edital do concurso da anp__2012

7/31/2019 Edital Do Concurso Da ANP__2012

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AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS ANPCONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS

DE NVEL SUPERIOR

EDITAL N 1/2012 ANP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012

A DIRETORA-GERAL DA AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS,tendo em vista o disposto na Portaria n 168, de 20 de abril de 2012, na Lei n 9.478, de 6 de agosto de1997 e alteraes, na Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004 e alteraes, no Decreto n 2.455, de 14 de

janeiro de 1998, no Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pblica a realizao de concursopblico para provimento de vagas e formao de cadastro de reserva em cargos de nvel superior, medianteas condies estabelecidas neste edital.1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1 O concurso pblico ser regido por este edital e executado pelo Centro de Seleo e de Promoo de

Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB).1.2 A primeira etapa da seleo para os cargos de que trata este edital compreender as seguintes fases:a) provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos, de responsabilidade doCESPE/UnB;b) prova discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos, de responsabilidade doCESPE/UnB;c) avaliao de ttulos, de carter classificatrio, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB.1.2.1 Para o cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural, todas as reas, e parao cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural, todas asreas, haver ainda segunda etapa, de carter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do

CESPE/UnB, constituda de Curso de Formao, a ser ministrado no Rio de Janeiro/RJ.1.3 As provas objetivas, discursiva e a avaliao de ttulos sero realizadas nas 26 capitais das unidades daFederao, e no Distrito Federal, j a percia mdica, para os candidatos que se declararem com deficincia,ser realizada nos municpios do Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS,Manaus/AM, So Paulo/SP e no Distrito Federal.1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realizao dasprovas, essas podero ser realizadas em outras localidades.1.4 Os candidatos nomeados estaro subordinados ao Regime Jurdico nico dos Servidores Civis da Unio,das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais (Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alteraes)2 DOS CARGOS2.1 ANALISTA ADMINISTRATIVO

ATRIBUIES DO CARGO: implementao e execuo de planos, programas e projetos relativos satividades de regulao; subsdio e apoio tcnico s atividades de normatizao e regulao; subsdio formulao de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes ANP; atribuies voltadaspara o exerccio de atividades administrativas e logsticas relativas ao exerccio das competnciasconstitucionais e legais da ANP conforme previso no Art. 1, XVII e Art. 4 da Lei n 10.871, de 20 de maiode 2004, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006, estando os servidores sujeitos a remoes nointeresse da administrao, nos termos da legislao aplicvel.REMUNERAO INICIAL: R$ 9.623,20 (nove mil, seiscentos e vinte e trs reais e vinte centavos),

correspondente ao vencimento bsico e a gratificao de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos


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da legislao aplicvel. Aps a primeira avaliao de desempenho a remunerao total pode chegar a R$10.429,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais).JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emArquivologia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC) eregistro no Ministrio do Trabalho.PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emCincias Contbeis, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgode classe correspondente.PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IIIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emJornalismo, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Ministrio do

Trabalho. Tambm ser aceito diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao denvel superior em Comunicao Social, com habilitao em Jornalismo, fornecido por instituio de ensinosuperior reconhecida pelo MEC e registro no Ministrio do Trabalho.PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IVREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emAdministrao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo declasse correspondente.PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA VREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emAnlise de Sistemas, Cincia da Computao, Processamento de Dados, Sistemas de Informao,

Informtica, Engenharia da Computao, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Redes ou outro cursosuperior completo, em nvel de graduao, concludo na rea de Tecnologia da Informao, fornecido porinstituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.2.2 ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURALATRIBUIES DO CARGO: implementao e execuo de planos, programas e projetos relativos satividades de regulao; subsdio e apoio tcnico s atividades de normatizao e regulao; subsdio formulao de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes ANP conforme previso noArt. 1, IV, Art. 2, Art. 3 e Art. 4 da Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei n 11.292, de26 de abril de 2006, estando os servidores sujeitos a remoes no interesse da administrao, nos termosda legislao aplicvel, bem como a atividades de fiscalizao da indstria do petrleo, gs natural ebiocombustveis, inclusive misses externas, abrangendo viagens a servio e embarque em plataformas.

REMUNERAO INICIAL: R$ 10.019,20 (dez mil, dezenove reais e vinte centavos), correspondente aovencimento bsico e a gratificao de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislaoaplicvel. Aps a primeira avaliao de desempenho a remunerao total pode chegar a R$ 11.374,00 (onzemil, trezentos e setenta e quatro reais).JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL REA IREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emGeologia ou em Engenharia Geolgica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL REA II


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REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emGeofsica. Tambm ser aceito diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao denvel superior em Geologia com especializao em Geofsica, com carga horria mnima de 360 horas,ambos fornecidos por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.2.3 ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL

ATRIBUIES DO CARGO: implementao e execuo de planos, programas e projetos relativos satividades de regulao; subsdio e apoio tcnico s atividades de normatizao e regulao; subsdio formulao de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes ANP conforme previso noArt. 1, V, Art. 2, Art. 3 e Art. 4 da Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei n 11.292, de26, de abril de 2006, estando os servidores sujeitos a remoes no interesse da administrao, nos termosda legislao aplicvel, bem como a atividades de fiscalizao da indstria do petrleo, gs natural ebiocombustveis, inclusive misses externas, abrangendo viagens a servio e embarque em plataformas. Oscandidatos aprovados para o perfil 15, sero designados, preferencialmente, para atividades de fiscalizaodo abastecimento.

REMUNERAO INCIAL: R$ 10.019,20 (dez mil, dezenove reais e vinte centavos), correspondente aovencimento bsico e a gratificao de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislaoaplicvel. Aps a primeira avaliao de desempenho a remunerao total pode chegar a R$ 11.374,00 (onzemil, trezentos e setenta e quatro reais).JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais

PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA IREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel superior em qualquer reade formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS

NATURAL REA IIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emCincias Econmicas, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgode classe correspondente.PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA IIIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emEngenharia Civil, Engenharia de Produo, Engenharia Eltrica, Engenharia Eletrnica, EngenhariaMecnica, Engenharia Mecatrnica, Engenharia Metalrgica, Engenharia Naval, Engenharia do Petrleo ouem Engenharia de Minas, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro norgo de classe correspondente.

PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA IVREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emEngenharia Qumica fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgode classe correspondente.PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA VREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emEngenharia Civil, Engenharia de Produo, Engenharia Eltrica, Engenharia Eletrnica, EngenhariaMecnica, Engenharia Mecatrnica, Engenharia Metalrgica, Engenharia Naval ou em Engenharia do


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Petrleo, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classecorrespondente.PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA VIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emEngenharia Cartogrfica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro norgo de classe correspondente.PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA VIIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel superior em qualquer reade formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA VIIIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em

Qumica, Engenharia Civil, Engenharia de Produo, Engenharia Eltrica, Engenharia Eletrnica, EngenhariaMecnica, Engenharia Metalrgica, Engenharia do Petrleo ou em Engenharia Qumica, fornecido porinstituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA IXREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emBiologia, Cincias Biolgicas, Oceanografia, Oceanologia ou emEngenharia Ambiental, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA X

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emAnlise de Sistemas, Cincia da Computao, Processamento de Dados, Sistemas de Informao,Informtica, Engenharia da Computao, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Redes; ou outro Cursosuperior completo, em nvel de graduao, concludo na rea de Tecnologia da Informao, fornecido porinstituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL REA XIREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior emQumica ou Qumica Industrial, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC eregistro no rgo de classe correspondente, quando for o caso.3 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Ser aprovado no concurso pblico.3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparadopelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitospolticos, nos termos do 1 do artigo 12 da Constituio Federal.3.3 Estar em dia com as obrigaes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tambm com asmilitares.3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exerccio do cargo, conforme item 2 deste edital.3.5 Ter idade mnima de dezoito anos completos na data da posse.3.6 Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo.3.7 Cumprir as determinaes deste edital.


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3.7.1 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado,dever entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasio da posse.4 DAS VAGAS

Perfil/Cargo/rea Localidade deVaga

GeralCandidatos

comdeficincia

Total

PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA I Rio de Janeiro2 (*) 2

PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA II Rio de Janeiro3 (*) 3

PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA III Rio de Janeiro2 (*) 2

Braslia1 (*) 1

PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IV Rio de Janeiro 6 1 7

Porto Alegre 1 (*) 1

PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA V Rio de Janeiro5 1 6

PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICADO PETRLEO E GS NATURAL REA I

Rio de Janeiro10 1 11

PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICADO PETRLEO E GS NATURAL REA II

Rio de Janeiro4 (*) 4

PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA I

Rio de Janeiro

13 1 14

PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA II

Rio de Janeiro

5 1 6

PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DE

PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA III

Rio de Janeiro

17 1 18

PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA IV

Rio de Janeiro

12 1 13

PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA V

Rio de Janeiro

14 1 15


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PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA VI

Rio de Janeiro

1 (*) 1

PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA VII

Rio de Janeiro

16 1 17

Manaus2 (*) 2

Salvador 3 (*) 3PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA VIII

Braslia

3 (*) 3

Belo Horizonte 2 (*) 2

Rio de Janeiro 2 (*) 2

Porto Alegre 2 (*) 2So Paulo 3 (*) 3

PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA IX

Rio de Janeiro

1 (*) 1


PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA X

Rio de Janeiro

5 1 6

PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA XI

Braslia

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(*) No h reserva de vagas para provimento imediato aos candidatos com deficincia em razo doquantitativo oferecido.5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA

5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/perfil/rea/localidade de vaga e das que vierem a ser criadas duranteo prazo de validade do concurso, 5% sero providas na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes.5.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em nmero fracionado,este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% dasvagas oferecidas por cargo/perfil/rea/localidade de vaga, nos termos do 2 do artigo 5 da Lei n8.112/1990.5.1.2 Somente haver reserva de vagas para os candidatos com deficincia nos cargos/perfis/reas comnmero de vagas igual ou superior a 5 (cinco).5.1.3 O candidato que se declarar com deficincia concorrer em igualdade de condies com os demaiscandidatos.


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5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato dever:a) no ato da inscrio, declarar-se com deficincia;b) encaminhar cpia simples do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e laudo mdico (original ou cpiaautenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel dadeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas(CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.5.2.1 O candidato com deficincia dever enviar a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpiaautenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou cartaregistrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente at o dia 19 de novembro de 2012, paraa Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso ANP/2012 (laudo mdico) Caixa Postal 4488, CEP70904-970, Braslia/DF.5.2.1.1 O candidato poder, ainda, entregar, at o dia 19 de novembro de 2012, das 8 horas s 19 horas(exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cpia simples do CPF e o laudo mdico(original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 5.2 deste edital, na

Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio DarcyRibeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF.5.2.2 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e da cpia simples doCPF, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabilizapor qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino.5.2.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF tero validadesomente para este concurso pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessadocumentao.5.3 O candidato com deficincia poder requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimentoespecial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita

para a realizao dessas, conforme previsto no artigo 40, 1 e 2, do Decreto n 3.298/1999 e suasalteraes.5.3.1 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas deverindicar a necessidade na solicitao de inscrio e encaminhar ou entregar, at o dia 19 de novembro de2012, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido porespecialista da rea de sua deficincia que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prev o 2do artigo 40 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes.5.4 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa comdeficincia ser divulgada na Internet, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na ocasio da divulgao do edital que informa adisponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas.

5.4.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento doCESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo [email protected], restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial.Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.5.5 A inobservncia do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretar a perda do direito ao pleito dasvagas reservadas aos candidatos com deficincia e o no atendimento s condies especiais necessrias.5.6 DA PERCIA MDICA5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso, sero convocadospara se submeter percia mdica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da


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ANP, formada por seis profissionais, que verificar sobre asua qualificao como deficiente, nos termos doartigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes e da Smula n 377 do Superior Tribunal de Justia(STJ).5.6.2 Os candidatos devero comparecer percia mdica munidos de documento de identidade original ede laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que ateste a espcie e o grau ou nvel dedeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas(CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, bem como provvel causada deficincia, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de examescomplementares especficos que comprovem a deficincia fsica.5.6.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ser retido pela ANP por ocasio darealizao da percia mdica.5.6.4 Os candidatos convocados para a percia mdica devero comparecer com uma hora de antecednciado horrio marcado para o seu incio, conforme edital de convocao.5.6.5 Perder o direito de concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia o candidato que, por

ocasio da percia mdica, no apresentar laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ou queapresentar laudo que no tenha sido emitido nos ltimos doze meses, bem como o que no for qualificadona percia mdica como pessoa com deficincia ou, ainda, que no comparecer percia.5.6.6 O candidato que no for considerado com deficincia na percia mdica, caso seja aprovado noconcurso, figurar na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga.5.6.7 A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato seravaliada durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto n3.298/1999 e suas alteraes.5.6.8 O candidato com deficincia que, no decorrer do estgio probatrio, apresentar incompatibilidade dadeficincia com as atribuies do cargo ser exonerado.

5.7 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar com deficincia, se for qualificado na percia mdica eno for eliminado do concurso, ter seu nome publicado em lista parte e figurar tambm na lista declassificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga.5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que no forem providas por falta de candidatos comdeficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificaopor cargo/perfil/rea/localidade de vaga.6 DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO6.1 TAXAS:a) ANALISTA ADMINISTRATIVO: R$ 80,00 (oitenta reais).b) ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL: R$ 100,00 (cem reais).c) ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL: R$

100,00 (cem reais).6.2 Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 29 de outubrode 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 novembro de 2012, observado o horrio oficial de Braslia/DF.6.2.1 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordemtcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bemcomo por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.6.2.2 O candidato poder efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento daUnio (GRU Cobrana).


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6.2.3 A GRU Cobrana estar disponvel no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 e dever ser, imediatamente, impressa, para o pagamento dataxa de inscrio aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online.6.2.3.1 O candidato poder reimprimir a GRU Cobrana pela pgina de acompanhamento do concurso.6.2.4 A GRU Cobrana pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotricas e nos Correios,obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios.6.2.5 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 29 de novembro de 2012.6.2.6 As inscries efetuadas somente sero efetivadas aps a comprovao de pagamento da taxa deinscrio ou o deferimento da solicitao de iseno da taxa de inscrio.6.3 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, por meio da pgina de acompanhamento, aps a aceitaoda inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento.6.4 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO6.4.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche

todos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pelocargo/perfil/rea/localidade da vaga a que deseja concorrer e por uma cidade de realizao de provas. Umavez efetivada a inscrio, no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao.6.4.1.1 Para o candidato, isento ou no, que efetivar mais de uma inscrio em cargo(s) em que haja(m)sobreposio entre os perodos de aplicao das provas desse(s) cargo(s), ser considerada vlida somentea ltima inscrio efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrio paga ou isenta. Caso haja maisde uma inscrio paga em um mesmo dia, ser considerada a ltima inscrio efetuada no sistema doCESPE/UnB.6.4.2 vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico.6.4.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, para outros concursos ou para

outro cargo/perfil.6.4.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.6.4.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato,dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher a solicitao deforma completa e correta.6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvoem caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica.6.4.7 O comprovante de inscrio ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantidoem poder do candidato e apresentado nos locais de realizao das provas.6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENO DE TAXA DE INSCRIO6.4.8.1 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos

amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 deoutubro de 2008.6.4.8.2 Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o candidato que:a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata oDecreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; eb) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007.6.4.8.3 A iseno dever ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponvel por meio doaplicativo para a solicitao de inscrio, no perodo entre 10 horas do dia 29 de outubro de 2012 e 23horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2012, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, contendo:


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a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; eb) declarao eletrnica de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 6.4.8.2 desteedital.6.4.8.4 O CESPE/UnB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaesprestadas pelo candidato.6.4.8.5 As informaes prestadas no requerimento de iseno sero de inteira responsabilidade docandidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta suaeliminao do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do artigo 10 do Decreto n83.936, de 6 de setembro de 1979.6.4.8.6 No ser concedida iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que:a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;b) fraudar e/ou falsificar documentao;c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 6.4.8.3 deste edital.6.4.8.7 No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax ou via

correio eletrnico.6.4.8.8 Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo rgo gestor do Cadnico.6.4.8.9 A relao provisria dos candidatos que tiveram o seu pedido de iseno deferido ser divulgada ata data provvel de 22 de novembro de 2012, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em edital especfico para tal fim.6.4.8.9.1 O candidato dispor de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de iseno de taxade inscrio, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12. Aps esse perodo, nosero aceitos pedidos de reviso.6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de iseno indeferido devero acessar o endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 e imprimir a GRU Cobrana, por meio da pgina de

acompanhamento, para pagamento at o dia 29 de novembro de 2012, conforme procedimentos descritosneste edital.6.4.8.11 O candidato que no tiver o seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento dataxa de inscrio na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estar automaticamente excludodo concurso pblico.6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAO DE ATENDIMENTO ESPECIAL6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, nasolicitao de inscrio disponibilizada no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, os recursos especiais necessrios a tal atendimento.6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverenviar cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos

doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.6.4.9.1.2 A documentao citada no subitem anterior poder ser entregue at o dia 19 de novembro de2012, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Centralde Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio DarcyRibeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso derecebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB ANP/2012 (atendimento especial) CaixaPostal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, at a data prevista acima. Aps esse perodo, a solicitao serindeferida, salvo nos casos de fora maior.


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6.4.9.2 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico (original ou cpia autenticada emcartrio), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no seresponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino.6.4.9.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF valerosomente para este concurso e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessadocumentao.6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitaratendimento especial para tal fim, dever encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cpiaautenticada em cartrio da certido de nascimento da criana, at o dia 19 de novembro de 2012, e levar,no dia das provas, um acompanhante adulto que ficar em sala reservada e ser o responsvel pela guardada criana. A candidata que no levar acompanhante adulto no poder permanecer com a criana no localde realizao das provas.6.4.9.4.1 Caso a criana ainda no tenha nascido at a data estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cpia dacertido de nascimento poder ser substituda por documento emitido pelo mdico obstetra que ateste a

data provvel do nascimento.6.4.9.4.2 O CESPE/UnB no disponibilizar acompanhante para guarda de criana.6.4.9.5 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada noendereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na ocasio da divulgao do editalinformando a disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas.6.4.9.5.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento doCESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo [email protected], restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial.Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.

6.4.9.6 A solicitao de atendimento especial, em qualquer caso, ser atendida segundo os critrios deviabilidade e de razoabilidade.7 DAS FASES DO CONCURSO7.1 As fases do concurso e seus carteres esto descritas nos quadros a seguir.

PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTONMERO DE

ITENS/DISSERTAOCARTER

(P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 50 ELIMINATRIO

(P2) Objetiva Conhecimentos Especficos 70E

(P3) Discursiva Conhecimentos Especficos 1 redao e 2questes CLASSIFICATRIO

(P4) Avaliao deTtulos

CLASSIFICATRIO


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PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTONMERO DE

ITENS/DISSERTAOCARTER

Curso de Formao(Somente para o cargode Especialista emGeologia e Geofsica doPetrleo e Gs Natural

todas as reas e parao cargo de Especialistaem Regulao dePetrleo e Derivados,lcool Combustvel eGs Natural todas asreas)

- -ELIMINATRIO ECLASSIFICATRIO

7.2 As provas objetivas e a prova discursiva tero a durao de 5 horas esero aplicadas na data provvelde 13 de janeiro de 2013, no turno da tarde.7.3 Na data provvel de 18 de dezembro de 2012, ser publicado no Dirio Oficial da Unio editalinformando a disponibilizao da consulta aos locais e ao horrio de realizao das provas.7.3.1 O candidato dever, obrigatoriamente, acessar o endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 para verificar o seu local de provas, por meio de buscaindividual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.7.3.2 O candidato somente poder realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.7.3.3 Sero de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao

das provas e o comparecimento no horrio determinado.7.3.4 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior,comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade amanuteno/atualizao de seu correio eletrnico, o que no o desobriga do dever de observar o dispostono subitem 7.3 deste edital.7.4 O resultado final nas provas objetivas e resultado provisrio na prova discursiva sero publicados noDirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na data provvel de 6 de fevereiro de 2013.7.5 As informaes referentes a notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais deresultados. No sero fornecidas informaes fora do prazo previsto ou que j constem dos editais.8 DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 As provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, valero 120,00 pontos e abrangero osobjetos de avaliao constantes do item 19 deste edital.8.2 Cada prova objetiva ser constituda de itens para julgamento, agrupados por comandos que deveroser respeitados. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a quese refere o item. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campodesignado com o cdigo C, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campodesignado com o cdigo E, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.8.3 Para obter pontuao no item, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folhade respostas.


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8.4 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que ser onico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento da folha de respostas ser de inteiraresponsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficascontidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostaspor erro do candidato.8.5 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido dafolha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com esteedital ou com as instrues contidas na folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada oucampo de marcao no preenchido integralmente.8.6 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar asua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao doprocessamento eletrnico.8.7 O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmerode inscrio e o nmero de seu documento de identidade.

8.8 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo emcaso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas. Nessecaso, o candidato ser acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostasfornecidas sero gravadas em udio.8.9 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provasobjetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 18.24 deste edital, no endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em data a ser informada no edital de resultadofinal nas provas objetivas. A referida imagem ficar disponvel at quinze dias corridos da data depublicao do resultado final do concurso pblico.8.9.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao da

imagem da folha de respostas.8.10 DOS CRITRIOS DE AVALIAO DAS PROVAS OBJETIVAS8.10.1 Todos os candidatos tero suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrnico.8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcaes da folha de respostas, serigual a: 1,00ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivodas provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabaritooficial definitivo das provas; 0,00, caso no haja marcao ou haja marcao dupla (C e E).8.10.3 O clculo da nota em cada prova objetiva ser igual soma das notas obtidas em todos os itens quea compem.8.10.4 Ser reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso pblico o candidato que se enquadrarem pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1;b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2;c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.10.4 deste edital no ter classificao alguma noconcurso pblico.8.10.5 Os candidatos no eliminados na forma do subitem 8.10.4 sero ordenados porcargo/perfil/rea/localidade da vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provasobjetivas, que ser a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 eP2.


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8.10.6 As informaes a respeito de notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais deresultados. No sero fornecidas informaes que j constem dos editais ou fora dos prazos previstosnesses editais.8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na Internet, no endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, a partir das 19 horas da data provvel de 15 de

janeiro de 2013, observado o horrio oficial de Braslia/DF.8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provasobjetivas dispor de dois dias para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia,ininterruptamente.8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverutilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, e seguir as instrues ali contidas.8.11.4 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes/anulaes de gabarito sero

divulgadas no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 quando da divulgao dosgabaritos oficiais definitivos. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos.8.11.5 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ouintempestivo ser preliminarmente indeferido.8.11.6 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuaocorrespondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.8.11.8 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante deprova, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.11.9 No ser aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrnico ou, ainda, fora do prazo.8.11.10 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso contra o gabaritooficial definitivo.8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos.9 DA PROVA DISCURSIVA9.1 A prova discursiva valer um total de 30,00 pontos e consistir em:a) uma redao de texto dissertativo, no valor de 10,00 pontos, de at 30 linhas, acerca dos conhecimentosespecficos do tema constantes do subitem 19.2.1.2 deste edital;b) duas questes prticas, no valor de 10,00 pontos cada, a serem respondidas em at 20 linhas cada,acerca dos conhecimentos especficos do tema constantes do subitem 19.2.1.2 deste edital.9.2 A prova discursiva ser avaliada e pontuada segundo os critrios estabelecidos no subitem 9.7 deste

edital.9.3 A prova discursiva dever ser feita pelo prprio candidato, mo, em letra legvel, com canetaesferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, no sendo permitida a interferncia e/oua participao de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimentoespecial para a realizao das provas quanto a esse aspecto. Nesse caso, o candidato ser acompanhadopor um fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual dever ditar o texto, especificandooralmente a grafia das palavras e os sinais grficos de pontuao.9.4 A prova discursiva no poder ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que no seja ocabealho do caderno de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que as identifique, sob pena de


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serem anuladas. Assim, a deteco de qualquer marca identificadora no espao destinado transcrio dostextos definitivos acarretar a anulao da respectiva prova discursiva.9.5 O caderno de textos definitivos ser o nico documento vlido para a avaliao da prova discursiva.9.6 No haver substituio do caderno de textos definitivos por erro do candidato.9.7 DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO DA PROVA DISCURSIVA9.7.1 Observada a reserva de vagas para candidatos com deficincia e respeitados os empates na ltimacolocao, ser corrigida a prova discursiva dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificadosconforme quadro a seguir:

Perfil/reaLocalidade de

VagaGeral

Candidatos comdeficincia

PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA I Rio de Janeiro11 1

PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA II Rio de Janeiro14 1

PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA III Rio de Janeiro 11 1

Braslia 7 1

PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IV Rio de Janeiro29 2

Porto Alegre 7 1

PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA V Rio de Janeiro25 2

PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICADO PETRLEO E GS NATURAL REA I

Rio de Janeiro40 2


Rio de Janeiro19 1


Rio de Janeiro

45 3

PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E

GS NATURAL REA II

Rio de Janeiro

25 2

PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA III

Rio de Janeiro

51 3

PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA IV

Rio de Janeiro

44 3


16/45

16


Rio de Janeiro

46 3


Rio de Janeiro

7 1


Rio de Janeiro

50 3

Manaus11 1

Salvador 14 1PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA VIII

Braslia

14 1

Belo Horizonte 11 1

Rio de Janeiro 11 1

Porto Alegre 11 1So Paulo 14 1


PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA IX

Rio de Janeiro

7 1

PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA X

Rio de Janeiro

25 2

PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA XI

Braslia

29 2

9.7.2 Os candidatos que no tiverem sua prova discursiva corrigida na forma do subitem anterior estaroautomaticamente eliminados e no tero classificao alguma no concurso.9.7.3 A prova discursiva ser avaliada quanto ao domnio do contedo dos temas abordados demonstrao de conhecimento tcnico aplicado , bem como quanto ao domnio da modalidade escritada Lngua Portuguesa.9.7.4 Nos casos de fuga ao tema, ou de no haver texto, o candidato receber nota no texto igual a zero.9.7.5 A prova discursiva ser corrigida conforme critrios a seguir, ressaltando-se que, em atendimento aoque est estabelecido no Decreto n 6.583, de 29 de setembro de 2008, sero aceitas como corretas, at 31de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto , a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente at31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2009:


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9.7.5.1 A redao da prova discursiva (P4) valer 10,00 pontos e ser avaliada segundo os critrios a seguir:a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa aodomnio do contedo (NC), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 10,00 pontos;b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NE) do candidato,considerando-se aspectos tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular;c) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;d) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do localapropriado ou que ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 9.1 deste edital;e) ser calculada, ento, para cada candidato, a nota na redao (NR), como sendo igual a NCmenos duasvezes o resultado do quociente NE/ TL;f) se NR for menor que zero, ento considerar-se- NR = zero;g) ser eliminado do concurso pblico o candidato que obtiver NR < 5,00 pontos.9.7.5.2 As duas questes da prova discursiva (P4) valero 10,00 pontos cada, totalizando 20,00 pontos,sendo avaliadas conforme os seguintes critrios:

a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa aodomnio do contedo (NCi), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 10,00 pontos, onde i= 1, 2.b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NEi) do candidato,considerando-se aspectos de natureza gramatical tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedadevocabular;c) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do localapropriado ou ultrapassar a extenso mxima de linhas estabelecida no subitem 9.1 deste edital;d) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;e) ser calculada, ento, para cada questo, a nota no texto (NQi) pela frmula: NQi= NCi NEi/TLi,em queTLicorresponde ao nmero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta questo proposta;

f) ser atribuda nota zero ao texto que obtiver NQi< 0,00;g) ser eliminado do concurso pblico o candidato que obtiver nota menor que 5,00 pontos em pelo menosuma das questes;h) nota nas questes (NQ) ser dada segundo a frmula: NQ = NQ1 + NQ2.9.7.5.3 A nota na prova discursiva (NPD) ser dada segundo a frmula NPD =NR + NQ.9.7.5.4 O candidato que se enquadrar nas alneas g dos subitens 9.7.5.1 e/ou 9.7.5.2, no terclassificao alguma no concurso.9.7.6 A prova discursiva ser anulada se o candidato no devolver o seu caderno de textos definitivos.9.7.7 As informaes a respeito de notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais deresultados. No sero fornecidas informaes que j constem dos editais ou fora dos prazos previstosnesses editais.

9.8 DOS RECURSOS DA PROVA DISCURSIVA9.8.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisrio na prova discursiva disporde dois dias para faz-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultadoprovisrio.10 DA AVALIAO DE TTULOS10.1 Sero convocados para a avaliao de ttulos os candidatos aprovados na prova discursiva eclassificados conforme quantitativos constantes do quadro a seguir, considerando-se o somatrio das notasobtidas na prova objetiva e na prova discursiva.


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Perfil/reaLocalidade de

VagaGeral

Candidatoscom

deficinciaTotal

PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA I Rio de Janeiro8 1 9

PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA II Rio de Janeiro13 1 14

PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA III Rio de Janeiro8 1 9

Braslia 4 1 5

PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA IV Rio de Janeiro27 2 29

Porto Alegre 4 1 5

PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO REA V Rio de Janeiro

24 1 25PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICADO PETRLEO E GS NATURAL REA I





Rio de Janeiro

44 3 47

PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA II

Rio de Janeiro

23 2 25

PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA III

Rio de Janeiro

50 3 53


PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA IV

Rio de Janeiro

42 3 45


Rio de Janeiro

45 3 48


Rio de Janeiro

4 1 5


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19


Rio de Janeiro

49 3 52

Manaus8 1 9

Salvador 13 1 14

PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA VIII

Braslia

13 1 14

Belo Horizonte 8 1 9Rio de Janeiro 8 1 9

Porto Alegre 8 1 9

So Paulo 13 1 14PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA IX

Rio de Janeiro

4 1 5

PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAO DEPETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA X

Rio de Janeiro

23 2 25


PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL EGS NATURAL REA XI

Braslia

27 2 29

10.1.1 Os candidatos no convocados para a avaliao de ttulos sero eliminados e no tero classificaoalguma no concurso.10.2 A avaliao de ttulos valer 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados sejasuperior a esse valor.10.3Somente sero aceitos os ttulos abaixo relacionados, expedidos at a data da entrega, observados oslimites de pontos do quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIO DE PONTOS PARA A AVALIAO DE TTULOS

ALNEA TTULO VALOR DECADA TTULO

VALOR MXIMODOS TTULOS


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A

Diploma de curso de ps-graduao em nvel de doutorado

(ttulo de doutor) na formao exigida como requisito no

cargo/perfil/rea a que concorre estabelecido no item 2

deste edital e/ou nas reas de Administrao Pblica,Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas

Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis.

Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de

curso de Doutorado, desde que acompanhado de histrico

escolar, nas reas descritas acima.

3,00 3,00

B

Diploma de curso de ps-graduao em nvel de mestrado

(ttulo de mestre) na formao exigida como requisito no


deste edital e/ou nas reas de Administrao Pblica,Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas

Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis.

Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de

curso de Mestrado, desde que acompanhado de histrico

escolar, nas reas descritas acima.

2,00 2,00

C

Certificado de curso de ps-graduao em nvel deespecializao, com carga horria mnima de 360 h/a naformao exigida como requisito no cargo/perfil/rea a queconcorre estabelecido no item 2 deste edital e/ou nas reasde Administrao Pblica, Anlise de Projetos, GestoPblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Naturale/ou Biocombustveis, excetuando-se o certificadoapresentado para fim de comprovao de requisitos doperfil 7, quando apresentada graduao em Geologia.Tambm ser aceita a declarao de concluso de ps-graduao em nvel de especializao, desde queacompanhada de histrico escolar, nas reas descritasacima.

1,50 1,50

D

Aprovao em concurso pblico na Administrao Pblica,

para empregos/cargos na formao exigida como requisitono cargo/perfil/rea a que concorre estabelecido no item 2

deste edital.

0,25 0,50

E

Exerccio de atividade profissional de nvel superior na

Administrao Pblica ou na iniciativa privada, em

empregos/cargos na formao exigida como requisito no


deste edital.

0,50 p/ano

completo, sem

sobreposio

de tempo

3,00


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TOTAL MXIMO DE PONTOS 10,00

10.4 Receber nota zero o candidato que no entregar os ttulos na forma, no prazo, no horrio e no localestipulados no edital de convocao para a avaliao de ttulos.

10.5 No sero aceitos ttulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrnico.10.6 No ato de entrega dos ttulos, o candidato dever preencher e assinar o formulrio a ser fornecidopelo CESPE/UnB, no qual indicar a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulriodever ser apresentada uma cpia autenticada em cartrio, de cada ttulo entregue. Os documentosapresentados no sero devolvidos, nem sero fornecidas cpias desses ttulos.10.6.1 No sero aceitos documentos ilegveis, como tambm, os emitidos via fax.10.7 Em nenhuma hiptese sero recebidos os documentos originais.10.8 No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias no autenticadas em cartrio, bem comodocumentos gerados por via eletrnica que no estejam acompanhados com o respectivo mecanismo deautenticao.

10.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato sero aceitos os ttulos entregues porprocurador, mediante apresentao do documento de identidade original do procurador e de procuraosimples do interessado, acompanhada de cpia legvel do documento de identidade do candidato.10.9.1 Sero de inteira responsabilidade do candidato as informaes prestadas por seu procurador no atode entrega dos ttulos, bem como a entrega dos ttulos na data prevista no edital de convocao para essafase, arcando o candidato com as consequncias de eventuais erros de seu representante.10.10 DOS DOCUMENTOS NECESSRIOS COMPROVAO DOS TTULOS10.10.1 Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao em nvel de doutorado ou demestrado, ser aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecida peloMinistrio da Educao (MEC). Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de curso dedoutorado ou mestrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do

histrico escolar do candidato, no qual conste o nmero de crditos obtidos, as reas em que foi aprovadoe as respectivas menes, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertao. Caso ohistrico ateste a existncia de alguma pendncia ou falta de requisito de concluso do curso, ocertificado/declarao no ser aceito.10.10.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concludo no exterior, ser aceito apenas o diploma,desde que revalidado por instituio de ensino superior no Brasil e traduzido para a lngua portuguesa portradutor juramentado, nos termos do subitem 10.11 deste edital.10.10.1.2 Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero aceitos como os ttulosreferentes ao mestrado e ao doutorado.10.10.2 Para comprovao da concluso do curso de ps-graduao em nvel de especializao, ser aceito

certificado atestando que o curso atende s normas da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei deDiretrizes e Bases da Educao), do Conselho Nacional de Educao (CNE) ou est de acordo com as normasdo extinto Conselho Federal de Educao (CFE). Tambm ser aceita declarao de concluso de ps-graduao em nvel de especializao acompanhada do respectivo histrico escolar no qual conste a cargahorria do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menes e a comprovao da apresentao eaprovao da monografia, atestando que o curso atende s normas da Lei n 9.394/1996, do CNE ou estde acordo com as normas do extinto CFE.10.10.2.1 Para perfil 7, atendendo ao disposto no item 2 deste Edital, o candidato dever apresentar odiploma de graduao, a fim de comprovar se esse em Geologia ou em Geofsica. Caso o candidato noapresente o diploma de graduao, dever entregar dois certificados de especializao, conforme alnea Cdo quadro de ttulos constante do subitem 10.3 deste edital.


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10.10.2.2 Caso o certificado no ateste que o curso atende s normas da Lei n 9394/1996, do CNE ou estde acordo com as normas do extinto CFE, dever ser anexada uma declarao do responsvel pelaorganizao e realizao do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no subitemanterior.10.10.3 Para receber pontuao relativa aprovao em concurso pblico descrito na alnea D, o candidatodever atender a uma das seguintes opes:a) apresentar certido expedida por setor de pessoal do rgo, ou certificado do rgo executor docertame, em que constem as seguintes informaes: cargo/emprego concorrido; requisito docargo/emprego, especialmente a escolaridade; aprovao e/ou classificao.b) apresentar cpia de jornal impresso do Dirio Oficial com a publicao do resultado final do concurso,autenticado em cartrio, constando o cargo ou emprego pblico, o requisito do cargo ou emprego pblico,a escolaridade exigida e a aprovao e/ou a classificao, com identificao clara do candidato.10.10.3.1 No ser considerado concurso pblico a seleo constituda apenas de prova de ttulos e/ou deanlise de currculos e/ou de provas prticas e/ou testes psicotcnicos e/ou entrevistas.

10.10.4 Para receber a pontuao relativa ao exerccio de atividade profissional, o candidato deveratender a uma das seguintes opes:a) para exerccio de atividade em empresa/instituio privada: necessria a entrega de trsdocumentos: 1 diploma do curso de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a queconcorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem10.10.4.2.1 deste edital; 2 cpia da carteira de trabalho e previdncia Social (CTPS) contendo as pginas:identificao do trabalhador; registro do empregador que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso)e qualquer outra pgina que ajude na avaliao, por exemplo, quando h mudana na razo social daempresa; e 3 declarao do empregador com o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie doservio realizado e a descrio das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego;

b) para exerccio de atividade/instituio pblica: necessria a entrega de dois documentos: 1 diplomado curso de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a que concorre a fim de se verificarqual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.10.4.2.1 deste edital; 2 declarao/certido de tempo de servio, emitida pelo setor de recursos humanos da instituio, queinforme o perodo (com incio e fim, at a data da expedio da declarao), a espcie do servio realizadoe a descrio das atividades desenvolvidas;c) para exerccio de atividade/servio prestado por meio de contrato de trabalho: ser necessria aentrega de trs documentos: 1 diploma de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a queconcorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem10.10.4.2.1 deste edital; 2 contrato de prestao de servio/atividade entre as partes, ou seja, ocandidato e o contratante; e 3 declarao do contratante que informe o perodo (com incio e fim, se for

o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades;d) para exerccio de atividade/servio prestado como autnomo: ser necessria a entrega de trsdocumentos: 1 diploma de graduao conforme os requisitos do cargo/perfil/rea a que concorre a fimde se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.10.4.2.1 desteedital; 2 recibo de pagamento autnomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o ltimo recibos doperodo trabalhado como autnomo; e 3 declarao do contratante/beneficirio que informe o perodo(com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades.10.10.4.1 A declarao/certido mencionada na letra b do subitem 10.10.4 deste edital dever seremitida por rgo de pessoal ou de recursos humanos. No havendo rgo de pessoal ou de recursos


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humanos, a autoridade responsvel pela emisso do documento dever declarar/certificar tambm essainexistncia.10.10.4.1.1 Quando o rgo de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle deDiviso de Pessoas (CPD), a declarao dever conter o nome do rgo por extenso, no sendo aceitasabreviaturas.10.10.4.2 Para efeito de pontuao referente experincia profissional, no sero consideradas frao deano nem sobreposio de tempo.10.10.4.2.1 Para efeito de pontuao de experincia profissional, somente ser considerada a experinciaaps a concluso do curso superior.10.11 Todo documento expedido em lngua estrangeira somente ser considerado se traduzido para aLngua Portuguesa por tradutor juramentado.10.12 Cada ttulo ser considerado uma nica vez.10.13 Os pontos que excederem o valor mximo em cada alnea do Quadro de Atribuio de Pontos para aAvaliao de Ttulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste

edital sero desconsiderados.10.14 DOS RECURSOS DA AVALIAO DE TTULOS10.14.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisrio na avaliao de ttulosdispor de dois dias para faz-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultadoprovisrio.11 DA NOTA FINAL NO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO TODASAS REAS)11.1 A nota final no concurso ser o somatrio da nota final nas provas objetivas ( NPO), da prova discursiva(NPD) e da pontuao obtida na avaliao de ttulos (NAT).11.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/perfil/rea/localidade de vaga de acordo com os valores

decrescentes das notas finais no concurso, observados os critrios de desempate deste edital.11.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem com deficincia, se no eliminados no concursoe qualificados como pessoa com deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figurarotambm na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga.11.4 O edital de resultado final do concurso pblico contemplar a relao dos candidatos aprovados,ordenados por classificao, dentro dos quantitativos previstos no quadro do subitem 10.1, de acordo como Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Dirio Oficial da Unio de 24 deagosto de 2009.11.4.1 Caso no haja candidato com deficincia aprovado at a classificao estipulada no quadro dosubitem 10.1, sero contemplados os candidatos da listagem geral em nmero correspondente, observadarigorosamente a ordem de classificao e o limite de candidatos definido pelo Decreto n 6.944/2009.

11.5 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que tratam os subitens 11.4 e11.4.1 deste edital e o Anexo II do Decreto n 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mnima, estaroautomaticamente reprovados no concurso pblico.11.6 Nenhum dos candidatos empatados na ltima classificao de aprovados ser considerado reprovadonos termos do disposto no artigo 16, 3, do Decreto n 6.944/2009.11.7 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se para o nmero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior acinco.12 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO TODASAS REAS)


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12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conformeartigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2;c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2;d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1;e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1.12.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade.13 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EMGEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL TODAS AS REAS E PARA O CARGO DEESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL TODAS AS REAS)13.1 Para os candidatos ao cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural todasas reas e para os candidatos ao cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool

Combustvel e Gs Natural todas as reas, a nota final na primeira etapa do concurso ser igual somaalgbrica das notas finais obtidas nas provas objetivas (NPO) e na prova discursiva (NPD) acrescida dapontuao obtida na avaliao de ttulos (NAT).13.2 Sero considerados aprovados na primeira etapa do concurso os candidatos ao cargo de Especialistaem Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural todas as reas e os candidatos ao cargo de Especialistaem Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural todas as reas, ordenados porclassificao conforme o quadro constante no subitem 10.1 deste edital, dentro dos quantitativos previstosno Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Dirio Oficial da Unio de 24 deagosto de 2009.13.2.1 Caso no haja candidato com deficincia aprovado na primeira etapa do concurso pblico, sero

contemplados os candidatos da listagem geral em nmero correspondente, observada rigorosamente aordem de classificao e o limite de candidatos definido pelo Decreto n 6.944/2009.13.3 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados na primeira etapa de que tratam ossubitens 13.2 e 13.2.1 deste edital e o Anexo II do Decreto n 6.944/2009, ainda que tenham atingido notamnima, estaro automaticamente eliminados do concurso pblico.13.4 Nenhum dos candidatos empatados na ltima classificao de aprovados na primeira etapa doconcurso ser considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 16, 3, do Decreto n 6.944/2009.14 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE NA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (SOMENTE PARAO CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL TODAS AS REASE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVELE GS NATURAL TODAS AS REAS)

14.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa, ter preferncia o candidato que, na seguinteordem:a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conformeartigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2;c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos P2;d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1;e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos P1.14.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade.


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15 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO CURSO DE FORMAO (SOMENTE PARA O CARGO DEESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL TODAS AS REAS E PARA OCARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL TODAS AS REAS)15.1 DA MATRCULA15.1.1 Sero convocados para a matrcula na primeira turma do Curso de Formao os candidatos ao cargode Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural todas as reas e os candidatos ao cargode Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural todas as reasclassificados na primeira etapa do concurso pblico dentro do nmero de vagas previsto no item 4 desteedital.15.1.2 Somente sero admitidos matrcula no Curso de Formao os candidatos que estiveremcapacitados fsica e mentalmente para o exerccio das atribuies do cargo.15.1.3 Se, ao trmino do perodo de matrcula, algum candidato no tiver efetivado a matrcula no Curso deFormao, ser convocado outro candidato para efetivao de matrcula, observando-se rigorosamente a

ordem de classificao por cargo/perfil/rea e o nmero de matrculas no efetivadas.15.2 DO CURSO DE FORMAO15.2.1 O Curso de Formao, de carter eliminatrio e classificatrio, valer 10,00 pontos e ser regidopelas normas inerentes categoria funcional, por este edital e pelo edital de convocao para a matrcula.15.2.2 Sero convocados para o Curso de Formao os candidatos ao cargo de Especialista em Geologia eGeofsica do Petrleo e Gs Natural todas as reas e os candidatos ao cargo de Especialista em Regulaode Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural todas as reas, aprovados dentro do nmerode vagas previsto no item 4 deste edital.15.2.3 O Curso de Formao ter a carga-horria de 80 horas/aula presenciais, em tempo integral, comatividades que podero ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sbados, domingos e

feriados.15.2.4 O Curso de Formao ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em perodo e local a seremdivulgados no edital de convocao para esta etapa.15.2.5 Ser eliminado do concurso o candidato que:a) deixar de efetuar a matrcula no Curso de Formao ou dele se afastar por qualquer motivo;b) no frequentar no mnimo 85% das horas de atividades;c) no satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais; oud) obtiver nota final no Curso de Formao inferior a 60% dos pontos possveis.15.2.6 Durante o Curso de Formao, o candidato far jus a auxlio financeiro, na forma da legislaovigente, no valor de 50% da remunerao da classe inicial do referido cargo, poca de sua realizao,sobre o qual incidiro os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepo do vencimento e

das vantagens do cargo efetivo, em caso de ser servidor da Administrao Pblica Federal.15.2.7 Mais informaes a respeito do Curso de Formao sero divulgadas no edital de convocao paraessa etapa.15.3 DOS RECURSOS DA PROVA DO CURSO DE FORMAO15.3.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do Curso de Formao sero divulgados naInternet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em data a ser determinadano caderno de prova.15.3.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetivado curso de formao dispor de dois dias para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horasdo ltimo dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de prova.


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16 DA NOTA FINAL NO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOLOGIA EGEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL TODAS AS REAS E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EMREGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL TODAS AS REAS)16.1 A nota final no concurso para os cargo de Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e GsNatural todas as reas e para o cargo de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcoolCombustvel e Gs Natural todas as reas ser o somatrio das notas obtidas na primeira etapa e nasegunda etapa do concurso.16.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/perfil/rea/localidade de vaga de acordo com os valoresdecrescentes das notas finais no concurso, observados os critrios de desempate deste edital.16.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem com deficincia, se no eliminados no concursoe qualificados como pessoa com deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figurarotambm na lista de classificao geral por cargo/perfil/rea/localidade de vaga.16.4 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se para o nmero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a

cinco.17 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE NA NOTA FINAL NO CONCURSO (SOMENTE PARA O CARGO DEESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL TODAS AS REAS E PARA OCARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAO DE PETRLEO E DERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GSNATURAL TODAS AS REAS)17.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conformeartigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);b) obtiver a maior nota na segunda etapa.17.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade.

18 DAS DISPOSIES FINAIS18.1 A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o concurso pblico contidas noscomunicados, neste edital e em outros a serem publicados.18.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais ecomunicados referentes a este concurso pblico publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados naInternet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12.18.3 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico na Central de Atendimento doCESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede doCESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet, no endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, ressalvado o disposto no subitem 18.5 desteedital.

18.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concursodever faz-lo junto Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondncia para a CaixaPostal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, encaminhando mensagem pelo fax de nmero (61) 3448-0110 ouenviando e-mailpara o endereo eletrnico [email protected] No sero dadas por telefone informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao dasprovas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados naforma do subitem 18.2 deste edital.18.5.1 No sero fornecidos informaes e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em ateno aodisposto no artigo 31 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011.


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18.6 O candidato poder protocolar requerimento, instrudo com cpia do documento de identidade e doCPF, relativo ao concurso. O requerimento poder ser feito pessoalmente mediante preenchimento deformulrio prprio, disposio do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horrio das 8horas s 19 horas, ininterruptamente, exceto sbado, domingo e feriado.18.6.1 O candidato poder ainda enviar requerimento por meio de correspondncia, fax ou e-mail,observado o subitem 18.4 deste edital.18.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrio deverencaminhar requerimento de solicitao de alterao de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registradacom aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB ANP/2012 Caixa Postal 4488,CEP 70904-970, Braslia/DF, contendo cpia autenticada em cartrio dos documentos que contenham osdados corretos ou cpia autenticada em cartrio da sentena homologatria de retificao do registro civil,que contenham os dados corretos.18.7.1 O candidato poder, ainda, entregar das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado),pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitao de alterao de dados cadastrais, na forma

estabelecida no subitem 18.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada naUniversidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte,Braslia/DF.18.8 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecednciamnima de uma hora do horrio fixado para seu incio, munido somente de caneta esferogrfica de tintapreta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrio ou do comprovante depagamento da taxa de inscrio e do documento de identidade original. No ser permitido o uso de lpis,lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha durante a realizao das provas.18.9 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelasSecretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares;

carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaportebrasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal,valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo comfoto).18.9.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor deidentidade, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.18.9.2 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo dodocumento.18.10 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidadeoriginal, na forma definida no subitem 18.9 deste edital, no poder fazer as provas e ser

automaticamente eliminado do concurso pblico.18.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documentode identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que atesteo registro da ocorrncia em rgo policial expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que sersubmetido identificao especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulrioprprio.18.11.1 A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificaoapresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.18.12 No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos predeterminados em edital ouem comunicado.


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18.13 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado paraseu incio.18.14 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo,uma hora aps o incio das provas.18.14.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no correo das provas e, consequentemente, aeliminao do candidato do concurso pblico.18.15 O CESPE/UnB manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamentopelos candidatos.18.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma.18.17 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provasno decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas.18.18 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas emrazo do afastamento de candidato da sala de provas.18.19 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento a estas implicar

a eliminao automtica do candidato.18.20 No sero permitidas, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos e autilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ouqualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e/ou legislao.18.21 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendidoportando aparelhos eletrnicos, tais como: mquinas calculadoras, agendas eletrnicas ou similares,telefones celulares, smartphones, tablets, iPod, gravadores, pendrive, mp3 ou similar, qualquer receptorou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook,palmtop, walkman, mquina fotogrfica, controlede alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros, protetor auricular ouquaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite,

marca-texto e/ou borracha.18.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitemanterior no dia de realizao das provas.18.21.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.18.21.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentoseletrnicos ocorridos durante a realizao das provas nem por danos neles causados.18.22 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato queestiver armado dever se encaminhar Coordenao antes do incio das provas para o acautelamento daarma.18.23 No dia de realizao das provas, o CESPE/UnB poder submeter os candidatos ao sistema dedeteco de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prtica de fraude e de verificar se o

candidato est portando material no permitido.18.24 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato quedurante a sua realizao:a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas;b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos queno forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem18.21 deste edital;d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com asautoridades presentes ou com os demais candidatos;


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e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualqueroutro meio que no os permitidos;f) no entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao;g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de textodefinitivo;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros emqualquer etapa do concurso pblico;l) no permitir a coleta de sua assinatura;m) for surpreendido portando caneta fabricada em material no transparente;n) for surpreendido portando anotaes em papis que no os permitidos;o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realizao das provas;

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das provas para posterior examegrafolgico.18.25 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicaodessas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios deavaliao e de classificao.18.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou porinvestigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele serautomaticamente eliminado do concurso pblico.18.27 O descumprimento de quaisquer das instrues supracitadas implicar a eliminao do candidato,

constituindo tentativa de fraude.18.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se- aps um ano, contados a partir da data de publicaoda homologao do resultado final, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo.18.29 O candidato dever manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereo perante o CESPE/UnBenquanto estiver participando do concurso pblico, por meio de requerimento a ser enviado Central deAtendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 18.6 ou 18.7 deste edital, conforme o caso, e perante aANP, aps a homologao do resultado final, desde que aprovado. So de exclusiva responsabilidade docandidato os prejuzos advindos da no atualizao de seu endereo.18.30 Os casos omissos sero resolvidos pelo CESPE/UnB e pela ANP.18.31 As alteraes de legislao com entrada em vigor antes da data de publicao deste edital seroobjeto de avaliao, ainda que no mencionadas nos objetos de avaliao constantes do item 19 deste

edital.18.32 A legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital, bem como as alteraesem dispositivos legais e normativos a ele posteriores no sero objeto de avaliao.18.33 Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste edital s podero ser feitas por meio de outro edital.19 DOS OBJETOS DE AVALIAO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)19.1 HABILIDADES19.1.1 Os itens das provas podero avaliar habilidades que vo alm do mero conhecimento memorizado,abrangendo compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao, com o intuito de valorizar a capacidadede raciocnio.19.1.2 Cada item das provas poder contemplar mais de um objeto de avaliao.


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19.2 CONHECIMENTOS19.2.1 Nas provas, sero avaliados, alm de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.19.2.1.1 CONHECIMENTOS BSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso, interpretao e reescritura de textos, com domnio das relaesmorfossintticas, semnticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Parfrase, perfrase, sntese e resumo. 4Significao literal e contextual de vocbulos. 5 Processos de coeso textual. 6 Coordenao esubordinao. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordncia nominal e verbal. 9 Regncia nominal everbal. 10 Estrutura, formao

edital do concurso da anp__2012

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