e d i t a l c o n v i t e 001 (2016)

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A. P . M da E.E. PROFª NAIR PALÁCIO DE SOUZARua 7 de Setembro, 1! " #$%a &eatr$'FONE() *++1(-* E(ma$%() [email protected]

Nova Andradina – MS CNPJ-: 00.784.420/0001-06

E D I T A L D E C O N V I T E

PROCESSO N /0/!+01!EDI2AL DE LICI2A34O N 101!PRE5M&ULO ( 6AR2. + DA LEI N -.!!!0/* e dema$ a%tera89e:

A Ao;$a8<o de Pa$ e Metre da E;o%a Etadua% Pro=.ª NAIR PALÁCIO DE SOUZA, noMunicípio de Nova Andradina, inscrita no CNPJ de nº 00.784.420/00010!, neste atorepresentada pe"o seu presidente #rº Jos$ %rancisco %ernandes da #i"va, &rasi"eiro, casado,aut'no(o, portador do )* nº 2+201+ ##P/M# e do CP% nº 2+4 7! 4-1 !8, residente e

do(ici"iado na )ua #o Jos$, --, neste (unicípio, e a sco"a stadua" Pro Nair Pa"cio de#ou3a, neste ato representado pe"o seu iretor, Accio 5ui3 #a(paio, &rasi"eiro, casado, proessor,portador do )* 2++, 4+8 ##P/M# e do CP% -!7 +00 +1 87, residente e do(ici"iado na rua #oJos$, 104, neste (unicípio, no uso de suas prerro6ativas "e6ais e, considerando o disposto noarti6o nº 21 da 5ei 11.+47/200+, e nas )eso"ues %N/MC nº 2!/201- 9PNA: e C/ %Nnº 8/201- e suas a"teraes, no ;ue cou&ere( e atrav$s da Co(isso Per(anente de5icitao, a3 sa&er, a todos os interessados, ;ue se ac<a a&erto na sede da sco"a stadua"Pro. Nair Pa"cio de #ou3a o dita" nº 101!, o&edecendo =s disposies constantes da5ei %edera" nº 8.!!!, de 21/0!/+-, co( as a"teraes posteriores, cu>o pra3o para apresentaodas propostas vai at$ as 1+<-0(in <oras do dia 17/0-/201!, na sede da sco"a stadua",

"oca"i3ada = )ua 7 de sete(&ro, 1!, para a;uisio do o&>eto a&ai?o descrito.

1 ( DO O&>E2O

A presente "icitao destinase a co"<er propostas para a a;uisio de 6@neros a"i(entícios ;uesero destinados para a (erenda esco"ar da sco"a stadua" Pro. NA) PA5BC #DEA, conor(e discri(inado nos Ane?os 1 e 2 do presente dita".

( DAS CONDI3?ES DE PAR2ICIPA34O

s interessados e( participar do presente convite devero preenc<er as e?i6@ncias constantesda "e6is"ao invocada no preF(&u"o, 9arti6o 22, G -º da 5ei de "icitaes:, devendo apresentar,no NH5P Nº 1 DOCUMEN2OS)

P)HA )*D5A)A %#CA5 PA)A CMI

N## e C)K N*AHA A )CA %)A5 9e acordo co( a Portaria )%L/P*%Nnº 1.71, de 02/10/2014, sero e(itidas con>unta(ente pe"a #ecretaria da )eceita %edera":.%*#C)K N*AHA A )CA #ADA5C)K N*AHA )LD# MDNCPA# 9A # 5CAN:.C)K N*AHA L# )ALA5O#A#

Rua 7 de Setembro, 156 – Nova Andradina -MS – CEP 79750-000 – Fone067!"##1-$%"5

E-mail: ee&n&d'('ed)m')*ov)br

mailto:[email protected]




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9) ADNCAA M CA)Q) D P) #)H) PRL5C D )*NA5 #CDMN# ACMA:.

Ober@a8<o. 1 ste enve"ope dever ser indevassve" e estar ec<ado, devendo conter aidentiicao do proponente a"$( dos di3eresINH5P Nº 1ICDMN# 9Constituio %edera" S art. 1+ G -º: CNH Nº 001/201!P)C## Nº 2+/00+0!4/201!

*( DISPOSI3?ES)

-.1. A&erto o TNH5P CDMN#U, no (ais ser per(itida a >untada ouapresentao de ;ua";uer outro docu(ento, visando sanar a"<as ou deici@ncias.

-.2. #er ad(itido apenas u( representante de cada proponente, ;ue, no caso de no ser otitu"ar dever estar (unido de credencia(ento atrav$s de carta ou procurao.

-.-. stando todos os participantes presentes e <avendo no (o(ento, e?pressa desist@nciados proponentes ou seus representantes, ao recurso da <a&i"itao ou ina&i"itao, passarse= ase se6uinte. ( caso contrrio, os tra&a"<os sero suspensos, para apreciao dospossíveis recursos.

-.4. Caso a"6u( proponente no este>a presente, ou no se aa representar, dever >untar noNH5P Nº 1 CDMN#, u(a dec"arao de renVncia ao direito de recurso para aase de <a&i"itao ou ina&i"itao, para ;ue a Co(isso de 5icitao possa passar = a&erturados enve"opes P)P#A, dos proponentes <a&i"itados.

-.. vedada a participao na "icitao, de proponente ou ir(aI

-..1. ec"arada inid'nea por ato de Poder PV&"ico.-..2. Wue este>a sorendo processo de a"@ncia ou concordata.-..-. Wue estiver, de ;ua";uer or(a, i(pedida de transacionar co( a Ad(inistrao PV&"ica

direta ou indireta, ou de ;uais;uer de seus Xr6os descentra"i3ados.+( DAS PROPOS2AS

DO CON2EDO E APRESEN2A34O DAS PROPOS2AS

As propostas devero ser apresentadas co( c"are3a, se( e(endas, rasuras ou ressa"vas ene( condies escritas = (ar6e(, no Ane?o devida(ente preenc<ido, contendo inc"usive a(arca do produto oertado, atendendo todas as e?i6@ncias do presente edita", devendo conter a identiicao do proponente e assinatura de ;ue( de direito. evero ser enca(in<adas e(







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enve"opes ec<ados e indevassveis, nos ;uais devero estar e?pressos na parte e?terior, e(caracteres &e( "e6íveisINM N)Y P)PNN e, a indicaoITNH5P Nº 2 P)P#AUCNH Nº 001/ 201!P)C## Nº 2+/00+0!4/201!

As propostas devero conterI

+.1. Preos unitrios e preos totais inais, e?pressos e( (oeda corrente.+.. escrio sucinta do o&>eto "icitado co( as devidas (arcas e servios = sere( rea"i3ados.

1 ec"arao de 6arantia da ;ua"idade de todos os produtos oertados, air(ando ;ue os(es(os se encontra( dentro do pra3o de va"idade.

A"var de "icena sanitria de titu"aridade da e(presa "icitante, co(patíve" co( o o&>eto "icitado,e?pedidos pe"o Xr6o co(petente da esera stadua" ou Municipa" da sede da "icitante.+.*. Pra3o de va"idade da proposta, de no (íni(o !0 9sessenta: dias, a contar da data daa&ertura.+.+. No enve"ope proposta dever conter ta(&$( dec"arao de concordFncia e?pressa co(todos os ter(os do presente edita".+.. Caso a"6u( proponente no este>a presente, ou no se aa representar, dever >untar noNH5P Nº 2 P)P#A#, uma de;%ara8<o de reBB;$a ao direito de recurso para aase de >u"6a(ento das propostas, para ;ue a Co(isso de 5icitao possa dar continuidade

ao processo "icitatXrio.Ober@a8<o 1I A proposta, apXs a&erta, icar vincu"ada = presente "icitao, durante o seupra3o de va"idade, no sendo ad(itidas ;uais;uer a"teraes, inc"uses ou supresses, nosentido de sanar a"<as ou o(isses, &e( co(o, no ser per(itida sua retirada [email protected]@a8<o 2I No sero aceitas condies ;ue u>a( do presente edita".

" DA DO2A34O OR3AMEN2ÁRIA

As despesas decorrentes do presente processo correro por conta dos recursos oriundos do

Pro6ra(a Naciona" de A"i(entao sco"ar S PNA ;ue ser repassado direta(ente pe"a#ecretaria de stado de ducao a Dnidade sco"ar, representada pe"a Associao de Pais eMestres da sco"a stadua" Pro Nair Pa"cio de #ou3a, no va"or de )Z 2.7--,4 9vinte ecinco (i", setecentos e trinta e tr@s reais e ;uarenta e cinco centavos:.

! ( DAS CONDI3?ES DE EN2REA

s produtos de ;ue trata( a presente "icitao devero ser entre6ues ;oB=orme d$oto BoABeo , no (?i(o e( at$ tr@s dias apXs a so"icitao.







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!.1 ( se tratando de produtos a"i(entícios perecíveis ;ue necessita( de reri6erao co(ocarnes, "aticínios e pescado, dever ser o&servado a "e6is"ao (unicipa" so&re transporte de6@neros a"i(entícios, e?i6indo da "icitante vencedora, ec"arao no ato da entre6a de ;ue osprodutos ora( transportados e acondicionados e( &oas condies <i6i@nicas e conservaot$r(ica ade;uada.

7 " DAS CONDI3?ES DE PAAMEN2O

7.1. s pa6a(entos sero eetuados da se6uinte or(aI e( parce"as apXs o rece&i(ento doo&>eto de presente edita".7.2. pa6a(ento so(ente ser eetuado (ediante a e(isso de c<e;ues no(inais ao "icitante

vencedor, diante da apresentao da nota isca".

7.-. No ser eetuada nen<u(a antecipao de pa6a(ento, e( <ipXtese a"6u(a.

-(DO >ULAMEN2O 9Art. 4 da 5ei nº 8.!!!/+-:

>u"6a(ento ser eito pe"a Co(isso Per(anente de 5icitaes, por TmeBor re8oG.

Nesta ase sero desc"assiicadasI

a: as propostas ;ue no atendere( inte6ra"(ente as e?i6@ncias do presente edita".

&: as propostas co( preos e?cessivos ou (aniesta(ente ine?e;uíveis.c: Propostas ;ue no conten<a( descrio sucinta do o&>eto "icitado.

Em Ha@eBdo emate por a&so"uta i6ua"dade de preos e condies entre as proponentes, odese(pate ser decidido por sorteio, e( ato pV&"ico, apXs a convocao dos participantes, noster(os do arti6o 4, G 2º da 5ei nº 8.!!!/+-, depois de o&edecido o disposto no arti6o -º, G 2ºda (encionada 5ei nº 8.!!!/+-.

>u"6a(ento e ad>udicao so(ente produ3iro os seus >urídicos e "e6ais eeitos, apXs a<o(o"o6ao rea"i3ada pe"o Presidente da Associao de Pais e Mestres da sco"a stadua"Pro Nair Pa"cio de #ou3a.

/ ( DOS RECURSOS ADMINIS2RA2I#OS

e todos os atos decorrentes da ap"icao do presente edita", praticados pe"a Co(issoPer(anente de 5icitaes ca&ero os recursos ad(inistrativos nas or(as, condies e pra3osesta&e"ecidos pe"o arti6o 10+ da 5ei %edera" nº 8.!!!/+-, co( as a"teraes su&se;uentes,devendo tais recursos ser protoco"ados >unto = prXpria Co(isso Per(anente de 5icitaes, noendereo constante do preF(&u"o.

1(DAS DISPOSI3?ES ERAIS







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10.1. #ero "avradas atas circunstanciadas dos atos praticados pe"a Co(isso Per(anente de5icitaes, reerente a este edita", onde sero re6istradas as i(pu6naes e recursos por ventura e?istentes.

10.2. As o&ri6aes decorrentes deste CNH constaro de contrato a ser ir(adooportuna(ente, no pra3o (?i(o de 9cinco: dias, a contar da convocao.

10.-. A ;ua";uer te(po, poder o presente CNH ser anu"ado ou revo6ado icando ocontratado o&ri6ado a aceitar nas (es(as condies contratuais, ou acr$sci(os ousupresses ;ue se i3ere( e( at$ vinte e cinco 92[: do va"or inicia" do contrato.

10.4. Poder os interessados o&ter (aiores inor(aes ou esc"areci(ento ;ue se tornare(necessrios, no endereo indicado no preF(&u"o.

10.. odas as inor(aes e ou dec"araes prestadas pe"os proponentes, e( atendi(ento =snor(as constantes do presente edita", ica( su>eitas =s pena"idades da "ei.

10.!. s casos o(issos ;ue possa( sur6ir no decorrer do anda(ento do presente processo,sero re6u"ados pe"a 5ei 8.!!!/+- co( as a"teraes pe"as "eis 8.88-/+4, +.0-2/+ e +.!48/+8,devendo ser apreciados e diri(idos pe"a Co(isso Per(anente de 5icitaes, e,posterior(ente su&(etidos = apreciao da autoridade superior, se or o caso.

10.7. Para diri(ir ;uais;uer dVvidas oriundas do presente CNH, ica e"eito o oro daco(arca de Nova Andradina.

DISPOSI3?ES FINAIS

sta 5icitao na (oda"idade CNH $ processada e >u"6ada co( estrita o&servFncia doarti6o 4- da 5ei nº 8.!!!/+-, co( as a"teraes pe"as "eis 8.88-/+4, +.0-2/+ e +.!48/+8, nocrit$rio para ad>udicao do orneci(ento dos produtos sero "evadas e( conta, todas =scircunstFncias ;ue resu"te( e( vanta6ens para a Ad(inistrao, considerandose ;ua"idade,rendi(entos, preos, pa6a(entos, pra3os e outras ;ue no contrarie( a "ei e ne( o presenteedita".

No caso de recusa tota" ou parcia" do (ateria" o&>eto da presente "icitao, pe"a Ad(inistrao,por deeito ou vício, ter o ornecedor, o pra3o de 24 9vinte e ;uatro: <oras, a contar dorece&i(ento da co(unicao, para pro(over a su&stituio.

para ;ue nin6u$( a"e6ue i6norFncia, $ este edita" pu&"icado por ai?ao, no ;uadro (ura"da esco"a, na sede da APM ou e( outros "ocais pV&"icos.

Nova Andradina, 0+/0-/201!







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\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ Maria )e6ina Pereira Man3o"i rindade

Presidente da Co(isso de 5icitao







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