7| ESPECIAL |SALVADOR, DOMINGO, 10/12/20066 | ESPECIAL | SALVADOR, DOMINGO, 10/12/2006

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL ❚ ❚ EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

DIAGNÓSTICO DA CARÊNCIAFaltam pessoal e estrutura para a Derca, única delegacia especializada nesse tipo de crime na Bahia

Equipe de investigadores éigual à de delegacia comum

POLÍCIA CIVIL ❚ Única delegacia especializada em crimes contra criança e adolescente da Bahia, Derca possui carências estruturais

Denúncias mofam em armários

#10.vezes menos: é a proporçãode investigadores da Dercaem relação às duasprincipais delegacias queinvestigam crimes contra opatrimônio. A Derca temseis investigadores,enquanto as delegacias deRepressão a Furtos e Roubos(DRFR) e Furtos e Roubos deVeículos (DRFRV) têm 60,cada uma.

84.%mais: é o comparativo entreo volume de inquéritosinstaurados pela Dercaentre janeiro e setembrodeste ano e a Delegacia deRepressão a Furtos e Roubosde Veículos (DRFRV).

100.vezes mais: é a proporçãode termos circunstanciadosinstaurados no mesmoperíodo pela Derca, emcomparação à Delegacia deRepressão a Furtos e Roubos(DRFR).

Fonte ❚ Polícia Civil

ESCRIVÃES

5 9DELEGADOS PLANTONISTAS

5 7ASSISTENTES SOCIAIS

0 2AGENTES

44 54PSICÓLOGOS

0 2VIATURA DESCARACTERIZADA

2 3VIATURA PADRONIZADA

1 2Fonte ❚ Departamento de Crimes Contra Vida (DCCV) da Polícia Civil

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KATHERINE FUNKEk f u n k e @ g r u p o a t a rd e . c o m . b r

Vinte e dois pedidos de investiga-ção de possíveis casos de explora-ção sexual de crianças e adoles-centes de Salvador mofam nos ar-mários de delegados da única uni-dade policial da Bahia voltada acombater crimes contra a popula-ção infanto-juvenil.

Os documentos são originadospor denúncias anônimas feitas pe-lo Disque 100 ou por encaminha-mentos do Ministério Público doEstado (MP).

Acumuladas desde setembrodo ano passado, as solicitações – eas possíveis vítimas, por conse-qüência – aguardam um minuto deatenção das cinco delegadas plan-tonistas da Delegacia de Repressãoa Crimes contra a Criança e Ado-lescente (Derca). Um minuto deatenção, pelo menos, a cada qua-tro dias, que é o período de inter-valo entre os expedientes de 24 ho-ras dos plantonistas de qualquerdelegacia da Polícia Civil baiana.

Esses pedidos de investigaçãosão o último item na lista de prio-ridades das delegadas plantonis-tas. Primeiro aparecem os casos deflagrante, os atendimentos diários,a tomada de depoimentos de tes-temunhas, vítimas e autores de cri-mes. Assassinatos são levados aotopo da lista, segundo a plantonis-ta Ana Crícia Macedo.

"Atendemos a cidade inteira. Aquantidade de trabalho é muitogrande. Precisamos de outra Dercaem Salvador", diz a delegada titu-lar Janice Santos Reis, que assumiuo cargo em janeiro.

Todas as delegadas foram pro-curadas para falar sobre os pedi-dos de investigação parados. A re-portagem não conseguiu ouvirClaudenice Cerqueira, que entrouem férias em novembro. As outrasquatro plantonistas alegaram os

mesmos motivos: estrutura insufi-ciente e alta demanda diária.

IRREGULARIDADE - Me s m ocom a escassez de tempo e estru-tura, uma das plantonistas da uni-dade, Maria Aparecida GuedesMartins, abre um espaço em suas24 horas de plantão para compro-missos pessoais. Durante o expe-diente, ela vai regularmente paracasa, no bairro de Nazaré, para al-moçar e jantar.

A TARDE flagrou Guedes Mar-tins duas vezes no trajeto, nos dias13 e 30 de novembro. Na primeiravez, foi abordada pela reportageme admitiu estar indo almoçar emcasa. Questionada sobre o uso doveículo público para fins pessoais,disse: “Não tem problema, não.Coloco dois litros de gasolina ago-ra e à noite“.

As viagens são feitas na únicaviatura padronizada ou nos outrosdois veículos sem timbre da Derca.A viatura tem cota média de com-

bustível de R$ 20 por dia e os doisoutros carros, R$ 10 cada. A falta decombustível foi citada por quasetodas as delegadas como obstácu-lo para possíveis investigações.

Responsável por 31% dos 22 in-quéritos parados, Martins é con-duzida até sua casa por agentesque não possuem essa atividadeentre suas atribuições, de acordocom o Sindicato da Polícia Civil.

A delegada titular, Janice SantosReis, analisa a situação como “to-lerável“ porque a colega não pos-sui carro próprio. Contudo, ao sa-ber do caso, a diretora do Departa-mento de Crimes contra a Vida(DCCV), Lindaiá Mustafa, prome-teu apurar o que considerou umadenúncia de irregularidade.

MUDANÇA - Daqui a dois dias, aDerca passará a funcionar em novasede, em Brotas. A mudança é con-siderada positiva pelos policiais daunidade, que esperam poder con-tar com o Sistema de AtendimentoPolicial (SAP), software de registrode ocorrências. Sem ele, as fichassão escritas à mão.

Assistentes sociais e psicólogos,cujo auxílio a Derca não tem hádois anos, passarão a fazer parte daequipe na nova sede, segundo odelegado-chefe da Polícia Civil,Edmilson Nunes.

Desde o início de 2005, a dele-gacia funciona em escritório im-provisado da Avenida ACM, próxi-mo ao Shopping Iguatemi. Na mu-dança da sede anterior para aatual, dossiês (pastas com o histó-rico de cada investigação) inicia-dos entre 1992 a 2000 foram perdi-dos pelos agentes policiais. Sobroucerca de uma dúzia.

Na sede atual, as celas têm ca-pacidade para 12 detentos, masabrigaram, nos últimos dois me-ses, de 29 a 38 pessoas. Só em 2006,houve sete tentativas de fuga, con-forme a delegada titular.

[1 e 2]: Em dia de plantão,a delegada MariaAparecida Guedes Martinschega em casa, no bairrode Nazaré, em um dosveículos do Serviço deInvestigação (SI) da Derca[3]: Duas horas depois,recebe uma revista semanal[4 e 5]: Em outro veículoda delegacia, volta aotrabalho. As fotos foramtiradas em 30 de novembro

JOSÉ OLIVEIRA

POLÍCIA CIVIL ❚ Delegada plantonista assume em documento enviado ao MPque a Derca não tem realizado investigações compatíveis com as necessidades

Ministério Públicopede explicações

Faltam 60 delegados no departamento

FERNANDO AMORIM

Perda de dossiês ocorrida durante mudança da antiga sede para a atual, na Av. ACM: descaso com o público

“Derca nãoera pontopr imordial”

QUEM ÉEdson Sá Rocha ésecretário daSegurança Públicadesde 2003 egeneral doExército brasileiro.

A TARDE | A repressão acrimes contra a criança eadolescente foi umaprioridade durante sua gestãona Secretaria de SegurançaPública (SSP)?ESR | Com toda certeza. Desdeo início temos dado umaênfase muito grande a todos oscrimes relacionados à criança eao adolescente. Mas é muitodifícil, porque o Estado daBahia, como todos os outros,não está estruturado parapatrocinar a reinserção dacriança na sociedade. O quetemos feito é paliativo. Não ésolução definitiva, que não vaiacontecer enquanto o Estadonão se estruturar paracombater o problema.

AT | Por que existe apenasuma Derca na Bahia?ESR | Se só existe uma éporque... A tendência natural éinstalar Dercas no interiortambém.

AT | Se essa área foi umaprioridade da sua gestão, e aSSP tem um orçamento seisvezes maior que o daSecretaria de Combate àPobreza (Secomp) e oito vezesmaior que o da Secretaria doTrabalho e Ação Social(Setras), por que já não foramcriadas novas Dercas?ESR | Por questões depriorização em termos geraisde trabalho, havia que se fazera escolha daquilo que estavasob uma pressão maior.

AT | Quer dizer que não foipr ior idade...ESR | A Derca já atendia àdemanda existente. Não eraconsiderada ponto primordial.Ao contrário, a DelegaciaEspecializada no Atendimentoà Mulher (Deam) é muito maispressionante em termos dedemanda crescente.

AT | Será que a Derca tematendido realmente àdemanda, com tantascarências estruturais?ESR | Em termos de segurançapública, não existe nenhumsetor que esteja sendo atendidorealmente. Todos estãoatendendo com falhas, comdeficiências, porque aestrutura está desatualizada enão corresponde à necessidadeatual. Portanto, a questão doatendimento à criança nãoseria diferente. Faz parte dessec o n t e x t o.

E N T R E V I S TAEDSON SÁ ROCHA

Apesar de ser especializada narepressão a crimes contracriança e adolescente, a Dercatem uma equipe deinvestigadores equivalente à dequalquer delegacia de bairro. Sãoapenas seis agentes no Serviçode Investigação (SI), queatendem aos pedidos de todas asequipes de plantão.

A pequena quantidade deinvestigadores, dez vezes menorque a da Delegacia de Repressãoa Furtos e Roubos, é citada comoa principal causa da lentidão emapurar os possíveis casos deexploração sexual parados nasp ra t e l e i ra s.

"Campana é uma coisautópica para a gente", constata adelegada auxiliar Diana Lima. Ométodo de observar um local poralgumas horas, várias vezesseguidas, poderia ajudar aelucidar esse tipo de crime.Tornou-se uma técnica apenasconhecida; raramente aplicada.

Quatro de 27 anos de serviçopolicial passados no SI da Derca,a investigadora ValdeliceEvangelista confirma asdificuldades da equipe. "É umaangústia diária. Sabemos que háuma criança que está sofrendo eque não pode esperar", revela.

Atualmente, o SI conta com oreforço de dois comissários daInfância e Juventude. Dos seisagentes, apenas quatro estavamna ativa no mês de novembro.

O setor dispõe de duasviaturas comuns(descaracterizadas), cada qualcom apenas R$ 10 paracombustível por dia.

As limitações técnicas aotrabalho de investigaçãodesestimulam agentes edelegados. A delegada JaniceDórea diz que o principalobstáculo à elaboração de uminquérito com provasconsistentes é a falta deestrutura do SI. As barreirasdiárias deixam a policial de 26anos de serviço com vontade dese aposentar e sem ânimo paracursos de atualização. “Mesmose tivesse, não faria“, afirma.

HISTÓRICO - A carênciaestrutural do SI não é nova e jáfoi pior. Em 10 de novembro de2004, o chefe do SI, AntônioCésar Braga de Oliveira,desabafou em ofício para a entãodelegada titular, Kátia Brasil. Naocasião, o setor estavaprocurando por um homemacusado de explorar sexualmentemeninos do bairro Pero Vaz.

Braga afirmou que a únicaviatura que servia ao setorapresentava constantes falhasmecânicas. Escreveu: "Some-se aisto o fato de que o signatárionão conta com nenhumpreposto policial em sua equipepara auxiliá-lo nas suasinvestigações, tão-somentetemos o prestimoso auxílio decomissários de menores, osquais obviamente não possuema qualificação e o preparonecessários para a execução dedeterminadas tarefas, para asquais estão, inclusive, legalmenteimpedidos". O supostoexplorador só foi encontrado noinício do ano seguinte.

Delegada titular, Janice Reis:“Precisamos de outra Derca“

FERNANDO AMORIM

KATHERINE FUNKEk f u n k e @ g r u p o a t a rd e . c o m . b r

A mesma delegada plantonistaflagrada por A TARDE usandoos veículos da Polícia Civil parapassar algumas horas em casa du-rante o expediente usou as carên-cias estruturais da Delegacia Espe-cializada na Repressão a Crimescontra Crianças e Adolescentes(Derca) para justificar um inquéri-to incompleto.

Em documento enviado ao Mi-nistério Público (MP) em julho,Maria Aparecida Guedes Martinsafirmou que a delegacia não temfeito “um trabalho mais criteriosode investigação” por sofrer com“falta de recursos de toda a natu-reza, dificultando a realização dediligências, desde o simples ato deentrega de intimações a uma cam-pana com deslocamento distanteou demorada”.

As afirmações eram uma res-posta ao pedido de novas diligên-cias ao Inquérito 132/2004, feitopela promotora Eliana Bloizi. Jun-to à solicitação, Bloizi escreveu umparecer explicitamente indignadocom a ineficiência policial.

O inquérito era baseado em de-núncia anônima sobre um pai queestaria abusando sexualmente dafilha. O denunciante indicou en-dereço e nome completo da possí-vel vítima. A equipe da delegadaGuedes Martins iniciou investiga-ções, mas não encontrou a rua ci-tada na denúncia.

A delegada então deu seu traba-lho por encerrado, alegando serimpossível intimar o pai e a filha.Encaminhou o inquérito ao MP

com sugestão de arquivamento. Oque ela não esperava era que, emvez de esquecer o caso em algumaestante, a promotora questionasseseu método de trabalho.

Bloizi não aceitou a justificativada delegada, por entender que, emuma denúncia como essa, a inves-tigação não deve se basear somen-te nos depoimentos do acusado eda criança. Por isso, aconselhou adelegada que fizesse um trabalhode coleta de provas com “ação dis-creta, articulada, cuidadosa”.

E alertou: “É preciso que seja re-pensada essa ação apressada esem qualquer sensibilidade porparte dos profissionais que ali(na Derca) atuam, sob pena de es-

Além da Derca, todas as outras17 unidades especializadasligadas ao Departamento deCrimes contra a Vida (DCCV) daPolícia Civil precisam de maisdelegados, agentes, combustível,capacitação, computadores,armas, coletes e algemas.

A atual diretora do DCCV,Lindaiá Mustafa, admite ocenário de necessidadesurgentes. Diz que não teveorçamento e tempo hábil pararealizar todas as metas em suagestão e aponta em dossiê umconjunto de propostas para opróximo diretor, que irá assumirem janeiro.

O documento contém umplanejamento das açõesnecessárias para estancar amaior parte das demandas até2010. Demonstra que sãonecessários mais 60 delegados,71 escrivães, 295 agentes, 36psicólogos e 36 assistentessociais para complementar osquadros das 18 delegacias.

Quanto aos armamentos, adiretora analisa faltar 355pistolas, 32 armas longas, 154algemas e 291 coletes. O dossiêaponta também que metade dasunidades ainda não dispõe doSistema de Atendimento Policial(SAP), software que permite

gerenciar com agilidade dadosdas ocorrências. Sem ele, osregistros são manuscritos.

Mustafa sugere como meta acriação de Dercas em Ilhéus,Feira de Santana e Vitória daConquista; três delegacias doAdolescente Infrator; 11delegacias especializadas noAtendimento à Mulher e trêsoutras delegacias especiais deAtendimento ao Idoso.

PLANTÕES – O próximodelegado-chefe da Polícia Civiltambém terá um desafio pelafrente: rediscutir a proposta dereorganizar o sistema deCelas superlotadas na Derca: 29 detidos onde cabem apenas 12

plantões, feita pelo atualdelegado-chefe, EdemilsonNunes, no início do ano.

Em vez de dividir os agentes,escrivães e delegados emequipes que trabalham 24 horasde quatro em quatro dias, Nunessugeriu criar equipes quetrabalham de segunda asexta-feira, de 8 às 18h. Noites,madrugadas e finais de semanaseriam cobertos por outrasequipes de plantão centralizadoem delegacias-satélite. Oobjetivo é agilizar investigações eevitar corrupção, mas a propostarecebeu muita resistência e nãofoi implantada.

FERNANDO AMORIM

tar a delegacia fadada a ser maisuma unidade comum de investi-gação, desatendendo a sua funçãoe s p e c i a l i z a d a”.

Um mês depois, Guedes Mar-tins respondeu à promotora. Alémda descrição das dificuldades es-truturais, a delegada não acres-centou diligências ou dados novosao inquérito em questão. Apenas

anexou informação do site dosCorreios de que não havia, em Sal-vador, uma rua com o mesmo no-me informado pelo denunciantea n ô n i m o.

RISCOS – Bloizi entendeu os argu-mentos da delegada como umdiagnóstico de que existem sériosriscos à proteção de crianças e

adolescentes vítimas de crimes emSalvador, já que a Derca não tem ti-do estrutura adequada. Em no-vembro, encaminhou o inquéritoao procurador-geral do MP, Lidi-valdo Brito, solicitando que sequestione a Secretaria da Seguran-ça Pública (SSP) sobre o assunto.

O objetivo é promover maisatenção à Derca nas políticas daSecretaria da Segurança Pública.

Por haver o nome completo davítima na denúncia, Bloizi pediutambém que se mandasse fazeruma busca na rede pública de en-sino para encontrar a escola onde agarota estuda, passo importantepara investigar o possível crime.

“Podem-se construir 200 Der-cas em Salvador, pode até faltar ti-jolo, mas de nada vai adiantar senão tiverem estrutura. Por outrolado, a limitação estrutural nãojustifica a falta de ação”, avalia Elia-na Bloizi, atuante na área de cri-mes contra crianças há dez anos.

Os demais promotores tambémestão atentos ao trabalho desen-volvido pela Derca. Eles devolve-ram os três inquéritos suposta-mente referentes a casos de explo-ração sexual infanto-juvenil enca-minhados ao MP entre janeiro eoutubro à delegacia, com pedidode dados, documentos e açõesc o m p l e m e n t a re s.

POLÍTICAS – A lei federal Estatutoda Criança e do Adolescente (ECA)determina que todas as políticaspúblicas devem priorizar a popu-lação infanto-juvenil.

O atual governo da Bahia, con-tudo, gastou 69 vezes mais compropaganda institucional do quecom atenção a crianças e adoles-centes vítimas de violência, abusoe exploração sexual.

O orçamento de 2006 e de 2007prevê R$ 1,6 milhão por ano paraesse tipo de programa, do qual 75%vêm do governo federal, enquantoforam gastos R$ 111 milhões compropaganda em 2005, segundo da-dos da Comissão de Direitos Hu-manos da Assembléia Legislativa.

Já com atenção social a essa fai-xa da população (o que incluiações de iniciação profissional, es-porte e educação) previu-se paraos dois anos R$ 14 milhões, ou oitovezes menos do que o valor gastocom propaganda no ano passado.

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