final iniciativas locais_desenvolvimento

LOCAL DEVELOPMENT INITIATIVES IN METROPOLITAN AREAS' SUBURBAN

MUNICIPALITIES A Comparative Case-study Between

Amadora (Lisbon-PT) And Diadema (São Paulo-BR)

Bruno Pereira MARQUES Rui [email protected] [email protected]

e-GEO: Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Centro de Estudos Geográficos-MIGRARE

B.P. MARQUES | [email protected] R. CARVALHO |

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• Estrutura da Apresentação

- Contextualizar o Empreendorismo Territorial e a “Nova” Gestão do Território como elementos “facilitadores” do Desenvolvimento

- Perceber as características territoriais e socioeconómicas dos dois municípios em análise

- Conhecer Iniciativas de Desenvolvimento Local mitigadoras dos problemas identificados

Amadora – Área Metropolitana de Lisboa - Portugal

Diadema – Região Metropolitana de São Paulo - Brasil

• Iniciativas de Desenvolvimento (local)

Empreendorismo Territorial e “Nova” Gestão do Território

(papel das edilidades e dos restantes actores locais no Desenvolvimento)

Governância

Desenvolvimento Comunitário

Dois Casos de estudo

Evolução dos paradigmas do Desenvolvimento:Funcionalista Territorialista Inter-territorialista

Crise financeira do Estado-Nação retrai investimento público no Desenvolvimento Territorial

Municípios ganham importância como fomentadores e facilitadores do Desenvolvimento(Empreendorismo Urbano associado à Governância maior participação nas decisões políticas concertação e consensualização entre diferentes actores locais)

Globalização e “Sociedade em Rede”Estados-Nação são demasiado “grandes” para resolver os problemas locais e demasiado “pequenos” para resolver os “novos” problemas económicos e sociais resultantes do processo de Globalização

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“Nova” Gestão do Território Uso de novas ferramentas e instrumentos metodológicos:

- Planeamento Estratégico Territorial- Marketing Territorial- Agências de Desenvolvimento- Parcerias Público-Privado- Entre outros

Desenvolvimento Endógeno Endogeneização do progresso técnico, ou seja da inovação, entendido como o aumento da eficiência no uso dos

factores de produção “tradicionais” (terra, trabalho e capital)

Desenvolvimento Comunitário Processo que procura criar as condições para o progresso económico e social de uma comunidade, contando com a participação activa da própria população e baseada nas suas próprias iniciativas



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AMADORA - Localiza-se na AML a NO da

respectiva cidade-metrópole

- Surge em 1979 por separação do

Município de Oeiras

- Território com 23,77 km2

- 172.110 habitantes (2008, estimativa INE)

DIADEMA - Localiza-se na RMSP a SE da

respectiva cidade-metrópole- Surge em 1959 por separação do

Município de São Bernardo do Campo- Território com 30,65 km2

- 397.738 habitantes (2009, estimativa IBGE)

- Posição privilegiada na primeira

coroa periférica da capital

portuguesa Lisboa

- Com a abertura da “Linha de

Sintra” (linha de comboio suburbana) no

final do séc. XIX, a Amadora

ganhou uma forte acessibilidade

a Lisboa, que se reflectiu num

crescimento demográfico

exponencial (245% entre 1890-1911),

ultrapassado apenas na

segunda metade do séc. XX (250%

entre 1950-1960 e 580% entre 1950-1970)B.P. MARQUES | [email protected] R. CARVALHO |

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- Município da primeira coroa suburbana paulista- Transformações ocorridas em Diadema vão acompanhar a própria dinâmica da actividade produtiva na metrópole paulista, que cedo contribuiu para o domínio de dois tipos de usos de

solo: industrial e residencial, usos com especial crescimento a

partir de meados dos anos 1960- Muitos dos novos residentes vieram do Nordeste brasileiro (êxodo rural) para o Sudeste (“atracção-

repulsão” – “push and pull”)

AMADORA DIADEMA

- Deslocalização industrial do centro da cidade de Lisboa para a

periferia (incluindo Amadora) originou forte crescimento demográfico-urbanístico - Crescimento “exponencial” não foi acompanhado por processos de planeamento e gestão urbanística eficientes- Tecido urbano denso e desqualificado, com carências habitacionais e de equipamentos públicos e uma forte dependência

de serviços face a LisboaB.P. MARQUES | [email protected] R. CARVALHO |

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- Diadema faz parte da região do chamado ABC ou ABCD (Sto. André,

S. Bernardo do Campo, S. Caetano do Sul e Diadema)- Cintura industrial a sudeste de São Paulo baseada na industria transformadora, nomeadamente no sector automóvel - Desenvolveu-se no final dos anos 1940/princípios dos anos 1950, através das políticas de Getúlio Vargas, complementadas depois por Juscelino Kubitchek e o seu “Plano de Metas” (ISI – Industrialização por Substituição de

Importações)

AMADORA DIADEMA


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- Crescimento demográfico baseado

essencialmente na imigração:

. 1970-90: ex-colónias africanas

. Desde 1990: Europa de Leste e Brasil

- “Maturidade demográfica”:

envelhecimento a partir do “topo”

(aumento do n.º de idosos) e da “base”

(diminuição do n.º de jovens)

- Diminuição da população residente

(-4% entre 1991-2001 e -2% entre 2001-2008)

- Taxa de analfabetismo: 5,5% (2001)

- Aumento do desemprego

- 35 “bairros críticos” 5.000 barracas

20.000 habitantes

- Estrutura etária da população

residente bastante jovem (40% com

menos de 20 anos de idade, 2000)

- Taxa de analfabetismo: 12% (2000)

- Níveis de desemprego elevados

mesmo para o contexto da RMSP

- Perda de emprego industrial

terciarização

- 75 favelas cerca de 40% da

população do município, mas em

1980 existiam 97 favelas cerca

de 50% da população do município

AMADORA DIADEMA

Apesar das suas particularidades, existem algumas semelhanças significativas entre as características gerais de Diadema (Brasil) e da Amadora (Portugal). De facto, ambos os municípios:

- São imediatamente adjacentes à respectiva cidade-metrópole- Conheceram importantes crescimentos industriais/demográficos /urbanísticos na segunda metade do séc. XX- Têm dimensões territoriais reduzidas e elevadas densidades demográficas- Resultaram da separação de outros municípios de maior dimensão- Apresentam graves problemas sociais (nomeadamente ao nível da

habitação) relacionados com a chegada massiva de migrantes atraídos pelo processo de industrialização- Os seus actuais perfis sociais, educacionais, económicos e habitacionais apresentam algumas semelhanças (obviamente adaptadas ao contexto de cada país)


Considerando as características dos territórios em análise, o levantamento das Iniciativas Locais de Desenvolvimento referentes a estes municípios foi enquadrado em quatro grandes domínios:

- Incentivos ao Empreendorismo Local ou às actividades produtivas - Educação e Formação Profissional - Transportes e Acessibilidades - Turismo e Ambiente

Longe de ser um processo exaustivo, a selecção dos projectos e iniciativas baseou-se na sua real ou potencial contribuição para o Desenvolvimento Económico Local, em detrimento de iniciativas mais “assistencialistas” nas áreas habitacional, alimentar ou de garantia de renda/rendimento mínimo aos agregados familiares



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Amadora Diadema

Incentives to Local Entrepreneurialism

- “Amadora Empreende”: Municipal Program of Social Entrepreneurialism (public economic development agency);- Project “Quem não Arrisca, não Petisca” destined to grant support to local and unemployed small entrepreneurs;- Project “Quick Amadora” directed to support local young entrepreneurs to settle their businesses in Amadora;- MODCOM initiative: System of financial incentives to projects directed to modernize the traditional commerce;- “Housing Pockets” (directed to overcome the constraints verified at this level and stimulate the local housing market);- Programmes to promote immigrants’ entrepreneurialism (“Contamos Consigo”, “Geração” and “MILE”);- Sector programmes: “Mulher +” (entrepreneurialism among women), “Vantagem” (directed at disabled peoples); and “Conseguir” (specifically destined to ex-convicts);

- Marketing and promotion of the municipal enterprises (alongside with the infra-structuring of industrial parks);- Creation of the “Peoples Bank”, institution that grants micro-credit to local and small entrepreneurs;- Implementation of strategic Thematic Industrial Centres (on the Cosmetics and Automobile sectors);- Project: “Self-Managed Enterprises Incubators” (free advisory and financial incentives to small companies);- Fiscal incentives granting to promote the establishment of local enterprises and the constitution of Cooperatives;- Incentives to market distribution and purchase of local agricultural products (delivered to social institutions);- Project: “Popular Entrepreneur” (destined to boost small- sized informal local enterprises and entrepreneurs);- Program Exporta-Cidade (destined to promote industrial companies’ insertion in international trading systems).

Education and Professional Qualification

- Social Development Local Contract (several axis of action including support in adult’s education and digital inclusion);- Intercultural School of Sports and Professions (educational offers adapted to local and regional labour markets needs);- Centre “Novas Oportunidades” of Amadora (national-based initiative destined to promote adult’s education);- Several initiatives under the European-based programmes URBAN II and EQUAL;

- Project: “Mov@di” (destined to promote the digital inclusion of the population through multiple initiatives);- Professional qualification courses (adapted to the local productive system’s specificities and local social needs);- Stimulus for implantation of the campus of Diadema of the Federal University of São Paulo (PPP developed with local and regional enterprises associations);- Project MOVA Diadema (adult’s alphabetization program).

Transports and Accessibilities

- Interventions in the ambit of the program PROQUAL (axis directed to improve inner-municipality accessibility);

- Local and regional programs to improve public transports and accessibilities in the municipality (and to its exterior).

Tourism and Environment

- Action Plan of the Local Agenda 21 (to be developed in Coordination with state, academic and private institutions);- National Comics Festival (following the creation of the National Centre of Comics and Image in Amadora);- PROCICLA, City Hall’s program destined to promote selective waist disposal by individuals and companies;

- “Festival dos Sabores” (gastronomic festival organized by the City Hall and private investors of the lodging sector).

Grande importância dada aos eixos “Incentivos ao Empreendorismo Local ou às actividades produtivas” e “Educação e Formação Profissional”.

A Educação e a Formação Profissional são importantes áreas de intervenção em ambos os municípios e incidem nos seguintes aspectos: - Alfabetização e formação profissional de adultos - Desenvolvimento de ofertas educativas “alternativas” (formais ou não- formais, em diversos níveis de qualificação) e adaptadas ao mercado de trabalho local - “Alfabetização computacional”/“info-inclusão” da população local

Neste aspecto, a Amadora destaca-se por beneficiar de fundos comunitários (EQUAL, URBAN II e Fundos Estruturais) e por ter criado em 1999 a “Escola Intercultural dos Desportos e Profissões”, com o apoio da AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa e a Escola Profissional Gustave Eiffel (Parceria Público-Privado)


Em termos de incentivos ao empreendorismo local ou às actividades produtivas os resultados são bastante diferentes: - À parte de alguns incentivos às “incubadoras” de PME’s ou a constituição de equipas locais de apoio à actividade económica, os projectos e iniciativas de cada município parecem adaptar-se aos respectivos contextos económicos locais - As iniciativas desenvolvidas em Diadema orientam-se mais para o sector industrial, reflectindo uma maior importância do sector terciário na Amadora - Maior importância em Diadema de projectos relacionados com o sector informal da economia - Maior integração das iniciativas, no caso da Amadora, através da empresa pública municipal “Amadora Empreende” - Em Diadema as iniciativas parecem ser mais dirigidas às cooperativas e associações sectoriais, enquanto no caso da Amadora surgem como mais direccionadas aos empreendedores locais - As iniciativas são mais fragmentadas socialmente e demograficamente no caso da Amadora, isto é, adaptadas a diferentes públicos-alvo (mulheres, imigrantes, desempregados, jovens, deficientes ou ex-presidiários)


- Em Diadema, as iniciativas caminham mais para os incentivos monetários (por ex.: acesso ao micro-crédito) - Na Amadora as iniciativas vêm mais sobre a forma de “financiamento indirecto”, como aconselhamento legal, incentivos fiscais e apoios à infra- estruturação

Em resumo podemos dizer que as iniciativas na Amadora parecem ser mais orientadas para o “social” e em Diadema mais orientadas para o “económico”.

Por outro lado e apesar da existência de algumas semelhanças entre as iniciativas desenvolvidas nos territórios analisados, a recente evolução socioeconómica dos dois municípios – com enquadramentos nacionais (Portugal/Brasil) e internacionais (União Europeia/Mercosul) diferenciados – determina a existência de diferentes perfis nas iniciativas locais efectivamente desenvolvidas.


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OBRIGADO PELA ATENÇÃO

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