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2010/2011 FEUP – FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
FEUP
Fonte: Wix.com
AMB103: Ana Bebiana Reis Gouveia, n.º 100511003
Ana Isabel Correia da Silva, n.º 100511056
Daniel Ribeiro Ferraz, n.º 100511035
João Pedro Polónia da Silva Carvalho, n.º 100511032
Miriam Nayelli Hernández de Sousa, n.º 100511022
Nuno Miguel Leite Amorim Ramos, n.º 100511040
Pedro Miguel Cardoso Queirós, n.º 100511028
Porto, 21 de Outubro de 2010
FLUXOS DE RESÍDUOS
MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA DO AMBIENTE
ANO LECTIVO 2010/2011
1.º SEMESTRE
Monitor: Gustavo Pizarro
Supervisor: Eng.ª Joana Dias
COMO SE GEREM OS FLUXOS DE RESÍDUOS?
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RESUMO
Toda a actividade humana conduz à produção de fluxos de resíduos, que terão
que ser tratados de forma adequada, como por exemplo as pilhas e acumuladores, os
óleos lubrificantes usados e outros fluxos de resíduos específicos. Entre eles encontram-
se os pneus usados.
A mobilidade terrestre, actualmente, é cada vez maior e, como tal, ocorre uma
maior produção de resíduos resultantes dessa actividade, entre os quais os pneus. A sua
gestão torna-se, pois, essencial para garantir que não se acumulem em aterros, com os
consequentes impactos ambientais, nem ocorra a sua combustão sem o respectivo
aproveitamento energético.
A legislação nacional que regulamenta a gestão deste tipo de resíduos é o DL
111/2001 de 6 de Abril, que tem o intuito de proteger o meio ambiente da poluição
causada pelo abandono dos pneus usados e economizar a energia e matéria-prima
necessárias para a sua produção.
Os métodos de valorização e gestão de pneus compreendem as seguintes
alternativas: recauchutagem, valorização energética, reciclagem e reaproveitamento, que
são levadas a cabo por entidades gestoras devidamente autorizadas. A sua análise
constitui um dos objectivos deste relatório.
Privilegiou-se o cruzamento de fontes de informação como método de
abordagem do tema. A obtenção de informação sobre fluxos de resíduos consistiu na
consulta de bibliografia especializada acerca de tratamento de resíduos sólidos e na
recolha de informação em websites de empresas e entidades relacionadas com o
encaminhamento e tratamento de resíduos de pneus. O enquadramento legal dessa
actividade foi referenciado através da consulta da legislação em vigor em Portugal. Para
a obtenção da lista dos operadores da zona norte responsáveis pelo transporte e
tratamento de pneus foi consultada a lista SILOGR.
Na legislação destaca-se a existência de preocupações governamentais com a
questão em debate. Conclui-se que, de modo a tornar o sistema mais eficiente, foram
criadas entidades incumbidas da sua gestão. Delas se destaca a ValorPneu, entidade
pública que gere uma rede de operadores, públicos e privados, cuja principal
responsabilidade é a recolha, a triagem e o tratamento dos pneus usados. Salienta-se o
empreendedorismo de operadores empresariais privados com papel de destaque, em
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concreto no domínio do reaproveitamento dos pneus usados em sectores de ponta, como
o das obras públicas ou a construção urbana.
Através deste trabalho parece possível observar que Portugal se encontra na
vanguarda da gestão do fluxo de resíduos, se atendermos à existência de inúmeras
empresas que oferecem soluções integradas para a gestão dos pneumáticos,
contribuindo para a diminuição do número de pneus usados e a preservação dos
ecossistemas. Este parece ser um sector em que a iniciativa pública e a privada se
conjugam de forma articulada, com resultados positivos, em simultâneo em termos de
optimização de recursos e de preservação ambiental.
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 2
2. HISTÓRIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS .............................................................................................. 3
3. FLUXOS DE RESÍDUOS ................................................................................................................. 4
3.1. Pilhas e acumuladores usados ...................................................................................... 4
3.2. Óleos lubrificantes usados ............................................................................................ 4
3.3. REEE-Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos .......................................... 4
3.4. Outros fluxos de resíduos específicos ........................................................................... 4
4. ORGANIZAÇÃO DO SECTOR DOS RESÍDUOS EM PORTUGAL ................................................................. 5
5. PNEUS USADOS ......................................................................................................................... 5
5.1. Regulamentação ............................................................................................................ 5
5.2. Considerações gerais ..................................................................................................... 6
5.3. Problemas gerados pelo armazenamento/aterro......................................................... 8
5.4. Gestão de Pneus Usados ............................................................................................... 9
5.5. Valorização / Gestão ................................................................................................... 10
5.6. Operadores licenciados da zona norte de Portugal .................................................... 14
6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 17
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................... 18
8. ANEXOS ................................................................................................................................. 20
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1. INTRODUÇÃO
No âmbito da unidade curricular Projecto FEUP do 1.º ano do curso de Mestrado
Integrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto, foi proposta a realização de um relatório que elucidasse acerca da correcta gestão
dos resíduos de pneus, desde as principais técnicas utilizadas na sua gestão em Portugal,
à identificação dos principais destinos destes resíduos na zona norte do país.
Devido à crescente preocupação por parte da sociedade, relativamente ao
impacto ambiental, foi necessária a adopção de diversas técnicas de controlo e
consequente diminuição dos resíduos urbanos. Como tal, ocorreu um grande
desenvolvimento a nível das tecnologias de valorização e gestão de pneus usados, tendo
sido por essa razão, criado um fluxo específico para estes resíduos.
A gestão de resíduos traduz-se “num conjunto de intervenções prioritárias ao
nível da cadeia produtiva, nomeadamente na prevenção da sua produção e perigosidade,
bem como acções que promovam o crescimento das quantidades de resíduos
recuperadas para valorização, com consequente decréscimo das quantidades a
encaminhar para eliminação” (IGA, 2005) e como tal, depreende-se que o fluxo de
pneus usados requer cuidados anexos, isto porque podem originar problemas ambientais
graves, como também pôr em risco a saúde pública, através do abandono em terrenos
pouco apropriados (aterros) ou incineração a céu aberto sem aproveitamento de energia.
Irá ser feita uma abordagem a alguns tópicos principais, iniciando-se na
caracterização dos fluxos de resíduos em que serão especificados os mais variados tipos
existentes, seguindo-se a organização do sector de resíduos na região norte de Portugal e
por fim, os sistemas de recolha, tratamento e destino final dos pneus usados.
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2. HISTÓRIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS
De modo a poder ter uma ampla perspectiva sobre os actuais processos de
remoção tem de se contar como estes foram evoluindo ao longo dos tempos.
Antigamente as pessoas limitavam-se a descarregar os resíduos urbanos directamente
nas ruas, o que era bastante prejudicial para a sua saúde e o ambiente. O primeiro
sistema de recolha em Lisboa surgiu no final da Idade Média (séc. XV), porém consistia
meramente na passagem de uma carroça onde as pessoas despejavam os seus detritos. O
rei D. João III procurou implementar medidas de limpeza mais assíduas, mas este
sistema foi um fracasso devido à parca adesão por parte da população.
No começo do século XVII, visando reforçar o orçamento dos serviços de
remoção, foi lançado um imposto sobre as actividades que se sabia produzirem mais
resíduos, o “real da carne”. No entanto, foi devido às acções do Marquês de Pombal,
após o terramoto que abalou Lisboa em 1755, que os serviços de limpeza da cidade
passaram a ser custeados através de uma taxa, cujo pagamento era feita por casas de
pasto, bebidas e estalagens.
Com o crescente desenvolvimento a nível da tecnologia foram sendo realizadas
grandes melhorias na eficiência dos sistemas de recolha e transporte dos resíduos
sólidos urbanos. Este sistema cada vez mais eficaz permitiu a existência de diferentes
tipos de remoção e processos de remoção, facilitando o reaproveitamento dos mais
variados resíduos urbanos. No entanto, foi devido ao número elevado de fluxos de outro
tipo de resíduos que estes passaram a ser sujeitos a um tratamento diferenciado. Estes
resíduos podem ter como particularidade as suas dimensões, a sua perigosidade e, na
maior parte dos casos, encontram-se abrangidos em legislação específica (Levy e
Cabeças, 2006).
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3. FLUXOS DE RESÍDUOS
Segundo o Decreto-Lei (DL) n.º 178/2006 de 5 de Setembro, é definido na
alínea m) do seu artigo 3.º que fluxo de resíduos é “o tipo de produto componente de
uma categoria de resíduos transversal a todas as origens, nomeadamente embalagens,
electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes”. Existem diversos tipos de
fluxos de resíduos, entre os quais:
3.1. Pilhas e acumuladores usados
Estes resíduos são classificados como resíduos perigosos, pois porque na sua
constituição existem vários ácidos e metais que são prejudiciais e letais para o meio
ambiente, e como tal, devem ser colocados nos pilhões dispostos junto dos Ecopontos e
em diversos locais, como supermercados, escolas, lojas, etc. Depois de recolhidos, são
enviados para uma entidade gestora especializada na sua administração, que irá garantir
a respectiva reciclagem e/ou valorização energética. Destes processos pode-se
aproveitar materiais como o manganês, zinco, aço e carbono, sendo usados em
processos produtivos (VA, 2010).
3.2. Óleos lubrificantes usados
Os óleos usados contêm substâncias tóxicas, como também compostos
mutagénicos e carcinogénicos que têm efeitos nocivos na saúde pública. Estes óleos
contaminam os cursos de água. Portanto, para a gestão deste fluxo de resíduos, deverá
ser estudada a viabilidade técnica, económica, financeira e ambiental da criação de
unidades de regeneração de óleos usados (Levy e Cabeças, 2006).
3.3. REEE-Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
De acordo com a legislação em vigor, os distribuidores são responsáveis por
assegurar gratuitamente a recolha de REEE, sem encargos para o detentor. Depois de
recolhidos, os produtores/comerciantes têm a obrigação de organizar o seu
armazenamento até que os retomem para reciclagem e/ou destino final adequado, de
forma a reduzir a quantidade e o carácter nocivo de resíduos a eliminar (VA, 2010).
3.4. Outros fluxos de resíduos específicos
Veículos em fim de vida, Embalagens de produtos fitofarmacêuticos, Baterias,
Madeiras, “Monstros” (resíduos volumosos e pesados que não oferecem condições de
fácil manuseamento), Óleos vegetais alimentares usados, Resíduos de construção e
demolição, Resíduos hospitalares, Resíduos orgânicos de origem vegetal, Subprodutos
animais, Sucata e por fim, o fluxo de pneus que irá se explorado com maior
profundidade ao longo deste documento (VA, 2010).
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4. ORGANIZAÇÃO DO SECTOR DOS RESÍDUOS EM PORTUGAL
A organização do sector de gestão de resíduos urbanos em Portugal está ligada
ao municipalismo, pela sua proximidade à precaução com a saúde pública. As
exigências da comunidade e a necessidade de grandes investimentos em infra-estruturas
de razoável dimensão, como por exemplo os aterros e as centrais de valorização
energética, levaram ao surgimento de um modelo organizacional que veio ultrapassar as
capacidades de cada município.
No início dos anos 90, surgiram os primeiros sistemas plurimunicipais que
operavam a gestão de resíduos urbanos em alta, procurando as vantagens de economias
de escala em termos de investimento em infra-estruturas, custos de operação e
resultados em matéria de recuperação e reciclagem de materiais. Nessa altura, assistiu-
se à implementação, na generalidade dos municípios, da recolha selectiva de resíduos e
a construção de novas infra-estruturas de tratamento e destino final, procedendo-se ao
encerramento das lixeiras onde cada município, isoladamente, depositava os resíduos
urbanos sem qualquer supervisão. (INE, 2010)
No final dos anos 90 todo o país estava coberto por sistemas desta natureza que,
em muitos casos, envolvia mais do que um município e ostentava uma repartição de
responsabilidades na gestão adequada dos resíduos urbanos.
O grande desafio do sector é a adopção de medidas que visem a redução da
geração de resíduos e a consequente reposição dos níveis de reciclagem e de
valorização, o que traz vantagens económicas evidentes.
Actualmente existem diversas entidades responsáveis pela gestão e organização
de sistemas orientados para a recuperação selectiva e reciclagem dos diversos fluxos
específicos, sendo que o sector continua a tentar reduzir as quantidades de resíduos
depositados em aterros, aumentar a valorização dos resíduos produzidos, aumentando
assim a sua vida útil (INE, 2010).
5. PNEUS USADOS
5.1. Regulamentação
Com vista a promover uma gestão de resíduos mais eficaz e tendo em conta que
a protecção do ambiente é uma preocupação actual, tem sido publicada diversa
legislação que regulamenta a gestão e valorização de resíduos.
No caso específico da gestão e valorização de pneus usados, atente-se, em
especial, ao DL nº 111/2001 de 6 de Abril. Este decreto-lei determina que “uma política
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integrada de gestão de resíduos assenta prioritariamente na prevenção da sua produção e
da sua perigosidade, bem como na maximização das quantidades recuperadas para
valorização, tendo em vista a minimização dos resíduos a encaminhar para eliminação”.
Decreta, ainda, que a combustão de pneus sem recuperação energética, a
deposição em aterro e a gestão desses resíduos por entidades não autorizadas se
encontram proibidas.
Segundo o artigo 1º, do referido DL, que determina as normas aplicáveis à
gestão de pneus usados, os objectivos de gestão são a prevenção da produção de
resíduos, a reciclagem, recauchutagem e valorização. Entende-se, pois, por valorização
a “operação que visa a utilização de pneus usados para outros fins que não os iniciais,
nomeadamente a reciclagem de pneus, a valorização energética, bem como a sua
utilização em trabalhos de construção civil e obras públicas, a sua utilização como
protecção de embarcações, molhes marítimos ou fluviais e no revestimento dos suportes
dos separadores de vias de circulação automóvel”.
A legislação visa, assim, o controlo da gestão de resíduos, em específico os
pneus usados, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a eliminar e proporcionar
uma melhoria do desempenho ambiental.
5.2. Considerações gerais
O ciclo de vida (figura 1) de determinado material compreende normalmente
cinco fases: inicia-se como matéria-prima em que recorremos à recolha dos materiais
que darão origem ao que desejamos produzir. Seguidamente dá-se a produção desse
determinado material, originando neste caso, o pneu. O produto é disponibilizado em
mercado para quem queira ter acesso ao mesmo, sendo que esta etapa designa-se por
comercialização. Após a compra há o consumo, que quando chega ao ponto de desgaste
é gerido como resíduo.
Figura 1 - Ciclo de Vida
Fonte: Nódesign
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Um pneumático, ou mais conhecido pelo seu nome comum, pneu, é uma estrutura
composta por vários tipos de materiais, nomeadamente, 50% de borracha, 25% de fibras
têxteis e 25% de fibras de aço, que quando reciclado e/ou reutilizado pode ser aplicado
em pavimentação de estradas, pisos de parques infantis, campos de futebol sintéticos,
entre muitos outros.
Segundo o Artigo 2.º, do DL n.º 111/2001, de 6 de Abril, os pneus usados são
“…quaisquer pneus de que o respectivo detentor se desfaça ou tenha intenção ou
obrigação de se desfazer…”. Tomemos, então atenção a dois tipos de pneus de
borracha, os maciços e os pneus com ar, sendo que estes últimos são produzidos em
maior quantidade. Geralmente são de cor negra isto porque, durante a produção, é
adicionado negro de fumo à composição da borracha o que os torna mais resistentes ao
desgaste, tendo em conta que os pneus têm uma durabilidade de aproximadamente 25
mil a 70 mil quilómetros dependendo dos cuidados do condutor.
Desde 2003 que é obrigatória a reciclagem dos pneus usados, algo que deverá
ser garantido pelos seus produtores, desde a sua recolha e transporte, à sua gestão.
Segundo o Artigo 4.º, n.º 2, alínea a), do DL n.º 111/2001, deverá ser acautelada pelos
produtores “ …a recolha de pneus usados numa proporção de, pelo menos, 95 % dos
pneus usados anualmente gerados”, como também, segundo o Artigo 6.º, n.º 1 deste
mesmo DL, “O produtor […] é responsável pela recolha, transporte e destino final
adequado dos pneus usados, devendo esta responsabilidade ser transferida para uma
entidade gestora, …”.
Portanto, como podemos ver, a gestão dos pneus está completamente
regulamentada de forma a haver um bom aproveitamento do material, que já não é
necessário, para algo que possa ser reutilizado.
Para que haja uma boa gestão dos resíduos urbanos, é necessário haver uma
classificação dos mesmos. Como tal e segundo o DL n.º 178/2006, de 5 de Setembro, os
resíduos devem ser classificados pela LER (Lista Europeia dos Resíduos), publicada na
Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março, aprovada pela Decisão da Comissão
2000/532/CE, de 3 de Maio. Esta lista é uma organização dos resíduos, sendo estes
definidos por um código de 6 dígitos, em que os dois primeiros são os números dos
capítulos e os últimos quatro, os números dos subcapítulos.
Portanto, os pneus usados são classificados como resíduos não perigosos e
pertencentes ao capítulo 16, nomeadamente, resíduos não especificados em outros
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capítulos da lista, e ao subcapítulo 01, designadamente, veículos em fim de vida de
diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo o terreno) e resíduos do
desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos, logo o seu
número é o 16 01 03, sendo o 03, o seu número único. No entanto, quando não são
removidos previamente dos Veículos em Fim de Vida, podem fazer parte desse fluxo,
sendo integrados na classificação 16 01 04 (APA, 2006).
5.3. Problemas gerados pelo armazenamento/aterro
A gestão dos RSU deve ser correctamente organizada para que não surjam
problemas prejudiciais ao ambiente.
Segundo o artigo de Isabel Rocha na Revista AEP Ambiente, o novo regime
jurídico a que fica sujeita a gestão dos pneus usados aprovado pelo DL n.º 111/2001, de
6 de Abril, emprega uma hierarquia na gestão dos pneus usados, concedendo prioridade
à prevenção de produção deste tipo de resíduos, ou seja, é promovida a recauchutagem,
o desenvolvimento de sistemas de reciclagem e outras formas de valorização de pneus
usados. Também é proibida a combustão sem recuperação energética, bem como a
deposição final em aterro, isto porque muitos problemas podem surgir da adopção
destas medidas de gestão (Isabel Rocha, 2001) como incêndios, que poderão destruir a
réstia de fauna e flora do meio. Outra das consequências é a formação de poças de água
dentro dos pneus, que poderá consequentemente atrair mosquitos, como também levar à
proliferação de roedores. Existem ainda outras consequências da má gestão dos RSU,
sendo estas:
A ocupação de um grande volume do aterro, sendo difícil a compactação
deste resíduo;
A instabilidade física do aterro, isto porque alguns tipos de pneus
demoram mais tempo a decompor-se e resistem à compactação;
Desperdício de matéria-prima que não é reutilizada;
O impacte visual negativo; (Levy e Cabeças 2006, p. 98)
Portanto, a melhor forma de prevenir este tipo de complicações é evitar a
utilização de aterros o máximo possível, para que também não haja contaminação dos
solos e consequentemente dos ecossistemas.
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PU (Pneus Usados) PR (Pneus Recauchutados) PURC (Pneus Usados Recolhidos) PUR (Pneus Usados Recauchutáveis) PUNR (Pneus Usados Não Recauchutáveis) PFV (Pneus em Fim de Vida)
Figura 2 - Modelo de Funcionamento de SGPN
5.4. Gestão de Pneus Usados
O Sistema
Integrado de Gestão de
Pneus Usados (SGPU)
(figura 2), define-se como
sendo um sistema
articulado de processos e
responsabilidades que
procura encaminhar os
pneus em fim de vida,
eliminando a deposição e
promovendo a recolha,
separação, retoma e
valorização. O SGPU é financiado através da cobrança de um Ecovalor aquando da
venda de um pneu (novo ou usado) (VP, 2002).
A Valorpneu, uma entidade encarregue da gestão de resíduos de pneus a nível
nacional, recorre ao Ecovalor como uma forma de financiar um sistema que se inicia na
recolha (disponibilizando espaços próprios para armazenamento temporário dos pneus
usados), seguido do transporte (entre os operadores de recolha e os valorizadores),
finalizando na valorização (consistindo na reutilização, recauchutagem, reciclagem e
valorização energética).
A Valorpneu estabeleceu uma rede de recolha à qual pertencem de momento 40
Pontos de Recolha no Continente, 8 Pontos de Recolha na Região Autónoma dos
Açores e 1 Ponto de Recolha na Região Autónoma da Madeira. Nos Pontos de Recolha
são aceites pneus usados a custo zero, livres de encargos para os seus detentores.
Contudo, os pneus têm de respeitar um conjunto de normas que ditam que os pneus
usados não podem apresentar quaisquer contaminações, ou seja, deve ser apresentada
toda a documentação necessária (Guia de Acompanhamento de Resíduos – GAR,
fotocópia do cartão de contribuinte e ficha de caracterização de origens do pneu) e cabe
aos detentores a responsabilidade dos meios de descarga dos pneus.
A rede de transporte da Valorpneu consiste actualmente em 23 empresas
transportadoras responsáveis pelo transporte dos pneus usados desde os Pontos de
Recolha até aos Valorizadores, sendo que 21 operam em Portugal Continental, 1 na
Fonte: Valor Pneu
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Região Autónoma dos Açores e 1 na Região Autónoma da Madeira. Na seguinte tabela
(tabela 1) vão ser postas em destaque algumas das empresas que constituem a rede de
transportadores da Valorpneu:
Tabela 1 - Rede de Transporte da Valorpneu
Operadores de Transporte Localidade
Ave - Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. Montijo
Benta & Benta , Lda. Póvoa do Varzim
Centro de Reciclagem de Palmela, S.A. Palmela
Constantino Fernandes Oliveira & Filhos, S.A. Pedroso
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Lda. Leiria
Globalroda, Lda. Sangalhos
Jocate - Transportes e Equipamento, Lda Seixal
Manuel Morgado, Lda. Abrantes
Metais Jaime Dias, Lda. Trofa
Mirapapel - Comércio de Papel Velho e Cartão, Lda. Mirandela
Fonte: Valor Pneu, 2010
5.5. Valorização / Gestão
5.5.1. Recauchutagem
Por definição, a recauchutagem é um processo que transforma pneus usados
(carcaças) que não apresentem danos estruturais, em pneus capazes de serem
reutilizados, através da deposição de uma nova camada externa.
Este processo contribui para a protecção do meio ambiente, ao diminuir a
quantidade petróleo usado em termos de material de fabrico. Em concreto, a produção
de um pneu recauchutado necessita menos 70 a 100 litros de petróleo em comparação
com um pneu novo.
Apenas na Europa, isto pode ser traduzido, anualmente, em:
Economia de cerca de 1.000.000 toneladas de petróleo;
Economia de aproximadamente 645.000 toneladas de matérias-primas (VP,
2002);
Em simultâneo, a recauchutagem, enquanto processo que garante a extensão do
ciclo de vida de um pneu, contribui para a diminuição de deposição de carcaças e da
necessidade da sua eliminação, com ganhos ecológicos e económicos.
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A logística do processo implica circuitos empresariais que incluem várias fases:
1. Recolha de pneus para recauchutagem: aquando da entrega de pneus, novos ou
recauchutados, aos revendedores/agentes ou aos grandes frotistas com os quais o
recauchutador tem acordos contratualizados, estes entregam os pneus usados em
sua posse, com potencial para serem recauchutados;
2. Avaliação e selecção do produto: uma vez na unidade de recauchutagem, os
pneus são submetidos a exames de avaliação da condição da carcaça, de forma a
determinar-se quais os que podem ser aproveitados para recauchutar;
3. Eliminação/ devolução de carcaças não recauchutáveis: os pneus rejeitados são
devolvidos aos seus proprietários, ou encaminhados para os pontos de recolha.
Essas carcaças poderão ser posteriormente submetidas a outros formas de
valorização/ aproveitamento.
Taxas de aproveitamento:
A taxa de rejeição no exame de avaliação da carcaça é variável conforme o tipo
de pneu e oscila aproximadamente entre os 40 a 50% nos pneus ligeiros e os 20 a 30%
nos pneus pesados. A própria taxa de recauchutagem é, à partida, diferente: a de
pesados é efectuada em cerca de 80% dos pneus usados, enquanto no caso dos pneus de
ligeiros esta percentagem é consideravelmente mais baixa. Segundo informações
fornecidas pelos recauchutadores, isso deve-se ao facto de o mercado não absorver tão
facilmente este produto (VP, 2002).
5.5.2. Valorização Energética
Os pneus usados podem ser utilizados como combustível complementar ou
alternativo para o fabrico de cimento ou para a produção de electricidade e vapor em
unidades de co-geração, devido ao seu elevado poder calorífico, o qual ronda os 5.700
kcal/kg, pouco inferior ao do carvão que é de 6.800 kcal/kg.
A utilização de pneus usados como combustível alternativo permite ainda a
redução de emissões por combustão da biomassa, face à utilização de combustíveis
fósseis, devido à componente de borracha natural existente nos pneus (VP, 2002).
5.5.3. Reciclagem
Os recicladores utilizam os pneus usados como matéria-prima, interessando-lhes
fundamentalmente a borracha vulcanizada. Entre os produtos finais que o utilizam como
matéria-prima contam-se têxteis, aço e granulado de borracha com diferentes
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granulometrias. Este é vendido para diversas aplicações, tais como: pavimentos
desportivos, recintos diversos, parques infantis, isolamentos térmicos, Betume
Modificado com Borracha (BMB), etc.(VP, 2002).
Dois dos processos mais conhecidos de reciclagem de pneus usados são:
Processo mecânico: Consiste na trituração mecânica dos pneus. A borracha é
fragmentada numa série de trituradoras e moinhos, sendo o aço retirado através de
separação magnética e o têxtil separado por diferença de densidade. No final do
processo, o granulado de borracha é dividido em várias gamas, consoante a sua
granulometria, através de crivos com diferentes dimensões de malha.
Processo criogénico: Neste processo é utilizado azoto líquido para congelar a
borracha à temperatura aproximada de -160ºC, num túnel criogénico, o que permite a
fragmentação da borracha e a produção de granulado de borracha fino. O pneu sofre
uma primeira trituração mecânica, sendo em seguida os seus fragmentos transportados
para o túnel criogénico, onde a temperatura de entrada do azoto é de aproximadamente
-192ºC e a temperatura de saída da borracha é cerca de -80ºC. Após a passagem pelo
túnel criogénico e pelos martelos pneumáticos, o aço e o têxtil do pneu são separados da
borracha através de separação magnética e por aspiração, respectivamente (VP, 2002).
Em relação aos produtos finais obtidos, o aço é vendido a empresas que
processam metais para reciclagem. O têxtil, que até há pouco tempo era depositado em
aterro controlado, é actualmente passível de valorização energética, enquanto o
granulado de borracha é usado, por exemplo, no fabrico de pavimentos desportivos,
nomeadamente para campos de futebol, pistas de tartan, recintos desportivos diversos e
parques infantis, para além de produtos para isolamentos térmicos (VP, 2002).
5.5.4. Reaproveitamento
Existe uma grande variedade de aplicações para valorizar pneus usados,
nomeadamente ao nível da reutilização de pneus inteiros. Beneficiando da resistência
estrutural dos pneus usados inteiros, estes podem ser utilizados como elementos de
protecção de molhes marítimos, de barcos, em aterros, e em obras de engenharia civil,
como muros de retenção ou na construção de túneis, para evitar o contacto directo entre
as rochas desprendidas dos maciços e a laje superior do túnel. Esta solução foi usada
por exemplo, em alguns túneis da Região Autónoma da Madeira.
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Os pneus usados podem igualmente ser utilizados em pisos permeáveis para
estradas, bem como em camadas drenantes na construção de plataformas ou armazéns,
evitando a necessidade de uma bacia de retenção externa.
A borracha dos pneus usados pode ainda ser utilizada para a manufactura de
solas de sapato, tiras para serem usadas em estofos de sofás, circunferências de borracha
para redes de pesca de arrasto, gamelas, etc. Estas últimas aplicações limitam-se, no
entanto, apenas aos pneus usados antigos, sem aço.
Os produtos resultantes da reciclagem e do reaproveitamento têm, pois, valor
económico activo, podendo possuir vários fins, como por exemplo:
Indústria de calçado;
Indústria da borracha;
Misturas betuminosas;
Pavimentos desportivos;
Relva sintética;
Complexos equestres;
Jardinagem;
Base para pavimentos sintéticos;
Construção civil;
Substituição de materiais convencionais em parques infantis (Biosafe, 1997).
Um dos produtos resultantes do processo criogénico é o Betume Modificado
com Borracha (BMB), que permite melhorar as características do betão, sendo possível
a incorporação de elevada percentagem de BMB nas misturas betuminosas (8 a 10%).
Esta utilização permitiu a reutilização, até Abril de 2010, de aproximadamente
1.400.000 pneus (Recipav, 1999).
O BMB garante uma óptima resistência à propagação de fendas, dada a sua
grande flexibilidade e revela-se excelente para a impermeabilização de plataformas e
consequente selagem de fissuras (Recipav, 1999). Entre as vantagens do uso de BMB
destacam-se a elevada incorporação de borracha (22%); uma acentuada resistência à
fadiga (10 vezes superior a um betão convencional); a resistência às deformações
permanentes e uma redução significativa do ruído provocado pelo tráfego (de 5/6 dBA
em relação aos pavimentos tradicionais).
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Com a sua utilização os custos de construção apresentam-se similares, mas há
uma redução muito importante nos custos de manutenção. As suas características
técnicas apresentam-se de acordo com a norma ASTM D 6114, estando a qualidade
técnica comprovada do BMB através de ensaios realizados no LNEC e nas
Universidades do Minho, Coimbra e Madrid (Recipav, 1999).
5.6. Operadores licenciados da zona norte de Portugal
Segundo o Decreto-Lei nº 111/2001, artigo 6.º, n.º 2, de 6 de Abril - Ministério
do Ambiente e Ordenamento do Território -, a responsabilidade da gestão dos resíduos,
pneus usados, por parte do produtor, só termina quando este mesmo, os submete a uma
entidade gestora devidamente autorizada para a valorização dos pneus, sendo que, esta
deverá ser uma empresa sem fins lucrativos. A dita entidade gestora poderá ser
composta por distribuidores, recicladores, recauchutadores e/ou outros operadores da
gestão dos pneus usados. Portanto, e como é referido no Decreto-Lei nº111/2001, artigo
7º, a responsabilidade pela gestão dos resíduos deve ser transferida para uma entidade
gestora do sistema integrado.
Entenda-se por sistema integrado, todo o “conjunto articulado de
responsabilidades e processos, com vista a promover a recolha de RSU, a sua triagem e
reciclagem, em circuito fechado” (Levy e Cabeças, 2006).
Segundo o artigo 7.º, n.º 5 do Decreto-Lei n.º 111/2001, a entidade gestora do
sistema integrado deve agregar as seguintes competências:
a) “Organizar a rede de recolha e transporte dos pneus usados, efectuando os
necessários contratos com distribuidores, sistemas municipais e multimunicipais
de gestão de resíduos sólidos urbanos ou seus concessionários ou outros
operadores, a quem deverá prestar as correspondentes contrapartidas financeiras;
b) Decidir sobre o destino a dar a cada lote de pneus usados, respeitando a
hierarquia dos princípios de gestão e tendo em conta os objectivos fixados no
artigo 4.º do citado Decreto-Lei.
c) Estabelecer contratos com os recauchutadores, recicladores e outros
valorizadores para regular as receitas ou encargos determinados pelos
respectivos destinos dados aos pneus. A transferência de responsabilidade de
cada produtor para a entidade gestora é objecto de contrato escrito, com a
duração mínima de cinco anos.” (DL n.º 111/2001, artigo 7.º, 2001)
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Figura 3 - Destinos dos RSU
Actualmente, subsiste uma vastidão de operadores licenciados (Anexo 1) que
gerem os fluxos de resíduos de pneus, sendo a ValorPneu – Sociedade de Gestão de
Pneus Lda. a entidade gestora responsável pela coordenação destes operadores a nível
nacional, tendo por objectivo a organização e gestão do sistema de recolha e destino
final de pneus usados. Na zona norte do país podem ser encontrados vários, sendo que
um deles é a Recauchutagem Nortenha, S.A. no Porto. Esta empresa, oferece soluções
integradas para a gestão do pneu, contribuindo para a redução da quantidade de pneus
usados que integram o fluxo de resíduos de forma a promover a preservação dos
recursos naturais através de diversos processos de valorização material e energética. A
Recauchutagem Nortenha intervém deste modo activamente em todas as fases do ciclo
de vida do pneu, transformando e criando recursos através de actividades de reciclagem
e valorização.
A ValorPneu tem vindo a recolher ao longo de seis anos, mais de 6 milhões de
toneladas de resíduos, cujo destino foi maioritariamente a reciclagem. Isto levou a que a
quantidade de pneus valorizados ultrapassasse a quantidade de pneus produzidos, nos
últimos dois anos. (INE, 2010)
Segundo o website da empresa Benta
& Benta, Lda. sediada na Póvoa de Varzim,
os resíduos tratados pela mesma empresa têm
diversos destinos possíveis, como é
visualizado na imagem retirada no portal da
empresa nortenha (figura 3).
Nesta empresa os resíduos podem ter
diferentes destinos, sendo estes, o
armazenamento, seguido da recolha, da
triagem, valorização, reutilização, destruição
confidencial e por fim, transporte.
A empresa ValorMinho, sediada em Valença informa no seu site que o destino
dos resíduos. Segundo o portal da empresa, uma vez colocados nos respectivos
contentores do Ecoponto, os resíduos são recolhidos, em camiões próprios, e são
levados para uma Estação de Triagem onde são submetidos a uma escolha mais
cuidadosa, de modo a dividi-los em diferentes categorias. Todos os resíduos que não
podem ser separados ou aproveitados, têm como destino final o Aterro controlado.
Fonte: Empresa Benta & Benta, Lda., 2010
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Quanto aos resíduos separados, estes são enviados para as Unidades de Reciclagem
onde são então aproveitados para produzir novos materiais, contribuindo assim para o
zelo do ambiente e da natureza (ValorMinho, 2010).
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6. CONCLUSÃO
Desde a invenção do pneu, nos finais do séc. XIX, este tem vindo a ganhar uma
enorme importância na sociedade. No entanto, o seu uso extensivo deu origem a um
grande acumular de resíduos que, como forma de gestão recorreu-se a aterros e
incineração sem valorização energética, provocando um impacto ambiental negativo.
De forma a dar solução aos problemas que advieram da gestão incorrecta dos
pneus, foram estabelecidos Decretos-Lei, nomeadamente, DL n.º 111/2001, de 6 de
Abril e o DL n.º 178/2006, de 5 de Setembro, que promoveram, respectivamente, os
princípios e normas fundamentais de gestão de pneus e o regime geral da gestão de
resíduos. O SGPU – Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados, surge com o intuito
de fazer cumprir a legislação que entrou em vigor, visto que se visa encaminhar os
pneus em fim de vida, no decorrer do ciclo de recolha, separação, retoma e valorização.
De modo, a tornar o sistema mais eficiente foram criadas entidades que ficam
incumbidas somente de parte do processo. Por esta razão foi criada a ValorPneu que é
constituída por uma rede de entidades públicas e privadas, cuja principal
responsabilidade é a recolha, a triagem e o tratamento dos pneus usados. A partir da
ValorPneu os pneus são encaminhados para entidades gestoras, entre as quais se
encontram a ValorMinho e a Recauchutagem Nortenha S.A., responsáveis pela prática
de diversos métodos de gestão, nomeadamente, a recauchutagem, a valorização
energética, a reciclagem e/ou o reaproveitamento.
Em suma, através deste trabalho foi possível observar que Portugal se encontra
na vanguarda da gestão do fluxo de resíduos, visto que existem inúmeras empresas que
oferecem soluções integradas para a gestão dos pneumáticos, contribuindo para a
diminuição do número de pneus usados e a preservação dos ecossistemas.
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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Agencia Portuguesa do Ambiente – Gestão de Residuos. 2010.
http://www.apambiente.pt/silogr/pages/principal.aspx (acedido em 5 Outubro,
2010).
Agencia Portuguesa do Ambiente - Sistema de Informação do Licenciamento de
Operações de Gestão de Resíduos (SILOGR).2010.
http://www.apambiente.pt/politicasambiente/Residuos/gestaoresiduos/SILOGR/
Paginas/default.aspx (acedido em Outubro 06, 2010)
Biosafe. 1997. Produtos. www.biosafe.pt (acedido em 10 Outubro, 2010)
Decreto-Lei n.º 178/2006 - Aprova o regime geral da gestão de resíduos. 2006.
http://siddamb.apambiente.pt/publico/. (acedido em 29 Setembro, 2010)
Decreto-Lei nº 111/2001 - Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
2010. http://dre.pt/pdf1s/2001/04/082A00/20462050.pdf (acedido em 5 Outubro,
2010).
IGAOT (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território). 2005.
Relatório de Actividades-Pneus Usados. (369). www.igaot.pt/ (acedido em 2
Outubro, 2010).
INE (Instituto Nacional de Estatística). 2010. Destaque – Informação
Comunicação Social. (04) (August) www.ine.pt (acedido em 13 Outubro, 2010)
LER (Lista Europeia dos Resíduos). 2006. Agência Portuguesa do Ambiente.
www.apambiente.pt/.../Residuos/gestaoresiduos/classresiduos/.../LER.pdf.
(acedido em 1 Outubro, 2010)
Levy, João de Quinhones, and Artur Cabeças. 2006. Resíduos Urbanos Sólidos:
Princípios e Processos. AEPSA (Associação das Empresas Portuguesas para o
Sector do Ambiente)
LNB Recicla. 2010. A nossa actividade.
http://www.lnbrecicla.com/index.php?option=com_content&task=view&id=14
&Itemid=40 (acedido em 6 Outubro, 2010).
Recipav. 1999. Documentação. www.recipav.pt (acedido em 1 Outubro, 2010)
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19
Rocha, Isabel. 2001. AEP Ambiente (Associação Empresarial de Portugal-
Ambiente). Legislação. (55) (Julho). http://www.aeportugal.pt/. (acedido em 1
Outubro, 2010)
VA (Valor Ambiente). 2010. Gestão e Administração de Resíduos da Madeira,
S.A. http://www.valorambiente.pt/. (acedido em 7 Outubro, 2010)
ValorMinho. 2010. Manual de Recolha Selectiva.
http://www.valorminho.pt/paraondevao.htm (acedido em 5 Outubro, 2010).
VP (ValorPneu). 2002. Produtores e Recauchutadores. www.valorpneu.pt.
(acedido em 6 Outubro 2010)
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8. ANEXOS
ANEXO 1 – OPERADORES LICENCIADOS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS NA ZONA
NORTE
ALTAÍDE
ALUMÍNIOS,LDA.
Quintela BRAGA
ARMANDO DOS
ANJOS CORREIA
TRINDADE
Lugar de Fenais BRAGANÇA
BENTA & BENTA,
LDA.
Parque Industrial de Laúndos, Lotes 6 e
7.
PORTO
BRACICLA-
Unipessoal, Lda
Rua da Poça da Bácora BRAGA
Bragalux, Montagens
Eléctricas, S.A.
Parque Industrial de Pitancinhos BRAGA
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATOSINHOS
Rua da Mainça (Ecocentro da Mainça) PORTO
CÂMARA MUNICIPAL
DE VALONGO
Rua de Valado (Ecocentro de Valongo) PORTO
CÂNDIDO JOSÉ
RODRIGUES, S.A.
Rua de Louredo, n.º 447. BRAGA
CARLOS FERREIRA
DA SILVA & FILHOS,
LDA.
Travessa do Barroco, nº281 Apartado
410
PORTO
CARMO BENTA -
Centro de Recepção,
Desmantelamento
de Veículos em Fim
de Vida e Gestão de
Resíduos, L
Rua dos Balazeiros, nº280, Lote 4,5 e 6,
lugar de Casal do Monte.
PORTO
CONSTANTINO
FERNANDES
OLIVEIRA & FILHOS,
S.A.
Travessa da Seada, 471 – Apartado 73-
EC Carvalhos
PORTO
DAVID DA SILVA
ROCHA & FILHOS,
Travessa da Conduta de Manariz, s/n PORTO
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LDA.
ERNESTO & ALVES -
Industria de
Reciclagem, S.A.
Rua da Indústria, lote 16 PORTO
FERNANDO MANUEL
PINTO-Sucatas,
Unipessoal,Lda.
Via Piaget, n.º 122 e 130, lote 7 PORTO
FLAVIRECICLAGENS-
Comércio e
Reciclagem de
Metais Ferrosos e
Não Ferrosos, Lda.
Zona Industrial de Sabroso de Aguiar-
lote 4
VILA REAL
GINTEGRAL - Gestão
Ambiental S.A.
Rua Central da Ribeira, 570. PORTO
GINTEGRAL II
TRIAGEM, S.A.
Lugar de Sete Caminhos e Chãos. PORTO
GONDOSUCATAS-
Gestão e Valorização
de Resíduos, Lda.
Travessa Dr, Oliveira Lobo, n.º 62 PORTO
J. MOREIRA -
Sociedade de
Cartões e Papéis,
Lda.
S. José, Oleiros, Apartado 14, BRAGA
JESUS PEREIRA &
FILHOS-Transporte
de Resíduos
Industriais, Lda.
Travessa da Pitança, 111 PORTO
JORGE BATISTA -
Reciclagem de
Metais, Lda.
Rua da Cancela Velha, Lote 43. PORTO
JUSTINO DE
ALMEIDA & MIRA,
Lda.
Rua das Flores, 510 PORTO
LUMIRESÍDUOS,LDA. Zona Industrial de Laúndos, Lote 10 PORTO
LYRSA - Reciclagens
Industriais,
Parque Empresarial de Valença, lote 13. VIANA DO CASTELO
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Unipessoal, Lda.
MAPELGEX-
Unipessoal, Lda.
Rua da Indústria, Zona Industrial de
Carvalhosa, Lote 12
BRAGA
MÁRCIA E
SILVESTRE-Comércio
de Sucata e
Transportes, Lda
Lugar da Tapada da Salgã PORTO
METAIS JAIME DIAS,
Lda
Rua do Sanguinhal PORTO
MIRAPAPEL -
Comércio de Papel
Velho e Cartão, Lda.
Estrada Nacional n.º15, Lugar de Vale
de Ague.
BRAGANÇA
NOR-GOMPAPEL -
Comércio de
Desperdícios de
Papel, Lda.
Rua Pedro José Ferreira, Lote 5, n.º
329-335, Zona Industrial da Portelinha.
PORTO
NORSIDER -
Comércio de Metal
Ferroso e Não
Ferroso, Lda.
Lugar de Rua do Progresso PORTO
OLISERRA - Comércio
de Lubrificantes, Lda.
Loteamento da Bouça Nova, Lote A15. BRAGA
PALMIRESÍDUOS -
Combustíveis e
Resíduos, Lda.
Zona Industrial de Curvaceira -
Apartado 37
VILA REAL
RECAUCHUTAGEM
NORTENHA, S.A.
Avenida S. Simão PORTO
RECIFE -
Desmontagem de
Veículos, Lda
Loteamento Industrial de Constantim,
Lote 57
VILA REAL
RECIFE -
Desmontagem de
Veículos, Lda
Lugar da Póvoa BRAGA
RESULIMA -
Valorização e
Lugar de Lavadouros (Ecocentro de
Gamil)
BRAGA
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Tratamento de
Resíduos Sólidos,
S.A.
RESULIMA -
Valorização e
Tratamento de
Resíduos Sólidos,
S.A.
Vila Fria, Apartado 11 VIANA DO CASTELO
Retalhos de Vida,
Unipessoal, Lda.
Rua do Covelo, n.º119 - Parque
Industrial dos Terços
PORTO
RRI - Recolha de
Resíduos Industriais,
Lda.
Lugar da Bouça, Apartado 65. PORTO
S.B.L. - Comércio de
Componentes Auto,
Lda.
Rua Comendador Rodrigo Leite, 25,
Lugar do Bouro
BRAGA
S.P.R.-Sociedade
Portuguesa de
Resíduos, S.A.
Zona Industrial de Gondim, Travessa do
Solão, n.º 136
PORTO
SCRAPS - Comércio
de Metais, Lda.
Parque Industrial de Adaúfe. BRAGA
SERVCARROS –
Comercialização,
Importação e
Exportação de
Veículos, Lda.
Lugar do Barral BRAGA
SUCABRAGA -
Sucatas, Lda.
Parque de Sucatas da Sobreposta, Lote
n.º 8.
BRAGA
SUCATAS DE RAMIL,
LDA.
Avenida da Seixa, n.º 686. BRAGA
SUCATAS PINTO DE
ANTERO PEREIRA
PACHECO, LDA.
Rua Fonte Bolida, n.º 68 e 78, 4585-000
Rebordosa.
PORTO
TRANSPORTES SOL
POENTE
Zona Industrial do Socorro, lote 55. BRAGA
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24
VALORMINHO -
Valorização e
Tratamento de
Resíduos Sólidos,
S.A.
Lugar do Arraial
S. Pedro da Torre
4930-527 Valença
Valença