c u id ad o a l l e e r a lo s au to re s f r an c e s e s , p u e s e n F ran c iala palabra "cosa" cons t i tuye e l gnero y comprende todo lo que ex is te en la natu ra leza y cae bajo la aprec iac in de los sen t idos ; en cambio , "b ienes" son aquel l a s c o s as c ap ac e s d e p ro c u ra r a l h o mb re u n a v e n ta j a p ro p ia y e x c lu s iv a , e sdec ir , que ex is ten en can t idad l imi tada y son suscep t ib les de aprop iac in : Conf.M a r c a d a , Explication da Code Civil, t . II , pg. 337, ed. 1873.2 Tal como lo hace no tar Salvat , "Par te Genera l" , t . I I , n 1305 , ed . 1951 ,

es tando e l pa t r imonio compues to de un ac t ivo (derechos) y un pas ivo (ob l igac iones ) , se r a menes te r complementar e l a r t . 2312 Cd. Civ . as : "El con jun to deb ie n e s d e u n a p e r s o n a , d e d u c id as l a s c a rg as u o b l ig ac io n e s q u e lo s g rav an ,cons t i tuye su pat r imonio" . E l lo , por o t ra par te , su rge de l ar t . 3279: "La suces in es la t rasmis in de los derechos activos y pasivos q u e c o mp o n e n l a h e re n c ia de una persona muer ta , a la pe rsona que sobrev ive a la cual la ley o e lt e s t ad o r l l ama p a ra r e c ib i r l a . . . "3 Hab lamo s d e "mas a d e b ie n e s " p a ra n o e n t ra r lo q u e n o c o r re s p o n d eh ac e r aq u d ad a l a n d o le d e e s t a o b ra a h ac e r u n a t e o r a d e l p a t r imo n io c o mo un iv ersa l ida d de derechos , a t r ibu to o no de la pe rs ona l ida d , e tc . , lo cual ,por lo dems , ha s ido ob je to de espec ia l e s tud io por par te de d iversos au tores ;as , por e jemplo , vase Forn ie les , Tratado de las sucesiones, t . I , Cap. I , espec ia lmente pg . 34 y s igs . ; S p o ta , Tratado de Derecho Civil, t . I , Pa r t e Ge n e ra l ,vol. 35, pg. 657 y s igs . , ed. 1 9 5 3 .http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com

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L o s D E R E C H O S R E A L E S : P A R T E G E N E R A L 1 3to , as s e e xp re s aba , hac ie ndo h inc ap i e n e l derecho, e n re la c in a la p rop iedad , no se hac a a lus in a l de recho s ino a su ob-jeto, y se deca: "es ta cosa es ma", y no "sobre es ta cosa tengoun de re c ho de p rop ie dad" .De a l l a cons iderar a l de recho de prop iedad como una cos a c o rpo ra l e x i s t a un s o lo pas o . Mas no pode mos de ja r de no ta r que Gayo no c o loc a a l de re c ho de domin io e n t re l a s c os asc o r p o r a l e s y , e n c u a n t o a l a s i n c o r p o r a l e s , s e l i m i t a a d a re jemplos ; y s i b ien es c ie r to que en t re e l los no se menc iona a lap rop ie dad , s ino s lo a l u s u f ruc to , no pode mos in fe r i r s in n in g n g n e r o d e d u d a q u e a q u e l d e r e c h o f u e r a p a r a G a y o u n ac os a c o rpo ra l .Es qu e m at iz and o , t e ne mo s , e n e l De re c ho rom ano , l a s igu ie n te clasificacin7:

f | Ob je to s m a te r i a l e s t an g ib le sr Po r ab s o rb e r l a may o ri c an t id ad d e f ac u l t ad e sCorporales I I q u e u n d e re c h o p u e d eDe re c h o d e p ro p ie d ad \ conceder sobre el objetoi m a te r i a l , s o b re e l q u erecaa, se confunda coni ste : de all su carcterv de cosa corporal

Derechos rea les (menos e l de recho de prop iedad ,que e ra cosa corporal )De re c h o s p e r s o n a le s u o b l ig ac io n e sDe re c h o d e h e re n c ia

Se gn lo d ic e V le z e n l a no ta a l a r t . 2311 , apa r t ndos e dela c onc e pc in romana que ac abamos de ve r , de nomina c os as s lo a los ob je tos corpora les suscep t ib les de va lor . 81. Ob je to s c o rpo ra le s o ma te r i a l e s

P a r a e x p l i c a r e l p o r q u d e l a p a r t a m i e n t o d e l a p o s t u r a r o mana , bas ta r c on t r ans c r ib i r pa r t e de l a no ta a l a r t . 317 de l7 Volveremos sobre es ta c las i f icac in a l re fe r i rnos a l tema de la "cuas ipo-sesin".8 El ar t . 317 de l Esbogo de Fre i tas d ice : "Todos los ob je tos mate r ia les sus c e p t ib le s d e u n a me d id a d e valor , son cosas ."

Incorporales


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14 D E R E C H O S R E A L E SEsbogo d e F r e i t a s q u e , i n d u d a b l e m e n t e , s i r v i d e f u e n t e an u e s t r o C o d i f i c a d o r :

" N a d a m s i n c o h e r e n t e q u e , e n l a s l l a m a d a s ' c o s a s c o r p o r a l e s ' ,cons ide r a r a i s l adamente e l ' ob j e to mate r i a l ' sobr e e l que r ecae e l ' do min io ' , hac i ndose abs t r acc in de e s t e p r imer de r echo r ea l , a l pasoq u e , e n l a s l l a m a d a s ' c o s a s i n c o r p o r a l e s ' s e p r e s c i n d e , a l c o n t r a r i o ,de l ob je to de los o t r os de r echos , t omando s lo en cons ide r ac in s tos ,ya sean r ea l e s ius in re aliena o ' pe r so na le s ' . . . Por el De r echo r o m an o se d ice que l a s cosas son cor por a l e s o i ncor p or a l e s , y no so t r osdec imos que las cosas son s iempre corporales , y que los obje tos de losde r echos pue de n se r co r po r a l e s o i ncor po r a l e s . Son cor por a l e s cua ndoso n COSAS, ya se t r a te de l derec ho de dom inio o de los o t ros dere cho sr ea l e s ; son incor por a l e s cuando son hechos . 9 V e r d a d e r a m e n t e , l a s c o sas no son inmedia t amente ob je to de de r echos s ino cuando s tos sonr e a l e s y s l o m e d i a t a m e n t e p u e d e n s e r o b j e t o d e d e r e c h o s p e r s o n a l e s . . . Oigamos a Pe l l a t , en su Exposicin de los principios del Derechoromano sobre la propiedad, n 6: 'En el pr imer caso se ref iere al der e c h o d e p r o p i e d a d h a b l a s e d e l a co s a , s i n m e n c i o n a r e x p r e s a m e n t ee l derecho que se t iene sobre e l la . En e l segundo caso se re f ie re al o s d e m s d e r e c h o s r e a l e s m e n c i n a s e e x p r e s a m e n t e e l d e r e c h oque se t i ene sobr e e l l a . . . Aqu l a a f i r mac in cae inmedia t amente so br e e l de r echo , media t amente sobr e l a cosa . A l l l a a f i r mac in cae in m e d i a t a m e n t e s o b r e l a c o s a , p a s a n d o s o b r e e l i n t e r m e d i a r i o , q u e e se l derecho. S in duda a lguna es slo un modo de expresar lo que di f ie re : e l pensamien to en los dos casos r e f i r e se i gua lmente a un de r echoque se a f i r ma t ene r sobr e una cosa . E s t a va r i edad de expr e s in , s inembar go , de cor r e sponde r a l os hb i tos de l l engua je , p r opende a pe r jud ica r l a exac t i t ud de l a s i deas . S i l a s l l amadas cosas cor por a l e s sone l ob je to de l de r echo r ea l de domin io , son necesa r i amente t ambin e lobje to de los o t ros derechos reales contenidos en e l dominio y que de l se de smembr an . D ic i ndose que e s tos o t r os de r echos r ea l e s son cosas i ncor por a l e s , cuando no se d i ce l o mi smo de l domin io , y ms b i ense d i ce l o con t r a r io , f c i l s e r ac r ed i t a r que t a l e s de r echos subd iv id i -dos no t ienen por obje tos las l lamadas cosas corporales ' " ,1 0

A l l e g i s l a r c o m o l o h i z o e n e l a r t . 2 3 1 1 , V l e z c o lo c an u e s t r o C d i g o C i v i l a l a a l t u r a d e l a s m s m o d e r n a s t e n d e n c i a s . A s , e l a r t . 9 0 d e l C d i g o C i v i l a l e m n d e 1 9 0 0 c o n s i d e r aq u c o s a s , e n e l s e n t i d o d e l a l e y , " s o n s o l a m e n t e l o s o b j e t o sc o r p o r a l e s " .E l Anteproyecto B i b i l o n i r e p r o d u c e e l a r t . 2 3 1 1 . E l Proyecto

9 Aqu Freitas se est refiriendo al objeto de los derechos personales o cre-ditorios: la prestacin, que no es otra cosa que un "hecho" del deudor.10 Vase nota n 7.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com

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Los DER ECHOS R EALES: PARTE GENER AL 15de 1936 l l ama "c os as " a los "ob je tos mate r ia les" . E l Anteproyecto de Cdigo Civil de 1954, dice, en su ar t . 129, que:

"Los bienes materiales se llaman cosas, que pueden ser muebleso inm uebles."2. El p rob le ma de l va lo r

El a r t . 2311 Cd. Civ . se l imi ta a a lud i r a la "suscep t ib i l i dad" de tener un va lor , de los ob je tos corpora les , para que seanc ons ide rados c omo c os as .Vlez no t ranscr ib i los a : t s . 322 a 325 de l Esbogo de Fre i -t a s , de los cuales resu l ta que e l "va lor" se mide por su aprec iac in pe c un ia r i a , o s e a , e n re l ac in a un a c an t id ad de te r m in ad ad e m o n e d a c o r r i e n t e .P a r a a l g u n o s a u t o r e s 1 1 , l a p a l a b r a valor de be s e r e n te nd i da en un sen t ido ampl io , no s lo comprens ivo de va lor econm i c o , s i n o e n t e n d i d o c o m o " i d o n e i d a d p a r a d e s e m p e a r u n afunc in econmica o soc ia l" . Y as , se expresa : "e l concepto ju r d ico de cosa no concuerda en su to ta l idad con e l econmico . . .Un me c an i s mo que func iona a p rd ida , e s de c i r , c uando yaa l c a n z s u v i d a t i l e c o n m i c a m e n t e h a b l a n d o , p u e d e p a r a e lDe re c ho s e r c ons ide rado una c os a ; todav a e l lo r e s u l t a r a a s aun c uando n i tuv ie ra va lo r e c onmic o c omo me ro ma te r i a l dede s e c ho , pe ro c ons e rva r una func in c omo ob je to de in te r sh i s t r i c o o de o t ra e s pe c ie ( a fe c tivo , de u s o , e t c te ra ) . " Y s ee jempl i f ica con la pos ib i l idad de cons t i tu i r usufruc to sobre cos a s d e " m e r o p l a c e r " a u n q u e n o p r o d u z c a n n i n g u n a u t i l i d a d ,c o m o e s t a t u a s , c u a d r o s , l u g a r e s d e s t i n a d o s a p a s e o s ( a r t . 2 8 4 4Cd . C iv .) o s ob re un fundo a bs o lu tam e n te im prod uc t ivo (a r t .2845 Cd . C iv . ) , o s e rv idumbre s que s lo b r inde n una u t i l idadd e " m e r o r e c r e o " p a r a e l t i t u l a r d e l f u n d o d o m i n a n t e ( a r t .3000 Cd. Civ.) .1 2

II . C l a s i f i c a c i n d e l a s c o s a sEl Cdigo Civ i l hace una clasificacin de las cosas, que s is t e m a t i z a r e m o s s e g u i d a m e n t e :

11 Spota, op . cit., pg. 21 y sigs.; pg. 189 y sigs.; pg. 217 y sigs.12 Autor cit. nota 11, op. cit., loe. cit.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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16 D E R E C H O S R E A L ES

CosasConsideradas en s mismasConsideradas con relacin a las personas

Cosas Jconsideradasen s mismas

Por su naturaleza, art 2314Inmuebles -! Por accesin: ar ts . 2315/16/20/21 y 22

Por su carcter representativo: art. 2317Art 2318 (comprende los semovientes)

Muebles " Arts. 2319 al 23

Fungibles y no fungibles: art. 2324Consumibles y no consumibles: art. 2325Divisibles e indivisibles: art. 2326Principales (arts. 2327 y 2329) y accesorias (arts. 2328,

2330, 2331 al 35)En el comercio (art. 2336) y fuera del comercio

(arts. 2337/38)13Bienes pblicos

(art s. 2339 al -4 1 , 2344 y 2347)Del Estado generalDe los Estados particularesDe las municipalidadesDel Estado general, de los Estadosparticulares o de las municipal idades(arts. 2342/44/47)

Cosas lconsideradascon relacin Ja las \personas

{

Bienes privados

De lasIglesias

Dlosparticulares

Catlica: arts. 2345/7- "Disidentes":arts. 2346/7

r Principio general: art . 2347Puentes y caminos:1 art . 2348, corolario

J de los ar ts. 2519 y 201 Lagos no navegables:1 art . 2349 uI Vertientes que nacen| y mueren en unaL heredad: art. 235015

Bienes susceptibles de apropiacinprivada (res nullius): art. 2343

13 El concepto extra commercium no implica que la cosa no sea susceptible deser objeto de derechos patrimoniales. Por ejemplo, si un inmueble ha sido legado conla clusula de no enajenarlo por el trmino de diez aos (art. 2613, Cd. Civ.), estarfuera del comercio, de conformidad a lo dispuesto por el art . 2337, inc. 2o, Cd. Civ.,y sin embargo, sobre l se ejerce el derecho de propiedad del legatario, derecho quees patrimonial. La nocin de cosas fuera de comercio slo alude a un aspecto dinmico, o sea la inidoneidad para el trfico jurdico, mientras esa misma cosa puedeestar en el patrimonio de una persona, es decir, ser objeto de derechos para algunapersona aspecto esttico. Vase al respecto: Spota, op. cit, pg. 171 y sigs.

14 Si bien esta norma slo se refiere al uso y goce y no a la propiedad. Volveremos sobre el tema al referirnos al "derecho de aguas".10 dem nota anterior.




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L o s D E R E C H O S R E A L E S : P A R T E G E N E R A L 1 7III . C l a s i f i c a c i n d e l o s d e r e c h o s c o n f o r m ea s u o p o n i b i l i d a d y a s u c o n t e n i d o

Los derechos sub je t ivos , e s dec i r , los de rechos mirados com o f a c u l t a d e s d e l h o m b r e 1 6 son suscep t ib les de d iversas c las i f i c a c i o n e s . D e t o d a s e l l a s , n o s r e f e r i r e m o s s l o a l a q u e l o sencuadra conforme a su oponib i l idad y conforme a su con ten i do, para de mos t ra r lue go c mo e l l a s s e r e f l e j an e n l a s i s t e m t i ca de nues t ro Cdigo Civ i l .1 7A) Con forme a su opon ib i l idad

Se d i s t ingue n e n de re c hos abs o lu to s y re l a t ivos .1. De re c hos abs o lu to s :

Son los que pueden hacerse va le r erga omnes, es decir, frente a todos los in tegrantes de la comunidad o, lo que es lo mismo,t ienen eficacia contra cualquiera. Por e jemplo, los derechos reales , como luego veremos , rev is tan den tro de es ta ca tegor a ; tamb i n l o s l l a m a d o s d e r e c h o s i n h e r e n t e s a l a p e r s o n a l i d a d opersonals imos (como el derecho a la vida, al honor) y los in te lectua le s que e s tud ia re mos m s ade lan te c ons ide rados po r a l g u n o s , e n l o q u e t o c a a s u a s p e c t o m o r a l , c o m o d e r e c h o spe rs ona l s imos , 1 8 derechos de familia , en e l sentido de que las s itua c ion es ju r d ic as fam il ia res o los de rechos que de e l las em ergen deben se r respe tados por todos , an cuando pueden ex is t i ra l g u n a s p e r s o n a s d i r e c t a y d e t e r m i n a d a m e n t e o b l i g a d a s , c o m osuceder a , por e jemplo , con la pa t r ia po tes tad .Son de re c hos c uyas "c o r re s pond ie n te s ob l igac ione s a fe c tana toda la masa de las pe rsonal idades con las cuales e l ob je to dederecho puede es tar en con tac to" , ta l como lo d ice Vlez (aunque con un e r ror de concepto en lo re la t ivo a los de rechos real es )1 9 en la no ta con que remit i a l Poder Ejecu t ivo , con fecha21 de jun io de 1865 , e l L ibro Pr imero de su Proyecto de CdigoCiv i l . As imis mo , e xp re s a l a no ta a l a r t . 577 :

16 No e n t ra re mo s aq u , p o r n o c o r re s p o n d e r a l a n d o le n i a l a ma te r i a d ees ta obra , en la po lmica ace rca de la ex is tenc ia o no de derechos sub je t ivos ,d is t in tos de l de recho ob je t ivo , an te r io res y super io res a l .17 Otras c las ificaciones en Gatti-Alterini , El derecho real, ed. 1974, Captulo I .1 8 V a s e L l a m b a s , Tratado de Derecho Civil, Par te Ge n e ra l , t . I I , p g .197, n 1305, ed. 1967.19 V as e Al le n d e , Pan orama de derechos reales, pg 30 y s igs . , e spec . pg .32, I a ed .http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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18 DERECHOS REALES"El dominio es por esencia un derecho absoluto y sus correspondientes obligaciones comprenden a todos los individuos."E l t rmino "abs o lu to" , ap l i c ado a lo s de re c hos s ub je t ivos ,es susceptible de diversos s ignif icados , de los cuales uno solo ese l que aho ra t e ne mos e n c ue n ta ; s on :1 . Como s innimo de oponib le con tra todos (es e l sen t idode l tex to) .2. C o m o s i n n i m o d e d e r e c h o s p e r s o n a l s i m o s o i n h e r e n t e sa la p e r s o n a l i d a d , o i n n a t o s .3 . E n r e l a c i n c o n l a s f a c u l t a d e s q u e o t o r g a e s e d e r e c h o :a s , p o r e j e m p l o , e l d o m i n i o s e r a u n d e r e c h o a b s o l u t o , p u e s to que e s e l de re c ho que c on f ie re e l mayor nme ro de fac u l t ade s s ob re l a c os a que e s s u ob je to . As , l e e mos e n l a no taa l a r t . 2 5 1 3 :

"...los excesos en el ejercicio del dominio son, en verdad, la consecuencia inevitable del derecho absoluto de propiedad, pero no constituyenpor s mismos un modo del ejercicio de este derecho que las leyes reconocen y aprue ban.. ."4. Como s innimo de leyes de orden pbl ico , o sea , las queno pue de n s e r de jadas de l ado po r l a vo lun tad de lo s pa r t i c u la r e s , por opos ic in a l a s no rmas s up le to r i a s .5. Como s innimo de derechos " incausados" , e s dec i r , de re c hos no s us c e p t ib le s de abus o , po rque s e r an inde pe nd ie n te s delos f ines en v is ta de los cuales e l de recho ob je t ivo ampara lasp r e r r o g a t i v a s j u r d i c a s i n d i v i d u a l e s . 2 0Algunos e jemplif ican con la facultad de e levar e l m uro m edianero . Otros n iega n ha s ta la ex is tenc ia mism a de es tos de rechos .

2. De re c hos re l a t ivosPor oposic in a la categora anterior , son aquellos que slo

pue d e n hac e rs e va le r c on t ra una o va r i a s personas determinadas.As , por e jemplo , Pablo t iene derecho a la v ida y todos debe n re s pe ta r e s e de re c ho , que e s abs o lu to . Pe ro s i Pablo c e le b racon Diego un c on t ra to de mu tuo , e n t re g ndo le d ie z mi l pe s os ,Pablo t i e ne po r d ic ha s uma un c r d i to s lo c on t ra Diego: a r t s .1195 , 1199 y conc. Cd. Civ.De lo que se desprende que los de rechos c red i to r ios son , ene s te s e n t ido , de re c hos re l a t ivos .

Al respec to , Al lende , Panorama..., pg. 19, nota 6; Spota, op. cit., pg . 37.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com

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Los DER ECHOS R EALES: PARTE GENERAL 19B) Con form e a su con ten ido

E s t a c la s if i ca c i n a p u n t a a l c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l o l afa l t a de l mis mo , e n lo s de re c hos s ub je t ivos ; no s e re f i e re a l a sf a c u l t a d e s q u e o t o r g a n .1. D e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s

Son aque l lo s "ob je to s inmate r i a l e s s u s c e p t ib le s de va lo r"ar t . 2312 Cd . C iv ., o s e a todos lo s de re c hos que pue de nv a l u a r s e p e c u n i a r i a m e n t e .E je mplo : de re c hos re a le s , de re c hos c re d i to r io s , a lgunos de rechos de famil ia (as e l de recho a a l imentos ) , los de rechos in t e l e c t u a l e s e n s u a s p e c t o p a t r i m o n i a l .2. D e r e c h o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s

Los que no son suscep t ib les de va luac in econmica , a pe s a r de que s u v io lac in pue de e nge nd ra r l a f ac u l t ad de re c lamardaos y per ju ic ios que , e l los s , se concre tarn en una suma ded ine ro , aun c uando s e t r a t e de ag rav io mora l : a r t s . 522 y 1078Cd. Civ . , segn la re forma in t roduc ida por la ley 17 .711 .Ejemplos de es ta c lase de derechos se r an los de rechos dela pe r s on a l id ad o pe r s ona l s im os , lo s de re c ho s de fami l i a , lo sde re c hos in te le c tua le s e n s u a s pe c to mora l , e t c te ra .I V. G r a v i t a c i n d e a m b a s c l a s i f i c a c i o n e s o p o n i b i l i d a dy c o n t e n i d o e n l a s i s t e m t i c a d e l C d i g o C i v i l

En el Libro I, la seccin 2 a , se ocupa de los derechos de fami l i a , que s on predominantem ente absolutos y extrapatrimoniales, c omo v imo s .El Libro I I t ra ta de los de rechos personales en las re lac ionesc iv i les , e s dec i r , que se reg lamenta lo a t inen te a los de rechosobl igac ionales o c red i to r ios , a veces denominados "personales" ,que son relativos y patrimoniales.En e l L ibro I I I se leg is la sobre los de rechos rea les , que sona b s o l u t o s y p a t r i m o n i a l e s .E l L ib ro IV "De la t r a s mis in de lo s de re c hos re a le s yp e r s o n a l e s : d i s p o s i c i o n e s c o m u n e s " s e d i v i d e e n u n t t u l op re l imina r que t r a t a de l a t r a s mis in de lo s de re c hos e n ge ne ra l y t r e s s e c c ione s , que s e oc upan re s pe c t ivame n te de l a t r a s

m i s i n d e d e r e c h o s p o r c a u s a d e m u e r t e ( h e r e n c i a ) , d e l o spr iv i leg ios y de la p re s c r ipc in .http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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20 DER ECHOS R EALESAqu nos in te re s a l a Se c c in P r ime ra , de d ic ada a l de re c hoh e r e d i t a r i o , a l q u e a l g u n o s a u t o r e s a s i g n a n u n a c a t e g o r a a u tnoma ub ic ndo lo de n t ro de lo s de re c hos abs o lu to s y pa t r imon i a l e s . 2 1

P a r t e S e g u n d a : D e r e c h o R e a l

I . C o n c e p t o d e d e r e c h o r e a lA) A nl is is de las de f in ic iones in se r t a s en las no ta s de lCdigo : no ta a l a r t . 497 y no ta a l T tu lo IV de l L ibro I I I

N ,o ta E n la no ta a l a r t . 497 , don de se es t ab lec e qu e "a todo de-al art 497:Ortoian re c ho pe rs o na l c o r re s pon de u n a ob l igac in pe r s o na l y que noh a y o b l i g a c i n q u e c o r r e s p o n d a a d e r e c h o s r e a l e s " , V l e zS a r s f i e l d t r a t a d e d e m o s t r a r , s i g u i e n d o e n e ll o l a d o c t r i n aque F re i t a s e xpone e n s u "Cons o l idac in de l a s l e ye s c iv i l e s " a q u i e n t r a n s c r i b e e n d i c h a n o t a , a u n q u e a t r i b u y e n d o e lp r r a f o a M a r c a d o , q u e l a " o b l i g a c i n " d e r e s p e t a r e l d e r e c ho re a l que inc umbe a todos lo s mie mbros de l a s oc ie dad c onl o s c u a l e s s u t i t u l a r e s t e n c o n t a c t o , n o e s u n a o b l i g a c i np rop iame n te d ic ha , s ino que e s e l s imp le de be r de abs te nc in ,c o r r e l a t o d e l c a r c t e r d e o p o n i b l e erga omnes, propio de losd e r e c h o s r e a l e s .Y a l l mismo, cons igna la de f in ic in de Orto ian :"Derecho personal es aquel en que una persona es individualmente sujeto pasivo del derecho. Derecho real es aquel en que ninguna persona es ind iv idualmente su je to pas ivo de l de recho . O entrminos ms sencillos, un derecho personal es aquel que da la facultad de obligar individualmente a una persona a una prestacin cualquiera, a dar, suministrar, o hacer o no hacer alguna cosa. Un derechoreal es aquel que da la facultad de sacar de un a cosa cualquiera un beneficio m ayor o menor."

Hay en es ta definic in un esbozo de lo que despus otros auto re s 2 2 de nominar n "as pe c to e x te rno" ( re l ac in c on lo s de m s2 1 As , Sav igny , Sistema del Diritto Rom ano Attuale, ed. 1896, trad. de V.Scialoja, vol. I , pg. 337 y s igs . ; Enneccerus , Kip y Wolff, Tratado del DerechoCivil, t r ad . d e l a 3 2 a e d . a l e man a p o r P re z Go n z le z y O lag u e r , Pa r t e Ge n e ra l ,t . I , pg. 306.22 R i g a u d , El derecho real, pg . 219 y s igs . , ed . 1928; P lan io l -R ip e r t , Tratado Prctico de Derecho Civil, t . I I I , pgs . 46 /47 , ed . 1942 .http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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L o s D E R E C H O S R E A L E S : P A R T E G E N E R A L 23pre contra el que posee la cosa. Es accin personal aquella con la quelitigamos contra el que se nos oblig a hacer o a dar alguna cosa; ysiempre tiene lugar contra el mismo."

V e m o s q u e t a n t o l a s Instituas como el Digesto, p a r a n a d aalu de n a los de re cho s ( rea les o pers ona les ) , s ino que se re f ie rena l a s a c c i o n e s . E s q u e l o s r o m a n o s , e s e n c i a l m e n t e p r c t i c o s ,pus ie ron e l acen to sobre la de fensa de los de rechos , ms que enla e l abo rac in de una doc t r ina abs t rac ta ac e rc a de e l lo s .El derecho se define por la accin: s i la accin que otorgaes personal , e l de recho tambin lo se r . S i la acc in es in rem,la misma ca l i f icac in merecer e l de recho . Al respec to , ve r lano ta a l T tu lo IV de l L ibro I I I , pargrafo 10 .

De be no ta r s e que e n l a s Instituas y en el Digesto se califi- EI procedi-ca de "per sona l" a la acc in d i r ig ida con tra un a pers on a de te r - fo rmulariom in ad a que e s t ob l igada ha c ia el ac to r a da r , ha c e r o no hac e r yeialgo. Y de " rea l" a aque l la en que se rec lama contra e l poseedor d e r e c h ouna c os a que pe r t e ne c e a l ac to r , s in que e x i s t a t tu lo a lgunoque ob l igue a l de mandado c on re lac in a l ac to r .Por e l lo es que , en e l p roced imien to formular io , s i se t ra taba de una acc in personal , en la intentio de la f rmula 2 8 se cons i g n a b a e l n o m b r e d e l d e m a n d a d o ; m i e n t r a s q u e e n l a sacc iones in rem no s e c ons ignaba nombre a lguno , de donde po de m os de r iva r qu e ya e x i s t a e n R oma l a noc in de un s u jetop a s i v o i n d e t e r m i n a d o t o d a l a s o c i e d a d q u e d e b a r e s p e t a re l derecho sobre la cosa.II. D e f i n i c i n a n a l t i c a d e l D e r e c h o R e a l y e x p o s i c i nd e l o s c a r a c t e r e s y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l ae x i s t e n c i a d e l d e r e c h o

El doc tor Gui l le rmo L. Al lende , en su obra ya c i tada 2 9 da las igu ie n te de f in ic in ana l t i c a de l de re c ho re a l :2 8 Las p a r t e s d e l a " f rmu la" ro man a e ran l a s s ig u ie n te s : demonstratio:cor ta expos ic in de los hechos y fundamento de l de recho; intentio: se indica lap r e t e n s i n d e l d e m a n d a n t e ; condemnatio: donde se o torga a l jue z ( recordemo sq u e la " f rmu la" la r e d ac t ab a e l ma g i s t r ad o p a ra s e r e n t re g ad a a l ju e z , an t equie n se l levaba a cabo e l p roced im ien to " in jud ic io") e l poder de a bso lver o cond e n a r a l d e m a n d a d o ; y adjudicatio que s lo se encuentra en las acc iones que sed e n o m i n a b a n mixtas (familiae erciscundae, communi diuidundo y finium re-gundorum) y p e rm i te a l ju e z h ac e r a t r ib u c io n e s d e p ro p ie d a d . So b re e llo v o lv e re mo s a l t r a t a r l a s ac c io n e s d e c a r c te r c o n t ro v e r t id o , e n e l Cap tu lo d e s t in ad o

a las acc iones rea les .2 9 Panorama..., p g . 18 y s igs . ; Mol inar io , Alber to , en Derecho patrimo-http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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24 D E R E C H O S R E A L E S"E s un de r echo abso lu to , de con ten ido pa t r imonia l , cuyas nor massus t anc i a lmente de o r den pb l i co , e s t ab l ecen en t r e una pe r sona ( su j e to ac t ivo) y una cosa (obje to) una re lac in inmediata , que previa publ i c i d a d o b l i g a a l a s o c i e d a d ( s u j e t o p a s i v o ) a a b s t e n e r s e d e r e a l i z a rcua lqu ie r ac to con t r a r io a l mi smo ( ob l igac in nega t iva ) , nac i endo pa r ae l caso de violac in una acc in real y que otorga a sus t i tu lares las

v e n t a j a s i n h e r e n t e s a l iuspersequendi y a l ius praeferendi."D a r e m o s a h o r a u n a e x p l i c ac i n s u m a r i a d e l os d i s t i n t o s t e m d e l a d e f i n i c i n , p u e s s u d e s a r r o l l o e n p r o f u n d i d a d , e q u i v a l d r a a l t r a t a m i e n t o d e t o d a l a m a t e r i a .a ) Derecho absoluto: H a b l a m o s y a d e e s t e c a r c t e r d e l o sd e r e c h o s r e a l e s y q u e i m p l i c a s u o p o n i b i l i d a d c o n t r a t o d o s .b ) De contenido patrimonial: T a m b i n y a v i m o s q u e , d e

c o n f o r m i d a d a l a r t . 2 3 1 2 C d . C i v ., l o s d e r e c h o s r e a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e v a l o r , p o r l o q u e i n t e g r a n e l p a t r i m o n i o .c) Naturaleza jurdica de sus norma s: S e d i c e q u e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l o s d e r e c h o s r e a l e s s o n sustancialmente de o r d e n p b l i c o , e s d e c i r , q u e e s t n v i n c u l a d a s a l p l e x o d e p r i n c i p i o sd e o r d e n s u p e r i o r , p o l t i c o s , e c o n m i c o s , m o r a l e s y a l g u n a s v e c e sr e l ig i o s o s , a l os c u a l e s u n a s o c i e d a d c o n s i d e r a e s t r e c h a m e n t ev i n c u l a d a l a e x i s t e n c i a y c o n s e r v a c i n d e l a o r g a n i z a c i n s o c i a le s t a b l e c i d a 3 0 y q u e , p o r e s o m i s m o , n o p u e d e n s e r d e j a d a s d e l a

d o p o r l a s c o n v e n c i o n e s p r i v a d a s a r t . 2 1 C d . C i v . 3 1E s t a c a r a c t e r s t i c a s u r g e p r i n c i p a l m e n t e d e l a r t . 2 5 0 2 C d .C i v . , q u e a p r e h e n d e e l p r i n c i p i o d e l numerus clausus, d e l q u eh a b l a r e m o s m s a d e l a n t e ; t a m b i n s u r g e d e l a n o t a a l a r t .2 8 2 8 , d o n d e s e e x p r e s a q u e " . . . l a n a t u r a l e z a d e l o s d e r e c h o sr e a l e s e n g e n e r a l . . . , e s t fijada e n c o n s i d e r a c i n a l b i e n p b l i c oy a l d e l a s i n s t i t u c i o n e s p o l t i c a s , y n o d e p e n d e d e l a v o l u n t a dd e l o s p a r t i c u l a r e s " .

nial y derecho real, pg. 43, ed. 1965, tambin da una definicin analtica de derecho real: "El derecho real es el derecho patrimonial que otorga a su titul ar una potestad exclusiva y directa, total o parcial, sobre un bien actual y determinado,pa ra cuyo ejercicio no es necesario el concurso de ningn otro sujeto, cuya ex istencia, plenitud y libertad pu ede ser opu esta a cualquiera que p retend a desconocerlao menoscabarla con el fin de obtener su restitucin o la desapa ricin de los obstculos que la afectan, en virtud de la cual puede utilizarse econmicamente el bienen provecho propio, dentro del mbito sealado por la ley y que, en caso de concurrencia con otros derechos reales de igual o distinta naturaleza, que tengan comoasiento el mismo objeto, el primero en el tiempo prevalece sobre el posterior."3 0Sa lva t, P art e Gen eral, 1.1, pg. 148, n 247, ed. 1950.31 Vase Aruz Castex-Llambas, Derecho Civil, Parte General, t. I, pgs.169 y 17 3y sigs. ,ed . 1955.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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L o s D E R E C H O S R E A L E S : P A R T E G EN E R A L 25Y e s p re c i s ame n te e s te uno de lo s pun tos de d ive rge nc iacon los de rechos personales , en los que campea e l p r inc ip io de lar t . 1197 Cd. Civ . : a l l , a l revs de los de rechos rea les , las norm a s q u e l o s r i g e n s o n s u s t a n c i a l m e n t e s u p l e t o r i a s .Ahora b ie n , lo e xpue s to no s ign i f i c a que todas l a s no rmasre la t ivas a lo s de re c hos re a le s s e an de o rde n pb l i c o por e s os e d ic e " s us tanc ia lme n te " de o rde n pb l i c o: as , po r e j e mp lo ,lo s a r t s . 2669 , 2672 , 2 8 2 3 , 2851 , 2862 , 2952 , 3000 , 3266 , 3246 ,3 2 4 7 , de l a s que s u rge que aun e n e s te c ampo e x i s t e n c ie r t a sr e g l a s q u e r e v i s t e n c a r c t e r m e r a m e n t e s u p l e t o r i o .d) Sujeto activo: N a t u r a l m e n t e p u e d e s e r l o u n a p e r s o n a ,tan to f s ica como de ex is tenc ia idea l : a r t s . 30 , 31 , 32 , 51 y conc .Cd. Civ.3 2e) Objeto: Son l a s cosas en e l sen t ido de l a r t . 2311 Cd.Civ . tomado, como ya v imos , de l a r t . 317 de l Esbogo ciertas, individualmente determinadas, en el comercio y actualmente existentes, ya que, como lo dice la nota al Ttulo IV delLibro I I I , p rrafo 9 o: "pues que la cosa es e l obje to directo e inmedia to , y no puede haber un derecho s in ob je to" .Ta l p r inc ip io no s u rge de una no rma e xp re s a de l Cd igo ,pe ro pue de e x t rae r s e c l a rame n te de l a s no tas a l T tu lo IV de lLibro III y al Libro III , donde leemos que "las cosas y la poses in son los e lementos de los de rechos rea les" .Cabe s e a la r , a s imis mo , que e l de re c ho re a l pue de re c ae rsobre toda la cosa o sobre una par te de e l la , s iempre que es tmate r i a lme n te de te rminada . As , po r e j e mp lo , pa ra e l u s u f ruc to ,e l ar t . 2821 dispone que puede ser es tablecido . . . a favor de muc has pe r s onas po r pa r t e s separadas (y desde que, en ausencia dec lu su la en con trar io , no ju eg a en t re los cousufruc tuar ios e l de recho de acrecer segn lo prescribe e l ar t . 2821, s i se extingue e lusufructo respecto de uno de e l los , coexis t irn sobre la cosa e lusufruc to subs is ten te y e l de recho p leno de l t i tu lar de l domin io

sobre e l res to de l inmueble an te r io rmente afec tado por e l usuf ruc to que se ex t ingui ; para la h ipo teca , e l a r t . 3123 prev quee l condmino puede h ipo tecar una parte materialmente determinada de l inm ueb le (desde luego que esa h ipo tec a qu ed ar su je taa l resu l tad o de la pa r t ic in , como lo dice e l m ism o ar t cu lo) .3 3 E sla solucin del ar t . 1 816 del Proyecto de Cdigo Civil de 1998.32 Excepcin hecha de los derechos de uso y habitacin que, dadas sus caractersticas y lo dispuesto por los art s. 2948, 2953, 2954 y 2 964, Cd. Civ., slopueden ser constituidos a favor de personas fsicas.33 Conf. Alterini, J. H ., su disertacin en la Mesa R edonda n 4, Tema: Derechos reales. Objeto de los derechos reales, Facultad de Derecho de la Univer-




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26 DER ECHOS R EALESsjtua- Lueg o ver em os las qu e se p re se n ta n con re la c in a la ene r-especiaies & a> a^ c u e r P humano , a l c ad ve r y a lo s c on jun tos de c os as .A h o r a n o s o c u p a r e m o s d e c i e r t a s e x c e p c i o n e s o p r e s u n t a sexcepc iones a l p r inc ip io de que e l ob je to de los de rechos rea lesson las cosas .P e r o a n t e s d e e ll o d e b e m o s s e a l a r q u e , j u s t a m e n t e , c om putando la ex is tenc ia de es tos casos espec ia les en e l Cdigo Civ i l y d e o t r o s s u p u e s t o s q u e s e p l a n t e a l a d o c t r i n a , s e h ap lan te ado l a pos ib i l idad de que s e mor ige re l a r ig ide z de l p r in c ip io , en e l sen t ido de admit i r que , aun cuando como regla elob je to de los de rechos rea les son las cosas , los de rechos tambin pueden se r ob je to de los de rechos rea les , pe ro slo en loscasos expresamente admitidos por el legislador.34 As , por e jemplo , e l de recho de h ipo tecar e l de recho de fores tar que as is te a ls u p e r f i c i a r i o e n u n a d e l a s m o d a l i d a d e s q u e p u e d e p r e s e n t a r e l

de recho de superf ic ie fo res ta l c reado por la ley 25 .509 (y quelue go e s tud ia re mos ) : e n e s te s upue s to , l a h ipo te c a re c ae s ob reun de re c ho -e l de re c ho de fo re s ta r - .Vamos en tonces , despus de lo d icho , a l e s tud io de las exc e p c i o n e s a n u n c i a d a s .1. Prenda de un crdito: Conforme a l a r t . 3204 Cd. Civ . :"Habr cons t i t uc in de p r enda cuando e l deudor , por una ob l iga c in c i e r t a o cond ic iona l , p r e sen te o f u tu r a , en t r eg ue a l ac r eedor un a

cosa m ueb le o un crdito en segur idad de l a deuda . "Y a c l a r a e l a r t . 3 2 1 2 :"No puede darse en prenda e l c rdi to que no conste de un ttulo porescrito" ( justamente se ser a e l objeto de la prenda, y dicho t tulo es unacosa, mueb le por su carc te r represe nta t ivo : ar t . 2319 Cd. Civ.) .

sidad de Buenos Aires, Ciclo de Mesas R edondas del ao 2000, en Anu ario Departamentos de Derecho Privado I-II, ed. Colegio de Escribanos de la Ciudadde Bueno s Aires, 2001, pgs. 89 y ss.34 Conf., conclusiones aprobadas en las XVIIIJornadas Nacionales de Derecho Civil (Buenos Aires, 20 al 22 de setiembre de 2001). Por su parte, el Proyecto de Cdigo Civil de 1998 establece en su art. 1816 que "Son objeto de losderechos reales: a) Las cosas que estn en el comercio. Se ejercen sobre la totalidad de ellas o sobre una parte material, o por una alcuota; b) Los derec hos, enlos casos previstos especialmente". Pa ra un comentario de esta norma del Proyecto, ver Anuario, Departamentos Derecho Privado I-II, Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires, Ciclo de Mesas Redondas en homenaje al Dr. RobertoLpez C aba na. Tema: Derechos rea les: objeto de los derechos rea les, 17.10.2000;expositores: Dres. Smayevsky, M., Vzquez, G., Coma, P., Alterini, J., Ed. del Colegio de Escrib anos de la Ciudad de Buenos Aires, 2001.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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Los DER ECHOS R EALES: PARTE GENER AL 27Y el art . 3209 Cd. Civ. :"Si el objeto dado en prenda fuese un crdito... el contrato, paraque la prenda quede constituida, debe ser notificado al deudor del crdito dado en prenda y entregarse el ttulo al acreedor o a un terceroaunque l sea superior a la deuda."2. Cuasiusufructo de crditos y de un patrimonio: Se gn e la r t . 2 8 3 8 :

"... Los bienes que no son cosas slo pueden ser objeto actual del usufructo cuando estuvieren representados por sus respectivos instrumentos . Cuando no es tuvieren representados por ins trumento, lascosas comprendidas en el crdito o en el derecho, que viniesen a poderdel usufructuario, sern su objeto futuro."El cuas iusufruc to , s i e l c rd i to cons ta por esc r i to , recae so- D ebr e e l in s t ru m en to pbl ico o p r iv ado que do cu m en ta d icho e r - crditosd i to , e l cual es una cosa (art . 2319 Cd. Civ.) .S i e l c rd i to no cons ta por esc r i to , ex is t i r con tra to de usuf ruc to , pe ro no derecho rea l de usufruc to , porque no hay ob je to .H a b r s i m p l e m e n t e u n d e r e c h o p e r s o n a l q u e s e r e g i r p o r l a sn o r m a s d e l a c e s i n d e c r d i t o s y c u a n d o l a p r e s t a c i n s e acumpl ida por e l deudor , la cosa que s te en t regue se r e l ob je tode l de re c ho de u s u f ruc to , que re c i n nac e r e n e s e mome n to .Dare mos dos e je mp los pa ra que s e ve a e l func ionamie n to

d e e s t a n o r m a :A t i e n e u n crdito c o n t r a B que consta en instrumento privado, por el que B se ob l iga a en t regar a A un cabal lo . Luego Ada en usufruc to a C d i c h o c r d i t o , e n t r e g n d o l e e l i n s t r u m e n t op r ivado . Es e u s u f ruc to t i e ne un ob je to ac tua l : e l in s t rume n to , yun ob je to fu turo : e l cabal lo .A t i e ne aho ra un crdito c on t ra B, por lo cual ste se obliga aen t regar le una mesa , pe ro es te c rd i to no consta por escrito. Lue go A da es te crdito en "usufructo" a D. Este usufruc to no t ieneobjeto actual (su obje to futuro es la mesa), rec in tendr obje toc u a n d o B e n t r e g u e l a m e s a a D. Pero mien tras no hay ob je to nohay de re c ho re a l , de mane ra que D no es usu fru c tua r io , s ino s lot i tu lar de un derecho personal de c rd i to , reg ido por las normasre la t iva s a la ces in de c rd i tos .Vale dec i r que en es te e jemplo , las f iguras aparecer an c rono lg ic ame n te a s : c on t ra to de u s u f ruc to , de re c ho pe rs ona l deces in de c rd i tos y , por l t imo, de recho rea l de usufruc to , quer e c a e r s o b r e l a m e s a .

E l c u a s i u s u f r u c t o d e u n p a t r i m o n i o , e s t c o n t e m p l a d o p o r De unel art . 2827 Cd. Civ. : patrimoniohttp://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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28 D E R E C H O S R E A L E S" E l u s u f r u c t o e s u n i v e r s a l c u a n d o c o m p r e n d e u n a u n i v e r s a l i d a dde b i enes o una pa r t e a l cuo ta de l a un ive r sa l idad . "Ejemplo : e l usufruc to de los padres sobre los b ienes de losh i jo s me nore s ( a r t . 2816 ) . 3 53. Derecho de uso normado por los arts. 2958 y 2967 Cd.Civ ., donde apa re c e r a c omo ob je to de l de re c ho re a l u na p re s ta c in, es decir , una obligacin in faciendo.364. El derecho de hipoteca referido al derecho de forestar q u eas i s t e a l s upe r f i c i a r io , e n una de l a s moda l idade s que pue deadoptar e l de recho rea l de superf ic ie fo res ta l consagrado por laley 25 .509 (conf. su ar t . 2 0).37f) Relacin inmediata: El de re c ho re a l e s t ab le c e una re l a

c in "d i rec ta e inmedia ta" con la cosa , lo que qu ie re dec i r quesu t i tu lar , para ex t rae r e l benef ic io de la cosa sobre la que re c ae e l de re c ho , no ne c e s i t a de n ingn in te rme d ia r io .Ob l igada re s u l t a aqu l a c omparac in c on e l de re c ho c re d i -torio , en e l cual , s iendo e l obje to la pres tacin, o sea un hechode l de udo r aun c uando s e t r a t e de ob l igac ione s de da r s tese in te rpone en t re e l ac reedor y la cosa . 3 8g) Publicidad: Si e l de recho rea l puede oponerse a todos , e sind i s pe ns ab le que e s e de re c ho pue da s e r c onoc ido t amb i n po rtodos . De a l l la neces idad de la publ ic idad de la que deben goz a r lo s de re c hos re a le s pa ra pode r opone rs e a t e rc e ros .La pub l i c idad pue de c umpl i r s e a t r av s de dos s i s t e mas : l atradicin (que es e l de nues t ro Cdigo Civ i l o r ig inar io , segn35 Pa ra un desarrollo ms extenso de estos tema s, vase M ariani de Vidal, Marina, Derechos reales de disfrute sobre la cosa ajena, pgs. 76, 83 y sigs., ed. 1970.36 Vase M ariani de Vidal, M., op . cit., en nota 33, pg. 157.37 Nos ocuparemos de este nuevo derecho real en el Tomo 3 de esta obra.38 Pothier, Oeuures, t. IX, pg. 101, ed. 1847, denomina ius in re al "derecho que tenemos sobre una cosa" y al personal, ius ad rem, que es "el derechoque tenemos... simplemente por relacin con la cosa contra la persona que connosotros contrat, obligndose a drnosla". La terminologa de Pothier es viciosa, pues lo que l llama ius ad rem no es otra cosa que la obligatio, mientrasque con esa denominacin se haba elaborado, partiendo del Derecho cannico,una figura determinada y distinta, que apuntaba a la existencia de un derechoreal imperfecto, de una expectativa de derecho real, como el caso del acreedorde cosa cierta, "por ejemplo el comprador que no ha recibido an... la cosa vendida... por medio de este ius ad rem se le concedi al com prador derecho preferente sobre los adquirentes posteriores, incluso los que hubiesen tomado la

posesin, a menos, en este ltimo caso, que hubiera n trat ad o de buen a fe y a ttulo oneroso": Rigaud, op. cit., en no ta 22, pgs. 67/8.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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Los DER ECHOS R EALES: PARTE GENER AL 29s u rge de l a r t . 577 y s u no ta , aunque no pode mos de ja r de re c o r d a r q u e , s e g n e s a m i s m a n o r m a , l a t r a d i c i n t a m b i n d e s e m pe a una func in c ons t i tu t iva de l de re c ho re a l ) y l a inscripcinen reg is t ros espec ia les (ac tua l rg imen de l a r t . 2505 Cd. Civ .y l e y nac iona l 17 .801 ) , que , s in e mbargo , no han e l iminado n in guna de l a s func ione s de l a t r ad ic in que V le z hab a e s t ab le c i do s lo para e l de recho rea l de h ipo teca .

h ) Sujeto pasivo y su deber de abstencin: E s t e t e m a d e b et ra ta r s e a l c ons ide ra r l a c onc e pc in de l a "ob l igac in pas iva mente un iversa l" . Aqu s lo d i remos que e l su je to pas ivo de l de re c ho re a l e s t c ons t i tu ido po r toda l a s oc ie dad , s ob re l a quepesa un deber de abs tenc in , negat ivo , que no cons t i tuye prop iame n te una ob l igac in de no hac e r , pue s to que a t r av s dee l la no se p r iva a n inguna persona de un derecho que le compet a , s ino que cons is te so lamente en respe tar la acc in de l t i tu lardel derecho sobre su cosa y es , en consecuencia, una "obligacinde inercia", segn la cal if ica la nota al ar t . 2507, 2 prrafo de lCd. Civil.

i) Acciones reales: Los de re c hos re a le s e s t n p ro te g idos , e nc as o de que s e a t e n te c on t ra s u e x i s t e nc ia , p le n i tud o l ibe r t ad ,por las acc iones rea les , cuyo es tud io no corresponde hacer aqu y que son: la accin re ivindicatora , la accin confesoria y la acc in ne ga to r i a .j) "lus persequendi" e "ius praeferendi": Ade m s , e l de re c horea l o torga a su t i tu lar es tas dos ven ta jas , de las que no goza ,en pr inc ip io , e l de recho c red i to r io .

Como e l de recho rea l se imprime , por as dec i r lo , d i rec tamente sobre la cosa , y es oponib le a todos , su t i tu lar puede pers e g u i r a q u l l a e n m a n o s d e c u a l q u i e r a q u e l a t e n g a , p a r ae je rc e r s u de re c ho , na tu ra lme n te que c on l a s l imi tac ione s quele impone l a p rop ia l e y , po r r az one s , m s que nada , de s e gu r i dad ju r d ic a (c omo po r e j e mp lo , a t r av s de lo s a r t s . 2412 yconc. Cd. Civ. ; ar ts . 2777/78 y 1051 Cd. Civ.) .

"Ius pe rse q u e n d i "

E s t a o t r a v e n t a j a d e l a q u e g o z a n l o s d e r e c h o s r e a l e s t i e n e d o s c o n n o t a c i o n e s :1. La de privilegio (art . 3875 Cd. Civ.) , que no es un s ignod i s t in t ivo de lo s de re c hos re a le s , pue s a lgunos c r d i to s t amb i ngozan de l de recho de pre fe renc ia en e l sen t ido de l 3875 Cd.Civ . y que , en rea l idad , s lo corresponde a los de rechos rea lesd e h i p o t e c a y p r e n d a .

" Iu s p rae fe rendi" :c o n n o ta -




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30 DER ECHOS REALES2. La de derecho de exclusin, que s e ma te r i a l i z a e n l a po s ib i l idad de de jar de lado y prevalecer , no s lo sobre los de re chos personales s ino aun sobre los rea les de fecha pos te r io r , yque s e c onc re ta e n l a m x ima qui prior est tempore, potior estiure. En la no ta a l a r t . 2508 , V lez d ice que es ta es una de lasd i fe re nc ias e n t re e l de re c ho re a l y e l de re c ho p e rs o na l .E jemplo : S i A se ob l iga hac ia B, nada le impide luego ob l i g a r s e h a c i a C, D, e tc te ra . Pero en caso de concurso , los ac ree d o r e s c o b r a r n a p r o r r a t a . E n c a m b i o , s i A c o n s t i t u y e u nderecho rea l a favor de B, aunque lue go c ons t i tuya o t ro a f avo rde C, es to en nada afec tar a B.

III . C o n c e p c i o n e s s o b r e e l D e r e c h o R e a lA) Concep cin c ls ica

Es tab le c e una d i s t inc in in t r n s e c a e n t re de re c hos re a le s yp e r s o n a l e s : l o s p r i m e r o s c r e a n u n a r e l a c i n d i r e c t a , i n m e d i a t a ,con la cosa que es su ob je to y de la cual puede e l t i tu lar sacar e lp rove c ho que l e c o r re s ponde po r s mis mo , s in n ingn in te rme d iar io ; los segundos t ienen por ob je to la ac t iv idad de un su je tod e t e r m i n a d o o d e t e r m i n a b l e , o b l ig a d o a d a r , h a c e r o n o h a c e ra lgo (pres tac in) y la cosa es s lo media tamente su ob je to , in t e rpon i ndos e e n t re e l l a y e l t i tu l a r de l de re c ho c re d i to r io , l ape rs ona de l de udo r .Es ta d i fe re nc ia fue e xpue s ta de mane ra " l mp ida y de f in i t i va" por Po th ie r 3 9 , que l lam a los de rechos rea les ius in re y alo s pe r s ona le s (que lo s romanos y g lo s ado re s de s igna ron c on e lnombre de "ob l iga t io") , ius ad rem: de re c ho que t e ne mos po r r e lac in con la cosa con tra la pe rsona que con noso tros con tra tob l ig ndos e a d rnos la .A unq ue e s ta pos ic in ya s e e s boz aba e n R om a y e n t r e lo sg losadores , fue ron n t idos expos i to res de la misma Orto lan , Marc ado , De molombe , M aynz , M ac ke lde y , Sav igny , Aubry y R au .1 . D i fe re nc ias e n t re lo s de re c h os re a le s y pe r s ona le s

D e e s t a s e p a r a c i n , e n t r e d e r e c h o s p e r s o n a l e s y r e a l e s ,surgen en pr inc ip io , y de jando de lado los casos " f ron te r izos" ,l a s s igu ie n te s d i fe re nc ias e n t re e l lo s :

3 9 V a s e R i g a u d , op. cit., p g . 77; P o t h i e r , Oeuvres, t. IX, p g . 1 0 1 , ed .1847.

Derechosreales ypersonales:diferencias


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L o s D E R E C H O S R E A L E S : P A R T E G E N ER A L 3 11 . R e lac in d i rec ta e in m ed ia ta con la cosa 40 que , segn hemos v is to , ex is te en los de rechos rea les , pe ro no en los pe rsonales . En es tos l t imos no hay poder d i rec to sobre la cosa , s ino quecons is ten en la facu l tad de ex ig i r de o t ro e l cumpl imien to de unap re s tac in . 4 1 Es por eso que en e l de recho rea l encontramos doselementos: suje to act ivo (e l t i tu lar del derecho) y obje to ( la cosa),mien tras que los e lementos de l de recho personal o c red i to r io sont re s : s u je to ac t ivo (ac re e do r ) , s u je to pas ivo (de udor ) y ob je to(pres tac in) .2. Obje to : De los de rechos rea les es una cosa ind iv idual izada y de ex is tenc ia ac tua l . De los de rechos personales , e l hechode l deudor , de modo ta l que no se ex ige la ex is tenc ia ac tua l dela cosa a la cual ese hecho deba ap l icarse , as como tampoco esn e c e s a r i o q u e e s a c o s a e s t i n d i v i d u a l m e n t e d e t e r m i n a d a(e jemplo : una ob l igac in que tenga por ob je to la en t rega de 10

l i t ros de leche) .3. Exclus iv idad : En la no ta a l a r t . 2508 Vlez d ice que o t rade l a s d i fe re nc ias e n t re de re c ho re a l y pe r s ona l e s que re s u l t aimpos ib le que " lo que me pe r te ne c e e n e l todo pe r t e ne z c a a lmis mo t i e mpo a o t ro , pe ro nada imp ide que l a mis ma c os a queme e s de b ida s e a t amb i n de b ida a o t ro" .4. Derecho de pre fe renc ia y persecuc in , de l que gozan losde re c hos re a le s y no lo s pe r s ona le s , s e gn ya v imos .5. Trad ic in : Pa ra lo s s i s t e mas ju r d ic os que l a c ons e rvanes ta es o t ra de las d i fe renc ias ya que e l mero consen t imien to nobas ta pa ra adqu i r i r n i t r a s mi t i r n ingn de re c ho re a l . Lo c on t ra r io pa ra lo s de re c hos pe r s on a le s .6 . Oponib i l idad : Mien tras que los de rechos rea les son opo-n i b l e s erga omnes, es dec i r que son abso lu tos , los de rechos personales son oponib les , en pr inc ip io , s lo a l deudor arts . 1193 ,1195 y conc. Cd. Civ.7 . P re s c r ipc in : Los de re c hos re a le s pue de n adqu i r i r s e po rla poses in c on t in ua da , ca l i f icada o no por el ju s to t t u lo y labue na fe , du ran te e l t rmino re que r ido po r l a l e y . Los de re c hospe rs ona le s no s e adqu ie re n po r p re s c r ipc in ; s lo r ige , r e s pe c tode e l los , la p resc r ipc in ex t in t iva .8 . Abandono : Pos ib i l idad que pe rmi te a l t i tu l a r de l de re c hore a l e xone ra r s e de l a s c a rgas que g ravan l a c os a s ob re l a quere c ae e l de re c ho , me d ian te e l ac to un i l a t e ra l de s u re nunc ia oabandono (po r e j e mp lo : a r t . 2533 in fine; a r t . 2685 , e t c te ra ) ;f ac u l t ad de l a que c a re c e e l t i tu l a r de un de re c ho pe rs ona l .

40 Sobre la cual se ejerce las facultades propias del derecho real de que setra te (poder jurdico sobre la cosa).41 Conf. Gatti, E.-Alterini, J.H., El derecho real. Elementos para una teora general, Bs. As., 1974, pg. 51 y sigs.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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32 DERECHOS REALES9 . P o s e s i n : L o s d e r e c h o s r e a l e s s e e j e r c e n n o r m a l m e n t epor medio de la poses in (sa lvo , en pr inc ip io , la h ipo teca y lasse rv idumbres ac t ivas ) , que cons is te en e l e je rc ic io de los podere s inhe re n te s a d ic ho de re c ho . En c ambio , lo s de re c hos c re d i -t o r io s , n a c e n p a r a e x t i n g u i r s e m e d i a n t e e l p a g o . 4 210. En c uan to a s u s anc in : lo s de re c hos re a le s s e p ro te ge na t ravs de las "acc iones rea les" que se e je rcen adversus omnes.Los c red i to r ios , por medio de acc iones personales que se d i r i gen s lo con tra e l deudor .11. Tras mis ib i l idad : En poc as re mo tas , c uando l a s ob l iga c io n es e r a n c o n s i d e r a d a s c om o v n cu l o s e s t r i c t a m e n t e p e r s o n a l e s , q u e n o p o d a n n e g o c i a r s e , n i a c t i v a n i p a s i v a m e n t e , l o sde re c hos re a le s s e t r a ns f e r an c on m s o m e no s l ibe r t ad . H oye s ta d i fe re nc ia s e va bo r rando , pue s to que l a e vo luc in ju r d ic apermit i la ces in de los c rd i tos y aun la de las deudas , a l pa

so que e l domin io , e spec ia lmente e l inmobi l ia r io , ex ige formal i dade s c ada ve z m s c omple ja s .12. C r e a c i n : M i e n t r a s q u e e l n m e r o y r e g l a m e n t a c i n d elo s de re c hos re a le s e s t n e n p r inc ip io e s t r i c t ame n te s u je to s ala ley art . 2502 Cd. Civ ., para los de rechos personales impera e l p r inc ip io de la "au tonoma de la vo lun tad" : a r t . 1197,Cd. Civ.4 32. Vinc u lac ione s e n t re lo s de re c hos re a le s y pe r s ona le s

Pero , a pesar de lo que acabamos de ver , como e l de recho esuna un idad , l a s d iv i s ione s que s e hagan e n t re l a s d i s t in ta s c a te gor as no son ta jan tes n i abso lu tas , y en t re e l las , s i b ien ex is tend i s t inc ione s , t amb i n hay v inc u lac ione s . Y as , e n t re lo s de re c hos re a le s y pe r s o na le s , pode m os m e nc io nar l a s s igu ie n te s :1 . Los de re c hos pe r s ona le s pue de n s e r fue n te de lo s de re c hos re a le s . E je mp lo : e l domin io pue de adqu i r i r s e a t r av s deu n a c o m p r a v e n t a ; e l u s u f r u c t o p u e d e c o n s t i t u i r s e p o r c o n t r a t o(a r t . 2812 inc . I o Cd . C iv . ) , a l igua l que e l u s o y l a hab i t a c in (ar t . 2949 Cd. Civ . ) y las se rv idumbres (ar t . 2977 Cd.Civ . ) . Los derechos rea les de garan t a s lo pueden se r conven-c i o n a l m e n t e c o n s t i t u i d o s .2. Los de re c hos re a le s de ga ran t a s on ac c e s o r io s y s i rve npara ga ran t i z a r e l pago de lo s de re c hos c re d i to r io s .3. Exis te n d i s pos ic ione s re gu la to r i a s de l e s t a tu to de lo s de re c hos re a le s que c re an ob l igac ione s s e me jan te s a l a s que e s t a -

42 R i g a u d , op. cit., pg . 92 .4 3 G a t t i , E . -A l te r in i , J .H . , ob. cit., loe. cit., a g r e g a n o t r a s n o t a s d i s t i n t i v a s :c o mp e te n c ia , d u rac i n , d iv i s ib i l id ad h e re d i t a r i a , l e y ap l i c ab le ) .

De re c h o sre a le s yp e rs o n ales:vincu lac iones




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Los DER ECHOS R EALES: PARTE GENERAL 33b le c e n l a s no rmas que r ige n lo s de re c hos pe r s ona le s . E je mp lo :e s g r an de l a s e me jan z a e n t re lo s a r t s . 1561 y 3258 Cd . C iv .444. R e s pe c to de lo s t tu lo s de c r d i to , c on c u r re n u n de re c hore a l s ob re e l t tu lo o in s t rume n to , que e s una c os a , y un de re c ho pe rs ona l , que s e e nc ue n t ra inc o rpo rado a l t tu lo , c uya pos e s in e s ind i s pe ns ab le pa ra pode r e j e rc e r lo .B) Concep c iones no c ls ica s

De n t ro de e s t a c a te go r a pode mos e n ro la r t r e s t e s i s : l a pe r s o n a l i s t a , t a m b i n l l a m a d a " d e l a o b l i g a c i n p a s i v a m e n t e u n i ve r s a l " , l a in s t i tuc iona l i s t a y l a s r e a l i s t a s .

1 . Te s is pe rs on al is t a o de la "ob l igac inp a s i v a m e n t e u n i v e r s a l "Ya en el siglo XDC l a d i s t inc in e n t re de re c hos re a le s y pe r s ona le s que s e fundame n taba e n l a r e l ac in d i re c ta c on l a c os aobje to , ex is t en te en los p r im ero s , y no en los segun do s , fue ob je to de s e ve ras c r t i c as . Kan t , e n s u s Principios metafsicos delderecho, ya hab a s e a lado e l c amino , a l de c i r que todo de re c hoe s ne c e s a r i ame n te una re l ac in e n t re pe r s onas y que a todo de

r e c h o c o r r e s p o n d e n e c e s a r i a m e n t e u n d e b e r .A pa r t i r de d ic ha ide a s e c ons t ruye ron l a s t e o r a s que a ta caron a la c ls ica en cuan to a la conceptual izac in de l de rechore a l c omo re lac in d i re c ta e inme d ia ta c on l a c os a , pue s queuna re lac in ju r d ic a s i e mpre s e e s t ab le c e e n t re pe r s onas y noe n t re pe r s ona y c os a .De l ax ioma an te r io r de r iva ron l a de f in ic in de de re c ho re a lc omo aque l que e s t ab le c e una re l ac in ju r d ic a e n t re una pe r sona como suje to act ivo y todas las otras como su je tos pas ivos ,re l ac in que t i e ne l a mis ma na tu ra le z a que l a de l a s ob l igac io ne s p rop iame n te d ic has ; l a ob l igac in impue s ta a todos me nosa l t i t u l a r d e l d e r e c h o r e a l e s p u r a m e n t e n e g a t i v a : c o n s i s t e e nabs tenerse de todo lo que pueda per tu rbar e l e je rc ic io pac f icode l de re c ho po r s u t i tu l a r .En re s ume n : e l de re c ho re a l de be s e r c onc e b ido c omo unaobligacin en la cual e l suje to act ivo es t repre sen tad o po r un a persona ( t i tu lar de l de recho) , mien t ras que e l su je to pas ivo es i l i -

44 Ejemplos citados por Dassen-Vera Villalobos, Manual de Derechos Reales, Parte General, pg. 10, ed. 1962.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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34 DER ECHOS R EALESm i t a d o e n s u n m e r o y c o m p r e n d e a t o d a s l a s p e r s o n a s q u ep u e d a n p o n e r s e e n c o n t a c t o c o n e l s u j e t o a c t i v o . E s t e p a p e linac t ivo y bo r ro s o e s , p re c i s ame n te , lo que imp ide no ta r a l s u j e to pas ivo e n e l de re c ho re a l y da r s e c ue n ta de l a na tu ra le z ade l a r e l ac in qu e c on t r ib uye a fo rmar ; e s po r e s o , t am b i n , queslo se ve en e l derecho real al suje to act ivo, e jecutando en lacosa todos los ac tos que hacen a su derecho . De a l l la idea vu l ga r de l a r e l ac in d i re c ta de l a pe r s ona c on l a c os a , ju r d ic a m e n t e i n s o s t e n i b l e , p u e s l o s v n c u lo s j u r d i c o s s e a n u d a n e n t r epe rs onas . E l l az o ob l iga to r io de que hab l ramos , s e hac e v i s ib le s i e m p r e s e g n e s t a p o s t u r a c u a n d o e l d e r e c h o r e a l e s v i o l ado : e l c on t rave n to r no pod r a s e r c onde nado s i no e s tuv ie raobl igado con an te r io r idad . Es por eso mismo que la concepc int r a d i c i o n a l s e r a a b s u r d a , y a q u e e q u i v a l d r a a i m p o n e r u n aobl igac in a cargo de una cosa y a favor de una persona , lo quer e s u l t a i n a d m i s i b l e .De lo expues to se deduce que las te s is pe rs ona l is tas n iegan lad i s t i n c i n e n t r e d e r e c h o s r e a l e s y p e r s o n a l e s : a m b o s t i e n e nla mis ma na tu ra le z a , s on ob l igac ione s . Las d i fe re nc ias que pu d ie ran apun ta r s e e n t re ambos s on d i fe re nc ias de e fe c to s , quede r ivan , no de l a d i s t in ta na tu ra le z a de l v nc u lo s ino de l he c hode que son d is mi les e l ob je to y e l nmero de los su je tos pas i vos , y n a d a m s .Ge ne ra lme n te s e s ind ic a a P lan io l ju r i s t a de e s te s ig locomo e l c reador de es ta concepc in , denominada por uno de susd i s c pu lo s4 5 , teor a de la "obligacin pasivamente universal".Es ta "nue va" las c omi l l a s van po r lo que de s pu s d i re m o s te o r a a r ra s t r a muc hos e s tud io s os , e n t re e l lo s a De mo-gue qu ie n e n s u ob ra Las nociones fundamentales del derechoprivado, re c haz a l a d i s t inc in c l s ic a e n t re de re c hos re a le s ypersonales y , a lo sumo, reconoce que ex is ten derechos que ensu e je rc ic io son "ms o menos cmodos" , "ms fuer tes o ms dbiles", pues unos ( los pe rsonales ) ex igen la co laborac in ac t ivade un t e rc e ro e l de udo r, mie n t ra s que lo s o t ro s ( lo s r e a le s )s lo requ ie ren la abs tenc in de los te rce ros .D e m o g u e e x t i e n d e e s t a n o c i n d e " d e r e c h o s p a s i v a m e n t eun ive rs a le s " a o t ra s c a te go r a s de de re c hos , t a l e s c omo lo s pe r -s ona l s imos y lo s in te le c tua le s .

Crtica E n ve rd ad , es ta concepcin, no o bs ta n te su bri l lo dial ct i-a la teona t ie ne e l inc on ven ien te de se a la r como car ac t e r s t ico de losp e rs o n a- , i ilista de rec hos rea les , u n aspe c to que es com n a todos los de rec hos ,4 5 Tal d isc pu lo e ra Michas , y su obra la denomin El derecho real comoobligacin pasivamente universal.http://bibliotecajuridicaargentina.blogspot.com



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Los DER ECHOS R EALES: PARTE GENER AL 35es dec i r , e l deber a cargo de toda la soc iedad de respe tar los de rechos a jenos , y , adems , de f ine a l de recho rea l por su con ten i do ne ga t ivo , de s p re c iando lo que hay e n l de t p ic o que e s ,p re c i s ame n te , e l s e o r o de l t i tu l a r s ob re l a c os a .Por o t ra par te , e s ta p re tend ida ob l igac in que l igar a a l t i tu lar del derecho real con los otros miembros de la sociedad no serade la misma natura leza que la que l iga a deudor y ac reedor en losderechos personales ; pues no t iene na tura leza pa t r imonia l , no f i gura en e l pas ivo de l pa t r imonio de esos miembros ob l igados arespetar e l derecho real , como figurara , por e jemplo, una obligacin de no hacer. Efectivamente: s i yo me obligo a no hacer algo,me privo por e l lo de un derecho que me perteneca; pero e l hechode que deb a re spe tar los de rechos rea les de los dem s , no impl icala p rivac in de n in gu na fac u l t ad po r mi pa r t e .

A un qu e fue e l p r i m ero que la expu so de u n a m a n er a o rg- Pianioln ica , P lan io l no fue e l "descubr idor" de es te su je to pas ivo inde- n o e s , ,. 1 1 1 1 1 J f e n v e r d a dte rm in ad o , con un s im ple de ber de ab s tenc in o ine r c ia . el autor deE n R o m a , c u a n d o se t r a t a b a d e l a actio in rem, la intentio e s t a teorade l a f rmu la no c on te n a e l nombre de l de mandado , a d i fe re n cia de la actio in personam, donde ex is t a un su je to pas ivo det e rminado , l igado a l ac to po r l a obligatio.S a v i g n y 4 6 tambin nos hab la ya de la c las i f icac in de losde re c hos s e gn que "nue s t ro de re c ho s e a d i re c to c on t ra todoslo s hombre s e n ge ne ra l " (de re c hos re a le s y de re c ho de he re n c ia ) o c on t ra ind iv iduos de te rminados (de re c hos c re d i to r io s yde fami l i a ) . E l in s igne ju r i s t a t r a t a de e r rada l a t e o r a s e gn l acual "a l de recho de l p rop ie tar io corresponde la ob l igac in de to dos lo s o t ro s hombre s de re s pe ta r s u p rop ie dad" y no qu ie re de s i g n a r c o m o obligatio a l a n e c e s i d a d i m p u e s t a a l p b l i c o d ere s pe ta r e l de re c ho a je no .4 7Por s u pa r t e y e n Am r ic a , Augus to Te xe i ra de F re i t a s , e nel ao 1840, en su Introduccin a la consolidacin de las leyes civiles, expone ya con gran prec is in e l pensamien to de l su je to pas i v o u n i v e r s a l , e x p l i c a n d o p o r q u e s e v n c u l o c o n l a " m a s ae n te ra de pe r s ona l idade s " no pue de s e r c ons ide rado una ve rda dera y p rop iamente d icha ob l igac in . V lez lo t ranscr ibe parc ia l m e n t e e n l a n o t a a l a r t . 4 9 7 , a u n q u e a t r i b u y e n d o e r r n e a m e n t ela c i t a a Marc ad .T a m b i n e n e l Esbogo, d e l m i s m o F r e i t a s , q u e d a d e m o s t r a do que s e t e n a e n c ue n ta a l a pe r s ona e n re l ac in a lo s de re chos rea l

dcos reales 1

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