floresta nacional do amana

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  • PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

    INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

    SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

    “PLANOS DE MANEJO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO

    CREPORI, JAMANXIM E AMANA, LOCALIZADAS NO ESTADO DO

    PARÁ”

    PRODUTO 4.2: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO

    DA FLONA DO AMANA

    03PND0207R02

    CONSÓRCIO SENOGRAFIA/STCP

    CURITIBA/PRMARÇO/2009

  • MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    Carlos Minc - Ministro

    INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

    Rômulo José Fernandes Barreto de Mello - Presidente

    DIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL EPOPULAÇÕES TRADICIONAIS

    Paulo Fernando Maia Pessoa - Diretor

    COORDENAÇÃO GERAL DE FLORESTAS NACIONAIS

    Daniel Guimarães Bolsonaro Penteado – Coordenador Geral

    COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE MANEJO DE FLORESTAS NACIONAIS

    Jayme Machado Cabral – Coordenador

    FLORESTA NACIONAL DE AMANA

    Ricardo Jerozolinsk - Chefe

    SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

    Tasso Rezende Azevedo - Diretor Geral

    CONSELHO DIRETOR

    José Natalino Macedo Silva

    Cláudia de Barros e Azevedo Ramos

    Luiz Carlos de Miranda Joels

    Thais Linhares Juvenal

    GERÊNCIA EXECUTIVA DE INFORMAÇÕES FLORESTAIS

    Joberto Veloso Freitas

    GERÊNCIA EXECUTIVA DE FLORESTAS COMUNITÁRIAS

    Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchaga

  • CONSÓRCIO SENOGRAFIA – STCP

    COORDENAÇÃO GERALSTCP Engenharia de Projetos Ltda. - Dr. Joésio Deoclécio Perin SiqueiraSenografia Sensoriamento Remoto - Melissa Kawata Clemente

    COORDENAÇÃO TÉCNICAMsc. Rômulo Sousa Lisboa – Engenheiro Florestal Esp. Michela Rossane Cavilha – Geógrafa

    COORDENAÇÃO TEMÁTICADra. Claudia P.S. Sampaio – Engenheira Agrônoma

    EQUIPE TÉCNICA

    Vanuza Maria Alves Sennes – Engenheira ambientalDaniele Gidsicki – BiólogaEliane Budel – SocioeconomistaMichela Cavilha – GeógrafaCelia Sayama – Geóloga

  • LISTA DE SIGLAS

    ADEPARA – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

    AER – AVALIAÇÃO ECOLÓGICA RÁPIDA

    AM – AMAZONAS

    AMOT – ASSOCIAÇÃO DE MINERADORES DE OURO DO TAPAJÓS

    APATRA – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFLORESTAL DA

    TRANSAMAZÔNICA - KM180

    APROESTE – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E SÃO MIGUEL DO OESTE (SC)

    APROJAPI – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE JACAREACANGA (PA) E PINHAL (RS)

    BASA – BANCO DA AMAZÔNIA S./A.

    BB – BANCO DO BRASIL

    CASAI – CASA DE APOIO À SAÚDE DO ÍNDIO

    CD – CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

    CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    CELPA – COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARÁ

    CID – CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS

    CN – CONGRESSO NACIONAL

    CNAE – CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

    COMTRI – COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITUBA

    CPT – CENTRO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS

    COSANJA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE JACAREACANGA

    COSANPA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

    COTRIJUÍ – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE TRABALHADORES RURAIS DE IJUÍ (RS)

    DATASUS – DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS

    DDA/TRO – IMUNIZAÇÃO, CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS

    DETER – SISTEMA DE DETECÇÃO DE DESMATAMENTO EM TEMPO REAL

    DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL

    DRP – DIAGNÓSTICO RURAL PARTICIPATIVO

    DST – DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL

  • EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

    EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

    EUA – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    FAB – FORÇA AÉREA BRASILEIRA

    FAI – FACULDADE DE ITAITUBA

    FAT – FACULDADE DO TAPAJÓS

    FBC – FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL

    FIN – FUNDO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL

    FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (GOVERNO DE MINAS GERAIS)

    FLONA – FLORESTA NACIONAL

    FNMA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

    FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

    FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

    GEDE – GRUPO DE ESTUDOS EM BIBLIOTECAS ESCOLARES

    GERES – GRUPO EXECUTIVO PARA A REFORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

    IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

    IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA

    IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

    IDH–M – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL

    IDHM–E – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO

    IDHM–L – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – LONGEVIDADE

    IDHM–R – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – RENDA

    IDEB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AO ENSINO E PESQUISA

    IES – INDICADORES DE EXCLUSÃO SOCIAL

    IML – INSTITUTO MÉDICO LEGAL

    INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

    INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO

    TEIXEIRA

    IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

    ITERPA – INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

  • JML – JOSÉ MARTINS LEAL (GARIMPO)

    KM – QUILÔMETROS

    MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    MDSCP – MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

    MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    METAMAT CIA. – COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO

    MT – MATO GROSSO

    MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE

    ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

    PA – PARÁ

    PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

    PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

    PAD – PROJETOS DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO

    PCCU – PROGRAMA DE CONTROLE DO COLO UTERINO

    PDA – PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

    PDS – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    PEA – POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

    PECRT – PROJETO ESCOLARIZAÇÃO CIDADÃ NA REGIÃO DO TAPAJÓS

    PECT –PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA TRANSAMAZÔNICA

    PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    PIA – POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA

    PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO

    PICS – PROJETOS INTEGRADOS DE COLONIZAÇÃO

    PIN – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL

    PITCPES – PROGRAMA INCUBADORA TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS

    POPULARES E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

    PM – PLANO DE MANEJO

    PMJ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

    PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

    POLAMAZÔNIA – PROGRAMA DE PÓLOS AGROPECUÁRIOS E AGRO–MINERAIS DA

    AMAZÔNIA

  • PPC – PARIDADE DO PODER DE COMPRA

    PPN – PROGRAMAS DE PRÉ–NATAL

    PRIMAZ – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA

    PRN – PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL

    PRODES - PROGRAMA DE CÁLCULO DO DESFLORESTAMENTO DA AMAZÔNIA

    PRONAFOR – PROJETO FORMALIZAÇÃO DOS GARIMPOS DA REGIÃO DO TAPAJÓS

    PRONERA – PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA

    PROTERRA – PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS

    PSE – PROMOÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO

    PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

    RGT – RESERVA GARIMPEIRA DO TAPAJÓS

    RO – RONDÔNIA

    SAEB – SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    SAGRI – SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA

    SEINFRA – SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA DE ITAITUBA

    SEMDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

    SEMMA – SECRETARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE (ITAITUBA/PA)

    SEPOF – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

    FINANÇAS/PA

    SESPA – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ

    SIAB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

    SPI – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO

    SNUC – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    SUDAM – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

    SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

    SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    UC – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

    UVA – UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ

  • CONTEÚDOPág.

    1 – INTRODUÇÃO...............................................................................................................1.1

    2 – CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................................2.1

    2.1 – Contextualização dos Trabalhos..........................................................................2.1

    2.2 – Contexto Nacional.................................................................................................2.2

    2.2.1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação...............................................2.2

    2.2.2 – Localização das Unidades de Conservação Federais.......................................2.4

    2.2.3 – Enquadramentos Ecológicos da FLONA do Amana..........................................2.5

    3 – MÉTODOS UTILIZADOS...............................................................................................3.1

    3.1 – Fundamentação Teórica .......................................................................................3.1

    3.2 – Abordagem Técnica ..............................................................................................3.2

    3.2.1 – Procedimentos para Aquisição de Dados Primários e Secundários..................3.3

    3.2.1.1 – Análise e Compilação de Dados Secundários ........................................3.3

    3.2.1.2 – Diagnóstico Preliminar e Pesquisa Exploratória .....................................3.4

    3.2.1.3 – Diagnóstico da Administração Pública Atual............................................3.5

    3.2.1.4 – Entrevista com Informantes Qualificados no Meio Urbano e Rural .........3.6

    3.2.1.5 – Mapeamento das Comunidades Rurais ..................................................3.7

    3.2.1.6 – Diagnóstico Rural Participativo das Comunidades..................................3.8

    3.2.1.7 – Reuniões Participativas.........................................................................3.10

    4 – DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO...........................................................................4.1

    4.1 – Zona de Amortecimento Preliminar.....................................................................4.1

    4.2 – Socioeconomia da População Residente na Região e ZA da FLONA...............4.2

    4.2.1 – Processo Histórico de Ocupação da Região e Zona de Amortecimento...........4.2

    4.2.2 – Histórico do Desenvolvimento Econômico da Região da FLONA e sua Zona de Amortecimento.............................................................................4.5

    4.2.2.1 – Itaituba ....................................................................................................4.5

    4.2.2.2 – Jacareacanga .......................................................................................4.11

    4.2.2.3 – Maués....................................................................................................4.11

    4.2.2.4 – Programas Governamentais para Desenvolvimento Econômico da Região............................................................................4.12

    4.2.3 – Caracterização da População.........................................................................4.17

    4.2.3.1– População Residente na Zona de Amortecimento Preliminar da FLONA do Amana .................................................................................4.26

    4.2.3.2 – Caracterização Populacional da Zona de Amortecimento por Localização ...........................................................................................4.32

    4.2.4 – Índice de Desenvolvido Humano (IDH)...........................................................4.36

    i

  • 4.2.5 – População Economicamente Ativa..................................................................4.41

    4.2.6 – Atividades Econômicas Desenvolvidas na Região e Zona de Amortecimento da FLONA................................................................4.48

    4.2.6.1 – Estabelecimentos Agropecuários...........................................................4.49

    4.2.6.2 – Atividades Agropecuárias .....................................................................4.52

    4.2.6.2.1 – Produção Agrícola .........................................................................4.55

    4.2.6.2.2 – Pecuária ........................................................................................4.57

    4.2.6.2.3 – Desenvolvimento Agropecuário: Programas de Apoio às Atividades Produtivas.....................................................................4.61

    4.2.6.3 – Extrativismo ..........................................................................................4.64

    4.2.6.3.1 – Extrativismo Vegetal......................................................................4.64

    4.2.6.3.2 – Extrativismo Mineral ......................................................................4.66

    4.2.6.3.3 – Atividade Pesqueira.......................................................................4.82

    4.3 – Infra-estrutura Municipal Disponível para Apoio da FLONA............................4.83

    4.3.1 – Saúde .............................................................................................................4.83

    4.3.2 – Educação........................................................................................................4.87

    4.3.2.1 – Infra-Estrutura Escolar...........................................................................4.87

    4.3.2.2 – Indicadores Educacionais......................................................................4.90

    4.3.2.3 – Rendimento Escolar..............................................................................4.92

    4.3.2.4 – Programas de Educação Municipais .....................................................4.94

    4.3.3 – Segurança Pública..........................................................................................4.96

    4.3.4 – Comunicação..................................................................................................4.97

    4.3.5 – Energia Elétrica...............................................................................................4.99

    4.3.6 – Saneamento Básico......................................................................................4.100

    4.3.6.1 – Água ...................................................................................................4.100

    4.3.6.2 – Esgoto ................................................................................................4.101

    4.3.6.3 – Lixo......................................................................................................4.102

    4.3.7 – Transporte e Acessos à FLONA e Região.....................................................4.103

    4.4 – Características Culturais, Religiosas, de Lazer e Turismo.............................4.109

    4.4.1 – Itaituba .........................................................................................................4.109

    4.4.2 – Jacareacanga................................................................................................4.111

    4.4.3 – Maués...........................................................................................................4.112

    4.4.4 – Características Culturais e de Lazer da Zona de Amortecimento da FLONA.....................................................................................................4.113

    4.5 – Aspectos Socioeconômicos da FLONA do Amana.........................................4.115

    4.5.1 – População Residente na FLONA do Amana ................................................4.115

    4.5.1.1 – Residências (Moradias).......................................................................4.118

    ii

  • 4.5.1.2 – Estrutura e Infra-estrutura dos Garimpos.............................................4.118

    4.5.1.3 – Modo de Vida e Fonte de Subsistência...............................................4.119

    4.5.1.4 – Estrutura Familiar ...............................................................................4.119

    4.5.1.5 – Transportes e Acesso à FLONA do Amana.........................................4.120

    4.5.1.6 – Modo de Vida e Fonte de Subsistência...............................................4.124

    4.5.1.7 – Renda..................................................................................................4.124

    4.5.1.8 – Condições Sociais de Vida nos Garimpos Inseridos na FLONA..........4.124

    4.5.2 – Uso e Manejo do Solo na FLONA do Amana................................................4.125

    4.5.2.1 – Produção Agrícola ..............................................................................4.125

    4.5.2.2 – Pecuária .............................................................................................4.125

    4.5.2.3 – Extrativismo.........................................................................................4.126

    4.5.2.3.1 – Extrativismo Vegetal....................................................................4.126

    4.5.2.3.2 – Extrativismo Mineral....................................................................4.126

    4.5.2.4 – Atividade Pesqueira.............................................................................4.133

    4.5.2.5 – Manejo do Solo....................................................................................4.133

    4.6 – Apoio Institucional.............................................................................................4.138

    4.6.1 – Organizações Sociais ...................................................................................4.138

    4.6.2 – Órgãos e Instituições com Potencial de Parceria..........................................4.141

    4.6.3 – Projetos Relacionados a Atividade Garimpeira com Potencial Implementação na Região, ZA e na FLONA do Amana................................4.143

    4.7 – Análise dos Problemas da ZA e da FLONA do Amana...................................4.145

    4.8 – Visão da Comunidade a Partir do Diagnóstico................................................4.149

    5 – CONSIDERAÇÕES........................................................................................................5.1

    6 – DOCUMENTOS CONSULTADOS.................................................................................6.1

    iii

  • LISTA DE TABELAS

    Pág.

    Tabela 2.01 – Área Ocupada por Florestas Nacionais nas Regiões Brasileiras..........................2.5

    Tabela 2.02 – Área Total dos Biomas Brasileiros.....................................................................2.5

    Tabela 3.01 – Garimpos e Donos de Garimpos Entrevistados para o Estudo.............................3.7

    Tabela 4.01 – Critérios Utilizados para Estabelecimentos da Zona de Amortecimento ...............4.1

    Tabela 4.02 – Gêneros de Exportação do Município de Itaituba (1893/1912).............................4.6

    Tabela 4.03 – Taxa Geométrica e Crescimento Demográfico - 1970 a 2007............................4.17

    Tabela 4.04 – Taxa de Crescimento Geométrico Segundo a Zona: Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996/2000)................................................................4.18

    Tabela 4.05 – População Residente por Lugar de Nascimento de Itaituba, Jacareacanga e Maués, 2000...............................................................................................4.20

    Tabela 4.06 – Densidade Demográfica em Itaituba, Jacareacanga e Maués, 1970-2007..........4.21

    Tabela 4.07 – População por Faixa Etária de Itaituba, Jacareacanga e Maués/2000................4.22

    Tabela 4.08 – Relação das Propriedades ao Longo da Transamazônica na ZA Preliminar da FLONA do Amana – Sentido Itaituba – Jacareacanga..................4.29

    Tabela 4.09 – Índice de Desenvolvimento Humano de Itaituba, Jacareacanga e Maués ..........4.38

    Tabela 4.10 – Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade de Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000) .........................................................................4.39

    Tabela 4.11 – Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População de Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000)............................................................4.39

    Tabela 4.12 – IDHM – Subíndice de Renda – Microrregião de Itaituba ....................................4.40

    Tabela 4.13 – Índice de Exclusão Social de Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000)................4.41

    Tabela 4.14 – Indicadores de Exclusão Social – Brasil (2003) ................................................4.41

    Tabela 4.15 – Indicadores de População Economicamente Ativa e Ocupada, 10 anos ou Mais de Idade. Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000).................................4.42

    Tabela 4.16 – Rendimento Nominal Mensal da População Ocupada, Distribuição Absoluta e Percentual, Itaituba, Jacareacanga e Maués (2001)..........................4.42

    Tabela 4.17 – Produto Interno Bruto, Produto Interno Bruto per capita, Crescimento e Participação em Relação ao PIB do Estado (%), Itaituba, Jacareacanga e Maués (2002 - 2005)........................................................................................4.43

    Tabela 4.18 – Composição Setorial do Produto Interno Bruto, Valores Percentuais, Itaituba, Jacareacanga e Maués, 2004 -2005...................................................4.44

    Tabela 4.19 – Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal , Distribuição Absoluta e Percentual, Itaituba, Jacareacanga e Maués (2001) ........................4.45

    Tabela 4.20 – Dados Gerais das Unidades Locais por Faixas de Pessoal Ocupado Total, Segundo Seção da Classificação de Atividades, Itaituba (2005) ...............4.46

    Tabela 4.21 – Dados Gerais das Unidades Locais por Faixas de Pessoal Ocupado, Segundo Seção da Classificação de Atividades, Jacareacanga (2005) ..............4.46

    iv

  • Tabela 4.22 – Dados Gerais das Unidades Locais por Faixas de Pessoal Ocupado, Segundo Seção da Classificação de Atividades, Maués (2005)..........................4.47

    Tabela 4.23 – Evolução do Número de Estabelecimentos Rurais e Área, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996 e 2006) ..............................................................4.49

    Tabela 4.24 – Grupos de Área Total, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996)..........................4.50

    Tabela 4.25 – Área dos Estabelecimentos Agropecuários por Grupos de Área Total, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996)............................................................4.50

    Tabela 4.26 – Número dos Estabelecimentos por Condição do Produtor, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996).........................................................................4.51

    Tabela 4.27 – Número de Estabelecimentos e Pessoal Ocupado em Estabelecimentos Agropecuários por Laço de Parentesco com o Produtor (2006)..........................4.51

    Tabela 4.28 – Número de Estabelecimentos por Utilização das Terras (1996).........................4.54

    Tabela 4.29 – Área dos Estabelecimentos por Utilização das Terras, 1996..............................4.54

    Tabela 4.30 – Produção e Área Colhida em Hectares das Principais Lavouras Temporárias, 2006, Itaituba e Jacareacanga....................................................4.55

    Tabela 4.31 – Produção e Área Colhida das Principais Lavouras Permanentes (2006)............4.56

    Tabela 4.32 – Número de Estabelecimentos Agropecuários e Efetivo de Animais por Espécie de Efetivo (2006), Itaituba, Jacareacanga e Maués..............................4.59

    Tabela 4.33 – Crescimento Acumulado do Extrativismo de Madeira em Lenha, Tora e Carvão Vegetal de 1990 – 2002, Número de Empresas e Quantidade Produzida de Madeira em Tora, 2004 e 2005, Itaituba e Jacareacanga...............4.64

    Tabela 4.34 – Quantidade Produzida na Extração Vegetal (2004, 2005 e 2006)......................4.65

    Tabela 4.35 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante por Ano ......................4.80

    Tabela 4.36 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Área por Categoria do Solicitante .....................4.80

    Tabela 4.37 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo o Solicitante, por Categoria .................................4.81

    Tabela 4.38 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Fase , por Categoria .........................................4.81

    Tabela 4.39 – Estabelecimentos de Saúde em Itaituba, Jacareacanga e Maués (2005). . .4.83

    Tabela 4.40 – Cobertura SUS, População Coberta (2001 a 2006) em Itaituba, Jacareacanga e Maués ..............................................................................4.86

    Tabela 4.41 – Estabelecimentos, Números de Estabelecimentos, Matrículas e Docentes Segundo Nível de Ensino, em Itaituba (2006).............................................4.89

    Tabela 4.42– Estabelecimentos, Números de Estabelecimentos, Matrículas e Docentes Segundo Nível de Ensino, em Jacareacanga (2006) ..................................4.89

    Tabela 4.43 – Estabelecimentos, Números de Estabelecimentos, Matrículas e Docentes Segundo Nível de Ensino, em Maués (2006) ..............................................490

    Tabela 4.44 – Taxa de Analfabetismo (2006).....................................................................4.91

    Tabela 4.45 – Taxa de Analfabetismo por Faixa Etária em Itaituba, Jacareacanga e Maués, Distribuição Percentual (1991 e 2000)............................................4.91

    v

  • Tabela 4.46 – Escolaridade da População Residente de 10 Anos ou mais de Idade, Itaituba, Jacareacanga e Maués, Distribuição Absoluta e Percentual (2000)........................................................................................4.92

    Tabela 4.47 – Número Médio de Alunos por Turma, Ensino Fundamental (2004 a 2006)...............................................................................................4.92

    Tabela 4.48 – Taxa de Distorção Idade Série no Ensino Fundamental (2004 a 2006).......4.93

    Tabela 4.49 – Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental (2003 a 2005)........................4.93

    Tabela 4.50 – Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental (2003 a 2005)......................4.93

    Tabela 4.51 – Taxa de Abandono Escolar no Ensino Fundamental (2003 a 2005)............4.94

    Tabela 4.52 – Datas Comemorativas no Município de Itaituba........................................4.110

    Tabela 4.53 – População Residente na FLONA do Amana e Situação das Pistas, nos Garimpos ...........................................................................................4.115

    Tabela 4.54 – Atividade Agrícola em Garimpos Dentro da FLONA..................................4.125

    Tabela 4.55 – Atividade Pecuarista em Garimpos Dentro da FLONA..............................4.126

    Tabela 4.56 – Produção Mineral em Garimpos Dentro da FLONA...................................4.127

    Tabela 4.57 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante por Ano ............4.131

    Tabela 4.58 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Área por Categoria do Solicitante ............4.131

    Tabela 4.59 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo o Solicitante, por Categoria .......................4.132

    Tabela 4.60 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Fase , por Categoria ................................4.132

    Tabela 4.61 – Área de Desmatamento da FLONA do Amana (1997- 2007).....................4.134

    vi

  • LISTA DE FIGURAS

    Pág.

    Figura 2.01 – Fluxograma das Atividades Previstas x Realizadas e a Contextualização do Diagnóstico Socioeconômico........................................2.1

    Figura 2.02 – Categorias de Unidades de Conservação......................................................2.3

    Figura 2.03 – Mapa de Biomas e Localização de Unidades de Conservação.....................2.7

    Figura 2.04 – Mapa de Vegetação.......................................................................................2.9

    Figura 2.05 – Mapa de Solos.............................................................................................2.11

    Figura 2.06 – Mapa de Bacias Hidrográficas.....................................................................2.15

    Figura 2.07 – Mapa de Geologia........................................................................................2.17

    Figura 2.08 – Mapa de Geomorfologia..............................................................................2.19

    Figura 3.01 – Estrutura Básica dos Trabalhos de Socioeconomia.......................................3.2

    Figura 4.01 – Área da APROESTE Inserida na FLONA do Amana ..................................4.15

    Figura 4.02 – Área Requerida para Uso pela APATRA ...................................................4.16

    Figura 4.03 – Itaituba: População Urbana e Rural (1970 a 2007)......................................4.18

    Figura 4.04 – Jacareacanga: População Urbana e Rural (1970 a 2007)...........................4.18

    Figura 4.05 – Maués: População Urbana e Rural (1970 a 2007).............................................4.19

    Figura 4.06 – Pirâmides Etárias de Itaituba (1991/2000) ..................................................4.23

    Figura 4.07 – Pirâmides Etárias de Jacareacanga (1996 e 2000).....................................4.24

    Figura 4.08 – Pirâmides Etárias de Maués (1991 e 2000).................................................4.25

    Figura 4.09 – Localização das Comunidades e Localidades Visitadas..............................4.27

    Figura 4.10 – Localização das Propriedades Rurais..........................................................4.31

    Figura 4.11 – ZA Preliminar para a FLONA do Amana......................................................4.33

    Figura 4.12 – Requerimentos Solicitados ao DNPM, na ZA da FLONA do Amana, 1984-2008....................................................................................................4.76

    Figura 4.13 – Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana........................................................................................4.76

    Figura 4.14 – Área, em Hectares, dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA . .4.77

    Figura 4.15 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Substância ...............................................................................4.78

    Figura 4.16 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo o Uso ...........................................................................................4.78

    Figura 4.17 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Unidade de Federação de Solicitação......................................4.79

    Figura 4.18 – Distribuição Percentual dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante ..................4.79

    Figura 4.19 – Localização dos Garimpos da FLONA do Amana......................................4.117

    Figura 4.20 – Acessos Fluviais à FLONA do Amana.......................................................4.121

    vii

  • Figura 4.21 – Acessos Terrestre para a FLONA do Amana.............................................4.123

    Figura 4.22 – Requerimentos Solicitados ao DNPM, na FLONA do Amana, 1984-2008..................................................................................................4.128

    Figura 4.23 – Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana.......4.128

    Figura 4.24 – Área, em Hectares, dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA .................................................................................................4.129

    Figura 4.25 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Substância .............................................................................4.129

    Figura 4.26 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo o Uso .........................................................................................4.130

    Figura 4.27 – Distribuição Percentual dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante ......4.130

    Figura 4.28 – Evolução do Desmatamento na Área da FLONA, 1997 a 2007.................4.136

    Figura 4.29 – Áreas com Maior Abertura Contínua Segundo o PRODES........................4.137

    Figura 4.30 – Projeto Cuide do seu Tesouro...................................................................4.143

    viii

  • LISTA DE FOTOS

    Pág.

    Foto 3.01 – Reunião Participativa Realizada na Comunidade Nova Esperança ......................3.12

    Foto 4.01 – A Revolta de Jacareacanga..................................................................................4.4

    Foto 4.02 – Itaituba na Década de 1970..................................................................................4.6

    Foto 4.03 – Moradores na Área de Entorno da FLONA do Amana..........................................4.35

    Foto 4.04 – Áreas com Agricultura de Subsistência................................................................4.18

    Foto 4.05 – Criação de Gado na ZA da FLONA.....................................................................4.58

    Foto 4.07 – Comercialização de Óleo de Copaíba e Andiroba na Feira de Itaituba...................4.66

    Foto 4.08 – Aspectos do Período de 1970 -1980 em Itaituba..................................................4.68

    Foto 4.09 – Bateia Utilizada nos Garimpo..............................................................................4.72

    Foto 4.10 – Barracos e Barrancos ........................................................................................4.73

    Foto 4.11 – O “Desmonte” do Barranco nos Garimpos...........................................................4.74

    Foto 4.12 – Extração da Lagrese ..........................................................................................4.74

    Foto 4.13 – Sala de Aula com Adultos e Crianças em Jacareacanga ......................................4.89

    Foto 4.14 – Instalações do Setor de Segurança, no Município de Jacareacanga .....................4.97

    Foto 4.15 – Central Elétrica da CELPA em Jacareacanga......................................................4.99

    Foto 4.16 – Motor de Geração Elétrica................................................................................4.100

    Foto 4.17 – Esgoto em Vias Públicas ..................................................................................4.102

    Foto 4.18 – Área Destinada ao Depósito de Lixo de Jacareacanga - “Lixão”..........................4.103

    Foto 4.19 – Condições de Tráfego na Transamazônica entre Itaituba e Jacareacanga...........4.104

    Foto 4.20 – Rodoviária de Itaituba.......................................................................................4.105

    Foto 4.21 – Aeroporto de Itaituba........................................................................................4.106

    Foto 4.22 – Transporte Hidroviário......................................................................................4.107

    Foto 4.23 – Transporte Particular em Jacareacanga.............................................................4.107

    Foto 4.24 – Transporte Hidroviário entre Comunidades - Local de Embarque e Desembarque em Jacareacanga......................................................................4.108

    Foto 4.25 – Atividades de Lazer Realizadas em Itaituba.......................................................4.110

    Foto 4.26 – Aspectos da Cultura Munduruku........................................................................4.112

    Foto 4.27 – Aspectos da Bacia do Rio Amana.....................................................................4.114

    Foto 4.28 – Pistas de Pouso no Interior da FLONA do Amana e ZA......................................4.122

    Foto 4.29 – Condições de Higiene nos Garimpos ................................................................4.124

    Foto 4.30 – Uso do Solo na FLONA do Amana....................................................................4.135

    Foto 4.31 – Utilização do Fogo para Limpeza do Terreno na FLONA (415235/9355224UTM) .......................................................................4.138

    Foto 4.32 – Área Erodida Garimpo JML ..............................................................................4.148

    Foto 4.33 – Área Erodida Garimpo JML ..............................................................................4.148

    ix

  • Foto 4.34 – Assoreamento..................................................................................................4.149

    Foto 4.35 – Turbidez da Água.............................................................................................4.149

    x

  • ANEXOS

    ANEXO 3.01 – ROTEIROS ESTRUTURADOS APLICADOS NA ÁREA DA FLONA DO AMANA

    ANEXO 3.02 – LISTA DE INSTITUIÇÕES E INFORMANTES QUALIFICADOS CONTACTADOS NA FLONA DO AMANA E RESUMO DA REUNIÃO

    ANEXO 3.03 – RELAÇÃO DE PESSOAS CONTATADAS NA FLONA DO AMANA

    ANEXO 4.01 – MAPA DA ÁREA DA APROJAP – MUNICÍPIO DE JACAREACANGA

    ANEXO 4.02 – MAPA DA EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NA FLONA DO AMANA

    xi

  • 1 – INTRODUÇÃO

  • 1 – INTRODUÇÃO

    No atual contexto de mosaico entre usos antrópicos e florestas naturais, cada vez é maior anecessidade de conciliar a conservação e a proteção de florestas com o desenvolvimentohumano. Mundialmente, cresce a cada dia a importância da conservação da biodiversidadenum contexto funcional, incluindo ecossistemas, suas funções e serviços ambientais,exploração econômica e uso sustentável dos mesmos. Uma das estratégias importante paraessa conservação é a criação de Unidades de Conservação (UC).

    As UCs são um dos mecanismos de preservação e conservação dos recursos ambientaisadotados no mundo. No Brasil, esses espaços territoriais se constituem em um dosinstrumentos preconizados pela Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivofundamental é compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico à preservação daqualidade do meio e do equilíbrio ecológico, buscando a sustentabilidade ambiental. Taisações são regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

    Segundo o SNUC, as UCs podem ser entendidas como “espaços territoriais e seusambientes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos,sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas deproteção”.

    Esse dispositivo legal dividide as UCs em dois grupos: as de proteção integral e as de usosustentável. As Florestas Nacionais integram as unidades de uso sustentável e seu objetivobásico é “o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa cientifica, comênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”. Define ainda que aFLONA seja de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seuslimites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. Prevê ainda que aFLONA deva dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por suaadministração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações dasociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes no local.

    A Floresta Nacional do Amana, objeto deste estudo, está localizada nos municípios deJacareacanga e de Itaituba, no Estado do Pará, sendo límitrofe com o estado do Amazonasatravés do município de Maués. Foi criada pelo Decreto S/N, de 13 de fevereiro de 2006,com uma área de 540.417,17ha. Seus objetivos básicos corroboram com o proposto peloSNUC e estão vinculados à promoção do manejo de uso múltiplo sustentável dos recursosflorestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem comoo apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.

    Para o alcance de tais objetivos, é necessária a elaboração de um Plano de Manejo,conforme referenciado no SNUC. Esse documento técnico, fundamentado nos objetivosgerais da UC, estabelecerá, entre outros aspectos importantes, o seu zoneamento e asnormas que devem presidir o uso e o manejo dos recursos naturais da FLONA, além decumprir um dos requisitos para concessões florestais.

    O Plano de Manejo deve estar pautado em diagnóstico socioambiental, abrangendo fatoresbiológicos, físicos, sociais e econômicos, em três escalas de análise: regional, zona deamortecimento e interior da UC.

    O presente documento condiz com o diagnóstico socioeconômico para a FLONA do Amana,e é parte integrante do processo de elaboração do Plano de Manejo. Seu enfoque são osaspectos socioeconômicos e culturais das comunidades residentes e usuárias dos recursosnaturais e ecossistemas associados da FLONA, bem como da população da Zona deAmortecimento – ZA – (estabelecida aqui de forma preliminar), permitindo o registro dapresença humana e sua inter-relação com a UC. O estudo foi realizado a partir de umaconjugação de métodos e técnicas das Ciências Sociais, que envolveu coleta de dados

    1.1

  • primários e secundários, observações de campo, levantamento histórico, resgate da históriaoral e indicadores de critérios de qualidade de vida que permitem inferir a situação atual dascomunidades residentes no interior da UC e na sua ZA. As atividades que respaldaram opresente estudo tiveram, portanto, como fundamento, a pesquisa qualitativa com roteirosestruturados, reuniões e percepção da comunidade. Além disso, os dados quantitativosforam utilizados conforme sua disponibilidade a partir de informações secundárias.

    Este documento está estruturado por 6 capítulos assim distribuídos: 1 – Introdução; 2 –Contextualização da FLONA; 3 – Métodos Utilizados; 4 – Diagnóstico Socioeconômico; 5 –Considerações Finais; 6 – Documentos Consultados; além dos anexos.

    1.2

  • 2 – CONTEXTUALIZAÇÃO

  • 2 – CONTEXTUALIZAÇÃO

    2.1 – Contextualização dos Trabalhos

    O diagnóstico socioeconômico corresponde à Etapa 3 – Estudos Específicos do processopara elaboração do Plano de Manejo da FLONA do Amana. Para um melhor entendimentodo contexto onde está inserida esta etapa dos estudos, é apresentado, na Figura 2.01, ofluxograma das atividades previstas para a elaboração do Plano de Manejo, com destaquepara a etapa 3.

    Figura 2.01 – Fluxograma das Atividades Previstas x Realizadas e a Contextualização do Diagnóstico Socioeconômico

    Legenda:

    Atividades Previstas Atividades Executadas Etapa Presente

    2.1

    Etapa 1 – Planejamento de Ações para PM da FLONA

    Organização do Planejamento

    Levantamento de dados secundários

    PRODUTO 1

    1. Plano de Trabalho

    Inventário

    Florestal

    Etapa 2 – Adequação da Base Cartográfica e Reconhecimento de Campo

    Adequação Mapeamento

    Reconhecimento de Campo

    PRODUTO 2

    2. Relatório do Reconhecimento de Campo

    Etapa 3 – Estudos Específicos

    Execução do Diagnóstico e Estudos Específicos

    Diagnóstico

    Soc ioambiental (A ER)O fic ina de

    P lanejamento

    PRODUTO 3

    3. Relatórios Específicos: Diagnóstico Socioambiental

    3.1 - Diagnóstico Socioeconômico e Físico

    3.2 - Primeira Fase da AER 3.3 - Inventário Florestal

    3.4 - Segunda Fase da AER

    PRODUTO 4

    4. Oficina de Planejamento

    Etapa 4 – Proposta de Zoneamento e Programas de Manejo

    Elaboração da Proposta de Zoneamento, das regras de uso e Programas de Manejo

    PRODUTO 5

    5. Versão Preliminar dos PMs

    Etapa 5– Elaboração da Versão Final dos PMs

    Consolidação dos Planos de Manejo das FLONAS

    PRODUTO 6

    6. Planos de Manejo das FLONAS

  • 2.2 – Contexto Nacional

    Este item situa a Floresta Nacional do Amana no contexto nacional, bem como o Sistemaque a rege.

    2.2.1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

    Criado em 18 de julho de 2000, por meio da Lei n° 9.985 e regulamentado pelo Decreto n.º4.340 de 22 de agosto de 2002, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza (SNUC) objetiva:

    − Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos noterritório nacional e nas águas jurisdicionais;

    − Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

    − Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;

    − Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;

    − Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processode desenvolvimento;

    − Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;

    − Proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica,paleontológica e cultural;

    − Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;

    − Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;

    − Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos emonitoramento ambiental;

    − Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;

    − Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental, a recreaçãoem contato com a natureza e o turismo ecológico; e

    − Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais,respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social eeconomicamente.

    As Unidades de Conservação integrantes do SNUC, por sua vez, dividem-se em doisgrupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de UsoSustentável.

    A Figura 2.02 apresenta as categorias de Unidades de Conservação.

    2.2

  • Figura 2.02 – Categorias de Unidades de Conservação

    Fonte: Consórcio Senografia – STCP, 2009

    As UCs de Proteção Integral objetivam preservar a natureza, admitido apenas o uso indiretodos recursos naturais. São cinco as categorias a se enquadrarem as Unidades deConservação.

    - Estação Ecológica: Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização depesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional, ea pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável.

    - Reserva Biológica: Tem como objetivo a preservação integral da biota e demaisatributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta oumodificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seusecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar oequilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos.

    - Monumento Natural: Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros,singulares ou de grande beleza cênica.

    - Refúgio de Vida Silvestre: Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde seasseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades daflora local e da fauna residente ou migratória.

    - Parque Nacional: Tem como objetivo básico à preservação de ecossistemas naturais degrande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisascientíficas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, derecreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

    2.3

    UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL

    ESTAÇÃO ECOLÓGICA

    RESERVA BIOLÓGICA

    MONUMENTO NATURAL

    REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE

    PARQUE NACIONAL

    ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

    SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    FLORESTA NACIONAL

    RESERVA EXTRATIVISTA

    RESERVA DE FAUNA

    RESERVA DE DESENVOLVIMENTO

    SUSTENTÁVEL

    ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE

    ECOLÓGICO

    RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO

    NATURAL

  • As UCs do grupo Sustentável visam a compatibilização da conservação da natureza com ouso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, dividindo-se nas seguintescategorias:

    - Área de Relevante Interesse Ecológico: É uma área em geral de pequena extensão,com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordináriasou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter osecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissíveldessas áreas, de modo a compatibilizar esse uso com os objetivos de conservação danatureza.

    - Floresta Nacional: É uma área com cobertura florestal de espécies predominantementenativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e apesquisa cientifica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestasnativas.

    - Reserva Extrativista: É uma área utilizada por populações locais, cuja subsistênciabaseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e nacriação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios devida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturaisda unidade.

    - Reserva de Fauna: É uma área natural com populações de animais de espéciesnativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas a estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.

    - Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Conforme definição do SNUC, é uma áreanatural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemassustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações eadaptados às condições ecológicas locais. Desempenham um papel fundamental naproteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.

    - Reserva Particular do Patrimônio Natural: São áreas privadas, com o objetivo deconservar a diversidade biológica.

    - Área de Proteção Ambiental: Área em geral extensa, com um certo grau de ocupaçãohumana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmenteimportantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Temcomo objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo deocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

    A Floresta Nacional, objeto de estudo, enquadra-se no Grupo das Unidades de UsoSustentável e tem a obrigatoriedade de dispor de Planos de Manejo assegurada no art. 27do SNUC.

    2.2.2 – Localização das Unidades de Conservação Federais

    Atualmente, o Instituto Chico Mendes gerencia 130 Unidades de Conservação de ProteçãoIntegral e 170 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, totalizando 300 UCs. Essasunidades são importantes para a conservação da biodiversidade brasileira, compondo partede uma estratégia para a proteção da integridade de ecossistemas e paisagens nacionais.Pela variedade ou singularidade dos ecossistemas que abrigam, ou pela situação de relativapreservação dos seus recursos naturais, devem ser consideradas como componentefundamental para uma estratégia nacional de conservação e uso sustentável dabiodiversidade.

    A distribuição dessas Unidades é visualizada nos mapas existentes ao longo do item 2.

    2.4

  • No Brasil, as áreas destinadas às Florestas Nacionais são 18.808.448,16 hectares,representando 2,2% do território brasileiro1.

    A Tabela 2.01 apresenta a área abrangida por Florestas Nacionais por regiões brasileiras. Aregião norte e, por consequência, o bioma amazônico, são os que possuem maiorquantidade e área inserida em Florestas Nacionais, representando 99,42% do totalbrasileiro.

    Tabela 2.01 – Área Ocupada por Florestas Nacionais nas Regiões Brasileiras

    Fonte:site ICMBio

    Nos três municípios considerados como Região da FLONA do Amana (Jacareacanga eItaituba no Pará e Maués no Amazonas), as unidades de conservação estão distribuídasconforme a Figura 2.03 (Localização das UCs de Uso Sustentável e de Proteção Integral naRegião da FLONA).

    2.2.3 – Enquadramentos Ecológicos da FLONA do Amana

    A FLONA do Amana é composta principalmente por duas tipologias florestais: a FlorestaOmbrófila Aberta e a Floresta Ombrófila Densa, e está inserida no Bioma Amazônico (Figura2.03). Em termos de proporção, esse é o bioma predominante no Brasil, ocupando4.196,943km², o que corresponde a quase metade do território brasileiro, sendo consideradaa maior reserva de biodiversidade biológica do mundo, conforme Tabela 2.02.

    Tabela 2.02 – Área Total dos Biomas Brasileiros

    BIOMAS ÁREA APROXIMADA (KM2) ÁREA / TOTAL BRASIL (%)

    Amazônia 4.196.943 49,29

    Cerrado 2.036.448 23,92

    Mata Atlântica 1.110.182 13,04

    Caatinga 844.453 9,92

    Pampa 176.496 2,07

    Pantanal 150.355 1,76

    Área Total Brasileira 8.514.877 100,00

    Fonte: IBGE acessado em abril de 2008

    Nesse bioma existem 68 unidades de conservação de proteção integral, sendo que 9 sãoEstações Ecológicas, 32 são Florestas Nacionais, 18 são Parques Nacionais e 9 sãoReservas Biológicas, ocupando 4,12% do bioma. As unidades de conservação de usosustentável somam 77 unidades que ocupam 8,99% do bioma1, distribuídas por 2 Áreas deProteção Ambiental, 3 Áreas de Relevante Interesse Ecológico, 1 Reserva deDesenvolvimento Sustentável e 32 Reservas Extrativistas.

    1 (http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=15845&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=189)

    2.5

    REGIÂO ÁREA (há) QUANTIDADE DE UCCentro-oeste 11.822,32 3

    Nordeste 66.019,11 11

    Norte 18.699.937,28 32

    Sudeste 15.522,29 10

    Sul 15.147,16 10

    TOTAL 18.808.448,16 66

  • Além das UCs, outra forma de proteger ecossistemas florestais biologicamente prioritários eviáveis para a conservação da diversidade biológica é a implantação de corredoresecológicos, unindo fragmentos, unidades de conservação e terras indígenas, a exemplo doque ocorre no Distrito Florestal da BR-163, no qual a FLONA do Amana está inserida. Há,inclusive, casos de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas. Só naAmazônia Legal são 45 casos: 30 entre unidades federais e terras indígenas, totalizando11.502.151 hectares sobrepostos; e 15 entre unidades estaduais e terras indígenas,resultando em 1.749.365 hectares sobrepostos (ISA, 2008).

    Vegetação

    A Amazônia brasileira é uma prioridade nacional quanto à proteção, pois seu domíniobiogeográfico é caracterizado por um complexo arranjo espacial de diferentes tipologias devegetação, que variam na sua composição florística. A cobertura vegetal local, embora sejacaracterizada como essencialmente florestal, é composta por várias outras tipologiasvegetacionais, sendo a Floresta Ombrófila Densa a de maior representatividade (Figura2.04).

    Essa fitofisionomia também é a mais representativa na FLONA do Amana. Associada a ela,há, na Unidade, uma área de relevo ondulado, atingindo 300m de altitude, intercalado pelarede de drenagem, onde estão as áreas de solo aluvial, associados à Floresta OmbrófilaAluvial. Outras tipologias também compõem a Unidade, tais como Floresta Ombrófila AbertaSubmontana com cipó e Floresta Ombrófila Aberta Submontana com palmeira (IBGE, 2006).

    Em todas as fitofisionomias, em especial nas margens ou áreas próximas aos cursos deágua, encontram-se áreas antropizadas, em função da ação direta e/ou indireta de garimpo.Porém, com raras exceções, no que tange à vegetação os impactos decorrentes daatividade apresentam-se pontuais, não chegando a causar maiores danos à estruturaflorestal. O mesmo não pode necessariamente ser afirmado para os recursos hídricos ou àfauna objeto de caça.

    Pela existência de uma grande área florestal contínua, que apresenta fisionomias típicas daAmazônia central, diversas espécies de interesse para conservação (tais como as avesendêmicas do interflúvio Tapajós-Madeira e espécies ameaçadas de extinção em nívelnacional), além de espécies inéditas para a ciência, a FLONA do Amana pode serconsiderada de relevante importância conservacional. Além disso, algumas comunidades,como a de Nova Esperança, já fizeram uso de seus recursos vegetacionais de formasustentável, como é o caso do palmito do açaí, e poderão encontrar na floresta outrasformas de uso compatível com os objetivos de manejo da categoria proposta para a área. AFLONA do Amana contribui com a conservação de 0,13% da área do bioma amazônico.

    Solos

    A composição de solos existentes no Brasil é diversificada (Figura 2.05) e está vinculada àposição que ocupam no relevo, aos diferentes fatores climáticos e de gênese, entre outrosaspectos. Predominam os latossolos, que são solos mais ou menos uniformes, tendo argilaao longo do perfil, com elevada estabilidade de agregados e baixo conteúdo de silte emrelação à argila.

    Na região amazônica, a predominância da cobertura pedológica é representada por trêsclasses mais frequentes: o latossolo, o argissolo e o cambissolo. Independente das classes,muito se debate sobre a fertilidade e/ou a dita “pobreza” dos solos da Amazônia, semestudos conclusivos divulgados.

    2.6

  • AM PA

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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁBIOMAS

    Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e unidades da federação - IBGE (2005)Biomas, IBGE (2004)Limites das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009

    0 300 600 900150 Km

    P.N. do Juruena

    F.N. do Jamaxim

    A.P.A. do Tapajós

    P.N. da Amazônia

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    F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio

    RESEX Tapajós-Arapiuns

    F.N. do Trairão

    F.N. Itaituba 1

    R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo

    RESEX Rio Iriri

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    Apuí

    Itaituba

    MauésBorba

    Altamira

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    Novo Aripuanã

    Autazes

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    SantarémJuruti

    Rurópolis

    Colniza

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    PlacasNova Olinda do Norte

    Urucurituba

    Cotriguaçu

    Careiro da Várzea

    Rio Preto da Eva

    Boa Vista do Ramos

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    Nova Bandeirantes

    São Sebastião do Uatumã

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    Amazonas

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    1:15.000.000 1:2.000.000

    Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha

    ± ±

    LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite EstadualLimite municipal

    Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS

    Biomas - IBGE, 2004AMAZÔNIACAATINGACERRADOMATA ATLÂNTICAPAMPAPANTANAL

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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁVEGETAÇÃO

    Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação, IBGE (2005)Grupos de vegetação, IBGE (2004)Limites das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009

    0 300 600 900150 Km

    P.N. do Juruena

    F.N. do Jamaxim

    A.P.A. do Tapajós

    P.N. da Amazônia

    F.N. Altamira

    F.N. de Pau-Rosa

    F.N de Crepori

    P.N. do Jamanxim

    A.P.A. do Tapajós

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    F.N. do Amana

    F.N. do Jatuarana

    P.N. do Rio Novo

    F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio

    RESEX Tapajós-Arapiuns

    F.N. do Trairão

    F.N. Itaituba 1

    R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo

    RESEX Rio Iriri

    RESEX Rio Iriri

    Apuí

    Itaituba

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    Parintins

    PlacasNova Olinda do Norte

    Urucurituba

    Cotriguaçu

    Careiro da Várzea

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    Boa Vista do Ramos

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    9°0'0"S0 40 80 12020 Km

    Amazonas

    Pará

    1:15.000.000 1:2.000.000

    Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha

    ± ±

    LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual

    Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS

    Grupos de vegetaçãoCampinaranaEstepeFloresta Estacional DecidualFloresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila AbertaFloresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaRefúgio EcológicoSavanaSavana EstépicaÁreas das Formações PioneirasÁreas de Tensão EcológicaÁgua

  • AM PA

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    FLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁSOLOS DO BRASIL

    Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação, IBGE (2005)Solos do Brasil - escala 1:5.000.000, IBGE (2001) Limite das Unidades de Conservação Federais, ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009

    0 300 600 900150 Km

    P.N. do Juruena

    F.N. do Jamaxim

    A.P.A. do Tapajós

    P.N. da Amazônia

    F.N. Altamira

    F.N. de Pau-Rosa

    F.N de Crepori

    P.N. do Jamanxim

    A.P.A. do Tapajós

    F.N. Tapajós

    F.N. do Amana

    F.N. do Jatuarana

    P.N. do Rio Novo

    F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio

    RESEX Tapajós-Arapiuns

    F.N. do Trairão

    F.N. Itaituba 1

    R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo

    RESEX Rio Iriri

    RESEX Rio Iriri

    Apuí

    Itaituba

    MauésBorba

    Altamira

    Jacareacanga

    Aveiro

    Novo Progresso

    Apiacás

    Trairão

    Novo Aripuanã

    Autazes

    Itacoatiara

    SantarémJuruti

    Rurópolis

    Colniza

    Silves

    BelterraBarreirinha

    Careiro

    Manaus

    Parintins

    PlacasNova Olinda do Norte

    Urucurituba

    Cotriguaçu

    Careiro da Várzea

    Rio Preto da Eva

    Boa Vista do Ramos

    Itapiranga

    Iranduba

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    Nova Bandeirantes

    São Sebastião do Uatumã

    ManaquiriBR163

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    9°0'0"S

    9°0'0"S0 40 80 12020 Km

    Amazonas

    Pará

    1:15.000.0001:2.000.000

    Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha± ±

    LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual

    Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS

    Solos do BrasilAfloramentos de RochasAlissolo CrômicoArgilossolo AcinzentadoArgilossolo AmareloArgilossolo VermelhoArgilossolo Vermelho-AmareloCambissolo HáplicoCambissolo HúmicoChernossolo ArgilúvicoChernossolo EbânicoChernossolo RêndzicoDunasEspodossolo FerrocárbicoGleissolo HáplicoGleissolo SálicoGleissolo TiomórficoLatossolo AmareloLatossolo BrunoLatossolo VermelhoLatossolo Vermelho-AmareloLuvissolo CrômicoNeossolo FlúvicoNeossolo LitólicoNeossolo QuartzarênicoNeossolo RegolíticoNitossolo HáplicoNitossolo VermelhoOrganossolo MésicoPlanossolo HidromórficoPlanossolo HáplicoPlanossolo NátricoPlintossolo HáplicoPlintossolo PétricoVertissolo CromadoVertissolo EbânicoVertissolo Hidromórfico

    SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS

  • Assim como na região da Amazônia, na área da FLONA do Amana também ocorrepredomínio de latossolos e argissolos (IBGE, 2001 e EMBRAPA, 2008). Os primeiros sãocaracterizados por apresentar uma evolução avançada no ambiente, sendo estáveis e comatuação expressiva de processos de latolização, resultantes da intemperização intensa dosconstituintes minerais primários. Têm ocorrência em amplas e antigas superfícies de erosãoou terraços fluviais antigos, em relevo classificado de “plano” a “suave ondulado”, porémpodendo ocorrer em áreas mais acidentadas. Os segundos normalmente se relacionam auma posição intermediária no relevo, com intemperismo avançado, porém com atuaçãoincompleta de processo de ferratilização. Geralmente são encontrados em relevomovimentado.

    Hidrografia

    O Brasil possui importantes bacias hidrográficas, tanto em nível nacional quanto mundial.Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), são 8 bacias no país, sendo a Amazônica amaior delas (Figura 2.06).

    A bacia Amazônica, com aproximadamente 6.100.000km², possui dimensões continentais.Situada na zona intertropical, recebe precipitações médias anuais de 2460mm e possuidescarga líquida média é estimada em 209.000m3.s-1 (HIBAM, 2009). Formada pelo rioAmazonas e seus afluentes, é fortemente influenciada pela sazonalidade das chuvas, quecomeçam entre novembro-dezembro na região ao sul do Equador e se estendem de 4 a 5meses. O rio Amazonas é um rio de planície responsável por 20% da água doce despejadaanualmente nos oceanos.

    Dentre os afluentes do Amazonas destaca-se os rios Tapajós e Madeira. É nesse interflúvioque se insere a FLONA do Amana, na margem esquerda do médio Tapajós, estandosituado na margem sul do rio Amazonas, é uma região peculiar da Amazônia brasileira.Nesta área, encontram-se dezenas de táxons cuja distribuição geográfica está inserida oucoincide exatamente com a margem esquerda do Tapajós e com a direita do rio Madeira.Por isso, é considerada uma importante zona de endemismo.

    A FLONA do Amana reveste-se de importância por abrigar inúmeras nascentes de água detributários do Tapajós e do Madeira, representados principalmente pelo próprio rioAmazonas, que é o principal recurso hídrico da Unidade, bem como o mais afetado pelasintervenções antrópicas.

    Geologia

    O Brasil possui representação de todas as grandes unidadescronoestratigráficas/geocronológicas (Figura 2.07) da escala do tempo geológico, à exceçãodo Eoarqueano, sendo que o país está inserido na Plataforma Sul-Americana. Oembasamento dessa unidade geológica é complexo, remontando à era Arqueana,consolidando-se entre o período Proterozóico Superior e o início do período Paleozóico.Está estruturado principalmente sobre rochas metamórficas associadas às unidadesproterozóicas, que são representadas por faixas de dobramentos (CPRM, 2008).

    A região Amazônica, por sua vez, é caracterizada principalmente por uma extensa coberturasedimentar fanerozóica, distribuída em diferentes bacias.

    No caso da Floresta Nacional do Amana, esta insere-se na porção centro-sul do CrátonAmazônico, cuja evolução está ligada aos períodos Arqueano e Proterozóico. As hipótesespara evolução geológica do Cráton Amazônico polarizam-se principalmente em torno desuposições que envolvem tanto o retrabalhamento de crosta antiga como os eventos deacresção (CPRM, 2001). Contextualiza-se entre rochas paleoproterozóicas, de idades entre2.500 e 1.800 milhões de anos, que ocorrem em praticamente toda a extensão da FLONA,

    2.13

  • com exceção do setor extremo norte, onde ocorrem rochas do mesmo período, porém deidades entre 1.800 e 1.600 milhões de anos.

    Segundo o mapeamento do Levantamento de Recursos Naturais do Projeto RADAM(DNPM, 1975), na escala 1:1.000.000, a FLONA está inserida principalmente no contexto doComplexo Xingu e, em menor proporção, nas regiões da Formação Prosperança e do GrupoBeneficente.

    Geomorfologia

    Apesar de apresentar grande variedade de formas de relevo, no Brasil predominam asplanícies e planaltos, sendo que as altitudes não ultrapassam os três mil metros sobre onível do mar. Essas altitudes mais significativas em altura, estão localizadas principalmentena divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na região amazônica, as maiores altitudesestão no Amazonas, na Serra do Imeri, se constituindo no ponto mais alto do Brasil, o Picoda Neblina.

    Conforme IBGE (2002), a região amazônica apresenta como domínios geomorfológicosmais representativos, a Bacia Sedimentar Amazônica e os Embasamentos da Amazônia(Figura 2.08). É nesse último que se insere a FLONA do Amana.

    Na FLONA, não foram verificadas altitudes significativas, porém em alguns pontos de suaárea, os desníveis no terreno são abruptos. Segundo o mapeamento geomorfológico naescala 1:250.000 disponibilizado pela EMBRAPA (2007) para o zoneamento econômico-ecológico da BR-163, a estrutura do relevo baseia-se em dois táxons principais: DomíniosMorfoestruturais e Unidades Geomorfológicas. A estrutura geomorfológica da FlorestaNacional é representada principalmente pelas formas associadas aos processos erosivos,sendo somente 2% da área da FLONA identificada como formada por processos deacumulação (associadas aos fundos de vale dos rios, principalmente o rio Amana).

    2.14

  • AM PA

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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁHIDROGRAFIA

    Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação - IBGE (2005)Hidrografia - 1: 2.500.000 - IBGE (2000)Limite das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009

    0 300 600 900150 Km

    P.N. do Juruena

    F.N. do Jamaxim

    A.P.A. do Tapajós

    P.N. da Amazônia

    F.N. Altamira

    F.N. de Pau-Rosa

    F.N de Crepori

    P.N. do Jamanxim

    A.P.A. do Tapajós

    F.N. Tapajós

    F.N. do Amana

    F.N. do Jatuarana

    P.N. do Rio Novo

    F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio

    RESEX Tapajós-Arapiuns

    F.N. do Trairão

    F.N. Itaituba 1

    R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo

    RESEX Rio Iriri

    RESEX Rio Iriri

    BR163

    BR230

    AM254

    PA192

    AM010

    PA265

    AM363

    BR319

    AM356

    BR174

    PA435

    PA260

    AM450

    AM020PA433AM449

    AM330

    AM070

    MT160

    BR230

    BR163

    BR174

    RIO TA

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    Rio Jamanxim

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    ruá

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    Rio No

    vo

    Rio Crepori

    Rio Ma

    deira

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    a

    RIO AMAZONAS

    Rio Arari

    Rio Andirá

    Rio Aripuanã

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    Rio Urupadi

    Ig. do Leito

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    Rio Cururu ou Cururu-ri

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    Rio São Benedito

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    Rio Maués-Açu

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    Ig. do Baú

    Rio Tupanã

    Rio Chimari

    Rio Curuá

    Rio São Benedito

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    Rio Aripuanã

    Rio Abacaxis

    55°0'0"W

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    60°0'0"W

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    3°0'0"S

    3°0'0"S

    4°0'0"S

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    7°0'0"S

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    8°0'0"S

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    9°0'0"S0 40 80 12020 Km

    Amazonas

    Pará

    1:15.000.000 1:2.000.000

    Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha

    ± ±

    LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual

    Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS

  • AM PA

    MTBA

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    FLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁGEOLOGIA

    Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação, IBGE (2005)Geologia, IBGE (2002)Limite das Unidades de Conservação Federais, ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009

    0 300 600 900150 Km

    P.N. do Juruena

    F.N. do Jamaxim

    A.P.A. do Tapajós

    P.N. da Amazônia

    F.N. Altamira

    F.N. de Pau-Rosa

    F.N de Crepori

    P.N. do Jamanxim

    A.P.A. do Tapajós

    F.N. Tapajós

    F.N. do Amana

    F.N. do Jatuarana

    P.N. do Rio Novo

    F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio

    RESEX Tapajós-Arapiuns

    F.N. do Trairão

    F.N. Itaituba 1

    R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo

    RESEX Rio Iriri

    RESEX Rio Iriri

    Apuí

    Itaituba

    MauésBorba

    Altamira

    Jacareacanga

    Aveiro

    Novo Progresso

    Apiacás

    Trairão

    Novo Aripuanã

    Autazes

    Itacoatiara

    SantarémJuruti

    Rurópolis

    Colniza

    Silves

    BelterraBarreirinha

    Careiro

    Manaus

    Parintins

    PlacasNova Olinda do Norte

    Urucurituba

    Cotriguaçu

    Careiro da Várzea

    Rio Preto da Eva

    Boa Vista do Ramos

    Itapiranga

    Iranduba

    Urucará

    Nova Bandeirantes

    São Sebastião do Uatumã

    ManaquiriBR163

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    BR230

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    BR174

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    9°0'0"S0 40 80 12020 Km

    Amazonas

    Pará

    1:15.000.0001:2.000.000

    Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha

    ± ±

    LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual

    Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS

    Código das feições geológicasA1A2A3A4A5APP1C1C2C3M alfaM lâmbdaM ßM1P1PM1PM2PM3PM4PN1PN2PN3PP1PP2PP3

    SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS

  • AM PA

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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁRELEVO

    Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação - IBGE (2005)Relevo, IBGE (2002)Limite das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009

    0 300 600 900150 Km

    P.N. do Juruena

    F.N. do Jamaxim

    A.P.A. do Tapajós

    P.N. da Amazônia

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    F.N de Crepori

    P.N. do Jamanxim

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    F.N. do Jatuarana

    P.N. do Rio Novo

    F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio

    RESEX Tapajós-Arapiuns

    F.N. do Trairão

    F.N. Itaituba 1

    R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo

    RESEX Rio Iriri

    RESEX Rio Iriri

    Apuí

    Itaituba

    MauésBorba

    Altamira

    Jacareacanga

    Aveiro

    Novo Progresso

    Apiacás

    Trairão

    Novo Aripuanã

    Autazes

    Itacoatiara

    SantarémJuruti

    Rurópolis

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    Manaus

    Parintins

    PlacasNova Olinda do Norte

    Urucurituba

    Cotriguaçu

    Careiro da Várzea

    Rio Preto da Eva

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    Itapiranga

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    Nova Bandeirantes

    São Sebastião do Uatumã

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    BR230