MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO
ORÇAMENTO
RECEITA E DESPESA
PARA O
ANO FINANCEIRO DE 2020
POCAL
Datas das Deliberações
Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia
06/12/2019 16/12/2019
Freguesia de São Mateus da Calheta
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de cento e vinte e nove mil,
trezentos e quarenta e um euros., (129 341,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de
Freguesia que se realizou em 6 de dezembro de 2019, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do
art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
APROVAÇÃO
ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020
MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO
16/12/201906/12/2019
Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia
Datas das Deliberações
PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de _____
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de _____
Freguesia de São Mateus da Calheta
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 1/3
Total
Orçamento Inicial da Receita
Freguesia de São Mateus da Calheta
Receitas Correntes
Impostos directos 4.500,0001
Outros01.02 4.500,00
Imposto Municipal Sobre Imóveis 4.500,0001.02.02
Taxas, multas e outras penalidades 900,0004
Taxas04.01 900,00
Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 900,00
Canídeos 500,0004.01.23.04
Outras04.01.23.99 400,00
Outras 400,0004.01.23.99.99
Rendimentos da propriedade 5,0005
Juros - Sociedades financeiras05.02 5,00
Bancos e outras instituições financeiras05.02.01 5,00
Caixa Económica da Misericórdia 5,0005.02.01.02
Transferências correntes 80.679,0006
Sociedades e quase-sociedades não financeiras06.01 500,00
Privadas06.01.02 500,00
Donativos para Actividades Culturais 500,0006.01.02.01
Administração central06.03 49.897,00
Estado06.03.01 49.897,00
Fundo de Financiamento das Freguesias 47.855,0006.03.01.04
art. 38.º, n.º 8 da Lei nº 73/2013 2.042,0006.03.01.05
Administração local06.05 29.782,00
Região Autónoma dos Açores06.05.02 29.782,00
Municípios06.05.02.01 29.782,00
CMAH - Baldios 3.750,0006.05.02.01.01
CMAH - Limpeza de Arruamentos, Zona Balnear, Urb. Sociais 21.332,0006.05.02.01.02
A Transportar 80.884,00
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 2/3
Total
Orçamento Inicial da Receita
Freguesia de São Mateus da Calheta
CMAH - Eleições 200,0006.05.02.01.03
CMAH - Campo de Jogos 4.500,0006.05.02.01.05
Famílias06.08 500,00
Famílias06.08.01 500,00
Donativos para Actividades Culturais 500,0006.08.01.01
Venda de bens e serviços correntes 5.400,0007
Venda de bens07.01 2.600,00
Mercadorias07.01.08 2.500,00
Produtos CTT 2.500,0007.01.08.01
Outros07.01.99 100,00
Livro da Freguesia 100,0007.01.99.02
Serviços07.02 1.800,00
Aluguer de espaços e equipamentos07.02.01 500,00
Zona de Lazer 500,0007.02.01.01
Outros07.02.99 1.300,00
Serviços CTT 1.000,0007.02.99.01
Protocolo cobrança de água 300,0007.02.99.02
Rendas07.03 1.000,00
Edifícios07.03.02 1.000,00
Casa Mortuária 500,0007.03.02.01
Bar do Negrito 500,0007.03.02.02
Total das Receitas Correntes 91.484,00
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento 20.000,0009
Terrenos09.01 20.000,00
Famílias09.01.10 20.000,00
Concessão de Sepulturas 20.000,0009.01.10.01
Transferências de capital 17.857,0010
A Transportar 111.484,00
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 3/3
Total
Orçamento Inicial da Receita
Freguesia de São Mateus da Calheta
Administração regional10.04 17.857,00
Região Autónoma dos Açores10.04.01 17.857,00
Secretaria Regional da Solidariedade Social10.04.01.04 17.857,00
Contrato de Gestão de Apoio à Habitação Degradada de Maria
Jaques 17.857,0010.04.01.04.01
Total das Receitas de Capital 37.857,00
Total do Orçamento 129.341,00
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 1/6Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de São Mateus da Calheta
Autarquia 129.341,0001
Administração Autárquica 129.341,0001.03
Despesas Correntes
Despesas com o pessoal 39.950,0001
Remunerações certas e permanentes 32.265,0001.01
Titulares de órgãos de soberania e membros de
órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01
Membros da Junta de Freguesia 8.573,0001.01.01.01
Pessoal contratado a termo 15.242,0001.01.06
Pessoal em funções 15.242,0001.01.06.01
Assistente Operacional - Secretaria 7.621,0001.01.06.01.01
Assistente Operacional - Servente de Limpeza 7.621,0001.01.06.01.02
Pessoal em regime de tarefa ou avença 3.600,0001.01.07
Limpeza dos edificios 1.800,0001.01.07.01
Serviço Administrativo 1.800,0001.01.07.02
Subsidio de refeição 2.309,0001.01.13
Subsídio de férias e de Natal 2.541,0001.01.14
Abonos variáveis ou eventuais 2.037,0001.02
Outros suplementos e prémios 495,0001.02.13
Senhas de Presença 495,0001.02.13.03
Membros da Assembleia de Freguesia 495,0001.02.13.03.01
Outros abonos em numerário ou espécie 1.542,0001.02.14
Remuneração Complementar 1.542,0001.02.14.01
Segurança social 5.648,0001.03
Encargos com a saúde 558,0001.03.01
34.302,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 2/6Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de São Mateus da Calheta
Serviço Regional de Saúde 558,0001.03.01.01
Contribuições para a segurança social 4.590,0001.03.05
Segurança social do pessoal em regime contrato
trabalho funções públ 4.590,0001.03.05.02
Segurança Social - Regime geral 4.590,0001.03.05.02.02
Seguros 500,0001.03.09
Seguro acidentes trabalho e doenças profissionais 500,0001.03.09.01
Aquisição de bens e serviços 40.600,0002
Aquisição de bens 15.815,0002.01
Combustíveis e lubrificantes 4.950,0002.01.02
Gasolina 1.200,0002.01.02.01
Gasóleo 3.500,0002.01.02.02
Outros 250,0002.01.02.99
Munições, explosivos e artifícios 5,0002.01.03
Limpeza e higiene 1.500,0002.01.04
Alimentação - Refeições confeccionadas 750,0002.01.05
Alimentação - Géneros para confeccionar 1.500,0002.01.06
Material de escritório 800,0002.01.08
Material de transporte - Peças 1.000,0002.01.12
Outro material - Peças 600,0002.01.14
Prémios, condecorações e ofertas 500,0002.01.15
Mercadorias para venda 1.500,0002.01.16
Outras 1.500,0002.01.16.03
Produtos CTT 1.500,0002.01.16.03.01
Ferramentas e utensílios 750,0002.01.17
Artigos honoríficos e de decoração 250,0002.01.19
Material de educação, cultura e recreio 100,0002.01.20
Outros bens 1.610,0002.01.21
54.155,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 3/6Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de São Mateus da Calheta
Campo de Jogos 5,0002.01.21.01
Cemitério 5,0002.01.21.02
Edificio da Junta de Freguesia 250,0002.01.21.04
Casa Mortuária 50,0002.01.21.05
Porto de Pescas 500,0002.01.21.06
Zonas Balneares 50,0002.01.21.07
Espaços Verdes da Freguesia 100,0002.01.21.08
Bairros da Freguesia e Caminhos 50,0002.01.21.09
Fortes da Freguesia 100,0002.01.21.10
Outros Bens 500,0002.01.21.99
Aquisição de serviços 24.785,0002.02
Encargos das instalações 6.750,0002.02.01
Limpeza e higiene 5,0002.02.02
Conservação de bens 5.305,0002.02.03
Campo de Jogos 2.100,0002.02.03.01
Cemitério 200,0002.02.03.02
Edifício da Junta de Freguesia 50,0002.02.03.04
Casa Mortuária 5,0002.02.03.05
Porto de Pescas 500,0002.02.03.06
Zonas Balneares 500,0002.02.03.07
Espaços Verdes da Freguesia 500,0002.02.03.08
Bairros da Freguesia e caminhos 50,0002.02.03.09
Veículos da Junta 500,0002.02.03.10
Fortes da Freguesia 300,0002.02.03.11
Limpeza de Ribeiras, residuos sólidos, e operações
biodiversidade 50,0002.02.03.12
Outras Conservações 550,0002.02.03.99
Comunicações 2.000,0002.02.09
69.825,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 4/6Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de São Mateus da Calheta
Representação dos serviços 250,0002.02.11
Seguros 2.730,0002.02.12
Seguros de Veículos 350,0002.02.12.01
Seguro do Edifício 280,0002.02.12.02
Seguro da Lancha e Botes Baleeiros 100,0002.02.12.03
Programas Ocupacionais 2.000,0002.02.12.04
Deslocações e estadas 500,0002.02.13
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.990,0002.02.14
Publicidade 500,0002.02.17
Vigilância e segurança 5,0002.02.18
Assistência técnica 800,0002.02.19
Outros trabalhos especializados 250,0002.02.20
Encargos de cobrança de receitas 200,0002.02.24
Outros serviços 2.500,0002.02.25
Festas de Santo António 1.500,0002.02.25.01
Inumações 500,0002.02.25.02
Outros serviços 500,0002.02.25.99
Transferências correntes 10.164,0004
Segurança social 2.164,0004.06
Outras transferências 2.164,0004.06.02
Programas Ocupacionais 2.000,0004.06.02.01
Outras 164,0004.06.02.02
Segurança Social como Entidade Contratante 164,0004.06.02.02.01
Instituições sem fins lucrativos 3.000,0004.07
Instituições sem fins lucrativos 3.000,0004.07.01
Famílias 5.000,0004.08
Outras 5.000,0004.08.02
85.714,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 5/6Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de São Mateus da Calheta
Programas Ocupacionais 5.000,0004.08.02.01
Outras despesas correntes 770,0006
Diversas 770,0006.02
Impostos e taxas 100,0006.02.01
Impostos e taxas pagos pela Autarquia 100,0006.02.01.01
Outras 670,0006.02.03
Serviços bancários 200,0006.02.03.04
Livros de cheques 150,0006.02.03.04.01
Comissões Bancárias 50,0006.02.03.04.02
Outras 470,0006.02.03.05
ANAFRE 320,0006.02.03.05.01
GRATER 100,0006.02.03.05.02
Outras Despesas Correntes 50,0006.02.03.05.99
Total das Despesas Correntes 91.484,00
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital 20.000,0007
Investimentos 19.500,0007.01
Construções diversas 4.000,0007.01.04
Cemitérios 4.000,0007.01.04.12
Equipamento básico 15.000,0007.01.10
Outro 15.000,0007.01.10.02
Aquisição Carrinha de caixa 15.000,0007.01.10.02.01
Ferramentas e utensílios 500,0007.01.11
Bens de domínio público 500,0007.03
Bens do património histórico, artístico e cultural 500,0007.03.05
Lancha e Botes Baleeiros 500,0007.03.05.01
111.484,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 6/6Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de São Mateus da Calheta
Outras Despesas de Capital 17.857,0011
Diversas 17.857,0011.02
Outras 17.857,0011.02.99
Contrato de Gestão de Apoio à Habitação Degradada de
Maria Jaques 17.857,0011.02.99.01
Total das Despesas de Capital 37.857,00
129.341,00Total do Orçamento
Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ano: 2020
Freguesia de São Mateus da Calheta
Receitas Despesas
Correntes
Capital
Correntes
Capital
Montante Montante
Total Geral Total Geral
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de _____
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de _____
Resumo do Orçamento
91 484,00
37 857,00
129 341,00
91 484,00
37 857,00
129 341,00
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Síntese Orçamental (PREVISÃO INICIAL)
Ano: 2020
Freguesia de São Mateus da Calheta
Receitas Despesas
01 Impostos Directos
Receitas Correntes
02 Impostos Indirectos
04 Taxas, Multas e Outras Penalidades
05 Rendimentos da Propriedade
06 Transferências Correntes
07 Venda de Bens e Serviços Correntes
Outras Receitas Correntes08
Total de Receitas Correntes
Receitas de Capital
09 Venda de Bens de Investimento
10 Transferências de Capital
11 Activos Financeiros
12 Passivos Financeiros
13 Outras Receitas de Capital
15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos
16 Saldo da Gerência Anterior
Despesas Correntes
01 Despesas com o Pessoal
02 Aquisção de Bens e Serviços
03 Juros e Outros Encargos
04 Transferências Correntes
05 Subsídios
06 Outras Despesas Correntes
Total de Despesas Correntes
Despesas de Capital
07 Aquisição de Bens de Capital
08 Transferências de Capital
09 Activos Financeiros
10 Passivos Financeiros
11 Outras Despesas de Capital
Total de Receitas de Capital Total de Despesas de Capital
Total de Receitas Total de Despesas
4 500,00 39 950,00
0,00
900,00
5,00
80 679,00
5 400,00
0,00
91 484,00
20 000,00
17 857,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37 857,00
129 341,00
40 600,00
0,00
10 164,00
0,00
770,00
91 484,00
20 000,00
0,00
0,00
0,00
17 857,00
37 857,00
129 341,00
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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO
ANO FINANCEIRO DE 2020
Datas das Deliberações
Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia
06/12/2019 16/12/2019
Órgão Executivo Órgão Deliberativo
PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES
APROVAÇÃO
Freguesia de São Mateus da Calheta
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta
Ob
ject
ivo
Outros
Total
Previsto
Anos Seguintes
Financia-
mento não
definido
Financia-
mento
definido
Total
Reali-
zado
Despesas
Fas
e d
e E
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uçã
o
Datas
Ano: 2020
2020
2021 2022 2023 Início FimRes
po
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velFonte de
Financia-
mento
%
AC AA FC
Fo
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de
Rea
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ção
Classificação
Orçamental
Pro
gra
ma
Pro
ject
o
An
o/A
cção
Designação
Org
ân
ica
Eco
nóm
ica
Página 1/2
Plano Plurianual de Actividades
Freguesia de São Mateus da Calheta
2 Acção Social 32.829,00 32.829,00 0,00 32.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.42 Habitação e serviços colectivos 25.047,00 25.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.047,00
2 2.4 2.4.6 Protecção meio ambiente e conservação da
natureza
25.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.047,00 25.047,00
Limpeza e manutenção dos Caminhos e
Urbanizações Sociais e Zonas Balneares da
Freguesia
2018/082.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/CMAH 01/01/2018 31/12/2021 0,00 24.047,00 24.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.047,000103 0101060102
0103 010113
0103 01021401
0103 02010201
0103 02010202
0103 02010299
0103 020117
0103 02012107
0103 02012108
0103 02012109
0103 02020307
0103 02020308
0103 02020309
0103 02021204
0103 04060201
0103 04080201
Limpeza e pequena Manutenção dos Equipamentos
e Infra-estruturas do Porto de Pesca de São Mateus
2018/092.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/SRAM 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 02012106
0103 02020306
2.52 Serviços culturais, recreativos e religiosos 7.782,00 7.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.782,00
2 2.5 2.5.1 Cultura 6.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.150,00 6.150,00
Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos2018/012.5.12.52 O 0 100 0 2 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000103 040701
Apoio às Festas de Santo António2018/022.5.12.52 O 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700,000103 020115
0103 02022501
Marcha da Freguesia de São Mateus da Calheta2018/052.5.12.52 A 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,000103 020220
0103 040701
Apoio a Bailhinhos de Carnaval2018/062.5.12.52 A 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 02010202
0103 020115
0103 02022599
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Plano Plurianual de Actividades
Freguesia de São Mateus da Calheta
2 2.5 2.5.2 Desporto,recreio e lazer 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,00 1.132,00
Apoio ao Desporto da Freguesia2018/042.5.22.52 O 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.132,00 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,000103 020115
0103 020213
0103 020217
0103 040701
2 2.5 2.5.3 Outras actividades cívicas e religiosas 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
Apoio á 3ª Idade2018/032.5.32.52 O 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 020105
Total Geral 32.829,00 32.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.829,00
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de 20___
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de 20___
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MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO
ANO FINANCEIRO DE 2020
Datas das Deliberações
Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia
06/12/2019 16/12/2019
Órgão Executivo Órgão Deliberativo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
APROVAÇÃO
Freguesia de São Mateus da Calheta
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Plano Plurianual de Investimentos
Freguesia de São Mateus da Calheta
1 Funções Gerais 15.500,00 15.500,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.11 Serviçoes gerais da administração pública 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00
1 1.1 1.1.1 Administração geral 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00
Aquisição de Ferramentas e Utensílios2020/011.1.11.11 O 0 100 0 0 JF 01/01/2020 31/12/2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 070111
Aquisição de Carrinha de Caixa aberta2020/031.1.11.11 O 0 100 0 0 JF 01/01/2020 31/12/2021 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,000103 0701100201
2 Funções Sociais 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.42 Habitação e serviços colectivos 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2 2.4 2.4.6 Protecção meio ambiente e conservação da
natureza
4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Investimento no cemitério2020/022.4.62.42 O 0 100 0 0 JF 01/01/2020 31/12/2021 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,000103 07010412
2.52 Serviços culturais, recreativos e religiosos 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
2 2.5 2.5.1 Cultura 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
Lancha e Botes Baleeiros - Investimentos em
Conservação e manutenção
2018/022.5.12.52 O 0 100 0 0 JF/DRC 01/01/2018 31/12/2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 07030501
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Plano Plurianual de Investimentos
Freguesia de São Mateus da Calheta
Total Geral 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Orgão Executivo
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Orgão Deliberativo
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