eva dias costa - caad · certificate of proficiency in english literature certificate of...
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CURRICULUM VITAE
EVA DIAS COSTA
n. Porto, 1971
ResearcherID: F-5478-2013
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ÍNDICE
DADOS PESSOAIS ....................................................................................................... 3
HABILITAÇÕES ........................................................................................................... 3
DOUTORAMENTO ................................................................................................. 3
MESTRADO .............................................................................................................. 4
ESTUDOS PÓS GRADUADOS .............................................................................. 5
LICENCIATURA ...................................................................................................... 6
OUTROS ..................................................................................................................... 7
ATIVIDADE ACADÉMICA ........................................................................................ 8
DOCÊNCIA ................................................................................................................ 8
INVESTIGAÇÃO ................................................................................................... 13
PUBLICAÇÕES E TRABALHOS CIENTÍFICOS ........................................... 15
SUBMETIDOS, EM PROCESSO DE REVISÃO ......................................... 15
PUBLICADOS .................................................................................................... 15
CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTRAS REUNIÕES
CIENTÍFICAS ........................................................................................................ 20
ORGANIZAÇÃO ................................................................................................ 20
INTERVENÇÕES .............................................................................................. 20
ORIENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÉMICOS ...................................... 23
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGAOS DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA .............. 26
OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL ............................................................. 28
ATIVIDADE ASSOCIATIVA E DE CIDADANIA............................................... 29
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DADOS PESSOAIS
www.dcca.pt
www.upt.pt
www.caad.org
https://pt.linkedin.com/in/eva-dias-costa-99244545
HABILITAÇÕES
DOUTORAMENTO
Doutoramento em Direito (Sub-área Científica: Direito Fiscal),
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, sob
orientação do Professor Doutor Diogo Leite de Campos,
2011/2015
Titulo: Do Relacionamento entre as Sociedades Comerciais
Extintas e a Administração Tributária
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Júri: Vice-Reitor da UPT, Professor Doutor Caramelo Gomes,
(Presidente), Diretora do Departamento de Direito, Prof.
Doutora Manuela Magalhães e Silva (Vice-Presidente),
Professor Doutor Vasco Valdez (Arguente), Prof. Doutor
João Catarino (Arguente), Professores Doutores Manuel da
Costa Andrade, Heinrich Ewald Hörster, Diogo Leite de
Campos (Vogais)
REPOSITÓRIO UPT 11328/1382 http://repositorio.uportu.pt/11328/1382
MESTRADO
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas, Vertente
Direito da Família), Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa, Porto, sob orientação do Professor Doutor
Heinrich Ewald Hörster, 2000/2003
Título: Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do
Divórcio
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Júri: Professor Doutor José Carlos Pamplona Corte-Real
(Arguente), Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster,
Prof. Doutora Rita Lobo Xavier (Vogais)
REPOSITÓRIO TESE D-20 UCP-COS
ESTUDOS PÓS GRADUADOS
Pós-Graduação em Direito da Informação, do Audiovisual e da
Comunicação Social pelo Instituto Jurídico da Comunicação,
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1994 – 1995
Curso de Estágio da Ordem dos Advogados Portugueses,
1994/1996
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LICENCIATURA
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito do Centro
Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 1989-
1994
Ano Propedêutico da Licenciatura em Direito, Faculdade de
Direito do Centro Regional do Porto da Universidade Católica
Portuguesa, 1988
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OUTROS
Certificate of Proficiency in English Literature
Certificate of Proficiency in Translation from and into English
University of Cambridge Local Examinations Syndicate,
1993/1994
Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge Local
Examinations Syndicate, 1988/1989
First Certificate in English, University of Cambridge Local
Examinations Syndicate, 1986/1988
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ATIVIDADE ACADÉMICA
DOCÊNCIA
Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D.
Henrique (Departamento de Direito e Departamento de
Gestão, Economia e Informática) desde 2015
Docente das unidades curriculares:
Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Fiscal I e
Direito Fiscal II do 1.º ciclo de estudos em Direito
Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Fiscal I do
1.º ciclo de estudos em Solicitadoria
Direito Fiscal do 1.º ciclo de estudos em Economia e do 1.º
ciclo de estudos em Gestão
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Professora Adjunta Convidada da Escola Superior de Gestão do
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave desde 201
Unidade Curricular Registos e Contratos em Propriedade
Intelectual do 2.º ciclo de estudos em Solicitadoria
Assistente Convidada da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo
2014/2015
Unidades Curriculares Contratos I e Contratos II, do 2.º ciclo
de estudos em Solicitadoria
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Assistente Convidada do Departamento de Direito da
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, nos anos
letivos 2010/2011 até à conclusão do Doutoramento e
promoção à categoria de Professora Auxiliar
Docente das Unidades Curriculares:
Direitos de Autor, Direito da Informática, Direito da
Família, Direito das Sucessões e Direito Fiscal I do 1.º ciclo
de estudos em Direito
Teoria Geral do Direito Civil II, Direito da Família, Direito
das Sucessões e Direito Fiscal I do 1.º ciclo de estudos em
Solicitadoria
Direito Fiscal do 1.º ciclo de estudos em Economia
Aspetos Ético Legais das Tecnologias de Informação e
Comunicação do 1.º ciclo de estudos em Informática
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Participação na 1.ª Edição do Curso de Preparação para
Admissão aos Tribunais Administrativos e Fiscais,
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2015/2016,
tendo assumido a responsabilidade da formulação de
conteúdos, formação e exposição dos módulos “A Execução
Fiscal” e “A Oposição à Execução Fiscal”
Participação nas 25.ª (2014), 26.º (2015) e 27.ª (2016) Edições
do Curso de Preparação para Admissão ao Centro de
Estudos Judiciários da Universidade Portucalense Infante D.
Henrique, tendo assumido a exposição do módulo dedicado à
prática do Direito das Sucessões, sob o tema “A Partilha”
Módulo Teoria Jurídica da Empresa do Curso de Mestrado em
Direito da Universidade Portucalense/Fórum, Teresina, Brasil,
ano letivo 2015/2016, 2016/2017
Seminários da parte curricular do 2.º ciclo de estudos em Direito
da Universidade Portucalense, subordinados aos temas
“Contratos Especiais em Direito de Autor” e “Contratação
Eletrónica”, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014,
2014/2015, 2015/2016
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Formação Aplicada em Direito Fiscal, Universidade
Portucalense, org. Prof. Doutora Mónica Martinez de Campos,
no qual participaram o Professor Doutor Manuel da Costa
Andrade, os Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha, Prof.
Doutor Miguel Pestana Vasconcelos, Prof. Doutora Suzana
Costa, Professor Doutor Carlos Ramos Pereira e o Mestre Pedro
Marinho Falcão, Nov./Dez. 2012, tendo assumido a
responsabilidade pela gestão de conteúdos e docência dos
módulos “IRC” e “IVA”
Em 2003 aceitou um convite da Universidade Católica Portuguesa
e da Fundação Portugal África para, durante um semestre,
integrar o grupo de trabalho criado para orientar o projeto de
revisão curricular e adaptação ao método Problem Based
Learning da Faculdade de Direito da Universidade Católica
de Moçambique, em Nampula, Moçambique, onde lecionou
também, como Assistente Convidada, a cadeira de Direito
Constitucional
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INVESTIGAÇÃO
Investigadora Integrada (FCT) do Instituto Jurídico
Portucalense
http://www.ijp.upt.pt/
Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense
ISSN (Impresso): 2183-5799 | ISSN (Eletrónico): 2183-5705
DOI: http://dx.doi.org/10.21788/issn.2183-5705
Indexada: SARC-RCAAP; CrossRef.
http://revistas.rcaap.pt/juridica/about/editorialTeam
Revisora da Law & Society Review, ScholarOne Manuscripts,
Impact Factor: 1.22, ISI Journal Citation Reports © Ranking:
2015: 48/142 (Sociology); 50/149 (Law), Online ISSN: 1540-
5893
Membro do Conselho de Avaliadores da Revista Quaestio
Iuris, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (TR Web of
Science e.a.)
http://www.e-
publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/about/displayMe
mbership/267
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Membro do Conselho de Avaliadores da Revista de Direito da
Cidade, Faculdade de Direito da UERJ, ISSN: 1809-6077 Qualis:
A1 (Direito)
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc
Revisora da Revista Cadernos de Dereito Actual, Facultad de
Derecho de la Universidad de Santiago de Compostela
Membro da Comissão Científica do V ESTGF Masters, do
Instituto Politécnico do Porto, 2014/2015
Revisora da Revista Jurídica da Universidade Portucalense
de 2012 até à nomeação como Editora-Adjunta, em 2015
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PUBLICAÇÕES E TRABALHOS CIENTÍFICOS
SUBMETIDOS, EM PROCESSO DE REVISÃO
• Do Instituto da Transmissão do Direito de Suceder do Artigo
2058.º do Código Civil Português, 2016, artigo submetido
para publicação na Revista Quaestio Juris da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, indexada na Web of Science, em
processo de revisão cega por pares
PUBLICADOS
• Da Admissibilidade da Liquidação de Imposto Posterior à
Extinção da Personalidade Jurídica Societária, Verlag/N.E.A.,
2016, ISBN 978-3-8417-1796-2
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• A Substância Económica dos Factos Tributários: As Normas
Anti Abuso e os Limites da Licitude do Planeamento Fiscal,
Universidade do Porto, Centro de Investigação Jurídica e
Económica, Revista Eletrónica de Direito, 2015, n.º 3, ISSN
2182-9845, revisão cega por pares
URL: http://www.cije.up.pt/content/substância-económica-dos-
factos-tributários-normas-anti-abuso-e-os-limites-da-licitude-
do-pl
• A Proteção ao Nascituro na Constituição, na Legislação
Ordinária e na Moderna Jurisprudência Portuguesa e
Brasileira – Análise Comparativa (com Mónica Martinez de
Campos), Cadernos de Dereito Actual, Universidade de Santiago
de Compostela, nº 3 (2015), pp. 117-135, ISSN 2340-860X,
revisão cega por pares, indexada LATINDEX, DIALNET, ERIH
PLUS, e.a.
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URL:
http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cader
nos/article/view/38/32
• Reflexões sobre a Ideia de Sistema na Ciência do Direito,
Revista Jurídica Luso-Brasileira da FDUL, Ano I, 2015, n.º 1, pp.
619 e ss, ISSN 2183-539X
URL:
http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015
_01_0619_0682.pdf
e Revista Interdisciplinar de Direito, Faculdade de Direito de
Valença, Vol.12, 2015, ISSN 1518-8167
• Breves Considerações Acerca do Regime Transitório
Aplicável às Relações Patrimoniais dos Ex-Cônjuges entre a
Dissolução do Casamento e a Partilha, Revista do Instituto de
Direito Brasileiro da FDUL, Ano 2 (2013), n.º 13, pp. 14839 e
ss., ISSN 2182-7567
URL:
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http://www.idbfdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid
=48
• Producer Liability for Damages Caused by the Use of
Tobacco, International Journal of Humanities and Social
Science, Vol. 2 No. 15; August 2012, pp. 284 e ss., ISSN 2220-
8488 (Print), 2221-0989 (Online), blind peer review
URL: http://www.ijhssnet.com/journal/index/1169
• A Eliminação do Divórcio Litigioso por Violação Culposa dos
Deveres Conjugais, comunicação na Conferência “E foram
felizes para sempre ...? Uma análise crítica do novo regime
jurídico do divórcio”, Texto de apresentação ao Congresso da
APMJ, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 24 de Outubro
de 2008, pp. 53 a 80, Wolters Kluwer/ Coimbra Editora, Out.
2010
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• Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio,
Almedina, Coimbra, ISBN 972-40-2422-9, Janeiro/2005
• Direito da Informação no Âmbito das Telecomunicações, do
Audiovisual e da Comunicação Social, Revista do Instituto das
Comunicações de Portugal, 1995
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CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTRAS REUNIÕES CIENTÍFICAS
ORGANIZAÇÃO
Coordenação da Formação Avançada em Propriedade
Industrial da Universidade Portucalense, Abril a Julho de 2014
Co - Organização de Aula Aberta subordinada ao tema “A
Discriminação da Doença Mental no Direito da Família”, no
âmbito da docência desta unidade curricular ao 1.º Ciclo de
Estudos em Direito, 13 de Novembro de 2014
INTERVENÇÕES
Participação na Conferência “A Indemnização do Dano no
Direito da Família” organizada pelo Conselho Regional do
Porto da Ordem dos Advogados e pela Universidade
Portucalense e que teve lugar a 27 de janeiro de 2017 na Aula
Magna desta Universidade, com a apresentação “O casamento
é um contrato?: a propósito do Acórdão do STJ de
12.05.2016”;
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IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos: Direito,
Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente, 4
e 5 de Julho de 2016, Universidade Portucalense Infante D.
Henrique, Porto, Portugal, moderação do Painel “Proteção
Infantil: Aspetos Jurídicos e Sociológicos”,
Participação nas Jornadas Questões Patrimoniais de Direito
da Família com a apresentação “Os alimentos devidos entre
(ex) cônjuges, a filhos, a adotados e a afilhados civis e
respetiva articulação com a consideração fiscal da família
no IRS”, Associação Jurídica do Porto/ Conselho Regional do
Porto da Ordem dos Advogados, 22 de Abril de 2016
Conferência “Are you ready fot the Internet of Things”,
Universidade Portucalense, 13 de Abril de 2016, participação
em painel de discussão sobre questões ético-legais de
segurança e privacidade
Conferência “As mais recentes inovações legislativas no
Direito da Família”, com Mónica Martinez de Campos,
Delegação da Ordem dos Advogados de Vila do Conde, 5 de
Fevereiro de 2016
Conferência “A recentes alterações em Direito da Família (o
Apadrinhamento Civil, a Adoção, Os Alimentos Devidos a
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Filhos)”, com Mónica Martinez de Campos, Conselho Regional
do Porto da Ordem dos Advogados, 4 de Novembro de 2015
Participação, com comunicação, no I Congreso
Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos,
Universidade de Santiago de Compostela, 29 e 30 de
Outubro de 2015
Comunicação “Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do
Divórcio”, para a conferência organizada a 19 de Maio de 2009
na Delegação da Ordem dos Advogados da Comarca de
Guimarães, por ocasião das Comemorações do Dia do
Advogado
Comunicação “Efeitos Patrimoniais do Divórcio e Liquidação dos
Regimes Matrimoniais 1 de Abril de 2005, Delegação da
Comarca de Guimarães da Ordem dos Advogados
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ORIENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÉMICOS
Orientação da dissertação de Mestrado em Direito da Escola
de Direito da Universidade do Minho da Lic. Bruna Filipa
Alves Cunha, subordinada ao tema “Responsabilidades
Parentais no Ciberespaço - As Redes Sociais e o Direito à
Imagem"
Orientação da investigação de Mestrado em Solicitadoria da
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave da Lic. Regina Sá, sob o tema “Os Direitos Morais de
Autor enquanto Direitos de Personalidade e as Pessoas
Coletivas”
Orientação da investigação de Mestrado Mestrado em
Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave da Lic. Isabel Vieira, sob o tema
“As Licenças Creative Commons e o Regime Jurídico Nacional e
da União Europeia em Matéria de Direitos de Autor”
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Orientação do Plano e Relatório de Investigação da Parte
Curricular Mestrado em Direito Fiscal Universidade
Portucalense/ Fórum, Teresina, Brasil, do Bacharel Deyvson
Almeida Lins, sob o tema “Análise Comparativa entre a
Organização Administrativa no Brasil e em Portugal”
Orientação do Plano e Relatório de Investigação da Parte
Curricular em Mestrado em Direito Fiscal Universidade
Portucalense/ Fórum, Teresina, Brasil, do Bacharel Ranyere
Nery Gonçalves, sob o tema “A Busca da Justiça Social Através
da Política Fiscal: A Progressividade no Imposto de Renda da
Pessoa Física”
Co-orientação da dissertação de Mestrado em Direito da
Universidade Portucalense da Mestre Ângela Castro, sob o
tema “A Análise da Cooperação Administrativa Internacional
na Cobrança de Créditos Tributários na Ótica da Autoridade
Tributária e as Garantias dos Contribuintes”, defendida diante
de Júri constituído pela Prof. Doutora Mónica Martinez de
Campos (Presidente), Professor Doutor António Lopez Diaz
(Arquente) e Prof. Doutor Carlos Rodrigues
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Co-Orientação da dissertação de Mestrado em Direito da
Universidade Portucalense do Lic. Hélder Chumbo, sob o tema
“A dação em pagamento e o credor hipotecário”
Co-orientação da dissertação de Mestrado em Direito da
Universidade Portucalense do Lic. Pedro Araújo de Barro, sob
o tema “Reclamação e Graduação de Créditos em Processo
Executivo
Co-orientação da dissertação de Mestrado em Solicitadoria da
Universidade Portucalense da Lic. Tatiana Toledo, sob o tema
"A substituição Fideicomissária””
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PARTICIPAÇÃO EM ÓRGAOS DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA
É:
Membro da Comissão Técnico-científica do Departamento de
Direito da Universidade Portucalense (nomeada em julho de
2015)
Representante da Área Científica Ciências Jurídico-Políticas na
Comissão de Curso do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da
Universidade Portucalense a partir do no ano letivo 2016/2017
Representante da Área Científica Ciências Jurídico-Políticas na
Comissão de Curso do 1.º Ciclo de Estudos em Solicitadoria
da Universidade Portucalense desde o ano letivo 2015/2016
Representante da Área de Direito da Comissão do Curso do 1.º
Ciclo de Estudos em Economia da Universidade Portucalense
desde o ano letivo 2014/2015
Representante da Área de Direito da Comissão do Curso do 1.º
Ciclo de Estudos em Gestão da Universidade Portucalense
desde o ano letivo 2014/2015
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Membro da Comissão de Avaliação do Desempenho Docente
do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
para o Triénio 2012/2013 – 2013/2014 - 2014/2015
Membro do Conselho do Conselho Consultivo da NET–UPT,
desde o ano letivo 2012/2013
Coordenadora dos Estágios do Departamento de Direito da
Universidade Portucalense, desde o ano letivo 2012/2013
Foi:
Vogal do Júri do Processo de Acreditação do 1.º Ciclo de
Estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense, que
ocorreu no ano letivo 2015/2016 e entretanto já concluiu as
suas tarefas
Membro da Comissão de Avaliação do 1.º Ciclo de Estudos em
Solicitadoria da Universidade Portucalense, até à extinção
desta Comissão em 2014/2015 por ter completado as tarefas
para as quais foi constituída
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OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Árbitro em Matéria Tributária do Centro de Arbitragem
Administrativa e Tributária (CAAD)
Perita externa convidada da Comissão Europeia
Advogada, inscrita no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
Advogados desde a conclusão do Estágio em 1996 até ao
presente
Formadora do Centro de Estágios do Conselho Regional do Porto
da Ordem dos Advogados Portugueses
Vogal da Comissão Nacional de Estágios e Formação da
Ordem dos Advogados
Vogal da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos
Advogados Portugueses
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ATIVIDADE ASSOCIATIVA E DE CIDADANIA
Membro da International Fiscal Association
Associada Efetiva da Associação Fiscal Portuguesa
Membro da TIAC – Transparência e Integridade, Associação
Cívica
Membro do Observatório Permanente da Corrupção a
funcionar no Instituto Jurídico Portucalense em cooperação
com a Transparency Internacional e com a Transparency
Portugal