diÁrio oficial do municÍpio do...

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.952

S U M Á R I O

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

CASA CIVIL - CC 4

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 27

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 28

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35

LICITAÇÕES 36

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 36


COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 37


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 39

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39

CONTRATOS 40



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 41

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 41

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 41

CONVÊNIOS 42

GABINETE DO PREFEITO - GABP 42

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42

EDITAIS 42


DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA24 DE OUTUBRO DE 2017ANO XXX | N º 6.9522

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 29.038 de 23 de outubro de 2017

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito

Adicional Suplementar, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 28.238, de 11 de janeiro de

2017, e Lei Orçamentária Anual nº 9.185, de 29 de dezembro de 2016 em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,

no valor de R$ 220.800,00 (Duzentos e vinte mil oitocentos reais), na unidade orçamentária indicada

no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de

Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de outubro de 2017.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 29.038/2017

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

521010-FMAS 08.244.0014.2334 3.3.90.36 0.1.00 99.000,00

08.244.0014.2334 3.3.90.47 0.1.00 19.800,00

08.244.0014.2340 3.3.90.36 0.1.00 85.000,00

08.244.0014.2340 3.3.90.47 0.1.00 17.000,00

08.244.0014.2339 3.3.90.39 0.1.00 220.800,00

SUB-TOTAL 220.800,00 220.800,00

TOTAL GERAL 220.800,00 220.800,00

29.038/2017


Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá



atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 9.095, de 26 de julho de 2016, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro

de 2015 e Decreto nº 28.238, de 11 de janeiro de 2017;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2017, da unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO



PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA


PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

800004-EGM - SEMGE 04.122.0015.2510 3.3.90.92 0.1.00 490.000,00

04.122.0015.2510 3.3.90.39 0.1.00 490.000,00

SUB-TOTAL 490.000,00 490.000,00

TOTAL GERAL 490.000,00 490.000,00

29.039/2017


Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional

Suplementar, na forma que indica e dá outras

providências.




2017, e Lei Orçamentária Anual nº 9.185, de 29 de dezembro de 2016 em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

42.000.00 (quarenta e dois mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este

Decreto.



DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA24 DE OUTUBRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.952 3Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

240002-CASA CIVIL 04.122.0015.2000 3.3.90.46 0.1.00 40.500,00

04.122.0015.2000 3.3.90.49 0.1.00 1.500,00

04.122.0015.2000 3.1.90.16 0.1.00 42.000,00

SUB-TOTAL 42.000,00 42.000,00

TOTAL GERAL 42.000,00 42.000,00

29.040/2017


Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito

Adicional Suplementar, na forma que indica e dá





2017, e Lei Orçamentária Anual nº 9.185, de 29 de dezembro de 2016 em seu art. 6º, inciso IV, alínea C.

DECRETA:


no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a

este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

521010-FMAS 08.244.0014.2334 3.3.90.30 0.2.29 7.000,00

08.244.0014.2340 3.3.90.39 0.2.29 7.000,00

SUB-TOTAL 7.000,00 7.000,00

TOTAL GERAL 7.000,00 7.000,00

29.041/2017


Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá





2017, e Lei Orçamentária Anual nº 9.185, de 29 de dezembro de 2016 em seu artigo 6º, inciso I.

DECRETA:


no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na unidade orçamentária indicada no anexo

integrante a este Decreto.

Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar,

correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro apurado conforme o Processo nº

51.342/2017 - SEFAZ.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

520002-SEMPS 08.122.0015.2001 3.3.90.37 0.1.00 5.000.000,00

SUB-TOTAL 5.000.000,00

TOTAL GERAL 5.000.000,00

29.042/2017


CASA CIVIL - CC

PORTARIA Nº 015/2017

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Designar ANTONIO JOSÉ DIAS MORAES matrícula nº 882733 Gerente de Execução e Melhoria do

Desempenho Orçamentário, grau 56 da Diretoria de Orçamento da Casa Civil para cumulativamente

responder pelo Cargo em Comissão de Gerente Central Sistêmico grau 57 da Diretoria de Orçamento

da Casa Civil, durante o afastamento legal da titular, ROSANE CERQUEIRA BADARÓ, matrícula nº

882731, por motivo de férias, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.

GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 16 de outubro de 2017.

LUIZ ANTONIO VASCONCELOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “c”

INDEFIRO

Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 8851/2017

Interessado: SONE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

(Inscrição imobiliária nº 588.326-1)










Salvador, 20 de outubro de 2017.

JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS

Diretor da Receita Municipal.

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Verifica-se a omisão de ducumento obrigatório de acordo com a legislação tributária municipal.

Evidenciou-se a Inércia do impugnante ante a falta de providências para juntar laudos até a presente

data, inviabilizando a apreciação do mérito. Base legal: - art. 3º § 6º , I e II da IN 47/2014 c/c art.

301 -A, II da Lei 7.186/2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador - CTRMS. Se

a matéria requer previamente o exame das caracteristicas do imóvel, verifica-se erro formal de

impugnação quando o Pedido se refere apenas à discussão do valor Cenal.

PROCESSOS CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO IPTU/TL/TRSD

16720/2015 SANTO ANTONIO PATRIMONIAL -

16754/2015 ANTONIO MARCOS PEREIRA VIANA -

16760/2015 SANTO ANTONIO PATRIMONIAL -

16810/2015 MARTINS & MEDEIROS LOGISTICA -

16940/2015 SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. -

17045/2015 LUCILIA ARAUJO NUNES -

17214/2015 SEPER CLUBE -


17225/2015 AMERICAR VEICULOS LTDA -


17253/2015 VIA NOVA -






17343/2015 BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA -

17346/2015 ANDRE GUIMARAES -

19822/2015 DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA -

19912/2015 EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA -

Salvador, 23 de outubro de 2017

MARCOS PEREIRA BASTOS

Chefe do Setor de Julgamento




Verifica-se a omisão do ducumento obrigatório de acordo com a legislação tributária municipal.





impugnação quando o Pedido se refere apenas à discussão do valor Venal.


2189/2015 MARIA AUGUSTA RAMOS VIEIRA -

2467/2015 JUCELIO NASCIMENTO CERQUEIRA -

2513/2015 CERVASIO LINO VIEIRA -

27462015 HIPOLITO LUIZ ANDRADE FILHO -

2779/2015 RITA MARIA BORGES OLIVEIRA -

2946/2015 KARINA MARIA BORGES OLIVEIRA -

3295/2015 REINALDO DE SOUZA MOREIRA -

3731/2015 JOÃO MEIRELES DE SOUZA FILHO -

4357/2015 TARCISIO DE MELO BARCELAR -

4669/2015 ARISTEU CORCINO DE MENEZES -

4679/2015 ADELIA CONCEIÇÃO SOARES -

4788/2015 JACSON NUNES DOS SANTOS -

05537/2015 EDUARDA ALEXANDRINA DOS SANTOS -

5543/2015 EDUARDA ALEXANDRINA DOS SANTOS -

5573/2015 ORTOBOM -

6232/2015 LAZARO ANUNCIACAO DE AZEVEDO -

7503/2015 MANOEL JESUINO DOS PASSOS -

8093/2015 CONTUDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES -

8282/2015 T C PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP -

8289/2015 INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA -

9363/2015 JOSE FERNANDO DOS SANTOS FILHO -

11260/2015 EDELZUITA FRANCA DOS SANTOS -

11903/2015 OLCIONE MONTENEGRO ROCHA -

13709/2015 FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS -

13951/2015 WELLINGTON LINS ROCHA -

16154/2015 PARQUE MILENIO II -

16291/2015 JOSE ANDRADE SANTOS -

16408/2015 LUCIANO DE MELO BASTOS -

16561/2015 IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA -

16637/2015 EUNICE DA CRUZ BARBOSA SOUZA -







Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do Chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:

PROCESSO 27629/2014; 26207/2015 (APENSO)

CONTRIBUINTE ESPÓLIO DE ALAIDE LAZARO DA PAIXÃO

REQUERENTE MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS/ LUIZ PAULO DOS SANTOS



ANO XXX | N º 6.952 5INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 454054-9

NL IPTU/2014

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA / REEXAME NECESSÁRIO

COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

EMENTA IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. REVISÃO DO VALOR VENAL EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS E APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL . DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL CTRMS/LEI 7.186 DE 2006 EM VIGOR. DECISÃO DE QUE CABE RECURSO.

CONTRIBUINTE JOSÉ ROBERTO SOARES PINTO

REPRESENTANTE LEGAL MARIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA

CGA/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

157584-8

CNPJ/CPF 214.268.135-20

PROCESSO N. 83823.2006

NFL/AI 3437.2006

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA

JULGADOR (A): JOSÉ ALMIR OLIVEIRA

E M E N T A IPTU. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA DO IPTU. RESTOU COMPROVADO O FATO LANÇADO DE OFÍCIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2001/2006. TABELA DE RECEITA I ANEXA À LEI 4279/90 E ALTERAÇÕES CÓD. 10 A PARTIR DE 1998. DISPOSITIVOS INFRINGIDOS ART. 131 §2º, 132 §§2º E 3º, 153 C/C 155, DA LEI 4279/90 E DEC. 12230/99, PERÍODO ENTRE 1999/2006. PENALIDADE APLICÁVEL ART.158, III, “A” DA LEI Nº 4279/90, REDAÇÃO DA LEI Nº 6250/02, PERÍODO ENTRE 1999/2006. DECISÃO DE QUE CABE RECURSO..

NL IPTU/2015

CONTRIBUINTE SOLANGE DE LIMA RIOS

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 270.688-1

PROCESSO (S) Nº 16786/2015

FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO/ PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFIA DO SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA: COORDENADOR DA CTJ

EMENTA IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. REVISÃO DO VALOR VENAL DECORRENTE DE ALTERAÇÃO CADASTRAL. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7.186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. DECISÃO DE QUE CABE RECURSO.







Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, fica cientificado o Contribuinte, e/ou

Representantes Legais, abaixo identificado que precluiu a oportunidade para apresentação de

Recurso Administrativo - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos combinado com 292 - A

todos da Lei nº 7.186/06 em vigor.

PROCESSOSCONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL /

ADVOGADONFL/NL/AI

6598/2014 25924/2014

MINAS PNEUS LTDA / EVANDRO CESAR TEODORO DOS SANTOS 23/2014

67659/2013 77398/2013

CODEMP NORDESTE MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA / VALDIRENE PINTO LIMA E MANOEL NASCIMENTO WEBER NETO

1207/2013

78546/2011 83361/2011

SEMPRE FRT SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP 2878/2011

13910/2013 16442/2013

ARCO IRIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME / ANTONIO CARLOS DOS REIS VIANA - SÓCIO

86/2013

14983/2014 25936/2014


6575/2014 2593/2014


29328/2016 34069/2016

M.G. MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME/ GUSTAVO FERREIRA MOTA

107/2016

433481/2005 11254/2006

COMERCIAL DE TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA / CARLOS AUGUSTO ANDRADE

881278/2005

PROCESSOSCONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL /

ADVOGADONFL/NL/AI

32804/2012 47537/2013 62129/2015

PEDRO DOS SANTOS MELO E OUTRA / AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

2056/2012







Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, fica cientificado o Contribuinte, e/ou

Representantes Legais, abaixo identificado que precluiu a oportunidade para apresentação de

Recurso Administrativo - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos combinado com 292 - A

todos da Lei nº 7.186/06 em vigor.

PROCESSOSCONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL / ADVOGADO

NFL/NL/AI

80351/2013 85660/2013

JABS - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA / 1421/2013

69527/2007 79520/2007

MAURÍCIO MAGALHÃES STERN / JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA ( OAB/BA 10.058

2698/2007

29875/1999 29876/1999 29877/1999 35284/2015

PETROLÉO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS / GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ( OAB/BA 43.247)

048159/U

13558/2012 20500/2012 25541/2012

100472/2014

REVISA REVENDEDORA DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS DO SALVADOR LTDA / BARBARA FAEL O”DWYER E LAÍS DE ALMEIDA SANTOS

880013/2012

15363/2010 17254/2013

MARIA FRANCILDA RODRIGUES PEIXOTO ROCHA / FLÁVIA QUEIROZ MEDEIROS

386/2010

12031/2012 15262/2012

JAMES FERREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA / JAMES ANDRADE FERREIRA

438/2012

69517/2007 79523/2007

MAURÍCIO MAGALHÃES STERN / JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB/BA 10.058)

2699/2007

70694/2015 80424/2015

SILVA & CANTALINO ADVOGADOS / PAULO VITOR RIBEIRO DA SILVA (OAB/BA 31.699 E RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS (OAB/BA 27.145)

216/2015

5553/2014 25940/2014 28614/2017


14583/2013 24141/2013

ABR CONSTRUTORA LTDA / DAVI REIS ANDRADE - SÓCIO 114/2013

5551/2014 25917/2014


18164/2012 27817/2012

ROBENSILSON CALDAS FRAGA - ME 880040/2012

13517/2010 20258/2010 25909/2010 26942/2010

SISTEMA BAIANO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - ME / SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE MORAIS

880029/2010

243872/2003 34620/2003

VALÉRIA PLÁSTICOS LTDA / JOSÉ COSTA SOBRINHO 883174/2003

13521/2010 20259/2010 25904/2010 26941/2010

SISTEMA BAIANAO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - ME / SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE MORAIS

880027/2010

13513/2010 20264/2010 22739/2010

SISTEMA BAIANAO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - ME / SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE MORAIS

880029/2010







Em atenção à determinação contida no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor,

comunicamos:

RECURSO ORDINÁRIO ADMITIDO. Atendido o pressuposto de tempestividade e legitimidade. Base

legal artigos 306 e 307 do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, combinados com art. 212 do CPC/2015.

Remessa dos autos do processo à Representação Fiscal para emissão de parecer.


PROCESSOS CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO NFL/NL/AI

16459/2006 29788/2006 31562/2006 21176/2008 24146/2008 32501/2009 39203/2017 49498/2017

GRAPHITE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA / RÓGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (OAB/BA13107), FERNANDO BRANDÃO FILHO ( OAB/BA 3.838)

564/2006

Republicado por ter saído com incorreção.







Verifica-se a omisão do ducumento obrigatório de acordo com a legislação tributária municipal.





impugnação quando o Pedido se refere apenas à discussão do valor Venal.


1901/2015 GIL - JADER OLIVEIRA DA SILVA -








Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam

intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:

NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO

3450/2012

CONTRIBUINTE PROMÉDICA PATRIMONIAL S/A - PROPAT

PROCESSOS 65051/2012; 71795/2012; 76411/2012; 25775/2013; 38315/2016

REPRESENTANTE LEGAL DANILLO AUGUSTO CARDOSO (OAB/BA 28639) EMERSON DE ANDRADE B. DOS REIS (OAB/BA 28639) E MICHÉLLE MESSIAS ROCHA (OAB/BA 34.928)

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA/REEXAME NECESSÁRIO

COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

EMENTA ISSQN. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. ADOTADO E ACOLHIDO OS FUNDAMENTOS DO PARECER EXARADO PELA REPRESENTAÇÃO FISCAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 299-A, § 1°, DO CTRMS VIGENTE. DECISÃO DE QUE CABE RECURSO.





Conselho Municipal de Tributos - CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 09:O0 HS.

PROCESSO Nº: 16303-2012

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 297 - 2012 - ISS

NOTIFICANTE (S): ANTONIO CARLOS DE FARIA E OUTROS

RECORRENTE: CIALSALVADOR LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS

CONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS

EMENTA: ISS. BASE DE CÁLCULO. CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VERDADE

MATERIAL. DECADÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO. 1. A base de cálculo é o preço do serviço sem

deduções tratando-se dos serviços a que se refere o item 10.05 da Lista de Serviços anexa à Lei

7186/2006, não é facultado ao contribuinte, prestador de tais serviços, deduzir da base de cálculo

os valores referentes ao pagamento de comissões pagas a prepostos, ou corretores da empresa.

2. Infração caracterizada com base em documentos firmados pela Recorrente, admitidos, portanto,

como elementos de provas. 3. Não havendo pagamento do tributo, e nem declaração não há que se

falar em homologação, e, por conseguinte, o prazo, dar-se-á em cinco anos, a contar do primeiro dia

do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, por efeito do disposto

no inciso I, do art. 173, do Código Tributário Nacional, por sua vez, aplicar-se-á a regra contida no

§ 4º do art. 150 do CTN, para efeito de contagem do prazo pertinente ao direito da Fazenda Pública,

constituir o crédito tributário, aplica-se nos casos em que haja pagamento a ser homologado.

Recurso conhecido e provido em parte. Decisão por unanimidade, mantida a procedência da NFL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7042-2014 - IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 177.444-1

CONTRIBUINTE: MIGUEL DIZ GIL

RECORRENTE: APRISCO SALVADOR INVESTIMENTOS HOTELEIROS IMOBILIÁRIOS

ADVOGADOS (A): LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES E OUTROS


CONSELHEIRO RELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA

EMENTA: IPTU. - ALTERAÇÃO CADASTRAL. VALOR VENAL. PROCESSO 55522.2015 NULIDADE

DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. 1. Rejeitada o pedido de nulidade da decisão de primeira

instância, pois fundamentada. 2. Acolhidas as alterações cadastrais conforme Ficha de Cadastro

Imobiliário fls. 152 e 227. 3. Acolhida a alteração de valor venal conforme Boletim de Alteração de

Unidade Imobiliária - Simplificadas fls. 172 e 235/236. 5. Pareceres da Coordenadoria de Cadastro

- Setor de Revisão e setor de mapas e Valores de apreciados quando da análise do processo

55522/2015 e confirmados na análise deste Recurso Ordinário. 6. Procedência da impugnação com

consequente alteração da Notificação de Lançamento. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO

UNÂNIME.

Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº

8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de

retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.


WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 09:00 HS.

PROCESSO Nº: 67496-2013

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1196 - 2013 - ITIV

NOTIFICANTE (S): MARIA DEL CARMEN VARELA DE SILVA E OUTRO

RECORRENTE: AVA CUNHA SAMPAIO

RECORRENTE: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS RELATOR CONSELHEIRO: PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO

EMENTA: ITIV - PRINCIPAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA SEGUIDA DE DISTRATO -

IMPROCEDÊNCIA DA NFL - FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO CONCRETIZADO.

Inexistência de fato gerador da obrigação tributária em decorrência do distrato do contrato de

promessa de compra e venda, vez que tal avença tem o condão de, exclusivamente, constituir direito

real, sendo irrelevante para fins de incidência do ITIV. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DE PROCEDENCIA DA NFL PARA IMPROCEDENCIA.



Presidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33679-2014 - IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 034.406-0

RECORRENTE: LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA


ADVOGADO (S): ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PAIXÃO E OUTROS

RELATOR CONSELHEIRO: AURELIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE

EMENTA - IPTU/TRSD. PRINCIPAL. RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. ERRO NA DEFINIÇÃO DO VALOR



ANO XXX | N º 6.952 7VENAL DO IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO A INVALIDAR O LANÇAMENTO FISCAL.

Revisão de lançamento fiscal em razão da comprovação pelo órgão técnico da SEFAZ que houve erro

na indicação do valor venal do imóvel quando do lançamento do tributo, em atenção ao princípio

da verdade material. Manutenção dos demais critérios de lançamento. RECURSO CONHECIDO E

PROVIDO. RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº

8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de

retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.



Presidente do CMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, o servidor CELESTINO MAGALHÂES FERNANDEZ, matrícula nº 819721, Chefe de Setor

Sistêmico de Gestão, Grau 65, do Setor de Fiscalização e Avaliação de Contratos, no período de

16/10/2017 à 30/10/2017, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Gerente

Central Sistêmico de Gestão, Grau 57, da Gerência Central de Gestão de Contratos, SEMGE/DLP, em

virtude de Férias da titular Carina Galvão dos Santos, matrícula nº 819580, referente ao exercício

de 2017.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 16 de outubro de 2017.

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Secretária em Exercício


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 131 da Lei Complementar 01/91 e no processo SMED nº 7441/2016,

RESOLVE:

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a servidora LIVIA FERREIRA ROCHA, matrícula 878663, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SMED.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 17 de outubro de 2017.

ISABELA L. M. CABRAL

Secretária em exercício

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 104, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº

01/91 - DEFERIDA

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR

3248/2016 SMED GISLENA DA SILVA MODESTO SANTOS

1123/2017 SMED SANDRA REGINA LUTIGARDS PACHECO DE ALMEIDA

141/2017 SMED TAISA SANTOS DO ROSÁRIO MIRANDA

1855/2017 SMED SONAIDE DE BRITO MOREIRA

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA


3866/2017 SMED MARGARIDA DOS SANTOS CANABRAVA

4144/2017 SMED ROBERTA TEIXEIRA DE SANTANA

3535/2017 SMED CLAUDIA DE CASTRO SOUZA

3641/2017 SMED VERONICA PEREIRA REBOUÇAS

3631/2017 SMED JOANA PEREIRA DA MOTA

3692/2017 SMED BARBARA LIMA DE SOUZA DE OLIVEIRA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR DIAS

39222/2017 SEFAZ PAULO ROBERTO DE SOUZA PELETEIRO 3.170

3124/2016 SEMOP LUIZ FERNANDES DE SOUZA 4.753

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR DIAS

4168/2017 SMED CARLA JOCASTA TEIXEIRA COTRIM 2.026

1644/2017 SMED ENAIDE SOUZA DOS ANJOS 5.003

160/2017 SMED REGINEIDE REIS DE CASTRO OLIVEIRA 5.886

10465/2016 SMS MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA 2.138

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO


2248/2016 SEMGE ISABELA TEIXEIRA ANDRADE DA ROSA

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 23 de outubro de 2017.

EDUARDO MERLIN

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO

NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº 02/2017

O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º

156/2016 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 incisos II do caput e parágrafo 2° do mesmo

artigo, torna público, os preços a seguir:

EMPRESA: GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

VIGÊNCIA DO TERMO: 05/01/2017 à 04/01/2018

ITEM MATERIAL U.NVALOR

UNITÁRIO

01 200001231 - CHARQUE BOVINO DIANTEIRO KG 25,64

02 200006387 - FÍGADO BOVINO CONGELADO KG 11,80

03 200007104 - CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA KG 23,42

04 200007900 - CARNE BOVINA CHÃ DE DENTRO KG 22,45

05 200007901 - CARNE BOVINA CONGELADA TIPO MÚSCULO. KG 17,80

06 200007902 - CARNE BOVINA RESFRIADA CHUPA MOLHO. KG 15,67

07 200009569 - CARNE BOVINA CHÃ DE FORA A VÁCUO KG 20,22

08 200006000 - CAMRÃO SECO 1KG KG 51,67

09 200006550 - PEIXE MERLUZA EM FILÉ CONGELADO KG 23,13

10 200009485 - PEIXE CORVINA EM POSTAS CONGELADO KG 15,25

11 200006683 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO KG 7,72

12 200008168 - CARNE DE PEITO FRANGO CONGELADA KG 9,16

13 200006380 - OVOS ESTRA GRANDE 12 UNIDADES CX 6,47


GUSTAVO TEIXEIRA MORIS

Diretor de Logística e Patrimônios

DLP/SEMGE






EMPRESA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP.


ITEM MATERIAL U.N VALOR UNITÁRIO

01 200004361- FONTE DE ALIMENTAÇÃO MICROCOMPUTADOR PADRÃO ATX

UN 83,49

02 200004365- LIMPA CONTATO À BASE DE SOLVENTE NÃO INFLAMÁVEL 300ML

FR 25,21

03 200006471- MEMÓRIA RAM 1 GB DDR SDRAM PC 3200. UN 72,59

04 200008352-DISCO RÍGIDO (HD) TIPO IDE CAPACIDADE 160 GB UN 102,66

05 200009041- MEMÓRIA RAM 2 GB DDR2 667MHZ UN 116,00

06 200009043- FONTE DE ALIMENTAÇÃO MICROCOMPUTADOR PADRÃO ATX 24 PINOS 560W

UN 185,00

07 200009938- RÉGUA PARA RACK 19” 8 TOMADAS UN 99,35

08 200011123- MEMÓRIA RAM 2 GB DDR2 DIMM 800 MHZ UN 115,00

09 200011527- MEMÓRIA RAM 2 GB DDR3 1333 MHZ UN 76,00

10 200012606- DISCO RÍGIDO (HD) SATA 1 TB / 7.200 RPM UN 250,00

11 200012607- DISCO RÍGIDO (HD) SATA 3TB / 7.200 RPM UN 475,00



12 200012608- DISCO RÍGIDO HD SATA 500 GB/ 7.200 RPM UN 234,00

13 200012640- MEMÓRIA 8GB DDR3 (1600MHZ) UN 254,78




DLP/SEMGE






EMPRESA: F. RIBEIRO BRITO



01 200001351 - COLA ESCOLAR LÍQUIDA BRANCA 1KG TB 7,96

02 200001356 - COLA ESCOLAR LÍQUIDA CORES VARIADAS 25G. CX 3,07

03 200001357 - COLA ESCOLAR LÍQUIDA BRANCA 500G. TB 3,97


05 200001362 - COLA INSTANTÂNEA TRANSPARENTE 20G TB 7,12

06 200001363 - COLA PARA ISOPOR 500G TB 10,54


08 200001367 - COLA ESCOLAR EM BASTÃO BRANCA 20G A 22G UN 1,35

09 200001368 - COLA INSTANTÂNEA TRANSPARENTE 3G UN 1,78


11 200001279 - CLIPS EM AÇO NIQUELADO Nº 2/0 CX 1,06




15 200001388 - COLCHETE PARA PAPEL, Nº14, TIPO BAILARINA CX 6,68

16 200001390 - COLCHETE PARA PAPEL EM AÇO ESTANHADO Nº 10 CX 4,86



19 200004695 - CLIPS, PARA PAPEL, Nº 3/0 CX 0,91

20 200005067 - CLIPS, PARA PAPEL Nº 1/0 CX 1,24

21 200008229 - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 08 CX 2,77

22 200008442 - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 15, TIPO BAILARINA CX 5,97




DLP/SEMGE






EMPRESA: F. RIBEIRO BRITO



01 200001351 - COLA ESCOLAR LÍQUIDA BRANCA 1KG TB 7,96

02 200001356 - COLA ESCOLAR LÍQUIDA CORES VARIADAS 25G. CX 3,07



05 200001362 - COLA INSTANTÂNEA TRANSPARENTE 20G TB 7,12



08 200001367 - COLA ESCOLAR EM BASTÃO BRANCA 20G A 22G UN 1,35

09 200001368 - COLA INSTANTÂNEA TRANSPARENTE 3G UN 1,78







15 200001388 - COLCHETE PARA PAPEL, Nº14, TIPO BAILARINA CX 6,68




19 200004695 - CLIPS, PARA PAPEL, Nº 3/0 CX 0,91

20 200005067 - CLIPS, PARA PAPEL Nº 1/0 CX 1,24

21 200008229 - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 08 CX 2,77

22 200008442 - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 15, TIPO BAILARINA CX 5,97

23 200000922 - CANALETA PARA ENCADERNAÇÃO CAPACIDADE MÁXIMA 20 FOLHAS

UN 1,31


UN 0,75


UN 0,94




DLP/SEMGE






EMPRESA: BAHIA GRAF LTDA.



UNITÁRIO

01200000095 - ALFINETE, PARA MAPA / QUADRO DE AVISO, EM AÇO NIQUELADO, CABEÇA PLÁSTICA COLORIDA EM POLIESTILENO, COMPRIMENTO 18MM, TAMANHO: Nº

CX 4,56

02 200001915 - EXTRATOR DE GRAMPO, CONFECCIONADO EM AÇO CROMADO, FORMATO TIPO ESPÁTULA. MARCA:

UN 1,47

03

200001947 - FICHÁRIO, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO. PARA FICHA DE 5 X 8 POLEGADAS, COM TAMPA DE ACRÍLICO. TRANSPARENTE PARA FICHAS, CAPACIDADE PARA 600 FICHAS, 147 X 221 X 260MM,

UN 65,67

04200001948 - FICHÁRIO, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO, PARA FICHA 4 X 6”, COM CAPACIDADE PARA 600 FICHAS, 118 X 162 X 240 MM, VARIAÇÃO 10%. MARCA:

UN 50,32

05200003287 - PERCEVEJO, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICAL LATONADO, TAMANHO 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES.

CX 1,72

06 200003430 - PRENDEDOR DE CRACHÁ, METÁLICO, COM ALÇA PLÁSTICA.

UN 0,11

07 200003538 - RÉGUA, GRADUADA, EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE, TAMANHO 30CM.

UN 1,70

08 200003539 - RÉGUA GRADUADA, EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE, TAMANHO 50CM.

UN 2,72

09200003905 - TESOURA, TIPO DOMÉSTICA, SEM PONTA, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIPROPILENO, TAMANHO GRANDE MÍNIMO DE 200MM COM VARIAÇÃO DE 10%.

UN 5,09

10200003906 - TESOURA, TIPO DOMÉSTICA, COM PONTA, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIPROPILENO, TAMANHO: 8”.

UN 12,44

11 200003909 - TESOURA ESCOLAR, SEM PONTA, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL

UN 1,50

12 200003936 - TINTA PARA CARIMBO, SEM ÓLEO, COR VERMELHA, FRASCO COM 40ML.

FR 1,62

13200003937 - TINTA PARA CARIMBO, SEM ÓLEO, COR AZUL, FRASCO COM 40ML

FR 1,62

14200003938 - TINTA CARIMBO SEM ÓLEO, COR PRETO, EMBALAGEM FRASCO COM 40ML

FR 2,24

15 200006491 - MOLHA DEDOS, EM PASTA, 12 GRAMAS UN 0,98




DLP/SEMGE



ANO XXX | N º 6.952 9PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO





EMPRESA: DISBA BAHIA DIST. DE BEBIDAS ALIMENTOS E EMBALAGENS DA BAHIA



UNITÁRIO

01 200000053 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFÃO 20L. UM 6,81

02 200000054 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200ML. UM 0,31

03 200000055 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 300ML. UM 0,31

04 200000056 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 300ML. UM 0,51


06 200004196 - ÁGUA MINERAL COM GÁS GARRAFA 330ML. UM 0,30





DLP/SEMGE






EMPRESA: BAHIA GRAF LTDA



UNITÁRIO

01 200003166 - PAPEL SEDA AMARELO 500X700MM FL 0,16

02 200005048 - PAPEL SEDA AZUL MARINHO 500X700MM FL 0,16

03 200003167 - PAPEL SEDA AZUL 500X700MM FL 0,16

04 200003168 - PAPEL SEDA BRANCO 500X700MM FL 0,16

05 200005919 - PAPEL SEDA LARANJA 500X700MM FL 0,16

06 200006801 - PAPEL SEDA MARROM 500X700MM FL 0,16

07 200005049 - PAPEL SEDA ROSA 500X700MM FL 0,16

08 200003169 - PAPEL SEDA VERMELHO 500X700MM FL 0,16

09 200003170 - PAPEL SEDA VERDE 500X700MM FL 0,16

10 200006822 - PAPEL METRO BRANCO 1200MM BO 218,46

11200003128 - PAPEL METRO PARA FLIP-CHARP BRANCO 660 X 960MM

FL 0,48

12 200003045 - PAPEL METRO PARDO FL 0,52

13 200005050 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO AZUL PC 24,24

14 200003182 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO CINZA PC 30,29

15 200005051 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO GRANITO PC 30,29

16 200004760 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO AMARELO PC 8,03

17 200003156 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO BEGE PC 8,03

18 200003157 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO BRANCO PC 8,71

19 200003161 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO VERDE PC 9,60




DLP/SEMGE






EMPRESA: SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI



UNITÁRIO

01 200001933 - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 KG 3,85




DLP/SEMGE






EMPRESA: DISBA BAHIA DIST. DE BEBIDAS ALIMENTOS E EMBALAGENS DA BAHIA



UNITÁRIO

01 200001933 - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 KG 5,60




DLP/SEMGE






EMPRESA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA ME



UNITÁRIO

01

300003787 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS COM ACABAMENTO EM BAINHA E ILHOSES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 68,00

02

300003788 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS TENSIONADA EM ARO DE MADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 77,50

03

300003789 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS TENSIONADA EM PERFIL DE METALON 30X20, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 80,00

04

300003790 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS TENSIONADA EM PERFIL DE METALON 50X30, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 90,00

05

300003791 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS TENSIONADA EM PERFIL DE MADEIRA COM PÉS EM METALON (T INVERTIDO) PARA SUSTENTAÇÃO (BACKDROP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 70,00

06

300003792 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS TENSIONADA EM PERFIL DE METALON COM PÉS EM METALON (T INVERTIDO) PARA SUSTENTAÇÃO (BACKDROP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 70,00

07

300003793 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS TENSIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA, A PARTIR DE 80 M², ILUMINADA COM REFLETORES FIXADOS COM HASTES METÁLICAS, COM FUNDAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM TERRENO (MEGA PAINEL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 216,50

08

300003794 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TOTEM CENOGRÁFICO 2,80X12,00M COM RECORTE ESPECIAL, BASE DE CHAPA DE 1”, POSTE DE 14”, ESTRUTURA EM METALON 50X30 REVESTIDO COM POLIESTIRENO 4MM E FACES ILUMINADAS EM POLICARBONATO LEITOSO DE 3MM COM FUNDAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM TERRENO. SEQUENCIADOR PARA ILUMINAÇÃO EM LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

UN 30.000,00

09

300003795 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA PERFURADA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS COM ACABAMENTO EM BAINHA E ILHOSES (ORTOFÔNICA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 20,00



UNITÁRIO

10

300003796 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA 440G TRANSLÚCIDA (LONA BACKLIGHT) IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 15,00

11

300003797 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BACK LIGHT FACE ÚNICA EM PERFIL DE ALUMÍNIO DE 9CM COM ARO DE SOBREPOR COM LONA 440G TRANSLÚCIDA (LONA BACKLIGHT) IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS E ILUMINAÇÃO ATRAVÉS DE LÂMPADAS FLORESCENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

UN 50,00

12

300003798 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BACK LIGHT DUPLA FACE EM PERFIL DE ALUMÍNIO DE 15CM COM ARO DE SOBREPOR NAS DUAS FACES COM LONA 440G TRANSLÚCIDA (LONA BACKLIGHT) IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS E ILUMINAÇÃO ATRAVÉS DE LÂMPADAS FLORESCENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

UN 1.390,00

13

300003799 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS NO FORMATO 0,70 X 2,00 M TENSIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DUPLA FACE COM HASTE SUPERIOR E INFERIOR COM ACABAMENTO DE PONTEIRA FIXADA COM CINTA METÁLICA EM POSTES DE CIMENTO OU METÁLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

UN 164,20

14

300003800 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LONA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS NO FORMATO 0,90 X 2,00 M TENSIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR EM FORMATO “F” NO FORMATO 0,90 X 4,00 M PARA FIXAÇÃO EM GRAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

UN 150,00

15

300003801 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE POLIESTIRENO DE 2MM COM APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) E ACABAMENTO DE FITA ADESIVA DUPLA FACE DE SILICONE (FITA BANANA) PARA FIXAÇÃO EM PAREDE/ESTRUTURA TS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 120,00

16

300003802- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE POLIESTIRENO DE 3MM COM APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) E ACABAMENTO DE FITA ADESIVA DUPLA FACE DE SILICONE (FITA BANANA) PARA FIXAÇÃO EM PAREDE/ESTRUTURA TS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 135,00

17

300003803 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE POLIESTIRENO DE 4MM COM APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) E ACABAMENTO DE FITA ADESIVA DUPLA FACE DE SILICONE (FITA BANANA) PARA FIXAÇÃO EM PAREDE/ESTRUTURA TS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 150,00

18

300003804 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE POLIESTIRENO DE 3MM COM RECORTE ESPECIAL, APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) E ACABAMENTO DE FITA ADESIVA DUPLA FACE DE SILICONE (FITA BANANA) PARA FIXAÇÃO EM PAREDE/ESTRUTURA TS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 140,00

19

300003805 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE POLIESTIRENO DE 3MM COM RECORTE ESPECIAL, APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) E ACABAMENTO DE ABRAÇADEIRAS PLÁSTICAS (CINTA HELLERMAN) PARA FIXAÇÃO EM POSTES DE CIMENTO OU METÁLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 160,00

20

300003806 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE COMPENSADO DE 4MM COM RECORTE ESPECIAL, APLICAÇÃO DE LONA GRAMPEADA IMPRESSA 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) PARA FIXAÇÃO EM POSTES DE CIMENTO OU METÁLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 130,00

21

300003807 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE MDF DE 3MM COM RECORTE ESPECIAL, APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO 100% POLICROMIA A 1080 DPIS (FACE ÚNICA) E ACABAMENTO DE ABRAÇADEIRAS PLÁSTICAS (CINTA HELLERMAN) PARA FIXAÇÃO EM POSTES DE CIMENTO OU METÁLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 120,00

22

300003808 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PAPEL 115GR IMPRESSO 100% POLICROMIA A 360 DPIS PARA APLICAÇÃO EM TAPUME, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

M² 10,00




DLP/SEMGE






EMPRESA: LEVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA



UNITÁRIO

012000016713-PAPEL TOALHA INTERFOLHADO ALTA ABSORÇÃO BRANCO 230 X 230MM

CX 50,49

02200016714- PAPEL TOALHA FOLHA SIMPLES ALTA ABSORÇÃO BRANCO ROLO 20CM X 200M

RL 7,75

03200016717-PAPEL TOALHA INTERFOLHA ALTA ABSORÇÃO CREME 230 X 210MM

FD 17,48

04200016715- PAPEL TOALHA INTERFOLHA ALTA ABSORÇÃO BRANCO 230 X 230MM

FD 9,53

05200016716-PAPEL TOALHA NÃO PICOTADO ALTA ABSORÇÃO PARA TOALHEIRO COM 06 ROLOS

RL 7,73

06200010599- PAPEL TOALHA INTERFOLHA ALTA ABSORÇÃO BRANCO NEVE 230 X 230MM

FD 20,47




DLP/SEMGE






EMPRESA: TRÍPLICE REPRESENTANTES DE ALIMENTOS LTDA - ME



01 200002423- GUARDANAPO DE PAPEL ABSORVENTE FOLHA SIMPLES 220 X 230MM

PC 0,85

02 200016718- PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA ALTA ABSORÇÃO BRANCO 10CM X 30M.

RL 0,85

03 200016719- PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES ALTA ABSORÇÃO BRANCO 10CM X 30M.

RL 0,50

04 200016720- PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES ALTA ABSORÇÃOBRANCO 10CM X 300M.

RL 4,79


GUSTAVO TEIXEIRA MORISDiretor de Logística e Patrimônios

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EMPRESA: TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA



01 300003614 - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA EM CLUSTER PARA O DATACENTER DA COGEL - TIPO “A”

UN 38.600,50

02 300003615 - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA, EM CLUSTER, PARA UNIDADES COM ATÉ 50 (CINQUENTA) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS - TIPO “B”

UN 730,00

03 300003616 - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA UNIDADES COM ATÉ 100 (CEM) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS - TIPO “C”

UN 1.800,00

04 300003617 - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA UNIDADES COM ATÉ 200 (DUZENTOS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS - TIPO “D”

UN 2.300,00

05 300003618 - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA UNIDADES COM ATÉ 500 (QUINHENTOS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS - TIPO “E”

UN 3.220,00

06 300003619 - DISPOSITIVO DE GERÊNCIA, CONTROLE E REPOSIÇÃO DE LOG’S CENTRALIZADOS - TIPO “F”

UN 32.000,00

07 300003620 - PONTO DE ACESSO WI-FI INDOOR - BÁSICO - TIPO “G”

UN 196,00

08 300003621 - PONTO DE ACESSO WI-FI INDOOR - AVANÇADO - TIPO “H”

UN 320,00

09 300003622 - PONTO DE ACESSO WI-FI OUTDOOR - BÁSICO - TIPO “I”

UN 480,00

10 300003623 - DISPOSITIVO DE AUTENTICAÇÃO CENTRALIZADA - TIPO “J”

UN 13.400,00



ANO XXX | N º 6.952 11ITEM MATERIAL U.N VALOR

UNITÁRIO

11 300003625 - SERVIÇO PROFISSIONAL UN 19.965,00




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EMPRESA: TRÍPLICE COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - ME



UNITÁRIO

01100001285 - BEBEDOURO ELÉTRICO DE PRESSÃO TIPO TORRE / COLUNA

UN 777,92

02100001768 - BEBEDOURO DE PRESSÃO ELÉTRICO TORRE / COLUNA COM CONJUGADO (BAG)

UN 786,18




DLP/SEMGE






EMPRESA: TRÍPLICE COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - ME



UNITÁRIO

01 100000108 - PURIFICADOR DE ÁGUA GELADA E NATURAL UN 828,74

02100001285 -BEBEDOURO ELÉTRICO DE PRESSÃO TIPO TORRE/COLUNA

UN 777,92

03 100001287 - BEBEDOURO ELÉTRICO PARA GARRAFÃO UN 667,00

04100001768 - BEBEDOURO DE PRESSÃO ELÉTRICO TORRE/COLUNA COM CONJUGADO (BAG)

UN 786,18




DLP/SEMGE






EMPRESA: ÍTACA EIRELI



UNITÁRIO

01 100000241- FURADEIRA PROFISSIONAL, 1/2” UN 187,12

02 100002829- ROCADEIRA ELÉTRICA UN 524,76




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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº 218/2016




EMPRESA: PROCOMP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP



UNITÁRIO

01100002098- ROÇADEIRA, TIPO MANUAL, COM MOTOR À GASOLINA,

UN 1.036,34




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EMPRESA: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI- ME



UNITÁRIO

01 100002596- APARADOR DE GRAMA UN 449,50




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EMPRESA: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS- MEME



01 200000035- AÇÚCAR CRISTAL, 1K. PC 2,99




DLP/SEMGE



O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 115/2016 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 incisos II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:

EMPRESA: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS- MEME VIGÊNCIA DO TERMO: 21/11/2016 à 20/11/2017


UNITÁRIO

01 200000035- AÇÚCAR CRISTAL, 1K. PC 2,99

02 200000569- CAFÉ, TORRADO E MOIDO, 250G. PC 4,11



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EMPRESA: MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA



UNITÁRIO

01 200000569- CAFÉ, TORRADO E MOIDO PC 3,50




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EMPRESA: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA- EPP



UNITÁRIO

01 100003504- EXPOSITOR INFANTIL UN 599,00




DLP/SEMGE






EMPRESA: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA- EPP



UNITÁRIO

01 100003504- EXPOSITOR INFANTIL UN 599,00




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EMPRESA: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI-EPP



UNITÁRIO

01 100002958 - LEITOR BIOMÉTRICO DE IMPRESSÃO DIGITAL UN 608,24



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EMPRESA: VEST & VEST COMER. DE CONFECÇÕES E REPRESSENTAÇÕES E SERVIÇOS



01 200013712- GORRO EM TECIDO RIP STOP NA COR VERDE CAMUFLADO.

UN 18,00

02 200013713- CHAPÉU EM TECIDO RIP STOP NA COR VERDE CAMUFLADO.

UN 30,00

03 200013723- TARJA DE IDENTIFICAÇÃO GRUPO AMBIENTAL. UN 10,00

04 200013726- CAMISA OPERACIONAL GUARDA MUNICIPAL EM ALGODÃO,

UN 100,00

05 200013727- CAMISA BÁSICA, USO GUARDA MUNICIPAL. UN 15,00

06 200013728- CALÇA OPERACIONAL GUARDA MUNICIPAL EM ALGODÃO.

UN 78,25




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EMPRESA: CALÇADOS KALLUCCI DE FRANÇA LTDA- EPP



UNITÁRIO

01 200013717- BOTA MOTOCICLISTA COM ATURA MÉDIA, NUMERO 40. PR 378,35

02 200013722- BOTA TÁTICA COM ALTURA 210CM. PR 378,35




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EMPRESA: JP ELETRO LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 23/11/2016 à 22/11/2017


UNITÁRIO

01 100000114 - REFRIGERADOR FRIGOBAR CAPACIDADE 120 LITROS UN 850,33

02 100001701 - REFRIGERADOR FRIGOBAR 80 LITROS UN 857,76




DLP/SEMGE







ANO XXX | N º 6.952 13artigo, torna público, os preços a seguir:

EMPRESA: JP ELETRO LTDA.



UNITÁRIO

01 100000055 - FREEZER VERTICAL UN 1.981,30

02100000114 - REFRIGERADOR FRIGOBAR CAPACIDADE 120 LITROS

UN 850,33

03 100001513 - FREEZER TIPO HORIZONTAL UN 1.927,33

04 100001699 - REFRIGERADOR FROST FREE UN 1.691,92

05100001701 - REFRIGERADOR FRIGOBAR CAPACIDADE 80 LITROS

UN 857,76




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EMPRESA: SCS COMÉRCIO DE MÓVEIS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME



UNITÁRIO

01 100001513 - FREEZER TIPO HORIZONTAL UN 1.925,59




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EMPRESA: PDR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.



UNITÁRIO

01 200011994 - AVEIA EM FLOCOS KG 9,32

02 200013787 - FARINHA LÁCTEA INSTANTÂNEA 250 G PC 3,21

03 200011989 - FARINHA DE TAPIOCA KG 6,77

04 200011990 - FARINHA DE MANDIOCA KG 4,00

05 200011987 - FARINHA DE MILHO FLOCADA KG 2,79

06 200011988 - FUBÁ DE MILHO KG 3,49

07 200011992 - AMIDO DE MILHO KG 5,00




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EMPRESA: PDR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.



01 200011994 - AVEIA EM FLOCOS KG 9,32

02 200013787 - FARINHA LÁCTEA INSTANTÂNEA 250 G PC 3,21

03 200011989 - FARINHA DE TAPIOCA KG 6,77

04 200011990 - FARINHA DE MANDIOCA KG 4,00

05 200011987 - FARINHA DE MILHO FLOCADA KG 2,79

06 200011988 - FUBÁ DE MILHO KG 3,49

07 200011992 - AMIDO DE MILHO KG 5,00




DLP/SEMGE






EMPRESA: TRIPLICE COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA



UNITÁRIO

01 100001699 - REFRIGERADOR FROST FREE UN 2.059,00

02 100001703 - REFRIGERADOR DUPLEX UN 2.311,03




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EMPRESA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP



UNITÁRIO

01200001211- CESTA PLÁSTICA, PARA LIXO, COM TAMPA, CAPACIDADE 20.

UN 7,66

02 200001212- CESTA PARA PAPEL, EM FIBRA, CAPACIDADE 20. UN 38,26

03 200001213- CESTA PARA PAPEL, PLÁSTICA, CAPACIDADE DE 10 À 12 UN 3,40

04 200001214- CESTA PARA PAPEL, PLÁSTICA, PEDAL, CAPACIDADE 20L. UN 34,69

05200003008- PÁ DE LIXO, CHAPA GALVANIZADA, CABO EM MADEIRA, 600MM.

UN 4,00

06200003583- RODO PARA LIMPEZA, DE PIA, LÂMINA EM BORRACHA, 200MM.

UN 3,00

07200003585- RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, BASE EM MADEIRA, 300MM.

UN 4,00

08200003586- RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, BASE EM MADEIRA, 400MM.

UN 4,50

09200003587- RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, BASE EM MADEIRA, 600 MM,

UN 11,00

10 200004093- VASSOURA EM FIBRA DE SISAL, 2.000MM. UN 11,90

11200004094- VASSOURA NYLON, RETANGULAR, CABO EM MADEIRA, 270MM

UN 7,50

12200004095- VASSOURA PELO SINTÉTICO, CILÍNDRICA LAQUEADA, 270MM.

UN 11,00

13 200004096- VASSOURA, EM PÊLO SINTÉTICO, EM MADEIRA 300MM. UN 11,00

14200004097- VASSOURA, EM PIAÇAVA, RETANGULAR, 28 FUROS, 250MM.

UN 5,75

15200004098- VASSOURA, EM PIAÇAVA, RETANGULAR, 31 FUROS, 400MM.

UN 9,50

16200004099- VASSOURA, EM PIAÇAVA, RETANGULAR, 42 FUROS, 40CM.

UN 12,00

17 200004101- VASSOURINHA EM NYLON, MADEIRA, 120 E 150MM. UN 2,00

18 200004103- VASSOURINHA, EM PIAÇAVA, EM MADEIRA 120 E 150MM. UN 1,90



UNITÁRIO

19200005117- VASSOURA, PARA USO EM JARDINAGEM, EM AÇO, 1200MM.

UN 14,51

20200008378- VASSOURA, TIPO GARI, RETANGULAR, EM MADEIRA 450MM.

UN 12,00

21 200008379- VASSOURA, TIPO GARI, RETANGULAR, MADEIRA, 450MM. UN 13,00

22 200011922- PÁ DE LIXO, COLETORA COM TAMPA, 270 X 270 X 120 MM. UM 36,45

23 200013078- LIXEIRA DE POLIETILENO COM TAMPA, 100 LT, COR AZUL. UN 140,00




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EMPRESA: NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS



01 200001832- ESPONJA DE AÇO, PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS PC 1,87

02 200001833- ESPONJA DUPLA-FACE SINTÉTICA. UN 0,52

03 200001855- ESTOPA PARA LIMPEZA, EM ALGODÃO. PC 1.76

04 200003030- PALHA DE AÇO, GROSSA, NÚMERO 02. PC 1,18

05 200003037- PANO DE LIMPEZA, PARA CHÃO, TIPO SACO. UN 4,06

06 200003038- PANO PARA LIMPEZA, DE COPA, EM ALGODÃO. UN 2,22

07 200003039- PANO DE LIMPEZA, TIPO FLANELA, 100% ALGODÃO. UN 1,31

08 200011623- FLANELA, CONFEC. EM TECIDO 100% ALGODÃO UN 1,48




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EMPRESA: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA



01 200009387 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EG. UM 1,12

02 200008239 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G. UM 1,03

03 200008241 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M. UM 0,98

04 200008240 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA P. UM 0,99




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EMPRESA: FABRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA



UNITÁRIO

01200013994 - ELÁSTICO PARA PROCESSO 40MM X 225MM COR: BRANCA

UM 1,50

02200013996 - ELÁSTICO PARA PROCESSO 80MM X 255MM COR: PRETA

UM 2,40

03 200013997 - ELÁSTICO PARA PROCESSO 40MM X 225MM COR: PRETA

UM 4,00

04 200013998 - ELÁSTICO PARA PROCESSO 40MM X 225MM UM 1.61

05 200014000 - ELÁSTICO PARA PROCESSO 80MM X 255MM UM 1,70

06 200013993 - ELÁSTICO PARA PROCESSO 40MM X 255MM UM 1,57




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EMPRESA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA



UNITÁRIO

01

300003709 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 5E, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL, ATE 50 (CINQUENTA) METROS.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 430,00

02

300003710 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 5E, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL ENTRE 50 (CINQUENTA) METROS E 100 (CEM). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 480,00

03

300003711 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 6, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL, ATE 50 (CINQUENTA) METROS.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 560,90

04

300003712 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 6, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL ENTRE 50 (CINQUENTA) METROS E 100 (CEM) METROS.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 624,00

05

300003713 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 6A, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL ATE 50 (CINQUENTA) METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 915,00

06

300003714 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 6A, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL ENTRE 50 (CINQUENTA) METROS E 100 (CEM) METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 1.085,00

07

300002619 - REMANEJAMENTO DE PONTO LÓGICO, INCLUINDO CONECTORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COM APROVEITAMENTO DOS MATERIAIS A SEREM APLICADOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 295,00

08

300002620 - MANUTENÇÃO DE PONTO DE REDE ESTRUTURADA UTP SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUINDO CERTIFICAÇÃO COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E IDENTIFICAÇÃO COM ETIQUETAS TÉRMICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 332,00

09

300002621 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO LÓGICO, CATEGORIA 6A, COM INFRAESTRUTURA, PATCH CORD, LINE CORD, GUIA DE CABO, CONECTOR RJ-45 FÊMEA, CABEAMENTO UTP E CERTIFICAÇÃO DO PONTO LÓGICO, EXCETO RACK E PATCH PANEL ENTRE 50 (CINQUENTA) METROS E 100 (CEM) METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 1.085,00



ANO XXX | N º 6.952 15ITEM MATERIAL U.N

VALOR UNITÁRIO

10

300002622 - ARRUMAÇÃO DO CABEAMENTO UTP EM RACK COM CERTIFICAÇÕES E IDENTIFICAÇÕES POR PATCH PANEL DE 24 (VINTE E QUATRO) PORTAS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 1.020,00

11300003702 - CERTIFICAÇÃO DE PONTO DE REDE LÓGICA CABEADA SEM TROCA DE MATERIAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 50,00

12

300003703 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO CI DE 50 PARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO, COMO BLOCOS BARGOA. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: GP CABOS

M 49,00

13

300003716 - LANÇAMENTO DE CABO ÓPTICO AÉREO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS A SEREM APLICADOS, EXCETO CABO ÓPTICO, RACK, DIO, BLOQUEADORES, MINI-GBIC, EXTENSORES E CORDÕES ÓPTICOS, E CAIXA STANK PARA EMENDA ÓPTICA, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

M 25,80

14

300003717 - LANÇAMENTO DE CABO ÓPTICO SUBTERRÂNEO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS A SEREM APLICADOS, EXCETO CABO ÓPTICO, RACK, DIO, BLOQUEADORES ÓPTICOS, MINI-GBIC, EXTENSORES E CORDÕES ÓPTICOS, E CAIXA STANK PARA EMENDA ÓPTICA, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

M 109,50

15

300003718 - EMENDA DE FIBRA ÓPTICA PELO MÉTODO DE FUSÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, EXCETO CABO ÓPTICO, CAIXA STANK PARA EMENDA ÓPTICA, BLOQUEADORES ÓPTICOS, DIO, EXTENSORES E CORDÕES ÓPTICOS, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UM 140,00

16

300002629 - CERTIFICAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DO USO DE OTDR, SENTIDOS DE A PARA B E DE B PARA A. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 120,00

17

300003719 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIO (DISTRIBUIDOR INTERNO ÓPTICO) COMPLETO PARA ATE 12 (DOZE) FIBRAS ÓPTICAS COM CONECTORES DO TIPO LC. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: REICHLE&DE-MASSARI

UN 1.260,00

18

300003715 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIO (DISTRIBUIDOR INTERNO ÓPTICO) COMPLETO PARA ATE 24 (VINTE E QUATRO) FIBRAS ÓPTICAS COM CONECTORES DO TIPO LC. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: REICHLE&DE-MASSARI

UN 1.790,00

19

300003720 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA STANK PARA EMENDA DE FIBRA ÓPTICA PARA USO SUBTERRÂNEO, COM CAPACIDADE DE ATE 12 (DOZE) FIBRAS ÓPTICAS, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: FIBRACEM

UN 990,00

20

300003721 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA STANK PARA EMENDA DE FIBRA ÓPTICA PARA USO AÉREO (POSTES), COM CAPACIDADE DE ATE 12 (DOZE) FIBRAS ÓPTICAS, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: FIBRACEM

UN 1.100,00

21300003722 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TERMINADOR ÓPTICO, PARA USO INTERNO, COM CAPACIDADE DE ATE 6 (SEIS) FIBRAS ÓPTICAS.

UN 137,25

22

300002658 - INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE ATERRAMENTO COM FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) BARRAS COPERWELL DE 2,4 M A 3,0 M, CAIXA DE INSPEÇÃO, CONECTORES E CABO DE ATERRAMENTO ATÉ O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTABILIZADA (QDEE). CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 2.200,00

23

300002659 - INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE ATERRAMENTO COM FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) BARRAS COPERWELL DE 2,4 M A 3,0 M, CAIXA DE INSPEÇÃO, CONECTORES E CABO DE ATERRAMENTO ATÉ O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTABILIZADA (QDEE). CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 3.450,00

24

300003728 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO ELÉTRICO ESTABILIZADO DE 10 A, INCLUINDO CONECTORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TESTES E ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE CABO ELÉTRICO DE 2,5 MM2, TOMADA 2P+T, CONECTORES E CAIXAS SISTEMA X ANTICHAMAS OU ELETRODUTOS DE PVC ANTICHAMAS, SENDO TODOS OS ACESSÓRIOS COM DIMENSÕES QUE OBEDEÇAM AS NORMAS PARA INSTALAÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 298,00

25

300003729 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO ELÉTRICO ESTABILIZADO DE 20 A, INCLUINDO CONECTORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TESTES E ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE CABO ELÉTRICO DE 2,5 MM2, TOMADA 2P+T, CONECTORES E CAIXAS SISTEMA X ANTICHAMAS OU ELETRODUTOS DE PVC ANTICHAMAS, SENDO TODOS OS ACESSÓRIOS COM DIMENSÕES QUE OBEDEÇAM AS NORMAS PARA INSTALAÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 338,00


UNITÁRIO

26

300003730 - INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO ELÉTRICO ESTABILIZADO, INCLUINDO CONECTORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TESTES E ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE CABO ELÉTRICO DE 4,0 MM2, TOMADA 2P+T, CONECTORES E CAIXAS SISTEMA X ANTICHAMAS OU ELETRODUTOS DE PVC ANTICHAMAS, SENDO TODOS OS ACESSÓRIOS COM DIMENSÕES QUE OBEDEÇAM AS NORMAS PARA INSTALAÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 365,00

27

300003731 - REMANEJAMENTO DE PONTO ELÉTRICO, INCLUINDO CONECTORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TESTES E ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COM APROVEITAMENTO DE MATERIAIS A SEREM APLICADOS. CASO NÃO HAJA REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS, O PONTO DEVERA SER CONSIDERADO COMO NOVO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 135,00

28

300003725 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTABILIZADA (QDEE), FABRICADO EM METAL, PARA ATE 12 (DOZE) DISJUNTORES, COM FORNECIMENTO DO QUADRO DE SUPERFÍCIE, BARRAMENTOS, TAMPAS DE PROTEÇÃO, DISJUNTORES (16 A, 20 A E 32 A) E IDENTIFICAÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: CEMAR/LEGRAND

UN 1.140,00

29

300003726 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTABILIZADA (QDEE), FABRICADO EM METAL, PARA ATE 22 (VINTE E DOIS) DISJUNTORES COM FORNECIMENTO DO QUADRO DE SUPERFÍCIE, BARRAMENTOS, TAMPAS DE PROTEÇÃO, DISJUNTORES DE 16 A, 20 A E 32 A E IDENTIFICAÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: CEMAR

UN 1.790,00

30300003727 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE BARRAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PREDIAL, FABRICADO EM METAL, ALÉM DE DISJUNTOR DE ENTRADA TRIFÁSICO DE 200 A.

UN 3.750,00

31300002665 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR MONOPOLAR 15A A 50A. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: STECK

UN 78,00

32300003723 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR BIPOLAR DE 15 A 50A. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: STECK

UN 98,00

33300003724 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR DE 60 A 100 A. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: STECK

UN 2,00

34300002669 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR CONTRA SURTO DE 40 KA E 275 V. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: STECK

UN 1,90

35

300003732 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO ELÉTRICO 6 MM2, SEMI-FLEXÍVEL, ANTI-CHAMA, 750 V. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: COBREMACK

UN 14,51

36

300002670 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO ELÉTRICO 10 MM², SEMI-FLEXÍVEL, ANTI-CHAMA, 750 V. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: COBREMACK

UN 12,00

37


M 24,90

38


M 35,40

39


M 39,80

40


M 48,70

41


M 62,10

42

300003734 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO ELÉTRICO 90 MM2, SEMI-FLEXÍVEL, ANTI-CHAMA, 750 V. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: COBREMACK

M 79,80

43

300003735 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE SOBREPOR, COM CORPO EM CHAPA DE ACO FOSFATIZADA E PINTADA ELETROSTATICAMENTE, REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS, SELADAS NA PARTE SUPERIOR, EM ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA PUREZA E REFLETÂNCIA, INCLUINDO INTERRUPTOR, 2 (DUAS) LÂMPADAS DE 16 A 20 W E REATOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA; LUMICENTER

UN 290,00

44

300003736 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE SOBREPOR, COM CORPO EM CHAPA DE AÇO FOSFATIZADA E PINTADA ELETROSTATICAMENTE, REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS, SELADAS NA PARTE SUPERIOR, EM ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA PUREZA E REFLETÂNCIA, INCLUINDO INTERRUPTOR, 4 (QUATRO) LÂMPADAS DE 16 A 20 W E REATOR. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA; LUMICENTER

UN 342,00



UNITÁRIO

45

300003737 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE SOBREPOR, COM CORPO EM CHAPA DE AÇO FOSFATIZADA E PINTADA ELETROSTATICAMENTE, REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS, SELADAS NA PARTE SUPERIOR, EM ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA PUREZA E REFLETÂNCIA, INCLUINDO INTERRUPTOR, 2 (DUAS) LÂMPADAS DE 32 A 40 W E REATOR. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA; LUMICENTER

UN 334,00

46

300003738 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE SOBREPOR, COM CORPO EM CHAPA DE AÇO FOSFATIZADA E PINTADA ELETROSTATICAMENTE, REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS, SELADAS NA PARTE SUPERIOR, EM ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA PUREZA E REFLETÂNCIA, INCLUINDO INTERRUPTOR, 4 (QUATRO) LÂMPADAS DE 32 A 40 W E REATOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA; LUMICENTER

UN 379,80

47

300002676 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CANALETA, 50 MM X 20 MM, SISTEMA “X”, NA COR BRANCA, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS COMO COTOVELOS INTERNOS/EXTERNOS, LUVAS, TAMPAS DE EXTREMIDADE, CAIXAS DE DERIVAÇÃO, FITA DUPLA FACE, BUCHAS E PARAFUSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: DUTOPLAST E LEGAND

M 7,50

48

300002677 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CANALETA, 110 MM X 20 MM, SISTEMA “X”, NA COR BRANCA, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS COMO COTOVELOS INTERNOS/EXTERNOS, LUVAS, TAMPAS DE EXTREMIDADE, CAIXAS DE DERIVAÇÃO, FITA DUPLA FACE, BUCHAS E PARAFUSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: DUTOPLAST E LEGAND

M 14,50

49

300002678 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CANALETA, 80 MM X 50 MM, SISTEMA “DLP”, NA COR BRANCA, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS COMO COTOVELOS INTERNOS/EXTERNOS, LUVAS, TAMPAS DE EXTREMIDADE, CAIXAS DE DERIVAÇÃO, FITA DUPLA FACE, BUCHAS E PARAFUSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: DUTOPLAST E LEGAND

M 14,50

50

300002679 - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CANALETA, 150 MM X 50 MM, SISTEMA “DLP”, NA COR BRANCA, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS COMO COTOVELOS INTERNOS/EXTERNOS, LUVAS, TAMPAS DE EXTREMIDADE, CAIXAS DE DERIVAÇÃO, FITA DUPLA FACE, BUCHAS E PARAFUSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: DUTOPLAST E LEGAND

M 19,90

51

300003740 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO, DIÂMETRO DE 1/2” (MEIA POLEGADA) ATE 1” (UMA POLEGADA), EM PVC RÍGIDO, NA COR CREME, COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E MONTAGEM, CAIXAS DE PASSAGEM, CONDULETES E TAMPAS.CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: WETZEL

M 14,10

52

300003741 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO, DIÂMETRO DE 1½” (UMA POLEGADA E MEIA) ATE 2” (DUAS POLEGADAS), EM PVC RÍGIDO, NA COR CREME, COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E MONTAGEM, CAIXAS DE PASSAGEM, CONDULETES E TAMPAS.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: WETZEL

M 17,40

53

300002682 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SEAL TUBE, COM ALMA DE AÇO, COM DIÂMETRO DE ½” (MEIA POLEGADA) ATÉ 1” (UMA POLEGADA), E TODOS OS ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E MONTAGEM, CONECTORES GIRATÓRIOS E CONDULETES UNIVERSAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: ELECON

M 12,50

54

300002683 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SEAL TUBE, COM ALMA DE AÇO, COM DIÂMETRO DE 1½” (UMA POLEGADA E MEIA) ATÉ 2” (DUAS POLEGADAS), E TODOS OS ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E MONTAGEM, CONECTORES GIRATÓRIOS E CONDULETES UNIVERSAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: ELECON

M 16,90

55

300002684 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO GALVANIZADO, SEMI-PESADO, COM DIÂMETRO DE ½” (MEIA POLEGADA) ATÉ 1” (UMA POLEGADA), INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE MONTAGEM E FIXAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: ELECON

M 22,00

56

300002685 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO GALVANIZADO, SEMI-PESADO, COM DIÂMETRO DE 1½” (UMA POLEGADA E MEIA) ATÉ 2” (DUAS POLEGADAS), INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE MONTAGEM E FIXAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: ELECON

M 31,00

57

300002686 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETROCALHA GALVANIZADA, LISA, 50 MM X 50 MM, E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM E FIXAÇÃO, INCLUINDO EMENDAS U, FLANGES, TERMINAIS DE FECHAMENTO, PROLONGADORES, CURVAS VERTICAIS, CURVAS 90º, VERGALHÕES, PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, ALEM DO QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA A COMPLETA INSTALAÇÃO DA ELETROCALHA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: MAXTIL

M 31,00


UNITÁRIO

58

300002687 - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ELETROCALHA GALVANIZADA, LISA, 50 MM X 100 MM, E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM E FIXAÇÃO, INCLUINDO EMENDAS U, FLANGES, TERMINAIS DE FECHAMENTO, PROLONGADORES, CURVAS VERTICAIS, CURVAS 90º, VERGALHÕES, PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, ALÉM DO QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA A COMPLETA INSTALAÇÃO DA ELETROCALHA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: MAXTIL

M 46,00

59

300002688 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETROCALHA GALVANIZADA, LISA, 100 MM X 200 MM, E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM E FIXAÇÃO, INCLUINDO EMENDAS U, FLANGES, TERMINAIS DE FECHAMENTO, PROLONGADORES, CURVAS VERTICAIS, CURVAS 90º, VERGALHÕES, PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, ALÉM DO QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA A COMPLETA INSTALAÇÃO DA ELETROCALHA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: MAXTIL

M 74,00

60

300002689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERFILADO GALVANIZADO, 38 MM X 38 MM, E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM E FIXAÇÃO, INCLUINDO EMENDAS, CRUZETAS, PROLONGADORES, CURVAS VERTICAIS, CURVAS 90°, VERGALHÕES, PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, ALÉM DO QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA A COMPLETA INSTALAÇÃO DO PERFILADO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: MAXTIL

M 24,80

61

300002690 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SECA COM ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO, ROSQUEÁVEL, DIÂMETRO DE 2” (DUAS POLEGADAS), ENVELOPADO EM CONCRETO FCK 13,5 MPA NAS TRAVESSIAS E APARENTE NOS SEGMENTOS VERTICAIS, PARA A PASSAGEM DE CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO PONTO DE CAPTAÇÃO EXTERNA ATÉ O QUADRO DG, INCLUSIVE COM ÂNCORA DE PORCELANA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: DUTOPLAST

M 39,80

62

300002691 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SECA COM ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO, ROSQUEÁVEL, DIÂMETRO DE 4” (QUATRO POLEGADAS), ENVELOPADO EM CONCRETO FCK 13,5 MPA NAS TRAVESSIAS E APARENTE NOS SEGMENTOS VERTICAIS, PARA A PASSAGEM DE CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO PONTO DE CAPTAÇÃO EXTERNA ATÉ O QUADRO DG.

M 46,90

63

300002692 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ÂNCORA DE PORCELANA PARA FIXAÇÃO DE CABO EXTERNO DA REDE DA PRESTADORA DE TELECOMUNICAÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: ALL AÇO/ATN TELECON

UN 118,00

64

300002693 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DG EM CHAPA OU ALUMÍNIO, DE SOBREPOR OU DE EMBUTIR, NAS DIMENSÕES 40 CM X 40 CM X 12 CM, COM FUNDO DE MADEIRA, NA PARTE INTERNA DA PAREDE DO PRÉDIO DA UNIDADE DA PMS, DISTANDO 1,0 M DO PISO À BASE INFERIOR DO QUADRO CITADO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: CEMAR/LEGRAND

UN 265,00

65

300003743 - INSTALAÇÃO DE RACK FECHADO 8 U’S, PADRÃO 19”, 570 MM DE PROFUNDIDADE, COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 198,00

66

300003744 - INSTALAÇÃO DE RACK FECHADO 12 U’S, PADRÃO 19”, 570 MM DE PROFUNDIDADE, COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 210,00

67

300002695 - INSTALAÇÃO DE RACK FECHADO 24 U’S, PADRÃO 19”, 570 MM DE PROFUNDIDADE, COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 245,00

68

300002696 - INSTALAÇÃO DE RACK FECHADO 44 U’S, PADRÃO 19”, 570 MM DE PROFUNDIDADE, COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 280,00

69

300003745 - INSTALAÇÃO DE RACK FECHADO 44 U’S, PADRÃO 19”, 800 MM DE PROFUNDIDADE PARA DATA CENTER COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 295,00

70

300003742 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RACK OUTDOOR DE 8 U’S, PROFUNDIDADE DE 600 MM, PARA POSTE, INCLUINDO TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS (CABO DE ALIMENTAÇÃO PARA TOMADA ELÉTRICA E COMPONENTES DE EXAUSTÃO DE AR E PARA FIXAÇÃO DO RACK EM POSTE), ALÉM DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E USO DE CAMINHÃO ADEQUADO AO SERVIÇO, QUANDO NECESSÁRIO. SWITCH, NOBREAK E DIO, QUANDO NECESSÁRIOS, SERÃO FORNECIDOS PELA CONTRATANTE E DEVERÃO SER INSTALADOS JUNTAMENTE COM O RACK OUTDOOR PELA CONTRATADA. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: WOMER

UN 2.086,67

71

300002646 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE LÓGICA (CABO UTP, CABO ÓPTICO E SEM FIO) DE ATÉ 20 PONTOS LÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 1.100,00



ANO XXX | N º 6.952 17ITEM MATERIAL U.N

VALOR UNITÁRIO

72

300002647 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE LÓGICA (CABO UTP, CABO ÓPTICO E SEM FIO) DE 21 A 50 PONTOS LÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 1.440,00

73

300002648 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE LÓGICA (CABO UTP, CABO ÓPTICO E SEM FIO) DE 51 A 100 PONTOS LÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 2.440,00

74

300002649 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE LÓGICA (CABO UTP, CABO ÓPTICO E SEM FIO) DE 101 A 150 PONTOS LÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 3.680,00

75

300002650 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE LÓGICA (CABO UTP, CABO ÓPTICO E SEM FIO) DE 151 A 200 PONTOS LÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 4.230,00

76

300002651 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE LÓGICA (CABO UTP, CABO ÓPTICO E SEM FIO) ACIMA DE 200 PONTOS LÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 5.110,00

77300002652 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ELÉTRICA DE ATÉ 20 TOMADAS ELÉTRICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 990,00

78300002653 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ELÉTRICA DE 21 A 50 TOMADAS ELÉTRICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 1.420,00


UN 2.020,00


UN 3.640,00


UN 3.885,00

82300002657 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ELÉTRICA ACIMA DE 200 TOMADAS ELÉTRICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 4.690,00

83300003739 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENLACE DE RÁDIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 6.980,00

84200012953 - CABO ÓPTICO, MULTIMODO, 50/125, EXTERNO, PARA ESPINAMENTO, 06 FO. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

M 12,30

85200012954 - CABO ÓPTICO, MULTIMODO, 50/125, EXTERNO, AUTOSSUSTENTÁVEL, 06 FO, VÃO DE ATÉ 120 M. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

M 14,30

86200012955 - CABO ÓPTICO, MULTIMODO, 50/125, EXTERNO, ANTI-ROEDOR, 06 FO.MARCA: REICHLE&DE-MASSARI

M 12,80

87200012956 - CABO ÓPTICO, MULTIMODO, 50/125, INTERNO, ANTI-ROEDOR, 06 FO.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

M 13,10

88200012957 - CABO ÓPTICO, MONOMODO, 50/125, EXTERNO, ANTI-ROEDOR, 06 FO.MARCA: REICHLE&DE-MASSARI

M 13,30

89200012958 - CABO ÓPTICO, MONOMODO, 50/125, EXTERNO, AUTOSSUSTENTÁVEL, 06 FO, VÃO DE ATÉ 120 M. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

M 13,80

90200015597 - CABO ÓPTICO MONOMODO, 50/125, EXTERNO, AUTOSSUSTENTÁVEL, 12 FO, VÃO DE ATÉ 120 M. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

M 20,60

91200015598 - CABO ÓPTICO MONOMODO, 50/125, EXTERNO, AUTOSSUSTENTÁVEL, 48 FO, VÃO DE ATÉ 120 M.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

M 28,90

92200012959 - DIO, 12 FO, COMPLETO PARA CONECTORES LC SEM PIGTAILS.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 1.200,00

93200012960 - DIO, 24 FO, COMPLETO PARA CONECTORES LC SEM PIGTAILS. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 1.790,00

94200012961 - CAIXA DE EMENDA SELADA SUBTERRÂNEA, 12 FO. MARCA: FIBRACEM

UN 1.342,00

95300012962 - CAIXA DE EMENDA SELADA AÉREA, 12 FO. MARCA: FIBRACEM

UN 1.150,00

96200015599 - CAIXA DE EMENDA SELADA AÉREA, 48 FO. MARCA: FIBRACEM

UN 1.890,00

97200012964 - TERMINADOR ÓPTICO COMPLETO, 06 FO.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 180,00

98200012965 - KIT ÓPTICO MM, 50/125, LC PIGTAILS PARA DIO.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 125,00

99200012966 - KIT ÓPTICO SM, 50/125, LC PIGTAILS PARA DIO.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 128,00

100200012967 - CORDÃO ÓPTICO, MULTIMODO, 50/125, DUPLEX, LC/LC, 2.5 M. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 180,00

101200012968 - CORDÃO ÓPTICO, MONOMODO, 50/125, DUPLEX, LC/LC, 2.5 M.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 195,00

102 200012969 - GUIA HORIZONTAL DE CABOS. MARCA: ARMADI UN 59,00

103 200012970 - GUIA VERTICAL DE CABOS. MARCA: ARMADI UN 520,00

104100004531 - LICENÇA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: EXTREME NETWORKS

UN 24.725,80


UNITÁRIO

105100004534 - LICENÇA DE ROTEAMENTO PARA SWITCH DE AGREGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: EXTREME NETWORKS

UN 11.982,00

106100004535 - LICENÇA DE MPLS PARA SWITCH DE AGREGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: EXTREME NETWORKS

UN 9.465,00

107

100003979 - RACK FECHADO 8 U’S, PADRÃO 19”, 570 MM DE PROFUNDIDADE, COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. MARCA: ARMADI

UN 777,00

108


UN 980,00

109


UN 1.586,00

110


UN 2.300,00

111

100003983 - RACK FECHADO 44 U’S, PADRÃO 19”, 800 MM DE PROFUNDIDADE PARA DATA CENTER COM CIRCUITO DE VENTILAÇÃO FORÇADA, BANDEJAS E RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO DE 8 (OITO) POSIÇÕES. MARCA: ARMADI

UN 3.700,00

112

100004525 - SWITCH DE AGREGAÇÃO 24 PORTAS BASE T, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL CONSTANTE NOS AUTOS.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: X460-G2-24T-10GE4-BASE-UNIT (PN: 16701)+SERVE PARTNERWORKS - NBD AHR (PN:95504-16701) + SUMMIT X460-G2 VIM-2SS(PN:16713) + SERVICE PARTNERWORKS - NBD AHR (PN 95504 - 16713 + SUMMIT X460/X450/X620 FAN MODULE FB (PN 10945) + SUMMIT 300W AC PSU XT (PN 10930A) + PWR CORD, NBR 14136, 10A,C13 (PN 5601013-F) + STACKING CABLE, 0.5M (PN 16106) + STACKING CABLE, 1.5 (PN 16107)

UN 23.680,00

113

100004526 - SWITCH DE BORDA 20 PORTAS BASE-T EMPILHAVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL CONSTANTE NOS AUTOS. MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: X440-G2-24T-10GE4 (PN: 16532) + SERVICE PARTNERWORKS - NBD AHR (PN: 95504-16532) + PWR CORD, NBR 14136, 10ª C13 (PN 5601013-F) + SFP + CABLE ASSEMBLY 1M (PN 10304) + SFP + CABLE ASSEMBLY 3M (PN 10305)

UN 9.680,00

114

100003926 - SWITCH DE BORDA 24 PORTAS BASE T, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: SUMMIT X430-24T (PN 16516 + SERVICE PARTNER WORKS - NBD AHR (PN 95504 - 16516 + PWR CORD, NBR 14136, 10A, C13 (PN 5601013-F)

UN 5.665,00

115

100004527 - SWITCH DE BORDA 20 PORTAS BASE-T EMPILHAVEL POE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL CONSTANTE NOS AUTOS.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: X440-G224P-10GE4 (PN 16533)+SERVICE PARTNER WORKS- NBD AHR (PN 95504-16533)+PWR CORD, NBR 14136,10A C13 (PN 5601013-F) + SFP+ CABLE ASSEMBLY 1M (PN 10304) + SFP+ CABLE ASSEMBLY 3M (PN 10305)

UN 10.460,00

116

100003923 - SWITCH DE BORDA 24 PORTAS BASE T POE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. SUMMIT X430-24P (PN 16517) + SERVICE PARTNER WORKS - NBD AHR (PN 95504-16517) +PWR CORD, NBR 14136, 10A, C13 (PN 5601013-F)

UN 9.073,75

117

100004528 - SWITCH DE BORDA 44 PORTAS BASE-T EMPILHAVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: X440-G2-48T - 10GE4 (PN 16534) + SERVICE PARTNER WORKS - NBD AHR (PN 95504-16534) + PWR CORD, NBR 14136, 10A C13 (PN 5601013-F) + SFP+ CABLE ASSEMBLY 1M (PN 10304) + SFP+ CABLE ASSEMBLY 3M (PN 10305)

UN 13.450,00

118

100004529 - SWITCH DE BORDA 48 PORTAS BASE-T, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: SUMMIT X430-48T (PN 16518) + SERVICE PARTNER WORKS - NBD AHR (PN 95504-16518) + PWR CORD, NBR 14136, 10A , C13 (PN 5601013-F)

UN 10.460,00

119100003977 - MÓDULO MINI-GBIC SFP GIGABIT ETHERNET BASE-SX, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO 1000BASE-SX SFP, HI (PN 10051H)

UN 1.010,00

120100003920 - MÓDULO MINI-GBIC SFP GIGABIT ETHERNET BASE-LX, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO 1000BASE-LX SFP, HI (PN 10052H)

UN 1.680,00



UNITÁRIO

121

100004532 - MODULO MINI-GBIC SFP+ 10GIGABIT ETHERNET BASE-LR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: LR SFP+ MODULE (PN 10302) + SERVICE PARTNER WORKS - NBD AHR (PN 95504-LR SFPP).

UN 2.489,00

122

100004533 - MÓDULO/SLOT COM 2 PORTAS 10GB BASE-X UND 20, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.MARCA: EXTREME NETWORKS. MODELO: X460- G2 VIM-2X (PN 16711) + SERVICE PARTNER WORKS - NBD AHR (PN 95504 - 16711)

UN 4.780,00

123

100004536 - EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: GIGAMON. MODELO: GIGAVUE-HC2 BASE UNIT W/ CHSSIS CONTROL CARD 1 FAN TRAY, CLI, 2 POWER SUPPLIES, AC POWER, (PN GVS-HC201) + BYPASS COMBO MODULE, HC SERIES, 4 SX/SR 50/125 BPS PIRS, 16 10 G CAGES (PN BPS-HC0-D25A4G) + GIGASMART, HC SERIES

UN 881.985,00

124

100004537 - RACK OUTDOOR PARA POSTE COM ACESSÓRIOS (PONTO DE TOMADAS ELÉTRICAS, CABO DE ALIMENTAÇÃO PARA TOMADA ELÉTRICA E COMPONENTES DE EXAUSTÃO DE AR E PARA FIXAÇÃO DO RACK EM POSTE), CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: WOMER

UN 4.243,33

125100003593 - NOBREAK DE 1200VA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: RAGTECH. MODELO: NOBREAK EASY WAY 1400 CBU TI BI

UN 1.680,25

126

100004530 - SWITCH INDUSTRIAL, SWITCH ETHERNET, 4 PORTAS 10/100/1000 BASE -TX, EM PORTAS RJ-45; 2 PORTAS GIGABIT COMBO, 100BASE-FX/1000BASE-X SFP OU 10/100/1000BASE-TX RJ45. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: RAISECOMM. MODELO: GAZELLE 1508I-AC

UN 11.880,00

127

100003510 - PATCH PANEL, 24 PORTAS, CATEGORIA 5E, PARA ORGANIZAR CABOS PARA REDES ESTRUTURADAS, COM CONECTIVIDADE INDIVIDUAL PORTA POR PORTA. MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 585,00

128100003151 - PATCH PANEL, 24 PORTAS, CATEGORIA 6.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 790,00

129100003973 - PATCH PANEL, 24 PORTAS, CATEGORIA 6A.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 1.655,00

130100004538 - PATCH VOICE COM 50 PORTAS RJ45 PARA TELEFONIA.MARCA: REICHLE & DE-MASSARI

UN 398,00

131

300002699 - INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, DE SWITCH 24 PORTAS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS A SEREM APLICADOS, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 340,00

132

300002700 - INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, DE SWITCH 48 PORTAS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS A SEREM APLICADOS, SEGUINDO OS PADRÕES E NORMAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO CDDS

UN 390,00

133300002705 - INSTALAÇÃO DE MÓDULO SFP E CONFIGURAÇÃO DO SWITCH A SER EQUIPADO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.

UN 190,00

134

300003749 - SITE SURVEY PARA INSTALAÇÃO DE ENLACE DE RÁDIO, COM VISITA TÉCNICA AO LOCAL DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O DEVIDO LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, CONTEMPLANDO LINHA DE VISADA E TODAS AS NECESSIDADES RELEVANTES PARA INSTALAÇÃO DO MESMO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS. SERVIÇO: CDDS

UN 4.720,00

135

300003746 - INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) PONTO-A-PONTO (PTP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUSO MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E USO DE CAMINHÃO ADEQUADO AO SERVIÇO, QUANDO NECESSÁRIO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS A SEREM APLICADOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 5.600,00

136

300003747 - INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) PONTO-MULTIPONTO (PMP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUSO MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E USO DE CAMINHÃO ADEQUADO AO SERVIÇO, QUANDO NECESSÁRIO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS A SEREM APLICADOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 6.830,00

137

300003748 - INSTALAÇÃO DE RÁDIO TERMINAL REMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUSO MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E USO DE CAMINHÃO ADEQUADO AO SERVIÇO, QUANDO NECESSÁRIO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS A SEREM APLICADOS. AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 8.530,00


UNITÁRIO

138

300003750 - MANUTENÇÃO E AJUSTES DE ENLACES DE RÁDIOS, LINK PTP OU PMP, INCLUSO MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E USO DE CAMINHÃO ADEQUADO AO SERVIÇO, QUANDO NECESSÁRIO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS A SEREM APLICADOS, EXCLUSO O FORNECIMENTO DE RÁDIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.SERVIÇO: CDDS

UN 6.000,00

139100004539 - ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) PONTO-A-PONTO (PTP), CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: UBIQUITI. MODELO: AF5

UN 5.750,00

140100004540 - ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) PONTO-MULTIPONTO (PMP), CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: UBIQUITI. MODELO: ROCKET M5 + AM 5G20-90

UN 3.343,00

141100004541 - RÁDIO TERMINAL REMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL. MARCA: UBIQUITI. MODELO: PBE-M5-400

UN 2.853,60




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EMPRESA: PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO



UNITÁRIO

01 200002329 - GARRAFA, TÉRMICA, CAPACIDADE 01 LITRO UN 26,10

02 200002330 - GARRAFA, TÉRMICA, CAPACIDADE 05 LITRO UN 28,90

03 200007616 - BACIA, REDONDA CAPACIDADE 10 LITRO UN 7,90

04200015657 - POTE P/ ARMAZENAR ALIMENTOS, QUADRADO 1 LITRO

UN 7,73




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EMPRESA: ÍTACA EIRELI



UNITÁRIO

01 200001980- FILTRO PARA PURIFICADOR DE ÁGUA CONJ 2 EM 1 UN 119,97

02200004216- ELEMENTO FILTRANTE, REFIL, PURIFICADOR DE ÁGUA

UN 101.60

03 200010144- REFIL ( FILTRO) PARA PURUFICADOR DE ÁGUA UN 54,31




DLP/SEMGE



ANO XXX | N º 6.952 19PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO





EMPRESA: MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI - EPP



01

200015754 - UNIDADE FUSORA (FUSÃO) LJB693001, PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER MFC-8712DW E DCP-8157DN, CAPACIDADE 100.000 PÁGINAS.MARCA: BROTHER. MODELO: LIB693001

UN 549,05

02

200013667 - CILINDRO DE IMPRESSÃO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 50F0Z00, DA IMPRESSORA LASER LEXMARK MS610DN / MX310DN. MARCA: LEXMARK. MODELO: 50F0Z00

UN 223,33

03

200015661 - RECIPIENTE DE RESÍDUO DE TONER C540X75G, PARA IMPRESSORA LEXMARK MODELO: CS310DN / CX310DN, RENDIMENTO 36.000 PÁGINAS. MARCA: LEXMARK. MODELO: C540X75G

UN 57,40

04

200015664 - CILINDRO DE IMPRESSÃO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 70C0Z50, DA IMPRESSORA LEXMARK CS310DN/CX310DN. MARCA: LEXMARK. MODELO 70C0Z50

UN 1.261,40




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EMPRESA: RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELE - ME



01 200000752- TECIDO, TIPO CAMI, COR: AMARELA. M 1,38

02 200000753- TECIDO, TIPO CAMI, COR: BRANCA. M 1,38

03 200000754- TECIDO, TIPO CAMI, COR: MARROM. M 1,38

04 200000755- TECIDO, TIPO CAMI, COR: VERDE. M 1,38

05 200000756- TECIDO, TIPO CAMI, COR: VERMELHA. M 1,38

06 200005569- TECIDO, TIPO CAMI, COR: BEGE. M 1,38

07 200005570- TECIDO, TIPO CAMI, COR: ROSA. M 1,38

08 200005571- TECIDO, TIPO CAMI, COR: PRETO. M 1,38

09 200005572- TECIDO, TIPO CAMI, COR: AZUL MARINHO. M 1,38

10 200005573- TECIDO, TIPO CAMI, COR: SALMÃO. M 1,38




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EMPRESA: MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI - EPP



01

200013667 - CILINDRO DE IMPRESSÃO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 50F0Z00, DA IMPRESSORA LASER LEXMARK MS610DN / MX310DN.

UN 223,33


02

200015661 - RECIPIENTE DE RESÍDUO DE TONER C540X75G, PARA IMPRESSORA LEXMARK MODELO: CS310DN / CX310DN, RENDIMENTO 36.000 PÁGINAS.MARCA: LEXMARK. MODELO: C540X75G

UN 57,40

03

200015664 - CILINDRO DE IMPRESSÃO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 70C0Z50, DA IMPRESSORA LEXMARK CS310DN/CX310DN.MARCA: LEXMARK. MODELO 70C0Z50

UN 1.261,40




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EMPRESA: BAHIA GRAF LTDA



01200002233 - FORMULÁRIO FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO - SMED

UM 0,04

02 200002252 - FORMULÁRIO HISTÓRICO ESCOLAR - SMED UM 0,06

03 200003237 - PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO UM 0,69



DLP/SEMGE






EMPRESA: CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA



01 200000561 - MESA PLÁSTICA QUAD, ADULTO, COR BRANCA UN 63,54

02200000562 - CADEIRA PLÁST,ADULTO, COR BRANCA, SEM BRAÇO

UN 34,98

03200008643 - CADEIRA PLÁST,ADULTO, COR BRANCA, COM BRAÇO

UN 40,00



DLP/SEMGE




EMPRESA: CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA VIGÊNCIA DO TERMO: 21/12/2016 à 20/12/2017

ITEM DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$)

01200000561 - MESA PLÁSTICA QUAD, ADULTO, COR BRANCA

UN 63,54

02200000562 - CADEIRA PLÁST,ADULTO, COR BRANCA, SEM BRAÇO

UN 34,98

03200008643 - CADEIRA PLÁST,ADULTO, COR BRANCA, COM BRAÇO

UN 40,00



DLP/SEMGE





EMPRESA: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS-ME.



01 200001933 - FEIJÃO CARIOQUINHA KG 7,36

02 200007894 - FEIJÃO PRETO KG 7,79



DLP/SEMGE






EMPRESA: RR COMERCIAL LTDA.



01100001536 - IMPRESSORA TIPO JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL PADRÃO A4.

UN 1.103,20



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EMPRESA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA.



01100001536 - IMPRESSORA TIPO JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL PADRÃO A4.

UN 1.160,00



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EMPRESA: CREATIVE INFORMÁTICA LTDA EPP



01 200008777- MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE CAPACIDADE 16GB UN 19,00



04 100003511- UND DE ARMAZ. DISCO RÍGIDO CAP M1 TB UN 301,52




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EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE FOGOS SÃO FRANCISCO LTDA - ME



01 200016360 - FOGUETE 12 X 1 CX 13,00

02 200016361 - GIRÂNDOLA 156 TIROS UN 28,00

03 200013612 - GIRÃNDOLA 468 CORES UN 91,00


05 200016362 - GIRÂNDOLA 1080 CORES UN 195,00


07 200016364 - TORTA 25 TUBOS 1,5 CX 83,00

08 200016365 - TORTA 50 TUBOS DE 1,5 CX 188,00

09 200016366 - TORTA 100 TUBOS DE 1,5 CX 378,00

10 200016367 - TORTA 6 TUBOS 2,0 CX 79,00

11 200016368 - TORTA 12 TUBOS DE 2,0 CX 159,00

12 200016369 - TORTA 25 TUBOS DE 2,0 CX 313,00

13 200016370 - TORTA 12 TUBOS DE 3,0 CX 273,00

14 200016371 - TORTA 9 TUBOS DE 4,0 CX 392,00

15 200016372 - TORTA DE CROSSETE 30 TUBOS CX 180,00

16200016373 - TORTA 120 TUBOS - 90 TUBOS DE 1,5 E 30 TUBOS DE 2,0

CX 859,00

17 200016374 - MINI ROJÃO DE VARA EXPLOSÃO DE CORES DZ 74,00

18 200016375 - FOGUETE 1,5 FOLHA SECA CX 18,00

19 200016376 - FOGUETE 1,5 FANTASMINHA CX 18,00

20 200016377 - FOGUETE 1,5 LUZES MARAVILHOSAS CX 18,00

21 200016378 - FOGUETE 1,5 MAX EXPLOSÃO CX 18,00

22 200016379 - FOGUETE 1,5 REPUXO CX 18,00

23 200016380 - FOGUETE 1,5 SUPER RABO DE PAVÃO CX 18,00

24 200016381 - FUMAÇA COLORIDA PEGUENA CX 18,00

25 200016382 - FUMAÇA COLORIDA GRANDE PÇ 27,00

26 200016383 - FUMAÇA COLORIDA GIGANTE PÇ 29,00

27 200016384 - BASTÃO FUMAÇA COLORIDA LARANJA DZ 30,00

28 200016385 - BASTÃO FUMAÇA COLORIDA VERMELHA DZ 30,00

29 200016386 - BASTÃO FUMAÇA COLORIDA VIOLETA DZ 30,00

30 200016387 - BASTÃO FUMAÇA COLORIDA VERDE DZ 30,00




DLP/SEMGE






EMPRESA: NETLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME



01100003511- UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, TIPO DISCO RÍGIDO 1 TB

UN 300,00

02 200008777- MEMÓRIA, TIPO PEN DRIVE, CAPACIDADE 16 GB UN 20,00





DLP/SEMGE



ANO XXX | N º 6.952 21PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº 255/2016


EMPRESA: BETOPÃO COMERCIAL LTDA.VIGÊNCIA DO TERMO: 21/12/2016 à 20/12/2017


01 200000265-BISCOITO AMANTEIGADO, SABOR LEITE 400G PC 5,12

02 200013788-BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 400 G PC 3,72



DLP/SEMGE




EMPRESA: TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME.VIGÊNCIA DO TERMO: 21/12/2016 à 20/12/2017


01 200012001-DOCE DE GOIABA PASTA HOMOGENEIZADA KG 5,12




DLP/SEMGE




EMPRESA: PDR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPPVIGÊNCIA DO TERMO: 21/12/2016 à 20/12/2017


01 200012001-DOCE DE GOIABA PASTA HOMOGENEIZADA KG 5,37



DLP/SEMGE




EMPRESA: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 21/12/2016 à 20/12/2017


01 300000653 - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR COM QTA DIÁRIA 1.600,00

02 300003393 - LOCAÇÃO GERADOR DE 80 KVA DIÁRIA 1.500,00

03 300003399 - LOCAÇÃO GERADOR DE 80 KVA STANDY BY DIÁRIA 100,00









DLP/SEMGE






EMPRESA: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA



01

200008914 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB540A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 2.200 PÁGINAS.

UN 81,40

02

200008915 - TONER, CYAN, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB541A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) COLOR LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 1.400 PÁGINAS.

UN 81,00

03

200008916 - TONER, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB542A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) COLOR LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 1.400 PÁGINAS.

UM 81,00

04

200008917 - TONER, MAGENTA, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB543A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 1.400 PÁGINAS.

UN 81,00

05

200012862 - TONNER PRETO CE278A, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CE278A, DAS IMPRESSORAS HP LASERJET M1536DNF P1566, P1606DN 78A, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO MÉDIA 2100 PÁGINAS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ISO/IEC 19752.

UN 47,60

06

200006725 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 12018SL, DA IMPRESSORA LEXMARK LASERJET: E120 / E120N, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 2.000 PÁGINAS.

UN 111,15

07

200013657 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 50FBU00, DA IMPRESSORA LEXMARK MS610DN.

UN 192,00



DLP/SEMGE






EMPRESA: MICROSENS LTDA



01

200012064 - TONER ORIGINAL, PRETO, PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML4510ND, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA MLT-D307E, CAPACIDADE 20.000 PÁGINAS. COMPATÍVEL PARA USO EM SAMSUNG ML 4512ND, SAMSUNG 4512, SAMSUNG ML 4510ND, SAMSUNG 4510, SAMSUNG ML 5012ND, SAMSUNG 5012, SAMSUNG ML 5017ND, SAMSUNG 5017, SAMSUNG ML 5010ND, SAMSUNG 5010, SAMSUNG ML 5015ND, SAMSUNG 5015, SAMSUNG 4512ND, SAMSUNG 4510ND, SAMSUNG 5012ND, SAMSUNG 5017ND, SAMSUNG 5010ND, SAMSUNG 5015ND

UN 459,24




DLP/SEMGE







EMPRESA: COPY PRINT INFORMÁTICAVIGÊNCIA DO TERMO: 09/02/2017 à 08/02/2018


01

200011121 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA GPR-22 (0386B003AA), DA IMPRESSORA CANON: IR 1023 / 1018 / 1022 / 1025, RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 8.400 PÁGINAS.

UN 201,99

02

200008306 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 1130D, DA COPIADORA RICOH LASER: MP 1500, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 9.000 PÁGINAS.

UN 155,54



DLP/SEMGE






EMPRESA: COPY PRINT INFORMÁTICAVIGÊNCIA DO TERMO: 09/02/2017 à 08/02/2018


01

200011121 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA GPR-22 (0386B003AA), DA IMPRESSORA CANON: IR 1023 / 1018 / 1022 / 1025, RENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 8.400 PÁGINAS.

UN 201,99




DLP/SEMGE




EMPRESA: ART SUPRI INFORMÁTICA LTDA - EPPVIGÊNCIA DO TERMO: 09/02/2017 à 08/02/2018


01

200008914 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB540A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 2.200 PÁGINAS..

UN 97,00

02

200008915 -TONER, CYAN, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB541A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) COLOR LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 1.400 PÁGINAS

UN 97,00

03

200008916 - TONER, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB542A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) COLOR LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 1.400 PÁGINAS.

UN 97,00


04

200008917 - TONER, MAGENTA, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CB543A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) LASERJET: CP1515N / CP1215N / CP1312MFP / CP1518NI, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 1.400 PÁGINAS

UN 97,00

05

200012862 - TONNER PRETO CE278A, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA CE278A, DAS IMPRESSORAS HP LASERJET M1536DNF P1566, P1606DN 78A, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO MÉDIA 2100 PÁGINAS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ISO/IEC 19752

UN 57,21




DLP/SEMGE

Diretoria de Previdência - DPREV

PORTARIA N° 403/2017

O DIRETOR GERAL, DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no

uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 8715/2016, com fundamento no

artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 17, inciso III, parágrafo

4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado

(a) MARIVALDINA MARIA DA PAIXÃO, Técnico em Serviço de Saúde, código nº 23001, matrícula

nº 104216, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 4.012,67 (Quatro mil, doze

reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês

de JUNHO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.047,28 - Adicional (51%) R$

1.044,11 - Gratificação de Competência (45%) R$ 921,28. Esta portaria entrará em vigor na data

de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2017, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DO DIRETOR, 11 de outubro de 2017.

DANIEL RIBEIRO SILVA

Diretor



uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 2754/2016, com fundamento

no (a) artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 17, inciso III,

parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do

(a) segurado (a) MARIA DA GLÓRIA BRAZ, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), código nº

5601, matrícula nº 873736, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação em, R$ 2.106,96

(Dois mil, cento e seis reais e noventa e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição

verificado no mês de JUNHO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.103,12 -

Adicional (51%) R$ 562,59 - Gratificação de Competência (40%) R$ 441,25. Esta portaria entrará

em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/06/2017, data da publicação do

ato aposentador.

GABINETE DA DIRETORIA, 11 de outubro de 2017.


Diretor




no (a) artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei

Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a)

IORLANE BRANDÃO DE SOUSA BAHIA, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), código 5601,

matrícula nº 144, lotação do (a) SECIS - Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação, em R$ 3.425,40

(Três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), equivalente a 100% do salário

de contribuição verificado no mês de JUNHO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento

R$ 1.470,83 - Adicional (51%) R$ 750,12 - Estabilidade Econômica GRAU 63 (100%) R$ 567,61 -

Gratificação de Competência (40%) R$ 588,33 - Gratificação Função de Confiança GRAU 61 (15%)

R$ 48,51. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 à

12/06/2017, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DO DIRETOR, 11 de outubro de 2017.


Diretor



ANO XXX | N º 6.952 23PORTARIA Nº 414/2017



artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4°

da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado

(a) WALDETH ARAUJO DOS SANTOS QUINTILIANO, Técnico Administrativo Municipal (em extinção),

matrícula nº 302756, lotação do (a) SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas de

Salvador, em R$ 3.709,13 (Três mil, setecentos e nove reais e treze centavos) equivalente a 100% do

salário de contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas:

Vencimento R$ 1.623,52 - Adicional (51%) R$ 828,00 - Estabilidade Econômica GRAU 63 (100%) R$

567,61 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 690,00. Esta portaria entrará em vigor na data




Diretor




no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 17, inciso III,


(a) segurado (a) ANA LUCIA ANDRADE NASCIMENTO BAHIA, Professor Municipal, Nível I, Referência

“M”, código nº 49000, matrícula nº 19214, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação,

em R$ 8.245,20 (Oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), equivalente a 100% do

salário de contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas:

Vencimento R$ 3.220,77 - Adicional (51%) R$ 1.642,60 - Gratificação Exercício Magistério INC. (45%)

R$ 1.449,35 - Gratificação Atividade Complementar/Otimização 025 (30%) R$ 966,24 - VPLC 22 Art.06

(30%) R$ 966,24. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 20/10/2017, data da publicação do ato aposentador.



Diretor


O DIRETOR GERAL, DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no




(a) segurado (a) EDNALVA SANTOS, Professor Municipal, Nível II, Referência “P”, código nº 59000,

matrícula nº 871035, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 8.982,68 (Oito

mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta oito centavos), equivalente a 100% do salário de

contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento

R$ 4.381,79 - Gratificação Atividade Complementar/Otimização (30%) R$ 1.314,54 - Gratificação

Exercício Magistério (45%) R$ 1.971,81 - Adicional (30%) R$ 1.314,54. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2017, data da publicação do ato

aposentador.



Diretor


O DIRETOR GERAL, DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso

de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 512/2016, com fundamento no artigo

6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei

Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) EDSON

REIS DA ASSUNÇÃO GUALBERTO, Agente de Suporte Operacional e Administrativo (em extinção),

matrícula n° 249, lotação do (a) SEMAN - Secretaria de Manutenção da Cidade, em R$ 2.573,83 (Dois

mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), equivalente a 100% do salário de


(100%) R$ 1.205,54 - Adicional (51%) R$ 614,83 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 512,35 -

Insalubridade (20%) R$ 241,11. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 20/10/2017, data da publicação do ato aposentador.



Diretor



de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 273/2017, com fundamento no artigo

3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei

Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) JOSÉ

DE OLIVEIRA, Agente de Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), matrícula nº 60, lotação

do (a) SECIS - Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação, em R$ 2.493,90 (Dois mil quatrocentos

e noventa e três reais e noventa centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado

no mês de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.205,54 - Adicional

(51%) R$ 614,83 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 512,35 - Adicional Noturno (13,37%)

R$ 161,18. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a




Diretor




artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4°

da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado

(a) OSMARINA MOREIRA, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), código nº 5630, matrícula

nº 818, lotação do (a) GABP - Gabinete do Prefeito, em R$ 2.283,08 (Dois mil duzentos e oitenta

e três reais e oito centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de

OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.217,64 - Adicional (45%) R$





Diretor




artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da

Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a)

GENIVALDO DIAS DA SILVA, Agente de Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), matrícula

nº 727, lotação do (a) GABP - Gabinete do Prefeito, em R$ 1.749,59 (Mil setecentos e quarenta e nove

reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês

de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 904,18 - Adicional (51%) R$





Diretor






(a) PAULO SÉRGIO PORTO BRANDÃO ESTEFAM, Professor Municipal, Nível I, Referência “N”, código nº

49000, matrícula nº 21528, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 10.321,89

(Dez mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 100% do salário de

contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento

R$ 3.301,29 - Adicional (48%) R$ 1.584,62 - Gratificação de Periferia INC (30%) R$ 990,39 - VP LC

22 ART 06 (20%) R$ 660,26 - Gratificação Exercício Magistério INC (45%) R$ 1.485,58 - Gratificação

Cargo Comissão DM3 (36,50%) R$ 1.094,78 - Gratificação Atividade Complementar 053 (36,50%)

R$ 1.204,97. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a




Diretor







(a) SANDRA HELENA ALFAIA DE SANTANA, Professor Municipal, Nível II, Referência “F”, código nº

59001, matrícula nº 872923, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 6.982,17

(Seis mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), equivalente a 100% do salário de


R$ 3.508,63 - Adicional (24%) R$ 842,07 - Gratificação Atividade Complementar/Otimização 025

(30%) R$ 1.052,59 - Gratificação Exercício Magistério INC. (45%) R$ 1.578,88. Esta portaria entrará

em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2017, data da publicação do

ato aposentador.



Diretor



de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 16418/2016, com fundamento no

artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4°

da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a)

NEILHY RIOS DE OLIVEIRA, Agente de Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), código nº

36002, matrícula n° 16247, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 1.930,43 (Mil

novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição

verificado no mês de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$

904,18 - Adicional (51%) R$ 461,13 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 384,28 - Insalubridade

(20%) R$ 180,84. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 19/10/2017, data da publicação do ato aposentador.



Diretor



de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 2877/2015, com fundamento no (a)

artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 17, inciso III, parágrafo 4°


CACILDA CASSIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Municipal, Nível II, Referência “L”, Código nº 59000,

matrícula nº 870482, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 10.503,43 (Dez

mil quinhentos e três reais e quarenta e três centavos) equivalente a 100% do salário de contribuição

verificado no mês de SETEMBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.969,69 -

Adicional (36%) R$ 1.429,09 - Estabilidade Econômica DM3 (50%) R$ 1.730,41 - Gratificação Atividade

Complementar/Otimização 025 (30%) R$ 1.190,91 - VP LC 22 ART 06 (10%) R$ 396,97 - Gratificação

Exercício Magistério (45%) R$ 1.786,36. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 26/09/2017, data da publicação do ato aposentador.



Diretor



uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 655/2015, com fundamento no

artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4°


ZULMIRA DE JESUS CASTRO, Agente de Obras Públicas I (em extinção), matrícula n° 128, lotação do

(a) SEMAN - Secretaria de Manutenção da Cidade, em R$ 2.996,70 (Dois mil novecentos e noventa

e seis reais e setenta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês

de OUTUBRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$ 1.623,52 - Adicional

(51%) R$ 828,00 - Gratificação de Competência (33,58%) R$ 545,18. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2017, data da publicação do ato

aposentador.



Diretor






(a) segurado (a) MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO DA SILVA, Professor Municipal, Nível II, Referência

“P”, código nº 5940, matrícula nº 18558, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação,

em R$ 12.965,97 (Doze mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos),

equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2017, constituído das

seguintes parcelas: Vencimento R$ 4.381,79 - Adicional (51%) R$ 2.234,71 - Estabilidade Econômica

DM5 (50%) R$ 1.730,41 - Gratificação Exercício Magistério INC. (45%) R$ 1.971,81 - Gratificação

Atividade Complementar 50 - GRAU 53 (25%) R$ 1.095,45 - VP LC 22 Art. 06 (30%) R$ 1.314,54 -

Complementação Cargo Comissão DM1 (18,25%) R$ 210,53 - Gratificação Incentivo Qualidade Gestão

Escolar (0,61%) R$ 26,73. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 20/10/2017, data da publicação do ato aposentador.



Diretor

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece

o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de

2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA, matrícula 872.284, do Cargo em Comissão de

Vice-diretor, DM4, turno noturno, da Unidade de Ensino 1045 - Municipal Elysio Athayde.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2017.

BRUNO BARRAL

Secretário





RESOLVE:

Exonerar a pedido, GESSICLA SILENE DIAS NASCIMENTO, matrícula 879.086, do Cargo em Comissão

de Vice-diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0425 - Municipal Nossa Senhora de

Nazaré.


BRUNO BARRAL

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Nomear pro tempore, ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA, matrícula 872.284, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-diretor, DM1, turno matutino, da Unidade de Ensino 0432 - Municipal Josafá Carlos Borges.


BRUNO BARRAL

Secretário



ANO XXX | N º 6.952 25PORTARIA Nº 421/2017




RESOLVE:

Nomear pro tempore, ALEXANDRA CARDOSO RODRIGUES, matrícula 875.816, para exercer o Cargo

em Comissão de Vice-diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0611 - Municipal Lagoa

do Abaeté.


BRUNO BARRAL

Secretário




2015, e considerando:

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 375/2017 de 18 de setembro de 2017, designando para compor a Comissão

de Revisão do Padrão SMED, Porte das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de

Salvador e DM, os seguintes representantes:

SERVIDORA MATRÍCULA REPRESENTAÇÃO

FLAVIO HENRIQUE DE LACERDA PIMENTA 883.003

ÓRGÃO CENTRAL

DANILO ALMEIDA BITTENCOURT 883.116

DANIEL AMARAL BARROS SOUZA 881.511

DANIELA FERNANDA DA HORA CORREIA 871.062

CÁTIA VERONICA NOGUEIRA DANTAS 876.411

ADENILDES TELES DE LIMA 871.307

KAREN MICHELLY MORAES E SASAKI 885.886

GEUSA FABRINE RIOS PINHEIRO SARAIVA 885.884

LUZIA CELESTE SANTOS DE LIMA 881.451

JOSÉ SANTOS DE JESUS 871.850

GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DE SALVADOR

NARA MARTA SILVA TELES 872.645

WENDEL SOUTO 873.324

PLAUTILA SOUZA NEVES 874.725

TAMARA LUCIENNE BATALHA DE MATOS GOUVEIA 22.484

CELMA CRISTINA DE SANTANA VITORIA 872.663

ELZA SOUZA MELO 13.056 APLB - SINDICATO

FLÁVIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA 875.182


BRUNO BARRAL

Secretário




2015, e considerando

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os servidores abaixo indicados para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº

028/2017, publicado no Diário Oficial do Município - DOM nº 6.926 de 14.09.2017.

Geusa Fabrine Rios Pinheiro Saraiva, matrícula nº 885.884 - Gestor do Contrato;

Francisco de Assis Conceição de Oliveira, matrícula nº 2368 - Fiscal do Contrato.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


BRUNO BARRAL

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que

estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de

Julho de 2015,

RESOLVE:

Deferir de acordo com o parecer da da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA, a

Interrupção de Licença para Aprimoramento Profissional da servidora DAIANE SANTIL COSTA,

matrícula nº 878.994, PR-SMED 6503/2017.


BRUNO BARRAL

Secretário




2015, com fundamento na Lei nº 8.722/2014, regulamentada pelo Decreto nº 26.168/2015,

RESOLVE:

Alterar a Carga Horária de 20 para 40 horas da Coordenadora Pedagógica ADELAIDE FRANCISCA

SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 881.502, PR-SMED 895/2016, conforme parecer da

Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA.


BRUNO BARRAL

Secretário

DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED

Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 26.298/2015

AUTORIZA O AFASTAMENTO

Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:

NOME ADELAIDE XAVIER DE JESUS MATRÍCULA 023.483

PROCESSO CARGO PERÍODO QUINQUÊNIO INÍCIO FIM

3704/2015TEC. ADM. MUNICIPAL

90 DIAS 6° 07/06/17 04/09/17

NOME ANA KARINA PORTO DE CASTRO MATRÍCULA 871.667


590/2017 PROFESSOR 90 DIAS 3° 11/05/17 08/08/17

NOME ANA LUCIA JESUS DA SILVA MATRÍCULA 871.555


3837/2016 PROFESSOR 90 DIAS 2° 04/06/17 01/09/17

NOME ANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA MATRÍCULA 879.309


9492/2016AG SUPORTE OPER E ADM

30 DIAS 1° 19/07/17 17/08/17

30 DIAS 1° 03/07/18 01/08/18

30 DIAS 1° 03/07/19 01/08/19

NOME ANGELA REGINA LAGE SANTOS MATRÍCULA 872.088


808/2015 PROFESSOR 90 DIAS 3° 03/07/17 30/09/17

NOME BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 872.426


1320/2013 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOME CASSIA MARIA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA 870.492


5749/2012 PROFESSOR90 DIAS 3° E 4° 24/05/17 21/08/17

90 DIAS 3° E 4° 22/08/17 19/11/17

NOME CINTHIA PATRICIA PINO DE JESUS MATRÍCULA 878.621


5094/2016COORDENADOR

PEDAGOGICO90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOME CRISTIANE PEREIRA LYRA MATRÍCULA 870.562


933/2012 PROFESSOR 90 DIAS 2° 11/05/17 08/08/17

NOME DALVA MARIA SANTOS DOS ANJOS MATRÍCULA 021.100


356/2016TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 6° 01/07/17 30/07/17

30 DIAS 6° 01/09/17 30/09/17

30 DIAS 6° 01/11/17 30/11/17


NOME DAYSE CONCEICAO DIAS DE SOUSA MATRÍCULA 879.027



30 DIAS 1° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 1° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 1° 01/10/17 30/10/17

NOME DEJANIRA DE JESUS SANTOS MATRÍCULA 022.917


5479/2013TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 5° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 5° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 5° 01/10/17 30/10/17

NOME DENISE MENEZES BARROS MATRÍCULA 020.142


5043/2015

ANALISTA DESEN

SOCIO CULT MUNICIPAL

30 DIAS 3° E 4° 01/07/17 30/07/17

30 DIAS 3° E 4° 01/09/17 30/09/17

30 DIAS 3° E 4° 01/11/17 30/11/17

30 DIAS 3° E 4° 01/02/18 02/03/18

30 DIAS 3° E 4° 01/04/18 30/04/18

30 DIAS 3° E 4° 01/06/18 30/06/18

NOME EDNA MOREIRA DE JESUS LEONI MATRÍCULA 873.314


6132/2009 PROFESSOR 90 DIAS 1° 02/07/17 29/09/17

NOME ENALDO FRADIQUE SANTOS MATRÍCULA 870.900


4964/2016TEC ADM

MUNICIPAL90 DIAS 6° 30/05/17 27/08/17

NOME ENOQUE BOMFIM BISPO DA PAIXAO MATRÍCULA 870.949


424/2017 PROFESSOR 90 DIAS 3° 03/07/17 30/09/17

NOME FRANCISCA MARTINS DA SILVA MATRÍCULA 016.160



90 DIAS 7° 08/05/17 05/08/17

NOME HOSANA PRADO GONCALVES MATRÍCULA 872.132


6572/2010 PROFESSOR 90 DIAS 2° 12/06/17 09/09/17

NOME INDAIA DE ARAUJO COSTA SANTOS MATRÍCULA 024.141


7682/2011TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 5° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 5° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 5° 01/10/17 30/10/17

NOME ISABEL CRISTINA MAGALHAES LOPES MATRÍCULA 876.270


1127/2014 PROFESSOR 90 DIAS 1° 08/06/17 05/09/17

NOME JACI SILVA DE PAULA MATRÍCULA 879.305



30 DIAS 1° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 1° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 1° 01/10/17 30/10/17

NOME JACIMEIRE ALVES DA SILVA MATRÍCULA 871.172



30 DIAS 3° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 3° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 3° 01/10/17 30/10/17

NOME JANAMAR DA SILVA SANTOS COSTA MATRÍCULA 872.077


1983/2005 PROFESSOR 90 DIAS 1° 15/05/17 12/08/2017

1863/2010 PROFESSOR 90 DIAS 2° 13/08/17 10/11/17

NOME JERUSA TOSTA SILVA FERREIRA MATRÍCULA 024.337


1341/2013 PROFESSOR 90 DIAS 4° 16/05/17 13/08/17

NOME JOSELINA CONCEICAO MATRÍCULA 017.886


3473/1994 PROFESSOR 90 DIAS 3° 03/07/17 30/09/17

1956/2004 PROFESSOR 90 DIAS 4° 01/10/17 29/12/17

NOME JOSEMIRA DE JESUS COSTA MATRÍCULA 871.639


5854/2006 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

2871/2012 PROFESSOR 90 DIAS 2° 01/10/17 29/12/17

NOME JUSSARA FARIAS DE OLIVEIRA MIRANDA MATRÍCULA 875.266


178/2017 PROFESSOR90 DIAS 2° 07/03/17 04/06/17

90 DIAS 1° 05/06/17 02/09/17

NOME LAISE DOS SANTOS RAMOS MATRÍCULA 022.611


67/2013TEC ADM

MUNICIPAL90 DIAS 1° 12/06/17 09/09/17

NOME LUCIA HELENA REBOUCAS DA CRUZ MATRÍCULA 876.933


1012/2012 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOME LUCIANA GOMES NOGUEIRA MATRÍCULA 873.371


2430/2008 PROFESSOR 90 DIAS 1° 15/05/17 12/08/17

NOME LUCIDALVA MARIA DE SANTANA MATRÍCULA 016.471


823/2014TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 6° 01/07/17 30/07/17

30 DIAS 6° 01/09/17 30/09/17

30 DIAS 6° 01/11/17 30/11/17

NOME LUCIENE LEAL ALVES GOES DOS SANTOS MATRÍCULA 875.503


4151/2016 PROFESSOR 90 DIAS 2° 03/07/17 30/09/17

NOME LUZIA MARIA LIMA DE SANTANA MATRÍCULA 022.612


3131/1995TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 1° E 2° 05/06/17 04/07/17

30 DIAS 1° E 2° 30 DIAS 1° E 2°

30 DIAS 1° E 2° 30 DIAS 1° E 2°

30 DIAS 1° E 2° 30 DIAS 1° E 2°

30 DIAS 1° E 2° 30 DIAS 1° E 2°

30 DIAS 1° E 2° 30 DIAS 1° E 2°

NOME MANUELA SANTANA DOS SANTOS MATRÍCULA 876.713


4477/2011 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOMEMARIA CLEONICE CALDAS PEREIRA DE

QUEIROZMATRÍCULA 023.447


7983/2010ANALISTA

DESEN SOCIO CULT MUNICIPAL

30 DIAS 4° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 4° 10/07/17 08/08/17

30 DIAS 4° 21/08/17 19/09/17

NOME MARIA CRISTINA BRANDAO BARRETO MATRÍCULA 878.151


4831/2012 PROFESSOR 90 DIAS 1° 10/05/17 07/08/17

NOME MARIA DO CARMO SILVA DAS MERCES MATRÍCULA 871.099



30 DIAS 3° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 3° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 3° 01/10/17 30/10/17

NOME MARIA JOSE NOVAES DOS SANTOS SILVA MATRÍCULA 877.899


7239/2012COORDENADOR

PEDAGOGICO

30 DIAS 1° 01/07/17 30/07/17

30 DIAS 1° 01/09/17 30/09/17

30 DIAS 1° 01/11/17 30/11/17

NOME MARIA LUCIA SANTIAGO DOS REIS MATRÍCULA 023.357



90 DIAS 4° 16/05/17 13/08/17

NOME MARIA NILZETE BARBOSA MATRÍCULA 872.995


2424/2011 PROFESSOR 90 DIAS 2° 15/05/17 12/08/17

NOMENILDA MADALENA PINHEIRO SANTANA DA

PAIXAOMATRÍCULA 879.075



90 DIAS 1° 01/06/17 29/08/17

NOME NOEMIA MARIA DE SOUZA ARAUJO MATRÍCULA 020.074



90 DIAS 3°, 4°, 5° E 6° 01/06/17 29/08/17

90 DIAS 3°, 4°, 5° E 6° 30/08/17 27/11/17

90 DIAS 3°, 4°, 5° E 6° 28/11/17 25/02/18

90 DIAS 3°, 4°, 5° E 6° 26/02/18 26/05/18



ANO XXX | N º 6.952 27NOME RAIMUNDA BARBOSA SANTOS MATRÍCULA 020.921


157/2004TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 1° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 1° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 1° 01/10/17 30/10/17

NOME REGICELIA ESPIRITO SANTO DA SILVA MATRÍCULA 877.944


936/2014COORDENADOR

PEDAGOGICO90 DIAS 1° 12/05/17 09/08/17

NOME ROBERTO MARTINS MATRÍCULA 872.409


4602/2015 PROFESSOR 90 DIAS 3° 03/07/17 30/09/17

NOME ROSENILDE OLIVEIRA PEREIRA MATRÍCULA 877.315


4125/2012 PROFESSOR 90 DIAS 1° 04/07/17 01/10/17

NOME ROSINEIDE GOMES SILVA DA COSTA MATRÍCULA 872.497


3068/2005 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOME SILVIA LEAL MAGALHAES MATRÍCULA 023.041


3387/2000TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 3° 03/07/17 01/08/17

30 DIAS 3° 01/09/17 30/09/17

30 DIAS 3° 01/11/17 30/11/17

NOME SUELI MARIA CARDOSO E CARDOSO MATRÍCULA 875.313


300/2013 PROFESSOR 90 DIAS 1° 17/04/17 15/07/17

NOME TEOMAR BARBOSA DIAS MATRÍCULA 872.339


644/2014 PROFESSOR 90 DIAS 2° 01/06/17 29/08/17

NOME TEREZINHA BISPO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 877.649


4153/2016 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOME VANDA SILVA SANTOS MATRÍCULA 878.088


113/2013 PROFESSOR 90 DIAS 1° 03/07/17 30/09/17

NOME VIRGINIA CRISTINA AMORIM MATRÍCULA 016.692


3884/1997TEC ADM

MUNICIPAL

30 DIAS 3° 01/06/17 30/06/17

30 DIAS 3° 01/08/17 30/08/17

30 DIAS 3° 01/10/17 30/10/17

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 17 de outubro de 2017

DANILO ALMEIDA BITTENCOURT

Gerente de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO

ANTONIO MORAES/HUCAM DO PREÇÃO ELETRONICO 110/2016

PROCESSO: Nº 1400/2017 - SMS

EMPRESA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A

CNPJ: 02.357.251/0001-53.

OBJETO: Fornecimento de Equipamento médico Hospitalar (Reprocessadora de Endoscópios

flexíveis).

AUTORIZO: SEMGE datado de 09 de outubro de 2017.

VALOR TOTAL: R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais)

AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013, Municipal n.º 24.900/2014 e Municipal nº

28.667/2017.

DATA DO ATO: 09 de outubro de 2017.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

Conselho Municipal do Idoso - CMI

EXTRATO DE ATA - POSSE DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL E

GOVERNO - BIÊNIO 2017-2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI.

Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, no espaço reservado à Semana do Idoso,

1º piso do Shopping Center Lapa, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei da Criação do Conselho

Municipal do Idoso, Nº 6.760/2005, perante o Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Senhor Antônio

Carlos Peixoto de Magalhães Neto e a Ilustríssima Secretária de Promoção Social e Combate à

Pobreza, Senhora Eronildes Vasconcelos, foram empossados a nova composição do colegiado Biênio

2017/2019, do Conselho Municipal do Idoso -CMI, os conselheiros Representantes da Sociedade

Civil, Titulares e Suplentes : Dora Márcia Zalcbergas e Diva Maria Souza Santos- ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL- OAB/BA; Cintia Santos Oliveira e Jaime Erlon Teles- ABRIGO SÃO GABRIEL

PARA IDOSOS DE DEUS; Ester do Rosário Barros Santos e Marcos Luís Pereira Santos- ASSOCIAÇÃO

ARTE SEM FRONTEIRAS; Suzana Fonseca de Jesus e Nestor Matias dos Santos- INSTITUIÇÃO LAR

IRMÃO JOSÉ; Nilton Marcelino Santos Oliveira e Lucy Soares Mendes- CENTRO COMUNITÁRIO

BATISTA CLÉRISTON ANDRADE - CECOM; Luiz Fernando Oliveira Ferreira e Edilaura dos Santos

Mota Ferreira - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE

- ADRA; Daniela Simões Menezes Santos e Emanuele da Silva Medeiros Bomfim- LAR FABIANO

DE CRISTO - CASA DE EUGÊNIA; Representantes Governamentais, Titulares e Suplentes : Maria

Constança Carneiro Galvão e Ednaldo Crispim Dantas de Santana- SECRETARIA MUNICIPAL DE

PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS; Eliane Fátima Boa Morte do Carmo e Maria

Eneuma Gomes de Freitas- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SMED; Élson Souza de Oliveira-

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO- SEMUR; Claudia Celestina dos Santos Hereda e Amelcy

Rúbia Alves Lôbo- DIPREV- DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;

Marlene dos Santos Fonseca e Elizabeth de Jesus Fernandes- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

E TURISMO- SECULT ; Odilon Oliveira da Silva e Iara Maria das Graças Lopes Pinheiro - SECRETARIA

MUNICIPAL DE MOBILIDADE- SEMOB; Alessandro Presídio de Almeida e George Santana da Hora

Júnior- CASA CIVIL.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, em 06 de outubro de 2017.

MARILZES MORADILLO MELLO ALVES

Presidente em exercício

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, Nº 004/2017 DO

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI.

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às nove horas e cinquenta e

cinco minutos, na sala de reunião do Gabinete da Secretaria Municipal de Promoção Social -

SEMPS, sito à Rua Miguel Calmon n° 28, Comércio. Reuniram-se em Assembleia extraordinária os

MEMBROS do Conselho Municipal do Idoso - CMI, convocados pela então Vice-Presidente, Marilzes

Moradilho, representante da Secretaria Municipal de Saúde, estando presentes: Representantes

GOVERNAMENTAIS MEMBROS TITULARES: Alessandro Presídio de Almeida - CASA CIVIL; Maria

Constança Carneiro Galvão - Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS;

Clemilda Veloso dos Santos - Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA; Eliane Fátima Boa Morte do

Carmo - Secretaria Municipal de Educação- SMED; Claudia Celestina dos Santos Hereda - Diretoria

de Previdência -DIPREV; Odilon Oliveira da Silva -Secretaria de Mobilidade - SEMOB; MEMBRO

GOVERNAMENTAL SUPLENTE: Ednaldo Crispim Dantas de Santana - Secretaria Municipal de

Promoção Social e Combate à Pobreza -SEMPS. Representantes NÃO GOVERNAMENTAIS MEMBROS

TITULARES: Ester do Rosário Barros dos Santos - ARTE SEM FRONTEIRAS - ASF; Suzana Fonseca

de Jesus- LAR IRMÃO JOSÉ ; Daniela Menezes Simões Santos -LAR FABIANO DE CRISTO- CASA

D EUGÊNIA; Dora Marcia Zalcbergas - Ordem dos Advogados do Brasil- OAB; Nilton Marcelino

Santos Oliveira - CENTRO COMUNITÁRIO BATISTA CLÉRISTON ANDRADE - CECOM; Cintia Santos

Oliveira - Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus; Edilaura dos Santos Mota Ferreira -AGÊNCIA

ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE- ADRA; MEMBROS NÃO

GOVERNAMENTAIS SUPLENTES: Marco Luis Pereira Santos - ARTE SEM FRONTEIRAS; Luiz Fernando

Oliveira Ferreira- AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS

LESTE-ADRA , deliberaram os seguintes pontos:

1. Eleger a Diretoria Executiva deste CMI Biênio 2017/2019, aprovado por unanimidade e constituída

da seguinte forma, Presidente: Daniela Menezes Simões Santos - LAR FABIANO DE CRISTO; Vice-

Presidente: Alessandro Presídio de Almeida - CASA CIVIL; 1ª Secretária: Eliane Fátima Boa Morte

- SMED; 2ª Secretária: Edilaura dos Santos Mota Ferreira - ADRA.:

a). Aprovar por 12 (doze) votos de acordo com o parecer favorável dos Conselheiros presentes

na referida reunião, a publicação do Edital Chamada Pública - Seleção de Projetos voltados para

execução de Programas no âmbito da política do Idoso;

b). Aprovar por 12 (doze) votos, o Projeto Casa da Sabedoria Centro de Convivência para Idosos

apresentado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS;

c). Aprovar por 12 (doze) votos, o Projeto Universidade da Maturidade, apresentado pela Secretaria

de Promoção Social e Combate à pobreza - SEMPS.


DANIELA SIMÕES MENEZES SANTOS

Presidente


RESOLUÇÃO /CMI Nº 005/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

Municipal n º 6.760/2005.

RESOLVE:

Art. 1. Eleger a Diretoria Executiva deste CMI Biênio 2017/2019, aprovado por unanimidade e

constituída da seguinte forma, Presidente: Daniela Menezes Simões Santos - LAR FABIANO DE

CRISTO-CASA DE EUGÊNIA; Vice-Presidente: Alessandro Presídio de Almeida - CASA CIVIL; 1ª

Secretária: Eliane Fátima Boa Morte - SMED; 2ª Secretária: Edilaura dos Santos Mota Ferreira - ADRA.

a). Aprovar por 12 (doze) votos de acordo com o parecer favorável dos Conselheiros presentes na

referida reunião, a publicação do Edital Chamada Pública - Seleção de Projetos voltados para a

execução de programas no âmbito da política do idoso;

b). Aprovar por 12 (doze) votos o Projeto Casa da Sabedoria Centro de Convivência para Idosos

apresentado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS;

c). Aprovar por 12 (doze) votos o Projeto Universidade da Maturidade, apresentado pela Secretaria de

promoção Social e Combate à pobreza - SEMPS.


DANIELA SIMÕES MENEZES SANTOS

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR


O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro nas atribuições

e competências que lhe foram delegadas pela Lei Municipal Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de

2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de janeiro de 2017, Decreto Municipal

Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 17 de janeiro de 2017, na Portaria

SEDUR nº 09/2017 publicada em D.O.M. nº 6.766 de 24 de janeiro de 2017, na Lei nº 8.915/2015 que

dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na

Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº. PR 5911000000-

3478/2017 em 17/01/2017, referente à Licença Ambiental nº. 2017-SEDUR/CLA/LU-122,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à VITAL CENTRO

AUTOMOTIVO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 10.551.251/0001-18, com sede na Rua Baixa de Santo

Antônio, nº 04, São Gonçalo, Salvador-BA; para serviços de manutenção e reparação mecânica,

localizado no mesmo endereço da sede, nas coordenadas 12º57’18,93”S e 38º28’24,15”O; mediante

o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

I. Manter a PMS/SEDUR informada de qualquer alteração e/ou construção de novas edificações ou

demais obras realizadas durante vigência da Licença Ambiental ora emitida;

II. Realizar limpeza periódica do filtro do exaustor da câmara de pintura, com frequência para

garantir sua eficiência; e apresentar a PMS/SEDUR, anualmente, relatório comprobatório;

III. Apresentar a PMS/SEDUR no prazo de 60 (sessenta) dias, contrato atualizado com a empresa

responsável pela coleta de resíduos classe I; e apresentar semestralmente os comprovantes de

entrega;

IV. Apresentar a PMS/SEDUR, no prazo de 90 (noventa) dias, o laudo de eficiência da caixa separadora

de água e óleo (SAO) instalada, assinado por profissional habilitado e acompanhado de anotação

de responsabilidade técnica (ART), contendo resultado das analises físico químicas do afluente e

efluente das caixas SAO e indicando a taxa de remoção de poluentes, conforme recomendações da

NBR 14.605 da ABNT (Postos de Serviço - Sistema de Drenagem Oleosa);

V. Apresentar a PMS/SEDUR semestralmente, relatório de execução do Plano de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos - PGRS apresentado nos autos, com registros fotográficos e comprovantes das

destinações dos resíduos, acompanhado de ART do profissional responsável.

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei

Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do

parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,

o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção

do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.420/15 que dispõe sobre as atividades

de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável.

Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da SEDUR, cabendo

ao interessado obter as anuências e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federal e

estadual, bem como nos demais órgãos do município, quando couber, para que a mesma alcance

seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento

sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SEDUR e demais órgãos do Poder Público.

Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com

antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas

no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 16 de outubro de

2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Subsecretário










RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à CSN - TRANSPORTES

URBANOS SPE S/A, inscrita no CNPJ nº. 21.162.522/0001-60, com sede na Avenida Santiago

de Compostela, 370, Parque Bela Vista, Salvador- Ba; para atividade de Base Operacional de

Transportadora de Passageiros, localizada na Avenida Santiago de Compostela, 370, Brotas,

Salvador - BA, nas coordenadas 12°58’52.16”S; 38°28’18.03”O; mediante o cumprimento da

legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

1. Manter esta SEDUR/PMS sempre informada de qualquer ampliação ou modificação da atividade

e/ou do empreendimento;

2. Elaborar e manter sempre atualizado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,

devendo informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais

que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar

tais riscos e para proteger-se dos mesmos, conforme a NR-9;

3. Elaborar o Plano de Controle Ambiental para o empreendimento, devendo apresentar anualmente

à SEDUR/PMS, relatório de implantação das medidas por este recomendado, acompanhado de ART

do profissional responsável;

4. Apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a outorga ou dispensa de outorga

do direito de uso dos recursos hídricos emitida pelo órgão estadual competente;

5. Apresentar à SEDUR/PMS, anualmente, relatório da execução do Programa de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos (PGRS), consubstanciado com os comprovantes atualizados de destinação final das

embalagens contaminadas decorrentes do serviço de manutenção, restos de estopas, lixas, borras

oleosas da SAO, sucatas, entre outros resíduos, devendo preferenciar a destinação dos resíduos

recicláveis para uma cooperativa devidamente reconhecida pelo Poder Público Municipal e adotar a

logística reversa de acordo com a Lei nº 12.305/10;

6. Fornecer e fiscalizar o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários

conforme a NR 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI, Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de

1978 e suas atualizações e alterações;

7. Apresentar à SEDUR/PMS, até outubro de 2018, os resultados dos ensaios hidrostáticos realizados

nos tanques aéreos, tubulações e conexões, conforme recomendação da NBR ABNT 7.821, referente

a tanques soldados para armazenamento de petróleo e derivados, acompanhado da ART do

responsável técnico;

8. Apresentar, anualmente, à SEDUR/PMS, Laudos de Eficiência dos Sistemas Separadores de Água

e Óleo (SAO). Estas avaliações deverão ser feitas por meio de análises do afluente e efluente do

mesmo e a taxa de remoção de poluentes conforme as recomendações da NBR 14.605 da ABNT

(Posto de Serviço - Sistema de Drenagem Oleosa). Os Laudos deverão conter a identificação, registro

profissional e a assinatura do responsável técnico pela coleta das amostras, análise laboratorial e

interpretação dos resultados;

9. Realizar a limpeza periódica dos sistemas Separadores de Água e Óleo (SAO) e de todas ascanaletas, com frequência adequada para garantir sua eficiência, devendo apresentar, anualmente, à Sedur/PMS, relatório consubstanciado e registro fotográfico;

10. O óleo usado proveniente das operações de troca de óleo lubrificantes, a borra do separador

água/óleo e o óleo resultante do escoamento das embalagens de produtos automotivos, deverão

ser destinados a empresa rerrefinadora devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente e

conforme estabelecido na Norma Técnica NT-02/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM nº. 3.656

de 25/08/2006;



ANO XXX | N º 6.952 2911. Cumprir as exigências da Resolução CONAMA 01/90 e os limites fixados pela NBR 10.151, em

relação aos níveis de ruído emitidos pelas instalações e equipamentos do empreendimento;

12. Implementar o Programa de Educação Ambiental - PEA voltado para os colaboradores da

empresa, o qual deverá ser elaborado, conforme as Diretrizes do Termo de Referência (TR) disponível

no site da SEDUR em serviços - formulários, devendo apresentar à SEDUR/PMS, semestralmente,

durante o período de vigência, relatórios com registros fotográficos das ações adotadas, cópias do

material utilizado, currículos dos profissionais que realizaram as ações e lista de presença com

assinatura dos participantes;

13. Implantar na área destinada a lavagem de veículos sistema de tratamento e reciclagem dos

efluentes que permita o reuso da água no próprio processo, devendo priorizar a uso de produtos

biodegradáveis. Apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, relatório com

memorial descritivo e fotos, devidamente assinado e acompanhado da Anotação de Responsabilidade

Técnica - ART;

14. Realizar a adequação da projeção da cobertura da área de abastecimento veicular, a mesma

deverá possuir canaletas periféricos localizados internamente a 0,5 m da projeção da cobertura,

conforme a ABNT NBR 14605-2:2010, devendo apresentar à SEDUR/PMS no prazo de 180 (cento e

oitenta) dias, a documentação comprobatória das intervenções realizadas.



















2017.


Subsecretário

PORTARIA Nº352/2017









RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à CLARO S.A, inscrita

no CNPJ nº. 40.432.544/0081-21, com sede na Avenida Tancredo Neves, 450, Sala 2.402, Caminho

das Árvores, Salvador-Ba; para ERB-Estação Rádio-Base BACAB 26, situada à Avenida Hilda,

102, Pernambués, coordenadas geográficas 12º39’34,56”S e 39º6’11,37”O (DATUM SIRGAS 2000);

mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

I. Delimitar o acesso com proteção que impeça o acesso de pessoas ou animais, conforme exigido na

NT 02/03, item 7.2 aprovada pela Resolução CEPRAM 3.190 em 12/09/03 e o Art. 7º da Lei Municipal

6.976 de 27/01/2006; e apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório fotográfico

comprobatório;

II. Apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 90 (noventa) dias, laudo radiométrico prático, acompanhado

pela ART do profissional responsável;



















2017.


Subsecretário










RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à M-54 COMERCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.421.201/0001-13, com sede na Avenida Genaro de

Carvalho, s/nº, Castelo Branco, Salvador-BA; para operação de Postos de Venda de Gasolina e outros

Combustíveis e Serviços, com capacidade de armazenamento de 75m³ de combustíveis líquidos, no

mesmo local da sede, nas coordenadas geográficas 12°54’26,06”S e 38°26’54,84”O (Datum SIRGAS

2000); mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

1.Manter a PMS/SEDUR informada de qualquer alteração e/ou construção de novas edificações ou


2.Manter a PMS/SEDUR informada de qualquer alteração nas atividades realizadas pela empresa,

principalmente se houver implantação de Lavagem de veículos, área de troca de óleo e abastecimento

de GNV;

3.Realizar a limpeza periódica das bocas dos tanques, câmeras de contenção das Bombas, SUMPs

e canaletas, evitando o acúmulo de resíduos de combustível e águas de chuva; apresentar a PMS/

SEDUR relatório comprobatório com fotos, semestralmente, a partir da data da publicação desta

Licença;

4.Apresentar a PMS/SEDUR, no prazo de 90 (noventa) dias, o laudo das condições de Estanqueidade

de Tanque e de suas instalações subterrâneas ou áreas para armazenagem de combustível, segundo

a NBR 13784 da ABNT acompanhado da ART do responsável técnico;

5.Apresentar a PMS/SEDUR, no prazo de 90 (noventa) dias, contrato atualizado com a empresa

responsável pela coleta de resíduos classe I, óleo, limpeza da caixa separadora de água e óleo e

embalagens plásticas, apresentando, semestralmente, a partir da data da publicação desta Licença,

os comprovantes de entrega e limpeza;

6.Apresentar a PMS/SEDUR, semestralmente, a partir da data da publicação no diário, o laudo de

eficiência da caixa separadora de água e óleo (SAO) existente, assinado por profissional habilitado e

acompanhado de anotação de responsabilidade técnica (ART), contendo resultado das analises físico

químicas do afluente e efluente das caixas SAO e indicando a taxa de remoção de poluentes, conforme

recomendações da NBR 14.605 da ABNT (Postos de Serviço - Sistema de Drenagem Oleosa);

7.As válvulas de contenção de vapores instaladas nos terminais dos respiros dos tanques devem ser

revisadas anualmente, com o objetivo de manter suas características de desempenho asseguradas

pelo fabricante. Apresentar a PMS/SEDUR relatório comprobatório com fotos;

8.Realizar a limpeza periódica da Caixa Separadora de Água e Óleo com frequência adequada

para garantir sua eficiência, apresentando a PMS/SEDUR relatório comprobatório com fotos,

semestralmente, a partir da data da publicação desta Licença;

9.Efetuar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação desta Licença, a

instalação de canaletas em volta da área de descarga atendendo aos dispositivos da NT Nº. 02/2006;

10.Implementar no prazo de 90 (noventa) dias, o PEA - Programa de Educação Ambiental voltado

para os colaboradores da empresa, o qual deverá ser elaborado e ter sua realização comprovada,

conforme as Diretrizes do TR disponível no site da SEDUR.




















2017.


Subsecretário










RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à POSTO 4 COMÉRCIO

DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.062.382/0004-20, com sede na Avenida Cardeal

Avelar Brandão Vilela, nº 2505, Mata Escura, Salvador-BA; para operação da atividade de Postos

de Venda de Gasolina e outros Combustíveis e Serviços, com capacidade de armazenamento de

90m³ de combustíveis líquidos; realizada no mesmo local da sede, nas coordenadas 12°55’23,69”S

e 38°27’38,73”O; mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

1. Manter a PMS/SEDUR informada de qualquer alteração e/ou construção de novas edificações ou


2. Manter a PMS/SEDUR informada de qualquer alteração nas atividades realizadas pela empresa,

principalmente se houver implantação de lavagem de veículos e abastecimento de GNV;

3. Realizar a limpeza periódica das bocas dos tanques, câmeras de contenção das Bombas, SUMPs

e canaletas, evitando o acúmulo de resíduos de combustível e águas de chuva; apresentar a PMS/

SEDUR relatório comprobatório com fotos, semestralmente, a partir da data da publicação desta

Portaria;

4. Apresentar a PMS/SEDUR, no prazo de 90 (noventa) dias, o laudo das condições de Estanqueidade

de Tanque e de suas instalações subterrâneas ou áreas para armazenagem de combustível, segundo

a NBR 13784 da ABNT acompanhado da ART do responsável técnico;

5. Apresentar a PMS/SEDUR, no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta

Licença, contrato atualizado com a empresa responsável pela coleta de resíduos Classe I (óleo,

limpeza da caixa separadora de água e óleo) e embalagens plásticas;

6. Apresentar a PMS/SEDUR, semestralmente, a partir da data da publicação desta Licença, os

comprovantes das coletas de resíduos Classe I (óleo, borra da caixa separadora de água e óleo) e

embalagens plásticas;

7. Apresentar a PMS/SEDUR, anualmente, a partir da data da publicação desta Licença, o comprovante

da coleta de resíduos oriundos da limpeza de fossa séptica;

8. Apresentar a PMS/SEDUR, semestralmente, a partir da data da publicação desta Portaria, o

laudo de eficiência da caixa Separadora de Água e Óleo (SAO) existente, assinado por profissional

habilitado e acompanhado de anotação de responsabilidade técnica (ART), contendo resultado

das analises físico químicas do afluente e efluente das caixas SAO e indicando a taxa de remoção

de poluentes, conforme recomendações da NBR 14.605 da ABNT (Postos de Serviço - Sistema de

Drenagem Oleosa);

9. Revisar, anualmente, as válvulas de contenção de vapores instaladas nos terminais dos respiros

dos tanques, objetivando manter as suas características de desempenho asseguradas pelo

fabricante. Apresentar a PMS/SEDUR relatório comprobatório com fotos;

10. Realizar a limpeza periódica da Caixa Separadora de Água e Óleo com frequência adequada

para garantir sua eficiência. Apresentar a PMS/SEDUR relatório comprobatório com fotos,

semestralmente, a partir da data da publicação desta Portaria;

11. Efetuar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, o reparo do piso e instalação de canaletas em volta

da área do tanque e SUMPS, e do tanque de acondicionamento do óleo usado de forma a atender aos

dispositivos da NT Nº. 02/2006;

12. Encaminhar à PMS/SEDUR, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da publicação

desta Portaria, a investigação de passivos ambientais na área do posto, contemplando avaliação

de presença de contaminação por hidrocarbonetos e metais pesados no solo e no lençol freático,

acompanhado de ART do(s) profissional (is) responsável (is);

13. Adequar no prazo de 120 (cento e vinte) dias, o desalinhamento da cobertura da ilha de

abastecimento com as canaletas perimetrais segundo a NBR 14605-2. Apresentar a PMS/SEDUR

relatório comprobatório com fotos;

14. Implementar no prazo de 90 (noventa) dias o PEA-Programa de Educação Ambiental voltado

para os colaboradores da empresa, o qual deverá ser elaborado e ter sua realização comprovada,

conforme as Diretrizes do TR disponível no site da SEDUR.



















2017.


Subsecretário

TRANSCON

RESUMO / CERTIDÃO DE CESSÃO DE DIREITOS

Publicação feita em atendimento ao parágrafo 2º do artigo 261 da Lei 7.400/2008

CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 005/2016

PROCESSO: 3912/2016

DATA EMISSÃO: 31/03/2016

CEDENTE: Luiz Mendonça Construtora LTDA, nova razão social Totem Empreendimentos Imobiliários

LTDA

CESSIONÁRIO: ATF Patrimonial LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 3.367,00m² ( três mil, trezentos e sessenta e sete metros quadrados ) sendo

que 2.020,20m² ( dois mil e vinte metros quadrados ) está contingenciado.

ORIGEM: JARDIM SANTO INÁCIO - PR.0683/1991 - SUCOM - 303.966,57m².

GABINETE DO SECRETÁRIO, 23 de Outubro de 2017.

GUILHERME BELLINTANI

Secretário

LUIS ADRIANO CORREIA

Coordenador Administrativo



ANO XXX | N º 6.952 31TRANSCON




PROCESSO: 4804/2016



LTDA

CESSIONÁRIO: Ricardo Nogueira de Toledo Júnior

QUANTIDADE CEDIDA: 2.150,79 m² ( dois mil,cento e cinquenta metros quadrados e setenta e nove

centímetros quadrados ).

ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m².



Secretário



TRANSCON




PROCESSO: 3907/2016



LTDA


QUANTIDADE CEDIDA: 2.150,79 m² ( dois mil,cento e cinquenta metros quadrados e setenta e nove

centímetros quadrados ), sendo que 1.290,47 m² (um mil, duzentos e noventa metros quadrados e

quarenta e sete centímetros quadrados ) está contingenciado




Secretário



TRANSCON




PROCESSO: 6168/2016


CEDENTE: Syene Empreendimentos e Participações LTDA

CESSIONÁRIO: S.A Obras e Serviços LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 11.215,25 m² ( onze mil, duzentos e quinze metros quadrados e vinte e cinco

centímetros quadrados )

ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m²



Secretário



TRANSCON




PROCESSO: 6175 /2016


CEDENTE: Syene Empreendimentos e Participações LTDA

CESSIONÁRIO: SETEC Ambiental LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 2.803,81m² ( dois mil, oitocentos e três metros quadrados e oitenta e cinco


ORIGEM: : FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m².



Secretário



TRANSCON




PROCESSO: 11216/2016


CEDENTE: Patamares Empreendimentos LTDA


QUANTIDADE CEDIDA: 1.070,00m² ( um mil, setenta metros quadrados ), sendo que 321,00m² (

trezentos e vinte e um metros quadrados ) está contingenciado.

ORIGEM: FAZENDA ITAPUÃ 3 - 0.758/2008 - SEPLAM - 752.767,45m².



Secretário



TRANSCON




PROCESSO: 11.487/2016


CEDENTE: Patrimonial Samara LTDA

CESSIONÁRIO: Garibaldi Lodge Empreendimento SPE LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 695,00m² ( seiscentos e noventa e cinco metros quadrados )

ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ - 312/1992 - SEGOV - 216.163,00m².



Secretário



TRANSCON






CEDENTE: Roberto venturino


QUANTIDADE CEDIDA: 100,00 m² ( cem metros quadrados ).

ORIGEM: SÍTIO CATÚ - PR.1.299/1992 - SETHA e PR 6.466/1992 - SUCOM - 206.671,92m².



Secretário




TRANSCONRESUMO / CERTIDÃO DE CESSÃO DE DIREITOS



PROCESSO: 25.315/2016


CEDENTE: ATF Patrimonial LTDA

CESSIONÁRIO: Alameda Antunes Empreendimentos SPE LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 126,46 m² ( cento e vinte e seis metros quadrados e quarenta e seis





Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 014/2016PROCESSO: 12.287/2014 DATA EMISSÃO: 14/07/2016 CEDENTE: Luna Incorporadora LTDACESSIONÁRIO: Vitor Negrão Construções LTDA-MEQUANTIDADE CEDIDA: 150,00m² ( cento e cinquenta metros quadrados )ORIGEM: SÍTIO CATÚ - PR.1.299/1992 - SETHA e PR 6.466/1992 - SUCOM - 206.671,92m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 015/2016PROCESSO: 31641/2016 DATA EMISSÃO: 03/08/2016 CEDENTE: Luna Incorporadora LTDACESSIONÁRIO: Rotima Construções LTDAQUANTIDADE CEDIDA: 10,00 m² ( dez metros quadrados ).ORIGEM: SÍTIO CATÚ - PR.1.299/1992 - SETHA e PR 6.466/1992 - SUCOM - 206.671,92m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 017/2016PROCESSO: 40.591/2016 DATA EMISSÃO: 09/08/2016CEDENTE: MD BA Vitória Empreendimentos SPE LTDACESSIONÁRIO: Moura Dubeaux Engenharia e Empreendimentos S.A. QUANTIDADE CEDIDA: 5.790,51 m² ( cinco mil, setecentos e noventa metros quadrados e cinqüenta e um centímetros quadrados ) ORIGEM: FAZENDA ITAPUÃ - 0.869/1991.- GAB. PREFEITO - 285.105,25m².



Secretário








CEDENTE: Prima Participações LTDA, nova razão social FB&A Construções LTDA

CESSIONÁRIO: SPE Empresarial Alphaville Empreendimento Imobiliário LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 401,22m² ( quatrocentos e um metros quadrados e vinte e dois centímetros

quadrados )

ORIGEM: FAZENDA ITAPUÃ - 0.869/1991.- GAB. PREFEITO - 285.105,25m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 019/2016PROCESSO: 45968/2016 DATA EMISSÃO: 23/08/2016 CEDENTE: Lap Consultoria LTDACESSIONÁRIO: Seven Construções e Incorporações LTDAQUANTIDADE CEDIDA: 179,00 m² ( cento e setenta e nove metros ).ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ - 312/1992 - SEGOV - 216.163,00m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 020/2016PROCESSO: 51945/2016 DATA EMISSÃO: 26/09/2016CEDENTE: BNI Estuário Desenvolvimento Imobiliário LTDACESSIONÁRIO: Allan Ribeiro ChastinetQUANTIDADE CEDIDA: 582,00 m² ( quinhentos e oitenta e dois metros quadrados )ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 021/2016PROCESSO: 51946/2016DATA EMISSÃO: 26/09/2016 CEDENTE: BNI Estuário Desenvolvimento Imobiliário LTDACESSIONÁRIO: Allan Ribeiro ChastinetQUANTIDADE CEDIDA: 701,25 m² ( setecentos e um metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados )ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m²



Secretário





ANO XXX | N º 6.952 33TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 022/2016PROCESSO: 51939/2016DATA EMISSÃO: 26/09/2016 CEDENTE: BNI Estuário Desenvolvimento Imobiliário LTDACESSIONÁRIO: Allan Ribeiro ChastinetQUANTIDADE CEDIDA: 305,00m² ( trezentos e cinco metros quadrados )ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 023/2016PROCESSO: 51940 /2016 DATA EMISSÃO: 26/09/2016CEDENTE: BNI Estuário Desenvolvimento Imobiliário LTDACESSIONÁRIO: Allan Ribeiro Chastinet QUANTIDADE CEDIDA: 528,00m² ( quinhentos e vinte e oito metros quadrados ).ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m².



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 024/2016PROCESSO: 52062/2016 DATA EMISSÃO: 28/09/2016 CEDENTE: Abner Ferreira Castelo BrancoCESSIONÁRIO: Azinunes Construções e Incorporações LTDA-MEQUANTIDADE CEDIDA: 3.526,80m² ( três mil quinhentos e vinte e seis metros quadrados e oitenta centímetros quadrados)ORIGEM: FAZENDA ITAPUÃ - 0.869/1991.- GAB. PREFEITO - 285.105,25m²..



Secretário



TRANSCON



CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO: 025/2016PROCESSO: 56379/2016 DATA EMISSÃO: 04/10/2016 CEDENTE: Allan Ribeiro Chastinet CESSIONÁRIO: Petram Gestão Imobiliária LTDAQUANTIDADE CEDIDA: 1.811,25 m² ( um mil oitocentos e onze metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados ).ORIGEM: FAZENDA SANTA CRUZ REMANESCENTE - PR.097/2002 - SEPLAM -534.289,81m².



Secretário








CEDENTE: Marcial Mercantil de Negócios e Participações LTDA

CESSIONÁRIO: Bellavida Empreendimento Imobiliário SPE LTDA

QUANTIDADE CEDIDA: 260,79 m² ( duzentos e sessenta metros quadrados e setenta e nove





Secretário



TRANSCON






CEDENTE: Allan Ribeiro Chastinet

CESSIONÁRIO: Ruy Lins de Faria

QUANTIDADE CEDIDA: 305,00m² ( trezentos e cinco metros quadrados )




Secretário



TRANSCON




PROCESSO: 12.894/2015


CEDENTE: Construtora gatto - Construções e Incorporações LTDA

CESSIONÁRIO: Edgar Arthur Holum Junior

QUANTIDADE CEDIDA: 737,32 m² ( setecentos e trinta e sete metros quadrados e trinta e dois

centímetros quadrados ) sendo que 221,20 m² ( duzentos e vinte e um metros quadrados e vinte

centímetros quadrados ) está contingenciado




Secretário




RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Relação de Autos Julgados pela Comissão de Julgamento dos autos de Empreendimento, Atividade, Publicidade e Poluição Sonora, em reunião ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 02/08/2013,

por unanimidade, decide:

AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA

AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS

190555 35105/13CATIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

903.789.895-53LIVIA RIHAN

KALID1.073,19


Relação de Autos Julgados pela Comissão de Julgamento dos autos de Empreendimento, Atividade,

Publicidade e Poluição Sonora, em reunião ordinária realizada na sede da SUCOM, no período de

09/04/2014 a 28/04/2014, por unanimidade, decide:



300936 9985/14DIVANILDA OLIVEIRA CARMO - ME

17.600.288/0001-38

LIVIA RIHAN KALID

2.552,25

300849 12752/14SABORES DO BRASIL RESTAURANTE LTDA

05.404.974/0001-54

LIVIA RIHAN KALID

300,00

300377 8885/14GENIVALDO LOPES VIEIRA


KALID300,00





AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES


193908 10526/14ROGERIO LUIZ MUNIZ - ME (A ROCINHA)

12.556.348/0001-49

LIVIA RIHAN KALID

300,00

192007 9471/14IVAILSON SANOS SANTANA


KALID2.527,15

193901 7807/14M. V. DA SILVA CERQUEIRA CONFECÇÕES - ME

10.604.380/0002-08

LIVIA RIHAN KALID

400,00

195081 8189/14ACADEMIA RICHERD LTDA - ME

02.032.007/0001-10

LIVIA RIHAN KALID

300,00

196404 11741/14

CONSTRUIMPER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

10.527.655/0001-76

LIVIA RIHAN KALID

300,00

300845 10870/14MAURICIO ANTONIO VALENÇA ARAUJO - ME

18.290.317/0001-75

LIVIA RIHAN KALID

306,27

300123 8365/14CREUZA DA SILVA ROCHA


KALID705,84

300975 10921/14SOBEM ENXOVAIS LTDA - EPP

10.901.257/0001-78

LIVIA RIHAN KALID

204,18

300847 10758/14

BENEDITO DE JESUS DA HORA / B.A DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA -ME

13.015.438/0001-95

LIVIA RIHAN KALID

200,00


300005 7911/14

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHÃES (LIVRARIA E PAPELARIA POPULAR)

00.885.686/0001-45

LIVIA RIHAN KALID

367,50

300003 7247/14

C. SANTOS TEIXEIRA - ME (CASA DO FILE COMERCIAL - LTDA - ME)

17.466.069/0001-08

LIVIA RIHAN KALID

300,00

300004 7242/14

C. SANTOS TEIXEIRA - ME (CASA DO FILE COMERCIAL - LTDA - ME)

17.466.069/0001-08

LIVIA RIHAN KALID

428,78



198397 9068/14ELIANA OLIVEIRA DA SILVA - ME

07.533.356/0001-30LIVIA RIHAN

KALID510,45


193904 9327/14JURANDIR CORREA ROSADO (BAR DO JURANDIR)


KALID300,00

200917 13987/14

PLAY WORKS PROJETOS PROMOCIONAIS E LAZER LTDA - EPP/ CAMAROTE BRAHMA

59.290.957/0001-52LIVIA RIHAN

KALID2.281,16

192002 9468/14ROSANGELA BISPO DOS SANTOS

18.686.910/0001-35LIVIA RIHAN

KALID766,34

192001 9469/14ROSANGELA BISPO DOS SANTOS

18.686.910/0001-35LIVIA RIHAN

KALID300,00







300088 13206/14

CENTRAL DOS BALÕES - LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE BALÕES INFLAVEIS LTDA - ME

07.861.445/0001-05

LIVIA RIHAN KALID

4.562,32

300089 13188/14


07.861.445/0001-05

LIVIA RIHAN KALID

4.562,32

300090 13182/14


07.861.445/0001-05

LIVIA RIHAN KALID

4.562,32


199405 13198/14


07.861.445/0001-05LIVIA RIHAN

KALID4.562,32

300024 12367/14DERÊ ENXOVAIS LTDA - EPP

11.170.686/0001-85LIVIA RIHAN

KALID612,54

300083 9372/14CATIA DE LIMA DA SILVA


KALID300,00

300084 9374/14 CATIA LIMA DA SILVA 833.613.245-72LIVIA RIHAN

KALID306,27

300015 10751/14KELLY FOTO ARMARINHO E CONFECÇÕES LTDA

02.384.487/0001-89LIVIA RIHAN

KALID306,27

300016 10752/14KELLY FOTO ARMARINHO E CONFECÇÕES LTDA

02.384.487/0001-89LIVIA RIHAN

KALID300,00

198644 12461/14SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA

15.226.699/0001-75LIVIA RIHAN

KALID306,27

192716 10114/14

CRISTIANNE BRAGA GIBAUT - ME/ CARANGUEJO DA PARALELA

00.915.839/0001-50LIVIA RIHAN

KALID400,00

300732 11069/14RAIMUNDO DA SILVA VITÓRIO


KALID800,00

300791 12688/14 OSCAR BARRETO NERI 309.353.005-97LIVIA RIHAN

KALID300,00

300859 12927/14

NH COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME (CARANGUEJO DO FAROL)

96.789.185/0001-34LIVIA RIHAN

KALID2.683,71

198393 7719/14

FERCIL FERRAMENTAS, CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA - ME

04.091.497/0001-51LIVIA RIHAN

KALID1.470,10

198394 8904/14L. PEREIRA DE JESUS - SORVETERIA - ME

11.173.109/0001-47LIVIA RIHAN

KALID1.929,50

196132 8953/14LUCIANA DOS SANTOS SILVA

11.784.350/0001-02LIVIA RIHAN

KALID300,00

195688 8978/14ANTONIO LUIZ SILVA FERNANDEZ

12.472.848/0001-00LIVIA RIHAN

KALID300,00

195085 13174/14VICENTE ERREIRA DA SILVA FILHO - ME (BAZAR CRUZEIRO)

10.911.125/0001-27LIVIA RIHAN

KALID300,00

193954 11022/14SANDY SANTOS MACIEL


KALID1.685,19

193902 7990/14ALEXSANDRO BARBOSA SANTOS - ME

09.368.545/0001-20LIVIA RIHAN

KALID300,00



ANO XXX | N º 6.952 35AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS

193903 10095/14TR ANDRADE UTILIDADES DOMESTICA - ME

17.246.482/0002-48LIVIA RIHAN

KALID300,00

300022 12368/14JORGE LUIS SILVA NETO (J. L. SILVA NETO EIRELI - ME)

12.357.169/0001/82LIVIA RIHAN

KALID459,40



Publicidade e Poluição Sonora, em reunião ordinária realizada na sede da SUCOM, no período dia

03/07/2014, por unanimidade, decide:



196405 13185/14ROSEMEIRE DA HORA - ME

11.205.329/0001-05LIVIA RIHAN

KALID300,00

300825 13089/14CASA DE ARTESANATOS DA BAHIA LTDA

03.481.542/0001-11LIVIA RIHAN

KALID300,00


Relação de Autos Julgados pela Comissão de Julgamento dos autos de Empreendimento, Atividade, Publicidade e Poluição Sonora, em reunião ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 15/08/2014, por unanimidade, decide:



192633 9429/14

FORMULA KART PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

15.549.681/0001-19

LIVIA RIHAN KALID

1.685,19

300399 9146/14JUÇARA DOS SANTOS MANGUEIRA


KALID153,13





300846 10877/14

CAJAZEIRAS COMERCIO DE ARTIGOS E COLCHOARIA E MOVEIS LTDA - ME

12.585.575/0001-00

LIVIA RIHAN KALID

796,00

201931 13180/14MORADA DO SOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

33.805.623/0001-90

LIVIA RIHAN KALID

41,00



RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES

AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA

300515 59946/14CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES W R LTDA - ME

04.787.801/0001-08

LIVIA RIHAN KALID



RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES

AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA

196934 30927/16MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA

15.153.265/0001-05

LIVIA RIHAN KALID

TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 54

Salvador, 23 de Outubro de 2017

GUILHERME BELLINTANISecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013

Licença Prêmio ou Especial - DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO (A) QUINQUÊNIO

038014/2017 ANILDO REIS DA SILVA 6º

119400/2017 MARCIA COSTA SANTOS DE SOUZA 2º

111607/2017 PAULO SERGIO COQUEIJO GOMES VIANA 7º

Em, 16 de outubro de 2017.

MARCELO GARCIA

Diretor

DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013

Licença Prêmio ou Especial - DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO (A) QUINQUÊNIO

123692/2017 ADAILSON MÁXIMO DOS SANTOS 3º

124154/2017 GESSIANA DO NASCIMENTO VIANA 2º

128212/2017 JOSÉ LÚCIO MATOS DE BRITO 4º, 5º E 6º

123249/2017 MANUEL COELHO DOS REIS 2º

Em, 19 de outubro de 2017.

MARCELO GARCIA

Diretor

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 008/2015, publicada no DOM nº 6.257 de 13 de janeiro de 2015, página 18, referente

a dispensar a servidora Roquelina da Conceição Neris.

ONDE SE LÊ: Chefe de Setor B, Grau 63.

LEIA-SE: Supervisor de Unidade de Conservação, Grau 63.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 20 de outubro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No despachos finais do Gerente Administrativo e Financeiro, publicado no DOM nº 5.045 de

07/01/2010, página 10, referente ao processo nº 3479/2009, Averbação de Tempo de Serviço

do servidor João Batista Correia.

ONDE SE LÊ: 4.930 DIAS.

LEIA-SE: 1.636 DIAS.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 20 de outubro de 2017.

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

Gerente Administrativo e Financeiro


LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº:50.579/2017

Empresa: COTEF - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDÁRIOS LTDA - ME.

Objeto: Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso “Capacitação e Atualização nas Questões do

Simples Nacional ”;

Parecer nº: 275/2017;

Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais);

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;

Atividade: 04.129.002.113700 - Implantação de Ações e Sistemas para Modernização da Gestão

Fiscal;

Classificação da Despesa: 44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte: 0100 - Tesouro.

0190 - Operações do Crédito Internas.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c art. 13, VI.

Data da Homologação:23/10/2017


WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO

Subsecretário Municipal da Fazenda.


AVISO DE SUSPENSÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da Administração

Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO

ELETRÔNICO - SEMGE N. º 142/2017 - PROC: 2814/2017 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de

registro de preços de artigos de higiene pessoal (guardanapo, papel toalha, papel higiênico).

Informa, ainda, que a nova data será divulgada “a posteriori”, através do Diário Oficial do Município e

no site: www.licitacoes-e.com.br.


AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 165/2017 - PROC: 3320/2017 - SEMGE, cujo objeto é a

elaboração de registro de preços de artigos de escritório e descartáveis (bobina térmica para

relógio de ponto), com recebimento das propostas a partir das 9h do dia 10/11/2017; abertura no

dia 13/11/2017 às 10h e início da disputa no dia 13/11/2017 às 11h. Obs.: Horário Oficial de Brasília

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.



Presidente




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 166/2017 - PROC: 2882/2017 - SEMGE, cujo objeto é a

elaboração de registro de preços de extintores de incêndio, com recebimento das propostas a partir

das 9h do dia 07/11/2017; abertura no dia 08/11/2017 às 10h e início da disputa no dia 08/11/2017

às 11h. Obs.: Horário Oficial de Brasília





Presidente




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 167/2017 - PROC: 2802/2017 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração

de registro de preços de material de informática (CARTUCHO HP DESKJET), com recebimento das

propostas a partir das 8h do dia 08/11/2017; abertura no dia 09/11/2017 às 10h e início da disputa

no dia 09/11/2017 às 11h. Obs.: Horário Oficial de Brasília





Presidente

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária

Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 124/2017 - PROC: 2710/2017 - SEMGE.

OBJETO: Elaboração de registro de preços de bebidas não alcoólicas (REFRIGERANTES).

LICITAÇÃO FRACASSADA

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2017



Presidente





OBJETO: Elaboração de registro de preços de água mineral, gelo e garrafão retornável.

LICITANTE LOTES VALOR (R$)

ROBSON DA SILVA ANDRADE

01 R$ 7.039,17

03 R$ 211.048,05

04 R$ 782,13

06 R$ 23.451,53

LOTES 02 E 05 FRACASSADOS




Presidente





OBJETO: Elaboração de registro de preços de expositor infantil.

LICITANTE LOTES VALOR (R$)

BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP01 R$ 349.488,00

02 R$ 38.832,00




Presidente



ANO XXX | N º 6.952 37Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL


Pregão Nº 01/2017

Processo Nº 049/2017

A Comissão Permanente de Licitação - Copel, constituída através da Portaria Nº 056/2017 comunica

aos interessados o resultado da licitação referenciada:

VENCEDOR: RABELO & CUNHA LTDA.; CNPJ Nº 00.838.000/0001-65.

VALOR MENSAL: R$ 6.320,00

PRAZO: 12 meses.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação com assistência técnica, instalação e

manutenção de aparelhos de ar condicionado para a Sede da Cogel.

MEIO DE CONDUÇÃO: Sistema de Licitações do Banco do Brasil (licitacoes-e.com.br), sob nº. 689022).

Homologado em: 20/10/2017.


NILSON SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,

Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,

subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, resolve PRORROGAR “sine die”, o PREGÃO ELETRÔNICO

nº 303/2017, Processo nº 8038/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

CAPACETES DE VÔO PARA HELICÓPTERO SAMU 192.


JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente/COPEL


A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário

Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 155/2017

Processo nº 6218/2017

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

EMPRESAS LOTES VALORES (R$)

UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES01 3.056,00

02 9.564,00

RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARE -EPP03 11.530,00

04 9.449,00

TOTAL 33.599,00

Critério de julgamento: Menor Preço.

Data da Homologação: 20/10/2017.



Presidente da COPEL



Municipal da Saúde, divulga os resultados das licitações abaixo especificadas:



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.

EMPRESA LOTE VALOR (R$)

ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ÚNICO 72.000,00

TOTAL 72.000,00





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (DEMANDA JUDICIAL).


MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP ÚNICO 17.690,40

TOTAL 17.690,40





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO (absorvente, avental,

aparelho de barbear, saco plástico e cânula).


DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

01 21.000,00

04 34.980,00

05 5.198,00

MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

02 7.488,00

ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 03 185.000,00

TOTAL 253.666,00




JOSÉ EGÍDIO DE SANTANAPresidente da COPEL



Municipal da Saúde, divulga os resultados da licitações abaixo especificadas:



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO.


ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 01 153.900,00

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

02 60.810,00

03 98.400,00

05 19.000,00

EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 04 120.700,00

TOTAL 452.810,00


DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2017.



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL

ENTERAL OU ORAL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA.


TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ÚNICO 78.000,00

TOTAL 78.000,00





Presidente da COPEL




Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO NUTRICIONAL FORMULADA PARA

CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA NORMOCALÓRICA.


TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ÚNICO 48.400,00

TOTAL 48.400,00





Presidente da COPEL






Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS HOSPITALARES.


MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME02 R$ 106.400,00

05 R$ 33.000,00

J BOAVENTURA DOS SANTOS - ME

03 R$ 14.400,00

07 R$ 70.999,72

09 R$ 30.000,00

11 R$ 9.800,00

HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES 04 R$ 19.249,80

RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 10 R$ 15.849,96

TOTAL R$ 299.699,48

Os lotes 01 e 08 foram fracassados, o lote 06 foi deserto.





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO PORTÁTIL E BISTURI

ELÉTRICO.


PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 01 58.800,00

PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI 02 136.000,00

TOTAL 194.800,00





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇAS, NEGATOSCÓPIO E PRANCHA

CARDÍACA.


K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. 01 18.989,88

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

02 8.017,62

05 27.900,00

06 9.763,60

TOTAL 64.671,10

Os lotes 03 e 04 foram fracassados.





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO HOLTER E MARCA-PASSO.


CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDÚSTRIAL LTDA 01 206.400,00

BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA 02 33.000,00

TOTAL 239.400,00





Presidente da COPEL






Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES.


J BOAVENTURA DOS SANTOS - ME01 R$ 6.000,00

03 R$ 49.998,60

HOSPIMETAL IND MET DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 08 R$ 134.997,80

MÓVEIS ANDRADE - IND E COM DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 09 R$ 30.000,00

RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES - EIRELI 10 R$ 11.190,00

TOTAL R$ 232.186,40

Os lotes 02, 05, 06 e 07 foram fracassados, o lote 04 foi deserto.





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PASS-THROUG.


CECI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXDÁVEIS EIRELI -EPP

ÚNICO 11.730,00

TOTAL 11.730,00



Pregão Eletrônico - SMS n.º 219/2017Processo nº 9650/2017Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO PORTÁTIL E BISTURI ELÉTRICO.


PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 01 58.800,00

PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI 02 136.000,00

TOTAL 194.800,00





Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR, CABO E BROCAS BUCO-MAXILO E

CRANIÓTOMO.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os

presentes autos, declara FRACASSADO o presente Pregão.




JOSÉ EGÍDIO DE SANTANAPresidente da COPEL



ANO XXX | N º 6.952 39SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação, COSEL, decide tornar sem efeito o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2017, Processo nº 2978/2016, publicado no DOM nº 6.950 de 20 outubro de 2017, à pág. 29 por motivo de incorreção.


KASSIUS MARCELUS VASCONCELOS ABREU COSTA

Presidente Cosel

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN


A Comissão Permanente de Licitação - COSEL atendendo a decisão do Sr. Secretário da Secretaria de

Manutenção da Cidade - SEMAN, convoca as licitantes para dar continuidade à Licitação n°019/2017

- Tomada de preços n° 001/2017.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia dividido em 02 (dois)

Lotes: LOTE I- AMPLIAÇÃO DO GABP - PAVIMENTO TÉRREO DO PALÁCIO THOMÉ DE SOUZA. LOTE

II- MANUTENÇÃO DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVATÓRIO SUPERIOR DE

ÁGUA DO PALÁCIO THOMÉ DE SOUZA.

SESSÃO DE DISPUTA: 27/10/2017 às 09:00 horas.

Salvador, 23 de Outubro de 2017.

JUCIENE FERREIRA SANTOS

Presidente/COPEL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Obras Públicas - SUCOP, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, art. 109, comunica, aos interessados, a interposição de Recurso Administrativo referente a seguinte licitação:

Modalidade: Concorrência nº: 004/2017 - Processo nº: 1018/2017- Tipo: Menor preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preços

unitários, dos serviços de requalificação das Ruas: Espigão, Cordeiro e Getúlio Vargas, no Jardim

Lobato e da Rua Cardeal Jean, no Alto da Terezinha, no Município do Salvador/BA, com recursos do

Ministério das Cidades, de acordo com o Edital e seus Anexos.

Recorrente: BARRA’S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 1328/2017

Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, conforme disposto no art.

109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sala da COPEL, sito Av. Presidente

Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó - Salvador/BA, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h.


ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA

Presidente/COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2017

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, subsidiariamente na Lei 8.666/93 na sua atual redação, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público, para conhecimento, exclusivamente, dos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, inclusive cooperativas assim qualificadas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelas Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, que realizará, por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO, conforme segue:

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2017 (Licitação nº 693820) - Processo nº 296/2017 - Tipo:

Menor Preço

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Prensa Hidráulica, na forma do Anexo I - Termo de Referência e II -

Proposta do Edital.

Recebimento das Propostas: de 06/11 a 07/11/2017 até 10:00h

Abertura das Propostas: 07/11/2017 às 10:00h

Sessão de disputa dos preços: 07/11/2017 às 11:00h

(Horários de Brasília/DF)

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.

compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente/COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 008/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP, com base na Lei 8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal 4.484/92 e nº 8421/2013, estas, no que couberem, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 008/2017 - Processo nº 1343/2017 - Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Requalificação da Pavimentação Asfáltica da Av. Luis Viana Filho/Paralela em Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus Anexos.

Recebimento e abertura dos envelopes: dia 27/11/2017 às 09:00 horas. Local Sessão Pública: Sala da COPEL, Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador/BA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados que poderão retirar, gratuitamente, no site: www.sucop.salvador.ba.gov.br (licitações) ou na Sala da COPEL, sito Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó, Salvador/BA, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Consulta: www.compras.salvador.ba.gov.br - Contato: [email protected] (71) 3202-4339.


ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA

Presidente-COPEL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2017 - Processo nº: 1237/2017 - Menor preçoObjeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação da Piscina Olímpica na Av. Otávio Mangabeira, Pituba - Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus Anexos.Vencedor: AJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 04.433.789/0001-25Valor global: R$1.040.509,68 (um milhão quarenta mil quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos), coeficiente multiplicador K de 0,84.Data Homologação: 23/10/2017

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.


ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA

Presidente/COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2017 - Processo nº: 1094/2017 - Menor preçoObjeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação (pavimentação, paisagismo e instalação de equipamentos urbanos e mobiliários) do entorno da Lagoa do Retiro, bairro do Retiro, Salvador/Bahia, de acordo com o Edital e seus Anexos.

Vencedor: GAN ENGENHARIA EIRELI-CNPJ nº 07.547.018/0001-57Valor global: R$364.534,37 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), coeficiente multiplicador K de 0,70.

Data Homologação: 23/10/2017

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.


ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA

Presidente/COPEL


CONTRATOS


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 748/2017

PROCESSO nº 3182/2013.CONTRATO nº 043/2013.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2017.

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

GABVP 200103 3.3.90.37 0.1.00 63.652,08


.


Subsecretária/SEMGE

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº747/2017

PROCESSO nº 2487/2015CONTRATO nº031/2016OBJETO:Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL:Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO- SEMGE N.º 011/2016.CONTRATADA: VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDADATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED 214500 3.3.90.370.1.00 0.1.01

23.772,10


.



RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 750/2017

PROCESSO nº 2790/2013.CONTRATO nº 035/2013.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2017

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEDUR 200155 3.3.90.39 0.1.00 41.198,96





RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 368/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 211/2017

PROCESSO Nº 9473/2017

OBJETO: Registro de preços para aquisição de ultrassom fixo

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 368/2017

CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

CNPJ: 58.295.213/0021-11VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.302.011.1345 4.4.90.520.1.02 0.1.92

DATA DA ASSINATURA 20/10/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

FERNANDO OLIVEIRA PENHAPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO

01APARELHO DE ULTRASSOM GERAL MARCA: FABRICANTE: PHILIPS

UND 98.000,00


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 217/2017PROCESSO Nº 9913/2017OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios hospitalar TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 388/2017CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 09.090.958/0001-95VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS 10.302.011.1345 4.4.90.520.1.02 0.1.92

DATA DA ASSINATURA 20/10/2017ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDEHARRY DOS SANTOS SUZART JUNIORCORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA



01APARADEIRA COMADRE ADULTO MARCA: FABRICANTE: FAMITA

UND 109,80

02APARADEIRA COMADRE ADULTO OBESO MARCA: FABRICANTE: FAMITA

UND 119,00

03APARADEIRA COMADRE INFANTIL MARCA: FABRICANTE: FAMITA

UND 119,00

04PAPAGAIO COLETOR DE URINA EM AÇO INOX ADULTO MARCA: FABRICANTE: FAMITA

UND 56,40

05CUBA INOX PARA ASSEPSIA 150ML MARCA: FABRICANTE: FAVA

UND 16,00

06 CUBA RIM EM AÇO INOX 700ML MARCA: FABRICANTE: FAVA UND 28,00

07BACIA INOX REDONDA 2,5L USO HOSPITALAR MARCA: FABRICANTE: FORTINOX

UND 71,99

08BACIA INOX REDONDA 4,7L USO HOSPITALAR MARCA: FABRICANTE: FORTINOX

UND 67,34



Coordenadora


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 217/2017PROCESSO Nº 9913/2017OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios hospitalarTERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 390/2017CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPPCNPJ: 21.262.327/0001-01VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS 10.302.011.1345 4.4.90.520.1.02 0.1.92

DATA DA ASSINATURA 23/10/2017ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDEALAIRTO JOSÉ PELOZZOPPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP



01BANDEJA AÇO INOX RETANGULAR, TAMANHO 30X50CM MARCA: FABRICANTE: FORTINOX / MARCATTO / FORTINOX IND. LTDA

UND 185,93


UND 66,56



ANO XXX | N º 6.952 41ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO


UND 58,79


UND 77,21



Coordenadora


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 218/2017PROCESSO Nº 9361/2017OBJETO: Registro de preços para aquisição instrumentos cirúrgicos sem caixa para cirurgia convencional (cirurgia geral, tóraco-abdominal) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 393/2017CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPPCNPJ: 21.262.327/0001-01VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS 10.302.011.1345 4.4.90.520.1.02 0.1.92

DATA DA ASSINATURA 20/10/2017ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDEALAIRTO JOSÉ PELOZZOPPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP



01CAIXA PARA TORACOTOMIA ADULTO MARCA: FABRICANTE: ABC

UND 28.113,00

02CAIXA PARA TORACOTOMIA INFANTIL MARCA: FABRICANTE: ABC

UND 28.112,00

03CAIXA BÁSICA PARA DRENAGEM DE TORAX MARCA: FABRICANTE: ABC

UND 5.525,00



Coordenadora


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 255/2017PROCESSO Nº 9358/2017OBJETO: Registro de preços para aquisição instrumentais cirúrgicos em caixa para cirurgia convencional (cirurgias especializadas) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 394/2017CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPPCNPJ: 21.262.327/0001-01VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS 10.302.011.1345 4.4.90.520.1.02 0.1.92

DATA DA ASSINATURA 20/10/2017ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDEALAIRTO JOSÉ PELOZZOPPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPPPREÇOS REGISTRADOS:


01CAIXA PARA NEFRECTOMIA MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 20.503,45

02CAIXA PARA UROLOGIA INFANTIL MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 12.345,50

03CAIXA PARA SONDAGEM VESICAL MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 85,00

04CAIXA BÁSICA PARA UROLOGIA ADULTO MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 15.666,60

05CAIXA PARA APENDICECTOMIA E CISTOSTOMIA MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 5.415,95

06CAIXA PARA GINECOLOGIA ABDOMINAL MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 19.800,00

07CAIXA PARA TUMOR INTRACRANEANO MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 24.500,00

08CAIXA AMIGDALECTOMIA MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 11.313,24

09CAIXA BASICA PARA BUCO MAXILO FACIAL MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 14.347,20


10CAIXA COMPLEMENTO PARA BUCO MAXILO FACIAL MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 7.947,10

11CAIXA PARA TRAQUEOSTOMIA MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 2.077,54

12CAIXA PARA CIRURGIA CABEÇA / PESCOÇO MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 34.964,00

13CAIXA DE CIRURGIA VASCULAR MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 27.581,50

14CAIXA PARA FLEBOTOMIA MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 2.051,86

15CAIXA PARA CATETER CENTRAL MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 3.895,83

16CAIXA PARA TROCA DE VÁLVULA MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 27.581,80

17CAIXA DE ANKENEY PERFURADA 09 PEÇAS MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 12.169,30

18CAIXA PARA COARCTAÇÃO MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 31.782,50

19CAIXA PARA DISSECÇÃO DE VEIA / FLEBOTOMIA MARCA: FABRICANTE: ABC /EDLO/GOLGRAN / FAMI /FORTINOX

UND 1.906,35

20CAIXA PARA CIRURGIA VASCULAR (ANGIOLOGIA) MARCA: FABRICANTE: ABC / EDLO / GOLGRAN / FAMI

UND 27.580,00


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2017007844Nº DO PROCESSO: 2636/2016

CONTRATADA: ELLO ATACADAO DE PRODUTOS LTDACNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.

VALOR: R$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SEDUR - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.DATA DA ASSINATURA: 09/10/2017


LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIACoordenador Administrativo

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

RESUMO DE CONTRATO Nº 20/2017

PROCESSO Nº: 454/2017.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA.CONTRATADA: A&P ARQUITETURA E URBANISMO EPP.OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Arquitetura e Urbanismo para Elaboração de Projeto Urbanístico Conceitual - Comércio/Cidade Baixa, Salvador - Bahia. VALOR: R$ 98.985,42 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.451.0003.115802; Natureza da Despesa 3.3.90.35; Fonte de Recursos 0.1.00.000000.DATA DE ASSINATURA: 23/10/2017.PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 23 de outubro de 2017.

TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 518/2017PROCESSO nº 352/2017INEXIGIBILIDADE nº 332/2017Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532, que tem a exclusividade da atração artística “Os Informais”, para apresentação no dia 10 de novembro de 2017, no Projeto Viver Barra, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroDANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532.


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro


DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Coordenador de Tecnologia

Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262

Órgão responsável

Claudio Raphael Pinto

CONVÊNIOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

R E S U M O

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI

CELEBRAM CONTERMAS – ARRENDATARIA NOVO

TERMINAL MARÍTIMO DE SALVADOR SPE S.A E O

MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM INTERVENIÊNCIA

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

E URBANISMO, COM O OBJETIVO DE FIRMAR

ESFORÇOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO HUB

DE TECNOLOGIA.

OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto a

convergência de esforços entre a CONTERMAS e o

Município do Salvador, com a interveniência da SEDUR,

com vistas a promover a locação do 2º andar do imóvel

urbano não residencial situado na Av. França, s/nº.

Comércio, com área de aproximadamente 2.800m²,

para viabilizar a implementação do HUB de Tecnologia,

onde serão instaladas empresas de empreendedorismo

digital e inovação tecnológica, especialmente startups,

desenvolvendo tecnologia voltada à melhoria da gestão da

administração pública, criando um novo econômico para a

cidade de Salvador.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA : 20/10/2017

ASSINAM :

CONTERMAS - ARRENDATARIA NOVO TERMINAL MARITIMO DE SALVADOR SPE S.ARepresentante Legal: GILBERTO TORRES DE MENEZES JUNIOR

MUNICÍPIO DE SALVADOR

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito Municipal - Salvador

INTERVENIENTE

GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DECORRENTE DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 023/2015

CONVENENTE: Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento SocialCNPJ: 13.962.154/0001-06PROCESSO Nº: 2523/2017OBJETO: Prorrogação de vigência do Convênio nº 023/2015 que tem por objeto o Desenvolvimento do Programa Agente da Educação, para a melhoria do desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais, a partir de ações voltadas para o fortalecimento da relação Escola/Família/Comunidade.VIGÊNCIA: Início em 04/08/2017 e término em 31/12/2017.VALOR: R$ 209.146,67 (duzentos e nove mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).PARECER: PGMS de 29 de julho de 2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.361.031.2150, Classificação da Despesa: 3.3.50.43 e Fonte: 001.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30 de julho de 2017


RAFAELLA PONDÉ Secretaria Municipal da Educação - SMED

EDITAIS



A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 166/2017, Aquisição de Raio X Digital. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h:00min do dia 25 de outubro de 2017.O processo administrativo nº. 15206/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mails: [email protected], [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 23 de Outubro de 2017.


Coordenadora


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.COTAÇÃO DE PREÇO Nº 331/2017 - PROC. Nº 15031/2017;COTAÇÃO DE PREÇO Nº 332/2017 - PROC. Nº 15034/2017.As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 23 de outubro 2017.


Coordenadora


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos.COTAÇÃO DE PREÇO Nº 333/2017 - PROC. Nº 15038/2017.As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenadora


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.COTAÇÃO DE PREÇO Nº 334/2017 - PROC. Nº 15039/2017;COTAÇÃO DE PREÇO Nº 335/2017 - PROC. Nº 15125/2017.As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora

diÁrio oficial do municÍpio do...

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