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FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM AQICULTURA

DISSERTAO DE MESTRADO

AQICULTURA SUSTENTVEL NA LAGOA DOS PATOS, BRASIL

Fabrcio Staciarini

Orientador: Prof. Dr. Mario Roberto Chim Figueiredo

Rio Grande RS

Maro de 2006

Livros Grtis

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FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM AQICULTURA

AQICULTURA SUSTENTVEL NA LAGOA DOS PATOS, BRASIL

Fabrcio Staciarini

Orientador: Prof. Dr. Mario Roberto Chim Figueiredo

Rio Grande RS

Maro de 2006

Dissertao apresentada como parte dos requisitos para obteno do grau de Mestre em Aqicultura da Fundao Universidade Federal do Rio Grande

iv

Dedicado s pessoas que mais amo.

Meus Pais: Vander Luis Stacciarini; Maria de Lourdes Rodrigues Stacciarini. Meus Irmos: Frederico e Rodrigo; Meus Avs: Oswaldo e Anete; Minha Namo: Lari

v

Agradecimentos

Gostaria de agradecer aos meus paitrocinadores Vander & Lurdinha, e meus

irmos Frederico e Rodrigo, por terem me apoiado. Muito obrigado pelo apoio que

vocs me deram desde o incio dessa jornada aqui no extremo Sul do Brasil. Sei que

nada nesse mundo recompensar a saudade sentida pelo tempo que ficamos distantes.

minha av DAnete, gostaria de pedir desculpas pela distncia e teimosia de

ficar aqui no Rio Grande.

Ao meu falecido av Seu Oswaldo, gostaria que o senhor, em vida, dividisse

comigo esta conquista. Entretanto sei que o senhor est torcendo por mim ai de cima

desde o incio.

Gostaria de agradecer ao meu Orientador Mario Chim, por ter me dado a chance

de realizar um trabalho de extenso universitria, no qual aprendi muito sobre o

verdadeiro papel das IES brasileiras.

Aos Srs. da Banca (Poersch e Vinatea), por se disporem a ler e compartilhar esta

experincia comigo. Espero aprender muito com os Srs. ainda!

Aos laboratoristas, Sr. Sandro e Sr. Vanderlein, ao Sr. Votto da Oc. Biolgicas, a

Profa. Ana Azambuja. Estas pessoas foram essenciais para minha dissertao.

Ao Sr. Bucco e a Sra. Brandelli, por ter me ajudado com tudo que precisei.

Vocs foram demais mesmo! Muito obrigado por me deixar cuidar da mais linda Flor

do jardim de vocs: a Srta. Larissa Brandelli Bucco, minha amiga, companheira e

namorada.

A todos meus amigos e amigas do LAC, EMA, PPGAQUI, FURG e Rio Grande.

CAPES pela bolsa de estudos e a FURG por me proporcionar 7 anos maravilhosos!

vi

DICE

DEDICATRIA .............................................................................................. iv

AGRADECIMENTOS ..................................................................................... v

RESUMO .......................................................................................................... viii

ABSTRACT ...................................................................................................... ix

INTRODUO GERAL ................................................................................. 01

REFERNCIAS ............................................................................................... 04

CAPTULO I

Aqicultura Sustentvel na restinga ao sul da Lagoa dos Patos, Brasil ............ 06

RESUMO .......................................................................................................... 07

ABSTRACT ...................................................................................................... 07

1. INTRODUO ...................................................................................... 09

1.1 A importncia da aqicultura sustentvel ............................................. 09

1.2. Boas Prticas de Manejo ...................................................................... 10

1.3. Aqicultura Sustentvel no Brasil ........................................................ 13

1.4. Cooperativas: alternativa para pequenos produtores ............................ 15

1.5. Aqicultura Sustentvel no RS ............................................................. 15

2. DESCRIO DA REA ....................................................................... 16

2.1. A Lagoa dos Patos ................................................................................ 16

2.2. Aqicultura sustentvel na zona Sul da Lagoa dos Patos .................... 17

3. CONCLUSO ....................................................................................... 19

4. RECOMENDAES ............................................................................ 20

5. AGRADECIMENTOS .......................................................................... 20

6. REFERNCIAS ..................................................................................... 20

CAPTULO II

Levantamento scio-econmico dos produtores rurais e pescadores artesanais

interessados em piscicultura na regio sul da Lagoa dos Patos ....................... 28

RESUMO .......................................................................................................... 29

ABSTRACT ...................................................................................................... 29

INTRODUO ............................................................................................... 30

vii

MATERIAL E MTODOS ............................................................................... 34

RESULTADOS ................................................................................................. 35

DISCUSSO ..................................................................................................... 39

CONCLUSES ................................................................................................. 40

RECOMENDAES ........................................................................................ 41

AGRADECIMENTOS ...................................................................................... 41

REFERNCIAS ................................................................................................ 41

CAPTULO III

Qualidade de gua utilizada para piscicultura na Restinga da Lagoa dos Patos, Rio

Grande, Brasil ..................................................................................................... 44

Resumo .............................................................................................................. 45

Abstract .............................................................................................................. 45

Introduo .......................................................................................................... 46

Objetivo Geral ................................................................................................... 47

Objetivos Especficos ........................................................................................ 47

Material e Mtodos ........................................................................................... 47

Resultados e Discusso ..................................................................................... 49

Concluses ........................................................................................................ 52

Recomendaes ................................................................................................ 53

Agradecimentos ............................................................................................... 53

Referncias ....................................................................................................... 53

DISCUSSO GERAL ..................................................................................... 56

CONCLUSES ................................................................................................ 58

REFERNCIAS ............................................................................................... 58

viii

RESUMO

A aqicultura sustentvel visa harmonizar os aspectos fsicos, biolgicos e

scio-econmicos. A Lagoa dos Patos possui um enorme potencial para o

desenvolvimento deste tipo de aqicultura. A zona Sul da lagoa cobre aproximadamente

1.500 Km2 divididos entre os municpios do Rio Grande, So Jos do Norte e Pelotas,

RS, Brasil (31 50 a 32 40 S; 52 20 a 51 50 W). Este tipo de aqicultura foi

inserida nesta regio atravs de projetos de piscicultura e de carcinicultura com o intuito

de oferecer fontes alternativas de renda para o pequeno produtor rural e pescador

artesanal. Estes projetos foram desenvolvidos pela Fundao Universidade Federal do

Rio Grande e premiados nacionalmente pelo programa da Universidade Solidria

(UNISOL), em parceria com os Bancos Real (ABN AMRO BANK) e Banespa

Santander, nos anos de 2003, 2004 e 2005 (trs ltimas edies). O objetivo deste

estudo dissertar sobre a aqicultura sustentvel usada como alternativa econmica

ideal para os pequenos produtores rurais e pescadores artesanais residentes na zona sul

da Lagoa dos Patos. Este trabalho contm uma reviso sobre aqicultura sustentvel;

um levantamento scio-econmico de pessoas que residem na restinga ao sul da Lagoa

dos Patos, interessadas em piscicultura sustentvel como fonte alternativa de renda; e

um experimento cientfico sobre freqncia de arraoamento versus qualidade da gua

de seis viveiros distribudos em duas reas distintas prximas s margens desta lagoa.

PALAVRAS-CHAVE: aqicultura sustentvel, piscicultura, economia familiar,

freqncia de arraoamento, policultivo, qualidade de gua

ix

ABSTRACT

The sustainable aquaculture claims create harmony between the physical,

biological, social and economics aspects. The Patos Lagon has a great potential to

sustainable aquaculture employment. The lagoons south zone cover almost 1,500 Km2

distributed between the cities of Rio Grande, So Jos do Norte e Pelotas, in South of

Brazil (31 50 to 32 40 S; 52 20 to 51 50 W). This kind of aquaculture was

inserted in this region through fish and shrimp culture projects by University of Rio

Grande (FURG) and was recognized nationally for UNISOLs prize, sponsored by Real

ABN AMRO and Banespa Santander banks. The objective of this study is to discuss

about sustainable aquaculture as alternative way of development to small farmers and

artisan fishermen living on the Patos Lagoons south zone. This work contains a

sustainable aquaculture review; a social/economic aspects study of the local zone

community interested in sustainable fishculture as alternative way of rent; and the last,

its a study of feed frequency versus water quality of six fishculture ponds distributed in

two different areas located in the same place.

KEY- WORDS: sustainable aquaculture, fish culture, familiar economy, feeding frequency; policulture; water quality.

ITRODUO GERAL

A aqicultura possui um papel importante na produo de pescado mundial,

gerando empregos e divisas para diversas naes. Entretanto, esta atividade faz uso de

um recurso atualmente considerado limitado: a gua potvel. Por isso, deve-se evitar o

consumo abusivo de gua e tambm a contaminao indiscriminada do meio hdrico

atravs dos efluentes (Castagnolli, 2004).

Para se fazer um bom uso da gua, os sistemas de produo aqcolas devem

adotar boas prticas de manejo, tais como: monitoramento da qualidade da gua e do

solo, utilizao de sistemas de tratamento de efluentes, reduo das taxas de renovao

de gua, otimizao da entrada de nutrientes devido fertilizao dos viveiros e

freqncia de arraoamento, uso de densidades menores e sistemas de policultivo (Boyd

& Queiroz, 2004).

Sistemas de produo de peixes mais intensivos implicam no aumento de

densidade, maior uso de rao e medicamentos, alm do maior volume de gua para

renovao (Tacon & Foster, 2003). Como resultado, os efluentes oriundos de viveiros

de piscicultura intensiva carregam grandes quantidades de nutrientes, restos de rao,

fezes e microorganismos. Tais efluentes apresentam um potencial para provocar a

reduo da concentrao de oxignio do meio nas reas prximas ao aporte,

eutrofizao, aumento das taxas de sedimentao e alterao na estrutura da

comunidade bentnica (Poersch, 2004).

Por outro lado, cultivos semi-intensivos de organismos aquticos em sistema de

policultivo so recomendados pelo fato de aproveitarem a produtividade do meio

ambiente. Utilizar a produtividade natural do meio uma forma de se economizar

dinheiro e de proteger o meio ambiente. Para isso, pode-se fazer a fertilizao do

viveiro para aumentar a produtividade dos diferentes nveis trficos e priorizar espcies

herbvoras, planctfagas e, ou onvoras, de preferncia em sistemas de policultivo

(Naylor et al., 2000, Porrelo et al., 2003). A grande vantagem deste sistema que cada

espcie ocupa um nicho ecolgico diferente, otimizando o uso do recurso hdrico e do

alimento natural disponvel (Naylor et al., 2000). No policultivo de carpas, por exemplo,

a principal fonte de entrada de nutrientes vem da rao destinada carpa comum e da

fertilizao do meio para gerar um aumento de biomassa da comunidade planctnica,

que serve de alimento para as carpas cabea-grande e prateada (Milstein, 1993).

2

A Comisso das Comunidades Europias (2002) reconheceu a importncia da

aqicultura no mbito da reforma da poltica comum da pesca, bem como a necessidade

de conceber uma estratgia de desenvolvimento sustentvel deste setor. Esta estratgia

dever ser coerente com as outras estratgias comunitrias, para garantir a segurana do

emprego e o bem-estar social. Para promover uma aqicultura sustentvel, se faz

necessrio conhecer os possveis impactos desta atividade no meio ambiente e promover

um manejo econmico e social que minimize os riscos ao meio ambiente, gerando

empregos e divisas (Poersch, 2004).

O termo Sustentabilidade um conceito amplamente usado em diversas reas,

entretanto difcil de ser conceituado. Lynam & Herdt (1989) consideram que

sustentabilidade um conceito indefinido, com diferentes significados sob ticas

distintas. Para os ambientalistas, sistemas sustentveis de agricultura e aqicultura so

aqueles que sempre produzem mudanas no negativas nos estoques de recursos

naturais e na qualidade ambiental. J os economistas consideram sistemas sustentveis

de agricultura e aqicultura aqueles que produzem tendncias no negativas no fator

total de produtividade social (definida como o valor total da produo do sistema

durante um ciclo produtivo, dividido pelo valor total de todos os custos necessrios

produo durante este ciclo).

Vinatea (1999) definiu aqicultura sustentvel como o tipo de aqicultura que

faz o uso dos recursos naturais com a finalidade de atender a demanda econmica,

ecolgica e social atual, sem comprometer as futuras geraes, tendo como princpio a

integrao entre a prudncia ecolgica, eqidade social e eficincia econmica.

Para se implantar um sistema aqcola sustentvel em uma regio se faz

necessrio conhecer o perfil da populao residente. Do ponto de vista social, as

possibilidades de desenvolvimento, atravs da aqicultura sustentvel, so promissoras.

Estima-se que em cada hectare implantado, destinado produo aqcola em geral,

seja gerado um emprego direto, sendo o custo dessa gerao de emprego relativamente

baixo, comparativamente a outros setores da economia. (Valenti, 2000).

A Lagoa dos Patos possui um enorme potencial para o desenvolvimento deste

tipo de aqicultura. A zona Sul da lagoa cobre aproximadamente 1.500 Km2 divididos

entre os municpios do Rio Grande, So Jos do Norte e Pelotas, RS, Brasil (31 50 a

32 40 S; 52 20 a 51 50 W). A regio do municpio do Rio Grande formada por

3

uma zona de restinga e possui trs grandes ambientes naturais: o terrestre, o lacustre

lagunar e o oceano costeiro (Vieira, 1983).

Nos ltimos anos, a produo agrcola, a pecuria e a pesqueira passam por um

momento de crise, apresentando baixos lucros e pouca produo, gerando desemprego

na regio. Uma forma de combater o desemprego e o xodo rural diversificar a

produo no campo. A aqicultura sustentvel aplicada em pequenas propriedades pode

ser uma ferramenta para atingir este objetivo (FAO, 2000), pelo fato de ser uma

atividade econmica alternativa, realizada em terras improdutivas, tanto para a

agricultura como para a pecuria (Figueiredo, 2004, 2005).

A aqicultura sustentvel foi introduzida na regio na dcada passada atravs de

projetos elaborados pela Fundao Universidade Federal do Rio Grande (FURG),

financiados pela Secretaria de Cincia e Tecnologia, com apoio da Prefeitura Municipal

do Rio Grande e de prmios recebidos da Universidade Solidria (Unisol-Banco Real e

Banco Banespa/Santander), nos anos de 2003, 2004 e 2005 (UNISOL, 2005).

O objetivo deste estudo foi discutir a implantao da aqicultura sustentvel

como alternativa econmica para os pequenos produtores rurais e pescadores artesanais

residentes na zona Sul da Lagoa dos Patos. A presente dissertao est apresentada na

forma de trabalhos cientficos separados por captulos. O captulo I traz uma reviso

sobre aqicultura sustentvel praticada no mundo, no Brasil, no Rio Grande do Sul e

prope esta forma de aqicultura como modelo para a Lagoa dos Patos, Rio Grande,

Brasil. O captulo II trata de um levantamento scio-econmico da populao rural e

ribeirinha, residente na regio de abrangncia do Municpio do Rio Grande, RS, Brasil,

interessada em piscicultura sustentvel como forma alternativa de renda. Por ltimo, o

captulo III composto por um estudo sobre freqncia de arraoamento versus

qualidade da gua em seis viveiros distribudos em duas reas distintas s margens da

Lagoa dos Patos, Rio Grande, Brasil.

4

REFERCIAS

BOYD, C.E, QUEIROZ, J.F. 2004. Manejo das condies do sedimento do fundo e da

qualidade da gua e dos efluentes de viveiro. in CYRINO, J. E. P., URBINATI, E.

C., FRACALOSSI, D. M. & CASTAGNOLLI, N. Tpicos especiais em piscicultura

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CASTAGNOLLI, N. 2004. Estado da arte da aqicultura brasileira. In CYRINO, J. E.

P., URBINATI, E.C., FRACALOSSI, D.M. & CASTAGNOLLI, N. Tpicos

especiais em piscicultura de gua doce tropical intensiva. Ed. TecArt. So Paulo. 1

Edio. p. 1-7.

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pequenos produtores rurais do Rio Grande e municpios vizinhos. VIII Prmio

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acessada em 15 de Jan. 2006. http://www.unisol.org.br/premios

FIGUEIREDO, M.R.C. 2005. Consolidao da Cooperativa de Piscicultores e de

Produtores de outros Organismos Aquticos (COOPISCO). X Prmio Universidade

Solidria Banco Real (ABN AMRO BANK). Online. Pgina acessada em 15 de

Jan. 2006. http://www.unisol.org.br/premios

LYNAM, J.K. y HERDT, R.W., 1989. Sence and sustainability: Sustainability as an

objective in international agricultural research; Agric. Econ. 3:381-398.

MILSTEIN, A. 1993. Water quality and freshwater fish culture intensification: The

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NAYLOR, R.L., GOLDBURG, R.J., PRIMAVERA, J.H.KAUTSKY, N.,

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& TROELL, M. 2000. Effect of aquaculture on world fish supplies. Nature.

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5

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PORRELLO, S., LENZI, M., TOMASSETTI, P., PERSIA, P., FINOIA, M.G. &

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VIEIRA, E.F. 1983. Rio Grande: geografia fsica, humana e econmica. Ed. SAGRA.

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VINATEA, L.A. 1999. Aqicultura e desenvolvimentos sustentvel: subsdios para a

formulao de polticas de desenvolvimento da aqicultura brasileira. Florianpolis.

Ed. Da UFSC. 310p.

6

CAPTULO I

AQICULTURA SUSTETVEL A RESTIGA AO SUL DA LAGOA DOS PATOS, BRASIL.

Fabrcio Staciarini & Mario R.C. Figueiredo

NORMAS DE ACORDO COM A REVISTA AQUACULTUREAQICULTURA SUSTETVEL A RESTIGA AO SUL DA LAGOA DOS

PATOS, BRASIL

Fabrcio Staciarini1* & Mario R.C. Figueiredo2. 1 Parte da Dissertao de Mestrado. Programa de Ps-Graduao em Aqicultura. Fundao Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Rio Grande, RS, Brasil. CEP: 96205-000. (www.furg.br). 2 Laboratrio de Aquacultura Continental - Programa de Ps-Graduao em Aqicultura FURG. [email protected]

RESUMO

A aqicultura sustentvel vem sendo apontada nos ltimos anos como um dos melhores

sistemas de produo de alimentos, uma vez que pode ser uma fonte de protena barata,

com alto valor nutricional e bom preo de mercado. Este estudo uma reviso sobre

8

aqicultura sustentvel, apresentada como alternativa de renda para a comunidade

carente situada nos arredores da zona Sul da Lagoa dos Patos, Rio Grande, Brasil. O

policultivo de carpas chinesas e o cultivo de camaro em cercados foram idias que se

mostraram viveis para a regio, promovendo a incluso social de pequenos produtores

rurais e pescadores artesanais. A regio possui um considervel potencial para a

produo de pescado em viveiros, cercados ou na forma de consrcios, como a

rizipiscicultura. Rio Grande possui um grande porto naval e uma indstria de pesca com

capacidade ociosa. Estudos com processamento do pescado e rejeitos provenientes da

produo aqcola esto sendo feitos com intuito de agregar valor ao produto. Para

assegurar a sustentabilidade de toda cadeia de produo aqcola ainda falta ser feito um

plano de gerenciamento costeiro, atravs da parceria entre o poder pblico,

universidades e a sociedade.

Palavras-chave: aqicultura sustentvel; piscicultura; carcinicultura

ABSTRACT

The sustainable aquaculture is having been pointed in the last years which a big ones

food productions system because it may be a cheap way of protein source, with high

nutritional values and good market price. This study is a sustainable aquaculture review,

witch is discussed as an alternative of rent to care-need community located in Patos

Lagoon surrounding, Rio Grande, RS, Brazil. The Chinese carp policulture and shrimp

culture through net pen looks like good deal for the region, promoting the social

inclusion of small farmers and artisans fishermen. This region have a valuable potential

for the finfish and shrimp production by aquaculture related ways, in addiction by

production of an integrated production of rice with fish. Rio Grande city have a big

harbor and an idle fish processment industry. Fish cultured (and bycatch) processment

studies have been made to aggregate values and enhance the market price. In order to

guarantee the sustainability of the role aquaculture production chain still must be done a

coastal management plain, by the interaction of government, universities and the

society.

Key-words: sustainable aquaculture; fish culture; shrimp culture

1. ITRODUO

1.1 A importncia da aqicultura sustentvel

O termo Sustentabilidade um conceito amplamente usado em diversas reas,

entretanto difcil de ser conceituado. Lynam & Herdt (1989) consideram que

sustentabilidade um conceito indefinido, com diferentes significados sob ticas

distintas. Para os ambientalistas, sistemas sustentveis de agricultura e aqicultura so

aqueles que sempre produzem mudanas no negativas nos estoques de recursos

naturais e na qualidade ambiental. J os economistas consideram sistemas sustentveis

de agricultura e aqicultura aqueles que produzem tendncias no negativas no fator

total de produtividade social (definida como o valor total da produo do sistema

durante um ciclo produtivo, dividido pelo valor total de todos os custos necessrios

produo durante este ciclo).

Vinatea (1999) definiu aqicultura sustentvel como o tipo de aqicultura que

faz o uso dos recursos naturais com finalidade de atender a demanda econmica,

ecolgica e social atual, sem comprometer as futuras geraes, tendo como princpio a

integrao entre a prudncia ecolgica, eqidade social e eficincia econmica.

Como visto, a aqicultura sustentvel visa harmonizar os aspectos fsicos,

biolgicos e scio-econmicos. Esses aspectos so exigncias necessrias para se

elaborar um estudo de impacto ambiental (EIA) de qualquer empreendimento humano.

Cabe aos rgos de controle ambiental definir normas para garantir a sustentabilidade

de empreendimentos aqicolas (Vinatea, 1999). De acordo com a resoluo do

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA: 001/86 Lei Federal 6.803/80), o

diagnstico ambiental e suas respectivas abrangncias, da rea onde se queira implantar

qualquer empreendimento humano, devem conter a descrio e anlise do meio fsico

(solo, subsolo, gua, ar e clima), do meio biolgico (ecossistemas naturais, flora e

fauna) e do meio socioeconmico (uso do solo, gua e perfil das comunidades

atingidas).

A Comisso das Comunidades Europias (2002) reconheceu a importncia da

aqicultura no mbito da reforma da poltica comum da pesca, bem como a necessidade

de conceber uma estratgia de desenvolvimento sustentvel deste setor. Esta estratgia

dever ser coerente com as outras estratgias comunitrias, para garantir a segurana do

10

emprego e o bem-estar social, nomeadamente com a estratgia da Unio Europia em

favor do desenvolvimento sustentvel.

A sustentabilidade de um cultivo depende da espcie cultivada, do local e da

forma como cultivada. Um cultivo de ostras completamente diferente, em termos de

manejo, dos cultivos de peixes em viveiros. Indubitavelmente, alguns tipos de

aqicultura so mais sustentveis do que outros (Hopkins, 1996). Entretanto, todos os

cultivos devem seguir boas prticas de manejo para minimizar seus impactos

negativos (Boyd & Queiroz, 2004).

1.2 Boas prticas de manejo

Recomendaes para o bom uso da gua foram debatidas no frum internacional

do meio ambiente RIO 92 com o surgimento da Agenda 21. Logo depois, a FAO em

1995, criou o cdigo de conduta responsvel para aqicultura e pesca (Castagnolli &

Castagnolli, 2005). Sendo assim, para evitar os possveis impactos negativos gerados

pela aqicultura, devem-se adotar medidas de preveno. Para isso, a aqicultura

sustentvel visa seguir risca boas prticas de manejo tais como: realizar o

monitoramento da qualidade da gua e do solo; utilizar sistemas de tratamento de

efluentes; reduzir as taxas de renovao de gua; otimizar a entrada de nutrientes devido

fertilizao dos viveiros; adotar uma freqncia de arraoamento adequada; utilizar

raes de alta tecnologia; utilizar densidades menores; e adotar sistemas de policultivo

ou cultivos integrados. (Ackefors et al., 2002; Tacon & Foster, 2003; Boyd & Queiroz,

2004).

No se pode falar em aqicultura sem ressaltar a preocupao com o uso da

gua, especialmente sobre a qualidade e quantidade de seus efluentes. necessrio fazer

o monitoramento e adotar medidas de correo dos parmetros fsico-qumicos da gua

e do solo dos viveiros. A qualidade da gua, que est diretamente ligada qualidade dos

solos, um dos principais fatores que influenciam na produtividade aqcola em

viveiros escavados (Tacon & Foster, 2003; Das et al., 2005). O volume de nutrientes

(nitrognio, fsforo e carbono) e de slidos em suspenso, contidos nos efluentes deve

ser reduzido para evitar maiores impactos negativos tais como: a eutrofizao e

conseqente hipoxia (falta de oxignio) do meio aqutico, provocando alterao na

biodiversidade e na dinmica populacional das comunidades contaminadas. Outros

11

problemas que devem ser evitados so: a contaminao do meio por frmacos

(antimicrobianos) e a introduo de doenas ou at mesmo organismos que possam

afetar a cadeia trfica (FAO, 1995; Primavera, 1997; Frankic & Hershner, 2003).

Para os cultivos intensivos e superintensivos sustentveis, o processo de

reaproveitamento de gua extremamente importante e necessrio para a reduo do

volume dos efluentes. Sistemas de recirculao e de reciclagem (Boyd, 1990; Milstein,

1993; Frankic & Hershner, 2003), bem como o uso de flocos bacterianos, so exemplos

de medidas e serem tomadas (Moriaty, 1997).

No se deve apenas reduzir o volume de efluentes, mas melhorar a qualidade da

gua dos efluentes. Para este fim existem alguns mtodos eficazes tais como o cultivo

de mexilhes (capazes de filtrar slidos orgnicos) e macroalgas (capazes de aproveitar

slidos inorgnicos) (CMMAD, 1991). Segundo Moriaty (1997) e Porrello et al. (2003),

a associao da bacia de sedimentao com o cultivo de macroalgas e moluscos uma

forma bastante eficaz de limpar o efluente e ganhar dinheiro com isto. Tanto a alga

Gracilaria sp. como o bivalve Crasostrea gigas so espcies de alto valor comercial. As

macroalgas, bactrias e fitoplncton ocupam o primeiro nvel trfico (produtores

primrios) e absorvem os nutrientes como nitrognio e fsforo. J os moluscos, ocupam

o segundo nvel trfico (consumidores primrios) e removem os slidos em suspenso,

inclusive o biofilme gerado no local. A prpria vegetao de marisma cultivada dentro

da bacia de sedimentao, em efluentes de cultivos de camaro marinho, pode atuar

como filtro biolgico (Poersch, 2004).

Outra forma de reduzir a contaminao dos mananciais de gua doce atravs do uso

de sistemas de policultivo (Figueiredo, 1983, Gosh et al., 1984; Milstein et al.,1995;

Tutundzic, 1995; Naylor et al., 2000), onde cada espcie ocupa um nvel trfico

diferente. Outra forma seria o uso de sistema de cultivos integrados, onde a gua

reaproveitada para outra finalidade, como irrigao e fertilizao de lavouras. A

integrao ainda pode servir para a fertilizao do viveiro, como o cultivo de sunos

integrado com piscicultura (Tomazelli & Casaca, 2001). Uma integrao, ou

consrcio, promissora para o sul do pas a rizipiscicultura, onde os peixes, em geral

carpas chinesas, so utilizados para controlar pragas e doenas do arroz (Cotrim et

al., 2002, Lemos, 2002), atividade considerada ecologicamente correta e

12

ambientalmente sustentvel uma vez que suspende a aplicao de defensivos

agrcolas (herbicidas, fungicidas e inseticidas) e reduz a aplicao de fertilizantes.

Para que os efluentes contaminem menos, se faz necessrio aperfeioar a entrada

de nutrientes, com o intuito de se obter a maior converso possvel de nutrientes em

biomassa de pescado. Nesta tica, o manejo do arraoamento visa dar a quantidade certa

de rao, na hora certa. Na aqicultura sustentvel recomendvel utilizar raes com

alto valor nutricional, que seja especfico para cada espcie. As raes devem possuir

alta taxa de converso, com baixa perda por lixiviao (Cho et al., 1994; Kaushik, 1995;

Hardy, 1999; Tacon & Foster, 2003).

Utilizar a produtividade natural do meio uma forma de se economizar dinheiro

e proteger o meio ambiente. Para isso, pode-se fazer a fertilizao do viveiro para

aumentar a produtividade da cadeia trfica e priorizar espcies herbvoras, planctfagas

e, ou onvoras, de preferncia em sistemas de policultivo (Naylor et al., 2000; Porrelo et

al., 2003).

A introduo de espcies exticas atravs da aqicultura foi discutida por Pullin

(1991; 1993). Segundo ele, em cultivos de gua doce, houve 1.354 introdues de

peixes exticos. Destas, apenas 24 espcies se estabilizaram e se tornaram dominantes.

Entretanto, 17 apresentaram efeitos ecolgicos neutros ou at positivos. Somente sete

espcies do total introduzido causaram algum dano ecolgico, o que muito pouco.

Cabe salientar que as espcies exticas possuem um pacote tecnolgico desenvolvido e

por isso economicamente seguro, com uso de raes de alta tecnologia, que contaminam

menos os efluentes. A fuga de espcies exticas pode ser evitada atravs de

planejamento e engenharia especfica, tais como telas de proteo. O contato de animais

cultivados, que so geralmente melhorados geneticamente, com uma populao

selvagem da mesma espcie pode acarretar em reduo da riqueza gentica desta

populao, j que existe a possibilidade de acasalamento.

Contudo, nunca demais tomar as devidas precaues na introduo e

transferncia de espcies exticas. Existem vrias entidades reguladoras como: o

Conselho Internacional de Explorao dos Oceanos (ICES), a Comisso Europia de

Pesca Territorial (EIFAC), a Sociedade de Pesca Americana (AFS) e a prpria

Organizao da Unio dos Estados (ONU) com a Organizao de Alimento e

Agricultura (FAO) e a Agenda 21.

13

A chegada de um empreendimento aqcola, como qualquer outro negcio,

acarretar em modificaes scio-econmicas na regio. Entretanto, ela deve ser feita a

fim de promover o desenvolvimento econmico, atravs do uso, de forma responsvel,

dos recursos naturais locais. Dessa forma, haver gerao de renda para todos os atores

envolvidos atravs de criao de postos de trabalho assalariado e, ou auto-emprego

(Valenti, 2000). Contudo, para um negcio se tornar lucrativo, deve-se fazer uma

anlise de toda a cadeia produtiva e aplicar metas como: reduo de custos, formas de

se agregar valor ao produto, distribuio e comercializao de mercadorias (Rangel,

1998; Kubitza & Ono, 2004).

Do ponto de vista social, as possibilidades de desenvolvimento, atravs da

aqicultura sustentvel, so promissoras. O impacto positivo em termos de emprego e

renda merece destaque. Estima-se que em cada hectare implantado, destinado

produo aqcola em geral, seja gerado um emprego direto, sendo o custo dessa

gerao de emprego relativamente baixo, comparativamente a outros setores da

economia (Valenti, 2000).

A China o grande modelo mundial de produo aqcola. Para que a produo de

protena no pas pudesse acompanhar o crescimento de sua populao, o governo

chins incentivou a populao a comer mais carne de pescado e os pequenos

produtores a cultivarem peixes, em sistemas de policultivo e de rizipiscicultura. Em

2000, a produo chinesa era de quase 15 milhes de toneladas (55 % do total

mundial) apenas atravs desses sistemas. A produo de carpas foi de 12 milhes de

toneladas. A ndia tambm adotou estes mesmos sistemas de produo (Michielsens

et al., 2002 e Weimin, 2002). A piscicultura, na forma de integrao ou consrcio

com atividades tradicionais, evita um grande problema scio-econmico, que a

competio pelo uso da gua dos mananciais da regio, tais como rios, lagos, baas,

esturios e gua subterrnea (Vinatea, 1999).

1.3 Aqicultura sustentvel no Brasil

De acordo com o CONAMA (Resoluo 20/86), que classificou o estado de

contaminao das guas interiores, atravs dos nveis de contaminantes qumicos e

orgnicos, toda a atividade de produo em grande escala (animal ou vegetal) no Brasil,

potencialmente poluidora. Entretanto, a Agncia Nacional das guas (ANA), criada

14

em 2000, props a aqicultura sustentvel como forma de minimizar os riscos

ambientais (Castagnolli & Castagnolli, 2005).

No Brasil, o tipo de aqicultura predominante a Familiar, ou seja, em pequenas

propriedades, com cerca de cem mil produtores que utilizam em mdia uma rea

alagada de 0,43ha (Borghetti & Ostrenski, 2000; Ostrenski et al., 2000, Castagnolli,

2004). Sob este aspecto, a implantao de sistemas produtivos em escala familiar

representa tambm um aspecto positivo da aqicultura, pois torna vivel a subsistncia

de pequenos produtores (Assad & Bursztyn, 2000; FAO, 2000).

Vrios so os rgos federais, estaduais e municipais que estimulam este tipo de

aqicultura como: Programa Sebrae de Aqicultura (Barradas, 2004), a prefeitura de

Goytacazes, no RJ (Andrade et al., 2004), Programa da SEAP-PR (Eid et al., 2004),

EPAGRI, em SC (Tamassia et al., 2004) e o Instituto de Pesca do Estado de So Paulo

(Eid et al., 2004).

Queiroz et al., (2002) definiram alguns fatores fundamentais para o sucesso da

aqicultura sustentvel no Brasil. Para estes autores, deve-se levar em considerao a

definio da espcie a ser cultivada, a seleo da rea, o modelo e o sistema de cultivo,

a utilizao de raes balanceadas de boa qualidade e a definio da capacidade suporte

do ambiente envolvido. Entretanto, existem fatores limitantes para o desenvolvimento

deste tipo de aqicultura, como por exemplo: a falta de assistncia tcnica, a falta de

incentivos governamentais e a dificuldade de fazer o licenciamento ambiental,

especialmente em razo da existncia de inmeras normas emanadas de diferentes

rgos pblicos. O candidato a aqicultor deve submeter-se ao determinado pela Lei

dos Crimes Ambientais, pelo Cdigo Florestal, pelo Cdigo das guas, pela Poltica

Nacional dos Recursos Hdricos, pela Agncia Nacional das guas, pelo Instituto

Brasileiro de Administrao do Meio Ambiente (IBAMA), pelo Conselho Nacional de

Meio Ambiente (CONAMA), pelo Decreto 2.869/98 e pela Instruo Normativa

Interministerial n 9 (que regula o uso das guas pblicas para aqicultura) (Caseiro &

Wakatsuki, 2004).

A Associao Brasileira de Criadores de Camaro (ABCC) est elaborando um

Plano de Ao (Cdigo de Conduta) para assegurar a rentabilidade, a competitividade e

a sustentabilidade da produo de camares marinhos. Existe tambm o modelo da

fazenda PRIMAR, cujo objetivo foi a certificao ambiental e obteno de um rtulo

15

verde conhecido mundialmente como Eco-Label (Caseiro & Wakatsuki, 2004). Esta

fazanda foi uma das empresas pioneiras em carcinicultura orgnica no Brasil. Realiza o

cultivo de camaro marinho Litopenaeus vannamei associado com a ostra de mangue

Crassostrea rhizophorae. O sistema manejado sazonalmente com o intuito de otimizar

o aproveitamento da produo natural de alimento, plncton e bentos, por conseguinte,

reduzir o uso de rao e custos de produo (Wainberg et al., 2004).

1.4 Cooperativas: alternativa para pequenos produtores

Um bom modelo de aqicultura sustentvel vivel para o Brasil o realizado na

forma de cooperativas. Neste sistema obedecido o princpio da equidade social, no

qual todos os atores participam da cadeia produtiva. Os resultados so divididos entre

todos (Souza, 1995). Em 2000, j havia preocupao em se desenvolver uma sntese de

experincias de programas de fomento do cooperativismo pesqueiro em alguns estados

do Brasil, apresentado no Programa Plurianual para o Desenvolvimento do

Cooperativismo Pesqueiro (PRODECOOPES, 2000): a) em Gois havia 70 associaes

de piscicultores e uma cooperativa central prestadora de servios s associaes,

proporcionando economia de escala, agregao de valor e qualidade ao pescado

cultivado pelos associados; b) no Rio de Janeiro, a Federao das Colnias de

Pescadores liderava o processo de integrao das colnias com as associaes e

cooperativas de pesca e de aqicultura, com vistas organizao de uma cooperativa

central anloga experincia de Gois (Eid et al., 2004).

Em Santa Catarina e em So Paulo, ocorreu uma articulao com outros agentes

do desenvolvimento. As prefeituras municipais, universidades, e os Ministrios do

Trabalho e da Agricultura buscaram priorizar a integrao entre cooperativas de

aqicultores (peixes e moluscos) com empresas de beneficiamento de pescado

localizadas no litoral e com capacidade ociosa nos frigorficos detentores de SIF para

exportao (Eid et al., 2004).

1.5 Aqicultura sustentvel no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul possui uma rea de produo aqcola com cerca de 28.000

hectares. A grande maioria est distribuda em pequenas unidades aqicolas: 86% dos

produtores de peixe possuem menos de dois hectares de rea inundada, 13% possui

16

entre dois e 20 hectares e menos de 1% possui mais de 20 hectares, sendo a mdia de

1,13 hectares (Poli et al., 2000). O consumo de peixes de trs kg/hab/ano, mas, nas

regies produtoras salta para 14 kg/hab/ano, mais do que o mnimo recomendado pela

FAO (2002) conforme citado por Caseiro & Wakatsuki (2004). Se o consumo de peixe

no RS chegar mdia recomendada, a demanda chegar a 78.000 toneladas de

peixe/ano. Atualmente tm-se verificado um aumento no nmero de feiras e expressivo

aumento do volume de peixe comercializado. Em 2003 foram comercializadas 408

toneladas de peixes na Feira do Peixe de Porto Alegre. J em 2004 foram 512 toneladas,

a um preo mdio de R$ 3,50/kg peixe vivo (Cotrim, 2004).

Segundo Cotrim (2004), no RS, a aqicultura tambm se tornou uma alternativa

a mais de renda para os pequenos produtores, atravs de sistemas de produo agro-

ecolgicos, sem a utilizao de rao, com uma densidade de estocagem de 2500

alevinos/ha. A produo cerca de 1000 kg/ha/ano. Existem tambm os sistemas de

cultivo consorciado como a rizipiscicultura, onde o cultivo de peixe est associado e

integrado com o cultivo de arroz irrigado, reduzindo o uso de maquinrio, adubos e

defensivos agrcolas.

2. DESCRIO DA REA

2.1 A Lagoa dos Patos

A Lagoa dos Patos est contida na plancie costeira do extremo sul do Brasil,

que corresponde a uma zona biogeogrfica de transio temperada-quente, devido

influncia da Convergncia Subtropical do sudoeste Atlntico, (aprox. 31 50 a 32 40

S; 52 20 a 51 50 W). A zona Sul da lagoa cobre aproximadamente 1.500 km2

divididos entre os municpios do Rio Grande, So Jos do Norte e Pelotas, no estado do

Rio Grande do Sul (Vieira, 1983) . Como tpico de lagoas estranguladas, o canal da

Lagoa dos Patos, com profundidade de 15 m e largura de 800 m, atenua os avanos da

onda de mar (0,47 m) para dentro do esturio (Seeliger et al., 1997).

A produtividade da Lagoa dos Patos, associada com a do Oceano Atlntico Sul,

atingiu a sua capacidade de suporte e isto acarretou na estabilizao da pesca. A pesca

predatria a principal responsvel pela queda, nos ltimos dez anos, de 40.000 para

8.000 toneladas de pescado desembarcado no Rio Grande (Haimovici et al.,1998). As

frustradas safras agrcolas (cebola), a mecanizao da produo, os problemas com

17

doenas como a febre aftosa e a concorrncia de produtos estrangeiros, tornou a

situao do homem do campo e do pescador artesanal bastante desoladora. Isto resulta

em forte xodo rural, inchao populacional na periferia, aumento do desemprego e da

pobreza (COMAPERG, 1997). Nas reas mais valorizadas, prximas sede do

municpio, as propriedades so vendidas e transformadas em stios de lazer, dos quais,

muitas vezes os antigos proprietrios permanecem como caseiros, num evidente

desprestgio e perda da dignidade (Figueiredo, 2004).

2.2 Aqicultura sustentvel na zona Sul da Lagoa dos Patos

A metade sul do Estado do Rio Grande do Sul possui um enorme potencial para

o desenvolvimento da aqicultura sustentvel. Possui trs grandes universidades. Est

distante apenas 300 Km das fbricas de raes. Em Rio Grande, encontra-se o terceiro

maior porto martimo do Brasil, fbricas de farinha de peixe, um distrito industrial onde

so produzidos fertilizantes, alm de uma indstria pesqueira desenvolvida e ociosa

(Wasielesky et al., 2002 e Figueiredo, 2004).

Na regio do Municpio do Rio Grande RS, a aqicultura foi inserida atravs

de projetos de piscicultura e de carcinicultura. Os projetos de aqicultura sustentvel

(piscicultura e carcinicultura) foram desenvolvidos pela Fundao Universidade Federal

de Rio Grande, em parceria com a organizao no-governamental Universidade

Solidria (UNISOL, 2005), o Banco Real (ABN AMRO BANK) e o Banco

Banespa/Santander, a prefeitura municipal do Rio Grande e a Secretaria Especial de

Aqicultura e Pesca da Presidncia da Repblica (SEAP-PR). Esta parceria foi um bom

exemplo da unio entre a populao local, universidades, o poder pblico e

organizaes no-governamentais, em prol do desenvolvimento social sustentvel. Em

todos estes projetos, existe um incentivo participao de toda a famlia durante o

processo de produo e comercializao, em especial, a participao da mulher. O

tempo gasto para o manejo da produo e comercializao foi por volta de uma hora por

dia. Alm do mais este trabalho pode ser feito por qualquer adulto ou adolescente. A

economia familiar foi vista como a melhor forma de fixar o homem no campo,

evitando-se assim todos os problemas conseqentes, como o xodo rural e a

desestruturao da unidade familiar (Wasielesky, 2002 e Figueiredo, 2004).

18

O projeto: Piscicultura: atividade econmica alternativa solidria e cooperada

para pequenos produtores rurais e pescadores artesanais dos municpios do Rio Grande

e de So Jos do Norte RS realizado em parceria com a Prefeitura do Rio Grande,

ofereceu cursos de piscicultura e cooperativismo, fomentando o desenvolvimento dessa

atividade na regio, visando a criao da Cooperativa de Piscicultores e de Produtores

de outros Organismos Aquticos (COOPISCO). O projeto adotou o policultivo de

carpas como forma inicial de piscicultura mais vivel para a regio, devido s

caractersticas das espcies, tais como: rusticidade, crescimento rpido, facilidade de

criao, facilidade de obteno de desova artificial, baixo custo (Tamasia et al., 2004), e

aproveitamento sustentvel dos recursos dgua. (Naylor et al., 2000). Entretanto,

existem experincias bem sucedidas com a introduo, nesses policultivos, da tainha

Mugil platanus e do Jundi Rhandia spp, como alternativa de produo de espcies

nativas, mais cobiadas pelo paladar da comunidade local (UNISOL, 2005).

J o projeto: Cultivo de camaro-rosa como fonte de renda (Wasielesky et al.,

2002) tambm forneceu um curso terico/prtico de cultivo de camares em cercados

para os pescadores artesanais da poro Sul da Lagoa dos Patos. O sistema de cultivo de

camaro empregado foi o semi-intensivo, atravs de gaiolas e tanques-redes (Dolci et

al., 1996, Wasielesky et al., 2001 e Freitas 2003), utilizando a espcie nativa

(Farfantepenaeus paulensis), comum no litoral Sul do Brasil. Como o cultivo feito

dentro da lagoa, o pescador no precisa ter posse de terra, necessita apenas de uma

licena do governo para usar aquele ambiente (no caso do Projeto Camares, a Lagoa

dos Patos) que pertence Unio. Todo o processo de produo, desde o fornecimento

de insumos, da instalao da infra-estrutura at a despesca e comercializao, tem sido

acompanhado e avaliado pela FURG e se mostrou vivel economicamente (Abdallah et

al., 2003). Alm disso, os pescadores receberam cursos de sensibilizao, discusso de

prticas pesqueiras e tcnicas de cultivo, associativismo e cooperativismo (Wasielesky

et al., 2001). O nico problema o fato de haver uma estao quente considerada

pequena, em relao ao nordeste do Pas, que faz com que o cultivo de camares

marinhos se volte para espcies nativas, mais adaptadas ao clima, porm com menor

conhecimento sobre seu cultivo (Poersch, 2004).

Outra forma de produo de camares marinhos de forma sustentvel a

realizada em viveiros escavados localizados no municpio de So Jos do Norte. Nesta,

19

todos os cuidados de proteo ambiental foram tomados, como a construo de uma

bacia de sedimentao, telas de proteo e respeito mata nativa e ciliar. Este projeto

gera empregos diretos e indiretos para a populao local e tambm est recebendo o

auxlio tcnico de pesquisadores da FURG. Outras seis fazendas, que seguem este

modelo, aguardam a autorizao dos orgos fiscalizadores, totalizando 140 ha de

cultivo (Poersch, 2004).

Est em andamento o projeto Consolidao da COOPISCO (Figueiredo,

2005), que tem por objetivo dotar a cooperativa recm-criada das condies mnimas

para seu funcionamento e a implantao de uma micro-indstria de beneficiamento e

processamento do pescado produzido pelos associados. Simultaneamente, projetos para

processar o pescado esto sendo desenvolvidos por alunos e professores da rea de

Engenharia de Alimentos da FURG com o intuito de agregar valor ao produto. Dentre

os novos produtos se destacam a lingia de peixe, o surimi (pasta protica de carne de

peixe), o empanado de peixe e o fil minimamente processado (Lanes, 2004).

Em resumo, a promoo de fontes alternativas de renda para o pequeno produtor

rural e pescador artesanal deve ser encarada como uma atitude necessria e urgente.

Madrid (1999) afirmou que a tendncia mundial da aqicultura a desconcentrao de

atividades e pessoas, valorizao do espao rural, tendo o pequeno produtor rural como

elemento chave, e fortalecimento do segmento social. Assim, so criadas as condies

necessrias para sua incorporao dentro de um novo modelo do desenvolvimento rural

sustentvel. Este concebido como um processo planejado de interveno do governo e

da sociedade civil, direcionando suas aes polticas, programas e projetos para o

espao rural.

3. COCLUSO

A FURG tem avanado no trabalho de introduo da aqicultura sustentvel

como alternativa de trabalho e renda para os pequenos produtores rurais e pescadores

artesanais da restinga ao sul da Lagoa dos Patos.

O modelo de aqicultura, que deve ser incentivado como forma de

desenvolvimento sustentvel para a regio, est apoiado nas principais recomendaes

encontradas na literatura.

20

4. RECOMEDAES

Deve ser feito, atravs da parceria entre o poder pblico, universidades e a

sociedade (COOPISCO), um plano de gerenciamento costeiro (Tagliani, 2002; Freitas

& Tagliani, 2003) para modelar a melhor distribuio dos viveiros, obedecendo a

capacidade suporte da regio. Para a escolha do local, deve-se levar em considerao: a

reduo dos riscos ambientais; a disponibilidade de gua de qualidade; a qualidade do

solo; e as necessidades dos pequenos produtores rurais e dos pescadores artesanais da

regio Sul da Lagoa dos Patos.

A comercializao dos produtos deve ser realizada preferencialmente atravs de

cooperativas, como a COOPISCO, com intuito de encurtar a cadeia de distribuio e

aumentar o lucro da cooperativa. O pescado proveniente da aqicultura sustentvel

possui uma qualidade superior, em especial o camaro, e por ser fruto de uma economia

ecologicamente correta, deve pleitear um Selo Verde para agregar, ainda mais, valor

de mercado ao produto, conforme proposto por Cavalli et al. (2003).

5. AGRADECIMETOS

Bolsa de Estudos: Programa CAPES.

Apoio Financeiro: Universidade Solidria (Banco Real ABN AMRO).

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28

CAPTULO II

Levantamento scio-econmico dos produtores rurais e pescadores artesanais interessados em piscicultura sustentvel na Lagoa dos Patos, Brasil.

Fabrcio Staciarini, Mario R.C. Figueiredo, Mrcio Echevengu e Darlene T. Pereira

NORMAS DE ACORDO COM A REVISTA CICIA RURAL - UFSM

29

Levantamento scio-econmico dos produtores rurais e pescadores artesanais interessados em piscicultura sustentvel na Lagoa dos Patos, Brasil

Social and economical study of small farmers and artisananal fisherman interested on

sustainable fishculture on the Patos Lagoon, Brazil

Fabrcio Staciarini2 Mario R.C. Figueiredo2 Mrcio Echevengu3 Darlene T. Pereira 4

RESUMO

Para se implantar um sistema aqcola sustentvel em uma regio se faz necessrio

conhecer o perfil da populao residente. O propsito do presente estudo apresentar

um levantamento scio-econmico da comunidade interessada em piscicultura

sustentvel nos arredores da zona Sul da Lagoa dos Patos, Rio Grande, Brasil. Este

estudo est baseado em dados obtidos durante a realizao do projeto: Piscicultura:

Atividade econmica alternativa solidria e cooperada para pequenos produtores rurais

e pescadores artesanais do Rio Grande, RS. Durante visitas nas propriedades, foram

aplicados questionrios (n 110) respondidos pela pessoa responsvel encontrada em

cada residncia. As respostas foram submetidas anlise de freqncia e os resultados

interpretados. O pequeno produtor rural (rea < 10 ha) quem mais se interessou (53%)

na introduo da piscicultura sustentvel como fonte alternativa de renda, em sua

propriedade. A agricultura a atividade econmica mais praticada (51%). A renda per

capita por propriedade (66%) inferior a um salrio mnimo. A gua disponvel para

piscicultura provm de fontes (71%) sujeitas s variaes do clima da regio, tais como

audes e reas alagadas. A comunidade local carente de fontes alternativas de renda

sendo o pequeno produtor rural, que descapitalizado, o mais interessado em praticar a

piscicultura sustentvel em sua propriedade.

Palavras-chave: economia familiar, perfil scio-econmico, piscicultura

ABTRACT

The success of a sustainable aquaculture system in any location depends of resident

community profile studies. The purpose of this study is to present a social and

economic survey of the community interested in sustainable fish culture living on Patos

Lagoon surrounding, Rio Grande, Brazil. This study is based on dates from project:

Fishculture: cooperate and solidarity alternative way of economic activity for small

30

farmers and artisan fishermen of Rio Grande, Brazil. The questionnaires (n 110) have

been taken through the locations visit. The answers have processed in a frequency

analysis. The small farmer (area < 105 m2) is the most interested person (53%) in

sustainable fish culture, inside her property, as alternative source of rent. This small

farmer practices agriculture as main economic activity (51%). The individual gain for

each property (66%) is less than brazilian minimal salary (US$: 167.00). The most of

water source types (71%), available for fish culture, are affected by regional climate

oscillation. The local community needs of alternative way of rent. The small farmer is

uncapitalized but shows a big interest about sustainable fish culture in her property.

Key-words: familiar economy, fishculture, social and economic profile

ITRODUO

A regio do municpio do Rio Grande est incrustada na plancie costeira do Rio

Grande do Sul, s margens do esturio da Lagoa dos Patos e do Oceano Atlntico Sul,

totalizando 3.338,35 km2 de rea ocupada (31 50 a 32 40 S; 52 20 a 51 50 W).

Ela formada por uma zona de restinga e possui trs grandes ambientes naturais: o

terrestre, o lacustre lagunar e o oceano costeiro (VIEIRA, 1983). A populao do

municpio foi estimada em cerca de 195.000 habitantes (IBGE, 2006).

Na zona de restinga, a principal atividade econmica dos pequenos produtores

rurais o plantio da cebola (cebolicultor). Esses trabalhadores comearam a perder

espao, devido mecanizao das lavouras, uso de defensivos agrcolas e concorrncia

com as produes obtidas em outros estados, acarretando a venda da safra local a preo

abaixo dos custos de produo (VIEIRA, 1983 e FIGUEIREDO, 2004).

A comunidade de pescadores artesanais sofreu com as grandes redues das

capturas. A pesca predatria a principal responsvel pela queda, nos ltimos dez anos,

de 40.000 para 8.000 toneladas de pescado. Isto gerou um processo de empobrecimento

das comunidades rurais e o conseqente abandono do campo (HAIMOVICI et al.,

1998).

A aqicultura sustentvel recomendada como forma de se promover a

eqidade social, com garantia de trabalho e renda para as populaes rurais

empobrecidas (VINATEA, 1999). No final da dcada de noventa, a aqicultura

sustentvel foi introduzida na regio como alternativa para esses pequenos produtores

34

rurais e pescadores artesanais atravs de projetos elaborados pela Fundao

Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Os primeiros projetos foram financiados

pela Secretaria de Cincia e Tecnologia, com apoio da Prefeitura Municipal do Rio

Grande e de prmios recebidos da organizao no-governamental Universidade

Solidria, nos anos de 2003, 2004 e 2005 (UNISOL, 2005).

Para se implantar um sistema aqcola em uma regio se faz necessrio conhecer

o perfil scio-econmico da populao residente (Resoluo do CONAMA, 001/86

Lei Federal 6.803/80), especialmente das pessoas interessadas em praticar aqicultura

sustentvel como fonte alternativa de renda (FIGUEIREDO, 2004). Estudos

semelhantes j foram realizados no Brasil, como o de EID et al., (2004) em SP e SC; o

de SCHAEFER (2004) com trabalhadores de fazendas de camares, em Laguna/SC; a

caracterizao do estado da piscicultura em Diamantina e em Capara, ambas em MG; e

a caracterizao da aqicultura nos assentamentos da reforma agrria no interior do RS

(VIGNOLO, 2004).

O presente trabalho tem por objetivo avaliar o perfil scio-econmico dos

produtores rurais e pescadores artesanais interessados na implantao de um sistema de

piscicultura sustentvel na restinga ao sul da Lagoa dos Patos.

Este estudo consiste na anlise de dados coletados durante a execuo dos

projetos: Piscicultura: Atividade econmica alternativa solidria e cooperada para

pequenos produtores rurais e pescadores artesanais do Rio Grande, RS e

Consolidao da cooperativa de piscicultoes, carcinicultores e criadores de outros

organismos aquticos - COOPISCO (UNISOL, 2005).

MATERIAL E MTODOS

O primeiro passo foi a divulgao do projeto nas rdios, TV e na imprensa

escrita local. Com apoio da EMATER (Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso

Rural), foram selecionadas 20 localidades do interior do municpio, onde foram feitas

visitas, divulgando o projeto. Os interessados em participar preencheram uma ficha de

identificao, com nome, residncia e telefone de contato. Foi realizada uma lista dos

interessados (n = 138), reunidos por distritos ou bairros mais prximos, de acordo com

o nmero de representantes.

35

As visitas nas propriedades foram agendadas por telefone e ocorreram entre o

ms de novembro de 2003 e maro de 2004. Foram aplicados questionrios (n = 110)

para a pessoa responsvel pela propriedade, presente na visita (ANEXO 1), contendo

indagaes sobre o tamanho da propriedade, nmero de habitantes, atividades

desenvolvidas, formas de obteno de renda (incluindo valores) (BRANDO, 2001) e

uma avaliao especial sobre a rea onde se implantariam os viveiros, inclusive sobre a

fonte de gua. As respostas foram submetidas anlise de freqncia e os resultados

interpretados seguindo metodologia descrita por SOUZA (1995).

As localidades visitadas foram: Quinta, Santo Antnio, Corredor So Pedro,

Lomba da Quinta, Palma, Querncia, Senandes, Bolacha, Barra Falsa, Barro Vermelho,

Carreiros, Siola, Guams, Corredor Mendona, Pesqueiro, Povo Novo, Quitria, Ilha do

Leondio, Ilha da Torotama e Ilha dos Marinheiros (Marambaia, Porto Rei e Fundos da

Ilha), no municpio do Rio Grande. Em So Jos do Norte, foram visitadas as

localidades de Boqueiro, Capo do Meio, Estreito, Capela e Sarandi.

A atividade principal de cada propriedade foi definida como a que gerava

mais renda e a atividade secundria como a segunda que gerava mais renda. A

renda familiar e individual considerada foi informada na entrevista. Os dados de

aptido para a aqicultura foram registrados nos questionrios de acordo com as

informaes dos entrevistados e observaes feitas pelos visitantes. A partir dos

questionrios foi montado um banco de dados. Foi realizada uma anlise de

freqncia de dados.

RESULTADOS

O pequeno produtor rural quem mais se interessou na introduo da

piscicultura como fonte alternativa de renda, em sua propriedade. Mais da metade dos

interessados vive em propriedades com rea menor que 10 hectares (ha). Apenas dos

proprietrios possui grandes extenses (> 21 ha) de terra (Figura 01).

Um pouco mais de 50% das propriedades continham trs moradores ou menos

(Figura 02). As propriedades eram habitadas pelos entes mais velhos, enquanto os

jovens habitavam na cidade.

36

Tamanho da Propriedade (%)

53%

23%

13%

11%

< 10 ha

11 at 20 ha

21at40 ha

> 40 ha

Figura 01 Percentual de ocorrncias por classe de tamanho (ha): n = 111.

A maioria das propriedades (61%) pratica apenas uma atividade. A agricultura,

como plantio da cebola, a atividade mais praticada. Em 51% das propriedades onde s

existe uma atividade, a agricultura praticada. J nas propriedades que praticam mais

de uma atividade, a atividade agropecuria a mais dominante (81%) sobre a pesca

(14%) (figura 3).

Nmero de pessoas por residncia

at 231%

323%

424%

513%

mais de 59%

Figura 02 - Nmero de pessoas que vivem em cada propriedade (%). n = 110.

37

Figura 03 - Discriminao das atividades das propriedades. Acima: proporo entre as

que possuem apenas uma atividade e as que possuem mais de uma. Abaixo esquerda: proporo entre as atividades realizadas nas propriedades com mais de uma atividade. Abaixo direita: proporo entre as atividades realizadas nas propriedades com apenas uma atividade.

A renda mensal per capita em cada propriedade mostra que, praticamente, dois

teros da populao do local possui uma renda inferior a um salrio mnimo (R$

300,00) (Figura 04).

Existem vrios tipos de fonte de gua na regio que podem ser disponibilizados

para a piscicultura. Entretanto, a maior ocorrncia delas (71%) se encontra na forma de

nascentes, audes e reas alagadas (Figura 05).

38

Renda per cpita (%); n = 101

66,3

21,8

5,05,9

1,0

< 1 Salrio

1 a 2 Salrios

2 a 3 Salrios

3 a 5 Salrios

> 5 Salrios

Figura 04 - Renda per capita dos interessados na aqicultura. Salrio Mnimo de R$ 300,00.

Tipo de Fonte de gua

16%

44%

11%

2%

3%

13%

11%

Aude

Nascente/chuva

rea Alagada

Arroio/Rio

Canal da Corsan

Lagoa

Poo Artesiano

Figura 05: Ocorrncia (%) dos diferentes tipos de fontes de gua; n = 109.

39

DISCUSSO

Durante a fase de divulgao do projeto, foi anunciado que o pblico-alvo era o

pequeno produtor rural. Contudo, tambm foi anunciado que qualquer pessoa que

tivesse interesse poderia participar dos cursos oferecidos e da futura cooperativa. A

predominncia de pequenos produtores rurais inscritos revela a disposio deles na

busca por uma fonte de renda alternativa em suas propriedades.

O fato de um pouco mais de 50% das propriedades conter trs moradores ou

menos (Figura 02) evidencia o processo de xodo rural do municpio. Nestes casos, as

propriedades eram habitadas pelos mais velhos, ou seja, os jovens no habitam na

propriedade e sim na cidade.

No geral, a agricultura e a pecuria so as atividades predominantes. Na regio

ocorre muito a associao da agricultura com a pecuria (VIEIRA, 1983 e

COMAPERG, 1997). A pecuria perdeu um pouco seu espao devido aos baixos preos

de mercado do leite, carne e derivados.

Os valores de renda per capita mostram uma situao desoladora.

Aproximadamente dois teros da populao vive com menos de um salrio mnimo por

ms, enquanto apenas 1% vive com mais de cinco salrios mnimos (Figura 04). A

freqncia de rendimentos mensais acima de cinco salrios est associada existncia

de propriedades onde vive, geralmente, um casal de aposentados com renda

relativamente alta, que no depende da produo da propriedade.

Boa parte dos agricultores (50%) tambm so pescadores, principalmente os que

se localizam nas margens da Lagoa dos Patos, especialmente na Ilha dos Marinheiros

(VIEIRA, 1983). Isto tambm foi descrito por HAIMOVICI et al. (1998), que

constataram que a comunidade de pescadores artesanais, dos quais grande nmero

tambm cebolicultor, sofre com as oscilaes das safras de camaro e peixes do

esturio. Os dados obtidos revelam o menor interesse dos pescadores pela oiscicultura,

quando comparados com os agricultores e pecuaristas (Figura 3).

A questo do tipo de fonte de gua preocupante. A grande maioria (Figura 5)

fortemente influenciada pelo regime de chuvas, que, por sua vez, influenciado pela

sazonalidade e por fenmenos metorolgicos-oceanogrficos, tais como: bloqueios

atmosfricos; oscilao do fenmeno meteorolgico El-Nio (ENSO) (MLLER et al.,

40

1996, GARCIA et al., 2002); a oscilao de Madden-Julian (OMJ); e a Zona de

Convergncia do Atlntico Sul (ZCAS) (KRUSCHE & REBOYTA, 2005).

Um acompanhamento detalhado da qualidade e quantidade de gua disponvel

para piscicultura deve ser realizado antes de se tomar a iniciativa de construo de um

viveiro. A precauo com a falta de gua de qualidade vlida, pois pode comprometer

toda a cadeia de produo. Por outro lado, algumas formas de manejo da gua podem

minimizar o problema tais como: construo de canais; diques; e lagoas artificiais. Os

pequenos produtores no tm condies de arcar com os custos de toda essa infra-

estrutura. Por isso, faz-se necessrio um planejamento, no qual o poder pblico, as

universidades e organizaes no governamentais participem de forma cooperada, com

o intuito de realizar um manejo sustentvel dos mananciais de gua da regio.

Uma forma de combater o desemprego e o xodo rural diversificar a produo

no campo. A aqicultura sustentvel, aplicada em pequenas propriedades, pode ser uma

ferramenta para atingir este objetivo (FAO, 2000), pelo fato de ser uma atividade

econmica alternativa, realizada em terras improdutivas, tanto para a agricultura como

para a pecuria (FIGUEIREDO, 2004). Do ponto de vista social, as possibilidades de

desenvolvimento da aqicultura sustentvel so promissoras. O impacto positivo em

termos de emprego merece destaque. Estima-se que em cada hectare implantado,

destinado produo aqcola em geral, seja gerado um emprego direto, sendo o custo

dessa gerao de emprego relativamente baixo comparativamente a outros setores da

economia (VALENTI, 2000). O aprendizado de uma atividade econmica alternativa,

realizada em terras improdutivas tanto para a agricultora como para a pecuria, dever

estimular a permanncia do homem do campo em suas propriedades nas propriedades

(FIGUEIREDO, 2004).

COCLUSES

O pequeno agricultor, com uma propriedade menor que 10 ha, onde a renda per

capita inferior a um salrio mnimo (R$: 300,00) o perfil do cidado interessado em

piscicultura sustentvel na restinga ao Sul da Lagoa dos Patos.

O pequeno produtor rural e pescador artesanal residentes na regio so,

predominantemente, carentes de fontes alternativas de renda.

41

RECOMEDAES

A piscicultura sustentvel deve ser colocada como uma importante forma de

alavancagem para o desenvolvimento da comunidade rural dos arredores da zona Sul da

Lagoa dos Patos. A consolidao da COOPISCO (FIGUEIREDO, 2005) dever ser um

grande passo nesse sentido. Para isso, faz-se necessrio a participao efetiva dos

empresrios locais, do poder pblico, das universidades e da sociedade.

AGRADECIMETOS

Bolsa de Estudos: Programa CAPES.

Apoio Financeiro: Universidade Solidria (Banco Real ABN AMRO).

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