V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 1

DECRETO Nº 17.415, DE 16 DE MAIO DE 2014.Designa membros para compor o “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.271, de 28 de fevereiro de 2007 alterada pelas Leis 5.495, de 15 de junho de 2.009 e Lei nº 6.076, de 08 de maio de 2014, atendendo solicitação contida no OF. SEMED nº 756/2014, Decreta:Artigo 1º - Ficam designados para compor o “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”, os membros indicados pelas entidades mencionadas no supracitado dispositivo legal, a saber: I - Representantes do Poder Executivo Municipal:Titular: Maria Auxiliadora Torezani de OliveiraSuplente: Eveline da Silva RodriguesII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Titular: Andréa RaaschSuplente: Marcos Antônio PereiraIII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:Titular: Marleide Pimentel Miranda GavaSuplente: Mônica Pereira Andrade do NascimentoIV - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:Titular: Irenilda da Penha Pereira da SilvaSuplente: Jacqueline Silva ProteV - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:Titular: Lilia Pereira PortoSuplente: Elba Valéria Ramos de AlmeidaVI - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:Titular: Sandra Marilza CruzioSuplente: Elizabeth Delesporte FreireVII - Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:Titular: Pedro Osvaldo PeliçãoSuplente: Antônio FerreiraTitular: Sílvia Cristina Spalenza GiacominSuplente: Josiane Alves SantanaVIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:Titular: Nilvete Gomes Pereira de SouzaSuplente: Rayane Pinto da SilvaIX - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública - indicado pela entidade de estudantes secundaristas:Titular: Jiovany Venturin TurettaSuplente: Rodrigo Scarpati SerafiniX - Representantes do Conselho Tutelar:Titular: Marli Aparecida FredericoSuplente: Aldevina Luzia ScalzerArtigo 2º - Fica revogado em todos os seus termos o Decreto n.º 16.147, de 13 de junho de 2013. Artigo 3º - Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.416, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre modificação na composição do “Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Of. CMAS/Colatina nº 08/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina”, de que trata os Decretos nºs 14.964, de 12 de março de 2012 e Decreto nº 17.175, de 06 de março de 2014, conforme se especifica:- Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:Titular: Emanueli Sobral Schmidt SouzaSuplente: Jorge Generoso do Nascimento (inalterado)- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Titular: Anderson Mendes Batista dos AnjosSuplente: Soneide Maria Caliari Mariani Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titular: Sandra Helena da Silva - Associação das Damas de CaridadeSuplente: Waldiana de Oliveira Abreu - Fundação IADE (inalterado)Titular: Sarise Zanotelli MIlli - APAESuplente: Francieli Torezani - Centro de Acolhida (inalterado)Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.417, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre modificação na composição do “Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CMDPPD/Colatina)”:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Of. Conselho/Colatina nº 02/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica modificada a composição do “Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CMDPPD/Colatina)”, de que trata os Decretos nºs 15.243, de 10 de maio de 2012 e Decreto nº 17.176, de 06 de março de 2014, conforme se especifica:- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:Titular: Tânia MarinoSuplente: Fabiana Aparecida Nunes1. - Representantes de Entidades da Área Sensorial Auditiva:Titular: Sandra Helena CassotiSuplente: Crisangelis Manfe SantanaRepresentantes de Entidades da Área de Deficiência Mental:Titular: Geórgia PassosSuplente: Margarida Maria Zanotelli MilliArtigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.418, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre modificação na composição do “Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)”:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Of. nº 04/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)”, de que trata o Decreto nº 14.632, de 16 de junho de 2011, conforme se especifica:- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Maria da Penha Silva MoysésSuplente: Jane Cristina Batista Pessoa (inalterado)1. - Representantes da Sociedade Civil Organizada:2. Titular : Vanily Borgh (GOLD - Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade)3. Suplente: Eliane de Fátima Inácio ( M M N C R Zacimba Gaba)Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.419, DE 19 DE MAIO DE 2014. Constitui Comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designação temporária, de pessoal destinado a atuar no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO), de acordo com Edital SEMURH 004/2014 :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:Artigo 1º - Fica constituída Comissão para organizar, acompanhar e fiscalizar, até sua conclusão, o processo seletivo simplificado que o Município fará realizar para contratação, em designação temporária, de pessoal destinado a atuar no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO), sob a responsabilidade da Política de Assistência Social, de acordo com Edital SEMURH 004/2014, formada pelas servidoras:- Drª Adriana Nunes de Oliveira Lima;- Ana Maria do Carmo Lopes Cossi;- Robson Scaramussa Araújo;- Lucimagna Meirelles de Queiroz.Parágrafo Único - A Comissão atuará sob a coordenação geral do servidor Robson Scaramussa Araújo.Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Colatina Colatina-ES, 30 de Maio de 2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAGABINETE DO PREFEITOAv. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ESCEP: 29.702-902 - TELFAX: (027) 3177-7004 ATOS OFICIAIS

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GABINETE

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 20142 O COLATINENSERegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 19 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.422, DE 20 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Adriano Mauri Zanetti aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PMP II - AGENTE MUN. DE TRANSITO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 15 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.423, DE 20 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Bartouvino Costa Neto aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PMP II - AGENTE MUN. DE TRANSITO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 15 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.424, DE 20 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear José Rodrigo Moura Lima aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PMP II - AGENTE MUN. DE TRANSITO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 15 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.425, DE 20 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Márcio Soeiro aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PMP II - AGENTE MUN. DE TRANSITO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 15 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.426, DE 20 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Vanessa do Nascimento Galdino do Prado aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PROFISSIONAL MUN. DE ADMINISTRAÇÃO III, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 13 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.427, DE 20 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Cristiane Dias Equer aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PROFISSIONAL MUN. DE ADMINISTRAÇÃO III, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 19 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.431, DE 20 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6.051, de 31 de dezembro de 2013 e tendo em vista o que consta no OF. SANEAR n.º 401/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em favor do SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, para reforço das dotações orçamentárias, a saber:95.02.18.541.0027.2.230 - Apoio à Atuação do SANEAR e do COMMASA nas Atividades Vinculadas ao Meio Ambiente 3.3.90.32.00000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 127 - 20000000002 - Recursos Próprios - Fundo Municipal de Ambiente)..............................R$ 2.000,00 3.3.90.39.00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 129 - 20000000002 - Recursos Próprios - Fundo Municipal de Meio Ambiente)......................... 800,00OTOTAL..........R$ 2.800,00Artigo 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo primeiro, correrão por conta das anulações nas dotações orçamentárias, a seguir discriminadas:95.02.18.541.0027.2.230 - Apoio à Atuação do SANEAR e do COMMASA nas Atividades Vinculadas ao Meio Ambiente3.3.90.30.00000 - Material de Consumo (Ficha 125 - 20000000002 - Recursos Próprios - Fundo Municipal de Meio Ambiente)...............................R$ 2.000,003.3.90.36.00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Ficha 128 - 20000000002 - Recursos Próprios - Fundo Municipal de Meio Ambiente.....R$ 400,003.3.90.47.00000 – Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 130 - 20000000002 - Recursos Próprios - Fundo Municipal de Meio Ambiente....R$ 400,00TOTAL:.................................R$ 2.800,00Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.433, DE 20 DE MAIO DE 2014.Constitui Comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designação temporária, de profissionais ocupantes do cargo de PMNS II-CONTADOR, do quadro geral do Município, de acordo com o Edital SEMURH 003/2014: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:Artigo 1º - Fica constituída Comissão para organizar, acompanhar e fiscalizar, até sua conclusão, o processo seletivo simplificado que o Município fará realizar para contratação, em designação temporária, de profissionais ocupante do cargo de PMNS II – CONTADOR, do quadro geral do Município, de acordo com Edital SEMURH 003/2014, formada pelos servidores:- Drª Adriana Nunes de Oliveira Lima;- Jorge Luiz Pereira;- Lorena Carla Oliveira Húngara de Lima;- Adélia de Miranda Silva Cani.Parágrafo Único - A Comissão atuará sob a coordenação geral da servidora Lorena Carla Oliveira Húngara de Lima.Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.436, DE 21 DE MAIO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 9.859/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, Ricardo do Espírito Santo do cargo de PMO II - MOTORISTA, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.438, DE 23 DE MAIO DE 2014.Constitui Comissão organizadora do “8º FENAVIOLA - FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA”:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 5.132, de 25 de outubro de 2005, Artigo 1º - Fica constituída Comissão Organizadora do “8º FENAVIOLA - FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2014, na Praça de Itapina, Distrito de Itapina, neste Município, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Colatina, composta pelos servidores:- Simone do Rosário Monteiro de Assis;- Carlos Pascoal do Nascimento;- Douglas da Silva Felipe.Parágrafo Único - A coordenação das atividades financeiras ficará a cargo dos membros: Simone do Rosário Monteiro de Assis e Carlos Pascoal do Nascimento.Artigo 2° - Este ato entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

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DECRETO Nº 17.441, DE 26 DE MAIO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 10.397/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, Marcela Teixeira Gaigher Passamani do cargo de PMNS I - FONOAUDIÓLOGO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 31 de maio de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.443, DE 26 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6.051, de 31 de dezembro de 2013 e tendo em vista o que consta no OF. SANEAR n.º 415/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor do SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, para reforço das dotações orçamentárias, a saber:95.01.17.512.0024.1.090 - Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água 4.4.90.52.00000 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 48 - 20000000001 - Recursos Próprios - SANEAR)...............................R$ 40.000,00Artigo 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo primeiro, correrão por conta das anulações nas dotações orçamentárias, a seguir discriminadas:95.01.28.846.0005.0.012 - Cumprimento de Sentença e Precatórios Judiciais - SANEAR3.1.90.91.00000 - Sentenças Judiciais (Ficha 110 - 20000000001 - Recursos Próprios - SANEAR)..........................................R$ 40.000,00Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.446, DE 27 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais, nos dias dos jogos do Brasil, na primeira fase da Copa do Mundo:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:Artigo 1º - Fica estabelecido o horário de 8h00 às 13h00 o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogos programados para a primeira fase da Copa do Mundo, para os servidores dos turnos matutino e vespertino.Artigo 2º - Excluem-se da medida prevista no artigo 1º deste Decreto os servidores considerados essenciais cujos serviços forem julgados indispensáveis e que laboram em regime de escala.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.447, DE 27 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Diana Prince de Oliveira aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PROFISSIONAL MUN DE ADMINISTRAÇÃO III, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 26 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.450, DE 28 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6.051, de 31 de dezembro de 2013 e tendo em vista o que consta no OF. SANEAR n.º 435/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor do SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, para reforço das dotações orçamentárias, a saber:95.01.17.126.0023.1.087 - Modernização Tecnológica e Informatização4.4.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 144 - 20000000001 - Recursos Próprios - SANEAR).................................R$ 2.500,00Artigo 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo primeiro, correrão por conta das anulações nas dotações orçamentárias, a seguir discriminadas:95.01.17.126.0023.1.087 - Modernização Tecnológica e Informatização4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente (Ficha 23 - 20000000001 - Recursos Próprios - SANEAR).................................R$ 2.500,00Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.451, DE 28 DE MAIO DE 2014. Cria o Grupo de Trabalho – GT e designa membros para compor o grupo para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as atribuições e responsabilidades de fornecer informações e analisar os produtos propostos pela empresa contratada, assim como todas as medidas gerenciais e administrativas necessárias ao andamento dos trabalhos, por técnicos do executivo municipal especialistas no assunto, objeto do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;CONSIDERANDO a importância da participação da sociedade no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, através de representações no Grupo de Trabalho,DECRETA:Artigo1º - Fica criado o Grupo de Trabalho – GT, para acompanhar os trabalhos de análise, avaliação e emitir pareceres sobre os produtos propostos pela empresa especializada, contratada para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Colatina/ES.§ 1º - O Grupo de Trabalho – GT será formado por duas instâncias, a saber: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo.

Artigo 2º - Farão parte do Grupo de Trabalho – GT constante do caput do art. 1.º deste Decreto os seguintes membros:A) COMITÊ DE COORDENAÇÃO:PRESIDENTE: Almiro Schimidt (SANEAR).Representante Poder Público: Olindo Antônio Demoner (SANEAR/COMMASA).Sociedade Civil: Adauto Ferreira Lemos Filho (ASSEDIC).Sociedade Civil: Marlene Magnago Bertollo (Associação de Moradores do Bairro Vila Lenira).B) COMITÊ EXECUTIVO:REPRESENTANTES PODER PÚBLICO: Marinéia Araujo de Novais Duarte (Eixo Resíduos Sólidos).Sérgio Biazi Júnior (Eixo Água).Welder Hintz da Silva (Eixo Esgoto).Antônio Botti (Eixo Drenagem Urbana).REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL:ASSEDIC – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE COLATINA E REGIÃO:Paulo Thadeu Dubberstein Main (ASSEDIC/COMMASA).CENAPRUC – CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.Fábio Alexander Armond Texeira. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES:Denise Custódio.CONSELHOS MUNICIPAIS:Daniel Pereira de Araújo (ACODE/CMPDM/COMMASA).§ 1º - A coordenação do GT será exercida pelo Comitê de Coordenação a quem caberá convocar e coordenar as reuniões do GT, tomar todas as medidas gerenciais e administrativas necessárias ao andamento dos trabalhos e ser o interlocutor institucional entre o CONDOESTE e a empresa contratada.§ 2º - O Comitê de Coordenação será presidido pelo Sr. Almiro Schimidt – Diretor Administrativo Financeiro do SANEAR – Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.Artigo 3º - O Comitê de Coordenação tem o poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados.Artigo 4º - O Comitê Executivo terá como atribuição e responsabilidade analisar os produtos propostos pela empresa contratada, assim como a de fornecer as informações necessárias ao andamento dos trabalhos.Artigo 5º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. DECRETO Nº 17.455, DE 28 DE MAIO DE 2014. Nomeia servidor para cargo efetivo: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial das contidas no artigo 12 da Lei Complementar nº 035/2005, RESOLVE nomear Vilma Nunes Caldeiras aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PMP II – AGENTE MUN. DE TRANSITO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina, a partir de 29 de maio de 2014.Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. LEI Nº 6.083, DE 27 DE MAIO DE 2014.Dispõe sobre a transferência de domínio de áreas em situação consolidada e dá outras providências: Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a área constituída do Bairro Bela Vista - Gleba 01 e Gleba 02, revertida ao patrimônio municipal com a finalidade do Poder Público promover a regularização fundiária por se tratar de assentamento consolidado por famílias de baixa renda;Considerando o direito/dever do Município de proceder a regularização, na forma do artº 40 da Lei nº 6.766/79;

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 20144 O COLATINENSEConsiderando as disposições da Lei Municipal nº 5.273/2007 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal especialmente as contidas no artº 140, 144 inciso VII, artigo 145 e artº 149, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - As áreas urbanas denominadas “Loteamento Bela Vista-Gleba 01”, área de terreno urbano medindo 35.854,78 m² e perímetro de 928,23 ml, situada nas Ruas Ricardo Zon, Teixeira Rezende, João Pereira e Outras, no bairro Bela Vista, neste Município, conforme Registro Geral matrícula nº 39.990, livro 02, de 27/11/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colatina e “Loteamento Bela Vista-Gleba 02”, área de terreno urbano medindo 4.911,75 m² e perímetro de 294,81 ml, situada nas Ruas Raimundo Palhando, Nazaré, Isidoro Linhalis e Florial Martins, no bairro Bela Vista, neste Município, conforme Registro Geral matrícula nº 39.991, livro 02, de 27/11/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colatina, com SITUAÇÃO CONSOLIDADA, declarada de interesse social conforme Lei Municipal nº 6.029/2013 é destinada para regularização fundiária, sendo sua posse irreversível.Artigo 2º - Face o disposto no artº 1º, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a transferir o domínio real em favor dos atuais ocupantes do bairro consolidado, através de escritura pública e transcrição do título no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Colatina.Artigo 3º - O título de transferência para os ocupantes do assentamento denominado Loteamento Bela Vista – Gleba 01 e Loteamento Bela Vista - Gleba 02, ocorrerá sem qualquer ônus para os detentores da posse dos imóveis situado no mencionado loteamento, inclusive custas e emolumentos cartorários, por se tratar de área de interesse social.Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

LEI Nº 6.084, DE 27 DE MAIO DE 2014.Dispõe sobre a transferência de domínio de áreas em situação consolidada e dá outras providências: Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a área constituída da Rua João Tinelli com Travessa Frederico Botan, Bairro Honório Fraga, neste Município, revertida ao patrimônio municipal com a finalidade do Poder Público promover a regularização fundiária por se tratar de assentamento consolidado por famílias de baixa renda;Considerando o direito/dever do Município de proceder a regularização, na forma do artº 40 da Lei nº 6.766/79;Considerando as disposições da Lei Municipal nº 5.273/2007 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal especialmente as contidas no artº 140, 144 inciso VII, artigo 145 e artº 149; aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - A área urbana localizada à Rua João Tinelli com Travessa Frederico Botan, Bairro Honório Fraga, neste Município, medindo 454,16 m² e perímetro de 129,72 ml com SITUAÇÃO CONSOLIDADA, declarada de interesse social conforme Lei Municipal nº 5.982/2013 é destinada para regularização fundiária, sendo sua

posse irreversível.Artigo 2º - Face o disposto no artº 1º, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a transferir o domínio real em favor dos atuais ocupantes do bairro consolidado, através de escritura pública e transcrição do título no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Colatina.Artigo 3º - O titulo de transferência para os ocupantes do assentamento, Rua João Tinelli com Travessa Frederico Botan, Bairro Honório Fraga, ocorrerá sem qualquer ônus para os detentores da posse dos imóveis situado no mencionado loteamento, inclusive custas e emolumentos cartorários, por se tratar de área de interesse social.Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. LEI Nº 6.085, DE 27 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a transferência de domínio de áreas em situação consolidada e dá outras providências:Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a área constituída à Rua Rio de Janeiro com Avenida Costa Rica, Bairro Colúmbia, revertida ao patrimônio municipal com a finalidade do Poder Público promover a regularização fundiária por se tratar de assentamento consolidado por famílias de baixa renda;Considerando o direito/dever do Município de proceder a regularização, na forma do artº 40 da Lei nº 6.766/79;Considerando as disposições da Lei Municipal nº 5.273/2007 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal especialmente as contidas no artº 140, 144 inciso VII, artigo 145 e artº 149; aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - A área urbana localizada à Rua Rio de Janeiro com Avenida Costa Rica, Bairro Colúmbia, neste Município, medindo 1.970,00 m² e perímetro de 207,65 metros com SITUAÇÃO CONSOLIDADA, declarada de interesse social conforme Lei Municipal nº 5.981/2013 é destinada para regularização fundiária, sendo sua posse irreversível.Artigo 2º - Face o disposto no artº 1º, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a transferir o domínio real em favor dos atuais ocupantes do bairro consolidado, através de escritura pública e transcrição do título no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Colatina.Artigo 3º - O titulo de transferência para os ocupantes do assentamento, localizado à Rua Rio de Janeiro com Avenida Costa Rica, Bairro Colúmbia, ocorrerá sem qualquer ônus para os detentores da posse dos imóveis situado no mencionado loteamento, inclusive custas e emolumentos cartorários, por se tratar de área de interesse social.Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de

maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete. LEI Nº 6.086, DE 27 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de ColatinaFaço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - Os estabelecimentos comercias no âmbito do município de Colatina deverão afixar placa ou cartaz com o seguinte texto: “EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE É CRIME. DENUNCIE! DISQUE 100.Artigo 2º - Para efeitos desta Lei, os estabelecimentos comerciais são os seguintes: I – hotéis, motéis, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem;II - bares, restaurantes, lanchonetes e similares;III – casas noturnas de qualquer natureza;IV – postos de gasolina;V – agências de viagens e locais de transportes de massa;VI – clubes sociais e associações recreativas ou desportivas;Artigo 3º - A veiculação das informações citadas no Art. 1º poderá ser feita por meio de cartaz ou placa com dimensão de 20 (vinte) centímetros na vertical por 30 (trinta) centímetros na horizontal. O texto deverá ser escrito com letras maiúsculas e exposto em lugares visíveis ao público, possibilitando sua visualização à distância.Artigo 4º - O descumprimento desta Lei implicará nas seguintes sanções: - Multa no valor de 10 UPFMC (unidade padrão fiscal do município de Colatina);- No caso de reincidência será suspenso o alvará de licenciamento e funcionamento por 30 dias. Artigo 5º - A fiscalização do cumprimento do dispositivo desta Lei ficará a cargo do Poder Executivo, por meio do órgão competente. Artigo 6º - Todos os recursos advindos desta Lei serão destinados ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Colatina/ES. Artigo 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINARESUMO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014QUE ENTRE SÍ CELEBRAM MUNICÍPIO DE COLATINA E O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEARCESSIONÁRIO: Município de ColatinaCEDENTE: Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - SANEAROBJETO: cessão dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SANEAR, para prestarem serviços ao Município de Colatina, sendo eles:

Nome Cargo VigênciaAdélia de Miranda Silva Cani Profissional de Suporte V - Contador 07/04/2014Paulo José Destefani Morelo Profissional de Operação V - Engenheiro Civil 01/05/2014Sérgio Biazi Júnior Profissional de Operação V - Engenheiro Civil 01/05/2014Welder Hintz da Silva Profissional de Operação V - Engenheiro Civil 01/05/2014

VIGENCIA: pelo período de 02 (dois) anos.COLATINA, 20 de maio de 2014.

V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 5

PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 0017409/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0006051/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 592.292,72 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações:Ficha 0000065 D o t a ç ã o 1501.0413100072.014.33903900000Órgão 15 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialUnidade 01 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 131 - Comunicação SocialPrograma 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALProjeto 2.014 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 41.342,67Ficha 0000074 D o t a ç ã o 1501.0413100072.017.33903900000Órgão 15 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialUnidade 01 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 131 - Comunicação SocialPrograma 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALProjeto 2.017 - PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 10.000,00Ficha 0000081 D o t a ç ã o 2001.0412100082.018.44905200000Órgão 20 - Secretaria Municipal de PlanejamentoUnidade 01 - Secretaria Municipal de PlanejamentoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 121 - Planejamento e OrçamentoPrograma 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOProjeto 2.018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 4.450,00Ficha 0001096 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33903600000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAValor 15.599,96Ficha 0001097 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33904700000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASValor 529,41Ficha 0001100 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33909200000

Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESValor 440,86Ficha 0000129 D o t a ç ã o 2501.0412200112.025.44905100000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.025 - REESTRUTURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E IMÓVEIS PÚBLICOSElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 9.690,36Ficha 0000130 D o t a ç ã o 2501.0412200112.026.33903000000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.026 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 650,00Ficha 0000133 D o t a ç ã o 2501.0412200112.027.33903000000Órgão 25 - Secretaria Municipal de Administração Unidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.027 - MANUTENÇÃO DA FROTA MECÂNICA E MOTORIZADA E DOS SERVIÇOS DE APOIOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 2.700,00Ficha 0000136 D o t a ç ã o 2501.0412200112.027.44905200000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.027 - MANUTENÇÃO DA FROTA MECÂNICA E MOTORIZADA E DOS SERVIÇOS DE APOIOElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 4.000,00Ficha 0000539 D o t a ç ã o 5001.1230600342.091.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 306 - Alimentação e NutriçãoPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.091 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 185,12Ficha 0000539 D o t a ç ã o 5001.1230600342.091.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 306 - Alimentação e NutriçãoPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.091 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 20.200,00Ficha 0000539 D o t a ç ã o 5001.1230600342.091.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função 12 - EducaçãoSubfunção 306 - Alimentação e NutriçãoPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.091 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 123.140,00Ficha 0000539 D o t a ç ã o 5001.1230600342.091.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 306 - Alimentação e NutriçãoPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.091 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 534,88Ficha 0000539 D o t a ç ã o 5001.1230600342.091.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 306 - Alimentação e NutriçãoPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.091 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 11.700,00Ficha 0000634 D o t a ç ã o 5002.1236100342.108.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.108 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 122.010,43Ficha 0000719 D o t a ç ã o 5501.1339100142.123.33903000000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 13 - CulturaSubfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma 0014 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALProjeto 2.123 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA CASA DA CULTURA E SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURAElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 1.000,00Ficha 0000721 D o t a ç ã o 5501.1339100142.123.44905100000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 13 - CulturaSubfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma 0014 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALProjeto 2.123 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA CASA DA CULTURA E SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 818,31Ficha 0000722 D o t a ç ã o 5501.1339100142.123.44905200000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 13 - CulturaSubfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e

PLANEJAMENTO

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 20146 O COLATINENSEArqueológico Programa 0014 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALProjeto 2.123 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA CASA DA CULTURA E SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURAElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 169,52Ficha 0000864 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.33903900000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 60.000,00Ficha 0001128 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.33909200000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAElemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESValor 163.131,20Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 592.292,72 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Excesso de Arrecadação: R$ 155.574,88 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 436.717,84 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).Ficha 0000066 D o t a ç ã o 1501.0413100072.015.33903000000Órgão 15 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialUnidade 01 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 131 - Comunicação SocialPrograma 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALProjeto 2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOGRÁFICOS E FILMAGENS DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 10.000,00Ficha 0000085 D o t a ç ã o 2001.0412100082.020.33903000000Órgão 20 - Secretaria Municipal de PlanejamentoUnidade 01 - Secretaria Municipal de PlanejamentoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 121 - Planejamento e OrçamentoPrograma 0008 - GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOProjeto 2.020 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROJETOSElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 4.450,00Ficha 0000540 D o t a ç ã o 5001.1236100341.101.44905100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 1.101 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI ISAÍASElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 41.342,67Ficha 0000541 D o t a ç ã o 5001.1236100341.102.44905100000

Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 1.102 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO AYRTON SENNAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 14.039,83Ficha 0000542 D o t a ç ã o 5001.1236100341.103.44905100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 1.103 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOÃO ELIAS PANCOTOElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 20.133,33Ficha 0000629 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 122.010,43Ficha 0000722 D o t a ç ã o 5501.1339100142.123.44905200000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 13 - CulturaSubfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma 0014 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALProjeto 2.123 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA CASA DA CULTURA E SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURAElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 1.000,00Ficha 0000867 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 223.131,20Ficha 0001095 D o t a ç ã o 9999.9999999999.999.99999900000Órgão 99 - Reserva de ContingênciaUnidade 99 - Reserva de ContingênciaFunção 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção 999 - Reserva de ContingênciaPrograma 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAElemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAValor 610,38Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 0017410/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0005987/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 78.016,47 (setenta e oito mil, dezesseis reais e quarenta e sete centavos), nas seguintes dotações:Ficha 0000155 D o t a ç ã o 3001.0433100122.031.31909200000Órgão 30 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosUnidade 01 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 331 - Proteção e Benefícios ao TrabalhadorPrograma 0012 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLV. DOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADEProjeto 2.031 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E DE ESTÁGIOSElemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESValor 42.035,06Ficha 0000189 D o t a ç ã o 3501.2884400050.006.32902200000Órgão 35 - Secretaria Municipal de FinançasUnidade 01 - Secretaria Municipal de FinançasFunção 28 - Encargos EspeciaisSubfunção 844 - Serviço da Dívida ExternaPrograma 0005 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALProjeto 0.006 - AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA DO MUNICÍPIOElemento 32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATOValor 30.252,81Ficha 0000448 D o t a ç ã o 4002.1624400312.078.33903000000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 02 - Fundo Municipal de Habitação PopularFunção 16 - HabitaçãoSubfunção 244 - Assistência ComunitáriaPrograma 0031 - REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - GESTÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E À COMUNIDADEProjeto 2.078 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 5.514,60Ficha 0000688 D o t a ç ã o 5002.1236700342.117.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 367 - Educação EspecialPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 180,00Ficha 0001089 D o t a ç ã o 9001.2678200222.222.33903000000Órgão 90 - Secretaria Municipal de Interior Unidade 01 - Secretaria Municipal de InteriorFunção 26 - TransporteSubfunção 782 - Transporte RodoviárioPrograma 0022 - MOBILIDADE DO CAMPOProjeto 2.222 - AÇÕES DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA RURALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 34,00Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 78.016,47 (setenta e oito mil, dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 78.016,47 (setenta e oito mil, dezesseis reais e quarenta e sete

V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 7

centavos).Ficha 0000156 D o t a ç ã o 3001.0433100122.031.31909400000Órgão 30 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosUnidade 01 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 331 - Proteção e Benefícios ao TrabalhadorPrograma 0012 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLV. DOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADEProjeto 2.031 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E DE ESTÁGIOSElemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASValor 42.035,06Ficha 0000188 D o t a ç ã o 3501.2884400050.006.32902100000Órgão 35 - Secretaria Municipal de FinançasUnidade 01 - Secretaria Municipal de FinançasFunção 28 - Encargos EspeciaisSubfunção 844 - Serviço da Dívida ExternaPrograma 0005 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALProjeto 0.006 - AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA DO MUNICÍPIOElemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATOValor 30.252,81Ficha 0000448 D o t a ç ã o 4002.1624400312.078.33903000000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 02 - Fundo Municipal de Habitação PopularFunção 16 - HabitaçãoSubfunção 244 - Assistência ComunitáriaPrograma 0031 - REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - GESTÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E À COMUNIDADEProjeto 2.078 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 5.514,60Ficha 0000689 D o t a ç ã o 5002.1236700342.117.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 367 - Educação EspecialPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃOElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAValor 180,00Ficha 0001090 D o t a ç ã o 9001.2678200222.222.33903600000Órgão 90 - Secretaria Municipal de Interior Unidade 01 - Secretaria Municipal de InteriorFunção 26 - TransporteSubfunção 782 - Transporte RodoviárioPrograma 0022 - MOBILIDADE DO CAMPOProjeto 2.222 - AÇÕES DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA RURALElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAValor 34,00Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 0017439/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no

Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0006051/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 3.218.925,56 (três milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nas seguintes dotações:Ficha 0000006 D o t a ç ã o 0301.0412200012.003.33903900000Órgão 03 - Secretaria Municipal de GabineteUnidade 01 - Secretaria Municipal de GabineteFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0001 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITOProjeto 2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 928,80Ficha 0000074 D o t a ç ã o 1501.0413100072.017.33903900000Órgão 15 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialUnidade 01 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 131 - Comunicação SocialPrograma 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALProjeto 2.017 - PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 20.060,00Ficha 0000121 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.31901600000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 3.361,00Ficha 0000123 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33903000000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 13.940,00Ficha 0000124 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33903900000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 21.752,29Ficha 0001100 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33909200000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESValor 277,98

Ficha 0001123 D o t a ç ã o 2501.0412200112.025.33903700000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.025 - REESTRUTURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E IMÓVEIS PÚBLICOSElemento 33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRAValor 33.557,70

DECRETO Nº 0017439/2014Ficha 0000286 D o t a ç ã o 4001.0824400312.052.31900400000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 01 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção 08 - Assistência SocialSubfunção 244 - Assistência ComunitáriaPrograma 0031 - REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - GESTÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E À COMUNIDADEProjeto 2.052 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CRASElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 88.150,57Ficha 0000580 D o t a ç ã o 5002.1233100342.098.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 331 - Proteção e Benefícios ao TrabalhadorPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.098 - FORNEC. DE AUXÍLIO-TRANSP. E BENEFÍCIOS TRABAL. AOS SERV. DE APOIO AO FUNCION. DO SISTEMA DE ENSINOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 168.000,00Ficha 0001124 D o t a ç ã o 5002.1236100342.096.33909200000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIOElemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESValor 19.589,68Ficha 0000612 D o t a ç ã o 5002.1236100342.104.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.104 - FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 2.399,16Ficha 0000613 D o t a ç ã o 5002.1236100342.105.33901400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.105 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAM.Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 20148 O COLATINENSEValor 3.392,00Ficha 0000626 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.33903400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃOValor 40.000,00Ficha 0000627 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAValor 90.765,47Ficha 0000629 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 1.200.000,00Ficha 0000636 D o t a ç ã o 5002.1236500341.024.44905100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 1.024 - CONST., REFORMA E AMPL. DE CENTROS DE EDUC. INFANTIL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS E OBRAS COMPLEMENTARESElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 144.160,53Ficha 0001126 D o t a ç ã o 5002.1236500341.024.44905200000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 1.024 - CONST., REFORMA E AMPL. DE CENTROS DE EDUC. INFANTIL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS E OBRAS COMPLEMENTARESElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 819,20Ficha 0000639 D o t a ç ã o 5002.1236500342.109.44905200000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.109 - REESTRUTURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 1.113.448,35Ficha 0000654 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 33.500,00Ficha 0000659 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação Básica Função 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 27.229,91Ficha 0000763 D o t a ç ã o 5501.2781200132.131.33901400000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 27 - Desporto e LazerSubfunção 812 - Desporto ComunitárioPrograma 0013 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE E LAZER Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVILValor 3.636,00Ficha 0000790 D o t a ç ã o 6501.2312200152.179.33901400000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0015 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.179 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOElemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVILValor 930,00Ficha 0000820 D o t a ç ã o 7001.1512200162.185.44905200000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0016 - DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 8.500,00Ficha 0000853 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.33903000000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRASElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 4.202,90Ficha 0000871 D o t a ç ã o 7501.1545100171.061.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.061 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOSElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 88.049,32Ficha 0000891 D o t a ç ã o 7501.1751200181.066.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 17 - SaneamentoSubfunção 512 - Saneamento Básico UrbanoPrograma 0018 - SANEAMENTO Projeto 1.066 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 27.974,70Ficha 0000941 D o t a ç ã o 8001.0412200192.193.33903000000Órgão 80 - Secretaria Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança PúblicaUnidade 01 - Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança PúblicaFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0019 - TRÂNSITO CIDADÃO Projeto 2.193 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICAElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 1.002,50Ficha 0000943 D o t a ç ã o 8001.0412200192.193.33903900000Órgão 80 - Secretaria Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança PúblicaUnidade 01 - Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança PúblicaFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0019 - TRÂNSITO CIDADÃO Projeto 2.193 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICAElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 497,50Ficha 0000946 D o t a ç ã o 8002.0618100192.194.33903000000Órgão 80 - Secretaria Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança PúblicaUnidade 02 - Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança PúblicaFunção 06 - Segurança PúblicaSubfunção 181 - PoliciamentoPrograma 0019 - TRÂNSITO CIDADÃO Projeto 2.194 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 2.800,00Ficha 0001032 D o t a ç ã o 8501.2060600212.208.44905200000Órgão 85 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Unidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Função 20 - AgriculturaSubfunção 606 - Extensão RuralPrograma 0021 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MEIO RURALProjeto 2.208 - APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMOElemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 56.000,00Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 3.218.925,56 (três milhões,

V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 9

duzentos e dezoito mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Excesso de Arrecadação: R$ 1.291.928,08 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.926.997,48 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).Ficha 0000070 D o t a ç ã o 1501.0413100072.016.33903200000Órgão 15 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialUnidade 01 - Secretaria Municipal de Comunicação SocialFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 131 - Comunicação SocialPrograma 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALProjeto 2.016 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÍDIA ALTERNATIVA DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIALElemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAValor 60,00Ficha 0000520 D o t a ç ã o 5001.1212200342.088.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO VINCULADAS AO ENSINO OBRIGATÓRIOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 19.589,68Ficha 0000542 D o t a ç ã o 5001.1236100341.103.44905100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 1.103 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOÃO ELIAS PANCOTOElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 156.253,77Ficha 0000572 D o t a ç ã o 5002.1212200342.097.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINOElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAValor 27.229,91Ficha 0000594 D o t a ç ã o 5002.1236100342.100.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 3.392,00Ficha 0000605 D o t a ç ã o 5002.1236100342.103.31900400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.103 - REMUNERAÇÃO DE

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTALElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 90.765,47Ficha 0000644 D o t a ç ã o 5002.1236500342.111.31901100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.111 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 1.200.000,00Ficha 0000645 D o t a ç ã o 5002.1236500342.111.31901300000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.111 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAISValor 168.000,00Ficha 0000656 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.33903400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃOValor 42.399,16Ficha 0000796 D o t a ç ã o 6501.2312200152.180.33903900000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0015 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.180 - REALIZ., APOIO E PART. EM CURSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, FEIRAS E EVENTOS TURIST. E DE DESENV. ECON.Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 930,00Ficha 0000844 D o t a ç ã o 7001.1545200162.189.33903000000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 452 - Serviços UrbanosPrograma 0016 - DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.189 - AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 3.500,00Ficha 0000846 D o t a ç ã o 7001.1578100161.055.44905100000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Unidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Função 15 - UrbanismoSubfunção 781 - Transporte AéreoPrograma 0016 - DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DA CIDADEProjeto 1.055 - INFRAESTRUTURA E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE COLATINAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 5.000,00Ficha 0000865 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44903000000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAElemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 4.202,90Ficha 0000867 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 88.049,32Ficha 0000867 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 27.974,70Ficha 0001095 D o t a ç ã o 9999.9999999999.999.99999900000Órgão 99 - Reserva de ContingênciaUnidade 99 - Reserva de ContingênciaFunção 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção 999 - Reserva de ContingênciaPrograma 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAElemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAValor 89.650,57Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 0017440/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0005987/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 808.939,30 (oitocentos e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), nas seguintes dotações:Ficha 0001144 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.31900400000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 201410 O COLATINENSETEMPO DETERMINADOValor 30.770,00Ficha 0000121 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.31901600000Órgão 25 - Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 33.812,75Ficha 0000141 D o t a ç ã o 3001.0412800122.028.31901600000Órgão 30 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosUnidade 01 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 128 - Formação de Recursos HumanosPrograma 0012 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLV. DOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADEProjeto 2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 1.351,67Ficha 0000154 D o t a ç ã o 3001.0433100122.031.31901300000Órgão 30 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosUnidade 01 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 331 - Proteção e Benefícios ao TrabalhadorPrograma 0012 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLV. DOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADEProjeto 2.031 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E DE ESTÁGIOSElemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAISValor 26.548,53Ficha 0000202 D o t a ç ã o 4001.0812200332.036.31900400000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 01 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção 08 - Assistência SocialSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0033 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALProjeto 2.036 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIAElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 1.745,11Ficha 0001129 D o t a ç ã o 4001.0824400312.052.44903900000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 01 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção 08 - Assistência SocialSubfunção 244 - Assistência ComunitáriaPrograma 0031 - REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - GESTÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E À COMUNIDADEProjeto 2.052 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CRASElemento 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAValor 900,00Ficha 0000563 D o t a ç ã o 5002.1212200342.097.31900400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-

MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINOElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 9.979,67Ficha 0001143 D o t a ç ã o 5002.1236100342.105.33904700000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.105 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAM.Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASValor 160,00Ficha 0000620 D o t a ç ã o 5002.1236100342.106.31901600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.106 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 287,65 Ficha 0000620 D o t a ç ã o 5002.1236100342.106.31901600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.106 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 2.653,64Ficha 0000643 D o t a ç ã o 5002.1236500342.111.31900400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.111 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 47.623,43 Ficha 0000659 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 535.000,00Ficha 0000669 D o t a ç ã o 5002.1236500342.115.31901300000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PARA TODOS Projeto 2.115 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAISValor 8.819,57Ficha 0000670 D o t a ç ã o 5002.1236500342.115.31901600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.115 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 3.126,24Ficha 0000790 D o t a ç ã o 6501.2312200152.179.33901400000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Função 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0015 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.179 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOElemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVILValor 303,00Ficha 0000815 D o t a ç ã o 7001.1512200162.185.31901600000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0016 - DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 6.050,71Ficha 0000848 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.31900400000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 18.462,00Ficha 0000850 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.31901600000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 4.799,32Ficha 0000939 D o t a ç ã o 8001.0412200192.193.31901600000Órgão 80 - Secretaria Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança PúblicaUnidade 01 - Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança PúblicaFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0019 - TRÂNSITO CIDADÃO Projeto 2.193 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 11

MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICAElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 44.963,24Ficha 0001071 D o t a ç ã o 9001.2612200222.219.31900400000Órgão 90 - Secretaria Municipal de Interior Unidade 01 - Secretaria Municipal de InteriorFunção 26 - TransporteSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0022 - MOBILIDADE DO CAMPOProjeto 2.219 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIORElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 31.582,77Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 808.939,30 (oitocentos e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 808.939,30 (oitocentos e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).Ficha 0000120 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.31901100000Órgão 25 - Secretaria Municipal de Administração Unidade 01 - Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 64.582,75Ficha 0000140 D o t a ç ã o 3001.0412800122.028.31901100000Órgão 30 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosUnidade 01 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 128 - Formação de Recursos HumanosPrograma 0012 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLV. DOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADEProjeto 2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 1.351,67Ficha 0000153 D o t a ç ã o 3001.0433100122.031.31901100000Órgão 30 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosUnidade 01 - Secretaria Municipal de Recursos HumanosFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 331 - Proteção e Benefícios ao TrabalhadorPrograma 0012 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLV. DOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADEProjeto 2.031 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E DE ESTÁGIOSElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 26.548,53Ficha 0000205 D o t a ç ã o 4001.0812200332.036.31901600000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 01 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção 08 - Assistência SocialSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0033 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALProjeto 2.036 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIAElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 1.745,11Ficha 0000299 D o t a ç ã o 4001.0824400312.052.44905100000Órgão 40 - Secretaria Municipal de Assistência

Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 01 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção 08 - Assistência SocialSubfunção 244 - Assistência ComunitáriaPrograma 0031 - REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - GESTÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E À COMUNIDADEProjeto 2.052 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CRASElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 900,00Ficha 0000564 D o t a ç ã o 5002.1212200342.097.31901100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINOElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 9.489,49Ficha 0000567 D o t a ç ã o 5002.1212200342.097.31909400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINOElemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASValor 480,00Ficha 0000568 D o t a ç ã o 5002.1212200342.097.31909600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINOElemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOValor 10,18Ficha 0000614 D o t a ç ã o 5002.1236100342.105.33903000000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.105 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAM.Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 160,00Ficha 0000618 D o t a ç ã o 5002.1236100342.106.31901100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.106 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 287,65Ficha 0000618 D o t a ç ã o 5002.1236100342.106.31901100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.106 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 2.653,64Ficha 0000644 D o t a ç ã o 5002.1236500342.111.31901100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.111 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 47.623,43Ficha 0000656 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.33903400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃOValor 535.000,00Ficha 0000668 D o t a ç ã o 5002.1236500342.115.31901100000Órgão 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.115 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 11.945,81Ficha 0000792 D o t a ç ã o 6501.2312200152.179.33903900000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0015 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.179 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor 303,00Ficha 0000814 D o t a ç ã o 7001.1512200162.185.31901100000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0016 - DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 201412 O COLATINENSEValor 6.050,71Ficha 0000849 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.31901100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 23.261,32Ficha 0000938 D o t a ç ã o 8001.0412200192.193.31901100000Órgão 80 - Secretaria Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança PúblicaUnidade 01 - Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança PúblicaFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0019 - TRÂNSITO CIDADÃO Projeto 2.193 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICAElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 44.963,24Ficha 0001072 D o t a ç ã o 9001.2612200222.219.31901100000Órgão 90 - Secretaria Municipal de Interior Unidade 01 - Secretaria Municipal de InteriorFunção 26 - TransporteSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0022 - MOBILIDADE DO CAMPOProjeto 2.219 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIORElemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILValor 31.582,77Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de maio de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de maio de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

LICITALÇÃO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000109/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: GABRIEL FARDIN PEREIRA.OBJETO: Prestar serviço como Leiloeiro Oficial com a finalidade de promover Leilão de bens inservíveis, bem como a realização de atividades de formação de lotes, avaliação, publicidade do leilão e orientar a comissão, conforme processo administrativo nº 005484/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá até 31(trinta e um) de dezembro de 2014.VALOR GLOBAL: percentual desta contração é 0,0% (zero, zero por cento).DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Locação nº 114/2014LOCATÁRIO: Município de Colatina.LOCADOR(A): GILDAZIO BRITO DO NASCIMENTO OBJETO: um veículo automotor tipo caminhão, marca MERCEDES BENZ/L, modelo 608 D, Placa MQT-4457, cor azul, ano de fabricação 1976, carroceria aberta, combustível a diesel.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato de locação vigorará pelo período compreendido entre 1º (primeiro) de junho de 2014 a 30 (trinta) de maio de 2015.VALOR GLOBAL: R$ 1.106,56 (hum mil, cento e seis reais e cinqüenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001.1012200352.137 - Elemento de Despesa n°: 3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha : 262DATA DA ASSINATURA: 16/05/2014.LEONARDO DEPTULSKI

PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Contrato de Empreitada por Preço Global nº 000115/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: SCHULTZ CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Reforma da Escola Coronel Virgílio Calmon no bairro Vila Lenira, neste Município, conforme processo administrativo nº 006998/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços.VALOR GLOBAL: R$ 111.605,27 (cento e onze mil seiscentos e cinco reais e vinte e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001.1236100341.130 – Elemento da Despesa: 449051 e 449052 – Ficha: 549 e 1122 – FR: 11080006006 e 11010001055 – Recurso: Convênio n° 001/2013/PMC/SEDU e Contrapartida.DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000117/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: LAN RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hora máquina, destinadas recuperação e manutenção das estradas principais e vicinais do interior do Municipio de Colatina, através da Secretaria Municipal de Interior, conforme processo administrativo nº 005537/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Interior.VALOR GLOBAL: R$ 268.400,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9001.2678200222.221 - Elemento de despesa: 339039 - Ficha: 1087 - FR: 16050000001 e 36050000001 – Recurso: Royalties do Petróleo Estadual.DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito MUnicipal

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000118/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: RIO DOCE TERRAPLANAGENS E LOC. DE MAQUINAS LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hora máquina, destinadas recuperação e manutenção das estradas principais e vicinais do interior do Municipio de Colatina, através da Secretaria Municipal de Interior, conforme processo administrativo nº 005537/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Interior.VALOR GLOBAL: R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9001.2678200222.221 - Elemento de despesa: 339039 - Ficha: 1087 - FR: 16050000001 e 36050000001 – Recurso: Royalties do Petróleo Estadual.DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000119/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: SAFRA MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPANAGEM LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hora máquina, destinadas recuperação e manutenção das estradas principais e vicinais do interior do Municipio de Colatina, através da Secretaria Municipal de Interior, conforme processo administrativo nº 005537/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Interior.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9001.2678200222.221 - Elemento de despesa: 339039 - Ficha: 1087 - FR: 16050000001 e 36050000001 – Recurso: Royalties do Petróleo Estadual.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000120/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: WC CONSTRUTORA LTDA ME.OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hora máquina, destinadas recuperação e manutenção das estradas principais e vicinais do interior do Municipio de Colatina, através da Secretaria Municipal de Interior, conforme processo administrativo nº 005537/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Interior.VALOR GLOBAL: R$ 93.500,00 (noventa e três mil quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9001.2678200222.221 - Elemento de despesa: 339039 - Ficha: 1087 - FR: 16050000001 e 36050000001 – Recurso: Royalties do Petróleo Estadual.DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Fornecimento nº 00121/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: I D M ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA.OBJETO: fornecer ao Município de Colatina, lanches e pães de sal tipo francês, conforme descrições e quantidades constantes do Anexo I do presente contrato, destinados aos pacientes atendidos pelo Setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD e aos pacientes atendidos pela Unidade de Acolhimento do CAPS AD II e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, através da Secretaria Municipal de Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2014, iniciando-se a partir da data de assinatura da Ordem Inicial de fornecimento a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.VALOR GLOBAL: R$ 118.167,60 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 60011030100382162 60011030100382154 e 60011030100382155 - Elemento de despesa: 339039, 339030 - Ficha: 183, 151 e 160.DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPrefeito Municipal

Extrato do Contrato de Concessão Onerosa nº 000095/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: FACOM-F. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina/ES, conforme processo administrativo nº 023083/2013.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 25 de abril de 2024, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, a ser expedida pela Secretaria Municipal de TrãnsitoPERCENTUAL DE REPASSE: 10% (dez por cento) do faturamento total mensal.DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2014.LEONARDO DEPTULSKI Prefeito Municipal

Extrato de Contrato de Empreitada por Preço Global nº 000111/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: CONSULPAV ENGENHARIA LTDA - EPP.OBJETO: Adequação do projeto de macro drenagem pluvial do Córrego São Silvano nos bairros Carlos Germano Naumann e São Silvano, neste Município, conforme processo administrativo nº 007316/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 meses contados a partis do recebimento da Ordem Inicial dos Serviços.VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

LICITAÇÃO

V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 13DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75011751200181.066 – Elemento da Despesa: 449051 – Ficha 891 – FR: 16040000001 – Recurso: Cota-Parte Royaltes do Petróleo.DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 000116/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: JOELZA BONDRINI CRISTO FERRARI ME.OBJETO: Contratação de carro de som para divulgação dos eventos a serem realizados no decorrer do ano de 2014 pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste Município, conforme processo administrativo nº 007709/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 dezembro 2014 a partir do recebimento da Ordem Inicial dos Serviços.VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55011339200142125 – Elemento da Despesa: 339039 – Ficha 739 – FR: 10000000001 – Recurso: Tesouro Não Vinculado.DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Contrato de Empreitada por Preço Global nº 000113/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: CONSTRUTORA CIMENCOL -LTDA.OBJETO: Construção de calçada, reforço para muro existente localizado na Rua José Lima no bairro Nossa Senhora Aparecida neste Município, conforme processo administrativo nº 005729/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Obras.VALOR GLOBAL: R$56.342,31 (cinqüenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7501.1545100171.060 – Elemento da Despesa: 449051 – Ficha: 867 – FR: 16050000001- Recurso: Royaltes de Petróleo.DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPrefeito Municipal

SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEResolução n°. 023/2014O Conselho Municipal de Saúde de Colatina, constituído através da lei n°. 3.740/91, alterado pelas leis n°. 4.050/93, n°. 5.080/05, 5.280/07 e atualmente pela lei n° 5.909/12 reunido ordinariamente em 14 de maio de 2014.Resolve: Art. 1° - Aprovar o 2º Termo de Adesão de Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primaria à Saúde. Colatina, 15 de maio de 2014.Ferdinando Thadeu Main.PresidenteConselho Municipal de Saúde.

SANEAR

DECRETO Nº 0017444/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0006051/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), nas seguintes dotações:Ficha 0000013 D o t a ç ã o 9501.1712200232.223.33904600000Órgão 95 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente

e Saneamento BásicoUnidade 01 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoFunção 17 - SaneamentoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SANEARProjeto 2.223 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSElemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOValor 90.000,00Ficha 0000015 D o t a ç ã o 9501.1712200232.223.33904900000Órgão 95 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoUnidade 01 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoFunção 17 - SaneamentoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SANEARProjeto 2.223 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSElemento 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTEValor 7.000,00Ficha 0000029 D o t a ç ã o 9501.1745200262.224.31900400000Órgão 95 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoUnidade 01 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoFunção 17 - SaneamentoSubfunção 452 - Serviços UrbanosPrograma 0026 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSProjeto 2.224 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANAElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 365.000,00Ficha 0000049 D o t a ç ã o 9501.1751200242.226.31900400000Órgão 95 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoUnidade 01 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoFunção 17 - SaneamentoSubfunção 512 - Saneamento Básico UrbanoPrograma 0024 - GESTÃO DA ÁGUAProjeto 2.226 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 4.000,00Ficha 0000068 D o t a ç ã o 9501.1751200252.225.31900400000Órgão 95 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoUnidade 01 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoFunção 17 - SaneamentoSubfunção 512 - Saneamento Básico UrbanoPrograma 0025 - GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIOProjeto 2.225 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 15.000,00Ficha 0000094 D o t a ç ã o 9501.1854100272.228.31900400000Órgão 95 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoUnidade 01 - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento BásicoFunção 18 - Gestão AmbientalSubfunção 541 - Preservação e Conservação AmbientalPrograma 0027 - GESTÃO AMBIENTALProjeto 2.228 - OPER. E MANUT. DE HORTOS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS, ÁREAS VERDES E RES. AMBIENTAISElemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 13.000,00Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Suplementação por Anulação

de Outra UG: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais).Ficha 0001095 D o t a ç ã o 9999.9999999999.999.99999900000Órgão 99 - Reserva de ContingênciaUnidade 99 - Reserva de ContingênciaFunção 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção 999 - Reserva de ContingênciaPrograma 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAElemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAValor 494.000,00Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.COLATINA, 26 de maio de 2014.LEONARDO DEPTULSKI PREFEITO MUNICIPAL

Termo Aditivo Contratual:

Contrato: 015/2012Contratada: Unimed Noroeste Capixaba Cooperativa De Trabalho Medico Objeto: Contratação De Operadora De Plano De Saude Empresarial Coletivo Por Adesão Para Funcionarios Alteração: Prorrogação Do Prazo De Vigencia Para Até 20/05/2015.Reajuste Do Valor Do Contrato Em 9,04% Para Reequilibrio Economico Financeiro Do Contrato. Data: 21/05/2014

Contrato: 010/2010Contratada: Telefonica Brasil S/A Objeto: Serviços De Telefonia Movel Local Alteração: Prorrogação Do Prazo De Vigencia Por Mais 90 Dias.Data: 26/05/2014

CÂMARA

PORTARIA Nº 058/2014JUAREZ VIEIRA DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Artigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 055/2014, que concedeu férias regulares aos servidores Sr. ELIAS JORGE BRUNETTI JUNIOR, Assessor Parlamentar, e Sr.ª ELIZETE CARDOSO DE LORENCI, Secretário de Gabinete Parlamentar, do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Colatina, a partir do dia 16 (dezesseis) de Junho de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 26 de Maio de 2014JUAREZ VIEIRA DE PAULAPresidente

SAÚDE

CÂMARA

SANEAR

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 30 de Maio de 201414 O COLATINENSE

V www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 30 de Maio de 2014O COLATINENSE 15