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Estado do Rio Grande do Norte

MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL

Secretaria Municipal da Casa Civil

Av. Antônio Ferreira de Oliveira nº 51, Vila Brasília - Serra do Mel RN CEP 59.663-000 CNPJ 12.755.971/0001-20 Telefone: (84) 3334-0036 Email: [email protected] – Site: www.serradomel.rn.gov.br

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LEI Nº 694, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra

do Mel/RN para o exercício financeiro de 2018, e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, No uso das atribuições que

lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou

e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Serra do Mel/RN para o exercício

de 2018, no montante de R$ 42.470.410,00 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e setenta mil,

quatrocentos e dez reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165,

§ 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei

Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos

Especiais;

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo a Secretaria Municipal de Saúde,

Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de

Assistência Social;

III – Reserva de Contingência.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita





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Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e

Reserva de Contingência é de R$ 42.470.410,00 (quarenta e dois milhões quatrocentos e setenta

mil e quatrocentos e dez reais), assim distribuídas:

I – Orçamento Fiscal R$ 28.871.810,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e setenta e

um mil, oitocentos e dez reais);

II – Orçamento da Seguridade Social R$ 13.398.600,00 (treze milhões, trezentos e

noventa e oito mil e seiscentos reais);

III – Reserva de Contingência R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e

outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das

especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FONTE CATEGORIA

ECONÔMICA

1 - RECEITAS CORRENTES 44.272.510,00

1. Receita Tributária 5.107.710,00

2. Receita de Contribuição 335.000,00

3. Receita Patrimonial 208.790,00

4. Transferências Correntes 38.621.010,00

2 - RECEITAS DE CAPITAL 1.369.900,00

1. Transferências de Capital 1.369.900,00

3 - ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

1. Dedução p/FUNDEB -3.172.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA 42.470.410,00

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$

42.470.410,00 (quarenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil quatrocentos e dez reais), assim

distribuída:





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I – Orçamento Fiscal R$ 28.871.810,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e setenta e

um mil, oitocentos e dez reais);

II – O Orçamento da Seguridade Social R$ 13.398.600,00 (treze milhões, trezentos e

noventa e oito mil e seiscentos reais);

III – Reserva de Contingência R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros “Programa de

Trabalho” e “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:

I – POR FUNÇÃO DE GOVERNO

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$

Legislativo 1.400.000,00

Administração 6.497.200,00

Assistência Social 1.797.000,00

Saúde 11.601.600,00

Educação 13.302.960,00

Cultura 25.000,00

Urbanismo 5.343.150,00

Gestão Ambiental 31.000,00

Agricultura 1.621.500,00

Transporte 370.000,00

Desporto e Lazer 281.000,00

Reserva de Contingência 200.000,00

Total 42.470.410,00

ESPECIFICAÇÃO DA

DESPESA

GRUPO DE NAT. DE

DESPESA

CATEGORIA

ECONÔMICA

1 - RECEITAS CORRENTES 37.292.510,00

1. Pessoal e Encargos sociais 20.622.060,00

2. Juros e Encargos da Dívida 6.000,00

3. Outras Despesas Correntes 16.664.450,00

2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.977.900,00

1. Investimentos 4.457.900,00

2. Amortização da Dívida 520.000,00

3 – RESERVA 200.000,00

1. Reserva de Contingência 200.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA 42.470.410,00





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Seção III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 6º - A despesa fixada, apresenta, por unidade orçamentária, o seguinte

desdobramento de que trata no quadro a seguir.

ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$ 1,00) %

01. Poder Legislativo 1.400.000,00 3,30%

Câmara Municipal de Serra do Mel 1.400.000,00 3,30%

02. Poder Executivo 27.671.810,00 65,16%

Secretaria Municipal da Casa Civil 961.500,00 2,26%

Gabinete do Vice-Prefeito 368.000,00 0,87%

Sec. Mun. de Administração e Planejamento 2.451.700,00 5,77%

Secretaria Municipal de Tributação 528.000,000 1,24%

Sec. Mun. de Educ. Cultura, Desporto e Lazer 5.314.960,00 12,51%

Sec. Mun. de Turismo e Meio Ambiente 368.000,00 0,87%

Sec. Mun. de Infraestrutura, abastecimento e Saneamento 5.713.150,00 13,49%

Secretaria Municipal de Transporte 189.500,00 0,45%

Sec. Mun. Agricultura, Pecuária e Desenv. Econômico 1.621.500,00 3,81%

Fundo Man. Des. E. B. Val. P. Educação - FUNDEB 7.520.000,00 17,70%

Procuradoria Geral do Município 293.500,00 0,69%

Secretaria Municipal de Finanças 1.803.000,00 4,24%

Controladoria Geral do Município 339.000,00 0,79%

Reserva de Contingência 200.000,00 0,47%

2702. Fundo Municipal de Saúde 11.601.600,00 27,31%

Secretaria Municipal de Saúde 649.500,00 1,53%

Fundo Mun. de Saúde de Serra do Mel 10.952.100,00 25,78%

03. Secretaria Municipal de Assistência Social 1.797.000,00 4,23%

Secretaria Municipal de Assistência Social 290.000,00 0,68%

Fundo Municipal de Assistência Social 1.507.000,00 3,55%

TOTAL GERAL 42.470.410,00 100%

CAPÍTULO III

Seção I

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 7º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares, restritos aos

valores constantes desta Lei, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei

Federal 4.320/64, autorizado a:





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I – abrir créditos adicionais suplementares correspondentes a até 35% (trinta e cinco

por cento) do total do orçamento da despesa;

Parágrafo Único - a abertura dos créditos adicionais suplementares de que trata este

artigo fica condicionada à existência de recursos que atendam a suplementação, nos termos do art.

43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, mediante utilização de recursos provenientes

de:

I – O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2016, nos

termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II – Os provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II,

3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de

créditos adicionais, autorizados em lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1964;

IV – Reserva de Contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados,

observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;

Parágrafo Único – As transferências de recursos realizadas entre fontes de

financiamentos de despesas não caracterizam abertura de crédito suplementar.

Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar e modificar fonte de recursos

através de Decreto com o objetivo de atender as normas legais que dispõem sobre as fontes de

recurso.

Art. 9º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente até o dia vinte para a

Câmara Municipal 7% (sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências

efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, conforme dispõe o art. 29-

A, inciso I, da Constituição Federal.





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CAPÍTULO IV

Seção I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10 - O Poder, o órgão ou entidade pública que use sistema financeiro distinto do

utilizado pelo Poder Executivo deverá enviar a este, no prazo máximo de até quinze dias após o

término de cada bimestre, todos os dados de sua contabilidade que se façam necessários à

elaboração e à publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO (art. 7º, da

Resolução nº 020/2016-TCE), para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.

Art. 11º - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos

a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, 28 de Dezembro de 2017.

JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO

CPF Nº 913.468.274-00

PREFEITO

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Serra do Mel PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001

Consolidado

Em R$ 1,00

____________________________________________________________________________________________________________________________________

DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2018

____________________________________________________________________________________________________________________________________

|

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |

|

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 2.033.800,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 13.970.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 3.496.760,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 12.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 4.000,00

|

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... | 19.517.060,00

|

|

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |

|

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 4.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 900.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 200.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 1.000,00

|

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... | 1.105.000,00

|

________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. | 41.100.510,00

________________________________________________________________________________________________________________________________

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL |

DO EXECUTIVO sobre a RCL | 19.517.060,00 ( 47,49 % )

________________________________________________________________________________________________________________________________

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO | 22.194.275,40 ( 54,00 % )

________________________________________________________________________________________________________________________________

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL |

DO LEGISLATIVO sobre a RCL | 1.105.000,00 ( 2,69 % )

________________________________________________________________________________________________________________________________

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 2.466.030,60 ( 6,00 % )

________________________________________________________________________________________________________________________________


Governo Municipal de Serra do Mel PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001

Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

____________________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA

| PREVISTA

_____________________________________________________________________________________________________________________________

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 520.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. | 25.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju | 1.250,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | 5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal | 8.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. | 400,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa | 1.600,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. | 160,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 3.700.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 190.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 370.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa | 18.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) | 3.172.000,00

Demais transferências constitucionais e legais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 11.500.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal | 520.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal | 520.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | 2.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | 4.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 3.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 350.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 3.500,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | -2.400.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | -400,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | -900,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | -700.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | -70.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | -700,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) | 21.239.910,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

Transferências multigovernamentais

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 7.500.000,00

Complementação da União ao FUNDEB

1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 100.000,00

Demais receitas vinculadas ao ensino

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 20.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 300.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 199.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 124.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. | 462.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) | 8.705.000,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) | 26.772.910,00


Governo Municipal de Serra do Mel PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002

Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

____________________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

D E S P E S A C O M E N S I N O P O R V I N C U L A Ç Ã O | DESPESA

| FIXADA

_____________________________________________________________________________________________________________________________

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Despesas com ensino fundamental (VI) | 178.800,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) | 1.025.000,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) | 8.546.960,00

Outras despesas no ensino fundamental | 2.348.000,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação | 1.204.200,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) | 13.302.960,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) | 0,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | 4.328.000,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

D E D U Ç Õ E S D A D E S P E S A | VALOR FIXADO

_____________________________________________________________________________________________________________________________

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 4.328.000,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 4.328.000,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV | 7.770.760,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S | %

_____________________________________________________________________________________________________________________________

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) | 36,59

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) | 127,04

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) | 78,45

_____________________________________________________________________________________________________________________________


Governo Municipal de Serra do Mel PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001

Consolidado

____________________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA

| PREVISTA

_____________________________________________________________________________________________________________________________

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 520.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. | 25.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju | 1.250,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | 5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal | 8.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. | 400,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa | 1.600,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. | 160,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 3.700.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 190.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 370.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa | 18.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 11.500.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | 2.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | 4.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 3.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 350.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 3.500,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 20.199.910,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal | 1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 320.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal | 293.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 311.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal | 173.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal | 155.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | 113.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. | 173.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal | 156.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 Assistência Farmacêutica - Principal | 57.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) | 1.752.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 5.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin | 250,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa | 1.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa | 100,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 2.000,00

1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin | 100,00

1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa | 400,00

1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ativa | 40,00



Consolidado

____________________________________________________________________________________________________________________________________

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 200.000,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal | 8.910,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa | 40.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa | 10.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. | 335.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 2.000,00

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal | 100,00

1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa | 400,00

1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa | 40,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal | 20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal | 1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal | 52.500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 10.500,00

1.3.2.1.00.2.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal | 101.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal | 520.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal | 520.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. | 10.799.500,00

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. | 250.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 140.510,00

1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal | 72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal | 18.000,00

1.7.1.8.04.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal | 108.000,00

1.7.1.8.04.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal | 135.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal | 61.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 300.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 199.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 124.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal | 100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. | 40.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. | 61.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. | 462.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 7.500.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal | 919.900,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 450.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 23.690.500,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB | -3.172.000,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 42.470.410,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

D E S P E S A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA

_____________________________________________________________________________________________________________________________

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 600.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 3.912.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 987.200,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil | 22.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.610.750,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 958.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 14.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.029.750,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições | 47.000,00



Consolidado

____________________________________________________________________________________________________________________________________

4.4.90.30.00 Material de consumo | 125.000,00

4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 10.000,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 203.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações | 650.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente | 427.900,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 11.601.600,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA

_____________________________________________________________________________________________________________________________

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 11.601.600,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 1.752.000,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 9.849.600,00

_____________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) | 48,76%

_____________________________________________________________________________________________________________________________

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00%

_____________________________________________________________________________________________________________________________

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ======================================================================================================================================================= F O N T E S | F U N Ç Õ E S ======================================================================================================================================================= | | Receitas Correntes 44.272.510,00 | | Legislativa 1.400.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 5.107.710,00 | Administração 6.497.200,00 Contribuições 335.000,00 | Assistência Social 1.797.000,00 Receita Patrimonial 208.790,00 | Saúde 11.601.600,00 Transferências Correntes 38.621.010,00 | Educação 13.302.960,00 | Cultura 25.000,00 Receitas de Capital 1.369.900,00 | Urbanismo 5.343.150,00 | Gestão Ambiental 31.000,00 Transferências de Capital 1.369.900,00 | Agricultura 1.621.500,00 | Transporte 370.000,00 Deduções de Receita -3.172.000,00 | Desporto e Lazer 281.000,00 | Reserva de Contingência 200.000,00 Deduções do FUNDEB -3.172.000,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -3.172.000,00 | | Transferências Correntes - retif. - -3.172.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 42.470.410,00 | TOTAL GERAL 42.470.410,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ======================================================================================================================================================= F O N T E S | U S O S ======================================================================================================================================================= | | Receitas Correntes 44.272.510,00 | | Poder Legislativo 1.400.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 5.107.710,00 | Poder Executivo 27.671.810,00 Contribuições 335.000,00 | Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel 11.601.600,00 Receita Patrimonial 208.790,00 | Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel 1.797.000,00 Transferências Correntes 38.621.010,00 | | Receitas de Capital 1.369.900,00 | | Transferências de Capital 1.369.900,00 | | Deduções de Receita -3.172.000,00 | | Deduções do FUNDEB -3.172.000,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -3.172.000,00 | | Transferências Correntes - retif. - -3.172.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 42.470.410,00 | TOTAL GERAL 42.470.410,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS =========================================================================================================================================================================================================================================================== R E C E I T A D E S P E S A =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Receitas Correntes Despesas correntes | Impostos, taxas e contribuções de m 5.107.710,00 Pessoal e encargos sociais 20.622.060,00 | Contribuições 335.000,00 Juros e encargos da dívida 6.000,00 | Receita Patrimonial 208.790,00 Outras despesas correntes 16.664.450,00 | Transferências Correntes 38.621.010,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.808.000,00 | Deduções de Receita | Deduções do FUNDEB T O T A L 41.100.510,00 | Receitas Correntes - retif. - Fundeb --------------------------------------------------------- | Transferências Correntes -3.172.000,00 | Despesas de capital | T O T A L 41.100.510,00 Investimentos 4.457.900,00 | --------------------------------------------------------- Amortização da dívida 520.000,00 | SUPERÁVIT 200.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.808.000,00 | Receitas de Capital T O T A L 5.177.900,00 | Transferências de Capital 1.369.900,00 --------------------------------------------------------- | | T O T A L 5.177.900,00 | --------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 41.100.510,00 DESPESAS CORRENTES...... 37.292.510,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 1.369.900,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 4.977.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 200.000,00 TOTAL................... 42.470.410,00 TOTAL................... 42.470.410,00

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 42.084.510,00 | | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e contribuções de | | | | | melhoria 5.107.710,00 | | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 4.839.910,00 | | | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Renda Prov. de Qualquer | | | | | Natureza 520.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | | Fonte 520.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | | Fonte - Trabalho 520.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | | Fonte - Trabalho - Principal 01000 312.000,00 | | | | | 01001 130.000,00 | | | | | 01002 78.000,00 | | | | | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos Específicos de | | | | | Estados/DF Municípios 4.319.910,00 | | | | | 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre o Patrimônio para | | | | | Estados/DF/Municípios 41.910,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 31.750,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 15.000,00 | | | | | 01001 6.250,00 | | | | | 01002 3.750,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 750,00 | | | | | 01001 312,50 | | | | | 01002 187,50 | | | | | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 3.000,00 | | | | | 01001 1.250,00 | | | | | 01002 750,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 300,00 | | | | | 01001 125,00 | | | | | 01002 75,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI 10.160,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Principal 01000 4.800,00 | | | | | 01001 2.000,00 | | | | | 01002 1.200,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Multa e jur. 01000 240,00 | | | | | 01001 100,00 | | | | | 01002 60,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Dívida ativa 01000 960,00 | | | | | 01001 400,00 | | | | | 01002 240,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. 01000 96,00 | | | | | 01001 40,00 | | | | | 01002 24,00 | | | | | 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Impostos s/ Produção, circulação | | | | | de Mercadorias e Serviços 4.278.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza 4.278.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Principal 01000 2.220.000,00 | | | | | 01001 925.000,00 | | | | | 01002 555.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Multa e jur. 01000 114.000,00 | | | | | 01001 47.500,00 | | | | | 01002 28.500,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Dívida ativa 01000 222.000,00 | | | | | 01001 92.500,00 | | | | | 01002 55.500,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - 01000 10.800,00 | | | | | 01001 4.500,00 | | | | | 01002 2.700,00 | | | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 267.800,00 | | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício Poder de | | | | | Polícia 8.890,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 6.350,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 6.350,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Principal 01000 3.000,00 | | | | | 01001 1.250,00 | | | | | 01002 750,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Multa e jur. prin 01000 150,00 | | | | | 01001 62,50 | | | | | 01002 37,50 | | | | | 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Dívida ativa 01000 600,00 | | | | | 01001 250,00 | | | | | 01002 150,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 01000 60,00 | | | | | 01001 25,00 | | | | | 01002 15,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental 2.540,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental 2.540,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Principal 01000 1.200,00 | | | | | 01001 500,00 | | | | | 01002 300,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Multa e jur. prin 01000 60,00 | | | | | 01001 25,00 | | | | | 01002 15,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Dívida ativa 01000 240,00 | | | | | 01001 100,00 | | | | | 01002 60,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Mul.jur.dív.ativa 01000 24,00 | | | | | 01001 10,00 | | | | | 01002 6,00 | | | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 258.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 258.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 258.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Principal 01000 200.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Multa e juros do principal 01000 8.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Dívida ativa 01000 40.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Multa e juros da dívida ativa 01000 10.000,00 | | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 335.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 335.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | | de Iluminação Pública 335.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | | de Iluminação Pública - Princ. 01017 335.000,00 | | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 165.790,00 | | | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Exploração do Patrimônio | | | | | Imobiliário do Estado 2.540,00 | | | | | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00| | | | | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | | | | Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.540,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos 2.540,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - | | | | | Principal 01000 2.000,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - Multa | | | | | e juros do principal 01000 100,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - Dívida | | | | | ativa 01000 400,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - Multa | | | | | e juros da dívida ativa 01000 40,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 163.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 163.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários 103.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários - Principal 103.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de | | | | | Recursos Vinculados - Principal 92.750,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Royalties - Principal 01121 20.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB | | | | | - Principal 01018 12.000,00 | | | | | 01019 8.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE | | | | | - Principal 01016 250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | | Outros dest. - Principal 01000 37.000,00 | | | | | 01058 5.000,00 | | | | | 01060 5.000,00 | | | | | 01061 5.000,00 | | | | | 01094 500,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00| | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | | Vinculados - Principal 01000 10.500,00 | | | | | 1.3.2.1.00.2.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Especiais 60.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.2.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Especiais - Principal 01094 10.000,00 | | | | | 51024 45.000,00 | | | | | 61024 5.000,00 | | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 36.476.010,00 | | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 24.459.510,00 | | | | | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 24.459.510,00 | | | | | 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União 12.542.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 11.500.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | Principal 01000 6.900.000,00 | | | | | 01001 575.000,00 | | | | | 01002 1.725.000,00 | | | | | 01018 1.380.000,00 | | | | | 01019 920.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota | | | | | dezembro 520.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota | | | | | dezembro - Principal 01000 390.000,00 | | | | | 01001 130.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 520.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | | | | | - Principal 01000 390.000,00 | | | | | 01001 130.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural 2.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural - Princ. 01000 1.200,00 | | | | | 01001 100,00 | | | | | 01002 300,00 | | | | | 01018 240,00 | | | | | 01019 160,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Transf. da Compensação Financ. | | | | | Exploração de Rec. Naturais 11.190.010,00 | | | | | 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte | | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 10.799.500,00 | | | | | 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte | | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 01121 10.799.500,00 | | | | | 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalties Exc. | | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 250.000,00 | | | | | 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalties Exc. | | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - 01121 250.000,00 | | | | | 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | | Petróleo - FEP 140.510,00 | | | | | 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | | Petróleo - FEP - Principal 01121 140.510,00 | | | | | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec.Fundo Nac. | | | | | de Desenv. Educação.-FNDE 623.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | Salário-Educação 300.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | Salário-Educação - Principal 01058 300.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE 199.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - | | | | | Principal 01060 199.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 124.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - | | | | | Principal 01061 124.000,00 | | | | | 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | | Desoneração - Lc. Nº 87/96 4.500,00 | | | | | 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 4.500,00 | | | | | 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 01000 2.700,00 | | | | | 01001 225,00 | | | | | 01002 675,00 | | | | | 01018 540,00 | | | | | 01019 360,00 | | | | | 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00| | | | | Demais Transferências da União 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da União - | | | | | Principal 51024 100.000,00 | | | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados 4.416.500,00 | | | | | 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 4.416.500,00 | | | | | 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados 3.893.500,00 | | | | | 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 3.500.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 01000 2.100.000,00 | | | | | 01001 175.000,00 | | | | | 01002 525.000,00 | | | | | 01018 420.000,00 | | | | | 01019 280.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 350.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 01000 210.000,00 | | | | | 01001 17.500,00 | | | | | 01002 52.500,00 | | | | | 01018 42.000,00 | | | | | 01019 28.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios 3.500,00 | | | | | 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | Principal 01000 2.100,00 | | | | | 01001 175,00 | | | | | 01002 525,00 | | | | | 01018 420,00 | | | | | 01019 280,00 | | | | | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | | Intervenção Domínio Econômico 40.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | | Intervenção Domínio Econômico - 01016 40.000,00 | | | | | 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Transferência da Cota-Parte da | | | | | Compensação Financeira (25%) 61.000,00 | | | | | 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. | | | | | Produ.Petro-Lei 7.990/89 61.000,00 | | | | | 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. | | | | | Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 01121 61.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de | | | | | Convênios-Estados/Dist.Federal e 462.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transf. Convênio dos Estados | | | | | Dest. a Programas Educação 462.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transf. Convênio dos Estados | | | | | Dest. a Programas Educação - 61022 462.000,00 | | | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas 7.600.000,00 | | | | | 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas - 7.600.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de | | | | | Man.Desenv. da Educação Básica - 7.600.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FUNDEB 7.500.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FUNDEB - Principal 01018 6.375.000,00 | | | | | 01019 1.125.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec | | | | | Complementação da União ao FUNDEB 100.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Rec | | | | | Complementação da União ao FUNDEB 01018 74.000,00 | | | | | 01019 26.000,00 | | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 870.000,00 | | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 870.000,00 | | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 420.000,00 | | | | | 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União 420.000,00 | | | | | 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênios da | | | | | União e de suas Entidades 420.000,00 | | | | | 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | da União 420.000,00 | | | | | 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | da União - Principal 51024 420.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do | | | | | Distrito Federal e de suas 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados, Distrito | | | | | Federal, e de suas Entidades 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio | | | | | Estados,Distr.Feder.Suas 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | dos Estados 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | dos Estados - Principal 61024 450.000,00 | | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -3.172.000,00 | | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -3.172.000,00 | | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -3.172.000,00 | | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -3.172.000,00 | | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades -2.401.300,00 | | | | | 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M -2.401.300,00 | | | | | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União -2.400.400,00 | | | | | 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -2.400.000,00 | | | | | 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | Principal 01018 -2.040.000,00 | | | | | 01019 -360.000,00 | | | | | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural -400,00 | | | | | 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural - Princ. 01018 -340,00 | | | | | 01019 -60,00 | | | | | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | | Desoneração - Lc. Nº 87/96 -900,00 | | | | | 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -900,00 | | | | | 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 01018 -765,00 | | | | | 01019 -135,00 | | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados -770.700,00 | | | | | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M -770.700,00 | | | | | 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados -770.700,00 | | | | | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -700.000,00 | | | | | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 01018 -595.000,00 | | | | | 01019 -105.000,00 | | | | | 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -70.000,00 | | | | | 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 01018 -59.500,00 | | | | | 01019 -10.500,00 | | | | | 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios -700,00 | | | | | 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | Principal 01018 -595,00 | | | | | 01019 -105,00 | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 39.782.510,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Câmara Municipal de Serra do Mel Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | | | | | | | | | | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.400.000,00 | | | | | Prefeitura Municipal de Serra do 01000 1.400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 1.400.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 1.787.000,00 | | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 36.000,00 | | | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 36.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 36.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários - Principal 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de | | | | | Recursos Vinculados - Principal 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS | | | | | - Principal 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | outros SUS - Principal 01014 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.2.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Especiais 35.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.2.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Especiais - Principal 01064 20.000,00 | | | | | 01065 10.000,00 | | | | | 01066 2.000,00 | | | | | 01067 2.000,00 | | | | | 01094 1.000,00 | | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 1.751.000,00 | | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 1.751.000,00 | | | | | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 1.751.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00| | | | | Transf. Recursos do SUS - Repasse | | | | | Fundo a Fundo 1.751.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00| | | | | Transf. Recursos do SUS - Repasse | | | | | Fundo a Fundo 1.751.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00| | | | | Transf. Recursos do SUS - Repasse | | | | | Fundo a Fundo - Principal 1.751.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00| | | | | Atenção Básica - Principal 1.365.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.10.00| | | | | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | | Fixo) - Principal 01064 320.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.00| | | | | Piso de Atenção Básica Variável | | | | | (PAB Variável) - Principal 932.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.05| | | | | Saúde da Família - Principal 01064 293.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.10| | | | | Agentes Comunitários de Saúde - | | | | | Principal 01064 311.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.15| | | | | Saúde Bucal - Principal 01064 173.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.40| | | | | Núcleo de Apoio à Saúde da | | | | | Família - NASF - Principal 01064 155.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.90.00| | | | | Outros Programas Fin. por Transf | | | | | Fundo a Fundo - Principal 01064 113.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | | Complexidade - Principal 173.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.00| | | | | Limite Financeiro da MAC | | | | | Ambulatorial e Hospitalar - 173.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.07| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | | Complexidade - Teto Financeiro - 01065 173.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.00.00| | | | | Vigilância em Saúde - Principal 156.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00| | | | | Vigilância Epidemiológica e | | | | | Ambiental em Saúde - Principal 01066 156.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00| | | | | Assistência Farmacêutica - | | | | | Principal 01067 57.000,00 | | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 499.900,00 | | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 499.900,00 | | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 499.900,00 | | | | | 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União 499.900,00 | | | | | 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênios da | | | | | União e de suas Entidades 499.900,00 | | | | | 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | da União 499.900,00 | | | | | 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | da União - Principal 51024 499.900,00 | | | | | | | | | | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 9.314.700,00 | | | | | Prefeitura Municipal de Serra do 01000 3.263.430,00 | | | | | Prefeitura Municipal de Serra do 01002 3.031.320,00 | | | | | Prefeitura Municipal de Serra do 01121 3.019.950,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 11.601.600,00 ---------------------------------------

- continuação - | | | | | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.396.000,00 | | | | | Prefeitura Municipal de Serra do 01000 725.000,00 | | | | | Prefeitura Municipal de Serra do 01121 671.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 1.797.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 44.272.510,00 | | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e contribuções de | | | | | melhoria 5.107.710,00 | | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 4.839.910,00 | | | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Renda Prov. de Qualquer | | | | | Natureza 520.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | | Fonte 520.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | | Fonte - Trabalho 520.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | | Fonte - Trabalho - Principal 01000 312.000,00 | | | | | 01001 130.000,00 | | | | | 01002 78.000,00 | | | | | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos Específicos de | | | | | Estados/DF Municípios 4.319.910,00 | | | | | 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre o Patrimônio para | | | | | Estados/DF/Municípios 41.910,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 31.750,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 15.000,00 | | | | | 01001 6.250,00 | | | | | 01002 3.750,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 750,00 | | | | | 01001 312,50 | | | | | 01002 187,50 | | | | | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 3.000,00 | | | | | 01001 1.250,00 | | | | | 01002 750,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 01000 300,00 | | | | | 01001 125,00 | | | | | 01002 75,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI 10.160,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Principal 01000 4.800,00 | | | | | 01001 2.000,00 | | | | | 01002 1.200,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Multa e jur. 01000 240,00 | | | | | 01001 100,00 | | | | | 01002 60,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Dívida ativa 01000 960,00 | | | | | 01001 400,00 | | | | | 01002 240,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. 01000 96,00 | | | | | 01001 40,00 | | | | | 01002 24,00 | | | | | 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Impostos s/ Produção, circulação | | | | | de Mercadorias e Serviços 4.278.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza 4.278.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Principal 01000 2.220.000,00 | | | | | 01001 925.000,00 | | | | | 01002 555.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Multa e jur. 01000 114.000,00 | | | | | 01001 47.500,00 | | | | | 01002 28.500,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Dívida ativa 01000 222.000,00 | | | | | 01001 92.500,00 | | | | | 01002 55.500,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - 01000 10.800,00 | | | | | 01001 4.500,00 | | | | | 01002 2.700,00 | | | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 267.800,00 | | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício Poder de | | | | | Polícia 8.890,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 6.350,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 6.350,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Principal 01000 3.000,00 | | | | | 01001 1.250,00 | | | | | 01002 750,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Multa e jur. prin 01000 150,00 | | | | | 01001 62,50 | | | | | 01002 37,50 | | | | | 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Dívida ativa 01000 600,00 | | | | | 01001 250,00 | | | | | 01002 150,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 01000 60,00 | | | | | 01001 25,00 | | | | | 01002 15,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental 2.540,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental 2.540,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Principal 01000 1.200,00 | | | | | 01001 500,00 | | | | | 01002 300,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Multa e jur. prin 01000 60,00 | | | | | 01001 25,00 | | | | | 01002 15,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Dívida ativa 01000 240,00 | | | | | 01001 100,00 | | | | | 01002 60,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Mul.jur.dív.ativa 01000 24,00 | | | | | 01001 10,00 | | | | | 01002 6,00 | | | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 258.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 258.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 258.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Principal 01000 200.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Multa e juros do principal 01000 8.910,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Dívida ativa 01000 40.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Multa e juros da dívida ativa 01000 10.000,00 | | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 335.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 335.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | | de Iluminação Pública 335.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | | de Iluminação Pública - Princ. 01017 335.000,00 | | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 208.790,00 | | | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Exploração do Patrimônio | | | | | Imobiliário do Estado 2.540,00 | | | | | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00| | | | | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | | | | Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.540,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos 2.540,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - | | | | | Principal 01000 2.000,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - Multa | | | | | e juros do principal 01000 100,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - Dívida | | | | | ativa 01000 400,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - Multa | | | | | e juros da dívida ativa 01000 40,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 206.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 206.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários 105.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários - Principal 105.250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de | | | | | Recursos Vinculados - Principal 94.750,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Royalties - Principal 01121 20.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB | | | | | - Principal 01018 12.000,00 | | | | | 01019 8.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS | | | | | - Principal 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | outros SUS - Principal 01014 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS | | | | | - Principal 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Outras Transf. FNAS - Principal 01029 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE | | | | | - Principal 01016 250,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | | Outros dest. - Principal 01000 37.000,00 | | | | | 01058 5.000,00 | | | | | 01060 5.000,00 | | | | | 01061 5.000,00 | | | | | 01094 500,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00| | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | | Vinculados - Principal 01000 10.500,00 | | | | | 1.3.2.1.00.2.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Especiais 101.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.2.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Especiais - Principal 01029 5.000,00 | | | | | 01064 20.000,00 | | | | | 01065 10.000,00 | | | | | 01066 2.000,00 | | | | | 01067 2.000,00 | | | | | 01094 12.000,00 | | | | | 51024 45.000,00 | | | | | 61024 5.000,00 | | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 38.621.010,00 | | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 26.604.510,00 | | | | | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 26.604.510,00 | | | | | 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União 12.542.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 11.500.000,00 | | | | | 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | Principal 01000 6.900.000,00 | | | | | 01001 575.000,00 | | | | | 01002 1.725.000,00 | | | | | 01018 1.380.000,00 | | | | | 01019 920.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.7.1.8.03.1.1.40.00.00| | | | | Vigilância em Saúde - Principal 156.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00| | | | | Vigilância Epidemiológica e | | | | | Ambiental em Saúde - Principal 01066 156.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00| | | | | Assistência Farmacêutica - | | | | | Principal 01067 57.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00| | | | | Tranferências de Recursos Fundo | | | | | Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS 394.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00| | | | | Tranferências de Rec. FNAS 394.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00| | | | | Tranferências de Rec. FNAS - | | | | | Principal 394.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.10.00.00| | | | | Proteção Social Básica - | | | | | Principal 01029 72.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.20.00.00| | | | | Gestão do SUAS - Principal 01029 18.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.30.00.00| | | | | Proteção Social Especial de Média | | | | | Complexidade - Principal 01029 108.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.50.00.00| | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família e | | | | | do Cadastro Único - Principal 01029 135.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências do FNAS - | | | | | Principal 01029 61.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec.Fundo Nac. | | | | | de Desenv. Educação.-FNDE 623.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | Salário-Educação 300.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | Salário-Educação - Principal 01058 300.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE 199.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - | | | | | Principal 01060 199.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 124.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - | | | | | Principal 01061 124.000,00 | | | | | 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | | Desoneração - Lc. Nº 87/96 4.500,00 | | | | | 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 4.500,00 | | | | | 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 01000 2.700,00 | | | | | 01001 225,00 | | | | | 01002 675,00 | | | | | 01018 540,00 | | | | | 01019 360,00 | | | | | 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00| | | | | Demais Transferências da União 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da União - | | | | | Principal 51024 100.000,00 | | | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados 4.416.500,00 | | | | | 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 4.416.500,00 | | | | | 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados 3.893.500,00 | | | | | 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 3.500.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 01000 2.100.000,00 | | | | | 01001 175.000,00 | | | | | 01002 525.000,00 | | | | | 01018 420.000,00 | | | | | 01019 280.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 350.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 01000 210.000,00 | | | | | 01001 17.500,00 | | | | | 01002 52.500,00 | | | | | 01018 42.000,00 | | | | | 01019 28.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios 3.500,00 | | | | | 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | Principal 01000 2.100,00 | | | | | 01001 175,00 | | | | | 01002 525,00 | | | | | 01018 420,00 | | | | | 01019 280,00 | | | | | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | | Intervenção Domínio Econômico 40.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | | Intervenção Domínio Econômico - 01016 40.000,00 | | | | | 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Transferência da Cota-Parte da | | | | | Compensação Financeira (25%) 61.000,00 | | | | | 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. | | | | | Produ.Petro-Lei 7.990/89 61.000,00 | | | | | 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. | | | | | Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 01121 61.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de | | | | | Convênios-Estados/Dist.Federal e 462.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transf. Convênio dos Estados | | | | | Dest. a Programas Educação 462.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transf. Convênio dos Estados | | | | | Dest. a Programas Educação - 61022 462.000,00 | | | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas 7.600.000,00 | | | | | 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas - 7.600.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de | | | | | Man.Desenv. da Educação Básica - 7.600.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FUNDEB 7.500.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FUNDEB - Principal 01018 6.375.000,00 | | | | | 01019 1.125.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec | | | | | Complementação da União ao FUNDEB 100.000,00 | | | | | 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Rec | | | | | Complementação da União ao FUNDEB 01018 74.000,00 | | | | | 01019 26.000,00 | | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 1.369.900,00 | | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 1.369.900,00 | | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 919.900,00 | | | | | 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União 919.900,00 | | | | | 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênios da | | | | | União e de suas Entidades 919.900,00 | | | | | 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | da União 919.900,00 | | | | | 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | da União - Principal 51024 919.900,00 | | | | | - continua -

- continuação - 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do | | | | | Distrito Federal e de suas 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados, Distrito | | | | | Federal, e de suas Entidades 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio | | | | | Estados,Distr.Feder.Suas 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | dos Estados 450.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | dos Estados - Principal 61024 450.000,00 | | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -3.172.000,00 | | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -3.172.000,00 | | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -3.172.000,00 | | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -3.172.000,00 | | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades -2.401.300,00 | | | | | 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M -2.401.300,00 | | | | | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União -2.400.400,00 | | | | | 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -2.400.000,00 | | | | | 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | Principal 01018 -2.040.000,00 | | | | | 01019 -360.000,00 | | | | | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural -400,00 | | | | | 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural - Princ. 01018 -340,00 | | | | | 01019 -60,00 | | | | | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | | Desoneração - Lc. Nº 87/96 -900,00 | | | | | 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -900,00 | | | | | 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 01018 -765,00 | | | | | 01019 -135,00 | | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados -770.700,00 | | | | | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M -770.700,00 | | | | | 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados -770.700,00 | | | | | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -700.000,00 | | | | | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 01018 -595.000,00 | | | | | 01019 -105.000,00 | | | | | 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -70.000,00 | | | | | 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 01018 -59.500,00 | | | | | 01019 -10.500,00 | | | | | 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios -700,00 | | | | | 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | Principal 01018 -595,00 | | | | | 01019 -105,00 | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 42.470.410,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 961.500,00 961.500,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 961.500,00 961.500,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 961.500,00 961.500,00 | | | | 04 122 0002 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 593.500,00 593.500,00 | | | | . Conjunto de operações que se realizam de | | | | modo continuo e permanente tendo | | | | como objetivo a manutenção das atividades do | | | | Gabinete do Prefeito | | | | 04 122 0002 2.003 Manutenção da Frota de Veículos da | | | | Secretaria da Casa Civil 73.000,00 73.000,00 | | | | 04 122 0002 2.004 Contribuições a Associações, Federações | | | | e Confederações de Municípios 20.000,00 20.000,00 | | | | 04 122 0002 2.005 Publicação dos Atos e Açoes da | | | | Administração Pública Municipal 275.000,00 275.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 961.500,00| 961.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Vice-Prefeito DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 368.000,00 368.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 368.000,00 368.000,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 368.000,00 368.000,00 | | | | 04 122 0002 2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do | | | | Vice-Prefeito 368.000,00 368.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 368.000,00| 368.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 1.470.700,00 2.451.700,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 1.470.700,00 2.451.700,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.470.700,00 2.451.700,00 | | | | 04 122 0002 0.001 Programa de Formação do Patrimonio do | | | | Servidor Público 255.000,00 | | | | 04 122 0002 0.002 Consignações a Justiça do Trabalho 100.000,00 | | | | 04 122 0002 0.003 Consignações ao Poder Judiciário 100.000,00 | | | | 04 122 0002 0.004 Amortização da Dívida Interna | | | | Contratada e Encargos 526.000,00 | | | | 04 122 0002 2.007 Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal | | | | de Administração e Planejamento 1.122.500,00 1.122.500,00 | | | | 04 122 0002 2.008 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 148.200,00 148.200,00 | | | | 04 122 0002 2.009 Realização de Concurso Público 200.000,00 200.000,00 | | | | xxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.470.700,00| 2.451.700,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Tributação DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 12 Educação 0,00 528.000,00 528.000,00 | | | | 12 123 Administração Financeira 0,00 528.000,00 528.000,00 | | | | 12 123 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 528.000,00 528.000,00 | | | | 12 123 0002 2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Tributação 528.000,00 528.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 528.000,00| 528.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 12 Educação 311.000,00 4.943.960,00 5.254.960,00 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 12 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 12 122 0002 2.011 Manutenção das Atividades dos Conselhos | | | | Municipais da Educação 21.000,00 21.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxxxxx | | | | 12 122 0002 2.012 Programa de Formação e Qualificação de Professores 24.000,00 24.000,00 | | | | xx | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 449.000,00 449.000,00 | | | | 12 306 0009 Merenda Escolar 0,00 449.000,00 449.000,00 | | | | 12 306 0009 2.013 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 245.000,00 245.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxxxx | | | | 12 306 0009 2.014 Alimentação Escolar - Educação Infantil/ CRECHE 100.000,00 100.000,00 | | | | XXXXXXXXXXXX | | | | 12 306 0009 2.015 Alimentação Escolar - Educação Infantil/ | | | | PRÉ-ESCOLA 88.000,00 88.000,00 | | | | XXXXXXXXXXXXX | | | | 12 306 0009 2.016 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 16.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxx | | | | 12 361 Ensino Fundamental 205.000,00 2.816.960,00 3.021.960,00 | | | | 12 361 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 714.960,00 714.960,00 | | | | 12 361 0002 2.017 Manutenção das Ativ.da Secretaria Mun. | | | | de Educação,Cultura,Esporte e Lazer 714.960,00 714.960,00 | | | | Atualização constante dos equipamentos e | | | | ambiente, a fim de proporcionar | | | | melhores condições de trabalho. Promover a | | | | qualificação continuada dos | | | | recursos humanos, a modernização dos | | | | sistemas de informação, reforma e | | | | manutenção de unidades operativas, para | | | | melhoria do desempenho funcional e | | | | operacional do setor público. Investir | | | | em ações de divulgação de | | | | informações governamentais, de natureza | | | | legal e institucional, por | | | | intermédio de veiculação em meios de | | | | comunicação, de anúncios, | | | | 12 361 0004 Ensino Fundamental 205.000,00 1.478.000,00 1.683.000,00 | | | | 12 361 0004 1.001 Construção,Ampliação,Reforma e Manut. | | | | de Atividades de Ensino Fundamental 205.000,00 205.000,00 | | | | xxxxxxxxx | | | | 12 361 0004 2.018 Manutenção das Atividades do Ensino | | | | Fundamental da Rede Municipal de Ensino 1.423.000,00 1.423.000,00 | | | | - continua -

- continuação - Proporcionar um atendimento de melhor | | | | qualidade aos alunos, visando sua | | | | formação básica, de forma que estes | | | | possam ter um processo de ensino e | | | | aprendizagem cada vez melhor,com o auxílio | | | | de professores capacitados que | | | | poderão organizar ações adequadas para as | | | | necessidades dos alunos, bem como | | | | aumentar o número de vagas no ensino | | | | fundamental, as disciplinas damatriz | | | | curricular e a implementação de salas de | | | | atividades múltiplas. | | | | 12 361 0004 2.019 Fardamento Escolar - Ensino Fundamental 55.000,00 55.000,00 | | | | xxxxxxx | | | | 12 361 0008 Transporte Escolar 0,00 624.000,00 624.000,00 | | | | 12 361 0008 2.020 Trasnporte Escolar - Ensino Fundamental 624.000,00 624.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxxxxxxxxx | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 266.000,00 266.000,00 | | | | 12 362 0008 Transporte Escolar 0,00 266.000,00 266.000,00 | | | | 12 362 0008 2.021 Trasnporte Escolar - Ensino Médio 266.000,00 266.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxxxx | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | 12 364 0008 Transporte Escolar 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | 12 364 0008 2.022 Trasnporte Escolar - Ensino Superior 200.000,00 200.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxxxxxxxxx | | | | 12 365 Educação Infantil 106.000,00 760.000,00 866.000,00 | | | | 12 365 0005 Educação Infantil 106.000,00 760.000,00 866.000,00 | | | | 12 365 0005 1.002 Construção,Ampliação, Reforma e Manut. | | | | de Unid.de Ensino da Educação Infantil 106.000,00 106.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxx | | | | 12 365 0005 2.023 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - CRECHE 230.000,00 230.000,00 | | | | XXXXXXXXXX | | | | 12 365 0005 2.024 Fardamento Escolar - Educação Infantil/ CRECHE 35.000,00 35.000,00 | | | | XXXXXXXXX | | | | 12 365 0005 2.025 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - PRÉ-ESCOLA 485.000,00 485.000,00 | | | | XXXXXX | | | | 12 365 0005 2.026 Fardamento Escolar - Educação Infantil/ PRÉ-ESCOLA 10.000,00 10.000,00 | | | | XXXXXXXXXXX | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 203.800,00 203.800,00 | | | | 12 366 0007 Educação de Jovens e Adultos 0,00 178.800,00 178.800,00 | | | | 12 366 0007 2.027 Manutenção das Atividades da Educação de | | | | Jovens e Adultos 178.800,00 178.800,00 | | | | xxxxxxxxxxx | | | | 12 366 0008 Transporte Escolar 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 12 366 0008 2.028 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultgos 25.000,00 25.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxx | | | | 12 367 Educação Especial 0,00 54.200,00 54.200,00 | | | | 12 367 0006 Educação Especial 0,00 54.200,00 54.200,00 | | | | 12 367 0006 2.029 Manutenção das Atividades da Educação Especial 54.200,00 54.200,00 | | | | xxxxxxxxxxx | | | | 12 812 Desporto Comunitário 0,00 89.000,00 89.000,00 | | | | 12 812 0013 Eventos Desportivos 0,00 89.000,00 89.000,00 | | | | 12 812 0013 2.030 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Manutenção de Quadras de Esporte 52.000,00 52.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 12 812 0013 2.031 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Manutenção de Campos de Futebol 37.000,00 37.000,00 | | | | 12 813 Lazer 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 12 813 0012 Eventos Culturais 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 12 813 0012 2.032 Manutenção das Atividades da Biblioteca | | | | Pública Municipal 60.000,00 60.000,00 | | | | 13 Cultura 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 0012 Eventos Culturais 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 0012 2.033 Programa de Realização de Eventos Culturais 25.000,00 25.000,00 | | | | xxxxxxxxx | | | | 27 Desporto e Lazer 0,00 35.000,00 35.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 0,00 35.000,00 35.000,00 | | | | 27 812 0012 Eventos Culturais 0,00 35.000,00 35.000,00 | | | | 27 812 0012 2.034 Programa de Realização de Eventos Desportivos 35.000,00 35.000,00 | | | | xxxxxxxxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 311.000,00 | 5.003.960,00| 5.314.960,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 91.000,00 91.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 91.000,00 91.000,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 91.000,00 91.000,00 | | | | 04 122 0002 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Turismo e Meio Ambiente 91.000,00 91.000,00 | | | | x | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 31.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 31.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 0017 Turismo em Serra do Mel 0,00 31.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 0017 2.036 Manutenção das Atividades de Preservação | | | | do Meio Ambiente 31.000,00 31.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 25.000,00 221.000,00 246.000,00 | | | | 27 695 Turismo 25.000,00 221.000,00 246.000,00 | | | | 27 695 0017 Turismo em Serra do Mel 25.000,00 221.000,00 246.000,00 | | | | 27 695 0017 1.003 Projeto de Elaboração do Plano de Açoes Turisticas 25.000,00 25.000,00 | | | | x | | | | 27 695 0017 2.037 Manutenção do Programa de Realização de Eventos 221.000,00 221.000,00 | | | | xxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 25.000,00 | 343.000,00| 368.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 15 Urbanismo 0,00 5.343.150,00 5.343.150,00 | | | | 15 122 Administração Geral 0,00 1.007.400,00 1.007.400,00 | | | | 15 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.007.400,00 1.007.400,00 | | | | 15 122 0002 2.038 Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Infra- | | | | Estrutura, Abastecimento e Saneamento 1.007.400,00 1.007.400,00 | | | | xxx | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 | | | | 15 451 0016 Infra Estrutura 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 | | | | 15 451 0016 2.039 Pavimentação, Drenagem, Recapeamento e | | | | Conservação de Logradouros Públicos 1.098.000,00 1.098.000,00 | | | | xxx | | | | 15 451 0016 2.040 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Conservação de Prédios Públicos 117.000,00 117.000,00 | | | | xxx | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 3.120.750,00 3.120.750,00 | | | | 15 452 0016 Infra Estrutura 0,00 3.120.750,00 3.120.750,00 | | | | 15 452 0016 2.041 Manutenção das Ações de Limpeza Pública | | | | do Município de Serra do Mel 1.885.000,00 1.885.000,00 | | | | xx | | | | 15 452 0016 2.042 Manutenção da Frota de Veículos e | | | | Máquinas da Secretaria de Infraestrutura 340.250,00 340.250,00 | | | | xx | | | | 15 452 0016 2.043 Manutenção e Monitoramento da Rede de | | | | Iluminação Pública de Serra do Mel 465.500,00 465.500,00 | | | | xx | | | | 15 452 0016 2.044 Construção, Ampliação e Conservação de | | | | Praças Públicas 285.000,00 285.000,00 | | | | xxx | | | | 15 452 0016 2.045 Construção, Conservação e Manutenção de | | | | Esgostos e Galerias 145.000,00 145.000,00 | | | | xxx | | | | 26 Transporte 0,00 370.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 370.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 0016 Infra Estrutura 0,00 370.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 0016 2.046 Construção, Ampliação e Conservação de | | | | Estradas Vicinais 370.000,00 370.000,00 | | | | xxx | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 5.713.150,00| 5.713.150,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Secretaria Municipal de Transportes DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 189.500,00 189.500,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 189.500,00 189.500,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 189.500,00 189.500,00 | | | | 04 122 0002 2.047 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Transporte 189.500,00 189.500,00 | | | | xxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 189.500,00| 189.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 20 Agricultura 0,00 1.621.500,00 1.621.500,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 434.500,00 434.500,00 | | | | 20 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 434.500,00 434.500,00 | | | | 20 122 0002 2.048 Manutenção das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Agricultura, Pecuária e Des. Economico 434.500,00 434.500,00 | | | | xxx | | | | 20 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 20 244 0015 Agricultura e Pecuária Forte 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 20 244 0015 2.049 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 150.000,00 150.000,00 | | | | xxxxxxxxxx | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 790.000,00 790.000,00 | | | | 20 605 0015 Agricultura e Pecuária Forte 0,00 790.000,00 790.000,00 | | | | 20 605 0015 2.050 Perfuração, Instalação e Manutenção de | | | | Poços, Adutoras e Caixas D`Àgua 675.000,00 675.000,00 | | | | xxxxxxxxx | | | | 20 605 0015 2.051 Abastecimento Móvel de Àgua Potável - | | | | População e Prédios Públicos 115.000,00 115.000,00 | | | | xxxxxxx | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 247.000,00 247.000,00 | | | | 20 606 0015 Agricultura e Pecuária Forte 0,00 247.000,00 247.000,00 | | | | 20 606 0015 2.052 Assistência ao Produtor Rural - | | | | Agricultura Familia 247.000,00 247.000,00 | | | | xxxxxxxxxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.621.500,00| 1.621.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 12 Educação 0,00 7.520.000,00 7.520.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 0,00 6.093.000,00 6.093.000,00 | | | | 12 361 0004 Ensino Fundamental 0,00 6.093.000,00 6.093.000,00 | | | | 12 361 0004 2.053 Manutenção das Atividades do Ensino | | | | Fundamental - FUNDEB 60% 4.594.000,00 4.594.000,00 | | | | XXX | | | | 12 361 0004 2.054 Manutenção das Atividades do Ensino | | | | Fundamental - FUNDEB 40% 1.499.000,00 1.499.000,00 | | | | XXXXXXXXX | | | | 12 365 Educação Infantil 0,00 1.427.000,00 1.427.000,00 | | | | 12 365 0005 Educação Infantil 0,00 1.427.000,00 1.427.000,00 | | | | 12 365 0005 2.055 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - CRECHE - FUNDEB 60% 590.000,00 590.000,00 | | | | XXXXXXXXXX | | | | 12 365 0005 2.056 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - CRECHE - FUNDEB 40% 413.000,00 413.000,00 | | | | xxxxxxxxxxxx | | | | 12 365 0005 2.057 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% 424.000,00 424.000,00 | | | | XXXXXX | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 7.520.000,00| 7.520.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Procuradoria Geral do Município DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 293.500,00 293.500,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 293.500,00 293.500,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 293.500,00 293.500,00 | | | | 04 122 0002 2.058 Manutenção das Atividades da | | | | Procuradoria Geral do Município 293.500,00 293.500,00 | | | | xx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 293.500,00| 293.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 1.803.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 1.803.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 123 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.803.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 123 0002 2.059 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Finanças 1.803.000,00 1.803.000,00 | | | | xxxxxxxxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.803.000,00| 1.803.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0221 Controladoria Geral do Município DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 Administração 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 04 124 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 04 124 0002 2.060 Manutenção das Atividades da | | | | Controladoria Geral do Município 339.000,00 339.000,00 | | | | xxx | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 339.000,00| 339.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0299 Reserva de Contingência DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 | | | | 99 999 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 0,00 200.000,00 | | | | 99 999 0002 9.001 Reserva de Contingênica 200.000,00 | | | | Reserva de Contingênica | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00| 200.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Câmara Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 01 Legislativa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 0001 Programa de Apoio Legislativo 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Muni | | | | cipal de Serra do Mel 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | .Conjunto de operações que se realizam de | | | | modo contínuo e permanente tendo | | | | como objetivo a manutenção das atividades da | | | | Câmara Municipal de Vereadores | | | | de Serra do Mel. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.400.000,00| 1.400.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 10 Saúde 0,00 649.500,00 649.500,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 649.500,00 649.500,00 | | | | 10 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 649.500,00 649.500,00 | | | | 10 122 0002 2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Saúde 604.000,00 604.000,00 | | | | Possibilitar a manutenção da Gestão da | | | | secretaria de saúde, fortalecer as | | | | ações de planejamento, avaliação, | | | | monitoramento e ampliar. Fortalecer os | | | | processos de trabalho dos técnicos | | | | administrativos, realizar contratação de | | | | empresas especializada e gestão de serviços | | | | de saúde, na busca de apoiar a | | | | secretaria em relação as ferramentas de | | | | gestão, proporcionar os matérias de | | | | consumo suficientes para o bom | | | | funcionamento da secretaria e realizar a | | | | compra de materiais permanentes. | | | | 10 122 0002 2.062 Manutenção das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saúde 45.500,00 45.500,00 | | | | Um dos pontos primordiais do SUS é o | | | | controle social, garantido na lei | | | | 80142/90 a participação da população nas | | | | tomadas de decisões torna-se | | | | elementar para o planejamento participativo. | | | | Portanto é necessário o aporte | | | | financeiro para a realização de | | | | conferências, reuniões, treinamentos e | | | | capacitações. Fortalecer os vínculos do | | | | cidadão, conselheiros de saúde, | | | | lideranças informais e de grupos | | | | integrados às atividades coletivas dos | | | | serviços de saúde e de movimentos sociais, | | | | agentes comunitários de saúde, | | | | agentes de combate às endemias, educadores | | | | populares com o SUS. | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 649.500,00| 649.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 10 Saúde 661.000,00 10.291.100,00 10.952.100,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 661.000,00 4.864.000,00 5.525.000,00 | | | | 10 301 0011 Serra do Mel com Saúde 661.000,00 4.864.000,00 5.525.000,00 | | | | 10 301 0011 1.004 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Manutenção de Unidades de Saúde 661.000,00 661.000,00 | | | | Melhorar as instalações das Unidades Básicas | | | | de Saúde, Ampliar as unidades | | | | de Atenção Especializadas, hospitalar e | | | | melhorar a ambiência da unidade de | | | | saúde de acordo com a Política Nacional de | | | | Humanização-PNH. | | | | 10 301 0011 2.063 Manutenção das Equipes da Estratégia de | | | | Saúde da Família - ESF 870.000,00 870.000,00 | | | | Efetivar a Estratégia de Saúde da Família | | | | como ordenadora de toda rede de | | | | atenção a saúde, ampliar o acesso aos | | | | usuários a serviços essenciais | | | | básicos, fortalecer os processos de | | | | trabalho dos servidores da atenção | | | | básica e adquirir materiais de consumo | | | | para efetivar todas as ações | | | | propostas pelo Plano Municipal de Saúde | | | | 2018 á 2021. Investir em | | | | qualificação e fixação de profissionais para | | | | o SUS. | | | | 10 301 0011 2.064 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da | | | | Família - NASF 184.000,00 184.000,00 | | | | Fortalecer o NASF tipo 2 no Município de | | | | Serra do Mel/RN, ampliando a | | | | Estratégia de Saúde da Família por meio | | | | da atuação do NASF junto as | | | | unidades básicas de saúde da família do | | | | município possibilitando a aumentar | | | | o acesso e a resolubilidade de ações e | | | | serviços oferecidos a população na | | | | rede de serviços do SUS. Fomentando a | | | | melhoria no nível de qualidade de | | | | vida e saúde dos cidadãos, por meio de | | | | ações estratégicas de promoção, | | | | prevenção, recuperação e reabilitação de | | | | doenças e agravos à saúde. | | | | Investir em qualificação e fixação de | | | | profissionais para o SUS | | | | - continua -

- continuação - medicamentos e na avaliação das demandas dos | | | | serviços de saúde. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 661.000,00 | 10.291.100,00| 10.952.100,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Mun.de Assistência Social de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 08 Assistência Social 0,00 290.000,00 290.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 290.000,00 290.000,00 | | | | 08 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 290.000,00 290.000,00 | | | | 08 122 0002 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Assistência Social 290.000,00 290.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 290.000,00| 290.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Mun.de Assistência Social de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 08 Assistência Social 0,00 1.507.000,00 1.507.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 138.000,00 138.000,00 | | | | 08 243 0014 Serramelense Feliz 0,00 138.000,00 138.000,00 | | | | 08 243 0014 2.079 Manutenção das Atividades do Programa | | | | Criança Feliz 92.000,00 92.000,00 | | | | 08 243 0014 2.080 Manutenção do Fundo Municipal da | | | | Infância e da Adolescencia 46.000,00 46.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00 | | | | 08 244 0014 Serramelense Feliz 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00 | | | | 08 244 0014 2.081 Manutenção das Ações de Fortalecimento | | | | das Associações Comunitárias 40.000,00 40.000,00 | | | | 08 244 0014 2.082 Programa de Subsídios a Habitação de | | | | Interesse Social - PSH 350.000,00 350.000,00 | | | | 08 244 0014 2.083 Manutenção dos Serviços do Centro de | | | | Referência de Assistência Social - CRAS 303.000,00 303.000,00 | | | | 08 244 0014 2.084 Manutenção dos Serviços de Convivência e | | | | Fortalecimento de Vínculos - SCFV 154.000,00 154.000,00 | | | | 08 244 0014 2.085 Manutenção das Atividades do Cadastro | | | | Unico/Programa Bolsa Família 271.000,00 271.000,00 | | | | 08 244 0014 2.086 Manutenção das Ações do IGD - SUAS 19.000,00 19.000,00 | | | | 08 244 0014 2.087 Manutenção das Ações de Assistência a | | | | População Carente 42.000,00 42.000,00 | | | | 08 244 0014 2.088 Manutenção das Ações de Custeio de | | | | Despesas de Outros Entes da Federação 190.000,00 190.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.507.000,00| 1.507.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Câmara Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.330.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.105.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.105.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 900.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 200.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 215.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.19.00 Auxílio fardamento 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 35.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 36.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 100.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01000 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 20.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 20.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.400.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 952.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 532.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 532.500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 427.500,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 420.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 20.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 400.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 13.000,00 | | | | | 01094 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 26.000,00 | | | | | 01121 54.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 18.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 128.000,00 | | | | | 01121 150.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 1.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01121 9.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 961.500,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Vice-Prefeito DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 363.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 213.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 213.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 175.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 38.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 48.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 96.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 1.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01121 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 368.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.923.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 930.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 930.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 760.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 168.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 6.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.90.25.00 Enc. s/ oper. créd. por antec. receita 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 987.200,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 987.200,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 6.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 41.500,00 | | | | | 01094 5.000,00 | | | | | 01121 35.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01121 32.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 273.000,00 | | | | | 01121 123.500,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 01000 170.000,00 | | | | | 01121 85.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 01000 200.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 4.200,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 528.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 8.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.500,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 2.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 2.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 2.500,00 | | | | | 01121 2.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 520.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 01000 46.000,00 | | | | | 01121 474.000,00 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.451.700,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Tributação DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 526.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 111.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 111.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 91.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 20.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 415.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 415.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 5.000,00 | | | | | 01121 7.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 339.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 25.000,00 | | | | | 01121 35.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01121 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 528.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.884.960,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.337.960,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.337.960,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 14.000,00 | | | | | 01001 1.092.800,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 55.000,00 | | | | | 01001 770.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 19.760,00 | | | | | 01001 377.400,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 01000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 4.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.547.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.546.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 29.000,00 | | | | | 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 01000 12.000,00 | | | | | 01121 17.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 122.000,00 | | | | | 01058 75.000,00 | | | | | 01060 204.000,00 | | | | | 01061 4.000,00 | | | | | 01121 540.000,00 | | | | | 61022 342.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 22.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 36.000,00 | | | | | 01121 116.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 17.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 12.000,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 33.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 55.440,00 | | | | | 01058 180.000,00 | | | | | 01061 125.000,00 | | | | | 01121 451.560,00 | | | | | 61022 120.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 13.000,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 430.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 430.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 430.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 37.000,00 | | | | | 01121 45.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 17.000,00 | | | | | 01121 2.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 35.000,00 | | | | | 01121 82.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 30.000,00 | | | | | 01121 100.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 10.000,00 | | | | | 01058 50.000,00 | | | | | 01121 22.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 5.314.960,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 368.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 89.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 89.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 73.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 16.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 279.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 279.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 16.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 2.000,00 | | | | | 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 2.000,00 | | | | | 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 7.000,00 | | | | | 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 115.000,00 | | | | | 01121 120.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 368.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.783.150,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 378.400,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 378.400,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 155.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 145.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 78.400,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.404.750,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.404.750,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 240.000,00 | | | | | 01016 40.250,00 | | | | | 01094 500,00 | | | | | 01121 700.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 10.000,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 25.000,00 | | | | | 01121 55.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 620.000,00 | | | | | 01017 335.000,00 | | | | | 01121 1.335.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.930.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.930.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.930.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 29.000,00 | | | | | 01121 70.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 12.000,00 | | | | | 01121 30.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 85.000,00 | | | | | 01121 99.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 55.000,00 | | | | | 01121 460.000,00 | | | | | 51024 465.000,00 | | | | | 61024 455.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 50.000,00 | | | | | 01121 120.000,00 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 5.713.150,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Secretaria Municipal de Transportes DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 184.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 106.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 106.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 87.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 19.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 78.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 78.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 36.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 37.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 189.500,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.498.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 323.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 323.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 265.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 58.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.175.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 200.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01121 200.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 975.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 180.000,00 | | | | | 01121 350.000,00 | | | | | 51024 20.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 13.000,00 | | | | | 01121 25.000,00 | | | | | 51024 80.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 22.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 125.000,00 | | | | | 01121 150.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 123.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 123.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 123.500,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 20.000,00 | | | | | 01121 100.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01121 3.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.621.500,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.480.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 7.275.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 7.275.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01018 4.604.000,00 | | | | | 01019 1.367.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01018 1.004.000,00 | | | | | 01019 300.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 205.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01019 128.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01019 17.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01019 60.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01019 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 7.520.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 284.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 268.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 268.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 220.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 48.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 16.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01121 2.500,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01121 2.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01121 2.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01121 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 293.500,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.798.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 488.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 488.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 400.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 88.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.310.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.310.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 2.000,00 | | | | | 01121 6.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01121 1.026.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 84.000,00 | | | | | 01121 180.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01121 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.803.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0221 Controladoria Geral do Município DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 330.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 311.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 311.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 255.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 56.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 2.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 2.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 339.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0299 Reserva de Contingência DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 01000 100.000,00 | | | | | 01121 100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 200.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 617.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 437.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 437.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 14.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01002 347.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01002 76.500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 180.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 180.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 7.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 42.000,00 | | | | | 01121 20.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 56.000,00 | | | | | 01121 50.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 32.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 32.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 2.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 649.500,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.568.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.061.700,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.061.700,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01064 586.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 1.209.250,00 | | | | | 01002 1.917.750,00 | | | | | 01064 310.000,00 | | | | | 01066 120.000,00 | | | | | 01067 8.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 265.930,00 | | | | | 01002 643.070,00 | | | | | 01067 1.700,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.506.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.506.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 2.000,00 | | | | | 01064 8.000,00 | | | | | 01066 4.000,00 | | | | | 01067 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 405.750,00 | | | | | 01064 162.000,00 | | | | | 01065 183.000,00 | | | | | 01066 17.000,00 | | | | | 01067 2.000,00 | | | | | 01121 779.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 448.000,00 | | | | | 01064 138.000,00 | | | | | 01067 32.300,00 | | | | | 01121 339.700,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 4.000,00 | | | | | 01064 8.000,00 | | | | | 01066 2.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 475.500,00 | | | | | 01064 125.000,00 | | | | | 01066 5.000,00 | | | | | 01067 5.000,00 | | | | | 01121 1.313.250,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01002 47.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.383.900,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.383.900,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.383.900,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 95.000,00 | | | | | 01121 25.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 7.000,00 | | | | | 01094 1.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 95.000,00 | | | | | 01121 98.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 50.000,00 | | | | | 01121 300.000,00 | | | | | 51024 300.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 50.000,00 | | | | | 01014 1.000,00 | | | | | 01064 48.000,00 | | | | | 01066 10.000,00 | | | | | 01067 9.000,00 | | | | | 01121 95.000,00 | | | | | 51024 199.900,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 10.952.100,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Mun.de Assistência Social de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 280.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 137.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 137.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 112.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 25.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 143.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 133.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 11.000,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01121 2.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 5.000,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01121 1.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 30.000,00 | | | | | 01121 34.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01000 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 5.000,00 | | | | | 01121 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 290.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Mun.de Assistência Social de Serra do Mel Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.121.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 518.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 518.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01029 172.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 252.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 94.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 603.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 35.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 5.000,00 | | | | | 01121 30.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 568.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 10.000,00 | | | | | 01029 3.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 30.000,00 | | | | | 01029 82.000,00 | | | | | 01094 1.000,00 | | | | | 01121 40.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 30.000,00 | | | | | 01029 25.000,00 | | | | | 01121 41.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 65.000,00 | | | | | 01029 6.000,00 | | | | | 01121 52.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 35.000,00 | | | | | 01029 87.000,00 | | | | | 01121 55.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 386.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 386.000,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 300.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 01121 300.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 86.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01121 50.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01029 25.000,00 | | | | | 01121 11.000,00 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.507.000,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.705.810,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.467.860,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 14.467.860,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 173.000,00 | | | | | 01001 1.092.800,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 3.853.500,00 | | | | | 01001 770.000,00 | | | | | 01018 4.604.000,00 | | | | | 01019 1.367.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 909.160,00 | | | | | 01001 377.400,00 | | | | | 01018 1.004.000,00 | | | | | 01019 300.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 01000 12.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 5.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 6.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.90.25.00 Enc. s/ oper. créd. por antec. receita 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.231.950,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 231.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 31.000,00 | | | | | 01121 200.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.000.950,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 75.000,00 | | | | | 01094 5.000,00 | | | | | 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 01000 12.000,00 | | | | | 01121 17.000,00 | | | | | 3.3.90.19.00 Auxílio fardamento 01000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 739.000,00 | | | | | 01016 40.250,00 | | | | | 01019 128.000,00 | | | | | 01058 75.000,00 | | | | | 01060 204.000,00 | | | | | 01061 4.000,00 | | | | | 01094 5.500,00 | | | | | 01121 1.694.500,00 | | | | | 51024 20.000,00 | | | | | 61022 342.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 36.000,00 | | | | | 01121 5.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 65.000,00 | | | | | 01121 156.000,00 | | | | | 51024 80.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 55.000,00 | | | | | 01121 32.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 396.000,00 | | | | | 01121 1.036.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 151.000,00 | | | | | 01019 17.000,00 | | | | | 01121 60.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 1.665.940,00 | | | | | 01017 335.000,00 | | | | | 01019 60.000,00 | | | | | 01058 180.000,00 | | | | | 01061 125.000,00 | | | | | 01121 2.545.060,00 | | | | | 61022 120.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 01000 170.000,00 | | | | | 01121 85.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 01000 200.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 37.700,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01000 12.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.166.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.646.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.646.000,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 75.000,00 | | | | | 01121 117.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 34.000,00 | | | | | 01121 32.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 144.000,00 | | | | | 01121 183.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 125.000,00 | | | | | 01121 660.000,00 | | | | | 51024 465.000,00 | | | | | 61024 455.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 92.500,00 | | | | | 01019 40.000,00 | | | | | 01058 50.000,00 | | | | | 01121 173.500,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 520.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 01000 46.000,00 | | | | | 01121 474.000,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 01000 100.000,00 | | | | | 01121 100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 29.071.810,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.586.700,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.154.200,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.154.200,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 14.000,00 | | | | | 01029 172.000,00 | | | | | 01064 586.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 1.573.250,00 | | | | | 01002 2.264.750,00 | | | | | 01064 310.000,00 | | | | | 01066 120.000,00 | | | | | 01067 8.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 384.930,00 | | | | | 01002 719.570,00 | | | | | 01067 1.700,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.432.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 45.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 5.000,00 | | | | | 01121 35.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.387.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 20.000,00 | | | | | 01029 3.000,00 | | | | | 01064 8.000,00 | | | | | 01066 4.000,00 | | | | | 01067 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 488.750,00 | | | | | 01029 82.000,00 | | | | | 01064 162.000,00 | | | | | 01065 183.000,00 | | | | | 01066 17.000,00 | | | | | 01067 2.000,00 | | | | | 01094 1.000,00 | | | | | 01121 849.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 2.000,00 | | | | | 01121 2.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 483.000,00 | | | | | 01029 25.000,00 | | | | | 01064 138.000,00 | | | | | 01067 32.300,00 | | | | | 01121 390.700,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 7.000,00 | | | | | 01121 1.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01121 10.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 74.000,00 | | | | | 01029 6.000,00 | | | | | 01064 8.000,00 | | | | | 01066 2.000,00 | | | | | 01121 52.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 596.500,00 | | | | | 01029 87.000,00 | | | | | 01064 125.000,00 | | | | | 01066 5.000,00 | | | | | 01067 5.000,00 | | | | | 01121 1.452.250,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01000 2.000,00 | | | | | 01002 47.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.811.900,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.811.900,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 300.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 01121 300.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.511.900,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 100.000,00 | | | | | 01121 25.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 9.000,00 | | | | | 01094 1.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 105.000,00 | | | | | 01121 98.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 50.000,00 | | | | | 01121 350.000,00 | | | | | 51024 300.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 70.000,00 | | | | | 01014 1.000,00 | | | | | 01029 25.000,00 | | | | | 01064 48.000,00 | | | | | 01066 10.000,00 | | | | | 01067 9.000,00 | | | | | 01121 111.000,00 | | | | | 51024 199.900,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 13.398.600,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 37.292.510,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.622.060,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.622.060,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 01000 187.000,00 | | | | | 01001 1.092.800,00 | | | | | 01029 172.000,00 | | | | | 01064 586.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 01000 5.426.750,00 | | | | | 01001 770.000,00 | | | | | 01002 2.264.750,00 | | | | | 01018 4.604.000,00 | | | | | 01019 1.367.000,00 | | | | | 01064 310.000,00 | | | | | 01066 120.000,00 | | | | | 01067 8.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 01000 1.294.090,00 | | | | | 01001 377.400,00 | | | | | 01002 719.570,00 | | | | | 01018 1.004.000,00 | | | | | 01019 300.000,00 | | | | | 01067 1.700,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 01000 12.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 5.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 6.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 01000 2.000,00 | | | | | 3.2.90.25.00 Enc. s/ oper. créd. por antec. receita 01000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.664.450,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 276.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 01000 36.000,00 | | | | | 01121 235.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 01121 5.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 16.388.450,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 01000 95.000,00 | | | | | 01029 3.000,00 | | | | | 01064 8.000,00 | | | | | 01066 4.000,00 | | | | | 01067 1.000,00 | | | | | 01094 5.000,00 | | | | | 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 01000 12.000,00 | | | | | 01121 17.000,00 | | | | | 3.3.90.19.00 Auxílio fardamento 01000 5.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 01000 1.227.750,00 | | | | | 01016 40.250,00 | | | | | 01019 128.000,00 | | | | | 01029 82.000,00 | | | | | 01058 75.000,00 | | | | | 01060 204.000,00 | | | | | 01061 4.000,00 | | | | | 01064 162.000,00 | | | | | 01065 183.000,00 | | | | | 01066 17.000,00 | | | | | 01067 2.000,00 | | | | | 01094 6.500,00 | | | | | 01121 2.543.500,00 | | | | | 51024 20.000,00 | | | | | 61022 342.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 01000 38.000,00 | | | | | 01121 7.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 01000 548.000,00 | | | | | 01029 25.000,00 | | | | | 01064 138.000,00 | | | | | 01067 32.300,00 | | | | | 01121 546.700,00 | | | | | 51024 80.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 01000 62.000,00 | | | | | 01121 33.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 01000 396.000,00 | | | | | 01121 1.046.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 225.000,00 | | | | | 01019 17.000,00 | | | | | 01029 6.000,00 | | | | | 01064 8.000,00 | | | | | 01066 2.000,00 | | | | | 01121 112.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 2.262.440,00 | | | | | 01017 335.000,00 | | | | | 01019 60.000,00 | | | | | 01029 87.000,00 | | | | | 01058 180.000,00 | | | | | 01061 125.000,00 | | | | | 01064 125.000,00 | | | | | 01066 5.000,00 | | | | | 01067 5.000,00 | | | | | 01121 3.997.310,00 | | | | | 61022 120.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 01000 170.000,00 | | | | | 01121 85.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 01000 200.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 01000 41.700,00 | | | | | 01121 10.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 01000 14.000,00 | | | | | 01002 47.000,00 | | | | | - continua -

- continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.977.900,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 4.457.900,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 300.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 01121 300.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.157.900,00 | | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 01000 175.000,00 | | | | | 01121 142.000,00 | | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 01000 43.000,00 | | | | | 01094 1.000,00 | | | | | 01121 32.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 01000 249.000,00 | | | | | 01121 281.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 01000 175.000,00 | | | | | 01121 1.010.000,00 | | | | | 51024 765.000,00 | | | | | 61024 455.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 01000 162.500,00 | | | | | 01014 1.000,00 | | | | | 01019 40.000,00 | | | | | 01029 25.000,00 | | | | | 01058 50.000,00 | | | | | 01064 48.000,00 | | | | | 01066 10.000,00 | | | | | 01067 9.000,00 | | | | | 01121 284.500,00 | | | | | 51024 199.900,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 520.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 01000 46.000,00 | | | | | 01121 474.000,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 01000 100.000,00 | | | | | 01121 100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 42.470.410,00 ---------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 01 Legislativa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 0001 Programa de Apoio Legislativo 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 04 Administração 0,00 5.516.200,00 6.497.200,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 3.374.200,00 4.355.200,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 3.374.200,00 4.355.200,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 1.803.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 123 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.803.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 04 124 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 12 Educação 311.000,00 12.991.960,00 13.302.960,00 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 12 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 12 123 Administração Financeira 0,00 528.000,00 528.000,00 | | | | 12 123 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 528.000,00 528.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 449.000,00 449.000,00 | | | | 12 306 0009 Merenda Escolar 0,00 449.000,00 449.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 205.000,00 8.909.960,00 9.114.960,00 | | | | 12 361 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 714.960,00 714.960,00 | | | | 12 361 0004 Ensino Fundamental 205.000,00 7.571.000,00 7.776.000,00 | | | | 12 361 0008 Transporte Escolar 0,00 624.000,00 624.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 266.000,00 266.000,00 | | | | 12 362 0008 Transporte Escolar 0,00 266.000,00 266.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | 12 364 0008 Transporte Escolar 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 106.000,00 2.187.000,00 2.293.000,00 | | | | 12 365 0005 Educação Infantil 106.000,00 2.187.000,00 2.293.000,00 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 203.800,00 203.800,00 | | | | 12 366 0007 Educação de Jovens e Adultos 0,00 178.800,00 178.800,00 | | | | 12 366 0008 Transporte Escolar 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 12 367 Educação Especial 0,00 54.200,00 54.200,00 | | | | 12 367 0006 Educação Especial 0,00 54.200,00 54.200,00 | | | | 12 812 Desporto Comunitário 0,00 89.000,00 89.000,00 | | | | 12 812 0013 Eventos Desportivos 0,00 89.000,00 89.000,00 | | | | 12 813 Lazer 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 12 813 0012 Eventos Culturais 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 13 Cultura 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 0012 Eventos Culturais 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 15 Urbanismo 0,00 5.343.150,00 5.343.150,00 | | | | 15 122 Administração Geral 0,00 1.007.400,00 1.007.400,00 | | | | 15 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.007.400,00 1.007.400,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 | | | | 15 451 0016 Infra Estrutura 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 15 452 Serviços Urbanos 0,00 3.120.750,00 3.120.750,00 | | | | 15 452 0016 Infra Estrutura 0,00 3.120.750,00 3.120.750,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 31.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 31.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 0017 Turismo em Serra do Mel 0,00 31.000,00 31.000,00 | | | | 20 Agricultura 0,00 1.621.500,00 1.621.500,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 434.500,00 434.500,00 | | | | 20 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 434.500,00 434.500,00 | | | | 20 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 20 244 0015 Agricultura e Pecuária Forte 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 790.000,00 790.000,00 | | | | 20 605 0015 Agricultura e Pecuária Forte 0,00 790.000,00 790.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 247.000,00 247.000,00 | | | | 20 606 0015 Agricultura e Pecuária Forte 0,00 247.000,00 247.000,00 | | | | 26 Transporte 0,00 370.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 370.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 0016 Infra Estrutura 0,00 370.000,00 370.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 25.000,00 256.000,00 281.000,00 | | | | 27 695 Turismo 25.000,00 221.000,00 246.000,00 | | | | 27 695 0017 Turismo em Serra do Mel 25.000,00 221.000,00 246.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 0,00 35.000,00 35.000,00 | | | | 27 812 0012 Eventos Culturais 0,00 35.000,00 35.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 | | | | 99 999 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 0,00 200.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 336.000,00 27.554.810,00 29.071.810,00 | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 08 Assistência Social 0,00 1.797.000,00 1.797.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 290.000,00 290.000,00 | | | | 08 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 290.000,00 290.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 138.000,00 138.000,00 | | | | 08 243 0014 Serramelense Feliz 0,00 138.000,00 138.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00 | | | | 08 244 0014 Serramelense Feliz 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00 | | | | 10 Saúde 661.000,00 10.940.600,00 11.601.600,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 649.500,00 649.500,00 | | | | 10 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 649.500,00 649.500,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 661.000,00 4.864.000,00 5.525.000,00 | | | | 10 301 0011 Serra do Mel com Saúde 661.000,00 4.864.000,00 5.525.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.062.400,00 5.062.400,00 | | | | 10 302 0011 Serra do Mel com Saúde 0,00 5.062.400,00 5.062.400,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 364.700,00 364.700,00 | | | | 10 303 0011 Serra do Mel com Saúde 0,00 364.700,00 364.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 661.000,00 12.737.600,00 13.398.600,00 | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 01 Legislativa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 01 031 0001 Programa de Apoio Legislativo 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 | | | | 04 Administração 2.208.000,00 4.289.200,00 6.497.200,00 | | | | 04 122 Administração Geral 991.000,00 3.364.200,00 4.355.200,00 | | | | 04 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 991.000,00 3.364.200,00 4.355.200,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 1.217.000,00 586.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 123 0002 Programa de Apoio Administrativo 1.217.000,00 586.000,00 1.803.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 04 124 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 339.000,00 339.000,00 | | | | 12 Educação 12.269.760,00 1.033.200,00 13.302.960,00 | | | | 12 122 Administração Geral 2.000,00 43.000,00 45.000,00 | | | | 12 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 2.000,00 43.000,00 45.000,00 | | | | 12 123 Administração Financeira 44.000,00 484.000,00 528.000,00 | | | | 12 123 0002 Programa de Apoio Administrativo 44.000,00 484.000,00 528.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 449.000,00 0,00 449.000,00 | | | | 12 306 0009 Merenda Escolar 449.000,00 0,00 449.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 8.875.960,00 239.000,00 9.114.960,00 | | | | 12 361 0002 Programa de Apoio Administrativo 655.960,00 59.000,00 714.960,00 | | | | 12 361 0004 Ensino Fundamental 7.646.000,00 130.000,00 7.776.000,00 | | | | 12 361 0008 Transporte Escolar 574.000,00 50.000,00 624.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 266.000,00 0,00 266.000,00 | | | | 12 362 0008 Transporte Escolar 266.000,00 0,00 266.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 200.000,00 0,00 200.000,00 | | | | 12 364 0008 Transporte Escolar 200.000,00 0,00 200.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 2.192.000,00 101.000,00 2.293.000,00 | | | | 12 365 0005 Educação Infantil 2.192.000,00 101.000,00 2.293.000,00 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 177.800,00 26.000,00 203.800,00 | | | | 12 366 0007 Educação de Jovens e Adultos 152.800,00 26.000,00 178.800,00 | | | | 12 366 0008 Transporte Escolar 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 12 367 Educação Especial 0,00 54.200,00 54.200,00 | | | | 12 367 0006 Educação Especial 0,00 54.200,00 54.200,00 | | | | 12 812 Desporto Comunitário 58.000,00 31.000,00 89.000,00 | | | | 12 812 0013 Eventos Desportivos 58.000,00 31.000,00 89.000,00 | | | | 12 813 Lazer 5.000,00 55.000,00 60.000,00 | | | | 12 813 0012 Eventos Culturais 5.000,00 55.000,00 60.000,00 | | | | 13 Cultura 15.000,00 10.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 15.000,00 10.000,00 25.000,00 | | | | 13 392 0012 Eventos Culturais 15.000,00 10.000,00 25.000,00 | | | | 15 Urbanismo 3.849.750,00 1.493.400,00 5.343.150,00 | | | | 15 122 Administração Geral 435.000,00 572.400,00 1.007.400,00 | | | | 15 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 435.000,00 572.400,00 1.007.400,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 1.159.000,00 56.000,00 1.215.000,00 | | | | 15 451 0016 Infra Estrutura 1.159.000,00 56.000,00 1.215.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 15 452 Serviços Urbanos 2.255.750,00 865.000,00 3.120.750,00 | | | | 15 452 0016 Infra Estrutura 2.255.750,00 865.000,00 3.120.750,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 15.000,00 16.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 16.000,00 31.000,00 | | | | 18 541 0017 Turismo em Serra do Mel 15.000,00 16.000,00 31.000,00 | | | | 20 Agricultura 928.500,00 693.000,00 1.621.500,00 | | | | 20 122 Administração Geral 3.500,00 431.000,00 434.500,00 | | | | 20 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 3.500,00 431.000,00 434.500,00 | | | | 20 244 Assistência Comunitária 135.000,00 15.000,00 150.000,00 | | | | 20 244 0015 Agricultura e Pecuária Forte 135.000,00 15.000,00 150.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 560.000,00 230.000,00 790.000,00 | | | | 20 605 0015 Agricultura e Pecuária Forte 560.000,00 230.000,00 790.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 230.000,00 17.000,00 247.000,00 | | | | 20 606 0015 Agricultura e Pecuária Forte 230.000,00 17.000,00 247.000,00 | | | | 26 Transporte 325.000,00 45.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 325.000,00 45.000,00 370.000,00 | | | | 26 782 0016 Infra Estrutura 325.000,00 45.000,00 370.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 135.000,00 146.000,00 281.000,00 | | | | 27 695 Turismo 120.000,00 126.000,00 246.000,00 | | | | 27 695 0017 Turismo em Serra do Mel 120.000,00 126.000,00 246.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 15.000,00 20.000,00 35.000,00 | | | | 27 812 0012 Eventos Culturais 15.000,00 20.000,00 35.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 200.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 200.000,00 | | | | 99 999 0002 Programa de Apoio Administrativo 100.000,00 100.000,00 200.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 19.846.010,00 9.225.800,00 29.071.810,00 | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 08 Assistência Social 1.072.000,00 725.000,00 1.797.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 92.000,00 198.000,00 290.000,00 | | | | 08 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 92.000,00 198.000,00 290.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 112.000,00 26.000,00 138.000,00 | | | | 08 243 0014 Serramelense Feliz 112.000,00 26.000,00 138.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 868.000,00 501.000,00 1.369.000,00 | | | | 08 244 0014 Serramelense Feliz 868.000,00 501.000,00 1.369.000,00 | | | | 10 Saúde 8.338.170,00 3.263.430,00 11.601.600,00 | | | | 10 122 Administração Geral 493.500,00 156.000,00 649.500,00 | | | | 10 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 493.500,00 156.000,00 649.500,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 4.751.000,00 774.000,00 5.525.000,00 | | | | 10 301 0011 Serra do Mel com Saúde 4.751.000,00 774.000,00 5.525.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.866.970,00 2.195.430,00 5.062.400,00 | | | | 10 302 0011 Serra do Mel com Saúde 2.866.970,00 2.195.430,00 5.062.400,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 226.700,00 138.000,00 364.700,00 | | | | 10 303 0011 Serra do Mel com Saúde 226.700,00 138.000,00 364.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 9.410.170,00 3.988.430,00 13.398.600,00 | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 1.400.000,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.400.000,00 | 0,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 961.500,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 368.000,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 2.451.700,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 91.000,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 189.500,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 293.500,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 1.803.000,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 339.000,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 6.497.200,00 | 0,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 290.000,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 1.507.000,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.797.000,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 528.000,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 5.254.960,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 7.520.000,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 649.500,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 10.952.100,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 11.601.600,00 | 0,00 | 13.302.960,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 25.000,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 5.343.150,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 25.000,00 | 0,00 | 5.343.150,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 31.000,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00 | 31.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 1.621.500,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.621.500,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 35.000,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 246.000,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 370.000,00 | 0,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 0,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 0,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 370.000,00 | 281.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 1.400.000,00 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil | 0,00 | 0,00 | 961.500,00 0202 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 368.000,00 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 2.451.700,00 0204 Secretaria Municipal de Tributação | 0,00 | 0,00 | 528.000,00 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 5.314.960,00 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 368.000,00 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento | 0,00 | 0,00 | 5.713.150,00 0211 Secretaria Municipal de Transportes | 0,00 | 0,00 | 189.500,00 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico| 0,00 | 0,00 | 1.621.500,00 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 7.520.000,00 0217 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 293.500,00 0218 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 1.803.000,00 0221 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 339.000,00 0299 Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 0301 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 649.500,00 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel| 0,00 | 0,00 | 10.952.100,00 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 290.000,00 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel | 0,00 | 0,00 | 1.507.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 200.000,00 | 42.470.410,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria Municipal da Casa Civil DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 122 0002 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | | | | . Conjunto de operações que se realizam de modo | | | | continuo e permanente tendo como objetivo a | | | | manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 584.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 532.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 532.500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 427.500,00 | | | | Fonte 01000 427.500,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 100.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 18.000,00 | | | | Fonte 01000 13.000,00 | | | | Fonte 01094 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 18.000,00 | | | | Fonte 01000 18.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 9.000,00 | | | | Fonte 01121 9.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 593.500,00 | | | | | | | | 04 122 0002 2.003 Manutenção da Frota de Veículos da | | | | Secretaria da Casa Civil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 73.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 73.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 73.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 70.000,00 | | | | Fonte 01000 16.000,00 | | | | Fonte 01121 54.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 01000 3.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 73.000,00 | | | | | | | | 04 122 0002 2.004 Contribuições a Associações, Federações | | | | e Confederações de Municípios | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 20.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 04 122 0002 2.005 Publicação dos Atos e Açoes da | | | | Administração Pública Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 275.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 275.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 275.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 270.000,00 | | | | Fonte 01000 120.000,00 | | | | Fonte 01121 150.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 275.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 961.500,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Vice-Prefeito DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 122 0002 2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do | | | | Vice-Prefeito | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 363.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 213.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 213.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 175.000,00 | | | | Fonte 01000 175.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 38.000,00 | | | | Fonte 01000 38.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 48.000,00 | | | | Fonte 01000 48.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 96.000,00 | | | | Fonte 01000 96.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 368.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 368.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec. Mun. Adminsitração e Planejamento DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 122 0002 0.001 Programa de Formação do Patrimonio do | | | | Servidor Público | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 255.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 255.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 255.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 255.000,00 | | | | Fonte 01000 170.000,00 | | | | Fonte 01121 85.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 255.000,00 | | | | | | | | 04 122 0002 0.002 Consignações a Justiça do Trabalho | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 100.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 100.000,00 | | | | | | | | 04 122 0002 0.003 Consignações ao Poder Judiciário | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 100.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 100.000,00 | | | | | | | | 04 122 0002 0.004 Amortização da Dívida Interna | | | | Contratada e Encargos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00 | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 6.000,00 | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.2.90.25.00 Enc. s/ oper. créd. por antec. receita 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 18.000,00 | | | | Fonte 01000 18.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.200,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.200,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 01000 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | Fonte 01121 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | | | | Fonte 01000 8.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.000,00 | | | | Fonte 01000 8.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 200,00 | | | | Fonte 01000 200,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 148.200,00 | | | | | | | | 04 122 0002 2.009 Realização de Concurso Público | | | | xxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 200.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 200.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | | | Fonte 01000 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 200.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.451.700,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Tributação DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 12 123 0002 2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Tributação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 526.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 111.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 111.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 91.000,00 | | | | Fonte 01000 91.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 415.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 415.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 7.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 339.000,00 | | | | Fonte 01000 339.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00 | | | | Fonte 01000 25.000,00 | | | | Fonte 01121 35.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 528.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 528.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.Educação,Cultura,Esporte e Lazer DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 12 122 0002 2.011 Manutenção das Atividades dos Conselhos | | | | Municipais da Educação | | | | xxxxxxxxxxxxxxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 19.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 01000 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.000,00 | | | | | | | | 12 122 0002 2.012 Programa de Formação e Qualificação de Professores | | | | xx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 24.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 24.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 24.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 27 812 0012 2.034 Programa de Realização de Eventos Desportivos | | | | xxxxxxxxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 5.314.960,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 122 0002 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Turismo e Meio Ambiente | | | | x | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 91.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 89.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 89.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 73.000,00 | | | | Fonte 01000 73.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 16.000,00 | | | | Fonte 01000 16.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 91.000,00 | | | | | | | | 18 541 0017 2.036 Manutenção das Atividades de Preservação | | | | do Meio Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.000,00 | | | | | | | | 27 695 0017 1.003 Projeto de Elaboração do Plano de Açoes Turisticas | | | | x | | | | - continua -

- continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 25.000,00 | | | | | | | | 27 695 0017 2.037 Manutenção do Programa de Realização de Eventos | | | | xxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 221.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 221.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 221.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | Fonte 01121 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 221.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 368.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Sec.Mun.Infra-Est.Abast. e Saneamento DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 15 122 0002 2.038 Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Infra- | | | | Estrutura, Abastecimento e Saneamento | | | | xxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 972.400,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 378.400,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 378.400,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 155.000,00 | | | | Fonte 01000 155.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 145.000,00 | | | | Fonte 01000 145.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 78.400,00 | | | | Fonte 01000 78.400,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 594.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 594.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 140.000,00 | | | | Fonte 01000 40.000,00 | | | | Fonte 01121 100.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | | Fonte 01121 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 385.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | Fonte 01017 85.000,00 | | | | Fonte 01121 200.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 35.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 01121 20.000,00 | | | | - continua -

- continuação - Fonte 01121 180.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | Fonte 01121 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 01121 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 370.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 5.713.150,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Secretaria Municipal de Transportes DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 122 0002 2.047 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Transporte | | | | xxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 184.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 106.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 106.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 87.000,00 | | | | Fonte 01000 87.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 19.000,00 | | | | Fonte 01000 19.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 78.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 78.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 36.000,00 | | | | Fonte 01000 36.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 37.000,00 | | | | Fonte 01000 37.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 01000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 189.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 189.500,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun.Agric.Pecuária e Desev.Econômico DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 20 122 0002 2.048 Manutenção das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Agricultura, Pecuária e Des. Economico | | | | xxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 431.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 323.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 323.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 265.000,00 | | | | Fonte 01000 265.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 58.000,00 | | | | Fonte 01000 58.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 108.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 108.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 01000 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 01000 30.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 3.000,00 | | | | Fonte 01000 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00 | | | | Fonte 01000 60.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.500,00 | | | | Fonte 01121 3.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 434.500,00 | | | | | | | | 20 244 0015 2.049 Manutenção das Atividades da Defesa Civil | | | | xxxxxxxxxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 150.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 35.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 247.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 247.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 200.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00 | | | | Fonte 01121 200.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 47.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 247.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.621.500,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Fundo Man.Des.Ed.B.Val.Prof.Edu-FUNDEB DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 12 361 0004 2.053 Manutenção das Atividades do Ensino | | | | Fundamental - FUNDEB 60% | | | | XXX | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.594.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.594.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.594.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.772.000,00 | | | | Fonte 01018 3.772.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 822.000,00 | | | | Fonte 01018 822.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.594.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.054 Manutenção das Atividades do Ensino | | | | Fundamental - FUNDEB 40% | | | | XXXXXXXXX | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.479.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.354.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.354.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.110.000,00 | | | | Fonte 01019 1.110.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 244.000,00 | | | | Fonte 01019 244.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 125.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 125.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 58.000,00 | | | | Fonte 01019 58.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 17.000,00 | | | | Fonte 01019 17.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 01019 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 01019 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.499.000,00 | | | | | | | | 12 365 0005 2.055 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - CRECHE - FUNDEB 60% | | | | XXXXXXXXXX | | | | - continua -

- continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 590.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 590.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 590.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 484.000,00 | | | | Fonte 01018 484.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 106.000,00 | | | | Fonte 01018 106.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 590.000,00 | | | | | | | | 12 365 0005 2.056 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - CRECHE - FUNDEB 40% | | | | xxxxxxxxxxxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 393.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 313.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 313.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 257.000,00 | | | | Fonte 01019 257.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 56.000,00 | | | | Fonte 01019 56.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 70.000,00 | | | | Fonte 01019 70.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 01019 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 01019 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 413.000,00 | | | | | | | | 12 365 0005 2.057 Manutenção das Atividades da Educação | | | | Infantil - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% | | | | XXXXXX | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 424.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 424.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 424.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 348.000,00 | | | | Fonte 01018 348.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 76.000,00 | | | | Fonte 01018 76.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 424.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 7.520.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 122 0002 2.058 Manutenção das Atividades da | | | | Procuradoria Geral do Município | | | | xx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 284.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 268.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 268.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 220.000,00 | | | | Fonte 01000 220.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 48.000,00 | | | | Fonte 01000 48.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 16.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 01121 2.500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00 | | | | Fonte 01000 2.500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 01000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 293.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 293.500,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 123 0002 2.059 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Finanças | | | | xxxxxxxxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.798.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 488.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 488.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00 | | | | Fonte 01000 400.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 88.000,00 | | | | Fonte 01000 88.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.310.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.310.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | Fonte 01121 6.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.026.000,00 | | | | Fonte 01121 1.026.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 264.000,00 | | | | Fonte 01000 84.000,00 | | | | Fonte 01121 180.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.803.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.803.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0221 Controladoria Geral do Município DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 04 124 0002 2.060 Manutenção das Atividades da | | | | Controladoria Geral do Município | | | | xxx | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 330.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 311.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 311.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 255.000,00 | | | | Fonte 01000 255.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 56.000,00 | | | | Fonte 01000 56.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 01000 2.500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 01000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 339.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 339.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0299 Reserva de Contingência DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 99 999 0002 9.001 Reserva de Contingênica | | | | Reserva de Contingênica | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 200.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | Fonte 01121 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE RESERVA - - 200.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 200.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Câmara Municipal de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Serra do Mel DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Muni | | | | cipal de Serra do Mel | | | | .Conjunto de operações que se realizam de modo | | | | contínuo e permanente tendo como objetivo a | | | | manutenção das atividades da Câmara Municipal de | | | | Vereadores de Serra do Mel. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.330.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.105.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.105.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 4.000,00 | | | | Fonte 01000 4.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 900.000,00 | | | | Fonte 01000 900.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 200.000,00 | | | | Fonte 01000 200.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 215.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.19.00 Auxílio fardamento 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 35.000,00 | | | | Fonte 01000 35.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 36.000,00 | | | | Fonte 01000 36.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.400.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 10 122 0002 2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Saúde | | | | Possibilitar a manutenção da Gestão da secretaria de | | | | saúde, fortalecer as ações de planejamento, | | | | avaliação, monitoramento e ampliar. Fortalecer os | | | | processos de trabalho dos técnicos administrativos, | | | | realizar contratação de empresas especializada e | | | | gestão de serviços de saúde, na busca de apoiar a | | | | secretaria em relação as ferramentas de gestão, | | | | proporcionar os matérias de consumo suficientes para | | | | o bom funcionamento da secretaria e realizar a compra | | | | de materiais permanentes. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 577.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 407.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 407.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 14.000,00 | | | | Fonte 01000 14.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 322.000,00 | | | | Fonte 01002 322.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 71.000,00 | | | | Fonte 01002 71.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 170.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 60.000,00 | | | | Fonte 01000 40.000,00 | | | | Fonte 01121 20.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 01000 50.000,00 | | | | Fonte 01121 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | - continua -

- continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 604.000,00 | | | | | | | | 10 122 0002 2.062 Manutenção das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saúde | | | | Um dos pontos primordiais do SUS é o controle social, | | | | garantido na lei 80142/90 a participação da população | | | | nas tomadas de decisões torna-se elementar para o | | | | planejamento participativo. Portanto é necessário o | | | | aporte financeiro para a realização de conferências, | | | | reuniões, treinamentos e capacitações. Fortalecer os | | | | vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, | | | | lideranças informais e de grupos integrados às | | | | atividades coletivas dos serviços de saúde e de | | | | movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, | | | | agentes de combate às endemias, educadores populares | | | | com o SUS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 25.000,00 | | | | Fonte 01002 25.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.500,00 | | | | Fonte 01002 5.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000,00 | | | | Fonte 01000 6.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 649.500,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 10 301 0011 1.004 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Manutenção de Unidades de Saúde | | | | Melhorar as instalações das Unidades Básicas de | | | | Saúde, Ampliar as unidades de Atenção Especializadas, | | | | hospitalar e melhorar a ambiência da unidade de saúde | | | | de acordo com a Política Nacional de Humanização-PNH. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 650.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 650.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 650.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 650.000,00 | | | | Fonte 01000 50.000,00 | | | | Fonte 01121 300.000,00 | | | | Fonte 51024 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 661.000,00 | | | | | | | | 10 301 0011 2.063 Manutenção das Equipes da Estratégia de | | | | Saúde da Família - ESF | | | | Efetivar a Estratégia de Saúde da Família como | | | | ordenadora de toda rede de atenção a saúde, ampliar o | | | | acesso aos usuários a serviços essenciais básicos, | | | | fortalecer os processos de trabalho dos servidores da | | | | atenção básica e adquirir materiais de consumo para | | | | efetivar todas as ações propostas pelo Plano | | | | Municipal de Saúde 2018 á 2021. Investir em | | | | qualificação e fixação de profissionais para o SUS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 827.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 616.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 616.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 293.000,00 | | | | Fonte 01064 293.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 212.000,00 | | | | Fonte 01002 212.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 111.000,00 | | | | Fonte 01002 111.000,00 | | | | - continua -

- continuação - especializada, adquirir materiais de consumo para o | | | | funcionamento da farmácia central e fortalecer os | | | | processos de trabalho dos servidores da Assistência | | | | Farmacêutica Especializada. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 120.000,00 | | | | Fonte 01000 60.000,00 | | | | Fonte 01121 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | | | | | | 10 302 0011 2.074 Manutenção das Ações do Centro de Especialidades | | | | Atenção especializada é um dos gargalos do SUS. | | | | Portanto é de suma importância drenarmos aporte | | | | financeiros para essa linha de cuidado. As | | | | contratações de profissionais especializados iram | | | | ajudar ao município a elaborar planos terapêuticos | | | | individuais e coletivos. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 331.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 312.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 312.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 256.000,00 | | | | Fonte 01002 256.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 56.000,00 | | | | Fonte 01002 56.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 18.000,00 | | | | Fonte 01000 18.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.500,00 | | | | Fonte 01000 1.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 23.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | | 4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 01000 3.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 354.500,00 | | | | | | | | 10 302 0011 2.075 Manutenção das Atividades da Unidade | | | | Mista Dr. Silvio Romero de Lucena | | | | Ampliar o acesso e aprimorar a Rede de urgências e | | | | emergências, reorganizar o componente pré-hospitalar | | | | fixo para cobertura de 100% da área do município no | | | | atendimento das urgências de baixa e média | | | | complexidade, integrando-as à Rede de Atenção às | | | | Urgências tendo como porta de entrada a Unidade Mista | | | | - continua -

- continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | | | Fonte 01000 100.000,00 | | | | Fonte 01121 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 400.000,00 | | | | | | | | 10 303 0011 2.077 Manutenção do Programa de Assistência | | | | Farmacêutica Básica | | | | Objetivo: Ampliar o acesso da população aos | | | | medicamentos essências básicos, de acordo com a lista | | | | municipal dos medicamentos essências da atenção | | | | básica, adquirir materiais de consumo para o | | | | funcionamento da farmácia básica e fortalecer os | | | | processos de trabalho dos servidores da Assistência | | | | Farmacêutica Básica. Implementar e qualificar a | | | | Política e a Gestão da Assistência Farmacêutica no | | | | município, com foco no uso racional de medicamentos e | | | | na avaliação das demandas dos serviços de saúde. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 355.700,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.700,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 9.700,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 8.000,00 | | | | Fonte 01067 8.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.700,00 | | | | Fonte 01067 1.700,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 346.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 346.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 01067 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 01067 2.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 338.000,00 | | | | Fonte 01000 138.000,00 | | | | Fonte 01064 138.000,00 | | | | Fonte 01067 32.300,00 | | | | Fonte 01121 29.700,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 01067 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 9.000,00 | | | | Fonte 01067 9.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 364.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 10.952.100,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Mun.de Assistência Social de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Mun. de Assistência Social DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 08 122 0002 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Assistência Social | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 280.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 137.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 137.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 112.000,00 | | | | Fonte 01000 112.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.000,00 | | | | Fonte 01000 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 143.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 133.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 01000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 21.000,00 | | | | Fonte 01000 11.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 01121 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 64.000,00 | | | | Fonte 01000 30.000,00 | | | | Fonte 01121 34.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 290.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 290.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Mun.de Assistência Social de Serra do Mel Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Mun.de Assist.Soc de Serra do Mel DA DESPESA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | 08 243 0014 2.079 Manutenção das Atividades do Programa | | | | Criança Feliz | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 92.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 65.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 53.000,00 | | | | Fonte 01029 53.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 12.000,00 | | | | Fonte 01000 12.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | | Fonte 01000 3.000,00 | | | | Fonte 01029 3.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 9.000,00 | | | | Fonte 01029 4.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 92.000,00 | | | | | | | | 08 243 0014 2.080 Manutenção do Fundo Municipal da | | | | Infância e da Adolescencia | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 46.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 25.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 | | | | Fonte 01121 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01121 2.000,00 | | | | - continua -

- continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 01029 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 19.000,00 | | | | | | | | 08 244 0014 2.087 Manutenção das Ações de Assistência a | | | | População Carente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | Fonte 01121 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 01000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 01000 5.000,00 | | | | Fonte 01121 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00 | | | | | | | | 08 244 0014 2.088 Manutenção das Ações de Custeio de | | | | Despesas de Outros Entes da Federação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 190.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 190.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 190.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | Fonte 01121 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 01000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 01000 50.000,00 | | | | Fonte 01121 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 01000 20.000,00 | | | | Fonte 01121 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 190.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.507.000,00 -------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 02 03. 04 122 0002 0.001 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público 255.000,00 | | 02 03. 04 122 0002 0.002 Consignações a Justiça do Trabalho 100.000,00 | | 02 03. 04 122 0002 0.003 Consignações ao Poder Judiciário 100.000,00 | | 02 03. 04 122 0002 0.004 Amortização da Dívida Interna Contratada e Encargos 526.000,00 | | | | TOTAL 981.000,00 | | | | 02 05. 12 361 0004 1.001 Construção,Ampliação,Reforma e Manut. de Atividades de Ensino Fundamental 205.000,00 | | 02 05. 12 365 0005 1.002 Construção,Ampliação, Reforma e Manut. de Unid.de Ensino da Educação Infantil 106.000,00 | | 02 07. 27 695 0017 1.003 Projeto de Elaboração do Plano de Açoes Turisticas 25.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 1.004 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde 661.000,00 | | | | TOTAL 997.000,00 | | | | 01 01. 01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Muni cipal de Serra do Mel 1.400.000,00 | | 02 01. 04 122 0002 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 593.500,00 | | 02 01. 04 122 0002 2.003 Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria da Casa Civil 73.000,00 | | 02 01. 04 122 0002 2.004 Contribuições a Associações, Federações e Confederações de Municípios 20.000,00 | | 02 01. 04 122 0002 2.005 Publicação dos Atos e Açoes da Administração Pública Municipal 275.000,00 | | 02 02. 04 122 0002 2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito 368.000,00 | | 02 03. 04 122 0002 2.007 Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal de Administração e Planejamento 1.122.500,00 | | 02 03. 04 122 0002 2.008 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 148.200,00 | | 02 03. 04 122 0002 2.009 Realização de Concurso Público 200.000,00 | | 02 04. 12 123 0002 2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 528.000,00 | | 02 05. 12 122 0002 2.011 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da Educação 21.000,00 | | 02 05. 12 122 0002 2.012 Programa de Formação e Qualificação de Professores 24.000,00 | | 02 05. 12 306 0009 2.013 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 245.000,00 | | 02 05. 12 306 0009 2.014 Alimentação Escolar - Educação Infantil/ CRECHE 100.000,00 | | 02 05. 12 306 0009 2.015 Alimentação Escolar - Educação Infantil/ PRÉ-ESCOLA 88.000,00 | | 02 05. 12 306 0009 2.016 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 | | 02 05. 12 361 0002 2.017 Manutenção das Ativ.da Secretaria Mun. de Educação,Cultura,Esporte e Lazer 714.960,00 | | 02 05. 12 361 0004 2.018 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 1.423.000,00 | | 02 05. 12 361 0004 2.019 Fardamento Escolar - Ensino Fundamental 55.000,00 | | 02 05. 12 361 0008 2.020 Trasnporte Escolar - Ensino Fundamental 624.000,00 | | 02 05. 12 362 0008 2.021 Trasnporte Escolar - Ensino Médio 266.000,00 | | 02 05. 12 364 0008 2.022 Trasnporte Escolar - Ensino Superior 200.000,00 | | 02 05. 12 365 0005 2.023 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE 230.000,00 | | 02 05. 12 365 0005 2.024 Fardamento Escolar - Educação Infantil/ CRECHE 35.000,00 | | 02 05. 12 365 0005 2.025 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA 485.000,00 | | 02 05. 12 365 0005 2.026 Fardamento Escolar - Educação Infantil/ PRÉ-ESCOLA 10.000,00 | | 02 05. 12 366 0007 2.027 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 178.800,00 | | 02 05. 12 366 0008 2.028 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultgos 25.000,00 | | 02 05. 12 367 0006 2.029 Manutenção das Atividades da Educação Especial 54.200,00 | | 02 05. 12 812 0013 2.030 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Quadras de Esporte 52.000,00 | | 02 05. 12 812 0013 2.031 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Campos de Futebol 37.000,00 | | 02 05. 12 813 0012 2.032 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 60.000,00 | | 02 05. 13 392 0012 2.033 Programa de Realização de Eventos Culturais 25.000,00 | | 02 05. 27 812 0012 2.034 Programa de Realização de Eventos Desportivos 35.000,00 | | 02 07. 04 122 0002 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 91.000,00 | | - continua -

- continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 02 07. 18 541 0017 2.036 Manutenção das Atividades de Preservação do Meio Ambiente 31.000,00 | | 02 07. 27 695 0017 2.037 Manutenção do Programa de Realização de Eventos 221.000,00 | | 02 10. 15 122 0002 2.038 Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Infra- Estrutura, Abastecimento e Saneamento 1.007.400,00 | | 02 10. 15 451 0016 2.039 Pavimentação, Drenagem, Recapeamento e Conservação de Logradouros Públicos 1.098.000,00 | | 02 10. 15 451 0016 2.040 Construção, Ampliação, Reforma e Conservação de Prédios Públicos 117.000,00 | | 02 10. 15 452 0016 2.041 Manutenção das Ações de Limpeza Pública do Município de Serra do Mel 1.885.000,00 | | 02 10. 15 452 0016 2.042 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria de Infraestrutura 340.250,00 | | 02 10. 15 452 0016 2.043 Manutenção e Monitoramento da Rede de Iluminação Pública de Serra do Mel 465.500,00 | | 02 10. 15 452 0016 2.044 Construção, Ampliação e Conservação de Praças Públicas 285.000,00 | | 02 10. 15 452 0016 2.045 Construção, Conservação e Manutenção de Esgostos e Galerias 145.000,00 | | 02 10. 26 782 0016 2.046 Construção, Ampliação e Conservação de Estradas Vicinais 370.000,00 | | 02 11. 04 122 0002 2.047 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte 189.500,00 | | 02 13. 20 122 0002 2.048 Manutenção das Ativ. da Sec. Munic. de Agricultura, Pecuária e Des. Economico 434.500,00 | | 02 13. 20 244 0015 2.049 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 150.000,00 | | 02 13. 20 605 0015 2.050 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços, Adutoras e Caixas D`Àgua 675.000,00 | | 02 13. 20 605 0015 2.051 Abastecimento Móvel de Àgua Potável - População e Prédios Públicos 115.000,00 | | 02 13. 20 606 0015 2.052 Assistência ao Produtor Rural - Agricultura Familia 247.000,00 | | 02 16. 12 361 0004 2.053 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 4.594.000,00 | | 02 16. 12 361 0004 2.054 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.499.000,00 | | 02 16. 12 365 0005 2.055 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB 60% 590.000,00 | | 02 16. 12 365 0005 2.056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB 40% 413.000,00 | | 02 16. 12 365 0005 2.057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% 424.000,00 | | 02 17. 04 122 0002 2.058 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 293.500,00 | | 02 18. 04 123 0002 2.059 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 1.803.000,00 | | 02 21. 04 124 0002 2.060 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 339.000,00 | | 03 01. 10 122 0002 2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 604.000,00 | | 03 01. 10 122 0002 2.062 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 45.500,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.063 Manutenção das Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF 870.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.064 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 184.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.065 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 710.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.066 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.018.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.067 Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde da Atenção Básica 288.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.068 Manutenção do Postos e Unidades Basicas de Saúde 548.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.069 Assistência Integral a População com Serviços de Saúde Pública 830.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.070 Manutenção dos Agentes de Combate as Endemias - ACE 283.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.071 Manutenção das Açõesds de Vigilância em Saúde 33.000,00 | | 03 02. 10 301 0011 2.072 Aquisição de Ambulância e Outros Típos de Veículos 100.000,00 | | 03 02. 10 302 0011 2.073 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêuitica Especializada 120.000,00 | | 03 02. 10 302 0011 2.074 Manutenção das Ações do Centro de Especialidades 354.500,00 | | 03 02. 10 302 0011 2.075 Manutenção das Atividades da Unidade Mista Dr. Silvio Romero de Lucena 4.187.900,00 | | 03 02. 10 302 0011 2.076 Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde de Média e Alta Complex. 400.000,00 | | 03 02. 10 303 0011 2.077 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 364.700,00 | | 04 01. 08 122 0002 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social 290.000,00 | | 04 02. 08 243 0014 2.079 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 92.000,00 | | 04 02. 08 243 0014 2.080 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescencia 46.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.081 Manutenção das Ações de Fortalecimento das Associações Comunitárias 40.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.082 Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social - PSH 350.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.083 Manutenção dos Serviços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 303.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.084 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 154.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.085 Manutenção das Atividades do Cadastro Unico/Programa Bolsa Família 271.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.086 Manutenção das Ações do IGD - SUAS 19.000,00 | | - continua -

- continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 04 02. 08 244 0014 2.087 Manutenção das Ações de Assistência a População Carente 42.000,00 | | 04 02. 08 244 0014 2.088 Manutenção das Ações de Custeio de Despesas de Outros Entes da Federação 190.000,00 | | | | TOTAL 40.292.410,00 | | | | 02 99. 99 999 0002 9.001 Reserva de Contingênica 200.000,00 | | | | TOTAL 200.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | T O T A L 42.470.410,00 | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................ 29.071.810,00 Orçamento Seguridade social............. 13.398.600,00

TOTAL................................... 42.470.410,00

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 001 =============================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | =============================================================================================================================================================================================================================================================== | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 520.000,00 | | | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | | | 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | | | 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | | 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 25.000,00 | | | 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.250,00 | | | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 5.000,00 | | | 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 500,00 | | | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI | | | 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa 8.000,00 | | | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e 400,00 | | | 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida a 1.600,00 | | | 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur. 160,00 | | | 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços | | | 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | | | 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.700.000,00 | | | 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. 190.000,00 | | | 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 370.000,00 | | | 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a 18.000,00 | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício Poder de Polícia | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | | | 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | | | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.000,00 | | | 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p 250,00 | | | 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 1.000,00 | | | 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at 100,00 | | | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | | | 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | | | 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.000,00 | | | 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr 100,00 | | | 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa 400,00 | | | 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ati 40,00 | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 200.000,00 | | | 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip 8.910,00 | | | 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 40.000,00 | | | 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida 10.000,00 | | |

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 002 =============================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | =============================================================================================================================================================================================================================================================== | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic | | | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | | | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 335.000,00 | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | | | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa | | | 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos | | | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.000,00 | | | 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 100,00 | | | 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 400,00 | | | 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa 40,00 | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias | | | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários | | | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 20.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 20.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 1.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa 1.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 250,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal 52.500,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 10.500,00 | | | 1.3.2.1.00.2.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais | | | 1.3.2.1.00.2.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 101.000,00 | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | | | 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | | 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 11.500.000,00 | | | 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | | | 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 520.000,00 | | | 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | | | 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 520.000,00 | | | 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | | 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 2.000,00 | | | 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | | | 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 | | | 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri 10.799.500,00 | | | 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 | | | 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin 250.000,00 | | |

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 003 =============================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | =============================================================================================================================================================================================================================================================== | | | 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | | | 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 140.510,00 | | | 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | | | 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | | | 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Atenção Básica - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 320.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal 293.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 311.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal 173.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal 155.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 113.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 173.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 Vigilância em Saúde - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 156.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 Assistência Farmacêutica - Principal 57.000,00 | | | 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. | | | 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Tranferências de Rec. FNAS | | | 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Tranferências de Rec. FNAS - Principal | | | 1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 72.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 18.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 108.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 135.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 61.000,00 | | | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | | | 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação | | | 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00 | | | 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE | | | 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 199.000,00 | | | 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | | | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 124.000,00 | | | 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | | | 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | | | 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr 4.500,00 | | | 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências da União | | | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União | | | 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União | | | 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00 | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados | | | 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | | | 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | | 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.500.000,00 | | |

Governo Municipal de Serra do Mel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 004 =============================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | =============================================================================================================================================================================================================================================================== | | | 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 350.000,00 | | | 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | | 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 3.500,00 | | | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | | | 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri 40.000,00 | | | 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) | | | 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 | | | 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr 61.000,00 | | | 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent | | | 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação | | | 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 462.000,00 | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas | | | 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica | | | 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F | | | 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB | | | 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 7.500.000,00 | | | 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB | | | 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Pr 100.000,00 | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | | 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | | | 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | | 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -2.400.000,00 | | | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | | 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -400,00 | | | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | | | 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | | | 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr -900,00 | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados | | | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | | | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -700.000,00 | | | 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | | 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -70.000,00 | | | 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | | 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -700,00 | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAIS DA RECEITA 41.100.510,00 | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. | 41.100.510,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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