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Karina Coelho Ferreira Rios Diego Fontes Ferreira
Luciene Risa Miranda Melo Renan de Figueiredo
GESTÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES
Trabalho apresentado às disciplina: Contabilidade Avançada, Contabilidade de Entidades de Previdência Privada e Seguradoras, Contabilidade Fiscal e Tributária, Microeconomia, Planejamento e Gestão Governamental do 4º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
Professores:Amaro da Silva Júnior
Geraldo de Assis Souza Júnior Marco Antônio Pereira
Pedro Paulo Moreira Pettersen Rubens de Oliveira Gomes
Belo Horizonte Outubro 2010
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GESTÃO FISCAL E PREVIDÊNCIÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo explicar e
analisar a gestão fiscal e previdenciária das organizações,
mostrando de forma clara o impacto dos tributos repassados
para o governo em relação ao valor adicionado a distribuir
da empresa. Mostra ainda importância da gestão
previdenciária para a organização, a análise do efeito que
os tributos e os custos causam no resultado final da
empresa e a receita que eles geram para o setor público.
Para atingir tais objetivos, utilizou-se de pesquisa
bibliográfica, aplicando a técnica de leitura analítica em
textos individuais, buscando informações teóricas sobre o
assunto, além de análises das demonstrações contábeis da
empresa Gerdau S.A. Tal análise, juntamente com
conhecimentos teóricos, possibilitou um melhor
aproveitamento das informações, solidificando assim o
conteúdo de tal trabalho.
PALAVRAS-CHAVE
Gerdau; Tributos; Receita; Custo fixo; Previdência.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo é o resultado de trabalho acadêmico
analítico, orientado pelas disciplinas: Contabilidade de
Entidades Privadas e Seguradoras, Microeconomia,
Contabilidade Avançada, Contabilidade Fiscal e Tributária e
Planejamento e Gestão Governamental. Aborda específicos
assuntos dentro da organização em estudo, mas que no geral
evidenciam o impacto da gestão fiscal e tributária da
empresa por meio de análise dos demonstrativos contábeis.
3
O objetivo deste estudo é verificar a importância das
disciplinas estudadas dentro da Companhia, observando que
os assuntos abordados em cada disciplina são extremamente
relevantes e indispensáveis para elaboração e análise das
demonstrações contábeis, conseqüentemente contribuindo para
tomada de decisão. O estudo deste tema é propício, pois
permite uma análise prática dos efeitos da gestão fiscal e
tributária dentro da empresa analisada.
Na observância dos objetivos citados, a temática tem
grande importância na medida em que reúne diversos aspectos
da contabilidade como forma de explicar o seu principal
objetivo, que é fornecer informação necessária aos seus
usuários.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Gerdau S.A
A Gerdau é um grupo siderúrgico líder na produção de
aços longos nas Américas, com uma capacidade instalada
superior a 20 milhões de toneladas de aço bruto. Iniciou
sua trajetória de expansão ha mais de um século, sendo um
dos principais players no processo de consolidação do setor
global do aço. Conta com colaboradores constantemente
treinados e preparados para enfrentar novos desafios e
mantém operações nas Américas, na Europa e na Ásia. É a
maior recicladora de metais ferrosos da America Latina.
Produz aços longos comuns e especiais e aços planos para os
setores de construção civil, indústria, automotiva e
agropecuária.
Para alcançar níveis crescentes de rentabilidade, a
Companhia integra sua capacidade de produção por intermédio
de uma rede de usinas, centros de serviços, unidades de
transformação e canais distribuidores, estrategicamente
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posicionados nos principais pólos de consumo. Com presença
no mercado de capitais há mais de 60 anos, possui cinco
empresas de capital aberto – a Metalúrgica Gerdau S.A, a
Gerdau S.A, e aços Vilares S.A, no Brasil, a Gerdau
Ameristeel Corporation, subsidiaria na America do Norte, e
a empresa Siderúrgica Del Peru S.A. A- Sideperu, no Peru.
2.1.1 Gerdau - Previdência Privada
A Gerdau é uma Entidade Fechada de Previdência
Complementar, constituída sob a forma de Sociedade Civil,
sem fins lucrativos. Esta Entidade, conforme definido em
Lei, foi devidamente aprovada pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social e teve seus Regulamentos
aprovados pela Secretaria de Previdência Complementar. Ela
tem como objetivo a instituição, administração e execução
de Planos de Benefícios de natureza previdenciária,
conforme definido em seus Regulamentos.
Um plano de previdência é um grande diferencial
competitivo nas grandes empresas. Todo funcionário sente-se
extremamente confortável em saber que ao se aposentar, a
empresa através da sua administradora do plano de
previdência, fará a complementação de seu salário.
A Gerdau dispõe de plano de previdência para seus
colaboradores, o que a torna uma empresa mais atraente na
obtenção e manutenção do seu quadro de pessoal. Alem de
oferecer um plano de previdência privada também oferece um
plano de saúde aos seus funcionários.
A Gerdau oferece a seus colaboradores três planos de
previdência complementar, alem de outros benefícios de
aposentadoria e desligamento.
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2.1.2 Plano de pensão com benefício definido - pós-emprego;
A companhia e outras empresas subsidiárias no Grupo,
no Brasil, co-patrocinam planos de pensão de benefício
definido, que cobrem substancialmente todos os seus
colaboradores (“Plano Açominas” e “Plano Gerdau”). O Plano
Açominas é administrado pela Fundação Açominas de
Seguridade Social - Aços, entidade fechada de previdência
complementar, e proporciona complementação de benefícios
previdenciários aos empregados e aposentados da Unidade
Ouro Branco da Gerdau Açominas S.A.. Os ativos do Plano
Açominas consistem, principalmente, de investimentos em
certificados de depósito bancário, títulos públicos
federais, títulos e valores mobiliários e imóveis.
O Plano Gerdau é administrado pela Gerdau - Sociedade
de Previdência Privada, entidade fechada de previdência
complementar, e proporciona complementação de benefícios
previdenciários aos empregados e aposentados da Companhia e
das subsidiárias no Brasil. Os ativos do Plano Gerdau
consistem de investimentos em certificados de depósito
bancário, títulos públicos federais e títulos e valores
mobiliários. Adicionalmente, as subsidiárias canadenses e
americanas da Companhia patrocinam planos de benefício
definido (“Plano Canadense” e “Plano Americano”)
conjuntamente, planos norte-americanos, cobrindo
substancialmente todos os seus colaboradores, e
proporcionam complementação de benefícios de aposentadoria
aos empregados da Gerdau Ameristeel Corporation e suas
subsidiárias e Gerdau Macsteel. Os ativos dos Planos
consistem de investimentos, principalmente, em títulos e
valores mobiliários.
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2.1.3 O Plano de pensão com contribuição definida - pós-
emprego
A Companhia e suas controladas no Brasil mantêm um
plano de contribuições definidas para o qual são feitas
contribuições pela patrocinadora numa proporção da
contribuição feita pelos seus empregados optantes. O total
do custo nesta modalidade foi de R$ 8.269 em 2009 (R$ 7.004
em 2008). Este plano de benefícios possui um superávit
atuarial formado pela parcela não integrante do saldo de
conta dos participantes que perderam o vínculo empregatício
com a empregadora antes da elegibilidade a um benefício
pelo plano, que poderá ser utilizado para compensar
contribuições futuras das patrocinadoras. Em 2009, o
direito contabilizado como ativo referente a este plano de
pensão - contribuição definida montava a R$ 39.659 (R$
62.135 em 2008). A controlada no exterior Gerdau Ameristeel
Corporation possui plano de contribuição definida, cujas
contribuições correspondem a 50% do valor pago pelos
colaboradores, limitado a 4% do salário. O total do custo
nesta modalidade foi de R$ 23.771 em 2009 (R$ 29.903 em
2008).
2.1.4 Plano de benefício de saúde - pós-emprego
O Plano americano prevê, além do plano de pensão,
benefícios de saúde específicos para colaboradores
aposentados, desde que se aposentem após certa idade, com
uma quantidade específica de anos de serviço. A subsidiária
americana tem o direito de modificar ou eliminar esses
benefícios e as contribuições são baseadas em montantes
determinados atuarialmente.
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2.1.5 Benefícios de aposentadoria e desligamento
A Companhia estima que o saldo a pagar, por conta de
indenizações para os executivos no momento de sua
aposentadoria ou desligamento é de R$ 284.622 em 31/12/2009
(R$ 356.017 em 31/12/2008). Os valores referem-se,
substancialmente, ao Plano Social mantido pela Corporación
Sidenor e suas subsidiárias e foi aprovado pelos
representantes dos colaboradores. O Plano permite o aumento
da produtividade por meio da redução de postos de trabalho,
possibilitada através de um plano de investimentos em
melhorias tecnológicas. O Plano também tem por objetivo
promover a renovação da força de trabalho através da
contratação de colaboradores mais jovens, na medida em que
ocorra a aposentadoria dos colaboradores mais antigos. Os
benefícios deste plano visam à complementação salarial até
a data de aposentadoria, ajuda de custo e demais benefícios
decorrentes do desligamento e da aposentadoria dos
colaboradores.
Nas demonstrações financeiras da Gerdau é possível
verificar sua despesa corrente do plano de pensão e sua
movimentação das obrigações atuariais e dos seus ativos,
todas demonstradas da DRE (Demonstração do Resultado do
Exercício) como seguem nos apêndices A, B e C.
A Gerdau possui um Comitê de Investimentos que define
a política de investimentos relacionada com os planos de
benefício definido. O objetivo primário de investimento é
garantir a segurança dos benefícios que foram provisionados
nos planos, oferecendo uma adequada variedade de ativos
separada e independente da Gerdau. Para atingir esse
objetivo, o fundo deve investir de modo a manter as
diversidades às quais um prudente investidor de fundo de
pensão normalmente iria aderir.
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A Gerdau contrata consultores especializados que
orientam e suportam as decisões e recomendações do Comitê
de Investimentos.
A estratégia de investimento do Plano Gerdau é baseada
em um cenário macroeconômico de longo prazo. Tal cenário
considera um risco Brasil mais baixo, crescimento econômico
moderado, níveis estáveis de inflação, taxas de câmbio, e
taxas de juros moderadas. A composição de ativos planejada
é em investimentos de renda fixa e variável. A alocação
prevista para renda fixa varia entre 55% e 100% e a
alocação prevista para renda variável varia de 0% a 45%.
O Plano Açominas visa atingir o retorno esperado do
investimento no curto e longo prazo, através da melhor
relação de risco/retorno esperado. As metas de alocação
pela política de investimentos são: a alocação em renda
fixa entre 70% e 100%, a alocação para renda variável de 0%
a 25%, a alocação em imóveis de 0% a 5% e a alocação em
empréstimos de 1% a 5%.
A política de diversidade de recursos considera a
diversificação e os objetivos de investimento, bem como a
liquidez requerida. Para isso, a meta de alocação varia
entre 70% em ações e 30% em títulos da dívida.
A política também expressa que irá realocar os ativos
do plano quando uma classe de ativos atingirem a alocação
mínima ou máxima, e que o balanço será feito durante um
razoável período de tempo.
2.2 Carga Tributária no Brasil
O Brasil possui, atualmente, uma das maiores cargas
tributária do mundo. Como as empresas visam cada vez mais
aumentar os lucros e diminuir os custos, elas necessitam do
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uso da elisão fiscal, ou seja, planejamento tributário que
é a utilização de meios legais para se buscar o mínimo
possível de tributação, ou seja, elas estão buscando uma
analise mais critica da legislação e das demonstrações
contábeis para essa tomada de decisão.
Com a crise econômica ocorrida mundialmente –
decorrente das quebras dos bancos nos Estados Unidos da
America, houve um reflexo positivo para as empresas
instaladas no Brasil e negativo para a receita dos cofres
públicos, pois em meio à crise Global, houve intervenção
governamental - medida de desoneração para estimular a
economia. O impacto da crise internacional sobre a
arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho
do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos
tributos previdenciários. A carga tributaria caiu de 34,41%
em 2008 para 33,58 até o momento da renda nacional segundo
divulgação da Receita Federal.
2.2.1 Gerdau no cenário tributário no Brasil
Gerdau S.A. é tributada através da modalidade de
tributação lucro Real devido ao seu lucro contábil no ano
calendário anterior. A principal forma de se saber se uma
empresa, fora da atividade financeira seja obrigada a ser
tributada pelo Lucro Real, é calcular seu lucro contábil no
ano calendário anterior, cuja tenha que ser superior a
48.000.000 (quarenta e oito milhões), ou seja, receitas
subtraídas custos e despesas apuradas mediante escrituração
contábil ajustado pelas adições e exclusões previstas no
regulamento do Imposto de Renda, tendo como período de
apuração trimestral ou anual, podendo recolher Impostos de
Renda e a contribuição social por meio de balancetes
mensais. Serão devidas mensalmente pelas pessoas jurídicas
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tributadas pelo Lucro Real alíquotas de PIS E COFINS
respectivamente de: 1,65% e 7,6%.
Os impostos e contribuições incidentes sobre a empresa
são:
• ICMS - é a sigla que identifica o Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um
dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como
determina a Constituição Federal de 1988.
• PIS - tem a finalidade de promover a integração do
empregado com o desenvolvimento da empresa. Por meio do
cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número
de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos
benefícios sociais administrados pela CAIXA,
• COFINS - A Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de
natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das
empresas em geral, destinada a financiar a seguridade
social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas
pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de
3,0% para lucro presumido, o simples nacional recolhe
através do DAS,que reuni quase todos os tributos a alíquota
nesta modalidade vai depender do valor do faturamento da
empresa.
• IPI – O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja,
somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153,
IV, da Constituição Federal). Os contribuintes do imposto
podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o
arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do
caso.
Tais Impostos e Contribuições Sociais a recolher causam
impactos significantes no resultado da empresa, pois no
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balanço patrimonial de 2009, em milhares, gerou um total de
R$675.681 e em 2008 R$517.272 representando 14% em 2008 e
6% em 2009 do total do passivo circulante. Observa-se que
em 2009 houve redução de R$158.409 comparados com o balanço
de 2008, mas em relação ao total do passivo e patrimônio
líquido não ocorreu o mesmo, houve crescimento de
R$14.467.198.
Quanto aos custos das vendas, em 2009, foi de R$ 22,1
bilhões, R$ 8,9 bilhões abaixo do valor registrado em 2008,
reflexo do menor volume de vendas no período, de menores
preços de insumos e do esforço de redução de custos
realizado pela Companhia ao longo de 2009. Esse esforço
pode ser constatado na participação dos custos fixos em
relação aos custos totais de produção, que passou de 25,6%,
no 1º trimestre de 2009, para 21,6%, no 4º trimestre do
mesmo ano.
O lucro bruto do exercício de 2009 foi de R$ 4,4
bilhões, apresentando uma redução de 59,3% em relação ao de
2008. Com a maior queda da receita líquida em comparação ao
custo das vendas, a margem bruta consolidada reduziu-se de
26,0%, em 2008, para 16,7%, em 2009.
Na ON Brasil, a margem bruta ficou em 32,4%, 9,3
pontos percentuais abaixo do ano anterior, afetada,
principalmente, pelo menor volume de vendas. A ON América
do Norte apresentou uma margem de 7,1%, 8,9 pontos
percentuais inferior à do exercício de 2008, ocasionadas
pelas menores vendas físicas. Com isso, ambas as operações
apresentaram menor diluição do custo fixo por tonelada
vendida.
Na ON América Latina, a margem bruta caiu de 21,3%, em
2008, para 2,8%, em 2009, principalmente pelos menores
preços praticados no período, reflexo da alta exposição aos
produtos importados. Na ON Aços Especiais, a margem bruta
passou de 18,9%, em 2008, para 8,5%, em 2009, ocasionada,
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sobretudo, pela redução de 30,2% no volume vendido, com
menor diluição dos custos fixos por tonelada vendida.
A Companhia e suas controladas são parte em ações
judiciais e administrativas de natureza tributária,
trabalhista e cível. A Administração acredita baseada na
opinião de seus consultores legais, que a provisão para
estas ações judiciais e administrativas é suficiente para
cobrir perdas prováveis e razoavelmente estimáveis
decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como as decisões
definitivas não terão efeitos significativos na posição
econômico-financeira da Companhia e suas controladas em
31/12/2009. Diante deste contexto a Companhia faz provisões
tributárias com objetivo de diminuir os impactos causados
pelos tributos.
2.2.2 A Gerdau em seu mercado setorial
A Gerdau está entre as 3 maiores empresa do segmento
no Brasil, estando junta a CSN, e Usiminas.
A ação da CSN foi à de maior valorização dentre todos
ativos do Índice Bovespa no ano de 2008, e as concorrentes
acompanharam, mas também estão entre os que mais sofrem com
o recente ciclo negativo dos mercados.
Pautando-se em análise de múltiplos publicada em relatório
do Citigroup ao final da semana passada, diversas
conclusões podem ser tiradas desta análise comparativa, mas
uma impressão inicial coloca a Usiminas em posição de
destaque frente a Gerdau e CSN.
Do lado das grandes do setor, o EV/Ebitda -
"Enterprise Value" (valor da empresa) sobre a geração
operacional de caixa - da Usiminas é o único entre as três
que figura abaixo da média do segmento, o que pode indicar
suas ações como as mais "baratas" no momento, ou mais
atrativas ao olhar do investidor.
Por outro lado, o mesmo indicador mostra CSN e Gerdau
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"caras" diante das principais pares setoriais, fator que
limitaria um pouco a atratividade de seus ativos para o
momento, de acordo com esta abordagem analisando Estimativa
do Citigroup para 2009 a capitalização no mercado (U$$
bilhões), segue a lista das 9 maiores empresas do mundo no
setor até o momento:
• ArcelorMittal – U$$ 133,54
• Posco – U$$ 43,49
• Nippon Steel – U$$ 34,78
• Evraz Group – U$$ 32,65
• CSN – U$$ 29,26
• Gerdau – U$$26,81
• Thyssen Krupp – U$$ 25,42
• Baosteel –U$$ 21,25
• Usiminas – U$$ 19,91
Comparar o tamanho das brasileiras com as demais
empresas do segmento serve para avaliar a real grandeza
delas em um setor menos concentrado que o de mineração, por
exemplo. A capitalização de CSN e Gerdau no mercado é
próxima dos principais concorrentes internacionais, a
exceção desta análise fica por conta da ArcelorMittal. O
conglomerado industrial advindo da fusão entre a Mittal
Steel e o grupo Arcelor impressiona em seu tamanho de
mercado, com capitalização bem superior às rivais, de mais
de US$ 133 bilhões.
2.3 Impacto da carga tributária brasileira no Valor Adicionado.
Para entender a análise a seguir, é necessário um
breve conceito sobre DVA.
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DVA – Demonstração do Valor Adicionado é o montante da
riqueza gerada pela empresa em certo período, essa
demonstração possibilita a analise sistêmica da alocação
(destinação) de tal valor adicionado dentro da empresa.
Fazendo a analise da DVA – não consolidada - da
empresa Gerdau S.A. - Brasil de 2009, obtivemos as
seguintes informações:
• a Gerdau s.a obteve em 2009, receita bruta de R$
15.353.698.000,00, dentro deste valor está incluído
receita com produtos, serviço e outros.
• teve custo de contratação de serviços de terceiros de R$
948.187.000,00 e de matérias - primas e bens de consumo
de R$.8.817.682.000,00, ou seja, seu Custo de produção
no ano findo de 2009 foi de R$ 9.765.869.000,00.,
• a depreciação sofrida no referido ano foi de
R$875.856.000,00.
• as receitas decorrentes de transferências – Equivalência
Patrimonial, Receitas Financeiras e Receita de Aluguel
totalizaram um montante de R$ 63.491.000,00.
• desta forma a empresa obteve R$ 4.775.464.000 de valor
adicionado a distribuir.
• a empresa repassou para o governo brasileiro; em
impostos federais, estaduais e municipais neste referido
ano uma importância equivalente a R$ 1.945.871.000,00, o
que equivale a 40,70% do valor adicionado da empresa,
sendo que inserido neste valor está R$ 333.140.000,00 de
contribuições previdências, o que equivale a 7% do
total do valor adicionado.
• para colaboradores – salários, benefícios, treinamento,
participação nos resultados, financiadores e acionistas
- teve repasse de 24,7% do valor adicionado.
• e 31,4% em reinvestimento de lucros.
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Comparando a empresa em analise, a mais duas outras de
seu mercado setorial no Brasil, observa – se (valores em
milhares de reais):
A empresa ArcelorMittal a maior do segmento em nível
mundial – segundo DVA 2009 não consolidada filial Brasil -
Repassou para o governo brasileiro: R$1.409.738 em impostos
federais, estaduais e municipais equivalente a 43,62% do
valor adiciona da empresa. A contribuição social s/ folha
de pagamento equivale a 8,83472% do valor adicionado.
A empresa CSN em 2009, por sua vez repassou para o
governo brasileiro; R$2.323.574 em impostos federais,
estaduais e municipais, que equivale a 36% do valor
adicionado. Na DVA da empresa CSN não consta separadamente
o valor repassado p/ contribuição social.
2.4 Interfaces entre a receita fiscal do estado e a origem da captação no setor privado
A despesa de imposto de renda e contribuição social
corrente é calculada de acordo com as bases legais
tributárias vigentes na data de apresentação das
Demonstrações Financeiras nos países onde as subsidiárias e
associadas da Companhia operam e geram resultado
tributável. Periodicamente a Administração avalia posições
tomadas com relação a questões tributárias que estão
sujeitas à interpretação e reconhece provisão quando há
expectativa de pagamento de imposto de renda e contribuição
social conforme as bases tributárias.
Imposto de renda e contribuição social diferidos são
reconhecidos, em sua totalidade, sobre as diferenças
geradas entre os ativos e passivos reconhecidos para fins
fiscais e correspondentes valores reconhecidos nas
Demonstrações Financeiras Consolidadas. Entretanto, o
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imposto de renda e contribuição social diferidos não são
reconhecidos se forem gerados no registro inicial de ativos
e passivos em operações que não afetam as bases
tributárias, exceto em operações de combinação de negócios.
Imposto de renda e contribuição social diferidos são
determinados considerando as taxas (e leis) vigentes na
data de preparação das Demonstrações Financeiras
Consolidadas e aplicáveis quando o respectivo imposto de
renda e contribuição social forem realizados.
Imposto de renda e contribuição social diferidos
ativos são reconhecidos somente na extensão em que seja
provável que existirá base tributável positiva para a qual
as diferenças temporárias possam ser utilizadas e prejuízos
fiscais possam ser compensados.
Segundo a DVA (demonstração do valor adicionado) da
Gerdau S/A, verifica-se que sua despesa tributária
corresponde a um percentual de 40,7% do total da despesa,
sendo dividido em 23,7% para impostos e contribuições
federais, 7,0% Contribuições sociais federais sobre folha
de pagamento, 9,4% para imposto e contribuições estaduais e
0,6% para impostos e contribuições municipais, demonstrado
no apêndice IV.
É possível verificar que a maior incidência de
tributos é devido a União, totalizando 788.564.000,00,
distribuídos em parcelas de ICMS no valor de 151.254.000,
COFINS 101.780.00, PIS 14.692.000, IPI 34.343.000, IR
377.451.000, IVA 64.666.000 e outros 44.368.000
distribuindo aos municípios, a porcentagem de 0,6% sobre
esses valores.
Quanto à prestação de serviço de ordem pública,
demonstrado no anexo I, a Gerdau apresenta no seu balanço
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social, nos indicadores sociais externos, um total de
39.669 referentes a essa prestação, com a parcela de 8.269
para educação, 14.215 para cultura, 448 para saúde, 1.774
para esporte e lazer, 1299 para combate a fome e segurança
alimentar, 1.737 para empreendedorismo, 3.100 para
qualidade, 229 para voluntariado, 381 para pesquisa e 8217
para outros investimentos, valores apresentados em milhares
de reais. Demonstrados no anexo II.
Em termos de responsabilidade ambiental, todas as
unidades da Gerdau, possuem um estruturado Sistema de
Gestão Ambiental, que avalia as atividades da Companhia
desde a obtenção de matéria-prima ate a entrega do produto
final, e a destinação dos produtos gerados durante o
processo produtivo, investindo em 2009 R$ 173.2 milhões em
praticas de proteção ambiental. Contribuindo para a
proteção ambiental em proporção superior se comparado com
os danos causados ao meio ambiente, pois é considerada como
a maior atividade recicladora de metais ferrosos da América
Latina, abrangendo a reciclagem de sucata ferrosa e a
utilização renovável de energia, ar e água,
reaproveitamento de produtos, além dos seus cinturões
verdes que mantém a biodiversidade.
De acordo com balanço patrimonial 2009, em milhares de
reais, a Gerdau pagou de Contribuição previdenciária R$
3.046 e de salário educação R$ 4.733 correspondendo a 2/3
do total arrecadado em Minas Gerais, que no mesmo ano foi
de R$ 7.100.
Segundo demonstrações financeiras 2009 da Gerdau, em
milhares de reais, o total de incentivos fiscais recebidos
neste ano foi de R$ 96.921. As controladas da Companhia no
Brasil usufruíram R$ 44.772 de incentivos fiscais de
dedução do imposto de renda relativo à inovação
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tecnológica, fundos dos direitos da criança e do
adolescente, PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e
operações de caráter cultural e artístico. As unidades da
controlada Gerdau, instaladas na região nordeste do Brasil,
são beneficiárias, até 2013, de incentivos fiscais de
redução de 75% do imposto de renda, calculados sobre o
lucro da exploração daqueles estabelecimentos, sendo que
estes representaram R$ 52.149. Os respectivos incentivos
fiscais foram registrados, retificando, diretamente, as
contas de imposto de renda na demonstração do resultado.
3 CONCLUSÃO
A gestão fiscal e previdenciária nas organizações é de
suma importância, uma vez que reflete diretamente no
passivo das empresas e estabelece uma relação direta entre
organização, seus colaboradores e governo.
A análise das demonstrações contábeis da Gerdau S.A,
possibilitou uma visão ampla das questões fiscais e
previdências, e o impacto dos tributos na geração de
riqueza da empresa. A empresa analisada por reconhecer a
importância da previdência complementar na motivação de
seus colaboradores investe em planos que garantem a seus
funcionários, segurança e satisfação, o que reflete
diretamente nos resultados positivos de seu quadro
funcional. A empresa em questão cumpre com suas obrigações
no que diz respeito à transparência de suas demonstrações
contábeis, o que possibilitou uma clara analise de sua
gestão fiscal, expondo seus gastos com impostos e tributos,
bem como, informando por meio das notas explicativas, os
desdobramentos e destinações dos impostos e tributos.
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REFERÊNCIAS
BRASIL, Demonstrações Financeiras Gerdau S/A. Disponível em: <http://www.gerdau.com.br/investidores/informacoes-financeiras-arquivos-cvm.aspx?language=pt-BR> Acesso em: 27 mar. 2010. BRASIL, Gestão Fiscal Responsável. Disponível em: <http://www.lrf.com.br/mp_mlrf_gestao_fiscal_responsavel.html> Acesso em: 02 abr. 2010. BRASIL, Parcelamento Administrativo. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Parcelamento/ParcelamentoAdministrativo.htm> Acesso em: 03 abr. 2010. BRASIL, Parcelamento da Dívida Ativa. Disponível em:<http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Parcelamento/ParcelamentoDividaAtiva.htm> Acesso em: 03 abr. 2010. BRASIL, Salário Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9783&catid=214> Acesso em: 21 mar. 2010. BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Lei das S.A. Coordenação e supervisão da Equipe Altas. 3. ed. 1997; 2ªtiragem. BULGARELLI, Waldirio. Fusões, Incorporações e Cisões de Sociedades. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. HIGUCHI, Hiromi, Fábio Hiroshi, Celso Hiroyuki. Imposto de Renda das Empresas Interpretação e prática. São Paulo: Editora IR Publicações, 2009. Portal de Contabilidade. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracaodovalor.htm>. Acesso em 11 outubro 2010. Teses e Dissertações – USP. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-14052008-112837/pt-br.php>. Acesso em 11 outubro 2010.
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APÊNDICE A –
2009
Custo do serviço corrente............................47.807
Custo dos juros.....................................122.140
Retorno esperado dos ativos do plano..............(219.615)
Contribuição esperada dos empregados...............(11.359)
Benefício líquido com plano de pensão.............(61.027)
A conciliação dos ativos e passivos dos planos é
apresentada a seguir: 2009
Valor presente da obrigação de benefício
definido........................................(1.267.644)
Valor justo dos ativos do plano...................2.308.824
Saldo ativo.......................................1.041.180
Ativo total líquido...............................1.041.180
Restrição ao ativo atuarial devido à limitação de
recuperação.......................................(568.965)
Ativo
líquido.............................................472.215
Ativo reconhecido...................................472.215
21
APÊNDICE B – A movimentação das obrigações atuariais e dos
ativos do plano
2009
Variação na obrigação de benefício
Obrigação de benefício no início do
exercício.........................................1.153.712
Custo do serviço.....................................47.807
Custo de juros......................................122.140
Pagamento de benefícios............................(42.775)
(Ganho) perda atuarial na obrigação................(12.725)
O utros...............................................(515)
Obrigação de benefício no final do
exercício.........................................1.267.644
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APÊNDICE C – Ganhos e perdas reconhecidas no
Patrimônio Líquido 2009
(Ganho) perda atuarial nos ativos do plano........(162.458)
(Ganho) perda atuarial na obrigação................(12.725)
Perda (ganho) atuarial nas contribuições dos empregados............................................7.999
(Ganho) perda atuarial reconhecida no Patrimônio Líquido............................................167.184)
O histórico dos ganhos e perdas atuariais é o seguinte:
2009
Valor presente da obrigação de benefício definido: ...............................................(1.267.644)
Valor justo dos ativos do plano: ..................................................2.308.824
Superávit.........................................1.041.180
Ajustes de experiência nas obrigações do plano ...................................................(12.725)
Ajustes de experiência nos ativos do plano ..................................................(162.458)
Os ganhos e perdas atuariais são reconhecidos no período em que ocorrem e são registrados diretamente no Patrimônio Líquido.
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A meta de alocação prevista para 2010 está demonstrada abaixo:
Plano Gerdau Plano Aço minas
Renda Fixa............................................85,2%
Renda Variável....................................... 12,7%
Imóveis............................................... 0,3%
Financiamentos.........................................1,8%
Total..................................................100%