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Documento Normativo Portugus

DNP CEN Guia 4 Guia para a abordagem de questes ambientais em normas de

produto Guide for addressing environmental issues in product standards

ICS 13.020; 03.100

CORRESPONDNCIA Verso portuguesa do CEN Guide 4:2008

ELABORAO CT 150 (APA)

APROVAO Termo de aprovao n. 4/2012, de 2012-02-22

EDIO maro de 2012

CDIGO DE PREO X011

IPQ reproduo proibida

Rua Antnio Gio, 2 2829-513 CAPARICA PORTUGAL

Tel. + 351-212 948 100 Fax + 351-212 948 101 E-mail: [email protected] Internet: www.ipq.pt

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Prembulo nacional A verso portuguesa do presente Guia (CEN Guide 4:2008) foi preparada pela Comisso Tcnica CT 150 Gesto Ambiental sob a coordenao do Organismo de Normalizao Setorial, Agncia Portuguesa do Ambiente (ONS/APA).

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Sumrio Pgina Prembulo nacional .................................................................................................................................. 2 Prembulo ................................................................................................................................................. 4 Introduo ................................................................................................................................................. 5 1 Objetivo e campo de aplicao ............................................................................................................. 7 2 Termos e definies ............................................................................................................................... 7 3 Princpios e abordagens bsicos ........................................................................................................... 9 3.1 Generalidades ....................................................................................................................................... 9 3.2 Princpios .............................................................................................................................................. 9 3.3 Abordagens ........................................................................................................................................... 13 4 Aspetos ambientais a considerar na abordagem sistemtica de questes ambientais em normas de produto ................................................................................................................................................. 14 4.1 Generalidades ....................................................................................................................................... 14 4.2 Entradas ................................................................................................................................................ 15 4.3 Sadas ................................................................................................................................................... 16 4.4 Outras questes relevantes ................................................................................................................... 17 5 Identificao dos aspetos ambientais de um produto atravs de uma abordagem sistemtica ...... 17 5.1 Generalidades ....................................................................................................................................... 17 5.2 Recolha de dados para a identificao dos aspetos e impactes ambientais de um produto .................. 18 5.3 Lista de verificao ambiental .............................................................................................................. 18 5.4 Relao entre a lista de verificao ambiental e a elaborao de linhas de orientao ........................ 21 6 Linhas de orientao para a integrao de clusulas ambientais nas normas de produto ............. 21 6.1 Generalidades ....................................................................................................................................... 21 6.2 Aquisio .............................................................................................................................................. 21 6.3 Produo ............................................................................................................................................... 22 6.4 Utilizao do produto ........................................................................................................................... 23 6.5 Fim de vida ........................................................................................................................................... 26 6.6 Transporte ............................................................................................................................................. 27 Anexo A (informativo) Desenvolvimento de orientaes ambientais do setor ..................................... 29 Anexo B (informativo) Exemplos de incluso de clusulas ambientais nas normas ............................ 32 Bibliografia ............................................................................................................................................... 41

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Prembulo O CEN (Comit Europeu de Normalizao) faz parte de um sistema especializado para a normalizao Europeia. Os organismos nacionais que so membros do CEN participam no desenvolvimento de Normas Europeias atravs de comits tcnicos, estabelecidos pelas respetivas organizaes para lidar com determinados setores da atividade tcnica. Outras organizaes europeias, governamentais e no-governamentais, em colaborao com o CEN tambm participam neste processo de normalizao. Aps a publicao do ISO Guide 64 Guide for addressing environmental issues in product standards, o CEN decidiu adot-lo como um novo guia CEN Guide 4:2008. Esta edio anula e substitui a segunda edio (CEN Guide 4:2005). Comparativamente edio anterior, esta verso revista prope novas funcionalidades:

uma abordagem detalhada, passo-a-passo, baseada no princpio do pensamento do ciclo de vida*);

uma lista de verificao ambiental alargada;

vrios exemplos de clusulas ambientais possveis para cada etapa do ciclo de vida, incluindo limites e possveis opes dependendo da natureza dos impactes ambientais relevantes e do campo de aplicao da norma (os exemplos remetem para as normas ISO e CEN);

recomendaes para o desenvolvimento de guias ambientais setoriais (Anexo A). O ISO Guide 64 foi elaborado pelo Comit Tcnico ISO/TC 207 Environmental management. Encontram-se disponveis mais informaes alusivas abordagem de questes ambientais nas normas no CEN Environmental Helpdesk (CEN/EHD), que pode ser acedido atravs do website www.cen.eu/sh/ehd.

*) life-cycle thinking principle - princpio do pensamento do ciclo de vida (nota nacional).

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Introduo Todos os produtos tm um impacte ambiental em cada etapa do seu ciclo de vida, o que se verifica, p. ex., aquando da extrao de recursos, da aquisio de matrias-primas, da produo, da distribuio, da utilizao (aplicao), da reutilizao, do tratamento de fim de vida, incluindo a sua eliminao final. Estes impactes variam de ligeiros a significativos, podem ser de curto prazo ou de longo prazo, e ocorrer a nvel local, regional ou global. As clusulas nas normas de produto tm influncia nos impactes ambientais dos produtos. A necessidade de reduzir os impactes potencialmente adversos de um produto sobre o ambiente, que podem ocorrer durante todas as etapas da sua vida til, reconhecida em todo o mundo. Os potenciais impactes ambientais dos produtos podem ser reduzidos ao ter em conta questes ambientais nas normas de produto. Pretende-se que este Guia seja utilizado por todos os envolvidos na redao de normas de produto, para alertar para as questes ambientais na defesa de um comrcio internacional sustentvel, e no pretende ser usado para criar barreiras no tarifrias para o comrcio. No se pretende que os redatores das normas se tornem especialistas ambientais mas, ao utilizarem este Guia so encorajados a: identificar e compreender os aspetos e impactes ambientais essenciais relacionados com o produto em

questo, e

determinar quando possvel ou no abordar uma questo ambiental atravs de uma norma de produto. Durante o ciclo de vida de um determinado produto, podem ser definidos vrios aspetos ambientais. Contudo, a identificao desses aspetos e a previso dos seus impactes um processo complexo. Ao redigir uma norma de produto, importante certificar-se de que, no processo de criao da norma, efetuada, assim que possvel, uma avaliao da forma como o produto pode afetar o ambiente nas diferentes etapas do seu ciclo de vida. Os resultados desta avaliao so importantes para a definio de clusulas especficas nas normas. Prev-se que os redatores das normas de produto considerem de forma ativa, o cumprimento de todos os regulamentos nacionais, regionais ou locais relacionados com o produto. Este Guia prope uma abordagem passo-a-passo, baseada no princpio de pensamento do ciclo de vida (ver tambm 3.2.1), de forma a promover uma diminuio dos impactes ambientais potencialmente adversos, causados por determinados produtos, como ilustrado na Figura 1.

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Figura 1 Abordagem passo-a-passo para a incluso de clusulas ambientais nas normas de produto com base no pensamento de ciclo de vida

As abordagens delineadas na seco 3 permitem consciencializar os redatores de normas sobre a possibilidade de contribuir efetivamente para a melhoria ambiental atravs das normas de produto e para a reduo dos potenciais impactes ambientais adversos do produto. necessrio compreender a forma como o produto interage com o ambiente durante o seu ciclo de vida para determinar se possvel e apropriado ter em conta as questes ambientais na norma de produto. Essas questes so abordadas na seco 4, que explica quais os aspetos ambientais relevantes para a redao das normas ("O QU"). Recorrendo a uma ferramenta til (a lista de verificao ambiental), o redator das normas de produto pode avaliar os aspetos ambientais relevantes do produto, com base na disponibilidade da informao ambiental, no conhecimento ambiental e do produto, e na aplicao do pensamento de ciclo de vida, considerados nas seces 5 e 6 que abordam as tcnicas relativas forma "COMO" identificar os aspetos e impactes ambientais e delinear as clusulas ambientais nas normas de produto. No Anexo B, encontram-se alguns exemplos teis retirados de normas existentes. Como resultado, com base nesta informao e nas orientaes adicionais, podem ser delineadas clusulas ambientais em normas de produto.

Princpios e abordagens bsicos, aspetos ambientais do produto e a sua relao com os impactes ambientais do

produto.

Seco 3 e 4 O

QU

Expectativas das partes interessadas, conformidade regulamentar, limites de recursos naturais, alteraes

climticas, preveno da poluio, benefcios econmicos.

Introduo PORQU

Lista de verificao ambiental, fontes de informao, orientaes para a redao de clusulas ambientais,

aumento da conscincia ambiental.

Seco 5 e 6 COMO

Normas de produto, incluindo clusulas relativas ao produto, integrao de questes ambientais, melhoria

ambiental, conscincia ambiental.

Resultado

Pensamento do ciclo de vida

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1 Objetivo e campo de aplicao Este Guia proporciona orientaes sobre a abordagem de questes ambientais nas normas de produto. Destina-se essencialmente aos redatores das normas de produto. Tem como objetivo: delinear a relao entre as clusulas nas normas de produto e os aspetos e impactes ambientais do

produto;

ajudar na redao ou reviso das clusulas nas normas de produto de forma a reduzir os potenciais impactes ambientais adversos nas vrias etapas do ciclo de vida do produto;

NOTA 1: Consultar exemplos indicados no Anexo B.

realar que ter em considerao questes ambientais nas normas de produto um processo complexo e requer o equilbrio de prioridades concorrentes;

recomendar a utilizao do pensamento de ciclo de vida aquando da definio de clusulas ambientais para um produto cuja norma est a ser redigida, e

promover o desenvolvimento futuro de orientaes de guias setoriais relevantes para a abordagem das questes ambientais nas normas de produto por parte dos redatores, consistentes com os princpios e abordagens deste Guia.

NOTA 2: Ver Anexo A.

Sempre que redigida uma nova norma de produto ou que revista ou que se pretenda rever uma norma de produto existente, os gestores de projeto e o presidente/coordenador do comit tcnico so encorajados a promover ativamente a aplicao deste Guia. Para alm disso, em qualquer fase do processo de desenvolvimento da norma, os especialistas so encorajados a incluir questes ambientais nos seus comentrios. Para ter em considerao a diversidade de produtos e os seus impactes ambientais especficos, assim como a necessidade de um conhecimento ambiental relevante, til, para os redatores das normas, envolver especialistas em ambiente no projeto. Os gestores de projeto e o presidente/coordenador do comit tcnico podero optar por ter em conta outras orientaes e clusulas ambientais especficas do setor, atuais e relevantes, identificadas nas respetivas normas. Este Guia no aborda questes ocupacionais de sade e segurana nem de segurana do consumidor enquanto aspetos separados ou especficos do ciclo de vida do produto, a no ser que estejam diretamente relacionadas com questes ambientais. Os redatores das normas podem encontrar orientaes sobre esses aspetos noutros guias. NOTA 3: Ver outros guias listados na Bibliografia.

2 Termos e definies Para os fins do presente Guia aplicam-se os seguintes termos e definies:

2.1 ambiente Envolvente na qual uma organizao opera, incluindo o ar, a gua, o solo, os recursos naturais, a flora, a fauna, os seres humanos, e as suas inter-relaes. NOTA: Neste contexto, a envolvente vai do interior da organizao ao sistema global.

[ISO 14050:1), definio 3.1]

1) A publicar. (Reviso da norma ISO 14050:2002).

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2.2 questo ambiental Quaisquer preocupaes com os aspetos e impactes ambientais.

2.3 clusula ambiental Qualquer requisito, recomendao ou declarao numa norma que aborda questes ambientais.

2.4 parte interessada Pessoa ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organizao. [ISO 14001:2004, definio 3.13]

2.5 ciclo de vida Etapas consecutivas e interligadas de um sistema de produto, desde a obteno de matrias-primas ou sua produo a partir de recursos naturais at ao destino final. [ISO 14050:1), definio 7.1] NOTA: O termo "sistema de produtos" definido e explicado na norma ISO 14040.

2.6 pensamento do ciclo de vida PCV Considerao de todos os aspetos ambientais relevantes (de um produto) durante todo o ciclo de vida (do produto). [IEC Guide 109:2003, definio 3.10]

2.7 preveno da poluio Utilizao de processos, prticas, tcnicas, materiais, produtos, servios ou energia para evitar, reduzir ou controlar (separadamente ou em combinao) a produo, emisso ou descarga de qualquer tipo de poluente ou resduo, com vista reduo dos impactes ambientais adversos (2.10). NOTA: A preveno da poluio pode incluir a reduo ou eliminao na origem, alteraes de processo, produtos ou servios, utilizao eficiente dos recursos, substituio de materiais e energia, reutilizao, recuperao, reciclagem e tratamento. [ISO 14050:1), definio 3.11]

2.8 produto Qualquer bem ou servio. [ISO 14050:1), definio 6.2]

2.9 aspeto ambiental do produto Elemento de um produto que, durante o seu ciclo de vida, pode interagir com o ambiente.

2.10 impacte ambiental do produto Qualquer alterao no ambiente, resultante total ou parcialmente de um aspeto ambiental do produto.

1) A publicar. (Reviso da norma ISO 14050:2002).

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2.11 norma de produto Norma que especifica os requisitos a serem cumpridos por um produto ou grupo de produtos, para estabelecer a sua aptido ao uso. NOTA 1: Uma norma de produto poder incluir, alm dos requisitos de aptido ao uso, diretamente ou por referncia, aspetos como a terminologia, amostragem, ensaio, embalagem e rotulagem e, por vezes, requisitos de processamento.

NOTA 2: Uma norma de produto pode ser completa ou no, caso especifique todos ou apenas parte dos requisitos necessrios. Neste sentido, poder estabelecer-se uma distino em termos de normas, entre normas dimensionais, materiais e tcnicas.

[ISO/IEC Guide 2:2004, definio 5.4]

2.12 redator de normas Qualquer pessoa envolvida na elaborao das normas.

3 Princpios e abordagens bsicos

3.1 Generalidades Esta seco contm os princpios e abordagens bsicos que os redatores de normas devero ter em considerao.

3.2 Princpios

3.2.1 Pensamento do ciclo de vida

3.2.1.1 Princpio Os redatores de normas devero considerar os aspetos e impactes ambientais relevantes em todas as etapas do ciclo de vida do produto (ver Figura 2).

3.2.1.2 Explicao A Figura 2 ilustra quatro etapas principais (mas no exclusivas) do ciclo de vida do produto: aquisio (material); produo;

utilizao;

fim de vida. Os processos como o transporte, o fornecimento de energia e outros servios situam-se no centro do diagrama, pois, no pertencem a uma etapa especfica do ciclo de vida do produto, pelo que, por conseguinte, so normalmente integrados entre as etapas. As entradas e sadas podem ser potencialmente relevantes para todas as etapas e processos. O "Pensamento do ciclo de vida" remete para a anlise de todos os aspetos ambientais de um produto em todas as etapas do seu ciclo de vida. As melhorias especficas a atingir numa determinada etapa do ciclo de vida podem afetar de modo adverso os impactes ambientais noutras etapas do ciclo de vida do produto. Os redatores de normas devero certificar-se de que as consideraes do impacte ambiental de uma etapa no devero alterar nem influenciar negativamente:

o peso geral dos impactes ambientais relacionados com um produto;

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Aquisio

Transporte

Fornecimento de energia

Outros servios

Exemplos de Entradas:

Consumo de recursos materiais.

Consumo de recursos energticos.

Uso do solo.

Exemplos de sadas:

Emisses para o ar.

Produo de resduos.

Descargas para a gua e o solo.

Rudo.

Fim de vida Produo

Utilizao

outros aspetos do ambiente local, regional ou global. EXEMPLO: A substituio de um solvente de limpeza por processos nos quais se utiliza gua quente e insuflao de ar deu origem a um aumento de energia na fase de produo.

Este aspeto tem especial relevncia em casos em que o campo de aplicao da norma de produto limitado, fazendo com que apenas algumas etapas sejam aplicveis. Ao aplicar o pensamento de ciclo de vida, podem ser identificadas as etapas e os aspetos ambientais significativos de um produto. Estes devero ser abrangidos por clusulas ambientais numa norma e dependem fortemente da natureza do produto. Dever ter-se em considerao a incluso de clusulas ambientais numa fase inicial do processo de desenvolvimento de uma norma de produto.

Figura 2 Pensamento do ciclo de vida

3.2.2 Utilizao eficiente dos recursos naturais

3.2.2.1 Princpio Ao delinear as clusulas nas normas de produto, os redatores de normas devero procurar reduzir a depleo dos recursos naturais, tendo especial ateno pela escassez desses mesmos recursos.

3.2.2.2 Explicao Este princpio significa uma melhoria na utilizao eficiente e eficaz dos recursos em todas as etapas do ciclo de vida do produto, o que inclui, por exemplo, a seleo e utilizao de matrias-primas, a utilizao de gua, energia e solo, assim como a utilizao de outros materiais e energia recuperada de resduos.

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Alm dos impactes ambientais associados aquisio e utilizao de recursos, a depleo de recursos no renovveis, tais como depsitos minerais e combustveis fsseis, insustentvel. A depleo de recursos tambm se aplica a recursos renovveis, cujas taxas de depleo so superiores s de renovao. A atividade humana pode afetar a diversidade biolgica e a taxa de reposio de populaes biolgicas, podendo, nalguns casos, causar graves decrscimos dessas populaes ou a extino definitiva de espcies. Os redatores de normas devero privilegiar os recursos renovveis, quando benficos para o ambiente, assim como as vrias opes de tratamento de fim de vida do produto. Existem tambm vrias consideraes associadas energia. Entre elas, encontram-se a eficcia de transformao de uma fonte selecionada e a utilizao eficiente de energia.

3.2.3 Preveno da poluio

3.2.3.1 Princpio Os redatores de normas devero ter em conta a necessidade de preveno da poluio em todas as etapas do ciclo de vida.

3.2.3.2 Explicao As clusulas nas normas de produto podem ajudar a prevenir a poluio. A preveno da poluio pode ser efetuada de vrias formas e pode ser incorporada em todas as etapas do ciclo de vida do produto. Por exemplo, as substncias e materiais perigosos, txicos ou prejudiciais, determinados nas normas de produto, devero ser substitudos, sempre que possvel e exequvel, por outras substncias e materiais menos prejudiciais. Defende-se igualmente a abordagem hierrquica da preveno da poluio, ou seja, dada preferncia preveno da poluio na sua fonte, procurando atingir uma produo sem resduos nem emisses atravs da reduo ou eliminao na fonte (incluindo o design ambiental e desenvolvimento, a substituio de materiais, as alteraes no processo, produto ou tecnologia, e a utilizao ou conservao eficiente de energia e recursos materiais). Para alm disso, devero ser consideradas as seguintes opes de preveno da poluio:

reutilizao ou reciclagem interna (reutilizao ou reciclagem de materiais no processo ou instalaes); reutilizao ou reciclagem externa (transferncia de materiais para reutilizao ou reciclagem noutro

local); recuperao e tratamento (recuperao de energia de fluxos de resduos no local ou no exterior,

tratamento de emisses e descargas de resduos no local ou no exterior para reduzir os seus impactes ambientais).

3.2.4 Preveno e minimizao de riscos ambientais

3.2.4.1 Princpio Os redatores de normas devero considerar a necessidade de reduzir os riscos para o ambiente, tendo em conta as consequncias e probabilidade de ocorrncia de incidentes e acidentes.

3.2.4.2 Explicao No mbito deste Guia, o risco medido em termos de uma combinao da possibilidade ou probabilidade de ocorrncia de um acontecimento (incidente ou acidente) e das suas consequncias.

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A identificao de efeitos prejudiciais para o ambiente no fabrico, utilizao e eliminao de um produto dever ser seguida por iniciativas que visam a preveno de incidentes e acidentes bem como a minimizao das consequncias para o ambiente, incluindo a sade humana. A preveno e minimizao de riscos ambientais esto relacionadas com a identificao de potenciais variaes do que foi planeado ou se pretendia com a gesto desses riscos para a melhoria de decises e resultados. Os princpios e tcnicas aplicadas por uma organizao tendo como finalidade a preveno e minimizao de riscos podem originar entradas importantes nas medidas de preveno e minimizao dos riscos relacionados com a aplicao das normas de produto. Ao desenvolver as normas de produto, a preveno e minimizao de riscos ambientais dever ser considerada em linha com outros aspetos ambientais. Os quais incluem, por exemplo:

a reduo de riscos para a sade humana relacionados com incidentes e acidentes no ocupacionais;

a reduo ou preveno da utilizao de substncias perigosas, como componente do produto ou como facilitador ou catalisador na sua produo;

a identificao e gesto adequada de riscos inevitveis relacionados com o processo;

o potencial para a descarga controlada ou no controlada de materiais perigosos durante a utilizao ou desmontagem.

3.2.5 Princpio da precauo

3.2.5.1 Princpio Ao desenvolver clusulas de normas, os redatores devero ter em conta o princpio da precauo.

3.2.5.2 Explicao Sempre que existirem ameaas substanciadas de danos graves ou irreversveis para o ambiente ou a sade humana, e sempre que tal for possvel, a falta de certezas cientficas no dever ser utilizada como motivo para adiar a incluso de uma clusula ambiental numa norma. Em suma, o princpio da precauo preconiza uma fundamentao lgica para a aplicao de medidas preventivas relativamente a uma prtica ou substncia, apesar da ausncia de certezas cientficas, em detrimento da prossecuo de uma prtica suspeita enquanto esta alvo de estudo, ou enquanto no for realizado qualquer estudo. Em vez de perguntar qual o nvel de prejuzo aceitvel, uma abordagem de precauo coloca as seguintes questes:

Qual o nvel de contaminao que pode ser evitado? Quais as alternativas para este produto ou atividade? So seguras? Este produto ou atividade mesmo necessrio? O princpio da precauo foca-se mais nas opes e solues do que no risco.

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3.3 Abordagens

3.3.1 Design do produto

3.3.1.1 Abordagem Os redatores de normas devero tanto quanto possvel ter em conta os aspetos ambientais do design do produto, uma vez que o design do produto a ferramenta mais poderosa para evitar impactes ambientais potenciais em todas as etapas do ciclo de vida do produto.

3.3.1.2 Explicao Existem vrias abordagens do design do produto que tm em considerao elementos de conservao de recursos e preveno da poluio (ver 3.2), os quais so aplicados em produtos de vrios setores. Ao desenvolver as normas de produto, os redatores de normas devero estar cientes destas abordagens, p. ex. Design para o Ambiente. NOTA: A integrao de aspetos ambientais no design e desenvolvimento do produto tambm pode ser designada por Design Ambientalmente Consciente, ecodesign, a parte ambiental do acompanhamento do produto*), etc.

As consideraes envolvem:

seleo de materiais,

eficincia dos materiais e energtica,

reutilizao, reciclagem e recuperao de materiais,

produo,

utilizao e manuteno do produto,

tratamento de fim de vida. de chamar a ateno para o ISO/TR 14062, que faculta informao sobre a integrao de aspetos ambientais no processo de design do produto e que pode ser aplicada no mbito da normalizao.

3.3.2 Utilizao de produtos

3.3.2.1 Abordagem Os redatores de normas devero considerar os potenciais requisitos para a manuteno e para a aplicao de utilizao do produto, assim como a sua utilizao no intencional e a sua influncia no ambiente.

3.3.2.2 Explicao O consumo de gua ou energia durante a fase de utilizao de um aparelho poder originar os maiores impactes ambientais na vida do produto. Os impactes ambientais da fase de utilizao so predominantes no caso de muitos aparelhos que utilizam gua e energia. A definio de clusulas para uma utilizao eficiente de gua ou energia como parte da normalizao de produtos pode reduzir os seus impactes ambientais, embora, muitas vezes, as melhorias no sejam isentas de parcialidade.

*) Product stewardship (nota nacional).

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3.3.3 Partilha de informao ambiental do produto

3.3.3.1 Abordagem Os redatores de normas devero contribuir para a garantia da partilha de informao ambiental relevante no contexto do objetivo e campo de aplicao da norma. 3.3.3.2 Explicao A comunicao (privada ou profissional) aos clientes sobre a utilizao pretendida de um produto inclui tambm, cada vez mais, informao sobre aspetos ambientais. As Normas internacionais ISO 14020, ISO 14021, ISO 14024 e ISO14025 proporcionam princpios, exemplos e requisitos para rtulos ambientais, p. ex. as declaraes ambientais dos produtos. As recomendaes para uma utilizao apropriada, incluindo a manuteno e reparao e a eliminao dos produtos so, muitas vezes, antecipadas de forma a fazer parte de tais comunicaes. Ao escrever as normas de produto, deve-se conhecer as vrias normas nacionais e internacionais para uma comunicao sobre as caractersticas ambientais dos produtos.

4 Aspetos ambientais a considerar na abordagem sistemtica de questes ambientais em normas de produto

4.1 Generalidades De forma a determinar como devero ser identificados os aspetos ambientais de um produto pelos redatores de normas de produtos, necessrio compreender como interagem os produtos com o ambiente ao longo do seu ciclo de vida. Exemplos de aspetos ambientais de um produto incluem:

emisses para o ar,

descargas para a gua e para o solo,

utilizao de matrias-primas,

consumo de energia e de gua,

uso do solo. H impactes ambientais do produto por cada aspeto ambiental identificado. Os aspetos ambientais esto ligados aos impactes por uma relao de causa e efeito. Exemplos de impactes ambientais que podem ser influenciados positiva ou negativamente em normas de produto incluem: a) alteraes climticas (atravs da emisso de gases com efeito de estufa), b) poluio do ar (atravs de emisses no controladas/no tratadas ou acidentais de partculas e gases

txicos para o ar), e c) depleo de recursos no renovveis (consumo de combustveis fsseis, minerais). Para considerar as questes ambientais de forma adequada, os redatores de normas de produto devero desenvolver um entendimento dos aspetos ambientais relevantes do produto em considerao. Na seco 5 so fornecidas orientaes para uma abordagem recomendada. Os impactes ambientais do produto esto relacionados com as entradas utilizadas e consumidas, os processos utilizados e as sadas que so geradas em todas as etapas do ciclo de vida do produto. Os impactes podem ser influenciados de forma benfica pela aplicao das abordagens e dos princpios bsicos descritos na seco 3.

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Todos os aspetos ambientais do produto delineados nesta seco tambm se aplicam a servios. Em alguns servios, no pode ser aplicado diretamente o pensamento do ciclo de vida.

4.2 Entradas

4.2.1 Generalidades As entradas incluem a utilizao de recursos que podem ser materiais naturais (p. ex. minerais, gua, gs, petrleo, carvo, madeira), os que provm de ambiente industrial (p. ex. materiais reciclados, co-produtos, produtos intermdios, energia), ou do uso do solo. Por motivos prticos, estes diversos recursos podem ser categorizados de forma abrangente em materiais, gua, energia e uso do solo.

4.2.2 Materiais As entradas de materiais desempenham um papel importante em todas as etapas do ciclo de vida, desde a extrao das matrias-primas at deposio final. Podem originar diversos impactes ambientais. Estes impactes podem incluir a depleo de recursos, o uso danoso do solo e a exposio humana ou do ambiente a materiais perigosos. As entradas de materiais tambm contribuem para a produo de resduos, emisses para o ar e descargas para o solo e gua.

4.2.3 gua A escassez de gua, em especial da gua doce de origem superficial ou subterrnea, crtica em muitas regies do mundo. A utilizao eficiente da gua nas diversas etapas do ciclo de vida do produto precisa ser considerada quando pertinente. Para alm disso, a disponibilidade de gua nos locais onde esta necessria requer a utilizao de energia para a transportar. A preservao dos habitats naturais e da biodiversidade tambm importante nos oceanos, lagos e rios. A poluio da gua, o estrangulamento de leitos de rios e a converso das regies costeiras pode destruir a flora e a fauna aquticas naturais. NOTA: A poluio por nitrato e fsforo (p. ex. devido ao excesso de fertilizantes em regies interiores) pode produzir eutrofizao nos corpos aquticos, o que coloca em perigo os organismos na rea afetada.

4.2.4 Energia As entradas de energia so necessrias na maioria das etapas do ciclo de vida de um produto. As fontes de energia incluem tipicamente combustveis fsseis, combustveis nucleares, resduos e energia hidroeltrica, geotrmica, de biomassa, solar e elica. Cada fonte de energia tem o seu prprio conjunto de impactes ambientais.

4.2.5 Solo O uso do solo pode levar a uma diminuio da biodiversidade e pode afetar a qualidade do solo, que demora muito tempo a reconstruir-se. Mesmo que sejam empreendidos esforos para replantar a rea afetada, o equilbrio e o fluxo naturais do ecossistema podero demorar um perodo prolongado, ou mesmo nunca retornar a um nvel normal.

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4.3 Sadas

4.3.1 Generalidades As sadas geradas durante o ciclo de vida de um produto compreendem geralmente produtos intermdios e co-produtos, emisses para o ar, descargas para a gua e para o solo, resduos de materiais e outras descargas.

4.3.2 Emisses para o ar As emisses para o ar compreendem descargas de gases, vapores ou partculas para o ar. As descargas (p. ex. poeira e substncias txicas, corrosivas, inflamveis, explosivas, cidas ou odorferas) podem afetar negativamente a flora, a fauna e os seres humanos. Alm disso, a chuva cida pode causar danos em locais com valor arquitetnico e arqueolgico. Podem contribuir para outros impactes ambientais, tais como as alteraes climticas, a depleo do ozono estratosfrico ou a formao de smog fotoqumico. As emisses para o ar incluem descargas de fontes controladas e no controladas, tratadas e no tratadas, e descargas de operaes normais ou descargas acidentais. NOTA 1: As descargas no controladas podem ser fugas, vaporizao ou as que resultam de acidentes. NOTA 2: As alteraes climticas so causadas pelos gases com efeito de estufa. Os gases com efeito de estufa que mais contribuem para as alteraes climticas so o dixido de carbono, o metano, o xido de azoto, o hexafluoreto de enxofre, os hidrofluorocarbonetos (HFC) e os perfluorocarbonetos (PFC).

4.3.3 Descargas para a gua As descargas para a gua compreendem a descarga de substncias para um dreno, esgoto ou curso de gua. A descarga de nutrientes e de substncias txicas, patognicas, corrosivas, radioativas, persistentes, cumulativas ou depletoras de oxignio podem dar origem a impactes adversos no ambiente, incluindo vrios efeitos de poluio nos ecossistemas aquticos e a deteriorao da qualidade da gua. As descargas para a gua incluem as fontes controladas e as no controladas, as tratadas e as no tratadas e as descargas de operao normal, bem como as descargas acidentais. NOTA: As descargas no controladas podem ser fugas ou as que resultam de acidentes.

4.3.4 Descargas para o solo Todas as descargas e deposies no solo, assim como as aplicaes do solo, devero ser consideradas quanto ao seu impacte ambiental potencial. Tal inclui os materiais perigosos, assim como os no perigosos, dependendo da sua concentrao e utilizao. preciso considerar os seus impactes potenciais em relao qualidade do solo e da gua subterrnea. As descargas para o solo incluem as fontes controladas e as no controladas, as descargas tratadas e as no tratadas e as descargas de operao normal, assim como as descargas acidentais. NOTA: As descargas no controladas podem ser fugas ou as que resultam de acidentes.

4.3.5 Resduos Os resduos de materiais e produtos podem ser classificados nas seguintes categorias:

aqueles que so enviados para deposio final, p. ex. incinerao sem recuperao de energia ou aterro;

aqueles que so recolhidos aps a sua utilizao e que podero ser sujeitos a recuperao, incluindo reciclagem;

aqueles que resultam de um processo de produo e que no so sujeitos a um processamento posterior ou utilizao antes da sua recolha.

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A existncia de regulamentao regional ou nacional poder ter influncia no subsequente tratamento dos resduos de produtos e materiais.

4.3.6 Produtos intermdios e co-produtos Devero ser consideradas outras sadas, p. ex. a energia recuperada de resduos (resduos com poder calorfico elevado), materiais reciclados, subprodutos e gua reciclada.

4.3.7 Outras descargas Outras descargas incluem rudo e vibrao, radiao e calor.

4.4 Outras questes relevantes

4.4.1 Riscos para o ambiente de acidentes ou de utilizao no intencional Existem muitos tipos de impactes ambientais que podero ocorrer durante o ciclo de vida de um produto, que resultam de exploses, colises, queda de um contentor e outros incidentes. Os impactes ambientais tambm podem ser originados por uma utilizao incorreta acidental ou deliberada quando, por exemplo, o produto no utilizado de acordo com as instrues ou a utilizao prevista, p. ex:

excesso da dosagem recomendada de agroqumicos, que poder causar a contaminao do solo ou de gua;

riscos relacionados com fugas de produtos qumicos resultantes de acidentes envolvendo veculos de transporte;

perdas de energia devido utilizao incorreta de cmaras frigorficas, sistemas de ar condicionado, etc.

4.4.2 Informao ao cliente Uma informao fivel, compreensvel, comparvel e verdadeira pode informar os clientes sobre os aspetos ambientais significativos de um produto. Se relevante, as normas devero conter os requisitos relativos a esta informao, p. ex. que informao necessria (classificao e contedo/descarga de substncias perigosas, eficincia energtica, etc.). Se relevante, necessrio considerar os requisitos regulamentares relativos ao formato desta informao. A informao dever estar facilmente disponvel antes da compra. NOTA: As normas ISO 14021, ISO 14024 e ISO 14025 contm os requisitos para rtulos e declaraes ambientais. Estas normas podero tambm ser referenciadas em seces de informao ao consumidor nas normas.

5 Identificao dos aspetos ambientais de um produto atravs de uma abordagem sistemtica 5.1 Generalidades Os redatores de normas de produto devero, com base no pensamento de ciclo de vida, estabelecer um procedimento para a avaliao sistemtica dos aspetos ambientais relevantes do produto. Uma ferramenta til para a realizao desta tarefa a lista de verificao ambiental, que baseada na disponibilidade da informao ambiental, na percia ambiental e do produto e na aplicao da abordagem do pensamento de ciclo de vida. A lista de verificao completa permite identificar as etapas do ciclo de vida do produto onde se encontram os aspetos ambientais relevantes e onde podero ser includas clusulas na norma do produto.

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A lista de verificao tambm pode ser utilizada para verificar se uma norma publicada dever ou no ser revista, em particular se existirem razes de ordem ambiental para rever a norma.

5.2 Recolha de dados para a identificao dos aspetos e impactes ambientais de um produto A identificao dos aspetos e impactes ambientais relacionados com o ciclo de vida de um produto e a forma como a norma de produto os pode influenciar complexa e poder ser necessrio consultar peritos em ambiente. Sempre que possvel, a informao ambiental existente dever ser utilizada para identificar e avaliar os aspetos e impactes ambientais do produto. Fontes com informao til (por ordem de preferncia): a) guias setoriais relevantes (ver Anexo A); b) estudos de avaliao do ciclo de vida (ACV): uma ACV dever ser aplicada em conformidade com as

normas ISO 14040 e ISO 14044; NOTA: ACV uma tcnica de avaliao dos aspetos e dos potenciais impactes ambientais associados a um produto

atravs da compilao de um inventrio das entradas e sadas relevantes de um sistema,

atravs da avaliao dos potenciais impactes ambientais associados a essas entradas e sadas, e

atravs da interpretao correta dos resultados do inventrio e das fases de avaliao de impactes relativamente aos objetivos do estudo.

c) estudos sobre os impactes ou riscos ambientais, relatrios de dados tcnicos, anlises ou estudos ambientais publicados ou listas de substncias txicas relacionadas com o produto, dados de monitorizao relevantes;

d) especificaes do produto, dados de desenvolvimento do produto, fichas tcnicas do material ou fichas de dados de segurana (FDS), ou dados do balano energtico e de materiais; Declaraes Ambientais do Produto;

e) requisitos em matria de ambiente e outros requisitos legais relacionados; f) cdigos de prtica ambiental especficos, polticas nacionais e internacionais, orientaes e programas; g) relatrios sobre situaes de emergncia e acidentes.

5.3 Lista de verificao*) ambiental A lista de verificao ambiental (ver Quadro 1) dever ser preenchida, atualizada sempre que adequado e anexada aos esboos em todas as etapas de desenvolvimento de uma norma. A matriz fornecida no Quadro 1 particularmente adequada s normas de produto. Podero ser mais adequadas outras ferramentas ou outro tipo de listas de verificao em alguns casos, p. ex. para servios, ou para considerar questes especficas regionais ou setoriais. Por exemplo, as etapas do ciclo de vida podero ser modificadas para melhor refletir os passos tpicos do fornecimento de servios. Noutros casos, quando um produto descrito por um conjunto de normas que abrangem todo o seu ciclo de vida, pode ser mais apropriado preencher uma lista de verificao para todas as normas em vez de preencher uma lista para cada norma. O objetivo da lista de verificao ambiental explicitar se a proposta abrange os aspetos ambientais relevantes do produto e, em caso afirmativo, como podem ser abordados no esboo da norma. A norma ser publicada sem a lista de verificao ambiental. A lista de verificao dever conter as seguintes informaes:

nmero do documento (se disponvel),

*) Checklist (nota nacional).

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ttulo da norma,

nmero da comisso tcnica (CT) / subcomisso (SC) / grupo de trabalho (GT), nmero do item de trabalho (se disponvel), verso da lista de verificao ambiental, e

data da ltima modificao da lista de verificao ambiental. A matriz dever ser preenchida como indicado seguidamente, encorajando-se, para esse efeito, o envolvimento dos membros da CT e a utilizao dos dados recolhidos (ver 5.2). a) Identificar os aspetos ambientais relevantes do produto. b) Preencher cada quadrcula com um "sim", se existir um aspeto ambiental significativo do produto, ou

com um "no", se no existir nenhum aspeto ambiental significativo do produto ou se a quadrcula no for relevante.

c) Para cada quadrcula com um "sim", identificar se este aspeto ambiental do produto pode ser abordado na norma. Assinalar essas quadrculas com trs asteriscos (***).

d) Escrever nas quadrculas apropriadas os nmeros das seces da norma onde so abordados os aspetos ambientais dos produtos.

e) Utilizar um campo separado ("Comentrios") para anotar as informaes adicionais. Neste espao podem ser indicadas uma pequena descrio de cada aspeto ambiental do produto (quadrculas assinaladas com um "sim") e a forma como estes so abordados (ou porque no o so). Para alm disso, ainda neste espao, podero ser includos os comentrios relativos s questes do ambiente, indicados no esboo da norma, e as respostas da CT a esses comentrios.

f) Ao avaliar os diversos aspetos ambientais durante o ciclo de vida de um produto, necessrio ter em conta que a carga ambiental no dever transitar de uma etapa do ciclo de vida para outra, ou de um meio para outro.

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Quadro 1 Lista de verificao ambiental Nmero do documento (se disponvel): Ttulo da norma: Nmero de CT/SC/GT:

Nmero de item de trabalho (se disponvel):

Verso da lista de verificao ambiental:

Data da ltima modificao da lista de verificao ambiental:

Item

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l

Etapas do ciclo de vida Todas as etapas Aquisio Produo Utilizao Fim de vida

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Entradas

Materiais

gua

Energia

Solo

Sadas Emisses para o ar

Descargas para a gua

Descargas para o solo

Resduos

Rudo, vibrao, radiao, calor

Outros aspetos relevantes Risco para o ambiente devido a acidentes ou utilizao inadequada

Informao ao cliente

Comentrios:

NOTA 1: A etapa de embalamento refere-se embalagem primria do produto fabricado. A embalagem secundria ou terciria para transporte, que ocorre em algumas ou em todas as etapas do ciclo de vida, includo na etapa de transporte.

NOTA 2: Pode considerar-se que o transporte faz parte de todas as etapas (ver lista de verificao) ou que corresponde a uma subetapa separada. Para questes especficas relativas ao transporte e embalamento do produto, podem ser includas novas colunas e/ou comentrios.

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5.4 Relao entre a lista de verificao ambiental e a elaborao de linhas de orientao Aps a identificao dos aspetos ambientais significativos do produto utilizando, para tal, a lista de verificao ambiental, podem ser delineadas clusulas para cada um desses aspetos. A seco 6 contm orientaes especficas que podem ser correlacionadas com a lista de verificao, utilizando, para esse efeito, a seguinte matriz (ver Quadro 2).

Quadro 2 Elaborao de linhas de orientao para as diferentes etapas do ciclo de vida

Etapa do ciclo de vida Todas as etapas Aquisio Produo Utilizao Fim de vida

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6 Linhas de orientao para a integrao de clusulas ambientais nas normas de produto

6.1 Generalidades Numa norma, as clusulas ambientais devero ajudar a minimizar potenciais impactes ambientais adversos durante as diferentes etapas do ciclo de vida do produto, tanto quanto sejam compatveis com os requisitos de aptido para a finalidade e outros critrios, com base num pensamento de ciclo de vida. Os Quadros 3 a 10 proporcionam exemplos de recomendaes possveis para cada etapa do ciclo de vida, que devero ser refletidas em clusulas ambientais, incluindo limitaes e exemplos de possveis escolhas a fazer, com base num pensamento de ciclo de vida. Dependendo da natureza dos impactes ambientais relevantes e do objetivo e campo de aplicao da norma, os redatores de normas devero decidir se ser necessrio incluir tais clusulas nas normas enquanto requisitos, recomendaes ou declaraes. O Anexo B apresenta exemplos de clusulas de normas existentes relacionadas com algumas ou todas as etapas do ciclo de vida.

6.2 Aquisio O Quadro 3 faculta recomendaes que devero estar refletidas em clusulas ambientais relativas seleo e aquisio de matrias-primas, incluindo a energia, e aquisio de materiais e componentes pr-fabricados, juntamente com consideraes quanto a limitaes e possveis conflitos de deciso.

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Quadro 3 Aquisio de matrias-primas, materiais e componentes pr-fabricados Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Utilizar as menores quantidades de materiais possveis Dever ser tomada uma deciso quando uma grande quantidade do material A com recursos abundantes comparada com uma menor quantidade de um material B com recursos muito limitados.

Utilizar materiais que podem ser facilmente recuperados ou reciclados

Em relao embalagem, devero ser feitas escolhas quando uma embalagem leve e flexvel destinada a incinerao ou aterro comparada com um recipiente pesado e rgido, como, p. ex., uma caixa de carto ou uma lata de ao que pode ser facilmente reciclada.

Utilizar materiais reciclados ou reutilizados

Como critrio, a taxa de reciclagem em fim de vida dever ser preferida, em detrimento da percentagem de material reciclado num produto. A falta de conhecimento da qualidade do material reciclado, como, p. ex., a composio qumica (substncias perigosas, contaminaes), poder limitar a utilizao desses materiais.

Utilizar recursos renovveis e minimizar a utilizao de matrias-primas no renovveis

Este critrio s vlido se os recursos renovveis forem geridos de forma sustentvel e no forem exauridos a uma taxa superior sua taxa de renovao (ver tambm 4.1).

Verificar os mritos de uma verso reutilizvel do produto Devero ser feitas escolhas se um produto reutilizado consumir mais energia do que um produto novo.

Restringir a utilizao de substncias perigosas necessidade funcional inevitvel, com especial ateno s substncias txicas e muito txicas, assim como carcinognicas, mutagnicas e reprotxicas

Devero ser feitas escolhas se pequenos vestgios de materiais perigosos estiverem dissolvidos em materiais reciclados. Nestes casos, necessrio considerar-se a biodisponibilidade do material perigoso dissolvido.

Selecionar matrias-primas para otimizar a durabilidade e o tempo de vida

No so conhecidos conflitos de deciso ou limitaes/No so fornecidos exemplos.

Utilizar elementos, peas e componentes normalizados para uma manuteno, reutilizao ou reciclagem mais fcil


Minimizar o nmero de materiais diferentes No so conhecidos conflitos de deciso ou limitaes/No so fornecidos exemplos.

Reutilizar componentes noutros, ou de outros, produtos Devero ser feitas escolhas se um componente reutilizvel utilizar mais energia ou tiver mais impactes ambientais do que um componente novo.

Minimizar a utilizao de energia e a emisso de gases de efeito de estufa durante a aquisio de matrias-primas

Poder ocorrer um conflito de deciso entre, por exemplo, a utilizao de ao e alumnio em veculos rodovirios e ferrovirios, nos quais a utilizao de energia na etapa de utilizao poder ser um aspeto ambiental crtico.

Estabelecer critrios de desempenho que incluem o desempenho ambiental em vez dos materiais ou substncias a utilizar

Normalmente, este aspeto requer uma especificao abrangente do fabricante e mais ensaios do produto. Os critrios de desempenho tcnico e de desempenho ambiental podem contradizer-se.

6.3 Produo Os Quadros 4 e 5 facultam recomendaes que devero estar refletidas em clusulas ambientais no fabrico e embalagem do produto, juntamente com consideraes devido a limitaes e possveis conflitos de deciso.

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Quadro 4 Fabrico Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Minimizar a utilizao de energia e a subsequente emisso de gases de efeito de estufa durante a produo

Devero ser feitas escolhas entre um processo com baixo consumo de energia, resultando num produto de baixo desempenho, e um processo com um consumo de energia mais intensivo, resultando num produto com um bom desempenho ambiental durante a sua utilizao.

Preferir progressivamente equipamento que minimiza impactes ambientais, tais como bombas de baixo consumo de energia ou recuperao de calor, aquando da escolha do equipamento de produo ou de fabrico.

Nalguns casos, o novo equipamento pode no substituir facilmente o equipamento existente devido a uma longa vida til deste, mesmo que o novo equipamento tenha um menor impacte ambiental.

Especificar os materiais auxiliares que permitem um nvel de poluio mnimo na fase de produo

Tal clusula poderia prevenir a utilizao de resduos como material auxiliar, p. ex., na indstria do ao ou do cimento.

Especificar um tratamento de superfcie com um nvel de poluio mnimo quando aplicvel, p. ex. preferir revestimentos base de gua em detrimento dos revestimentos base de solventes

Devero ser feitas escolhas se o desempenho do revestimento base de gua for inferior ao desempenho do revestimento base de solventes. Um revestimento base de gua poder requerer uma aplicao com um consumo de energia mais intensivo.

Referir e utilizar ensaios de produtos que minimizam os impactes ambientais


Quadro 5 Embalamento Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Minimizar danos, perdas e deteriorao ao utilizar tipos de embalagem adequados

Tal poder requerer material de embalagem que requer grandes quantidades de matrias-primas e energia e/ou seja difcil de reciclar.

Reutilizar ou reciclar o material de embalagem Devero ser feitas escolhas quando necessrio muito esforo para a recolha e recuperao de embalagens para reutilizao ou reciclagem, ou quando a reciclagem utiliza muita energia ou combustveis fsseis.

6.4 Utilizao do produto

6.4.1 Generalidades Esta etapa do ciclo de vida , por vezes, aquela em que se consome mais energia. Embora os redatores de normas no possam controlar a utilizao do produto, as clusulas ambientais podem afetar significativamente os impactes ambientais do produto durante a sua fase de utilizao. Tais clusulas incluem:

clusulas que minimizam os impactes ambientais adversos durante a utilizao normal (ver 6.4.2); clusulas que contribuem para um maior tempo de vida do produto e minimizam os impactes ambientais

adversos durante a manuteno e reparao (ver 6.4.3); e clusulas relacionadas com a utilizao de produtos adicionais (ver 6.4.4).

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6.4.2 Utilizao normal O Quadro 6 faculta recomendaes que devero estar refletidas em clusulas ambientais de uma norma, relacionadas com uma utilizao normal, juntamente com consideraes devido a limitaes e possveis conflitos de deciso.

Quadro 6 Utilizao normal Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Remoo da funo de viglia, opo para desligar a fonte de alimentao (por interruptor) ou reduo do consumo de eletricidade em viglia

Devero ser feitas escolhas com base em questes de funcionalidade e de emergncia.

Rtulos informativos no produto para uma utilizao energeticamente mais eficiente

Escolhas relativas quantidade de informao revelada, sem sobrecarregar o rtulo.

Minimizar a utilizao geral de energia e a emisso de gases de efeito de estufa durante a utilizao


Minimizar o tempo de arranque do produto Devero ser feitas escolhas com base na funcionalidade, p. ex., funes de aquecimento.

Melhorar o isolamento para reduzir as perdas de calor A quantidade de material de isolamento, cuja produo tem impactes ambientais, precisa de ser otimizada.

Utilizar componentes leves, p. ex. para veculos ou peas mveis de mquinas

Conflito de deciso relativamente utilizao de energia para a produo de metais leves e questo de reciclagem relativa a plsticos e materiais compsitos.

Minimizar a utilizao de gua durante a fase de utilizao, o que pode ser alcanado atravs da reduo do consumo geral de gua ou da sua reutilizao; a classe normalizada de consumo de gua dever ser indicada no manual do utilizador

Poder ocorrer um conflito de deciso quando a poupana de gua s pode ser efetuada pelo uso adicional de produtos qumicos ou energia.

Minimizar a quantidade de resduos gerados por um produto durante a sua utilizao


Assegurar que as substncias perigosas no so libertadas, tendo em conta todos os cenrios de emisso possveis (emisses para o ar, ar interior e descargas para o solo e para a gua)

Minimizao da utilizao de materiais perigosos sem perda de funcionalidade e fornecimento de orientaes adequadas sobre a utilizao e deposio do produto.

Minimizar o nvel de rudo do produto durante a sua utilizao; a classe normalizada de rudo dever ser indicada no produto ou no manual de utilizador

Dever ser tomada uma deciso relativamente espessura das camadas de isolamento e aos impactes ambientais dos materiais de isolamento.

Fornecer orientaes sobre as instrues de utilizao, p. ex., o manual de utilizao do produto dever fornecer aconselhamento para minimizar os riscos de utilizao no intencional e os impactes ambientais adversos


6.4.3 Durabilidade, manuteno e reparao do produto O Quadro 7 faculta recomendaes que devero estar refletidas em clusulas ambientais de uma norma, relacionadas com a durabilidade, manuteno e reparao do produto, juntamente com consideraes devido a limitaes e possveis conflitos de deciso.

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Quadro 7 Durabilidade, manuteno e reparao do produto Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Melhorar a esperana de vida previsvel do produto S poder, por vezes, ser alcanado atravs de um tratamento de superfcie que utiliza materiais perigosos, p. ex. Cr (VI).

Melhorar a resistncia corroso Pode requerer um tratamento de superfcie adicional.

Fazer o design do produto de forma a ser fcil de limpar e/ou no se suje facilmente Pode requerer um tratamento de superfcie adicional.

Utilizar componentes que sejam fceis de trocar No so conhecidos conflitos de deciso ou limitaes/No so fornecidos exemplos.

Minimizar a poluio durante as operaes de limpeza, reparao e manuteno

Aplica-se a operaes que requerem produtos adicionais durante a limpeza, reparao ou manuteno

Disponibilizar tcnicas de ligao que permitem uma fcil conexo e desconexo, p. ex. para reparao

Aplica-se a produtos cujo tempo de vida pode ser significativamente aumentado pelas operaes de reparao.

Assegurar o fcil acesso aos componentes para reparao e substituio

Pode requerer um aumento do tamanho do produto, o que significa maiores impactes ambientais nas etapas de aquisio de matrias-primas e de produo.

Assegurar que podem ser utilizadas ferramentas normalizadas na manuteno


Assegurar a disponibilidade de peas sobresselentes Aplica-se a produtos montados com componentes com um tempo de vida reduzido ou que se danificam frequentemente.

Proporcionar possibilidades de atualizao ou melhoria do produto


Incluir orientaes nas instrues sobre reparao e manuteno; incluindo os intervalos de manuteno e de servio

Aplica-se a produtos cujo tempo de vida pode ser significativamente aumentado pelas operaes de reparao.

Minimizar a necessidade de manuteno e de tratamento de superfcie


6.4.4 Utilizao de produtos adicionais O Quadro 8 faculta recomendaes que devero estar refletidas em clusulas ambientais de uma norma, relacionadas com a utilizao de produtos adicionais, juntamente com consideraes devido a limitaes e possveis conflitos de deciso. NOTA: Exemplos de produtos adicionais incluem os detergentes para mquinas de lavar ou os filtros para mquinas de caf.

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Quadro 8 Utilizao de produtos adicionais Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Especificar os produtos adicionais No so conhecidos conflitos de deciso ou limitaes/No so fornecidos exemplos.

Incluir instrues para utilizar o mnimo de produtos adicionais possvel


Encorajar a minimizao da utilizao de gua e promover a sua reciclagem, sempre que aplicvel


Tornar os produtos adicionais reutilizveis ou reciclveis, recarregveis e biodegradveis


Minimizar a utilizao de componentes de utilizao nica, a menos que sejam benficos para o ambiente


Utilizar componentes e produtos normalizados (p. ex. fontes de alimentao, conectores) como produtos adicionais


6.5 Fim de vida No fim da sua vida, um produto pode ser reutilizado/recuperado ou eliminado (aps tratamento, sempre que necessrio), possivelmente aps a desmontagem e processos suplementares. Em termos ambientais, a melhor opo nesta etapa do ciclo de vida depende de muitos fatores, incluindo a disponibilidade de infraestruturas locais de gesto de resduos, a natureza/importncia e biodegradabilidade do fluxo de resduos e, por ltimo mas no menos importante, as opes de design inicialmente selecionadas para o produto. A ateno dada a esta etapa de fim de vida no dever prejudicar a otimizao ambiental do produto numa perspetiva global do ciclo de vida. O Quadro 9 faculta recomendaes que devero estar refletidas em clusulas ambientais de uma norma, relacionadas com as operaes de fim de vida dos produtos, juntamente com consideraes devido a limitaes e possveis conflitos de deciso.

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Quadro 9 Fim de vida Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Assinalar os vrios componentes de forma a ser fcil diferenci-los S aconselhvel para componentes grandes que so normalmente sujeitos a processos de desmontagem.

Colocar os materiais no-reciclveis e no-reutilizveis no produto de forma a poderem ser facilmente removidos

No necessrio se o produto for sujeito a operaes de triturao e triagem, sem operaes prvias de desmontagem.

Evitar materiais compsitos que no podem ser separados Os materiais compsitos podem contribuir para a otimizao ambiental de todo o ciclo de vida, p. ex. atravs da reduo do peso.

Minimizar o tempo e as vias de desmontagem Apenas para produtos que so normalmente sujeitos a processos de desmontagem.

Assegurar uma elevada taxa de recolha Apenas para produtos de pequenas dimenses que so fabricados em grandes conjuntos (latas, pilhas, etc.).

Minimizar o nmero de materiais diferentes utilizados Tcnicas de separao a considerar (triagem magntica, triagem eletromagntica, etc.).

Evitar componentes, constituintes, materiais adicionais e tratamentos de superfcie que podem criar obstculos reutilizao ou reciclagem

Tais elementos podero contribuir significativamente para o desempenho ambiental do produto.

Utilizar elementos, peas e componentes normalizados para uma reutilizao mais fcil

Aplica-se essencialmente aos componentes que so frequentemente utilizados como peas sobresselentes.

Assegurar uma desmontagem ou triagem simples das substncias ou materiais perigosos e de valor


Evitar, caso no seja funcionalmente indispensvel, a utilizao de substncias perigosas persistentes


Fornecer instrues e/ou utilizar rtulos, destinados ao utilizador final, para as operaes adequadas de fim de vida, diferenciando os resduos perigosos dos no perigosos


Reutilizar ou reciclar o material das embalagens No so conhecidos conflitos de deciso ou limitaes/No so fornecidos exemplos.

6.6 Transporte As normas de produto dificilmente podem conter clusulas para a organizao da cadeia logstica, mas o design dos produtos pode influenciar significativamente os impactes ambientais do transporte em todas as etapas do ciclo de vida. O design do produto pode ajudar a economizar quanto utilizao de matrias-primas e de energia, assegurando uma distribuio eficiente, tendo em conta as distncias de transporte entre os vrios locais da cadeia de produo, desde o fabricante at ao distribuidor/retalhista/utilizador e os locais envolvidos nas operaes de fim de vida. O Quadro 10 faculta vrios fatores que influenciam os aspetos ambientais do embalamento e distribuio.

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Quadro 10 Transporte Recomendaes para clusulas em normas Exemplos de escolhas e limitaes

Fazer o design do produto de forma a economizar energia no seu transporte


Poupar necessidades de transporte, p. ex. para manuteno e reparao, para a aquisio de produtos adicionais ou para o tratamento/destino final de fim de vida e mtodos de reutilizao/reciclagem/recuperao


Selecionar meios de transporte adequados (rodovirio/ferrovirio/martimo ou fluvial/areo)


Minimizar perdas e danos pela utilizao de embalagem para transporte adequada


Utilizar embalagem com eficincia mxima (peso, volume, carga/unidade de transporte, possibilidade de reutilizao, capacidade de recuperao)


Poupar matrias-primas, materiais pr-fabricados e componentes relativos ao transporte


Assegurar rotulagem adequada no produto, na embalagem e na unidade de transporte


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Anexo A (informativo)

Desenvolvimento de orientaes ambientais do setor

A.1 Geral Para alguns setores, poder ser til desenvolver um guia ambiental que v para alm da informao fornecida neste Guia. Esse guia poder focar-se em aspetos ambientais especficos de um setor e poder fornecer informaes adicionais e mais detalhadas aos redatores de normas utilizando, p. ex., exemplos especficos do setor sobre como abordar questes ambientais nas normas do respetivo setor. NOTA: J existem diretrizes de setor nas normas CEN para o alumnio e solda e nas normas ISO para os plsticos (ver Bibliografia). Os setores CEN desenvolveram mais diretrizes de setor para as infraestruturas de gs, para a utilizao de gs e para os equipamentos mdicos e equipamentos sob presso. Essas diretrizes podem ser visualizadas gratuitamente atravs do website do CEN Environmental Helpdesk (CEN/EHD): http://www.cen.eu/sh/ehd. Normalmente, as diretrizes de setor so delineadas por um grupo de especialistas com conhecimentos ambientais e tcnicos de um setor especfico, juntamente com os representantes dos organismos de consumidores de um determinado setor, organizaes no-governamentais (NGO) ou outros grupos. Recomenda-se que as diretrizes de setor devero ser utilizadas como documentos autnomos. Contudo, estas devero respeitar os princpios, abordagens e recomendaes delineadas neste Guia. Para alm disso, poder ser til manter a mesma estrutura apresentada neste Guia e incluir, alm das diretrizes especficas do sector, contedos relevantes. As seguintes recomendaes especficas para o desenvolvimento das diretrizes de setor possuem a mesma estrutura que o corpo principal deste Guia, de modo a garantir a compatibilidade com este Guia e com o objetivo de melhorar a utilizao das diretrizes de setor.

A.2 Recomendaes para a introduo, objetivo e campo de aplicao, referncias e definies O seguinte texto introdutrio poder ser apropriado para as diretrizes de setor. "Este documento um guia para avaliar as questes ambientais das normas do setor. Tem por objetivo proporcionar uma ferramenta til para as pessoas envolvidas na normalizao e que no so necessariamente especialistas em ambiente. Estas diretrizes de sector ambiental podem ser utilizadas pelas Comisses Tcnicas (CT) e pelos Grupos de Trabalho (GT) do setor, enquanto ferramenta que lhes permite ter em conta os potenciais aspetos ambientais relacionados com as suas normas." Se aplicvel, devero ser fornecidas mais informaes sobre o setor e o grupo ambiental do mesmo. O objetivo e campo de aplicao, as referncias e as definies devero estar de acordo com este Guia. Pode ser acrescentado texto adicional, tal como referncias ou definies especficas do setor.

A.3 Recomendaes relativas aos princpios e abordagens bsicos Os princpios e abordagens bsicos tambm so aplicveis s diretrizes ambientais do setor. Podem ser fornecidas diretrizes adicionais sobre os princpios e abordagens e sobre a sua relevncia para os redatores de normas. Para alm disso, possvel ter em considerao a concretizao de recomendaes relativas ao setor ou o acrscimo de recomendaes subsequentes.

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A.4 Recomendaes relativas aos aspetos ambientais

A.4.1 Generalidades Para identificar as principais questes ambientais, essencial que as diretrizes de setor descrevam mais intencionalmente e precisamente os principais aspetos do setor. Neste contexto, aconselha-se a utilizao de exemplos deste setor especfico. Nesta seco, devem especificar-se as clusulas da norma do produto que tm maior probabilidade de influenciar o impacto ambiental do produto. Os exemplos so, muitas vezes, uma ajuda preciosa. A.4.2 Entradas

A.4.2.1 Materiais Se houver uma utilizao significativa de materiais ou se forem, normalmente, utilizadas substncias que possam constituir um problema do ponto de vista ambiental, estas devem ser rigorosamente descritas nas diretrizes de setor. Para alm disso, se existir a possibilidade de utilizao de materiais reciclados, esta deve ser considerada.

A.4.2.2 gua Se os produtos deste setor possurem um consumo de gua significativo durante uma ou todas as etapas do ciclo de vida do produto, as diretrizes de setor devem abordar a questo e a forma de a resolver.

A.4.2.3 Energia A energia , frequentemente, um aspeto ambiental significativo que pode ser abordado nas normas. Por exemplo, se os produtos de um setor possuem um consumo de energia significativo durante a utilizao, as diretrizes de setor devem abordar a questo e a forma de a resolver. Um exemplo o estabelecimento de classes de procura de energia para uma fcil comparao entre produtos.

A.4.2.4 Uso do solo Se houver um intensivo uso do solo numa ou em todas as etapas do ciclo de vida do produto, as diretrizes de setor devem abordar a questo e a forma de a resolver, tendo sempre em conta as melhores prticas na recuperao do solo.

A.4.3 Sadas

A.4.3.1 Emisses para o ar e descargas para o solo e para a gua Esta questo deve ser especialmente abordada nas diretrizes de setor se existirem emisses ou descargas durante a fase de utilizao do produto. As diretrizes de setor podem fornecer exemplos sobre a forma de minimizar as emisses e descargas dos produtos. Uma outra possibilidade o estabelecimento de classes para os diferentes nveis de emisses e descargas de modo a permitir uma fcil comparao entre os produtos.

A.4.3.2 Resduos Se existir uma quantidade significativa de resduos gerados durante o ciclo de vida dos produtos de um setor, as diretrizes desse setor devem fornecer exemplos de como minimizar ou reciclar os resduos, tal como a possibilidade de reciclagem/recuperao de energia dos materiais (incluindo a necessidade de especificao de clusulas que permitam um desmantelamento fcil do produto aps a sua ltima utilizao) e os potenciais riscos ambientais durante a reciclagem, a recuperao de energia ou a eliminao final.

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A.4.3.3 Outras descargas Para alm do supramencionado, existem outras descargas, como o rudo e a radiao, que podem ser relevantes para um determinado sector e que devero ser adequadamente abordadas.

A.5 Recomendaes relativas a figuras Recomenda-se a utilizao de figuras nas diretrizes de setor, para visualizar, por exemplo, o ciclo de vida dos produtos de um determinado setor, os seus aspetos ambientais e a sua interdependncia. A lista de verificao ambiental (ver 5.3) um exemplo de como proporcionar uma viso geral dos aspetos ambientais de um produto e/ou da norma de um produto.

A.6 Recomendaes relativas identificao dos aspetos ambientais de um produto utilizando uma abordagem sistemtica A lista de verificao ambiental uma ferramenta til para abordar questes ambientais de uma forma sistemtica e dever, por esse motivo, ser recomendada nas diretrizes ambientais do setor. Poder ser alterada de forma a conter questes especficas do sector, podendo ser acrescentadas, p. ex., subetapas relevantes ou aspetos ambientais. As diretrizes de setor podem conter um exemplo de preenchimento da lista de verificao. Contudo, para alguns setores, servios ou grupos de produtos, a lista de verificao pode no ser adequada e, em alguns casos, j existem ferramentas ou abordagens diferentes. Nesses casos, as diretrizes de setor podem apresentar e especificar detalhadamente essas ferramentas alternativas. Para alm disso, as diretrizes de setor devero mencionar explicitamente as fontes de informao adicionais e especficas do setor. Para o desenvolvimento das diretrizes do setor, poderia ser til consultar um especialista em ambiente para identificar e avaliar corretamente os aspetos e impactes ambientais.

A.7 Recomendaes relativas s diretrizes de incluso das clusulas ambientais nas normas do produto Nas diretrizes de setor, dever ter-se em considerao a incluso de recomendaes, limites e exemplos especficos do setor para a incluso de clusulas ambientais nas normas.

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Anexo B (informativo)

Exemplos de incluso de clusulas ambientais nas normas

B.1 Exemplos relativos fase de aquisio B.1.1 Utilizao de materiais no virgens para tubos de plstico

B.1.1.1 Descrio da questo Para tubos de plstico, a utilizao de materiais no virgens, p. ex. plsticos reciclados, muitas vezes restringida. O CEN/TS 14541 contm os requisitos horizontais explcitos para materiais no virgens de PE*), PP**) e PVC-U***), que permitem uma utilizao em determinadas condies, para que esses materiais no sejam excludos como tal, mas que necessitam de preencher requisitos especficos. B.1.1.2 Exemplo retirado do CEN/TS 14541:2007 sobre a utilizao de materiais no virgens de PVC-U, PP e PE para tubos de plstico (aplicaes sem presso) "4.2 Materiais externos reprocessveis e reciclveis com especificao acordada Deve ser permitido o acrscimo de materiais externos reprocessveis e reciclveis com especificao acordada, disponveis em quantidades e intervalos de tempo relevantes, a materiais virgens ou a materiais auto-reprocessveis ou a uma mistura destes dois tipos de materiais para a produo de tubos, desde que sejam cumpridas todas as seguintes condies. A especificao para cada material deve ser acordada entre o fornecedor do material externo

reprocessvel e reciclvel e o fabricante do produto. Deve, pelo menos, abranger as caractersticas fornecidas no Quadro 1, no Quadro 2 e no Quadro 3 para PVC-U, PP e PE. So especificadas outras caractersticas nas normas EN 15346 para PVC, EN 15345 para PP e EN 15344 para PE. Quando determinados de acordo com os mtodos de ensaio fornecidos no Quadro 1, no Quadro 2 e no Quadro 3 para PVC-U, PP e PE, os valores reais destas caractersticas devem estar em conformidade com os valores acordados.

Cada entrega deve ser acompanhada de um certificado, de acordo com a seco 3.1 da norma EN 10204:2004, apresentando conformidade com a especificao acordada, feita pelo fornecedor do material ou pelo fabricante do produto conforme o acordado por ambas as partes. NOTA: O plano de qualidade do fornecedor de materiais externos reprocessveis ou reciclveis dever estar de acordo com a norma ISO 9001:2000.

O fabricante do produto deve especificar a quantidade mxima de materiais externos reprocessveis e reciclveis que podem ser acrescentados.

O fabricante do produto deve tomar nota da quantidade de materiais externos reprocessveis e reciclveis que so efetivamente acrescentados em cada srie de produo.

*) PE Polietileno (nota nacional).

**) PP Polipropileno (nota nacional).

***) PVC-U Policloreto de vinilo no plastificado (nota nacional).

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As caractersticas materiais do produto final devem estar em conformidade com os requisitos especificados na norma de produto relevante.

Deve ser efetuado um ensaio-tipo no produto final com a quantidade mxima especificada e com cada tipo de materiais reprocessveis e reciclveis com uma especificao acordada. Os resultados aprovados devem ser considerados como prova de conformidade para componentes que contenham nveis inferiores de materiais externos ou reciclveis."

B.1.2 Consideraes de fim de vida na fase de aquisio

B. 1.2.1 Descrio da questo Um bom exemplo de pensamento de ciclo de vida relativamente s normas consiste em considerar a etapa de fim de vida aquando da especificao dos materiais (fase de aquisio). Na norma EN 15312 sobre equipamento multidesportivo, esta questo resolvida numa seco nos requisitos gerais de materiais, a qual contm ainda os requisitos relativos s questes ambientais.

B.1.2.2 Exemplo retirado da norma EN 15312:2007 sobre o livre acesso a equipamento multidesportivo "4.1 Materiais () Ao escolher um material ou substncia para um equipamento, dever ter-se em conta a eventual eliminao do material ou substncia relativamente possibilidade de qualquer perigo txico para o ambiente. Dever ser dada especial ateno aos potenciais riscos txicos dos revestimentos de superfcies."

B.2 Exemplos relativos fase de produo B.2.1 Reduo dos impactes ambientais dos ensaios dos produtos

B.2.1.1 Descrio da questo Muitas normas de produto requerem que os produtos sejam ensaiados de determinada forma antes de serem lanados no mercado. Alguns desses ensaios, especialmente os ensaios destrutivos, possuem impactes ambientais significativos, tais como a produo de emisses. As normas podem ajudar a reduzir esses impactes.

B.2.1.2 Exemplo retirado da norma EN 14180:2003 sobre esterilizadores para uso mdico "Anexo A Mtodos de ensaio (...) NOTA 1: Ao efetuar os ensaios simultaneamente, como descrito nos mtodos de ensaio seguintes, o nmero total de ensaios e as descargas do equipamento de ensaio so reduzidas. O fardo ambiental pode, consequentemente, ser reduzido (ver tambm Anexo F)."

B.2.1.3 Exemplo retirado da norma IRAM 3543:2005 sobre extintores e ensaios relativos ao seu potencial de extino "4 Generalidades (...)

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AVISO: Estes ensaios acarretam algum risco e envolvem substncias que podem ser prejudiciais para a sade e para o ambiente. Devem ser tomadas precaues para proteger os funcionrios e o ambiente, tendo em conta a eliminao final dos produtos utilizados e dos resduos gerados. 4.6 Locais de ensaio (...) NOTA: Recomenda-se a existncia de um sistema de captao de gs e de lavagem durante o ensaio, para prevenir a poluio do ambiente."

B.2.2 Impactes ambientais do material de acondicionamento

B.2.2.1 Descrio da questo Muitas normas de produto contm requisitos para a utilizao de determinado tipo de acondicionamento (primrio) do produto. Contudo, as normas tambm devero abranger os aspetos ambientais da embalagem primria, como, p. ex., a eliminao da mesma.

B.2.2.2 Exemplo retirado da norma ISO 16201:2006 sobre algumas ajudas tcnicas para pessoas com deficincias "4 Requisitos gerais 4.2 Informao fornecida pelo fabricante 4.2.3 Rotulagem Os rtulos, do produto/embalagem/instrues, como adequado, com base na utilizao dos sistemas de controlo ambiental e/ou dispositivo individual no sistema, devem conter pelo menos a seguinte informao: (...) g) diretrizes sobre a forma de eliminao dos materiais de acondicionamento de forma a respeitar o ambiente; ()

B.2.3 Substncias perigosas em materiais reciclveis

B.2.3.1 Descrio da questo A utilizao de materiais reciclados encontra-se relativamente generalizada no setor da construo civil, no entanto, devero ser considerados os impactes ambientais causados pelas substncias perigosas existentes nos materiais reciclados.

B.2.3.2 Exemplo retirado da norma JIS A 5731:2002 sobre cmaras de inspeo e tampas para guas pluviais feitas com plsticos reciclados "7.1 Plsticos reciclados Em caso de utilizao de plsticos reciclados, estes, julgando pelos seus registos anteriores, no devem conter componentes nem contaminantes (como materiais aderentes) que contenham quantidades perigosas de materiais que podero afetar negativamente o corpo humano ou o ambiente. Se no existirem registos, um ensaio deve confirmar que estes materiais no so perigosos para o corpo humano ou para o ambiente quando so utilizados. Os itens a ensaiar e os mtodos de ensaio devem ser sujeitos a um acordo mtuo entre as partes interessadas aquando da entrega.

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7.2 Material auxiliar (...) O material auxiliar, como extensores, agentes reforantes, aditivos e outros, no devem conter quantidades perigosas de matrias que possam afetar negativamente a qualidade dos produtos ou o ambiente."

B.2.4 Reforo da reciclabilidade

B.2.4.1 Descrio da questo A fim de reforar a reciclabilidade de equipamentos fundamental incluir, de forma adequada, consideraes de reciclabilidade no design do produto ou no incio da fase de produo. Isto conduz a uma forma harmonizada de estimar a possibilidade de reciclagem de um produto, que, geralmente, reflete a situao real das cadeias de fim de vida numa sociedade, disponibilizando aos designers uma boa estimativa disponvel numa fase inicial da produo.

B.2.4.2 Exemplo retirado de JIS C 9911:2007 sobre o clculo e a apresentao dos indicadores de reciclagem/reutilizao para equipamento eltrico ou eletrnico "1 Objetivo e campo de aplicao Esta Norma especifica o mtodo de clculo e apresentao de um ndice a utilizar na fase de design e desenvolvimento de peas e equipamento e eltricos e eletrnicos, relativamente taxa de recursos reciclados, para avaliar o resultado das medidas para o uso eficaz de recursos nas etapas de design/desenvolvimento do equipamento."

B.3 Exemplos relativos fase de utilizao B.3.1 Precaues ambientais nos laboratrios de qumica

B.3.1.1 Descrio da questo As normas europeias relativas a substncias e preparaes qumicas usadas no tratamento da gua destinada ao consumo humano incluem tambm requisitos para mtodos analticos para essas substncias. Algumas dessas normas tambm contm um anexo informativo com informao sobre as precaues ambientais, de sade e segurana nos laboratrios de qumica. Em outras normas de produto devero tambm ser includas recomendaes semelhantes que incluem mtodos de ensaio

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