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Análise do Jogo Baleia Azul e do ciberataque às maquinas no mundo;

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ISBN 978-85-8425-635-8

Poliana Policarpo;Edna Brennand;

Poliana PolicarpoEdna Brennand

Eis uma obra com irrefutável robustez de conteúdo e formatação para pes-quisas, a disponibilizar informações inéditas, fruto de um primoroso trabalho investigativo, de modo a marcar presença na, por enquanto, parca seara bi-bliográfica atinente à cibernética.

Conquanto abordar tema vazado em jargões tecnicistas, visto tratar-se do múltiplo universo dos ciber, o livro tem palatabilidade impressionante. Quiçá seja devido a pitadas esparsas de poesia, homeopaticamente distribuídas para quebrar o gelo metálico dos bytes e dar-lhes sabor. Corroboram essa afirmação excertos que mesclam lirismo com tecnologia, dentre eles: “[...] os espaços físicos, rompendo padrões convencionais, foram substituídos pelos espaços etéreos, proporcionando a desmaterialização das relações sociais, ou seja, o que antes era concreto e palpável transforma-se em dimensão imaterial na forma de impulsos eletrônicos [...]”

Fruto da sua dissertação de mestrado, sob assertiva orientação da Doutora Edna Brennand, Poliana Policarpo compõe, com extremos de bordadeira, Cibercrimes na E-democracia, a chancelar sua promissora participação na lavoura das letras.

Nos abismos quase indevassáveis do ciberterritório, forja-se a E-democra-cia com seu inesgotável universo de possibilidades. No fascínio ebulitivo da criatividade, o faro aguçado da ciberdelinquência encontra matéria-prima e mares propícios para engendrar os mais abjetos mecanismos de burla da lei, aproveitando-se do sombrio anonimato para insurgir impiedosa contra desavisados cibersurfistas, quer adultos, quer crianças e adolescentes, con-sumando crimes que vão desde o tráfico de órgão até invasão de contas bancárias. Por isso, fazer-se necessário o concurso de uma gestão jurídico--estratégica, em exata medida,de modo a não abater as asas luminosas e libertárias da democracia.

Num breve erguer de cortinas, este livro expõe, sem rodeios,os luminares da E-democracia, a tomar o cibernavegante pela mão, de modo a fazê-lo adentrar as recâmaras do ciberespaço, onde, inclusive, hiberna, preciosa e aterrorizante, a deep web, com seus lampejos lúdicos e traiçoeiros, como a alertar para a face movediça da cibernética.

Esechias Araújo LimaCronista, poeta e membro da

Academia Conquistense de Letras

Poliana PolicarpoDoutora em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA-Buenos Aires; Mestra em Gestão nas Organizações Aprendentes-MPGOA-UFPB, Integrante do Grupo de Pesquisa em Cultura Digital e Educação/UFPB; Especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB/UFSC. Professora e pesquisadora na área de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Palestrante na área de Ciências jurídicas e sociais.

Edna BrennandPossui Pós-Doutorado pela Universi-té Catholique de Louvain-UCL Bélgica (2005) e na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias- ULHT - Portugal (2012). Doutorado em Socio-logia - Université Paris I Panthéon Sor-bonne. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba.

A evolução tecnológica e informacio-nal vinculada à grande rede de com-putadores em escala mundial popula-rizou o acesso à informação, facilitou a inclusão digital e contribuiu, de certa forma, para a promoção da diversida-de cultural, delineando uma nova for-ma de exercício da democracia.

Entretanto, esta vasta transformação sociocultural, política e tecnológica, também desencadeou problemas jurí-dicos advindos da massificação intensa do uso da Internet, surgindo, assim, os Cibercrimes e as práticas ilícitas no ce-nário virtual. Nesse sentido, desenvol-ver um estudo crítico sobre a E-demo-cracia/Ciberdemocracia (como nova forma do agir humano e da constru-ção de saberes) aliado a uma pesqui-sa analítica sobre os Cibercrimes (suas espécies, forma de execução e gestão estratégica de prevenção) é de signi-ficativa importância para o meio aca-dêmico e social. Que a presente obra possa contribuir com alternativas que busquem uma melhor forma de com-bate aos Cibercrimes, salvaguardando o ideário novo de democracia cultiva-do no ciberespaço.

Em 2015, a Editora D’Plácido foi laureada com o 1º lugar no Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Direito, com a obra “Direitos fundamentais das pesso-as em situação de rua”, organizado por Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Miracy Gustin, Paulo César Vicente de Lima e Rodrigo Iennaco.

O prêmio é o mais importante da área e celebra a qualidade e as-cendente importância da Editora D’Plácido no mercado editorial brasileiro.

editora




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Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

AGUIAR, Poliana Policarpo de Magalhães; BRENNAND, Edna Gusmão de Góes.Cibercrimes na e-democracia -- 2. ed. -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

BibliografiaISBN: 978-85-8425-635-8

1. Direito 2. Direito Digital 3. Ciberdemocracia. 4. Cibercrime. I. Título

CDU 34:004(043) CDD 340

Copyright © 2016, D’ Plácido Editora.Copyright © 2016, Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar.Copyright © 2016, Edna Gusmão de Góes Brennand.

Editor ChefePlácido Arraes

Produtor EditorialTales Leon de Marco

Capa Tales Leon de Marco

Revisão Esechias Araújo Lima

DiagramaçãoChristiane Morais de Oliveira

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi

Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,

por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Endereçamento;

Este livro é endereçado aos internautas. Não a todos, bem ver-dade. Tão somente àqueles que sabem ir, séria e respeitosamente, ao ciberespaço para usufruir e agregar, colaborar com a construção de uma cibercultura calcada no respeito à diversidade, ao companheiris-mo, no entendimento de que, ainda que sem contorno de fronteiras, essa rede luminosa, tão múltipla, tão receptiva, tão extraordinariamente plural, exige que entendamos a liberdade como um território coletivo, em que não cabe egoísmo ou outro sentimento similar.

Tomara que, num futuro bem próximo, os mecanismos jurídicos sejam prescindíveis, vez que a conscientização e a ética pautarão as ciberrelações, de forma a erradicar o joio do cibercrime, tenha ele qualquer matiz, para que o espaço público virtual seja a ágora dedicada ao florescimento e à sedimentação da E-democracia.

“Equilibrar o cientificamente possível com o eticamente admis-sível é o grande desafio deste novo século” (IUSKNOW,1999, p. 6)

Desde a máquina que elimina as distâncias interestelares até a miúda semente que se desfaz para que o broto rompa o chão; desde o pequeno fio d’água de uma nascente entre os seixos até o engenhoso cérebro eletrônico dos megacomputadores, em cujos cernes habita o silêncio do ciberespaço, aflorando-se, aqui e alhures, na tela plana e solitária de um monitor; ao derredor de tudo isso, há uma demão de amigos, um adjutório providencial.

Com este trabalho não poderia ser diferente. Por ser assim, quero dirigir meu primeiro agradecimento à Fonte Substantiva de Tudo: Deus! A Ele dedico da primeira à última linha desta obra.

Ao meu pai, Idelbrando Marques de Magalhães, pelo legado eterno dos princípios de honradez e coragem; à minha mãe, Josefina por apoiar-me sempre, pelos valores ensinados no transcurso de minha vida e por me dar força para concretizar os projetos nos quais acredito;

A Luiz Carlos, parceiro de existência e expressão maior de compreensão, que num silêncio nobre de cumplicidade, torceu para a realização desse intento.À minha para sempre pequena Larissa, pesquisadora nata, auxiliar de minhas madrugadas, (more mío).

A Vini 1 (caçulinha, meu bem querer), Vini 2 (filho dado por Deus) Paty (irmã de coração); aos Aguiar (representados pelo casal Rosalvo e Nadir), entes queridos por afinidade, aos Policarpo (Tia Donita e demais, pelas lições de sabedoria e humildade), aos Maga-lhães (simbolizados na figura honrada de Tio Davi), por serem parte significativa de minha vida, exercendo o papel de família verdadeira, unida, minha gratidão pelo apoio, amizade e amor.

A Carlos Jehovah, Mestre maior dos meus sonhos, amigo de amor incondicional, guardião de minhas inquietações, alegrias e conquistas;

Agradecimentos ;

exemplo maior de serenidade, sabedoria e esperança; anjo encarnado que não me deixou desistir, minha eterna gratidão.

A Esechias Araújo Lima, amigo de coração grandioso, literato humanista de português impecável, mestre da transcendência, criador de significados. O sábio que me fez enxergar a ciência, não apenas em sua complexidade, mas de modo belo, em prosa e verso. O revisor incansável de meus escritos.

A Terezinha Spínola, ser humano de bondade infinita, que, com suas histórias e experiências de vida, me ensinou o valor da verdadeira amizade. Obrigada pelas sábias ponderações e interven-ções valiosas.

À Estimada Professora, Dra. Edna Brennand que, a despeito de tantos afazeres, não me deixou na orfandade, foi sempre prestimosa em me orientar, ouvir-me, apontar-me o melhor caminho, tecendo em conjunto a trajetória científica de um trabalho que cresceu, am-pliou-se e resultou nesta obra. Obrigada pela amizade, por acreditar em mim e por ser parceira, coautora desta grandiosa realização.

Ao Professor Cássio Brant que, com perspicácia, gentileza e sensibilidade, nos presenteou com a leitura criteriosa da obra e com o belo prefácio.

À editora D’Plácido e toda sua competente equipe, pelo zelo, presteza e por selecionar esta obra, acreditando na sua relevância e contribuição socioacadêmica.

Ao Diretor Edgard Larry, aos Mantenedores e amigos da Facul-dade Independente do Nordeste - FAINOR pelo estímulo e apoio singular na feitura deste livro.

Aos professores, colegas e amigos do MPGOA - UFPB, pela mútua colaboração e pelos ombros assaz disponíveis, representados aqui por Clarissa, Marcílio, Carol, Cris Antunes, Ana Flávia, Sylvana e Juliana Aos colaboradores, Miro, Tassyara e Tony, pela atenção constante.

Ao querido Professor Edson Guedes (UFPB), pelas mais belas lições sobre ética, humanismo e alteridade, um exemplo puro de simplicidade, inteligência e generosidade.

Aos companheiros do quarteto “fantástico”: Iuri, Flávio, Norimá e Maria Helena, pela amizade verdadeira e por muitas vezes viajarem comigo madrugada adentro, num universo de risos e suores.

Aos amigos José Eduardo, Alberto Marlon e Taís, pelo apoio, companheirismo e amizade.

A toda diretoria e integrantes da Casa da Cultura Carlos Jehovah, pela consideração, carinho e força no desenrolar deste projeto.

A Ambrósio, conselheiro espiritual por ter me guiado ao longo da trajetória. “Trabalho realizado é caminho aliviado”.

Rendo agradecimentos aos amigos de honra pelo jogo lúdico e profético de que tudo terminaria bem. Assim o disseram e assim foi: Fábio Gonzaga,Graciela, Cristiane Barbosa, Maria das Graças Silvei-ra,Guará, Léo, Alexandre, Juliana, Ângelo, Ellle, Rive, Tia Rose, Tia Naeth, aos trabalhadores incansáveis da Casa da Prece, Rosália Araújo, Rosália Celestino, Ubirajara Gil, Ubirajara Brito, Lourival Trindade, Espedito, Carla, Taísa, Solange Sala,Sr.Vicente, Hija, Cláudia, Paulo César, Cíntia, Absolom, Josélia, Jó e Vitória.

Enfim, a todos aqueles que estiveram, ainda que anonimamente, mesmo a certa distância, torcendo para que este livro chegasse ao estuário da aprovação.

A corroborar o que foi dito, eis Antoine de Sant-Exupéry: “Aque-les que passam por nós não vão sós nem nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós”.

(figura_1);Movimento “Vem Pra Rua”, em junho de 2013 89

(figura_2); Movimento ocorrido em 15 de março de 2015 97

(figura_3); Índice de artigos no Wikipédia que foram criados com técnicas de Black Hat 120

(figura_4);Jovem negra posta foto com namorado branco e sofre racismo no Facebook 154

(figura_5);

Pichação Neonazista no muro do hospital Emílio Ribas, em São Paulo 154

(figura_6); Foto publicada no Instagram pelo perfil Jihadology, associado ao Estado Islamico 172

(figura_7); O Estado Islâmico e a Internet: onde e como eles recrutam 176

(figura_8); Executivo do Google defende eliminar o Estado Islâmico da internet 183

Lista de ilustrações ;

(figura_9); Hackers se identificam como grupo nacionalista em mensagem deixada no site do IBGE 189

(figura_10); Suspeitos do estupro: Lucas, Raí e Raphael 193

(figura_11);Menina foi apreendida aos 14 anos por uso de armas 195

(figura_12); Ilustração que circula nas redes com o mote #EstuproNãoÉCulpaDaVítima 196

(figura_13); Carolina Dieckmann em seu perfil no Instagram: atriz compartilhou ilustração em solidariedade ao caso 196

(figura_14); Imagem do acusado enforcando um morador de rua com uma corrente, postada em seu perfil numa rede social 198

(figura_15); Karen Perez - jovem estuprada e morta pelo namorado em Houston, no Texas 199

(figura_16); Jennifer Streit-Spears e Kenneth Alan Amyx 200

(figura_17); Denúncias de crimes na Internet 201

(figura_18);Mapa exibe lista de países Bitcoin friendly 205

(figura_19);Site de aluguel de escravo 207

(figura_20);Site de aluguel de Hacker 208

(figura_21);Site de venda de passaporte falso 208

(figura_22);Site de venda de livros raros 209

(figura_23);Site de guia para canibalismo 209

(figura_24);Acesso de banda larga móvel no mundo 291

(figura_25);Acesso de banda larga fixa no mundo 292

(figura_26);Sete estágios das ameaças avançadas na Internet 298/300

(figura_27);Mecanismos de segurança 355

(figura_28);Golpes na Internet 357

(figura_29);Privacidade na Internet 363

(figura_30);Internauta reage ao bloqueio do Whatsapp destilando ódio contra o Nordeste 367

(gráfico_1);Incidentes no período de 1999 até 2014 293

(quadro_1);Ataques comuns 121

(tabela_1);Tabela de Ameaças 122

(tabela_2);O perfil da vítima de sexting 202

(tabela_3);Acesso por celular e tablet 290

(tabela_4); Formas de acesso e suas variações 290

(tabela_5); Uso do computador para navegar na Internet 291

(tabela_6); Total de ataques ocorridos no ano de 2014 295

(tabela_7); As principais espécies de usuários das tecnologias digitais 360

Lista de tabelas ;

ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações

APF Administração Pública Federal

ARPANET Advanced Research Projects Agency Network

CD Ciber Centro de Defesa Cibernética do Exército

CERN Centro de Estudos de Energia Nuclear

CERT Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de

Incidentes de Segurança

CGI Comitê Gestor da Internet

CGSI Comitê Gestor de Segurança da Informação

CIA Central Intelligence Agency (lit. “Agência Central de Inteligência”)

CMM Câmara Municipal de Manaus

CNCP Conselho Nacional de Combate à Pirataria e

Delitos contra a Propriedade

CND Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

ComDCiber Comando de Defesa Cibernética

CONIN Conselho Nacional de Informática

CP Código Penal

CPI Comissão Parlamentar de Inquérito

DDoS Distributed Denial of Service

DNS Domain Name System

DOD Departamento de Defesa dos Estados Unidos

Lista de siglas ;

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

EGTIC Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações

EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações

ENaDCiber Escola Nacional de Defesa Cibernética

EUA Estados Unidos da América

FBI Federal Bureau of Investigation

FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos

FISA Foreign Intelligence Surveillance Act

FTP File Transfer Protocol

G-8 Grupo dos 8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha,

Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia)

GCHQ Govermente Comunications Headquarters

GTI Grupo de Trabalho Interministerial

HTML Hiper Text Marked Language

HTTP Hyper Text Transfer Protocol

IAB Internet Architecture Board

ICANN Internet Corporation for Assigned Names and Numbers

ICCB Internet Configuration Control Board

IETF Internet Engineering Task Force

ILTF Internet Law Task Force

IRTF Internet Research Task Force

ISOC Internet Society

MBL Movimento Brasil Livre

MCT Ministério da Ciência e Tecnologia

MLB Movimento Limpa Brasil

NASA National Aeronautics and Space Administration

OCDE Organização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconômico

OECD Organization for Economic Cooperation and Development

ONU Organização das Nações Unidas.

P2P Peer-to-peer

PEC Projeto de Emenda Constitucional

RNP Rede Nacional de Pesquisa

SEI Secretaria Especial de Informática

SIC Segurança da Informação e Comunicações

SISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação

STJ Supremo Tribunal de Justiça

TCP Transmission Control Protocol

TCP/IP Transmission Control Protocol/Internet Protocol

TCU Tribunal de Contas da União

TI Tecnologia da Informação

TIC Tecnologia da Informação e Comunicação

TIP Terminal Interface Processor

UIT União Internacional de Telecomunicações

URL Universal Resource Location

WWW World Wide Web

Sumário ;

PREFÁCIO 25

PELAS REDES DOS CYBERS ESTRELADAS 27

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 33

2. DA CIBERCULTURA AO CIBERCRIME: REESTRUTURANDO NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS NA REDE 432.1. O conceito de cibercultura 432.2. Ciberespaço e sociedade em rede 492.3. As tecnologias na sociedade atual 502.4. A internet 52

2.4.1. O acesso à Internet no mundo 542.4.2. As fases da Web 552.4.3. A Internet e as Interconexões Sociais 59

2.5. A E-democracia/Ciberdemocracia 652.5.1. Democracia e Formação do Espaço Público 662.5.2. E-democracia/Ciberdemocracia e Espaço Público

Virtual 702.5.3. Democracia e racionalidade comunicativa:

contribuições para se pensar a Ciberdemocracia 722.5.4. Ciberdemocracia/E-democracia: ativismo político-

social e vivências na rede 772.5.5. Cidadania, Mobilização Social e Construção de

Identidades no Ciberespaço 812.5.6. Os movimentos de rua no Brasil 87

2.5.6.1. Os Black Blocs: vandalismo ou ativismo? 92

2.5.6.2. A onda de manifestações 962.6. A relação entre E-democracia e cibercrime 100

3. TIPOLOGIAS DO CIBERCRIME E TRATAMENTO JURÍDICO-NORMATIVO 1073.1. O crime 1073.2. Os cibercrimes 1083.3. Classificação dos cibercrimes 1133.4. Os agentes da ciberdelinquência 1143.5. Cibercrimes comuns no universo digital 125

3.5.1. A espionagem 1253.5.2. Crimes contra os Direitos Autorais 129

3.5.2.1. Plágio 1303.5.2.2. Pirataria 1343.5.2.3. O enfrentamento das violações 1363.5.2.4. Lei de direitos autorais 141

3.5.3. Pornografia Infantil e Pedofilia on-line 1443.5.4. Crimes de ódio virtuais 1513.5.5. O bullying, as ofensas à honra e a apologia

ao suicídio 1593.5.6. O Cyberterrorismo 169

3.5.6.1. O Cyberterrorismo, Estado Islâmico e arregimentação via Internet 170

3.5.6.2. Operação Hashtag 1833.5.7. Fraudes eletrônicas 185

3.6. Outras condutas ilícitas típicas no ciberespaço 1883.6.1. Crimes revelados na Internet 1913.6.2. Denúncias dos cibercrimes 200

3.7. A Deep Web: o submundo do cibercrime 2023.7.1. O acesso 2033.7.2. A moeda eletrônica e alguns Cibercrimes cometidos

na Deep Web 2043.7.3. O lado bom da Deep Web 2133.7.4. Riscos do acesso à Deep Web 214

3.8. A permissividade na rede 2143.9. Leis brasileiras e projetos de lei em tramitação no

Congresso 221

3.9.1. Lei Carolina Dieckmann e Lei Azeredo 2243.9.2. Projeto de Lei 236/2012 2263.9.3. Big data e data mining e Anteprojeto de Lei

(APL) de proteção de dados 2283.9.3.1. Big data e data mining 2283.9.3.2. Anteprojeto de Lei (APL) de proteção de

dados 2293.9.4. Uma análise do processo de inclusão do Marco Civil

da Internet na agenda governamental à luz da teoria de múltiplos fluxos de John Kingdon 232

3.9.5. O Marco Civil da Internet 2403.9.5.1. O Decreto 8.771/16 249

3.9.6. A Convenção de Budapeste 253

4. O CASO SNOWDEN: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA FORTALECER A CIBERSEGURANÇA BRASILEIRA 2594.1. O caso Snowden: prolegômenos 259

4.1.1. The True Hooha: um jovem da Carolina do Sul 2624.1.2. Os jornalistas aliados de Snowden 2654.1.3. O teor das reportagens e os principais arquivos

revelados 2704.1.4. Os precursores de Snowden: Assange, Ellsberg e

Manning 2744.1.5. Repercussões do caso no Brasil e no mundo 275

4.2. Cibersegurança 2824.2.1. Ciberespionagem e Cibersegurança 2834.2.2. Novas Diretrizes em Cibersegurança no Brasil 286

5. DA GESTÃO JURÍDICO-ESTRATÉGICA NO COMBATE AOS CIBERCRIMES 2895.1. A ampliação das interconexões e o crescimento dos

ciberataques 2895.1.1. Ciberataques importantes no mundo 296

5.1.1.1. Ambientes de trabalho móveis correm mais risco de ciberataques 300

5.1.1.2. Grupo cibercriminoso brasileiro cria ransomware para atacar hospitais 301

5.1.1.3. Sites ficam fora do ar por conta de um sério ataque Cibernético 302

5.1.1.4. Onda de ciberataques em escala planetária 3045.1.2. Cibercriminalidade, Globalização e Soberania 3065.1.3. Cibercrime, Jurisdição, Competência e

Transnacionalidade 3105.2. Da gestão jurídico-estratégica no processo

investigatório 3185.2.1. Gestão Jurídica 3185.2.2. O processo de Investigação Criminal no

Cibercrimes 3215.2.2.1. Órgãos que combatem a cibercriminalidade:Polícia Federal, Polícia Civil, Procuradores daRepública, Judiciário e Ministério Público 322

5.2.3. Táticas e desafios na investigação preliminar dos Cibercrimes 328

5.2.4. Diretrizes estratégicas do processo investigatório 3355.2.5. Gestão jurídico-estratégica no enfrentamento dos

Cibercrimes: desafios e perspectivas 3465.2.5.1. Enfrentamento dos Cibercrimes 3495.2.5.2. Dicas de Segurança digital 353

5.2.6. A suspensão do WhatsApp 3625.3. A E-democracia e a Ética 3695.4. Informações e reflexões 373

5.4.1. A Baleia Azul – O jogo 3735.4.2. A inteligência artificial 3795.4.3. O uso excessivo da Internet, a ansiedade e a

Síndrome do Pensamento Acelerado 3795.4.4. Direito x Tecnologia: novas relações, novos desafios 384

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 389

REFERÊNCIAS 397

GLOSSÁRIO 419

25

Prefácio ;

O Direito aplicado às novas tecnologias carece de um estudo reflexivo sobre a sociedade de informação. Nesta obra, percebe-se o aprofundamento de temas relacionados, sobretudo, com a internet que acarretou em uma nova cultura denominada de cibercultura. Esta ferramenta se popularizou e trouxe concepções diversas de âmbito transnacional acerca da possibilidade de uma democracia digital.

A comunicação por meio da internet facilitou formas de agru-pamentos ideológicos que se reúnem por meio das redes sociais. Este fenômeno é de suma importância, pois, em alguns países, como no Brasil, teve papel importante no cenário político, haja vista o pedido de Impeachement da Presidente Dilma Roussef, a Primavera Árabe na Tunísia e outros movimentos desta natureza ocorridos nos últimos anos no mundo. A liberdade de expressão na rede mundial de com-putadores proporciona a formação de espaços públicos intangíveis que se desdobram em movimentos políticos. Esta ferramenta de comunicação mostra sua força como instrumento democrático em que a informação se propaga em níveis de velocidade bem superiores aos veículos comuns de notícias.

Neste contexto em que a liberdade de expressão é efetivada ao máximo na internet, em contrapartida os delitos eclodem. Muitas vezes, o cibercrime se consuma em decorrência de algumas pragas virtuais criadas para obter informações da vítima. Desta forma, são discutidos na obra os principais crimes que ocorrem, como a espio-nagem, violação de direitos autorais, pornografia infantil, bullying, crimes de vinganças amorosas, cyberterrorismo e outros tipos. A construção atualizada deste assunto é ilustrada com casos reais que as autoras apresentam, tornando a leitura mais didática e envolvente. Algumas legislações sobre o assunto e projetos de leis também são

26

abordados. Há uma crítica reflexiva disso, principalmente no que tange à questão da transnacionalidade na rede em relação aos crimes informáticos.

O anonimato, do mesmo modo, é uma questão que merece comentários. A navegação sem deixar rastros eletrônicos favorece o surgimento da deep web, em que o usuário, por meio de mecanismos informáticos, acessa a rede sem possibilidade de identificação. Desta forma, o tráfico de drogas, a pornografia infantil, o tráfico de pessoas e de órgãos, o surgimento de sites para venda de passaporte falso ou mesmo um manual de canibalismo emergem em razão do usuário não ser reconhecido.

A obra Cibercrimes na E-democracia é um estudo atual sobre temas primordiais que ocorreram na internet. É um ensaio profundo do cenário mundial em que há outra forma de democracia: a digital e que ganhou destaque nos movimentos sociais de alguns países. Em uma ferramenta que exacerba a liberdade de expressão, há um pa-radoxo, pois, nesta mesma proporção, verifica-se um crescimento de condutas ilícitas que acarretam alguns tipos penais. É preciso repensar nestas questões, procurando uma solução eficaz sobre os crimes ocor-ridos por meio da internet, a fim de garantir a E-democracia, sem que esta seja inibida por medidas mais radicais de controle. Neste passo, a discussão ganha força com soluções preventivas, como a educação e segurança digital que são apontadas neste texto.

É sem dúvida um trabalho que merece destaque para o estudo do Direito Tecnodigital porque foi construído em dados atuais, apontando o cenário contemporâneo em que as tecnologias comungam para o crescimento da sociedade de informação e paralelamente enfrentam dificuldades decorrentes do seu mau uso.

Agosto de 2016

Cássio A. B. BrantDoutor e mestre em Direito Privado pela PUC-MG.

Professor universitário e advogado

27

Esechias Araújo Lima e Carlos Jehovah

Como o fruto reluz aos olhos de ouroDo sol que fecunda o verde e as floresChega às mãos de dois bardos cantadoresO livro da escritora PolianaQue poetiza o seio de uma tramaDe forma inusitada e enérgica Da Gestão Jurídico-EstratégicaDo cybers: Crime e DemocraciaTrazendo ao candeeiro do meio-dia Seus porões, vezes vis, vezes sinérgicos

Por orientadora bem lhe coubeCom zelo extremo de uma tecelãDra. Edna Gusmão de Góes BrennandBrava regente assaz meticulosaPespontando o bordado em letra e prosa,Apontou do trabalho a demandaO que convém, ou não, a uma mestrandaNa tessitura de uma dissertaçãoDespertando a todos que a lerãoO tônus de um saber que enfim se expanda.

Qual filósofo que talha à espadaA psique humana em suas ternurasE o hemisfério sombrio das criaturas,Poliana realiza a incursão

Pelas redes dos cybers estreladas ;



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ISBN 978-85-8425-635-8


Poliana PolicarpoEdna Brennand

Eis uma obra com irrefutável robustez de conteúdo e formatação para pes-quisas, a disponibilizar informações inéditas, fruto de um primoroso trabalho investigativo, de modo a marcar presença na, por enquanto, parca seara bi-bliográfica atinente à cibernética.

Conquanto abordar tema vazado em jargões tecnicistas, visto tratar-se do múltiplo universo dos ciber, o livro tem palatabilidade impressionante. Quiçá seja devido a pitadas esparsas de poesia, homeopaticamente distribuídas para quebrar o gelo metálico dos bytes e dar-lhes sabor. Corroboram essa afirmação excertos que mesclam lirismo com tecnologia, dentre eles: “[...] os espaços físicos, rompendo padrões convencionais, foram substituídos pelos espaços etéreos, proporcionando a desmaterialização das relações sociais, ou seja, o que antes era concreto e palpável transforma-se em dimensão imaterial na forma de impulsos eletrônicos [...]”

Fruto da sua dissertação de mestrado, sob assertiva orientação da Doutora Edna Brennand, Poliana Policarpo compõe, com extremos de bordadeira, Cibercrimes na E-democracia, a chancelar sua promissora participação na lavoura das letras.

Nos abismos quase indevassáveis do ciberterritório, forja-se a E-democra-cia com seu inesgotável universo de possibilidades. No fascínio ebulitivo da criatividade, o faro aguçado da ciberdelinquência encontra matéria-prima e mares propícios para engendrar os mais abjetos mecanismos de burla da lei, aproveitando-se do sombrio anonimato para insurgir impiedosa contra desavisados cibersurfistas, quer adultos, quer crianças e adolescentes, con-sumando crimes que vão desde o tráfico de órgão até invasão de contas bancárias. Por isso, fazer-se necessário o concurso de uma gestão jurídico--estratégica, em exata medida,de modo a não abater as asas luminosas e libertárias da democracia.

Num breve erguer de cortinas, este livro expõe, sem rodeios,os luminares da E-democracia, a tomar o cibernavegante pela mão, de modo a fazê-lo adentrar as recâmaras do ciberespaço, onde, inclusive, hiberna, preciosa e aterrorizante, a deep web, com seus lampejos lúdicos e traiçoeiros, como a alertar para a face movediça da cibernética.

Esechias Araújo LimaCronista, poeta e membro da

Academia Conquistense de Letras

Poliana PolicarpoDoutora em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA-Buenos Aires; Mestra em Gestão nas Organizações Aprendentes-MPGOA-UFPB, Integrante do Grupo de Pesquisa em Cultura Digital e Educação/UFPB; Especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB/UFSC. Professora e pesquisadora na área de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Palestrante na área de Ciências jurídicas e sociais.

Edna BrennandPossui Pós-Doutorado pela Universi-té Catholique de Louvain-UCL Bélgica (2005) e na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias- ULHT - Portugal (2012). Doutorado em Socio-logia - Université Paris I Panthéon Sor-bonne. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba.

A evolução tecnológica e informacio-nal vinculada à grande rede de com-putadores em escala mundial popula-rizou o acesso à informação, facilitou a inclusão digital e contribuiu, de certa forma, para a promoção da diversida-de cultural, delineando uma nova for-ma de exercício da democracia.

Entretanto, esta vasta transformação sociocultural, política e tecnológica, também desencadeou problemas jurí-dicos advindos da massificação intensa do uso da Internet, surgindo, assim, os Cibercrimes e as práticas ilícitas no ce-nário virtual. Nesse sentido, desenvol-ver um estudo crítico sobre a E-demo-cracia/Ciberdemocracia (como nova forma do agir humano e da constru-ção de saberes) aliado a uma pesqui-sa analítica sobre os Cibercrimes (suas espécies, forma de execução e gestão estratégica de prevenção) é de signi-ficativa importância para o meio aca-dêmico e social. Que a presente obra possa contribuir com alternativas que busquem uma melhor forma de com-bate aos Cibercrimes, salvaguardando o ideário novo de democracia cultiva-do no ciberespaço.

Em 2015, a Editora D’Plácido foi laureada com o 1º lugar no Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Direito, com a obra “Direitos fundamentais das pesso-as em situação de rua”, organizado por Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Miracy Gustin, Paulo César Vicente de Lima e Rodrigo Iennaco.

O prêmio é o mais importante da área e celebra a qualidade e as-cendente importância da Editora D’Plácido no mercado editorial brasileiro.

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