evolucao do sistema tripartitte no brasil

7/25/2019 Evolucao Do Sistema Tripartitte No Brasil

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Jfilo Moreira Lima JniorFUNDACENTRO

EVOLUO DO SISTEMA TRIPARTITE

NO BRASIL


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EVOLUO DO SISTEMA TRIPARTITE NO BRASILSo LuSo Luss MA, 11 e 12 de setembro de 2003MA, 11 e 12 de setembro de 2003

Coordenador Nacional do ProgramaEngenharia de Segurana doTrabalho na Indstria da Construo

[email protected]

Eng Jfilo Moreira Lima Jr

Jornada Internacional de SeguranJornada Internacional de Segurana e Saa e Sadede

na Indna Indstria da Construstria da Construoo


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SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICA

SEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA

1700 Publicada na Itlia a obra De MORBISARTIFICUM DIATRIBA (As Doenas dosTrabalhadores) , de autoria do mdico Bernardino

Ramazzini considerado o Pai da Medicina doTrabalho.

1760 1830 Revoluo Industrial na Inglaterra, queteve a sua origem com o aparecimento da primeiramquina de fiar. Nesta poca havia uma preocupao nareparao de danos sade e integridade fsica dos

trabalhadores.


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1943 Decreto Lei 5.452, de 01/05/1943, institui a CLT.1944 Decreto 7.036, de 10/11/1944, art 82, institui a CIPAnas empresas com mais de 100 empregados.

1959 Recomendao n 112 da OIT, sobre os Servios deMedicina do Trabalho nos locais de trabalho.

1964 Sugere-se durante a 48 Conferncia do Trabalho,em Genebra, a criao no Brasil de um Centro Latino-americano de Higiene e Segurana do Trabalho para a

realizao de pesquisas na rea.

SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICASEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA


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1966 Oficialmente anunciada a criao daFUNDAO CENTRO NACIONAL DE SEGURANA E

MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO, noBrasil.

1967 Surge no Brasil o Servio Especializado emSegurana e Medicina do Trabalho, com o advento doDecreto-Lei n 229, de 28/02/1967 , que introduziu novocapitulo sobre segurana ocupacional na CLT.

SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICA

SEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA


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1972 Em 27/07/1972, integrando o Plano Valorizao doTrabalhador, o Ministrio do Trabalho editou a Portaria n

3237, regulamentando o Servio Especializado emEmpresas, segundo o grau de risco de cada atividade e onumero de empregados por estabelecimento.

1977 Sancionada no Brasil a Lei n 6.514, de 22/12/1977,alterando o Captulo V do Ttulo II da CLT.



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1978 - Publicada a Portaria n 3.214 de 08/06/78, doMinistrio do Trabalho regulamentando a Lei n6.514 de 22/12/77.

1994 Evoluo das aes de gerenciamento daSegurana e Sade Ocupacional no Brasil, atravsda Portaria n 25, de 29/12/94, que institui o PPRA Programa de Preveno dos Riscos Ambientais.

1996 Publicada a Portaria n 393 de 09/04/96, doMinistrio do Trabalho definindo a Metodologia deRegulamentao na rea de Segurana e Sade no

Trabalho.



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PORTARIA N 393, DE 09/04/1966PORTARIA NPORTARIA N393, DE 09/04/1966393, DE 09/04/1966

Metodologia de Regulamentao na rea de SST

I Definio de temas a serem discutidos;II Elaborao de texto tcnico bsico;

III Publicao de texto tcnico bsico no DirioOficial da Unio DOU;

IV - |Instalao do Grupo de Trabalho Tripartite

GTT;V Aprovao e publicao da norma no Dirio

Oficial da Unio DOU.


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CTPP COMISSO TRIPARTITEPARITRIA PERMANENTECTPPCTPP COMISSO TRIPARTITECOMISSO TRIPARTITEPARITPARITRIA PERMANENTERIA PERMANENTE

Cinco representantes do Ministrio doTrabalho;Cinco representantes dos empregadores

(CNC, CNI, CNA.CNT e CNIF);Cinco representantes dos trabalhadores

(CUT, FORA SINDICAL, CGT); Proposta atual doze representantes de cada

bancada (seis Titulares e seis Suplentes).


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COMISSO TRIPARTITECOMISSO TRIPARTITECOMISSO TRIPARTITE Comisso Tripartite Paritria Permanente (CTPP).

Comit Permanente Nacional sobre Condies eMeio Ambiente do Trabalho na Indstria daConstruo (CPN).

Comisso Permanente Nacional:Porturia;

Rural (NR Rural);

Mineral;Benzeno.

Comisso Tripartite Permanente de Negociao daIndustria Metalrgica no Estado de So Paulo.


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OUTROS GRUPOSOUTROS GRUPOSOUTROS GRUPOS

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE(GTT) / NR 10;

Subcomisso Mrmore e Granito / NR 22;

Grupo de Estudo Tripartite da Conveno 174da OIT.


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NORMAS PRIORITARIAS PARADISCUSONORMAS PRIORITARIAS PARANORMAS PRIORITARIAS PARADISCUSODISCUSO

NR 04;

NR 33 (RURAL);

NR 10.


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EXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITE

- Moto Serras (NR-12) 1994;- Prensas injetoras de plstico 1994;

- Reformulao da NR-18 (1994/1995);- Mquinas injetoras de plstico (1996);- Controle do Benzeno (1996) Acordo do Benzeno;

- Setor de panificao e confeitaria, no estado de SoPaulo (Conveno Coletiva, firmada em novembrode 1996).


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EXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITE

- Acordo sobre segurana em mquinas depanificao entre trabalhadores e empresrios dosetor (1996);

- Trabalho Porturio NR-29 (Dezembro de 1997);- Galvanoplstia (Conveno Coletiva para melhoria

das condies de trabalho na indstria daGalvanoplstia);

- Serras Circulares (Conveno Coletiva paraproteo das Serras Circulares de bancada) - Par eAmap 1998.


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AES A NVEL NACIONAL NAINDSTRIA DA CONSTRUO

DCADA DE 80. I Congresso Nacional de Engenharia de

Segurana na Construo Civil (17 a 19/11/87 So Paulo/ SP);

Unidade Mvel de Ensino da FUNDACENTRO; Comits de discusso (Comisso Paritria/SP);Publicao da Srie Engenharia Civil.


AAES A NES A NVEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NAINDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOO


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AES A NVEL NACIONAL NAINDSTRIA DA CONSTRUOAA

ES A NES A N

VEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NA

INDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOO

DCADA DE 90.

Reformulao da NR 18 (inicio 10/06/94); Reunio Tripartite e Paritria para concluso

do novo texto da NR 18 (15 a 19/05/95). Publicao da Portaria n 04 de 04/07/95; Principais avanos;

* reas de vivncia;* CPN/CPRs;* PCMAT;

* RTPs.


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AES A NVEL NACIONAL NA

INDSTRIA DA CONSTRUOCONGRESSO NACIONAL

AAES A NES A NVEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NA

INDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOOCONGRESSO NACIONALCONGRESSO NACIONAL

II Congresso Nacional sobre Condies e Meio Ambiente

do Trabalho na Indstria da Construo (04 a07/12/95) Rio de Janeiro/RJ;

Congresso / Seminrio sobre Condies e Meio Ambientede Trabalho na Indstria na Construo nos Pases doMercosul:

III Congresso/I Seminrio (Porto Alegre/RS - 03 a06/11/97);

IV Congresso/II Seminrio (Goinia/GO - 24 a

27/04/2001).


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AAES A NES A NVEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NAINDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOO

Encontro Nacional dos CPRs (I, II, III e IV);Jornal CPN (maro e novembro 2002);Filmes Educativos;Publicaes tcnicas;

Pesquisas;Ao Integrada sobre Segurana e Sade do

Trabalhador da Indstria da Construo (20 a23/11/2002 Palmas/TO);CD-ROM Sistemtica Gerencial dos Comits

Permanentes da Indstria da Construo(IDORT/FUNDACENTRO 2002).


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FIM

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