eva dias costa - caad · certificate of proficiency in english literature certificate of...

29
CURRICULUM VITAE EVA DIAS COSTA n. Porto, 1971 ResearcherID: F-5478-2013

Upload: others

Post on 04-Jun-2020

8 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

CURRICULUM VITAE

EVA DIAS COSTA

n. Porto, 1971

ResearcherID: F-5478-2013

Page 2: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

2

2

2

ÍNDICE

DADOS PESSOAIS ....................................................................................................... 3

HABILITAÇÕES ........................................................................................................... 3

DOUTORAMENTO ................................................................................................. 3

MESTRADO .............................................................................................................. 4

ESTUDOS PÓS GRADUADOS .............................................................................. 5

LICENCIATURA ...................................................................................................... 6

OUTROS ..................................................................................................................... 7

ATIVIDADE ACADÉMICA ........................................................................................ 8

DOCÊNCIA ................................................................................................................ 8

INVESTIGAÇÃO ................................................................................................... 13

PUBLICAÇÕES E TRABALHOS CIENTÍFICOS ........................................... 15

SUBMETIDOS, EM PROCESSO DE REVISÃO ......................................... 15

PUBLICADOS .................................................................................................... 15

CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTRAS REUNIÕES

CIENTÍFICAS ........................................................................................................ 20

ORGANIZAÇÃO ................................................................................................ 20

INTERVENÇÕES .............................................................................................. 20

ORIENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÉMICOS ...................................... 23

PARTICIPAÇÃO EM ÓRGAOS DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA .............. 26

OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL ............................................................. 28

ATIVIDADE ASSOCIATIVA E DE CIDADANIA............................................... 29

Page 3: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

3

3

3

DADOS PESSOAIS

www.dcca.pt

www.upt.pt

www.caad.org

https://pt.linkedin.com/in/eva-dias-costa-99244545

HABILITAÇÕES

DOUTORAMENTO

Doutoramento em Direito (Sub-área Científica: Direito Fiscal),

Universidade Portucalense Infante D. Henrique, sob

orientação do Professor Doutor Diogo Leite de Campos,

2011/2015

Titulo: Do Relacionamento entre as Sociedades Comerciais

Extintas e a Administração Tributária

Page 4: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

4

4

4

Júri: Vice-Reitor da UPT, Professor Doutor Caramelo Gomes,

(Presidente), Diretora do Departamento de Direito, Prof.

Doutora Manuela Magalhães e Silva (Vice-Presidente),

Professor Doutor Vasco Valdez (Arguente), Prof. Doutor

João Catarino (Arguente), Professores Doutores Manuel da

Costa Andrade, Heinrich Ewald Hörster, Diogo Leite de

Campos (Vogais)

REPOSITÓRIO UPT 11328/1382 http://repositorio.uportu.pt/11328/1382

MESTRADO

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas, Vertente

Direito da Família), Faculdade de Direito da Universidade

Católica Portuguesa, Porto, sob orientação do Professor Doutor

Heinrich Ewald Hörster, 2000/2003

Título: Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do

Divórcio

Page 5: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

5

5

5

Júri: Professor Doutor José Carlos Pamplona Corte-Real

(Arguente), Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster,

Prof. Doutora Rita Lobo Xavier (Vogais)

REPOSITÓRIO TESE D-20 UCP-COS

ESTUDOS PÓS GRADUADOS

Pós-Graduação em Direito da Informação, do Audiovisual e da

Comunicação Social pelo Instituto Jurídico da Comunicação,

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1994 – 1995

Curso de Estágio da Ordem dos Advogados Portugueses,

1994/1996

Page 6: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

6

6

6

LICENCIATURA

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito do Centro

Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 1989-

1994

Ano Propedêutico da Licenciatura em Direito, Faculdade de

Direito do Centro Regional do Porto da Universidade Católica

Portuguesa, 1988

Page 7: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

7

7

7

OUTROS

Certificate of Proficiency in English Literature

Certificate of Proficiency in Translation from and into English

University of Cambridge Local Examinations Syndicate,

1993/1994

Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge Local

Examinations Syndicate, 1988/1989

First Certificate in English, University of Cambridge Local

Examinations Syndicate, 1986/1988

Page 8: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

8

8

8

ATIVIDADE ACADÉMICA

DOCÊNCIA

Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D.

Henrique (Departamento de Direito e Departamento de

Gestão, Economia e Informática) desde 2015

Docente das unidades curriculares:

Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Fiscal I e

Direito Fiscal II do 1.º ciclo de estudos em Direito

Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Fiscal I do

1.º ciclo de estudos em Solicitadoria

Direito Fiscal do 1.º ciclo de estudos em Economia e do 1.º

ciclo de estudos em Gestão

Page 9: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

9

9

9

Professora Adjunta Convidada da Escola Superior de Gestão do

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave desde 201

Unidade Curricular Registos e Contratos em Propriedade

Intelectual do 2.º ciclo de estudos em Solicitadoria

Assistente Convidada da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo

2014/2015

Unidades Curriculares Contratos I e Contratos II, do 2.º ciclo

de estudos em Solicitadoria

Page 10: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

10

10

10

Assistente Convidada do Departamento de Direito da

Universidade Portucalense Infante D. Henrique, nos anos

letivos 2010/2011 até à conclusão do Doutoramento e

promoção à categoria de Professora Auxiliar

Docente das Unidades Curriculares:

Direitos de Autor, Direito da Informática, Direito da

Família, Direito das Sucessões e Direito Fiscal I do 1.º ciclo

de estudos em Direito

Teoria Geral do Direito Civil II, Direito da Família, Direito

das Sucessões e Direito Fiscal I do 1.º ciclo de estudos em

Solicitadoria

Direito Fiscal do 1.º ciclo de estudos em Economia

Aspetos Ético Legais das Tecnologias de Informação e

Comunicação do 1.º ciclo de estudos em Informática

Page 11: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

11

11

11

Participação na 1.ª Edição do Curso de Preparação para

Admissão aos Tribunais Administrativos e Fiscais,

Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2015/2016,

tendo assumido a responsabilidade da formulação de

conteúdos, formação e exposição dos módulos “A Execução

Fiscal” e “A Oposição à Execução Fiscal”

Participação nas 25.ª (2014), 26.º (2015) e 27.ª (2016) Edições

do Curso de Preparação para Admissão ao Centro de

Estudos Judiciários da Universidade Portucalense Infante D.

Henrique, tendo assumido a exposição do módulo dedicado à

prática do Direito das Sucessões, sob o tema “A Partilha”

Módulo Teoria Jurídica da Empresa do Curso de Mestrado em

Direito da Universidade Portucalense/Fórum, Teresina, Brasil,

ano letivo 2015/2016, 2016/2017

Seminários da parte curricular do 2.º ciclo de estudos em Direito

da Universidade Portucalense, subordinados aos temas

“Contratos Especiais em Direito de Autor” e “Contratação

Eletrónica”, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014,

2014/2015, 2015/2016

Page 12: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

12

12

12

Formação Aplicada em Direito Fiscal, Universidade

Portucalense, org. Prof. Doutora Mónica Martinez de Campos,

no qual participaram o Professor Doutor Manuel da Costa

Andrade, os Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha, Prof.

Doutor Miguel Pestana Vasconcelos, Prof. Doutora Suzana

Costa, Professor Doutor Carlos Ramos Pereira e o Mestre Pedro

Marinho Falcão, Nov./Dez. 2012, tendo assumido a

responsabilidade pela gestão de conteúdos e docência dos

módulos “IRC” e “IVA”

Em 2003 aceitou um convite da Universidade Católica Portuguesa

e da Fundação Portugal África para, durante um semestre,

integrar o grupo de trabalho criado para orientar o projeto de

revisão curricular e adaptação ao método Problem Based

Learning da Faculdade de Direito da Universidade Católica

de Moçambique, em Nampula, Moçambique, onde lecionou

também, como Assistente Convidada, a cadeira de Direito

Constitucional

Page 13: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

13

13

13

INVESTIGAÇÃO

Investigadora Integrada (FCT) do Instituto Jurídico

Portucalense

http://www.ijp.upt.pt/

Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense

ISSN (Impresso): 2183-5799 | ISSN (Eletrónico): 2183-5705

DOI: http://dx.doi.org/10.21788/issn.2183-5705

Indexada: SARC-RCAAP; CrossRef.

http://revistas.rcaap.pt/juridica/about/editorialTeam

Revisora da Law & Society Review, ScholarOne Manuscripts,

Impact Factor: 1.22, ISI Journal Citation Reports © Ranking:

2015: 48/142 (Sociology); 50/149 (Law), Online ISSN: 1540-

5893

Membro do Conselho de Avaliadores da Revista Quaestio

Iuris, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (TR Web of

Science e.a.)

http://www.e-

publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/about/displayMe

mbership/267

Page 14: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

14

14

14

Membro do Conselho de Avaliadores da Revista de Direito da

Cidade, Faculdade de Direito da UERJ, ISSN: 1809-6077 Qualis:

A1 (Direito)

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc

Revisora da Revista Cadernos de Dereito Actual, Facultad de

Derecho de la Universidad de Santiago de Compostela

Membro da Comissão Científica do V ESTGF Masters, do

Instituto Politécnico do Porto, 2014/2015

Revisora da Revista Jurídica da Universidade Portucalense

de 2012 até à nomeação como Editora-Adjunta, em 2015

Page 15: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

15

15

15

PUBLICAÇÕES E TRABALHOS CIENTÍFICOS

SUBMETIDOS, EM PROCESSO DE REVISÃO

• Do Instituto da Transmissão do Direito de Suceder do Artigo

2058.º do Código Civil Português, 2016, artigo submetido

para publicação na Revista Quaestio Juris da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro, indexada na Web of Science, em

processo de revisão cega por pares

PUBLICADOS

• Da Admissibilidade da Liquidação de Imposto Posterior à

Extinção da Personalidade Jurídica Societária, Verlag/N.E.A.,

2016, ISBN 978-3-8417-1796-2

Page 16: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

16

16

16

• A Substância Económica dos Factos Tributários: As Normas

Anti Abuso e os Limites da Licitude do Planeamento Fiscal,

Universidade do Porto, Centro de Investigação Jurídica e

Económica, Revista Eletrónica de Direito, 2015, n.º 3, ISSN

2182-9845, revisão cega por pares

URL: http://www.cije.up.pt/content/substância-económica-dos-

factos-tributários-normas-anti-abuso-e-os-limites-da-licitude-

do-pl

• A Proteção ao Nascituro na Constituição, na Legislação

Ordinária e na Moderna Jurisprudência Portuguesa e

Brasileira – Análise Comparativa (com Mónica Martinez de

Campos), Cadernos de Dereito Actual, Universidade de Santiago

de Compostela, nº 3 (2015), pp. 117-135, ISSN 2340-860X,

revisão cega por pares, indexada LATINDEX, DIALNET, ERIH

PLUS, e.a.

Page 17: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

17

17

17

URL:

http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cader

nos/article/view/38/32

• Reflexões sobre a Ideia de Sistema na Ciência do Direito,

Revista Jurídica Luso-Brasileira da FDUL, Ano I, 2015, n.º 1, pp.

619 e ss, ISSN 2183-539X

URL:

http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015

_01_0619_0682.pdf

e Revista Interdisciplinar de Direito, Faculdade de Direito de

Valença, Vol.12, 2015, ISSN 1518-8167

• Breves Considerações Acerca do Regime Transitório

Aplicável às Relações Patrimoniais dos Ex-Cônjuges entre a

Dissolução do Casamento e a Partilha, Revista do Instituto de

Direito Brasileiro da FDUL, Ano 2 (2013), n.º 13, pp. 14839 e

ss., ISSN 2182-7567

URL:

Page 18: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

18

18

18

http://www.idbfdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid

=48

• Producer Liability for Damages Caused by the Use of

Tobacco, International Journal of Humanities and Social

Science, Vol. 2 No. 15; August 2012, pp. 284 e ss., ISSN 2220-

8488 (Print), 2221-0989 (Online), blind peer review

URL: http://www.ijhssnet.com/journal/index/1169

• A Eliminação do Divórcio Litigioso por Violação Culposa dos

Deveres Conjugais, comunicação na Conferência “E foram

felizes para sempre ...? Uma análise crítica do novo regime

jurídico do divórcio”, Texto de apresentação ao Congresso da

APMJ, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 24 de Outubro

de 2008, pp. 53 a 80, Wolters Kluwer/ Coimbra Editora, Out.

2010

Page 19: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

19

19

19

• Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio,

Almedina, Coimbra, ISBN 972-40-2422-9, Janeiro/2005

• Direito da Informação no Âmbito das Telecomunicações, do

Audiovisual e da Comunicação Social, Revista do Instituto das

Comunicações de Portugal, 1995

Page 20: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

20

20

20

CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTRAS REUNIÕES CIENTÍFICAS

ORGANIZAÇÃO

Coordenação da Formação Avançada em Propriedade

Industrial da Universidade Portucalense, Abril a Julho de 2014

Co - Organização de Aula Aberta subordinada ao tema “A

Discriminação da Doença Mental no Direito da Família”, no

âmbito da docência desta unidade curricular ao 1.º Ciclo de

Estudos em Direito, 13 de Novembro de 2014

INTERVENÇÕES

Participação na Conferência “A Indemnização do Dano no

Direito da Família” organizada pelo Conselho Regional do

Porto da Ordem dos Advogados e pela Universidade

Portucalense e que teve lugar a 27 de janeiro de 2017 na Aula

Magna desta Universidade, com a apresentação “O casamento

é um contrato?: a propósito do Acórdão do STJ de

12.05.2016”;

Page 21: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

21

21

21

IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos: Direito,

Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente, 4

e 5 de Julho de 2016, Universidade Portucalense Infante D.

Henrique, Porto, Portugal, moderação do Painel “Proteção

Infantil: Aspetos Jurídicos e Sociológicos”,

Participação nas Jornadas Questões Patrimoniais de Direito

da Família com a apresentação “Os alimentos devidos entre

(ex) cônjuges, a filhos, a adotados e a afilhados civis e

respetiva articulação com a consideração fiscal da família

no IRS”, Associação Jurídica do Porto/ Conselho Regional do

Porto da Ordem dos Advogados, 22 de Abril de 2016

Conferência “Are you ready fot the Internet of Things”,

Universidade Portucalense, 13 de Abril de 2016, participação

em painel de discussão sobre questões ético-legais de

segurança e privacidade

Conferência “As mais recentes inovações legislativas no

Direito da Família”, com Mónica Martinez de Campos,

Delegação da Ordem dos Advogados de Vila do Conde, 5 de

Fevereiro de 2016

Conferência “A recentes alterações em Direito da Família (o

Apadrinhamento Civil, a Adoção, Os Alimentos Devidos a

Page 22: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

22

22

22

Filhos)”, com Mónica Martinez de Campos, Conselho Regional

do Porto da Ordem dos Advogados, 4 de Novembro de 2015

Participação, com comunicação, no I Congreso

Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos,

Universidade de Santiago de Compostela, 29 e 30 de

Outubro de 2015

Comunicação “Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do

Divórcio”, para a conferência organizada a 19 de Maio de 2009

na Delegação da Ordem dos Advogados da Comarca de

Guimarães, por ocasião das Comemorações do Dia do

Advogado

Comunicação “Efeitos Patrimoniais do Divórcio e Liquidação dos

Regimes Matrimoniais 1 de Abril de 2005, Delegação da

Comarca de Guimarães da Ordem dos Advogados

Page 23: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

23

23

23

ORIENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÉMICOS

Orientação da dissertação de Mestrado em Direito da Escola

de Direito da Universidade do Minho da Lic. Bruna Filipa

Alves Cunha, subordinada ao tema “Responsabilidades

Parentais no Ciberespaço - As Redes Sociais e o Direito à

Imagem"

Orientação da investigação de Mestrado em Solicitadoria da

Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e

do Ave da Lic. Regina Sá, sob o tema “Os Direitos Morais de

Autor enquanto Direitos de Personalidade e as Pessoas

Coletivas”

Orientação da investigação de Mestrado Mestrado em

Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do Instituto

Politécnico do Cávado e do Ave da Lic. Isabel Vieira, sob o tema

“As Licenças Creative Commons e o Regime Jurídico Nacional e

da União Europeia em Matéria de Direitos de Autor”

Page 24: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

24

24

24

Orientação do Plano e Relatório de Investigação da Parte

Curricular Mestrado em Direito Fiscal Universidade

Portucalense/ Fórum, Teresina, Brasil, do Bacharel Deyvson

Almeida Lins, sob o tema “Análise Comparativa entre a

Organização Administrativa no Brasil e em Portugal”

Orientação do Plano e Relatório de Investigação da Parte

Curricular em Mestrado em Direito Fiscal Universidade

Portucalense/ Fórum, Teresina, Brasil, do Bacharel Ranyere

Nery Gonçalves, sob o tema “A Busca da Justiça Social Através

da Política Fiscal: A Progressividade no Imposto de Renda da

Pessoa Física”

Co-orientação da dissertação de Mestrado em Direito da

Universidade Portucalense da Mestre Ângela Castro, sob o

tema “A Análise da Cooperação Administrativa Internacional

na Cobrança de Créditos Tributários na Ótica da Autoridade

Tributária e as Garantias dos Contribuintes”, defendida diante

de Júri constituído pela Prof. Doutora Mónica Martinez de

Campos (Presidente), Professor Doutor António Lopez Diaz

(Arquente) e Prof. Doutor Carlos Rodrigues

Page 25: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

25

25

25

Co-Orientação da dissertação de Mestrado em Direito da

Universidade Portucalense do Lic. Hélder Chumbo, sob o tema

“A dação em pagamento e o credor hipotecário”

Co-orientação da dissertação de Mestrado em Direito da

Universidade Portucalense do Lic. Pedro Araújo de Barro, sob

o tema “Reclamação e Graduação de Créditos em Processo

Executivo

Co-orientação da dissertação de Mestrado em Solicitadoria da

Universidade Portucalense da Lic. Tatiana Toledo, sob o tema

"A substituição Fideicomissária””

Page 26: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

26

26

26

PARTICIPAÇÃO EM ÓRGAOS DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA

É:

Membro da Comissão Técnico-científica do Departamento de

Direito da Universidade Portucalense (nomeada em julho de

2015)

Representante da Área Científica Ciências Jurídico-Políticas na

Comissão de Curso do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da

Universidade Portucalense a partir do no ano letivo 2016/2017

Representante da Área Científica Ciências Jurídico-Políticas na

Comissão de Curso do 1.º Ciclo de Estudos em Solicitadoria

da Universidade Portucalense desde o ano letivo 2015/2016

Representante da Área de Direito da Comissão do Curso do 1.º

Ciclo de Estudos em Economia da Universidade Portucalense

desde o ano letivo 2014/2015

Representante da Área de Direito da Comissão do Curso do 1.º

Ciclo de Estudos em Gestão da Universidade Portucalense

desde o ano letivo 2014/2015

Page 27: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

27

27

27

Membro da Comissão de Avaliação do Desempenho Docente

do Departamento de Direito da Universidade Portucalense

para o Triénio 2012/2013 – 2013/2014 - 2014/2015

Membro do Conselho do Conselho Consultivo da NET–UPT,

desde o ano letivo 2012/2013

Coordenadora dos Estágios do Departamento de Direito da

Universidade Portucalense, desde o ano letivo 2012/2013

Foi:

Vogal do Júri do Processo de Acreditação do 1.º Ciclo de

Estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense, que

ocorreu no ano letivo 2015/2016 e entretanto já concluiu as

suas tarefas

Membro da Comissão de Avaliação do 1.º Ciclo de Estudos em

Solicitadoria da Universidade Portucalense, até à extinção

desta Comissão em 2014/2015 por ter completado as tarefas

para as quais foi constituída

Page 28: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

28

28

28

OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Árbitro em Matéria Tributária do Centro de Arbitragem

Administrativa e Tributária (CAAD)

Perita externa convidada da Comissão Europeia

Advogada, inscrita no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos

Advogados desde a conclusão do Estágio em 1996 até ao

presente

Formadora do Centro de Estágios do Conselho Regional do Porto

da Ordem dos Advogados Portugueses

Vogal da Comissão Nacional de Estágios e Formação da

Ordem dos Advogados

Vogal da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos

Advogados Portugueses

Page 29: EVA DIAS COSTA - CAAD · Certificate of Proficiency in English Literature Certificate of Proficiency in Translation from and into English University of Cambridge Local Examinations

29

29

29

ATIVIDADE ASSOCIATIVA E DE CIDADANIA

Membro da International Fiscal Association

Associada Efetiva da Associação Fiscal Portuguesa

Membro da TIAC – Transparência e Integridade, Associação

Cívica

Membro do Observatório Permanente da Corrupção a

funcionar no Instituto Jurídico Portucalense em cooperação

com a Transparency Internacional e com a Transparency

Portugal