Download - Workshop Public-Private Partnerships
Workshop do programa de PPP do RS
Modelagem de Projetos de Parceira Público-Privada (PPP)
Estudo de Casos
Alban DrouetGerente de Projetos
31 de Julho de 2008
STRUCTURED FINANCE
ADVISORY
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KPMG
PPP Patrocinada - MG-050
PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe
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Estrutura da KPMG no Brasil
AUDIT TAXADVISORY
FINANCIAL
ADVISORY
SERVICES
Transaction
ServicesCorporate
Finance
Forensic
Accounting
Corporate
Recovery
Structured
Finance
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PPP e Concessões:
Modelagem Institucional
Modelagem Econômico-financeira
Manifestação de Interesse
Análise de Value-for-Money (VfM)
Assessoria ao Processo Licitatório
Estruturação Financeira e Financiamento
Project Finance
Estruturação de Projetos
Análise de Viabilidade Econômico-financeira de Projetos
Reequilíbrio Econômico-financeiro de Contratos
Renegociação de Contratos
KPMG Structured Finance
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Credenciais da KPMG em PPP
Project Finance Magazine Awards 2004: European Transport PPP Deal of the Year Project Finance Magazine Awards 2003: European PPP/Healthcare Deal of the Year
Public Private Finance Awards 2004 Best Operational Defence Training or Equipment Project Most Innovative New PPP Scheme in Development Best NHS LIFT JV Established Best Designed Operational Project Best Major Hospital in Operation
Infrastructure Journal Awards 2006: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2005: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2004: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2006: Transport Financial Adviser of the Year Infrastructure Journal Awards 2003: Transport Financial Adviser of the Year
Project Finance International Awards 2003:
Aviser of the Year (Europe, Middle East and Africa)
Infrastructure Deal of the Year
Public Private Finance Awards 2003 Best MoD Project Best Accommodation/Property Project less than £20m Best Health Project more than £45m Best Health Project less than £45m Best Operational Local Government Project Best Partnership (Coventry New Hospitals Project)
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Assessoria ao Ministério dos Transporte - “Novo Modelo de Concessões de
Rodovias Federais em PPP” (2004)
Assessoria ao Governo do Estado de Minas Gerais – “Projeto Piloto de PPP MG-
050” (2005 a 2006)
Assessoria ao Governo do Estado da Bahia – “Projeto PPP SDO do Jaguaribe”
(2005 a 2006)
Assessoria ao Governo do Estado de São Paulo – “PPP Modernização do
Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães” (2005 a 2007)
Assessoria a Empresa Privada - Manifestação de Interesse à “PPP do Projeto de
Irrigação do Salitre” (2007)
Experiência da KPMG em PPP no Brasil
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Cliente: Ministério dos Transportes
Projeto: “Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP”
Primeira modelagem de PPP no Brasil
O PPA 2004-2007 do Governo Federal, incluiu sete projetos de construção/duplicação de rodovias federais passíveis de execução/conclusão via PPP, somando R$ 7,2 bilhões
Escopo da assessoria da KPMG ao MT:
Diagnóstico
Modelagem Institucional
Modelagem Econômico-financeira
Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP
Minutas do Edital e do Contrato de PPP
Trabalho executado e concluído em 2004
Experiência da KPMG em PPP no Brasil – PPP Rodovias Federais
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KPMG
PPP Patrocinada - MG-050
PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe
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Conteúdo
1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
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As Rodovias MG-050 e BR-265 compõem o Corredor de Integração SudoesteMineiro/São Paulo.
Possuem extensão de 372 km e estabelecem conexão dos pólos localizados naRegião Metropolitana de Belo Horizonte com os principais centros de geração eatração de carga do Centro-Oeste e Sudoeste mineiro.
Passam por Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos e São Sebastião doParaíso, até a divisa MG/SP.
Ao todo são 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% dapopulação) e 7,7% do PIB mineiro.
1. O Projeto PPP MG-050
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1. O Projeto PPP MG-050 (cont.)
Fonte: DER-MG.
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1. O Projeto PPP MG-050 (cont.)
SPE
CONTRAPRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA
(CP)FINANCIADORES
PEDÁGIO
PODER CONCEDENTE
(DER/MG)
ACIONISTAS
CONTA
BANCÁRIA
VERIFICADORES
INDEPENDENTES
AGENTE
REGULADOR
SISTEMA DE QID
TESOURO
$ $
Capital Dividendos
Indicadores de
desempenho
Nota de QID
AGENTE
GARANTIDOR
(CODEMIG)
Contrato
de PPP
Financiamentos
$
Garantia
da CP
Apólices
$ Cobertura de sinistros
$ Cobertura de sinistros
Contrato
MECANISMO DE PAGAMENTO
$
PODER CONCEDENTE E REGULADOR
Redução da contraprestação por compartilhamento de ganhos
CONSELHO GESTOR
DE PPP
GOVERNO DE MINAS GERAIS
SEGURADORAS
Empenho
$
PODER CONCEDENTE
(DER/MG)
$
$
$
PPP Patrocinada
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1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
Conteúdo
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Risco Privado Público Compartilhado Mitigação
• Projeto
• Construção
• Aporte de capital
• Sinergia projeto + construção
• Plano de seguros: Engenharia e
responsabilidade civil
• Seguros-garantia: Completion/
performance bond
• Ambiental
(LI e LO
após
adjudicação)
(Licença de
Instalação
Corretiva -
FEAM)
• Antes da licitação: Governo
providenciou LIC
• Após licitação: privado deve
providenciar outras licenças,
porém o Governo deve dar
suporte
• Desapropriação
• Valor previamente orçado pelo
Governo e disponibilizado
• Reequilíbrio econômico-
financeiro caso valor executado
seja superior
2. Análise de riscos
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Risco Privado Público Compartilhado Mitigação
• Receita
(-10% a
+10%)
(>10% e <10%)
• Compartilhamento 50%/50% para
variações de receita >10%
• Reequilíbrio econômico-financeiro
para variações de receita < -10%
• Contraprestação • Garantia via CODEMIG (CBMM)
• Operação
• Sinergia projeto + construção
• Medição periódica dos indicadores
de desempenho e pagamento da
contraprestação de acordo com a
Nota de Desempenho (QID)
• Plano de Seguros
• Performance Bond
• Regulatório/
político
• Arbitragem
• Indenização por extinção do
contrato
• Financiamento
• Financiamento em moeda local
• Empenho da Contraprestação
• Step-in-rights
2. Análise de riscos (cont.)
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1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
Conteúdo
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3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)
Indicadores da área Operacional
Nota
Segurança
Nota
Condição da
superfície
Nota
Manutenção
Patrimonial
Nota da Área
Operacional
Sinalização
horizontal
Sinalização
vertical
Índice
Crítico
Indicador
IRI
Indicador
IGG
Afundamento
nas trilhas
de roda
Deflexão
Obras de Arte
Especiais
+ x
Nível de
serviço
+
Buracos e
panelas
Drenagem
superficial
Atende = 1
Não atende = 0
Há burados/panelas = 0
Não há burados/panelas = 1
Peso: 33%
Peso: 33%
Peso: 34%
Peso: 25%
Peso: 33%
Peso: 33%
Peso: 34%
Peso: 25%
Peso: 20%
Peso: 40%
Peso: 40%
Drenagem
Subterrânea
Peso: 20%
+
Parâmetros
Gerais
Peso: 20%
+
Peso: 10%
x
Nota
“Segurança”
Nota
“Condição da
superfície”
Nota
“Manutenção
Patrimonial"
Nota da área
Operacional
Sinalização
horizontal
Sinalização
vertical
Índice
cr ítico
Indicador
IRI
Indicador
IGG
Afundamento
nas trilhas
de roda
Deflexão
Obras de arte
especiais
+ x
Nível de
serviço
+
Buracos e
panelas
Drenagem
superficial
Atende = 1
Não atende = 0
Há buracos/panelas = 0
Não há buracos/panelas = 1
Peso: 33%
Peso: 33%
Peso: 34%
Peso: 25%
Peso: 33%
Peso: 33%
Peso: 34%
Peso: 25%
Peso: 20%
Peso: 40%
Peso: 40%
Drenagem
subterrânea
Peso: 20%
+
Parâmetros
gerais
Peso: 20%
+
Peso: 10%
x
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Nível de Serviço A: representa
condições de operação com o
fluxo de veículos livre, baixos
volumes e elevadas velocidades;
Nível de Serviço B: situa-se na
zona de fluxo estável, com as
velocidades de operação
começando a ter algumas
restrições em razão das
condições de tráfego;
Nível de Serviço C: permanece,
ainda, na zona de fluxo estável,
mas as velocidades e a
manobrabilidade são controladas
pelo elevado volume de tráfego;
Nível de Serviço D (mínimo aceitável): fluxo
de veículos aproxima-se da zona de fluxo
instável com velocidades de operação ainda
toleráveis, porém afetadas por mudanças nas
condições de operação;
Nível de Serviço E (inaceitável): os volumes
de tráfego estão na capacidade da via ou
próximo dela com velocidades de ordem de 45
km /hora. O fluxo é instável, podendo ocorrer
paradas de curta duração;
Nível de Serviço F (inaceitável): corresponde
ao fluxo forçado. As velocidades são baixas e os
volumes são maiores que a capacidade da via.
Nessas condições, freqüentemente, observam-
se filas de veículos e a seção serve como área
de armazenamento em parte ou durante todo o
período de pico.
3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.3. Nível de serviço
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3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)
Indicadores da área Social
Indicadores da área AmbientalIndicadores da área Financeira
Margem LAJIRDA
Índice de Cobertura
do Serviço da Dívida
Estrutura de Capital
Nota da área Financeira
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Liquidez Corrente
Custo pela Receita
Líquida
Demanda
Demonstrações
Financeiras
Projeções
Financeiras
x10
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Nota
“Licença ambiental”
Nota
“Conformidade legal”
Nota da área Ambiental
Peso: 80%
Peso: 20%
+
Educação para
o trânsito
Participação da
sociedade
Capacitação dos
empregados
Nota da área Social
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
Atende = 1
Não atende = 0
x10
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3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
Indicadores
Operacionais
Indicadores
Ambientais
Indicadores
Financeiros
Indicadores
Sociais
Nota
Operacional
Nota
Ambiental
Nota
Financeira
Nota
Social
70%
10%
10%
10%
Nota
do QID
Sistema de QID
Dedução =
(1 - Nota DO QID) * CP
100%
CONCESSIONÁRIO
CONTRATANTE
Verificador
Independente
CP
CP - Dedução
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3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.1. Mecanismo de pagamento
Verificador Independente: empresa
especializada na verificação dos índices de
desempenho do QID, contratada pelo Agente
Regulador, para monitoramento periódico dos
indicadores e alimentação do sistema de QID.
Sistema de QID: sistema de cálculo da nota
do QID automatizado, monitorado pela
Agência Reguladora.
CONTRAPRESTAÇÃO
ADICIONAL À TARIFA
(CAT)
CONTA
BANCÁRIA
VERIFICADORES
INDEPENDENTES
SISTEMA DE QID
$
Indicadores de
desempenho
Nota de QID
MECANISMO DE PAGAMENTO
PODER
CONCEDENTE
(DER/MG)
$
$
TESOURO
$
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CATCONTA
BANCÁRIA
SISTEMA
DE QID
$
Nota do
QID
MECANISMO DE PAGAMENTO
SPE
Relatório
de QID
3
1
1
3a
Relatório
de QID
COMITÊ
TÉCNICO
2a
2a
Nota final do QID
3 $
4a
1
DER/MG
Relatório
de QID
Relatório
de QID
1a
3
$3
2
Fatura
$
1. VERIFICADOR INDEPENDENTE emite relatório com NOTA DO QID até o quinto dia do mês subseqüente ao do vencimento.
2. SPE emite fatura para o DER/MG.
3. DER/MG paga a CAT para a CONCESSIONÁRIA até o quinto dia útil após recebimento da fatura.
1a. Caso VERIFICADOR INDEPENDENTE não forneça a NOTA DO QID dentro do prazo estabelecido, o CONCESSIONÁRIO
fornecerá a NOTA DO QID até o décimo dia do mês subseqüente ao do vencimento.
2a. Caso o DER/MG não concorde com a NOTA do QID emitido pela CONCESSIONÁRIA até o quinto dia após a apresentação da nota,
a questão será encaminhada ao COMITÊ TÉCNICO.
3a. COMITÊ TÉCNICO emite NOTA FINAL DO QID.
4a. Havendo diferença a maior ou a menor paga à CONCESSIONÁRIA, acerta-se no próximo pagamento subseqüente à decisão.
Não controverso
Controverso
3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.1. Mecanismo de pagamento (cont.)
VERIFICADOR
INDEPENDENTE
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1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
Conteúdo
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NÍVEIS DE SERVIÇO
OND. E F
MON.
E D E D D C C C
F E E
8.755
6.987
10.037
15.429
6.5645917
3.996
25.050
3.313 3.224
1
2
3
4
5
6
7
89 10
MG-050
km 92,2 km 164,8
km 143,7km 86,5
km 57,6
km 80,0km 69,4
km 261,6km 212,8
km 132
km 126
D EC C D D D D E D
E
km 331
3.293 3.4004.068
6.479
5.803
7.665
4.243
4.039
BR-265
3.911
7.459
11 1213
14
15
16
1718 20
19
BR-491
km 284,7
km 261,6
km 354,6
km 359,3
km 387,7
km 402
=
km 0,0
km 4,65
=
km 637,2
km 659,5
km 372,1
km 369,1
M.
LE
ME
JU
AT
UB
A
AZ
UR
ITA
ITA
ÚN
A
DIV
INÓ
PO
LIS
FO
RM
IGA
PIU
MH
Í
ITA
Ú D
E M
INA
S
S.
SE
BA
ST
IÃO
DO
PA
RA
ÍSO
PA
SS
OS
DIV
ISA
MG
/SP
Contagem de tráfego (VDM) e nível de serviço atual na MG-050
3. Modelagem econômico-financeira
3.1. Demanda
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4. Modelagem econômico-financeira
4.2. Praças de pedágio
Número de praças de pedágio: seis;
Flexibilidade na localização: +/- 7 km
da posição inicial, obedecendo à
distância mínima de 50 km entre duas
praças de pedágio.
Localização dos Postos de Pedágio
Posto de pedágio Localização
1 Azurita MG-050 - Km 75,6
2 Córrego das
Colheres
MG-050 - Km 139,5
3 Formiga MG-050 - Km 210,0
4 Capitólio/Furnas MG-050 - Km 274,7
5 Rio Conquista MG-050 - Km 335,5
6 São Sebastião do
Paraíso
MG-050 - Km 393,0
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4. Modelagem econômico-financeira
4.5. Praças de pedágio
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4. Modelagem econômico-financeira
4.3. Projeção de tráfego (Edital)
Projeção de tráfego do DER/MG
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4. Modelagem econômico-financeira
4.4. Estrutura tarifária
Tarifa: R$ 3,00 (data-base: dezembro
de 2005) por praça de pedágio;
Reajuste tarifário anual automático
pelo IPCA/IBGE, não havendo
necessidade de homologação prévia
do Poder Concedente ou Agente
Regulador, conforme estabelecido na
Lei de PPP Federal.
Categoria de veículos
Categoria Tipo de veículo N de
eixos
Rodagem Multiplicador
da tarifa
1 automóvel, caminhoneta, furgão 2 simples 1,0
2 caminhão leve, ônibus,
caminhão-trator e
furgão
2 dupla 2,0
3 automóvel com semi-reboque e
caminhonete com semi-reboque
3 simples 1,5
4 caminhão, caminhão-trator,
caminhão-trator
com semi-reboque e ônibus
3 dupla 3
5 automóvel com reboque e
caminhonete com
reboque
4 simples 2
6 caminhão com reboque e
caminhão-trator
com semi-reboque
4 dupla 4
7 caminhão com reboque e
caminhão-trator
com semi-reboque
5 dupla 5
8 caminhão com reboque e
caminhão-trator
com semi-reboque
6 dupla 6
9 motocicleta, motoneta e bicicleta
a motor
2 simples 0,5
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Receita de pedágio
Proporcional ao volume de tráfego, fuga e
impedância e tarifa de pedágio
(R$ 3,00/praça);
Seis praças de pedágio com flexibilidade
para a localização: +/- 7 km da posição
inicial.
Contraprestação Pecuniária (CP)
CP do Estado à SPE para viabilizar o
retorno do projeto e cobrança de uma tarifa
de pedágio social;
Mecanismo de pagamento da CP por
disponibilidade.
Anos3 ... 25
Receit
a
21
Contraprestação Pecuniária (CP)
Receita proveniente da tarifa
Praça de pedágio 1
Praça de pedágio 2
Praça de pedágio 6
DRE
...Receita de pedágio
CP – Dedução QID
4. Modelagem econômico-financeira
4.6. Receita
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Recuperação Funcional: recuperação do estado do pavimento, dos acostamentos,
dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal) e de segurança (defensas e
guarda-corpos) e da drenagem superficial a serem realizadas nos primeiros 12 meses
da concessão
Intervenções obrigatórias: obras e instalações que deverão ser obrigatoriamente
executadas pela CONCESSIONÁRIA durante os primeiros anos da concessão.
Restauração: conjunto de todas as intervenções físicas a realizar para reconduzir os
sistemas rodoviários existentes em plena condição de utilização segundo os padrões
exigidos pelo CONTRATANTE.
Obras de melhoria e ampliação da capacidade: obras a serem realizadas para
garantir nível de serviço igual ou superior ao Nível D.
Manutenção: conservação de rotina, rejuvenescimento da superfície, fresagens,
reforço estrutural.
PPP MG-050
Investimentos
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Valor dos investimentos nos cinco
primeiros anosR$ 298 milhões
Valor total dos investimentos R$ 659 milhões
PPP MG-050
Investimentos
Investimentos totais
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Manifestações de apoio: BID, IFC, BNDES e BDMG
BNDES - FINEM e Project Finance
- Volume: 60% a 70% dos investimentos financiáveis
- Prazo: de acordo com a capacidade de pagamento do projeto
- Taxa de juros:
Operação Direta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8% a 4,8%);
Operação Indireta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8%) + remuneração da
instituição financeira (negociada entre as partes, por volta de 4%).
- Índice de Cobertura do Serviço da Dívida mínimo de 1,3
BID
- Empréstimo direto ou garantia parcial de crédito em montante equivalente a até
25% do custo total do projeto;
- Empréstimo sindicalizado.
4. Modelagem econômico-financeira
4.9. Financiamento
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IFC
- Financiamento com recursos próprios limitado a 25% do custo total do projeto,
compreendendo um empréstimo sênior, um empréstimo subordinado ou um
financiamento híbrido;
- Empréstimo sindicalizado;
- Garantia de crédito parcial para emissão de debêntures ou financiamento de
bancos comerciais locais;
- Contribuição direta no capital do projeto.
Outros financiamentos
- FIPs com foco em infra-estrutura
- Mercado de capitais: ações e debêntures
Capital próprio dos acionistas
- O capital aportado pelos acionistas deverá corresponder a no mínimo 10% dos
investimentos.
4. Modelagem econômico-financeira
4.9. Financiamento (cont.)
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Estrutura tarifária: R$ 3,00 porautomóvel e por eixo de veículos decarga
Número de praças de pedágio: seis
Prazo do contrato: 25 anos
Investimentos de R$ 659 milhões.
Contraprestação anual
≤ R$ 35 milhões
4. Modelagem econômico-financeira
4.10. Contraprestação
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1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
Conteúdo
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Garantia de proposta (Bid Bond)
- R$ 25 milhões, com prazo mínimo de validade de 60 dias contados da data de
entrega da proposta.
Garantia de execução contratual (Performance Bond)
- Garantia do atendimento das condições operacionais mínimas da rodovia, da
execução das intervenções obrigatórias e das obras de melhoria e ampliação da
capacidade, no valor de R$ 50 milhões, liberada à razão de 20% a cada período
de 5 anos;
- Garantia do fiel cumprimento da operação da rodovia e da conservação da
rodovia, no valor dos custos operacionais verificados pela concessionária no ano
anterior. Para o primeiro ano de operação, o valor de referência é de R$ 10
milhões.
Plano de Seguros
- Além dos seguros exigidos pela legislação, a concessionária deverá assegurar a
existência e a manutenção em vigor dos seguintes seguros:
- Seguro de Danos Materiais: Riscos de Engenharia e de Operações Rodoviárias
- Seguro de Responsabilidade Civil Geral
5. Garantias e seguros
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Garantia para a Contraprestação Pecuniária (CP)
- A garantia pelas obrigações assumidas pelo DER no contrato de concessão
patrocinada será prestada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais (CODEMIG);
- As obrigações da CODEMIG incidirão sobre parcela dos direitos da CODEMIG à
participação nos lucros líquidos decorrentes da venda de produtos derivados do
beneficiamento e da industrialização de minérios pela CBMM - Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração, com sede na cidade de Araxá, Estado de
Minas Gerais. A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor
correspondente à CP mensal devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA;
- A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor correspondente à CP mensal
devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA. A existência desses recursos deverá
ser garantida pela CODEMIG durante a vigência do contrato.
5. Garantias e seguros (cont.)
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1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
Conteúdo
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Compartilhamento do risco de demanda:
– Os riscos referentes à demanda de tráfego, em relação ao volume projetadono estudo de tráfego indicado na METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, serãocompartilhados entre as PARTES na proporção de 50% para cada uma.
– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, dentro da faixa de 10%,reverterão integralmente para a CONCESSIONÁRIA e não ensejarão arevisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.
– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, verificadas acima da faixade 10%, serão compartilhadas entre a CONCESSIONÁRIA e o DER/MG. Aparte das receitas que couber ao DER/MG será compensada mediante aredução proporcional da CAT.
– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a menor, dentro da faixa de 10%,,serão integralmente assumidas pela CONCESSIONÁRIA não ensejarão arevisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.
– As variações a menor, além da faixa de 10%, serão compartilhadas entre aCONCESSIONÁRIA e o DER/MG mediante a recomposição do equilíbrioeconômico-financeiro do CONTRATO.
6. Inovações
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Concessionário
Anos0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 . . . 25
Receit
a d
e T
ráfe
go
Governo
Concessionário
Risco da
Concessionária
+10%
Governo
Risco
compartilhado
50%/50%
Risco
compartilhado
50%/50%
6. Inovações (cont.)
-10%
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Compartilhamento do risco de crédito: Os ganhos resultantes para a CONCESSIONÁRIA, decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos utilizados para a execução dos investimentos requeridos para a prestação do SERVIÇO ADEQUADO, serão compartilhados na proporção de 50% para a CONCESSIONÁRIA e de 50% para o DER/MG.
Anos5... 13
Desp
esa f
inan
ceir
a
1 25
Renegociação da
dívida
Governo
Privado
......
Despesa financeira
6. Inovações (cont.)
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Indicadores e Mecanismo de Desempenho: Pagamento da CP de acordo com a NOTA DO QID, alinhando o interesses do CONCESSIONÁRIO com o dos usuários.
Prêmio: Caso a CONCESSIONÁRIA antecipe o nível de Índice Crítico (IC) do QID, indicado como “Bom”, em pelo menos 1 (um) ano e a NOTA DO QID média dos últimos 12 (doze) meses consecutivos for superior a 9,0 (nove), a CONCESSIONÁRIA fará jus ao prêmio por desempenho excepcional:
– O prêmio corresponderá ao acréscimo de 5% no percentual de compartilhamento de ganhos (50% + 5%) e à redução de 5% no percentual de compartilhamento de riscos (50% - 5%) atribuído à CONCESSIONÁRIA.
– O prêmio por desempenho excepcional se aplicará aos meses em que for verificada a situação excepcional.
6. Inovações (cont.)
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Cronograma de investimentos flexível:
Alinhamento dos investimentos com o crescimento da receita: os investimentos são
atrelados ao nível de serviço. O limite do padrão de serviços a ser considerado
corresponde a 50 horas anuais em nível inferior ao nível D, tal como conceituado
no Highway Capacity Manual (HCM).
Permite postergação dos investimentos previstos no contrato caso a demanda
projetada não se realize, ou antecipação dos investimentos previstos no contrato
caso haja excesso de demanda.
Investimentos contínuos: usuários tendem a ficar mais satisfeitos quando observam
novas obras/melhorias sendo implementadas ao longo do prazo de concessão.
Critério de habilitação e julgamento:
Documentos de Habilitação e Metodologia de Execução: passa ou falha
Classificação das propostas habilitadas: menor CP
6. Inovações (cont.)
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1. O Projeto PPP MG-050
2. Análise de riscos
3. Mecanismo de pagamento
4. Modelagem econômico-financeira
5. Garantias
6. Inovações
7. Processo licitatório
Contéudo
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Consulta pública:
- Concluída em 16/01/2006
Publicação do Edital:
- Edital publicado em 20/04/2006
Recebimento das propostas
- Propostas apresentadas em 07/08/2006
Julgamento das propostas:
Análise da documentação de Habilitação e da Metodologia de Execução:
- Resultado da análise divulgado em 24/10/2006;
- Proponentes habilitados: Equipav S.A., Consórcio Cowan/OHL Brasil/Barbosa
Mello e Consórcio Construcap/Ferreira Guedes;
- Proponentes inabilitados: Consórcio BRVias MG050 (Splice/Bolognesi
Engenharia/Aeropar Part.) e Consórcio Constran/Schahin/Mairengineering.
Análise da proposta econômica:
- Critério: menor CP
- Ainda não iniciada
7. Processo licitatório
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KPMG
PPP Patrocinada - MG-050
PPP Administrativa – SDO do Jaguaribe
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I. O Programa Bahia Azul e o Projeto SDO de Jaguaribe
II. Estruturação Financeira da PPP SDO de Jaguaribe
Conteúdo
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I. Programa Bahia Azul e o
Projeto SDO do Jaguaribe
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Programa Bahia Azul - Descrição
De 1995 a 2005, o governo do Estado da Bahia implementou o Programa Bahia
Azul, um dos maiores programas de saneamento ambiental da América Latina.
Área de abrangência: Salvador e 11 municípios do entorno da Baía de Todos os
Santos.
População beneficiada: 2,5 milhões de pessoas.
Investimentos: US$ 600 milhões no setor de saneamento.
Resultados alcançados:
– Aumento dos níveis de cobertura dos serviços de saneamento, passando a Região
Metropolitana de Salvador para a 3ª mais bem atendida por rede coletora do Brasil
(PNAD/2003).
– Melhoria das condições de saúde pública.
– Recuperação da balneabilidade das praias.
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Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Antes do Programa
Em 1996, foram
analisadas
periodicamente pelo
CRA 23 praias, das
quais:
Apenas duas ficaram
próprias em mais de
98% do tempo.
Cinco ficaram
próprias entre 55% e
67% do tempo.
16 ficaram
impróprias.
1996
Própria
Alerta
Imprópria
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Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Após o Programa
Em 2004, foram
analisadas
periodicamente pelo
CRA 23 praias, das
quais:
18 ficaram próprias
em mais de 93% do
tempo.
Três ficaram próprias
entre 53% e 67% do
tempo.
Duas ficaram
impróprias.
2004
Própria
Alerta
Imprópria
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Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição
Na década de 90, identificou-se a necessidade de um novo emissário submarino
em Salvador. O emissário existente (SDO do Rio Vermelho), construído na
década de 70, teria sua capacidade de vazão (8,3 m3/s) esgotada em 2007 em
decorrência do Programa Bahia Azul.
O novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do Jaguaribe”)
objetiva expandir o tratamento e a disposição final dos esgotos em grande parte
da cidade de Salvador.
Dar continuidade ao Programa Bahia Azul em Salvador, promovendo a
manutenção e as melhorias dos benefícios já gerados pelos investimentos em
saneamento realizados.
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Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição (cont.)
Atendimento adicional a aproximadamente 1.900.000 habitantes de uma área de
aproximadamente 20.000 hectares, envolvendo as bacias dos rios das Pedras,
Jaguaribe, Ipitanga e Joanes, representando uma melhora substancial da
qualidade de suas águas.
Melhoria da qualidade de vida dos usuários.
Redução de gastos no setor de saúde pública, evitando a disseminação de
doenças de veiculação hídrica.
Melhoria da balneabilidade das praias, principal lazer dos turistas e moradores de
Salvador.
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Projeto SDO do Jaguaribe - Localização
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40 m
ECP EmissárioTrecho terrestre
EmissárioTrecho submarino
141 m 3.600 m
Tubulação de aço
DN 1.600 mm
Túnel revestido em concreto projetado
DN 1.600 mm
1.368 m
Tubulação
DN 1.600 mm
Recalque
Projeto SDO do Jaguaribe - Características Físicas
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II. Estruturação Financeira da PPP SDO do Jaguaribe
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Objetivo da PPP SDO do Jaguaribe
Realizar uma parceria entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento -
EMBASA e um grupo privado no qual o grupo privado ficará responsável
pelo projeto, pela construção, pelo financiamento, pela operação e pela
manutenção do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do
Jaguaribe” ou “Projeto”) para tratamento e disposição final de esgoto na
cidade de Salvador:
a. Ampliação de uma Estação Elevatória
b. Construção de uma Linha de Recalque
c. Construção de uma Estação de Condicionamento Prévio (“ECP”)
d. Construção de Emissário Terrestre
e. Construção de um Emissário Submarino
f. Operação e manutenção do SDO do Jaguaribe.
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Diagrama
ECP
3 m3/s
BOMBA
Coletores
Emissário
Submarino
Ampliação
da Estação
Elevatória
Mar
Difusor
Linha de Recalque
3,6 km
5,9 m3/s
EMBASA SPE - PPP SDO do Jaguaribe
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Análise de Riscos - Custo do Risco Retido
Repartição de riscos entre público e privado para que se possa reduzir o custo do
risco retido
Risco 100%
público
Risco 100%
privado
Cu
sto
do
ris
co
reti
do
Contratação
tradicional
PPP
Concessão
comum
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anos3 ... 35
Fase de
construção
Fase
operacional
Pag
am
en
tos
Contraprestação
Projeto
Construção
Aporte
Ambiental
Desapropriação
Operação e manutenção
Contraprestação
Regulatórios
Políticos
Financiamento
Análise de Riscos - Na Fase de Construção e na Fase Operacional
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Análise de Risco - Matriz de Risco
• Programa de comunicação social
• Apoio do governo à SPE no processo de
desapropriação
• Reequilíbrio econômico-financeiro
PúblicoDemora nos procedimentos e
custos de desapropriações
Desapropriações4
• Privado fecha contrato
Turn-Key de construção (Contrato de EPC -
Engineering Procurement and Construction)
• Performance bond
PrivadoErro de estimativa de custo de
projeto e obra ou custo
adicional na
operação/manutenção
Custo adicional2
• Privado fecha contrato
Turn-Key de construção (Contrato de EPC)
• Mecanismo de pagamento incentivando
entrada em operação antecipada
• Performance bond
PrivadoErro de estimativa do tempo de
obra e atraso de início de
operação
Prazo adicional3
• Consulta pública do Edital
• Mecanismo de Pagamento condicionando
pagamento da contraprestação à qualidade
do serviço prestado
• Step-in-right (gestão)
PrivadoPrivado não cumpre
continuamente com a
qualidade do serviço
contratado
Cumprimento e
manutenção da
qualidade do
serviço
1
Mitigação
(Medidas, procedimentos ou mecanismos para
minimizar o
risco)
Alocação
(Público,
privado ou
compartilhado)
DefiniçãoRisco
• Programa de comunicação social
• Apoio do governo à SPE no processo de
desapropriação
• Reequilíbrio econômico-financeiro
PúblicoDemora nos procedimentos e
custos de desapropriações
Desapropriações4
• Privado fecha contrato
Turn-Key de construção (Contrato de EPC -
Engineering Procurement and Construction)
• Performance bond
PrivadoErro de estimativa de custo de
projeto e obra ou custo
adicional na
operação/manutenção
Custo adicional2
• Privado fecha contrato
Turn-Key de construção (Contrato de EPC)
• Mecanismo de pagamento incentivando
entrada em operação antecipada
• Performance bond
PrivadoErro de estimativa do tempo de
obra e atraso de início de
operação
Prazo adicional3
• Consulta pública do Edital
• Mecanismo de Pagamento condicionando
pagamento da contraprestação à qualidade
do serviço prestado
• Step-in-right (gestão)
PrivadoPrivado não cumpre
continuamente com a
qualidade do serviço
contratado
Cumprimento e
manutenção da
qualidade do
serviço
1
Mitigação
(Medidas, procedimentos ou mecanismos para
minimizar o
risco)
Alocação
(Público,
privado ou
compartilhado)
DefiniçãoRisco
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Análise de Risco - Matriz de Risco (cont.)
• Anuência da Prefeitura de Salvador no contrato de PPP referente a continuidade da operação do parceiroprivado, mesmo com a rescisão daconcessão com a Embasa
PúblicoRisco advindo da rescisão do contrato de concessão entre a Prefeitura de Salvador e Embasa
Extinção daconcessão daEmbasa com Prefeitura de Salvador
7
• Reajuste anual automático (sem
necessidade de homologação do
Poder Concedente/Regulador) pelo
IPCA
• Colaterização dos recebíveis a serem
cedidos pela Embasa à SPE
PúblicoAtraso no reajuste tarifário
anual e defasagem da tarifa em
relação à inflação
Risco de reajuste
tarifário
8
• Indicadores de monitoramento
ambiental
• Indenizações (Órgão Ambiental)
PrivadoDeterioração da qualidade das
águas nas praias devido má
operação (vazamentos no
emissário, má filtragem dos
resíduos sólidos)
Qualidade da água
nas praias
5
• Indicador de monitoramento da
qualidade físico-química do esgoto na
entrada da ECP
PúblicoEsgoto excessivamente
contaminado causando uma
contaminação do mar acima do
permitido pela licença
ambiental
Contaminação
excessiva do mar
6
Mitigação
(Medidas, procedimentos ou
mecanismos para minimizar o risco)
Alocação
(Público, privado ou
compartilhado)
DefiniçãoRisco
• Anuência da Prefeitura de Salvador no contrato de PPP referente a continuidade da operação do parceiroprivado, mesmo com a rescisão daconcessão com a Embasa
PúblicoRisco advindo da rescisão do contrato de concessão entre a Prefeitura de Salvador e Embasa
Extinção daconcessão daEmbasa com Prefeitura de Salvador
7
• Reajuste anual automático (sem
necessidade de homologação do
Poder Concedente/Regulador) pelo
IPCA
• Colaterização dos recebíveis a serem
cedidos pela Embasa à SPE
PúblicoAtraso no reajuste tarifário
anual e defasagem da tarifa em
relação à inflação
Risco de reajuste
tarifário
8
• Indicadores de monitoramento
ambiental
• Indenizações (Órgão Ambiental)
PrivadoDeterioração da qualidade das
águas nas praias devido má
operação (vazamentos no
emissário, má filtragem dos
resíduos sólidos)
Qualidade da água
nas praias
5
• Indicador de monitoramento da
qualidade físico-química do esgoto na
entrada da ECP
PúblicoEsgoto excessivamente
contaminado causando uma
contaminação do mar acima do
permitido pela licença
ambiental
Contaminação
excessiva do mar
6
Mitigação
(Medidas, procedimentos ou
mecanismos para minimizar o risco)
Alocação
(Público, privado ou
compartilhado)
DefiniçãoRisco
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Mecanismo de Pagamento e Indicadores de Desempenho
Indicador
operacional
Indicador
ambiental
Indicador
social
Indicador
financeiro
25%
15%
5%
5%
Redução = (1 - Nota QID)
x (Contraprestação -
parcela fixa)
Contraprestação
Contraprestação -
redução
Nota
do QID
Indicador
disponibil.
de vazão
50%
+
$
Parcela
fixa
$
Parcela
variável
Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
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Modelo de PPP do SDO do Jaguaribe - Mecanismo de
Pagamento
CESSÃO DE
RECEBÍVEIS
AAPC
RELATÓRIO de
QID
$
Nota do
QID
MECANISMO DE PAGAMENTO
SPE
Relatório
mensal de
QID
AGENTE GESTOR
(EMBASA)
1
2
2
5
Análise do
relatório3
Relatório
mensal de
QIDCOMISSÃO
TÉCNICA
4
4
Nota Final do
QID
1Parcela
Fixa $
3 Parcela
Variável $
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“Operação Estruturada de Financiamento à Sociedade de Propósito
Específico”: financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o
setor privado invista em projetos de Saneamento Básico, aprovado pelo
Ministério das Cidades e pelo Conselho Curador do FGTS (Resolução nº 411,
de 26 de novembro de 2002).
Em 15 de julho de 2004, o Estado da Bahia encaminhou ao Ministério das
Cidades uma “Carta Consulta” pleiteando o enquadramento do Projeto SDO
do Jaguaribe e, em 17 de setembro de 2004, o Ministério das Cidades
publicou no Diário Oficial da União a confirmação do enquadramento de R$
150 milhões para o projeto.
Financiamento
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Características do financiamento:
– Financiamento de até 100% dos investimentos, porém a Lei de PPP limita em
70%.
– Desembolso: parcelas mensais, respeitando o cronograma físico-financeiro das
obras.
– Carência: prazo de execução das obras + dois meses, limitado a 36 meses.
– Taxa de juros: TR + 6,5% + spread de risco do tomador.
– Amortização: pagamento em até 180 meses, calculado segundo a Tabela Price.
Financiamento (cont.)
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A concessionária de PPP deverá ser uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE) com o objeto social para
a construção, o financiamento e a operação do SDO
do Jaguaribe.
A Resolução nº 411 prevê a obrigatoriedade da
constituição de uma SPE de caráter privado, com o
único objetivo de construção e posterior locação do
empreendimento ao Ente Público de Saneamento.
A modelagem da PPP contemplou a permissão para que
a SPE vencedora (SPE Contratada) constitua uma
subsidiária integral com o objetivo de construir o
SDO do Jaguaribe para posterior locação à EMBASA
(SPE Construtora), com a permissão de pagamento
direto da EMBASA à SPE Construtora, para permitir
que o parceiro privado tome esse financiamento.
SPE Contratada é responsável pela integralidade do
contrato perante a EMBASA.
SPE - SPE Contratada e SPE Construtora
Contratante
(EMBASA)
SPE Contratada
SPE Construtora
Contrato
de PPP
Construção
e operação
da SDO
FinanciamentoCEF
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a. Custos operacionais:
Pessoal.
Produtos químicos: utilizados no tratamento de odores da Estação Elevatória e da ECP.
Remoção e transporte de areia e resíduos.
Água: lavagem das peneiras.
Energia elétrica.
Custo de manutenção: peças de reposição e material de conservação dos equipamentos do SDO do Jaguaribe (desarenadores, peneiras, prensas, bombas de água, comportas, grades e caixas de areia).
Custos ambientais (implantação dos programas ambientais e licenças).
b. Tributos diretos e indiretos.
c. Outras despesas:
Despesas administrativas
Seguros e garantias
Custos e Despesas
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Investimentos estimados em R$ 160 milhões (caso sejam usados tubos de aço
com envoltória de concreto):
Ampliação da atual Estação Elevatória do Saboeiro: Gradeamento Mecanizado,
Caixa de Areia, Sistema de Tratamento de Odores e equipamentos de vazão de 2,3
m3/s, incluindo alimentação elétrica alternativa por grupos geradores ou dupla
alimentação de subestações diferentes.
Linha de Recalque Saboeiro - ECP: primeiro trecho, paralelo à linha existente,
compreendido entre a elevatória e a derivação para a ECP, com DN = 1.000 mm, e
segundo trecho, com DN = 1.200 mm.
Estação de Condicionamento Prévio (ECP): caixas de areia, peneiras rotativas,
sistema de remoção de resíduos sólidos e sistema de remoção e tratamento de
odores, com capacidade para tratar 3,00 m3/s.
Investimentos
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Emissário Terrestre: DN = 1.600 mm e capacidade de vazão de 5,9 m3/s feita com
tubos de aço com envoltória em concreto.
Emissário Submarino: DN = 1.600 mm e capacidade de vazão de 5,9 m3/s feita com
tubos de aço com envoltória em concreto.
Serão aceitas propostas de outros materiais para os tubos do emissário submarino,
desde que se comprove que suas características igualem ou superem as do tubos de
aço com envoltória em concreto.
Investimentos (cont.)
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Modelo Econômico-financeiro
Balanço
patrimonial
Fluxo de
caixa
Investimentos Custos
Despesas
Impostos
Financiamentos
Aportes
Nota do
QID
Redução =
(1- Nota do QID) * Contr. variável
Verificador
agente gestor + SPE
Agente arrecadador e
pagador da Contraprestação
Contraprestação
(-) Redução DF Consolidada
(SPE Contratada + SPE Construtora)
Contratante
Contraprestação SPE Contratada
Recebíveis
QID
Locação - SPE Construtora
Operacional
Social
Financeiro
Ambiental DRE
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A EMBASA será usuária dos serviços e pagará uma contraprestação igual a 100% da receita necessária para remunerar a SPE (PPP Administrativa).
Pagamento da contraprestação por disponibilidade.
Contraprestação fixa = despesas com financiamento (juros e amortização de principal).
Contraprestação variável = (Contraprestação total - Contraprestação fixa)*Nota do QID.
Contraprestação
2009 2024
Contraprestação fixa
R$
2006
Receita da SPE
Início da
operação
Assinatura
do contrato
33 meses
Prazo total = 18 anos
Contraprestação variável
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Garantia de pagamento da Contraprestação por meio da
cessão de créditos não tributáveis (recebíveis) da
EMBASA à SPE Contratada
Um conjunto de contas de usuários residenciais,
comerciais, industrias e públicos da EMBASA (recebíveis)
equivalente ao valor da Contraprestação mensal acrescida
do montante necessário para atender às condições de
financiamento (overcolateral ou sobrecolateralização) será
selecionado e cedido à SPE por um prazo equivalente ao
do Contrato de PPP
Garantia para a Contraprestação - Cessão de Recebíveis
CONTRAPRESTAÇÃO$
CONTRATANTE
(EMBASA)
$
Recebíveis
2009 2024
Contraprestação Fixa
R$
2006
Volume de
recebíveis
cedidos à
SPE
Contraprestação Variável
Sobrecolateralização
Valor da
Contra-
prestação
Cessão
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SPECONTRAPRESTAÇÃO FINANCIADOR
CONTRATANTE
(EMBASA)
ACIONISTAS
AG. ARRECADADOR E
PAGADOR DE
CONTRAPRESTAÇÃO
AGENTE GESTOR
(EMBASA)
RELATÓRIO DE
Quadro de Indicadores
de Desempenho (QID)
$
Capital Dividendos
Nota do
QID
Contrato
de PPP
Financiamento
$ Cobertura de
sinistros
$ Cobertura de
sinistros
MECANISMO DE PAGAMENTO
$
CONTRATANTE E GESTOR DO CONTRATO
Compartilhamento de ganhos (redução
do custo da dívida e da produtividade)
SEGURADORAS
EMBASA
$ $
Modelo de PPP do SDO do Jaguaribe - Diagrama Geral
Recebíveis
Serviço
SDO do
Jaguarib
e
GOVERNADOR DO
ESTADO
GOVERNO DA BAHIA
$ $
$
Relatório de
QID
$ Cobertura de
sinistros
PREFEITURA DE
SALVADOR
CONSELHO GESTOR DE
PPP
Anuênci
a
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Análise de Value-for-Money PPP vs. Contratação Tradicional
2008 2028
2016 2028
Contraprestação
Custo de obras/operação/manutenção estatal
R$
R$
2006
2006
VP2 = Custos devido
atraso do serviço
VP1 = Custo da contraprestação paga à SPE privada
VP3 = Custos de construção, operação e
manutenção pela empresa estatal
PPP
Contratação Tradicional (PSC)
Custo n
2008
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Custos-
base
(VP3)
Custo
das
Contrapres-
tações
(VP1)
Ajustes
(VP2)
VP do
custo
esperado
PSC PPP
• Alocação de risco
• Captura de eficiências
• Mecanismo de pagamento
• Processo competitivoVfM
Comparam-se os custos esperados, em termos de valor presente, na
contratação tradicional ajustada a todos os riscos assumidos pelo
governo com o custo da prestação do mesmo serviço pelo privado por
Contrato de PPP e verifica-se se há benefício sócio-econômico (Value-
for-Money).
Análise de benefício Sócio-econômico (Value-for-Money)
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Consulta Pública: Out/2005
Publicação do Edital: Abr/2006
Recebimento de Propostas: Jun/2006
– Consórcios Bafi/Construtora Queiroz Galvão
– Consórcio Odebrecht Investimentos/Construtora Norberto Odebrecht
– Consórcio Carioca Chistiani-Nielsen/Construtora Andrade Gutierrez
Assinatura do Contrato de PPP com Vencedor: Consórcio Odebrecht
Investimentos/Construtora Norberto Odebrecht, Dez/2006
Processo Licitatório
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Contato
Maurício Endo
Sócio
KPMG Structured Finance S.A.
(11) 3245-8311
www.kpmg.com.br
Alban Drouet
Gerente
KPMG Structured Finance S.A.
(11) 3245-8282
www.kpmg.com.br