NOVOS EMPREGOS E COMPETNCIAS NOS

DOMNIOS DA SADE E SERVIOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ENVELHECIMENTO

DEMOGRFICO

Relatrio Final

Coordenadores:

Maria Cndida Soares

Jos Antnio de Sousa Fialho

Novembro de 2011

POAT/FSE: Gerir, Conhecer e Intervir

2

ndice SUMRIO EXECUTIVO 5 I. INTRODUO 24

II. ENQUADRAMENTO MUNDIAL 26

III. O CONTEXTO EUROPEU 31

IV. ENVELHECIMENTO DA POPULAO EM PORTUGAL 36 IV. 1 - Evoluo demogrfica e caracterizao da populao idosa 36 IV.2 - Os idosos no contexto das alteraes da estrutura familiar 39 IV.3 - A dependncia dos idosos 42 IV.4 - O rendimento dos idosos e sua influncia na qualidade de vida 48 IV.5 - Pessoas idosas e condio perante o trabalho 53 IV.6 - Actividade no econmica dos idosos 58

IV.6.1 - Voluntariado ........................................................................................................................ 60 IV.6.2 - Universidades Seniores ...................................................................................................... 63 IV.6.3 - Actividades de lazer e o turismo snior ............................................................................... 65

V. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS IDOSOS 69 V.1 - Envelhecimento e suas principais consequncias 69 V.2 - O fenmeno da dependncia 71 V.3 - A prestao de cuidados aos idosos 73

VI. O SISTEMA DE SADE E DE PROTECO SOCIAL PARA APOIO A IDOSOS: A SUA CARACTERIZAO E UTILIZAO 77

VI.1 - O subsistema de Sade para Apoio a Idosos 77 VI.2 - O subsistema de Proteco Social para apoio a idosos 88 VI. 3 - A caracterizao dos profissionais em cada subsistema 95

VI.3.1 - Subsistema de Sade para Apoio a Idosos ........................................................................ 95 VI.3.2 Subsistema de Proteco Social de Apoio a Idosos ........................................................ 102 VI.3.3 A oferta formativa ............................................................................................................ 104

VI.4 - O estudo de casos e o exemplo de boa prtica 107 VI.4.1 - Estudo de casos ................................................................................................................ 107 VI.4.2 - Exemplo de boa prtica .................................................................................................... 116

VII. A POPULAO IDOSA EM 2020 120 VII.1 - Projeces demogrficas 120 VII. 2 - Cenrios para a evoluo das estruturas dos agregados familiares 135

VIII. AS CARACERISTICAS DO SISTEMA DE SADE E PROTECO SOCIAL PARA RESPOSTA SITUAO DOS IDOSOS 136

IX. AS NECESSIDADES DE EMPREGO 141 IX.1 - Subsistema de Sade 141 IX.2 - Subsistema de Proteco Social 145 IX.3 - Evoluo do Emprego Total 147 IX.4 - Necessidades de Qualificao 149 IX.5 - As competncias necessrias 151

X. CONCLUSES E RECOMENDAES 155 X.1 - Concluses 155 X.2 - Recomendaes 159

METODOLOGIA 162 BIBLIOGRAFIA 171

ANEXOS 175

3

ndice de Figuras Figura 1 Peso da populao idosa - 2007 ............................................................................................... 30 Figura 2 ndice de envelhecimento - 2007 ............................................................................................... 30 Figura 3 Populao Idosa na UE27, em 2010 ......................................................................................... 31 Figura 4 Populao com 65 e mais anos em 2010, por sexo .................................................................. 32 Figura 5 Indicadores de envelhecimento e de dependncia .................................................................... 33 Figura 6 Evoluo da populao total e activa com 65 e mais anos ........................................................ 36 Figura 7 Evoluo da populao idosa entre 2000 e 2010 ...................................................................... 37 Figura 8 Esperana mdia de vida nascena e aos 65 anos, Portugal, 1990 a 2006 ........................... 38 Figura 9 Tipologias de famlias clssicas ................................................................................................. 40 Figura 10 Famlias monoparentais e unipessoais .................................................................................... 40 Figura 11 Distribuio dos agregados familiares ..................................................................................... 41 Figura 12 Distribuio dos agregados familiares por dimenso e tipologia ............................................. 42 Figura 13 - ndice de dependncia de populao idosa -2009 ................................................................... 43 Figura 14 - Taxa de dependncia dos idosos - 2009 .................................................................................. 44 Figura 15 Indicadores de envelhecimento ............................................................................................... 45 Figura 16 Projeco da evoluo dos ndices de envelhecimento e dependncia, Portugal,

2000-2050 .................................................................................................................................. 46 Figura 17 Taxa de risco de pobreza segundo o sexo e grupo etrio, Portugal, EU-SILC 2010 ............... 48 Figura 18 Taxa de risco de pobreza segundo a composio do agregado familiar, Portugal, EU-

SILC 2010 .................................................................................................................................. 49 Figura 19 Taxa de risco de pobreza, populao total e populao pobre, com 65 anos e mais .............. 50 Figura 20 Pensionistas de velhice do regime geral da Segurana Social: total e por escalo de

penso (em Euros) .................................................................................................................... 51 Figura 21 ndice de carncias da populao ........................................................................................... 52 Figura 22 Populao activa, empregada e desempregada em Portugal ................................................. 53 Figura 23 Estrutura da populao segundo a situao perante o trabalho, grupo etrio 55-64

anos, 2010 ................................................................................................................................. 54 Figura 24 Populao empregada em Portugal......................................................................................... 55 Figura 25 Evoluo da estrutura da populao empregada por nvel de habilitao ............................... 55 Figura 26 Evoluo da estrutura da populao empregada por nvel de habilitao ............................... 56 Figura 27 Total de pensionistas 1990-2009 ............................................................................................. 57 Figura 28 Estrutura etria dos pensionistas ............................................................................................. 58 Figura 29 Rcio de indivduos sem amigos por grupos de idade em relao populao total

2006 ........................................................................................................................................... 59 Figura 30 Rcio de indivduos sem ajuda por grupos de idade em relao populao total

2006 ........................................................................................................................................... 60 Figura 31 Percentagem de voluntrios por grupos etrios segundo o tipo de instituio ........................ 61 Figura 32 Voluntariado entre as pessoas com 50 e mais anos na Europa (% por pas) .......................... 63 Figura 33 Modificaes fisiolgicas do envelhecimento .......................................................................... 69 Figura 34 Principais Problemas de Sade dos idosos ............................................................................. 71 Figura 35 Nmero de camas contratadas em funcionamento por tipo de unidades e respectiva

estrutura at 31/12/2010 ............................................................................................................ 78 Figura 36 Evoluo do nmero de camas contratadas ............................................................................ 78 Figura 37 Evoluo dos lugares de internamento .................................................................................... 79 Figura 38 Nmero de acordos e camas por entidade prestadora ............................................................ 79 Figura 39 Nmero de camas contratadas, em funcionamento at 31/12/2010 por tipo Unidades

para a populao de 65 e mais anos ......................................................................................... 80 Figura 40 Nmero acumulado de utentes referenciados ......................................................................... 83 Figura 41 Motivos de referenciao 2010 ................................................................................................ 84 Figura 42 Distribuio dos utentes por sexo e grupo etrio - 2010 .......................................................... 84 Figura 43 Utentes com idades acima dos 65 anos - evoluo ................................................................. 85 Figura 44 Respostas sociais direccionadas para idosos ......................................................................... 91 Figura 45 Respostas sociais para idosos e pessoas em situao de dependncia................................. 92 Figura 46 Capacidade instalada .............................................................................................................. 93 Figura 47 Taxas de cobertura 2009 ...................................................................................................... 94 Figura 48 Agrupamentos Profissionais em 2008 ..................................................................................... 96 Figura 49 Evoluo comparativa entre os Mdicos inscritos na Ordem dos Mdicos e os

Mdicos em exerccio no SNS (2002-2007) ............................................................................... 97 Figura 50 Nmero mdicos e de habitantes por mdico segundo a especialidade ................................. 98 Figura 51 Evoluo das carreiras mdicas do SNS, entre 2002 e 2007 .................................................. 99 Figura 52 Distribuio dos mdicos por grupos etrios e sexos, Portugal, 2008 ................................... 100

4

Figura 53 Nmero de enfermeiros e respectiva estrutura por especialidades ....................................... 101 Figura 54 Profissionais de Sade na RNCCI ......................................................................................... 102 Figura 55 Trabalhadores que exercem actividade de apoio a idosos .................................................... 103 Figura 56 Distribuio do emprego segundo a antiguidade na empresa ............................................... 104 Figura 57 Cenrios para a populao residente em Portugal no ano 2020 ........................................... 121 Figura 58 -Saldo Migratrio e saldo natural .............................................................................................. 123 Figura 59 ndice Sinttico de Fecundidade 2009 ................................................................................... 124 Figura 60 Hipteses subjacentes aos Cenrios do INE ......................................................................... 125 Figura 61 Evoluo e projeces da Esperana Mdia de Vida: 1960-2059 ......................................... 125 Figura 62 Evoluo e projeces do ndice Sinttico de Fecundidade: 1960-2059 ............................... 126 Figura 63 Evoluo e projeces do Saldo Migratrio: 1960-2059 ........................................................ 127 Figura 64 Projeces da Populao Residente:2010-2060 ................................................................... 129 Figura 65 Pirmides Etrias da Populao Residente, por Gnero: 2009 e 2020 ................................. 130 Figura 66 Projeces dos grupos etrios 55-64, 65-74 e 75 anos: 2009-2060 ................................. 131 Figura 67 Variao populacional dos grupos etrios 55-64, 65-74 e 75 anos: 2009-2020 .................. 132 Figura 68 Indicadores Demogrficos e de Dependncia, 2009 ............................................................. 133 Figura 69 Alguns Indicadores Demogrficos e de Dependncia: 2020 ................................................. 134 Figura 70 - Anlise SWOT dos Sistemas de Sade e Proteco Social ................................................... 137 Figura 71 - Necessidades em recursos humanos de Tcnicos de sade no SNS em 2020 ..................... 142 Figura 72 Previso das Necessidades de Recursos Humanos na RNCCI, em 2020 Cenrio

Baixo ........................................................................................................................................ 143 Figura 73 Previso das Necessidades de Recursos Humanos na RNCCI, em 2020 Cenrio

Alto ........................................................................................................................................... 144 Figura 74 Tcnicos de Sade Necessrios no SNS e na RNCCI, em 2020 ......................................... 145 Figura 75 Previso das Necessidades de Recursos Humanos nos Servios de Apoio Social em

2020 ......................................................................................................................................... 147 Figura 76 Previso das Necessidades Totais de Recursos Humanos - 2020 ....................................... 148 Figura 77 Evoluo dos Recursos Humanos nos Servios de Sade e Sociais 2009-2020 ............... 148 Figura 78 Necessidade em algumas especialidades mdicas vocacionadas para idosos, em

2020 ......................................................................................................................................... 150

5

SUMRIO EXECUTIVO

Segundo as concluses da Assembleia Mundial sobre Envelhecimento

realizada, em 2002, em Madrid, sob o tema Sociedade para Todas as

Idades, reconheceu-se que o envelhecimento da populao um

facto fundamental que define a sociedade contempornea, gerando

desafios em todos campos e exigindo a participao de todos.

Destacou como prioridades o tratamento dos problemas relacionados

com o envelhecimento, nomeadamente a relao entre pobreza e

sade, o impacto da situao socioeconmica no envelhecimento, a

reduo da dependncia e da descriminao em relao a todas as

idades e a proteco social.

Tais factos constam do artigo 14 da Declarao Poltica da Segunda

Assembleia Mundial sobre Envelhecimento (AME) no qual abordada

especificamente a questo da sade dos idosos ao afirmar:

Reconhecemos a necessidade de se conseguir progressivamente a

plena realizao do direito de todas as pessoas de desfrutar do

mximo possvel de sade fsica e mental. O objectivo social de

alcanar o grau mais alto possvel de sade de suma importncia em

todo o mundo e, para que se torne realidade, preciso adoptar

medidas em muitos sectores sociais e econmicos, fora do sector da

sade.

Comprometemo-nos a proporcionar aos idosos acesso universal e

igualitrio aos cuidados mdicos e aos servios de sade fsica e

mental. As crescentes necessidades do processo de envelhecimento

populacional trazem a exigncia de novas polticas de cuidado e

tratamento, promoo de meios saudveis de vida e ambientes

propcios. Promoveremos a independncia, capacitao dos idosos e

incentivaremos todas as possibilidades de participao plena na

sociedade.

Reconhecemos a contribuio dos idosos para o desenvolvimento

atravs do desempenho do seu papel como guardies.

Potencialidades do

sector sade e

cuidados sociais face

ao envelhecimento

6

Em Portugal, entre 1960 e 2001, o fenmeno do envelhecimento

demogrfico traduziu-se por um incremento de 140 % da populao

idosa. A proporo da populao idosa, que representava 8,0 % do

total da populao, em 1960, mais do que duplicou, passando para

16,4 %, em 2001. Em valores absolutos, a populao idosa aumentou

quase um milho de indivduos, passando de 708 570, em 1960, para

1 702 120, em 2001, admitindo-se que em 2020 a populao de 65 e

mais anos seja superior a 2 200 000. Segundo dados das Naes

Unidas para 2007, Portugal o dcimo pas do mundo com maior

percentagem de idosos e o dcimo quarto com maior ndice de

envelhecimento.

Tendo em conta o enquadramento europeu e os desafios de

necessidade de criao de emprego para fazer face actual situao

do mercado de trabalho e s perspectivas futuras, desenvolveu-se,

para Portugal, um trabalho sistmico num sector como o da sade e

cuidados sociais com reais potencialidades futuras de valor

acrescentado e de criao de postos de trabalho (entre 5 e 13 % a

participao no PIB e 20 milhes de pessoas trabalhavam, em 2006,

nestes sectores nos Estados Membros da UE). Este estudo abrange,

apenas, os sectores pblico e solidrio.

O presente trabalho concentra-se na populao com 65 e mais anos,

sem no entanto esquecer o escalo etrio dos 55-64 anos, na medida

em que qualquer poltica pblica ou programas direccionados para

melhorar as condies de bem-estar da populao mais velha deve

comear por ter actuaes preventivas. Este estudo inclui, tratando-se

de um sector com predominncia do trabalho feminino, uma

abordagem de gnero.

Deste modo o tema das necessidades e oportunidades criadas pela

populao mais velha em termos de criao de postos de trabalho e

perfis profissionais passar por uma anlise das questes relacionadas

com a temtica do envelhecimento activo.

Tendo em conta esta realidade complexa, vrias organizaes

internacionais e autores tm elaborado sobre conceitos de

7

envelhecimento activo, como a OMS, OCDE, UE.

A evoluo demogrfica em Portugal no passado recente caracterizou-

se por uma evoluo muito gradual do crescimento da populao,

observando-se o aumento do peso dos grupos etrios seniores e a

reduo da populao jovem.

O peso dos idosos e dos grandes idosos na estrutura populacional,

tem vindo a aumentar de forma significativa, devido, por um lado,

diminuio dos nascimentos e, por outro, ao aumento da esperana de

vida. De salientar que os grandes idosos (mais de 80 anos) passaram

de 340,0 milhares, em 2000, para 484,2 milhares, em 2010. Este

aumento originado sobretudo pelo aumento da populao feminina

desta faixa etria que teve um acrscimo de cerca de 80%.

A esperana mdia de vida nascena dos homens e mulheres

nascidos antes de 1990 estava entre 71 e 77 anos e ao atingir 65 anos

tem uma esperana de vida de mais 17 a 20 anos respectivamente.

A populao residente em Portugal, em 31 de Dezembro de 2010,

segundo o INE, era composta por 15,2 % de jovens (com menos de 15

anos de idade), 18,0 % de idosos (65 e mais anos de idade) e 66,8 %

de populao em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade). A

relao entre o nmero de idosos e de jovens traduziu-se, em 2010,

num ndice de envelhecimento de 118 idosos por cada 100 jovens (112

em 2006).

Evoluo

demogrfica em

Portugal e ndice de

envelhecimento

Como principais transies demogrficas que afectaram a estrutura

familiar apontam-se: i) diminuio da fertilidade e mortalidade e

aumento da esperana de vida, ii) fim do baby-boom (1960) e

descida das taxas de fertilidade abaixo do nvel de renovao o que se

traduziu num baixo crescimento da populao e seu envelhecimento,

iii) aumento das taxas de divrcio, iv) aumento substancial do nvel

educacional das mulheres e sua participao no mercado de trabalho

desde 1970, reforada pela necessidade de contribuir para o aumento

Transies

demogrficas e

estrutura familiar

8

do rendimento familiar.

Todos estes factores combinados conduziram a uma diversificao da

estrutura familiar originando famlias menos numerosas, um

crescimento no nmero de famlias monoparentais e de pessoas

isoladas. A desinstitucionalizao da vida familiar est estritamente

ligada com os processos de baixo crescimento da populao e

acelerao do envelhecimento populacional.

O ndice de dependncia um indicador relevante para o domnio dos

cuidados aos idosos e Portugal apresentava, em 2009, uma das

maiores taxas de dependncia na UE, com um valor de 26,3 s

ultrapassado pela Itlia, Grcia e Sucia, com o valor de 30,6 e pela

Alemanha com o valor de 30,9, sendo a mdia comunitria de 25,6.

Em menos de 15 anos, o ndice de dependncia passou em Portugal

de 22 % para 27 %. Esta situao levanta a questo de quais as

solues mais adequadas para lhe dar resposta, levando a equacionar

o papel das famlias, da comunidade e dos poderes pblicos numa

perspectiva de conciliao.

Grau de dependncia

dos idosos

A populao com 65 e mais anos, de acordo com fontes comunitrias,

apresentava, para o ano de 2009, uma taxa de risco de pobreza,

(considerado como abaixo de 60 % do rendimento mediano), de 21,0%

depois das transferncias sociais, valor ligeiramente superior ao

registado em 2008, de 20,1 % e superior mdia comunitria (17,8 %).

Conforme se vai avanando nas idades dos idosos o agravamento do

risco da pobreza maior, apresentando a populao de 75 e mais

anos um risco de pobreza que atinge 24,4 %, sendo na UE apenas de

20,3 %.

Quando analisada a situao das penses por escales, tendo por

fonte a Caixa Nacional de Penses, para 2009, observa-se que o

nmero de pensionistas com um escalo de rendimento acima dos 500

Euros de cerca de 20 % do total, aumento acentuado em relao a

Rendimento dos

idosos e qualidade de

vida

9

2005 (12 %).

Constata-se que a passagem de uma pessoa activa para a reforma

conduz a uma reduo significativa de rendimento este facto poder,

por exemplo, explicar ser Portugal o nico pas da UE em que a idade

efectiva de sada do mercado de trabalho para os homens seja maior

que a idade legal de sada, o que contudo no se passa para as

mulheres o que permite concluir que o risco de pobreza aumenta

sistematicamente com a idade fazendo diminuir a qualidade de vida

dos idosos.

A populao activa de 65 e mais anos (idosos), representava, em

2010, 5,7 % do total de activos, verificando-se que se observou um

crescimento quando comparado com 1990, ano em que essa

populao apenas representava 3,8 % do total. Contudo, na ltima

dcada, observou-se uma situao de quase estabilidade em termos

relativos.

O emprego da populao idosa no total do emprego tem vindo a

registar um acrscimo progressivo desde 1990, ano em que

representava 4 % do total do emprego, passando para 5,9 % em 2000

e estabilizando em torno dos 6,3 % aps 2005. Esta evoluo est em

consonncia com as linhas de orientao da UE, no quadro da

Estratgia Europeia para o Emprego, atravs das quais se tem

procurado incentivar uma maior participao e permanncia dos

trabalhadores no mercado de trabalho.

A populao inactiva na condio de pensionistas, entre 1990 e 2009,

apresentou um crescimento significativo do nmero total de

pensionistas (39,4 %), quer da Segurana Social (29,8 %), quer da

Caixa Geral de Aposentaes (122 %). Os pensionistas com mais de

65 anos representavam em 2009, 90,8 % do total de pensionistas e em

2000 esse valor era de 93,7 %, traduzindo o aumento do peso das

reformas antecipadas.

De realar que cada vez mais o nmero de pensionistas tem tendncia

a crescer face ao envelhecimento da populao, s reformas

Condio perante o

trabalho

10

antecipadas mas tambm pelo aumento da esperana de vida,

nomeadamente, nos grupos etrios mais elevados.

O segredo de um envelhecimento bem sucedido a forma como se

prepara a velhice, pois os comportamentos adoptados ao longo da vida

reflectir-se-o na fase final desta.

No envelhecimento activo devem integrar-se actividades dos idosos

ligadas participao social (contactos com amigos e parentes),

aces de voluntariado, aces culturais e educativas (exemplo UTIS)

e de lazer (exemplo programa do Turismo Snior).

Estas prticas tm como objectivos: melhorar a qualidade de vida e o

bem-estar da populao com 60 ou mais anos de idade; estimular a

interaco social, enquanto factor de combate solido e excluso

(evitando o isolamento social que tende a aumentar com a idade em

todos os EM da UE); criar oportunidade de continuar a aprender e

praticar novas experincias; possibilitar, populao snior, o usufruto

de perodos de frias e lazer.

Actividades no

econmicas e

participao social

Principais problemas

dos idosos

Por envelhecimento entende-se um processo de deteriorao

endgena e irreversvel das capacidades funcionais do organismo.

Neste processo de envelhecimento h competncias afectadas,

intelectuais, psicomotoras e perceptivas; problemas derivados de

deficincias auditivas e visuais assim como problemas de sade oral e

problemas resultantes de doenas degenerativas.

Os principais problemas de sade dos idosos fazem-se sentir ao nvel

do sistema nervoso central, aparelho locomotor, sistema

cardiovascular, sistema respiratrio e urinrio.

Envelhecimento e

principais

consequncias

A dependncia um dos grandes problemas prementes no processo Fenmeno da

11

de envelhecimento, que como qualquer outro fenmeno desta fase da

vida visto em primeiro lugar como o resultado de um declnio e uma

deteriorao, com perda do funcionamento mental e fsico.

Em Portugal subsistem dois tipos de redes de suporte a situaes de

dependncia:

Rede informal cuidadores informais constituda por

elementos da rede social do idoso (familiares, amigos, vizinhos,

colegas) que lhe prestam cuidados regulares, no

remunerados, na ausncia de um vnculo formal. Esta rede de

cuidados informais tem vindo a modificar-se devido a um

conjunto de factores demogrficos com impacto na estrutura

familiar

Rede formal de Proteco Social inclui os servios

disponibilizados atravs de servios e equipamentos sociais e

que tem tendncia a aumentar em consequncia de um menor

envolvimento das famlias e de uma maior receptividade das

geraes mais novas em recorrer a servios pagos e a uma

situao de institucionalizao.

dependncia

Actualmente, o maior recurso s respostas formais motivado pela

reduo do nmero de familiares disponveis e com condies de

exercer a tarefa de cuidadores. O exerccio destes depende do grau de

dependncia do familiar e do seu estado de sade, uma vez que o

prprio cuidador pode, tambm, padecer de uma doena crnica, de

no ter capacidade econmica, de ter uma actividade profissional e

recorrer, ou no, aos servios de apoio.

Conforme j focado anteriomente foi elaborado no mbito do Plano

Nacional de Sade 2004-2010, um Programa Nacional de Sade para

Idosos que partia dum objectivo que apontava para Envelhecer com

sade, autonomia e independncia, o mais tempo possvel, constitui

assim hoje um desafio responsabilidade individual e colectiva com

traduo significativa no desenvolvimento econmico do pas.

No mbito da Proteco Social, as respostas que tm tido maior

Prestao de

cuidados e o papel do

cuidador

12

investimento por parte do sector pblico so o Servio de Apoio

Domicilirio, os Lares de Idosos e os Centros de Dia, que em 2009

representavam cerca de 90 % das respostas sociais para idosos.

O conceito de Envelhecimento Activo implica uma interveno

multidisciplinar e interdisciplinar, mas exige igualmente da parte dos

Servios de Sade uma adaptao especfica s novas exigncias de

cuidados a prestar populao idosa que se prev venha a aumentar

ainda mais a partir da presente dcada em Portugal, semelhana de

outros pases da Europa.

Subsistema de sade

e envelhecimento

activo

O Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosas tem por base

3 pilares fundamentais: promoo de um envelhecimento activo ao

longo de toda a vida; maior adequao dos cuidados de sade s

necessidades especficas dos idosos; promoo e desenvolvimento,

intersectorial, de ambientes capacitadores de autonomia e

independncia dos idosos

Programa Nacional

para a Sade das

Pessoas Idosas

Ainda, no quadro do Plano Nacional de Sade 2004-2010 insere-se a

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada

pelo Decreto-Lei n. 101/2006, de 6 de Junho, no mbito da qual

existem as ECCI (equipas de cuidados continuados e integrados) que

so uma tipologia de resposta, de prestao de cuidados de sade

primrios, competindo-lhes nomeadamente, os cuidados domicilirios

e de reabilitao, apoio psicossocial e ocupacional e cuidados de

necessidades bsicas.

O nmero total de camas em funcionamento na RNCCI, em Dezembro

de 2010, era de 4 625 o que representa um aumento de 144,6 % em

relao a 2007 em que existiam 1 902 camas. Encontram-se previstas,

no plano de implementao, um total de 5 386 camas. Em termos do

nmero de camas/100 000 habitantes da populao de 65 e mais

anos, verifica-se que apenas a 0,01% de populao lhes oferecido

camas para cuidados paliativos e a 0,04% para convalescena face a

Rede Nacional de

Cuidados

Continuados

Integrados

13

um rcio total de 0,06.

Em 2010, foram referenciadas para a RNCCI cerca de 24 000 pessoas

observando-se um crescimento acentuado de 2009 para 2010 (47 %).

Note-se que 30,8 % foram referenciados pelos Centros de Sade e

69,2 % pelos Hospitais., tendo sido identificados como motivos de

referenciao, em 2010, fundamentalmente a dependncia AVD,

ensino utente/ cuidador informal, reabilitao e cuidados ps

cirrgicos.

Em 2010, cerca de 80 % dos utentes referenciados da RNCCI tinham

mais de 65 anos, representando o grupo etrio com idade superior a

80 anos. Cerca de 40 % dos utentes eram do sexo masculino e sexo f

54 % do sexo feminino, valor idntico ao de 2009.

Perfil dos utentes

A interveno dos servios de sade de apoio a idosos, centra-se

ainda demasiado no tratamento da doena e na recuperao devido

sobretudo escassez de recursos humanos, que no permite um

planeamento da interveno dirigida preveno primria nem uma

abordagem integrada da sade do idoso.

Existem, ainda, constrangimentos dos servios de sade relacionados

com estrangulamentos na prpria RNCCI e outros com aspectos por

vezes at externos aos prprios servios de sade como articulao

interinstitucional, a colaborao e articulao com as famlias e as

instituies prestadoras de cuidados relativamente aos idosos.

No que respeita articulao entre os servios de sade e o sistema

de cuidados continuados integrados, podem apontar-se como

principais estrangulamentos: - alguma discrepncia ao nvel da

referenciao entre diferentes nveis de cuidados, o que leva

sobrelotao de algumas unidades e falta de definio dos canais de

articulao, levando a que situaes identificadas no sejam

referenciadas, ou o sejam tardiamente.

Quanto articulao com entidades externas aos servios de sade os

Principais

estrangulamentos

14

principais problemas so: desconhecimento da possibilidade de

articulao de e para a sade, falta de definio clara de canais de

articulao tendo como objectivo a interveno em determinantes da

sade do idoso que no dependem apenas, ou no dependem de

todo, dos servios de sade.

Deve-se, ainda, referir outros constrangimentos para os idosos

relacionados com as dificuldades de acessibilidade aos servios de

sade especficas dessa populao que so bem conhecidas e que se

prendem com factores de deslocao, barreira arquitectnicas,

atendimento, custo e informao.

O estudo prospectivo das necessidades da populao idosa em

matria de servios sociais e as suas implicaes ao nvel dos

empregos e competncias futuras exige uma anlise prvia da

situao actual, sempre que possvel, contextualizada na dinmica do

passado recente.

Subsistema de

proteco social

Servios sociais e

necessidades da

populao idosa

Para a populao idosa as valncias mais estruturantes, i.e. com maior

capacidade de resposta e nas quais tem sido realizada uma maior

aposta em termos de investimento e de apoio pblico ao

funcionamento, so: Servio de Apoio Domicilirio (38 %), Lar de

Idosos (25 %), Centro de Dia (27 %), com grande representatividade

em termos de resposta.

Na rea de interveno das pessoas adultas em situao de

dependncia existem trs valncias especializadas: Apoio Domicilirio

Integrado, Unidade de Apoio Integrado e Servio de Apoio Domicilirio.

Respostas Sociais

No ano de 2009, as respostas sociais para idosos e pessoas em

situao de dependncia em funcionamento em Portugal Continental

tinham capacidade para prestar servios a cerca de 247 800 utentes.

Os servios foram utilizados em 85 % da sua capacidade

correspondente a 211 550 utentes. Mais de um tero dessa

Utentes e taxas de

cobertura

15

capacidade era disponibilizada em Servios de Apoio Domicilirio,

seguindo-se o apoio em instituio.

Para as respostas sociais mais representativas os nveis mdios de

utilizao, em termos nacionais, variavam entre os 97 % nos Lares de

Idosos e os 68 % nos Centros de Dia.

Segundo o Relatrio da Carta Social de 2009, a capacidade existente

nas trs principais respostas sociais (Lar de Idosos, SAD e Centro de

Dia) e nas Residncias (cerca de 1 200 lugares) correspondia a 11,9 %

da populao com 65 ou mais anos tendo crescido em 48 %, nos

ltimos 11 anos.

Por comparao a dinmica demogrfica da populao com 65 e mais

anos foi mais baixa durante esse perodo, com um aumento global na

ordem dos 18 %.

A conjugao destes percursos permitiu atingir uma taxa de cobertura

de 14,7 %, em 2009, para a populao de 65 e mais anos que no

trabalhava.

Neste contexto, as taxas de cobertura so de 7,6 %, 13,6 %, 6,0 % e

de 0,8 % para os Lares de Idosos, Centros de Dia, SAD e Residncias,

respectivamente.

Ao nvel dos cuidados a idosos, na sua maioria prestados por

instituies de solidariedade, a escassez de oferta uma das

principais condicionalidades actuais, quando se considera quer os

nveis de cobertura existentes, quer as dinmicas de envelhecimento

que se projectam para a populao portuguesa. Ainda assim, com o

crescimento da rede de servios e equipamentos as necessidades de

planeamento no alargamento da oferta e na adequao das respostas

existentes assumem outra dimenso, em especial num contexto em

que iniciativa privada de cariz solidrio imprescindvel aliar

sustentabilidade, flexibilidade e inovao que possibilitem que a

qualidade na proviso de servios sociais acompanhe a evoluo e

desenvolvimentos sociais.

Principais

estrangulamentos

16

Na organizao actual da Aco Social, deve-se realar igualmente a

grande dependncia do financiamento pblico que, sendo a

contrapartida de um princpio de diferenciao positiva das pessoas

mais carenciadas, poder estar sujeita s inevitveis presses de

ajustamento oramental que o pas ter de enfrentar nos prximos

anos, o que poder comprometer as ambies de crescimento da

oferta e/ou os padres de qualidade que se consideram desejveis.

Neste contexto, deve considerar-se adicionalmente a estagnao ou

perda de rendimentos dos pensionistas que contribuiro para os

desafios de gesto das instituies, em especial num quadro em que

se colocam exigncias em termos de recursos humanos e de

qualificao dos mesmos.

Sendo difcil isolar no sistema de sade, o pessoal apenas afecto

populao idosa, procurou-se assim fazer uma identificao de todos

os profissionais do sistema de sade e ensaiando depois identificar

profisses e especialidades mais interligadas com a sade dos idosos.

Em 2008, exerciam actividade no Servio Nacional de Sade (SNS)

113 125 profissionais, verificando-se que destes 23,8 % trabalhavam

nos Centros de Sade (SRS) e 76,2 % nos hospitais.

Os mdicos em exerccio no SNS eram, em 2008, de 23 mil, 55 % do

sexo feminino e 44 % com idade superior a 50 anos nos cuidados

primrios e estavam inscritos na Ordem dos Mdicos 43,2 milhares,

dos quais 48,3 % so do sexo feminino. O nmero de mdicos por

100 000 habitantes era de 373.

Quanto s especialidades, existem 68 reconhecidas pela Ordem mas

no existe a especialidade em geriatria.

Os enfermeiros em exerccio no SNS, em 2008, elevavam-se a 35,8

milhares e o nmero de inscritos na Ordem dos Enfermeiros era de

53 157 (o nmero de enfermeiros por 100 000 habitantes, de 524),

registando-se um aumento, em 2010, para 62 566, (nmero de

enfermeiros por 100 000 habitantes, 588), sendo 81,3 % do sexo

feminino.

Na RNCCI existiam, em 2009, 7 681 profissionais salientando-se nas

Caracterizao dos

profissionais em cada

subsistema

Sade

17

categorias profissionais, para alm dos mdicos e enfermeiros, as de

auxiliares mdica/aco directa, fisioterapeutas, assistentes sociais,

terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala e psiclogos.

De acordo com os Quadros de Pessoal de 2009 o total de

trabalhadores para as actividades de apoio social com alojamento e de

apoio social sem alojamento elevava-se a 123 milhares sendo difcil de

identificar o pessoal apenas dedicado populao idosa na medida

em que este nmero inclui tambm o apoio a crianas, jovens e

deficientes. Estima-se, no entanto, que o volume de emprego nas

actividades mais directamente relacionadas com as pessoas idosas

nomeadamente lares, residncias, centros de acolhimento temporrio

de emergncia, acolhimento familiar e centros de noite para pessoas

idosas, encontravam-se ao servio cerca de 81,3 milhares de

trabalhadores, o que representava cerca de 1,4 % do emprego total,

aumento significativo em relao a 2000 onde o valor era de cerca de

20 000 trabalhadores. Quanto estrutura do emprego por categorias

profissionais destacam-se: animador cultural, ajudante de aco

directa com 45 % do total, enfermeiro, encarregado de servios gerais,

cozinheiro, ajudante de cozinheiro, motorista, trabalhador auxiliar,

trabalhador de lavandaria e roupas, administrativo. Predomina o

trabalho feminino (nos lares 90 %) As habilitaes escolares do

pessoal so baixas mas houve uma melhoria acentuada, entre 2000 e

2008. No entanto, continua a verificar-se uma rotatividade elevada.

Proteco social

O objectivo era obter informao qualitativa que permita perspectivar o

emprego, as qualificaes e as competncias para o horizonte de

2020.

Para esse efeito, tornou-se conveniente conhecer a opinio de

pessoas responsveis por entidades com um papel activo, quer em

termos de apoio social, quer em termos de sade, pelo que se

procurou atravs do dilogo orientado, conhecer a opinio de

responsveis por lares ou instituies de apoio a idosos com diferentes

modalidades, responsveis por centros de sade ou hospitais, peritos

Estudo de casos e

exemplo de boa

prtica

Estudo de casos

18

nos domnios de sade e nos domnios de proteco social.

Como aspectos mais positivos em termos de assistncia a idosos

assinala-se a criao da RNCCI, a reforma dos cuidados de sade

primrios, o funcionamento em rede, includo a famlia, os servios de

proximidade e as visitas domicilirias. Em 2009, na RNCCI os doentes

com mais de 65 anos representavam 80 % e destes 43 % tinham mais

de 80 anos.

As maiores carncias do sistema verificam-se no pessoal tcnico e

pessoal de enquadramento nomeadamente mdicos, (medicina geral e

familiar), fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, gestores de casos,

psiclogos e nutricionistas bem como no financiamento.

Sade

Como aspectos mais positivos da situao actual so apontados: a

maior proximidade da prestao de servios, a resposta do 3 sector, o

maior envolvimento das famlias, o aumento do voluntariado e a ofertas

diversificada das respostas sociais.

Como aspectos mais frgeis da situao actual aponta-se, por ordem

decrescente de importncia, a capacidade financeira instalada, a

insuficincia de recursos humanos, a falta de

instalaes/equipamentos e a insuficincia da oferta das respostas

sociais.

Proteco social

O Estudo de Caso Envelhecimento, Insuficincia Renal Crnica

Terminal (IRCT) e o Desenvolvimento de Competncias procurou ser

uma reflexo sobre a evoluo da doena renal junto de uma

populao cada vez mais envelhecida, e que poder vir a necessitar

de entrar em programa regular de hemodilise.

O dilogo com os profissionais desta rea permitiu concluir pela

necessidade de se encontrar uma abordagem mais adaptada e

imaginativa a este tratamento.

Boa Prtica

19

Conclui-se, assim, que os profissionais da rea da hemodilise tm

vindo a desenvolver per se, em contexto laboral, competncias

adequadas mas exprimem, no entanto, a importncia de aprofundar

conhecimentos e competncias, com recurso a uma formao que lhes

permitam responder s novas necessidades e desafios, adequadas

aos objectivos propostos pela estratgia Europa 2020.

O estudo prospectivo das necessidades da populao em matria de

servios sociais exige um olhar atento relativamente evoluo

demogrfica que se projecta para Portugal, tanto ao nvel da

intensidade do movimento populacional e da sua estruturao etria no

mdio e longo prazo, como no plano das alteraes nas estruturas

familiares que se vm sentindo no nosso pas.

Populao idosa em

2020

Em 2009, Portugal (Continente e Regies Autnomas) tinha cerca de

10,6 milhes habitantes. Na Unio Europeia a 27 pases (UE27)

representvamos cerca de 2,1 % da populao total e o 11. pas com

maior dimenso da populao residente. Considerando toda a

dinmica da UE27, em termos demogrficos Portugal dever manter

em 2020 a importncia relativa e posio actuais, com base nas

projeces do INE e do Eurostat.

Neste contexto, privilegiando o exerccio de projeco do INE, em

2020, teremos mais cidados portugueses a residir em Portugal (+ 190

mil, aproximadamente)

A construo das projeces demogrficas baseia-se na formulao

de hipteses de evoluo das seguintes variveis chave: ndice

Sinttico de Fecundidade, Esperana Mdia de Vida, Saldo migratrio

que no cenrio mais realista se prev queda do volume de imigrao

anual, aumento da emigrao anual, baixos nveis de fecundidade e

prolongamento da tendncia passada na esperana mdia de vida.

Para o mesmo cenrio prev-se para o perodo de referncia, os anos

2009 e 2020, o aumento da idade mdia da populao residente e o

Projeces

demogrficas

20

envelhecimento da populao em idade activa. Estima-se que neste

perodo a idade mdia da populao aumentar cerca de 2,5 anos e

que o nmero de pessoas idosas por cada 100 jovens cresa de 115

para 152; o crescimento da populao com 65 ou mais anos rondar

os 18 %.

Em complemento com a anlise dos grupos populacionais dos idosos

e muito idosos, a investigao do comportamento do grupo de pessoas

com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos reveste-se de

especial importncia por se tratar de um grupo em idade activa onde

vrios factores esto em equao, nomeadamente: proximidade com a

idade estatutria de reforma, subida da probabilidade de desemprego

ou inactividade e menor empregabilidade, maior probabilidade de

necessidade de conciliar a actividade profissional com cuidados a

ascendentes.

No contexto europeu, o perfil de Portugal em 2009 muito similar

mdia dos 27 pases da Unio Europeia e est prximo da situao de

Espanha.

A evoluo projectada para Portugal est relativamente prxima dos

valores mdios do conjunto dos 27 pases da UE, com a diferena do

comportamento do grupo das crianas e jovens. Neste perodo, o

nosso Pas v reduzir o peso relativo da populao jovem e da

populao em idade activa

Em Portugal, em 2010, viviam ss cerca de 700 mil pessoas das quais

57 % tinham 65 e mais anos. Esse peso relativo de idosos a viverem

ss, resultou de um aumento de 19 % durante a ltima dcada.

Prevendo-se at 2020 o mesmo ritmo de crescimento da populao

idosa vivendo s, existiro cerca de 540 mil pessoas de 65 e mais

anos a viverem ss naquele ano.

Relativamente populao de 65 e mais anos a viverem integrados

em famlias, admite-se que, em 2020, cerca de 1 230 000 idosos se

encontrem nesta situao.

Caracterizao das

famlias

21

Os sistemas de sade e proteco social de apoio a idosos

caracterizam-se por um conjunto de pontos fortes e oportunidades,

pontos fracos e ameaas dos quais se destaca:

As capacidades de desenvolvimento que ambos os sistemas

possuem, tendo presente a existncia de procuras no

satisfeitas, sejam elas tradicionais ou no, poder acarretar um

crescimento em recursos humanos com qualificaes

adequadas ao segmento da populao em causa;

Reforo de parcerias entre o sector pblico e a sociedade civil

em virtude do maior apoio ao idoso por parte do agregado

familiar;

Aposta na existncia e qualidade das equipas mistas de sade

e servios sociais no apoio domicilirio;

Modelos alternativos de financiamento que dotem as entidades

de uma maior autonomia e menor dependncia face aos

poderes pblicos essencialmente em termos financeiros;

Falta de recursos humanos qualificados para a populao

idosa, especialidade mdica em geriatria e enfermagem

geritrica;

Falta de articulao e de coordenao, no s entre os servios

de sade e apoio social, mas tambm dentro dos prprios

servios;

Impacto da actual crise econmica e financeira que poder ter

fortes reflexos nas vrias componentes do sistema de apoio

aos idosos.

Anlise SWOT

Tendo em conta as premissas que deram lugar s projeces

realizadas, tanto para o cenrio Baixo como para o cenrio Alto,

constata-se que o volume de emprego aumenta em qualquer dos

Necessidades de

emprego

22

casos.

Em qualquer dos cenrios observa-se um crescimento do emprego,

entre 2009 e 2020, sendo de 6,2 %, cerca de 900 novos postos de

trabalho por ano, no cenrio Baixo e de 53,6 %, aproximadamente,

7900 postos de trabalho a criar por ano no cenrio Alto

Salienta-se, contudo, que a dimenso do crescimento do emprego

bastante diferente para os dois cenrios, bem como o comportamento

do emprego no sector social que diferente do observado no da

sade, nomeadamente no cenrio Baixo.

Constata-se pelas anlises anteriores que no s se torna necessrio

reforar determinadas profisses j existentes como criar novos perfis

profissionais.

No que respeita s competncias bsicas nas reas da sade e

proteco social salientam-se como mais relevantes o sentido de

responsabilidade pessoal, cvica e tica, a motivao e disponibilidade

para a aprendizagem continua

Relativamente s competncias chave destacam-se como mais

importantes a capacidade de anlise e resoluo de problemas, a

capacidade de relacionamento e de trabalho em equipa e o saber

comunicar e a capacidade de adaptao a situaes novas e

imprevistas.

Quanto s competncias essencialmente ligadas ao domnio cientifico

e tcnico podem-se identificar como mais significativas a capacidade

de gesto e planeamento, a polivalncia, o alargamento de certas

competncias tcnicas quer ao nvel da tecnologia quer ao nvel da

informtica, criatividade e a capacidade de investigao, o domnio das

reas cientificas e tcnicas apropriadas s funes desempenhadas, a

seleco de parcerias estratgicas, o domnio dos assuntos de,

carcter legislativo, a aquisio de e-skills e domnio de lnguas

estrangeiras.

Necessidades de

qualificao e

competncias

23

24

I. INTRODUO

Este estudo enquadra-se na iniciativa comunitria lanada em 2007 aquando da

presidncia portuguesa do Conselho da Unio Europeia (UE) New Skills for New

Jobs1, que procura assegurar um melhor ajustamento entre a oferta de competncias

e a procura do mercado de trabalho e melhorar a capacidade dos Estados Membros

(EM) para avaliar e antecipar as necessidades de qualificaes quer dos seus

cidados, quer das empresas no horizonte de 2020.

Neste contexto, a UE lanou um estudo sobre a sade e os servios sociais pela sua

importncia quer em termos de participao de custos no PIB varia entre 5 % e 13 %

a participao no PIB nos EM quer em termos de nvel de emprego (cerca de 20

milhes de pessoas trabalhavam nestes sectores, em 2006). Com efeito entre 2000 e

2009 foram criados cerca de 4,2 milhes de novos postos de trabalho na UE,

prevendo-se ainda um crescimento para 2020.Estes sectores representavam, em

2009, cerca de 10% do emprego total, valor muito superior ao observado em Portugal

(cerca de 6 %).

Por outro lado, em Portugal, entre 1960 e 2001, o fenmeno do envelhecimento

demogrfico traduziu-se por um incremento de 140 % da populao idosa. A

proporo da populao idosa, que representava 8,0 % do total da populao em

1960, mais que duplicou, passando para 16,4 % em 2001 (Recenseamento da

Populao2). Em valores absolutos, a populao idosa aumentou quase um milho de

indivduos, passando de 708 570, em 1960, para 1 702 120, em 2001, admitindo-se

que, em 2020, a populao de 65 e mais anos seja superior a 2 200 000.

Face ao envelhecimento verificado e necessidade de focalizao nos servios de

preveno, o sector da sade e dos servios de proteco social que anteriormente

eram tratados separadamente, nos anos mais recentes, assiste-se a uma integrao

crescente de ambos os sectores devido procura de servios integrados.

Aparentemente estamos perante subsectores com caractersticas diferentes. Contudo,

ao constatar-se as tendncias do emprego e das competncias verifica-se que existe

homogeneidade na medida em que se caracterizam por nveis de aumentos de

1 Council's Resolution of 15 November 2007; (2007/C 290/01).

2 Os dados por idades do Recenseamento da Populao realizados em 2011 ainda no se encontram disponveis.

25

emprego e competncias, conforme um estudo recente da Comisso Europeia (CE),

intitulado Comprehensive analyse of emerging competences and economic activities

in the European Union in the health and social services sectors. Conforme este estudo

conclui, face ao novo contexto demogrfico e introduo de novas tecnologias e

sistemas nos domnios da sade e servios de proteco social, a generalidade dos

EM da UE, enfrentam um forte desafio de carncias em emprego e em competncias.

Tendo em conta o enquadramento europeu e os desafios de necessidade de criao

de emprego para fazer face actual situao do mercado de trabalho e perspectivas

futuras, desenvolveu-se, para Portugal, um trabalho sistmico num sector como o da

sade e cuidados sociais com reais potencialidades futuras de valor acrescentado e

de criao de postos de trabalho.

Este estudo incluiu, tratando-se de um sector com predominncia do trabalho

feminino, uma abordagem de gnero.

Por outro lado, realizou-se uma abordagem antecipada, por sectores de actividade,

dos futuros desenvolvimentos do mercado do trabalho, em termos quantitativos e

qualitativos, focalizado em sectores estrategicamente importantes para a criao de

emprego, como o caso dos sectores da sade e proteco social, garantes de

qualidade de vida designadamente para a populao idosa.

O presente trabalho concentra-se na populao com 65 e mais anos sem, no entanto,

esquecer o escalo etrio dos 55-64 anos, na medida em que qualquer poltica pblica

ou programa direccionado para melhorar as condies de bem-estar da populao

mais velha deve comear por ter actuaes preventivas.

Deste modo, o tema das necessidades e oportunidades criadas pela populao mais

velha em termos de criao de postos de trabalho e perfis profissionais (objectivo

principal do projecto) passar sempre por uma anlise das questes relacionadas com

a temtica do envelhecimento activo.

26

II. ENQUADRAMENTO MUNDIAL

Segundo as respectivas concluses, na Assembleia Mundial sobre Envelhecimento

(AME) realizada, em 2002, em Madrid, sob o tema Sociedade para Todas as Idades,

reconheceu-se que o envelhecimento da populao um facto fundamental que define

a sociedade contempornea, gerando desafios em todos os campos e exigindo a

participao de todos. Destacando como prioridades a que preciso atender quando

se tratam os problemas do envelhecimento, nomeadamente a relao entre pobreza e

sade, o impacto da situao socioeconmica no envelhecimento, a reduo da

dependncia e da discriminao em relao a todas as idades e a proteco social.

Tais factos constam do artigo 14 da Declarao Poltica da Segunda AME, no qual

abordada especificamente a questo da sade dos idosos ao afirmar:

Reconhecemos a necessidade de se conseguir progressivamente a plena realizao

do direito de todas as pessoas de desfrutar do mximo possvel de sade fsica e

mental. O objectivo social de alcanar o grau mais alto possvel de sade de suma

importncia em todo o mundo e, para que se torne realidade, preciso adoptar

medidas em muitos sectores sociais e econmicos, fora do sector da sade.

Comprometemo-nos a proporcionar aos idosos acesso universal e igualitrio aos

cuidados mdicos e aos servios de sade fsica e mental. As crescentes

necessidades do processo de envelhecimento populacional trazem a exigncia de

novas polticas de cuidado e tratamento, promoo de meios saudveis de vida e

ambientes propcios. Promoveremos a independncia, capacitao dos idosos e

incentivaremos todas as possibilidades de participao plena na sociedade.

Reconhecemos a contribuio dos idosos para o desenvolvimento atravs do

desempenho do seu papel como guardies.

No decurso da AME foi tambm aprovado um Plano de Aco que apontava para trs

prioridades: (i) os idosos e o processo de desenvolvimento; (ii) a promoo da sade

e do bem-estar para todo o ciclo da vida; (iii) a criao de contextos propcios e

favorveis, que promovam polticas orientadas para a famlia e a comunidade como

base para um envelhecimento seguro.

Este Plano abordou ainda a eliminao da violncia e da discriminao, a igualdade

entre os sexos, a importncia vital da famlia, os cuidados de sade, e a proteco

social das pessoas idosas.

27

Como disse Kofi Anam (2002): A expanso do envelhecer no um problema. sim

uma das maiores conquistas da humanidade. O que necessrio traarem-se

polticas ajustadas para envelhecer so, autnomo, activo e plenamente integrado. A

no se fazerem reformas radicais, teremos em mos uma bomba relgio a explodir em

qualquer altura.

O envelhecimento pode ser estudado em duas perspectivas, a demogrfica e a

individual. O envelhecimento demogrfico das populaes verifica-se na maioria dos

pases desenvolvidos devido a diversos factores, nomeadamente diminuio da

natalidade, fecundidade e mortalidade e ao aumento da esperana mdia de vida. O

envelhecimento individual corresponde s modificaes biolgicas e psicossociais que

ocorrem com o passar dos anos.

Perante as propores que o envelhecimento populacional est a atingir, o principal

desafio que se impe hoje s sociedades consiste em permitir que as pessoas no s

morram o mais tardiamente possvel, como tambm desfrutem de uma velhice com

qualidade de vida.

Tendo em conta esta realidade complexa, vrias organizaes internacionais e

autores tm elaborado sobre conceitos de envelhecimento activo.

A Organizao Mundial de Sade (OMS), no final do sculo XX, substituiu o conceito

de envelhecimento saudvel pelo de envelhecimento activo, no sentido de melhorar as

oportunidades de sade, de participao e de segurana. Surgia, assim, um novo

paradigma na velhice que identificava as pessoas mais velhas como membros

integrados na sociedade em que vivem. Desta forma, o envelhecimento activo visa,

para a populao de 65 e mais anos, a manuteno da autonomia e da

independncia, quer ao nvel das actividades bsicas de vida diria (AVD), quer ao

nvel das actividades instrumentais de vida diria (AIVD), a valorizao de

competncias e o aumento da qualidade de vida e da sade.

Assim, a OMS ao adoptar, em 1990, o termo envelhecimento activo baseado no

reconhecimento dos direitos humanos das pessoa mais velhas e nos Princpios das

Naes Unidas de independncia, participao, dignidade, cuidados e

responsabilidade, introduziu uma abordagem baseada nos direitos (e no nas

necessidades) das pessoas igualdade de oportunidades e de tratamento em todos

os aspectos da vida medida que envelhecem.

28

Torna-se, portanto, fundamental que uma poltica de envelhecimento activo para ser

eficaz se desenvolva numa perspectiva multissectorial, isto , tenha em conta as

polticas de sade, de mercado de trabalho, de emprego, de educao e formao

profissional e as politicas sociais, de uma forma integrada.

Com esta abordagem multissectorial procura evitar-se certos riscos como mortes

prematuras, deficincias ligadas a doenas crnicas, custos elevados relativos aos

cuidados de sade e de servios sociais e, por outro lado, dar oportunidade a mais

pessoas de dispor de uma vida com mais qualidade, de participar activamente em

aspectos sociais, culturais, econmicos e polticos.

Esta realidade encontra-se traduzida quantitativamente na proporo que a populao

mundial com 65 ou mais anos j apresenta. Esta dimenso continua ainda a registar

uma tendncia crescente, aumentando de 5,3 % para 6,9 % do total da populao,

entre 1960 e 2000, e para 15,6 % em 2050, segundo projeco demogrfica realizada

pelas Naes Unidas.

Para a OCDE, o conceito de envelhecimento activo abrange a populao com idade

acima dos 65 anos, mas em condies de poder ser considerada como activa, ou seja,

continuar a participar nos assuntos cvicos, econmicos, sociais, culturais e espirituais

da sociedade e no s ter capacidade fsica para participar em qualquer actividade ou

no mercado de trabalho na medida em que mesmo as pessoas reformadas e com

algumas incapacidades podem contribuir activamente quer para as suas famlias quer

para a riqueza nacional.

Conforme Ana Catarina Meireles afirma O envelhecimento activo um aspecto

central, devendo ser promovido quer a nvel individual, quer a nvel colectivo.

Individualmente, o envelhecimento activo pode ser entendido como o conjunto de

atitudes e aces que podemos ter no sentido de prevenir ou adiar as dificuldades

associadas ao envelhecimento. As alteraes fsicas e intelectuais que ocorrem com o

envelhecimento variam de pessoa para pessoa e dependem das caractersticas

genticas e hbitos tidos durante a vida. sempre oportuno salientar a alimentao

saudvel, a prtica adequada de desporto, uma boa hidratao, repouso e exposio

moderada ao sol, no esquecendo as consultas de seguimento do mdico assistente.

O bem-estar psquico e intelectual (memria, raciocnio, boa disposio)

fundamentais no envelhecimento activo e saudvel tambm se protegem e

promovem com cuidados permanentes: leitura regular, participao activa na

29

discusso dos assuntos do quotidiano, realizao de jogos que estimulem o

raciocnio, manuteno de actividades dentro e fora de casa (passeios, visitas,

voluntariado), participao em tarefas de grupo ou eventos de associativismo, entre

outros. H que assumir e transmitir que a pessoa idosa tem uma vida de trabalho,

experincia e sabedoria, que no pode ser negligenciado e desperdiado, em

benefcio da prpria sociedade. Por outro lado, educam-se os mais jovens para os

afectos e valores de respeito, dignidade, solidariedade e responsabilidade para com os

mais vulnerveis. Um dia, tambm eles sero pessoas idosas necessariamente

diferentes! mas sempre iguais no valor de pessoa humana.

Actualmente, reconhece-se existirem vrios factores determinantes de um

envelhecimento activo saudvel, desde que o mesmo seja devidamente planeado e

preparado, nomeadamente ambiente cultural, sistemas de sade numa abordagem ao

longo da vida (promoo e preveno da sade e igualdade de acesso aos cuidados

primrios e continuados), adopo de estilos de vida saudveis (actividade fsica,

alimentao saudvel), nveis de educao e qualificao (educao durante a

juventude combinada com a aprendizagem ao longo da vida pode ajudar as pessoas a

ganhar independncia e confiana, a adaptao necessria medida que as pessoa

envelhecem) e sistemas de proteco social adequados.

Relacionado com os factores apontados, h que destacar os custos econmicos que a

maioria dos Governos teme relativamente problemtica do envelhecimento activo.

Porm, a OCDE tem demonstrado, atravs de alguns estudos, que o aumento com os

custos da sade no esto to directamente relacionados com o envelhecimento da

populao quanto se pudesse pensar e que os custos com os cuidados continuados

dependem das polticas e programas de preveno e do papel dos cuidados informais

(papel da famlia e da sua capacidade de suportar os cuidados com os idosos, papel

da mulher - muito dependente da taxa de participao feminina no mercado de

trabalho).

Assim, tempo para um novo paradigma, que encare as pessoas mais velhas como

participantes activos, no quadro de uma sociedade onde exista integrao inter-

geracional e como contribuintes activos bem com beneficirios (OCDE, 2007).

At 2020 estaremos perante uma populao idosa fazendo parte da gerao baby-

boom, atingindo-se j em 2020 uma pirmide etria invertida em relao ao passado.

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A populao idosa, sempre crescente, mesmo escala mundial dever cada vez mais

ser considerada em dois grupos, sendo um

de idosos acima de 75 ou mesmo 80 anos (muitos autores consideram

idade).

Numa anlise da populao idosa

Unidas, para 2007, publicados em

pas do mundo com maior percentagem de idosos e o dcimo quarto com maior ndice

de envelhecimento.

Figura

Fonte: Naes Unidas, World Population Ageing, 2007

Figura

Fonte: Naes Unidas, World Population Ageing, 2007

A populao idosa, sempre crescente, mesmo escala mundial dever cada vez mais

is grupos, sendo um o de idosos at aos 74 anos e outro grupo

de idosos acima de 75 ou mesmo 80 anos (muitos autores consideram

Numa anlise da populao idosa ao nvel mundial, de acordo com dados das Naes

publicados em World Population Ageing, Portugal

pas do mundo com maior percentagem de idosos e o dcimo quarto com maior ndice

Figura 1 Peso da populao idosa - 2007

World Population Ageing, 2007

Figura 2 ndice de envelhecimento - 2007

Fonte: Naes Unidas, World Population Ageing, 2007

30

A populao idosa, sempre crescente, mesmo escala mundial dever cada vez mais

de idosos at aos 74 anos e outro grupo

de idosos acima de 75 ou mesmo 80 anos (muitos autores consideram-no como a 4

rdo com dados das Naes

Portugal o dcimo

pas do mundo com maior percentagem de idosos e o dcimo quarto com maior ndice

31

III. O CONTEXTO EUROPEU

O fenmeno do envelhecimento da populao uma realidade em todos os Estados

Membros da UE pelo que ganhou prioridade ao nvel das orientaes de polticas

comunitrias.

Conforme se pode observar pelo quadro apresentado, existiam na UE27, em 2010,

mais de 86 milhes de idosos, dos quais 26,8% tem 80 e mais anos (25,2% em

Portugal).

Figura 3 Populao Idosa na UE27, em 2010

Fonte: EUROSTAT

32

Por outro lado, a taxa de dependncia dos idosos de 25,9%, sendo em Portugal de

26,6% ,ou seja, o sexto pas com a taxa mais elevada.

Esta situao, que se verifica na UE27, de tendncia para aumentar o nmero de

idosos, induziu que o problema dos idosos fosse objecto de uma grande ateno,

aliado ao facto de geralmente ser o grupo da populao idosa que apresenta maior

risco de pobreza.

Figura 4 Populao com 65 e mais anos em 2010, por sexo

Fonte: Eurostat (dados extrados em 22.10.2011)

A comparao internacional de Portugal com a Unio Europeia a 27 e com um

conjunto de pases seleccionados, de acordo com os objectivos do presente estudo,

permitiu constatar que a Holanda se destacava como o pas mais jovem e a Alemanha

como o pas mais envelhecido. O peso relativo da populao em idade activa varia

relativamente (3 pontos percentuais), sendo a proporo de populao idosa a que

apresenta valores mais dspares, entre 15 % a 20 %. Apesar da proximidade na

dimenso populacional, a situao da Holanda destaca-se de Portugal e de todos os

demais pases, uma vez que constitui o nico pas deste conjunto que apresenta um

peso relativo das crianas e jovens superior ao dos idosos: por cada 100 jovens tinha,

em 2009, 85 idosos. Desde incios da dcada passada que Portugal inverteu essa

relao e que se traduz num ndice de envelhecimento superior a 100.

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Mulheres

Homens

33

De acordo com a bateria de indicadores apresentados, o perfil de Portugal em 2009

muito similar mdia dos 27 pases da Unio Europeia e est prximo da situao de

Espanha, que concentra ligeiramente mais pessoas nos grupos em idade activa.

Figura 5 Indicadores de envelhecimento e de dependncia

Indicadores 2009 Portugal Alemanha Espanha Holanda UE27

ndices

Envelhecimento 115 150 112 85 110

Dependncia dos Jovens 23 21 22 26 23

Dependncia dos Idosos 26 31 24 22 26

Dependncia Total 49 51 46 49 49

Longevidade 46 42 50 45 47

Sustentabilidade Potencial 3,8 3,3 4,1 4,5 3,9

Distribuio populacional

0-14 anos 15% 14% 15% 18% 16%

15-64 anos 67% 66% 69% 67% 67%

65 anos 18% 20% 17% 15% 17%

Fonte: Eurostat

Os progressos considerveis verificados nos domnios econmico, social e mdico

facilitaram um prolongamento da esperana de vida, que juntamente com o declnio

demogrfico e o baixo crescimento natural da populao, originou um crescimento

acentuado do peso relativo da populao idosa na populao total e se traduziu no

envelhecimento demogrfico dos pases da Unio Europeia e no aumento do rcio de

dependncia da populao idosa.

Este envelhecimento tem impactos em vrios domnios, nomeadamente na proteco

social, no aumento das despesas pblicas e nos servios de sade.

No contexto econmico global, o aumento das taxas de participao e de emprego dos

trabalhadores mais velhos fundamental para garantir a plena utilizao da oferta de

mo-de-obra, a fim de apoiar o crescimento econmico.

Efectivamente, face ao envelhecimento e futura diminuio da populao em idade

activa, os trabalhadores mais velhos ganham relevncia enquanto componente

essencial da oferta de mo-de-obra e constituem um factor fundamental do

desenvolvimento sustentvel da Unio Europeia.

No quadro da UE, foram definidas algumas linhas de orientao com vista a responder

s questes demogrficas, nomeadamente melhorar a conciliao entre a actividade

profissional e a vida privada e familiar; lutar contra os preconceitos discriminatrios

34

relativos aos cidados idosos e promover uma verdadeira poltica de sade pblica

escala europeia, aproveitando plenamente as oportunidades apresentadas pelas

mudanas demogrficas e garantindo uma proteco social adequada.

So, pois, fundamentais polticas que permitam manter a oferta de mo-de-obra e

garantir a empregabilidade, mesmo em perodos de lento crescimento do emprego. As

medidas polticas aplicadas devem ter como princpio orientador a adopo de uma

abordagem preventiva, baseada na mobilizao do pleno potencial das pessoas de

todas as idades, nomeadamente a populao idosa, numa perspectiva de ciclo de

vida.

Neste contexto, a Estratgia Europeia de Emprego e as Orientaes Gerais para as

Polticas Econmicas procuraram responder ao desafio demogrfico, atravs de

estratgias globais para o envelhecimento activo considerando como os principais

factores da manuteno do emprego dos trabalhadores mais velhos os incentivos

financeiros que desencorajem a reforma antecipada, o reforo do acesso

aprendizagem ao longo da vida, o estimulo a boas condies de trabalho, incluindo

regimes de trabalho flexveis e servios adequados de proteco social.

A promoo do envelhecimento em actividade reflecte-se nas duas metas

complementares que a UE se atribuiu, no quadro da Estratgia de Lisboa. O Conselho

Europeu de Estocolmo, de 2001, decidiu estabelecer uma meta comunitria de elevar

para 50 % at 2010 a taxa de emprego da populao da UE na faixa etria de 55-64

anos. Por sua vez, em 2002, o Conselho Europeu de Barcelona concluiu que dever

ter-se como objectivo, at 2010, um aumento gradual de cerca de 5 anos na idade

mdia efectiva em que as pessoas deixam de trabalhar na Unio Europeia.

A Estratgia de Lisboa Renovada, com vista a garantir a permanncia dos

trabalhadores mais velhos na vida activa, considerou como orientaes estratgicas

para o perodo 2007-2010: atrair e manter maior nmero de pessoas no mercado de

trabalho , modernizar os sistemas de proteco social e contribuir para manter uma

populao activa saudvel.

De acordo com a Estratgia Europa 2020, aprovada em Conselho Europeu de 8 de

Maro de 2010, entre as trs prioridades que foram aprovadas, o crescimento inclusivo

que pretende fomentar uma economia com nveis elevados de emprego que assegure

a coeso social, estabeleceu-se um objectivo de uma taxa global de emprego de 75 %

35

para a populao dos 20-64 anos, acompanhada de uma reduo de 20 milhes de

pessoas sujeitas ao risco de pobreza.

As prioridades e objectivos em questo para serem bem sucedidos tero de ter em

conta a evoluo demogrfica da populao com todos os fenmenos a ela

associados nomeadamente o envelhecimento da populao. De acordo com alguns

relatrios da CE, para se enfrentar o desafio do envelhecimento ter-se- que ter em

conta, nos prximos anos, a promoo da renovao demogrfica, do emprego, da

produtividade e dinamismo da Europa, do acolhimento e da integrao de imigrantes e

das finanas pblicas sustentveis. Procura-se, assim, que cada vez mais um maior

nmero de cidados idosos possa beneficiar de uma vida mais activa, saudvel e

participativa, o que levanta srios desafios s nossas sociedades e economias.

36

IV. ENVELHECIMENTO DA POPULAO EM PORTUGAL

IV. 1 - EVOLUO DEMOGRFICA E CARACTERIZAO DA POPULAO IDOSA

Portugal est a tornar-se num pas cada vez mais envelhecido. O peso dos idosos e

dos grandes idosos3 na estrutura populacional tem vindo a aumentar de forma

significativa, devido, por um lado, diminuio dos nascimentos e, por outro, ao

aumento da esperana de vida.

Esta redefinio da estrutura etria tem diferentes implicaes: exige polticas sociais

que permitam fazer face nova realidade , onde a sade e o apoio social tero de ser

redimensionados; em termos econmicos leva a um esforo acrescido da segurana

social, com o pagamento de reformas e, tambm com os servios especializados

destinados a este grupo populacional e, em termos sociais e de cidadania, exige uma

nova forma de encarar o envelhecimento.

A evoluo demogrfica em Portugal, no passado recente, caracterizou-se por

evoluo muito gradual do crescimento da populao, observando-se o aumento do

peso dos grupos etrios seniores e a reduo da populao jovem. O quadro seguinte

retrata o relativo envelhecimento da populao portuguesa no perodo 2004 a 2010.

Figura 6 Evoluo da populao total e activa com 65 e mais anos

Fonte: INE, Estatsticas Demogrficas, vrios anos.

3 Com 80 anos e mais.

37

A taxa de crescimento mdio anual da populao total foi de 0,2 %; a populao activa cresceu a 0,3 % ao ano, impulsionada pelo forte crescimento da populao activa feminina (0,8 % ao ano), em contraste com a reduo de 0,1 % da masculina

Considerando-se uma desagregao da populao idosa, por grupos etrios, para os anos de 2000 e de 2010, constata-se que:

- os seniores (65 + anos) apresentam aumentos significativos ao longo do perodo em anlise;

- os grandes idosos (mais de 80 anos) na estrutura populacional, tem vindo a aumentar de forma significativa, passando de 340,1 milhares, em 2000, para 484,2 milhares, em 2010, o que originado sobretudo pelo aumento da populao feminina que teve um acrscimo de cerca de 80 %.

Figura 7 Evoluo da populao idosa entre 2000 e 2010

Fonte: INE, Estatsticas Demogrficas, vrios anos.

Como consequncia, verifica-se um peso cada vez maior dos idosos na populao,

gerando-se um desequilbrio com implicaes profundas O aumento da proporo de

idosos, consegue-se em detrimento da percentagem da populao jovem, e/ou da

populao em idade activa e deve-se passagem de um modelo demogrfico de

fecundidade e mortalidade elevados para outro caracterizado por baixa fecundidade e

mortalidade. Como resultado, verifica-se o estreitamento da base da pirmide de

idades, com reduo dos jovens e o alargamento do topo derivado de:

reduo da fecundidade particularmente sentida nos anos 90;

acrscimo da esperana de vida;

alterao dos fluxos migratrios de e para Portugal, aumentando a

importncia da imigrao em detrimento da emigrao.

38

Conforme se pode observar no quadro que a seguir se apresenta, a esperana mdia

de vida nascena dos homens e mulheres nascidos antes de 1990 estava entre 71 e

77 anos. Note-se que ao atingir 65 anos tm uma esperana de vida de mais 17 a 20

anos, consoante se trata de homens ou mulheres.

Figura 8 Esperana mdia de vida nascena e aos 65 anos, Portugal, 1990 a 2006

Fonte: INE, Estimativas da Populao Residente, 1990-2006

O abrandamento do crescimento populacional no nosso pas mantm-se, assim, como

a tendncia de envelhecimento demogrfico (como resultado do declnio da

fecundidade e do aumento da longevidade). Segundo a mesma fonte (Estatsticas

Demogrficas), a populao residente em Portugal a 31 de Dezembro de 2010 era

composta por 15,2 % de jovens (com menos de 15 anos de idade), 18,0 % de idosos

(65 e mais anos de idade) e 66,8% de populao em idade activa (dos 15 aos 64 anos

de idade).

A relao entre o nmero de idosos e de jovens traduziu-se, em 2010, num ndice de

envelhecimento de 118 idosos por cada 100 jovens (112 em 2006).

Uma anlise segundo o gnero mostra que, para as mulheres, a proporo de idosas

ultrapassou a de jovens do mesmo sexo, em meados da dcada de 1990, enquanto

que entre os efectivos do sexo masculino a proporo de jovens ainda se mantm

actualmente superior de idosos.

39

A superioridade numrica das mulheres, que devida maior esperana de vida,

aumenta, naturalmente, com o avanar na idade em 2010, para 134 300 mulheres

existiam 65 900 homens.

IV.2 - OS IDOSOS NO CONTEXTO DAS ALTERAES DA ESTRUTURA FAMILIAR

A evoluo das estruturas familiares dos factores proeminentes de mudana nas

sociedades contemporneas colocando novos desafios forma como se pensam as

necessidades sociais e como se organizam as respostas pblicas e privadas com vista

promoo do bem-estar individual e colectivo.

Em Portugal este domnio assume uma relevncia especial quer pela profundidade

das alteraes que registou quer pela velocidade a que as mesmas decorreram.

Sendo um pas frequentemente tipificado como familiarista4 no sentido em que um

conjunto importante de necessidades suprido em primeira instncia pelos recursos

familiares5, a atomizao dos agregados familiares e a maior volatilidade das suas

biografias introduziu um nvel acrescido de incerteza numa esfera que

tradicionalmente permitia acomodar a incerteza de outros domnios importantes da

vida como o caso do mercado de trabalho, de cuidados pessoais, entre outros.

A evoluo das tipologias familiares a expresso da diversificao de opes

relativas formao familiar e do aumento da volatilidade nas relaes conjugais, que

se reflectem nas tendncias ao nvel de divrcios, coabitao, natalidade, entre outras.

Deve-se, igualmente, salientar a importncia de dois vectores de mudana interligados

neste domnio: a reduo da dimenso mdia das famlias e reduo da natalidade.

No espao de duas dcadas a populao residente aumentou 6,7 % e o nmero de

famlias clssicas cresceu 22,6 %, tendo a dimenso mdia das famlias descido de

3,1 (1992) para 2,7 (2010).

4 Esping-Andersen, Gsta (1999), Social Foundations of Postindustrial Economies, Oxford, Oxford University Press.

5 Veja-se a ttulo de exemplo, a opo de permanncia em casa dos pais de muito jovens adultos at idades que rondam os 30, de forma a acomodar as volatilidades inerentes ao perodo de entrada no mercado de trabalho e de preparao para a formao de um agregado familiar autnomo, frequentemente precedido pela aquisio de habitao prpria permanente.

40

Assim, no espao de cerca de duas dcadas pode-se apreciar a subida da

representatividade das famlias monoparentais, dos casais sem filhos e das famlias de

uma pessoa s. Por contraponto, reduz-se o peso relativo dos casais com filhos e

outras tipologias.

Figura 9 Tipologias de famlias clssicas

Fonte:INE Estatsticas Demogrficas

Figura 10 Famlias monoparentais e unipessoais

Fonte: INE - Estatsticas Demogrficas

A feminizao das famlias monoparentais e a terceira idade como o espao de maior

manifestao das famlias unipessoais so duas marcas das estruturas familiares no

Portugal contemporneo. Relativamente a esta ltima, se no ano de 2000, dois teros

destas famlias estavam associados a pessoas idosas, desde ento regista-se uma

gradual recomposio etria das famlias unipessoais devido ao crescimento de

41,5 % das famlias unipessoais com indivduos com menos de 65 anos. Ainda, assim,

as famlias unipessoais com pessoas com 65 ou mais anos aumentaram 19 % na

ltima dcada.

41

Nas ltimas duas dcadas as famlias monoparentais aumentaram cerca de 70 %

(26 % na ltima dcada). Durante esse perodo a representatividade do gnero

feminino no baixou dos 85 %.

Para uma anlise mais detalhada da distribuio das famlias por tipologias recorre-se

ao SILC (Statistics on Income and Living Conditions), gerido pelo Eurostat, e que

permite conhecer estas e outras dimenses das estruturas familiares e a sua evoluo

desde 2004 com vantagem de possibilitar uma apreciao do ponto de vista da

comparao internacional.

Figura 11 Distribuio dos agregados familiares

Fonte: EU-SILC

Em 2009, quase 2/3 dos agregados domsticos portugueses (61 %) no tinham

crianas dependentes. Na representatividade destas tipologias observou-se no

passado recente uma tendncia de crescimento continuado, com especial relevncia

para os agregados com 2 adultos em que existe pelo menos um idoso.

Um outro dado a salientar a existncia de mais agregados constitudos por 1 mulher

adulta, do que por casais com 2 crianas dependentes, resultado a que poder no

ser alheio a sobre vida feminina nos grupos etrios mais elevados, conjugada com a

diminuio do nmero de nascimentos de 2 ordem ou superior.

No que respeita seleco de pases para comparao internacional observa-se, ao

nvel da distribuio de agregados familiares por dimenso, que Portugal e Espanha

apresentam maior proximidade, ainda que em Espanha o peso das famlias com 4

elementos seja superior s famlias com 3 elementos, ao contrrio do que acontece

em Portugal. Os casos da Alemanha e da Holanda aparentam ter grande similitude,

muito embora paradoxalmente tenhamos visto que a Alemanha o pas mais

envelhecido e a Holanda o pas mais juvenil da seleco realizada.

42

Figura 12 Distribuio dos agregados familiares por dimenso e tipologia

Fonte: EU-SILC

De facto, a Holanda o pas com maior representatividade das famlias com 2 adultos

e 3 ou mais crianas dependentes e o segundo pas com maior peso dos casais com 2

crianas o que permite enquadrar a sua posio de pas menos envelhecido, no

obstante a elevada proporo de agregados domsticos constitudos por 2 adultos

(30,7 %).

Como principais transies demogrficas que afectaram a estrutura familiar apontam-

se: i) a diminuio da fertilidade e mortalidade e aumento da esperana de vida , ii) fim

do baby-boom (1960) e descida das taxas de fertilidade abaixo do nvel de

renovao o que se traduziu num baixo crescimento da populao e no seu

envelhecimento, iii) aumento das taxas de divrcio, iv) aumento substancial do nvel

educacional das mulheres e sua participao no mercado de trabalho, desde 1970,

reforada pela necessidade de contribuir para o aumento rendimento familiar.

Todos estes factores combinados conduziram a uma diversificao da estrutura

familiar originando famlias menos numerosas, um crescimento no nmero de famlias

monoparentais e de pessoas isoladas. A desinstitucionalizao da vida familiar est

estritamente ligada com os processos de baixo crescimento da populao e

acelerao do envelhecimento populacional.

IV.3 - A DEPENDNCIA DOS IDOSOS

O grau de dependncia dos idosos apresenta-se como um indicador relevante para se

equacionar as iniciativas direccionadas para o domnio dos cuidados aos idosos tema

43

que se prende com o objectivo deste estudo. Analisando o ndice de dependncia,

Portugal apresentava uma das maiores taxas de dependncia na UE.

Figura 13 - ndice de dependncia de populao idosa -2009

Notas: (1) Excluindo as ilhas francesas; (2) 2088 em vez de 2009. Fonte: Eurostat

Efectivamente, de acordo com o Eurostat, verifica-se que em 2009 o ndice de

dependncia atingia em Portugal um valor de 26,3 s ultrapassado pela Itlia, Grcia e

Sucia com o valor de 30,6 e pela Alemanha com o valor de 30,9, sendo a mdia

comunitria de 25,6.

Figura

Fonte: Eurostat

Como se pode verificar Portugal estava entre os 10 EM da UE com maior taxa de

dependncia dos idosos.

Efectuando uma anlise evolutiva, no caso do nosso pas e segundo o INE

idosos com mais de 65 anos para os

consta do quadro que a seguir se apresenta.

0

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Figura 14 - Taxa de dependncia dos idosos - 2009

Como se pode verificar Portugal estava entre os 10 EM da UE com maior taxa de

Efectuando uma anlise evolutiva, no caso do nosso pas e segundo o INE

idosos com mais de 65 anos para os ltimos 15 anos verificou-se a

consta do quadro que a seguir se apresenta.

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44

Como se pode verificar Portugal estava entre os 10 EM da UE com maior taxa de

Efectuando uma anlise evolutiva, no caso do nosso pas e segundo o INE, para os

se a evoluo que

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45

Figura 15 Indica