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REITORIA: 2927, 3563, 3565, 3570, 3571, 3572, 3573, 3574, 3575, 3576, 3577, 3578, 3579, 3580, 3581, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586, 3587, 3588, 3589, 3590, 3591, 3592, 3593, 3594, 3595, 3596, 3597, 3598, 3599, 3600, 3601, 3602, 3603, 3604, 3605, 3606, 3607, 3608, 3609, 3610. PROGESP: 492, 493, 494, 495.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Boletim de Serviço Eletrônico em 26/12/2019

t 7

ik" "AO

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

PORTARIA N 2 2927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017,

publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos com vistas à criação da Policlínica

"UFAM SAÚDE";

CONSIDERANDO o ofício n. 132/2019/CG/UFAM, de 23 de setembro de 2019, contido nos autos de n. SEI 23105.004777/2019-99.

RESOLVE

Art. 12 -RECOMPOR, com os membros abaixo listados, o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos com vistas à criação da Policlínica "UFAM SAÚDE" objeto da Portaria GR n 2 0402, datada de 18 de fevereiro de 2019:

Presidente

JACOB MOYSES COHEN

Secretário Executivo

PEDRO ELIAS DE SOUZA

Membros

GERSON SUGUIYAMA NAKAJIMA

RUBENS FERREIRA FILHO

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 20/12/2019, às 12:32, conforme horário oficial de Manaus, com

fundamento no art. 6 9, § 1 9, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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1 1 Edição de Boletim 03/01/2020


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Gabinete do Reitor

PORTARIA N 2 3563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso VII, do Artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.013428/2019-68, que traz por objeto o pedido de revogação da portaria que

trata da permissão onerosa de uso da cantina da Faculdade de Medicina,

RESOLVE:

Art.12.REVOGARos termos da Portaria GR n 2 0479/2019, datada de 07 de fevereiro de 2019, que outorgou a empresa Dirlany

Parente Pantoja referente a espaço físico na cantina da Faculdade de Medicina.

Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

), Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 20/12/2019, às 12:22, conforme horário oficial de Manaus, com

r--1 fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n e 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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:172. n" A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetp://sei.ufam.edu.br/sei/controIador externo.php?

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso II, do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GR 2932/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do rol de responsáveis peia Fundação Universidade do Amazonas junto à UG 150224 — HUGV.

RESOLVE:

Art. 12 - DISPENSAR JOSÉ BARBOSA FILHO, Matrícula SIAPE 1168749, do exercício da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) 150224, a contar de 30/09/2019.


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SYLVIO t RIO PUGA FER IRA

Reitor

3

1 Edição de Boletim 03/01/2020

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400\-bt Boletim de Serviço Eletrônico em 03/01/2020

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Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas, Área Anatomia Patológica(Geral e Específica),

RESOLVE:

Art. 1 2 .NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9Q, Inciso 1, da Lei nQ 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

CÓDIGO DA VAGA

Renata Gualberto da Cunha

FM Auxiliar com especialização, Nível

1/ 40 H 849391


Art. 2 2 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em _à, exercício, em 27/12/2019, às 10:37, conforme horário oficial de Manaus,

Mu:1,5111cl com fundamento no art. 6 9 , § 1 9 , do Decreto n9 8.539, de 8 de outubro de

2015.

.1:1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código

Clk .1'cl verificador 0086269 e o código CRC AD600871.


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2 ISSN 1677-7050 NO 251, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

PORTARIA N. 5.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a ANGELO CALIL BIANCHI, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11.01.2020 a 19.01.2020, para participar no "9th Swiss-French Workshop in Algebraic Geometry", na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI no 23089.121010/2019-79).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS


O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria no 3.474, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Conceder Aposentadoria Especial por exercício de atividades sob condições especiais, de que trata o artigo 40 § 40, inciso III, da CF/88, ao servidor JOSE TADEU LETIERI, Matrícula SIAPE no 1135874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, com base no artigo 57 da Lei n 9 8.213, de 24/07/1991, aplicável por força da Súmula Vinculante no 33 ou por ordem concedida em Mandado de Injunção conforme ON SEGEP/MP no 16/2013 alterada pela ON SEGEP/MP 05/2014, com proventos calculados pela média das contribuições e reajustados conforme índice do RGPS, sem paridade, c.c. com o § 1 9 do Art. 3 9 da Emenda Constitucional n 9 103 de 13/11/19. (Processo no 23089.045700/2019-14).

MURCHED OMAR TAHA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA N. 863, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

O SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BANIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 19 Nomear JAQSON ALVES SANTOS, matrícula SIAPE 3083179, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade

Art. 2 9 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União no 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

No 1.980 - Exonerar do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE PESQUISA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidorta)JORDANIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n 0 2244139, a partir de 02 de janeiro de 2020.

No 1.981 - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga no 1002658, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) JORDANIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n 9 2244139, lotado (a) no (a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de janeiro de 2020, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei e 0 8.112/90.

MAURILIO DE ABREU MONTEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n. 9 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.o 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura e.0 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018 e o Edital de Homologação n. 9 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve:

Art. 19 Nomear LUANA GONÇALVES DE VITO, classificada na lista de reserva de vagas destinada a candidatos negros, habilitada em Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.o 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 9 0202895, em decorrência de vacância por redistribuição, publicada no DOU em 27/12/2019, para a sede de Uberaba.


DANIEL PIOTTO LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

N° 3.570 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 9, Inciso I, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

NOME LOTAÇAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Renata Gualberto da Cunha FM Auxiliar com especialização, Nível 1/ 40 H 849391

N° 3.571 - Designar a servidora MARIA HELENA ORTOLAN, matrícula SIAPE n. 9 1551246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 19/12/2019 a 19/12/2021.

N° 3.572 - Art. 10 Dispensar a servidora MARCELA PRISCILA COUTINHO LINS, matrícula SIAPE n.9 1662038, ocupante do cargo de Arquivista, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora do Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/01/2020.

Art. 2 2 Designar o servidor MARCOS ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE n.o 1137604, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador do Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.

N ° 3.573 - Art. 1 2 Designar a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matrícula SIAPE n. 0 401597, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 16/12/2019.

Art. 2 0 Designar a servidora DÉBORA CRISTINA BANDEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.o 3292370, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, como Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS, a partir de 01/01/2020.

JACOB MOYSES COHEN



N° 3.576 - Retificar os termos da Portaria no 3.298, de 13/11/2019, publicada no DOU em 18/11/2019, página 32, Seção 2, que candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047 de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado em 06/07/2017, 02/08/2017 conforme segue:

Onde se lê:

e 23/08/2017 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

NOME

Rudson de Jesus Holanda

Leia-se corretamente:

LOTAÇÃO

lEAA

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

Adjunto A, Nível 1, Dedicado Exclusiva

CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA


Assistente A, Nível 1, Dedicação Exclusiva

CÓDIGO DA VAGA

857115


1 Deimer Jose Julio Abano 1 ICET 1 Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 1 748267

N° 3.579 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo listados, aprovados em concurso público, objeto do Edital n. 9 044/2019, nomeados pela Portaria GR n 9 3.354 de 22/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019, conforme segue:

NOME CARGO LOCAL CÓDIGO

FABRICIO ALVES MAIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ITACOATIARA 310156

RAFAEL RIBEIRO VIEIRA TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANAUS 870447

(2) Bhtottop:/d7wcwumwei. nnt.g'ovp .obdr/ea sueter nZiirdde°.htnmol,epned leorecni:loe tOrrnic20191230000„ 4:11 Documento assinado digitalmente conforme MP n°2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil

**.



• _ Mi o leit".


Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.g 313/2019/IFCHS/UFAM, datado de 13/11/2019, da Direção do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2 23105.009970/2019-16;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 12 . DESIGNARa servidora MARIA HELENA ORTOLAN, matrícula SIAPE n.(2 1551246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 19/12/2019 a 19/12/2021.

Art. 22 . DESIGNARo servidor LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE n.(2 401668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM.


Documento assinado eletronicamente por jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, em 27/12/2019, às 10:35, conforme horário oficial de Manaus, com

ws át 'PI

tr .. rii2i J fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

7





Conceder o afastamento do país a ANGELO CALIL BIANCHI, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11.01.2020 a 19.01.2020, para participar no "9th Swiss-French Workshop in Algebraic Geometry", na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI n 0 23089.121010/2019-79).




O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n 0 3.474, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Conceder Aposentadoria Especial por exercício de atividades sob condições especiais, de que trata o artigo 40 § 40, inciso III, da CF/88, ao servidor JOSE TADEU LETIERI, Matrícula SIAPE n 0 1135874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, com base no artigo 57 da Lei n 9 8.213, de 24/07/1991, aplicável por força da Súmula Vinculante no 33 ou por ordem concedida em Mandado de Injunção conforme ON SEGEP/MP n 0 16/2013 alterada pela ON SEGEP/MP 05/2014, com proventos calculados pela média das contribuições e reajustados conforme índice do RGPS, sem paridade, c.c. com o § 1 0 do Art. 3 0 da Emenda Constitucional n 9 103 de 13/11/19. (Processo n 0 23089.045700/2019-14).

MURCHED OMAR TAHA








O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n 0 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

No 1.980 - Exonerar do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE PESQUISA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a)JORDANIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n 0 2244139, a partir de 02 de janeiro de 2020.

No 1.981 - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga n 0 1002658, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) JORDANIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n 9 2244139, lotado (a) no (a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de janeiro de 2020, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei e 0 8.112/90.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n. 0 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 0 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura e.0 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018 e o Edital de Homologação n. 0 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve:












Art. 2 0 Designar o servidor MARCOS ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE n. 0 1137604, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador do Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.

N° 3.573 - Art. 1 0 Designar a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matrícula SIAPE n. 0 401597, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 16/12/2019.

Art. 2 0 Designar a servidora DÉBORA CRISTINA BANDEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 0 3292370, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, como Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS, a partir de 01/01/2020.

JACOB MOYSES COHEN



N° 3.576 - Retificar os termos da Portaria n 0 3.298, de 13/11/2019, publicada no DOU em 18/11/2019, página 32, Seção 2, que candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047 de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado em 06/07/2017, 02/08/2017 conforme segue:

Onde se lê:


NOME



LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115








**.



• _ lez".


Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO os termos do Ofício n.(2 29/2019/AC/UFAM, datado de 08/11/2019, da Coordenação do Arquivo Central - AC/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2 23105.009470/2019-84,

RESOLVE:

Art. 1 2 . DISPENSARa servidora MARCELA PRISCILA COUTINHO LINS, matrícula SIAPE n. 2 1662038, ocupante do cargo de Arquivista, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora do Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/01/2020.

Art. 2 2 . DESIGNARo servidor MARCOS ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE n. 2 1137604, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador do Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.


‘.111 Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice - Reitor, em 27/12/2019, às 10:36, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto nQ 8.539. de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?

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9


10










MURCHED OMAR TAHA





























JACOB MOYSES COHEN




Onde se lê:


NOME



LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115








**.




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.Q 349/2019/IFCHS/UFAM, datado de 13/12/2019, da Direção do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a Ata da Reunião Ordinária do Departamento de Serviço Social, realizada em 06/11/2019, consoante o Processo SEI n.Q 23105.010710/2019- 93;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.Q 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Técnica n.(2 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP,

RESOLVE:

Art. 12 . DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matrícula SIAPE n.Q 401597, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 16/12/2019.

Art. 2 2 . DESIGNARa servidora DÉBORA CRISTINA BANDEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.Q 3292370, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, como Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS, a partir de 01/01/2020.

11



Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, yà em 27/12/2019, as 10.36, conforme horário oficial de Manaus, com

fundamento no art. 6 2 , § 1, do Decreto n(2 8.539. de 8 de outubro de 2015.

R. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?

.1445:51 . ' acao=documento conferir&id_orgao acesso_externo=0, informando o código • 'TI verificador 0086302 e o código CRC -172386B9. 1:1 412 .-L

12


13










MURCHED OMAR TAHA





























JACOB MOYSES COHEN




Onde se lê:


NOME



LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115








**.


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03/01/2020 SEI/UFAM - 0086698 - Portaria



Gabinete do Reitor

PORTARIA N° 3574, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de

Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n. 2 8.666/1993, Lei n. 2 8.958/94, Decreto n. 2

5.563/05, Acórdão n. 2 2.731/2008 — TCU/Plenário, Decreto n. 2 7.423/2010, Lei n. 2 10.973/2010, Decreto

n.g 8.241/2014, Lei n. 9 13.243/2016;

CONSIDERANDO a celebração do Contrato N 2 17/2019, entre a Fundação Universidade do

Amazonas — FUA e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM — FAEPI, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 12 . DESIGNA R, a contar de 1 2 de janeiro de 2020, a servidora ADRIANA CORRÊA DE QUEIROZ PIMENTEL — FAO/UFAM Matrícula SIAPE: 1783462 para, com observância da legislação

vigente, atuar como Vice-Coordenadora do Projeto intitulado "Inquérito Nacional da Saúde Bucal dos Povos Indígenas", objeto do Contrato N 2 17/2019 — FUA/FAEPI, oriundo do processo SIE n. 2

23105.052991/2019.

Art. 22 .ADVERTIRo(a) servidor (a) acima designado (a), que desempenhará as

atribuições descritas nesta portaria, que este (a) responderá civil, penal e administrativamente pelo

eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas:

I. Coordenador (a):

1) Coordenar o projeto conforme aprovado pela Câmara competente da FUA/UFAM;

2) Tomar tempestivamente as medidas cabíveis para execução das atividades constantes no projeto;

3) Solicitar à fundação de apoio as providências necessárias ao bom e perfeito andamento do projeto;

4) Exigir da fundação de apoio somente o que for previsto no contrato e respectivo plano de trabalho;

sei.ufam.edu.br/sei/controlador php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=101141&infra_sistema=10

1/4


15

03/01/2020

SEI/UFAM - 0086698 - Portaria

5) Zelar para que as atividades do projeto sejam executadas em conformidade com a Lei,

decisões e normas internas da UFAM;

6) Zelar pela devida publicidade à comunidade acadêmica, do processo de seleção dos estudantes bolsistas, para que todos possam tomar conhecimento dessa atividade e os interessados

possam se habilitar, em atenção ao item 9.2.1.5 do Acórdão 2731/2008 — TCU;

7) Zelar para que as contratações de bens e serviços, realizadas pelas fundações de apoio,

não se destinem a prover a IFES de mão-de-obra para atividades de caráter permanente ou que caracterizem terceirização irregular (item 9.2.14 do Acórdão 2731/08 e Art. 37 da CF);

8) Exercer a supervisão e decisão final sobre os aspectos pedagógicos, sobre todas as atividades didáticas e demais ações vinculadas ao projeto, submetendo à aprovação da autoridade competente quando necessário;

9) Zelar pelo correto cumprimento do plano de trabalho, a fim de que o orçamento seja realizado, bem assim para que se cumpram os dispositivos legais, aplicáveis às compras, e serviços

contratados para execução do projeto;

10) Tomar as medidas cabíveis a fim de que da execução de projetos dos quais participem

docentes e técnicos administrativos da instituição apoiada, não resultem em prejuízo às suas atribuições funcionais;

11) Efetuar a remuneração de pessoal sem vínculo com a UFAM, de servidores técnico-administrativos e professores de acordo com a Resolução n. 2 003/2005 CONSAD;

12) Prestar ao ordenador de despesas todas as informações por ele solicitadas de forma a possibilitar a correta tomada de decisão quanto à emissão de autorização de pagamentos;

13) Verificar a compatibilidade dos Custos Operacionais cobrados pela Fundação de Apoio

e o montante de recursos por ela gerenciados;

14) Avaliar a pertinência e, se for o caso, de solicitar à Fundação de Apoio que promova redução do limite previsto para seus custos operacionais quando ocorrer:

a) Reorçamentação para redução do valor total a executar;

b) Realização de valor total inferior em mais de 10% do valor total previsto;

15) Observar a regular aplicação da legislação federal vigente à execução dos recursos públicos;

16) Encaminhar, tempestivamente, proposta de remanejamento de rubricas para PROADM para análise quando necessário;

17) Solicitar que a Fundação de Apoio comprove a abertura de conta corrente específica para movimentação dos recursos financeiros do projeto e aplicação financeira;

18) Apoiar o fiscal do Contrato na realização de suas atividades;

19) Conferir se os materiais permanentes adquiridos na execução do projeto estão de acordo com o previsto em plano de trabalho e atendem às necessidades do projeto;

20) Encaminhar em tempo hábil ao Departamento de Contratos e Convênios as solicitações de modificação do contrato ou projeto básico para:

a) Designar novo coordenador administrativo do projeto, fiscal ou ordenador;

b) Alterar os prazos de vigência ou de execução;

c) Realizar acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei n. 2 8.666/1993;

21) Nos casos de revisão de orçamento, de modificação da amplitude (acréscimo) ou de diminuição quantitativa, encaminhar ao Departamento de Contratos e Convênios as autorizações

sei.ufam.edu.br/sei/controladorphp?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=101141&infra_sistema=10.. . 2/4


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03/01/2020


expedidas pelo mesmo órgão ou instância que aprovou o projeto inicial;

22) Havendo, no âmbito do projeto, a existência de contrato, convênio ou instrumento

congênere firmado entre a UFAM e outras instituições, exigir destas o cumprimento do pacto firmado,

cabendo-lhe, em caso de descumprimento, a devida comunicação às instâncias competentes;

23) Zelar pela não ocorrência das seguintes práticas:

a) Subcontratação no todo ou em parte do projeto contratado com a Fundação de Apoio

em atenção ao Art. 1 2 , § 42 da Lei 8.958/94;

b) Pagamento de pessoal envolvido no projeto em desacordo com a Resolução n. 9 003/2005 CONSAD;

c) Utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de

despesas desvinculadas de seu objeto;

d) Utilização de fundos de apoio institucional da fundação de apoio ou mecanismos

similares para execução direta de projetos;

e) Concessão de bolsas de ensino para cumprimento das atividades regulares de

graduação, pós- graduação nas instituições apoiadas;

f) Concessão de bolsas a servidores a título de retribuição pelo desempenho de funções

comissionadas;

g) Concessão de bolsas a servidores pela participação nos conselhos das fundações de

apoio;

h) A cumulatividade do pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso, de

que trata o art. 76-A da Lei n. 9 8.112/90;

i) Contratação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por

consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de servidor da UFAM ou ocupantes de cargos de

direção na UFAM (Sumula Vinculante n. 2 13);

j) Contratação, sem licitação, de pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou

cotista dirigentes da UFAM e da Fundação de Apoio, companheiro ou parente em linha reta ou colateral,

por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de dirigente ou de servidor da UFAM;

k) Utilizar recursos em finalidade diversa da prevista no plano de trabalho e/ou projeto

básico do contrato.

Dos Relatórios (Trimestral, Parcial e Final) e dos Prazos

24) Elaborar relatório de análetéciasatiiesaias;

25) Apresentar à PROADM/ Departamento de Contratos e Convênios relatório de análise

técnica trimestral das atividades acadêmicas realizadas e especialmente sobre:

a) A regular execução do plano de trabalho;

b) O cumprimento das etapas e metas do plano de trabalho nas condições pré-

estabelecidas (Anexo);

c) Cronograma fisico — financeiro (Anexo);

d) Gestão do projeto (Anexo)

26) Elaborar Relatório Parcial:

a) Sempre que houver liberação de repasse financeiro pela Fundação de Apoio, devendo

compor o processo de pagamento;

27) Elaborar o Relatório Técnico Final no fim das atividades conforme previsto em cláusula

contratual;



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28) Submeter o Relatório Técnico final à aprovação da mesma instância que aprovou o

projeto e deu origem ao contrato com a Fundação, que ao deliberar quanto à aprovação do relatório

técnico final deverá manifestar-se expressamente quanto à efetividade e economicidade do projeto

desenvolvido;

29) Verificar se a ata de aprovação do relatório técnico final manifestou-se explicitamente

quanto aos aspectos de efetividade e de economicidade do projeto desenvolvido;

30) Ao final da Execução do projeto:

a) Adotar as providências relativas à prestação de contas para que a Fundação de Apoio

apresente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do encerramento da vigência do contrato/convênio;

b) Encaminhar ao DECC, em conjunto com a Fundação de Apoio, o processo contendo a

prestação de contas financeira, o relatório técnico final e a comprovação de sua aprovação com todas as

suas páginas devidamente numeradas e rubricadas;

31) Prestar a quem deva, contas do projeto e/ou exigir, de quem as deva, que elas sejam

prestadas, sempre no tempo certo e conforme os regulamentos inerentes;


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em

.à 27/12/2019, às 15:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do awr"..ItLE.1 OR..!r6r11,1 Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

1:1 1:1,. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site -:t+E •

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o código CRC 99419282. _



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03/01/2020




Gabinete do Reitor


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, consoante o disposto no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e,

CONSIDERANDO o Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em

10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da

Universidade Federal do Amazonas, área SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE 1, devidamente homologado pelo Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia;

RESOLVE:

Art. 12 -HOMOLOG AR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de

Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019,

publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos,

conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível

Regime de Trabalho

Lista Candidato Classificação

ISB SAÚDE DA FAMÍLIA E

COMUNIDADE I

Auxiliar A'

Nível 1 20h AC

FLEMING

NABESHIMA FARIAS

1 2

Art.22-ESTABELECERoprazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.


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::

jn Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em

.I. 9 27/12/2019, às 15:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do assiP.ItLE.1 ' e!e.r.Snici Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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o código CRC FE1755D0.



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ANEXO I

ANEXO I - VALORES DE MENSALIDADES

TABELA 1 - BOLSAS NO EXTERIOR

Modalidades de Bolsas Dólar Americano

US$ Euro C

Libra £

Dólar Canadense CAN

Dólar Australiano A$ Iene

Coroa Sueca SEK

Coroa Dinamarquesa DKK

Coroa Norueguesa NOK

Franco Suíço CHF

Cátedra 5.000,00 3.500,00 3.500,00 31.620,00 26.120,00 28.410,00 4.270,00

Professor Visitante Sênior 2.300,00 2.300,00 1.900,00 3.060,00 3.420,00 311.300,00 20.780,00 17.160,00 18.670,00 2.810,00

Professor Visitante Júnior Pós-Doutorado

2.100,00 2.100,00 1.700,00 2.660,00 3.000,00 270.700,00 18.980,00 15.670,00 17.050,00 2.570,00

Doutorado Pleno 1.300,00

870,00

1.300,00

870,00

1.300,00

1 870,00

1.470,00

984,00

1.650,00

1 1.300,00

148.890.00

99.642,00

11.750,00

7.860,00

9.700,00

6.490,00

10.550,00

1 7.060,00

1.590,00

1 1.060,00

Doutorado Sanduíche

Mestrado Pleno

Mestrado Sanduíche

Capacitado

Aperfeiçoamento Linguistico

Assistente de Ensino ou Pesquisa

Desenvolvimento Tecnológico (II a IV)

Desenvolvimento Tecnológico (I)


TABELA 2 - BOLSAS NO PAÍS

Modalidades de Bolsas Real (R$)

Professor Convidado 24.000,00

Professor Visitante 14.000,00

Jovem Talento 8.000,00

Pós-Doutorado 4.100,00


1.500,00

830 1

2.200,00


Mestrado Pleno

Mestrado Sanduíche

Graduação Plena

Graduação Sanduíche


ANEXO II

ANEXO II - VALORES DE AUXILIO DESLOCAMENTO

TABELA 1 - DESTINO EXTERIOR

Região Geográfica Dólar Americano

US$

Euro

6

Libra

E

Dólar Canadense

CAN

Dólar Australiano

A$

Iene

O

Coroa Sueca

SEK

Coroa Dinamarquesa

DKK

Coroa Norueguesa

NOK

Franco Suíço

CHF

África 1.300,00

América Central 1.260,00

América do Norte 1.260,00 1.680,00

América do Sul 550,00

Ásia 1.730,00 - - - - 184.380,00 - -

Europa 1.050,00 950,00 850,00 10.320,00 7.120,00 9.550,00 1.050,00

Oceania 2.240,00 - 3.320,00 -

* O valor do auxílio deslocamento para dependente será correspondente ao do bolsista.

ANEXO II- VALORES DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO

TABELA 2 - DESTINO BRASIL

Região Geográfica Real (R$)

África 5.190,00


América do Norte 5.050,00

América do Sul 2.200,00

Ásia 6.910,00

Europa 4.190,00

Oceania 8.970,00

FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, consoante o disposto no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

N° 3.575 - Art. 1 9 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

I Unidade I Arca I Cargo/ Classe/ Nível I Regime de Trabalho Lista I Candidato I Classificação I ISB I SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE I I Auxiliar A, Nível 1 I 20h AC I FLEMING NABESHIMA FARIAS I 1 9

Art. 2 9 - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

N° 3.577 - Art. 1 9 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificacão Faculdade de

Medicina Anatomia Patológica (Geral e

Específica) Auxiliar com especialização

Nível 1 40h AC Renato Gualberto da Cunha 1 9

AC Moyara de Mendonça Lima de Farias

2 9

AC: Ampla Concorrência Art. 2 9 . ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado

por igual período.

JACOB MOYSES COHEN

(2) Entsttep://Ww ur"wei. nnt.:ovp .obrite desuer nZiirdd:h:L pered ieo código oisiz3000sai Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que instituiu Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


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03/01/2020




Gabinete do Reitor


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, consoante dispõe o Artigo 21 do Estatuto de Universidade Federal do Amazonas e,

CONSIDERANDO as incorreções nos termos da Portaria n 2 3.298, de 13/11/2019, publicada no DOU em

18/11/2019, página 32, Seção 2;

RESOLVE:

Art. 12 —RETIFICARos termos da Portaria n 2 3.298, de 13/11/2019, publicada no DOU em

18/11/2019, página 32, Seção 2, que candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047 de

29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Onde se lê:

NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA

Rudson de Jesus Holanda lEAA Adjunto A, Nível 1, Dedicação Exclusiva 857115



Rudson de Jesus Holanda lEAA Assistente A, Nível 1, Dedicação Exclusiva 857115




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03/01/2020


.. .i ii Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em

27/12/2019, às 15:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do assiP.ItLE.1 ' e!e.r.Snici Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

El .41PC. El . . .. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 1 '!'. -..! Á t Za5.,..:1%;..t http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0086775 e ..2.91... , .. ta—

o e CRC 27364F73. DE 2r2. -.



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MURCHED OMAR TAHA





























JACOB MOYSES COHEN




Onde se lê:


NOME



LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115








**.


24

03/01/2020




Gabinete do Reitor


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, considerando a competência disposta no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e,


03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da

Universidade Federal do Amazonas, área Anatomia Patológica, devidamente homologado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Medicina (Processo 23105.001858/2019 e demais);

RESOLVE:

Art.12 -HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de

Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019,

publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga

Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível

Regime

de Trabalho

Lista Candidato Classificação

Faculdade de Medicina

Anatomia Patológica (Geral e Específica)

Auxiliar com especialização Nível 1

40h

AC

Renato

Gualberto da Cunha

1 2

AC

Moyara de

Mendonça

Lima de Farias

2 2

* AC: Ampla Concorrência



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03/01/2020


Art. 22 . ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data

de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 32 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. , Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em

27/12/2019, às 15:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do

rÕri Decreto n 9 8.539, de 8 de outubro de 2015.

1:1 1:1 • , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

ht-tp://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0086781 e

a o código CRC 2F6A252A.



26


ANEXO I


TABELA 1 - BOLSAS NO EXTERIOR

Modalidades de Bolsas Dólar Americano

US$ Euro C

Libra £

Dólar Canadense CAN

Dólar Australiano A$ Iene

Coroa Sueca SEK

Coroa Dinamarquesa DKK

Coroa Norueguesa NOK

Franco Suíço CHF

Cátedra 5.000,00 3.500,00 3.500,00 31.620,00 26.120,00 28.410,00 4.270,00

Professor Visitante Sênior 2.300,00 2.300,00 1.900,00 3.060,00 3.420,00 311.300,00 20.780,00 17.160,00 18.670,00 2.810,00

Professor Visitante Júnior Pós-Doutorado

2.100,00 2.100,00 1.700,00 2.660,00 3.000,00 270.700,00 18.980,00 15.670,00 17.050,00 2.570,00


870,00

1.300,00

870,00

1.300,00

1 870,00

1.470,00

984,00

1.650,00

1 1.300,00

148.890.00

99.642,00

11.750,00

7.860,00

9.700,00

6.490,00

10.550,00

1 7.060,00

1.590,00

1 1.060,00


Mestrado Pleno

Mestrado Sanduíche

Capacitado

Aperfeiçoamento Linguistico


Desenvolvimento Tecnológico (II a IV)

Desenvolvimento Tecnológico (I)


TABELA 2 - BOLSAS NO PAÍS

Modalidades de Bolsas Real (R$)

Professor Convidado 24.000,00

Professor Visitante 14.000,00

Jovem Talento 8.000,00

Pós-Doutorado 4.100,00


1.500,00

830 1

2.200,00


Mestrado Pleno

Mestrado Sanduíche

Graduação Plena

Graduação Sanduíche


ANEXO II

ANEXO II - VALORES DE AUXILIO DESLOCAMENTO

TABELA 1 - DESTINO EXTERIOR

Região Geográfica Dólar Americano

US$

Euro

6

Libra

E

Dólar Canadense

CAN

Dólar Australiano

A$

Iene

O

Coroa Sueca

SEK

Coroa Dinamarquesa

DKK

Coroa Norueguesa

NOK

Franco Suíço

CHF

África 1.300,00


América do Norte 1.260,00 1.680,00

América do Sul 550,00

Ásia 1.730,00 - - - - 184.380,00 - -

Europa 1.050,00 950,00 850,00 10.320,00 7.120,00 9.550,00 1.050,00

Oceania 2.240,00 - 3.320,00 -

* O valor do auxílio deslocamento para dependente será correspondente ao do bolsista.

ANEXO II- VALORES DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO

TABELA 2 - DESTINO BRASIL

Região Geográfica Real (R$)

África 5.190,00


América do Norte 5.050,00

América do Sul 2.200,00

Ásia 6.910,00

Europa 4.190,00

Oceania 8.970,00

FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, consoante o disposto no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

N° 3.575 - Art. 1 9 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

I Unidade I Arca I Cargo/ Classe/ Nível I Regime de Trabalho Lista I Candidato I Classificação I ISB I SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE I I Auxiliar A, Nível 1 I 20h AC I FLEMING NABESHIMA FARIAS I 1 9

Art. 2 9 - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

N° 3.577 - Art. 1 9 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificacão Faculdade de

Medicina Anatomia Patológica (Geral e

Específica) Auxiliar com especialização

Nível 1 40h AC Renato Gualberto da Cunha 1 9

AC Moyara de Mendonça Lima de Farias

2 9

AC: Ampla Concorrência Art. 2 9 . ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado

por igual período.

JACOB MOYSES COHEN

(2) Entsttep://Ww ur"wei. nnt.:ovp .obrite desuer nZiirdd:h:L pered ieo código oisiz3000sai Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que instituiu Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


27

03/01/2020




Gabinete do Reitor


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, considerando a competência disposta no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e,


03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO a Portaria GR 2.508, de 15/08/2019, publicada no DOU em 16/08/2019, que trata da

homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

Art. 12 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de

dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do

Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao

CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:


Deimer Jose Julio Aleans ICET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 748267

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

. ,

„Mi Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em "•-•• ,3 27/12/2019, às 15:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do

r!erd.rna Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

_13 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ht-tp://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? •

' acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0086789 e

o código CRC 53864384. D .


1/2


28

03/01/2020




29










MURCHED OMAR TAHA





























JACOB MOYSES COHEN




Onde se lê:


NOME



LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115








**.


30

03/01/2020




Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO a Portaria GR n 2 3.354 de 22/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019,

que nomeou candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital n 2 044/2019, destinado ao

provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação de reposicionamento para o final da fila de cadastro de reserva do candidato FABRICIO ALVES MAIA, datada e encaminhada via meio eletrônico em 18/12/2019;

CONSIDERANDO a declaração de desistência do candidato RAFAEL RIBEIRO VIEIRA, datada

e encaminhada via meio eletrônico em 09/12/2019,

RESOLVE:

Art. 12 .TORNAR SEM EFEIT0a nomeação dos candidatos abaixo listados, aprovados em concurso público, objeto do Edital n. 2 044/2019, nomeados pela Portaria GR n 2 3.354 de

22/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019, conforme segue:



870447 RAFAEL RIBEIRO VIEIRA TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANAUS


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do


1/2


31

03/01/2020


". Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A assiratwa e!erd.r"Ka

;71tes:21. - Fm ge.Q."!Pkri.

•

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? acao=documento conferir8dd or o acesso externo=0, informando o código verificador 0086791 e

o código CRC F4DEBOFB.


2/2


32










MURCHED OMAR TAHA





























JACOB MOYSES COHEN




Onde se lê:


NOME



LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115

NOME


LOTAÇÃO

lEAA



CÓDIGO DA VAGA

857115








**.


33

03/01/2020




Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO a Portaria GR n 2 3.353 de 22/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019,

que nomeou candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital n 2 045/2019, destinado ao

provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a declaração de desistência da candidata Camilla dos Santos Marfins, datada e encaminhada via meio eletrônico em 19/12/2019,

RESOLVE:

Art. 12.TORNAR SEM EFEIT0a nomeação dos candidatos abaixo listados,

aprovados em concurso público, objeto do Edital n. 2 045/2019, nomeados pela Portaria GR n 2 3.353 de

22/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019, conforme segue:


CAMILLA DOS SANTOS MARTINS BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA MANAUS 311756


• Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em -, 211! 27/12/2019, às 15:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do

rÕri Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?

acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0086795 e

o código CRC 6722A845.


1/2



34



35


N° 3.580 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo listados, aprovados em concurso público, objeto do Edital n•2 045/2019, nomeados pela Portaria GR no 3.353 de 22/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019, conforme segue:



N° 3.581 - Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2, Inciso 1 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital n 2 060/2018, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:


RUBENS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (NEGRO) ADMINISTRADOR MANAUS 0975103

THIAGO CALDERARO AFONSO ADMINISTRADOR ITACOATIARA 0975104

N° 3.582 - Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2, inciso 1 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital n2 044/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:


ELIAN CRISTIAN DOS REIS MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ITACOATIARA 310156

HELENO MENDES TAVARES (NEGRO) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS 748253

GABRIEL HENRIQUE DA COSTA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS 962963

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHO TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANAUS 870447

DAVI COELHO MENA BARRETO TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANAUS 967579

N° 3.583 - Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 0, Inciso 1 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital 0 0 045/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:


CLEITON DA MOTA DE SOUZA BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA MANAUS 311756

DANIEL DAMIÃO ALMEIDA DE ALMEIDA ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL MANAUS 0283073

KÉSSIO JOHONES DE MELO OLIVEIRA (NEGRO) ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL MANAUS 0310781

N° 3.585 - Designar os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para as funções, com mandato de 02 (dois) anos, no período de 03/01/2020 a 03/01/2022, conforme abaixo listado:

CLAUDIA CARNEVSKIS BELLAN, matrícula SIAPE n.2 1794279, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso Artes Visuais Diurno.

VALTER FRANK DE MESQUITA LOPES, matrícula SIAPE n.2 2582718, como Vice-Coordenador do Curso Artes Visuais Diurno. HERMES COELHO GOMES, matrícula SIAPE n.2 1222552, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso Música

Diurno. SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE n. 2 1335460, como Vice-Coordenador do Curso Artes Visuais Diurno. MARCIO LIMA DE AGUIAR, matrícula SIAPE n. 2 2694943, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso Música

Noturno. LUCYANNE DE MELO AFONSO, matrícula SIAPE n. 2 2693251, como Vice-Coordenadora do Curso Música Noturno.

N° 3.586 - Art. 1 2 - Designar o servidor ANTONIO XAVIER GIL, matrícula SIAPE n. 2 401623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2 2 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula SIAPE n. 2 6400802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.



N° 3.588 - Art. 1 2 - Dispensar o servidor CHARLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2 1660608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/01/2020.

Art. 22 - Dispensar o servidor FABRÍCIO BASTOS FREITAS, matrícula SIAPE n.2 2416561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/01/2020.

Art. 30 - Designar o servidor FABRÍCIO BASTOS FREITAS, matrícula SIAPE n.2 2416561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.

Art. 4 2 - Designar o servidor CHARLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2 1660608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.

N° 3.589 - Art. 1 0 - Designar o servidor WALTER ESTEVES DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2 400103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2 2 - Designar o servidor WANDERLEY VITORINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n. 2 3154646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

N° 3.590 - Art. 1 2 - Designar a servidora AMANDA FORSTER LOPES HANADA, matrícula SIAPE n. 2 1841482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2020.

Art. 2 2 - Designar a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE n 2 1656822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2020.

N° 3.591 - Art. 1 2 Dispensar o servidor MARCELO RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula SIAPE n. 2 1871598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 17/11/2019.

Art. 20 Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.2 2996389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM.

Art. 30 Designar o servidor JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.2 2996389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 18/11/2019.

Art. 42 Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES, matrícula SIAPE n. 2 1720391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM.

N° 3.592 - Art. 1 2 - Designar o servidor GERLÂNDIO SUASSUNA GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 0 2239136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 02/01/2020 a 01/01/2022.

Art. 2 2 - Designar o servidor ARTHUR ANTUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 2 2341240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 02/01/2020 a 01/01/2022.

N° 3.608 - Revogar os termos da Portaria GR n 2 1174/2019, datada de 21 de março de 2019 e publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2019, a contar de 10 de dezembro de 2019, que autorizou o afastamento da servidora ÁSIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias, para cursar Pós-Doutorado no Institute of Agriculture, na University of Tennessee, no período de 15/07/2019 a 15/07/2020.

JACOB MOYSES COHEN

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ento assinado digitalmente conforme MP n' ,' 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019123000060 41 Documque institui, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil

...


36

03/01/2020




Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público de Provas para provimento de cargos

efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas,

objeto do Edital n 2 . 60, de 17/07/2018, publicado no DOU de 23/07/2018, retificado no DOU de 27/07/2018, 28/08/2018, 29/08/2018 e 23/10/2018;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de cargos Técnicos- Administrativos em Educação - TAE, objeto do Edital n 2 . 060/2018, Classificação E (Nível Superior) homologado pela Portaria n 2 1.014 de 13/03/2019, publicada no DOU em 18/03/2019 e a

Portaria n° 2.170 de 20 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 23/12/2019 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação, Seção 1, páginas 106 a 111,

RESOLVE:

Art.12 .NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2, Inciso 1 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a

seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital n 2 . 060/2018, para

provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação — TAE, Nível E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:




Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



1/2


37

03/01/2020


". 27/12/2019, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do

A Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015. assiratwa L, ! erd.r11,1

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o código CRC 693F6CB9.


2/2


38













































JACOB MOYSES COHEN


...


39



(1.0'


Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 39 e o Anexo II, do Decreto n 2 9.739, de

28/03/2019, concomitante à necessidade da Instituição em prover seus cargos vagos;

CONSIDERANDO o que estabelece o item "a", inciso III do art. 2° da Portaria MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação — MEC para

nomeação em provimento de cargos efetivos, em decorrência de habilitação em concurso público;

CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público para provimento de cargos efetivo do

Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas, objeto

dos Editais n 2 . 044/2019 e 045/2019, de 27/05/2019, publicado no DOU de 29/05/2019, retificados em 06/06/2019, 24/06/2019, 04/07/2019, 17/07/2019 e 28/08/2019;

CONSIDERANDO a Colocação Geral dos Candidatos resultante das Provas Objetivas do Concurso Público para provimento de cargos Técnicos-Administrativos em Educação, objeto dos Editais n° 044/2019 e 045/2019, divulgada em 10/10/2019;

CONSIDERANDO o resultado definitivo do procedimento de Heteroidentificação

Complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros do Concurso Público para provimento de cargos

Técnico Administrativos em Educação, objeto dos Editais n° 044/2019, n 2 045/2019, divulgado em 18/11/2019;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de

cargos Técnico-Administrativos em Educação — TAE, objeto dos Editais n° 044/2019 e n 2 045/2019,

Classificação D (Nível Médio) e Classificação E (Nível Superior), respectivamente, homologados pela Portaria n° 3.341 de 21/11/2019, publicada no DOU em 22/11/2019;

CONSIDERANDO a portaria de tornar sem efeito da nomeação dos candidatos FABRICIO ALVES MAIA e RAFAEL RIBEIRO VIEIRA referente à nomeação por meio da Portaria GR n° 3.354 de

22/11/2019, publicada no DOU em 25/11/2019,

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40

03/01/2020


RESOLVE:

Art. 12 .NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 9, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a


provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:


ELIAN CRISTIAN DOS REIS

MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ITACOATIARA 310156

HELENO MENDES TAVARES

(NEGRO) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS 748253

GABRIEL HENRIQUE DA COSTA

SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS 962963

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MANAUS 870447

DAVI COELHO MENA BARRETO TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO MANAUS 967579



ir .1 27/12/2019, às 15:48 conforme horário oficial de Manaus com fundamento no art. 62 § 12 do , , , ,

rõrK,1 Decreto n 9 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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la Edição de Boletim 03/01/2020

41













































JACOB MOYSES COHEN


...


42



(1.0'


Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 39 e o Anexo II, do Decreto n 2 9.739, de

28/03/2019, concomitante à necessidade da Instituição em prover seus cargos vagos;

CONSIDERANDO o que estabelece o item "a", inciso III do art. 2° da Portaria MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação — MEC para

nomeação em provimento de cargos efetivos, em decorrência de habilitação em concurso público;

CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público para provimento de cargos efetivo do

Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas, objeto

dos Editais n 2 . 044/2019 e 045/2019, de 27/05/2019, publicado no DOU de 29/05/2019, retificados em 06/06/2019, 24/06/2019, 04/07/2019, 17/07/2019 e 28/08/2019;

CONSIDERANDO a Colocação Geral dos Candidatos resultante das Provas Objetivas do Concurso Público para provimento de cargos Técnicos-Administrativos em Educação, objeto dos Editais n° 044/2019 e 045/2019, divulgada em 10/10/2019;

CONSIDERANDO o resultado definitivo do procedimento de Heteroidentificação

Complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros do Concurso Público para provimento de cargos

Técnico Administrativos em Educação, objeto dos Editais n° 044/2019, n 2 045/2019, divulgado em 18/11/2019;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de

cargos Técnico-Administrativos em Educação — TAE, objeto dos Editais n° 044/2019 e n 2 045/2019,

Classificação D (Nível Médio) e Classificação E (Nível Superior), respectivamente, homologados pela Portaria n° 3.341 de 21/11/2019, publicada no DOU em 22/11/2019;

CONSIDERANDO a portaria de tornar sem efeito da nomeação da candidata CAMILLA DOS SANTOS MARTINS referente à nomeação por meio da Portaria GR n° 3.353 de 22/11/2019, publicada no

DOU em 25/11/2019,

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03/01/2020


RESOLVE:

Art. 12 .NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 9, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a


provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:




KÉSSIO JOHONES DE MELO OLIVEIRA

(NEGRO) ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL MANAUS 0310781


6

j., ,e, v Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em

.à 27/12/2019, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do awran.r.1 L,!C..rr11,1 Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

. .

El A autenticidade deste documento pode ser conferida no site .13

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o código CRC C13A92E3.


l a Edição de Boletim 03/01/2020

44













































JACOB MOYSES COHEN


...


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR




CONSIDERANDO o Art. 43 da Resolução 013/2017 do Conselho Universitário — CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.062924/2019, que traz por objeto a indicação de membros para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular,

RESOLVE:

Art. 12.DESIGNARos membros abaixo listados para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular com vistas à promoção para Classe "E", de Professor Titular, do(a) Docente MARLE ANGÉLICA VILLACORTA CORREA:

Titulares: Prof(a). Dr(a). Antônio José Inhamuns da Silva — UFAM — Presidente Prof(a). Dr(a). Vera Maria Ferreira da Silva — INPA Prof(a). Dr(a). José Celso de Oliveira Malta — INPA Prof(a). Dr(a). Cristina Cox Fernandes — INPA

Suplentes: Prof(a). Dr(a). Maria Silvia Mendonça Queiroz — UFAM Prof(a). Dr(a). Edinaldo Nelson dos Santos Silva — INPA


JACOB MOYSÉS COHEN Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor

45




Gabinete do Reitor



CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.(2 142/2019/FAARTES/UFAM, datado de 12/12/2019, da Direção da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, bem como a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Faculdade de Artes, realizada em 17/12/2019, consoante o Processo SEI n.Q 23105.013570/2019- 13;


RESOLVE:

Art.12 - DESIGNARos seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para as funções, com mandato de 02 (dois) anos, no período de 03/01/2020 a 03/01/2022, conforme abaixo listado:

CLAUDIA CARNEVSKIS BELLAN, matrícula SIAPE n.Q 1794279, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso Artes Visuais Diurno.

VALTER FRANK DE MESQUITA LOPES, matrícula SIAPE n.Q 2582718, como Vice -Coordenador do Curso Artes Visuais Diurno.

HERMES COELHO GOMES, matrícula SIAPE n.(2 1222552, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso Música Diurno.

46


SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE n.Q 1335460, como Vice-Coordenador do Curso Artes Visuais Diurno.

MARCIO LIMA DE AGUIAR, matrícula SIAPE n.(2 2694943, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso Música Noturno.

LUCYANNE DE MELO AFONSO, matrícula SIAPE n.Q 2693251, como Vice-Coordenadora do Curso Música Noturno.


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:36, conforme horário oficial de Manaus,

."'"u" com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n(2 8.539. de 8 de outubro de me,rór., 2015.

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47


48













































JACOB MOYSES COHEN


...



• _ lez".


Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.(2 433/2019/ICE/UFAM, datado de 18/12/2019, da Direção do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a Ata da Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Licenciatura em Física, realizada em 11/12/2019, consoante o Processo SEI n.(2 23105.009179/2019-14;


RESOLVE:

Art. 12 -DESIGNARo servidor ANTONIO XAVIER GIL, matrícula SIAPE n.(2 401623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 22 -DESIGNARo servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula SIAPE n.(2 6400802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice -Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.


". Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em 1 exercício, em 27/12/2019, às 15:37, conforme horário oficial de Manaus,

49


50

j com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539. de 8 de outubro de 2015.

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51













































JACOB MOYSES COHEN


...



3144 Niè ré



Gabinete do Reitor


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria

GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2 23105.008163/2019-86, protocolado em 23/10/2019, que trata

da progressão funcional da servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA VIANA, analisado e aprovado pelo Conselho do

Departamento de Ciência Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, em reunião realizada no dia

07/11/2019;

CONSIDERANDO o Art. 42 , os §1 2, §2 2 e §42 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n 2

013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

Art. 1 2 . CONCEDERà servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE n. 2 2246903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D com denominação de Associado, Nível 3, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 4, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 24/11/2017 a

24/11/2019.

Art. 22 .E5TABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos

requisitos estabelecidos em lei, 24/11/2019, conforme previsto no Art. 12, § 2 2, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n. 2 12.772/2012.

Art. 3 2 • ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção

funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 24/11/2019.


iI Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, em 27/12/2019, às 15:39, conforme :""' horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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4B0A4952. o


52



Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO os termos do Despacho da CCRP/DAPES/PROGESP, datado de 19/12/2019, da Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoal - CCRP/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2 23105.013712/2019-34;


RESOLVE:

Art. 12 -DISPENSARo servidor CHARLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.P 1660608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/01/2020.

Art. 22 -DISPENSARo servidor FABRíCIO BASTOS FREITAS, matrícula SIAPE n. 2 2416561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/01/2020.

Art. 32 -DESIGNARo servidor FABIÚCIO BASTOS FREITAS, matrícula SIAPE n. 2 2416561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.

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Art. 42 -DESIGNARo servidor CHARLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2 1660608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 02/01/2020.


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto nQ 8.539, de 8 de outubro de

e!elrónicl 2015.

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JACOB MOYSES COHEN


...


Boletim de Serviço Eletrônico em

"Ál

03/01/2020

• _ lez".


Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.(2 434/2019/ICE/UFAM, datado de 18/12/2019, da Direção do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a Súmula da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Departamental do ICE, realizada em 16/12/2019, consoante o Processo SEI n.(2 23105.009259/2019-61;


RESOLVE:

Art. 12 -DESIGNARo servidor WALTER ESTEVES DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE n•(2 400103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 22 -DESIGNARo servidor WANDERLEY VITORINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.(2 3154646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice -Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

". Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em I exercício, em 27/12/2019, às 15:38, conforme horário oficial de Manaus,

56


'r7: 1-.' 1' '' ' . 1 com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n2 8.539. de 8 de outubro de 2015.

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57


58













































JACOB MOYSES COHEN


...


59




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45

e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 586/2019/15B/UFAM, datado de 15/10/2019, da Direção do Instituto de Saúde e Biotecnologia — ISB/UFAM, bem como a Ata da 5 2 Reunião Ordinária do

Colegiado do Curso de Nutrição, realizada em 14/10/2019,consoante o Processo SEI n. 2 23105.006979/2019-75;


RESOLVE:

Art. 12 —DESIGNARa servidora AMANDA FORSTER LOPES HANADA, matrícula SIAPE n. 2 1841482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador

do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia — ISB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2020.

Art. 22 —DESIGN ARa servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE n 2 1656822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia — ISB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2020.

Art. 32 —REVOGAR disposições em contrário.

Art. 42 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



1/2


60

03/01/2020


". 27/12/2019, às 15:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do

A Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015. assiratwa L, ! erd.r11,1


o código CRC F93D4064.


2/2


61













































JACOB MOYSES COHEN


...


62




Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO os termos do Oficio n. 2 538/2019/IEAA/UFAM, datado de 19/12/2019, da

Direção do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente — lEAA/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2

23105.013726/2019-58;


CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n. 2 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Técnica n. 2 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP,

RESOLVE:

Art. 12 . DISPENSARo servidor MARCELO RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula SIAPE n. 2

1871598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente — lEAA/UFAM, a partir de 17/11/2019.

Art. 22 . DISPENSARo servidor JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 2 2996389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente

EAA/U FAM

Art. 32 . DESIGNARo servidor JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE

n. 2 2996389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente — lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados na

função a partir de 18/11/2019.


1/2


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Art. 42• DESIGNARo servidor JOSÉ MARIA SOARES, matrícula SIAPE n. 2 1720391,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice -Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente — lEANUFAM.


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em à 27/12/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do

awranc."1 '

Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

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o o código CRC CBF18E4A.



64













































JACOB MOYSES COHEN


...


65




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45

e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 16/2019/ICET/UFAM, datado de 16/12/2019, da Direção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2

23105.013280/2019;


RESOLVE:

Art. 12 —DESIGNARo servidor GERLÂNDIO SUASSUNA GONÇALVES, matrícula SIAPE

n. 2 2239136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 02/01/2020 a 01/01/2022.

Art. 22 —DESIGNAR o servidor ARTHUR ANTUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula

SIAPE n. 2 2341240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do

Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 02/01/2020 a 01/01/2022.


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.à 27/12/2019, às 15:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12 , do awr.Uu:.1 e!e!rónia Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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03/01/2020

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JACOB MOYSES COHEN


...



3144 Niè ré



Gabinete do Reitor





da progressão funcional do servidor RODRIGO BISCARO NOGUEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do

Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reunião realizada no dia 21/11/2019;

CONSIDERANDO o Art. 42, os §12, §22 e §42 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n 2


RESOLVE:

Art. 1 2 . CONCEDER ao servidor RODRIGO BISCARO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n. 2 1648320, ocupante

do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 3, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 4, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 09/04/2016 a 09/04/2018.

Art. 22.E5TABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos

requisitos estabelecidos em lei, 21/11/2019, data de cumprimento do último requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2 2,

incisos I e II e Art. 13-A da Lei n. 2 12.772/2012.




1 Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:35, .2. à conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor


O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso V do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 28 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas; o preconizado na Medida Provisória 914/2019;

CONSIDERANDO a vacância dos cargos de Diretor e Coordenador Acadêmico da Faculdade de Letras, consoante os termos do Oficio 320/2019/FLet/UFAM subscrito pelo Diretor em Exercício, nos autos do

processo SEI 23105.014039/2019-50.

RESOLVE:

Art. 12 . DESIGNA R, em caráter pro tempore, o servidor CÁCIO JOSÉ FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretor da Faculdade de Letras a partir, de 02/01/2020.

Art. 22 . DESIGNA R, em caráter pro tempore, a servidora TATIANA BELMONTE DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01 de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Letras, a partir de 02/01/2020.

Art. 3 2 - Fica revogada a Portaria PROGESP 328/2018.



à 27/12/2019, às 16:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do awran.r.1 L,!C..r6r11,1 Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ht-tp://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?


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Gabinete do Reitor



GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Doutor,

protocolado em 05/12/2019 sob o n. 2 de Processo 23105.012171/2019-27;

CONSIDERANDO a previsão legal contida no Artigo 16 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO a Nota Técnica n. 2 13/2019-ME de 17/06/2019 e Ofício-Circular n. 2 39/2019-MEC de

28/06/2019,

RESOLVE:

Art. 12. CONCEDERa Retribuição por Titulação ao servidor JORGE LUIS DE FREITAS LIMA, matrícula

SIAPE n. 2 1322769, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível

1, lotado no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, pela obtenção do título de DOUTOR em Sociedade e Cultura na

Amazônia, pela Universidade Federal do Amazonas, em 30/10/2019.

Art. 22. ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação do respectivo

requerimento, em 05/12/2019, conforme previsto no Item 21, alínea c, da Nota Técnica n. 2 13/2019-ME, de 17/06/2019 e

do Oficio-Circular n. 2 39/2019-MEC, de 28/06/2019.

Art. 32• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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1. Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:34,

conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto ne 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

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1a Edição de Boletim 03/01/2020

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Gabinete do Reitor


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de

suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, em

reunião realizada no dia 04/11/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal

Docente — CPPD em 04/12/2019, consoante o Processo n. 2 23105.091406/2019 de 08/10/2019;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor

nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade

serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três

anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso

público, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 2 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n 2 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estágio probatório

do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006-CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1°. HOMOLOGARo resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor JONAS DA SILVA GOMES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2 3636360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

lotado na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM.


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:50, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2 23105.061975/2019, protocolado em 18/10/2019, que trata da

promoção funcional do servidor EDUARDO BRUNO LIMA PEDROZO, analisado pela Comissão Interna de Avaliação, em

26/09/2019, e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, em reunião realizada no

dia 10/10/2019, bem como o parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 18/11/2019;



RESOLVE:

Art. 12. CONCEDER ao servidor EDUARDO BRUNO LIMA PEDROZO, matrícula SIAPE n. 2 2871726,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Assistente, Nível 2, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Nível 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 26/10/2017 a 26/10/2019.

Art. 22.E5TABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos necessários à promoção para a Classe C de Adjunto, 26/10/2019, conforme previsto no Art. 12, § 3 2, inciso II e

Art. 13-A da Lei n. 2 12.772/2012.




.21 Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, em 27/12/2019, às 16:23, conforme

horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 9 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor





promoção funcional da servidora MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PEREIRA ABBUD, analisado e aprovado pela Comissão Interna

de Avaliação em 25/11/2019 e por Ad Referendum pelo Diretor da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM,

em 25/11/2019 e ainda, o parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 04/12/2019;

CONSIDERANDO os §1 2, §3 2 e §42 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n 2 013/2017,

de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

Art.1 2 -CONCEDERà servidora MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PEREIRA ABBUD, matrícula SIAPE n ,2

2286805, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível

4, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Nível 1, da Classe D de Associado, por Avaliação de Desempenho, referente ao

interstício de 15/12/2017 a 15/12/2019.

Art.22 - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos

requisitos necessários à promoção para a Classe D de Associado, 15/12/2019, conforme previsto no Art. 12, § 3 2, inciso III, alínea "a", "h" e Art. 13-A da Lei n. 2 12.772/2012.

Art.3 2 - ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 15:50, ' conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor





progressão funcional da servidora MARCILEIA COUTEIRO LOPES, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de

Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, em reunião realizada no dia 19/11/2019;



RESOLVE:

Art.12 -CONCEDERà servidora MARCILEIA COUTEIRO LOPES, matrícula SIAPE n. 2 3336025, ocupante do

cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 3, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 03/11/2017 a 03/11/2019.

Art.22 - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos



Art.32 -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:22, .2,Ir conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor





progressão funcional do servidor AIRES MANUEL DOS SANTOS FERNANDES, analisado e aprovado pelo Conselho do

Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reunião realizada no dia

04/11/2019;


013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a Informação 037/2019 da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas da PROGESP, que

entende considerar a data do requerimento para fins de efeitos financeiros e funcionais aos docentes que solicitam

regularmente a Aceleração de Promoção,

RESOLVE:

Art. 1 2 . CONCEDER ao servidor AIRES MANUEL DOS SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE n. 2 1064476,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Assistente, Nível 1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 04/09/2017 a 04/09/2019.

Art. 22.E5TABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos






1 Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, em 27/12/2019, às 16:24, conforme .2 horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015. mKrÓrIi.1

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Gabinete do Reitor





progressão funcional da servidora ALAIDISTANIA APARECIDA FERREIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da

Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, em reunião realizada no dia 11/10/2019;



RESOLVE:

Art.12 -CONCEDERà servidora ALAIDISTANIA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 2 1373184,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 3, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 15/12/2017 a 15/12/2019.

Art.22 - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos

estabelecidos em lei, 15/12/2019, conforme previsto no Art. 12, § 2 2, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n. 2 12.772/2012.

Art.32 -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:24, .2,Ir conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições

estatutárias, e


CONSIDERANDO a decisão do Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, em reunião realizada no dia

05/11/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 12/12/2019, consoante o Processo

n. 2 23105.002380/2019 de 17/10/2019;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de

provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do

cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três anos de efetivo exercício,

os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, com redação dada pela Emenda

Constitucional n. 5 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n 2 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estágio probatório do docente da Carreira

do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006-CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1°. HOMOLOGARo resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADA a servidora ALINE ELLEN DUARTE DE SOUSA, matrícula SIAPE n. 2 2341207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias -

FCA/UFAM.


Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:25, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

El In ....540:11m.E A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitejp://sei.ufam.edu.br/sei/controIador externo.php?

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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2 23105.084127/2018, protocolado em

27/12/2018, que trata da promoção funcional da servidora NARA MACIEL FALCAO LIMA, analisado pela Comissão Interna de Avaliação, em 02/10/2019, e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Saúde

e Biotecnologia - ISB/UFAM, em reunião realizada no dia 10/10/2019, bem como o parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 18/11/2019;

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela MM. Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N. 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1 2 Vara Federal do TRF-1 — Seção

Judiciária do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Art. 42, os §1 2, §2 2 e §42 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012

e a Resolução n 2 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDERà servidora NARA MACIEL FALCAO LIMA, matrícula SIAPE n. 2 1551308, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Assistente, Nível 2, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Nível 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliação de

Desempenho referente ao interstício de 29/09/2014 a 29/09/2016.

Art.22 -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 29/09/2016, conforme Decisão Judicial supramencionada.

Art.32 -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 29/09/2016.

ji, Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em

à 27/12/2019, às 16:25, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do !rÕri Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?


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3144 Niè ré



Gabinete do Reitor





progressão funcional da servidora MARIA MAGELA MAFRA DE ANDRADE RANCIARO, analisado e aprovado pelo Conselho

do Departamento de Serviço Social do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em

reunião realizada no dia 06/11/2019;

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela MM. Juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do

Processo N. 2 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1g Vara Federal do TRF-1 —Seção Judiciária do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Art. 42, os §12, §22 e §42 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n2


RESOLVE:

Art. 12. CONCEDERà servidora MARIA MAGELA MAFRA DE ANDRADE RANCIARO, matrícula SIAPE n. 2

0400558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Associado, Nível 2,

PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 3, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de

28/10/2017 a 28/10/2019.

Art. 22. ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 28/10/2019, conforme Decisão

Judicial supramencionada.

Art. 32 • ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção



7À) Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, em 27/12/2019, às 16:22, conforme

horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015. L'C rOfl I.

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3144 Niè ré



Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a decisão do Conselho Departamental da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, em reunião

realizada no dia 13/11/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD

em 04/12/2019, consoante o Processo n. 2 23105.061585/2019 de 01/10/2019;








do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006-CONSAD/UFAM e a competência

estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art.12 -HOMOLOG AR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o

servidor LEONARDO PESSOA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n. 2 3329187, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FM/UFAM.

Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:23,

conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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3144 Niè ré



Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, em

reunião realizada no dia 12/11/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal

Docente — CPPD em 04/12/2019, consoante o Processo n. 2 23105.061972/2019 de 18/10/2019;








do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006-CONSAD/UFAM e a competência

estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art.12 -HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADA a

servidora WALESKA GRAVENA, matrícula SIAPE n. 2 2573681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM.

Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:21,

conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

1:1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

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Niè ré



Gabinete do Reitor





da progressão funcional da servidora AYRLES SILVA GONCALVES BARBOSA MENDONCA, analisado e aprovado pelo Conselho

Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, em reunião realizada no dia 25/11/2019;


013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a Informação 037/2019 da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas da PROGESP, que

entende considerar a data do requerimento para fins de efeitos financeiros e funcionais aos docentes que solicitam

regularmente a Aceleração de Promoção,

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDERà servidora AYRLES SILVA GONCALVES BARBOSA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 2

1800356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível

1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício

de 29/05/2017 a 29/05/2019.

Art.22 -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos


incisos 1 e II e Art. 13-A da Lei n. 2 12.772/2012.

Art.32 -ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção


.21 Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Vice-Reitor, em 27/12/2019, às 16:20, conforme

horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor






CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.013725/2019-11, que traz por

objeto o pedido de revogação do afastamento para Pós-Doutorado ao(à) servidor(a) Jânia Lilia da Silva

Bentes Lima,

RESOLVE:

Art. 12 .REVOGARos termos da Portaria GR n 2 1174/2019, datada de 21 de março de 2019 e publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2019, a contar de 10 de dezembro de

2019, que autorizou o afastamento da servidora JÁSIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada na Faculdade

de Ciências Agrárias, para cursar Pós-Doutorado no Institute of Agriculture, na University of Tennessee, no período de 15/07/2019 a 15/07/2020.



.à 27/12/2019, às 16:41, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2, do awr.ltu:.1 e!e!r."2.1.",1 Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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JACOB MOYSES COHEN


...



3144 Niè ré



Gabinete do Reitor





Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Doutor,



CONSIDERANDO a Nota Técnica n. 2 13/2019-ME de 17/06/2019 e Oficio-Circular n. 2 39/2019-MEC de

28/06/2019,

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDERa Retribuição por Titulação ao servidor JOSÉ ROBERTO GOMES, matrícula SIAPE

n. 22395514, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente A, Nível 2,

lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, pela obtenção do título de DOUTOR em Filosofia,

pela Universidade Federal da Paraíba, em 25/11/2019.

Art.22 - E5TABELECERqueoservidor passará a ser denominado de Professor Adjunto A, da Classe A da

Carreira de Magistério Superior, nos termos do Art. 1 2, § 2 2, da Lei 12.772/2012.

Art.32 - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação do respectivo

requerimento, desde que sejam atendidas todas as condições exigidas, em 10/12/2019, conforme previsto no Item 21,

alínea c, da Nota Técnica n. 2 13/2019-ME, de 17/06/2019 e do Oficio-Circular n. 2 39/2019-MEC, de 28/06/2019.

), Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:19,

conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto ne 8.539, de 8 de outubro de 2015. c..!KrorliU

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3144 Niè ré



Gabinete do Reitor





Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Doutora,



CONSIDERANDO a Nota Técnica n. 2 13/2019-ME de 17/06/2019 e Ofício-Circular n. 2 39/2019-MEC de

28/06/2019,

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDERa Retribuição por Titulação à servidora VLÁDIA PINHEIRO CANTANHEDE HEIMBECKER, matrícula SIAPE n. 2 2780800, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com

denominação de Assistente, Nível 1, lotada na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, pela obtenção do título

de DOUTORA em Ciências, pela Universidade de São Paulo, em 01/11/2019.

Art.22 - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação do respectivo

requerimento, em 06/12/2019, conforme previsto no Item 21, alínea c, da Nota Técnica n. 2 13/2019-ME, de 17/06/2019 e

do Oficio-Circular n. 2 39/2019-MEC, de 28/06/2019.

1 Documento assinado eletronicamente por Jacob Moyses Cohen, Reitor, em exercício, em 27/12/2019, às 16:21, .2. à conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Ng 492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências

delegadas pela Portaria GR n 2 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da

UlliãO em 13/07/2017, seção 1, página 19;

CONSIDERANDO o Decreto n2 9.991/2019, de 28/08/2019, que dispõe sobre

a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n'2 201, de 11/09/2019, do

Ministério da Economia que estabe l ece os critérios e procedimentos específicos para a

implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP);

CONSIDERANDO os termos da Resolução n 9 027/2019, de 04/10/2019, que

trata sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas — PDP da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Processo ng- 23105.021639/2019 de 04 de

setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1g — AUTORIZAR a concessão de Licença Capacitação à servidora BRENNA

PAULA BOAVENTURA CORREA CAVALCANTI, latada na Faculdade de Educação, referente ao

quinquênio 08/06/2012 a 08/06/2017, para concluir a dissertação de Mestrado, no período de

03/10/2019 a 31/12/2019.

Art. 2 12 — INFORMAR que, ao reassumir suas atividades, a interessada deverá

apresentar documentação comprobatória que ateste a realização, participação e conclusão

do curso.

Dê - se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2019,

- Maria -nusa do Socorro de Souza Firmo

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA N 2 493/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

A PRÓ — REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR n 2

1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2017, seção 1, página 19,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n. 2 334/2019/2019/FT/UFAM, datado de 13/12/2019, da Direção da

Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas — FT/UFAM, e Ata da Reunião Ordinária do

Departamento de Arquitetura e Urbanismo, realizada em 04/11/2019, consoante o Processo SEI n. 2 23105.010057/2019-62;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automática e

cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e

os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância

do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSARo servidor JOSÉ CARLOS BONETTI, matrícula SIAPE n. 2 0401603, ocupante do

cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Arquitetura e

Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

Art. 22 —DESIGNARo servidor ROGER PAMPONET DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 2 1879549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.


Documento assinado eletronicamente por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, Prd -Reitora, ,à em 26/12/2019, às 11:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do

r!erd.rna Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas




CONSIDERANDO os termos do Oficio n. 2 701/2019/CBE/UFAM, datado de 19/12/2019, da Coordenação de

Benefícios Estudantis — CBE/UFAM, consoante o Processo SEI n. 9 23105.013720/2019-81;


cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância

do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSARo servidor AGEU MONTEIRO MAIA JÚNIOR, matrícula SIAPE n. 2 2377449,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Benefícios Estudantis - CBE/DAEST, a partir de 26/12/2019.

Art. 22 —DESIGNARa servidora DÉBORAH LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n. 2 2089561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal da

Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Benefícios Estudantis - CBE/DAEST, a partir de 27/12/2019.


j., ,ev Documento assinado eletronicamente por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, Pró-Reitora,

.à em 26/12/2019, às 11:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do ,

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Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas




CONSIDERANDO os termos do Oficio n. 2 011/2019/COPROT/UFAM, datado de 18/12/2019, da

Coordenação de Protocolo Geral — COPROT/UFAM, consoante o Processo SEI n. 9 23105.013626/2019-21;


cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância

do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSARo servidor VALTER ALBINO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2 400521, ocupante do

cargo de Continuo, da atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Protocolo Geral — COPROT/UFAM.

Art. 22 —DESIGNARa servidora DANIELE DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n. 2 2381257, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, para a atribuição de substituta legal da Função Gratificada FG-

01, de Coordenador de Protocolo Geral — COPROT/UFAM.


j., ,ev Documento assinado eletronicamente por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, Pró-Reitora,

.à em 26/12/2019, às 20:00, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 9, § 1 9, do , e

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!c..!rd.r"Ka Decreto n 9 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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