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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XVI – N° 3920 – Assú-RN, sexta-feira, 05 de junho de 2020
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER LEGISLATIVO Francisco de Assis Souto - PresidenteBeatriz Rodrigues da Silva - Vice-PresidenteFrancisco Matheus Cunha Dantas - 1º SecretárioDelkiza Alves Cavalcante - 2º Secretário João Walace da Silva João Batista de Souza Jr Paulo César de Brito Maria Elisangela AlbanoFabielle Cristina de Azevedo BezerraFrancisco Xavier da SilvaStelio Márcio César de Sá Leitão JrPaulo Sérgio da SilvaWaldson Henrique Pereira BezerraJoão Paulo Primeiro Fernandes de CastroWedson Nazareno da Silva
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr ª. Fernanda Bezerra Gerreiro Lobo 1ª Pro-motoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 719 DE 20 DE MAIO DE 2020.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNI-DADE DO SÍTIO CASA FORTE, “PRAÇA MANOEL MARIA DO NASCIMENTO – (BIATÁ)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “PRAÇA MANOEL MARIA DO NASCIMENTO – BIATÁ”, a Praça locali-zada na comunidade do Sítio Casa Forte, Município do Assú – RN.
Art. 2º - Fica o Sr. Chefe do Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indica-tivas necessárias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Prefeitura Municipal de Assú, “Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim”, aos 20 de maio de 2020.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 320/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ARETUZA DANIELLY MONTEIRO CABRAL, matricula nº 8-3, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo
com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 321/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-
mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIO NAIL-SON LOPES, matricula nº 10-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Mu-nicipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da
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sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 322/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIA NEI-DE DE ARAUJO FILHA, matricula nº 3-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTA-RES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, cor-respondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, para serem go-zadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 323/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ALVANIR FELIPE DE MOURA SOUZA, matricula nº 12-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMEN-TARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, cor-respondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem go-zadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 324/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) AURINEZ IRA-CENA DA SILVA, matricula nº 13-3, ocupante do car-go de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Mu-nicipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 325/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) AMARIZE ALVES DE MOURA, matricula nº 6-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 326/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANA CELMA DA SILVA, matricula nº 6-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
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de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 327/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIA MAR-LENE SILVA DE LUCENA, matricula nº 6-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLE-MENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Se-cretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉ-RIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
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MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 328/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) AGENOR SEVE-RINO NETO, matricula nº 15-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/8 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corresponden-te ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua fi-cha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 329/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FERNANDA ILCA PIMENTA NUNES SOARES, matricula nº 14-2, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/8 lotado(a)
na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 330/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIA LE-NIRA DE CASTRO NOGUEIRA, matricula nº 1-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 331/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto
do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANA KENIA SOARES, matricula nº 9-6, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/9 lo-tado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 332/2020
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, Decreto nº 018 de 25 de março de 2020, Art. 15;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) JOSINEIDE OZILEIDE DE OLIVEIRA, matricula nº 10014-0, ocu-pante do cargo de COORDENADORA EXECUTIVA DE CADASTRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao perío-do aquisitivo de 03 de fevereiro de 2019 a 02 de fevereiro de 2020, para serem gozadas durante o período de 15 de junho de 2020 a 14 de julho de 2020, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 05 de junho de 2020.
MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOSecretário Municipal
de Administração e Planejamento
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Extrato de Dispensa de Licitação( Artigo 24,II, da Lei nº 8.666/93)
Processo 4198/2020– PMAProcesso de Dispensa: 17/2020 – PMAContratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratado: I.BEZERRA DE GOUVEIA - MEObjeto: Contratação de empresa de empresa especializada para o fornecimento de um compressor de AR. Destinado a prefeitura Municipal de Assú para atender as necessidades do batedouro publico Municipal.
Valor: R$ 5.498,00 (Cinco Mil quatrocentos e noven-ta e oito Reais )Assú/RN, 05 de Junho 2020.
Samuel Fonseca de AssisSecretario de serviço Publico
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ANEXOS
MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
No Bimestre (b) % (b / a) % (c / a)Até o Bimestre (c)RECEITAS Previsão
InicialPrevisão
Atualizada (a)Saldo a
Realizar (a - c)Receitas Realizadas
92.631.776,2931,2042.008.223,7115,0320.235.098,26134.640.000,00134.640.000,00RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)90.482.796,2931,6041.807.203,7115,2220.132.698,26132.290.000,00132.290.000,00 RECEITAS CORRENTES9.253.180,3330,254.013.259,6713,311.765.896,5913.266.440,0013.266.440,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA8.709.378,1229,803.697.561,8813,291.648.412,8912.406.940,0012.406.940,00 Impostos
543.802,2136,73315.697,7913,67117.483,70859.500,00859.500,00 Taxas Contribuição de Melhoria
1.807.316,5335,45992.683,4717,66494.604,132.800.000,002.800.000,00 CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e d
1.807.316,5335,45992.683,4717,66494.604,132.800.000,002.800.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic272.509,0422,0176.890,969,3532.685,78349.400,00349.400,00 RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado272.359,0422,0276.890,969,3632.685,78349.250,00349.250,00 Valores Mobiliários
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissã Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos
150,00150,00150,00 Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços
78.876.532,9931,6436.505.027,0115,3417.694.541,89115.381.560,00115.381.560,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES46.984.918,3932,1122.224.141,6116,5911.481.158,9669.209.060,0069.209.060,00 Transferências da União e de suas Entidades14.567.715,0227,785.603.184,9813,312.685.298,5520.170.900,0020.170.900,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências dos Municípios e de suas Entidades800,00800,00800,00 Transferências de Instituições Privadas
17.322.299,5833,388.677.700,4213,573.528.084,3826.000.000,0026.000.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior
800,00800,00800,00 Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
273.257,4044,53219.342,6029,43144.969,87492.600,00492.600,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES156.928,2034,6183.071,8014,8835.708,60240.000,00240.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais52.600,0052.600,0052.600,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público63.729,2068,14136.270,8054,63109.261,27200.000,00200.000,00 Demais Receitas Correntes
2.148.980,008,55201.020,004,36102.400,002.350.000,002.350.000,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo
10.000,0010.000,0010.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS10.000,0010.000,0010.000,00 Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
2.128.980,008,63201.020,004,39102.400,002.330.000,002.330.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.028.980,009,01201.020,004,59102.400,002.230.000,002.230.000,00 Transferências da União e de suas Entidades
100.000,00100.000,00100.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
10.000,0010.000,0010.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro
10.000,0010.000,0010.000,00 Demais Receitas de CapitalRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 134.640.000,00 134.640.000,00 20.235.098,26 15,03 42.008.223,71 31,20 92.631.776,29OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária ContratualTOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 134.640.000,00 134.640.000,00 20.235.098,26 15,03 42.008.223,71 31,20 92.631.776,29
DÉFICIT (VI)¹
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 134.640.000,00 134.640.000,00 20.235.098,26 15,03 42.008.223,71 31,20 92.631.776,29
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MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.882.771,90 828.392,17 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 5.882.771,90 828.392,17
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MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)DespesasPagas Atéo Bimestre
(j)Até o Bimestre
(h)No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre(f)No Bimestre
DotaçãoAtualizada
(e)
DotaçãoInicial
(d)DESPESAS Saldo
(g) = (e - f)Saldo
(i) = (e - h)
Inscritas emRestos a Pagar
Não Processadas(k)
Despesas Empenhadas
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 134.640.000,00 141.442.045,46 17.929.183,55 89.932.937,68 20.289.867,26 36.102.930,14 35.566.997,0151.509.107,78 105.339.115,32 DESPESAS CORRENTES 112.664.400,00 122.064.512,23 15.198.346,55 83.388.102,88 18.931.510,64 34.370.013,44 33.845.125,3138.676.409,35 87.694.498,79 Pessoal e Encargos Sociais 67.314.900,00 66.272.445,44 8.345.082,35 54.027.194,17 10.996.557,13 21.486.271,32 21.486.271,3212.245.251,27 44.786.174,12 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Outras Despesas Correntes 45.346.500,00 55.789.066,79 6.853.264,20 29.360.908,71 7.934.953,51 12.883.742,12 12.358.853,9926.428.158,08 42.905.324,67 DESPESAS DE CAPITAL 21.890.600,00 19.292.533,23 2.730.837,00 6.544.834,80 1.358.356,62 1.732.916,70 1.721.871,7012.747.698,43 17.559.616,53 Investimentos 20.920.600,00 18.397.905,37 2.246.500,22 5.704.834,80 1.133.574,13 1.283.417,55 1.272.372,5512.693.070,57 17.114.487,82 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 970.000,00 894.627,86 484.336,78 840.000,00 224.782,49 449.499,15 449.499,1554.627,86 445.128,71 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 134.640.000,00 141.442.045,46 17.929.183,55 89.932.937,68 20.289.867,26 36.102.930,14 35.566.997,0151.509.107,78 105.339.115,32AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasTOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 134.640.000,00 141.442.045,46 17.929.183,55 89.932.937,68 36.102.930,14 35.566.997,0151.509.107,78 20.289.867,26 105.339.115,32SUPERÁVIT (XIII) 5.905.293,57 6.441.226,70TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 134.640.000,00 141.442.045,46 17.929.183,55 89.932.937,68 42.008.223,71 42.008.223,7151.509.107,78 20.289.867,26 99.433.821,75RESERVA DO RPPS
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - CONSOLIDADO
em Reais
MUNICIPIO DE ASSU - RN
DotaçãoAtualizada (a)
INSC. RESTOSA PAGAR NÃO
PROC. (f)
Despesas LiquidadasFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SALDO
(e) = (a-d)% (d/total d)Até o Bimestre(d)No BimestreNo Bimestre Até o Bimestre
(b)
Despesas EmpenhadasDotação
Inicial % (b/total b)SALDO
(c) = (a-b)
89.932.937,68 17.929.183,55DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 134.640.000,00 141.442.045,46 20.289.867,26 36.102.930,14 100,00 0,00 105.339.115,32 100,00 51.509.107,78 4.096.091,75 109.610,94LEGISLATIVA 4.800.000,00 4.800.000,00 759.476,12 1.414.815,21 3,92 0,00 3.385.184,79 4,55 703.908,25 4.096.091,75 109.610,94 Ação Legislativa 4.800.000,00 4.800.000,00 759.476,12 1.414.815,21 3,92 0,00 3.385.184,79 4,55 703.908,25
0,00 0,00JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.094.723,23 2.763.167,92ADMINISTRAÇÃO 18.716.600,00 19.926.654,10 3.234.376,08 5.580.533,51 15,46 0,00 14.346.120,59 13,45 7.831.930,87 11.689.403,23 2.614.767,92 Administração Geral 15.391.600,00 17.567.625,36 3.087.236,08 5.181.213,51 14,35 0,00 12.386.411,85 13,00 5.878.222,13
394.000,00 143.000,00 Administração Financeira 2.100.000,00 2.100.000,00 143.000,00 394.000,00 1,09 0,00 1.706.000,00 0,44 1.706.000,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 970.000,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 0,00 0,00DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.946.259,17 1.041.618,93ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.975.000,00 5.011.971,26 1.232.629,56 1.818.078,52 5,04 0,00 3.193.892,74 4,39 1.065.712,09 2.056.015,21 327.515,25 Administração Geral 2.400.000,00 2.322.099,88 517.873,36 835.697,87 2,31 0,00 1.486.402,01 2,29 266.084,67
0,00 0,00 Assistência ao Idoso 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
366,60 366,60 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 37.103,32 366,60 366,60 0,00 0,00 36.736,72 0,00 36.736,72 1.876.377,36 713.737,08 Assistência Comunitária 2.052.000,00 2.461.346,51 712.139,60 977.514,05 2,71 0,00 1.483.832,46 2,09 584.969,15
13.500,00 0,00 Demais Subfunções 400.000,00 148.421,55 2.250,00 4.500,00 0,01 0,00 143.921,55 0,02 134.921,55 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.705.233,70 5.695.483,90SAÚDE 35.897.800,00 42.108.751,39 6.282.347,89 10.493.601,78 29,07 0,00 31.615.149,61 26,36 18.403.517,69 2.659.638,16 684.412,31 Administração Geral 2.625.000,00 3.050.447,05 887.694,89 1.469.140,39 4,07 0,00 1.581.306,66 2,96 390.808,89
10.076.697,14 1.230.082,20 Atenção Básica 14.416.200,00 13.818.431,94 2.370.286,91 4.606.156,98 12,76 0,00 9.212.274,96 11,20 3.741.734,80 8.997.384,65 3.175.532,47 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.129.600,00 18.381.927,26 2.625.401,62 3.843.348,61 10,65 0,00 14.538.578,65 10,00 9.384.542,61 583.878,85 153.411,60 Suporte Profilático e Terapêutico 970.000,00 1.293.282,22 174.555,43 174.555,43 0,48 0,00 1.118.726,79 0,65 709.403,37 351.748,60 351.428,60 Vigilância Sanitária 324.000,00 4.131.662,92 9.883,74 9.883,74 0,03 0,00 4.121.779,18 0,39 3.779.914,32
1.010.815,30 100.616,72 Vigilância Epidemiológica 1.302.000,00 1.302.000,00 206.219,05 381.085,38 1,06 0,00 920.914,62 1,12 291.184,70 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
25.071,00 0,00 Demais Subfunções 105.000,00 105.000,00 8.306,25 9.431,25 0,03 0,00 95.568,75 0,03 79.929,00 0,00 0,00TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.704.636,20 4.900.783,48EDUCAÇÃO 40.596.500,00 40.853.425,55 5.936.786,48 10.667.231,07 29,55 0,00 30.186.194,48 33,03 11.148.789,35 2.216.472,66 357.679,78 Administração Geral 3.150.000,00 3.194.289,25 346.914,33 776.989,09 2,15 0,00 2.417.300,16 2,46 977.816,59
22.232.744,26 3.563.312,98 Ensino Fundamental 29.527.500,00 29.008.016,51 4.491.164,33 8.118.568,64 22,49 0,00 20.889.447,87 24,72 6.775.272,25 303.668,32 64.907,32 Ensino Médio 255.000,00 890.000,00 106.502,62 106.502,62 0,29 0,00 783.497,38 0,34 586.331,68
4.901.827,96 914.883,40 Educação Infantil 7.357.000,00 7.588.812,86 985.680,20 1.655.739,47 4,59 0,00 5.933.073,39 5,45 2.686.984,90 0,00 0,00 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 32.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
49.923,00 0,00 Demais Subfunções 175.000,00 131.306,93 6.525,00 9.431,25 0,03 0,00 121.875,68 0,06 81.383,93 12.833,00 12.833,00CULTURA 639.500,00 639.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 639.500,00 0,01 626.667,00 12.833,00 12.833,00 Difusão Cultural 639.500,00 639.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 639.500,00 0,01 626.667,00
0,00 0,00DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.963.620,88 2.574.661,29URBANISMO 18.710.500,00 18.774.271,62 2.072.479,69 4.709.767,88 13,05 0,00 14.064.503,74 14,41 5.810.650,74
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - CONSOLIDADO
em Reais
MUNICIPIO DE ASSU - RN
DotaçãoAtualizada (a)
INSC. RESTOSA PAGAR NÃO
PROC. (f)
Despesas LiquidadasFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SALDO
(e) = (a-d)% (d/total d)Até o Bimestre(d)No BimestreNo Bimestre Até o Bimestre
(b)
Despesas EmpenhadasDotação
Inicial % (b/total b)SALDO
(c) = (a-b)
12.963.620,88 2.574.661,29 Infra-Estrutura Urbana 18.710.500,00 18.774.271,62 2.072.479,69 4.709.767,88 13,05 0,00 14.064.503,74 14,41 5.810.650,74 0,00 0,00HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
247.580,00 40.000,00GESTÃO AMBIENTAL 2.164.500,00 864.500,00 43.756,91 76.465,47 0,21 0,00 788.034,53 0,28 616.920,00 247.580,00 40.000,00 Administração Geral 287.500,00 287.500,00 43.756,91 76.465,47 0,21 0,00 211.034,53 0,28 39.920,00
0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 30.750,00 30.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.750,00 0,00 30.750,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 1.846.250,00 546.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 546.250,00 0,00 546.250,00 0,00 0,00CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
186.051,94 182.152,66AGRICULTURA 1.074.350,00 2.159.776,18 5.090,00 5.090,00 0,01 0,00 2.154.686,18 0,21 1.973.724,24 186.051,94 182.152,66 Abastecimento 702.200,00 556.776,18 5.090,00 5.090,00 0,01 0,00 551.686,18 0,21 370.724,24
0,00 0,00 Extensão Rural 69.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 303.000,00 1.603.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00 0,00 0,00ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INDUSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
531.365,23 33.155,52COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.284.150,00 2.444.412,82 337.404,19 491.365,23 1,36 0,00 1.953.047,59 0,59 1.913.047,59 0,00 0,00 Promoção Comercial 729.150,00 386.724,32 0,00 0,00 0,00 0,00 386.724,32 0,00 386.724,32
531.365,23 33.155,52 Turismo 2.555.000,00 2.057.688,50 337.404,19 491.365,23 1,36 0,00 1.566.323,27 0,59 1.526.323,27 13.500,00 0,00COMUNICAÇÕES 350.000,00 350.000,00 1.125,00 3.375,00 0,01 0,00 346.625,00 0,02 336.500,00 13.500,00 0,00 Demais Subfunções 350.000,00 350.000,00 1.125,00 3.375,00 0,01 0,00 346.625,00 0,02 336.500,00
0,00 0,00ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.313,60 55.000,00TRANSPORTES 630.000,00 630.000,00 15.451,53 39.458,05 0,11 0,00 590.541,95 0,52 163.686,40 466.313,60 55.000,00 Transporte Rodoviário 630.000,00 630.000,00 15.451,53 39.458,05 0,11 0,00 590.541,95 0,52 163.686,40 483.163,08 0,00DESPORTO E LAZER 566.100,00 718.166,62 0,00 5.347,35 0,01 0,00 712.819,27 0,54 235.003,54 483.163,08 0,00 Desporto Comunitário 566.100,00 718.166,62 0,00 5.347,35 0,01 0,00 712.819,27 0,54 235.003,54
1.481.565,90 520.715,91ENCARGOS ESPECIAIS 2.150.000,00 2.075.615,92 368.943,81 797.801,07 2,21 0,00 1.277.814,85 1,65 594.050,02 876.705,39 489.397,63 Serviço da Dívida Interna 1.050.000,00 975.615,92 229.843,34 486.204,54 1,35 0,00 489.411,38 0,97 98.910,53 604.860,51 31.318,28 Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 1.100.000,00 139.100,47 311.596,53 0,86 0,00 788.403,47 0,67 495.139,49
0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
89.932.937,68 17.929.183,55TOTAL (III) = (I + II) 134.640.000,00 141.442.045,46 20.289.867,26 36.102.930,14 100,00 105.339.115,32 0,00 100,00 51.509.107,78
Emissão: 05/06/2020 09:06:22 Page 2 de 2HomologadoPortaria Nº 286, de 07 de Maio de 2019.
MUNICIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
MAIO/2019 A ABRIL/2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO
TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)
PREVISÃOATUALIZADA
2020 MAI/19 JUN/19 JUL/19 AGO/19 SET/19 OUT/19 NOV/19 DEZ/19 JAN/20 FEV/20 MAR/20 ABR/20
Em reais
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - CONSOLIDADO
RECEITAS CORRENTES (I) 11.885.296,94 11.626.978,77 12.921.553,60 11.317.618,43 9.930.704,48 9.841.860,28 11.367.237,66 16.736.004,22 11.289.857,67 12.470.923,64 10.483.974,36 11.237.113,99 143.355.840,00141.109.124,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 924.220,43 1.035.741,13 1.237.673,11 1.307.844,22 1.281.243,74 1.052.832,94 1.272.307,06 1.435.106,89 1.314.896,31 932.466,77 898.141,01 867.755,58 13.266.440,0013.560.229,19
IPTU 21.755,21 22.928,60 31.386,83 254.998,34 261.407,40 51.123,75 39.411,76 29.081,24 21.343,76 23.463,05 28.128,45 9.449,35 505.700,00794.477,74
ISS 591.785,47 698.725,06 904.103,68 732.682,12 698.054,38 706.557,49 920.490,17 739.446,24 941.341,86 533.616,22 480.092,53 537.093,38 8.420.000,008.483.988,60
ITBI 17.448,25 38.906,16 24.577,88 30.396,16 38.667,18 18.519,46 31.465,62 23.606,09 22.212,43 23.598,10 22.887,85 7.373,44 351.240,00299.658,62
IRRF 236.606,43 238.989,92 234.025,76 237.403,38 228.940,27 229.225,96 253.012,16 616.299,12 197.042,79 286.530,78 288.332,14 275.055,75 3.130.000,003.321.464,46
Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 56.625,07 36.191,39 43.578,96 52.364,22 54.174,51 47.406,28 27.927,35 26.674,20 132.955,47 65.258,62 78.700,04 38.783,66 859.500,00660.639,77
Contribuições 414.772,52 18.512,27 220.845,57 242.692,39 184.098,34 247.464,92 243.581,03 236.044,55 287.340,55 210.738,79 263.250,78 231.353,35 2.800.000,002.800.695,06
Receita Patrimonial 38.177,81 29.271,99 37.414,12 32.879,71 28.587,22 40.787,78 26.687,29 28.250,61 25.096,00 19.109,18 21.007,07 11.678,71 349.400,00338.947,49
Rendimentos de Aplicação Financeira 38.177,81 29.271,99 37.414,12 32.307,81 28.587,22 40.787,78 26.687,29 28.250,61 25.096,00 19.109,18 21.007,07 11.678,71 349.250,00338.375,59
Outras Receitas Patrimoniais 571,90 150,00571,90
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita Serviços
Transferências Correntes 10.450.829,73 10.494.890,83 11.345.485,61 9.674.455,44 8.374.370,98 8.439.642,94 9.752.681,49 14.974.400,15 9.616.829,69 11.279.931,29 9.251.329,01 10.031.602,97 126.447.400,00123.686.450,13
Cota Parte do FPM 3.179.341,83 2.504.360,58 3.424.703,73 2.499.800,21 2.225.190,85 2.048.577,14 2.780.212,34 4.739.803,07 2.807.072,10 4.056.093,89 2.371.710,35 2.324.801,18 37.200.000,0034.961.667,27
Cota Parte do ICMS 1.128.102,34 1.253.716,94 1.517.897,76 1.266.601,24 1.243.711,07 1.413.636,08 1.356.428,86 1.363.904,60 1.746.686,35 1.586.114,63 1.747.636,14 1.031.964,45 20.000.000,0016.656.400,46
Cota Parte do IPVA 313.373,19 304.593,54 289.382,83 243.775,12 143.327,51 95.586,05 84.419,15 49.711,62 104.339,71 127.693,05 205.267,65 174.285,69 2.700.000,002.135.755,11
Cota Parte do ITR 1.275,38 118,00 415,26 826,97 2.138,27 7.496,14 661,98 647,13 58,57 554,99 293,02 220,75 5.700,0014.706,46
Transferência da LC 87/1966 74.872,42 10.000,0074.872,42
Transferência LC 61/1989 1.140,43 1.195,98 1.210,72 952,87 1.320,95 1.169,02 1.227,64 1.442,98 1.328,71 1.437,32 1.326,44 1.190,37 13.600,0014.943,43
Transferências FUNDEB 2.331.828,89 1.999.567,73 2.021.430,35 2.008.997,64 1.843.570,31 1.864.552,42 2.119.200,90 2.339.801,77 2.509.828,34 2.639.787,70 1.714.528,64 1.813.555,74 26.000.000,0025.206.650,43
Outras Transferências Correntes 3.495.767,67 4.431.338,06 4.090.444,96 3.653.501,39 2.915.112,02 3.008.626,09 3.410.530,62 6.479.088,98 2.447.515,91 2.868.249,71 3.210.566,77 4.610.712,37 40.518.100,0044.621.454,55
Outras Receitas Correntes 57.296,45 48.562,55 80.135,19 59.746,67 62.404,20 61.131,70 71.980,79 62.202,02 45.695,12 28.677,61 50.246,49 94.723,38 492.600,00722.802,17
DEDUÇÕES (II) 947.663,46 822.444,92 797.412,48 867.533,17 779.932,04 728.405,81 854.057,91 954.382,86 938.507,28 1.161.282,21 873.152,55 726.319,23 11.065.840,0010.451.093,92
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência
Comp. Financeira entre Regimes de Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 947.663,46 822.444,92 797.412,48 867.533,17 779.932,04 728.405,81 854.057,91 954.382,86 938.507,28 1.161.282,21 873.152,55 726.319,23 11.065.840,0010.451.093,92
10.937.633,48 10.804.533,85 12.124.141,12 10.450.085,26 9.150.772,44 9.113.454,47 10.513.179,75 15.781.621,36 10.351.350,39 11.309.641,43 9.610.821,81 10.510.794,76 130.658.030,12 132.290.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
Emissão: 05/06/2020 08:59:31 Page 1 de 1
HomologadoPortaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XVI – Nº 3920 – Assú-RN, sexta-feira, 05 de junho de 2020
Página
7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARCO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
MUNICIPIO DE Assu - RN
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS(a)
Até ABRIL / 2020
41.807.203,71132.290.000,00RECEITAS CORRENTES (I)4.013.259,6713.266.440,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
82.384,61505.700,00 IPTU2.492.143,998.420.000,00 ISS
76.071,82351.240,00 ITBI1.046.961,463.130.000,00 IRRF
315.697,79859.500,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria992.683,472.800.000,00 Contribuições
76.890,96349.400,00 Receita Patrimonial76.890,96349.250,00 Aplicações Financeiras (II)
0,00150,00 Outras Receitas Patrimoniais36.505.027,01115.381.560,00 Transferências Correntes
9.246.065,6430.680.000,00 Cota-parte do FPM4.889.921,3416.000.000,00 Cota-parte do ICMS
489.268,742.160.000,00 Cota-parte do IPVA901,924.560,00 Cota Parte do ITR
59.897,948.000,00 Transferências da LC 87/19964.226,2510.900,00 Transferências da LC 61/1989
8.677.700,4226.000.000,00 Transferências do FUNDEB13.137.044,7640.518.100,00 Outras Transferências Correntes
219.342,60492.600,00 Demais Receitas Correntes136.270,80200.000,00 Outras Receitas Financeiras (III)
83.071,80292.600,00 Receitas Correntes Restantes41.594.041,95131.740.750,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = ((I) - (II + III))
201.020,002.350.000,00RECEITAS DE CAPITAL (V)0,000,00 Operações de Crédito (VI)0,000,00 Amortização de Empréstimos (VII)0,0010.000,00 Alienação de Bens0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)0,0010.000,00 Outras Alienações de Bens
201.020,002.330.000,00 Transferências de Capital98.620,001.600.000,00 Convênios
102.400,00730.000,00 Outras Transferências de Capital0,0010.000,00 Outras Receitas de Capital0,000,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)0,0010.000,00 Outras Receitas de Capital Primárias
201.020,002.350.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ((V) - (VI + VII + VIII + IX + X))RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 134.090.750,00 41.795.061,95
DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADASDESPESAS
LIQUIDADASDESPESAS PRIMÁRIAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS(c)
DESPESASPAGAS
(a)
RESTOS APAGAR
PROCESSADOSPAGOS
(b)
Até ABRIL / 2020
DESPESAS CORRENTES (XIII) 122.064.512,23 83.388.102,88 34.370.013,44 33.845.125,31 620.917,34 608.724,22959.401,50 Pessoal e Encargos Sociais 66.272.445,44 54.027.194,17 21.486.271,32 21.486.271,32 0,00 0,00122.526,20 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Correntes 55.789.066,79 29.360.908,71 12.883.742,12 12.358.853,99 620.917,34 608.724,22836.875,30 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Correntes 55.789.066,79 29.360.908,71 12.883.742,12 12.358.853,99 620.917,34 608.724,22836.875,30DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 122.061.512,23 83.388.102,88 34.370.013,44 33.845.125,31 620.917,34 608.724,22959.401,50DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 19.292.533,23 6.544.834,80 1.732.916,70 1.721.871,70 1.185.437,05 1.185.437,05232.982,10 Investimentos 18.397.905,37 5.704.834,80 1.283.417,55 1.272.372,55 1.185.437,05 1.185.437,05232.982,10 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida (XX) 894.627,86 840.000,00 449.499,15 449.499,15 0,00 0,000,00DESP. PRIM. DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 18.397.905,37 5.704.834,80 1.283.417,55 1.272.372,55 1.185.437,05 1.185.437,05232.982,10RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 140.544.417,60 89.092.937,68 35.653.430,99 35.117.497,86 1.192.383,60 1.806.354,39 1.794.161,27
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 3.691.019,22
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada - Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 5.486,25
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARCO/ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
MUNICIPIO DE Assu - RN
JUROS NOMINAISAté ABRIL / 2020
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 76.890,96JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVO (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 3.767.910,18
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 374.145,34
CALCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez / 2019(a)
Até ABRIL / 2020)(b)
SALDOABAIXO DA LINHA
1.585.117,751.801.574,35DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)22.959.067,7418.431.676,33DEDUÇÕES (XXIX)22.959.222,2618.431.802,21 Disponibilidade de Caixa23.532.639,6820.185.410,11 Disponibilidade de Caixa Bruta
573.417,421.753.607,90 (-) Restos a Pagar Processados (XXX)-154,52-125,88 Demais Haveres Financeiros
-21.373.949,99-16.630.101,98DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.743.848,01
AJUSTE METODOLÓGICO Até ABRIL / 2020)
1.180.190,48VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
1.585.117,75PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)0,00VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)0,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC(XXXVI)0,00AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)0,00OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV -) XXXVI 5.148.775,28
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 5.071.884,32
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
828.392,17SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
828.392,17 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
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MUNICIPIO DE Assu - RN
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRILORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO – Anexo 07 (LRF, art. 53, inciso V) em Reais
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos(i)
Saldok = (f + g) - (i - j)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
InscritosEm
ExercíciosAnteriores
(f)
Em 31 deDezembro
Cancelados(j)
Liquidados(h)
InscritosEm
ExercíciosAnteriores
(a)
Em 31 deDezembro
Pagos(c)
Saldoe = (a + b) - (c + d)
Cancelados(d)
2019 2019
Saldo Total(e + k)PODER/ÓRGÃO
1.794.161,27 111,65 1.806.354,39 3.317.283,33 1.445.042,14 561.284,30 1.150.797,05 602.810,85 2.968.052,55 1.192.323,60 3.529.336,85RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.764.161,27 111,65 1.776.354,39 3.287.283,33 1.445.042,14 560.684,30 1.008.827,28 602.810,85 2.968.052,55 1.050.953,83 3.528.736,85 EXECUTIVO
863.087,72 111,65 875.220,84 1.878.962,02 1.210.300,49 247.259,43 880.331,40 288.630,98 2.226.063,14 921.702,95 2.473.322,57 PODER EXECUTIVO 895.193,33 895.193,33 1.383.139,71 181.122,70 312.235,40 112.977,68 313.140,40 669.069,08 113.882,68 981.304,48 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.880,22 5.940,22 25.181,60 53.618,95 1.189,47 15.518,20 1.039,47 72.920,33 15.368,20 74.109,80 FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL, TRAB, CIDA EHABITACAO
30.000,00 30.000,00 30.000,00 600,00 141.969,77 141.369,77 600,00 LEGISLATIVO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 600,00 141.969,77 141.369,77 600,00 PODER LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)TOTAL (III) = (I + II) 1.794.161,27 111,65 1.806.354,39 3.317.283,33 1.445.042,14 561.284,30 1.192.323,60 1.150.797,05 602.810,85 2.968.052,55 3.529.336,85
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total(e + k)
InscritosEm
ExercíciosAnteriores
(a)
Em 31 deDezembro
Pagos(c)
Saldoe = (a + b) - (c + d)
Cancelados(d)
Pagos(i)
Saldok = (f + g) - (i - j)
InscritosEm
ExercíciosAnteriores
(f)
Em 31 deDezembro
Cancelados(j)
Liquidados(h)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
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MUNÍCIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72) em Reais
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)%
(c) = (b/a)x100
RECEITAS DO ENSINO
1-RECEITA DE IMPOSTOS 12.406.940,00 12.406.940,00 3.697.561,88 29,80 % 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 505.700,00 505.700,00 82.384,61 16,29 % 1.1.1-IPTU 98.000,00 98.000,00 1.109,82 1,13 % 1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 407.700,00 407.700,00 81.274,79 19,93 % 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 351.240,00 351.240,00 76.071,82 21,66 % 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 76.071,82 21,73 % 1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.240,00 1.240,00 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.420.000,00 8.420.000,00 2.492.143,99 29,60 % 1.3.1-ISS 8.000.000,00 8.000.000,00 2.435.080,44 30,44 % 1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 420.000,00 420.000,00 57.063,55 13,59 % 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.130.000,00 3.130.000,00 1.046.961,46 33,45 % 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 59.929.300,00 59.929.300,00 18.364.947,78 30,64 % 2.1-Cota-Parte FPM 37.200.000,00 37.200.000,00 11.559.677,52 31,07 % 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 32.600.000,00 32.600.000,00 11.559.677,52 35,46 % 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.300.000,00 2.300.000,00 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.300.000,00 2.300.000,00 2.2-Cota-Parte ICMS 20.000.000,00 20.000.000,00 6.112.401,57 30,56 % 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 10.000,00 10.000,00 74.872,42 748,72 % 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 13.600,00 13.600,00 5.282,84 38,84 % 2.5-Cota-Parte ITR 5.700,00 5.700,00 1.127,33 19,78 % 2.6-Cota-Parte IPVA 2.700.000,00 2.700.000,00 611.586,10 22,65 % 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 72.336.240,00 72.336.240,00 22.062.509,66 30,50 %
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)Até o Bimestre
(b)%
(c) = (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.096.500,00 2.096.500,00 682.140,13 32,54 % 5.1-Transferências do Salário-Educação 1.053.000,00 1.053.000,00 304.411,19 28,91 % 5.2-Transferências Diretas - PDDE 13.500,00 13.500,00 12.060,00 89,33 % 5.3-Transferências Diretas - PNAE 720.000,00 720.000,00 263.052,20 36,54 % 5.4-Transferências Diretas - PNATE 300.000,00 300.000,00 95.358,51 31,79 % 5.5-Outras Transferências do FNDE 10.000,00 10.000,00 7.258,23 72,58 % 5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.500.000,00 1.500.000,00 6.1-Transferências de Convênios 1.500.000,00 1.500.000,00 6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.278.900,00 1.278.900,00 320.090,79 25,03 % 9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 4.875.400,00 4.875.400,00 1.002.230,92 20,56 %
Emissão: 05/06/2020 09:42:29 Page 1 de 4HomologadoPortaria 286 de 7 de Maio de 2019.
MUNÍCIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72) em Reais
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)Até o Bimestre
(b)%
(c) = (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.065.860,00 11.065.860,00 3.672.989,53 33,19 % 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 6.520.000,00 6.520.000,00 2.311.935,50 35,46 % 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.000.000,00 4.000.000,00 1.222.480,31 30,56 % 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.000,00 2.000,00 14.974,48 748,72 % 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.720,00 2.720,00 1.056,56 38,84 % 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.140,00 1.140,00 225,46 19,78 % 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 540.000,00 540.000,00 122.317,22 22,65 %11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 26.028.000,00 26.028.596,63 8.681.415,69 33,35 % 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 26.000.000,00 26.000.000,00 8.677.700,42 33,38 % 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 28.000,00 28.596,63 3.715,27 12,99 %
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBSE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 14.934.140,00 14.934.140,00 5.004.710,89 33,51 %
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)Até o Bimestre
(g)%
(h) = (g/d) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(i)
%(f) = (e/d) x 100
Até o Bimestre(e)
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS DO ENSINO
7
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 20.420.000,00 21.053.000,00 6.857.803,96 32,57 %19.844.307,33 94,26 % 12.986.503,37
13.1-Com Educação Infantil 5.120.000,00 5.120.000,00 1.477.437,38 28,86 %4.190.000,00 81,84 % 2.712.562,62
13.2-Com Ensino Fundamental 15.300.000,00 15.933.000,00 5.380.366,58 33,77 %15.654.307,33 98,25 % 10.273.940,75
14-OUTRAS DESPESAS 5.608.000,00 5.608.000,00 1.640.211,10 29,25 %4.015.996,92 71,61 % 2.375.785,82 14.1-Com Educação Infantil 505.000,00 485.000,00 14.2-Com Ensino Fundamental 5.103.000,00 5.123.000,00 1.640.211,10 32,02 %4.015.996,92 78,39 % 2.375.785,8215-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 26.028.000,00 26.661.000,00 8.498.015,06 31,87 % 89,50 %23.860.304,25 15.362.289,19
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40%17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72) em Reais
INDICADORES DO FUNDEB VALOR19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 8.498.015,06 19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 78,99 19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 18,89 19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) 2,12
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 489.995,36
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 ² 489.995,36
Até o Bimestre(e)
%(f) = (e/d) x 100
Até o Bimestre(g)
%(h) = (g/d) x 100
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(i)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTES DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
7
22-EDUCAÇÃO INFANTIL 22,68 %4.839.061,906.737.225,00 7.081.767,86 68,33 % 1.606.387,69 3.232.674,21 22.1-Creche 26,36 %4.190.000,005.625.000,00 5.605.000,00 74,75 % 1.477.437,38 2.712.562,62 22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 26,36 %4.190.000,005.625.000,00 5.605.000,00 74,75 % 1.477.437,38 2.712.562,62 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2-Pré-escola 8,73 %649.061,901.112.225,00 1.476.767,86 43,95 % 128.950,31 520.111,59 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8,73 %649.061,901.112.225,00 1.476.767,86 43,95 % 128.950,31 520.111,5923-ENSINO FUNDAMENTAL 30,93 %23.706.242,1328.633.875,00 28.231.572,14 83,97 % 8.732.923,71 14.973.318,42 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 33,34 %19.670.304,2520.403.000,00 21.056.000,00 93,42 % 7.020.577,68 12.649.726,57 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23,86 %4.035.937,888.230.875,00 7.175.572,14 56,25 % 1.712.346,03 2.323.591,8524-ENSINO MÉDIO 17,59 %238.761,00230.500,00 365.500,00 65,32 % 64.280,10 174.480,9025-ENSINO SUPERIOR26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27-OUTRAS 555.455,391.000.000,00 910.760,00 60,99 % 20,90 555.434,4928-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 28,43 %10.403.612,40 80,19 %36.589.600,0036.601.600,00 29.339.520,42 18.935.908,02
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 5.004.710,8930-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 489.995,3632-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}34-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) {6} 5.494.706,25
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) {6} 4.844.605,15
21,9637-PERCENTUAL APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % {6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% {5}
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MUNÍCIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020
RREO - Anexo 08 (LDB, art 72) em Reais
Até o Bimestre(e)
%(f) = (e/d) x 100
Até o Bimestre(g)
%(h) = (g/d) x 100
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(i)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
7
38-DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.060.000,00 1.360.000,00 248.486,18 18,27 % 198.309,48 14,58 % 50.176,7040-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.934.900,00 2.903.825,55 116.629,60 4,02 % 65.309,19 2,25 % 51.320,4142-TOTAL OUTRAS DESP. CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC. DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 3.994.900,00 4.263.825,55 365.115,78 8,56 % 263.618,67 6,18 % 101.497,1143-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 40.596.500,00 40.853.425,55 29.704.636,20 72,71 % 10.667.231,07 26,11 % 19.037.405,13
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020
(j)44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 427.663,06 44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 392.973,46 44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 34.689,60
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 524.684,96 67.879,9946-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 8.677.700,42 304.411,1947-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 8.498.015,06 198.309,48 47.1-Orçamento do Exercício 8.498.015,06 198.309,48 47.2-Restos a Pagar48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.715,27 596,6349-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 708.085,59 174.578,3350-(+) Ajustes 1.224.560,00 297.320,53 50.1-(+)Retenções 1.224.560,00 297.320,53 50.2-(-)Valores a recuperar 50.3-(+)Outros valores extraorçamentários 50.4-(+)Conciliação Bancária51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.932.645,59 471.898,86Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU1-Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 - Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3 - Caput do artigo 212 da CF/19884 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 - Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
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em ReaisRREO – ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
MUNICIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS(b)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ¹ (I)
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
SALDO NÃOEXECUTADO
(f) = (d – e)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 19.292.533,23 12.747.698,436.544.834,80
Investimentos 18.397.905,37 12.693.070,575.704.834,80
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida 894.627,86 54.627,86840.000,00
(-) INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE
(-) INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE POR INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 19.292.533,23 12.747.698,436.544.834,80
RESULTADO PARA A APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 19.292.533,23 6.544.834,80 12.747.698,43
Fonte: MUNICÍPIO DE Assu
Notas:¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
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JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
MUNICIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) em Reais
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS(b)
SALDO A REALIZAR(c) = (a - b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 10.000,00 10.000,00Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00Receita de Alienação de Bens ImóveisReceita de Alienação de Bens IntangíveisReceita de Rendimento de Aplicações Financeiras
Dotação Atualizada(d)
DespesasLiquidadas
DespesasEmpenhadas
(e)DESPESAS Despesas Pagas
(f)Despesas
Inscritas em Restos aPagar Não Processados
Pagamentode Restos a Pagar
(g)Saldo a Pagar
(h) = (d - e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)Despesas de CapitalInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da DívidaDespesas Correntes dos Regimes de PrevidênciaRegime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL(k) = (IIIi + IIIj)
2019(i)
2020(j) = (Ib - (IIf + IIg))
VALOR (III)Fonte: MUNICÍPIO DE Assu
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XVI – Nº 3920 – Assú-RN, sexta-feira, 05 de junho de 2020
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-9.999.999.999.999,99 -9.999,99
MUNICIPIO DE ASSú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
em ReaisRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 12.406.940,00 12.406.940,00 3.697.561,88 29,80 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 505.700,00 505.700,00 82.384,61 16,29 IPTU 98.000,00 98.000,00 1.109,82 1,13 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 407.700,00 407.700,00 81.274,79 19,93 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 351.240,00 351.240,00 76.071,82 21,66 ITBI 350.000,00 350.000,00 76.071,82 21,73 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.240,00 1.240,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.420.000,00 8.420.000,00 2.492.143,99 29,60 ISS 8.000.000,00 8.000.000,00 2.435.080,44 30,44 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 420.000,00 420.000,00 57.063,55 13,59 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF 3.130.000,00 3.130.000,00 1.046.961,46 33,45RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 55.329.300,00 55.329.300,00 18.364.947,78 33,19 Cota-Parte FPM 32.600.000,00 32.600.000,00 11.559.677,52 35,46 Cota-Parte ITR 5.700,00 5.700,00 1.127,33 19,78 Cota-Parte IPVA 2.700.000,00 2.700.000,00 611.586,10 22,65 Cota-Parte ICMS 20.000.000,00 20.000.000,00 6.112.401,57 30,56 Cota-Parte IPI-Exportação 13.600,00 13.600,00 5.282,84 38,84 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 74.872,42 748,72 Desoneração ICMS (LC 87/96) 10.000,00 10.000,00 74.872,42 748,72 Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 67.736.240,00 67.736.240,00 32,5722.062.509,66
Até o Bimestre(d)
%(d/c) x 100
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(e)
%(e/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestos a Pagar
não Processados(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre(f)
%(f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.469.050,00 5.932.199,60 3.955.158,38 66,67 1.963.400,58 33,10 1.956.970,58 32,99 Despesas Correntes 5.275.850,00 5.305.599,60 3.776.507,62 71,18 1.934.006,58 36,45 1.927.576,58 36,33 Despesas de Capital 1.193.200,00 626.600,00 178.650,76 28,51 29.394,00 4,69 29.394,00 4,69ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 12.788.950,00 10.337.963,92 3.878.695,56 37,52 2.075.228,36 20,07 2.075.228,36 20,07 Despesas Correntes 12.502.350,00 9.716.424,03 3.633.829,74 37,40 1.946.077,36 20,03 1.946.077,36 20,03 Despesas de Capital 286.600,00 621.539,89 244.865,82 39,40 129.151,00 20,78 129.151,00 20,78SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 438.500,00 660.500,00 417.442,65 63,20 96.109,43 14,55 80.629,23 12,21 Despesas Correntes 438.500,00 660.500,00 417.442,65 63,20 96.109,43 14,55 80.629,23 12,21 Despesas de CapitalVIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 116.300,00 3.375.762,92 351.428,60 10,41 9.883,74 0,29 9.883,74 0,29 Despesas Correntes 116.300,00 3.375.762,92 351.428,60 10,41 9.883,74 0,29 9.883,74 0,29 Despesas de CapitalVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 609.500,00 592.097,40 526.111,60 88,86 129.976,83 21,95 129.976,83 21,95 Despesas Correntes 609.500,00 592.097,40 526.111,60 88,86 129.976,83 21,95 129.976,83 21,95 Despesas de CapitalALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de CapitalOUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X) 2.730.000,00 3.155.447,05 2.684.709,16 85,08 1.478.571,64 46,86 1.422.495,07 45,08 Despesas Correntes 2.690.000,00 3.075.447,05 2.653.979,16 86,30 1.447.841,64 47,08 1.391.765,07 45,25 Despesas de Capital 40.000,00 80.000,00 30.730,00 38,41 30.730,00 38,41 30.730,00 38,41TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 23.152.300,00 24.053.970,89 11.813.545,95 49,11 5.753.170,58 23,92 5.675.183,81 23,59
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
em ReaisRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM ASPSDESPESAS
EMPENHADAS(d)
DESPESASLIQUIDADAS
(e)
DESPESASPAGAS
(f)
11.813.545,95 5.753.170,58 5.675.183,81Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
11.813.545,95 5.753.170,58 5.675.183,81(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)3.309.376,45Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15 % (LC 141/2012)
3.309.376,45Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00% (Lei Orgânica Municipal)
8.504.169,50 2.443.794,13 2.365.807,36Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)(Quando valor inferior a zeros)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / IIIb) * 100 (mínimo de 15,00% conforme Lei Orgânica Municipal) 53,55 26,08
Saldo Inicial(no exercício
atual)(h)
Empenhados(i)
Liquidados(j)
Pagos(k)
Saldo Final(não aplicado) ¹(l) = (h - (i ou j)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINSDE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Total de RP apagar
(t)
Total de RPcancelados ou
prescritos(u)
EXERCÍCIO DO EMPENHO ²
Valor inscrito emRP considerado
no Limite(r) = (p - (o + q))
se < 0,então (r) = (0)
Total de RPpagos
(s)
Diferença entre ovalor aplicado
além do limite eo total de RPcancelados
(v) = ((o + q) - u))
Valor aplicadoalém do limite
mínimo(o) = (n - m),
se < 0,então (o) = 0
Total inscrito emRP no exercício
(p)
Valor Mínimopara aplicação
em ASPS(m)
Valor aplicadoem ASPS no
exercício(n)
RPNP InscritosIndevidamente
no Exercício semDisponibilidade
Financeiraq = (XIVd)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos 2020 (regra nova)Empenhos 2019 (regra nova)Empenhos 2018Empenhos 2017Empenhos 2016 e anterioresTOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna 'v')
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
em ReaisRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial
(w) Empenhados(x)
Liquidados(y)
Pagos(z)
Saldo Final(não aplicado) ¹(d) = (h - (i ou j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDespesas Custeadas no Exercício de Referência
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXV)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 7.610.000,00 7.610.000,00 2.982.139,12 39,19 Provenientes da União 7.610.000,00 7.610.000,00 2.982.139,12 39,19 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros MunicípiosRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (XXVII)OUTRAS RECEITAS (XVIII) 6.839.500,00 6.839.500,00 2.297.050,67 33,59TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) 14.449.500,00 14.449.500,00 5.279.189,79 36,54
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICANÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Até o Bimestre
(d)%
(d/c) x 100
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(e)
%(e/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestos a Pagar
não Processados(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre(f)
%(e/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXX) 7.947.150,00 7.886.232,34 6.121.538,76 77,62 2.642.756,40 33,51 2.619.889,10 33,22 Despesas Correntes 7.817.150,00 7.756.232,34 6.061.179,18 78,15 2.623.256,40 33,82 2.600.389,10 33,53 Despesas de Capital 130.000,00 130.000,00 60.359,58 46,43 19.500,00 15,00 19.500,00 15,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 3.340.650,00 8.043.963,34 5.118.689,09 63,63 1.768.120,25 21,98 1.762.600,25 21,91 Despesas Correntes 3.150.650,00 7.445.194,34 4.649.420,09 62,45 1.298.851,25 17,45 1.298.851,25 17,45 Despesas de Capital 190.000,00 598.769,00 469.269,00 78,37 469.269,00 78,37 463.749,00 77,45SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 531.500,00 632.782,22 166.436,20 26,30 78.446,00 12,40 68.197,00 10,78 Despesas Correntes 531.500,00 632.782,22 166.436,20 26,30 78.446,00 12,40 68.197,00 10,78 Despesas de CapitalVIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 207.700,00 479.300,00 320,00 0,07 Despesas Correntes 177.700,00 464.300,00 320,00 0,07 Despesas de Capital 30.000,00 15.000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 692.500,00 709.902,60 484.703,70 68,28 251.108,55 35,37 251.108,55 35,37 Despesas Correntes 692.500,00 709.902,60 484.703,70 68,28 251.108,55 35,37 251.108,55 35,37 Despesas de CapitalALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV) 26.000,00 26.000,00 Despesas Correntes 26.000,00 26.000,00 Despesas de CapitalOUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de CapitalTOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )12.745.500,00 17.778.180,50 11.891.687,75 66,89 4.740.431,20 26,66 4.701.794,90 26,45
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JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
em ReaisRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOSPRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES Até o Bimestre
(d)%
(d/c) x 100
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(e)
%(e/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestos a Pagar
não Processados(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre(f)
%(e/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 14.416.200,00 13.818.431,94 10.076.697,14 72,92 4.606.156,98 33,33 4.576.859,68 33,12ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 16.129.600,00 18.381.927,26 8.997.384,65 48,95 3.843.348,61 20,91 3.837.828,61 20,88SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 970.000,00 1.293.282,22 583.878,85 45,15 174.555,43 13,50 148.826,23 11,51VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 324.000,00 3.855.062,92 351.748,60 9,12 9.883,74 0,26 9.883,74 0,26VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 1.302.000,00 1.302.000,00 1.010.815,30 77,64 381.085,38 29,27 381.085,38 29,27ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV) 26.000,00 26.000,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 2.730.000,00 3.155.447,05 2.684.709,16 85,08 1.478.571,64 46,86 1.422.495,07 45,08
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes ¹
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 35.897.800,00 41.832.151,39 23.705.233,70 56,67 10.493.601,78 25,09 10.376.978,71 24,81FONTE: CAMARA MUNICIPAL DE ASSU - RN1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
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MUNICIPIO DE Assú - RN
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) em Reais
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIOANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00Outros Passivos 0,00 0,00 0,00ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00Outros Passivos Contigentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIOANTERIOR
EXERCÍCIOCORRENTE
20202021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 126.204.587,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DESP. CONSIDERADAS P/ LIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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HomologadoPortaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.
LRF, Art. 48 – Anexo 14
MUNICÍPIO DE Assu - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 _ Bimestre DE MARÇO/ABRIL
em ReaisAté o BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS Previsão Inicial 134.640.000,00 Previsão Atualizada 134.640.000,00 Receitas Realizadas 42.008.223,71 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 828.392,17DESPESAS Dotação Inicial 134.640.000,00 Créditos Adicionais 6.802.045,46 Dotação Atualizada 141.442.045,46 Despesas Empenhadas 89.932.937,68 Despesas Liquidadas 36.102.930,14 Despesas Pagas 35.566.997,01 Superávit Orçamentário 5.905.293,57
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o BimestreDespesas Empenhadas 89.932.937,68Despesas Liquidadas 36.102.930,14
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o BimestreReceita Corrente Líquida 130.658.030,12Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites De Endividamento 260.537.854,18Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites Da Despesa Com Pessoal 260.537.854,18
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdênciário Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada noAMF da LDO (a) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Apuradoaté o Bimestre (b)
Resultado Nominal 3.767.910,18374.145,34 7,07%Resultado Primário 3.691.019,225.486,25 277,63%
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Saldoa Pagar
Cancelamentoaté o Bimestre
Pagamentoaté o Bimestre
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 1.611.638,13 1.050.953,83 560.684,30 Poder Legislativo 141.969,77 141.369,77 600,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria PúblicaRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 4.732.325,47 111,65 1.764.161,27 2.968.052,55 Poder Legislativo 30.000,00 30.000,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria PúblicaTOTAL 6.515.933,37 111,65 2.986.484,87 3.529.336,85
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apuradoaté o Bimestre % Aplicado até o Bimestre% Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.844.605,15 25,00 % 21,96 %Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 % 0,00 %Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental8.498.015,06 60,00 % 97,89 %Complementação da União ao FUNDEB 0,00 % 0,00 %
Valor Apurado até o Bimestre Saldo não realizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 6.544.834,80 12.747.698,43
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício¹ 35º Exercício10º Exercício 20º ExercícioPlano Previdênciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado PrevidenciárioPlano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário
Valor Apurado até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 10.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apuradoaté o Bimestre % Aplicado até o Bimestre% Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
Despesas c/Ações e Serviços Públicos de Saúde exec. c/ rec. de impostos 15,00 % 26,08 %Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)Fonte: PREFEITURA DE ASSU RN¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
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MUNICÍPIO DE Assu - RN
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO DE 2019 A ABRIL DE 2020
RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais
Total dos Últimos12 Meses
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
Abril/2020Março/2020Fevereiro/2020Janeiro/2020Dezembro/2019Novembro/2019Outubro/2019Setembro/2019Agosto/2019Julho/2019Junho/2019Maio/2019
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESESLIQUIDADAS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 62.165.671,315.154.897,745.220.963,395.009.928,584.853.050,367.860.109,504.696.052,914.599.522,924.670.239,154.675.600,074.715.863,206.062.856,844.646.586,65
Pessoal Ativo 62.165.671,315.154.897,745.220.963,395.009.928,584.853.050,367.860.109,504.696.052,914.599.522,924.670.239,154.675.600,074.715.863,206.062.856,844.646.586,65
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 52.563.877,984.356.272,174.377.058,564.278.359,314.026.100,916.504.680,153.945.431,433.897.873,163.962.436,423.968.662,263.991.479,115.332.204,633.923.319,87
Obrigações Patronais 9.601.793,33798.625,57843.904,83731.569,27826.949,451.355.429,35750.621,48701.649,76707.802,73706.937,81724.384,09730.652,21723.266,78
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou decontratação de forma indireta ( § 1º do art. 18 da LRF )DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) 157.621,952.940,00101.349,5046.500,002.180,97600,004.051,48
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 157.621,952.940,00101.349,5046.500,002.180,97600,004.051,48
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 62.008.049,365.154.897,745.218.023,395.009.928,584.751.700,867.860.109,504.649.552,914.599.522,924.668.058,184.675.600,074.715.863,206.062.256,844.642.535,17
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb) 62.008.049,36
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCLVALOR -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 130.658.030,12
-(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
-(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 130.658.030,12
47,46 %DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 62.008.049,36
54,00 %LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 70.555.336,26
51,30 %LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (§ único do art. 22 da LRF) 67.027.569,45
48,60 %LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 % 63.499.802,63
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNOTAS:
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO DE 2019 A ABRIL DE 2020
RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL1º Quadrimestre de 2020
54,00 % 47,46 % -6,54 %Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b - a)
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RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCICIO ANTERIOR
até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL DE 2020 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
em Reais
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.585.117,751.801.574,35 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 1.285.712,021.294.055,12 0,00 0,00 Empréstimos 0,000,00 0,00 0,00 Internos 0,000,00 0,00 0,00 Externos 0,000,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,000,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,000,00 0,00 0,00 Internos 0,000,00 0,00 0,00 Externos 0,000,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 1.285.712,021.294.055,12 0,00 0,00 De Tributos 0,000,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 1.285.712,021.294.055,12 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,000,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,000,00 0,00 0,00 Com Instituição Financeira 0,000,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,000,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos. 261.069,58469.183,08 0,00 0,00 Outras Dívidas 38.336,1538.336,15 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 22.959.067,7418.431.676,33 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa 22.959.222,2618.431.802,21 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 23.532.639,6820.185.410,11 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 573.417,421.753.607,90 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros -154,52-125,88 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -21.373.949,99-16.630.101,98 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 130.658.030,12126.204.587,85 0,00 0,00(-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V) 0,000,00 0,00 0,00= R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV -V) 130.658.030,12126.204.587,85 0,00 0,00% da DC sobre a RCL (I / RCL) (I/VI) 1,211,43 0,00 0,00% da DCL sobre a RCL (III / RCL) (III/VI) -16,36-13,18 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 156.789.636,14151.445.505,42 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%] 141.110.672,53136.300.954,88 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 874.874,44 826.399,73 0,00 0,00RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.762.325,47 2.955.859,43 0,00 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - QUADRIMESTE JANEIRO/ABRIL
RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) em Reais
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
Até o 1ºQuadrimestre
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCICIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
A ENTIDADES CONTROLADAS(III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasPOR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasAOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasAOS MUNICÍPIOS (II)TOTAL DE GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
130.658.030,12 126.204.587,85RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(VII)
130.658.030,12 126.204.587,85R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VI
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 5,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %
CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS Até o 3ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 1ºQuadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020SALDO DOEXERCICIOANTERIOR
DE ENTIDADES CONTROLADAS(IX) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasDOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasDOS MUNICÍPIOS (VIII)
TOTAL DE CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
Emissão: 05/06/2020 09:47:31
Homologado
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Portaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMOMSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL
RGF - ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I alínea "d" e inciso III alínea "c") em Reais
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre deReferência
Até o Quadrimestrede Referência (a)
0,00 0,00Mobiliária0,00 0,00 Interna0,00 0,00 Externa0,00 0,00Contratual0,00 0,00 Interna0,00 0,00 Empréstimos0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I)0,00 0,00 Externa0,00 0,00 Empréstimos0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II)0,00 0,00TOTAIS (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
130.658.030,12 100,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
0,00 100,00(-) Transf. Obrigatória União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V)
130.658.030,12 100,00R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)F)(V)
0,00 0,00OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII) - (Ia + IIa)
20.905.284,82 16,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS
18.814.756,34 14,40LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00
0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
9.146.062,11 7,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTREGAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestrede Referência (a)
No Quadrimestre deReferência
0,00 0,00Parcelamentos de Dívidas0,00 0,00 Tributos0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias0,00 0,00 FGTS0,00 0,00Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU1. Conforme manual de instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas,os fluxos de tais operações terão efeitos contabilizados para fins de contratação de outras operações de crédito.
Emissão: 05/06/2020 09:48:16 Page 1 de 2
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMOMSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL
RGF - ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I alínea "d" e inciso III alínea "c") em Reais
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MUNICÍPIO DE Assu - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRILRGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") em Reais
OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDisponibilidade
deCaixa Bruta
(a)IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃOEM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)(g) = (a - (b + c + d + e) -f)
RESTOS APAGAR
EMPENHADOSE NÃO
LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO
INSCRITOS PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
Restos a PagarEmpenhados e Não
Liquidados deExercíciosAnteriores
(d)
DemaisObrigaçõesFinanceiras
(e)
Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos
De ExercíciosAnteriores
(b)Do Exercício
(c)
INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA
VERIFICADA NOCONSÓRCIO
PÚBLICO(f)
DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃOEM RESTOS APAGAR NÃO
PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)(i) = (g - h)
0,00TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 5.984.580,10 202.091,37 225.869,99 996.428,26 492.415,32 4.067.775,16 14.432.312,980,00 -10.364.537,82
Recursos Ordinários 5.984.580,10 202.091,37 225.869,99 996.428,26 492.415,32 4.067.775,16 14.432.312,98 0,000,00 -10.364.537,82
0,0017.548.059,58 908.047,13 310.063,14 1.959.431,17 333.984,39 14.036.533,75 39.387.554,560,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) -25.351.020,81
Transferências do FUNDEB 657.004,21 10.400,00 0,00 24.289,60 218.308,89 404.005,72 15.362.289,19 0,000,00 -14.958.283,47
Outros Recursos Destinados à Educação 656.692,40 26.868,41 0,00 57.336,24 0,00 572.487,75 101.497,11 0,000,00 470.990,64
Outros Recursos Destinados à Saúde 7.028.756,01 312.235,40 116.623,07 669.069,08 101.037,11 5.829.791,35 12.986.687,06 0,000,00 -7.156.895,71
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 9.205.606,96 558.543,32 193.440,07 1.208.736,25 14.638,39 7.230.248,93 10.937.081,20 0,000,00 -3.706.832,27
TOTAL (III) = (I + II) 23.532.639,68 1.110.138,50 535.933,13 2.955.859,43 826.399,71 18.104.308,91 53.819.867,54 0,000,00 -35.715.558,63
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
Emissão: 05/06/2020 09:51:40 Page 1 de 1HomologadoPortaria nº 286, de 07 de Maio de 2019.
MUNICÍPIO DE Assu - RN
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2020 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRILLRF, art. 48 - Anexo 06 em Reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 130.658.030,12
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 130.658.030,12
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 130.658.030,12
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 62.008.049,36 47,46LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 54,00% 70.555.336,26 54,00Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF - 51,30 % 67.027.569,45 51,30Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00% 63.499.802,63 48,60
DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -21.373.949,99 -16,36LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 % 156.789.636,14 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 5,00 % 6.532.901,51 5,00
OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 16,00 % 20.905.284,82 16,00OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - 7,00 % 9.146.062,11 7,00
RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)
0,00Valor Total 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUFonte:
Emissão: 05/06/2020 09:52:17 Page 1 de 1HomologadoPortaria Nº 286, de 07 de Maio de 2.019.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
MARCOS ANTONIO DA SILVASecretário de Comunicação e OuvidoriaDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN
E-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XVI – Nº 3920 – Assú-RN, sexta-feira, 05 de junho de 2020
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20
Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
02 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
03 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
04 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
05 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
06 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
07 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
08 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
09 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
10 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
11 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas
12 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
13 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
14 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
15 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
16 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
17 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
18 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
19 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
20 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
21 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
22 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
23 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
24 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas
25 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
26 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
27 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
28 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
29 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
30 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
CENTRO
PLANTÃO DE FARMÁCIA JUNHO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XVI – Nº 3920 – Assú-RN, sexta-feira, 05 de junho de 2020
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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
02 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
03 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
04 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
05 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123206 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
07 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas
08 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
09 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
10 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
11 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas
12 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
13 Sábado DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123214 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas
15 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
16 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
17 Quarta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
18 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
19 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
20 Sábado DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123221 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
22 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
23 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
24 Quarta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas
25 Quinta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
26 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
27 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
28 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas
29 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123230 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA JUNHO DE 2020