governo do estado da bahia...2012/04/09 · governo do estado da bahia relatÓrio anual de governo...
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO ANUALDE GOVERNO – 2011
Salvador, 2012
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Governo da BahiaRelatório Anual de Governo 2011
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Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia – SEPLANAv. Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, 250 – CAB – CEP 71.746-900 Salvador – Bahia
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GOVERNO DA BAHIA
JAQUES WAGNERGovernador do Estado da Bahia
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCARVice-Governador
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON 1RUI COSTA DOS SANTOS 2
Secretário da Casa Civil
ZEZÉU RIBEIROSecretário do Planejamento
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHOSecretário da Administração
EDUARDO SEIXAS DE SALLESSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
FELICIANO TAVARES MONTEIRO 3PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA 4
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIMSecretário de Cultura
WILSON ALVES DE BRITO FILHOSecretário de Desenvolvimento e Integração Regional
CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIROSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
CÍCERO DE CARVALHO MONTEIROSecretário de Desenvolvimento Urbano
OSVALDO BARRETO FILHOSecretário da Educação
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANASecretário da Fazenda
JAMES SILVA SANTOS CORREIASecretário da Indústria, Comércio e Mineração
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCARSecretário de Infraestrutura
ALMIRO SENA SOARES FILHOSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
EUGÊNIO SPENGLERSecretário de Meio Ambiente
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RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
VANDA SAMPAIO DE SÁ BARRETO 5
ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO 6
Secretário de Promoção da IgualdadePAULO CÉSAR LISBOA CERQUEIRA
Secretário de Relações Institucionais
JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLASecretário da Saúde
MAURÍCIO TELES BARBOSASecretário da Segurança Pública
NILTON VASCONCELOS JUNIORSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
DOMINGOS LEONELLI NETOSecretário de Turismo
VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSASecretária de Política para as Mulheres
CARLOS COSTASecretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária
NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETOSecretário da Administração Penitenciária e Ressocialização
ROBINSON SANTOS ALMEIDASecretário de Comunicação Social
NEY JORGE CAMPELLOSecretário Extraordinário para Assuntos da
Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
EDMON LOPES LUCASChefe do Gabinete do Governador
RUI MORAES CRUZProcurador Geral do Estado
Cel. PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA 7
Cel. PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS 8
Chefe da Casa Militar do Governador
CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTASecretário Extraordinário para Assuntos da
Indústria Naval e Portuária
FERNANDO ROTH SCHMIDTSecretário Extraordinário para Assuntos
Internacionais e da Agenda Bahia
__________________________________________________________
1 – Até 10/20112 – A partir de 1/2012 3 – Até 2/20114 – A partir de 2/2011
5 – Interina – 2/2011 à 5/20116 – A partir de 5/20117 – 1/2007 à 5/20118 – A partir de 5/2011
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GOVERNO DA BAHIA
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................................................................11
GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, COMPROMETIDA COM AS DEMANDAS DE APRENDIZAGEM DO CIDADÃO
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................15ACESSO À EDUCAÇÃO E PERMANÊNCIANA ESCOLA COM DIGNIDADE ...................................................................................................................................................18EXPANSÃO COM QUALIDADE DA OFERTA DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO .............................................................................32GESTÃO DEMOCRÁTICA, EM REDE, COM EFETIVIDADE SOCIAL .........................................................................35VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO .................................................................................................41FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITAE SOCIALMENTE REFERENCIADA, COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO ................................. 46
GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................53APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS .................................................................................................................55CONSTRUINDO REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ...........................................................................................................55EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ..........................................................................................................72FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ....................................................................................................................................76GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE .....................................................................................................................................79
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RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ................................................... 80VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE ..................................................................................................................................83ASSISTÊNCIA FARMAÊUTICA ................................................................................................................................................... 89ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA HEMOTERÁPICA ...........................................................................................................91
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................97AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE ..................................................................................................................... 99DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO .................................................................................................................................. 99TRABALHO DECENTE PARA JOVENS ..............................................................................................................................102RELAÇÕES DO TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO .........................................................................................................104PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO – PED .....................................................................................................105APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESAS ........................................................................................................................105ECONOMIA SOLIDÁRIA .............................................................................................................................................................106PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO ...................................................................................................................109FOMENTO AO ARTESANATO BAIANO ................................................................................................................................ 110CRÉDITO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 113ESPORTE .............................................................................................................................................................................................. 116AÇÕES DA SUDESB NA ÁREA DE INFRAESTRUTURAESPORTIVA E FOMENTO .............................................................................................................................................................117ATIVIDADES DE FOMENTO AO ESPORTE E AO LAZER ........................................................................................... 119ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................................................................................................................. 124PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE ................................................................................................................................. 126PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ..................................................................................... 129COMPROMISSOS E PACTOS: A INTERSETORIALIDADE DAPOLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................................................130BOLSA FAMÍLIA ............................................................................................................................................................................... 133SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL .................................................................................................................... 134GESTÃO DA POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ................................................................................... 136POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ........................................................................................................................ 136COPA 2014 ........................................................................................................................................................................................ 139
FORTALECER AS IDENTIDADES CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS, ACOLHENDO AS DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 145GESTÃO DA CULTURA .................................................................................................................................................................148GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS .......................................................................................................................................149ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO ...........................................................................................150FOMENTO À CULTURA ................................................................................................................................................................ 151PROMOÇÃO DA CULTURA ........................................................................................................................................................ 154
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GOVERNO DA BAHIA
MUSEUS E GALERIAS................................................................................................................................................................... 157ARQUIVO PÚBLICO E CENTRO DE MEMÓRIA DA BAHIA ......................................................................................... 161HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO ..................................................................................................................................164DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA ....................................................................................................... 165
DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA SOCIAL(HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 169CIDADES SUSTENTÁVEIS: DESENVOLVIMENTO URBANO ....................................................................................... 171PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E INTERURBANA ..................................................................................... 172VIA EXPRESSA BAÍA DE TODOS OS SANTOS .............................................................................................................. 174POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ................................................................................................................. 175HABITAÇÃO ....................................................................................................................................................................................... 177SANEAMENTO BÁSICO ..............................................................................................................................................................184PAC FUNASA ....................................................................................................................................................................................194UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA ...................................................................... 196PLANEJAMENTO ENERGÉTICO.............................................................................................................................................. 198
PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOSHUMANOS COM FOCO EM ETNIA E GÊNERO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................201POLÍTICAS PARA AS MULHERES ........................................................................................................................................203PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ...............................................................................................................................206POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................210GESTÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ...................................... 212AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ........................................................................ 213AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS ...........................................................................214AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ...................................................214AÇÕES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOSUSUÁRIOS DE DROGAS E APOIO FAMILIAR................................................................................................................... 216PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ....................................................................................................................... 217
GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DO CIDADÃO,CENTRANDO AÇÕES NA INFORMAÇÃO, NA INTELIGÊNCIA, NA PREVENÇÃO E NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 223EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA .................................................... 225POLÍCIA INTEGRADA, SOCIEDADE PROTEGIDA .........................................................................................................230
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RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
POLÍCIA CAPACITADA, SOCIEDADE BEM ATENDIDA ...............................................................................................234CRIAÇÃO DA SEAP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO .............................................................................................................................239RESSOCIALIZAÇÃO: DIREITO DO PRESO ........................................................................................................................239INFRAESTRUTURA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO ............................................................................................ 241AMPLIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ............................................................ 241GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DO CIDADÃO – DEFESA CIVIL ........................................ 242GESTÃO DO TRÂNSITO ..............................................................................................................................................................243EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ...........................................................................................................................................243CONTROLE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO ...................................................................................245
PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................249SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC ....................................................................................................... 251MELHORIAS NA MOBILIDADE DO CIDADÃO ................................................................................................................254PROJETO CRESCENDO: REGULAÇÃO E CIDADANIA ATIVA ................................................................................. 255ADVOCACIA DO ESTADO .........................................................................................................................................................256GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DA BAHIA .............................................................258GESTÃO FINANCEIRA .................................................................................................................................................................265PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO SOCIAL ................................................................................................................................. 275CONSELHOS .................................................................................................................................................................................... 276DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA .................................................................................................................... 281OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA ..................................................................................................................288GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO .................................................................................... 291GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA ................................................................................294GESTÃO DE PESSOAS ................................................................................................................................................................299ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR .............................................................................................................................301PREVIDÊNCIA ESTADUAL ...................................................................................................................................................... 304
DINAMIZAR E ADENSAR CADEIAS PRODUTIVAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO) ARTICULANDO REDES DE DIFERENTES PORTES E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, COM MELHOR DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 309INDÚSTRIA .......................................................................................................................................................................................... 311PROJETOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ..................................................... 317MINERAÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 322OUTRAS AÇÕES ............................................................................................................................................................................. 325COMÉRCIO E SERVIÇOS ............................................................................................................................................................ 327
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GOVERNO DA BAHIA
DINAMIZAR O TURISMO E OS SERVIÇOS SUPERIORESGERADORES DE EMPREGO E RENDA
APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................333INVESTIMENTOS PRIVADOS E FLUXO TURÍSTICO .....................................................................................................335DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS ............................................................................................................338INFRAESTRUTURA PÚBLICA ..................................................................................................................................................339QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS .......................................................................................................................341TURISMO ÉTNICO AFRO ...........................................................................................................................................................342REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM .......................................................................................................343PROMOÇÃO DO DESTINO BAHIA ........................................................................................................................................343
DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER OAGRONEGÓCIO ARTICULADO COM A REDE DEPRODUÇÃO ESTADUAL
APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................347BALANÇO DO AGRONEGÓCIO NA BAHIA .....................................................................................................................349AGRICULTURA FAMILIAR ..........................................................................................................................................................353PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL DO ESTADODA BAHIA – PCRP/PROGRAMA PRODUZIR ................................................................................................................... 357PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA AS ÁREAS RURAIS MAISCARENTES DO ESTADO DA BAHIA – PROJETO GENTE DE VALOR .................................................................358PROGRAMA SERTÃO PRODUTIVO ......................................................................................................................................366IRRIGAÇÃO .......................................................................................................................................................................................368PESCA E AQUICULTURA ..........................................................................................................................................................369BAHIA PROTEGIDA .......................................................................................................................................................................370BAHIA SAUDÁVEL ......................................................................................................................................................................... 378REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ............................................................................................. 381
RECUPERAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURAECONÔMICA E A LOGÍSTICA
APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................385MODAL RODOVIÁRIO .................................................................................................................................................................387MODAL AEROVIÁRIO ................................................................................................................................................................... 391MODAL HIDROVIÁRIO ................................................................................................................................................................394CENTROS LOGÍSTICOS INTEGRADOS ............................................................................................................................... 397EXPANSÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL .................................................................................................................. 397EXPANSÃO DA TELECOMUNICAÇÃO NO ESTADO ...................................................................................................400
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RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTEE SUA SUSTENTABILIDADE
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 403EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......................................................................................................................................................... 405GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................................................................. 405QUALIDADE AMBIENTAL ..........................................................................................................................................................407MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REESTRUTURAÇÃODOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ........................................................................................................................................415PROJETO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVELDO BIOMA CAATINGA – MATA BRANCA ..........................................................................................................................416
ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIAAPLICADA AO DESENVOLVIMENTO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................421APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ...........................................................................................................423DESENVOLVIMENTO DA BASE CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO ..........................................424AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA – FAPESB .........................426PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS ...............................................................................431PESQUISA AGROPECUÁRIA ....................................................................................................................................................433ENERGIAS RENOVÁVEIS ...........................................................................................................................................................434PRODUÇÃO E USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA BAHIA ............................................................................................435PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA – TECNOVIA ......................................................................................................436CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS TERRITORIAIS – CVTT ..................................................................438PROGRAMA APRENDIZADO JOVEM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PROAJ ............................438INCLUSÃO SOCIODIGITAL ........................................................................................................................................................439POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA ............................................................................................................................................440
INTEGRAR A BAHIA COM A ECONOMIA GLOBAL E NACIONAL
APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................445RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DA BAHIA .......................................................................................447CARTEIRA DE FINANCIAMENTO INTERNO ................................................................................................................... 449CARTEIRA DE FINANCIAMENTO EXTERNO .................................................................................................................. 449MÓDULO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS .................................................................................................................... 450CARTEIRA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA........................................................................................ 450DESEMPENHO DO COMÉRCIO EXTERIOR BAIANO ................................................................................................. 450PROMOÇÃO COMERCIAL DA BAHIA ................................................................................................................................455MISSÃO TÉCNICA PARA HOLANDA COPA 2014 .........................................................................................................458
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GOVERNO DA BAHIA
APRESENTAÇÃO
O Relatório Anual de Governo apresenta as principais realizações do Poder Executivo Estadual em 2011, in-cluindo as Secretarias Estaduais, autarquias, fundações e empresas vinculadas.
Esse documento registra as realizações do último ano de vigência do Plano Plurianual 2008-2011 e está organizado consoante as 15 Diretrizes Estratégicas concebidas. O presente relatório reveste-se de suma im-portância como instrumento de prestação de contas das políticas públicas implementadas no quadriênio, e de obediência ao princÍpio da transparência na aplicação dos recursos públicos.
O Governo do Estado continuou em 2011 as políticas de desenvolvimento que vem contribuindo para superar desafi os históricos enfrentados pelos baianos. É o caso do programa Todos pela Alfabetização – TOPA, que alfabetizou mais de 841 mil pessoas desde 2007; do Programa Água para Todos – PAT, benefi ciando quase um milhão de pessoas em 2011, levando água de qualidade para os baianos residentes em áreas de escassez hídrica, especialmente na zona rural.
É necessário destacar também o Programa Pacto pela Vida – PPV, iniciado em 2011 e que vem contri-buindo para a redução da violência com um conjunto articulado de políticas que resultam em oportuni-dades de inclusão social.
No âmbito da infraestrutura para o desenvolvimento o ano foi marcado por investimentos estruturantes, como o início das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, FIOL, que benefi ciará dezenas de municípios baianos, pela recuperação de rodovias estaduais e por melhorias em aeroportos, entre outras ações, contri-buindo para superar gargalos de natureza logística com o objetivo de colocar a Bahia em condições cada vez mais favoráveis à atração de investimentos voltados para um desenvolvimento sustentado ambientalmente.
A gestão democrática do Estado vem sendo fortalecida com o aprofundamento do diálogo com a socieda-de por meio da realização de conferências setoriais e a criação de novas institucionalidades com o funciona-mento de fóruns, salas de situação e conselhos temáticos.
A melhoria da qualidade dos gastos públicos e a sua racional aplicação também foi alvo de preocupação contínua dos gestores públicos.
Este relatório oferece, portanto, uma visão das principais realizações governamentais implementadas ao lon-go de 2011 e objetiva demonstrar o desempenho do Governo do Estado na concretização da sua estratégia voltada para a inclusão social.
Salvador, fevereiro de 2012
Jaques WagnerGovernador da Bahia
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