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ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
DIVISÃO DE ESTATÍSTICA
Presidente
Desa. Maria Iracema Martins do Vale
Vice-Presidente Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
Corregedor Geral da Justiça
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Secretário Especial de
Planejamento e Gestão
José Joaquim Neto Cisne
Boletim Estatístico – 2014
Departamento de Informações
Gerenciais
Sérgio Mendes de Oliveira Filho
(Diretor de Departamento)
Divisão de Estatística
Kátia Michelle Matos de Oliveira (Diretora de Divisão)
Alan Pereira de Vasconcelos (Analista Judiciário - Estatística)
Vanderson Vieira de Araújo (Apoio à Gestão)
Ana Cristina Guedes Pereira
Eliene Maria Soares Monteiro
Jislayne Rodrigues Cavalcante
Talita Melo Negreiros Freitas (Estagiárias)
JM
4
5
Sumário
Informações Gerais ................................................................................................................ 7
Produtividade dos Magistrados - 2º Grau & Turmas Recursais ........................................... 13
Produtividade por Câmara - Cível & Criminal .................................................................... 23
Produtividade por Unidade Judiciária - 1º Grau & Juizados Especiais ............................... 27
Metas Nacionais de 2014 ..................................................................................................... 53
Metas Institucionais – Plano Estratégico 2010-2014 ........................................................... 65
6
7
Informações
Gerais
8
9
Em 2014, o TJCE iniciou seus trabalhos com um total de 1.156.132 processos em tramitação, com base nos parâmetros utilizados para o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Processos de Conhecimento e Execução em 2014 Instância Novos Julgados
1º Grau 234.838 176.699
2º Grau 28.083 25.761
Juizados Especiais 61.227 100.931
Turmas Recursais 4.605 8.253
Total 328.753 311.644 Fonte: Sistemas Processuais (SPROC, PROJUDI e SAJ)
Número de magistrados em atuação no TJCE
Instância Cargos
Existentes
Cargos Providos
Afastados da Jurisdição
Magistrados em atuação
2º Grau 43 43 0 43
1º Grau 385 320 21 299
Juizados Especiais
43 38 2 36
Total Geral 471 401 23 378 Fonte: Secretaria Geral
5%
82% 1%
12%
Processos em tramitação por instância em jan/2014
Cp2º - Casos Pendentes no 2º Grau
Cp1º - Casos Pendentes no 1º Grau
CpTR - Casos Pendentes na Turma Recursal
10
Força de Trabalho noTJCE
Força de Trabalho - Servidores Geral
Pessoal do Quadro Efetivo 3.044
Pessoal Cedido (27)
Pessoal sem Vínculo 439
Pessoal Requisitado: do Poder Judiciário 16
Pessoal Requisitado: fora do Poder Judiciário 102
Força de Trabalho Auxiliar 1.739
Terceirizados 1.034
Estagiários 660
Conciliadores 45
Total Geral 5.313
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas
* A força de trabalho consiste no resultado da soma do pessoal do quadro efetivo, do pessoal sem vínculo, do pessoal requisitado dentro ou fora do poder judiciário e da força de trabalho auxiliar, subtraído pelo quantitativo de pessoal cedido.
* A Força de Trabalho Geral inclui o quantitativo de pessoal que exerce atividade na área administrativa.
Número de processos novos por 100.000 habitantes e por magistrado
Novos 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1 2014.2
Casos Novos* por 100.000 habitantes**
2.012 2.128 2.019 2.197 1.814 1.915
Casos Novos por Magistrado 435 460 458 499 425 445
Fonte: Sistemas Processuais (SPROC, PROJUDI e SAJ) *Casos Novos representa o número de processos que foram protocolizados e interpostos para julgamento na Justiça, excluídos recursos internos, cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), recursos aos Tribunais Superiores e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. ** População estimada de 2014 disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ce
43
287 12 34
2
Número de Magistrados atuando por instância
2º Grau
1º Grau
1º Grau e Turmas Recursais
Juizados Especiais
Juizados Especiais e TurmasRecursais
11
23,47% 24,49% 29,34%
35,84%
45,39% 43,99%
50,49% 53,90%
2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1 2014.2
Evolução do Percentual de Processos Novos Virtuais
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1 2014.2
Casos Novos, Julgados e Baixados por Semestre
Total de Casos Novos
Total de Processos Baixados
12
13
Produtividade dos
Magistrados 2° Grau & Turmas Recursais
14
15
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Decisões
Interlocu-
tórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
FERNANDO
LUIZ XIMENES
ROCHA
1ª Câmara Cível 47 104 418 112 5 686
Câmara Reunida 0 1 1 0 0 2
Órgão Especial 9 7 44 7 1 68
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 56 112 463 119 6 756
RÔMULO
MOREIRA DE
DEUS
3ª Câmara Cível 67 155 195 11 5 433
Câmara Reunida 14 5 0 2 3 24
Órgão Especial 26 19 22 0 0 67
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 107 179 217 13 8 524
MARIA
IRACEMA
MARTINS DO
VALE
4ª Câmara Cível 25 337 179 0 0 541
Câmara Reunida 1 0 0 0 0 1
Órgão Especial 4 14 17 0 0 35
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 30 351 196 0 0 577
ANTÔNIO
ABELARDO
BENEVIDES
MORAES
3ª Câmara Cível 119 171 356 16 7 669
Câmara Reunida 1 3 3 0 1 8
Órgão Especial 17 17 32 1 6 73
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 137 191 391 17 14 750
FRANCISCO DE
ASSIS
FILGUEIRA
MENDES
2ª Câmara Cível 38 169 269 39 6 521
Câmara Reunida 0 0 1 0 0 1
Órgão Especial 21 38 35 4 0 98
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 6 0 0 0 0 6
TOTAL 65 207 305 43 6 626
MARIA NAILDE
PINHEIRO
NOGUEIRA
2ª Câmara Cível 78 213 292 90 13 686
Câmara Reunida 3 0 2 3 0 8
Órgão Especial 20 3 26 28 7 84
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 101 216 320 121 20 778
HAROLDO
CORREIA DE
OLIVEIRA
MÁXIMO
2ª Câmara Criminal 537 0 763 192 10 1.502
Câmara Reunida 2 0 6 2 0 10
Órgão Especial 17 0 54 5 0 76
Plantão Judiciário 2 0 0 0 0 2
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 558 0 823 199 10 1.590
FRANCISCO
PEDROSA
TEIXEIRA
1ª Câmara Criminal 482 0 530 214 32 1.258
Câmara Reunida 0 0 5 0 0 5
Órgão Especial 14 0 0 0 0 14
Plantão Judiciário 5 0 0 0 0 5
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 501 0 535 214 32 1.282
16
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Decisões
Interlocu-
tórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
VERA LÚCIA
CORREIA LIMA
4ª Câmara Cível 67 545 149 53 27 841
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 67 545 149 53 27 841
FRANCISCO
AURICÉLIO
PONTES1
2ª Câmara Cível 3 6 49 0 3 61
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 3 6 49 0 3 61
FRANCISCO
SUENON
BASTOS MOTA2
5ª Câmara Cível 50 63 227 15 2 357
Câmara Reunida 0 0 4 0 0 4
Órgão Especial 13 19 14 0 1 47
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 63 82 245 15 3 408
CLÉCIO AGUIAR
DE MAGALHÃES
5ª Câmara Cível 119 661 280 117 0 1.177
Câmara Reunida 3 2 1 0 0 6
Órgão Especial 39 64 39 16 0 158
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 161 727 320 133 0 1.341
FRANCISCO
BARBOSA
FILHO
5ª Câmara Cível 78 349 352 29 2 810
Câmara Reunida 0 2 3 0 0 5
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 78 351 355 29 2 815
PAULO CAMELO
TIMBÓ
1ª Câmara Criminal 502 0 769 311 2 1.584
Câmara Reunida 4 0 28 6 0 38
Plantão Judiciário 5 0 0 0 0 5
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 511 0 797 317 2 1.627
EMANUEL
LEITE
ALBUQUERQUE
1ª Câmara Cível 31 119 397 45 19 611
Câmara Reunida 3 2 0 2 0 7
Órgão Especial 18 0 44 15 2 79
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 52 121 441 62 21 697
SÉRGIA MARIA
MENDONÇA
MIRANDA
6ª Câmara Cível 39 199 552 38 14 842
Câmara Reunida 1 0 2 0 0 3
Plantão Judiciário 3 0 0 0 0 3
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 43 199 554 38 14 848
JUCID PEIXOTO
DO AMARAL
6ª Câmara Cível 96 229 775 0 5 1.105
Câmara Reunida 0 2 3 1 0 6
Órgão Especial 13 18 43 0 3 77
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 109 249 821 1 8 1.188
PAULO
FRANCISCO
BANHOS PONTE
1ª Câmara Cível 62 664 324 0 1 1051
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 62 664 324 0 1 1.051
17
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Decisões
Interlocu-
tórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
FRANCISCA
ADELINEIDE
VIANA
2ª Câmara Criminal 462 0 779 228 24 1.493
Câmara Reunida 0 0 17 2 0 19
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 462 0 796 230 24 1.512
DURVAL
AIRES FILHO
7ª Câmara Cível 147 172 697 56 28 1.100
Câmara Reunida 1 0 2 1 1 5
Plantão Judiciário 1 0 0 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 149 172 699 57 29 1.106
FRANCISCO
GLADYSON
PONTES
3ª Câmara Cível 56 526 407 19 16 1.024
Câmara Reunida 1 6 5 0 2 14
Órgão Especial 16 54 82 3 1 156
Plantão Judiciário 10 0 0 0 0 10
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 83 586 494 22 19 1.204
FRANCISCO
JOSÉ MARTINS
CÂMARA3
7ª Câmara Cível 2 42 30 2 1 77
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2 42 30 2 1 77
VALDSEN DA
SILVA ALVES
PEREIRA4
8ª Câmara Cível 21 97 52 0 1 171
Câmara Reunida 0 0 1 0 0 1
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 21 97 53 0 1 172
FRANCISCO
DARIVAL
BESERRA
PRIMO
8ª Câmara Cível 78 360 545 30 9 1.022
Câmara Reunida 3 3 3 1 0 10
Órgão Especial 14 42 24 17 1 98
Plantão Judiciário 0 0 1 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 95 405 573 48 10 1.131
FRANCISCO
BEZERRA
CAVALCANTE
7ª Câmara Cível 19 133 673 77 7 909
Câmara Reunida 0 0 1 0 0 1
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 19 133 674 77 7 910
INÁCIO DE
ALENCAR
CORTEZ NETO
4ª Câmara Cível 38 525 448 123 6 1.140
Câmara Reunida 0 0 0 1 0 1
Órgão Especial 23 5 2 22 0 52
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 61 530 450 146 6 1.193
WASHINGTON
LUIS BEZERRA
DE ARAÚJO
3ª Câmara Cível 66 279 572 40 8 965
Câmara Reunida 0 0 9 2 0 11
Órgão Especial 0 0 44 3 0 47
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 66 279 625 45 8 1.023
CARLOS
ALBERTO
MENDES
FORTE
5ª Câmara Cível 107 133 668 76 12 996
Câmara Reunida 0 0 7 0 0 7
Plantão Judiciário 17 0 0 2 0 19
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 124 133 675 78 12 1.022
18
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Decisões
Interlocu-
tórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
TEODORO
SILVA SANTOS
4ª Câmara Cível 15 401 187 55 4 662
5ª Câmara Cível 21 632 149 23 8 833
Câmara Reunida 0 2 1 0 0 3
Órgão Especial 1 2 0 0 0 3
Plantão Judiciário 4 0 0 0 0 4
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 41 1.037 337 78 12 1.505
CARLOS
RODRIGUES
FEITOSA
8ª Câmara Cível 29 648 441 184 5 1307
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 29 648 441 184 5 1.307
MARIA
IRANEIDE
MOURA SILVA
2ª Câmara Cível 29 130 274 5 8 446
Câmara Reunida 2 0 1 0 1 4
Órgão Especial 34 16 74 0 6 130
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 65 146 349 5 15 580
LUIZ EVALDO
GONÇALVES
LEITE
2ª Câmara Criminal 553 0 698 413 0 1.664
Câmara Reunida 0 0 6 0 0 6
Órgão Especial 0 0 28 1 0 29
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 553 0 732 414 0 1.699
FRANCISCO
GOMES DE
MOURA
2ª Câmara Criminal 501 117 761 293 18 1690
Câmara Reunida 1 0 3 0 0 4
Plantão Judiciário 3 0 0 0 0 3
Tribunal Pleno 0 0 1 0 0 1
TOTAL 505 117 765 293 18 1.698
MARIA
VILAUBA
FAUSTO LOPES
6ª Câmara Cível 42 141 698 127 21 1029
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 42 141 698 127 21 1.029
MARIA
GLADYS LIMA
VIEIRA
7ª Câmara Cível 81 271 184 2 22 560
Câmara Reunida 0 1 1 1 0 3
Plantão Judiciário 1 0 0 0 0 1
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 82 272 185 3 22 564
LISETE DE
SOUSA
GADELHA
1ª Câmara Cível 70 332 314 33 9 758
Câmara Reunida 0 2 6 0 0 8
Plantão Judiciário 3 1 0 0 0 4
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 73 335 320 33 9 770
RAIMUNDO
NONATO SILVA
SANTOS
8ª Câmara Cível 73 1.554 514 2 28 2.171
Câmara Reunida 0 0 8 0 0 8
Plantão Judiciário 5 7 0 0 0 12
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 78 1.561 522 2 28 2.191
PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE
FILHO
6ª Câmara Cível 170 380 757 96 15 1.418
Câmara Reunida 3 1 9 8 0 21
Plantão Judiciário 2 0 0 2 0 4
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 175 381 766 106 15 1.443
19
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – 2º GRAU
Desembargador(a) Órgão julgador
Decisões
Interlocu-
tórias
Decisões
do Art.
557 do
CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações
de
Acordo
TOTAL
MARIA EDNA
MARTINS
1ª Câmara Criminal 425 0 1.016 188 0 1.629
Câmara Reunida 3 0 8 3 0 14
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 428 0 1.024 191 0 1.643
MÁRIO
PARENTE
TEÓFILO NETO
1ª Câmara Criminal 567 307 976 125 22 1.997
Câmara Reunida 6 9 14 1 0 30
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 573 316 990 126 22 2.027
TEREZE
NEUMANN
DUARTE
CHAVES5
2ª Câmara Cível 61 157 211 22 10 461
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 5 2 0 0 0 7
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 66 159 211 22 10 468
JOSÉ
TARCÍLIO
SOUZA DA
SILVA6
8ª Câmara Cível 11 55 265 79 6 416
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 11 55 265 79 6 416
MARIA DE
FÁTIMA DE
MELO
LOUREIRO7
4ª Câmara Cível 23 64 68 33 4 192
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 1 0 0 1
Tribunal do Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 23 64 69 33 4 193
HELENA
LÚCIA
SOARES8
7ª Câmara Cível 23 80 125 15 1 244
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 15 0 0 0 0 15
Tribunal Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 38 80 125 15 1 259
LÍGIA
ANDRADE DE
ALENCAR
MAGALHÃES
(Juíza
Convocada)9
4ª Câmara Cível 10 201 84 0 0 295
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal do Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 10 201 84 0 0 295
FRANCISCO
CARNEIRO
LIMA (Juíz
Convocado)10
3ª Câmara Cível 69 126 208 11 2 416
Câmara Reunida 2 1 4 0 0 7
Órgão Especial 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal do Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 71 127 212 11 2 423
CARLOS
ALBERTO SÁ
DA SILVEIRA
(Juíz
Convocado)11
4ª Câmara Cível 4 64 2 1 0 71
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal do Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 4 64 2 1 0 71
MANOEL DE
JESUS SILVA
ROSA (Juíz
Convocado)12
4ª Câmara Cível 2 13 1 0 0 16
Câmara Reunida 0 0 0 0 0 0
Órgão Especial 0 4 1 0 0 5
Plantão Judiciário 0 0 0 0 0 0
Tribunal do Pleno 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2 17 2 0 0 21
TOTAL GERAL 6.655 12.298 20.473 3.802 484 43.712
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de 2010 do CNJ.
20
1. O Exmo. Sr. Des. Francisco Auricélio Pontes aposentou-se no dia 16 de janeiro de 2014 .
2. O Exmo. Sr. Des. Francisco Suenon Bastos Mota aposentou-se no dia 7 de julho de 2014.
3. O Exmo. Sr. Des. Francisco José Martins Câmara aposentou-se no dia 17 de fevereiro de 2014.
4. O Exmo. Sr. Des. Váldsen da Silva Alves Pereira aposentou-se no dia 17 de maio de 2014.
5. A Exma. Sra. Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves foi nomeada como juíza convocada em janeiro, em virtude da
aposentadoria do Des. Francisco Auricélio Pontes, e tomou posse como desembargadora no dia 29 de maio de 2014.
6. O Exmo. Sr. Des. José Tarcílio Souza da Silva tomou posse no dia 29 de maio de 2014.
7. A Exma. Sra. Desa. Maria Fátima de Melo Loureiro tomou posse no dia 15 de outubro de 2014.
8. A Exma. Sra. Desa. Helena Lúcia Soares foi nomeada como juíza convocada em março, em virtude da aposentadoria do Des.
Francisco José Martins Câmara, e tomou posse como desembargadora no dia 15 de outubro de 2014.
9. O Exma. Sra. Juíza Lígia Andrade de Alencar Magalhães foi nomeada como Juíza Convocada em substituição a Desa. Maria
Iracema Martins do Vale que afastou-se em razão de suas funções no TRE no período de 1º de julho a 31 de outubro.
10. O Exmo. Sr. Francisco Carneiro Lima foi nomeado como Juíz Convocado em substituição ao Des. Aberlado Benevides
Moraes que afastou-se em razão de suas funções no TRE no período de 1º de julho a 31 de outubro.
11. O Exmo. Sr. Juíz Carlos Alberto Sá da Silveira foi nomeado como Juiz Convocado em substituição a Desa. Vera Lúcia Correia
Lima que encontrava-se de férias no mês de julho.
12. O Exmo. Sr. Juíz Manoel de Jesus Silva Rosa foi nomeado como Juíz Convocado em julho, em virtude da aposentadoria do
Des. Francisco Auricélio Pontes
PRODUTIVIDADE DAS TURMAS RECURSAIS - 2014
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
3.042
4.033
3.239 3.569 3.467
3.804 3.606 3.439
4.084 3.966 3.649 3.813
Evolução da Produtividade
15%
28%
47%
9%
1%
Percentual de Decisões por Tipo
Decisões Interlocutórias
Decisões do Art. 557 do CPC
Acórdãos com julgamento de mérito
Acórdãos sem julgamento de mérito
Homologações de Acordo
21
Turmas
Recursais Juiz(a)
Dec.
Interlo-
cutórias
Decisões
do Art. 557
do CPC
Acórdãos
com
julgamento
de mérito
Acórdãos
sem
julgamento
de mérito
Homolo-
gações de
Acordo
TOTAL
1ª Turma
Recursal
Epitácio Quezado Cruz Júnior1 38 16 150 0 3 207
Helga Medved2 0 0 0 0 0 0
Ijosiana Cavalcante Serpa3 11 27 264 0 1 303
Jacinta Inamar Franco Mota 12 78 729 0 3 822
Total 61 121 1.143 0 7 1.332
2ª Turma
Recursal
Ezequias da Silva Leite4 1 0 35 11 2 49
Francisco Carneiro Lima 8 4 157 41 3 213
Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima5
0 0 0 0 0 0
Marilêda Frota Angelim Timbó6 106 54 242 32 22 456
Total 115 58 434 84 27 718
3ª Turma
Recursal
Aluisio Gurgel do Amaral Junior7 0 0 0 0 0 0
André Aguiar Magalhães8 39 19 161 1 7 227
Carlos Rogério Facundo9 0 0 6 0 0 6
Francisco Marcello Alves Nobre10 0 1 2 0 0 3
Helga Medved3 5 9 160 1 7 182
Maria Valdenisa de Sousa Bernardo 4 22 183 1 18 228
Total 48 51 512 3 32 646
4ª Turma
Recursal
André Aguiar Magalhães 0 0 11 0 0 11
Carlos Rogério Facundo 22 4 207 2 11 246
Magno Gomes de Oliveira 45 0 202 6 30 283
Marlúcia de Araújo Bezerra11 17 0 109 1 0 127
Total 84 4 529 9 41 667
5ª Turma
Recursal
Gerardo Magelo Facundo Júnior 50 4 330 4 16 404
Nádia Maria Frota Pereira 19 10 388 5 15 437
Valéria Márcia de Santana Leal 6 5 395 11 13 430
Total 75 19 1.113 20 44 1.271
6ª Turma
Recursal
Francisca Francy Maria da Costa Farias12
5 0 43 8 2 58
Francisco Marcello Alves Nobre 13 49 306 31 2 401
Lucimeire Godeiro Costa 4 0 150 10 6 170
Rosilene Ferreira Tabosa Facundo13 0 0 13 0 1 14
Total 22 49 512 49 11 643
1ª Turma
Recursal
da
Fazenda
Pública14
Demétrio Saker Neto 0 0 12 0 0 12
Emílio de Medeiros Viana 0 0 14 0 0 14
Ernani Pires Paula Pessoa Júnior 0 3 13 0 0 16
Total 0 3 39 0 0 42
TOTAL GERAL 405 305 4.282 165 162 5.319
Fonte: Informações prestadas pelas Turmas Recursais mensalmente de acordo com a meta 7 de 2010 do CNJ
1. O Exmo. Sr. Juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior passou a compor a 1ª Turma Recursal em abril de 2014.
2. A Exma. Sra. Juíza Helga Medved foi removida para a 3º Turma Recursal em fevereiro de 2014.
3. A Exma. Sra. Juíza Ijosiana Cavalcante Serpa deixou de compor a2ª Turma Recursal em 28 de outubro de 2014.
4. O Exmo. Sr. Juiz Ezequias da Silva Leite deixou de compor a 2ª Turma Recursal em agosto de 2014.
5. A Exma. Sra. Juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima ingressou na 2ª Turma Recursal em 13 de novembro de
2014.
6. A Exma. Sra. Juíza Marilêda Frota Angelim Timbó deixou de compor a 2ª Turma Recursal em dezembro de 2014.
7. O Exmo. Sr. Juíz Aluisio Gurgel do Amaral Junior deixou de compor a 3ª Turma Recursal em fevereiro de 2014
8. O Exmo. Sr. Juíz André Aguiar Magalhães foi removido para a 4º Turma Recursal em setembro de 2014.
9. O Exmo. Sr. Juíz Carlos Rogério Facundo passou a compor a 3ª Turma Recursal em dezembro de 2014.
22
10. O Exmo. Sr. Juíz Francisco Marcello Alves Nobre passou a compor a 3ª Turma Recursal em setembro de 2014.
11. A Exma. Sra. Juiza Marlúcia de Araújo Bezerra fez parte da 4ª Turma Recursal no período de janeiro de 2014 a outubro de
2014.
12. A Exma. Sra. Francisca Francy Maria da Costa Farias passou a compor a 6ª Turma Recursal em junho de 2014.
13. A Exma. Sra. Juíza Rosilene Tabosa Facundo deixou de compor a 6ª Turma Recursal em março de 2014.
14. Foi realizada em novembro de 2014 a primeira sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, criada pela
Resolução n°02/2013 em 22/11/2013.
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
88
539
382
815
432
524
640
319 292
451
651
186
Evolução da Produtividade - 2014
8% 6%
80%
3% 3%
Percentual de Decisões por Tipo
Decisões Interlocutórias
Decisões do Art. 557 do CPC
Acórdãos com julgamento de mérito
Acórdãos sem julgamento de mérito
Homologações de Acordo
23
Produtividade por Câmara
Cível & Criminal
24
25
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS CÍVEIS
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS CÍVEIS
Câmara Acórdãos com julgamento de
mérito
Acórdãos sem julgamento de
mérito Total
1ª Câmara Cível 1.453 190 1.643
2ª Câmara Cível 1.095 156 1.251
3ª Câmara Cível 1.738 97 1.835
4ª Câmara Cível 1.118 265 1.383
5ª Câmara Cível 1.676 260 1.936
6ª Câmara Cível 2.782 261 3.043
7ª Câmara Cível 1.709 152 1.861
8ª Câmara Cível 1.817 295 2.112
Total Geral 13.388 1.676 15.064
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de
2010 do CNJ.
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS
CÂMARA DESEMBARGADOR(A)
1ª Câmara Cível
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
LISETE DE SOUSA GADELHA
2ª Câmara Cível
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES1
3ª Câmara Cível
RÔMULO MOREIRA DE DEUS
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
FRANCISCO GLADYSON PONTES
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
4ª Câmara Cível
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
VERA LÚCIA CORREIA LIMA
INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO2
5ª Câmara Cível
CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
FRANCISCO BARBOSA FILHO
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
TEODORO SILVA SANTOS3
6ª Câmara Cível
SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
JUCID PEIXOTO DO AMARAL
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
7ª Câmara Cível
DURVAL AIRES FILHO
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
MARIA GLADYS LIMA VIEIRA
HELENA LÚCIA SOARES4
8ª Câmara Cível
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
CARLOS RODRIGUES FEITOSA
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA5
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico de 30 de dezembro de 2014.
1. A Exma. Sra. Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves passou a compor a 2ª Câmara Cível em 29 de maio de 2014.
2. A Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima de Melo Loureiro passou a compor a 4ª Câmara Cível em 15 de outubro de 2014.
3. O Exmo. Sr. Des. Teodoro Silva Santos saiu da 4ª Câmara Cível e passou a compor a 5ª Câmara Cível em 07 de julho de
2014.
26
4. A Exma. Sra. Desa. Helena Lúcia Soares passou a compor a 7ª Câmara Cível, em 24 de março de 2014, como Juíza
Convocada e posteriormente como Desembargadora após sua posse em 15 de outubro de 2014.
5. O Exmo. Sr. Des. José Tarcílio Souza da Silva passou a compor a 8ª Câmara Cível em 29 de maio de 2014.
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS CRIMINAIS
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS CRIMINAIS
Câmara Acórdãos com julgamento
de mérito
Acórdãos sem julgamento de
mérito Total
1ª Câmara Criminal 3.291 838 4.129
2ª Câmara Criminal 3.001 1.126 4.127
Total Geral 6.292 1.964 8.256
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de
2010 do CNJ.
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS
Câmara Desembargador(a)
1ª Câmara Criminal
FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
PAULO CAMELO TIMBÓ
MARIA EDNA MARTINS
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
2ª Câmara Criminal
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
FRANCISCO GOMES DE MOURA
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico de 30 de dezembro de 2014.
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS REUNIDAS
PRODUTIVIDADE DAS CÂMARAS REUNIDAS
Órgão Acórdãos com julgamento de
mérito
Acórdãos sem julgamento de
mérito Total
Cíveis Reunidas 78 22 100
Criminais Reunidas 87 14 101
Total Geral 165 36 201
Fonte: Informações prestadas pelos Gabinetes de Desembargadores mensalmente de acordo com a meta 7 de
2010 do CNJ.
27
Produtividade por Unidade
Judiciária 1° Grau & Juizados Especiais
28
29
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
1 COMARCA VINCULADA
DE ABAIARA 421 159 92 22 86 40 34 0 394
2 COMARCA VINCULADA
DE ALCANTARAS 814 222 78 21 167 72 85 8 644
3 COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA
548 89 39 65 78 52 97 10 727
4 COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS
478 163 133 54 186 156 76 37 584
5 COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ
470 118 102 50 56 16 18 12 198
6 COMARCA VINCULADA DE BANABUIÚ
1.104 294 245 125 329 65 112 96 1.204
7 COMARCA VINCULADA
DE CATUNDA 962 197 212 43 299 176 10 25 1.533
8 COMARCA VINCULADA
DE CHORÓ LIMÃO 801 227 239 125 146 260 22 17 1.812
9 COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
893 177 546 31 225 48 27 15 690
10 COMARCA VINCULADA
DE ERERÊ 527 241 134 70 166 183 191 35 1.135
11 COMARCA VINCULADA
DE GENERAL SAMPAIO 203 56 57 38 42 44 34 2 294
12 COMARCA VINCULADA
DE GRANJEIRO 295 141 100 68 150 73 147 9 786
13 COMARCA VINCULADA
DE GUARAMIRANGA 537 262 226 71 275 230 228 77 1.345
14 COMARCA VINCULADA
DE IBARETAMA 1.356 233 130 99 274 199 110 40 1.015
15 COMARCA VINCULADA
DE ITAIÇABA 644 253 222 63 176 119 42 49 942
16 COMARCA VINCULADA
DE MARTINOPOLE 686 475 176 35 188 68 61 33 1.444
17 COMARCA VINCULADA
DE MILHÃ 1.808 614 356 44 503 292 73 32 1.460
18 COMARCA VINCULADA DE MIRAÍMA
873 177 129 99 182 51 113 22 548
19 COMARCA VINCULADA DE MORAÚJO
497 187 129 31 143 133 125 14 874
20 COMARCA VINCULADA DE NOVA JAGUARIBARA
786 238 205 106 231 187 30 37 781
21 COMARCA VINCULADA DE OCARA
800 395 253 232 288 71 214 75 1.984
22 COMARCA VINCULADA
DE PACUJÁ 413 249 147 41 167 202 127 25 1.131
23 COMARCA VINCULADA
DE PALHANO 662 207 159 55 145 114 69 19 816
24 COMARCA VINCULADA
DE PARAMOTI 658 213 296 76 258 122 80 51 1.285
25 COMARCA VINCULADA
DE PENAFORTE 883 265 339 49 237 106 47 52 867
26 COMARCA VINCULADA
DE PIRES FERREIRA 291 41 86 29 54 18 3 17 447
30
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
27 COMARCA VINCULADA
DE POTENGI 693 151 101 51 308 128 175 15 965
28 COMARCA VINCULADA
DE POTIRETAMA 574 269 232 83 311 295 334 103 567
29 COMARCA VINCULADA DE SALITRE
750 285 186 73 244 172 186 30 1.471
30
COMARCA VINCULADA
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
845 188 216 81 224 163 61 0 1.049
31 COMARCA VINCULADA
DE SENADOR SA 257 90 116 54 133 76 43 20 394
32 COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS
495 239 97 57 133 104 19 13 642
33 COMARCA VINCULADA DE TEJUÇUOCA
458 278 153 68 197 173 46 59 1.393
34 COMARCA VINCULADA DE TURURU
1.052 327 278 155 332 353 137 51 3.843
35 COMARCA VINCULADA DE UMARI
777 363 200 58 172 67 59 45 713
36
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA
COMARCA DE FORTALEZA
666 700 487 571 1.074 1.252 7.844 0 5.467
37
JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
COMARCA DE JUAZEIRO
DO NORTE
821 1.363 1.034 14 349 427 1.953 3 2.927
38
SEC. DA 10ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.496 358 797 208 899 24 668 2 4.663
39
SEC. DA 11ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
0 1.117 125 1 462 453 758 16 824
40
SEC. DA 12ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.524 353 691 184 706 15 766 3 4.771
41
SEC. DA 13ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
3.473 328 574 208 347 11 443 3 2.760
42
SEC. DA 14ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.528 369 830 217 722 8 1.159 6 4.137
43
SEC. DA 15ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
3.517 340 560 221 326 10 429 1 2.667
44 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CRATEÚS 2.339 367 516 104 596 156 472 54 2.001
45
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
1.150 432 378 84 373 227 370 48 2.235
31
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
46
SEC. DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAUCAIA
3.833 1.571 1.349 148 827 241 561 86 7.076
47 SEC. DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CRATO 3.046 877 1.478 972 1.235 269 2.332 95 4.221
48 SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
MARACANAÚ
2.069 994 826 81 659 273 764 83 4.119
49 SEC. DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SOBRAL
1.687 506 380 63 372 201 260 41 2.221
50
SEC. DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE CRATO
2.170 577 496 611 773 466 1.051 0 3.380
51
SEC. DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE MARACANAÚ
2.567 848 635 360 225 308 748 0 2.703
52
SEC. DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL
1.933 928 1.073 201 493 339 648 0 3.611
53 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ACOPIARA 1.891 513 341 126 481 94 302 77 2.305
54 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
7.036 1.109 3.753 324 2.232 349 340 120 3.088
55
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE BREJO SANTO
1.072 486 433 100 422 349 338 38 2.366
56 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CAMOCIM 1.290 1.073 324 135 417 380 68 81 2.346
57 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
3.857 728 608 128 587 376 209 102 1.484
58 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
3.151 492 649 174 526 297 301 84 3.097
59 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
1.494 337 265 71 215 163 86 40 2.175
60 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
3.768 455 900 105 686 232 389 2 2.039
61 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPAJE 1.505 458 510 99 493 293 880 65 6.305
62 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE
MARANGUAPE
1.970 690 983 137 592 407 79 172 3.522
63 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE MASSAPE 817 394 336 53 379 421 172 35 3.324
64
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE MORADA
NOVA
1.390 375 476 91 487 306 218 16 2.778
65
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE NOVA
RUSSAS
1.743 424 303 92 392 201 146 26 1.739
66 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE PACAJUS 2.789 1.035 702 140 570 414 442 88 6.908
67 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
1.537 624 687 232 731 411 481 131 5.016
32
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
68 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE QUIXADÁ 4.701 748 2.338 149 1.198 568 674 60 5.739
69 SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE RUSSAS 3.040 783 926 222 845 681 89 84 4.468
70
SEC. DA 1ª VARA DA
COMARCA DE SANTA
QUITÉRIA
1.491 614 503 97 526 229 87 103 2.935
71 SEC. DA 1ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
2.396 848 553 203 634 413 639 121 2.433
72
SEC. DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE
FORTALEZA
5.983 930 1.378 13 271 850 3.031 0 6.165
73
SEC. DA 1ª VARA DE DELITO DE TRÁFICO DE
DROGAS DA COMARCA
DE FORTALEZA
878 1.067 1.558 152 699 467 1.138 0 2.403
74 SEC. DA 1ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE CAUCAIA
3.285 1.079 1.329 450 915 256 396 274 4.949
75 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE ARACATI 4.297 595 789 197 798 302 920 82 3.250
76 SEC. DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CRATO 3.458 980 1.162 981 1.341 574 2.547 72 7.625
77
SEC. DA 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE MARACANAÚ
4.291 1.018 712 188 538 762 529 90 3.566
78 SEC. DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SOBRAL
2.307 1.266 1.506 131 1.329 727 908 73 3.571
79 SEC. DA 2ª VARA COMARCA DE GRANJA
1.682 753 579 114 548 316 184 83 3.495
80
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE CAUCAIA
1.437 811 569 576 441 743 2.109 0 2.903
81
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO
1.095 177 345 564 500 283 846 0 1.707
82
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
2.033 1.055 297 259 98 206 892 0 1.920
83
SEC. DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE SOBRAL
2.232 712 443 136 437 1.423 3.566 0 2.530
84 SEC. DA 2ª VARA DA CIVEL DE JUAZEIRO DO
NORTE
3.993 1.934 1.309 171 1.247 594 594 151 5.230
85 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
2.931 1.623 1.274 150 1.557 840 652 320 1.849
86 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE AQUIRAZ 9.573 1.860 2.544 910 1.484 414 652 75 2.567
87 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE BARBALHA 2.316 689 570 240 675 749 421 182 3.359
88 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE BATURITE 1.305 342 369 173 345 190 198 49 2.458
89
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE BREJO SANTO
2.736 1.004 1.196 196 1.343 630 778 384 4.247
33
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
90 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMOCIM 3.050 1.356 537 376 392 500 619 86 3.458
91 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CANINDE 5.765 1.451 1.159 390 1.228 945 655 227 4.090
92 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
6.655 1.110 1.544 360 853 431 962 147 3.554
93 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEUS
2.094 694 512 182 683 452 505 90 3.601
94 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
2.199 1.148 431 154 565 531 644 252 2.816
95
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE LIMOEIRO
DO NORTE
2.726 779 905 183 928 1.198 250 243 2.705
96
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE MARANGUAPE
2.970 999 721 275 815 382 712 201 5.126
97 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE MASSAPE 992 609 603 120 627 433 313 133 1.005
98
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE MORADA NOVA
3.040 819 1.035 134 1.165 486 552 133 3.435
99
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE NOVA RUSSAS
2.316 603 673 174 730 302 318 92 2.009
100 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PACAJUS 4.228 1.716 1.237 363 913 962 634 256 6.707
101 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PACATUBA 4.054 824 732 496 669 547 539 179 2.846
102 SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE RUSSAS 4.974 1.384 817 356 1.032 548 769 157 4.317
103
SEC. DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SANTA
QUITERIA
1.538 957 639 184 587 309 273 55 3.108
104 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
1.727 536 493 84 284 96 310 60 1.205
105 SEC. DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
2.859 914 1.005 397 752 774 1.979 70 5.783
106
SEC. DA 2ª VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE
FORTALEZA
4.898 1.005 1.499 10 470 321 3.577 0 7.272
107
SEC. DA 2ª VARA DE
DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.686 1.259 959 277 90 304 1.117 0 2.107
108 SEC. DA 2ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE CAUCAIA
2.813 1.043 2.113 285 1.898 432 408 737 5.092
109
SEC. DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAUCAIA
2.647 1.444 952 146 848 177 964 29 5.168
110
SEC. DA 3ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE MARACANAÚ
20.778 3.643 3.144 171 6.644 102 5.432 84 7.243
34
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
111
SEC. DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SOBRAL
6.375 500 897 83 848 124 294 87 2.548
112 SEC. DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE CAUCAIA
1.467 1.123 959 438 1.193 883 1.454 0 4.027
113 SEC. DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE JUAZEIRO DO NORTE
1.171 523 495 170 230 316 738 0 2.001
114
SEC. DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE MARACANAÚ
2.860 1.159 1.001 437 791 433 1.584 0 3.960
115
SEC. DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE SOBRAL
1.820 1.461 1.167 196 395 343 2.325 0 1.233
116
SEC. DA 3ª VARA DA
CIVEL DE JUAZEIRO DO NORTE
0 6.124 569 248 564 361 439 83 7.137
117 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
1.109 564 549 279 672 555 546 87 3.206
118 SEC. DA 3ª VARA DA
COMARCA DE CRATEUS 1.680 670 377 307 513 279 413 25 2.123
119 SEC. DA 3ª VARA DA COMARCA DE
MARANGUAPE
2.672 891 661 307 454 194 601 118 3.764
120
SEC. DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE
FORTALEZA
6.176 927 1.939 25 370 201 1.755 0 6.472
121
SEC. DA 3ª VARA DE
DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA
DE FORTALEZA
916 945 998 152 464 749 1.588 0 3.571
122
SEC. DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
1.649 1.006 501 362 318 468 911 0 3.031
123
SEC. DA 6ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
13.556 1.685 1.723 193 1.834 27 1.366 46 8.316
124 SEC. DA VARA DA COMARCA DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
1.976 805 754 197 715 256 203 106 2.558
125 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ACARAPE 1.157 570 718 133 646 331 799 152 6.893
126 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANTONINA
DO NORTE
1.328 237 296 75 220 182 46 62 684
127 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ARARIPE 1.238 376 636 110 735 422 596 33 2.081
128 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ARATUBA 956 419 385 112 415 141 187 60 1.536
129 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE
1.583 735 794 168 637 664 327 82 2.948
35
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
130 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BAIXIO 826 365 278 83 242 52 116 51 765
131 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE BARRO 1.409 593 841 148 701 360 436 121 2.718
132
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CAMPOS SALES
2.288 896 490 194 584 629 790 79 3.621
133
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CAPISTRANO
1.030 556 788 176 558 481 290 102 2.874
134 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CARIDADE 1.493 314 557 94 465 194 377 75 2.480
135 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CARIRIACU 1.179 654 533 172 794 550 706 65 3.654
136
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CARNAUBAL
1.175 458 297 59 420 176 107 84 1.511
137 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CATARINA 712 412 269 86 258 143 270 41 1.179
138 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE CEDRO 1.451 1.589 1.658 132 1.966 937 646 223 4.501
139 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
1.476 492 722 57 1.117 441 315 171 2.308
140
SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CHOROZINHO
1.025 723 263 126 352 385 269 63 3.321
141 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CROATÁ 958 305 337 58 357 219 58 60 1.400
142 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ
1.360 575 485 261 542 262 290 77 1.530
143
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE FARIAS BRITO
1.078 638 588 145 685 522 678 184 3.062
144
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE FORQUILHA
1.556 597 460 100 124 120 248 48 1.276
145 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE FORTIM 977 473 500 230 574 300 249 79 3.492
146
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE FRECHEIRINHA
787 429 322 93 342 197 169 111 2.223
147 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE GRACA 690 301 253 57 200 286 299 11 1.347
148 SEC. DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE GUAIUBA 1.372 629 684 124 568 372 219 86 2.071
149
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE
3.134 862 663 223 952 581 526 107 2.709
150 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
HIDROLANDIA
1.464 584 458 88 561 21 434 73 2.024
36
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
151
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE HORIZONTE
5.035 1.513 565 645 727 1.050 702 149 4.487
152 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IBIAPINA 2.543 766 560 409 582 646 250 108 1.923
153 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
IBICUITINGA
2.900 456 1.072 99 1.401 410 312 47 1.083
154 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ICAPUI 2.081 816 760 174 671 575 570 89 4.090
155 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ICÓ 6.313 1.459 2.227 423 1.944 950 478 180 5.510
156
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
INDEPENDENCIA
4.144 779 700 110 574 87 261 77 2.315
157 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IPU 2.865 1.034 594 241 674 614 120 129 2.387
158 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IPUEIRAS 3.754 613 654 145 733 443 447 116 3.019
159 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IRACEMA 1.255 518 401 143 471 286 705 66 1.851
160 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE IRAUCUBA 1.138 374 263 124 314 107 139 39 1.380
161 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
3.643 963 646 1.701 604 360 454 69 3.320
162 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE ITAREMA 1.798 860 542 205 498 905 457 168 2.732
163
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
JAGUARETAMA
1.063 686 433 163 540 317 344 99 2.352
164
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
JAGUARUANA
3.344 772 658 227 896 526 723 130 4.004
165 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JARDIM 1.641 380 201 105 765 361 250 70 2.151
166 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JATI 575 189 240 72 427 193 62 58 1.324
167
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
2.198 708 266 168 346 181 402 65 1.378
168 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUCAS
1.093 863 575 131 503 236 232 87 1.890
169 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
MADALENA
905 495 341 97 298 309 135 70 1.526
170 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MARCO 1.402 883 800 228 850 557 248 84 3.941
171 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MAURITI 3.723 738 1.535 304 1.596 648 1.034 271 4.213
172 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MERUOCA 822 305 133 93 184 123 109 73 1.082
173
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MISSAO VELHA
1.437 814 474 230 420 335 323 55 2.411
37
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
174
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
2.699 469 1.452 48 1.195 248 554 156 2.196
175 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MULUNGU 523 414 457 108 466 233 159 56 1.974
176 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO
ORIENTE
1.162 571 432 158 550 125 393 45 2.616
177 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PARACURU 5.024 971 1.297 215 1.233 858 215 147 2.858
178
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PARAIPABA
1.869 1.101 780 157 945 939 327 192 5.479
179 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PARAMBU 558 430 649 160 1.088 732 1.065 128 5.885
180 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA
BRANCA
4.448 1.200 651 205 565 356 425 78 3.906
181 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE
PENTECOSTE
1.783 868 912 198 701 459 330 92 2.603
182 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PEREIRO 954 498 506 129 487 409 192 121 2.284
183 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PINDORETAMA
2.210 613 548 153 388 197 220 55 2.914
184
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PIQUET
CARNEIRO
760 365 429 94 389 199 175 56 1.542
185 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE PORTEIRAS 691 428 500 104 548 397 289 150 1.452
186 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE QUIXELO 1.056 773 614 74 691 147 134 178 2.123
187
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE RERIUTABA
534 501 236 68 394 323 295 109 1.759
188
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE SANTANA
DO ACARAU
2.629 729 622 128 769 510 719 125 2.731
189 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA
DO CARIRI
892 289 114 91 79 112 180 10 1.136
190 SEC. DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO
BENEDITO
3.757 1.262 778 320 1.147 428 491 350 5.240
191 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO LUIS
DO CURU
1.296 331 466 96 398 260 222 52 1.832
192 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR
POMPEU
2.835 765 653 291 1.262 213 412 69 3.682
193
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE
SOLONOPOLE
1.499 575 446 96 665 533 151 113 1.782
38
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
194
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
4.149 989 1.157 198 859 899 352 261 2.709
195 SEC. DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
1.774 780 1.172 123 961 637 399 76 3.568
196 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE TRAIRI 3.679 1.308 1.312 295 1.184 640 253 242 4.096
197 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE UBAJARA 2.801 1.425 1.590 251 1.759 1.189 243 305 8.602
198
SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE URUBURETAMA
1.627 1.223 1.398 223 1.644 850 634 215 2.856
199 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE URUOCA 442 299 213 75 197 111 165 6 877
200 SEC. DA VARA UNICA DA
COMARCA DE VARJOTA 1.775 545 314 113 493 422 450 90 2.161
201
SEC. DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE
CAUCAIA
698 525 488 155 587 527 267 0 1.334
202 SEC. DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA COMARCA DE CRATO
2.281 1.231 1.857 246 1.398 201 504 297 4.155
203
SEC. DA VARA ÚNICA DE
FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE
MARACANAÚ
6.044 2.274 2.709 758 2.370 897 498 1.331 13.625
204
SEC. VARA UNICA DE
FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE
JUAZEIRO DO NORTE
4.484 2.271 1.400 368 1.216 1.104 266 494 4.696
205
SEC. VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA COMARCA DE
SOBRAL
4.910 2.333 2.651 370 1.296 671 798 240 3.480
206
SECRET.DA 1ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE FORTALEZA
17.725 1.682 2.022 204 869 45 218 1 4.064
207
SECRET.DA 2ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE
FORTALEZA
11.790 1.789 1.613 311 1.243 24 796 2 5.130
208
SECRET.DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE
CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA COMARCA DE
FORTALEZA
13.331 1.714 1.168 213 945 73 1.524 8 7.749
209
SECRET.DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE
CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA COMARCA DE
FORTALEZA
20.240 1.654 4.876 206 1.237 22 1.898 4 2.056
39
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
210
SECRET.DA 5ª VARA DE
EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A
ORDEM TRIBUTÁRIA
COMARCA DE FORTALEZA
16.495 1.681 2.048 239 1.862 34 3.288 149 17.627
211
SECRETARIA DA 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
6.547 2.022 939 79 1.047 112 1.993 356 5.789
212 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.114 417 524 120 313 410 1.555 0 1.888
213
SECRETARIA DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.692 1.118 1.425 331 1.158 593 448 117 3.551
214 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.984 1.783 922 113 799 129 388 443 4.828
215
SECRETARIA DA 11ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
2.499 566 786 229 331 852 1.247 0 1.254
216
SECRETARIA DA 11ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA
2.162 1.244 1.793 350 1.407 1.030 508 413 4.094
217 SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
8.148 1.807 930 76 1.223 19 1.526 220 3.008
218 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.748 147 373 180 294 465 639 0 1.523
219
SECRETARIA DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
2.268 1.381 1.861 311 1.296 978 569 115 3.684
220
SECRETARIA DA 13ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
4.821 1.783 1.575 99 1.344 189 469 328 6.030
221
SECRETARIA DA 13ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.917 312 560 278 281 589 1.617 0 3.136
222
SECRETARIA DA 13ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
2.393 1.380 1.942 314 1.358 635 529 293 3.746
223
SECRETARIA DA 14ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.276 1.791 1.097 73 1.008 37 897 264 2.899
224
SECRETARIA DA 14ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.600 626 482 223 274 500 1.157 0 2.103
225
SECRETARIA DA 14ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
543 1.665 1.901 318 1.287 639 307 309 3.481
226
SECRETARIA DA 15ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.600 1.783 994 53 951 102 1.440 289 3.986
40
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
227 SECRETARIA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.934 274 184 250 715 235 796 0 1.457
228
SECRETARIA DA 15ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.642 1.654 1.618 309 967 1.002 283 435 2.359
229
SECRETARIA DA 16ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.763 1.782 1.630 36 1.262 150 678 177 6.391
230
SECRETARIA DA 16ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.492 497 297 67 75 207 896 0 970
231
SECRETARIA DA 16ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.129 3.796 1.055 558 915 1.204 204 620 3.039
232
SECRETARIA DA 17ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.237 1.997 1.315 112 1.298 103 629 245 5.994
233 SECRETARIA DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.288 895 710 264 157 581 1.100 0 2.575
234
SECRETARIA DA 17ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA
989 1.438 1.147 332 1.090 729 90 348 4.408
235 SECRETARIA DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.065 1.885 1.394 117 1.142 52 1.405 496 5.087
236
SECRETARIA DA 18ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
1.082 319 236 275 269 599 1.286 0 1.694
237
SECRETARIA DA 18ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
517 1.504 1.342 342 1.263 1.357 1.859 96 2.480
238
SECRETARIA DA 19ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
6.830 1.894 1.367 170 913 121 909 405 4.896
239
SECRETARIA DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
6.617 1.878 1.365 95 899 101 1.239 445 3.527
240
SECRETARIA DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
6.177 1.339 391 77 403 318 264 106 4.349
241
SECRETARIA DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
2.847 357 308 307 201 463 1.287 0 1.666
242
SECRETARIA DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
2.058 707 685 329 252 175 1.078 0 1.765
243
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE
ARACATI
2.189 520 505 140 436 208 458 33 2.593
244 SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE
BARBALHA
1.650 428 390 128 805 237 107 594 1.405
245 SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE
BATURITÉ
797 666 495 185 514 278 532 72 3.227
246
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE BOA VIAGEM
2.333 486 659 149 400 205 860 27 2.980
41
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
247
SECRETÁRIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE EUSÉBIO
3.627 814 633 164 573 147 248 135 3.121
248
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE
ITAPIPOCA
1.970 701 504 76 556 373 183 51 4.678
249
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE MOMBAÇA
908 341 325 83 354 223 180 38 1.807
250
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
2.095 918 845 153 871 512 468 122 5.522
251 SECRETARIA DA 1ª VARA
DA COMARCA DE TAUÁ 1.276 408 473 76 484 271 229 51 1.170
252 SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE
VÁRZEA ALEGRE
3.483 1.112 1.393 242 1.147 619 991 263 4.679
253
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.427 1.173 161 48 486 8 1.209 11 1.971
254
SECRETARIA DA 1ª VARA
DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.081 751 384 87 357 583 236 0 1.724
255
SECRETARIA DA 1ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.178 1.603 1.916 330 992 820 398 259 6.050
256
SECRETARIA DA 1ª VARA
DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
DA COMARCA DE
FORTALEZA
366 106 130 9 61 23 266 2 746
257
SECRETARIA DA 1ª VARA
DE REGISTRO PÚBLICO
DA COMARCA DE FORTALEZA
579 831 987 32 803 74 23 1 3.165
258
SECRETARIA DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.612 446 729 83 329 36 523 0 4.055
259 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
FORTALEZA
999 241 70 147 103 340 406 0 951
260 SECRETARIA DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.179 1.925 1.577 159 1.131 151 1.227 467 6.046
261
SECRETARIA DA 21ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.256 1.815 1.199 90 1.264 84 782 409 7.703
262
SECRETARIA DA 22ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.740 1.829 1.604 135 1.018 292 386 473 4.722
263 SECRETARIA DA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.528 1.827 1.266 20 1.751 39 366 398 4.090
42
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
264
SECRETARIA DA 24ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
6.942 1.872 1.427 98 1.174 54 528 323 6.069
265 SECRETARIA DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.503 1.809 1.868 82 1.895 359 1.774 481 6.933
266 SECRETARIA DA 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.453 1.909 1.661 110 667 92 364 298 3.223
267
SECRETARIA DA 27ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.504 1.979 1.533 103 1.248 155 1.135 335 3.697
268
SECRETARIA DA 28ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.417 1.859 1.630 140 1.187 157 1.732 438 4.126
269
SECRETARIA DA 29ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
7.534 1.828 885 91 998 98 1.930 243 2.853
270
SECRETARIA DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
4.094 1.399 1.082 113 837 286 326 246 9.068
271 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.567 1.786 1.423 220 541 329 377 98 6.460
272 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.129 354 575 234 269 345 1.171 0 1.854
273
SECRETARIA DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE JUAZEIRO DO NORTE
4.385 824 853 289 348 513 842 0 5.261
274
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA COMARCA DE BOA
VIAGEM
2.299 809 692 235 743 316 1.026 155 3.908
275
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA COMARCA DE
EUSÉBIO
2.180 922 797 350 682 311 473 162 5.075
276 SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
3.856 529 1.723 152 1.073 269 803 27 1.534
277
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA COMARCA DE
ITAPIPOCA
2.469 830 882 105 809 627 772 81 4.384
278
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA COMARCA DE
MOMBAÇA
2.108 890 763 144 970 616 401 78 2.864
279
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA COMARCA DE
QUIXADÁ
9.028 933 5.305 259 3.086 762 447 147 2.874
280
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA COMARCA DE
QUIXERAMOBIM
4.145 1.576 1.563 215 1.591 813 473 239 4.243
281
SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA
8.299 1.078 36 0 129 297 882 4 886
43
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
282
SECRETARIA DA 2ª VARA
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE
FORTALEZA
910 796 773 146 717 1.134 811 0 1.787
283
SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
3.997 1.342 2.131 346 1.501 1.061 412 539 2.982
284
SECRETARIA DA 2ª VARA
DE RECUPERAÇÃO DE
EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.158 165 146 25 116 8 324 3 727
285
SECRETARIA DA 2ª VARA
DE REGISTRO PUBLICO DA COMARCA DE
FORTALEZA
612 831 873 34 845 87 20 6 2.645
286
SECRETARIA DA 2ª VARA
DE SUCESSÕES DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.341 489 516 89 383 12 152 0 6.258
287
SECRETARIA DA 2ª VARA
DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA
660 92 146 151 455 272 406 0 1.222
288
SECRETARIA DA 30ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.113 1.801 992 205 886 121 583 423 5.025
289 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.496 2.093 2.455 136 2.023 126 5.108 413 2.004
290
SECRETARIA DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.506 368 1.359 306 308 642 1.238 0 2.309
291
SECRETARIA DA 3ª VARA
DA COMARCA DE
ARACATI
3.236 1.070 1.639 529 1.270 830 817 156 5.833
292
SECRETARIA DA 3ª VARA
DA COMARCA DE
EUSÉBIO
2.509 841 426 158 406 137 477 15 4.605
293 SECRETARIA DA 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
937 1.560 865 401 512 366 605 21 1.460
294 SECRETARIA DA 3ª VARA DA COMARCA DE
ITAPIPOCA
1.410 1.120 239 149 397 294 601 166 2.943
295
SECRETARIA DA 3ª VARA
DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
1.409 643 885 154 685 441 829 9 1.472
296
SECRETARIA DA 3ª VARA
DA COMARCA DE
MORADA NOVA
1.278 605 658 178 612 365 323 6 2.161
297 SECRETARIA DA 3ª VARA DA COMARCA DE
QUIXADÁ
1.025 1.545 1.774 200 1.497 1.019 665 154 3.294
298 SECRETARIA DA 3ª VARA
DA COMARCA DE TAUÁ 974 574 938 127 925 585 536 45 1.678
299
SECRETARIA DA 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.836 740 1.177 179 272 4 497 3 3.964
300
SECRETARIA DA 3ª VARA
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE
FORTALEZA
832 1.567 760 234 679 1.028 1.028 0 2.601
44
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
301
SECRETARIA DA 3ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA
3.978 1.505 2.675 303 1.329 1.001 397 325 3.720
302
SECRETARIA DA 3ª VARA
DE SUCESSÕES DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.809 468 501 83 225 3 281 24 2.092
303
SECRETARIA DA 3ª VARA
DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA
649 56 438 197 180 277 450 0 1.372
304
SECRETARIA DA 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.845 1.867 1.289 225 920 86 2.421 417 5.311
305 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.216 504 678 282 245 676 974 0 1.411
306
SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.009 702 785 145 708 32 871 1 2.662
307
SECRETARIA DA 4ª VARA
DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.753 920 660 150 616 1.336 1.363 0 1.519
308
SECRETARIA DA 4ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
2.416 1.449 1.705 500 1.452 1.296 1.672 346 2.065
309
SECRETARIA DA 4ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.870 647 694 73 368 10 45 2 6.797
310 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
FORTALEZA
623 244 178 177 169 284 473 0 1.400
311
SECRETARIA DA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
8.143 1.764 826 49 561 41 191 162 3.031
312 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.682 227 224 159 1.419 676 1.222 0 2.228
313
SECRETARIA DA 5ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
5.961 800 758 152 517 6 1.369 5 3.881
314
SECRETARIA DA 5ª VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA
COMARCA DE FORTALEZA
4.689 5.039 4.436 80 3.026 3.911 1.730 0 8.334
315
SECRETARIA DA 5ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
3.426 1.122 1.485 285 1.363 1.016 436 260 6.725
316
SECRETARIA DA 5ª VARA
DE SUCESSÕES DA COMARCA DE
FORTALEZA
1.781 765 372 64 187 1 580 2 1.436
317
SECRETARIA DA 5ª VARA
DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA
611 446 182 144 228 235 678 0 1.500
318
SECRETARIA DA 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
7.675 1.860 1.641 82 1.193 212 675 423 4.608
45
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
319
SECRETARIA DA 6ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
1.343 352 744 299 290 698 1.121 0 2.011
320
SECRETARIA DA 6ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA
83 1.250 195 2 822 130 1.166 14 1.182
321
SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
2.323 1.540 1.097 360 889 708 287 504 2.833
322
SECRETARIA DA 7ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
7.315 1.913 774 65 941 371 581 287 2.423
323
SECRETARIA DA 7ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
2.313 325 1.039 352 203 509 1.487 0 1.239
324
SECRETARIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA
6.918 672 714 167 505 10 616 2 2.769
325
SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE
FORTALEZA
3.595 1.534 2.189 292 918 518 345 313 4.213
326 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
8.400 1.780 1.047 113 667 46 360 191 3.768
327
SECRETARIA DA 8ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
1.585 356 523 181 720 373 1.033 0 2.970
328
SECRETARIA DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE
FORTALEZA
2.850 586 666 146 797 38 1.431 11 3.229
329
SECRETARIA DA 8ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA
2.388 1.155 1.255 307 754 915 157 403 2.949
330 SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA
6.000 1.837 897 124 683 340 1.850 216 9.965
331 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA
2.105 270 591 242 126 304 942 0 1.109
332
SECRETARIA DA 9ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA
3.288 568 975 158 1.146 37 1.422 4 3.735
333
SECRETARIA DA 9ª VARA
DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
1.364 1.404 2.366 331 1.561 987 1.111 337 2.499
334
SECRETARIA DA VARA
DO JUÍZO MILITAR DA
COMARCA DE FORTALEZA
716 159 165 4 170 408 360 0 420
335
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA
876 518 572 111 670 483 344 179 1.363
46
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
336
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
5.202 1.184 1.130 367 556 1.125 467 62 2.957
337
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA
826 353 326 57 299 74 75 15 949
338 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALTO SANTO
673 358 376 161 445 340 320 89 1.047
339 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AMONTADA
2.582 610 650 225 503 120 329 71 1.851
340
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
ARACOIABA
2.282 1.088 862 235 954 822 1.056 216 2.510
341
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
ARARENDÁ
690 167 158 56 137 149 58 11 1.047
342
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
AURORA
1.475 673 599 113 703 452 275 163 2.409
343 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BARREIRA
1.923 469 509 113 668 303 298 155 2.168
344 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BEBERIBE
6.337 1.240 275 320 5.322 363 175 131 4.128
345
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
BELA CRUZ
2.085 845 832 212 1.027 428 726 171 2.845
346
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
CARIRÉ
1.072 322 124 93 279 159 185 60 1.009
347 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CARIÚS
766 372 424 109 465 242 277 81 1.697
348
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
COREAÚ
1.293 661 466 114 503 710 762 112 3.208
349
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE GROAÍRAS
529 439 249 38 199 76 153 81 1.230
350 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
IPAPORANGA
629 239 300 60 265 69 49 15 1.249
351
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
1.990 447 851 98 1.225 516 540 167 2.672
352
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
ITAPIUNA
1.084 511 623 180 595 295 192 70 3.153
353 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ITATIRA
1.131 459 455 110 364 100 113 78 1.592
354 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
JAGUARIBE
2.868 1.180 1.313 348 1.334 703 925 368 4.811
355 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
MILAGRES
1.349 756 715 157 765 404 280 24 2.475
47
PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES DE 1° GRAU
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
356
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
1.548 587 515 159 624 482 289 103 2.469
357
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
MUCAMBO
574 800 419 73 576 538 321 105 2.848
358 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ORÓS
2.247 613 151 146 479 379 265 129 1.949
359
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE PACOTI
874 380 451 109 435 300 370 107 1.726
360
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
PALMÁCIA
603 382 452 88 382 362 566 58 2.483
361
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
PORANGA
507 345 250 44 251 178 181 32 1.001
362 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
QUITERIANÓPOLIS
2.312 454 403 113 514 458 533 58 1.634
363
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ
1.406 705 545 159 633 580 431 113 3.166
364
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
2.498 665 595 245 538 138 429 71 3.887
365
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO
958 534 309 91 400 170 214 106 1.233
366
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2.991 1.247 1.199 413 754 585 337 126 3.806
367
SECRETARIA DA VARA
UNICA DA COMARCA DE UMIRIM
1.456 304 342 124 419 342 313 75 2.238
368
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
5.095 1.533 1.163 178 1.423 1.297 729 242 2.416
369
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DE EXECUÇÃO DE
PENAS ALTERNATIVAS E HABEAS CORPUS DA
COMARCA DE
FORTALEZA
1.604 1.116 289 57 89 101 1.126 0 3.131
370
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE
FORTALEZA
463 375 264 302 276 276 698 0 1.192
371
SECRETARIA DA VARA
ÚNICA DO JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA
873 158 125 246 176 177 117 0 2.789
372
VARA ÚNICA DA
COMARCA DE
BARROQUINHA
685 419 314 82 402 441 162 166 2.020
TOTAL 1.025.615 323.514 303.104 68.451 266.079 144.208 239.251 42.550 1.133.679
Fonte: Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC)
48
Obs1.: No 1º Semestre de 2014, as seguintes unidades iniciaram suas atividades sem magistrado titular:
Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Aratuba, Baixio, Barroquinha, Campos Sales, Caridade, Cariré,
Carnaubal, Catarina, Chorozinho, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Ipaporanga, Irauçuba,
Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Mauriti, Meruoca, Morrinhos, Novo Oriente, Paraipaba, Piquet Carneiro, Poranga,
Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Saboeiro, Santana do Cariri, São Luís do Curu, Uruoca, Alcântaras (sede Meruoca), Altaneira
(sede Santana do Cariri), Ocara (sede Chorozinho), Miraíma (sede Amontada), Paramoti (sede Caridade), Potiretama (sede Alto
Santo), Salitre (sede Campos Sales), Umari (sede Baixio), 1ª e 2ª Varas de Acopiara, 2ª Vara de Aracati, Aurora, 1ª e 2ª Varas de
Boa Viagem, 1ª e 2ª Varas de Brejo Santo, 2ª Vara de Camocim, 1ª, 2ª e 3ª Varas de Crateús, 1ª e 2ª Varas de Granja, Icó,
Independência, 2ª e 3ª Varas de Iguatu, 1ª e 2ª Varas de Mombaça, 1ª e 2ª Varas de Nova Russas, 2ª Vara de Russas, 2ª Vara de
Santa Quitéria, Senador Pompeu, 1ª Vara de Tauá, 1ª e 2ª Varas de Tianguá, 1ª e 2ª Varas de Várzea Alegre, Banabuiú (Sede
Quixadá – JECC), Martinópole (sede Granja), 10ª, 26ª, 29ª e 33ª Varas Cíveis de Fortaleza, 6ª e 15ª Varas de Família de Fortaleza,
3ª e 5ª Varas de Sucessões de Fortaleza, 5ª e 16ª Varas Criminais de Fortaleza, 3ª Vara do Júri de Fortaleza. (Informações
extraídas do Relatório Perfil das Comarcas, referente à dezembro de 2013, disponível no Portal da Corregedoria Geral da Justiça)
Obs2.: No 2º Semestre de 2014, as seguintes unidades iniciaram suas atividades sem magistrado titular:
Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Aratuba, Baixio, Barroquinha, Campos Sales, Capistrano,
Caridade, Cariré, Carnaubal, Catarina, Chorozinho, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia,
Horizonte, Ibiapina, Ipaporanga, Irauçuba, Itaitinga, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca,
Milagres, Missão Velha, Morrinhos, Novo Oriente, Paraipaba, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Quixelô,
Quixeré, Saboeiro, Santana do Cariri, São Luís do Curu, Uruoca, Abaiara (sede Milagres), Paramoti (sede Caridade),
Alcântaras(sede Meruoca), Potiretama (sede Alto Santo), Altaneira ( Sede Santana do Cariri), Salitre (sede Campos Sales),
Miraíma (sede Amontada), Umari (sede Baixio), Ocara (sede Chorozinho), 1ª V. de Acopiara, 1ª V. de Nova Russas, 2ª V. de
Acopiara, 2ª V. de Nova Russas, Aurora, 2ª V. de Russas, 1ª V. de Boa Viagem, Senador Pompeu, 2ª V. de Boa Viagem, 1ª V. de
Tauá, 2ª V. de Camocim, 1ª V. de Tianguá, 1ª V. de Crateús, 2ª V. de Tianguá, 3ª V. de Crateús, 1ª V. de Várzea Alegre, 1ª V. de
Granja, 2ª V. de Várzea Alegre – Não Instalada, Icó, Juiz Auxiliar da 3ª Zona Judiciária(Com. Quixadá), Juiz Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária (Com. Quixadá), 2ª V. de Iguatu, Juiz Auxiliar da 4ª Zona Judiciária (Com. Russas), 3ª V. de Iguatu, Juiz Auxiliar da 9ª
Zona Judiciária (Com. Crateús), Independência Juiz Auxiliar da 9ª Zona Judiciária (Com. Crateús), 1ª V. de Mombaça, Juiz
Auxiliar da 9ª Zona Judiciária (Com. Crateús), 2ª V. de Mombaça, Martinópole (sede Granja-1ª Vara), 10ª Vara Cível de
Fortaleza, 5ª Vara Criminal de Fortaleza, 20ª Vara Cível de Fortaleza, 16ª Vara Criminal de Fortaleza, 26ª Vara Cível de
Fortaleza, 3ª Vara do Júri de Fortaleza, 29ª Vara Cível de Fortaleza, Vara Única da Justiça Militar, 33ª Vara Cível de Fortaleza -
Não instalada, 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência, 6ª Vara de Família de Fortaleza, 15ª Vara de Família de Fortaleza,
3ª Vara de Sucessões de Fortaleza, Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, 5ª Vara de Sucessões de Fortaleza, Juiz Auxiliar da
Comarca de Fortaleza, 9ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária – Não Instalada. (Informações
extraídas do Relatório Perfil das Comarcas, referente à dezembro de 2013, disponível no Portal da Corregedoria Geral da Justiça)
49
PRODUTIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
1
15ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
2.924 749 2.729 89 414 68 43 200 518
2
22ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
474 1.092 869 54 1.200 78 1.099 374 2.243
3
23ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
429 801 512 56 626 154 206 186 1.430
4
24ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
463 1.007 804 50 1.008 609 272 268 1.518
5
25ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
1.709 1.078 1.344 84 1.101 347 238 297 2.806
6
JUIZADO ESPECIAL - 10ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA
2.315 7.673 9.147 31 7.961 173 422 6.221 2.684
7
JUIZADO ESPECIAL - 11ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - TANCREDO NEVES
870 695 1.035 75 1.492 151 371 367 3.240
8
JUIZADO ESPECIAL - 12ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - ALDEOTA
5.752 1.856 1.978 111 2.170 268 1.096 689 2.828
9
JUIZADO ESPECIAL - 13ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - MONTE
CASTELO
2.014 1.429 2.220 115 1.713 225 154 426 1.657
10
JUIZADO ESPECIAL - 14ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BOM
SUCESSO
1.001 650 308 63 785 339 202 321 1.004
11
JUIZADO ESPECIAL - 16ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - PIEDADE
1.402 1.197 1.541 72 1.336 263 387 281 1.998
12
JUIZADO ESPECIAL - 17ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA -
PARANGABA
1.188 1.020 1.288 56 1.237 459 341 400 2.267
13
JUIZADO ESPECIAL - 18ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - JOSÉ
WALTER
1.468 1.461 911 67 1.025 435 29 533 1.131
14 JUIZADO ESPECIAL - 19ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - SERRINHA
968 1.015 1.197 53 1.168 500 135 384 3.491
15
JUIZADO ESPECIAL - 1ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - ANTONIO
BEZERRA
2.549 1.335 1.008 87 1.185 389 297 416 304
16
JUIZADO ESPECIAL - 20ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - CENTRO
1.941 925 1.584 37 1.745 968 563 256 4.009
17
JUIZADO ESPECIAL - 2ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA -
MARAPONGA
743 1.415 1.178 95 1.094 316 68 342 1.555
18
JUIZADO ESPECIAL - 3ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - MUCURIPE
2.239 886 848 33 863 97 162 268 2.344
50
PRODUTIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
19
JUIZADO ESPECIAL - 4ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BENFICA
2.093 1.073 898 55 1.232 491 198 302 2.581
20
JUIZADO ESPECIAL - 5ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - CONJUNTO
CEARÁ
1.735 1.316 1.082 80 1.371 401 256 595 3.219
21 JUIZADO ESPECIAL - 6ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - MESSEJANA
4.340 1.144 1.874 71 1.411 370 225 460 880
22
JUIZADO ESPECIAL - 7ª
UNIDADE COMARCA DE FORTALEZA - MONTESE
2.263 475 962 55 1.064 793 3 158 3.240
23
JUIZADO ESPECIAL - 8ª
UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - BENFICA
1.037 403 464 23 636 233 65 154 2.645
24 JUIZADO ESPECIAL - 9ª UNIDADE COMARCA DE
FORTALEZA - FA7
4.254 1.603 1.152 70 1.405 253 259 394 2.084
25 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE AQUIRAZ 481 484 447 49 609 324 75 112 1.685
26 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE ARACATI 1.041 878 1.133 63 1.270 333 195 285 2.076
27 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE BATURITÉ 640 449 696 33 790 225 41 204 1.781
28 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE CAUCAIA 1.663 1.170 1.279 261 1.482 869 134 331 3.860
29 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEÚS
1.588 1.584 1.665 36 2.260 389 254 653 3.994
30 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO
1.107 1.093 1.810 55 1.461 491 658 458 2.161
31 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE ICÓ 2.194 695 1.491 36 1.957 188 170 445 1.988
32 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU
1.355 1.940 2.880 87 3.001 306 820 830 3.367
33 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE ITAPIPOCA 1.436 1.036 2.019 57 1.882 1.102 980 383 3.774
34 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
DO NORTE
6.839 1.398 3.670 161 2.309 1.040 642 593 2.646
35 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
209 183 248 24 412 221 499 218 899
36
JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE
MARACANAÚ
2.099 964 1.980 199 1.328 1.108 348 451 3.622
37 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXADÁ
2.677 681 1.564 42 1.705 205 63 331 2.556
38
JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE SENADOR
POMPEU
1.066 391 468 13 644 93 12 245 376
39 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOBRAL
2.753 1.307 1.183 149 1.835 556 256 616 2.439
40 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUÁ
984 552 519 16 818 436 51 208 999
41 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUÁ
608 674 842 68 1.163 880 179 339 2.425
51
PRODUTIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Nº UNIDADE VINDOS ENTRA-
DOS
ARQUI-
VADOS
PREC.
DEVOL-
VIDAS
SENTEN-
ÇAS
AUDIÊN-
CIAS
DEC.
INTERLO-
CUTÓRIAS
ACOR-
DOS
DESPA-
CHOS
42 JUIZADO ESPECIAL DE CRATO - ANEXO JUIZADO
ESPECIAL URCA
28 4 22 5 79 59 39 33 188
TOTAL 74.939 47.781 60.849 2.936 60.247 17.205 12.507 21.027 92.512
Fonte: Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC)
Obs.: No 1º semestre de 2014, as seguintes unidades iniciaram suas atividades sem magistrado titular:
JECC de Baturité, JECC de Icó, JECC de Quixadá, 10ª e 18ª Unidades do JECC de Fortaleza (Informações extraídas do Relatório
Perfil das Comarcas, disponível no Portal da Corregedoria Geral da Justiça).
Obs.: No 2º semestre de 2014, as seguintes unidades iniciaram suas atividades sem magistrado titular:
Icó – JECC, 3ª Unidade do JECC de Fortaleza, 10ª Unidade do JECC de Fortaleza, 15ª Unidade do JECC de Fortaleza, 18ª
Unidade do JECC de Fortaleza.(Informações extraídas do Relatório Perfil das Comarcas, disponível no Portal da Corregedoria
Geral da Justiça).
52
53
Metas Nacionais
de 2014 Conselho Nacional de Justiça – CNJ
54
55
Meta 1 de 2014
Gestor (a): Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo
Descrição
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.
Processos
Novos 1º Grau
Tribunal de Justiça
(2º grau)
Juizado
Especial
Turmas
Recursais
Juizado Especial da
Fazenda Pública Total
Não criminais 164.701 26.697 27.926 4.586 4.278 228.188
Criminais 33.342 8.388 1.121 306 - 43.157
Total 198.043 35.085 29.047 4.892 4.278 271.345
Processos
Julgados 1º Grau
Tribunal de Justiça
(2º grau)
Juizado
Especial
Turmas
Recursais
Juizado Especial da
Fazenda Pública Total
Não criminais 126.955 27.007 36.327 3.727 1.840 195.856
Criminais 28.566 9.153 1.239 252 - 39.210
Total 155.521 36.160 37.566 3.979 1.840 235.066
1º Grau
Tribunal de Justiça (2º grau)
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Geral
78,53%
103,06%
129,32%
81,32%
42,99%
86,63%
Percentual de Cumprimento Geral
56
1º Grau
Tribunal de Justiça (2º grau)
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Geral
77,08%
101,16%
130,08%
81,25%
42,99%
85,83%
Percentual de Cumprimento
Processos não Criminais
1º Grau
Tribunal de Justiça (2º grau)
Juizado Especial
Turmas Recursais
Geral
85,67%
109,11%
110,44%
82,03%
90,85%
Percentual de Cumprimento
Processos Criminais
0
50.000
100.000
150.000
200.000
1º Grau Tribunal de
Justiça (2º grau)
Juizado
Especial
Turmas
Recursais
Juizado
Especial da
Fazenda
Pública
198.043
35.085 29.047 4.892 4.278
155.521
36.160 37.566
3.979 1.840
Processos Novos x Processos Julgados - 2014
Processos Novos Processos Julgados
57
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2010 2011 2012 2013 2014
70,0% 71,8%
85,0% 76,4%
86,6%
Grau de Cumprimento da Meta 1
66,2% 64,5%
80,8% 74,9% 78,5% 65,1% 66,4%
92,0%
76,3%
129,3%
119,6%
136,1%
102,6%
84,1%
103,1%
89,5%
113,6%
126,3% 123,9%
81,3%
2010 2011 2012 2013 2014
Grau de Cumprimento da Meta 1 - Por Instância
1º Grau
JE
2º Grau
TR
58
Meta 2 de 2014
Gestor(a): Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Descrição
Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no primeiro
grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais
e nas Turmas Recursais.
Instância Acervo
Incial
Julgados
até 2013
Processos
Pendentes em
2014*
Julgados
em 2014
Processos Pendentes
de Julgamento em
dez/14
1º Grau 495.230 412.619 80.434 51.079 29.355
Juizado Especial 70.578 39.144 31.368 7.897 23.471
Turmas Recursais 9.675 6.564 3.070 670 2.400
Trib. de Justiça (2º grau) 39.810 37.583 1.864 6.805 0**
Geral 615.293 495.910 116.736 66.451 55.226
* Os Processos Pendentes em 2014 já levam em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com as definições do CNJ.
** O Tribunal de Justiça (2º Grau) julgou a quantidade necessária para o cumprimento da meta (80% dos processos distribuídos até 31/12/2011)
1º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Trib. de Justiça (2º grau)
Geral
93,96%
66,71%
75,09%
112,32%
90,99%
Percentual de Cumprimento Geral
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
3.588
5.604 4.885
5.370
6.974 7.504
4.877
6.368 6.444 5.540 5.395
3.902
Processos Julgados em 2014
59
*Referente ao 2º Grau e Turmas Recursais
3.588 9.192 14.077 19.447 26.421 33.925 38.802 45.170 51.614 57.154 62.549 66.451
249.597 243.797 238.657 233.366 226.022 217.478 212.517 206.158 199.580 193.799 188.108 184.045
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Processômetro - Meta 2 de 2014
Julgados Acumulados em 2014 Acervo da Meta em 2014
76,0% 66,9%
98,7% 101,2% 91,0%
Meta 2 de 2009 Meta 2 de 2010 Meta 2 de 2012* Meta 2 de 2013* Meta 2 de 2014
Evolução do Grau de Cumprimento
2009 2010 2011 2012 2013 2014
74.384 71.284
16.041
26.921
12.420
66.451
Processos Julgados da Meta 2
60
Meta 3 de 2014
Gestor (a): Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Descrição
Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos,
com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.
Ações em andamento
Estudo coordenado pela Seplag, em parceria com SGP e Sejud, com vistas ao levantamento e análise dos parâmetros.
Progressos
Levantamento dos parâmetros junto às unidades da área fim e dos dados de produtividade.
Próximas atividades
Aguardando validação dos dados de pessoal pela SGP para conclusão dos cálculos e apuração dos resultados.
Critérios para o Cumprimento da Meta
1 O Tribunal definiu estrutura mínima da força de trabalho de cada unidade judicial de apoio direto à
atividade judicante no 1º e 2º graus?
2 Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal considerou a demanda
processual?
3
Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal considerou a
produtividade (número de processos baixados por servidor) das áreas de apoio direto à atividade
judicante?
4 Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal definiu grupos de
unidades semelhantes (competência material e territorial)?
5 Para estabelecimento da estrutura mínima da força de trabalho, o Tribunal definiu os parâmetros do
Plano de estão para o funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal aprovado pelo CNJ?
6 O Tribunal definiu e aprovou tabela de lotação de servidores de 1º e 2º graus de acordo com os
parâmetrosestabelecidos?
7 O Tribunal nomeou ou relatou servidores de 1º e 2º grau de acordo com os parâmetros
estabelecidos?
8 O Tribunal definiu critério para lotação de servidores nas áreas de apoio indireto à atividade
judicante?
9 O Tribunal publicou a tabela de lotação com a especificação da força de trabalho alocada em suas
áreas de apoio direito à atividade judicante e nas de apoio indireto à atividade judicante?
61
Meta 4 de 2014
Gestor(a): Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto
Descrição
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2012.
Instância Acervo
Inicial
Total de
Julgados em
2013
Processos
Pendentes
em 2014*
Julgados
em 2014
Acervo em
dez/14
Grau de
Cumprimento
Ações de Improbidade Administrativa
1º Grau 1.062 242 806 561 245 76,62%
Tribunal de Justiça 271 134 140 90 50 81,75%
Geral 1.333 376 946 651 295 77,04%
Ações Penais Relacionadas à Crimes Contra a Administração Pública
1º Grau 1.663 220 1.276 398 878 41,31%
Juizado Especial 11 6 5 5 0 100,00%
Turmas Recursais 0 0 0 0 0 (-)
Tribunal de Justiça 245 106 137 72 65 73,25%
Geral 1.919 332 1.418 475 943 46,11%
Cumprimento da Meta
Geral 3.252 708 2.364 1.126 1.238 59,70%
* Os Processos Pendentes em 2014 já levam em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com as definições do CNJ.
1º Grau
Tribunal de
Justiça
Geral
76,62%
81,75%
77,04%
Percentual de Cumprimento
Ações de Improbidade
Administrativa
1º Grau
Juizado Especial
Tribunal de Justiça
Geral
41,31%
100,00%
73,25%
46,11%
Percentual de Cumprimento
Crimes Contra a Administração
Pública
62
* O Acervo da Meta em 2014 já leva em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com as definições
do CNJ.
* O Acervo Inicial já leva em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com as definições
do CNJ.
51 79 127 200 272 343 412 524 648 797 971 1.126
2.533 2.531 2.526 2.359 2.277 2.237 2.402 2.394 2.389 2.380 2.369 2.364
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Processômetro - Meta 4 de 2014
Julgados Acumulados em 2014 Acervo da Meta*
0
500
1.000
1.500
2.000
Ações de Improbidade
Administrativa
Ações Penais Relacionadas a
Crimes Contra a Administração
Pública
1.322
1.750
376 332 651 475
Acervo x Julgados por Ano
Acervo Inicial* Total de Julgados de 2013 Julgados em 2014
0%
20%
40%
60%
80%
Ações de Improbidade
Administrativa
Ações Penais
Relacionadas a Crimes
Contra a
Administração Pública
Geral
45,8%
65,0%
55,8%
77,7%
46,1% 59,7%
Cumprimento das Meta 18 de 2013 e 4 de 2014
Meta 18 de 2013 Meta 4 de 2014
63
Meta 6 de 2014
Gestor (a): Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite Descrição
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º Grau, e até 31/12/2012, no 2º
Grau.
Instância Acervo
Incial
Total de
Julgados
até 2013
Processos
Pendentes
em 2014*
Julgados
em 2014
Acervo em
dez/14
Grau de
Cumprimento
1º Grau 2.137 386 1.743 673 1.070 49,74%
Tribunal de Justiça 337 172 163 115 48 85,67%
Total 2.474 558 1.906 788 1.118 54,63%
* Os Processos Pendentes em 2014 já levam em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com as definições do CNJ.
* O Acervo da Meta em 2014 já leva em consideração os processos entrados e saídos da meta, de acordo com as definições do
CNJ.
1º Grau
Tribunal de Justiça
Total
49,74%
85,67%
54,63%
Percentual de Cumprimento
21 37 82 152 213 308 375 422 543 639 725 788
1.912 1.917 1.918 1.917 1.916 1.915 1.913 1.911 1.909 1.908 1.908 1.908
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Processômetro - Meta 6 de 2014
Julgados Acumulados em 2014 Acervo da Meta*
64
65
Metas Institucionais Plano Estratégico (2010 – 2014)
66
67
INDICADOR 01: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO
Gestor: Assessoria Especial da Presidência
% Cumprimento: 95%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 38,0% 56%
2012 44,0% 40%
2013 47,5% 45%
2014¹ 47,5% 50%
¹ Indicador com resultado de 2013 replicado para 2014 para verificar o cumprimento das Metas de 2014. A pesquisa de satisfação
não foi realizada em 2014.
INDICADOR 02: TAXA DE CONGESTIONAMENTO NO 2º GRAU
Gestor: Secretaria Judiciária
% Cumprimento: 44%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 54,1% 80%
2012 44,7% 55%
2013 59,1% 47%
2014 62,4% 40%
38,0%
44,0% 47,5%
47,5%
50%
2011 2012 2013 2014¹
Índice de satisfação do jurisdicionado
Valor Indicador Meta
68
INDICADOR 03: TAXA DE CONGESTIONAMENTO NA FASE DE CONHECIMENTO NO 1º
GRAU
Gestor: Corregedoria Geral da Justiça
% Cumprimento: 95%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 74,3% 57%
2012 66,5% 66%
2013 69,9% 60%
2014 56,9% 54%
54,1%
44,7%
59,1% 62,4%
40%
2011 2012 2013 2014
Taxa de Congestionamento no 2º grau
Valor Indicador Meta
69
INDICADOR 04: TAXA DE CONGESTIONAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO NO 1º GRAU
Gestor: Corregedoria Geral da Justiça
Ano Valor
Indicador Meta
2011 87,1% 75%
2012 77,8% 80%
2013 76,3% 70%
2014 60,6% 65%
74,3%
66,5% 69,9%
56,9%
54%
2011 2012 2013 2014
Taxa de Congestionamento na fase de conhecimento
1º grau
Valor Indicador Meta
87,1% 77,8% 76,3%
60,6%
65%
2011 2012 2013 2014
Taxa de Congestionamento na fase de execução 1º grau
Valor Indicador Meta
70
INDICADOR 05: TAXA DE CONGESTIONAMENTO NAS TURMAS RECURSAIS
Gestor: Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira
% Cumprimento: 68%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 62,4% 62%
2012 43,2% 57%
2013 61,0% 49%
2014 52,8% 40%
INDICADOR 06: TAXA DE CONGESTIONAMENTO NA FASE DE CONHECIMENTO NOS
JUIZADOS ESPECIAIS
Gestor: Corregedoria Geral da Justiça
% Cumprimento: 95%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 62,2% 58%
2012 61,7% 63%
2013 65,9% 59%
2014 60,0% 57%
62,4%
43,2%
61,0%
52,8%
40%
2011 2012 2013 2014
Taxa de Congestionamento Turmas Recursais
Valor Indicador Meta
71
INDICADOR 07: TAXA DE CONGESTIONAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO NOS JUIZADOS
ESPECIAIS
Gestor: Corregedoria Geral da Justiça
% Cumprimento: 79%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 76,2% 80,0%
2012 71,8% 81,0%
2013 66,5% 70,0%
2014 78,7% 65,0%
62,2% 61,7%
65,9%
60,0%
57%
2011 2012 2013 2014
Taxa de Congestionamento na fase de conhecimento
Juizados Especiais
Valor Indicador Meta
76,2% 71,8%
66,5%
78,7%
65,0%
2011 2012 2013 2014
Taxa de Congestionamento na fase de execução
Juizados Especiais
Valor Indicador Meta
72
INDICADOR 08: NÚMERO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS REALIZADAS
Gestor: Comissão de Responsabilidade Socioambiental
% Cumprimento: 73%
Ano Valor
Indicador Meta
2013 55,1%
2014 55,1% 75%
¹ Indicador com resultado de 2013 replicado para 2014 para verificar o cumprimento das Metas de 2014. As informações
referentes a ações socioambinetais não foram encaminhadas pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental.
INDICADOR 09: NÚMERO DE NOVAS UNIDADES JUDICIÁRIAS IMPLANTADAS
Gestor: Assessoria Especial da Presidência
% Cumprimento: 76%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 21
2012 35 40
2013 43 44
2014 50 66
55,1% 55,1%
2013 2014¹
Número de ações socioambientais realizadas
Valor Indicador Meta
73
INDICADOR 10: NÚMERO DE AÇÕES PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Gestor: Assessoria Especial da Presidência
Ano Valor
Indicador Meta
2012 8 2
2013 20 2
2014 5 2
INDICADOR 11: ÍNDICE DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS POSITIVAS VEICULADAS
21
35
43
50
66
2011 2012 2013 2014
Número de novas unidades judiciárias implantadas
Valor Indicador Meta
8
20
5
2012 2013 2014
Número de ações para ampliar o atendimento ao
cidadão
Valor Indicador Meta
74
Gestor: Assessoria de Comunicação
Ano Valor
Indicador Meta
2011 55,0% 65%
2012 64,0% 65%
2013 85,0% 65%
2014 87,6% 65%
INDICADOR 12: NÚMERO DE PARTICIPANTES EM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
O PAPEL E O FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO CEARENSE
Gestor: Assessoria Institucional
Ano Valor
Indicador Meta
2011 2.529 2.200
2012 5.339 2.200
2013 4.104 2.200
2014 2.641 2.200
55,0%
64,0%
85,0% 87,6%
65%
2011 2012 2013 2014
Índice de matérias institucionais positivas veiculadas
Valor Indicador Meta
75
INDICADOR 13: NÚMERO DE AÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS
Gestor: Secretaria de Administração
% Cumprimento: 43%
Ano Valor
Indicador Meta
2013 31,9% 50%
2014¹ 31,9% 75%
(1) Ausência de um critério mais objetivo para a mensuração do índice
2.529
5.339
4.104
2.641
2.200
2011 2012 2013 2014
Número de Participantes em ações de
conscientização sobre o papel e o funcionamento do
Judiciário cearense
Valor Indicador Meta
31,9% 31,9%
75%
2013 2014¹
Número de ações para a redução dos custos
operacionais
Valor Indicador Meta
76
INDICADOR 14: NÚMERO DE PARCERIAS FORMAIS EM PROL DA JUSTIÇA
Gestor: Assessoria Especial da Presidência
Ano Valor
Indicador Meta
2011 22 15
2012 16 15
2013 10 15
2014 25 15
INDICADOR 15: PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO DE 2º GRAU
Gestor: Secretaria Geral
% Cumprimento: 87%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 456 280
2012 585 637
2013 507 637
2014 599 690
22
16
10
25
15
2011 2012 2013 2014
Número de parcerias formais em prol da justiça
Valor Indicador Meta
77
INDICADOR 16: PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO DE 1º GRAU
Gestor: Corregedoria Geral da Justiça
% Cumprimento: 79%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 411 1185
2012 537 455
2013 543 700
2014 596 750
456
585 507
599
690
2011 2012 2013 2014
Produtividade do magistrado 2º grau
Valor Indicador Meta
411 537 543
596
750
2011 2012 2013 2014
Produtividade do magistrado 1º grau
Valor Indicador Meta
78
INDICADOR 17: PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Gestor: Corregedoria Geral da Justiça
% Cumprimento: 85%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 1.524 1.038
2012 3.553 824
2013 2.229 3.000
2014 2.804 3.300
INDICADOR 18: PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO DAS TURMAS RECURSAIS
Gestor: Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira
Ano Valor
Indicador Meta
2011 296 178
2012 422 197
2013 416 447
2014 590 447
1.524
3.553
2.229
2.804
3.300
2011 2012 2013 2014
Produtividade do magistrado dos Juizados Especiais
Valor Indicador Meta
79
INDICADOR 19: ÍNDICE DE ALCANCE DAS METAS SETORIAIS
Gestor: Assessoria Especial da Presidência
Ano Valor
Indicador Meta
2012 89,0% 89%
2013 95,0% 89%
2014 92,7% 89%
296
422 416
590
447
2011 2012 2013 2014
Produtividade do magistrado Turmas Recursais
Valor Indicador Meta
89,0%
95,0%
92,7%
89%
2012 2013 2014
Índice de alcance das metas setoriais
Valor Indicador Meta
80
INDICADOR 20: NÚMERO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO IMPLEMENTADAS
Gestor: Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Ano Valor
Indicador Meta
2011 11 5
2012 5 5
2013 8 5
2014 18 5
INDICADOR 21: PERCENTUAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS CONCLUÍDOS
Gestor: Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
% Cumprimento: 79%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 18,0% 80%
2012 35,0% 80%
2013 49,0% 80%
2014 63,4% 80%
11
5
8
18
5
2011 2012 2013 2014
Número de boas práticas de gestão implementadas
Valor Indicador Meta
81
INDICADOR 22: ÍNDICE DO CLIMA ORGANIZACIONAL
Gestor: Secretaria de Gestão de Pessoas
Ano Valor
Indicador Meta
2011 68,0% 65%
2012 70,0% 65%
2014 68,7% 65%
18,0%
35,0%
49,0%
63,4%
80%
2011 2012 2013 2014
Percentual de projetos estratégicos concluídos
Valor Indicador Meta
68,0%
70,0%
68,7%
65%
2011 2012 2014
Índice do clima organizacional
Valor Indicador Meta
82
INDICADOR 23: ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO NAS COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS
Gestor: Secretaria de Gestão de Pessoas
Ano Valor
Indicador Meta
2011 12,0% 50%
2012 22,0% 50%
2013 29,0% 50%
20141 60,5% 50%
(1) O índice de capacitação nas competências estratégicas está atualizados até setembro de 2014.
INDICADOR 24: QUANTITATIVO DE VAGAS OFERTADAS PARA MAGISTRADOS EM
CURSOS DE FORMAÇÃO E/OU DE APERFEIÇOAMENTO CREDENCIADOS PELA ENFAM
Gestor: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Ano Valor
Indicador Meta
2012 640 200
2013 1.380 200
2014 3.000 200
12,0%
22,0%
29,0%
60,5%
50%
2011 2012 2013 2014
Índice de capacitação nas competências estratégicas
Valor Indicador Meta
83
INDICADOR 25: ÍNDICE DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO DOS
SERVIDORES
Gestor: Secretaria de Gestão de Pessoas
% Cumprimento: 89%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 94,0%
2012 160,0% 50%
2013 89,0% 85%
20141 75,3% 85%
(1) O índice de atendimento às necessidades de treinamento dos servidores está atualizado até setembro de 2014.
640
1.380
3.000
200
2012 2013 2014
Quantitativo de vagas ofertadas para magistrados em
cursos de formação e/ou aperfeiçoamento credenciados
pela ENFAM
Valor Indicador Meta
94,0%
160,0%
89,0% 75,3%
85%
2011 2012 2013 2014
Índice de atendimento das necessidades de treinamento
dos servidores
Valor Indicador Meta
84
INDICADOR 26: PERCENTUAL DE UNIDADES JUDICIÁRIAS COM QUANTIDADE
ADEQUADA DE PESSOAL
Gestor: Secretaria de Gestão de Pessoas
% Cumprimento: 87%
Ano Valor
Indicador Meta
2011 75,0% 35%
2012 47,0% 40%
2013 52,0% 47%
20141 43,2% 50%
(1) O percentual de unidades judiciárias com quantidade adequada de pessoal está atualizado até junho de 2014.
INDICADOR 27: ÍNDICE DE VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NOVOS
Gestor: Secretaria de Tecnologia da Informação
% Cumprimento: 95%
Ano Valor
Indicador Meta
2012 50,0% 65%
2013 58,0% 65%
2014 61,7% 65%
75,0%
47,0% 52,0%
43,2%
50%
2011 2012 2013 2014¹
Percentual de unidades judiciárias com quantidade
adequada de pessoal
Valor Indicador Meta
85
INDICADOR 28: ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS METAS PETI ALINHADAS AO OBJETIVO
“PROVER SISTEMAS DE TIC INTEROPERÁVEIS E DOCUMENTADOS”
Gestor: Secretaria de Tecnologia da Informação
Ano Valor
Indicador Meta
2012 91,0% 95%
2013 97,0% 95%
2014 100,0% 95%
50,0%
58,0% 61,7%
65%
2012 2013 2014
Índice de virtualização dos processos judiciais novos
Valor Indicador Meta
91,0%
97,0%
100,0%
95%
2012 2013 2014
Índice de cumprimento das Metas PETI alinhadas ao
objetivo "Prover sistemas de TIC interoperáveis e
documentados"
Valor Indicador Meta
86
INDICADOR 29: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTRATÉGICO
Gestor: Assessoria Especial da Presidência
% Cumprimento: 56%
Ano Valor
Indicador Meta
2012 14,0% 80%
2013 34,6% 80%
2014 44,7% 80%
INDICADOR 30: ÍNDICE DE OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
Gestor: Secretaria de Finanças
% Cumprimento: 79%
Ano Valor
Indicador Meta
2013 R$ 80,5 R$ 110,60
2014 R$ 87,0 R$ 110,60
14,0%
34,6%
44,7%
80%
2012 2013 2014
Índice de execução do orçamento estratégico
Valor Indicador Meta
87
INDICADOR 31: ÍNDICE DE BOM ESTADO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS FÓRUNS
Gestor: Secretaria de Administração
% Cumprimento: 49,9%
Ano Valor
Indicador Meta
2013 3,6%
2014 7,8% 15,6%
R$ 80,5 R$ 87,0
R$110,60
2013 2014
Índice de otimização da arrecadação (em milhões)
Valor Indicador Meta
3,6%
7,8%
2013 2014
Índice de bom estado das instalações físicas dos Fóruns
Valor Indicador Meta
88
INDICADOR 32: ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS METAS DO PETI ALINHADAS AO
OBJETIVO “GARANTIR A INFRAESTRUTURA DE TIC NECESSÁRIA PARA AS ATIVIDADES
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS”
Gestor: Secretaria de Tecnologia da Informação
Ano Valor
Indicador Meta
2012 91,0% 95%
2013 94,0% 95%
2014 97,0% 95%
91,0%
94,0%
97,0%
95%
2012 2013 2014
Índice de cumprimento das Metas PETI alinhadas ao
objetivo "Garantir a infraestrura de TIC para as
atividades jurisdicionais e administrativas"
Valor Indicador Meta
89