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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PPA 2004 - 2007

(Exercício 2007)

Manaus, setembro de 2008.


EDUARDO BRAGA Governador do Estado do Amazonas

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Vice-Governador do Estado do Amazonas

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Governo

RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

WILSON MARTINS DE ARAÚJO Secretário de Estado de Governo

FRANCISCO ROBERTO DUARTE DA SILVA Secretário de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Governador

FRÂNIO LIMA Ouvidor Geral do Estado

FRANCISCO DE SOUZA Ouvidor Geral do Estado

ISPER ABRAHIM LIMA Secretário de Estado da Fazenda

DENIS BENCHIMOL MINEV Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

REDOMARCK NUNES CASTELO BRANCO Secretário de Estado de Administração e Gestão

CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

FRANCISCO SÁ CAVALCANTE Secretário de Estado de Segurança Pública

GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

AGNALDO GOMES DA COSTA Secretário de Estado de Saúde

ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Cultura

REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO Secretária de Estado de Assistência Social

WALLACE CAVALCANTE COIMBRA Secretário de Estado do Trabalho e Cidadania

IRANILDES GONZAGA CALDAS Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Lazer

JOSÉ LUPÉRCIO RAMOS DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Lazer

NÁDIA CRISTINA D’AVILA FERREIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

GEORGE TASSO LUCENA SAMPAIO CALADO Secretário de Estado de Política Fundiária

ORLANDO AUGUSTO VIEIRA DE MATTOS JÚNIOR Secretário de Estado de Infra-Estrutura

ERONILDO BRAGA BEZERRA Secretário de Estado de Produção Rural

JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Ciências e Tecnologia

JOAQUIM LOPES FRAZÃO Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas

nos Movimentos Sociais e Populares

LEOPOLDO PERES SOBRINHO Controlador Geral do Estado

SAULO HORÁCIO DE MENDONÇA FURTADO Secretário de Estado Extraordinário

SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA Secretário de Estado Extraordinário

MARIA DE LOURDES LOBO DA COSTA Defensor Público Geral do Estado


DENIS MINEV Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO Secretário Executivo

RONNEY CÉSAR CAMPOS PEIXOTO Secretário Executivo Adjunto de Planejamento

DANIEL JACK FEDER Secretário Executivo Adjunto de Políticas Setoriais

BERNHARD JAVIER LAGO SMID Secretário Executivo Adjunto de Relações Internacionais

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

SÔNIA JANETE GUERRA DOS SANTOS GOMES Diretora do Departamento de Planejamento

LUIZ ALMIR MENEZES FONSECA Assessor de Planejamento

MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO DOS REIS Gerente de Acompanhamento e Avaliação de Planos e Ações

MÁRCIA AUGUSTA DE SOUZA HILÁRIO Gerente de Elaboração de Planos e Ações

TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO

ARLETE NOGUEIRA VIANA

MARIA AUXILIADORA GOMES BEZERRA

MARIA CELESTE DA COSTA FREITAS

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO REIS MACIEL

TÂNIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS

TÂNIA REGINA DE SÁ RIBEIRO

ÁREA DE PESQUISA E INFORMAÇÃO

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

GERALDO LOPES DE SOUZA JÚNIOR

JOSÉ SANDRO DA MOTA RIBEIRO

ÁREA DE INFORMÁTICA

HIRLA MARIA FERNANDES BATISTA

WAGNER RODRIGUES CUNHA

SUMÁRIO

I – Introdução.

II – Avaliação do Cenário Macroeconômico.

III – Resultados das Principais Ações do Governo.

IV – Anexo:

- Lei 2.867, art. 9º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”, inciso III e IV.

• Demonstrativo dos programas de investimento e suas fontes de

financiamento;

• Demonstrativo dos programas, com seus indicadores, objetivos,

público alvo e ações, de forma regionalizada, sua execução física e

financeira.

I - INTRODUÇÃO

Analisando o cumprimento das metas relativas ao último ano do Plano

Plurianual de 2004 – 2007, constatou-se grandes avanços no desenvolvimento das

políticas públicas destinadas ao atendimento das demandas da população do

Amazonas.

Resultados significativos foram alcançados por meio do conjunto de

programas e ações desenvolvidos, mediante a uma gestão articulada e do bom

desempenho dos vários órgãos que integram a estrutura do Governo do Estado e

dos Poderes Legislativo e Judiciário, com a participação da iniciativa privada.

A implantação do Programa de Modernização da Gestão e do

Planejamento pelo Governo do Amazonas, com o apoio do Governo Federal,

executado pela SEPLAN, SEAD, SEFAZ e com apoio técnico da PRODAM, foi de

fundamental importância na otimização da máquina administrativa e no suporte

técnico e administrativo para execução dos programas e ações e a eficácia dos

resultados alcançados.

Com esse esforço, foi possível o Amazonas acompanhar os bons

resultados do Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,

destacando-se a redução da taxa de mortalidade infantil que passou de 29,8 em

1.999, para 16,2 óbitos em menores de 1 ano, nascidos vivos em 2007. A taxa de

mortalidade materna que nos últimos anos vem oscilando entre 90,2 em 2000 para

54,5 óbitos por 100.000, nascidos vivos em 2006.

A melhoria desses indicadores deve-se a intensificação de ações de

assistência à criança e a mulher, nos Centros de Atenção Integral à Criança e

Maternidades bem como: Atenção à Saúde da Mulher e da Criança; Incentivo, Apoio

e Proteção ao Aleitamento Materno; e Vigilância Alimentar e Nutricional.

Outros objetivos do Milênio em relação à saúde é combater o vírus HIV, a

malária e outras epidemias. O combate ao vírus HIV/Aids e a malária tem merecido

atenção especial do Governo do Amazonas. Os casos positivos de HIV crescentes

nos últimos três anos (272, 267, 455 respectivamente) estão inversamente

proporcional aos casos decrescente de Aids (424, 395 e 153 respectivamente),

conseqüência de uma política de saúde voltada para o trabalho de detectar os casos

de HIV e consequentemente o tratamento para que não haja a evolução da Aids,

mas aponta como indicativo a necessidade de implementar uma política

educacional de conscientização a não adquirir o vírus HIV. A malária, em franca

ascensão a partir de 2001, teve uma tendência interrompida em 2006, com 179.842

casos, correspondendo a um declínio de 20,2% em relação ao ano anterior. Em

2007 houve uma redução para 145.017 casos.

A ação da Fundação de Vigilância em Saúde através do trabalho

integrado com as instituições parceiras tem contribuído para a redução dos casos de

malária e de dengue e, principalmente, com a implantação em 2005 e 2006 do Plano

Emergencial para o controle da malária em Manaus e municípios do entorno.

As demais ações na área de saúde, também foram priorizadas,

considerando o volume de recursos investidos pelo Governo do Amazonas nos

últimos anos, passando de R$ 838.379.858,00 em 2004 para R$ 1.147.207.581,00

em 2007, segundo dados registrados nos relatórios do módulo de acompanhamento

do PPA 2004 -2007, no Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento –

Sigplan.

Quantos aos Objetivos da Educação, analisando a alfabetização de jovens

e adultos, o Governo do Amazonas, através da UEA e do apoio da SEDUC, iniciou

em 2003 um ambicioso projeto de alfabetização em todo Estado - Reescrevendo o

Futuro, matriculando 129.968 alunos, dos quais 76.173 foram alfabetizados até

2006. Com um índice de aproveitamento de 73%, o Projeto erradicou o

analfabetismo na zona urbana de 37 municípios.

Em 2007 o programa efetivou-se em 59 municípios com 25.052 alunos,

sendo 10.058 da zona urbana e 14.994 das zonas rurais, com a participação de

1.746 professores sendo 821 da zona urbana e 925 da zona rural, com distribuição

de 25.052 kits para alunos e 1.548 kits para professores, integrando a política de

combate ao iletrismo com abordagens ambientais e do desenvolvimento humano

sustentável.

Na capital, o programa integra as ações do Projeto Cidadão, do Conselho

de Desenvolvimento Humano (CDH), beneficiando 200 pessoas da Zona Norte.

Também participaram dessa nova etapa 715 pescadores, beneficiados pela

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, ligada à Presidência da República.

A universalização do acesso ao Ensino Fundamental, também foi

priorizado com a ampliação e melhoria da rede física do Estado; concursos e

processo seletivo para a contratação de novos professores, bem como sua

valorização com a implantação do Plano de Cargos e Salários, formação e

capacitação profissional. No PPA 2004 – 2007 está registrado a construção e

equipamento de 179 escolas para atender a demanda do Ensino Fundamental e

Médio.

Na educação, registra-se o crescimento nos recursos financeiros aplicados

nos últimos quatro anos, com uma aplicação de R$ 571.880.361,00 em 2004,

atingindo o montante de R$ 722.352.564,00 em 2007.

Na redução da pobreza e combate a fome, os Programas Cidadania para

Todos – Projeto Cidadão e o Vivendo com Dignidade, desenvolvidos por vários

órgãos do Governo do Estado, aliados a Bolsa Família (Programa Federal)

concentram um conjunto de ações que vêm contribuindo para o alcance deste

objetivo, dentre as quais ressaltamos: a implantação dos seis Restaurantes

Populares, formando uma rede de proteção alimentar nas Zonas Norte, Sul, Leste,

Oeste e Centro-Oeste de Manaus, que no ano de 2007, serviram 641.008 refeições

a pessoas de baixo poder aquisitivo.

O Projeto S.O.S Cidadão, também como opção de complementação

alimentar para famílias, foi disponibilizado nas três unidades de atendimento,

1.173.568 litros de sopa, atendendo em média 16.700 pessoas/mês, o que

representou 200.509 atendimento/ano. A distribuição de 300 toneladas de peixe na

Semana Santa, contribuiu para minimizar a fome de 100.000 famílias residentes em

áreas periféricas de Manaus. Um total de 9.119 cestas básicas foi doado em 2007,

sendo 6.665 para instituições da rede de proteção e promoção social e 2.454

famílias em situação de emergência social.

No atendimento a famílias, pessoas e grupos sociais em situação de

vulnerabilidade, o Governo do Amazonas disponibiliza uma bolsa auxílio no valor de

um salário mínimo, durante seis meses e inclui cursos de qualificação, como

incentivo ao empreendedorismo na área do comércio e da indústria artesanal

caseira. Além de beneficiar 3.500 famílias, em 2007, possibilitou a permanência de

aproximadamente 95% de crianças e adolescentes na escola.

O enfrentamento a pobreza também foi alvo da execução de ações

descentralizadas, mediante o repasse de recursos financeiros para atender

organizações não governamentais e prefeituras municipais que atenderam 36.442

pessoas/mês, sendo 30.542 em Manaus e 5.900 no Interior.

Para ampliar a capacidade de investimento em favor da inclusão social de

segmentos mais suscetíveis aos processos de exclusão, o Governo do Amazonas

assumiu o desafio de estabelecer parcerias e captar recursos junto às empresas

industriais e comerciais, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, por meio

de Fundo de Desenvolvimento Humano – FDH, presidido pelo Conselho de

Desenvolvimento Humano - CDH. O Fundo subsidia projetos voltados especialmente

para geração de emprego e renda, inclusão social e auto-sustentação econômica de

cidadãos organizados formalmente em organização não governamentais e

organizações de sociedade civil de interesse público. Em 2007, com um

investimento de R$ 1.670.959,00 foram firmados 10 convênios, beneficiando 21.681

pessoas.

Garantir a Sustentabilidade Ambiental é outro objetivo de desenvolvimento

do milênio, contemplado na programação do PPA 2004 -2007 e que teve atenção

especial no Governo Eduardo Braga, com a implantação de programas que

compõem a política Zona Franca Verde. Dentre esses programas destacamos o

Amazonas Sustentável (SDS), Amazonas Ambiental (IPAAM), Amazonas Indígena

(FEPI), Programa Estadual de Negócios Sustentáveis (ADS), Desenvolvimento e

Dinamização, da Cadeia Produtiva da Agropecuária, Pesca e Aqüicultura

(SEPROR/IDAM) e Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas

(SEPLAN).

Na preservação do meio ambiente houve a preocupação com a criação de

Unidades de Conservação Estaduais. Em 2004 foram criadas 19 unidades,

aumentando para 37 unidades em 2007.

Com o objetivo de implementar ações que contribuam para a redução dos

impactos negativos do efeito estufa e do combate às mudanças climáticas, bem

como possibilitar o desenvolvimento sustentável do Amazonas, o Governo do

Estado criou o Programa Política Estadual Sobre Mudanças Climáticas,

Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Com o

Programa serão criados mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução

dos impactos ambientais no Amazonas e estabelece caminhos e facilidades para

que as empresas reduzam a emissão de gases de efeito estufa e façam

compensação desse impacto.

O Programa Bolsa Floresta, criado pelo Governo do Estado, faz parte da

Lei de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas, sancionada no dia 5 de junho

de 2007, que visa recompensar os guardiões da floresta por mantê-las em pé.

Basicamente, existem três tipos de Bolsa: Bolsa Floresta Familiar, no valor de R$

50,00 por mês, pago para as famílias que assumirem o comprometimento de não

avançar nas áreas de mata primária da reserva; Bolsa Floresta Associação, no valor

de 10% do valor anual pago às famílias; Plano de Investimento Comunitário, no valor

médio de R$ 4.000,00 anual, por comunidade. Nesta primeira etapa, o Programa

vem sendo implementado em 6 Unidades de Conservação Estaduais, a saber: RDS

Uatumã, Uacari, Mamirauá, Piagacú-Purus, Cujubim e Catuá-Ipixuna.

Com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos minerais e

hídricos, o Governo do Amazonas criou em maio de 2007 a Secretaria Executiva de

Geodiversidade e Recursos Hídricos.

A partir da avaliação do desempenho dos programas e ações do PPA

2004 – 2007, foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento nos programas

incorporados no Plano Plurianual 2008 – 2011, de forma a atender as reais

demandas da população, através da Consulta à Sociedade. A criação dos

Programas Políticas de Mudanças Climáticas, Proteção ao Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável, e o de Desenvolvimento da Região Metropolitana de

Manaus vão contribuir no desenvolvimento de novos cenários no Amazonas.

Buscou-se, ainda a melhoria e amplitude na definição dos indicadores de

medição dos resultados dos programas; com base no Cenário Macroeconômico que

apresenta, além de indicadores econômicos, a repercussão social dos diversos

programas realizados pelo governo e sua projeção para o futuro.

0,3

2,0

2,1

2,3

2,7

3,2

4,5

4,6

5,4

6,0

6,2

6,7

7,5

7,5

8,6

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0

Ceará

Bahia

Rio de Janeiro

Goiás

Pará

Nordeste

Amazonas

Pernambuco

Santa Catarina

Brasil

São Paulo

Paraná

Rio Grande do Sul

Espiríto Santo

Minas Gerais

II – CENÁRIOS MACRO ECONÔMICOS

A economia amazonense durante o ano de 2007 apresentou crescimento

econômico em alguns pontos, para tanto o Estado continua investindo no

crescimento e desenvolvimento sócio-econômico.

A Indústria de Transformação representa cerca de 35,72% da economia

do Estado e, segundo a análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE, acumulou crescimento de 4,5 % sendo o oitavo Estado brasileiro em destaque

na produção industrial.

Na análise trimestral, todos os locais assinalaram resultados positivos no

confronto do último trimestre de 2007 frente a igual período de 2006, com destaque

para Amazonas (12,4%), que sustenta taxas de dois dígitos, apoiado, sobretudo na

elevada produção de motocicletas.

Em dezembro de 2007, a indústria do Amazonas cresce 2,4% em relação

ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após recuo de

2,7% em novembro. No confronto com dezembro de 2006, o crescimento de 15,2%

mantém a seqüência de sete taxas positivas consecutivas neste tipo de indicador.

No acumulado no ano, o setor fecha 2007 em 4,5%, revertendo a queda observada

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Figura 01: Indicador de Produção Industrial índice de volume acumulado no ano de dezembro de 2007.

em 2006 (-2,2%). No último trimestre de 2007, a produção cresce tanto no confronto

com igual período de 2006 (12,4%) como na comparação com o trimestre

imediatamente anterior (2,1%) - série ajustada sazonalmente.

No indicador mensal, em que oito dos onze segmentos apresentaram

taxas positivas, a expansão de 15,2% foi determinada, sobretudo, pelo crescimento

de dois dígitos dos setores de edição e impressão (94,3%), alimentos e bebidas

(14,3%), refino de petróleo e produção de álcool (162,1%), influenciado pela

paralisação em importante empresa do setor em dezembro de 2006, e outros

equipamentos de transporte (23,0%). Nestes ramos destacam-se os avanços na

fabricação dos itens: DVDs; preparações em xarope para elaboração de bebidas;

óleo diesel e gasolina; e motocicletas. Por outro lado, o impacto negativo mais

expressivo veio de produtos químicos (-63,3%) e, em menor medida, de produtos de

metal (-5,1%) e de indústrias extrativas (-1,9%), pressionados em grande parte pelos

recuos na produção de papéis e filmes fotográficos; aparelhos de barbear; e

petróleo, respectivamente.

Na análise trimestral, nota-se que, com exceção do primeiro trimestre (-

2,5%), os resultados da indústria amazonense foram positivos e crescentes ao longo

de 2007: 2,8% no segundo, 5,1% no terceiro e 12,4% no quarto trimestre, todas as

comparações contra igual período do ano anterior.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria Figura 02: Comparação da Produção Industrial 2006 – 2007 do Amazonas

Vale destacar que o avanço observado no período outubro-dezembro é o

mais elevado desde os 25,6% assinalados no segundo trimestre de 2005. O ganho

de ritmo entre os dois últimos trimestres de 2007 deve-se, principalmente, ao maior

dinamismo de oito atividades, com destaque para material eletrônico e

equipamentos de comunicações (de –6,4% para 2,1%).

A produção acumulada da indústria amazonense encerra 2007 com

crescimento de 4,5%. Sete ramos contribuíram positivamente para a formação do

índice geral, sendo os mais importantes: edição e impressão (78,9%), outros

equipamentos de transporte (18,4%), alimentos e bebidas (12,3%) e máquinas e

equipamentos (40,2%).

Nestes setores, sobressaem a maior fabricação dos itens: DVDs;

motocicletas; preparações em xarope para elaboração de bebidas; e fornos de

microondas. Entre os quatro ramos que reduziram a produção, material eletrônico e

equipamentos de comunicações (-17,5%) exerceu a maior influência sobre a média

da indústria, pressionado pelos recuos na produção de telefones celulares e

televisores.

O índice de média móvel trimestral avança 1,6% entre os trimestres

encerrados em novembro e dezembro, neutralizando a queda de 1,7% assinalada

no mês anterior. No índice trimestre contra trimestre imediatamente anterior, série

com ajuste sazonal, também se observa ampliação no ritmo da atividade industrial

no quarto trimestre (2,1%), segunda taxa positiva consecutiva, acumulando nesse

período um ganho de 5,7%.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Figura 03: Produção Industrial do Amazonas base fixa (2002 = 100) série com ajuste sazonal.

178.669

161.013

176.114

154.282

163.265

168.776

158.538

168.458169.484

178.234

174.929

179.979179.878

178.956

153.495

177.490

155.916

157.819

154.666

161.049

166.220

167.495

171.910171.729

140.000

145.000

150.000

155.000

160.000

165.000

170.000

175.000

180.000

185.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2006 2007

231.515

277.119

250.237

286.398

300.077

276.912 279.050

283.508290.734

296.921

303.246

296.933292.757

297.430 305.476

310.881

291.268

291.127

306.170

297.178

283.979

304.074

277.169

292.314

200.000

220.000

240.000

260.000

280.000

300.000

320.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2006 2007

Na indústria extrativa o Estado do Amazonas apresenta queda de -6,0%

da produção na comparação 2007/2006. Os meses que puxaram para baixo a

produção foram abril e outubro com -10,5% e -10,4% em relação ao mesmo período

do ano anterior. O único mês em 2007 que ficou acima foi fevereiro com alta de

0,5% em comparação com o período anterior.

A produção de Gás natural do Amazonas registrou maiores altas nos

meses de fevereiro e setembro com 19,72% e 16,34% respectivamente na

comparação 2007 contra 2006. E fechou o ano de 2007 com crescimento de 5,03%

de produção em relação a 2006.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo – ANP Figura 04: Produção Mensal de Petróleo do Amazonas em m³.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo – ANP Figura 6: Produção Mensal de Gás Natural do Amazonas 2006 e 2007 em mil m³.

772.878.928851.398.150

1.064.860.331

1.301.078.138

1.160.280.528

2.150.326.290

1.533.737.215

1.107.106.562

0

500.000.000

1.000.000.000

1.500.000.000

2.000.000.000

2.500.000.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

3.926.991.122

3.347.110.0333.082.166.367

3.456.402.384

4.333.665.482

5.219.334.401

6.258.389.700

6.841.103.462

0

1.000.000.000

2.000.000.000

3.000.000.000

4.000.000.000

5.000.000.000

6.000.000.000

7.000.000.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

A exportação do Estado do Amazonas em 2007 atingiu a cifra de US$

1.107.106.562, atingindo a variação percentual de -27,82 % em relação a 2006 que

foi de US$ 1.533.7372.151,00 a queda nas exportações foi ocasionada

principalmente pela diminuição da venda de celulares para exterior.

As importações em 2007 também cresceram já que grande parte das

indústrias do Pólo Industrial de Manaus depende de insumos importados, porém,

apresentou uma variação percentual de 9,31% menor que em 2006 que ficou em

torno de 19,91%. Apesar dessa redução na variação percentual houve um aumento

em termos monetários no saldo da Balança Comercial do Estado que saiu de US$ -

4.724.652.485 em 2006 para US$ -5.733.996.900 em 2007.

Fonte: MDIC/SECEX Figura 9: Volume das importações do Estado do Amazonas no período de 2000 a 2007, US$ 1,00 FOB.

Fonte: MDIC/SECEX Figura 08: Volume das exportações do Estado do Amazonas no período de 2000 a 2007, US$ 1,00 FOB.

295.502

136.031128.585

104.497

49.004 43.35932.483 30.539 29.819

20.017

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

TER

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117.772127.042127.365150.418162.411201.785

239.552243.195

624.665659.282

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

DIS

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RU

TAS

TER

MIN

AIS

PO

RTÁ

TEIS

DE

TELE

FON

IAC

ELU

LAR

A figura 10 apresenta os principais produtos exportados pelo Amazonas

perfazem um total de 50,49% e são os principais produtos que o Estado oferta para

o exterior com destaque para o Pólo Duas Rodas que teve um aumento de

participação de 21,73% em 2007 contra 17,46% em 2006. O produto terminais

portáteis de telefonia celular vem perdendo participação desde 2006 quando

representava 45,39% caiu para 26,69% em 2007 e foi o principal produto que puxou

para baixo o valor das exportações do Amazonas, mas, sobretudo continuou sendo

em 2007 o produto mais exportado do Estado.

Fonte: MDIC/SECEX Figura 10: Participação em valor dos principais produtos exportados do Estado do Amazonas em 1.000 US$ FOB 2007.

Fonte: MDIC/SECEX Figura 11: Participação em valor dos principais produtos importados do Estado do Amazonas em 1.000 US$ FOB 2007.

2.479

4.726

3.701

-7.371

1.795

2.141

2.998

2.063

-176-66

3.036

3.009

1.7111.386

-6.141

2.828

3.346

2.2742.3422.109

3.162

2.659

854 724

-8.000

-6.000

-4.000

-2.000

0

2.000

4.000

6.000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2006 2007

O emprego formal do Amazonas em 2007 fechou o ano com variação

positiva de 7,57% representando um saldo de 22.584 novos postos de trabalho

criados. O total de admitidos em 2007 foi de 161.560 novos empregos gerados e os

demitidos foram 138.976. O Estado do Amazonas ficou com a segunda melhor

variação percentual de emprego do país.

Fonte: MTE/CAGED Figura 12: Saldo mensal do Emprego Formal do Amazonas no período de 2006 e 2007.

A figura 12 demonstra o saldo mensal de emprego no Estado do

Amazonas em 2007 na comparação com o ano de 2006. Percebe-se uma queda

muito acentuada nos meses de dezembro de 2007 e 2006, fator gerado pelas altas

demissões das Indústrias e do Setor de Serviços do Estado que juntos desligaram

10.739 trabalhadores. Os demais meses quase que semelhantes com exceção de

junho e julho de 2007 que apresentaram saldo bastante positivo em relação a 2006.

O saldo do emprego formal do Estado na comparação com os demais

anos da série volta a apresentar tendência de crescimento na geração de emprego.

Em relação a 2006, que teve um saldo de 13.005 empregos, o ano de 2007 cresceu

cerca de 73,66 % acompanhando o desempenho positivo do país .

O setor econômico que mais gerou emprego em 2007 foi a Indústria de

Transformação com participação de 35,41%. O destaque para o Material de

Transporte com participação de 18,04% e Mecânica com 9,62%. Os novos

investimentos do Pólo Duas Rodas e Mecânico foram responsáveis pelo alto

crescimento em 2007.

13.044

6.149

11.09710.136

22.731

19.939

13.005

22.584

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

83.07989.022 86.413 88.113

117.620

131.903

143.625

161.560

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

O segundo setor de maior geração de emprego foi o de Serviços com

participação de 27,13 % ou 6.128 empregos gerados, destaque para serviços de

Alojamento e Alimentação com participação de 12,48 % do total de empregos. O

terceiro setor ficou com a Construção Civil 22,96% de participação e a tendência é

que este cresça ainda mais em 2008 devido o acentuado crescimento vertical da

cidade de Manaus e de obras públicas que a cada ano tem acelerado.

Fonte: MTE/CAGED Figura 13: Saldo Anual do Emprego Formal do Amazonas no período de 2000 a 2007.

Fonte: MTE/CAGED Figura 14: Total de Admissões do Emprego Formal do Amazonas no período de 2000 a 2007.

A figura 14 refere-se às admissões no estado do Amazonas demonstrando

os significativos crescimentos, acompanhando a evolução brasileira na geração de

novos postos de trabalho. Na relação 2007 contra 2006 houve um crescimento de

12,49% na geração de novos empregos e, se compararmos 2007 contra 2000 o

crescimento é de 86,96%. Nos últimos cinco anos a geração de novos postos de

trabalho no Amazonas chegou a 642.821 novos empregos. Com os novos

investimentos no PIM e nos demais setores da economia a tendência será de mais

crescimento em 2008.

As projeções para 2008, 2009 e 2010 é que sejam admitidos 173.832,

188.186 e 202.540 novos trabalhadores respectivamente. Essa projeção é possível

graças ao crescimento do PIB do Estado que apresenta uma tendência de

crescimento médio de 9,55% ao ano o que favorece um cenário positivo para o

desenvolvimento econômico do Estado.

DEZEMBRO DE 2007 ACUMULADO NO ANO

MUNICIPIO ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL % MANAUS 8.624 14.261 -5.637 -1,83 153.888 132.566 21.322 7,62

COARI 70 110 -40 -1,46 1.876 917 959 57,81

ITACOATIARA 30 65 -35 -0,99 1.117 1.027 90 2,64

MANACAPURU 11 26 -15 -0,9 600 600 0 0

PARINTINS 14 19 -5 -0,3 598 631 -33 -2,11

IRANDUBA 7 18 -11 -0,93 503 479 24 2,15

HUMAITA 20 34 -14 -1,39 361 263 98 11,06

TEFE 14 22 -8 -0,71 249 211 38 3,53

TABATINGA 16 8 8 0,94 222 154 68 8,63

MAUES 0 46 -46 -8,21 217 219 -2 -0,39

MANICORE 1 4 -3 -1,91 30 28 2 1,32

FONTE BOA 0 0 0 0 2 1 1 8,33

FONTE: CAGED - MTE/SPPE/CGET Tabela 01: Emprego Formal Dezembro de 2007 e Acumulado no Ano

A cidade de Manaus lidera o ranking com o maior número de admissões

graças ao Pólo Industrial de Manaus que é o maior gerador de emprego do Estado,

junto com os setores do Comércio, Construção Civil e Serviços. Na variação

percentual 2007 contra 2006 a cidade de Coari apresentou melhor resultado na

comparação com crescimento de 57,81% e obteve um saldo de 959 novos

empregos dos 1.876 gerados na cidade.

A pior variação ficou com a cidade de Parintins que embora tenha gerado

598 novos postos de trabalho em 2007, desligou 631 trabalhadores ficando com

saldo negativo de – 33, ou seja, em relação ao período do ano anterior a cidade não

“gerou emprego”. A taxa de desocupação em 2005 era de 10,5% e em 2006 caiu

para 8,5% apresentando um bom desempenho para o Amazonas. Quanto ao sexo,

em relação a taxa de desocupação em 2006, foi de 5,5% para homens e 16,4% para

mulheres.

III – RESULTADOS DAS PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNO

EDUCAÇÃO

Programa APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo Ampliar o acesso, melhorar a qualidade e elevar o índice de aprovação do Ensino Fundamental

Público-alvo Alunos do Ensino Fundamental da rede estadual

Órgão Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Apoio e Incentivo à Formação Integral do Aluno

Estado Recursos na ordem de 28 milhões de reais beneficiaram 296.400 alunos da rede estadual de ensino, com a distribuição de material didático, kits e uniformes escolares; fornecimento de alimentação para os alunos do Ensino Fundamental da escola de Tempo Integral; Encontros pedagógicos e assessoramentos às escolas; e realização de Seminários, Fóruns e Campanhas de Orientação Pedagógica sobre temas de dimensão social que refletem diretamente na prática pedagógica e no processo ensino-aprendizagem.

Construção, Ampliação e Equipamento de Escolas

Região do Alto Juruá

Recursos na ordem de R$ 1.453.652,00 foi construída 1 quadra na escola Francidene Barroso Soares, no município de Itamaraty; e construção de 1 escola no município de Guajará.

Região do Alto Solimões

Com recursos de R$ 2.407.014,00 foram construídas 2 Escolas, sendo 1 com 8 salas na Comunidade Vendaval, município de São Paulo de Olivença, e 1 com 12 salas e Quadra, em Tabatinga; construção de 1 quadra na escola Nilce Rocha Coelho, em São Paulo de Olivença.

Região do Baixo Amazonas

Recursos de R$ 535.294,00 permitiram a ampliação do Colégio Batista de Parintins, no município de Parintins.

Região do Médio Amazonas

Construção de 1 Escola Padrão de 12 salas e Quadra no município de Presidente Figueiredo, com recursos de R$ 452.615,00.

Região do Purus

Construção de 2 quadras, sendo 1 na escola São Francisco Salles, no município de Barcelos, e 1 na escola Santa Isabel, no município de Santa Isabel do Rio Negro, no valor de R$ 912.524,00.

Região do Rio Negro/Solimões

Recursos na ordem de R$ 36.662.340,00 possibilitaram a realização das seguintes obras: Capital - Construção de 6 escolas, sendo 1 no Bairro Grande Vitória; 1 no Bairro Puraquequara (paralisada por falta de documentação do terreno); 1 no Bairro Alfredo Nascimento; 1 na invasão da Carbrás; 1 na Comunidade Sharp (paralisada); 1 no Bairro Novo Israel (Comunidade América do Sul); Ampliação de 9 escolas - Escolas Estaduais Cacilda Braule Pinto, Dorval Varela Moura, Hilda de Azevedo Tribuzzy, Juracy Batista Gomes, Lenina Ferraro da Silva, Prof. Antônio Maurity M. Coelho, Roberto dos Santos Vieira, Belarmino Marreiro e Samuel Benchimol; Construção de 2 quadras de esportes, sendo 1 na Escola Estadual Samuel Benchimol, em Manaus e 1 na Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Interior - Construídas 3 escolas - 1 escola padrão e quadra, em Iranduba; 2 escolas com 10 salas em Autazes e 1 na Comunidade Cuia, em Anamã; Construção de 7 escolas - 1 escola padrão com 12 salas e quadra em Beruri (paralisada); 1 escola padrão com 12 salas e Quadra em Codajás; 1 escola padrão e quadra em Iranduba; 1 escola com 10 salas e 1 escola padrão com 16 salas e quadra em Manacapuru; 1 escola padrão com 12 salas e quadra em Manaquiri; 1 escola com 6 salas em Anamã, na Comunidade Arixi.

Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)

Foram construídas 2 quadras no valor de R$ 617.702,00 sendo 1 na escola Armando Barredo, no município de Juruá, e 1 na escola Armando Mendes, em Fonte Boa.

Fortalecimento do Ensino e Aprendizagem - FUNDESCOLA

Estado Recursos na ordem de R$ 208.064,00 atenderam 26.580 alunos de 128 escolas - capital e interior - com capacitação e monitoramento na elaboração do Projeto de Desenvolvimento da Escola - PDE; monitoramento na execução do Projeto de Adequação de Prédios Escolares - PAPE; capacitação de técnicos para Aplicação de Recursos e Prestação de Contas do Projeto de Melhoria da Escola - PME; e monitoramento na aplicação da Metodologia da Escola.

Manutenção do Ensino Fundamental

Estado

Beneficiamento de 296.400 alunos com a aplicação de R$ 2.807.686, conforme discriminado:

• aquisição de 600 Coleções para 300 professores que atuam na Capital, sendo 300 para o Programa Correção do Fluxo Escolar - Aceleração de Aprendizagem de 1ª a

4ª série e 300 para o Programa Correção do Fluxo Escolar - Aceleração da Aprendizagem de 5ª a 8ª série;

• orientação da Metodologia e Oficina Pedagógica do Programa Correção do Fluxo Escolar - Aceleração da Aprendizagem de 5ª a 8ª série para 234 professores da Capital;

• aquisição de material de apoio pedagógico, sendo destinados 1.700 kits para 1.700 professores, para utilização nos encontros de professores da Capital;

• aquisição e distribuição de 4.910 kits escolares para 4.910 professores do Ensino Fundamental da rede estadual dos 62 municípios do Amazonas (1º e 2 º Ciclos e 1ª a 4ª série);

• aquisição e distribuição de 8.381 kits escolares para 8.381 professores do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino do Estado (5ª a 8ª série);

• aquisição de 111.745 Diários de Classe para a Educação Básica da rede estadual de ensino;

• realização do I Seminário sobre a Consciência Negra para 549 professores e 7.320 alunos da rede estadual de ensino da Capital;

• realização do Encontro de Literatura Infanto-Juvenil com enfoque na cultura afro-brasileira para 549 professores e 7.320 alunos da rede estadual da Capital;

• aquisição de material da Educação Física para atender 8.135 alunos de 6 escolas de tempo integral situadas em Manaus;

• aquisição de material de reposição de fanfarras para 50 escolas e 3.000 alunos da rede estadual de ensino;

• aquisição de material para Arte - Educação para 2.000 alunos das 40 escolas da rede estadual de ensino;

• desenvolvimento de Projetos Inovadores de implantação do Projeto Oficina de Leitura para 180 professores e 7.200 alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental em escolas da rede estadual de ensino da Capital;

• capacitação de 180 professores da Capital em Leitura e Produção Textual, por meio de oficinas pedagógicas;

• implantação do Projeto Leitura e Literatura na Escola para 2.300 professores, beneficiando 82.000 alunos da rede estadual de ensino a distância;

• realização de oficinas pedagógicas em avaliação educacional na medida de escala do sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, como melhoria do desempenho escolar em língua portuguesa e matemática para 2.294 professores, na capital e interior.

Reforma e Reequipamento de Escolas

Região do Madeira

Com recursos de R$ 903.593 foi reformada e reequipada 1 escola no município de Borba (Escola Estadual João Ferreira da Fonseca; além de reforma e reequipamento da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, em Apuí.


Com recursos na ordem de R$ 2.220.538 foram reformadas e reequipadas 6 escolas nos municípios de Itacoatiara (4) - Coronel Cruz, Mendonça Furtado, Vicente Geraldo M. de Lima (concluídas) e Silves (1) - 5 de Setembro (concluída); Itapiranga (1) - Tereza Santos (concluída). Reforma e reequipamento de 3 escolas nos municípios de Itacoatiara (1) - Maria Araújo Salles; Urucurituba (2) - Licínio José de Araújo e Maria Araújo.


Com recursos de R$ 8.780.918 foram reformadas e reequipadas 39 escolas, a saber: Manaus (13) - Euclides da Cunha, Raimundo Gomes Nogueira, Aristóteles Alencar, Berenice Martins, Dom Jackson Damasceno, Gilberto Mestrinho, Manuel Rodrigues de Souza, Arminda G. de Andrade, Maria Teixeira Góis, Rilton Leal Filho, Dorval Varela de Moura, Amélia Bittencourt Cardinale, Centro de Treinamento Padre José de Anchieta e

Anexo da SEDUC/Sede; Manacapuru (12) - André Vidal de Araújo, Mário Silva Dalmeida, José Kallil Assaf, Virgília Alexandre Maddy, Leopoldo Neves, Castelo Branco, Agra Reis, José Mota, Joaquim de Souza Coelho, Eurico Gaspar Dutra, Magnólia Ventura e Januário Santana; Careiro (3): Pedro Santos, Thomé Ferreira Santiago e Marçal Girão; Careiro da Várzea (2): Alberto dos Santos Miguéis e Coronel Fiúza; Novo Airão (2): Joaquim de Paula e Balbina Mestrinho, em andamento; Anamã (1) - Alcinda Pinheiro; Anori (1) Almerinda Uchôa Izel; Iranduba (3) - Senador João Bosco de Lima, Isaías Vasconcelos e Cecília Carneiro de Oliveira; Codajás (1) - Manoel Marçal de Araújo; e Rio Preto da Eva (1) - Raimundo Paz.


Reforma e reequipamento da Escola Estadual Francidene Soares Barroso, no município de Itamarati, com a utilização de R$ 993.092,00.

Programa APRIMORAMENTO DO ENSINO MÉDIO

Objetivo Ampliar o acesso, melhorar a qualidade e elevar o índice de aprovação no Ensino Médio

Público-alvo Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual

Órgão Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Construção, Ampliação e Equipamento de Escolas

Região do Madeira

Foi construída 1 quadra de esportes na Escola Estadual Pedro Aguirre, no município de Manicoré, no valor de R$ 489.936,00.


Investimentos de R$ 1.199.215,00 permitiram a ampliação de 6 Escolas Estaduais em Manaus - Dr. José Milton Bandeira, Inspetora Dulcinéia Varela Moura, Roderick Castelo Branco, Senador Arthur Virgílio Filho, Jorge Karan Neto e Vasco Vasques; e a construção de 4 quadras de esportes nas Escolas Estaduais Jorge Karan Neto, Ernesto Penafort, Vasco Vasques e N.Sra. Aparecida.

Incentivo à Formação Integral do Aluno

Estado

A aplicação de R$ 18.462.033,00 possibilitou o atendimento a 140.923 alunos com as seguintes ações:

• aquisição e distribuição de 95.506 kits escolares; • realização do processo seletivo para ingresso de 941 alunos nas escolas de tempo

integral Marcantonio Vilaça e Petrônio Portela; • premiação de 20 alunos da rede estadual de ensino vencedores das Olimpíadas de

Matemática, Física, Química e Evoluindo Saúde; • manutenção do convênio para locação de 10 estagiários para a Casa de Física, no

período de março a dezembro de 2007;

• fornecimento de alimentação para os alunos das Escolas de Tempo Integral Marcantonio Vilaça e Petrônio Portela;

• aquisição de 70 Laboratórios de Ciências (Física, Química, Biologia e Ciências Naturais) e 30 Laboratórios de Matemática para escolas da rede estadual, sendo 15 na capital e 15 nos municípios de Benjamin Constant, Borba, Caapiranga, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé;

• formação continuada/oficina para 40 professores da Língua Inglesa com carga horária de 40 horas, no município pólo de Itacoatiara, beneficiando os municípios de Autazes, Itacoatiara, Itapiranga, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará, Urucurituba e mais 82 professores com a mesma carga horária, beneficiando os municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Itamarati, Ipixuna, Japurá, Juruá, Jutaí, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga;

• formação continuada em questões curriculares de Física, Química, Biologia e Matemática, com carga horária de 80 horas para 1.020 professores nos municípios de Anori (80), Autazes (40), Barreirinha (45), Benjamin Constant (40), Carauari (40), Careiro (40), Careiro da Várzea (40), Codajás(40), Fonte Boa (40), Iranduba (90), Itacoatiara (95), Lábrea (45), Manacapuru (90), Maués (95), Santo Antonio do Içá (40), São Paulo de Olivença (40), Santa Isabel do Rio Negro (40), Urucará (40) e Urucurituba (40);

• formação continuada/oficina para professores de Química, Biologia e Física em Metodologia dos Laboratórios de Ciências com Práticas Laboratoriais, visando a melhoria do ensino nos municípios de Itamarati e Eirunepé.

Manutenção do Ensino Médio

Estado

Foram atendidos 140.923 alunos com a manutenção e conservação das 280 Escolas de Ensino Médio da rede estadual, onde foram empregados recursos na ordem de R$ 3.372.783,00.

Reforma e Reequipamento de Escola


Reforma e reequipamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, no município de São Paulo de Olivença, totalizando R$ 137.979,00 em aplicação de recursos.


Foi reformada e reequipada a Escola Estadual 27 de Julho, no município de São Sebastião do Uatumã, com recursos de R$ 299.520,00.


Recursos de R$ 3.069.069 possibilitaram a reforma e o reequipamento de 10 escolas estaduais na Capital: Escola Nossa Senhora Aparecida, Senador Arthur Virgílio Filho, Roderick Castelo Branco, Presidente Castelo Branco, Solon de Lucena, Dr. José Milton Bandeira, Inspetora Dulcinéia Varela Moura, Jorge Karan Neto, o Instituto de Educação do Amazonas e o Colégio Amazonense Dom Pedro II; e em Manacapuru, a Escola Estadual Januário Santana.

Programa APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

Objetivo Garantir com qualidade, atendimento pleno à demanda da educação de jovens e adultos à educação escolar indígena e aos alunos portadores de necessidades educacionais específicas

Público-alvo Jovens e adultos que estão fora do sistema regular de ensino, alunos indígenas e alunos portadores de necessidades especiais



Apoio à Educação de Jovens e Adultos

Estado

Com recursos no valor de R$ 5.918.176,00 foram beneficiados 58.393 alunos com as ações abaixo elencadas:

• expansão da oferta de atendimento à clientela com a locação de 3 prédios (400 turmas), beneficiando 12.848 alunos, em Manaus;

• acompanhamento pedagógico em 24 escolas da capital; • aquisição e distribuição de uniforme escolar para 26.618 alunos da capital e 31.775

alunos do interior; • aquisição de 58.393 kits escolares para alunos de 60 municípios, excetuando-se os

municípios de Manaquiri e Benjamin Constant; • aquisição e distribuição de 1.800 kits escolares para professores que atuam na

Educação de Jovens e Adultos da Rede estadual dos 62 municípios; • realização de Exame Supletivo de 240 alunos da Capital, para a regularização

escolar nos níveis de 1ª a 4ª série. • realização de Exame Supletivo do Ensino Fundamental para 931 alunos da 8ª série

e candidatos na dependência de até 2 disciplinas, na Capital; • realização de Exame Supletivo de Ensino Médio para 1.136 alunos do 3º ano na

dependência de até 3 disciplinas, na Capital; • implantação de 28 turmas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Médio

com uma demanda de 995 alunos na Capital e no interior do Estado; • aquisição e distribuição de merenda escolar para alunos do Ensino Fundamental,

por intermédio do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para atendimento à EJA.

Apoio à Educação Especial

Estado

Recursos de R$ 361.636,00 utilizados nesta modalidade de ensino possibilitaram o atendimento a 1.317 alunos, conforme segue:

• formação continuada para 855 Profissionais da Educação Especial e do Ensino Regular da capital e do interior, com a oferta de cursos, estágios, seminários, congressos, encontros e consultoria;

• contratação de 2 microônibus para transporte escolar de 100 alunos com necessidades especiais da Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo;

• implementação de Apoio Pedagógico Especializado a 510 alunos incluídos no ensino regular da capital e nos municípios de Rio Preto da Eva, Careiro, Barreirinha, Caapiranga, Maués, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Manacapuru, Lábrea, Parintins, Anamã, Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença e Novo Airão;

• monitoramento dos serviços especializados prestados à Educação Especial da Rede Estadual e das instituições conveniadas;

• aquisição de material de consumo específico destinados a 18 Centros de Apoio Pedagógico Especializados, Núcleo de Altas Habilidades, Oficina Pedagógica, Sala de Recursos Especiais, Classes Especiais e Classes Hospitalares;

• implantação de 1 Núcleo de atividades de Altas Habilidades/Superdotação, em Manaus atendendo 57 alunos;

• celebração de convênios para o repasse de recursos financeiros e cessão de professores para Instituições de Educação Especial da capital e dos municípios de Manacapuru, Tefé, Coari, Tonantins, Parintins, Itacoatiara, Maués, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Boa Vista do Ramos, atendendo 20 entidades e 80 alunos.

Educação Escolar Indígena

Estado

Foram beneficiados 12.629 alunos indígenas com a utilização de R$ 182.836,00, conforme segue:

• regulamentação e reconhecimento das Escolas Indígenas dos municípios de Maués, Barreirinha, Manicoré (Aldeia Boa União e Aldeia Mafui), Jutaí, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Tapauá, Atalaia do Norte, Borba, Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, Tefé, Uariní, Alvarães, Coari, Maraã, Pauiní, Boca do Acre, Nhamundá, Barcelos, Beruri, Anamã, Careiro, Careiro da Várzea, Manacapuru, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Humaitá, Juruá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins;

• Implementação do Ensino Fundamental nos municípios de Amaturá, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Jutaí, Parintins, Nhamundá, Maués, Barreirinha, Borba, Manicoré, Humaitá e São Gabriel da Cachoeira;

• Implementação de Ensino Médio Indígena nas áreas indígenas dos municípios de São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Benjamin Constant e São Gabriel da Cachoeira; Implantação do Ensino Fundamental nas áreas indígenas dos municípios de Humaitá, Nhamundá, Coari, Tonantins;

• Implantação do Ensino Médio Indígena nas áreas indígenas dos municípios de Benjamin Constant e São Gabriel da Cachoeira;

• Formação Inicial para 1.232 professores que atuam na educação Escolar Indígena; Formação Continuada para 105 técnicos que trabalham com a Educação Escolar Indígena (25 da Gerência de Educação Escolar Indígena/GEEI-SEDUC e 80 técnicos de municípios com área indígena).

Programa DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

Objetivo Contribuir para o Aperfeiçoamento Técnico e Pedagógico de Docente

Público-alvo Docentes e Discentes da Rede Estadual



Aprimoramento da Qualidade do Ensino pela Utilização dos Serviços de Informática - PROINFO

Estado

Investimentos de R$ 70.687,00 permitiram a instalação de 35 Laboratórios de Informática nas Escolas Estaduais Marcantonio Vilaça, Manoel Severiano Nunes, Francisco Albuquerque, Farias de Brito, Cleomenes do Carmo Chaves, Ângelo Ramazotti, Marechal Hermes, Francelina de Assis Dantas, Tereza Tupinambá, Sebastião Augusto (Manaus),

Jamil Seffair (Manacapuru) e Bradão de Amorim (Parintins); capacitação de 289 docentes e 22 servidores administrativos em Inclusão Digital para atuarem nos laboratórios de informática instalados pelo Proinfo nos municípios de Boa Vista do Ramos, Manacapuru, Parintins, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Barreirinha, Careiro da Várzea e Manicoré; instalação de 1 Swith na SEDUC/Sede.

Implementação do Programa TV Escola

Estado

Com R$ 303.400,00 foram capacitados 2.448 docentes nas ações abaixo descritas: • formação continuada para professores da Rede Estadual de Ensino lotados no

Projeto TV Escola da Capital e de nos municípios de Boa Vista do Ramos, Manacapuru, Barreirinha, Manicoré, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Parintins e Careiro da Várzea;

• Oficina Vitrine do Conhecimento (interface Conhecimento/Experiência/Práticas entre alunos e professores), dirigida a professores e alunos da rede estadual dos ensinos Fundamental e Médio da Capital e municípios de Manicoré, Canutama, Ipixuna, Guajará, Itamarati, Jutaí, Japurá, Juruá, Fonte Boa, Maraã, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Içá, Tonantins, Amaturá, Envira, São Gabriel da Cachoeira, Uariní, Codajás, Parintins, Presidente Figueiredo, Borba, Anamã, Careiro da Várzea, Alvarães e Tapauá;

• acompanhamento e avaliação in loco dos equipamentos e das atividades desenvolvidas nas escolas;

• aquisição de DVD-R (mídia virgem) para atender as gravações diárias do Projeto TV Escola e o Programa Salto para o Futuro das Escolas Estaduais da Capital e do Interior (Videoteca Central);

• disponibilização do Programa TV Escola e GESAC para a capacitação de docentes , com a utilização da ferramenta IP/TV que tem como função a transmissão de áudio e vídeo internet para os 31 pontos de presença/escolas estaduais nos municípios de Amaturá, Autazes, Benjamin Constant, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Codajás, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Itacoatiara, Manicoré, Maués, Parintins, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Urucurituba, Alvarães, Anamã, Apuí, Guajará, Itamarati, Japurá, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte e Santa Isabel do Rio Negro.

Programa GESTÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

Objetivo Planejar e formular políticas setoriais; coordenar, avaliar e controlar programas da área de Educação

Público-alvo Unidades gerenciais básicas



Apoio às Atividades de Planejamento, Avaliação e Administração do Sistema de Ensino

Estado

Com um volume de recursos de R$ 3.669.124,00 foram realizadas as seguintes atividades:

• contratação de 250 estagiários de ensino médio e 150 estagiários de ensino superior;

• concessão de auxílio transporte para os 250 estagiários de ensino médio que apóiam as atividades do Órgão;

• contratação e capacitação de 400 estagiários por quatro meses para atuarem como atendentes nos postos no processo de matrícula;

• fornecimento de 19.800 refeições para os 400 estagiários que estiveram a serviço da Central de Matrícula no período de quatro meses,

• locação de 80 impressoras para suprir a necessidade de atendimento nos postos da Central de Matrícula;

• aquisição de 300 tonalizadores para impressoras instaladas nos postos de matrícula;

• contratação de 36 estagiários de ensino superior, sendo 16 para apoiar o Projeto Jovem Cidadão e 20 para o Projeto Fanfarra;

• Contratação, no quarto trimestre, de cerca de 100 estagiários de ensino Médio para apoiar a Central de Matrículas no ano letivo de 2008.

Autonomia Pedagógica, Administrativa e de Gestão Financeira das Escolas

Estado

Com a utilização de R$ 801.037,00 foram beneficiadas 204 escolas da capital e 319 do interior, conforme abaixo relacionadas:

• Lançamento e Premiação Estadual de Gestão Escolar; • avaliação institucional da gestão escolar e de gestores pelo desempenho em 408

escolas e 408 gestores; • distribuição de 53.109 livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro

Didático - PNLD/2007 nas escolas da rede estadual da capital; • aquisição de acervo bibliográfico para implementação de 2 bibliotecas na capital e

2 no interior; • assessoramento técnico às bibliotecas do município de Parintins; • realização de uma mostra de práticas inovadoras de gestão escolar 355 escolas da

capital e do interior; • realização de encontros referentes à escola de gestores envolvendo capital e

interior; • impressão e encadernação de documentos: 17.000 Certificados, 30.000 Guias de

Transferência, 15.000 Pastas Individuais do Aluno; • capacitação de técnicos para suporte do Sistema Informatizado de Gestão Escolar

(SIGEAM) no interior; • aquisição de passagens e diárias em favor de 4 técnicos para desenvolverem

atividades de monitoramento e inspeção às secretarias das escolas dos municípios de Tabatinga Santo Antonio do Içá, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé e Itamarati;

• capacitação para membros de APMCs e gestores escolares dos municípios de Presidente Figueiredo, Manacapuru e Careiro;

• assessoramento técnico às bibliotecas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Urucará, Careiro, Careiro da Várzea e Itacoatiara;

• realização do II Seminário do Programa de Redução do Abandono Escolar - PRAE "Reflexão sobre as conseqüências do afastamento definitivo ou temporário do aluno do espaço escolar" em Manaus com a participação de 700 profissionais da educação;

• aquisição de livros didáticos de Línguas Estrangeiras para alunos do Centro Cultural Thiago de Mello em Manaus;

• aquisição de material de consumo para o Centro Cultural Thiago de Mello, em Manaus.

Fortalecimento dos Órgãos Colegiados

Estado

Foram atendidos, em termos de suprimento, os Conselhos Estadual de Educação, Escolar Indígena, Alimentação Escolar, do FUNDEF/FUNDEB, e a Comissão de Regime Disciplinar do Magistério; aquisição de material de consumo para suprir as necessidades

do Conselho Estadual de Educação e concessão de adiantamento para pagamento de Terceiros - Pessoa Jurídica; aquisição de passagens e concessão de diárias a 2 membros do Conselho de Alimentação Escolar para fiscalização e acompanhamento da merenda escolar nos municípios de Tefé, Alvarães, Boa Vista do Ramos e Rio Preto da Eva; aquisição de 1 Scanner e 1 Máquina Fotográfica para atender necessidades do Conselho de Alimentação Escolar; aquisição de passagens e concessão de diárias a 3 técnicos do Conselho Escolar Indígena para visitas a áreas indígenas. Foram empregados recursos de R$ 50.321,00.

Implantação do Sistema Informatizado de Gestão Integrado On-line

Estado

Investimentos de R$ 4.437.993,00 possibilitaram a implantação de infra-estrutura tecnológica (rede elétrica, redes de comunicação local e remota) em 6 escolas da rede estadual de ensino, sendo 5 na capital e 1 no município de São Paulo de Olivença; aquisição e instalação de 1.105 kits de equipamentos essenciais à superestrutura básica em escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior; realização de seminários, palestras e treinamento visando a implantação de Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com participação de servidores da rede estadual de ensino da capital e dos municípios de Apuí, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e Urucará; aquisição de peças de reposição para equipamentos de informática para 89 escolas da rede estadual de ensino da capital e dos municípios de Eirunepé, Coari, Parintins, Carauari, Ipixuna, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Uariní, Tefé, Benjamin Constant, Maués, Humaitá, Beruri, Urucurituba, Urucará e Silves; implantação e desenvolvimento de Sistema de Aplicativos e Atividades de Apoio (SIGEAM, Lotação e Planejamento).

Valorização do Profissional da Educação

Estado

O investimento de R$ 11.245.124,00 permitiu a capacitação de 2.679 profissionais com a realização das seguintes ações: continuação do Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar - Programa Progestão a 1.200 professores e técnicos da Capital e 583 dos municípios de Manacapuru (80), Itacoatiara (86), Parintins (91), Maués (55), Tabatinga (50), Coari (81), Tefé (99), e São Gabriel da Cachoeira (41); Formação Continuada para 433 pedagogos da Capital e 200 dos municípios de Uariní (30), Barreirinha (30), Carauari (35), Codajás (30) e São Gabriel da Cachoeira (40); Curso de Atualização para 433 professores do ensino fundamental em Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes, Ensino Religioso e Educação Física da Capital e 90 professores dos municípios de Presidente Figueiredo (20), Careiro Castanho (40) e Eirunepé (30); capacitação em Língua Espanhola para professores de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e Médio para 30 docentes, no município de Tonantins; capacitação para 301 manipuladores de alimentos que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na capital e 384 nos municípios de Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença, Silves, Novo Airão, Itapiranga, Manicoré, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea.

Programa FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo Desenvolver ações para promover a formação e capacitação profissional no Estado do Amazonas

Público-alvo População do Estado do Amazonas que não possui formação profissional nos níveis básico e técnico

Órgão Centro Tecnológico do Amazonas - CETAM


Educação Profissional Técnica

Estado

A demanda por cursos técnicas crescem de forma considerável durante o ano de 2007, tendo em vista o interesse por parte das Prefeituras Municipais do Interior do Estado em estabelecer parcerias com o CETAM para a oferta de cursos à população. Capacitou 8.376 cidadãos com recursos de R$ 6.231.910.

Formação Inicial e Continuada

Estado

A demanda dos municípios do interior do Estado por Cursos de qualificação profissional, em nível básico, aumentou consideravelmente no ano de 2007. Por esse motivo, houve uma expansão na meta física realizada, superando todas as expectativas da equipe técnica. Assim sendo, capacitou 23.704 cidadãos com a utilização de R$ 3.315.406,00.

Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação

Estado

Com o aumento expressivo na oferta de cursos nos municípios onde o CETAM já atuava em 2006, só foi possível implantar dois novos núcleos de educação profissional descentralizada no exercício de 2007, em Manaquiri e Novo Airão, com a utilização de R$ 1.837.399,00.

Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação

Estado

Durante o ano de 2007 realizou a manutenção e operacionalização de três unidades de ensino instaladas na Capital, nas dependências do Instituto Benjamin Constant e das Escolas Francisca Saavedra e Padre Stélio Dálisson.


No município de Tabatinga, o CETAM mantém em operacionalização o Centro de Treinamento Profissional, em parceria com o Exército Brasileiro, desde o ano de 2004.


O emprego de R$ 49.239,00 possibilitou a manutenção e operacionalização da Escola José Márcio Ayres, localizada no município de Tefé, onde foram realizadas reformas e adaptações em suas instalações físicas.


No município de Itacoatiara, o CETAM manteve em operacionalização a Escola de Educação Profissional Moysés Israel e contratou os serviços de ampliação dessa unidade em dezembro de 2007.

Programa DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROJETOS, BENS E SERVIÇOS

Objetivo Promover o desenvolvimento da produção de projetos e de bens e serviços técnicos para proporcionar o aumento das oportunidades no mercado de trabalho do Estado do Amazonas

Público-alvo Instituições Públicas e Privadas no Estado do Amazonas

Órgão Centro Tecnológico do Amazonas - CETAM PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Concursos e Processos Seletivos

Estado

Tendo em vista a necessidade contínua de preenchimento de vagas no Poder Público, o CETAM realizou 17 concursos e processos seletivos para 2007 com recursos de R$ 594.943,00. Nesta ação o CETAM atendeu, além das suas próprias demandas, as necessidades das Prefeituras municipais do interior do Estado, da Secretaria de Estado da Educação e da Polícia Militar do Amazonas.

Programa QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR

Objetivo Contribuir para a Ampliação e Melhoria na Qualidade do Ensino Superior no Estado do Amazonas.

Público-alvo Alunos que já concluíram o ensino médio e de graduação

Órgão Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Ampliação da Rede Física - UEA

Estado

Foram ampliadas 60,34% da rede física, com a utilização de recursos na ordem de R$ 502.587,00.

Aquisição de Livros para o Acervo Bibliográfico

Estado

Foram adquiridos 530 livros para atender a todas as unidades da UEA. Utilizou recursos na ordem de R$ 530,00.

Ensino e Pesquisa em Pós-Graduação

Estado

Recursos na ordem de R$ 3.323.489,00 permitiram a realização de 57 pesquisas em Pós-graduação.

Estudos do Trópico Úmido

Estado

Com a finalidade de atender projeto voltado às necessidades Amazônicas, foi possível manter o Núcleo de Estudos em funcionamento.

Funcionamento das Escolas, Centros e Núcleos de Ensino Superior

Estado

O investimento de R$ 27.403.359,00 possibilitou o funcionamento de 100 Escolas, Centros e Núcleos de Ensino Superior.

Vestibular

Estado

Recursos no valor de R$ 3.703.100,00 foram destinados à inscrição de 65.339 cidadãos, sendo 41.070 na Capital e 24.269 no Interior, para atender 2.820 vagas (1.684 - Capital e 1.136 - Interior).

SAÚDE

Programa ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO COM DOENÇAS E PARASITÁRIAS/ DOENÇAS TROPICAIS

Objetivo Melhorar o atendimento aos pacientes da região amazônica acometidos por doenças infecciosas e parasitárias/doenças tropicais

Público-alvo População do Estado do Amazonas e de Estados limítrofes, quando solicitado

Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM/FMT PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Assistência Médico-Hospitalar a Pacientes Portadores de Doenças Infecciosas e Parasitárias - Doenças Tropicais

Estado

Com investimento de R$ 4.277.912,00 foram atendidos 1.817.473 pacientes com exames de Apoio ao Diagnóstico aos pacientes portadores de doenças infecciosas e parasitárias / doenças tropicais dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério de Saúde e das políticas Públicas de Saúde do Governo do Estado do Amazonas.

Capacitação Técnico-Científico de Profissionais em Doenças Infecciosas e Parasitárias – Doenças Tropicais

Estado

A Capacitação Técnico Cientifica constitui uma Ação de grande relevância considerando que é um dos tripés da missão da FMTAM (Assistência Médico-Hospitalar, Ensino e Pesquisa), atingindo dimensões local, nacional e internacional do âmbito das doenças infecciosas e parasitárias/doenças tropicais. A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas realizou cursos e treinamentos a profissionais de níveis médio, perfazendo um total de 305 profissionais treinados.

Laboratórios de Pesquisa da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT/AM

Estado

Os laboratórios de pesquisa da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas produziram um total de 839.826 exames, com um investimento de R$ 4.446.492,00

Promoção de Eventos Ligados a Doenças Infecciosas e Parasitárias - Doenças Tropicais Estado

A Promoção de Eventos ligados a Doenças Infecciosas e Parasitárias / Doenças Tropicais com ênfase a Pesquisa e Ensino, tem importância estratégica para os Pesquisadores da FMTAM, por se tratar de uma ação que possibilita a divulgação de toda a produção literária no que tange às pesquisas desenvolvidas. Com um investimento de R$ 144.000,00, foram realizados 64 eventos, dentre os quais: Curso de atualização em dengue para médicos da rede; Atualização em Medicina Tropical, para acadêmicos da UFAM, UEA e Nilton Lins, Curso de Operações Aplicadas à Pesquisa em Saúde

OCAPS; Atualização de Enfermagem, I Simpósio de Imunopatogênese das Doenças Tropicais e Infecciosas, Treinamento em Doença Febril Aguda, II Workshop Internacional de Leishmaniose em Manaus, I Simpósio Distúrbios Metabólicos e Doenças Hepáticas em Paciente portador do vírus HIV.

Reforma e Aparelhamento da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT/AM

Rio Negro/Solimões

Com recursos no valor de R$ 1.779.475,00 foram realizadas as seguintes obras: Construção do Centro de Dermatologia DST/AIDS, Biblioteca, Clínica do Viajante, Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE, (Setor de Vacinação) e enfermaria de Pesquisa Clínica. Reforma do Pronto Atendimento e na parte de aparelhamento: Aquisição de equipamentos de informática para Gerencia de Convênios e Contratos, Centro de Dermatologia DST/AIDS, Diretoria de Assistência Médica e Assessoria Jurídica; Aquisição de móveis de escritório para o Centro de Dermatologia DST/AIDS, Diretoria de Assistência Médica, Biblioteca, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Controle de Endemias (DEPECEN) e Hospital Dia.

Programa ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA

Objetivo Atender a população nas áreas ambulatorial e hospitalar quanto às especialidades clínicas e cirúrgicas. Promover a recuperação da saúde dos pacientes, reintegrando-os à sociedade, utilizando para isso, serviços médicos, diagnósticos terapêuticos adequados às demandas da população local e referenciados

Público-alvo População usuária do SUS

Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM/FHAJ


Assistência à Saúde da População nas Áreas de Clínica Geral e Cirúrgica

Estado

Com um investimento de R$ 4.428.424,00 foram atendidos 653.782 pacientes, nas áreas de Internações Clínicas e Cirúrgicas; Cirurgias; Exames Laboratoriais; Raios-X; Ressonância; Eletrocardiograma; Consultas especializadas; Fisioterapia; Nutrição; Serviço Social; Psicologia; Revisão Ortopédica e Tomografia.

Programa ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo Garantir o atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico

Público-alvo População do Estado do Amazonas

Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM


Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora do Estado

Estado

Com o recurso de R$ 5.376.715,00, foram beneficiados 1.384 pacientes com o Programa de Tratamento Fora de Domicílio – TFD, destinados às pessoas que necessitam de tratamento especializado não disponível na localidade de origem.

Implantação e Operacionalização da Rede de Atenção Diária à Saúde Mental


O Estado vem ampliando a rede de saúde mental através da implantação dos Centros de Atenção Psicossociais – CAPS, que realizaram 30.612 procedimentos.

Manutenção da Rede Ambulatorial de Média Complexidade

Estado

Manutenção de 14 unidades de saúde com um investimento de R$ 49.438.072,00.

Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar do Interior

Estado

Manutenção das 61 unidades de saúde localizadas nos municípios do interior do Estado, com uma aplicação de R$ 17.078.875,00.

Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência

Estado

Com recurso de R$ 191.279.674,00, foram mantidas 6 Unidades de Saúde.

Manutenção da Rede Hospitalar da Capital Estado

Foram mantidas com um investimento de 32.352.005,00, 5 hospitais da capital com atendimento de média e alta complexidade.

Manutenção da Rede Hospitalar Obstétrica

Estado

Manutenção de 5 unidades de obstetrícia, com um investimento de R$ 60.511.464,00.

Operacionalização dos Mutirões de Cirurgias Eletivas

Estado

Realização de mutirões de cirurgia eletivas nos Municípios de Boca do Acre, Iranduba, Manacapuru, Manicoré, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Benjamin Constant, Careiro Castanho, Carauari e Nova Olinda do Norte. Foram realizadas 463 cirurgias e 446 endoscopias, demandando recursos no valor de R$ 482.384,00.

Programa DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE

Objetivo Melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar no Estado

Público-alvo População atendida no Estado

Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM


Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde da Capital


Com recurso de R$ 11.406.206,00 foram construídas e aparelhadas a Policlínica Cardoso Fontes, Hospital Eduardo Ribeiro, Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, SPA Zona Sul e Farmácia Popular Cidade Nova. Outras 4 unidades continuam em obras: Farmácia Popular da Compensa, Central de Regulação, Centro de Reabilitação de Hansenianos, SPA e Policlínica Danilo Corrêa.

Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde do Interior

Estado

O Estado aplicou R$ 10.207.560,00 na construção e/ou aparelhamento de unidades de saúde, abrangendo as regiões do Alto Juruá (R$ 857.440,00), Alto Rio Negro (R$ 660.080,00), Alto Solimões (R$ 200.000,00), Madeira (R$ 2.774.501,00), Médio Amazonas (R$ 1.883.515,00), Purus (R$ 321.723,00), Região do Rio Negro/Solimões (R$ 1.406.950,00) e Região do Triângulo (R$ 54.475,00).

Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde da Capital

Estado

Com recurso de R$ 11.705,00, foi reformada e aparelhada à sede da Secretaria de Saúde do Amazonas – SUSAM.

Programa FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo Coordenar o processo de reorganização da Atenção Básica no Estado, articulando a expansão da estratégia de saúde da família

Público-alvo Sociedade

Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Expansão e Consolidação da Estratégia em Saúde da Família

Estado

Esta ação visa apoiar os municípios no processo de Implantação e implementação das equipes de saúde da família nos municípios e com isso aumentar a cobertura assistencial nessa estratégia de atenção básica. Com recurso de R$ 481.389,00 foram cadastradas e acompanhadas 2.040.565 pessoas.

Implementação das Ações de Atenção a Saúde às Populações em Situação de Vulnerabilidade

Estado

Com recurso de R$ 1.740.179,00 foram atendidas 110.505 pessoas com serviços de atenção básica, através dos seguintes programas: Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde.

Manutenção da Rede Assistencial Básica Remanescente Estado

Com recurso de 8.222.245,00 foram mantidas 12% das unidades da rede básica remanescente, que corresponde aos CAIC´s que não foram repassados para a gestão municipal.

Programa FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO AMAZONAS

Objetivo Promover o fortalecimento e a consolidação do SUS/AM, favorecendo a participação e o controle social em processo de gestão, capacitando recursos humanos, complementando serviços, desenvolvendo ações de planejamento, controle e avaliação, assessorando os Municípios

Público-alvo População usuária do SUS no Estado do Amazonas

Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Implementar a Política de desenvolvimento de Pessoas no âmbito do SUS

Estado

Cumprindo a política de treinamento e desenvolvimento do trabalhador da saúde, foram capacitados 2.794 servidores através da realização de 142 cursos/treinamentos/palestras em parceria com instituições públicas e privadas, com recurso de R$ 1.424.833,00.

Fortalecimento dos Órgãos Colegiados de Gestão CES/AM, CIB/AM e CIB/Regionais

Estado

Manutenção e desenvolvimento de capacitações e participações de conselheiros em eventos estaduais e nacionais. O Conselho Estadual continua com seus trabalhos para o

desenvolvimento do controle social em saúde no estado, apoiando os conselhos municipais em seus processos de capacitação de conselheiros.

Serviços Assistenciais prestados pela Rede complementar do SUS

Estado

Foram contratados 230 serviços assistenciais prestados pela rede do SUS, com um investimento de R$ 51.323.266,00.

Programa HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

Objetivo Garantir a auto-suficiência e a qualidade dos serviços e produtos relacionados ao sangue e descentralizar o diagnóstico e tratamento de pacientes com doenças hematológicas da Capital para o Interior do Estado


Órgão Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM e FHEMOAM


Adequação e Reaparelhamento da Hemorrede na Capital e no Interior do Estado

Estado

O recurso previsto nessa ação, no valor de R$ 806.996,00 atende a contrapartida de convênios firmados com o Ministério da Saúde que estão em execução.

Capacitação de Recursos Humanos


Com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade e atender a crescente demanda do estado, a Fundação Hemoam realizou cursos e treinamentos a profissionais, perfazendo um total de 415 profissionais capacitados com recurso de R$ 537.262,00 nos seguintes cursos: Como Implantar o PALC na Prática; XV Simpósio Internacional de Hematologia e Hemoterapia; Treinamento em Imunotipagem de Leucemias Agudas; Planejamento Estratégico; Relações Interpessoais; Prevenção de Acidentes do Trabalho; Estimativa da Incerteza de medição para Laboratórios de Calibração e Ensaios; Treinamento Real Time PCR Users Meeting 2007; gica; Palestra: Viver e Vencer Eduque seu Cérebro; 13º Internacional Congress os Immunology; Administração Gerencial no Serviço Público; Elaboração de Projeto Básico para Licitação; III Seminário de Integração; IV Simpósio Internacional de Hemoglobinopatias; Treinamento de Transplante de Médula Óssea; Avaliação de Resultados de Treinamento; I Simpósio Latino Americano de Síndromes Mielodispláticas; Congresso de Epidemiologia e Controle das infecções Hospitalares; XIX Congresso de Hepatologia; 30º Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia/HEMO 2007; II Simpósio de Transplante de Médula Óssea; Treinamento em Ambulatório de Transplante; Expo Menement-2007/MSN; 59º Congresso Brasileiro de Enfermagem.

Operacionalização das Atividades em Hematologia

Estado

Realização de 814.469 procedimentos em consultas médicas, atendimento transfusional, de enfermagem, de serviço social, psicológico, odontológico, fisioterápico, quimioterápico e exames laboratoriais com um investimento de R$ 5.649.307,00.

Operacionalização das Atividades em Hemoterapia

Estado

Atividade em hemoterapia está voltada para os procedimentos realizados com o doador de sangue. Com recurso de R$ 10.291.785,00, foram realizados 744.163 procedimentos

Programa PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

Objetivo Diminuir a incidência e a mortalidade por Câncer no Estado do Amazonas

Público-alvo População amazonense

Órgão Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM/FCECON

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Atendimento à População Indígena em Oncologia

Estado

A Fundação Cecon disponibiliza à população indígena atendimento Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio diagnóstico, Exames Radiológicos, Laboratoriais, Diagnósticos complementares, Internações, Radioterapia, Quimioterapia, Odontologia, Cirurgias de Pequeno, Médio e Grande porte, assim como outros serviços disponíveis no Hospital, levando sempre em consideração aspectos antropológicos (lingüísticos, sociais e culturais), diferenciados em relação à população geral, visando garantir condições igualitárias para que o Índio não se sinta discriminado durante o período de sua permanência nesta FCECON. Esses serviços são disponibilizados para o atendimento dos indígenas, a partir do momento que eles chegam à Fundação, acompanhados por funcionários da Casa de Saúde do Índio. Com recurso de R$ 389.850,00, foram adquiridos material cirúrgico, material de laboratório, medicamentos Quimioterápico, nutrição em geral, gêneros alimentícios, colchões caixa de ovo, filmes para raios-x, tomografias e ultra-sonografias, bem como despesas bancárias com material de limpeza e outros. Sendo atendidos 114 indígenas.

Construção e Aparelhamento do Novo Complexo Hospitalar da FCECON

Estado

Com recurso de R$ 2.188.450,00, foram adquiridos equipamentos e materiais permanentes, destinados ao aparelhamento da FCECON, atendendo também o novo Hospital, o que garantirá melhoria, eficiência e efetividade nos Serviços da Radioterapia e Medicina Nuclear.

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer

Estado

Com recurso de R$ 32.833,00, foram realizadas campanhas alusivas ao DIA MUNDIAL SEM TABACO – 31 de maio. A FCECON através de seu Departamento de Controle e Prevenção do Câncer e em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Seduc, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e organizações governamentais e não-governamentais entra em combate mais uma vez contra o Tabagismo, o causador de inúmeros tipos de câncer que são atendidos na Fundação. Foram realizados Treinamentos para Coletada do Exame Papanicolau, Básico em Oncologia, para municípios do Rio Madeira, Baixo Amazonas; Coleta do Exame Papanicolau, e Distribuição de Kit’s Ginecológicos.

Funcionamento do Hospital do Câncer

Estado

Esta ação prioriza a realização de atividades, necessárias ao funcionamento do Hospital, garantindo o suprimento de produtos e serviços, que contribuem para a melhoria e a qualidade do atendimento. Com recurso de R$ 5.987.200,00, foram realizados 48.000 atendimentos.

Tratamento e Controle do Câncer

Estado

Com recurso de R$ 8.379.413,00, foram realizados Consulta Ambulatorial, Procedimentos de Odontologia, de Patologia Clínica, Anatomia e Citopatologia, Mamografia, Procedimentos Radiodiagnósticos, Ultrassonografias, Diagnoses, Fisioterapia, Terapia Especializadas, Radioterapia, Quimioterapia, Punções (Biopsia, Percutânea Orientada por TC), Tomografia Computadorizada, Hemoterapia, Tratamento Cirúrgico, Clínico, Pediátrico e outros. Os materiais adquiridos dão apoio ao desempenho dos procedimentos realizados no Hospital, como um todo.

Programa REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo Reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS e adotando medidas que favoreçam a redução dos custos e dos preços

Público-alvo População usuária do SUS no Estado

Órgão Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Aquisição de Medicamentos e Insumos a Projetos e Programas Estratégicos da SUSAM

Estado

Aquisição de equipamentos e insumos para suprir as necessidades de 96 projetos/eventos (CAN, ACISO, ONG’S, mutirão de cirurgias, projeto saúde em casa, projeto cidadão) da SUSAM, com um recurso de R$ 16.511.657,00.

Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos para a Rede Ambulatorial e Hospitalar Especializada

Estado

Com recurso de R$ 72.838.279,00 foram adquiridos equipamentos e insumos para suprir as necessidades das 50 unidades de saúde especializadas.

Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo aos Usuários Cadastrados

Estado

Foram atendidas 2.413 pessoas com medicamentos excepcionais, com recurso de R$ 11.240.786,00.

Aquisição e Distribuição dos Medicamentos da Farmácia Básica para os Municípios

Estado

Abastecimento dos municípios do Amazonas com medicamentos da Farmácia Básica, o que importou em R$ 381.344,00.

Aquisição e Distribuição dos Medicamentos que Integram os Programas Estratégicos do Ministério da Saúde

Estado

Medicamentos e insumos para 4 Projetos e/ou Programas de Saúde, com investimento de R$ 2.059.153,00.

Programa TUDO PELA PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM DERMATOLOGIA E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Objetivo Diagnosticar e tratar com máxima resolutividade as doenças dermatológicas e sexualmente transmissíveis (DST) nos níveis de atenção básica e média complexidade, e contribuir para a eliminação da hanseníase no Estado do Amazonas


Órgão Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM/FUAM PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Ensino e Pesquisa em Dermatologia e Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST

Estado

Capacitação de 688 profissionais da rede básica de saúde em dermatologia e DST, com o objetivo de atualizar e incentivar os seus servidores, e ainda desenvolver pesquisas com vistas a oferecer subsídios a todos os níveis gerenciais da área de saúde na implementação de políticas de controle sanitário.

Funcionamento do Ambulatório da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUAM

Estado

O Funcionamento do Ambulatório da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta está voltada para o atendimento a demanda espontânea e referenciada pelas unidades de saúde, oferecendo assistência ambulatorial em Dermatologia e Doenças Sexualmente Transmissíveis nos níveis de atenção básica e média complexidade, contemplando as ações preventivas de diagnose, terapêutica e reabilitação. Realizando 232.001 procedimentos com um investimento de R$ 1.894.986,00.

Prevenção e Controle da Hanseníase e Outras Dermatoses de Interesse Sanitário

Estado

Com recurso de R$ 486.702,00, foram realizadas ações de coordenação, supervisão e implementação de Controle e Eliminação da Hanseníase, desenvolvimento de pesquisas científicas que contribuam para novos conhecimentos e, promoção de eventos científicos que contribuam para a atualização e trocas de experiências dos diversos profissionais envolvidos com as ações da Instituição. Essas ações possibilitaram o atendimento de 58.009 pacientes.

Reforma e Aparelhamento da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta – FUAM Região do Rio Negro/Solimões

Aparelhamento da FUAM para dar maior e melhor condição de funcionamento e atendimento ao público usuário.

Programa VIGILÂNCIA À SAÚDE

Objetivo Efetivar a promoção e proteção à saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle das doenças, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população


Órgão Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM/ FVS


Vigilância Sanitária

Estado

Cadastramento de 8.102 estabelecimentos na capital e interior e realização de 21.890 Inspeções sanitárias de alta, média e baixa complexidade.

Funcionamento da Fundação de Vigilância em Saúde

Estado

Com o investimento de R$ 1.187.813,00 foi mantida uma (01) unidade no estado.


Com o investimento de R$ 2.167.393,00 foi mantida uma (01) unidade.

Vigilância Ambiental em Saúde

Estado

Com recurso de R$ 15.968.579,00 foram realizadas ações de combate a Malária, Dengue, Controle de Zoonoses e outras de Vigilância Ambiental.

Vigilância Epidemiológica

Estado

Realização do controle das doenças imunopreveniveis, destacando entre outras, a ampliação da cobertura vacinal na capital e interior (4.879.726 vacinas), direcionadas à manutenção da erradicação de doenças como a poliomielite, com 1.621.918 doses aplicadas em menores de 5 anos. O Governo do Estado investiu nesta ação recurso no valor de R$ 10.361.155,00.

SEGURANÇA PÚBLICA

Programa ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS

Objetivo Otimizar a estrutura operacional do CBMAM, visando melhorar o atendimento à população


Órgão Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/ Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Atendimento a Ocorrências Estado

Com investimentos na ordem de R$ 1.166.795,00 no decorrer do exercício, foram atendidas 9.537 ocorrências dentre as quais destacamos: atuação nas áreas de combate a incêndio, salvamento, busca e resgate, atendimento pré-hospitalar, alagação ou inundação, captura de animais, acidentes de trânsito e ações de caráter preventivo, como: vistorias técnicas, treinamentos, palestras e prevenção em eventos.

Programa CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo Valorizar o profissional de segurança pública e defesa social (Pessoal Administrativo/ PM/ PC/ CBM) por meio de capacitação, aperfeiçoamento e conhecimentos gerais sobre sua função dentro da Instituição, para um melhor desempenho das atividades

Público-alvo Pessoal da segurança pública e defesa social

Órgão Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Capacitação do Profissional da Segurança Pública Estado

Foram capacitados 2.067 servidores, contando com a parceria do Governo Federal através do Ministério da Justiça. Esta ação realizou alguns projetos permitindo que profissionais da área participassem de palestras, cursos pela internet e treinamentos por meio de teleconferência. Além de padronizar os procedimentos básicos para a atuação do policial. Os Programas “Segurança e Educação ao Alcance de Todos – SEAT” e o Instituto de Integração de Segurança – IESP, permitiram a qualificação de policiais em curto prazo.

Programa PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITO

Objetivo Reduzir a incidência de acidentes de trânsito com vítimas fatais

Público-alvo Sociedade do Estado do Amazonas

Órgão Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/ Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ AM

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Adequação e Modernização da Sede do DETRAN Estado

Foram realizados diversos serviços de manutenção e recuperação na sede do DETRAN, Parqueamento e Complexo de Exames de Direção Veicular – CEDV.

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito Estado

No ano de 2007, foram realizadas 13 Campanhas Educativas que contemplaram a capital e o interior do Estado. A equipe da Educação de Trânsito esteve presente em 111 escolas (públicas e particulares) oferecendo Palestras e Atividades Lúdicas Pedagógicas, totalizando um público de 52.946.

Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores Estado

Com investimentos na ordem de R$ 3.398.783,00, foram expedidas 161.264 Carteiras de Habilitação e houve a aplicação de 63.170 provas digitais.

Implantação de Postos de Fiscalização nas Rodovias Estado

Foram adquiridos automóveis, para utilização nas fiscalizações de trânsito e, motocicletas para patrulhamento nas rodovias estaduais e trânsito urbano.

Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado Estado

Foram realizados serviços de sinalização na Rodovia AM-352, município de Novo Airão; Avenida do Passarinho – Samaúma; Rodovia AM-010, trechos compreendidos entre os km 77 ao 81 e 226 a 266.

Transversalidade nas Escolas Estado

Através de parceria com escolas públicas e privadas da capital, o DETRAN desenvolveu atividades lúdicas pedagógicas e palestras atingindo um público de 53.487 pessoas.

Programa ROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Integrar as ações das atividades fins, desenvolvidas pelos órgãos vinculados ao Sistema de Segurança Pública, visando a melhoria do desempenho, objetivando à redução dos índices de criminalidade e violência em nosso Estado


Órgão Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/ Polícia Civil do Estado do Amazonas – PCAM/ Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Ações Sócio-Educativas Relacionadas à Segurança Pública Estado

O Programa de Redução da Violência e Combate ao Uso de Narcóticos e Entorpecentes - Previne, estiveram presentes em diversos municípios do Estado, capacitando 745 professores multiplicadores e realizando 977 atendimentos, nos municípios de Novo Airão, Codajás, Urucurituba, Nova Olinda do Norte, Fonte Boa, Jutaí, Juruá, Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos.


Em Manaus o Programa Previne capacitou 165 professores multiplicadores, para atuarem na prevenção do uso de drogas. O Programa Estadual de Segurança Comunitária – Pesc capacitou 124 agentes.

Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública Estado

Com investimentos na ordem de R$ 12.009.377,00 foram aparelhadas 28 unidades de segurança, com 500 novos rádios troncalizados para o sistema de comunicação da segurança, 1.500 coletes a prova de balas, 300 novas armas (pistolas), munição, 100 novas câmeras para a expansão do sistema de monitoramento. Com o lançamento do Plano de Revitalização da Segurança Pública “União pela Vida”, as unidades da segurança passaram a dotar suas instalações de forma adequada, utilizando materiais e equipamentos necessários ao bom desempenho das atividades inerentes a atividade policial, como assistência social e psicológica em todas as 19 subáreas de policiamento da capital e nas delegacias especializadas. No que se refere a investimentos, foram adquiridos: 85 veículos novos e 200 motocicletas.

Capacitação Profissional do Policial Militar

Estado

Foram capacitados 80 servidores, com a finalidade de prepará-los para os problemas e dificuldades encontradas no exercício de suas atividades.

Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico

Estado

Com investimentos na ordem de R$ 2.070.710,00, foram realizadas 31 grandes operações em todo o Estado, envolvendo as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária, bem como a Marinha, Exército, Aeronáutica, IBAMA, dentre outras.

Coordenação e Manutenção do Centro de Assistência Social

Estado

Através de parceria com empresas, entidades diversas, bem como pessoas físicas, foi possível atender 1.000 policiais militares ativos, aposentados e seus dependentes através de serviços como: aquisição de residências, óculos, cadeira de rodas, muletas, aparelhos ortopédicos, colchões especiais, complemento alimentares, remédios, fraudas geriátricas, passagens aéreas, exames de saúde, internações, encaminhamentos a tratamentos de dependência química ou de saúde, acompanhamento institucional, visitas domiciliar e hospitalar, atendimento jurídico, creche, capelania, funeral e orientações em geral, com o objetivo de proporcionar um atendimento especial a todos àqueles que procuram atendimento.

Funcionamento das Unidades Policiais da Capital

Estado

Foram registradas 177.208 ocorrências nas Delegacias Distritais e Especializadas.

Funcionamento das Unidades Policiais do Interior do Estado

Estado

Foram registradas 19.300 ocorrências, tendo sido utilizado recursos de outra ação para complementar a necessidade de Funcionamento das unidades Policiais do Interior.

Manutenção da Creche e do Colégio da PMAM

Estado

Esta ação conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC que disponibilizou professores, possibilitando assistir 520 crianças e adolescentes com as atividades desenvolvidas na Creche e no Colégio do PMAM.

Manutenção do Centro de Convivência do Idoso Estado

Foram atendidas 50 pessoas, em atividades de integração social do idoso, tais como: Participação em encontros, atividades de interação com outros grupos, festa em geral (Dia das Mães, Páscoa, Natal), dentre outros.

Modernização das atividades da Polícia Técnico Científica em Perícias Criminais, Médico Legais e Datiloscópicas Estado

Através dos Institutos de Criminalísticas, Identificação e Médico Legal, foram expedidos 231.022 documentos em todo interior do Estado, entre eles podemos citar: Laudo de Medicina Legal, Laudo Criminal, Carteiras de Identidade (1ª. e 2ª. via), Atestados, Certidão de Antecedentes Criminal, Certidão Criminal, Certidão Civil, Identificação Criminal, Iconografia do Retrato Falado, Perícias Papiloscópicas, Necropapiloscopia e Datiloscopia.


Durante o exercício foram expedidos 185.351 documentos.

Operacionalização do Centro Integrado de Operações - CIOPS Região do Rio Negro/Solimões

Com recursos na ordem de R$ 1.419.535,00, foram apuradas através do CIOPS 94.276 ocorrências. O CIOPS reune em um mesmo local as operações de pronto atendimento às solicitações da população da capital, através da execução de procedimentos de recepção (190 e 193), tratamento de despacho de policiais e viaturas, mobilizados e acionados para inibir e combater ocorrências afetas à Segurança Pública, conta ainda com um sistema moderno de monitoração com 100 câmeras instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade, a fim de facilitar a identificação de infratores, bem como inibir a ação de vândalos e criminosos de modo geral.

Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública Estado

Com recursos na ordem de R$ 1.150.066,00 houve a reestruturação física das unidades de segurança, aquisição de embarcação para combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de armamentos, munições e, equipamentos de proteção individual a fim de dar maior condição ao policial no desenvolvimento de sua atividade operacional. Com a parceria da Secretaria Nacional de Segurança – SENASP/MJ foram adquiridos diversos equipamentos de processamento de dados (computadores e impressoras) e software para composição de locais de crime, além da modernização dos equipamentos de informática e melhoramento nas atividades do Laboratório de DNA.

Operacionalização das Ações de Polícia Comunitária Região do Rio Negro/Solimões

Com investimentos na ordem de R$ 4.769.119,00 foram assistidas 40 comunidades, através do trabalho de 800 agentes sociais que prestam serviços nas diversas comunidades espalhadas na capital, coibindo as atividades de traficantes e gangues de rua.

Operacionalização das Unidades Policiais Militares na Capital e Interior Estado

Com um investimento na ordem de R$ 4.946.204,00 foram mantidas 55 Unidades Policiais Militares na capital e interior do Estado, com aquisição de fardamento (coturnos e boinas), pagamento de diárias, transporte de tropas para grandes eventos (Parintins e Borba), ração e vitaminas para eqüinos e cães, dentre outros.

Operacionalização de Serviços de Transporte Estado

Foram mantidas 953 viaturas, com recursos na ordem de R$ 1.090.772,00 utilizados em serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica), inclusive lanternagem e pintura, contratação de serviços de guincho, balanceamento de rodas e alinhamento de direção.


Foram mantidas 829 viaturas na capital com serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral.

Operacionalização do Serviço de Alimentação da PMAM Estado

Com investimentos na ordem de R$ 8.238.011,00 foram beneficiados 4.950 servidores na capital.

Operacionalização do Sistema Integrado de Informações dos Órgãos de Segurança Pública Estado

Com recursos na ordem de R$ 5.167.979,00 foram interligadas 11 unidades de segurança, através das Redes INFOPOL (Sistema de Informações Policiais) e INFOSEG (Sistema de Informações de Segurança), permitindo a consulta estadual e sua visualização referente ao detalhamento das informações nas bases das unidades da Federação.

Operacionalização dos Centros Integrados de Segurança - CIS Região do Rio Negro/Solimões

Foram assistidos 3.187 cidadãos através dos 3 Centros Integrados de Segurança Pública, também conhecido como Shopping da Segurança, lugar criado para promover em um único local, atendimentos relacionado a áreas da Segurança Pública e Justiça, pois conta com a parceria dos órgãos: Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Polícia Militar; Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Polícia Civil; Corpo de Bombeiros; Conselho de Segurança Pública – CONSEG e Tribunal de Justiça.

Realização de Operações Policiais na Capital Região do Rio Negro/Solimões

Foram realizadas 241 operações policiais em toda capital, dentre as quais podemos citar: Operação Carnaval, Operação Impacto e Ações Conjunta.

Realização de Operações Policiais no Interior do Estado Estado

Foram realizadas 56 grandes operações policiais em todo interior do Estado.

Reestruturação Física das Unidades Policiais da Capital Estado

Foram realizadas reformas e melhorias na identificação visual das Delegacias do interior.

Reforma de Unidades da Segurança Pública Estado

Com a parceria da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura – SEINF foram reformadas e/ou adaptadas 18 unidades de Segurança na capital e interior do Estado.

Região do Madeira

Foi construída uma Delegacia Padrão na Comunidade Vila Foz do Canumã no município de Borba.


Com recursos na ordem de R$ 5.279.199,00 e parceria com a SEINF foi possível a reforma e recuperação de vários prédios na capital.

Serviço de Manutenção da Frota da PMAM

Estado

Foram mantidas 933 viaturas, com recursos na ordem de R$ 4.636.791,00.

Treinamento e Capacitação dos Servidores da Polícia Civil

Estado

Foram capacitados 424 servidores em cursos ministrados por instrutores da própria instituição, podemos citar: curso de Coleta de Vestígios para exame de DNA, Preservação de Local de Crime, Técnicas de Papiloscopia, dentre outros.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Programa AMAZONAS ANTIDROGAS

Objetivo Reduzir os índices de consumo de substâncias psicotrópicas na sociedade amazonense


Órgão Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas Estado

Com o objetivo de orientar os diversos segmentos da sociedade sobre programas e ações preventivas, no decorrer do exercício foram realizadas 2 grandes campanhas.

Prevenção, Recuperação e Reinserção Social de Usuários de Entorpecentes

Estado

Esta ação contou com a parceria da iniciativa privada para a realização de alguns projetos, tendo como objetivo a prevenção e recuperação de usuários de entorpecentes.

Programa DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Objetivo Desenvolver ações voltadas à orientação, proteção e defesa do consumidor


Órgão Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Estado

Através do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor – PROCON/AM foram atendidos 3.281 consumidores, com a finalidade de devolver ao cidadão comum, o respeito, a dignidade, a segurança, protegendo seus interesses econômicos, de forma a melhorar sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia nas relações de consumo.

Programa MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo Ampliar o atendimento de serviços jurídicos à população do Estado do Amazonas, proporcionando igualdade de acesso à justiça

Público-alvo População carente juridicamente necessitada

Órgão Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Atendimento Jurídico Especializado Gratuito

Estado

Com o objetivo de prestar serviços jurídicos gratuitos para a comunidade carente do Estado do Amazonas, a DPE atende todo cidadão que a procura buscando auxílio. Esse serviço apresenta resultados favoráveis mostrando a importância do atendimento gratuito prestado com responsabilidade e compromisso. No ano de 2007 foram realizados 157.761 atendimentos.

Informatização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Estado

Visando melhorar o atendimento a população carente que se dirige a instituição buscando auxílio jurídico gratuito, a Defensoria Pública vem se informatizando, o que facilita a execução dos trabalhos, a comunicação, o andamento dos processos e a pesquisa de resultados dos processos dentre outras atividades.

Programa PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E ALBERGADOS

Objetivo Reintegrar o apenado judicial ao convívio social

Público-alvo População carcerária

Órgão Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Funcionamento de Unidades Prisionais

Estado

Com investimentos na ordem de R$ 29.495.244,00, no decorrer do ano foram assistidos 5.689 presos na capital e interior do Estado, sempre em consonância com o disposto na Lei de Execuções Penais.

Incentivo a Atividades Laborais

Estado

Foram beneficiados 80 custodiados que trabalharam no Projeto Pintando a Liberdade, a fim de proporcionar atividades laborais - ocupacionais.

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas

Estado

Esta ação se destinou ao pagamento dos internos do sistema penitenciário que prestaram serviços nas dependências das unidades prisionais, beneficiando 3.863 apenados.

Profissionalização de Detentos e Albergados

Estado

Com a finalidade de treinar e profissionalizar detentos auxiliando em seu retorno a sociedade foram capacitados 233 apenados através de cursos, palestras e outros.

Programa REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Objetivo Ampliar, adequar e modernizar o sistema penitenciário, conforme exigência da legislação pertinente e diretrizes do Ministério da Justiça

Público-alvo População carcerária

Órgão Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS


Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Prisionais na Capital e no Interior do Estado

Estado

Com o objetivo de solucionar o problema da super lotação no sistema penitenciário, durante o exercício a Penitenciária Instituto Penal Antônio Trindade – IPAT teve suas dependências reaparelhadas.

CULTURA

Programa AMAZONAS CULTURAL

Objetivo Promover o resgate e a preservação da identidade cultural do Amazonas por meio da valorização e do incentivo às atividades culturais, em parceria com órgãos públicos e privados

Público-alvo Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, prestadores de serviços de apoio e visitantes

Órgão Secretaria de Estado de Cultura - SEC PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Apoio a Projetos Culturais

Estado

Elaboração e execução de projetos artísticos e culturais da Secretaria de Cultura, realizados na capital e no interior do Estado, bem como o apoio financeiro à diversos projetos executados por entidades e associações ligadas diretamente ao setor artístico e cultural, abrangendo os vários segmentos como música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais entre outros. Foram realizados 17 eventos, com recursos financeiros na ordem de R$ 4.890.610,00.

Apoio às Festas Populares na Capital e Interior.

Estado

Esta ação é importante, não somente por apoiar e disponibilizar recursos para a realização de festas e eventos, mas por identificar, difundir e potencializar as manifestações culturais e artísticas, motivando assim a atração de turistas e investimentos que contribuem para a geração de ocupações e o incremento do desenvolvimento no Estado. Com recursos financeiros de R$ 22.355.029,00, a Secretaria de Cultura apoiou 34 eventos culturais e as festas populares nos seguintes municípios: Benjamin Constant, Parintins, Borba, Manicoré, Manaus, Careiro, Anamã, Manacapuru, Boca do Acre, Tapauá, Fonte Boa, Juruá, Tefé, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte.

Formação Técnica e Artística

Estado

A Secretaria de Cultura, através do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, vem atendendo às necessidades de profissionalização do mercado em Manaus e no interior do Estado, coordenando a realização de oficinas, cursos, debates e treinamentos nos segmentos de audiovisual, teatro, dança, museologia, artes plásticas, música, dentre outros, atendendo 200 alunos. Foram realizados 84 cursos, oficinas, workshops/palestras, fórum, seminários e treinamentos, atendendo a um público de 4.733 pessoas. Vale ressaltar que esta ação atingiu tanto os servidores e estagiários, como também capacitou profissionais nas mais diversas áreas culturais.

Realização de Eventos Culturais Estado

Realização e coordenação dos eventos artísticos e culturais, articulação com os órgãos públicos e entidades privadas envolvidas direta e indiretamente na operacionalização das atividades culturais. Aplicação de recursos na ordem de R$ 32.647.077,00 para 27 eventos culturais, dentre os quais destacam-se: Carnaval do Povo, Carnaboi; XI Festival Amazonas de Ópera; 2º Festival Amazonas Jazz; 4º Amazonas Film Festival-Mundial de Filme de Aventura; 4º Festival de Teatro da Amazônia; Festa da Luzes; e Concerto de Natal.

Sistema de Bibliotecas


O Sistema de Bibliotecas promove ações de pesquisa, coleta, preservação e democratização de acervos documentais, valorizando a história e a memória documental do Estado, contribuindo assim para atender as necessidades de informação da comunidade. As 8 Bibliotecas e 2 Núcleos, coordenadas pela Secretaria de Cultura contemplam todas as áreas do conhecimento, e oferecem:

• ao público em geral, serviços de leitura, acervos em geral, jornais antigos e atuais, acesso a internet, CD ROM, leitura em microfilmes;

• às crianças do pré-escolar e ensino fundamental biblioteca especializada com estações de teatro, da leitura, vídeo, das artes, da ciência e da astronomia;

• ao portador de deficiência visual, transcrição de livros e apostilas em tinta, lupas eletrônicas, melhorando as condições para que os mesmos tenham subsídios técnicos para a elaboração de trabalhos e pesquisas;

• aos internautas é oferecido a biblioteca virtual, que possui acervo documental de todas as áreas do conhecimento e boa parte da historiografia do Amazonas.

Neste ano, esses espaços culturais receberam um público de 54.862 usuários. Fazem parte deste Sistema: Biblioteca Pública, Biblioteca Braille, Biblioteca Arthur Reis, Biblioteca Genesiano Braga, Biblioteca Padre Agostinho-Casa da Cultura, Biblioteca Infantil Emídio Vaz, Biblioteca Mário Ypiranga Monteiro, Biblioteca Virtual, Núcleo de Atendimento ao Cidadão-Nac Sul e Núcleo de Atendimento ao Cidadão-Nac Leste.

Sistema de Centros Culturais

Estado

Este sistema constitui-se do Centro Cultural Palácio Rio Negro, Usina Chaminé, Centro Cultural Largo de São Sebastião, Casa da Música Ivete Ibiapina, Casa J. G. de Araújo, Casa das Artes, Galeria do Largo - Centro de Artes Visuais, Centro Cultural Palácio da Justiça, Espaço de Referência do Amazonas – ERCAM e Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Desenvolve ações que dinamizam o conhecimento, a produção, difusão e circulação do saber artístico-cultural nas artes cênicas, musicais, artes visuais e memória, utilizando múltiplas formas de motivação de público e de prolongamento da permanência do usuário no mesmo espaço físico, oferecendo diversidade de opções para o público. Com um investimento de R$ 5.722.366,00, mais de 500 mil pessoas estiveram presentes nas mais diversas atividades realizadas nos centros culturais coordenados pela Secretaria de Cultura.

Sistema de Museus


O Sistema de Museus tem um papel cultural importante, não somente por abrigar os registros do tempo, mas por ser um veículo a serviço do conhecimento e da informação que contribui para o desenvolvimento da sociedade. Em 2007, os museus receberam um total de 40.528 visitantes, incluindo estudantes, visitantes locais, turistas nacionais e estrangeiros. A Secretaria de Cultura ao longo dos anos vem coletando, construindo, restaurando e conservando o acervo histórico amazônico através de coleções fotográficas, medalhas condecorativas, moedas, cédulas, obras de artes, disponibilizando-o para pesquisadores, museólogos, historiadores, estudantes, professores e visitantes em geral. Fazem partes do Sistema de Museus: Museu da Imagem e do Som do Amazonas - MISAM, Pinacoteca do Estado do Amazonas, Museu de Numismática Bernardo Ramos, Ecomuseu do Seringal “Vila Paraíso” e Museu Didacta.

Sistema de Teatros de Difusão


A gestão da política cultural para o Sistema de Teatros de Difusão foi implementada baseada nas ações de implantação de novos espaços cênicos, valorização das expressões artísticas no Amazonas, geração de emprego e renda, incentivo à profissionalização de grupos artísticos, através da concessão de recursos financeiros para projetos de apoio à produção de espetáculos e promoção de entretenimento gratuito à população, visando educar, informar e formar platéias. O Sistema de Teatros de Difusão é composto por 6 teatros, onde são oferecidos uma diversificada programação, inclusive gratuita, apresentando espetáculos locais, nacionais e internacionais, de dança, música, teatro, cinema. Os teatros integrantes desta ação receberam um total de 20.775 pessoas em 301 espetáculos. Este Sistema é composto por: Teatro Américo Alvarez, Teatro Luiz Cabral, Teatro Gebes Medeiros, Teatro Jorge Bonates, Teatro da Instalação, Cine Teatro Guarany.

Teatro Patrimônio Cultural – Teatro Amazonas

Região do Rio Negro/Solimões Atuando como teatro de referência o Teatro Amazonas recebeu um público total de 148.907 pessoas. Possui uma variada programação artística, apresentando espetáculos locais, nacionais e internacionais nas categorias de música popular e erudita, teatro, dança, canto, coral e cinema. Além disso, este magnífico patrimônio histórico é palco dos grandes Festivais realizados pela Secretaria de Cultura, como o consagrado Festival Amazonas de Ópera que teve em 2007 a sua 11ª edição, o Festival Amazonas Jazz, o Festival de Teatro da Amazônia e o Festival de Cinema. O teatro promove diariamente visitas guiadas (em inglês, espanhol e italiano) e teatralizadas para turistas e comunidades, com personagens de época, que revivem fatos importantes de sua história. As dependências de teatro, entre as quais de destacam o salão nobre, o museu e o camarim cenográfico, fazem parte deste roteiro de visitação, que receberam este ano 62.528 visitantes, dentre os quais destacam-se turistas nacionais e internacionais, visitantes locais e estudantes. Foram realizados no Teatro Amazonas 221 espetáculos de dança, música, teatro, ópera, cinema para um público de 86.379 pessoas.

DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABALHO, RENDA E CIDADANIA

Programa CIDADANIA PARA TODOS – PROJETO CIDADÃO

Objetivo Contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado do Amazonas, com ênfase na educação profissional para geração de trabalho, emprego, renda e pleno exercício da cidadania

Público-alvo Famílias excluídas ou em risco de exclusão social

Órgão Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS e demais Órgãos com ação do Programa


Apoio Financeiro a Iniciativas de Educação Profissional, Geração de Trabalho, Emprego, Renda e Exercício da Cidadania

Estado

O Fundo de Desenvolvimento Humano - FDH prestou apoio a 19 iniciativas, com um investimento de R$ 782.586,00. Na Capital foram conveniadas as seguintes entidades: Oficina Escola de Lutheria da Amazônia; Associação Pestalozzi do Amazonas; Associação de Pais de Crianças Cardiopatas; Fazenda Esperança - Unidade Feminina; Lar Batista Janel Doylle; Associação das Donas de Casas do Amazonas; Cáritas A. de Manaus - Dom Jackson; Cáritas A. de Manaus - Capela Santa Inês; Casa Andréa do Amazonas; Aldeias Infantis SOS Brasil; Cáritas A. de Manaus; Associação dos Transplantados Renais; Associação Esperíta Jesus Gonçalves; e Fazenda Esperança - Unidade Masculina. No Interior os recursos se destinaram a: APROCAM - Associação dos Produtores de Castanha de Amaturá; Fundação Gualter de Almeida; Diocese de Humaitá; Associação Alfha e Ômega do Amazonas; e Visitadoria Santa Terezinha.

Aquisição de Produtos Regionalizados para a Rede Estadual de Ensino

Estado

A SEDUC investiu R$ 6.252.246,00 no desenvolvimento dos Projetos de Regionalização da Merenda Escolar e Regionalização de Móveis Escolares, atendendo ao Programa Zona Franca Verde, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS. A aquisição de produtos regionalizados se destina a incrementar o cardápio da Merenda Escolar, tendo como resultado: • 25 municípios fornecedores; • 248 escolas beneficiadas; • 196.242 alunos beneficiados; • 2.807.329 quilos de produção adquirida; • 11 cooperativas credenciadas; • 10 associações credenciadas; • 35 agroindústrias fornecedoras e, • 3.400 produtores beneficiários.

A compra de carteiras escolares sob a forma de convênios com as Cooperativas e Associações de Madeireiros, prioritariamente aquelas localizadas no interior do Estado, busca incentivar a fabricação desses artefatos, tendo como matéria-prima a madeira oriunda dos Planos de Manejo Florestal Simplificados. Em 2007 foram registrados os seguintes dados: • 10 municípios fornecedores; • 1.800 produtores;

• 60.000 carteiras adquiridas; • R$ 58,00 – preço unitário da carteira.

Bolsa Auxílio Cidadão

Estado

Disponibiliza uma bolsa auxílio de um salário mínimo durante seis meses e inclui cursos de qualificação, como incentivo ao empreendedorismo na área do comércio e da indústria artesanal caseira. Além de beneficiar 2.484 famílias, possibilitou a permanência em torno de 95% de crianças e adolescentes na escola. Para esta ação foi disponibilizado R$ 4.712.500,00.

Construção de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado


Construção de 02 poços artesianos e 02 redes adutoras do conjunto Nova Cidade, com um investimento de R$ 2.299.413,00.

Construção de Casas Populares para População sob Risco Social

Estado

Desapropriação de um imóvel situado no km 19 da estrada Am 010 para implementação e implantação do Conjunto Cidadão VIII.


Construção de 131 unidades habitacionais em Itacoatiara no Conjunto ''Cidadão Itacoatiara'', com recursos no valor de R$ 2.445.515,00.


Com um investimento de R$ 29.902.160,00 foram construídas 9 unidades habitacionais no Conjunto Cidadão V e 75 no Conjunto Presidente Lula, bem como foi dado continuação na infra-estrutura de 500 lotes neste Conjunto. Construção de 27 unidades habitacionais no município de Rio Preto da Eva e desapropriação de um imóvel situado no antigo ramal da Petrobrás com área de 560.637, 22 m .

Contribuição para Alfabetização de Jovens e Adultos

Estado

A SEDUC atendeu com alimentação escolar 25.052 alunos matriculados no Programa Reescrevendo o Futuro, implementado pelo Conselho de Desenvolvimento Humano - CDH e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com recursos no valor de R$ 1.763.746,00

Escola Cidadã

Estado

Executado pela rede social formada por diversos órgãos públicos nas dependências das escolas estaduais, de forma itinerante, o Projeto prestou serviços a 13.634 pessoas nas áreas da saúde, educação para cidadania, documentação, atividades socioeducativas e culturais.

Fomento e Manutenção de Núcleos de Produção, Trabalho e Cidadania

Estado

O Núcleo de Apoio ao Empreendedor – NAE formalizou em torno de 561 empresas em 2007.

Funcionamento dos Núcleos de Apoio ao Cidadão - NAC

Estado

Atendimento integral, por técnicos de Serviço Social e Psicologia, a 21.163 pessoas nas áreas de educação, mercado de trabalho, qualidade de vida, vulnerabilidade e risco social.

Promoção de Trabalho e Renda - RENDAMAZ

Estado

Com a finalidade de oferecer capacitação e orientação voltada para geração de renda e melhoria na qualidade de vida, o projeto qualificou 139 pessoas, através de 4 cursos concluídos em parceria com o SEBRAE. Os cursos atenderam pessoas do setor informal de baixa renda, baixa escolaridade e pouca qualificação profissional, em situação de vulnerabilidade social e grupos atendidos por programas sociais.

Reescrevendo o Futuro

Estado

Com um investimento de R$ 10.338.263,00 do Governo do Estado e R$ 3.000.000,00 da União, o projeto está em pleno desenvolvimento em 59 municípios com 25.052 alunos matriculados, sendo 10.058 da zona urbana e 14.994 da rural, os quais recebem orientação de 1.746 professores, 821 da zona urbana e 925 da rural. Para o apoio a alfabetização foram distribuídos 25.052 kits/alunos e 1.548 kits/professores, com abordagens ambientais e de desenvolvimento humano sustentável. Nos municípios de Ipixuna e Tapauá as ações de alfabetização foram retomadas, atendendo às necessidades emergentes. Em Apuí, a demanda da zona rural, estimada em 36 alunos deverá ser atendida em 2008. Na capital, o Programa integra as ações do Projeto Cidadão e está beneficiando 200 pessoas da zona Norte. Também participam dessa nova etapa 715 pescadores, beneficiados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vinculada à Presidência da República.

Revitalização da Artesania Amazonense

Estado

O Projeto destina-se a implementar ações, diretrizes e estratégias para que o artesanato possa desenvolver-se e estabelecer-se como variável econômica-social. A Central de Artesanato Branco e Silva cadastrou 244 artesãos, entre novos e recadastrados.

Programa VIVENDO COM DIGNIDADE

Objetivo Promover a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal no Estado do Amazonas

Público-alvo Famílias, gestantes e nutrizes, mulheres chefes de família, crianças e adolescentes em situação de risco social pessoal, em conflito com a lei, idosos, portadores de necessidade especiais

Órgão Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SEAS


Apoio Financeiro à Iniciativas de Inclusão Social dos Grupos Suscetíveis ao Processo de Exclusão

Estado

O Fundo de Desenvolvimento Humano, com aprovação do Conselho de Desenvolvimento Humano, beneficiou 24.964 famílias, sendo 7.710 no Interior e 17.254 na Capital. Foram assinados convênios que beneficiaram ONG´s não governamentais, com um repasse total de R$ 855.892,00 para projetos em prol da promoção social de famílias ou grupos suscetíveis ao processo de exclusão.

Implementação e Funcionamento de Centros de Convivência da Família - PROFAMÍLIA

Estado

Os Centros tem como objetivo promover o acolhimento, a convivência, a socialização, a integração e promoção social das famílias, mediante o adequado atendimento de seus respectivos membros e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Com um investimento de R$ 12.817.143,00 foram assistidos 98.510 cidadãos, através do Pró-Família, Auxílios Emergenciais, Atendimento às Púrperas, Atendimento Sócioassistencial no PAC/Porto de Manaus e Abrigo Casa do Migrante Jacamim. Em dezembro foi inaugurado o Espaço Comunitário de Convivência da Família com capacidade para atendimento diário de até 3.000 pessoas integrantes de Grupos Familiares residentes, principalmente da Zona Norte de Manaus/ bairro Cidade Nova, com a oferta dos seguintes serviços:

• recepção, Informações, cadastro, documentação e encaminhamento; • serviço social; • atendimento clínico, grupos terapêuticos, terapia familiar, palestras, etc; • atividades esportivas; • serviço de fisioterapia, atividades recreativas, jogos de campo, quadra e de mesa; • atendimentos médicos - clínica geral e dermatologia; • atividades culturais; • viabilização de cursos.

Medidas Socioeducativas Voltadas ao Atendimento de Adolescentes Infratores

Estado

Por meio do Programa Galera Nota Dez, a SEAS viabilizou ações de desporto e lazer voltadas ao atendimento de 1.000 adolescentes e jovens, com orientação e apoio familiar, além da criação da Escola da Família, Serviço de Assessoria Jurídica e Escola de Informática e Cidadania. O projeto abrange a área socioeducativa, com atendimento social, psicológico, psicopedagógico, área artística e cultural, com oficinas de dança e outros, além de incentivo ao esporte.


Realização de ações socioeducativas, com atendimento integral, no período de 12 meses, a 7.939 adolescentes em conflito com a Lei, compreendidos na faixa etária entre 12 a 18 anos incompletos, e, excepcionalmente até os 21 anos, dando cumprimento ao que foi preceituado no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Federal n.º 8.069/90. As ações desenvolvidas nas Unidades e nos Pólos Descentralizados de Liberdade Assistidas têm o escopo de socializar os adolescentes através de uma Proposta Pedagógica direcionada pelos princípios dos Direitos Humanos a que se propõe as medidas socioeducativas e a ampla possibilidade de mudanças comportamentais, morais e éticas, a partir de resultados positivos envolvendo a participação da família, da comunidade e da sociedade em prol dessa ação de cidadania.

Prevenção, Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil - Cunhantã e Curumim

Estado

Atendimento sócio-assistencial destinado a prevenção à exploração sexual infanto-juvenil, atendendo 21.600 jovens na faixa etária de 15 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social e pessoal - situação de rua, exploração sexual, usuário de drogas e violência familiar.

Rede de Proteção e Promoção Social

Estado

O Governo do Amazonas, repassou R$ 35.910.064,00 a Rede de Proteção Social para o atendimento de 549.857 pessoas, garantindo as provisões necessárias ao atendimento aos mínimos sociais, de forma descentralizada e articulada com Organizações Não Governamentais - ONG's e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, facilitando o acesso aos serviços e benefícios sócioassistenciais disponibilizados às populações vulnerabilizadas pela pobreza. Dentre os projetos, ressaltamos:

• Rede de Proteção e Promoção Social; • Enfrentamento à Pobreza; • Humanização de Famílias; • Consolidação da Cidadania; • Procomunidade; • Restaurantes Populares - Prato Cidadão; • S.O.S. Cidadão; • Rede de Serviços de Atenção à Mulher; • Serviço de Apoio Emergencial á Mulher – SAPEM; • Projeto Ame a Vida; • Projeto Jovem Cidadão.

Serviço de Ação Continuada - BPC/LOAS

Estado

Foram atendidas 10.220 pessoas nos 62 municípios do Estado, através de parceria com o Governo Federal, sendo garantido um salário mínimo por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que comprovadamente não possa manter sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.

Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Garantir efetivo apoio ao planejamento de políticas setoriais, bem como a coordenação, avaliação e controle dos programas e das ações na área da assistência e promoção social

Público-alvo Gestores estaduais e municipais, conselheiros, técnicos, servidores e integrantes da rede de proteção social

Órgão Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SEAS


Implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação Estado

Realização de 216 visitas a entidades governamentais e não governamentais do Estado e demais instituições responsáveis pela implementação das ações no âmbito da política social. O objetivo das visitas é alimentar o sistema de informações que possibilite o conhecimento da gestão financeira dos serviços socioassistenciais e controle social.

Implementação dos Conselhos da Gestão Compartilhada da Assistência Social Estado

Apoio efetivo ao funcionamento e implementação dos três Conselhos e uma Comissão que integram os órgãos colegiados vinculados à SEAS:

• Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS; • Conselho Estadual do Idoso – CEI/AM; • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/AM; • Comissão Estadual de Apoio Permanente aos Portadores de Necessidades

Especiais – COEAPPNE/AM.

Programa UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO

Objetivo Disponibilizar os serviços públicos e programas de governo à população do Amazonas, de forma descentralizada

Público-alvo População do Estado

Órgão Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Assistência Social e Cidadania


Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC

Estado

Com recursos no valor de R$ 3.468.758,00, um universo de 1.993.518 pessoas receberam atendimento nos Postos do PAC, correspondendo 8.306 pessoas/dia. Somente no Kit-Cidadão, foi registrada a expedição de 127.776 documentos, como Certidões de Nascimento, Carteiras de Identidade, Carteiras de Trabalho e CPF. Além da

expedição de documentos, a Ouvidoria Geral do Estado desenvolve outros serviços importantes, a exemplo da Inclusão Digital Popular, com cursos de 30 horas, de segunda a sexta-feira, com 5 turmas em cada Posto do PAC, e da Delegacia Interativa, instalada nos PAC´s Alvorada, Compensa, Cidade Nova, com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Implementação e Manutenção do Pronto Atendimento Itinerante - PAI Estado

O serviço pronto atendimento itinerante através de barcos beneficiou a população do Interior do Estado, prestando 28.675 atendimentos com os seguintes serviços: documentação civil, cartão cidadão, assistência odontológica, oftamológica, farmacêutica, concessão de benefícios previdenciários, seguro desemprego, inclusão de programas sociais de transferência de renda, dentre outros. Nesta ação o Governo do Estado investiu R$ 1.738.140,00.

Programa EMPREGO PARA TODOS

Objetivo Oportunizar emprego e trabalho à população economicamente ativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no Amazonas

Público-alvo População economicamente ativa desempregada

Órgão Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Intermediação de Emprego

Estado

A Intermediação através do SINE-AM captou 10.058 vagas junto ao mercado de trabalho

Qualificação Profissional Estado

Nas diversas áreas de demanda do mercado, 2.508 trabalhadores se qualificaram.

Seguro-Desemprego

Estado

Foram atendidos com esta ação 64.581 cidadãos. O Seguro-Desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador formal, dispensado sem justa causa; também concedido sob forma de bolsa qualificação ao empregado doméstico, dispensado sem justa causa, que contribua para o FGTS, e ao pescador profissional, que exerça sua atividade de forma artesanal, durante o período de defeso.

AGROPECUÁRIA, PESCA E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Programa DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA - ZONA FRANCA VERDE

Objetivo Promover o uso racional dos recursos naturais do Estado do Amazonas, mediante a formação de arranjos produtivos sustentáveis, com geração de emprego e renda às populações rurais, assegurando condições necessárias à produção, comercialização e organização da comunidade

Público-alvo Agricultores, criadores, pescadores, aqüicultores, extrativistas, assentados da reforma agrária e demais segmentos da sociedade civil

Órgão Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e IDAM


Apoio ao Transporte, Beneficiamento, Industrialização e Armazenamento da Produção Agropecuária

Estado

Aquisição de grupos geradores de 30 kva e 40 motores rabeta a diesel, de 7,5 e 10 hp doados às comunidades rurais do interior do Estado, visando complementar o Programa Luz para Todos do Governo Federal. O Governo do Estado com um investimento de R$ 177.940,00 possibilitou a produção de 645 toneladas de produtos agrícolas.

Região do Madeira

Repasse no valor de R$ 89.930,00 a Prefeitura Municipal de Manicoré referente a cooperação financeira para aluguel de duas balsas e aquisição de óleo combustível e lubrificante para o escoamento da produção de melancia (safra 2007) de Manicoré para Manaus, com uma produção de 640.000 frutos.

Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária e Pesqueira

Estado

A extinta AGROAMAZON e atual ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da SEPROR beneficiou os produtores rurais com a comercialização de uma produção em torno de 40.000 toneladas. Os produtores de frutas dos municípios localizados no entorno de Manaus tiveram acesso à comercialização direta a uma rede de supermercados e à merenda escolar estadual por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME. Além da SEDUC, foi assinado convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus, para compra dos produtos para merenda das escolas municipais.

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

Estado

O IDAM tem intensificado ações no sentido de estimular e promover as diferentes formas de organização de seus beneficiários, estratégia ideal para a formação de associações e cooperativas, visando à organização da produção, o acesso ao crédito rural, à inserção

dos produtos e serviços nos mercados, à capacidade de gestão dos empreendimentos rurais, o trato nas questões ambientais e sociais. Dentre os 67.911 produtores assistidos estão incluídos: 1.326 aquicultores; 72 apicultores; 507 meliponicultores; 10.565 pescadores; 18.229 criadores de grandes, médios e pequenos animais; 4.486 indígenas pertencentes a 40 etnias; 13.703 mulheres rurais; 4.230 assentados da reforma agrária em 37 projetos de assentamento, beneficiando 34.176 famílias rurais. Tais beneficiários estão organizados em: 1.851 comunidades rurais; 397 grupos informais de produtores; 673 associações formais; 37 cooperativas e 37 sindicatos de trabalhadores rurais. A Assistência Técnica e Extensão Rural demandou recursos no valor de R$ 7.412.338,00.

Capacitação de Produtores Rurais

Estado

Na capacitação do público beneficiário dos serviços de ATER, buscou-se viabilizar alternativas voltadas para o aproveitamento das potencialidades locais, com respeito às leis ambientais e o conhecimento popular, priorizando o ser humano como ator principal do desejado desenvolvimento sustentável. Os cursos foram coordenados e ministrados por extensionistas das Unidades Locais do IDAM, técnicos de entidades parceiras, cooperadores autônomos e técnicos das Gerências do Escritório Central do IDAM. Dentre os temas abordados, destaca-se: artesanato; bijuterias com produtos da floresta; artesanato em fibras; pintura em tecidos e bordados com ponto estrela; tecnologia de beneficiamento de sementes e confecção de biojóias; culinária regional, doces e embalagens; café regional; indústria caseira; boas práticas na fabricação de doces caseiros; aproveitamento de frutas regionais; inseminação artificial em bovinos e bubalinos; derivados do leite e nutrição animal; brucelose; cultivo de hortaliças; melhoria da qualidade da farinha; associativismo; meliponicultura; piscicultura; construção de canal de igarapé; criação de peixe em canal de igarapé; cooperativismo pesqueiro; formação de mudas frutíferas; beneficiamento da castanha; agroecologia; cafeicultura e cultura do cacau. Os 165 cursos beneficiaram 3.421 agricultores familiares em 45 municípios do Estado.

Construção de Mercados e Feiras


Complementação das obras da Feira Coberta do Produtor do Município de Urucurituba, no valor de R$ 125.565,00.

Construção e Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural


Abertura e recuperação de 60 km de estradas vicinais no Município de Envira, no valor de R$ 90.000,00

Região do Madeira

Abertura e recuperação de 100 km de estradas vicinais em Borba, no valor de R$ 100.000,00.


Abertura e recuperação de 123 km de estradas vicinais em Presidente Figueiredo, no valor de 123.000,00


Abertura e recuperação de 114 km de estradas vicinais em Manicoré, no valor de 114.000,00.

Defesa Sanitária Animal

Estado

Realização da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa nos Municípios do Amazonas. Na última campanha, foram vacinados 1.430.910 cabeças de bovinos e bubalinos, cujo percentual de atendimento foi de 99,63% do rebanho existente do Estado, beneficiando 18.667 criadores. O Estado investiu na Campanha o valor de R$ 5.484.928,00.

Defesa Sanitária Vegetal

Estado

Orientação técnica e apoio aos produtores rurais e agricultores familiares, nas diferentes atividades de produção, das culturas industriais, fruticultura, hortaliças e grãos, beneficiando 21 produtores, com um investimento de R$153.856,00. O IDAM tem disponibilizado aos produtores e agricultores de mandioca atenção especial, tanto no melhoramento das espécies e/ou cultivares utilizadas para o plantio, como na adoção de métodos e técnicas de manejo da cultura, em busca do alcance de maior produtividade e rentabilidade.

Eletrificação Rural

Estado

A Ação tem por finalidade dotar as comunidades rurais de energia elétrica, tecnologia indispensável à melhoria do processo produtivo, notadamente na armazenagem de produtos e sub-produtos regionais. Sua execução se dá pela parceria entre Governo do Estado, Manaus Energia e CEAM, para execução do Programa Luz Para Todos, onde o Governo do Estado celebrou acordo de cooperação oferece a contrapartida pactuada. Também foi realizada a aquisição de grupos geradores de 30 KVA destinados a comunidades rurais desprovidas dessa tecnologia e que não são abrangidas pelo Programa do Governo Federal. Foram beneficiados 1.200.000 produtores, o que demandou recursos no valor de R$ 2.318.336,00.


Convênio com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte para aquisição de grupos geradores para atender 200 produtores das comunidades rurais, no valor de R$ 150.000,00

Fomento para Aquisição e Uso de Calcário na Correção de Solos-PROCALCÁRIO

Estado

Parceira da SEPROR com a AFEAM para o desenvolvimento das atividades de fomento do uso do calcário na correção do solo nas atividades agrícolas, com um investimento de R$ 1.000.000,00

Implantação e Adequação dos Escritórios Locais do IDAM

Estado

O IDAM contou em 2007 com 66 Unidades Locais. Deste total, 42 funcionam em prédios próprios e 24 em instalações cedidas pelas prefeituras, ou alugadas junto a terceiros. No fortalecimento das atividades desenvolvidas, com recursos no valor de R$ 135.000,00 foram adquiridos 10 botes de alumínio com 5,5 metros de comprimento e 1,50 metros de largura, com cobertura e equipados com timão, manete, coletes salva-vidas (06) e bateria, que beneficiou 10 Unidades Locais em 09 municípios do Estado: Fonte Boa, Boca do Acre, Careiro, Autazes, Rio Preto, Manacapuru, Vila Rica do Caviana, Lábrea, São Paulo de Olivença e Jutaí.

Região do Purus

Conclusão da construção do prédio da Unidade Local do IDAM de Boca do Acre, através do termo aditivo do convênio com a Prefeitura do Município, no valor de R$ 43.432,00.

Organização e Dinamização da Cadeia Produtiva de Pesca e Aqüicultura

Estado

Apoio logístico na Estação de Piscicultura de Balbina, no valor de R$ 251.150,00.


Complementação de recursos à Feira Coberta de Urucurituba, no valor de R$ 69.961,00


Repasse financeiro de R$ 36.000,00 para a Colônia de Pescadores de Maraã com objetivo de capturar acondicionar e transportar 80 toneladas de pirarucu da Reserva de Mamirauá.

Organização e Dinamização das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Animal


Realização da Expoenvira 2007 nos dias 05 a 07 de outubro – 150 toneladas de produtos de origem animal disponibilizados, com um custo de R$ 100.000,00.


Realização da 1ª Feira Agrocultural de São Paulo de Olivença – 35 toneladas de produto de origem animal disponibilizados, demandando R$ 88.229,00.


Realização da Feira Agropecuária de Parintins e da III Feira Agropecuária de Barreirinha e reforma do Parque de Exposição no mesmo município – 2.500 toneladas de produto de origem animal disponibilizados, com um investimento de R$ 499.200,00.

Região do Madeira

Realização da XIII Feira da Melancia em Manicoré. – 640 toneladas de produto de origem animal disponibilizados, com um custo de R$ 99.607,00.


Realização da Feira Agropecuária no Município do Castanho, e da I Feira da Escola Agrotécnica de Manaus – 520 toneladas de produtos de origem animal disponibilizados, correspondendo a um investimento de R$ 134.000,00

Organização e Dinamização das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal

Estado

Foram adquiridas 20 toneladas de juta, 65 de malva, 260 de arroz, 180 de feijão, 325 de milho e, 05 de hortaliças para serem doadas aos produtores rurais dos município amazonenses. A ação, com recursos no valor de R$ 10.907.817,00 possibilitou uma área cultivada.de 10.700 hectares.


Convênio com a Embrapa para produção de mandioca – 50 hectares de área cultivada, demandando a importância de R$ 109.142,00

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Programa AMAZONAS AMBIENTAL - CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

Objetivo Reduzir o impacto ambiental das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente no Estado do Amazonas; promover e difundir a educação ambiental

Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades com potencial de impacto ou degradação do meio ambiente no Estado do Amazonas e instituições públicas ou privadas que atuam na educação ambiental

Órgão Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM


Gestão de Unidades de Conservação e Proteção Integral

Estado

Com a Lei Complementar n.º 53, de 5 de junho de 2007, que regulamenta e institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, o órgão central da administração do SEUC passou a ser a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS, mediante estabelecimento de normas de gestão e coordenação do processo de criação, implantação e reclassificação das Unidades de Conservação do Estado e prestação de assistência técnica aos moradores, podendo, por meio de convênios, contratos e outros ajustes específicos, compartilhar ou delegar suas atribuições. Para esta atividade foram utilizados R$ 323.705,00, permitindo assim o gerenciamento de 2 Unidades de Conservação.


As ações de gerenciamento e proteção integral nesta região beneficiaram 2 Unidades de Conservação.


As atividades implementadas possibilitaram o gerenciamento de 2 Unidades de Conservação.


Foram beneficiadas 4 Unidades de Conservação.

Monitoramento, Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental das Atividades Potencialmente Poluidoras

Estado

Recursos de R$ 595.072,00 permitiram a emissão de 2.299 licenças ambientais, onde existem empreendimentos que praticam atividades econômicas potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente e recursos naturais.


Nesta região foram emitidas 1.688 licenças ambientais.

Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AMAZONAS SUSTENTÁVEL

Objetivo Formular, coordenar e articular a política estadual de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas

Público-alvo Produtores florestais e extrativistas, populações tradicionais, ribeirinhos, empresários, empreendedores, associações, cooperativas, entidades subordinadas e vinculadas à SDS, instituições governamentais e ONG’s

Órgão Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Criação e Implementação de Unidades de Conservação

Estado

Com a intensificação do uso de novas metodologias de criação de Unidades de Conservação, o Amazonas passou a adotar a elaboração desses diagnósticos e realizar consultas públicas como parte da política estadual de governo e como instrumento de acesso das populações tradicionais à regularização fundiária e à possibilidade de implementação de projetos de geração de renda. Novas parcerias foram estabelecidas e o Estado passou a ter como aliado o programa internacional Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), considerado o maior do mundo na proteção de áreas, o que lhe confere uma postura de liderança nacional. O Governo encerrou o ano de 2007 com a criação de mais 3 Unidades de Conservação, com um investimento de R$ 28.396,00. Para a implementação destas Unidades, contou com o apoio dos Programas Rede de Conservação, ARPA e Projeto Corredores Ecológicos, que identificam áreas de relevante interesse no que se refere à alta biodiversidade e/ou alta vulnerabilidade, apresentando proposições de usos adequados, bem como apoio à criação e gestão de unidades de conservação. No segundo semestre de 2007, o Governo do Estado do Amazonas criou o Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC, ligado à SDS, com a missão de criar e implementar as unidades de conservação estaduais. Para a implementação da infra-estrutura e logística das unidades de conservação estaduais, a SDS tem investido bastante nos últimos quatro anos na compra de equipamentos e construção de bases de apoio. Outra iniciativa adotada foi a instalação de escritórios regionais, muitos deles em parceria com as prefeituras municipais e outras instituições parceiras na gestão das suas unidades de conservação.

Gestão das Ações Decorrentes de Processo de Compensações Socioambientais

Estado

Recebeu investimentos de R$ 10.222.692,00, como forma de assegurar às comunidades da área de influência do Gasoduto Coari-Manaus (nos municípios de Anamã, Anori,

Caapiranga, Codajás, Coari, Iranduba e Manacapuru) o acesso aos direitos de cidadania, o estímulo à geração de renda e o desenvolvimento de boas práticas para a conservação ambiental. As ações de geração de renda nos municípios do traçado do gasoduto foram dirigidas para superar as dificuldades das cadeias produtivas e estimular pequenos negócios sustentáveis, com ênfase para o aproveitamento das potencialidades locais. As atividades, coordenadas pela extinta Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis -AFLORAM, atual Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS e pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (IDAM), incluem: fomento ao manejo florestal, meliponicultura (criação de abelha sem ferrão), beneficiamento do pescado, agricultura familiar, criação de pequenos animais, artesanato indígena, turismo, assistência técnica e distribuição de sementes de milho arroz, malva, juta, hortaliças e grãos. A geração de empregos para os moradores dos municípios é um compromisso da Petrobrás, definido na licença ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável/ SDS e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Os moradores locais têm prioridade nas contratações efetuadas pelas empresas prestadoras de serviço da Petrobrás. A intermediação da mão-de-obra local está sendo realizada com o apoio do Sistema Nacional de Emprego – SINE, em articulação com a Petrobrás e consórcios. Às comunidades e sedes dos municípios foram ofertados cursos profissionalizantes, com o apoio do Centro Tecnológico do Amazonas - CETAM, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. No trecho do gasoduto existem sete comunidades indígenas localizadas nos municípios de Coari (etnia Miranha), Manacapuru (Ticuña e Apurinã), Iranduba (Sateré-Mawé) e a comunidade Inhãa-Bé (Sateré-Mawé), situada às margens do rio Tarumã-Açu, próximo a Manaus. As ações com as comunidades indígenas têm foco no respeito ao modo de vida e conhecimento tradicional dessas comunidades. Conta com a parceria da Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, União dos Povos Indígenas de Coari e Médio Solimões – UPICMS, prefeituras municipais, onde estão localizadas as comunidades, além de instituições governamentais, como o Instituto de Desenvolvimento do Amazonas -IDAM, Instituto de Terras do Amazonas - ITEAM, Centrais Elétricas do Amazonas - CEAM, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI. A integração dessas instituições contribui para a melhoria da infra-estrutura dessas comunidades. Para garantir o melhor aproveitamento dos bens de uso comunitário, foram realizadas 135 oficinas de organização comunitária que resultaram em regimentos internos, isto é, regras que determinam o funcionamento das infra-estruturas e bens comunitários, além da elaboração do Manual de Gestão dos Bens Comunitários. A construção do gasoduto tem contribuído para a transferência de recursos do Imposto Sobre Serviço para os municípios inseridos no traçado. No período de agosto de 2006 a outubro de 2007, a arrecadação totalizou R$ 24.139.313,97 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e noventa e sete centavos). Estes recursos complementam de forma significativa os orçamentos dos oito municípios.

Gestão do Desenvolvimento Sustentável

Estado

A produção de borracha, por ser considerada a atividade mais tradicional da Região Amazônica e por se encontrar em fase de expansão ou revitalização, dada sua relevância

para as economias regional, nacional e internacional, recebeu maior atenção nas ações de fortalecimento realizadas no segundo semestre de 2007, com um investimento de R$ 624.299,00. Das ações de fortalecimento, destacam-se a entrega de kits seringa, pagamento de subvenção da borracha, revisão do decreto de subvenção da borracha, levantamento de informações sobre pesquisas e/ou inovações tecnológicas que visem o aumento da produção e a elaboração do projeto de fortalecimento da cadeia produtiva da borracha. A viabilização da entrega de kits seringa e do pagamento da subvenção da borracha deu-se por meio da parceria entre a SDS, ADS, IDAM e outras. O projeto beneficiou 15 municípios amazonenses com a distribuição de 1.841 kits seringa. A prática de extração de fibras vegetais é uma atividade economicamente viável para o desenvolvimento econômico e social das populações extrativistas, uma vez que o Amazonas é detentor do maior reservatório de fibras vegetais empregadas na confecção de objetos artesanais e na indústria moveleira. A principal ação de fortalecimento da cadeia produtiva de Fibras Vegetais deu-se por meio da elaboração da Instrução Normativa do Cipó, que visa consolidar e regulamentar a base legal da coleta de Cipó-titica e similares, com procedimentos básicos relativos à utilização sustentável da espécie no Estado do Amazonas. A ação promoveu a inserção social de pequenos produtores florestais, agregando valor ao produto e complemento da renda familiar. Desta forma, os extratores passaram a utilizar os recursos naturais com mais conhecimento. Os planos foram desenvolvidos nas regiões do Alto Solimões, Calha do Juruá, Calha do Japurá, Médio Solimões, Baixo Solimões, Calha do Purus, Calha do Madeira, região de Manaus e Baixo Amazonas.

Gestão dos Recursos Ambientais - Plano Estadual de Recursos Ambientais

Estado

A Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental (SEAGA) tem a missão de formular e acompanhar as políticas e programas de gestão ambiental e territorial. O investimento de R$ 2.676.891,00 possibilitou a valorização socioambiental e a conservação da biodiversidade para o benefício de todos. A visão de futuro da SEAGA é ser referência na elaboração de políticas de gestão ambiental e territorial, de forma integrada e participativa, buscando a conservação da biodiversidade e promoção do etnodesenvolvimento. O Projeto Corredores Ecológicos (criado pelo Decreto 563/92), coordenado pela SDS, está inserido no contexto do subprograma de unidades de conservação e manejo de recursos naturais (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil- PPG7). O objetivo do Projeto é otimizar os benefícios oferecidos pelas florestas tropicais, em acordo com as metas de desenvolvimento do país. O Corredor Central da Amazônia - CCA, localizado no Estado do Amazonas, possui 53 milhões de hectares de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais), caracterizadas pela elevada integridade dos ecossistemas e áreas não protegidas. A execução do Projeto se concentra no estabelecimento de infra-estrutura institucional para os Corredores e no desenvolvimento de Planos de Gestão baseados em estudos multidisciplinares sobre a biodiversidade e características econômicas, sociais e políticas relevantes para a gestão bem sucedida do Corredor. Dentre as principais ações desenvolvidas pelo Projeto Corredores Ecológicos na área do CCA, destacam-se:

• Identificação de sítios arqueológicos e levantamentos de dados históricos na região do Parque Estadual do rio Negro (região do Baixo Rio Negro);

• Identificação de áreas com maior intensidade de visitação e daquelas com potencial para essa atividade na região de Novo Airão e Velho Airão;

• Monitoramento da cobertura vegetal do Corredor Central da Amazônia - CCA; • Apoio à implementação de programas de Monitoramento e Pesquisa em

Biodiversidade, com foco em espécies carismáticas como galo da serra, peixe- boi, quelônios e sauim-de-Manaus;

• Monitoramento de áreas de manejo de produtos extrativistas (cipó titica, fibras de arumã) bem como Capacitação de Moradores;

• Atividades de Sensibilização e Educação Ambiental; • Consolidação do Plano de Comunicação e Marketing do CCA; • Implementação do Plano de Radiocomunicação do CCA; • Capacitação de Agentes Ambientais Voluntários e apoio à elaboração de Planos

de Negócios; • Planos de Manejo pesqueiros e florestais; • Fiscalização e Vigilância Ambiental ao longo da área do CCA; • Implementação de unidades de conservação através da elaboração de Planos de

Gestão das UCs federais e municipais, e apoio à criação e funcionamento de seus conselhos gestores.

O Programa de Gestão Ambiental Integrada do Amazonas – PGAI, em seu objetivo específico, envolve a elaboração de estratégias para o desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial, com ampla participação da sociedade. Além disso, apóia o fortalecimento do Órgão Estadual de Meio Ambiente nas ações de controle ambiental compartilhadas e integradas (fiscalização, licenciamento e monitoramento), bem como a difusão de resultados junto à sociedade. A contribuição do PGAI para o desenvolvimento sustentável do Amazonas mostrou-se expressiva, com destaque para as seguintes ações: Zoneamento Ecológico- Econômico – ZEE (com ênfase no ordenamento territorial), capacitação ambiental, monitoramento e controle ambiental (fiscalização e fortalecimento institucional), tendo em vista a descentralização da gestão ambiental. A multiplicidade dos processos administrativos do Governo Federal, Estadual, instituições internacionais e demais parceiros envolvidos, criou uma série de dificuldades gerenciais para o Projeto. Estas dificuldades resultaram em processos burocráticos e ineficientes. Como um dos objetivos do PPG-7 era gerar um aprendizado para programa de proteção das florestas brasileiras, este talvez seja um aprendizado importante. Acredita-se que novos programas de cooperação internacional devam priorizar a descentralização dos projetos para a esfera estadual, visando o aumento da sua eficiência e eficácia. As ações do Projeto não serão descontinuadas e devem ser mantidas como parte das políticas públicas estaduais, em consonância com as políticas federais, governamentais e não-governamentais. Isto é um lado bastante positivo do PGAI que, ao invés de se constituir um projeto apartado das políticas públicas, procurou apoiar e estruturar políticas coerentes com os desafios do desenvolvimento sustentável. O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE representa um importante instrumento de planejamento e gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável. O Estado do Amazonas deu início ao processo de ZEE do seu território em 1996 e, desde então, vem representando uma das principais ferramentas de Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental do Estado. Os diagnósticos dos meios físicos, biológico e socioeconômico concentram-se na área sudeste do Amazonas, em quatro municípios (Humaitá, Manicoré, Apuí e Novo Aripuanã), num total de 176.000 km2. Atualmente, as atividades de zoneamento estão sendo desenvolvidas nos municípios da área de influência da BR–319 que recebem apoio da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. A previsão é que até o final de 2008 sejam analisados todos os municípios do Estado do Amazonas. Espera-se, com a implementação do ZE nos municípios, a definição das áreas mais apropriadas para o desenvolvimento regional com base no ordenamento territorial, tendo como principais meios a criação e implementação de Unidades de Conservação e definição de áreas para usos específicos como os assentamentos agroextrativistas e outros. Além disso, serão fornecidos subsídios para o fortalecimento e implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental de Atividades em Propriedades Rurais. É

importante informar que a implementação do ZEE participativo vai contribuir, não somente com um banco de informações e estabelecimento de articulação política interinstitucional, mas também para o empoderamento das comunidades e da sociedade organizada, com reflexos positivos na gestão ambiental regional. Macrozoneamento e Desenvolvimento Sustentável na BR-319 - A SDS executa o Plano para o Macrozoneamento e apoio ao Desenvolvimento Sustentável na área de influência da BR-319, no Amazonas, com recursos da extinta Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, (atual SUDAM), por meio de um convênio com o Governo do Estado. Foi consolidado o Zoneamento Ecológico-Econômico dos municípios da área de influência da BR-319 (Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Borba), que contou com a participação ativa da sociedade civil organizada. Os próximos passos serão as discussões com a sociedade local para definir os cenários de desenvolvimento sustentável para a região.

Gestão dos Recursos Hídricos - Plano Estadual de Recursos Hídricos

Estado

Com a aprovação em agosto de 2007 da Lei 3.167 que reformulou a Política Estadual de Recursos Hídricos, a agenda da gestão sustentável dos recursos hídricos busca o fortalecimento dos instrumentos de aplicação previstos, através das atividades do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açú e da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, contemplando estudos e diagnósticos para o planejamento dos usos múltiplos das águas superficiais e subterrâneas, pela parceria do Governo do Amazonas com a Agência Nacional de Águas (ANA) na composição dos projetos para o Programa PROÁGUA Nacional. O projeto recebeu uma aplicação de R$ 1.306.037,00 que permitiu o desenvolvimento de atividades importantes para o tema Recursos Hídricos, abaixo elencadas:

• Participação no IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas realizado em Foz de Iguaçu (PR) no período de 23 a 27 de outubro de 2007. Estiveram reunidos durante o evento os Gestores Públicos Estaduais, a Agência Nacional das Águas e o Fórum Nacional de Comitês de Bacias, onde foi elaborada a Carta de Foz do Iguaçu propondo a criação do Fórum Nacional de Gestores Públicos Estaduais dos Recursos Hídricos;

• Participação na Oficina Regional do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA NACIONAL – Componente Gestão, ocorrida no mês de outubro, em Brasília (DF), onde o Governo do Estado do Amazonas concorre com 10 projetos encaminhados ao Programa que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, mediante planejamento e gestão dos recursos hídricos, simultaneamente com a expansão e otimização de infra-estrutura hídrica, de forma a garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequada aos seus usos múltiplos;

• Reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê da Bacia do Rio Tarumã-Açú, num total de sete (7);

• Desenvolvimento da II Campanha Tarumã-Açú Limpo, onde foram trabalhadas 4 escolas na sensibilização de 1.032 alunos, 109 educadores ambientais articulados e 40 comunitários.

• Realização de 3 reuniões ordinárias e uma extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, organizado em parceria com a Agência Nacional de Águas e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

• Realização do Curso Internacional de Medição de Vazão em Grandes Rios, realizado em Manacapuru, com a participação de 33 técnicos de todo o Brasil;

• Participação nos eventos da Semana do Meio Ambiente (junho), Semana de Ciência e Tecnologia (outubro), Encontro de Colegiados Ambientais – ENCA (outubro), EXPOAGRO (outubro) e FEPAGRO (novembro).

• Apresentação de palestras sobre gestão dos recursos hídricos na Amazônia a três comitivas chinesas.

Programa AMAZONAS FLORESTAL - PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

Objetivo Formular, coordenar e articular a política estadual de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas

Público-alvo Produtores rurais e florestais, associações e cooperativas, iniciativa privada, pequenos e médios empreendedores e a sociedade como um todo

Órgão Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS


Fortalecimento da Assistência Técnica, Extensão Florestal e da Fauna Silvestre

Estado

O Projeto assistiu a 102 comunidades com recursos na ordem de R$ 591.785,00. O objetivo maior é apoiar o desenvolvimento de atividades florestais e faunísticas sustentáveis no Estado do Amazonas, e mais especificamente, apoiar estudos e implantar planos de manejos de recursos florestais e faunísticos, com enfoque para as comunidades residentes; apoiar e implantar ações de capacitação e orientação de Assistência Técnica e Extensão Florestal – ATERF, voltadas ao uso e manejo de recursos florestais e da fauna silvestre; e subsidiar e apoiar o licenciamento de unidades produtivas de base florestal e faunística. Os recursos foram utilizados na contratação (terceirizada) de mão-de-obra para a elaboração do plano que reunirá dados técnicos e gerenciais relacionados à fauna e flora da região, visando impulsionar as potencialidades dos ribeirinhos, posseiros, produtores, empreendedores, indígenas e comunidades do interior do Amazonas. Os trabalhos estão focados na produção madeireira; produtos não-madeireiros (castanha, borracha e óleos vegetais); e animais silvestres. No mês de dezembro foi realizada a capacitação do pessoal contratado para a elaboração do referido plano e da prestação dos Serviços de ATERF. Além das atividades elencadas, destacam-se:

• Elaboração de 25 planos de manejo, atendendo 25 famílias; • Resolução de 32 notificações junto ao IPAAM – assistência a 32 famílias; • Realização de 2 cursos de capacitação e sensibilização em manejo florestal; • Assistência a 2 comunidades para o futuro manejo de jacarés; • Levantamento com vista à elaboração de estratégia de práticas de meliponicultura

para o Estado; • Assistência e monitoramento a 26 detentores de planos de manejos no município

de Iranduba; • Início do processo de regularização fundiária de 21 propriedades rurais no

município de São Sebastião do Uatumã – 21 famílias assistidas.

2158 - Gestão de Unidades de Conservação e Uso Sustentável

Estado

Gerenciamento de 1 Unidade de Conservação com investimento de R$ 33.223,00.

Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais e de Recursos da Fauna Silvestre

Estado

Nesta ação foram apoiados 104 projetos com a aplicação de R$ 57.723,00 em recursos.


Nesta região foram aplicados R$ 14.317,00 no apoio ao projeto.

Programa AMAZONAS INDÍGENA

Objetivo Promover, incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas

Público-alvo População indígena do Estado do Amazonas

Órgão Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI


Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas

Estado

Recursos na ordem de R$ 171.580,00 beneficiaram 41.163 indígenas do Amazonas em atividades, em sua maioria, oriundas de demandas das próprias comunidades e organizações indígenas, que possibilitaram a realização das seguintes atividades:

• Diagnóstico para a implementação do Projeto de Manejo Sustentável de Animais Silvestres e Turismo de Observação e implementação junto à população indígena do município de Borba;

• Visita Técnica para elaboração de Projeto de Piscicultura em beneficio à população indígena do município de Borba;

• Acompanhamento e participação no Projeto Jovem Cientista junto à comunidade indígena Marajai, do município de Alvarães;

• Diagnóstico para Implantação do Projeto de desenvolvimento regional do Alto Solimões;

• Visita Técnica para a elaboração de projeto visando a construção de uma miniusina para a produção de óleos e derivados do babaçu, em atendimento à demanda da população indígena do município de Autazes;

• Elaboração de Projeto de Vigilância e Proteção das Terras Indígenas do município de Autazes;

• Realização de Curso de Boas Práticas de Manejo e extração de óleos vegetais, junto a representantes das comunidades indígenas de Humaitá e Lábrea;

• Realização do Curso de Boas Práticas de Manejo, Secagem e Armazenamento da Castanha junto a representantes das comunidades indígenas de Humaitá, Manicoré, Lábrea e Boca do Acre;

• Curso de Boas Práticas de Manejo, Secagem e Armazenamento da Castanha junto a representantes das comunidades indígenas de Alvarães, Tefé e Uariní;

• Levantamento do potencial produtivo da castanha para elaboração de projetos em beneficio da população indígena de Nhamundá.

• Levantamento do potencial produtivo do artesanato indígena do município de Lábrea, visando à elaboração de projetos;

• Visita Técnica para avaliar a viabilidade econômica da implantação de projeto para criação de galinha caipira nas comunidades indígenas de Manacapuru;

• Visita técnica para elaboração de projeto de Manejo do Pescado na comunidade indígena Acapuri de Cima, município de Jutaí;

• Assessoramento à elaboração do Projeto Costurando o Futuro junto à Associação das Costureiras Indígenas de São Gabriel da Cachoeira;

• Acompanhamento e assessoramento na execução de projetos de Proteção da Terra Indígena Estrela da Paz, no município de Jutaí;

• Visita Técnica para elaboração de projeto visando a realização de Assembléias da OSCIP/SEI, em Tefé;

• Visita Técnica para a elaboração de Projeto visando à realização de Oficina de Artesanato junto à população indígena de Tefé;

• Visita técnica para a elaboração de projeto para realização de Assembléia da Associação indígena Sahú-Ape, município de Manacapuru;

• Visita Técnica para avaliação do potencial produtivo do peixe ornamental da comunidade São Francisco, no município de Maraã;

• Acompanhamento de projetos financiados pelo Conselho de Desenvolvimento Humano voltados à Geração de Renda em benefício das comunidades indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara, Manicoré e Eirunepé;

• Realização de Curso de Fruticultura e Produção de Mudas de Banana, Café e Cupuaçu nas comunidades indígenas de Autazes;

• Curso de Técnicas para o Cultivo de Hortaliças, Mandioca e Macaxeira nas comunidades indígenas de Autazes;

• Cursos de Técnicas de Plantio para as comunidades indígenas do município de Autazes;

• Oficina Local de Qualificação: Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado a Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, realizada nos municípios de Lábrea, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Manicoré, Barcelos, Rio Cuieiras (Terra Preta) e Eirunepé;

• Curso de Gestão Administrativa-Financeira e Gerenciamento de Projetos em Nova Olinda do Norte;

• Acompanhamento anual do Projeto de Piscicultura financiado pelo Programa Federal “Carteira Indígena”, com interveniência da FEPI junto às comunidades indígenas de Parintins;

• Visita técnica à aldeia Marajai para elaboração de Projeto visando à compra antecipada da Produção indígena de Castanha pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, no município de Tefé;

• Levantamento do Potencial econômico da Comunidade Indígena Beija-Flor, no município de rio Preto da Eva;

• Levantamento do potencial produtivo da comunidade Ponta Alegre, no município de Barreirinha;

• Curso de agente ambiental indígena em São Paulo de Olivença; Levantamento socioeconômico e características de populações indígenas e não-indígenas da RDS-PP– Projeto-IPI/FEPI, nos municípios de Beruri e Tapauá;

• Visita técnica para elaboração de projeto visando à construção de Centros culturais dos povos Caixana Ticuna, em Santo Antonio do Içá;

• Realização da II Feira de Produtos e Manifestações Culturais dos Povos Indígenas do estado do Amazonas, realizada em Manaus;

• Acompanhamento anual do Projeto de Manejo Pesqueiro da Terra Indígena Ewaré I e II, em São Paulo de Olivença;

• Visita técnica para verificação do potencial produtivo de peixes (tambaqui) na comunidade Campo Alegre, em São Paulo de Olivença;

• Acompanhamento de projeto de turismo em terras indígenas do Rio Marmelo, em Humaitá;

• Acompanhamento de Atividades de turismo em Humaitá, Manicoré e Borba; • Acompanhamento das atividades do Projeto “Caracterização epidemiológica da

mansonelose em populações indígenas” (parceria FAPEAM/INPA/FEPI), Rio Içana e Rio Uaupés, em São Gabriel da Cachoeira;

• Participação na ação integrada para obtenção de dados visando à elaboração de projeto de combate ao suicídio entre jovens, no município de São Gabriel da Cachoeira;

• Realização da II Oficina de Pesquisa FEPI/INPA em Manaus; • Realização de atividades anuais pertinentes ao Projeto “Murawara” em Itacoatiara; • Reunião para obtenção dos termos de anuência para os Projetos: Caracterização

epidemiológica da mansonelose em populações indígenas e Epidemiologia molecular do vírus da hepatite B em população indígena do Vale do Javari, município de Atalaia do Norte;

• Reunião para a obtenção dos termos de anuência e avaliação do projeto Análise da Qualidade da Água na T.I. Marajai, município de Alvarães;

• Apoio à participação de artesãos indígenas na XIII Feira Nacional de Artesanato, em Belo Horizonte;

• Apoio e participação na Assembléia de Lideranças indígenas do Vale do Javari (Atalaia do Norte), UPIMS (Nova Olinda do Norte), OMIMRU (Itacoatiara), e OGPIFJ (Fonte Boa);

• Apoio à participação de produtores e artesões indígenas na Expoagro; • Participação nas discussões junto às lideranças indígenas para implantação do

Núcleo do Projeto Demonstrativo dos Povos indígenas em Tabatinga; • Participação em Inventário da Oferta Turística, com vistas à implantação do Plano

de Ação Integrado para o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas do rio Cuieira, no entorno de Manaus.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Programa CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo Desenvolver ações de Ciência e Tecnologia para a promoção do desenvolvimento humano e da cidadania no Estado do Amazonas

Público-alvo Comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa, populações urbanas e rurais e governo do Estado

Órgão Centro Tecnológico do Amazonas – CETAM - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Inclusão Digital e Sociedade da Informação

Estado

Atendimento a 1.246.972 cidadãos com recursos de R$ 1.224.482,00. envolvendo a oferta de cursos na área de informática básica à sociedade, tanto na Capital como no Interior do Estado. O CETAM, responsável pelos cursos, além dos Laboratórios de Informática e as Unidades de Ensino do CETAM em Manaus, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara, desenvolve parceria com a SEDUC, para a oferta dos cursos de Inclusão Digital em alguns Laboratórios de Informática das escolas integrantes da rede estadual. Ressalta-se, ainda, os atendimentos de Inclusão Digital da Rede Cidadã Digital, executado em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Humano - CDH.

Programa CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS

Objetivo Contribuir para ampliação e melhoria na qualidade do Ensino Superior no Estado do Amazonas

Público-alvo Comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa, populações urbanas e rurais e governo do Estado

Órgão Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPEAM - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Fomento a Projetos de Pesquisa e Difusão em Ciência e Tecnologia Estado

O Governo do Estado do Amazonas no ano de 2007 investiu através da FAPEAM em capacitação de Recursos Humanos um montante da ordem de R$ 8.919.009,19 em pagamento de bolsas com Recursos do Tesouro, somado a esses valores ainda foram investidos mais R$ 3.399.474,96 com recursos de convênios.

No Programa de Apoio a Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos foram concedidas mais de 260 passagens para que pesquisadores e estudantes de mestrado e doutorado participassem desses eventos, divulgando os trabalhos de pesquisa desenvolvidos no Estado do Amazonas.

No Programa de Apoio a Núcleos de Excelência no Estado do Amazonas, foram investidos o montante de R$ 850.000,00 com Recursos do Tesouro e mais R$ 1.070.000,00 com Recursos de Convênio, beneficiando 6 pesquisadores que desenvolveram os seguintes projetos:

• Peixes da Amazônia: Biomacadores para a qualidade ambiental em cenários envolvendo questões sociais e econômicas;

• Caracterização, classificação e avaliação do potencial de uso com base para uma política do manejo sustentável da área úmida do Estado do Amazonas.

• Manejo Florestal sustentável para o Amazonas; • Insetos aquáticos: Biodiversidade, ferramentas ambientais e popularização da

ciência para a melhoria da qualidade de vida humana no Estado do Amazonas; • Planejamento de levantamento da Biodiversidade e monitoramento de processos

Ecossistema para a inclusão científica de comunidades rurais ao longo da Br – 319 no Estado do Amazonas;

• Amazonas: diversidade de insetos ao longo de suas fronteiras. O Programa Amazonas de Apoio em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas, em sua II Fase de execução o Governo investiu com Recursos do Tesouro o montante de R$ 1.789.609,00, beneficiando 12 pesquisadores, com os projetos que seguem:

• Politicas Públicas para o uso sustentável dos Recursos Pesqueiros do Médio Rio Negro (Barcelos-Am.Brasil);

• Apoio a Implementação do estatuto da cidade nos Municípios do Estado do Amazonas;

• Programa FEPI-INPA: Apoio Científico Tecnológico para o desenvolvimento de unidade de beneficiamento de matérias primas de origem natural;

• Analise situacional da Saúde Sexual no Alto Solimões; • Gestão e Manejo Comunitário de Recursos Pesqueiros nas terras indígenas Éware

I e II Alto Solimões; • Práticas Agroecológicas para a Produção Sustentável de Alimentos validas para

Agrossistemas Familiares do Estado do Amazonas; • Caracterização epidemiológica da mansonelose em população indígenas do

Estado do Amazonas, Brasil; • Propagação Artificial, Manejo Alimentar e Sanitário do Pirarucu, Arapaima gigas; • Turismo e a etnoconservação na bacia no baixo Rio Negro; • Programa FEPI/INPA/SEDUC - Educação, Resgate e Revitalização Cultural -

Etnias Indígenas de Humaitá e Manicoré. Tenharim, Parintintin, Diahuir (Jiahui), Munduruku Torá, Aourinã e Mura;

• Programa de Educação Física inclusiva na rede estadual de ensino na região do alto Solimões;

• Desenvolvimento de Programa Sociais de Habitação Popular. Pelo segundo ano consecutivo houve o aporte financeiro ao Prêmio Samuel Benchimol no valor de R$ 100.000,00. Na realização da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi destinado o valor de R$ 200.000,00.

Implantação, Adequação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições do Estado

Estado

O edital de infra-estrutura, lançado com a finalidade de financiar o incremento, a melhoria e a modernização da infra-estrutura de grupos de pesquisa consorciados e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu com sede no Estado do Amazonas, para atender aos objetivos do Plano Plurianual - PPA e promover a interação de Instituições de Pesquisa e Ensino Superior - IPES gratuitas, prioritariamente, as estaduais e as organizações governamentais, preferencialmente, no âmbito estadual e municipal do Estado do Amazonas.

Realização de palestra para produção de conhecimento sobre as desigualdades sócio-econômicas e curso sobre convênios, ministrado pela PGE. Conferência Nacional de Educação profissional e Tecnológica do Amazonas. Participação no Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa em Recife e Reunião de Integração de Telecentros, Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior em Brasilia.

Programa GESTÃO, FORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO

Objetivo Coordenar o planejamento, supervisionar e avaliar os programas e ações na área de ciência e tecnologia do Estado

Público-alvo Instituições de Ensino e Pesquisa Estaduais e Federais; Secretarias Estaduais e Municipais; Pólo Industrial de Manaus e Instituições Privadas

Órgão Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT


Coordenação da Formulação e do Planejamento das Políticas e Atividades de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado

Estado

Com recursos na ordem de R$ 22.959,00, a SECT vem realizando atividades que contribuem para a formulação e o fortalecimento das políticas de C, T & I no Amazonas. Dentre as atividades destacam-se a III Feira Internacional da Amazônia – III FIAM, coordenada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, que envolveu um grande número de instituições e empresas com o objetivo de promover o desenvolvimento da Amazônia, atraindo investimentos para a região.

Internalização das Políticas de C&T Nacionais no Estado do Amazonas

Estado

A SECT estabeleceu estratégia nacional de CT&I e articulação com os Estados e o Distrito Federal, promoveu a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, estimulou uma mudança estrutural da indústria e de ambientes de Inovação. Essas ações tiveram como objetivo a diminuição das desigualdades regionais; a construção de políticas articuladas de oferta e de demanda de CT&I com adequada alocação de recursos; a garantia e expansão da aplicação de recursos federais e estaduais para atingir níveis de investimentos acima de 2% do PIB. O aperfeiçoamento do marco regulatório como forma de estimular CT&I no país por meio da expansão da política de investimentos na pesquisa elevando-os a patamares adequados para atingirmos a produção necessária às demandas atuais e futuras de conhecimento científico e tecnológico; a ampliação da abrangência do programa nacional de formação de mestres e doutores e criação de Programa Nacional de Pós-Doutorado; do aproveitamento da infra-estrutura de pesquisa disponível, em rede de cooperação sinérgica, como base para alavancar o desenvolvimento tecnológico e a inovação; da necessidade de construção de uma estratégia tecnológica e do estabelecimento e ampliação de Programa de Parques Tecnológicos e Incubadoras em todos os Estados.

INFRA-ESTRUTURA

Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS PELO ESTADO

Objetivo Melhorar o atendimento ao público, regular e fiscalizar os transportes rodoviários e aquaviários, proporcionar à população conforto, rapidez, economia, segurança e qualidade

Público-alvo Todos os usuários

Órgão Secretaria de Estado de Infra-Estrutura – SEINF

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Atendimento ao Cidadão

Estado

A ARSAM utiliza de Ouvidoria Própria para pesquisar e avaliar o nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos regulados. Além dos Postos Fixos de Fiscalização que além da atividade fiscalizatória também são utilizados para este fim, no valor. Por meio desta ação foram atendidas 334.094 pessoas.

Qualidade dos Serviços Públicos

Estado

Com o intuito de oferecer informação, que permita a definição de parâmetros técnicos para acompanhamento, controle e regulação dos serviços prestados a população, na busca da melhoria da qualidade dos serviços executados pelas permissionárias, a ARSAM atua na fiscalização das condições adequadas oferecidas aos passageiros, no cumprimento dos horários de saída e chegada dos veículos, condições de segurança, conforto e higiene, lotação e cumprimento das gratuidades oferecidas pelo art. 255 da Constituição do Amazonas.

Programa CONSTRUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Objetivo Melhorar o aspecto arquitetônico das cidades do Amazonas, com a construção, ampliação e reforma de prédios, praças, orlas e demais espaços de uso público

Público-alvo Populações nativas e visitantes


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Espaços Públicos


Nesta região o Governo do Estado investiu um montante de R$ 1.011.321,00 em:

• Infra-Estrutura Turística da Orla no Município de Itamarati (75% executado), área total: 7.600,78 m², área realizada em 2007: 5.700,59 m²

• Construção de Estádio de Futebol no Município de Guajará (100% executado) área total: 15.074,79 m²;

• Construção de Feira Coberta no Município de Eirunepé, (75% executado, área total: 684,81 m² área realizada em 2007: 513,61 m².

Região do Alto Rio Negro

Conclusão de Obras e Serviços da Construção da Praça Principal no Município de Santa Izabel do Rio Negro, no valor de R$ 121.038,00.


Construção de Praça de Alimentação no Município de Atalaia do Norte (100% executado) no valor de R$ 1.025.447,00.


Reparos e Recuperação do Centro Cultural Amazonino Mendes - Bumbódromo no Município de Parintins (100% executado) com recursos na ordem de R$ 845.007,00.


Infra-Estrutura Turística da Orla, construção da Feira de Produtos Gastronômicos no Município de Silves e da Praça no Município de Nova Olinda do Norte. Construção de escadarias nas seguintes Comunidades: Feliz Nazará, Nova Galiléia, São João-Cacoal (Rio Paracuni), São Sebastião (Pindobal), São João (Rio Curupira), no Município de Nova Olinda do Norte, envolvendo recursos financeiro de R$ 197.473,00.

Região do Purus

Construção de Feira Coberta nos Municípios de Boca do Acre e Lábrea. Infra-estrutura turística em Lábrea com investimento de R$ 805.799,00.


Com um investimento no montante de R$ 4.137.320,00 foram realizadas as seguintes obras:

• Implantação da Infra-Estrutura Turística da Orla e Praça de Alimentação no Município de Caapiranga.(70% Executado);

• Reforma do Núcleo Administrativo da Prefeitura de Manacapuru; das Abas Laterais da Ponte da Feira da Liberdade para acomodação dos feirantes e recuperação de logradouros Públicos tembém em Manacapuru;

• Recuperação da Praça Central no Município do Careiro da Várzea; • Conclusão do Palco e Praça Central; obras e serviços de construção do Muro de

Arrimo do Cemitério, no Município de Manaquiri; • Execução de obras e serviços de engenharia para construção do Centro Integrado

de Atendimento ao Adolescente Infrator em Manaus; • Reforma de parte do Prédio da SEINF para funcionamento da Unidade de Gestão

do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – UGP; • Recuperação emergencial de serviços de pintura externa e camarotes no Centro

de Convenções Sambódromo, localizado na Av.Pedro Teixeira S/Nº D.Pedro em Manaus;

• Reforma emergencial das instalações hidrosanitárias, aparelhos, acessórios e metais do Centro de Convenções - Sambódromo, localizado na Av.Pedro Teixeira, S/Nº - Dom Pedro em Manaus;

• Reforma emergencial das Instalações Elétricas e Pavimentação do Centro de Convenções - Sambódromo, localizado na Av.Pedro Teixeira, S/Nº - Dom Pedro, em Manaus;

• Reforma e ampliação da Junta Médica - SEAD, Localizado no Conjunto Celetramazon em Manaus;

• Reforma Geral do Prédio do Instituto de Criminalística, Localizado na Avenida Noel Nutles - Cidade Nova;

• Execução de limpeza predial e da área externa das Escolas Estaduais para Eventos do Programa "Escola Cidadão".


Infra-Estrutura da Orla nos Municípios de Maraã; Praça de Alimentação em Jutaí e Uarini. Construção da Praça de Alimentação no Município de Juruá. Estas obras demandaram recursos na ordem de R$ 487.077,00.

Programa CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo Promover a modernização, a ampliação e o gerenciamento eficaz dos portos no Interior e Capital

Público-alvo Usuários de portos e embarcações do interior e da capital do Estado do Amazonas


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Administração e Fiscalização das Atividades Portuárias

Estado

A Construção e modernização do Portos estão sob a responsabilidade do Ministério do Transporte com a parceria da SEINF. Quanto à manutenção é de responsabilidade da SNPH, a qual vem cumprindo efetivamente a ação de fiscalização dos portos sob a sua responsabilidade, com recursos de R$ 96.000,00.

Ampliação e Melhoria dos Serviços de Transporte de Passageiros e Veículos - SNPH Estado

Com investimento de R$ 143.557,00 foi realizado a manutenção das Balsas: Boto Navegador I, situada no Porto de São Raimundo e Boto Navegador II, situada no Porto de São Raimundo em Manaus.

Construção de Portos e Hidrovias


Serviços técnicos de elaboração de projetos execultivo para construção dos Portos de Lábrea, Autazes, Borba, Manicoré, Eirunepé e Novo Airão, no Estado de Amazonas, com recursos de R$ 469.532,00.


Recuperação e Ampliação do Porto do Município de Tabatinga no valor de R$ 16.217,00.

Região do Madeira

Construção dos Portos de Borba e Manicoré com recursos na ordem de R$ 1.058.020,00. Região do Médio Amazonas

Recuperação e Ampliação do Porto de Itacoatiara no valor de R$ 33.252,00. Região do Purus

Construção do Terminal Hidroviário de Boca do Acre. Serviços técnicos de elaboração de projetos executivo para construção dos Portos de Lábrea, Autazes, Borba, Manicoré, Eirunepé e Novo Airão, no Estado de Amazonas. Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Porto de Lábrea, com recursos na ordem de R& 457.519,00.


Serviços técnicos para elaboração de projeto básico e executivo para construção dos Portos de Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Tefé e Tabatinga, no Estado do Amazonas. Construção dos Portos de: São Raimundo em Manaus, Manacapuru e Autazes. Recuperação e melhorias do Porto de Coari. Serviços que demandaram investimento de R$ 3.736.344,00.


Construção do Porto de Tefé (obras em andamento).

Programa INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo Melhorar o acesso à eletrificação nas localidades ribeirinhas

Público-alvo População das localidades contempladas


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Instalação de Rede Elétrica Rural


Implantação da Rede de Distribuição de Energia em comunidades da zona rural, no Município de Carauari, no valor de R$ 223.731,00.

Programa PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA PARA O AMAZONAS

Objetivo Melhorar a infra-estrutura urbana viária das cidades do interior e da capital do Estado, agregando qualidade de vida, facilidade de acesso e de deslocamento para a população

Público-alvo População das cidades do interior e da capital


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Construção de Obras de Artes Especiais


Construção do Retorno no Viaduto Santos Dumont e Passagem de Nível, no Complexo de Flores; terraplenagem e adequação da Drenagem das Áreas Baixas do Entorno do Igarapé do Passarinho, Trecho II e Encabeçamento e Reforço do Canal; elaboração de Projeto Básico de Engenharia e Prestação de Serviços de Estudos Prévios de Impactos Ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental sobre a travessia do Rio Negro por Ponte; obras e serviços de engenharia para executar os trabalhos complementares da Passagem Inferior da Avenida Torquato Tapajós, próximo ao Conjunto Santos Dumont, em Manaus com investimento de R$ 5.932.467,00.

Implantação de Infra-Estrutura Urbana Viária

Estado

Serviços Técnicos Especializados Relativos a Assessoria Técnica, Estudos Técnicos e Planejamento de Serviços de Engenharia necessários a execução de projetos contidos no programa de trabalho da SEINF. % Físico de Entrega dos Projetos: 95%. Execução de Obras e Serviços de Adequação do Deposito de Resíduos Sólidos para funcionamento de Aterro Controlado no Município de Tefé/Am, % Físico da Obra: 93% Total de km: 0,65 km executados em 2007: 0,60 , com investimento de R$ 1.702.321,00.


Implantação de Aterro Controlado de Resíduos Sólidos Urbanos da Sede do Município de Carauari, com recursos de R$ 1.000.000,00.


Execução de Obras e Serviços de Construção da Primeira Etapa do Muro de Contenção da Frente da Cidade de Itacoatiara/Am. Total de km: 0,28 km , com investimento de R$ 3.048.261,00.


Execução das Ligações Viárias Avenida das Torres Trecho I, em Manaus. Realização do Estudo Ambiental Simplificado - EAS, Inerente ao Projeto das Ligações Viárias da Avenida das Torres, Trecho I / Manaus. % Físico do Projeto: 100%, com recursos de R$ 259.814,00.

Melhoria da Infra-Estrutura Urbana Viária


Recuperação, Limpeza e Pintura do Sistema Viário do Município de Envira, Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Guajará . Melhoramento do Sistema Viário Urbano da Sede do Município de Juruá, Ipixuna, Eirunepé e Carauarii. Pavimentação em Concreto das Comunidades do Roque, Pupuai, Nova Esperança, Novo Horizonte e Gumo do Facão no Município de Carauari, no valor de R$ 6.911.328,00.


Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário Urbano do Município de São Gabriel da Cachoeira, Construção de Calçada, Meio-fio e Sarjetas, no Muncípio de Santa Izabel do Rio Negro, Conserto de Equipamentos da Patrulha Mecanizada, sendo Trator Esteira D65 Komatsu, Pá Mecânica CA 930F-Trator Caterpilar, CBT 8060-Mercedes e Trator Agrale 1300, do Município de Santa Izabel do Rio Negro. No valor de R$ 2.978.204,00.


Obras de infra-estrutura nos Municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Içá, Tonantins, Fonte Boa e Comunidades: Aldeia de Benjamin Constant e Belém do Solimões. No valor de R$ 23.332.281,00.


Execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem dos Bairros Castanheira, Paulo Corrêa e Itaúna II, localizados no Município de Parintins/Am.% Físico da Obra: 84% Total de km: 25,38 km executados em 2007: 2,28. Conclusão de parte do sistema viário do distrito de pedras, no Município de Barrerinha/Am. No valor R$ 3.862.101,00.


Execução de Obras e Serviços de Asfaltamento de 18 Km da Estrada Vicinal do Engenho e Ruas da Vila do Engenho no Município de Itacoatiara/Am. % Físico da Obra: 75% Total de km: 18,00 km executados em 2007: 13,50. Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica na Rua Borba e Trecho da Rua Mário Andreazza no Município de Itacoatiara. % Físico da Obra: 50% Total de km: 1,16 km executados em 2007: 0,58. Execução de Obras e Serviços de Construção de Calçada, Meio-Fio e Sarjeta em Ruas do Município de Itacoatiara. Com investimento de R$ 2.852.094,00.

Região do Purus

Fornecimento de Emulsão Asfáltica do Tipo RL-1C para atendimento de pavimentação do sistema viário urbano dos Municípios da Região do Rio Madeira. Infra-estrutura Viária,

sendo, ruas pavimentadas e recapeadas no Município de Lábrea. % Físico da Obra: 100% Total de km: 30,00 km executados em 2007: 6,00, no valor R$ 7.076.816,00.

Região do Rio Negro / Solimões

• Fornecimento de Emulsão Asfáltica do Tipo RL-1C para atendimento de pavimentação do sistema viário urbano:

• Execução das Obras de Infra-Estrutura de 112 Lotes no Conjunto Habitacional" CIDADÃO RIO PRETO DA EVA", no Município de Rio Preto da Eva;

• Construção de Interseções e Trevos na Avenida Grande Circular - Trecho III, em Manaus Físico da Obra: 54% Total de km: 3,75 km executados em 2007: 2,02 Pavimentação de Vias Urbanas da Comunidade Jacaré, no Município de Manacapuru. % Físico da Obra: 57% Total de km: 0,70 km executados em 2007: 0,00; Pavimentação de Vias Urbanas da Comunidade Caviana, no Município de Manacapuru. % Físico da Obra: 57% Total de km: 0,44 km executados em 2007: 0,00; Pavimentação de Vias Urbanas da Comunidade Repartimento do Tuiué, no Município de Manacapuru. % Físico da Obra: 100% Total de km: 0,64 km executados em 2007: 0,28;

• Construções de Pontes de Madeira nas Ruas: Waldemar Ventura, Mauricio da Cunha Freire, Beco do Boto, Miriti, Pesqueiro, Laranjal, Rua 01, Liberdade, Ribeiro Júnior, Getúlio Vargas, João Leles, Joana Dangelo e outras, no Município de Manacapuru/Am. % Físico da Obra: 50% Total de km: 1,99 km executados em 2007: 1,00; Elaboração de Projeto de Rede de Esgoto Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais, no Município de Manacapuru;

• Infra-Estrutura e Urbanização do Bairro São José, no Município de Manacapuru % Físico da Obra: 91% Total de km: 7,70 km executados em 2007: 1,62;

• Construção de Rede e Águas Pluviais da Rua Carolina Fernandes, Recuperação do Pavimento e Rede de Águas Pluviais da Rua 5 - Morada do Sol, Recuperação do Beco do Boto e Recuperação de Rede de Águas Pluviais e Construção da Ponte do Biribiri, no Município de Manacapuru.% Físico da Obra: 0% Total de km: 0,68 km executados em 2007: 0,00;

• Infra-Estrutura e Urbanização dos Bairros Novo Amanhecer e Morada do Sol, Município de Iranduba.% Físico da Obra: 97% Total de km: 11,67 km executados em 2007: 0,00;

• Infra-Estrutura e Urbanização do Distrito de Cacau Pirera, Bairro Alto de Nazaré e São José, no Município de IIranduba. % Físico da Obra: 96% Total de km: 4,10 km executados em 2007: 0,57;

• Recomposição da pavimentação asfáltica da malha viária daquele Município de Coari/Am. % Físico da Obra: 99% Total de km: 19,25 km executados em 2007: 19,06; Recuperação da Via Principal e Asfaltamento das Áreas de Estacionamento da Rodoviária e Centro de Atendimento ao Turista e Ruas da Sede do Município de Rio Preto da Eva/AM.m % Físico da Obra: 34% Total de km: 7,50 km executados em 2007: 2,55;

• Recuperação das Vias de Entorno da Praça Central no Município de Careiro da Várzea/Am. % Físico da Obra: 57% Total de km: 0,35 km executados em 2007: 0,20; Recuperação das Áreas Destruídas Compreendendo a Recuperação de 13 Pontes de Madeiras, Drenagem Pluvial e Construção de 06 Bueiros no Município de Rio Preto da Eva;

• Obras de Serviços de Recuperação de Pavimentos Urbanos e Drenagem na Cidade de Manaus, através de convênio com a Prefeitura.

Essas obras demandaram recursos no valor de R$ 12.687.721,00.


Serviços de Terraplenagem e Pavimentação do Sistema Viário do Município de Tefé. % Físico da Obra: 64% Total de km: 40,35 km executados em 2007: 21,79 Obras de infra-estrutura nos Municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Içá, Tonantins, Fonte Boa e Comunidades: Aldeia de Benjamin Constant e Belém do Solimões. % Físico da Obra: 10% Total de km: 3,60 km executados em 2007: 0,36 Complementação da Pavimentação - Etapa II do Sistema Viário Urbano, no Município de Uarini. O valor total das obras foi de R$ 8.041.407,00.

Obras de Infra-Estrutura Urbana para a Periferia de Manaus


Com recursos na ordem de R$ 54.396.664,00 esta ação operacionalizou: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Infra-estrutura e Urbanização:

• Ligação Viária, Av, Torquato Tapajós à Av. Grande Circular. Execução de Obras e Serviços de urbanização e Drenagem do Conjunto Nova Cidade;

• Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Execução de Serviços de Manutenção nos Bairros de Manaus;

• Obras e Serviços de Pavimentação e Serviços Complementares no Sistema Viário Urbano, nos Bairros de: Jardim São Luís, São João, Celebridade, América do Sul, Eduardo Braga, Parque Riachuelo II;

• Aquisição e fornecimento de 60.000,00 Toneladas de Massa Asfáltica tipo areia asfalto usinado á quente (AAUQ), para serviços de pavimentação, manutenção e conservação do sistema viário urbano em bairros de Manaus;

• Recuperação do Sistema Viário do conjunto Nova Cidade, em Manaus; • Execução de Melhoria Viárias de Manaus, Urbanização e Paisagismo - Trecho

compreendido entre a Rua Lorís Cordovil e Av. Pedro Teixeira; • Terraplenagem e Adequação da Drenagem das Áreas Baixas do entorno do

Igarapé do Passarinho, Trecho II e encabeçamento e Reforço do Canal, em Manaus;

• Locação de Equipamentos Rodoviarios para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação do Sistema Viario Urbano de Bairros no Municipio de Manaus;

• Pavimentação e Serviços Complementares - 2ª etapa no Sistema Viário Urbano nos Bairros América do Sul e São Luiz, em Manaus;

• Construção de Interseções da Ligação Santa Etelvina - Nova Cidade com Av. Torquato Tapajós, Ramo I e II;

• Construção de Passarela de Madeira de lei em áreas alagadas no Igarapé do São Raimundo, e uma escada de madeira de lei com corrimão na vila da Felicidade - Ceasa/Mauazinho e Construção de 02 pontes tipo passarela de pedestre sobre o igarapé do passarinho, na Comunidade Monte Pascoal, em Manaus;

• Obras e Serviços Complementares de Urbanização, Drenagem e Canal a Céu Aberto no Bairro São Pedro e Execução Obras e Serviços de Engenharia para Contenção de Erosão em Área do Conjunto Nova Cidade, na Avenida Grande circular, Trecho 03, em Manaus;

• PLANO EMERGENCIAL - Execução de Obras de Drenagem, Recomposição e Proteção de talude na Área interna do Hospital Francisca Mendes, Recuperação de Erosões, Execução de Drenagem e Galerias nos bairros Santa Etelvina e João Paulo II, Recuperação de Pontos de Ocorrência de danos no pavimento e Encostas nos Kms 18, 21, 23, 24, 27, 46, 55, 88, 102, 134, 141, 144, 205 e 259 da Rodovia AM-010;

• Supervisão e Elaboração de Projetos de Engenharia, para Obras e Serviços de Pavimentação do Sistema Viário de Bairros, no Perímetro Urbano de Manaus; PLANO EMERGENCIAL - Drenagem, Recomposição e Proteção de Talude na Estrada do Turismo-Cachoeira Grande do Bairro Tarumã - Drenagem,

Recomposição e Proteção de Talude com 40M na Rua Amor Crescido, Comunidade João Paulo II no Bairro Jorge Teixeira;

• PLANO EMERGENCIAL - Retificação do Alinhamento da Rede de Drenagem e Construção de Dissipador de Energia Escalonado e Contenção de Talude na Rua Buriti com a Travessa 24 no Limite do Parque Samaúma - Cidade Nova I;

• PLANO EMERGENCIAL - Retirada de Casas, Desvio de Rede de Drenagem Profunda, Recomposição de Talude e Construção de Dissipador de Energia Rua 01 Manoa Cidade Nova Relativo a Obra Nº 03, Recuperação da Pavimentação de 15 KM de Vias de Acesso às Marginais do Igarapé do Passarinho Relativo à Obra Nº 04, em Manaus;

• PLANO EMERGENCIAL - Obras e Serviços de Drenagem, Contenção, Recomposição de Talude - Final da Av.Perimetral - Bairro Grande Vitória, em Manaus;

• Construção de Passarelas de Madeira e Escada de Madeira com corrimão, em Manaus;

• Consultoria de Apoio Técnico e Elaboração de Projetos Para Execução de Obras Emergenciais. Elaboração de Projetos Executivos e Supervisão de Obras e Serviços Necessários à Revitalização Urbana do Bairro Nova Vitória visando a recuperação das Condições Sócio-Ambiental e Sanitárias, Eliminação das Ocupações em Áreas de Risco, bem como a Melhoria do Aspecto Urbanística da Área;

• Obras e Serviços de Engenharia p/ Executar Serviços Complementares no Sistema Viário Urbano do Bairro Santa Marta, em Manaus;

• Execução de Serviços de Pavimentação e Serviços Complementares no Sistema Viário Urbano do Bairro Ismail Aziz, em Manaus;

• Execução de Pavimentação e Serviços Complementares no Sistema Viário Urbano do Bairro Raio de Sol em Manaus.

Programa PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS

Objetivo Melhorar as condições de moradia da população residente na área do entorno dos igarapés de Manaus

Público-alvo População residente na área do entorno dos igarapés de Manaus


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Canalização e Dragagem dos Igarapés de Manaus.


Com recursos no valor de R$ 74.318.217,00, foram executado as seguintes obras: • Macrodrenagem do Igarapé do Educandos - 1ª Etapa, trecho compreendido entre a

Rua Duque de Caxias e até Av. Maués; • Infra-Estrutura Sanitária, Requalificação Urbanística e Recuperação Ambiental do

Igarapé da Cachoeirinha, no Trecho: entre a Foz do 40 e Avenida Codajás. A execução desta obra está diretamente ligada aos recursos repassados pela Caixa Econômica Federal – CEF;

• Recuperação Ambiental e Requalificação Urbanística nos Igarapés Franco e Bombeamento, localizados no Bairro da Compensa, nos Igarapés 13 de Maio, localizado no Bairro Colônia Oliveira Machado e da Sapolândia, localizado no Bairro da Alvorada, Elaboração do Projeto Executivo dos Igarapés do Franco e Sapolândia, em Manaus;

• Consultoria para elaboração do Projeto Executivo e Supervisão do Programa e das Obras de Recuperação Ambiental e Requalificação Urbanística do Igarapé da Cachoeirinha;

• Elaboração dos Projetos de Urbanização, Equipamentos Urbanos e Sociais com todos os Serviços básicos, Iluminação, Água, e Esgoto nas Margens do Igarapé da Cachoeirinha no trecho entre a Rua Codajás e sua Foz do Igarapé do Quarenta;

• Consultoria para elaboração de Projetos Básícos e Execultivo, de Requalificação Urbanística e Recuperação Ambiental do Igarapé do Mindu no Trecho entre a Grande Circular e o Igarapé do Aleixo. Elaboração do Projeto Execultivo do Igarapé 13 de Maio no Bairro Colonia Oliveira Machado no trecho da Avenida Presidente Kenedy e a sua Foz no Rio Negro do Igarapé do Bombeamento no Bairro da Compensa no trecho da Estação de tratamento de Água da Ponta do Ismael a sua Foz do Igarapé do Franco. Gerenciamento e supervisão das obras dos Igarapés do Mindu, 13 de Maio. Bombeamento do Igarapé da Sapolandia no Trecho entre a Avenida Desembargador João Machado e a Avenida Loris Cordovil, e Igarapé do Franco da Avenida Brasil até o São Raimundo, como Parte do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus;

• Consultoria para elaboração de Projetos Execultivos e Adequação da Macrodrenagem das Áreas Baixas do Entorno do Igarapé da Cachoeirinha no Trecho da Rua Codajás e sua Foz no Igarapé do Quarenta;

• Elaboração do Projeto Executivo dos Igarapés do Franco e Sapolândia. Elaboração do Projeto Executivo de Microdrenagem, Contenção de Taludes, Reforço em Bueiros Tipo ARMCO, Dique de Contenção, Projeto Estrutural de Pontes e Passarelas e Estudos Geotécnicos nas Áreas do Entorno do Igarapé do Passarinho, Perímetro Urbano da Cidade de Manaus/Am, com Extensão aproximada de 3.100 metros, no Perímetro Urbano da Cidade de Manaus;

• PLANO EMERGENCIAL: Alargamento do Igarapé do Bindá, Trecho entre Rua Recife até a Faculdade Nilton Lins e Execução do Túnel Liner sob a Rua Recife, em Manaus;

• PLANO EMERGENCIAL: Obra n.º 06: Drenagem, Remoção de Material e Aterramento das Vias de Acesso as Marginais Pertencentes a Bacia do Igarapé do Passarinho II, Referente. Obra nº 07: Drenagem de 4 KM do Igarapé do Passarinho, Trecho entre a Av.Grande Circular e Av.Torquato Tapajós. Obra n.º 09 Desassoramento do Igarapé do Passarinho com Remoção de 6.000 m3 de Material. Obra n. º 11 e Construção de 2.000 metros de Bolsacreto para Contenção de Talude;

• Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Áreas Baixas do Entorno do Igarapé da Cachoeirinha, no Trecho entre a Rua Codajás e sua Foz no Igarapé do Quarenta. A execução desta obra está diretamente ligada aos Recursos repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Operação de Crédito que o Governo do Amazonas realizou com a referida Entidade;

• Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Urbanização, Equipamentos Urbanos e Sociais com todos os serviços básicos: Iluminação, Água e Esgoto Às Margens do Igarapé da Cachoeirinha, no Trecho entre a Rua Codajás e Foz no Igarapé do Quarenta.

Habitação e Reassentamento.


Com recursos financeiro na ordem de R$ 4.105.264,00, esta ação tem como finalidade "Promover a melhoria das condições de habitabilidade da população assistida pelo Programa", por meio da :regularização fundiária de lotes urbanos; implantação de infraestrutura básica e construção de unidades habitacionais destinadas ao reassentamento da população remanejada dos igarapés; e reassentamento urbano nas modalidades bônus moradia e indenização por meio do FEH.

Participação Comunitária e Sustentabilidade Social.


Com recursos na ordem de R$ 211.572,00, esta ação garantiu a participação dos comunitários nas fases de preparação, execução e gestão das obras, de modo a assegurar a sustentabilidade do PROSAMIM, por meio de programas de comunicação social e educação ambiental e sanitária". Reestruturação dos espaços públicos ambientalmente comprometidos pela ocupação inadequada, por meio da implantação. de áreas públicas de lazer e convivência social, energia, melhoria das condições de trafegabilidade e oferta de serviços comunitários. Realização de 5.574 atendimentos individuais dos quais: 2.728 visitas domiciliares para atendimento à população diretamente afetada pelas obras e 159 reuniões com a comunidade. Reposição de 35 atividades econômica através de operação de crédito junto à AFEAM; Realização de Cursos de Formação de Cooperativa e Responsabilidade Social, Biscoitos, Cozinha Brasil, Formação de garçom, processamento de frutas e outros. Apoio à implantação de associação comunitária e realização de oficinas.

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos Igarapés


Com investimento de R$ 70.161.137,00, foram feitas desapropriações e indenizações realizadas pelo Prosamim nos igarapés 13 de maio, Sapolandia, Franco, Manaus, Bittencourt, Mestre Chico, Cachoeirinha, Igarapé Quarenta e Bombeamento, conforme segue:

• Elaboração do Projeto Executivo do Igarapé 13 de Maio no Bairro Colonia Oliveira Machado no trecho da Avenida Presidente Kennedy e a sua Foz no Rio Negro do Igarapé do Bombeamento no Bairro da Compensa no trecho da Estação de tratamento de Água da Ponta do Ismael a sua Foz do Igarapé do Franco, Gerenciamento e Supervisão da Execução das Obras dos Igarapés do Mindu, 13 de Maio e Bombeamento do Igarapé da Sapolandia no trecho entre a Avenida Desembargador João Machado e a Loris Cordovil, e Igarapé do Franco da Avenida Brasil até o São Raimundo, como Parte do Programa Social e Ambiental dos Igarapés;

• Elaboração de Projetos de Urbanização, Equipamentos Urbanos e Sociais com todos os serviços básicos, iluminação, água e esgoto e sistema habitacional para área de reassentamento nas margens do Igarapé do 40 no trecho entre a Ponte Juscelino Kubistschek e a Ponte da Avenida Maués;

• Consultoria para elaboração de Projetos Executivos e Adequação da Macrodrenagem das Áreas Baixas do Entorno do Igarapé da Cachoeirinha no trecho da Rua Codajás e sua Foz no Igarapé do Quarenta em Manaus.

Requalificação Urbanística, Implantação de Redes de Alta Tensão e de Sistema Viário.


Com recursos financeiros no de valor de R$ 99.833.052,00 foi realizado o reordenamento urbano das bacias hidrográficas centrais de Manaus, dotando as áreas de entorno dos igarapés de infra-estrutura e serviços públicos suficientes e adequados, por meio da reestruturação dos espaços públicos ambientalmente comprometidos pela ocupação inadequada, por meio da implantação de áreas públicas de lazer e convivência social, energia, melhoria das condições de trafegabilidade e oferta de serviços comunitários.

Programa RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA MALHA VIÁRIA DO AMAZONAS

Objetivo Melhorar e expandir a malha viária, objetivando viabilizar a exploração do potencial econômico e turístico da região

Público-alvo Habitantes do Estado do Amazonas


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Construção e Recuperação de Estradas e Rodovias

Estado

Serviços de Manutenção da Rodovia AM-70 (Manaus-Manacapuru) e acesso ao Porto Pepeta, com investimento de R$ 3.299.886,00.


Melhoria da Malha Vicinal no Município de Envira. Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Guajará, Juruá e Ipixuna, Locação de Equipamentos Rodoviários para Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Carauari, com investimento de R$ 1.363.573,00.


Construção da 1ª Etapa da Rodovia BR-370 Ligando os Municípios de Benjamim Constant e Atalaia do Norte, Recuperação e Pavimentação da Rodovia Br-307, no trecho compreendido entre os Municípios da Atalaia do Norte e Benjamin Constant, com investimento de R$ 7.099.537,00.


Serviços de Terraplenagem e pavimentação do Ramal do Parapanema, no Município de Parintins, com investimentos de R$ 851.355,00.

Região do Madeira

Recuperação da Estrada Apuí-Novo Aripuanã, no trecho km-160 ao 283, no Municipio de Novo Aripuanã, e do Trecho Km-0 ao Km-160, no Município de Apuí, com recursos de R$ 616.681,00.


Com recursos financeiros de R$ 46.389.640,00. foram realizados: • Execução do Melhoramento das Rodovias AM-363 (Estrada da Várzea) e AM-330

(Estrada de Silves); • Serviços de Execução de Recapeamento Asfaltico na Rodovia AM-010 (Manaus-

Itacoatiara), Trecho km 167,47 ao km 267,47; • Execução de Serviços Emergenciais de Contenção de Erosões e Conservação

corretiva na Rodovia AM-240 (Estrada de Balbina), no Município de Presidente Figueiredo; Executar Serviços de Recapeamento Asfáltico na Rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), trecho Km-120 (Rio Preto da Eva) ao Km-167,47 (Itacoatiara);

• Execução de Obras e Serviços de Recuperação de 88 Km de Estradas Vicinais, em Itacoatiara; Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais:Sangáua, São Francisco, Nova Vida, Canaçari, Macaco Cêgo, Estrada do Arari, Lago da Serpa e Rondon II, no Município de Itacoatiara;

• Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel. Região do Rio Negro/Solimões

Nesta região o Governo do Estado investiu um montante de R$ 30.184.765,00 nos serviços de:

• Execução das obras e serviços de engenharia para melhoramento da Rodovia AM-254, Trecho Rodovia 319 Autazes Km 39 da Rodovia BR-319, Município do Careiro. Obras e Serviços de Melhoramento da Estrada de Anori/Anamã;

• Obras e Serviços de Engenharia para o Melhoramento e Pavimentação da Estrada do Cambixe, no Município de Careiro da Várzea;

• Serviços de Manutenção da Rodovia AM-70 (Manaus-Manacapuru) e Acesso ao Porto Pepeta;

• Infra-Estrutura Viária no Entorno da Passagem Inferior (PI), na Av.Torquato Tapajós (Rodovia Am-010);

• Recuperação de 187,59 km de estradas vicinais e sistema viário urbano da sede do Município do Careiro;

• Recuperação, Drenagem e Urbanização da Estrada de Acesso ao Aeroporto do Município de Coari;

• Pavimentação de 20 Km da estrada Codajás-Anori; • Obras e Serviços de Restauração e Melhoramento da Estrada de Acesso a sede

do Município de Iranduba; • Serviços de Recuperação de 3,4 Km do Ramal do Branco no Acajatuba, no

Município de Manacapuru; • Duplicação e revitalização da Estrada Manoel Urbano, trecho interseção da

Rodovia Novo Airão e a rotatória da entrada daquele Município de Manacapuru; • Recuperação da Estrada de Acesso e Estrada do Miriiti no Município do Careiro da

Várzea . Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)

Obras e Serviços de Pavimentação e Melhoramento da Estrada da Emade, no Município de Tefé. Construção da Estrada Uarini-Copacá, Totalizando 13,76 km de extensão no Município de Uarini. Recuperação e Abertura de Estradas, no Município de Fonte Boa. Complementação de 6,88 Km da Construção da Estrada Uarini-Copacá, no Município de Uarini, com recursos financeiros de R$ 4.798.507,00.

Programa SANEAMENTO, EXTENSÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O AMAZONAS

Objetivo Melhorar a infra-estrutura de abastecimento de água e saneamento das comunidades ribeirinhas

Público-alvo População interiorana


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Manutenção do Sistema e Abastecimento de Água - COSAMA

Estado

Para manter 27.052.960 m cúbico de água tratada foram gasto R$ 2.730.446,00.

Saneamento e Abastecimento de Água


Implantação de Rede de Distribuição de Água em Comunidades da Zona Rural no Município de Carauari, no valor de R$ 86.491,00.


Conclusão dos serviços do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Santa Izabel do Rio Negro, no valor de R$ 27.070,00.


Perfuração de 10 poços tubulares no Município de Parintins, no valor de R$ 1.100.000,00.


Melhoramento, ampliação e recuperação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de e Nova Olinda do Norte, com recursos de R$ 572.979.00.

Região do Purus

Recuperação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Lábrea, com recursos na ordem de R$ 1.503.061,00.


Com recursos na ordem de R$ 4.008.682,00 o Governo do Estado executou as seguintes atividades: Construção de 15 poços artesianos Comunitários, em Manaus; Recuperação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Autazes; Reparação da Rede de Água nos loteamentos Eduardo Braga I e II do Município de Manacapuru.

Região do Triangulo ( Jutaí, Juruá, Solimões )

Sistema de Abastecimento de Água, na localidade de Caiambé, no Município de Tefé no valor de R$ 26.224,00.

ESPORTE E LAZER

Programa DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Proporcionar condições para o desenvolvimento do esporte e atividades socioeducativas, visando à interação e integração social, a melhoria da qualidade de vida e a formação de atletas

Público-alvo Estudantes, atletas e comunidades

Órgão Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULADOS DOS PROGRAMAS

Construção de Unidades Esportivas


Foram firmados convênios com a Prefeitura Municipal de Tabatinga, no valor global de R$ 972.16842, para construção do Estádio de Futebol de Tabatinga/Am com capacidade para 2.800 pessoas e, com a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant para construção de um Ginásio Poliesportivo, com capacidade para 3 mil pessoas, no valor global R$ 3.434.300,00. As obras estão em andamento com recursos aplicados no valor de R$ 1.327.374,00.


Foi firmado um convênio com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte para dar continuidade a construção do Campo de Futebol de Nova Olinda do Norte com capacidade para 4 mil pessoas no valor global R$ 250.000,00. Já foram utilizados recursos no valor de R$ 233.423,00.


Com investimentos de R$ 5.022.209,00, foram realizadas as seguintes atividades: Conclusão da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira; aquisição de equipamentos para a Sede do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Região Norte (obra a ser concluída em 2008); conclusão de uma Quadra Polivalente no município de Careiro da Várzea; destaque orçamentário à SUHAB para complementar a construção de um Centro de Esporte e Lazer no Conjunto Habitacional Nova Cidade, composto de quadra de areia, futevôlei, quadra de cimento - paredão (basquete), sanitário, depósito, sala administrativa e pista de cooper.

Fomento as Ações Esportivas

Estado

O Fomento as Ações Esportiva e de Lazer foi viabilizado através da concessão de passagens aéreas aos atletas para participar de diversas competições estaduais, nacionais e internacionais, bem como a realização de competições locais através de convênios, parcerias e doações de materiais esportivos às federações e ligas

desportivas. Participação dos atletas e técnicos em diversos eventos esportivos, entre os quais destacamos:

• Seletiva de Boxe para Pan-Americano, realizado em Santo André-SP; • 3ª Etapa do Campeonato de Fórmula Ford no Estado de São Paulo ; • Campeonato Brasileiro de Luta Olímpica, realizado em Vitória – ES; • 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Bicicross realizado em Recife – PE; • Etapa do Circuito Mundial da modalidade de Tênis de Mesa; • Desafio das Estrelas na modalidade de Boxe, realizado em São Paulo – SP; • Copa Norte de Natação - Troféu Leondes Marques, realizada em São Luiz – MA; • Copa Brasil Sul-Sudeste/ Nacional de Tênis de Mesa; • 19º Aberto do Brasil/ Internacional de Tênis de Mesa; • Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado no Rio de Janeiro; • Campeonato Brasileiro de Atletismo, com a participação de 12 atletas; • 1ª Copa América Internacional de Luta Olímpica Sênior Estilo Masculino e

Feminino na Ponta Negra em Manaus/Am, o que viabilizou a mobilização de 6.500 pessoas entre atletas e público.

A SEJEL em parceria com outros órgãos do Estado, promoveu importantes projetos, a exemplo: Jovem Cidadão; Campeonato Interbairros de Futebol (Tefé); 1° Grito de Carnaval da Melhor Idade; Copa de Estreantes de Jiu-Jitsu e o Lançamento da 1ª Conferência da Juventude. Outro projeto de relevância é o Vivavolei, através da parceria entre o Instituto Vivavolei, Confederação Brasileira de Vôlei e Prefeituras. Tem por finalidade educar e socializar crianças de 7 a 14 anos através da prática de vôlei. Em 2006, foram implantados 2 núcleos em Manaus e em 2007 mais 7 núcleos nos municípios de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Parintins, Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant e Manicoré. Foram disponibilizados às prefeituras um kit contendo bolas, coletes, redes, suportes, apoios de porte e placa de divulgação do Projeto Vivavôlei, além da realização de capacitação aos monitores do projeto. O Fomento as Ações Esportivas com seus diversos projetos possibilitaram o atendimento de 36.194 pessoas com investimento no valor de R$ 4.066.289,00.


Projeto Bom de Bola Manaus desenvolvido através da parceria com a Pepsi-Cola e operacionalizado pela Federação das Ligas Desportivas de Manaus tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da prática esportiva comunitária de futebol de campo. Atualmente estão em funcionamento 50 núcleos na capital, atendendo 5172 adolescentes e jovens de 7 a 17 anos. Em parceria com a Federação Brasileira de Voleivol foi realizada a Copa América de Voleibol Masculino no período de 15 a 19 de Agosto, a qual reuniu seleções do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Cuba e Venezuela; durante os cinco dias de jogos estima-se que passaram pela Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira 31.500 pessoas. Com o apoio do Governo Federal por intermédio do Ministério do Esporte foram implantados 40 núcleos de Esporte e Lazer na cidade – Programa Vida Saudável, sendo disponibilizadas 100 vagas por núcleo, os quais oferecem atividades físicas, esportivas e de lazer a pessoas idosas com idade acima de 45 anos. Para esses projetos o Governo do Estado direcionou recursos no valor de R$ 6.328.050,00.

Interação Esporte-Escola

Estado

O resultado do Amazonas nas Olimpíadas Escolares tem evoluído a cada ano, o ano de 2004 registra 1 medalha, 2005 (3), 2006 (7) e 2007 foram 14 medalhas. Nos Jogos Pan-Americano Rio 2007, de 13 a 29 de julho, contou com a participação do velocista Sandro Viana (1º lugar no revezamento), o lançador de dardo Alexon Maximiano (3º lugar) e o ícone na luta olímpica Valdeci Silva (4º Lugar). No Parapan, de 12 a 18 de Agosto, participaram os atletas José Ricardo da Silva, na prova de levantamento de supino

obtendo 2º lugar, e Valéria Lima Santarém na modalidade de natação obtendo três medalhas, sendo 3º lugar nas provas de 4x100m e 100m livre e 2º lugar 400m livre. Devido ao ótimo desempenho no Parapan Valéria Lima se classificou para participar no Mundial de Natação realizado em Taiwan, no qual obteve três medalhas de ouro nas provas de 50, 100 e 400 metros livre. Ainda em apoio aos paratletas, a secretaria viabilizou a participação dos integrantes da ADEFA e ADVAM no II Campeonato Brasileiro Escolar Paraolímpico, realizado em Brasília-DF, no total foram 12 medalhas conquistadas.


A 39ª edição dos Jogos Escolares do Amazonas JEAS contou com a participação de 8.000 estudantes nas seletivas estaduais e 10.470 estudantes das redes (estadual, municipal, federal e particular) na fase final, 265 escolas nas modalidades de atletismo, basquete, futebol, futsal, handebol, ginástica rítmica, judô, queimada, tênis de mesa, voleibol e xadrez. Nas Olimpíadas Escolares 2007, realizada em Poços de Caldas (MG) no período de 27 de setembro a 7 de outubro, na faixa etária de 12 a 14 anos, a delegação amazonense participou com 130 atletas conquistando 14 medalhas nas modalidades de atletismo (2), judô (7), natação (3), futsal (1) e voleibol (1).

Reforma de Unidades Esportivas


Construção do Ginásio Poliesportivo de Envira (obra não concluída) bem como celebração de Convênio para reforma do Estádio de Futebol no mesmo município, com aplicação de recursos no valor de R$ 474.369,00.


Reforma e adaptações de 6 campos de futebol localizados na zona leste (2), zona sul (3) e zona norte (1) no município de Manaus (reforma não concluída), demandando recursos no valor de R$ 300.000,00

Programa FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO, DE RENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO

Objetivo Ampliar o acesso à comunidade para realização de práticas desportivas, promover o desporto de alto rendimento, de lazer e de participação

Público-alvo Usuários das atividades da Vila Olímpica “Danilo de Mattos Areosa”, do Estádio Vivaldo Lima, Ginásios de Esportes; população estudantil de Manaus e portadores de necessidades especiais


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DOS PROGRAMAS

Manutenção e Conservação de Unidades Desportivas


O Ginásio Elias Assayag, localizado no município de Parintins, é uma unidade desportiva no interior do Estado mantida pela Fundação Vila Olímpica, onde realizaram-se eventos desportivos como o Projeto Viva Vôlei em Janeiro de 2007, campeonatos de futebol como a Taça Alvorada de futsal, dentre outros de relativa importância para o município.


O Governo do Estado investiu R$ 2.280.162,00 na manutenção das Unidades Desportivas, dentre as quais destaca-se o Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Região Norte. A Vila Olímpica é reconhecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro como um dos maiores complexos desportivos da América do Sul, sendo que a freqüência diária de pessoas na Vila Olímpica gira em torno de duas mil.

Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos da Fundação Vila Olímpica "Danilo de Mattos Areosa" na Área do Desporto


Foram capacitadas 133 pessoas, dentre elas profissionais de Educação Física da rede pública estadual e municipal, bem como acadêmicos da área, objetivando qualificar e aprimorar informações e conhecimentos afins, com extensão à participação de 32 municípios do interior do Estado.

Realização de Eventos Desportivos

Estado

Realização de eventos inerentes à prática de judô, natação, handebol, atletismo, levantamento de peso, jiu jitsu, bem como outros relativos à prática do desporto de rendimento e ao desporto de participação. Vale a pena ressaltar ainda eventos importantes como os Jogos Escolares e os Campeonatos Estaduais.

Programa GALERA NOTA 10

Objetivo Assegurar os serviços de proteção integral às crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de risco pessoal e social

Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco pessoal e social


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Implantação de Núcleos do Galera Nota 10


Implantação de um núcleo do Programa Galera Nota 10, no Centro Esportivo de Lazer (CEL) no bairro da Alvorada. Criação da Escola Nota 10, substituindo o núcleo localizado no Centro Social Educacional Lago do Aleixo no bairro da Colônia Antônio Aleixo. Lançamento da Campanha de Revitalização do Programa Galera Nota 10, a qual prevê a implantação de 2 núcleos, nos bairros da Betânia e João Paulo..

Manutenção dos Núcleos do Galera Nota 10


Manutenção dos 5 núcleos do Galera Nota 10 que tem como objetivo oferecer atividades artísticas, culturais, esportivas, lazer e socioeducativa, atendimento psicossocial e informática, colaborando assim para reversão do quadro de violência nas comunidades. Núcleos mantidos:

• Área Assistencial e Recreativa ARAR no bairro Amazonino Mendes; • Centro Comunitário Amadeu Teixeira no bairro Santa Etelvina; • Centro de Referência em Assistência Social CRAS no bairro São José; • Centro Social e Educacional Lago do Aleixo CSELA no bairro Colônia Antônio

Aleixo; e, • Escola Nota 10

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

Programa REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Objetivo Criar assentamento e promover a regularização fundiária urbana e rural

Público-alvo Famílias carentes e/ou sob riscos sociais e ocupantes de terras públicas ou privadas em geral

Órgão Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF


Demarcação Topográfica

Estado

O ITEAM celebrou um novo convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no valor de R$ 991.247,45 para dar continuidade ao projeto de Reforma Agrária, visando ampliar as atividades nos municípios de Careiro da Várzea, Careiro, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, e inserir ao projeto os municípios de Autazes, Presidente Figueiredo, Caapiranga, Iranduba, Manacapuru, Maués, Itapiranga, atendendo a demanda de aproximadamente 1.220 familiares rurais para serem incluídas ao cadastro georreferenciado de terras e vinculá-los ao registro público de propriedade, de acordo com o que dispõe a Lei 10.267/01 e Decreto 4.449/02. Foi realizado também convênio com Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Amazonas – SEBRAE no valor de R$189.000,00 para regularizar as posses existentes de produtores de guaraná situados no Município de Maués na Gleba Alfredo Guimarães, área de dominialidade estadual para fins de expedição de título definitivo.

Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados.

Estado

Ressarcimento no valor de R$ 90.264,00 referente ao lote nº 6, rua 53, loteamento Amazonino Mendes – Mutirão.

Desenvolvimento de Ações Fundiárias

Estado

Com recursos financeiros de R$ 5.099.258,00 foram realizados os serviços de suporte com entrevista e cadastramento dos ocupantes de áreas pertencentes ao Patrimônio Público; elaboração de Mapas temáticos necessários ao processo de regularização fundiária, tais como: relevo, hidrografia, área antropizada, equipamentos urbanos, áreas de preservação ambiental, áreas de risco, dentre outros; georreferenciamento de áreas urbanas e rurais nos municípios do Estado do Amazonas; serviços de informação, esclarecimento e monitoramento para a entrega de Títulos Definitivos na cidade de Manaus, com 2.452 títulos já expedidos e mais 10.000 sendo emitidos para os bairros da Compensa I, II e III, Lírio do Vale e Colônia Antônio Aleixo, perfazendo um total de 12.452 títulos.

Programa GESTÃO DE POLÍTICA TERRITORIAL

Objetivo Coordenar o planejamento, monitorar e avaliar a implementação da política de gestão territorial

Público-alvo Administração pública e parceiros de programas e projetos de desenvolvimento territorial

Órgão Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF

PRICIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DOS PROGRAMAS

Identificação de Demanda e Elaboração de Estudo para Projetos de Assentamento

Estado

Na identificação de demanda e elaboração de estudos para projetos de assentamento, destacam-se os seguintes trabalhos:

• A publicação da Pauta de Valores que garantiu a população de baixa renda sua inserção no processo de regularização fundiária tendo real condição de receber o título de terra.

• Ações Educativas e Informativas que gerou um trabalho de coletividade e de organização social, motivando os agricultores familiares a participar na elaboração de propostas para comunidades rurais.

• Entrega de Concessões de Direito Real de Uso – CDRU na floresta Estadual de Maués, área de influência do Gasoduto Coari-Manaus abrangendo sete municípios (Manacapuru, Iranduba, Caapiranga, Anamã, Anori, Coari e Codajás.

• Emissão de Títulos Definitivos para os municípios de Itacoatiara/Ramal Muirapucuzinho, Careiro da Várzea, Careiro/Ramal Purupuru, Rio Preto da Eva/Ramal Sulivam Portela e Autazes.

• Cartas de Anuência entregue aos municípios de Silves, Carauari, Manacapuru e em outras localidades da zona rural.

• Expedição de Títulos Provisórios em Presidente Figueiredo. • Expedição de Certidão de Inteiro Teor para Títulos Definitivos e a documentação

para subsidiar Ação de Usucapião.

Seleção e Cadastro de Famílias

Estado

A seleção demandou um aumento para 1000 famílias a serem assentadas, sendo 300 em Silves, 300 em Tefé e 400 em Maués. Foram também cadastradas 250 famílias rurais no município de Anori. O cadastro é resultado de um diagnóstico preliminar das famílias rurais candidatas a proposta do Projeto de Assentamento. Em articulação com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, há uma expectativa de que 80% dessas famílias sejam selecionadas e incluídas a um modelo de assentamento adequado com a sustentabilidade do homem amazônico, de forma que possa ser legalmente reconhecido como cliente da Reforma Agrária.

TURISMO

Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE TURISMO

Objetivo Coordenar o planejamento, monitorar e avaliar os programas e ações na área de turismo do Estado do Amazonas

Público-alvo Municípios e comunidades com potencial ambiental notável com possibilidade de uso turístico

Órgão Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/AMAZONASTUR

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Capacitação e Qualificação Técnica em Turismo

Estado

Convênio de Qualificação Profissional nos municípios do Estado do Amazonas 2ª Etapa, celebrado com o Ministério do Turismo/ SEPLAN/ AMAZONASTUR, no valor global de R$ 754.323,00. Foram realizados os cursos de animação turística, monitor de ecoturismo, empreendedorismo e excelência no atendimento ao turista em Presidente Figueiredo, qualificando 113 profissionais na área de turismo.

Divulgação Promocional do Amazonas

Estado

Difundir a imagem do AMAZONAS como destino turístico, fortalecendo e fixando a "marca" e o "destino" "AMAZONAS" no cenário local, regional e nacional. Neste sentido foi produzido material promocional para divulgação na: BNT Mercosul - Balneário de Camboriú/SC; 2ª Edição do Festival Gastronômico Brasil Sabor em Manaus/AM; 27ª Encontro Comercial Braztoa em São Paulo/SP e Material Promocional para Campanha Contra o Turismo Sexual. Ressalta-se a participação do Governo do Amazonas nos eventos internacionais, que propiciaram o estreitamento dos laços comerciais: Bolsa de Turismo de Lisboa – Lisboa/Portugal; Feira Internacional de Turismo – Madri/Espanha; Bolsa Internacionale del Turismo – Milão/Itália; The New York Times Travel Show – New York/EUA; Brazil NationalTourism Mart – Recife/PE; Internacional Tourism Exchange – Berlim/Alemanha; EXPOCOMER – Panamá City/Panamá; SEATRADE – Miami/EUA; IX BROAFLAY IN – Itirapina/SP e Destination Brazil Showcase – Rio de Janeiro/RJ.

Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas – AMAZONASTUR

Estado

Com investimento no valor de R$ 1.664.251,00, o Governo do Estado possibilitou um incremento no turismo, aumentando de 283.018 turistas em 2003 para 432.877 em 2007. Na gestão do turismo destacam-se ações relevantes de apoio à infra-estrutura turística, recepção, qualificação dos serviços, estudos e pesquisas de forma a atender as perspectivas dos visitantes.

Inventário da Infra-Estrutura, Oferta Turística e Demanda Turística.

Estado

A proposta do Ministério do Turismo é estruturar 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional, com padrão de qualidade internacional. No Estado do Amazonas foram escolhidos os municípios de Manaus, Parintins e Barcelos a serem trabalhados, por meio de pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo e Fundação Getúlio Vargas. Neste sentido foi realizado inventários da infra-estrutura, oferta e demanda turística, identificando a necessidade de contemplar também os municípios de Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Maués.

Programa TURISMO CULTURAL

Objetivo Resgatar ritos e mitos populares como atrativos para incremento do fluxo turístico e interiorizar o turismo

Público-alvo Comunidade tradicional local

Órgão Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/AMAZONASTUR PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA

Promoção do Turismo do Estado

Estado

Na promoção do turismo no Estado foi prestado apoio ao Carnaval de Salvador - Trio Elétrico da Daniela Mercury - homenagem que a cantora fez às Culturas Populares do Brasil, onde a Região Norte foi uma das grandes homenageadas, representada pela maior manifestação cultural do norte, o Festival Folclórico de Parintins. Tal participação se fez necessária, pois o Carnaval na Bahia é a maior manifestação popular de rua do mundo, com um número expressivo de turista de todos os continentes. Captação XVII Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica - Porto de Galinhas - PE. - Manaus teve como concorrente a cidade de Juiz de Fora. Captação no 33º Congresso Brasileiro de Cronistas Esportivos - Aracaju - SE. Nesse evento, a cidade de Manaus estava concorrendo com duas cidades: Curitiba que retirou sua candidatura quando o Amazonas chegou com dançarinos para mostrar a cultura popular, brindes, material promocional e decoração típica. Goiânia também retirou sua candidatura; WORKSHOP – Amazônia a Maior Maravilha do Mundo - São Paulo/SP.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Programa SEFAZ MELHOR

Objetivo Modernizar e racionalizar a administração fiscal, visando reduzir a evasão e a sonegação, contribuindo para a sustentabilidade econômico-financeira do Estado

Público-alvo Contribuintes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais afins

Órgão Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Capacitação de Servidores Públicos Estaduais

Estado

Para melhorar o desempenho e o desenvolvimento de suas atividades, a SEFAZ capacitou e aperfeiçoou os seus servidores através da realização de cursos periódicos nas áreas de administração, informática e legislação tributária, como também a participação em seminários palestras, congressos, simpósios e fóruns, tanto no Estado do Amazonas como em outros Estados da Federação, num total de 1.055 participantes. Além disso, a SEFAZ treinou 240 servidores dos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que atuam na área de contabilidade pública, no que concerne a convênios, conciliações bancárias e análise de relatórios do Sistema de Administração Financeira Integrada – AFI. A SEFAZ investiu nesses treinamentos R$ 78.959,00.

Aquisição de Veículos para Fiscalização

Estado

No ano de 2007, a SEFAZ investiu R$ 234.500,00 na aquisição de veículos, para a execução dos trabalhos externos, principalmente as fiscalizações.

Funcionamento dos Postos de Arrecadação e Fiscalização

Estado

As despesas financeiras de R$ 455.331, referem-se a manutenção dos Postos da Capital e das seguintes Regiões e respectivos Municípios: Região do Alto Juruá (Carauari e Eirunepé), Região do Alto Rio Negro (Barcelos e São Gabriel da Cachoeira), Região do Alto Solimões (Benjamin Constant e Tabatinga) Região do Baixo Amazonas (Nhamundá, Parintins e Urucará), Região do Madeira (Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã), Região do Médio Amazonas (Itacoatiara, Maués e Presidente Figueiredo), Região do Purus (Boca do Acre e Lábrea), Região do Triângulo Jutaí, Juruá, Solimões (Tefé) e Região do Madeira ( Apuí e Novo Aripuanã).

Construção de Postos Fiscais e Agências

Região do Médio Amazonas, Madeira e Purus

As Agências dos Municípios de Presidente Figueiredo, Humaitá e Boca do Acre, foram construídas com recursos do Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária que demandou investimentos no valor de R$ 1.166.723,00.

Construção do Data Center da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ


A construção do Data Center da SEFAZ, teve seu início no ano de 2006 e a fase de acabamento está prevista para o ano de 2008. O investimento na obra no ano de 2007 foi de R$ 598.024,00.

Programa CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Objetivo Difundir as ações do governo e informar a sociedade sobre serviços e ações de utilidade pública


Órgão Agência de Comunicação Social – AGECOM e Imprensa Oficial do Estado - IMPEAM

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Divulgação e Publicidade das Ações do Governo

Estado

A Agência de Comunicação do Estado do Amazonas implementou em 2007 novos mecanismos de divulgação das ações de Governo e de Campanhas Institucionais e Educacionais, que garantiram a ocupação de todos os espaços na mídia convencional e alternativa, resultando numa avaliação muito mais positiva da Administração Estadual. Dentre estes mecanismos estão a consolidação do Programa de Rádio Fala Governador, importante instrumento de prestação de contas e canal direto da população com o Governo, a consolidação e melhoria do Portal do Estado, que passou a agregar todos os serviços e informações do Governo e a aproximação maior com a mídia. O acesso ao Portal passou a ter um controle maior a partir do mês de maio de 2007, registrando aproximadamente 100.000 acessos.

Edição do Diário Oficial do Estado

Estado

A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas desempenha seu papel técnico-administrativo e social, dando legalidade constitucional aos atos públicos, divulgando para toda sociedade, assuntos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Municipais e outros de interesse público, por meio das edições do Diário Oficial do Estado. Foram confeccionados 5.500 livros de vários autores e 980.000 folhetos diversos de interesse dos órgãos do Estado e da sociedade.

Edição Eletrônica do Diário Oficial

Estado

Diariamente a imagem do Diário Oficial impresso do Estado é reproduzida e armazenada eletronicamente e disponibilizada no site da Imprensa Oficial para consulta pública. Os conteúdos do Diário Oficial Eletrônico são indexados pelo número, data, caderno, página órgão e matéria. Diário Oficial desde o ano de 2005 e juntamente com a SEAD vem

atualizando as edições anteriores à dezembro de 2005. Encontra-se em pleno funcionamento, facilitando e agilizando as consultas às Leis, Decretos e ações governamentais de forma transparente, junto à sociedade.

Programa TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO

Objetivo Reaparelhar e ampliar as estações de televisão e rádio

Público-alvo População em geral

Órgão Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Operacionalização dos Serviços de Televisão e Rádio

Estado

A Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas transmite à população amazonense informação rápida e transparente através de programas de qualidade cultural e educacional: telejornalismo, entretenimento, cultural e esportivo. Dentre eles podemos citar o Jornal da Cultura, Conexão de Notícias, Repórter Cidadão, Em Foco, Tucumã e Toada, Roda Viva, No Mundo da Bola, Corrossel da Saudade, Fala Aí, Em Cena e as transmissões ao vivo do XI Festival Amazonas de Ópera, IV Amazonas Film Festival, Inauguração da 1ª etapa do PROSAMIM e o Almoço do Presidente Lula com o Presidente da Venezuela Hugo Chaves. A programação da FUNTEC atingiu 819 exibições no ano de 2007.

Programa REGISTRO MERCANTIL

Objetivo Otimizar o tempo de atendimento do registro mercantil e da demanda de informações empresariais e demais segmentos da sociedade

Público-alvo Usuários da JUCEA, entidades oficiais e universo empresarial

Órgão Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins

Estado

A Junta Comercial do Amazonas, através desse programa, registrou 6.400 novas empresas. Um novo sistema foi desenvolvido para as instituições como o Ministério do Trabalho e da Saúde, Tribunal e Varas do Trabalho, Defensoria e Ministério Público, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e dos Vereadores, Caixa Econômica, DNRC e demais Juntas Comerciais, Receita Federal e outros tenham acesso às informações cadastrais da JUCEA via on-line, diminuindo a burocracia e o tempo gasto para captação de dados nesses órgãos.

Programa APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

Objetivo Prover o Governo do Estado de uma logística de transporte aéreo, terrestre e fluvial, de apoio operacional e demais serviços inerentes ao atendimento de autoridades executivas estaduais, nacionais e internacionais em visita oficial ao estado

Público-alvo Órgãos da administração direta e indireta, autoridades e signatários da visita oficial

Órgão Secretaria de Governo – SEGOV

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Articulação Política do Governo do Amazonas

Estado

Dentre as inúmeras ações realizadas pela Secretaria de Governo destacamos as seguintes: fiscalização de obras na Capital e Interior, organização e preparação de visitas oficiais do Governador no interior do Estado, assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração política das suas ações.

Cerimonial Público

Estado

O Cerimonial do Governo do Estado realizou diversos eventos e serviços inerentes ao atendimento de autoridades executivas estaduais, nacionais e internacionais em visita oficial ao Estado. Homenagens e recepções dentre os quais podemos citar: aos Embaixadores da Malásia , Reino da Suécia, República da Venezuela, Indonésia, Conselheiro Governamental da Austrália, Prefeitos Municipais e Assessores, Secretários de Estado, Ministro Roberto Mantega, equipe do BNDS, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Estudantes da Escola de Comando Maior do Exército.

Transporte e Segurança de Autoridades

Estado

Dentre as inúmeras ações, destacam-se o atendimento integral às solicitações das Prefeituras Municipais nos casos de situações emergenciais e de calamidade pública, a disponibilização de meios de transporte aéreo, terrestre e fluvial, para o desenvolvimento junto às comunidades, das metas sociais e econômicas propostas. Trabalho realizado junto com a Defesa Civil e Aeronáutica na distribuição de cestas básicas às famílias atingidas pela seca, no município de São Gabriel da Cachoeira. Assistência às famílias que tiveram suas residências e comércios atingidos pela enchente, com o desmoronamento de terras, localizadas na orla do Rio Purus, no Município de Boca do Acre. Assistência social às pessoas atingidas pela chuva torrencial que caiu em Manaus no mês de abril, desabrigando inúmeras famílias.

Programa MODERNIZAÇÃO DA GESTÂO E DO PLANEJAMENTO

Objetivo Prover o poder público estadual de ferramentas de planejamento e de gestão necessárias para alcançar o desenvolvimento do Estado, melhorando a efetividade e a transparência institucional, visando à melhoria da qualidade de vida da população

Público-alvo Instituições da Administração Pública Estadual e seus poderes e indiretamente a sociedade

Órgão Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN e demais órgãos com ações no Programa

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Estado

Programa de Modernização dos Tribunais de Contas do Brasil, financiado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em conjunto com a União e o Estado do Amazonas, com o objetivo de fortalecer e modernizar institucionalmente os Tribunais de Contas visando a melhoria da eficiência e oportunidade das ações do controle externo. O Projeto está em execução e prorrogado até 2009.

Auditoria e Controle - CGE

Estado

Ação realizada pela Controladoria Geral do Estado, respaldada nos preceitos constitucionais vigentes, abrangendo os procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimoniais.

Modernização Tecnológica e Informatização

Estado

Ação desenvolvida em diversos Órgãos do Estado, com investimentos na modernização, aquisição e manutenção dos equipamentos de informática, contratos de locação, mão de obra e serviços de informática /PRODAM, e aquisição de material de consumo para os serviços dos Departamentos de tecnologia.

Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão do Estado – PNAGE/Amazonas

Estado

Sistema de Gestão do Orçamento – iniciado o desenvolvimento do módulo que automatizará as rotinas de créditos orçamentários, que o permitirá: solicitação e tramitação eletrônica de alterações orçamentárias (créditos, remanejamentos, etc.); geração automática dos atos legais (decretos e portarias); melhorar a eficácia do acompanhamento da execução orçamentária; implementar controles automáticos de regras estabelecidas na LOA e na LDO; visualização do andamento das solicitações. RHnet.AM – Organização, Sistematização e Divulgação da Legislação e Recursos Humanos na Internet – consolidou-se a disponibilidade da legislação e a utilização do

portal de legislação de Recursos Humanos: cerca de 4.409 atos da Legislação Estadual de RH disponibilizados (Leis , Decretos, Ementários, Emenda Constitucional, Portaria, Resoluções, etc.); 275 objetos jurídicos (interpretações) publicados; 70.820 acessos entre 10/05/2006 a 28/10/2007; Foi constatado um alto índice de sucesso nas pesquisas bem como uma significativa das instruções dos processos de RH. Políticas de Recursos Humanos – foi elaborada uma minuta da Política contemplando os seguintes aspectos: definição de Diretrizes para o RH do Estado; principais pontos: processos de seleção; estágio probatório; treinamento e desenvolvimento; carreiras, profissionalização e remuneração; avaliação de desempenho. O foco é nas competências, motivação e resultados. Este documento está sendo validado internamente pela SEAD para posterior validação estratégica e deverá demandar a implementação de novos projetos tais como: estudo para implantação de planos de cargos e salários; política de terceirização; implantação de Sistema de Avaliação de Desempenho; controle da lotação da força de trabalho, etc. Novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos – iniciado o desenvolvimento de um moderno Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos que tornará mais eficaz a gestão de pessoas, com a conseqüente otimização das despesas com pessoa. Dentre outras contemplará as seguintes características: permeará todos os processos de RH, desde o recrutamento e seleção até o pagamento das aposentadorias e pensões; será altamente parametrizável, reduzindo erros e gerando economia; implementará processos para gestão de pessoas (competências e habilidades, desenvolvimento de pessoal, controle de vagas, avaliação de desempenho, etc.); a folha de pagamento será conseqüência das parametrizações e das informações cadastrais e funcionais; será implementado em ambiente tecnológico moderno na WEB. Este novo sistema está sendo desenvolvido com ampla participação e avaliação do Núcleo Gestor composto por servidores da SEAD, SEPLAN e PRODAM e com consultas à servidores de outros órgãos da Administração Pública. O cronograma físico-financeiro está sendo rigorosamente cumprido, conforme o planejado e o inicio da implantação previsto para 2008. Plano de Capacitação dos Servidores - foi realizado treinamento de Indicadores para a construção do PPA; está em andamento processo licitatório para contratação de cursos de Especialização em Planejamento e Gestão de Recursos Humanos e Treinamentos em Gestão de Recursos Humanos e Logística, com realização prevista para 2008. Sistema de Gestão de Compras – e-compras – am – a implantação desse Sistema foi consolidada apresentando os seguintes resultados:

• Todos os órgãos utilizando o sistema; • 3.859 fornecedores cadastrados; • 37.199 itens catalogados; • 2.209 pesquisas de preços realizadas para 18.722 itens; • Economia média alcançada: 31,73% • 69% das aquisições por pregão eletrônico; • Economia média obtida através de pregão eletrônico: 40,04% • 78 atas de registro de preços geradas para 1.782 itens.

Sistema de Controle de Diárias e Passagens: a implantação deste Sistema foi consolidada com a implantação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta. Comparando o período janeiro-outubro de 2007 com o mesmo período de 2006 obteve-se uma economia de R$ 1.300.000,00 em aquisição de passagens e R$ 500.000,00 em pagamento de diárias. Sistema de Gestão de Estoque e de Patrimônio Mobiliário: Está sendo desenvolvido um Sistema Informatizado que permitirá que os Órgãos da Administração Direta e Indireta exerçam uma gestão mais eficaz do consumo de materiais e da locação dos bens permanentes. Digitalização do acervo do Diário Oficial: após a disponibilização do Diário Oficial na internet, estão sendo digitados e disponibilizados e as edições dos Diários anteriores a dezembro/2005 (data em que foi implantado).

Portal do Servidor: em 2007 o Portal do Servidor foi consolidado com a implementação dos serviços para atualização do endereço e consulta e impressão do Histórico Funcional do Servidor. Desde a sua implantação em 09/10/2006 até 22/10/2007 foram realizados mais de 143.000 acessos ao Portal que corresponde a 550 acessos/dia em média. Correio Eletrônico Institucional: em 2007 consolidou-se a utilização desta ferramenta no âmbito do Governo com a implantação de todos os órgãos, com a criação de mais de 7.000 contas de e-mail e de diversos grupos institucionais. Rede de Comunicação de Dados: em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia está sendo implantada uma moderna rede de comunicação de dados do Governo Estadual, que além de ampliar significativamente a capacidade de comunicação reduzirá os gastos. Em 2006,a SECT implantou o anel principal desta rede no qual foram inseridos a PRODAM, SEDUC, SEFAZ, SUSAM, CIOPS, FHEMOAM, SEAD, SECT, FAPEAM e DETRAN. A 2ª etapa, com recursos do PNAGE, inclui a Polícia Civil, SEJEL, Vila Olímpica, FMT, FCECOM, Sede do Governo (SEGOV, Casa Civil, Gabinete do Vice Governador CDH e Controladoria) Em 2008, nova expansão será contratada com o objetivo de incluir o maior número de órgãos.

Programa PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ZONA FRANCA VERDE

Objetivo Executar políticas regionais integradas que tenham capacidade para reverter diversos aspectos negativos que interferem na melhoria das condições de vida da população do Estado


Órgão Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do Alto Solimões


Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, especializados, na implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas para o Zona Franca Verde, a ser implementado na meso-região do Alto Solimões abrangendo os municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Içá, Tabatinga e Tonantins. O investimento financeiro demandou R$ 1.920.001,00.

Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento

Estado

Com investimento de R$ 2.186.251,00, encontra-se em andamento na SEPLAN, a implementação da ISO 9001:2000. Esse Sistema de Gestão foi idealizado para melhorar de forma contínua o desempenho do setor, considerando a demanda de serviços das instituições governamentais.

Formulação de Políticas Públicas para o Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas

Estado

Numa parceria que envolve as esferas estaduais, federal, e municipal, além de uma rede de órgãos, instituições e associações privadas, o Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE representa um investimento de R$ 15.000.000,00 e deve gerar de imediato 360 empregos diretos e outros 1.080 indiretos. Os 105.064 metros quadrados de área abrigarão um complexo de 24 lotes urbanizados e 24 galpões industriais de 450 metros quadrados. Na área comum do empreendimento haverá central de secagem e unidade de tratamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos. As obras de infra-estrutura desse complexo, como: terraplenagem, drenagem obras civis e administração estão em andamento. No ano de 2007, o investimento no DIMPE foi de R$ 924.998,00

Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos


A participação do Estado do Amazonas, na FOODEX JAPAN 2007 – Feira Mundial de Alimentos e Bebidas, realizada em MAKUHARI MESSE – Província de Chiba – Japão, no período de 14 a 17 de março de 2007, teve como objetivo incrementar as relações comerciais entre o Brasil e o Japão, considerando o expressivo apelo comercial apresentado pelos produtos brasileiros (alimentos e bebidas), tipicamente tropicais e naturais. Uma oportunidade impar não só para gerar negócios para o setor de alimentos e bebidas como para melhorar a participação de imagens de produtos brasileiros no mercado japonês. Oportunidade também para viabilizar negócios entre exportadores brasileiros e distribuidores de alimentos e bebidas no Japão, visando atender uma demanda significativa de brasileiros residentes naquele país. O valor de R$ 15.000,00 foi utilizado em convênio com a FIEAM.

Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado

Estado

Os financiamentos concedidos pela AFEAM, no valor de R$ 31.917.577,00, através de recursos do FMPES, na modalidade de microcrédito, fomentando todos os setores da economia, ou seja, tanto na área rural quanto de indústria, comércio e serviços, atendendo assim, aos míni e pequenos produtores rurais e micro e pequenos empresários de todos os 62 municípios do Estado. Foram beneficiadas inúmeras atividades, desde pescadores artesanais e atividades agrícolas até profissionais liberais e pequenas indústrias.

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento

Estado

Com o intuito de fomentar médios e grandes projetos nas diversas atividades dos três setores da economia, dotados de capacidade produtiva, geração de renda e empregos, a AFEAM concede financiamentos através dos seus recursos próprios, repasses do BNDES, FINAME, Convênio AFEAM-SEPROR - Procalcário e recursos do FTI, com programas como Profibra, Prodeagro, Proaves, Prointur, FTI e outros, com limites que variam de R$ 50 mil a R$1 milhão. Dentro desse contexto, também encontram-se operações contratadas através do programa PROFIP que atende aos professores da rede pública de ensino para aquisição de equipamentos de informática. Esta ação demandou recursos financeiros de R$ 19.633.046,00.

Programa GOVERNO ELETRÔNICO

Objetivo Modernizar os processos de gestão do Governo por meio da implantação e da execução de sistemas corporativos e integrados que permitam a extração de informação de apoio à decisão

Público-alvo Órgãos da administração direta e indireta do Estado

Órgão Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN/PRODAM

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Funcionamento da Estrutura da Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas

Estado

Com um investimento de R$ 36.016.260,00, a PRODAM atuou em três níveis essenciais – pessoal, ambiental e tecnologia:

• Realização do concurso público, visando não só a contratação imediata de novos técnicos, mas também formando um quadro de reserva para as demandas de médio prazo;

• Compra de um prédio novo, ao lado da sede e agora dela parte integrante, onde está instalada a Fábrica de Software, um conceito novo, que vai permitir maior agilidade nas operações de desenvolvimento de novos sistemas;

• Investimento de 5 milhões de reais em inovações tecnológicas, representadas pela instalação de um novo Mainframe (computador de grande porte), com capacidade de processamento 85% superior ao anterior;

• Instalação de um novo Storage (unidade de armazenamento de dados), com capacidade 20 vezes maior que o antigo;

• Compra de equipamentos servidores no formato Blade, além de um Robot, com capacidade para manipular até 250 fitas de arquivos.

Também ressalta-se outras realizações que não são medidas em números, como, por exemplo:

• Conquista, mais uma vez, do Prêmio Qualidade Amazonas, na modalidade Gestão Pública;

• Promoção do II PRODIP, um fórum de importantes discussões na área de Tecnologia da Informação;

• Promoção do I Prêmio de Inovação Tecnológica, com a finalidade de estimular a busca pela inovação tecnológica na área pública;

• Projeto Boa Vizinhança, que alcançou os estudantes das escolas públicas da Praça 14 de Janeiro.

Implantação de Redes Municipais no Interior

Estado

Implantação nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Silves dos pontos provedores, com 3 clientes (saúde, educação e segurança) e um hotspot em cada município.

Implantação de Sistemas Estratégicos Corporativos

Estado

Implantação de 4 sistemas, com um investimento de R$ 2.345.400,00.

Implantação do Data Center

Estado

Os recursos no valor de R$ 5.925.000,00 foram aplicados na aquisição de equipamentos necessários para execução desta ação.

Programa CAPACITAÇÂO DO SERVIDOR PÙBLICO

Objetivo Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a capacitação e valorização de seus servidores

Público-alvo Servidor público estadual

Órgão Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Capacitação de Servidores Públicos Estaduais

Estado

No exercício de 2007, considerando a implantação do Sistema de Acompanhamento dos Programas de Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos - Decreto nº 26.657 de 15 de junho de 2007, a SEAD através de sua política de Recursos Humanos incentivou e apoiou o servidor público em suas iniciativas de capacitação, voltada o para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais, visando, fundamentalmente, a melhoria da eficiência, eficácia e a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, levando-se em consideração, contudo, a racionalização e a efetividade dos gastos. O objetivo principal dos cursos de capacitação em 2007, foi o rompimento com as antigas práticas de formação de servidores públicos onde foi inserido na formação, além de conhecimentos técnicos, temas como ética, cidadania, políticas públicas e direitos humanos. Palestras sobre qualidade de vida a fim de proporcionar o bem estar geral do funcionário enquanto pessoa, ocupantes dos mais diversos cargos e funções. Um total de 5.608 servidores participaram de eventos de capacitação o que corresponde a 34.918 horas de treinamento.

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Programa DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo Desenvolver e modernizar os serviços da Assembléia Legislativa, visando propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente


Órgão Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE


Ações de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Estado

Com investimento de R$ 382.105,00 foram realizados contratos de manutenção dos equipamentos de informática.

Administração e Processamento Legislativo

Estado

Investimento de R$ 86.968.420,00 para Implementação do Plano de Cargos e Salários, com contratações e exonerações de servidores.

Amparo ao Servidor

Estado

Foram beneficiados com vale transporte 1.779 servidores.

Construção e Equipamentos da Sede da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE

Estado

No decorrer do ano ocorreu a inclusão da construção e equipamento do Auditório da ALE, Os recursos financeiros totalizaram R$ 2.542.998,00.

Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis da ALE

Estado

Com investimento de R$ 3.271.476,00, foram realizados serviços de manutenção elétrica e hidráulica, refrigeração, conservação e limpeza e manutenção dos elevadores.

Programa TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

Objetivo Informar à sociedade sobre os trabalhos legislativos e atuação de seus membros e promover a participação da sociedade para consolidar a aceitação das ações da Assembléia Legislativa


Órgão Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE


Divulgação das Atividades Legislativas da ALE

Estado

Com investimento de R$ 1.401.966,00 foram mantidos o Contrato de Manutenção e Operacionalização da Tv Assembléia o qual vai ao ar todos os dias, do Jornal A Voz do Parlamento que é editado mensalmente, informando todas as atividades e projetos do Poder Legislativo e serviços de divulgação das ações parlamentares.

Programa CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado

Público-alvo Órgãos públicos do Estado do Amazonas sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Órgão Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Amparo ao Servidor

Estado

Com recursos de R$ 8.786.000,00, 557 servidores foram beneficiados com vale-transporte e auxílio alimentação.

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores

Estado

Com investimento de R$ 15.077,00 foram prestados serviços de Assistência Médica a 150 servidores ativos, inativos e seus dependentes.

Capacitação de Servidores Públicos Estaduais

Estado

Capacitação de 353 servidores, através de cursos nas áreas de Direito Administrativo, Contabilidade, Administração Pública e Recursos Humanos, com recurso de R$ 440.216,00.

Construção e Aparelhamento do Anexo da Sede do Tribunal de Contas do Estado

Estado

Com recurso de R$ 64.924,00 foi realizada a fase final de construção da sede anexa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como, aquisição de materiais permanentes.

Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais

Estado

Na execução desta ação foram realizadas despesas no valor de R$ 38.059.731,00 com Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial das unidades administrativas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e dos Municípios

Integração dos Sistemas de Controle do Estado e dos Municípios

Estado

Integração de 61 Municípios, entre os sistemas de Controle Interno e Externo da estrutura administrativa dos órgãos do Estado e dos Municípios, através do Sistema de Auditoria de Contas Públicas - ACP e do Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas do Estado - SIGTCE,Nesta ação o valor financeiro foi de R$ 153.527,00.

Manutenção, Aparelhamento e Prestação de Serviços do TCE/AM

Estado

As despesas realizadas nesta ação no valor de R$ 4.787.361,00 incluem aquisição de materiais de expediente, prestação de serviços de terceiros no fornecimento de água, luz, telefone, conservação e limpeza, passagens aéreas, internet, bem como, aquisição de materiais permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas deste Órgão.

ATUAÇÃO JUDICIÁRIA

Programa AÇÃO JUDICIÁRIA E DE CIDADANIA

Objetivo Defender os direitos essenciais do cidadão e da coletividade, com foco na dignidade humana

Público-alvo População residente no Estado do Amazonas

Órgão Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Ações de Implementação do Código de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas

Estado

Com o objetivo de resguardar a saúde e segurança dos consumidores de serviços e produtos, a fim de coibir e reprimir práticas abusivas na relação de consumo, durante o exercício foram realizados 1.500 procedimentos.

Construção e Estruturação de Células Operacionais

Estado

A fim de promover a assistência jurídica aos cidadãos no interior do Estado, foi inaugurada uma Promotoria de Justiça no município de Tabatinga e, estão em fase de conclusão as dos municípios de Autazes e Lábrea.

Proteção e Defesa dos Direitos da Cidadania – Direitos Individuais e Coletivos

Estado

Foram assistidas 300 pessoas através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça especializadas na proteção e defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão – CAO/PRODEDIC, tais Promotorias são divididas nas áreas de Proteção: à Saúde, às Pessoas Portadoras de Deficiências, aos Idosos, à Cidadania Indígena e Violência contra a Mulher.

Serviço de Proteção à Testemunha e à Vítima de Crimes

Estado

Em parceria com o Governo Federal, o Programa de Proteção a Vítima e a Testemunha - PROVITA assistiu 46 pessoas, com investimentos na ordem de R$ 787.155,00.

Programa DEFESA DA ORDEM JUDICIÁRIA

Objetivo Realizar a defesa dos direitos constitucionais do individuo e da coletividade, com foco nos grupos minoritários

Público-alvo Habitantes do Estado amazonense, principalmente menores, idosos, portadores de deficiência, além de outros em situação de marginalidade ou segregação


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Ampliação e Aparelhamento da Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas

Estado

No decorrer do exercício houve a ampliação e equipamentação da sede do Ministério Público.

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Estado

Com recursos na ordem de R$ 61.257.171,00 houve o atendimento a 12.780 processos judiciários. Esta ação destina-se ao atendimento a população através dos processos de denúncia ou outros que tramitam no Ministério Público.

Programa DEFESA JURÍDICA DO ESTADO

Objetivo Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais

Público-alvo Entes da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado do Amazonas

Órgão Procuradoria Geral do Estado - PGE


Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Estado

No sentido de aperfeiçoar os serviços prestados pela instituição, foram treinados 1.325 servidores lotados na PGE e em outros órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, através de cursos, treinamentos e seminários.

Programa PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo Prevenir atos de lesa-natureza decorrente de ações ou omissões que atentem contra o meio ambiente e o equilíbrio dos ecossistemas em áreas urbanas e rurais, inclusive em áreas indígenas

Público-alvo Populações residentes nos meios urbanos, rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e seres que integram a fauna e flora amazônica


PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DO PROGRAMA Ações Judiciárias de Defesa do Meio Ambiente Estado

Foram realizadas 326 ações judiciais de defesa do direito individual e coletivo, através das Promotorias de Justiça especializadas na proteção e defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.

Programa PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUAL

Objetivo Garantir ao cidadão amazonense pleno exercício do direito por meio dos serviços jurisdicionais


Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJA

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS DOS PROGRAMAS Processamento e Julgamento das Causas Definidas na Constituição e nas Leis

Estado

Com intuito de contribuir para a constante melhoria do atendimento e dos serviços públicos prestados pelo TJA, foi instituída a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Tornando-se um canal de comunicação direto entre a população jurisdicional e este Tribunal, a Ouvidoria tem por objetivo servir ao cidadão e promover uma melhoria contínua nos serviços ofertados. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas julgou 62.223 processos, com a distribuição de 125.641 processos, isto dá uma taxa de 50% de julgamentos, no ano de 2007. A operacionalização dos serviços prestados a população demandou recursos no valor de R$ 151.994.904,00.

IV - ANEXO Anexo I – Lei 2.867, art. 9°, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”, incisos III e IV.

• Demonstrativo dos programas de investimentos e suas fontes de financiamento.

Realizado2007

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 35.977.215,56Investimentos 35.977.215,56Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 35.977.215,56Convênios - Recursos de Outras Fontes 2.374.833,64Outros Recursos Orçamentários 33.602.381,92

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 2.285.200,51Investimentos 2.285.200,51Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 2.285.200,51Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 2.285.200,51

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 18.803.570,45Investimentos 18.803.570,45Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 18.803.570,45Convênios - Recursos de Outras Fontes 71.983,00Outros Recursos Orçamentários 18.731.587,45

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 2.961.736,84Investimentos 2.961.736,84Outras Despesas de Investimentos -Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 2.961.736,84Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 2.961.736,84

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 383.923,32Investimentos 383.923,32Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 383.923,32Outros Recursos Orçamentários 383.923,32

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 828.012,23Investimentos 828.012,23Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 828.012,23Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 828.012,23

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 2.069.405,77Investimentos 2.069.405,77Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 2.069.405,77Outros Recursos Orçamentários 2.069.405,77

Programa/Projeto (Nominar) - 1702 - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

Programa/Projeto (Nominar) - 1734 - SEFAZ MELHOR

Programa/Projeto (Nominar) - 0011 - PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Programa/Projeto (Nominar) - 0025 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUAL

Programa/Projeto (Nominar) - 0056 - CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

Anexo I - Lei 2.867, art. 9º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c", incisos III e IV - Demonstrativo dos programas de investimentos e suas fontes de financiamento

Discriminação

Programa/Projeto (Nominar) - 0007 - CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃO

Programa/Projeto (Nominar) - 0008 - PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

Realizado2007


Discriminação



Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 593.567,10Investimentos 593.567,10Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 593.567,10Convênios - Recursos de Outras Fontes 14.097,68Outros Recursos Orçamentários 579.469,42


Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 236.474,50Investimentos 236.474,50Outras Despesas de Investimentos -Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 236.474,50Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 236.474,50



Programa/Projeto (Nominar) - 2003 - AMAZONAS CULTURAL

Programa/Projeto (Nominar) - 2101 - PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DEDETENTOS E ALBERGADOS

Programa/Projeto (Nominar) - 2108 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Programa/Projeto (Nominar) - 2204 - PROGRAMA INTEGRADO DE ACÕES PARA O TRÂNSITO

Programa/Projeto (Nominar) - 2501 - DEFESA DA ORDEM JUDICIÁRIA

Programa/Projeto (Nominar) - 2502 - AÇÃO JUDICIÁRIA E DE CIDADANIA

Programa/Projeto (Nominar) - 2503 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Realizado2007


Discriminação

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 3.151.152,33Investimentos 2.994.872,33Outras Despesas de Investimentos 156.280,00Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 3.151.152,33Convênios - Recursos de Outras Fontes 101.468,70Outros Recursos Orçamentários 3.049.683,63

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 7.161.114,83Investimentos 7.161.114,83Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 7.161.114,83Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 7.161.114,83

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 499,00Investimentos 499,00Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 499,00Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 499,00



Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 118.070,09Investimentos 118.070,09Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 118.070,09Convênios - Recursos de Outras Fontes 118.070,09Outros Recursos Orçamentários -

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 1.873.611,23Investimentos 1.873.611,23Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 1.873.611,23Convênios - Recursos de Outras Fontes 700,00Outros Recursos Orçamentários 1.872.911,23

Programa/Projeto (Nominar) - 3000 - DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DAAGROPECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA - ZONA FRANCA VERDE

Programa/Projeto (Nominar) - 3005 - DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER

Programa/Projeto (Nominar) - 3006 - AMAZONAS INDÍGENA

Programa/Projeto (Nominar) - 3009 - FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO, DE RENDIMENTO EPARTICIPAÇÃO

Programa/Projeto (Nominar) - 3010 - VIVENDO COM DIGNIDADE

Programa/Projeto (Nominar) - 3018 - ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO AMAZONAS

Programa/Projeto (Nominar) - 3020 - QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR

Realizado2007


Discriminação



Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 3.964.930,36Investimentos 3.964.930,36Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 3.964.930,36Convênios - Recursos de Outras Fontes 1.098.680,16Outros Recursos Orçamentários 2.866.250,20






Programa/Projeto (Nominar) - 3039 - TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO

Programa/Projeto (Nominar) - 3051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOSPORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Programa/Projeto (Nominar) - 3054 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL - AMAZONAS SUSTENTÁVEL

Programa/Projeto (Nominar) - 3060 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa/Projeto (Nominar) - 3070 - TUDO PELA PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM DERMATOLOGIA EDOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Programa/Projeto (Nominar) - 3072 - VIGILÂNCIA À SAÚDE

Programa/Projeto (Nominar) - 3073 - REGISTRO MERCANTIL

Programa/Projeto (Nominar) - 3076 - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

Realizado2007


Discriminação

Realizado2007


Discriminação




Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 94.827.865,59Investimentos 94.827.865,59Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 94.827.865,59Alienação de Bens 377.960,53Convênios - Recursos de Outras Fontes 2.747.690,65Outros Recursos Orçamentários 91.702.214,41





Programa/Projeto (Nominar) - 3082 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Programa/Projeto (Nominar) - 3083 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO COM DOENÇAS INFECCIOSAS EPARASITÁRIAS/DOENÇAS TROPICAIS

Programa/Projeto (Nominar) - 3084 - APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

Programa/Projeto (Nominar) - 3098 - RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA MALHA VIÁRIA DO AMAZONAS

Programa/Projeto (Nominar) - 3102 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO

Programa/Projeto (Nominar) - 3110 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE

Programa/Projeto (Nominar) - 3111 - AMAZONAS AMBIENTAL - CONTROLE DAS ATIVIDADESPOTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Programa/Projeto (Nominar) - 3114 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS

Realizado2007


Discriminação

Realizado2007


Discriminação



Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 151.980,00Investimentos 151.980,00Outras Despesas de Investimentos -Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 151.980,00Convênios - Recursos de Outras Fontes 151.980,00Outros Recursos Orçamentários -






Programa/Projeto (Nominar) - 3121 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

Programa/Projeto (Nominar) - 3135 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DOAMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE

Programa/Projeto (Nominar) - 3145 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Programa/Projeto (Nominar) - 3148 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Programa/Projeto (Nominar) - 3152 - TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

Programa/Projeto (Nominar) - 3156 - APRIMORAMENTO DO ENSINO MÉDIO

Programa/Projeto (Nominar) - 3158 - APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Programa/Projeto (Nominar) - 3161 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Realizado2007


Discriminação

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 242.578.624,95Investimentos 242.578.624,95Outras Despesas de Investimentos -Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 242.578.624,95Operações de Crédito 22.941.164,69Outros Recursos Orçamentários 219.637.460,26


Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 50.165,79Investimentos 50.165,79Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 50.165,79Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 50.165,79

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 241.176,00Investimentos 241.176,00Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 241.176,00Convênios - Recursos de Outras Fontes 4.850,00Outros Recursos Orçamentários 236.326,00

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 7.360.173,41Investimentos 7.360.173,41Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 7.360.173,41Convênios - Recursos de Outras Fontes -Outros Recursos Orçamentários 7.360.173,41



Programa/Projeto (Nominar) - 3166 - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS

Programa/Projeto (Nominar) - 3167 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA PARA OAMAZONAS

Programa/Projeto (Nominar) - 3190 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA

Programa/Projeto (Nominar) - 3169 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EPROGRAMAS DE GOVERNO

Programa/Projeto (Nominar) - 3171 - EMPREGO PARA TODOS

Programa/Projeto (Nominar) - 3185 - SANEAMENTO, EXTENSÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OAMAZONAS

Programa/Projeto (Nominar) - 3187 - INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NOESTADO DO AMAZONAS

Realizado2007


Discriminação

Valor da Despesa (Fontes do Tesouro) 8.630.481,51Investimentos 8.630.481,51Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 8.630.481,51Convênios - Recursos de Outras Fontes 446,96Outros Recursos Orçamentários 8.630.034,55

TOTAL GERALValor da Despesa (Fontes do Tesouro) 684.228.899,44Investimentos 684.072.619,44Outras Despesas de Investimentos 156.280,00

Fontes de Financiamento (Fontes do Tesouro) 684.228.899,44Operações de Crédito 22.941.164,69Alienação de Ativos 377.960,53Recursos de Convênios 7.404.344,27Outros Recursos Orcamentários 653.505.429,95

R002b - Demonstrativo dos Prg. de Invest. incorporados 1

Programa/Projeto (Nominar) - 3191 - CONSTRUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Anexo II – Lei 2.867, art. 9°, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”, incisos III e IV.

• Demonstrativo dos programas, com seus indicadores, objetivos, público alvo e ações, de forma regionalizada, sua execução física e financeira.

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2502 - AÇÃO JUDICIÁRIA E DE CIDADANIA

Objetivo: Defender os direitos essenciais do cidadão e da coletividade, com foco na dignidade humana.

População residente no Estado do Amazonas.Público Alvo:

Ações Orçamentárias / Não Orçamentárias

Atividades Execução Física Execução Fínanceira

Previsão PPA

Produto (Unidade)

RealizadoRegionalização Realizado

Serviço de Proteção à Testemunha e à Vítima de Crimes - 2093Pessoa assistida ( Unidade ) Estado 79,000 46,000 787.155

79,000 787.155Total por Ação: 46,000


Projetos Execução Física Execução Fínanceira

Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Estruturação de Células Operacionais - 1168Unidades construídas e aparelhadas ( Unidade ) Estado - 1,000 237.882

10,000 237.882Total por Ação: 3,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3111 - AMAZONAS AMBIENTAL - CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N

Objetivo: Reduzir o impacto ambiental das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente no Estado do Amazonas; promover e difundir a educaçãoambiental.

Pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades com potencial de impacto ou degradação do meio ambiente no Estado do Amazonas e instituições públicas ouprivadas que atuam na educação ambiental.

Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de licenças ambientais Indice no ano de avaliação: -Indice no Final do PPA: 2.832,000

Indice no inicio do PPA: 1.735,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Monitoramento, Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental das Atividades Potencialmente Poluidoras - 2229Licenças ambientais emitidas ( Unidade ) Estado 690,000 2.299,000 595.072

2.565,000 595.072Total por Ação: 3.987,000

Gestão de Unidades de Conservação e Proteção Integral - 2230Unidade de Conservação gerenciada ( Unidade ) Estado 3,000 2,000 323.705

16,000 323.705Total por Ação: 10,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0200 - AMAZONAS ANTIDROGAS

Objetivo: Reduzir os índices de consumo de substâncias psicotrópicas na sociedade amazonense.

Sociedade.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Redução do número de casos de uso de drogas Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 125,000

Indice no inicio do PPA: -



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Prevenção, Recuperação e Reinsersão Social de Usuários de Entorpecentes - 2057Pessoa atendida ( Unidade ) Estado 120,000 2,000 444

120,000 444Total por Ação: 2,000

Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas - 2058Campanha realizada ( Unidade ) Estado 8,000 2,000 10.394

8,000 10.394Total por Ação: 2,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2003 - AMAZONAS CULTURAL

Objetivo: Promover o resgate e a preservação da identidade cultural do Amazonas por meio da valorização e do incentivo às atividades culturais, em parceria com órgãos públicos eprivados.

Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, prestadores de serviços de apoio e visitantes.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de público por espetáculos Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 1.954.995,000


Indicador (unidade de medida): Número de visitantes por espaço cultural Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 789.655,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Sistema de Centros Culturais - 2071Evento realizado ( Unidade ) Estado - 1,000 92.000

Região do Rio Negro/Solimões 2.293,000 6.448,000 5.630.3662.293,000 5.722.366Total por Ação: 6.449,000

Apoio às Festas Populares na Capital e Interior. - 2073Evento realizado/apoiado ( Unidade ) Estado 23,000 12,000 3.157.616

Região do Alto Solimões 2,000 1,000 50.000Região do Baixo Amazonas 8,000 1,000 8.046.378Região do Madeira 3,000 2,000 298.740Região do Médio Amazonas 7,000 2,000 1.055.000Região do Purus 2,000 2,000 140.000Região do Rio Negro/Solimões 8,000 10,000 9.197.296

Região do Triângulo (Jutaí,Juruá, Solimões)

4,000 4,000 410.000

60,000 22.355.029Total por Ação: 34,000

Teatro Patrimônio Cultural – Teatro Amazonas - 2074Evento realizado ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões - 221,000 184.472

- 184.472Total por Ação: 221,000

Formação Técnica e Artística - 2075Alunos atendidos ( Unidade ) Estado 2.800,000 200,000 797.208

2.800,000 797.208Total por Ação: 200,000

Sistema de Museus - 2077Público atendido ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 75.309,000 40.528,000 78.939

75.309,000 78.939Total por Ação: 40.528,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Sistema de Bibliotecas - 2078Público atendido ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 241.099,000 54.862,000 94.806

241.099,000 94.806Total por Ação: 54.862,000

Apoio a Projetos Culturais - 2319Evento realizado/apoiado ( Unidade ) Estado - 11,000 3.128.518

Região do Baixo Amazonas - 1,000 210.714Região do Rio Negro/Solimões - 5,000 1.551.378

- 4.890.610Total por Ação: 17,000

Realização de Eventos Culturais - 2320Eventos realizados ( Unidade ) Estado 3,000 25,000 32.227.180

Região do Rio Negro/Solimões - 2,000 419.8963,000 32.647.077Total por Ação: 27,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3064 - AMAZONAS FLORESTAL - PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

Objetivo: Apoiar empreendimentos e estimular iniciativas de manejo sustentável da biodiversidade, promovendo o desenvolvimento econômico, com ênfase na geração de emprego erenda no meio rural.

Produtores rurais e florestais, associações e cooperativas, iniciativa privada, pequenos e médios empreendedores e a sociedade como um todo.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Produtores apoiados para desenvolvimentosustentável (madeireiro, não madeireiro e animais silvestres)

Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 1.000,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Gestão de Unidades de Conservação e Uso Sustentável - 2158Unidade de Conservação gerenciada ( Unidade ) Estado 3,000 1,000 33.223

3,000 33.223Total por Ação: 1,000

Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais e de Recursos da Fauna Silvestre - 2159Projeto apoiado ( Unidade ) Estado 700,000 104,000 57.723

Região do Alto Solimões - 1,000 14.317700,000 72.040Total por Ação: 105,000

Fortalecimento da Assistência Técnica, Extensão Florestal e da Fauna Silvestre - 2160Comunidades assistidas ( Unidade ) Estado 154,000 53,000 539.450

Região do Alto Juruá - 20,000 25.000Região do Alto Solimões - 29,000 27.335

154,000 591.785Total por Ação: 102,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3006 - AMAZONAS INDÍGENA

Objetivo: Promover, incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas.

População indígena do Estado do Amazonas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas - 2118Indígenas beneficiados ( Unidade ) Estado 1.000,000 41.163,000 171.580

1.000,000 171.580Total por Ação: 41.163,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3084 - APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

Objetivo: Prover o Governo do Estado de uma logística de transporte aéreo, terrestre e fluvial, de apoio operacional e demais serviços inerentes ao atendimento de autoridadesexecutivas estaduais, nacionais e internacionais em visita oficial ao Estado.

Órgãos da administração direta e indireta, autoridades e signatários da visita oficial.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Transporte e Segurança de Autoridades - 2211 - ( - ) Estado - - 29.679.399

- 29.679.399Total por Ação: -

Cerimonial Público - 2212Evento realizado ( Unidade ) Estado 178,000 22,000 338.242

178,000 338.242Total por Ação: 22,000

Articulação Política do Governo do Amazonas - 2213- ( - ) Estado - - 1.082.007


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3156 - APRIMORAMENTO DO ENSINO MÉDIO

Objetivo: Ampliar o acesso, melhorar a qualidade e elevar o índice de aprovação no Ensino Médio.

Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de aprovação dos alunos do EnsinoMédio da rede estadual

Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 90,000

Indice no inicio do PPA: 70,800



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Incentivo à Formação Integral do Aluno. - 2278Aluno beneficiado ( Unidade ) Estado 161.384,000 140.923,000 18.462.033

161.384,000 18.462.033Total por Ação: 140.923,000

Manutenção do Ensino Médio - 2280Alunos matriculados ( Unidade ) Estado 161.384,000 140.923,000 3.732.783

161.384,000 3.732.783Total por Ação: 140.923,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção, Ampliação e Equipamento de Escolas. - 1143Escola construída/equipada ( Unidade ) Estado - - 19.369

Região do Alto Rio Negro - - 191.609Região do Alto Solimões - - 700.000Região do Madeira - 1,000 489.936Região do Médio Amazonas - - 1.207.869Região do Purus 1,000 - 360.482Região do Rio Negro/Solimões - 11,000 1.199.215


1,000 - 1.410.408

3,000 5.578.888Total por Ação: 12,000

Reforma e Reequipamento de Escola - 1144Escola reformada/reequipada ( Unidade ) Região do Alto Rio Negro - - 1.102.518

Região do Alto Solimões - 1,000 137.979Região do Baixo Amazonas - 1,000 299.520Região do Madeira - - 196.831




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Reforma e Reequipamento de Escola - 1144Escola reformada/reequipada ( Unidade ) Região do Médio Amazonas - - 297.440

Região do Purus - - 99.971Região do Rio Negro/Solimões 15,000 11,000 3.069.069

15,000 5.203.328Total por Ação: 13,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3150 - APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

Objetivo: Garantir, com qualidade, atendimento pleno à demanda da educação de jovens e adultos, à educação escolar indígena e aos alunos portadores de necessidadeseducacionais específicas.

Jovens e adultos que estão fora do sistema regular de ensino, alunos indígenas e alunos portadores de necessidades educacionais especiais.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de atendimento à demanda da educaçãoespecial, indígena e de jovens e adultos





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Apoio à Educação de Jovens e Adultos - 2261Alunos atendidos ( Unidade ) Estado 66.323,000 58.393,000 5.918.176

66.323,000 5.918.176Total por Ação: 58.393,000

Apoio à Educação Especial - 2262Aluno atendido ( Unidade ) Estado 1.339,000 1.317,000 361.636

1.339,000 361.636Total por Ação: 1.317,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Educação Escolar Indígena - 1137Aluno indigena atendido ( Unidade ) Estado 11.102,000 12.629,000 182.836

11.102,000 182.836Total por Ação: 12.629,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3158 - APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Ampliar o acesso, melhorar a qualidade e elevar o índice de aprovação do Ensino Fundamental.

Alunos do Ensino Fundamental da rede estadual.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de Aprovação dos Alunos do EnsinoFundamental da Rede Estadual





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Apoio e Incentivo à Formação Integral do Aluno - 2281Aluno beneficiado ( Unidade ) Estado 325.983,000 296.400,000 28.072.236

325.983,000 28.072.236Total por Ação: 296.400,000

Fortalecimento do Ensino e Aprendizagem - FUNDESCOLA - 2282Aluno atendido ( Unidade ) Estado 82.696,000 26.580,000 208.064

82.696,000 208.064Total por Ação: 26.580,000

Manutenção do Ensino Fundamental - 2283Alunos matriculados ( Unidade ) Estado 325.983,000 296.400,000 2.807.686

325.983,000 2.807.686Total por Ação: 296.400,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção, Ampliação e Equipamento de Escolas. - 1145Escola construída/equipada ( Unidade ) Região do Alto Juruá - 2,000 1.453.652

Região do Alto Rio Negro - - 1.364.689Região do Alto Solimões - 2,000 2.407.014Região do Baixo Amazonas - 1,000 535.294Região do Médio Amazonas - 1,000 452.615Região do Purus - 2,000 912.524Região do Rio Negro/Solimões 3,000 27,000 36.662.340


- 2,000 617.702

3,000 44.405.829Total por Ação: 40,000

Reforma e Reequipamento de Escolas - 1146Escola reformada ( Unidade ) Região do Alto Solimões - - 123.975




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Reforma e Reequipamento de Escolas - 1146Escola reformada ( Unidade ) Região do Baixo Amazonas 4,000 - 377.967

Região do Madeira 3,000 2,000 903.593Região do Médio Amazonas 3,000 8,000 2.220.538Região do Rio Negro/Solimões 40,000 39,000 8.780.918


2,000 1,000 993.092

52,000 13.400.084Total por Ação: 50,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3083 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO COM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS/DOENÇAS TROPICAIS

Objetivo: Melhorar o atendimento aos pacientes da região amazônica acometidos por doenças infecciosas e parasitárias/doenças tropicais.

População do Estado do Amazonas e de Estados limítrofes, quando solicitado.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de pacientes atendidos Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 25,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Laboratórios de Pesquisa da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT/AM - 2207Paciente atendido ( Unidade ) Estado 1.152.202,000 839.826,000 4.446.492

1.152.202,000 4.446.492Total por Ação: 839.826,000

Assistência Médico-Hospitalar a Pacientes Portadores de Doenças Infecciosas e Parasitárias - Doenças Tropicais - 2208Paciente atendido ( Unidade ) Estado 2.655.501,000 1.817.473,000 4.277.912

2.655.501,000 4.277.912Total por Ação: 1.817.473,000

Capacitação Técnico-Científico de Profissionais em Doenças Infecciosas e Parasitárias - Doenças Tropicais - 2209Profissional capacitado ( Unidade ) Estado 380,000 305,416 40.798

380,000 40.798Total por Ação: 305,416

Promoção de Eventos Ligados a Doenças Infecciosas e Parasitárias - Doenças Tropicais - 2210Evento realizado ( Unidade ) Estado 134.118,000 110.440,000 107.285

134.118,000 107.285Total por Ação: 110.440,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Reforma e Aparelhamento da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT/AM - 1107unidade reformada e aparelhada ( Unidade ) Estado - - 22.960

Região do Rio Negro/Solimões 20,000 20,000 1.756.51520,000 1.779.475Total por Ação: 20,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3190 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA

Objetivo: Atender a população nas áreas ambulatorial e hospitalar quanto às especialidades clínicas e cirúrgicas.Promover a recuperação da saúde dos pacientes, reintegrando-os a sociedade, utizando para isso, serviços médicos, diagnósticos terapêuticos adequados às demandas dapopulação local e referenciada.

População usuária do SUS.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de Procedimentos de Média e AltaComplexidade por Consulta





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Assistência à Saúde da População nas Áreas de Clínica Geral e Cirúrgica - 2310Paciente atendido ( Unidade ) Estado 820.032,000 653.782,000 4.428.424

820.032,000 4.428.424Total por Ação: 653.782,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3076 - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: Garantir o atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoiodiagnóstico e terapêutico.

População do Estado do AmazonasPúblico Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de procedimentos complementares demédia e alta complexidade por consulta médica



Indicador (unidade de medida): Número de internações hospitalares (SUS) porhabitantes





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência - 2177Unidade funcionando ( Unidade ) Estado 85,000 6,000 191.279.674

85,000 191.279.674Total por Ação: 6,000

Fornecimento de Órtese e Prótese - 2179Pessoa beneficiada ( Unidade ) Estado 2.469,000 - 49.092

Região do Rio Negro/Solimões 3.408,000 24.166,000 607.4515.877,000 656.543Total por Ação: 24.166,000

Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio - 2180Paciente removido/encaminhado ( Unidade ) Estado 682,000 692,000 206.749

Região do Rio Negro/Solimões 248,000 692,000 5.169.966930,000 5.376.715Total por Ação: 1.384,000

Manutenção da Rede Hospitalar Obstétrica - 2185Unidades mantidas ( Unidade ) Estado 8,000 5,000 60.511.464

8,000 60.511.464Total por Ação: 5,000

Manutenção da Rede Ambulatorial de Média Complexidade - 2186Unidades mantidas ( Unidade ) Estado 61,000 14,000 49.438.072

61,000 49.438.072Total por Ação: 14,000

Manutenção da Rede Hospitalar da Capital - 2323Hospitais mantidos ( Unidade ) Estado - - 2.508.125


Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar do Interior - 2324Unidades mantidas ( Unidade ) Estado 61,000 61,000 17.078.875




Previsão PPA

Produto (Unidade)


61,000 17.078.875Total por Ação: 61,000

Operacionalização dos Mutirões de Cirurgias Eletivas - 2325Mutirões realizados ( Unidade ) Estado 8,000 3,000 482.384

8,000 482.384Total por Ação: 3,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação e Operacionalização da Rede de Atenção Diária à Saúde Mental - 1111Procedimento realizado ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 35.000,000 30.612,000 20.365

35.000,000 20.365Total por Ação: 30.612,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3018 - ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS

Objetivo: Otimizar a estrutura operacional do CBMAM, visando melhorar o atendimento à população.


Indicador (unidade de medida): Tempo de resposta à ocorrência Indice no ano de avaliação: -Indice no Final do PPA: 6,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Atendimento a Ocorrências - 2132Ocorrência atendida ( Unidade ) Estado 10.000,000 9.537,000 1.166.795

10.000,000 1.166.795Total por Ação: 9.537,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3168 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

Objetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a capacitação e valorização de seus servidores.

Servidor público estadualPúblico Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Capacitação de Servidores Publicos Estaduais - 2002Servidor capacitado ( - ) Estado 934,000 787,600 2.905.348

Região do Rio Negro/Solimões - - 2.600934,000 2.907.948Total por Ação: 787,600

Qualificação dos Servidores Públicos Estaduais - 2359Servidores capacitados ( Unidade ) Estado - 1,000 5.000

- 5.000Total por Ação: 1,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3017 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo: Valorizar o profissional da segurança pública e defesa social (Pessoal administrativo/PM/PC/CBM) por meio de capacitação, aperfeiçoamento e conhecimentos gerais sobresua função dentro da Instituição, para um melhor desempenho das atividades.

Pessoal da segurança pública e defesa social.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Profissional capacitado Indice no ano de avaliação: 1,330Indice no Final do PPA: 10,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Capacitação do Profissional da Segurança Pública - 2131Pessoal capacitado ( Unidade ) Estado 30,000 2.067,000 19.571

30,000 19.571Total por Ação: 2.067,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3032 - CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Objetivo: Difundir as ações do governo e informar a sociedade sobre serviços e ações de utilidade pública.

SociedadePúblico Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Divulgação e Publicidade das Ações do Governo - 2141- ( - ) Estado - - 37.288.218


Edição do Diário Oficial do Estado - 2142Jornal publicado ( Unidade ) Estado 396,000 396,000 5.045.761

396,000 5.045.761Total por Ação: 396,000

Edição Eletrônica do Diário Oficial - 2143Publicações digitalizadas ( Unidade ) Estado 300,000 300,000 140.310

300,000 140.310Total por Ação: 300,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0007 - CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃO

Objetivo: Contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado do Amazonas, com ênfase na educação profissional para geração de trabalho, empregoe renda e pleno exercício da cidadania.

Famílias excluídas ou em risco de exclusão social.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Índice GINI Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: -




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Bolsa AuxÍlio Cidadão - 2007Família beneficiada ( Unidade ) Estado 10.000,000 2.484,000 4.712.500

10.000,000 4.712.500Total por Ação: 2.484,000

Fomento e Manutenção de Núcleos de Produção, Trabalho e Cidadania - 2008Cidadão apoiado ( Unidade ) Estado 500,000 561,000 24.504

500,000 24.504Total por Ação: 561,000

Escola Cidadã - 2009Evento realizado ( Unidade ) Estado 208,000 242,000 607.496

208,000 607.496Total por Ação: 242,000

Funcionamento dos Núcleos de Apoio ao Cidadão - NAC - 2010Núcleo em funcionamento ( Unidade ) Estado 4,000 1,000 4.661.711

4,000 4.661.711Total por Ação: 1,000

Apoio Financeiro a Iniciativas de Educação Profissional, Geração de Trabalho, Emprego, Renda e Exercício da Cidadania - 2012Iniciativa apoiada ( Unidade ) Estado 50,000 19,000 782.586

50,000 782.586Total por Ação: 19,000

Desenvolvimento Humano no Âmbito da Saúde - 2017Pessoa atendida ( Unidade ) Estado 75.000,000 - 26.385

75.000,000 26.385Total por Ação: -

Revitalização da Artesania Amazonense - 2315Artesãos atendidos ( Unidade ) Estado 5.000,000 244,000 215.758

5.000,000 215.758Total por Ação: 244,000

Cidadão Urgente - 2318Atendimentos prestados ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 240.000,000 - 112.800

240.000,000 112.800Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007Ações Orçamentárias / Não Orçamentárias


Previsão PPA

Produto (Unidade)


Contribuição para Alfabetização de Jovens e Adultos - 1001Projeto apoiado ( Unidade ) Estado 1,000 1,000 1.763.746

1,000 1.763.746Total por Ação: 1,000

Aquisição da Produtos Regionalizados para a Rede Estadual de Ensino - 1002Projeto implantado ( Projeto ) Estado 2,000 2,000 6.252.246

2,000 6.252.246Total por Ação: 2,000

Reescrevendo o Futuro - 1003Cidadão alfabetizado ( Unidade ) Estado 22.000,000 22.000,000 7.500.000

22.000,000 7.500.000Total por Ação: 22.000,000

Construção de Casas Populares para População sob Risco Social - 1154Casas construídas ( Unidade ) Estado - 1,000 900.000

Região do Médio Amazonas - 131,000 2.445.515Região do Rio Negro/Solimões 631,000 112,000 29.902.160

631,000 33.247.674Total por Ação: 244,000

Construção de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado. - 1155Casas construídas ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 3,000 2,000 2.299.413

3,000 2.299.413Total por Ação: 2,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3121 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo: Desenvolver ações de Ciência e Tecnologia para a promoção do desenvolvimento humano e da cidadania no Estado do Amazonas.

Comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa, populações urbanas e rurais e governo do Estado.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Inclusão Digital e Sociedade da Informação - 2242Cidadão atendido ( Unidade ) Estado 20.000,000 10.701,000 1.224.482

20.000,000 1.224.482Total por Ação: 10.701,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3114 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS

Objetivo: Promover e apoiar a implantação de infra-estrutura de pesquisa que atenda as principais diretrizes públicas do Estado do Amazonas, integrando os grupos depesquisadores com a sociedade.

Indivíduos ou organizações que estão relacionados ao uso dos recursos naturais do Estado do Amazonas.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Produção Científica e Tecnológica Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 200,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Fomento a Projetos de Pesquisa e Difusão em Ciência e Tecnologia - 2232Projeto e Bolsa apoiado/concedida ( Unidade ) Estado 6.530,000 14.663,000 32.667.161

6.530,000 32.667.161Total por Ação: 14.663,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação, Adequação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições do Estado. - 1124Infra-estrutura de pesquisa adequada ( % de execução física ) Estado 30,000 19,000 30.495

30,000 30.495Total por Ação: 19,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3191 - CONSTRUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Objetivo: Melhorar o aspecto arquitetônico das cidades do Amazonas, com a construção, ampliação e reforma de prédios, praças, orlas e demais espaços de uso público.

População nativa e visitantesPúblico Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Espaços Públicos - 1187Prédios, espaços construídos/ampliados/reformados ( M² ) Região do Alto Juruá 1.100,000 21.288,990 1.011.321

Região do Alto Rio Negro 370,000 - 121.038Região do Alto Solimões 1.500,000 1.440,000 1.025.447Região do Baixo Amazonas 1.500,000 22.000,000 845.007Região do Médio Amazonas 1.500,000 - 197.473Região do Purus 550,000 - 805.799Região do Rio Negro/Solimões 6.000,000 17.158,550 4.137.320


1.500,000 1.982,600 487.077

14.770,000 8.630.482Total por Ação: 63.870,140

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Objetivo: Promover a modernização, a ampliação e o gerenciamento eficaz dos portos no interior do estado e na capital.

Usuários de portos e embarcações do interior e da capital do Estado do Amazonas.Público Alvo:


Não Orçamentárias Execução Física Execução Fínanceira

Previsão PPA

Produto (Unidade)


Administração e Fiscalização das Atividades Portuárias - 9015Fiscalização realizada ( Unidade ) Estado - 96,000 96.000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção de Portos e Hidrovias - 1157Portos e hidrovias construídas ( Unidade ) Região do Alto Juruá - - 469.532

Região do Alto Solimões - - 16.217Região do Madeira 2,000 - 1.058.020Região do Médio Amazonas - - 33.252Região do Purus 1,000 - 457.519Região do Rio Negro/Solimões 1,000 - 3.736.334

4,000 5.770.874Total por Ação: -

Ampliação e Melhoria dos Serviços de Transporte de Passageiros e Veículos - SNPH - 1194Balsa Recuperada e/ou mantida ( Unidade ) Estado 6,000 2,000 175.557

6,000 175.557Total por Ação: 2,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3192 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Objetivo: Concessão de Auxílio-funeral

Família do Servidor Falecido na atividade, ou aposentado, ou a terceiro para custear despesas com funeral.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Encargos com Benefícios Sociais - 2354Família beneficiada ( Unidade ) Estado 40,000 167,000 524.637

40,000 524.637Total por Ação: 167,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0056 - CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposiçãodo Estado.

Órgãos públicos do Estado do Amazonas sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Capacitação de Servidores Publicos Estaduais - 2002Servidor capacitado ( Unidade ) Estado 517,000 353,000 440.216

517,000 440.216Total por Ação: 353,000

Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais - 2054Processo instaurado ( Unidade ) Estado 6.000,000 7.735,000 38.059.731

6.000,000 38.059.731Total por Ação: 7.735,000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores - 2055Servidor beneficiado ( Unidade ) Estado 550,000 150,000 15.077

550,000 15.077Total por Ação: 150,000

Amparo ao Servidor - 2056Servidor beneficiado ( Unidade ) Estado 557,000 514,000 8.786.000

557,000 8.786.000Total por Ação: 514,000

Manutenção, Aparelhamento e Prestação de Serviços do TCE/AM - 2356Imóvel ampliado/aparelhado ( % de execução física ) Estado - 2,000 4.787.361

- 4.787.361Total por Ação: 2,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Aparelhamento do Anexo da Sede do Tribunal de Contas do Estado - 1019Imóvel construído/aparelhado ( % de execução física ) Estado - 16,110 64.924


Integração dos Sistemas de Controle do Estado e dos Municípios - 1020Município integrado ( Unidade ) Estado 61,000 61,000 153.527

61,000 153.527Total por Ação: 61,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2501 - DEFESA DA ORDEM JUDICIÁRIA

Objetivo: Realizar a defesa dos direitos constitucionais do indivíduo e da coletividade, com foco nos grupos minoritários.

Habitantes do Estado amazonense, principalmente menores, idosos, portadores de deficiência, além de outros em situação de marginalidade ou segregação.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - PGJ - 2092Processo judiciário realizado ( Unidade ) Estado 12.780,000 12.780,000 61.257.171

12.780,000 61.257.171Total por Ação: 12.780,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Ampliação e Aparelhamento da Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas - 1050Unidade ampliada e aparelhada ( % de execução física ) Estado - 1,000 878

- 878Total por Ação: 1,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0009 - DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Objetivo: Desenvolver ações voltadas à orientação, proteção e defesa do consumidor

SociedadePúblico Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de atendimentos Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 39.930,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor - 2023Consumidor atendido ( Unidade ) Estado 3.440,000 3.432,820 502.443

3.440,000 502.443Total por Ação: 3.432,820

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3074 - DEFESA JURÍDICA DO ESTADO

Objetivo: Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.

Entes da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado do Amazonas.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de processos tramitados Indice no ano de avaliação: 25,000Indice no Final do PPA: 7,500




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos - 2176Servidor capacitado ( Unidade ) Estado 75,000 1.325,000 34.841

75,000 34.841Total por Ação: 1.325,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3110 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE

Objetivo: Melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar no Estado.

População atendida no Estado.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde da Capital - 1180Unidade de Saúde Construída ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 14,000 - 11.406.206

14,000 11.406.206Total por Ação: -

Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde da Capital - 1181Unidade de Saúde reformada ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 5,000 - 11.705

5,000 11.705Total por Ação: -

Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde do Interior - 1182Unidade de Saúde Construída ( Unidade ) Estado 3,000 - 2.048.876

Região do Alto Juruá 2,000 - 857.440Região do Alto Rio Negro 1,000 - 660.080Região do Alto Solimões 2,000 - 200.000Região do Madeira 2,000 - 2.774.501Região do Médio Amazonas 1,000 - 1.883.515Região do Purus 1,000 - 321.723Região do Rio Negro/Solimões 3,000 - 1.406.950


1,000 - 54.475

17,000 10.207.560Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3177 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

Objetivo: Contribuir para o aperfeiçoamento técnico e pedagógico de docentes.

Docentes e discentes da rede estadual.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de aprovação dos alunos da rede estadualde ensino





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implementação do Programa TV Escola - 2303Docente capacitado ( Unidade ) Estado 8.558,000 2.448,000 303.400

8.558,000 303.400Total por Ação: 2.448,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Aprimoramento da Qualidade do Ensino pela Utilização dos Serviços de Informática - PROINFO - 1152Laboratório instalado ( Unidade ) Estado 50,000 35,000 70.687

50,000 70.687Total por Ação: 35,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3000 - DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA - ZONA FRANCA VERDE

Objetivo: Promover o uso racional dos recursos naturais do Estado do Amazonas, mediante a formação de arranjos produtivos sustentáveis, com geração de emprego e renda àspopulações rurais, assegurando condições necessárias à produção, comercialização e organização da comunidade.

Agricultores, criadores, pescadores, aqüicultores, extrativistas, assentados da reforma agrária e demais segmentos da sociedade civil.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Renda rural per capita Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 781,290




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - 2099Produtor assistido ( Unidade ) Estado 60.232,000 67.911,000 7.412.338

60.232,000 7.412.338Total por Ação: 67.911,000

Defesa Sanitária Vegetal - 2100Produtor beneficiado ( Unidade ) Estado 50,000 21,000 153.856

50,000 153.856Total por Ação: 21,000

Defesa Sanitária Animal - 2101Produtor beneficiado ( Unidade ) Estado 2.000,000 1.943,000 5.484.928

2.000,000 5.484.928Total por Ação: 1.943,000

Capacitação de Produtores Rurais - 2102Produtor treinado ( Unidade ) Estado 5.000,000 3.421,000 328.578

5.000,000 328.578Total por Ação: 3.421,000

Organização e Dinamização das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Animal - 2103Produto de origem animal disponibilizado ( Tonelada ) Estado 4.000,000 160,000 22.000

Região do Alto Juruá - 150,000 100.000Região do Alto Solimões - 35,000 88.229Região do Baixo Amazonas - 2.500,000 499.200Região do Madeira - 640,000 99.607Região do Rio Negro/Solimões - 520,000 134.000

4.000,000 943.036Total por Ação: 4.005,000

Organização e Dinamização das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal - 2104Área cultivada ( Hectare ) Estado 12.000,000 10.700,000 10.907.817

Região do Rio Negro/Solimões - 50,000 109.14212.000,000 11.016.958Total por Ação: 10.750,000

Organização e Dinamização da Cadeia Produtiva de Pesca e Aqüicultura - 2105




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Organização e Dinamização da Cadeia Produtiva de Pesca e Aqüicultura - 2105Unidade Produtiva Estruturada ( Unidade ) Estado 1.300,000 199,000 251.150

Região do Médio Amazonas - 1,000 69.961


- 2,000 36.000

1.300,000 357.112Total por Ação: 202,000

Apoio ao Transporte, Beneficiamento, Industrialização e Armazenamento da Produção Agropecuária - 2107Produção disponibilizada ( Tonelada ) Estado 5,000 5,000 177.940

Região do Madeira - 640,000 89.9305,000 267.870Total por Ação: 645,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção de Mercados e Feiras - 1055Mercado construído ( Unidade ) Região do Médio Amazonas - 1,000 125.565

3,000 125.565Total por Ação: 1,000

Construção e Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural - 1056Estrada vicinal rural construída/conservada ( Quilômetro (km) ) Região do Alto Juruá - 5,000 90.000

Região do Madeira - 12,000 100.000Região do Médio Amazonas - 12,000 123.000Região do Rio Negro/Solimões - 6,000 114.000

- 427.000Total por Ação: 35,000

Eletrificação Rural - 1058Produtor beneficiado ( Unidade ) Estado 2.300,000 1.200,000 2.318.336

Região do Médio Amazonas - 200,000 150.0002.300,000 2.468.336Total por Ação: 1.400,000

Fomento para Aquisição e Uso de Calcário na Correção de Solos-PROCALCÁRIO - 1062Área corrigida ( Hectare (ha) ) Estado 2.700,000 - 1.000.000

2.700,000 1.000.000Total por Ação: -

Implantação e Adequação dos Escritórios Locais do IDAM - 1064




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação e Adequação dos Escritórios Locais do IDAM - 1064Unidade estruturada ( Unidade ) Estado 30,000 10,000 135.000

Região do Purus - 1,000 43.43230,000 178.432Total por Ação: 11,000

Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária e Pesqueira - AGROAMAZON - 1192Produção comercializada ( Tonelada ) Estado 38.850,000 40.000,000 60.000

38.850,000 60.000Total por Ação: 40.000,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3148 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Desenvolver e modernizar os serviços da Assembléia Legislativa, visando propiciar à sociedade amazonese uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente.

População do Estado do Amazonas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Amparo ao Servidor - 2056Servidor beneficiado ( Unidade ) Estado 1.779,000 1.779,000 913.202

1.779,000 913.202Total por Ação: 1.779,000

Administração e Processamento Legislativo - 2338- ( - ) Estado - - 86.968.420


Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis da ALE - 2339- ( - ) Estado - - 3.271.476




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Equipamentos da Sede da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE - 1135Imóvel construído/ampliado ( % de execução física ) Estado - - 2.542.998


Ações de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 1136Serviço de informática modernizado ( % de execução ) Estado 15,000 15,000 382.105

15,000 382.105Total por Ação: 15,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3162 - DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROJETOS, BENS E SERVIÇOS

Objetivo: Promover o desenvolvimento da produção de projetos e de bens e serviços técnicos para proporcionar o aumento das oportunidades no mercado de trabalho do Estado doAmazonas.

Instituições públicas e privadas no Estado do Amazonas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Concursos e Processos Seletivos - 2287Concurso ou processo seletivo realizado ( Unidade ) Estado 8,000 17,000 594.943

8,000 594.943Total por Ação: 17,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3005 - DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo: Proporcionar condições para o desenvolvimento do esporte e atividades socioeducativas, visando a interação e integração social, a melhoria da qualidade de vida e aformação de atletas.

Estudantes, atletas e comunidades.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Interação Esporte-Escola - 2113Estudante atleta/beneficiado ( Unidade ) Estado 10.100,000 18.810,000 347.712

Região do Rio Negro/Solimões 17.800,000 - 5.42927.900,000 353.141Total por Ação: 18.810,000

Fomento as Ações Esportivas - 2114População beneficiada ( Unidade ) Estado 16.210,000 36.194,000 4.066.289




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Reforma de Unidades Esportivas - 1065Área desportiva reformada ( Unidade ) Região do Alto Juruá - - 474.369

Região do Rio Negro/Solimões - - 300.0005,000 774.369Total por Ação: -

Construção de Unidades Esportivas - 1066Unidade construída ( Unidade ) Região do Alto Solimões - - 1.327.374

Região do Médio Amazonas - - 233.423Região do Rio Negro/Solimões - 2,000 5.022.209

- 6.583.005Total por Ação: 2,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3171 - EMPREGO PARA TODOS

Objetivo: Oportunizar emprego e trabalho à população economicamente ativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no Amazonas.

População economicamente ativa desempregada.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Intermediação de Emprego - 2298Vaga captada ( Unidade ) Estado 98.626,000 10.058,000 818.700

98.626,000 818.700Total por Ação: 10.058,000

Qualificação Profissional - 2299Trabalhador qualificado ( Unidade ) Estado 4.000,000 2.508,000 335.337

4.000,000 335.337Total por Ação: 2.508,000

Seguro-Desemprego - 2300Cidadãos assistidos ( Unidade ) Estado 44.494,000 63.463,000 308.006

44.494,000 308.006Total por Ação: 63.463,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3053 - ENERGIA PARA TODOS - LUZ EM SUA CASA

Objetivo: Promover o desenvolvimento do setor energético, visando ampliar a oferta de energia no Estado do Amazonas.

Consumidores de energia do Estado.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de cobertura de serviço de energia Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 75,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Regulação dos Serviços de Fornecimento de Energia - 2150Fiscalização realizada ( Unidade ) Estado 44,000 44,000 13.806

44,000 13.806Total por Ação: 44,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3009 - FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO, DE RENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO

Objetivo: Ampliar o acesso à comunidade para realização de práticas desportivas, promover o desporto de alto rendimento, de lazer e de participação.

Usuários das atividades da Vila Olímpica “Danilo de Mattos Areosa”, do Estádio Vivaldo Lima, Ginásios de Esportes; população estudantil de Manaus e portadores denecessidades especiais.

Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Realização de Eventos Desportivos - 2121Evento realizado ( Unidade ) Estado 20,000 12,000 37.508

20,000 37.508Total por Ação: 12,000

Assistência ao Educando Atleta - 2122Atleta assistido ( Unidade ) Estado 10,000 30,000 16.764

10,000 16.764Total por Ação: 30,000

Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos da Fundação Vila Olímpica "Danilo de Mattos Areosa "na Área do Desporto - 2123Pessoa capacitada ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 89,000 133,000 9.336

89,000 9.336Total por Ação: 133,000

Manutenção e Conservação de Unidades Desportivas - 2124Unidades mantidas ( Unidade ) Região do Baixo Amazonas 1,000 1,000 1.552


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3161 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo: Desenvolver ações para promover a formação e capacitação profissional no Estado do Amazonas.

População do Estado do Amazonas que não possui formação profissional nos níveis básico e técnico.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Formação Inicial e Continuada - 2284Cidadão Capacitado ( Unidade ) Estado 8.000,000 23.704,000 3.315.406

8.000,000 3.315.406Total por Ação: 23.704,000

Educação Profissional Técnica - 2285Cidadão Capacitado ( Unidade ) Estado 2.000,000 8.376,000 6.231.910

2.000,000 6.231.910Total por Ação: 8.376,000

Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação - 2341centro mantido ( Unidade ) Estado 25,000 3,000 271.097

Região do Alto Solimões 1,000 1,000 21.171Região do Médio Amazonas 1,000 1,000 49.239


1,000 1,000 66.079

28,000 407.586Total por Ação: 6,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação - 1147Centro implantado ( Unidade ) Estado 10,000 2,000 1.837.399

10,000 1.837.399Total por Ação: 2,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3082 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo: Coordenar o processo de reorganização da Atenção Básica no Estado, articulando a expansão da estratégia de saúde da família.

Sociedade.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Média anual de consultas médicas nasespecialidades básicas por habitante.



Indicador (unidade de medida): Proporção da população coberta pelo ProgramaSaúde da Família-PSF



Indicador (unidade de medida): Média mensal de visitas domiciliares por família. Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 1,500




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implementação das Ações de Atenção a Saúde às Populações em Situação de Vulnerabilidade - 2199Assistência integral à saúde de populações especiais ( Pessoasatendidas )

Estado 47.369,000 110.505,000 1.740.179

47.369,000 1.740.179Total por Ação: 110.505,000

Expansão e Consolidação da Estratégia em Saúde da Família - 2204Pessoa cadastrada e acompanhada ( Unidade ) Estado 1.235.272,000 2.040.565,000 481.389

1.235.272,000 481.389Total por Ação: 2.040.565,000

Manutenção da Rede Assistencial Básica Remanescente. - 2333Unidades básicas mantidas ( % ) Estado 100,000 12,000 8.222.245

100,000 8.222.245Total por Ação: 12,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 1709 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO AMAZONAS

Objetivo: Promover o fortalecimento e a consolidação do SUS/AM, favorecendo a participação e o controle social em processo de gestão, capacitando recursos humanos,complementando serviços, desenvolvendo ações de planejamento, controle e avaliação, assessorando os Municípios.

População usuária do SUS no Estado do Amazonas.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Percentual de Municípios habilitados segundo aNOAS - 805/01/02

Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: -




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Fortalecimento das Ações de Planejamento, Programação, Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Assistência à Saúde - 2063Unidade Gerencial Fortalecida ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 10,000 - 1.049


Implementar a Política de desenvolvimento de Pessoas no âmbito do SUS . - 2064Servidor capacitado ( Unidade ) Estado 300,000 2.794,000 1.424.833

300,000 1.424.833Total por Ação: 2.794,000

Serviços Assistenciais prestados pela Rede complementar do SUS - 2065Serviço contratado ( Unidade ) Estado 1.224,000 230,000 51.323.266

1.224,000 51.323.266Total por Ação: 230,000

Estudos e Pesquisas em Saúde - 2183Estudo/pesquisa desenvolvida ( Unidade ) Estado - - 60.400


Modernização, Ampliação e Manutenção de Sistemas de Informação e Informática em Saúde. - 2215Relatório de Produção Apresentado ( Unidade ) Estado 25,000 12,000 2.779

25,000 2.779Total por Ação: 12,000

Apoio Técnico à Descentralização da Gestão em Saúde - 2357Municípios com Termos de Compromisso de Gestão assinados ( % ) Região do Rio Negro/Solimões 22,000 - 3.420




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Fortalecimento dos Órgãos Colegiados de Gestão CES/AM, CIB/AM e CIB/Regionais - 1025Órgãos Colegiados em Funcionamento ( Unidade ) Estado 14,000 - 172.206




Previsão PPA

Produto (Unidade)


14,000 172.206Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3004 - GALERA NOTA 10

Objetivo: Assegurar os serviços de proteção integral às crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de risco pessoal e social.

Crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco pessoal e social.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Manutenção dos Núcleos do Galera Nota 10 - 2111Núcleos mantidos ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 8,000 4,000 3.420

8,000 3.420Total por Ação: 4,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação de Núcleos do Galera Nota 10 - 1170Núcleo implantado ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 3,000 1,000 387.828

3,000 387.828Total por Ação: 1,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3060 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Garantir efetivo apoio ao planejamento de políticas setoriais, bem como a coordenação, avaliação e controle dos programas e das ações na área da assistência e promoçãosocial.

Gestores estaduais e municipais, conselheiros, técnicos, servidores e integrantes da rede de proteção social.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação - 2156Entidades monitoradas ( Unidade ) Estado 150,000 216,000 303.201

150,000 303.201Total por Ação: 216,000

Implementação dos Conselhos da Gestão Compartilhada da Assistência Social - 2157Conselhos implementados ( Unidade ) Estado 120,000 302,000 328.775

120,000 328.775Total por Ação: 302,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3054 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AMAZONAS SUSTENTÁVEL

Objetivo: Formular, coordenar e articular a política estadual de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas.

Produtores florestais e extrativistas, populações tradicionais, ribeirinhos, empresários, empreendedores, associações, cooperativas, entidades subordinadas e vinculadas àSDS, instituições governamentais e ONG’s .

Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Gestão dos Recursos Ambientais - Plano Estadual de Recursos Ambientais - 2151 - ( Unidade ) Estado - - 2.676.891

Região do Madeira - - 112.000- 2.788.891Total por Ação: -

Gestão do Desenvolvimento Sustentável - 2152 - ( Unidade ) Estado - - 624.299

Região do Alto Solimões - - 189.549Região do Purus - - 181.297

- 995.145Total por Ação: -

Gestão dos Recursos Hídricos - Plano Estadual de Recursos Hídricos - 2153 - ( - ) Estado - - 1.306.035


Gestão das Ações Decorrentes de Processo de Compensações Sócio-ambientais - 2321- ( - ) Estado - - 10.222.692




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Criação e Implementação de Unidades de Conservação - 1084Unidade de Conservação implementada ( Unidade ) Estado 3,000 3,000 28.396

3,000 28.396Total por Ação: 3,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULACAO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS PELO ESTADO

Objetivo: Melhorar o atendimento ao público, regular e fiscalizar os transportes rodoviários e aquaviários, proporcionar à população conforto, rapidez, economia, segurança equalidade.

Todos os usuários.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Atendimento ao Cidadão - 2051Pessoa atendida ( Unidade ) Estado 100.000,000 334.094,000 19.257

100.000,000 19.257Total por Ação: 334.094,000

Qualidade dos Serviços Públicos - 2052 - ( - ) Estado - 14.417,000 29.956

- 29.956Total por Ação: 14.417,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3058 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TURISMO

Objetivo: Coordenar o planejamento, monitorar e avaliar os programas e ações na área de turismo do Estado do Amazonas.

Municípios e comunidades com potencial ambiental notável com possibilidade de uso turístico.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Inventário da Infra-Estrutura, Oferta Turística e Demanda Turística. - 9020Área inventariada ( Km² ) Estado - 1,000 5.620


Capacitação e Qualificação Técnica em Turismo - 9022Profissional capacitado ( Unidade ) Estado 200,000 113,000 127.843

200,000 127.843Total por Ação: 113,000

Definição da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - 9023 - ( - ) Estado - 24,000 361.567

- 361.567Total por Ação: 24,000

Divulgação Promocional do Amazonas - 9024Campanha realizada ( Unidade ) Estado 20,000 7,000 72.000

20,000 72.000Total por Ação: 7,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR - 1195Turistas no Estado ( Número ) Estado 350.000,000 373.560,000 1.664.251

350.000,000 1.664.251Total por Ação: 373.560,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3151 - GESTÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Planejar e formular políticas setoriais; coordenar, avaliar e controlar programas da área de Educação.

Unidades gerenciais básicas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Apoio às Atividades de Planejamento, Avaliação e Administração do Sistema de Ensino - 2263 - ( - ) Estado - 936,000 3.669.124

- 3.669.124Total por Ação: 936,000

Fortalecimento dos Órgãos Colegiados - 2264Órgão colegiado fortalecido ( Unidade ) Estado 5,000 5,000 50.321

5,000 50.321Total por Ação: 5,000

Valorização do Profissional da Educação - 2265Profissional capacitado ( Unidade ) Estado 8.000,000 2.679,000 11.245.124

8.000,000 11.245.124Total por Ação: 2.679,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação do Sistema Informatizado de Gestão Integrado On-line - 1139Sistema implantado ( Unidade ) Estado 1,000 1,000 4.437.993

1,000 4.437.993Total por Ação: 1,000

Autonomia Pedagógica, Administrativa e de Gestão Financeira das Escolas - 1140Escola beneficiada ( Unidade ) Estado 515,000 523,000 801.037

515,000 801.037Total por Ação: 523,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3127 - GESTÃO DE POLÍTICA TERRITORIAL

Objetivo: Coordenar o planejamento, monitorar e avaliar a implementação da política de gestão territorial.

Administração pública e parceiros de programas e projetos de desenvolvimento territorial.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de municipios com titularidade mapeada Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 14,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Identificação de Demanda e Elaboração de Estudo para Projetos de Assentamento - 2244Estudo realizado ( Unidade ) Estado 3,000 3,000 74.807

3,000 74.807Total por Ação: 3,000

Seleção e Cadastro de Famílias - 2245Família selecionada ( Unidade ) Estado 78,000 1.000,000 21.795

78,000 21.795Total por Ação: 1.000,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação de Postos Regionais - 1125Posto implantado ( Unidade ) Estado 3,000 1,000 7.980

3,000 7.980Total por Ação: 1,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3154 - GESTÃO, FORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO

Objetivo: Coordenar o planejamento, supervisionar e avaliar os programas e ações na área de ciência e tecnologia do Estado.

Comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa e governos estadual e federal.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Coordenação da Formulação e do Planejamento das Políticas e Atividades de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado - 2271Políticas e atividades de Ciência e Tecnologia ( Unidade ) Estado 30,000 13,000 22.959

30,000 22.959Total por Ação: 13,000

Internalização das Políticas de C&T Nacionais no Estado do Amazonas - 2275 - ( - ) Estado 30,000 13,000 12.007

30,000 12.007Total por Ação: 13,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3163 - GOVERNO ELETRÔNICO

Objetivo: Modernizar os processos de gestão do Governo por meio da implementação e da execução de sistemas coorporativos e integrados que permitam a extração de informaçõesde apoio à decisão.

Órgãos da administração direta e indireta do Estado.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Acesso ao computador central Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 100,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação do Data Center no Estado - 9036Data Center implantado ( % de execução ) Estado 25,000 30,000 5.925.000

25,000 5.925.000Total por Ação: 30,000

Implantação de Sistemas Estratégicos e Corporativos - 9037Sistema implantado ( Unidade ) Estado 4,000 4,000 2.345.400

4,000 2.345.400Total por Ação: 4,000

Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas - 9039Sistemas executados ( Unidade ) Estado 300,000 300,000 36.016.260

300,000 36.016.260Total por Ação: 300,000

Implantação de Redes Municipais no Interior - 9042Rede Implantada ( Unidade ) Estado 15,000 3,000 14.000

15,000 14.000Total por Ação: 3,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 1702 - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

Objetivo: Garantir a auto-suficiência e a qualidade dos serviços e produtos relacionados ao sangue e descentralizar o diagnóstico e tratamento de pacientes com doençashematológicas da Capital para o Interior do Estado.


Indicador (unidade de medida): Evolução do Atendimento da Hematologia Indice no ano de avaliação: -Indice no Final do PPA: 10,536


Indicador (unidade de medida): Taxa de doador por habitante Indice no ano de avaliação: -Indice no Final do PPA: 1,300




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Capacitação de Recursos Humanos - 2059Profissional capacitado ( Unidade ) Estado - - 239.904

Região do Rio Negro/Solimões 644,000 415,000 297.357644,000 537.262Total por Ação: 415,000

Operacionalização das Atividades em Hematologia - 2060Procedimentos realizados ( Unidade ) Estado 687.719,000 814.469,000 5.649.307

687.719,000 5.649.307Total por Ação: 814.469,000

Operacionalização de Atividades em Hemoterapia - 2061Procedimento realizado ( Unidade ) Estado 984.924,000 744.163,000 10.291.785

984.924,000 10.291.785Total por Ação: 744.163,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Adequação e Reaparelhamento da Hemorrede na Capital e no Interior do Estado - 1023Laboratório adequado/reaparelhado ( Unidade ) Estado 1,000 - 237.472

Região do Rio Negro/Solimões - - 569.5241,000 806.996Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3187 - INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo: Melhorar o acesso à eletrificação nas localidades ribeirinhas.

População das localidades contempladas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Instalação de Rede Elétrica Rural - 1162Municípios atendidos ( Unidade ) Região do Alto Juruá - - 149.609

Região do Médio Amazonas - - 74.1221,000 223.731Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3102 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO

Objetivo: Prover o poder público estadual de ferramentas de planejamento e de gestão necessárias para alcançar o desenvolvimento do Estado, melhorando a efetividade e atransparência institucional, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Instituições da Administração Pública Estadual e seus poderes e, indiretamente, a sociedade amazonense.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Efetividade da Administração Pública Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 21,500




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Capacitação de Servidores em Gestão e Planejamento - 2220Profissional capacitado ( Unidade ) Estado 79,000 - 4.731


Auditoria e Controle - 2222 - ( - ) Estado - - 29.906


Modernização Tecnológica e Informatização - 2223- ( - ) Estado - - 17.752.447




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 1114- ( - ) Estado - - 147.267


Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão do Estado - PNAGE/AMAZONAS - 1174Projeto implementado ( Projeto ) Região do Rio Negro/Solimões 3,000 - 5.017.311

3,000 5.017.311Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3107 - MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo: Ampliar o atendimento de servicos jurídicos à populacão do Estado do Amazonas, proporcionando igualdade de acesso à justica.

Populacão carente juridicamente necessitadaPúblico Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Atendimento Jurídico Especializado Gratuito - 2224Pessoa assistida ( Unidade ) Estado 4.500,000 157.761,000 9.593

4.500,000 9.593Total por Ação: 157.761,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Informatização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - 1117Defensoria informatizada ( % de execução física ) Estado - - 7.762


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais

Credores do EstadoPúblico Alvo:


Operações Especiais Execução Física Execução Fínanceira

Previsão PPA

Produto (Unidade)


Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas - 0020Sentenças cumpridas ( - ) Estado 9.500.014,000 - 16.726.524

9.500.014,000 16.726.524Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3170 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Objetivo: Realizar transferência de recursos, restituições, indenizações.

Credores do Governo do Estado.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado - 2296Despesa paga ( Real ) Estado 1.500.000,000 - 1.107.738

1.500.000,000 1.107.738Total por Ação: -

Contribuição Governamental para o Fundo de Previdência do Servidor Publico - 2297 - ( - ) Estado - - 161.371.517


Encargos com Previdência Especial - 2352Pensionistas Beneficiados ( Unidade ) Estado 2.128,000 - 11.606.886

2.128,000 11.606.886Total por Ação: -



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP - 0013PASEP recolhido ( Real ) Estado 48.231.850,000 - 48.307.735

48.231.850,000 48.307.735Total por Ação: -

Devolução de Tributos e Cauções - 0014Restituição de tributo ou caução ( Real ) Estado 2.400.000,000 - 1.469.426

2.400.000,000 1.469.426Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 1408 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

Objetivo: Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.

Empresas Estatais.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Participacao do Estado no Capital da CIAMA/CIAMAPAR - 0004 - ( - ) Estado - - 850.000


Participação do Estado no Capital da CIGÁS - 0005Casas construídas ( - ) Estado - - 516.779


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3179 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

Objetivo: Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios.

Prefeituras Municipais.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - 0015ICMS transferido ( Real ) Estado 939.675.000,000 - 933.019.002

939.675.000,000 933.019.002Total por Ação: -

Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados - 0016Repasse do IPI ( Real ) Estado 20.000.000,000 - 21.336.199

20.000.000,000 21.336.199Total por Ação: -

Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA - 0017Repasse do IPVA ( Real ) Estado 44.500.000,000 - 57.295.979

44.500.000,000 57.295.979Total por Ação: -

Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo e Outros Minerais - 0018Repasse dos royalties ( Real ) Estado 27.325.000,000 - 24.047.042

27.325.000,000 24.047.042Total por Ação: -

Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 0023cota parte repassada ( Real ) Estado 7.000.000,000 - 7.168.286

7.000.000,000 7.168.286Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0004 - OPERAÇÕES ESPECIAIS:SERVICOS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZACAO)

Objetivo: Cumprir Obrigações com o Pagamento da Dívida Interna e Externa.

Credores Especiais.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - 0002 - ( - ) Estado 62.457.000,000 - 42.624.088

62.457.000,000 42.624.088Total por Ação: -

Amortização e Encargos de Financiamento da Divida Contratual Interna - 0021Pagamento da dívida interna ( - ) Estado 206.914.000,000 - 195.354.211

206.914.000,000 195.354.211Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0025 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUAL

Objetivo: Garantir ao cidadão amazonense pleno exercício do direito por meio dos serviços jurisdicionais.


Indicador (unidade de medida): Taxa de Processos Julgados Indice no ano de avaliação: 11,000Indice no Final do PPA: 32,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Processamento e Julgamento das Causas Definidas na Constituição e nas Leis - 2053Processos julgados ( Unidade ) Estado - 50,000 151.994.904

- 151.994.904Total por Ação: 50,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Aparelhamento de Fóruns, Juizados Especiais e Residências no Interior para Magistrados - 1017Unidade construída/aparelhada ( Unidade ) Estado 9,000 1,000 244.117

9,000 244.117Total por Ação: 1,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0008 - PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

Objetivo: Diminuir a incidência e a mortalidade por Câncer no Estado do Amazonas.

População amazonense.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Funcionamento do Hospital do Câncer - 2018Consulta realizada ( Unidade ) Estado 48.054,000 48.000,000 5.987.200

48.054,000 5.987.200Total por Ação: 48.000,000

Atendimento à População Indígena em Oncologia - 2020Indígena atendido ( Unidade ) Estado 100,000 114,000 389.850

100,000 389.850Total por Ação: 114,000

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer - 2021Campanha realizada ( Unidade ) Estado 5,000 5,000 31.833

5,000 31.833Total por Ação: 5,000

Tratamento e Controle do Câncer - 2022Consulta realizada ( Unidade ) Estado 48.000,000 48.000,000 8.379.413

48.000,000 8.379.413Total por Ação: 48.000,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Aparelhamento do Novo Complexo Hospitalar da FCECON - 1007Hospital construído/aparelhado ( % de execução física ) Estado 30,000 30,000 2.188.450

30,000 2.188.450Total por Ação: 30,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0002 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

Objetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.

Servidores Públicos Estaduais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pesionistas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - 0001Pessoa beneficiada ( Unidade ) Estado 486,000 - 129.190.804

486,000 129.190.804Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Órgãos do Governo do Estado.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Administração da Unidade - 2001- ( - ) Estado - - 295.265.266


Capacitação de Servidores Publicos Estaduais - 2002Servidor capacitado ( Unidade ) Estado 304,000 - 71.183

304,000 71.183Total por Ação: -

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais - 2003Servidor público estadual remunerado ( Unidade ) Estado 11.025,000 7.171,000 1.566.891.788

11.025,000 1.566.891.788Total por Ação: 7.171,000

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - 2004Servidor assistido ( Unidade ) Estado 88.035,000 - 36.782.470

88.035,000 36.782.470Total por Ação: -

Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais. - 2005Servidor público militar remunerado ( Unidade ) Estado 7.753,000 - 243.965.983

7.753,000 243.965.983Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3167 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA PARA O AMAZONAS

Objetivo: Melhorar a infra-estrutura urbana viária das cidades do interior e da capital do Estado, agregando qualidade de vida, facilidade de acesso e de deslocamento para apopulação.

População das cidades do interior e da capital.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação de Infra-Estrutura Urbana Viária - 1150Vias construídas ( Km ) Estado 21,000 0,600 1.702.321

Região do Alto Juruá - - 1.000.000Região do Médio Amazonas - - 3.048.261Região do Rio Negro/Solimões - - 259.814

21,000 6.010.396Total por Ação: 0,600

Construção de Obras de Artes Especiais - 1151Obras de artes especiais construídas ( Km ) Região do Rio Negro/Solimões 1,000 7,260 5.932.467

1,000 5.932.467Total por Ação: 7,260

Melhoria da Infra-Estrutura Urbana Viária - 1201Infra-estrutura melhorada ( Km ) Região do Alto Juruá 10,000 14,190 6.911.328

Região do Alto Rio Negro 8,000 9,140 2.978.204Região do Alto Solimões 110,000 2,150 23.332.281Região do Baixo Amazonas 25,000 2,280 3.862.101Região do Médio Amazonas 10,000 14,080 2.852.094Região do Purus 5,000 6,000 7.076.816Região do Rio Negro/Solimões 10,000 26,750 12.687.721


35,000 22,150 8.041.407

232,000 67.741.953Total por Ação: 96,740

Obras de Infra-Estrutura Urbana para a Periferia de Manaus - 1202Bairro atendido ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 17,000 41,370 54.396.664

17,000 54.396.664Total por Ação: 41,370

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2204 - PROGRAMA INTEGRADO DE ACÕES PARA O TRÂNSITO

Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes de trânsito com vítimas fatais.

Sociedade do Estado do Amazonas.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de acidentes de trânsito com vítimas fatais Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 4,280




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores - 2089Documentação emitida ( Unidade ) Estado 65.000,000 161.264,000 3.398.783

65.000,000 3.398.783Total por Ação: 161.264,000

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito - 2090Campanha realizada ( Unidade ) Estado 15,000 13,000 67.893

15,000 67.893Total por Ação: 13,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Adequação e Modernização da Sede do Detran - 1045Sede adequada/modernizada ( % de execução física ) Estado 26,000 4,000 210.799

26,000 210.799Total por Ação: 4,000

Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado - 1047Sinalização horizontal e vertical implantada ( Unidade ) Estado 12,000 6,000 453.843

12,000 453.843Total por Ação: 6,000

Implantação de Postos de Fiscalização nas Rodovias - 1048Posto implantado ( Unidade ) Estado 4,000 - 505.531


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2101 - PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E ALBERGADOS

Objetivo: Reintegrar o apenado judicial ao convívio social.

População carcerária.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Profissionalização de Detentos e Albergados - 2081Apenado profissionalizado ( Unidade ) Estado 732,000 233,000 27.355

732,000 27.355Total por Ação: 233,000

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - 2083Apenado assistido ( Unidade ) Estado 200,000 3.863,000 753.903

200,000 753.903Total por Ação: 3.863,000

Incentivo a Atividades Laborais - 2085Custodiado beneficiado ( Unidade ) Estado 90,000 80,000 76.092

90,000 76.092Total por Ação: 80,000

Funcionamento de Unidades Prisionais - 2086Preso assistido ( Unidade ) Estado 4.249,000 5.689,000 29.495.244

4.249,000 29.495.244Total por Ação: 5.689,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 0011 - PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: Integrar as ações das atividades fins, desenvolvidas pelos órgãos vinculados ao Sistema de Segurança Pública, visando a melhoria do desempenho, objetivando à reduçãodos índices de criminalidade e violência em nosso Estado.




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Operacionalização do Centro Integrado de Operações -CIOPS - 2024ocorrências apuradas ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 11.600,000 94.276,000 1.419.534

11.600,000 1.419.534Total por Ação: 94.276,000

Operacionalização dos Centros Integrados de Segurança - CIS - 2025Cidadãos assistidos ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 6.200,000 3.187,000 256.337

6.200,000 256.337Total por Ação: 3.187,000

Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública - 2026- ( Unidade ) Estado 5,000 5,000 1.150.065

5,000 1.150.065Total por Ação: 5,000

Funcionamento das Unidades Policiais da Capital - 2029Ocorrência atendida ( Unidade ) Estado 30.000,000 177.208,000 872.383

30.000,000 872.383Total por Ação: 177.208,000

Operacionalização das Ações de Polícia Comunitária - 2030Comunidades assistidas ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 37,000 40,000 4.769.118

37,000 4.769.118Total por Ação: 40,000

Reestruturação Física das Unidades Policiais da Capital - 2031Unidades Policiais Reformadas ( Unidade ) Estado 10,000 1,000 7.280

10,000 7.280Total por Ação: 1,000

Operacionalização de Serviços de Transporte - 2033Viaturas mantidas ( Unidade ) Estado 240,000 953,000 1.090.771

240,000 1.090.771Total por Ação: 1.782,000

Ações Sócio-Educativas Relacionadas à Segurança Pública - 2034Atendimentos realizados ( Unidade ) Estado 12,000 950,000 27.913

Região do Rio Negro/Solimões 15,000 27,000 725.80627,000 753.719Total por Ação: 977,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Coordenação e Manutenção do Centro de Assistência Social - 2037Policial atendido ( Unidade ) Estado 1.000,000 1.000,000 24.588

1.000,000 24.588Total por Ação: 1.000,000

Manutenção da Creche e do Colégio da PMAM - 2038Crianças e adolescentes assistidos ( Unidade ) Estado 520,000 520,000 7.920

520,000 7.920Total por Ação: 520,000

Modernização das Atividades da Polícia Técnico Científica em Perícias Criminais, Médico Legais e Datiloscópicas. - 2041Documentos Expedidos ( Unidade ) Estado 5.600,000 231.022,000 123.328

5.600,000 123.328Total por Ação: 416.373,000

Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico - 2045Operações empreendidas ( Unidade ) Estado 12,000 31,000 2.070.709

12,000 2.070.709Total por Ação: 31,000

Capacitação Profissional do Policial Militar - 2047Servidor capacitado ( Unidade ) Estado 80,000 80,000 13.110

80,000 13.110Total por Ação: 80,000

Operacionalizaçao das Unidades Policiais Militares na Capital e Interior - 2048Unidade mantida ( Unidade ) Estado 35,000 55,000 4.946.202

35,000 4.946.202Total por Ação: 55,000

Operacionalização do Serviço de Alimentação da PMAM - 2049Servidor beneficiado ( Unidade ) Estado 4.950,000 4.950,000 8.238.012

4.950,000 8.238.012Total por Ação: 4.950,000

Serviço de Manutenção da Frota da PMAM - 2050Viaturas mantidas ( Unidade ) Estado 750,000 933,000 4.636.791

750,000 4.636.791Total por Ação: 933,000

Realização de Operações Policiais no Interior do Estado - 2349Operações Policiais Realizadas ( Unidade ) Estado 50,000 56,000 139.912

50,000 139.912Total por Ação: 56,000

Operacionalização do Sistema Integrado de Informações dos Órgãos de Seguranca Pública - 2355Unidades interligadas ( Unidade ) Estado 10,000 11,000 5.167.979

10,000 5.167.979Total por Ação: 11,000





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública - 1009Unidades aparelhadas ( Unidade ) Estado 5,000 21,000 11.928.842

Região do Rio Negro/Solimões 5,000 7,000 80.53310,000 12.009.375Total por Ação: 28,000

Reforma de Unidades da Segurança Pública - 1010Unidade reformada/adaptada ( Unidade ) Estado 4,000 18,000 22.655

Região do Madeira - 1,000 49.692Região do Rio Negro/Solimões - - 5.279.199

4,000 5.351.546Total por Ação: 19,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3166 - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS

Objetivo: Melhorar as condições de moradia da população residente na área do entorno dos igarapés de Manaus.

População residente na área do entorno dos igarapés de Manaus.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Canalização e Dragagem dos Igarapés de Manaus. - 1148Igarapé dragado e canalizado ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 6,000 10,000 74.318.217

6,000 74.318.217Total por Ação: 10,000

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos Igarapés - 1149Famílias reassentadas ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 15,000 2.453,000 70.161.137

15,000 70.161.137Total por Ação: 2.453,000

Participação Comunitária e Sustentabilidade Social. - 1164Famílias assistidas ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 620,000 4.408,000 211.573

620,000 211.573Total por Ação: 4.408,000

Requalificação Urbanística, Implantação de Redes de Alta Tensão e de Sistema Viário. - 1165Área urbana reestruturada ( M² ) Região do Rio Negro/Solimões 27.421,000 5.659,420 99.833.056

27.421,000 99.833.056Total por Ação: 5.659,420

Habitação e Reassentamento. - 1166Famílias reassentadas ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 447,000 1.626,000 4.105.264

447,000 4.105.264Total por Ação: 1.626,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3135 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE

Objetivo:Executar políticas regionais integradas que tenham capacidade para reverter diversos aspectos negativos que interferem na melhoria das condições de vida da populaçãodo Estado.

População do AmazonasPúblico Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento - 2248Programas e Projetos ( Unidade ) Estado - - 2.186.251


Formulação de Políticas Públicas para o Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas - 2250 - ( - ) Estado - - 924.998


Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos - 2337Evento ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 2,000 - 134.760




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado - 9034Financiamento concedido ( Unidade ) Estado 18.000,000 8.531,000 31.917.577

18.000,000 31.917.577Total por Ação: 8.531,000

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento - 9035Financiamento concedido ( - ) Estado - 496,000 19.633.046

- 19.633.046Total por Ação: 496,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do Alto Solimões - 1199Unidades de Gerenciamento Criadas ( Unidade ) Região do Alto Solimões 9,000 - 1.920.000

9,000 1.920.000Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2503 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Previnir atos de lesa-natureza decorrente de ações ou omissões que atentem contra o meio ambiente e o equilíbrio dos ecossistemas em áreas urbanas e rurais, inclusive emáreas indígenas.

Populações residentes nos meios urbanos, rurais, ribeirinhos, comunidades indigenas e seres que integram a fauna e flora amazonica.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Ações Judiciárias de Defesa do Meio Ambiente - 2097Ações judiciais de defesa do direito individual e coletivo ( Unidade ) Estado 876,000 326,000 21.250

876,000 21.250Total por Ação: 326,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação de Bases Operativas do Meio Ambiente - 1053Base operativa implantada ( Unidade ) Estado 1,000 - 19.343


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3020 - QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR

Objetivo: Contribuir para ampliação e melhoria na qualidade do Ensino Superior no Estado do Amazonas.

Alunos que já concluíram o Ensino Médio e de Graduação.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de crescimento anual de vagas no EnsinoSuperior

Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 3.975,000

Indice no inicio do PPA: 3.386,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Funcionamento das Escolas, Centros e Núcleos de Ensino Superior - 2133 - ( Unidade ) Estado 20,000 100,000 27.402.299


- - 1.059

20,000 27.403.359Total por Ação: 100,000

Vestibular - 2134Vaga oferecida ( Unidade ) Estado 6.000,000 - 3.703.100

6.000,000 3.703.100Total por Ação: -

Ensino e Pesquisa em Pós-Graduação - 2137Pesquisa realizada ( Unidade ) Estado 70,000 57,000 3.323.489

70,000 3.323.489Total por Ação: 57,000

Graduação em Ciências Políticas e Gestão Pública - 2138Aluno matriculado ( Unidade ) Estado 60,000 960,000 264.584

60,000 264.584Total por Ação: 960,000

Extensão Universitária - 2139Pesquisa realizada ( Unidade ) Estado 250,000 - 51.234

250,000 51.234Total por Ação: -



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Aquisição de Livros para o Acervo Bibliográfico - 1071Livro adquirido ( Unidade ) Estado 18.000,000 530,000 530

18.000,000 530Total por Ação: 530,000

Aquisição de Equipamentos de Laboratórios - 1072




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Aquisição de Equipamentos de Laboratórios - 1072Equipamento adquirido ( Unidade ) Estado 280,000 1.218.981,890 1.310.825

280,000 1.310.825Total por Ação: 1.218.981,890

Ampliaçao da Rede Física - UEA - 1075Escola ampliada ( % de execução física ) Estado 100,000 60,340 502.587

675,000 502.587Total por Ação: 127,540

Estudos do Trópico Úmido - 1193Núcleo em funcionamento ( Alunos formados ) Estado 1,000 1,000 8.480

1,000 8.480Total por Ação: 1,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3098 - RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA MALHA VIÁRIA DO AMAZONAS

Objetivo: Melhorar e expandir a malha viária, objetivando viabilizar a exploração do potencial econômico e turístico da região.

Habitantes do Estado do Amazonas.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção e Recuperação de Estradas e Rodovias - 1200Estrada e rodovia construída/recuperada ( Unidade ) Estado - 87,910 3.299.886

Região do Alto Juruá 4,000 - 1.363.573Região do Alto Solimões - 20,470 7.099.537Região do Baixo Amazonas - 1,020 851.355Região do Madeira - - 616.681Região do Médio Amazonas 193,000 272,400 46.389.640Região do Purus - - 310.609Região do Rio Negro/Solimões 401,000 152,560 30.184.765


18,000 25,490 4.798.507

616,000 94.914.554Total por Ação: 559,850

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 2108 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Objetivo: Ampliar, adequar e modernizar o sistema penitenciário, conforme exigência da legislação pertinente e diretrizes do Ministério da Justiça.

População carcerária.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Déficit de vagas no sistema penal Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: -




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Prisionais na Capital e no Interior do Estado - 1040Unidades construídas e aparelhadas ( Unidade ) Estado - 924,000 593.567

- 593.567Total por Ação: 924,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3079 - REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo: Reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidadese as prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS e adotando medidas que favoreçam a redução dos custos e dos preços.

População usuária do SUS no Estado.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Número de unidades de saúde com assistênciafarmacêutica.





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Aquisição de Medicamentos e Insumos a Projetos e Programas Estratégicos da SUSAM. - 2202Projeto/ Evento Atendido ( Unidade ) Estado 18,000 - 6.512.069

Região do Rio Negro/Solimões 30,000 - 9.999.58848,000 16.511.657Total por Ação: -

Aquisição e Distribuição dos Medicamentos da Farmácia Básica para os Municípios. - 2326Município abastecido ( Percentual ) Estado 98,000 - 381.344

98,000 381.344Total por Ação: -

Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo aos Usuários Cadastrados. - 2327Pessoa cadastrada assistida ( Percentual ) Estado 2.413,000 - 11.240.786

2.413,000 11.240.786Total por Ação: -

Aquisição e Distribuição dos Medicamentos que Integram os Programas Estratégicos do Ministério da Saúde - 2328Projetos e/ou Programas ( Unidade ) Estado 4,000 - 2.059.153

4,000 2.059.153Total por Ação: -

Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos para a Rede Ambulatorial e Hospitalar Especializada - 2329Unidade de Saúde Beneficiada ( Unidade ) Estado 65,000 - 72.838.279

65,000 72.838.279Total por Ação: -

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3073 - REGISTRO MERCANTIL

Objetivo: Otimizar o tempo de atendimento do registro mercantil e da demanda de informações empresariais por entidades oficiais, universo empresarial e demais segmentos dasociedade.

Usuários da JUCEA, entidades oficiais e universo empresarial.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins - 2175Empresa/atividade afim registrada ( Unidade ) Estado 4.592,000 6.400,000 729.415

4.592,000 729.415Total por Ação: 6.400,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos da JUCEA - 1091Sistema implantado ( % de execução física ) Estado 2,000 20,000 25.837

2,000 25.837Total por Ação: 20,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3145 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Objetivo: Criar assentamento e promover a regularização fundiária urbana e rural.

Famílias carentes e/ou sob riscos sociais e acupantes de terras públicas ou privadas em geral.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Familia beneficiada Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: 15.000,000




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados. - 2313Pessoa Ressarcida ( Unidade ) Estado 5,000 1,000 90.264

5,000 90.264Total por Ação: 1,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Desenvolvimento de Ações Fundiárias - 1131Família beneficiada ( Unidade ) Estado 20.000,000 10.000,000 5.099.258

20.000,000 5.099.258Total por Ação: 10.000,000

Demarcação Topográfica - 1160Lote demarcado ( Unidade ) Estado 4.000,000 1.877,000 486.866

4.000,000 486.866Total por Ação: 1.877,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3047 - SANEAMENTO É SAÚDE

Objetivo: Fomentar a implementação, ampliação e estruturação dos serviços de saneamento.

População dos Municípios operados e mantidos pela COSAMA.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de cobertura dos serviços de água, esgoto edrenagem

Indice no ano de avaliação:Indice no Final do PPA: -




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Regulação do Sistema de Saneamento - 2148Fiscalização realizada ( Unidade ) Estado 250.000,000 1.019,000 44.829

250.000,000 44.829Total por Ação: 1.019,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3185 - SANEAMENTO, EXTENSÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O AMAZONAS

Objetivo: Melhorar a infra-estrutura de abastecimento de água e saneamento das comunidades ribeirinhas.

População interiorana.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA - 2353Água tratada ( m³ ) Estado 27.052.960,000 17.895.482,200 2.730.446

27.052.960,000 2.730.446Total por Ação: 17.895.482,200



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Saneamento e Abastecimento de Água - 1161Municípios atendidos ( Unidade ) Região do Alto Juruá - - 86.491

Região do Alto Rio Negro 1,000 1,000 27.070Região do Baixo Amazonas - 1,000 1.100.000Região do Médio Amazonas - - 572.979Região do Purus 2,000 1,000 1.503.061Região do Rio Negro/Solimões - 3,000 4.008.682


2,000 1,000 26.224

8,000 7.324.507Total por Ação: 7,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 1734 - SEFAZ MELHOR

Objetivo: Modernizar e racionalizar a administração fiscal, visando reduzir a evasão e a sonegação, contribuindo para a sustentabilidade econômico-financeira do Estado.

Contribuintes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais afins.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Capacitação de Servidores Publicos Estaduais - 2002- ( - ) Estado - - 14.470


Capacitação de Servidores Públicos Estaduais - 2067Servidor capacitado ( Unidade ) Estado 1.000,000 748,000 78.959

1.000,000 78.959Total por Ação: 748,000

Funcionamento dos Postos de Arrecadação e Fiscalização - 2068Postos em funcionamento ( Unidade ) Estado 62,000 72,000 203.034

Região do Alto Juruá - - 14.280Região do Alto Rio Negro - - 19.526Região do Alto Solimões - - 16.150Região do Baixo Amazonas - - 56.916Região do Madeira - - 62.618Região do Médio Amazonas - - 30.101Região do Purus - - 25.950Região do Rio Negro/Solimões - - 22.625


- - 8.450

62,000 459.650Total por Ação: 72,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Modernização da Administração Financeira - 1027 - ( - ) Estado - 10,000 4.152


Modernização da Administração Tributária - 1028




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Modernização da Administração Tributária - 1028 - ( - ) Estado - 6,000 34.394


Construção de Postos Fiscais e Agências - 1029Posto fiscal construído ( Unidade ) Região do Madeira - 55,000 327.163

Região do Médio Amazonas - 38,000 430.031Região do Purus - 52,700 409.530

- 1.166.724Total por Ação: 145,700

Construção do Data Center da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - 1030Data Center construído ( % de execução física ) Região do Rio Negro/Solimões - 55,000 598.024

- 598.024Total por Ação: 55,000

Aquisição de Veículos para Fiscalização - 1032Veículo adquirido ( Unidade ) Estado 20,000 7,000 234.500

20,000 234.500Total por Ação: 7,000

Modernização e Adequação das Instalações da SEFAZ - 1034Instalação modernizada ( Unidade ) Região do Rio Negro/Solimões 1,000 6,500 30.572

1,000 30.572Total por Ação: 6,500

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3039 - TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO

Objetivo: Reaparelhar e ampliar as estações de televisão e rádio.

População em geral.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Operacionalização dos Serviços de Televisão e Rádio - 2147Programação veiculada ( Horas ) Estado 500,000 1.006,000 82.307

500,000 82.307Total por Ação: 1.006,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3152 - TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

Objetivo: Informar à sociedade sobre os trabalhos legislativos e atuação de seus membros e promover a participação da sociedade para consolidar a aceitação das ações daAssembléia Legislativa.




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Divulgação das Atividades Legislativas da ALE - 2268Sistema de comunicação mantido ( Unidade ) Estado 4,000 4,000 1.401.966

4,000 1.401.966Total por Ação: 4,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3070 - TUDO PELA PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM DERMATOLOGIA E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Objetivo: Diagnosticar e tratar com máxima resolutividade as doenças dermatológicas e sexualmente transmissíveis (DST) nos níveis de atenção básica e média complexidade, econtribuir para a eliminação da hanseníase no Estado do Amazonas.


Indicador (unidade de medida): Coeficiente de Detecção Indice no ano de avaliação: -Indice no Final do PPA: 3,130




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Funcionamento do Ambulatório da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUAM - 2166Procedimentos realizados ( Unidade ) Estado 1.049,718 232.001,000 895.793

1.049,718 895.793Total por Ação: 232.001,000

Ensino e Pesquisa em Dermatologia e Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - 2167Profissional capacitado ( Unidade ) Estado 345,205 688,000 201.714

345,205 201.714Total por Ação: 688,000

Prevenção e Controle da Hanseníase e Outras Dermatoses de Interesse Sanitário - 2168Paciente atendido ( Unidade ) Estado 518,209 58.009,000 486.702

518,209 486.702Total por Ação: 58.009,000



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Reforma e Aparelhamento da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUAM - 1089Unidade de Saúde reformada ( % de execução física ) Região do Rio Negro/Solimões 5,000 25.934,380 750

5,000 750Total por Ação: 25.934,380

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3115 - TURISMO CULTURAL

Objetivo: Resgatar ritos e mitos populares como atrativos para incremento do fluxo turístico e interiorizar o turismo.

Comunidade tradicional local.Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Taxa de crescimento anual de empregos formaisocupados das atividades turísticas do Estado do Amazonas





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Promoção do Turismo do Estado - 9032Eventos promovidos e apoiados ( Unidade ) Estado 6,000 130,000 264.568

6,000 264.568Total por Ação: 130,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3169 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO

Objetivo: Disponibilizar os serviços públicos e programas de governo à população do Amazonas, de forma descentralizada.

População do Estado.Público Alvo:



Previsão PPA

Produto (Unidade)


Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC - 2293Cidadão atendido ( Unidade ) Estado 1.591,000 1.582,460 3.468.757

1.591,000 3.468.757Total por Ação: 1.582,460

Implementação e Manutenção do Pronto Atendimento Itinerante - PAI - 2295Atendimentos prestados ( Unidade ) Estado 450.000,000 28.675,000 1.738.139

450.000,000 1.738.139Total por Ação: 28.675,000

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3072 - VIGILÂNCIA À SAÚDE

Objetivo: Efetivar a promoção e proteção à saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle das doenças, com vistas à melhoria da qualidade devida da população.




Previsão PPA

Produto (Unidade)


Vigilância Ambiental em Saúde - 2169Procedimento realizado ( Unidade ) Estado 741.160,000 1.183.352,000 15.968.579

741.160,000 15.968.579Total por Ação: 1.183.352,000

Vigilância Sanitária - 2173ações de vigilancia sanitária ( Unidade ) Estado 1.879,000 2.032,000 732.868

1.879,000 732.868Total por Ação: 2.032,000

Vigilância Epidemiológica - 2174Ações epidemiológicas realizadas ( Unidade ) Estado 208,000 293,000 10.361.155

208,000 10.361.155Total por Ação: 293,000

Exames Laboratoriais em Saúde Pública - 2184Exame realizado ( Unidade ) Estado 159.816,000 69.244,000 2.849.710

159.816,000 2.849.710Total por Ação: 69.244,000

Vigilância Sanitária - 2308ações de vigilancia sanitária ( Unidade ) Estado 1.879,000 54,000 37.544

1.879,000 37.544Total por Ação: 54,000

Funcionamento da Fundação de Vigilância em Saúde - 2322Unidade mantida ( Unidade ) Estado - 1,000 1.187.813


MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - 2007PROGRAMA: 3010 - VIVENDO COM DIGNIDADE

Objetivo: Promover a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal no Estado do Amazonas.

Famílias, gestantes e nutrizes, mulheres chefes de família, crianças e adolescentes em situação de risco social pessoal, em conflito com a lei, idosos, portadores denecessidades especiais.

Público Alvo:

Indicador (unidade de medida): Percentagem das comunidades e grupospopulares em situação de vulnerabilidade social





Previsão PPA

Produto (Unidade)


Prevenção, Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil - Cunhantã e Curumim - 2013Crianças e adolescentes assistidos ( Unidade ) Estado 24.000,000 - 292.500

24.000,000 292.500Total por Ação: -

Implementação e Funcionamento de Centros de Convivência da Família - PROFAMÍLIA - 2125Cidadãos assistidos ( Unidade ) Estado - 7.158,000 190.147


Medidas Socioeducativas Voltadas ao Atendimento de Adolescentes Infratores - 2126Adolescentes assistidos ( Unidade ) Estado - 1.000,000 810.000


Rede de Proteção e Promoção Social - 2127Pessoa assistida ( Unidade ) Estado 10.000,000 549.857,000 35.910.064

10.000,000 35.910.064Total por Ação: 549.857,000

Serviço de Ação Continuada - BPC/LOAS - 2128Pessoa atendida ( Unidade ) Estado 12.775,000 10.220,000 520.249

12.775,000 520.249Total por Ação: 10.220,000

Apoio Financeiro à Iniciativas de Inclusão Social dos Grupos Suscetíveis ao Processo de Exclusão - 2129Família beneficiada ( Unidade ) Estado 2.500,000 24.964,000 855.892

2.500,000 855.892Total por Ação: 24.964,000

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