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CONTRATOS EMPRESARIAIS
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Por que os contratos são feitos?JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003
1) Diferenças na avaliação de interesses
• As disposições de compra e venda
• O contrato como mecanismo de eliminação
das falhas de mercado (externalidades)
• As melhorias de Pareto – papel do
consenso e da eficiência
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Por que os contratos são feitos?
2) Vantagens na produção
• As vantagens comparativas
• Economias de escala
• O custo de oportunidade
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Por que os contratos são feitos?
3) Complementariedades
• As “sinergias”: as diferentes
especializações
– Ex.: Pixar e Disney antes de 2005
• As integrações horizontais e verticais
• As implicações antitruste
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Por que os contratos são feitos?
4) Empréstimos e Investimentos
• O interest x a necessidade de fundos
• O ambiente institucional e a segurança
jurídica
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Por que os contratos são feitos?
5) Alocar riscos
• A especulação x a manipulação
• O prêmio x risco
• Os contratos de risco
– Mercado futuro e a termo
– Opção – Ex.: o hedge de combustível (GOL –
TAM)
• As diferentes expectativas
• O seguro
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Os custos de transaçãoCOASE, Ronald H. THE PROBLEM OF SOCIAL COST. Journal of Law & Economics, v. 3. Out. 1960, The University of Chicago Press
1) A “transação”
2) O Teorema de Coase: cenário irreal
3) O mercado “friccional”
4) Mercado spot x Contrato x Firma
5) A Economia Institucional
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003
BAIRD, Douglas G. et alii. GAME THEORY AND THE LAW. Cambridge, USA: Harvard University Press, 1994.
1) O Processo de Tomada de Decisão
(decision making)
• Análise organizada e metódica
• A racionalidade dos tomadores de
decisão: regra com exceções
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos
2) Um case: decisão sobre a compra de um
terreno
Seu cliente deseja construir um restaurante e tem oferta de
dois terrenos para comprar: o A ($250 mil) e o B ($300 mil). O
lote B pode ter algum problema ambiental (ainda indefinido).
Se constatado, as autoridades ambientais vão impor
recuperação a um custo de $200 mil. A chance de existir tão
problema é de 50%. Você pode contratar um técnico para
fazer previamente uma inspeção a um custo de $20 mil
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos
3) Comportamento estratégico
• Interação entre dois ou mais indivíduos
• Decisão de cada um depende do que se
espera que o outro faça ou decida
• As regras afetam as decisões
(incentivos)
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos
4) Teoria dos jogos
• Tomada simultânea de decisão: a
forma estratégia de jogo (MATRIZ)
• Tomada sequencial de decisão: a
forma extensiva (ÁRVORE DE
DECISÃO)
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos
5) Dilema dos Prisioneiros
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6) Jogo do cartel
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos
5) Pontos focais
• A lei
• A reputação
• As normas sociais
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Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos