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ERA VARGAS1930-1945
Prof. Douglas Barraqui
Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
A República Oligárquica
Política do Café-com-leite; Política dos governadores; Voto do Cabresto e o Coronelismo;
Revolução de 1930 – Vargas chega ao poder
CONTEXTO EXTERNO:- Crise de 1929
CONTEXTO INTERNO:- Washington Luiz rompe
com a política do Café-com-leite
- (lança candidatura de Julio Prestes);
- PRM – Forma a aliança libera (lança candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa);
- Assassinato de João Pessoa (crime passional)
João Pessoa
Julio Prestes
Anayde Beiriz
Poetisa e professora, escandalizou a sociedade retrógrada da Paraíba dos anos 20 com o seu vanguardismo: usava pintura, cabelos curtos, saía às ruas sozinha, fumava, não queria casar nem ter filhos, escrevia versos que causavam impacto na intelectualidade paraibana e escrevia para os jornais. Foi amante de João Dantas, que em julho de 1930, matou João Pessoa.
Era Vargas – 1930-1945
Governo Provisório.........1930-1934Governo Constitucional..1934-1937Estado Novo....................1937-1945
GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934
Atrelamento dos sindicatos ao governo.
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...
GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934
Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
- Oligarquia paulista insatisfeita com a redução da participação política;
- Risco da oligarquia cafeeira retomar o poder;
- O governo que deveria ser provisório se eternizava;
- Nomeação de um interventor militar (de outro estado)Soldados da cavalaria rondam
as ruas de São Paulo durante a Revolução Constitucionalista
de 1932
GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934
PRP formou a Frente Única Paulista.
QUEDA DO MOVIMENTO:- Bloqueio do Porto de
Santos;- Falta de apoio popular;- Vargas promete anistia
aos envolvidos e abertura do congresso para formulação de uma nova constituição;
Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, o MMDC, heróis
paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932,
GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934
Objetivo: constituição. Resultado: vitória militar de Vargas e
convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934 A constituição de 1934: SISTEMA POLÍTICO:- República Federativa Representativa,- Separação dos poderes, SISTEMA ELEITORAL:- Homens alfabetizados com mais de 18
anos,- Direito de voto a mulher e aos negros,- Voto secreto,- Criação da justiça eleitoral, SISTEMA SOCIAL:- Leis trabalhistas:Jornada de trabalho de 8h,Proibição do trabalho infantil,Salário Mínimo,Férias remuneradas,Previdência Social
No dia seguinte a aprovação da Constituição a própria assembléia
legislativa elegeu Vargas como presidente do Brasil
Governo Constitucional – 1934-1937
Período marcado pelo conflito político: AIB X ANL
AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista. Plínio Salgado (líder). Condenavam o capitalismo
financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
Lema: “Deus, Pátria e Família”.
Saudação: ANAUÊ
comício realizado em Curitiba, antes que o presidente Vargas colocasse os integralistas na ilegalidade
vestidas em camisas verdes e gravatas pretas, que se saudavam com o gritoAnauê, levantando os braços.
Governo Constitucional – 1934-1937
ANL (Aliança Nacional Libertadora): Aliança de esquerda reunindo
comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
Luís Carlos Prestes (líder). Defendiam o não pagamento da
dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;
Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
Luís Carlos Prestes
Governo Constitucional – 1934-1937
Intentona Comunista 1935: tentativa de golpe por membros da ANL (Natal, Recife e Rio de Janeiro).
Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.
Anita Leocádia Prestes
Governo Constitucional – 1934-1937 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista
para tomar o poder). Decreto estado de sítio Congresso é fechado e eleições suspensas.
Estado Novo – 1937-1945
Nova constituição (1937): ficou conhecida como “Polaca”(constituição fascista).
- Centralização Política nas mãos do presidente;
- Extinção do poder legislativo;- Judiciário submetido ao
executivo;- Extinção dos partidos políticos;- Proibição de greves;- Estabelecimento da pena de
morte;
Estado Novo – 1937-1945 Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e
Propaganda).“Voz do Brasil”(DASP – Departamento de
Administração dos Serviços Públicos)
Prisão em massa de opositores. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a
AIB foi fechada). 1938 - Intentona Integralista:
Golpe fracassado da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.
Estado Novo – 1937-1945
Projeto de industrialização.- 1938 – Criação da CNP (Conselho Nacional de Petróleo); - IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);- 1941 – Criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional);- 1942 – CVRD- 1943 – FNM (Fábrica Nacional de Motores)
Estado Novo – 1937-1945
BRASIL NA SEGUNDA GUERRA
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB – Força Aérea Brasileira
Estado Novo – 1937-1945 A Batalha das Toninhas foi um evento
ocorrido com a Marinha do Brasil ao largo de Gibraltar, em Novembro de 1918, ao final da Primeira Guerra Mundial.
Os navios da Divisão Naval em Operações de Guerra receberam ordens do Almirantado inglês para seguirem para Gibraltar;
Nesse contexto, o Cruzador Bahia confundiu um bando de toninhas com o rastro do periscópio de um submarino alemão, resultando no ataque ao cardume.
A carnificina resultou em um massacre do cardume. Finalmente, o ataque alemão não aconteceu.
Estado Novo – 1937-1945
Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).
Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
Vargas cria 2 partidos políticos: PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e
a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas.
Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.
Estado Novo – 1937-1945 Vargas aproxima-se até dos
comunistas para permanecer no poder.
Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
Nomeia seu irmão Benjamim Vargas como chefe da polícia do Rio de Janeiro,
Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.
Características gerais do governo de Vargas
POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.
O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
Características gerais do governo de Vargas
Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
Aproximação das camadas populares urbanas.
Características gerais do governo de Vargas
Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de
base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.