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CPOOC·

o PRAGMATISMO IMPOssíVEL

A po1itica externa do Segundo Governo Vargas

(1951 - 1954)

Mônica llirst

FUIDação GETULIO VaRGaS CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇAO DE

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL

RIO DE JANEIRO

FUNOf..1,ÃO GETULIO VARGAS I INCIPO I CPUOC

ggj .{)g3.� IH 9

c P D o C

o PRAGMATISMO IMPOssíVEL

A politica externa do Segundo Governo Vargas

(1951 - 1954)

. Mônic.a Hirst

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA

CONTEMPORÂNEA DO BRASIL

RIO DE JANEIRO

1990

Coordenação ed i to r i a l : C r i s t ina Mary Paes d a Cunha

Rev i são de t exto : E l i sabeth Xav i e r d e Ara� jo

Da t i logra fia: Márcia de Azevedo'

Rod r igu e s

Nota :

E s t e texto foi e s c r i to em 1986 quando a pe squi sadora fa­

z ia parte d a l inha de pesqu i sa de R e l aç õ e s Int e r n a c ionai s do CPDOC.

HIRST , Mônica

o pragmat i smo impo s sív e l: a_polít ic a ex terna do s e­

gundo governo Varga s (1951-54) / Môn i ca H irst . - R io de

J a n e i ro: Cen t ro d e Pe squisa e Documentação d e H i s tória

Cont emporânea do B r a s i l , 19 9 0 .

62 f.

B ib liograf i a : f . 60

1 . B ra s i l - H i stória - 19 5 1 - 1 9 5 4 .

ç õ e s ext e r io r e s - / 1 9 5 1 - 1954 .

2 . B r a s i l - R e la-

I. C e n t ro d e P e squ i s a e Documentação de Hi stória Conte�

porânea do B ra s i l. 11. T í tu lo .

CDU 9 8 1 . 0 8 3 . 2 : 3 27

CDW 981 . OEi3 2 D

.�_. -� "-

Fund::lção G",tC, .. ---' . ._ ........ -

jJ3J��Jt�. 01 /o� / d991

. . ( • > •

SUMÁRIO

Introdução I 1

1 . Os condic ionamentos externos I 2

2 . O d iá logo d e surdos com os Estados Un idos I 6

3. Os percalços d e uma política d e d i v ers if icação I 2 0

4 . O Pacto ABC I 25

5 . A questão p etrol ífera I 42

6. Parâmetros do debate int erno: ator es , discursos e opinião

pública I 48

7 . Articu lando o externo ao interno I 55

Introdução

A n t e s d e t r a t a r d i r e t am e n t e d a p o l í t ica e x t e r n a do S e ­

gundo G o v e r n o Varg a s , s e r á i mp o r t an t e men c i on a r de mane i r a b r e v e o

c on t e x to i n t e r n a c i on a l em q u e e s t a pol í t i ca s e i n s e r i a no i n í c i o

dos a n o s 5 0 . N ã o c a b e d ú v i d a q u e a r i g i d e z po l í t i co - i de o l óg i ca que

orientava a práxis pol í t i c a d a pot ê n c i a h eg emôn i c a n o r t e - a me r i c a na,

r e s t r i n g i a por s i a marg em de a ut on o m i a d a a t u a ç ã o e x t er n a e d e

d e f e s a d o s i n t e r e s s e s pr óprios d e p a í s e s como o B r a s i l .

As con d i ç õ e s de n e g o c i a ç ão t ã o m a x i m i z ad a s d a s q u a i s V a r ­

g a s pôde s e b e n ef i c iar n o s a n o s 4 0 , h a v i a m d e s a p are c i d o p o r com-

p l et o . Ao c o n t r á r i o d o p e r í odo d a S e g u n d a G u e r r a , q u a n d o a Amé-

r i c a L a t i n a c omo u m todo - e O B r as i l em p ar t i c u l a r h a v i a o c u -

pado u m l u g a r p r i or i t á r i o n a a g e n d a i n t e r n a c i on a l n o r t e - ame r i c a n a ,

p r e v a l e c i a u m t o t a l d e s i n t e r e s s e q u a n t o à r eg i ão l a t i no- amer i c a n a .

E s t a mar g i n a l i d a d e e c o n ôm i c a e m i l i tar c o n s t i t u i r i a um f o r t e i m­

ped i m e n t o p a r a q u e V a r g a s a p l i c asse s u a a n t i g a e s t r a t ég i a de n e g o ­

c i a r p r o v e i t os am e n t e O a l i n h a m e n t o b r a s i l e i r o à pol í t i c a e x t e r n a

n o r t e - a m e r i c a n a .

0 2

1. Os condic i o n ament os externos

O princ í pio da p o l í ti c a e x t e r n a d o s E s t a d o s U nidos p a r a a

Amé ri c a L a tina d e s d e o pós - g u e r r a foi o d e priori z a r a promo ç a o

do liv r e f l u x o d o s s e u s i n t e r es s e s privados . As r e l a ç õ e s e c o n o -

mic a s i n t e r a m e ri c a n a s s e g ui a m o p a d r ã o c l á s si c o d e t ro c a s e n t r e a

perif e ria primário - e x p o r t a d o r a e o. c e n t ro i nd u s t ria l i za d o, r e v e lan

do u m a �e l a ç ã o d e d e p e n d i n ci a s o l i d ame n t e e s t r u t u r a d a .

T a n t o a a d mini s t r a ç ã o T r u m a n q u a n t o a Eis e n h ow e r d e s e n v o l

v e r a m u m a p o l í ti c a q u e d a v a c o n tin uid a d e a e s s a d e p e n d i n cia e

mesmo a a p r of u n d a v a . T r a t av a - s e a p e n a s de i r a t u a l i z a n do e s t e p a ­

d r ã o d e r e l a cio n a m e n t o, a t r av é s d a e x p a n s ã o d e i n v e s t i m e n t os e d a

g a r a n ti a d o f o r n e cimen t o d e m a t é ri as -p rimas vit ais p a r a a m o d e r -

ni z a ç ã o t e c n o l ógica do p a rq u e i n d u s t rial n o r t e - am e ri c a n o . A c a -

r a c t e ri z a ç ã o d a América L a ti n a como u m t e r ri t ó rio ide a l p a r a o

i n v e s tim e n t o privado, tinha s u a s r a í z e s n a p r ó p ria e s t r u t u r a g l o­

b a l do si s t e m a c apit a l is t a i n t e r n a ci o n a l e r e o r d e na d o a p a r t i r d o

pós-g u e r r a . O q u e existia a q ui e r a u m a n í ti d a dif e r e n ci a ç ã o e n t r e

o s mod e l o s e c o n ômi c o s proje t a d o s p a r a a s div e r s a s p a r t e s d o m u n d o

capit a li s t a . No c a s o d a E u r opa Ocid e n t a l , h a via um i n t e r e s s e d e

r e c u p e r a r a s e c o n omi a s d e s t r o ç a d a s p e l a g u e r r a, vis an d o à s u a p l e -

n a r eati v a ç ã o . E r a import a n t e p a r a os E s t ad o s Unidos c o n t a r c o m

os p a í s e s e u r op e u s n a q u.a lid a d e d e p a r c ei r o s p a r a o p r óprio f o r­

t a l e ci m e n t o d o sis t e m a c a pi t a li s t a em t er m o s e c o n ômic o s, milit a r e s

e p o l í t i c os . O m e s mo, n o e n t a n t o, n ã o e r a v e r d a d e p a r a a A m é ri c a

L a ti n a, p a r a a q u a l o p r o j e t o e c o n ômic o o ri e n t a v a - s e n o s e n tido d e

for t a l e c e r a s e s t r u t u r a s primário - e x p o r t a d o r as e g a r a n ti r , a l o n -

g o p r a z o, a m a n u t e n ç ã o d e u m c ampo f é r ti l p a r a

priv a d o s .

os i n v e s time n t o s

0 3

A e s s a r e a l i d a d e s e s o b r e p u n h a o e n q u a d r a m e n t o pol í t i c o-

i d e o l ó g i c o po s t u l ad o pe l o s i s t em a b i p o l a r . T r a t a v a - s e d e uma " c a -

m i s a - d e -f o r ç a" q u e a t u a v a h omog e n e i z an d o r e a l i d a d e s e s s e n c i a l me n -

t e a n t a g ô n i c a s , a t r a v é s d e u m a s i s t em á t i c a ma n i pu l a ç ã o i d e o l óg i -

c a q u e i n t e rp r e t a v a d e forma s i mpl i s t a e , m u i t a s v e z e s , deforma d a ,

o s i g n if i c a d o d a s d e m a n d a s l a t i n o - am e r i c a n a s .

F o i n e s s e c o n t e x t o q u e s e d e s e n v o l v e u o p e n s ame n t o e a

a ç a o n a c i on a l i stas n a Amé r i c a L a t i n a , q u e , em f u n ç ã o d a s p r e m i s -

s a s i d e o l ó g i c a s d o c o nf l i t o L e s t e-Oest e , e r am t r a t ados como um

s i n t oma d e p e ne t r a ç ã o c o mu n i s t a . A i d e n t i f i c a ç ã o do n a cion a l i smo

com o comu n i s mo t o r n a r a - s e a m e l h o r forma de d e s ar t i c u l a r q u a l q u e r

forma d e mobi l i z a ç ã o r e g i o n a l . Po l i t i c a me n t e , o c o n t i n e n t e v i v i a

uma s é r i e d e n o v a s e x p e r i ê n c i a s q u e s e r e l a c i o n a vam c o m a s pro­

pr i as t r a n sforma ç õ e s s ó c i o - e c o n ôm i c a s o c o r r i d a s d u r a n t e a d é c ad a

d e 4 0 , f a v o r e c i d a s pe l a c o nj u n t u r a d a g u e r r a . D e l i n e ava - s e , n o s

r e -p a í s e s m a i s a va n ç ad o s d a r eg i ão , u m n o v o p e rf i l soc i a l q u e

p e r c u t i a d i r e t am e n t e s o b r e s u a s d i n â m i c a s pol í t i ca s i n t e r n a s . S ur.­

g i am como f e n ô m e n o s pol í t i c o s ma i s e x pr e s s i vo s o popu l i smo e o

n a c i o n al i smo , q u e s e c o n s t i t u í am em d u a s v e r t e n t e s compleme n t a r e s ,

a r t i c u l a ndo a d i m e n s ã o i n t e r n a e e x t e r na d e s t a r e a l id ade .

A p e s a r d o s r í g i dos e s q u e m a s d a g u e r r a f r i a q u e dom i n a v a m

o c e n á r i o i nt e r n a c i o n a l , o n a c i on a l i smo l a t i n o - a m e r i c a n o b u s c o u

apo i a r - s e em o u t r a s e xp�. i ê n c i a s d e r e g i õ e s subde s e n vo l v i da s . O

p r o c e s s o d e d e sc o l o n i z a ç ã o r e c e n t e n a  s i a e n a Âf r i c a , o s i n t e n­

t o s n a c i o n a l i s t a s no O r i e n t e Méd i o e o s p r i m e i ros e n s a i os d e u •.

m o v i m e n t o d e p a í s es n ã o- a l i n h a d o s repr e s e n t a m i nf l u ê n c i as i mp o r­

t a n t e s n e s t e c o n t e x t o . N o e n t a nt o , t od o t i po d e mov i m e n t o s o c i a l

q u e a l t e r a s s e a e s t a b i l i d a d e n a Amé r i c a L a t i n a , e r a p e r c e b i d o pe-

l a admi n i s t r a ç ã o n o r t e - a me r i c a n a como u m e x emplo

sov i é t i c a .

A p e s a r d e s t a p e r c e p ç a o o n a c i on a l i smo

n ao p a re c i a c o n s t i t u i r uma a m e a ç a r e a l ao p o d e r

04

de p e n e t r a ç ã o

l a t i n o - a me r i c a n o

h e g emôn i c o d o s

E s t ados U n i d os , p a r a o q u a l o a l i n h a m e n t o l a t i.no-ame r i c a n o q u a s e

sempre e r a um d a d o s e g u r o . De f a t o , o c o n f l i t o n a c i o n a l i smo x

i m p e r i a l i smo n o c o n t e x t o i n t e r a me r i c a n o , j ama i s e x t r a po l a v a o am-

b i t o r e g i o n a l em que s e ma n i f e s t a v a . F r e n t e a o s i s t ema g l oba l ,

o n d e predom i n av a o c on f l i t o L e s t e-Oe s t e , a a t u a ç ã o l a t i n o-am e r i ­

c an a , c o m r a r í s s i m a s e x c e çõ e s , e s t a v a t o t alme n t e e n q u a d r a d a c omo

b l o c o d e

te 11 •

apo i o a d e f e s a d o s i n t e r e s s e s do "0c i d e n -

U m a d a s i r e a s d e r e l a c i o n am e n t o i n t e r a me r i c a n o q u e me­

l ho r e x p r e s s o u e s t e a l i n h a m en t o , f o i a dos e n t e n d i m e n t o s m i l i t a -

r e s . C o m a r e s t r i ç ã o d e v e n d a s d e armame n t o s p a r a a Amé r i c a L a -

t i n a , que se m a n t e r i a mesmo após a i n c l u s ã o d o s p a í s e s s i g n a t i ­

r i o s do T r a t ado do R i o d e J a n e i r o n o A c o r d o d e D e f e s a M ú t u a d e

1949, a s r e l a ç õ e s m i l i t a r e s i n t e r am e r i c an a s s e d e s e n v o l v i am pr i n­

c i pa l m e n t e a t r a v é s d o e n v i o d e m i s s õ e s p a r a t r e i n amen t o e a s s e s ­

so r i a . E s t a s r e l aç õ e s s o f r e r am u m p r i m e i r o sopro de r e v i t a l i z a ­

ç ã o a p a r t i r de 1951, q u a n d o os E s t ad o s U n i dos p e r c e b e r am a nece�

s i d a d e d e u ti l i z a r a Amé r i c a L a t i n a como i n s t rume n t o d e l eg i t i ma ­

ç ã' o , e m n í v e l domé s t i c o _e i n t e r n a c i on a l , d e s u a p a r t i c i pa ç ã o n a

G u e r r a d a C o ré i a . O e v e n t o ma i s impor t a n t e p a r a a c o n c r e t i z aç ã o

d e s t a pol í t i c a f o i a I V C o n f e r ê n c i a d e C o n s u l t a

a b r i l d e 1951 em W a s h i ng t on .

r ea l i z ad a e m

J i no a n o s eg u i n t e , e r am f o rma l i z a d o s s e t e a c ordos m i l i -

t a r e s e n t r e o s E s t ad o s U n i d o s e o s p a í s e s d o c o n t i n e n t e , s e n d o

05

e l e s : B r a si l , C hi l e , U r u g u ai , E q u a do r , P e r u , C o l ômbia e C u b a . E s -

t es a c o rd o s t i n h a m como c o n t e ú d o b á sico : a ) o c ompromi s s o n o r t e -

ameri c a n o d e f o r n e c e r a ssis t ê n ci a milit a r ( equipame n t o s e s e rvi-

ç o s ) ; b ) o c ompromi s s o l a ti n o - am e ri c a n o d e a s s e g u r ar o f l u x o d e

mat eriais e s t rat égic o s , d e r e s t ringir a s r e l a ç õ e s come rciais com

o bloco s ovié tico , e d e s e c o l o c a r dispon í v e l para a d e f e s a do

chamado 1'mu n d o livr e " . ( Chi l d , 1 9 7 8 : 3 2 3 ) D e s t a c a v a m - s e n e s t e

c o n t e x t o , como g ov er n o s " r e b e l d e s·; a A r g e n t in a , o México e a G u a

t e m a l a. Por motivos po l í ti c o s i n t e r n o s , s u rgiu n e s t e s p a í s e s u m a

f o r t e r e a ç ã o a o e s t ab e l e cime n t o d e c ompromi s s o s q u e implic a s s e m a

subordi n a ç ã o milit a r e s t r a t égica a W a s hi ng t on . A t é o fi n a l d a

d é c a d a d e 50 , e s t es a c ordos s e es t e n d er a m a o s d e m ais pa í s e s d o

c o n tin e n t e , p e r m a n e c e n d o e x c l u í dos ao Prog rama de Assis t ê n ci a Mi-

lit a r a p e n a s a Arg e n t i n a e o Méxi c o .

A l é m d e r e f o r ç a r os c a n ai s bi l at e rais d e r e l a cion ament o

mi lit ar , o P r o g r a m a d e Assis t ê n ci a Mi l i t a r i n t rod u z i u u m n o v o

c o n c e i t o d e s e g u r a n ç a n o âmbi t o i n t e r a m e ri c a n o , ao s u b s t i t uir a

n o ç ã o d e r e cipro cid a d e p e l a de c o l e tividad e . E s t a muda n ç a tinha

um s e ntido t e ó rico e p r á tico , a p ro f u nd a n d o ain d a mais o a li n h a -

m e n t o d o s pa í s es l a ti n o - a m e ri c a n o s a o s i n t e r e s s e s mili t a r es e st ra

t égicos dos E s t a d o s U nid o s . A n o ç ã o de c o l e tivid a d e bus c a v a im-

primir um s e n tido " co m u m " a o s prob l em a s de s eg ur a n ç a no c o n tin e n -

t e , r e p a s s a n do u m a r e s p o n sa bilid a d e a t od o s o s p a í s e s membros d o ./

si s t e@a i n t e rameri c a n o.

N e s t e c o n t e x t o a c o m u nid a d e l a t i n o - ameri c a n a a p a r e cia

a i n d a mais ' c omprometida à p o l í ti c a n o r t e -a m e ri c a n a de c o n t e n ç ã o

ao c om u nismo . A Améri c a L a tin a , d e s e u l ado , amarg urada pelas d� •

ras c o n di ç õ e s d e s e u s u b d e s e n v o l vime n t o , c o b r a v a , sempre q u e po-

06

dia, aos Estados Unidos uma açao ma�s positiva em favor de seu de-

senvolvimento econ6mico. A total negligência norte-americana ter-

minava esvaziando estas reivindicações, sem que isto, contudo, af�

tasse o compromisso de alinhamento político-militar da região.

2 . O diálogo de surdos com os Estados Unidos

A vitória de Vargas em 1950 implicou, desde o seu primei

ro momento, a busca de um novo padrão de relacionamento do Brasil

com os Estados Unidos. Este esforço já havia se tornado bastante

previsível durante o período da campanha presidencial, em função

da própria plataforma presente nos discursos varguistas. Anuncia-

vam-se, então, duas ênfases da política externa a serem implementa-

das: seu caráter nacionalista e a expectativa de obter uma maior

cooperação econômica do governo norte-americano. A opção por um

novo encaminhamento nas relações entre os dois países, visava mod!

ficar o tratamento de baixa prioridade que o Brasil vinha receben-

do por parte do governo Truman. Procurava-se fundamentalmente ga-

rantir ao governo brasileiro - como Vargas já o fizera na década

anterior - um ma�or poder de barganha junto aos Estados Unidos.

De fato se acreditava que o Brasil tinha plenos direitos

a receber um tratamento especial, em função dos compromissos pas-

sados e presentes que o país sempre terminava assumindo em nome

da sua solidariedade aos Estados unidos.1 A partir desta per-

cepção, buscou-se o fortalecimento imediato dos canais bilate-

1. Carta de João Neves da Fontoura ao Ministério das Relações

Exteriores - MRE -, em 06.04.51.

51.03.16/1, Cpdoc/FGV.

Arquivo Gelú1io Vargas, GV

0 7

r a is c o m o s Estados U n i dos , d e s d e l og o u m a d as p r i o r i d ades d o pr�

j eto da po l ít i c a ext e r n a do Seg u ndo Gove r n o V a rg a s . A ut i l iza-

ç a o de i ns t r ume ntos m u lt i l at e ra is s u rg i a , ao mesmo t empo , como

uma ti t i c a a propriada em fu nçio d a pr6pr i a cOl1 j u nt u r a i n t e r am e r i -

c a n a . o f a t o de q u e a posse de Getú l i o se d ar i a d e z d i as a ntes

dos t raba l hos d a I V R e u n i ão d e C o nsu l t a em Wash i ng t on , c r i a va COl1

d ições ex c e p c i o n a is n este s e nt i d o .

As n e go c i aç õ es b i l at e r a i s i n i c i am-se d u r a nt e a p r 6 p r i a

p r e p a r açio d a C o n f e r ê n c i a n os a c e rtos q u a nto à atuaçio d a d e l eg a -

çio b r as i l e i ra. o g o v e r n o n o rt e - ame r i c a n o e x p r esso u , d e s d e os

p r i me i r os mom e n t os , suas e x pe c t a t i v as q u a nto à c ooperaç ão do B r a -

s i l d u r a n t e a r e u n i ã o . o n o v o g o v e r n o b r a s ile i r o , d e s u a p a rte ,

e x p l i c i t a va o s t e r mos a s e r em n e g o c i a d o s por est a coop e ração atr�

v és de dema n d as b a st a n t e e s pe c í f i c as . Esp e r a v a -s e o ate n d im e n t o

d e a l g uns ped i dos como : a l i be r aç ã o d o c r édi t o p e d i d o a o Exim-

b a n k e ao B a n c o I nt e r n a c i o n a l p a r a a impl ant açio d e indús t r i as

bás i c as e o b r as púb l i c as ; um espe c i a l i n c e n t i v o d o g o v e rno T r u -

man a o i n v est i m e n t o p r i v a d o n o rt e - ame r i c a n o no B r a s i l; e a sus-

p e n s a 0 das r est r ições n o rt e - a me r i c a n a s a o p r e c o do c af é . Tar.1b ém

se r e i v i nd i c a v a a i n a u g u ração i m ed i a t a d e u m a C om i s s ã o rHs t a

B r as i l - Estados U n i dos p a r a que o g o v e r n o n o rt e - ame r i c a n o se c om­

prome t esse , o m a i s b r e v e poss í v e l , c o m uJna p o l í t i c a d e c ooperaçao

e c o n ôm i c a que a po i asse a i n d ustr i a l i z aç ã o b r as i l e i r a . ./'

Em t e rmos p o l í t i c os h a v i a a e xp e ct a t i v a d e q u e e st e

n o v o r o u n d d e n e g o c i ações c o m os Esta d os U n i d os t i v esse me l ho r es

r es u l t a d os do q u e os A c o r d os d e Ilas h i ngton d e 1942. O c h a n c e l e r

J o ã o N e v es d a Fon t o u r a ac r e d it a v a p o d e r extr a i r m a i o r e s v a ntag ens

0 8

j un t o a o g o v e r n o n o r t e -ame r i c a n o d o q u e s e u c o l eg a O s v a l d o A r a -

n h a n o s a n o s 40, po i s d e a c o r d o c o m s u a p e r c e pçao e s t e s e n t e nd i -

m e n t o s hav iam s i do c o n d u z i d o s d e f o r ma d e s fa v o r á v e l para o B r a -

s i l , s u b es t i ma n d o- s e , e n t ão , o r e a l p o d e r d e ba r g a n ha d o paí s .

O s a c e r t o s b i la t e r a i s em a b r i l de 1 9 5 1 d u ran t e a I V R e u -

n i ão d e C on s u l t a n a á r ea e c o nô m i ca e m i l i t ar , c o n t emplaram uma

amp l a a g e n d a de n e g o c i a ç õe s . O B ras i l o f e r e c i a a e x p o r t a ç ã o d e

m a t e r i a i s e s t r a t ég i c o s - p r i n c i pa l m e n t e man g a n ê s e a r e ias mona z í -

t i ca s - , ped i nd o e m t r o c a f i n a n c i am e n t o para a i nd u s t r i a l i za ç ã o

d e s t e s p r o d u t o s e para os p r o g ramas d e d e s e n v o l v i m e n t o a s e r em d e

f i n i d o s p e l a Com i s s ã o M i s t a , como , também , a g a r a n t i a d e n o v o s

s u�r i m e n t o s b é l i c o s . Com r e la ç ã o a e s t e ú l t i m o i t e m , p r o c u ra v a -

se chamar a a t e n ç ã o d a a dm i n i s t ra ç ã o n o r t e - am e r ica n a pa r a o m e r e -

c i me n t o p o r pa r t e d o B ra s i l de u m t ratamen t o p r e f e r en c i a l n o c o n -

t e x t o l a t i n o-ame r i ca n o .

A o f i n a l da C o n f e r ê n c i a , o g o v e r n o b r a s i l e i ro pa r e c i a

e s tar bas t a n t e s e g u r o q u a n t o à o b t e n ç ã o d e i mpor t a n t e s c o n c e s -

s õ e s n o r t e -ame r i ca nas no campo da coope r a ç ã o e c on ô m i c a . T e n d o

g a ran t i do um c r éd i t o d e t r e z e n t os m i l h õ e s de d ó l a r es para o c o n -

j u n t o d e p r o j e t o s a s e r e m e n c ami n h a d o s p e l a Com i s s ã o M i s t a, o g o-

v e r n o Vargas mos t r a va - s e o t i m i s ta q ua n t o às n o v a s p e r s p e c t i vas

das r e l a ç õ e s Br a s i l - E s t a d o s U n i d o s . A a r t i c u la ç ã o e n t r e a coope-

raçao pO l í t i co m i l i t a r e e c o n ôm i c a e ra p e r c e b i da como o c a m i n h o /

a s e r e x p l orado . A a v a l i a ç ã o pos i t i v a do s u c e s s o d e s s a s n e g ocia-

ç oe s , l e v a va a que tal mom e n t o f os s e v i s t o como uma p r i m e i ra e t a -

pa d e u m p r o c e s s o q u e pod e r ia s e r a i n d a ma i s p r ov e i t o s o pa r a o

B r a s i l . N e s t e q u a d r o a e s t ra t é g i a d e f e n d i d a por João N e ves e r a

d e q u e s e d e v e r i a ampl i a r a i n d a ma i s a s c o n c e s s õ e s b r as i l e i r a s n o

09

t e r r e n o pol í t i c o -m i l i t a r . ! n e s t e c o n t e x t o q u e s e soma r am a o s

e n t e n d i m e n t o s d e v e n d a d e ma t e r i a i s e s t r a t é 9 i c o s as c o n v e r s a ç o e s

p a r a o e n v i o d e t ro p a s b r a s i l e i r a s à C o r é i a .

M a i s uma v e z o trunfo do B r a s i l r e l a c i on a v a- s e a o s i n -

t e r e s s e s p o l í t i co - m i l i t a r e s d o s E s t ad o s U n i d o s . Em 1 94 2 e s t e s i n

t e r e s s e s d e f i n i am - s e pe l a u t i l i z a ç ã o d a s b a s e s no N o r d e s t e b r a s i ­

l e i r o , p e l o s u p r i m en t o d e m a t e r i a i s e s t r a t é g i c o s e p e l o própr i o

romp i m e n t o d o B r a s i l com O E i x o . Q u a s e d e z a n o s d e po i s a b a rg a -

n h a s e d a v a e m t o r n o d o s u p r i m e n t o d e ma t e r i a i s e s t r a t é g i c os, d a

pa r t i c i pa ç ã o d e t ro p a s b r as i l e i r a s n a C o r é i a e d o a l i nh a me n t o i n ­

cond i c i o n a l à pol í t i c a d e g u e r r a f r i a n or t e - a me r i c a n a .

Os E s t ados U n i dos , de s e u l ado , a l é m d e b u s c a r e m g a r a n ­

t i r o supr i m e n t o de ma t e r i a i s e s t r a t é g i co s , pe r c e b i am o e n v o l v i ­

m e n t o d o B r a s i l n a G u e r r a d a C o r é i a c omo uma m a n e i r a d e comprome­

t e r o u t r o s p a í s e s l a t i n o - a me r i c a n o s com a c o n t e n ç ã o do c o m u n i smo

n a Ás i a . P a r a as a u t o r i d a d e s mi 1 i t a r e s n o r t e - am e r i c an a s , a p a r-

t i c i p a ç ã o do B r a s i l s e r i a impo r t a n t e n a m e d i d a q u e " a . . . p a r t i c i ­

p a ç ã o de o u t r a s n a ç õ e s t e r i a u m e f e i t o p s i c o l óg i c o pos i t i v o, p e r ­

m i t i n d o t ambém um s i s t em a d e r od í z i o q u e reper c u t i r i a f a v o r a v e l ­

me n t e s o b r e a o p i n i ão p G b l i c a ame r i c a n a� 2

P a r a o B r a s i l , e n t r et a n t o , a b r i a - s e uma a r e a e x t r emamen-

te s e n s í v e l de n e g o c i a ç õ e s, em f u n ç ã o d a r e s s o n â n c i a i n t e r na do

a l i nh ame n t o a Was h i n g t onj V a r g a s p a s s a v a a t e r d i a n t e de si uma

d i f í c i l equ a ç ã o d e p r e s s õ e s a ser adm i n i s t r a d a , n a qual s e f a z i am

p r e s e n t e s : o g o v e r n o n o r t e - ame r i c a n o , os m i l i t a r e s b r a s i l e i r o s ,

2 . F o r e ign re l a t i on s of t h e U n i t ed S t a t e s ( FR U S ) , 1 9 5 0

Dept . o f S t at e , W a s h i n g t o n D . C . 6 8 0 . 1 9 7 6 . p . 1 2 1 4 .

V . r I

1 0

a op i n i ã o p G b l i c a n o B r a s i l e o s a t o r e s e ag ê n c i as q u e i n t egr avam

o E s tado b ra s i l e i r o .

Em j u n h o d e 1 9 5 1 , c o m a s d i f i c uldades d o s Estados Un i -

dos em darem um r á p i d o f i m à Gue r ra da C or é i a , aumen ta ram a s

p r e s s õ e s s o b r e o g o v e r n o b ras i l e i r o , levando-o a e xam i na r, mais

d e t i dame n t e , a opo r t u n i dade d e algum t i po d e e n v olv i m e n t o no c o n -

f l i t o . N e s t a o cas i ã o também se n e g o c i a v a u m a c o r d o m il i t ar e n t r e

o s d o i s pa í s e s, est abele c e n d o - s e uma es t r e i ta a s s o c i a ç ã o e n t r e o

e nv i o d e t ropas à C o r é ia e os t e r mos do a c o rdo . A polêm i ca i n -

t e r n a s o b r e a pa r t i c i pa ç ã o b r a s i l e i ra na g ue r ra r e p e r c u t i u de i me

d i a t o s o b r e o poder d e neg o c i a ç ã o d o B r as i l , p o r e m d e f orma i n -

v e r sa a q u e i mag i nava J o ã o Ne v e s . Na med i da q u e e s ta par t i cipa-

ç ã o c o m e ç o u a se mos t r a r p ro blemátic a , d i f i cultava- s e a obt e n ç ã o

de c o n c e s s õ e s da adm i n i s t r a ç ã o T r u man , f os s e na 6 r b i t a d a a s s i s -

t ê n c i a m i l i t a r o u da coopera ç ã o e c o n ôm i ca . E s t e j o g o t o r n o u -se

cada vez ma i s cla r o d u rante o ano de 1 9 51 , man i f e s t a n d o - s e aber-

tamen t e n a s n e g o c i a ções b i l a t e r a i s B ras i l - E stados U n i d o s .

o pa c t o m i l i ta r propos t o pelos E s tados U n i d o s seg uia as

mesmas p r e m i s s a s do Aco r d o d e 1 9 4 2 , des t a ca n d o - s e . e n t e n d i m e n t o s

p a ra a d e f esa do c o n t i ne n t e e a p r e para ç ã o d e f o r ças à d i spos i­

ção da ONU para seu e n v i o a C o r é i a , ou q ua l q u e r outro lugar q u e

s e mos t ra s s e n e c e s s á r i o . T o r n a va - s e , n o e n t an t o , cada v e z ma i s

d i f í c i l n o B r a s i l a l can ç,r u m c o n s e n s o i n t e r n o q u e apoiasse a pa�

t ic ipação m i l i tar bras i l e i r a na C o r é i a . E s t a d i f i c u l dade , por

s ua v e z, e n f raqu e c ia , d e n t r o da adm i n i s t ra ç ã o T r u man , as a rg um e n ­

tações favor á v e i s a uma ma i o r c o o p e raçã o m i li t a r e e c o n ôm i ca c o m

o g o v e r n o Va rg a s .

11

Ao f i na l d e ag o s t o de 1 951 . as a u t o r i dades m i l i tares n o r

te -amer i ca nas p r o p u s eram a a s s i nat ura d e um acordo s e c r e t o n os

mesmos m o l d e s do q u e ha v i a s i do a s s i nado em 1 94 2 . Esta s o l u çi o

r e p r e s e n tava uma d e r r ota para o B ra s i l . j á q u e o s E s t a d o s U n i d o s

c o n s e g u iam i s olar os e n t e n d i m e n t o s m i l i ta r e s da s d emandas bras i -

l e i ras d e c o o peraçio e c o n ôm i ca . Os c ompro m i s s o s a s s u m i d o s p e l o

g o v e r n o Vargas nio i mp l i cavam f o r ma l m e n t e e m q ua l q u e r t i po d e c o�

t rapar t ida e co n ôm i ca por par t e da �dm i n i s t raçio n o r t e -amer i cana .

D i a n t e dos obs t á c u los d e ca r á t e r domis t i c o. para a ob­

t en çio do apo i o p o l í t i co n e c e s s á r i o ao d e s l o came n t o de t ropas bra

s i l e i ras . Vargas proc u rou ganhar t empo jun t o ao g o v e r n o T r u ma n .

at ravés da c o n c e ssio d e mat er i a i s es tratig i cos . Em f i n s d e 1 9 51.

por o cas i ã o da v i s i ta do p r e s i de n t e da Com i s sio d e E n e r g i a A t ô ­

m i ca d a O N U a o Bras i l. f o i r e n o v a d o o A c o r d o A t ô m i c o B r a s i l - E s t a -

d o s U n i d o s . De a c o r d o c o m s e u s t e rmos. o g o v e r no bras i l e i r o se

compr om e t ia a v e nd e r aos n o r t e-am e r i canos 1 5 m i l t o n e l adas de mo­

na z i t a . sa i s d e cir i o e t e r ra s - ra ras n o pe r í odo d e t r ês ano s . Es­

te A c o rd o . na r ea l i dad e . s e lava a i n t e r fe r ê n c ia d o s E s tados U n i -

d o s s o b r e o p r o c e s s o d e c i s ó r i o da po l í t i ca ,n u c l ear bras i l e i ra .

Do pon t o d e v i s t a i nt e r n o . a d i s c u s si o em t orno do e n v i o

de t r opas bras i l e i ras para a C o r i i a e da ass i nat u ra d e um a c o r d o

m i l i ta r com o s Estados U n i do s . t e rm i n o u m i na n d o a a l i a n ça entee

Vargas e os s e t o r e s m i l i�a r e s n a c i onal i s tas . E s t a

r e p r ese n tado uma base d e s u s t e n t a çio f u n d amen t a l

a l i a n ça ha via

n o s p r i m e i r o s

mom e n t o s do n o v o g o v e rno . e x p re s sa con c r etame n t e na p r e s e n ça d o

g e n e ra l E s t i l la c L e a l no M i n i s ti r i o d a G u e r ra . Sua d e s a r t i c u l a-

çio r e p r e s e n t o u um r e a r ra n j o n o s c í r c u l os i n t e r nos do poder . q u e

- c omo s e v e r á - ab r i u o f l a n c o de vu lnerabilidade n o g o v e r n o Va r ­

gas .

12

Ta n t o o A co rdo A t ô m i co q u a n to o Acordo M i l i tar s e con -

v e r t e r am par a V a r g a s n um a f o n t e d e pre s sõe s , q u e , a r t i c u lada a

o u t ros fator e s , l evaram a um pro c e sso de c r e s c e n t e i n s t ab i l i d a d e

po l í t i c a . Como con s eq ü ê n c i a i med i a t a da a s s i na t u ra do Acordo em

março d e 1 9 5 2 , E s t i l la c L e a l d em i t i u - s e do c a rgo d e m i n i s t ro da

G u e r r a , i n i c i ando- s e , po r cons e g u i n t e , u m a perda prog r e s s i v a de

pod e r por par t e dos s et o r e s m i l i t a r e s n a c ion a l i st as . o a f a s ta-

m e n to do g r upo n a c i o na l i sta não se prod u z i u , e n t r e t a n to, num pro-

tag o n i smo m a i s d e s t a cado de o r i e n t a ç ão p r ó - a me r i c a n a . De f a to o

gove r no Va r g a s e n t rava n u m proc e s so po l í t ico , o n d e a pe rda d e

d e t e r m i nadas ba s e s n ão r e s u l t a va , n e c e s s a r iame n t e , no g an ho d e

o u t ras - ao e s t i lo soma zero . A e s cala d a d e u m a mob i l i zação

opos ic i o n i s t a , j i no i n í c io de 52, c r i a v a u ma d i nâm i c a na q u a l

todas a s a l t erações i m po s t a s is compo s i çõ e s pol í t i c a s do g o v e r no

V a r g a s , conv e r t i a m - s e e m p e r d a s l í q u i d a s d e pod e r p a ra o s e u m a n -

da t i r i o .

A notí c i a sobre a a s s i n a t u ra d e u m a cordo m i l i tar com os

E s t ados U n i dos , t e ve r e s son â n c i a i me d i a t a no Cong r e s so b r a s i l e i -

ro . A a r t i c u la ç ão no me i o par l a m e n t a r d e �ma f r e n t e opos i c io n i s -

t a i po l í t i ca e x t e r na d e V a r g a s , s u s c i t a v a novos obs t i c u los q u e

obs t r u í a m o própr io p ro c e sso d e c i só r io do E s tado e m s u a s d e f i n i -

çõe s quanto aos t e r mo s d a s r e l a çõ e s Br a s i l - E s t ados U n i dos . D ia n t e

d e s t e quadro , João N e v e s p r o c u rou a c e l e r a r a aprovação no Con g r e� /

so da a s s i na t u r a do Acordo , t em e n do i n c l u s i ve nov a s d i f i c u l d a d e s

e x t e r n a s em f u nç ão d o c a l e nd i r io e l e i t o ral nor t e- ame r i cano . Pro-

c u rando ap r e s sa r a t rami t a ç ão do pro j e to, o cha n c e l e r i n fo rmav a ao

c he f e da Casa c i v i l , Lou r i v a l Fon t es ; " Ne s ta d a ta e s to u a p e l a n do

1 3

3 pa�a C apan ema , n o s e n tido d e o b t e r ap�ovaçao p u r a e s i mp l e s d o

A c ordo M i l i ta� c o m o s E s t ados U n i d o s d a Ami� i c a . C o n s i de�o , dada

a e l e ição de E i s e n howe� , e s s a ap�ovação i mporta n t í s s i ma

b - d f <I ' d 'I 4 o t e nçao os u t u�os aUX1 10S e q u e ca� e c e o B�a S 1 . "

pa�a a

A mo�osa t�am i t ação , a o l o n g o de nove meses, d o A co�do IH

l i tar B�as i l - E s t ad o s U n i d o s n o C o n g r e s s o exa c e�bou e polar i z o u o

deba t e p o l í t i co d e n t ro e f o ra do e spaço pa r l amen ta� . Pe l a p� i mel

r a v e z o ant a g o n"i smo na c i o na l i smo ve� s u s a l i n hame n t o t ransfomBra-

s e em t ema d e d e b a t e n a c i o n a l , o c a s i o n a n d o u m a a� ticu] ação de i n

t er e s s e s e op i n iõ e s q u e e nv o lv i am os s e t o r e s ma i s exp�e ss ivos d a

sociedade b�a s i l e i ra . M i l i t a r e s , pa r l arnent a�e s , bu�oc� a t a s , ern-

p r e s á� i o s , c am a d a s pop ula� e s e i nte l ec t uais pa�t i c ipav a m do deba-

t e ap�ove i t a n d o , t arnbém , pa�a e xp l ic i ta�em s e u s pos i c i o n a m e n t o s

ma i s ge�a i s de apo i o ou �ep ú d i o ao g ove�no Va� g a s . I n i c i av a - s e

uma mob i l i zação q u e s e i r i a ap� o f u n d a� a i n da mai s c o m a d i s c u s são

em t o� n o da q u e s t ão p e t ro l í f e� a , pe� f i l a n d o - s e o p� i m e i ro a t o d e

pola� i z ação e d e b a t e em t o r n o da pol ítica e x t e� n a do S e g u n d o G o -

ve�no Va� g a s .

S e m dúv i d a , a q u e s t ã o ma i s e xp r e ssiva p a ra um mapeame n t o

n o C o n g�es s o das pos içõ e s pa�t i d á� ias s ob�e a s � e l açõ es com o s

E s t ados U n i do s , f o i a d o A c or d o M i l i t a� . D u� a n t e s e u d e b a t e na

câma�a dos Deputad o s , f o i l ev a n tada , d i�e t a e i nd i�e tame n t e , u m a

s i r i e de e n f oq u e s e pos isõ es q u e d e ma�c av a m as c l ivag e n s i n t�a e

i n te�p a r t i d á� ias qua n t o ao r e l a c i o nam e n t o do B�asil com o g ove� n o

3 . G u s t avo Capanem a n e s t a ipoca e�a d e p u t a d o fed e r a l p e l o " P SD e

l í de r d a ma i o� i a n a Câma r a dos Depu t a d o s .

4 . C a�ta d e J oão Nev e s d a F o n t o u� a a Lou� ival F o n t e s em 2 5 . 1 1 . 5 2,

A r q u ivo Ge t úl i o Va� g a s , GV 5 2 . 02 . 1 6 , Cpd o c / FGV .

1 4

n o r t e-america n o . Ao mesmo t empo , a dis c u s s ã o sobre o A c o r d o

abriu espa ço para out ras c o n t ro v é r sias , tais como a da C o n f e r ê n -

cia d e Wa s hi ng t on e o e n vio d e t ropas para a C o r éia , q u e , p o r si

so , n ã o haviam sid o capa z e s d e s u s citar u m amp l o deba t e par lam e n -

ta r .

Analisando a s p o si ç õ e s pa r t i d á rias c o nstata-se em a l g u n s

casos u m l eq u e ba s ta n t e div e r si f i c a d o d e posiçõe s . O caso mais i n -

t e r e s san t e se deu com a UDN, em função da própria posição " e squizo f r ê n�

cal' em q u e s e e n c o n t rava . Hi s t o ricam e n t e e s t e pa r tido r ep r e s e n t�

va o s e t o r da e l i t e brasil eira mais i d e n ti ficado aos i n t e r e s s e s

n o r t e -america n o s; e n t r e ta n t o , s e u pap e l opo sici o nista l h e obriga-

va a d e f e sa de ba n d ei ras a n ti-Vargas . A p r i n c ípio, nao coube a

UDN out r a al t e r nativa s e n ã o c o nd enar o pa c t o mi litar com os E s ta -

d o s Unidos , a r g u me n t ando t ratar - s e de uma iniciativa do Ex e c u ti v o

q u e at r op e l a va as p r e r r og a tivas d o Legislativ o . Esta posiç ão , no

e n t a n t o, n ã o f oi u n ânime no partid o , e p r o g r e s sivamen t e a UDN se

t ra n s f o r mou n u ma f o r ça po l í t i ca d ecisiva para a aprovação do A c o r

d o n o C o ng r e s s o . Uma cartada ftl n dam e n t a l para e s t a v i rada f oi a

n e g o cia ç ã o d o par tido, j u n t o ao g o v e r n o, da indica ç ã o d e u m d e s -

tacado c o r r e ligi o n á rio, o brigadeiro E d uardo Gom e s, para o car g o

d e p r e sid e n t e d a Comi s s ã o Mis t a Mi litar Brasi l - Es tados Unid o s ,

p r e vis t a p e l o A c o rdo .

No campo e c o n ômj c o o primeiro pass o c o n c r e t o visa n d o a

f o r ma li zação d e uma r e la ç ã o d e c oope ra ç ã o ent r e os dois pa í s e s ,

s e d e u d u ra n t e o primeiro s e m e s t r e d e 1 9 5 1 , 5 . , . com o 1 n 1C10 dos

t raba l h o s da C omissão Mis t a . O f u n cioname n t o da Comissão c umpria

5 . A Comi s s ã o Mis ta i n s t a l a - s e e m 2 7 . 0 7 . 5 1 e e n c e r ra formalme n -

t e s e u s t raba l h o s e m 3 1 . 1 2 . 5 3 .

1 5

ob j e t i vo s d i f e r e n t e s para ambos os g o v e r no s: do lado n o r t e -ame r i

cano , t ratava - s e p r i n c i pa1m e n t e d e u m i n s t r u m e n t o p o l í t i c o; pa -

ra o g o v e r n o var gas , s ua c o n s t i t u i ção v i sa v a ampl iar os i n s t r u -

m e n t o s d i spon í v e i s para p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o e c o nôm i c o d o

pa í s . Um d o s r e spo n s á v e i s pela C om i s s ã o d e n t r o da adm i n i s t ra ç ã o

Tr uman , d e i x o u ba s ta n t e c lara e s t a d i f e r e n ça ao a f i rmar: liA o p e -

r a ç ã o c o mp l e ta , n o q u e d i z i a r e s pe i t o aos Estados U n i dos , e ra ba -

s i ca m e n t e pol í t i ca e n ã o e c onôm i ca: N ó s c o n c o rdamos com e l a p o r

ra z õ e s pol í t i cas e n ã o e c o n ôm i cas . N ó s q u e r íamos r e c up e rar n o s -

sas r e la ç õ e s e n f ra q u e c i das com o Bras i l. " 6

Após t e r t raba l hado , d e j u l ho d e 1 9 5 1 a j u l h o d e 1 9 5 3 ,

na e laboração d e p r o j e t os q u e e n v o l v iam os prog ramas p r i o r i t á r i os

para o d es e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o d e l on g o pra z o do Bra s i l , a C o -

m i s s ã o c o m e ç o u a s e d e parar com uma s é r i e d e d i f i c u l d a d e s . A pas -

sag em d a t e o r i a à pr át i ca mos t r o u - s e e x t r emame n t e m o rosa , e m fun-

ç ã o da ba i xa d i spo n i b i l idade de r e c u r s o s f i na n c e i r o s d o s organ i s -

mos n o r t e -ame r i ca n o s . E n t r e as ra z õ e s q u e o b s t a c u la r i zavam e s t e

e n cami n hame n t o s e d e s t a cavam as d i v e r g ê n c ias i n t rabur o c rá t i cas da

adm i n i s t ra ç ã o T r u man . o D e pa r t am e n t o de Estado o e f e n dia a pa r t i -

c i pa ç ã o d o cap i ta l n o r t e-ame r i cano e m p r oje t o s d e d e s e n vo l v i me n t o

e c o n ôm i c o na Amé r i ca L at i na , d e s d e q u e e s t e t i v e s s e u m pap e l com-

p l ementar e nao s ub s t i t u t i vo ao i n v e s t i m e n t o p r i vado , e que p u d e�

se s e r f i na n c iado at ra v é s d e mecan i smos n ã o - i n f la c i on á r i os . E s t a .,-

pos i ç ã o , e n t re t a n t o , n ã o c o i n c i d ia com a q u e l a d e fe n d i da p e l o s b u -

r o c ratas de organ i smos f i na n c e i r o s - p r e s e n t e s , f u ndam e n t a l men t e ,

no B I RD e no E x i mbank - , c o n t r ár ia a q ua l q u e r t i po d e comprom e t i -

6 . F o r e ign Re lat i o n s of t h e U ni t e d Sta t e s ( FRUS ) , 1 9 5 1 v . 11

Dept . o f Sta t e , Wa sh i n g t on D . C . GOP . 1 9 7 6 . p. 1 1 9 0 .

1 6

m e n t o d o g o v e r n o n o r t e -ame r i c an o c o m pro j etos d e d e s e n v o l v i me n t o

_ . • . . 7 e c on om1CO na Ame r 1 c a L a t 1 na .

A e x pe r i ê n c ia da C o m i s s ã o M i s t a r e p r od u z i a , d e c e r ta ma-

n e i ra , uma c o n t rad i ç ã o j á v i v e n c iada d u ran t e os a n o s 40 nas r e I a-

ç õ e s B ras i l - E s t ados U ni d o s . D e f o r ma s e m e l h a n t e a M i ssão C o o k e

de 1 9 4 2 , a C om i s sã o M is ta d i s p u n h a de um p rogrnma q u e , em s u a e s -

s ê n c i a , s e most rav a i n compa t í ve l c o m os r ea i s i n t e re s s e s dos E s -

t a d o s U n i dos na �eg i ã o l a t i n o-ame r i cana . Em 1 9 4 2 e s t es i n t e re s -

s e s d e f i n i am - se p o r ass e gurar q u e o c on t i ne n t e c u m p r i s s e a f u n ç ã o

d e f i e l s u pr i do r d e mat e r ia i s e s t ra t é g i c o s . ( H i r s t , 1 9 8 2 :8 1 - 9 0 ) .

Quase d e z a n o s d e po i s , a q u e s t ã o era a i n da garant i r e s t e s u pr i -

me n t o e as s e g u r a r um campo f é r t i l para o s i n v e s t i me n t o s p r i vados

n o r t e -am e r i canos . N o s d o i s casos , o pro j e t o de um d e s e n vo l v i men-

to e co n ôm i c o em bas e s ma i s s ó l i das t o r nava- s e abs o l u t a m e n t e s e -

c u n d á r i o e , à s v e ze s , a t é p ro b lemá t i c o . E m t e rmos c omparat i vos ,

é i n t e r e ssan t e r e s s a l t a r q u e ambas a s e x pe r i ê n c ias s e d e r a m c o m

Vargas n a p r e s i d ê n c i a , como um e s f o r ç o d e n e g o c ia ç ã o das r e l a ç õ e s

d e d epe n d ê n c i a e c o n ôm i c a d o Bras i l a o s E s t ad o s U n i d o s .

NO i n í c i o d o s a n o s 50, o pr o j e t o d e d e s e n v o l v im e n t o e c o -

nôm i c o em ma r c ha n o B ra s i l b u s cava a a r t i c u la ç ã o de três variáveis:

a i n t e r i o r i za ç ã o das r e l a ç õ e s de depend ê n c ia a t ra v é s da c oopera-

ç ã o i n t e r na c i on a l ; a ext e n s ã o d a a u t o n o m i a do E x ec u t i vo com r e -

lação a o C o n g r e s s o n o q u, ta n g e à q u es t ã o do d e s e n vo l v i m e n t o e c o -

n ô m i c o ; e o apa r e c i m e n t o de n o v o s i n t e r e s s e s e n o vas a l iança s e n -

t r e t é c n i c o s e empres á r i o s . ( M a r t i n s , 1 9 7 6 : 3 6 7 ) A i n t e r a ç ã o

d e stas t r ê s var i á v e i s t i n ha como u ma d e s ua s c o n s e q ü ê n c ias a i n s -

7. C a r t a d e Bohan para D u l l e s em 2 9 . 1 2 . 1 9 6 3 . B i bl i o t e c a Ha r r y

T r u man . Pap e rs o f M e r w i n B o h a n .

1 7

t i t u c i o n a l i z aç ã o d a cooperação i n t e r n a c i o n a l , v i s ando , e m ú l t i m a

i n s t ân c i a , a c r i aç ã o de m e c a n i smos q u e f a c i l i t as sem a e n t rada d e

c a p i t a l pr i v a d o n o r t e-am e r i c a n o n o pa í s . o B r as i l , n e s s e p e r í o -

do , apa r e c i a como u m pa í s n o q u a l a f i xação d e s t e c a p i t a l e r a r e -

l a t i v a m e n t e ba i x a , a p e s a r d e u m mo v i m e n t o s i g n i f i c a t i v o d e i n ve s -

t i me n t os . o i n t e r es s e pol í t i co d o g o v e r n o b r a s i l e i r o n e s t e c o n -

t e x t o e r a o d e a s s eg u r a r a e x t e n s ão d o s b e n e f í c i o s do Pon t o I V

( q ue h a v i am s i do. m u i t o l ir.l i t ad o s par a a Amé r i c a L a t i n a ) , para um

p r o j e t o· g l o b a l d e d e s e n v o l v i me n t o e c o n ôm i c o do pa í s . A ope r a c i o -

n a l i z aç ã o d e s t e pr o j e t o i mp l i c a v a a c r i aç ã o d e uma e s t r u t u r a ad-

m i n i st r a t i v a que g e r e n c i as s e e c a n a l i z a s s e o s r e c ur s o s o b t i d o s .

P a r a t an t o s e d e v e r i a mo n t a r um b a n c o d e d e s e n v o l v i m e n t o q u e c o o�

d e n a s s e a apl i c ação de r e c u rsos e x t e r n o s e i n t e r n o s , COr.l o o b j e ti

v o d e i m p l em e n t a r os p ro j et os apr o v a d o s p e l a C om i s são Mis t a .

E m f e v e r e i r o d e 1 9 5 2 , V a rg a s s u b me t e u a o C o n g r e s s o a apr�

v aç a o do pro j e t o de c r i aç ã o do B a n c o N a c i o n a l de D e s e n v o l viment o

E c o n ôm i c o ( BN DE ) . A l é m d a capt ação d e r e c u r s o s e x t e r nos , p re v i a -

s e a c ap t ação i n t e r n a , d e t e r m i n a nd o - s e a t r a n s f e r ê n c i a d e uma p e �

c e n t ag em d a s r e c e i t a s d o s depós i t o s d a s c a i x a s e c o n ôm i c a s , do s i s

t e m a d e prev i d ê n c i a s o c i a l e d a s r e s e r v a s t é c n i c a s d a s compa n h i a s

d e s eg u r o s . A t r a v é s d e s t a med i d a amp l i a v a - s e a açao e c onôm i cê

e s t a t a l , e se criava uma i n s t â n c i a m e d i a d o r a " . . . e n t r e o E s t ad o , o

s e t o r p r i v a d o n a c i o n a l e a s e n t i da d e s i n t e r n a c i on a i s d e f i nanc i a -/

m e n t o . " ( M a r t i n s , 1 9 7 6 : 39 1 )

E n t r e a s d i f i c u l d a d e s e n c o n t r ad a s p e l a s a u t o r i d a d e s b r a -

s i l e i r a s p a r a v e r em a t e nd i d a s s u a s re i v i nd i c aç õ e s e c o n ôm i c a s j u n -

t o a o s E s t a d o s U n i d o s , e s t a v a a própr i a c o n j u n t u r a p o l í t i ca i n -

t e r n a d o s E s t a do s U n i d o s . .S e nd o 1 9 5 2 u m a n o d e e l e ições p r e s i de�

1 8

c i a i s , a c o n c r e t i z a ç ã o d o s p r o j e t os e l a b o r a d o s p e l a C om i s s ã o , t o�

n ava- s e b a s t a n t e i n c e r t a . D e f a t o , com a i n a ug u r a ç ã o d a administra-

ç ã o E i s e n ho w e r, a a t i t u d e d o g ov e r n o n o r t e - a me r i c a n o com r e l a ç ã o

a e s s e s � r o j e t o s f o i a d e n e g a r q u a l qu e r comprom i s s o quanto ao seu

f i n a n c i ame n t o . E s t e p o n t o f o i e s c l a r e c i d o p e s s o a l m e n t e a A l z i r a

V a r g a s d u r a n t e s u a p e r m a n ên c i a e m W a s h i ng t o n , e r ea f i rmado p o s t e ­

r i orme n t e p o r M i l t o n E i s e n hower em s u a v i s i t a a o B r a s i l . 8 ( E i s e n -

how e r , 1 9 6 3 1 52 ) Corno r e s u l t a d o; f o r a m d e s a t i v a d o s os t r aba l ho s

da Comí s s ã o e m m e a d o s d e 5 3 , havendo p o r pa r t e do g o v e r n o n o r t e -

amer i c a n o urna pos t u r a e x t r emame n t e e v a s i v a q u a n t o à e x e c u ç ã o d o s

pro j e t o s a p r o v a d o s . P a r a o g ov e r n o b r a s i l e i r o , o e n c er ram e n t o d a

C om i s s ã o a o f i n a l f o i c o nv e n i e n t e , por ev i t a r u m d e s g a s t e a i nda

m a i o r de s u a s s o l i c i t ações junto ao BIRD e ao E x i mb a nk .

� i n e g á v e l q u e a a s c e n s ã o d o s r e p u b l i c a n o s n o s E s t ad o s

Un i do s s i g n i f i c ou um r e t r o c e s s o n a p o l í t i c a de c oope r a ç ã o e c o n ô -

m i c a c o m o Br a s i l . A pr i n c i p a l p r e o c upação d a s a u t o r i d a d e s f i n a n

c e i r a s n o r t e - a me r i c a na s p a s s o u a s e r , d e s d e l og o , q u e o p a í s d e s -

se pr i o r i dade à l i qu i d a ç ã o de s e u s a t r as ad o s c o m e rc i a i s , em VEZ

de promover n ov o s i nve s t i me n t os a t r av é s da a p l i c a ç ã o dos f i n a n c i a

m e n t o s s o l i c i t ad o s . E s t a s u g e s t ã o f o i a b e rta me n t e me n c i on a d a n a

D e c l a r a ç ã o d o F u n d o M o n e t á r i o I n t e r n a c i onal e m de zembro d e 1 9 5 2 . 9

No B r as i l a r e f o rma m i n i s t e r i a l d e j un h o d e 1 9 5 3 t ra n s f�

r i u a p a s t a da F a z e n d a p a r a Osv a l d o A r a n h a , q u e p r o c u r o u f o r t a l e ­/

c er a pos i çRo bra s i l e i r a n a s n e g o c i a ções e c o n ôm i c a s j u n t o a o s E s -

8 . C a r t a d e A l z i r a V a rg a s a G e t G l i o V a r g a s e m 2 7 .04 . 5 3 . �rqu i vo

Ge t G l i o V a r g a s , GV 0 2.0 2 / 1 . Cpdo c / FGV .

9 . C a r t a d e H o r á c i o L afer a Ge t G l i o V a r g a s em 1 9 . 1 2 . 5 3 . A rqu i v o

G e t G l i o V a r g a s , G V 5 2 . 1 2 . 1 9 / 3 . Cpd o c / F G V .

1 9

tados U n i d o s . A l a r g a e x p e r i ê n c i a d e A r a n h a n o r e l a c i on am e nt o c o m

o g o v e r n o n o rt e - a me r i c a n o t o r n a v a - se, n e st a c o n j untu r a , u m capital

p r e c i o s o p a r a e v i t a r um d e s g a st e a i n d a m a i or d o pa í s . P o r o utro

l ado , a entrada d e O s v a l d o c o i n c i d i a c o m a s a í d a d e J o ã o N e v e s do

M i n i sté r i o d a s Re l a ç õ e s E x t e r i o r e s . Esta m u d a nç a t i n h a i mpl i c a -

ç õ e s d i retas s o b r e a d i n â m i c a d a s r e l a çõ e s B r a s i l - Estados U n i dos ,

uma v e z q u e fortal e c i a a p a uta e c o n ô m i c a e e n f r aq u e c i a a pO l ít i -

c a . E sta e st raté g i a, e n t r et anto , n ã o c umpr i u s e u s o b j et i v os, j á

q u e a a g e n d a e c o n ôm i c a entre os do i s p a í s e s passou a s e r est r i n -

g i r a d i s c u s s ã o q u a nto a o p r e ç o teto d o c a f é e a o pagame nto dos

at r a s a d os comer c i a i s .

No pla n o pol í t i c o - i d e o l óg i c o a s d i f e r e n ç a s entre o g o v eE

n o V a r g a s e a adm i n i st r a ç ã o E i s e n h o\"er, também pa r e c i am s e apr o -

f u n d a r . À i d é i a f i x a d e a uto r i d a d e s n o rt e - am e r i c a n as q u a n t o a p r�

s e n ç a d e comu n i st a s n o m e i o g o v e r n amental b r a s i l e i r o , somav a - s e a

r etra ç ã o do e s p a ç o d e e n t e n d i m e nt o e coope r a ç ã o entre ambos os

p a í s e s .

A o m e s mo tempo , o g o v e r n o n o rt e - a m e r i c a n o t o r n a v a - s e c a -

d a v e z menos s i mpát i c o à s m e d i d a s e c o n ôm i ca s d e c u n h o n a c i on a l i s -

tas q u e v i n ha m s e n d o adota d a s por V a r g a s, d e st a c a n d o - se , então, a

r e g u l a m e n t a ç ã o d a r e m e s s a d e l u c ro s d o s i nv e st i mentos e str a n g e i -

ros e a c r i a ç ã o d e u m a emp r e s a com part i c i pa ç ã o m a j or i t á r i a do

_ _ , 1 0 Estado p a r a a e x p l o r a ç a o e r e f i n a ç a o d o petr o l e o . ./

Os d e s d o b r a mentos c o n c r etos d o s e nt e n d i me ntos e c o n ô m i -

c o s B r as i l - Estados U n i d o s a part i r d e 1 9 5 3, r e v e l a r am O ap r o f u n d�

mento d e uma r e l a ç ã o a s s i mét r i c a, o n d e o e s p a ç o d e n e g o c i a ç ã o s e

mo str a v a c a d a vez m a i s l i m it a d o p a r a o Estado b r a s i l e iro . A

1 0 . D e c r eto- l e i nº 3 0 . 3 6 3 d e 03/0 1 / 1 9 5 2 e L e i nº 2 . 004 de 03/10/53.

2 0

c o n v e r s a 0 do f i n an c i amento d o Ex i mb a n k num c réd ito p a r a o pag ame�

to d e atr a s a d o s c o m e r c i a i s , a d i f i cu l d a d e d e o bt e n ç ã o d e qua i s -

qu er out r o s f i n a n c i amentos e a i n f l e x i b i l i d a d e d o g o v e r n o n o rt e -

ame r i ca n o e m a lt e r a r s u a s n o r m a s p a r a a f i x a ç ã o d e p r e ç o s d o c a -

fé , c o n f i r m a v am e sta t e n d ê n c i a .

P a r a d o x a l m e nte , n o e n t a nto , a s s i st i a- s e a um d i n a m i smo

da pO l ít i c a e c o n ôm i c a b r a s i l e i ra que não se l i m i t a v a aos r e su l t a -

d o s - b e m ou malsucedidos - d e suas n e g o c i a çõ e s c o m os Estados

U n i dos . E ste d i n am i smo , c om b a s e n a e xp a n s ã o d a a ç ã o do E st a d o

e n o f o r n e c i me nto d a i n i c i at i v a privada naciona l , e videnc i a v a

u m a v it a l i d a d e d o s própr i o s f ato r e s e c o n ô m i c o s i nt e r n o s . M e d i d a s

como a c r i a ç ão d o BNDE e d a P et r o b r á s r e p r e s e nt a v a m i n i c i at i v a s

que f av o r e c i am a amp l i a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s b á s i c a s p a r a a m o nta g e m

de u m a estrutu r a i n dustr i a l que , n aque l e momento c r í t i co , t a nto

pod e r i a m a r c h a r em d i r e ç ão a um mode l o a s so c i a d o , quanto p a r a um

pr o j eto d e i n s c r i ç ã o i nt e r n a c i on a l d e c a r át e r autonôm i c o .

3. Os p e r c alço s d e uma polít i c a d e dive r s i f i c ação

Ape s a r de s eu a l i n h am e nto a o s Estados U n i dos , o B r as i l

procu r ou , a p a rt i r d e s s a époc a , p r o j et a r - s e e m e s p a ç o s a l t e r nat i -

vos do c e n á r i o i nte r n a c i o n a l c o m m a i o r auto n o m i a . Este e s f o r ç o /

s e d eu p r i n c i pa l mente através d e uma prime i r a apr o x i ma ç ã o c o m o

mun d o subde s e n v o l v i d o : c o m o ob j et i v o de e stabe l e c e r uma i d e nt i d�

d e c omum b a s e a d a n o i nt e r e s s e em temas que n ã o e st i v e s s e m d i r e t a -

m e nte r e l a c i o n a d o s à pol í t i c a m i l it a r est r até g i c a n o rt e - amer i c a-

n a . A a pr o x i ma ç ã o a o mu n d o subd e s e n vo l v ido a l i av a - s e ao i ntento

de a f i rm a r uma m a i o r pr o j e ç ã o exte r n a p a r a a n a ç ã o .

2 1

Um e x e m p l o n e ste s e nt i do s e deu e m 1 9 5 2 , du r a nte o s d e -

bates n a s N a ç õe' Un i d a s s o b r e a i n dependê n c i a d a Tun í s i a , c o n subs

t a n c i a d o s n a v ot a ç ã o - no C o n s e l h o de Segu r a n ç a d a s N a ç õ e s U n i -

d a s , d o qua l o B ra s i l f a z i a parte como membro n a o p e r m a n e nte

p e l a i n c lu s ã o na a g e n d a de um item s o b r e a i nd e p e n d ê n c i a d aque l e

• 1 1 p a l s . A p e s a r d a s g e stõ e s d o g o v e r n o f r a n c ê s j unto a d e l e g a -

ç ã o b ra s i l e i r a c o nt r a esta i n c lu s ã o , o B ra s i l manteve uma p o s i ç ã o

s o l i d á r i a a o s pa í se s á r a be s .

Su r g e m , n esta 'po c a . o s pr i m e i r o s s i n a i s d e uma a rt i cu-

l a ç ã o p o l í t i c a entre o s p a í s e s subde s e n v o l v i d o s . o mov i m e nto d e

apro x i ma ç ã o d o s p a í s e s á r a b e s e a s i át i c o s à c o mu n idade l at i n o - ame

r i c a n a t i n h a c omo o b j et i v o c o n s o l i dar s eus d i r e itos d e autodeter

m i n aç ã o . i nd ep e n d e ntemente da d i me n s ã o i de o l ó g i c a que s e i mpu n h a

atr a v é s d o s e squemas i n f l e x í v e i s d a gue r r a f r i a .

A pos i ç ã o d o B r a s i l s e o r i e n t a v a n o s en t i d o d e a d ot a r

u m a p o l í t i c a espe c í f i c a f rente à que stão do c o l o n i a l i smo . A l ém

de tentar s e a p r ox i m a r d a c o mu n i d a d e d e n o v a s e v e l h a s n a ç õ e s

do mun d o subd e s e n v o l v i d o . o B r a s i l p e r s e gu i a a a b e rtur a de n o v os

h o r i z ontes e c o n ôm i c o s . A i nd e p e nd ê n c i a d e- n aç õ e s a s i át i ca s , á r a -

b e s e da Á f ric a n e g r a pode r i a i m p l i c a r a l gumas v antage n s e c o n ôm i -

c a s r e l a c i o n a d a s a o c o m' r c i o i nt e r na c i on a l . A d e s c o l o n i z a ç ã o d e

r e g i õe s p r odut o r a s d e m até r i a s - pr i ma s . que c o n c o r r i am c o m produ-

tos b r a s i l e i ros . pod e r i�propi c i ar oportu n i d a d e s p a r a a d i v e r s i f i

c a ç ã o d a p auta d e e x portaç õ e s do B r as i l .

A bus c a d e uma p r oj e ç ã o i nt e r n a c i o n a l p o r m e i o d e uma

po l ít i c a m a i s at i v a junto a o mundo subde s e n vo l v i d o , i m p l i c a v a

1 1 . A Tu n í s i a s e t o r n ou uma n a ç a o i nd e pe n d e n t e e m 1 9 5 6 .

2 2

t ambim a v a l o ri z a ç ã o d o e sp a ç o m u l t i l at e r a l . A ONU t o r n o u - s e

a q u i o e s p a ç o p o r e x c e l ê n c i a d e s t a p o l í t i c a . A e f e t i v a ç ão d e s t a

p r opos t a , e n t r e t an t o , e s b a r r a v a q u a s e sempre n o s f o r t e s c o nd i c i o -

n a m e n t o s i mpos t o s p e l a g ue r r a f r i a .

A lim d e c o n s t i t u i r u m obs t á c u l o p a r a o a p r o f u n dame n t o

das r e l ações d o B r as i l c o m a Ami r i c a L at i n a , e c o m o m u n d o s u b d e -

s e n v o l v i do , a p r e s e n ç a n o r t e - a me r i c an a n o s i s t ema i n t e r n a c i o n a l

t ambim i n i b i a o � c e s s o i s d e m a i s n a çõ e s c ap i t a l i st as a v a n ç a d a s .

Es t a l e v i t a ç ã o e r a r e f or ç a d a p e l o própr i o p r o c e s s o de r e e s t r u t u r a

ç ã o por q u a l v i n ham p a s s a n d o a s e c o n o m i a s europi i a s . T a n t o em

t e rmos p o lí t i co s q u a n t o e c o n ôm i c o s , a E u r o p a O c i d e n t a l b u s c a v a ,

em p r i m e i r o l ug a r , f o r t a l e c e r s ua s re l ações d e n t r o do próp r i o

mundo c a p i t a l i s t a; e m s e g u n d o , e n c o n t r a r c o n d i çõ e s

c on v i v ê n c i a com o m u n d o s o c i a l i s t a; e , f i n a lme n t e ,

, , m1nl.ma S

r e de f i n i r

d e

o

r e l a c i o n a m en t o c o m s u a s e x - c o l ôn i a s . N e s t e c o n t e x t o , a Ami r i c a

L a t i n a o c u p a v a um l ug a r i n e x pr e s s i vo n a l i s t a d e p r i o rida d e s d a

g r a n d e m a i o r i a d o s p a í s e s e u rope u s , q u e , p o r s u a v e z , c onceb i am o

c on t i n e nte ame r i c a n o c omo uma " � r e a d e i n f l u ê n c i a" d i r e t a d o s

E s t a dos U n i d o s . P a r a paí s e s c o m o o B r as i l , e s t a c o n s t e l a ç ã o d e

f a t o r e s r e p r e se n t a va u m o b s t á c u l o a mais n o s s e u s tím i dos e s f o r -

ços d e a t u a ç ã o m e n o s c o n d i c i o n a d a a polít i c a e x t e r n a n o r t e - ame r i

c a n a .

N o âmb i t o l a t i np-ame r i c a n o , o q u a d r o d e i n s t ab i l i da d e

,po l í t i c a e a f o r t e p r e s e n ç a d o s E s t ad o s U n i d o s n o c o n t i n e n t e f o -

ram f a t o r e s q u e , d i r e t a o u i n d i r et ame n t e , c o n d i c i o n a r a m a s reI a -

çõe s d o B r a s i l c om s e u s v i z i nh o s . A e s t r atig i a n o r t e-ame r i c a n a

d e p r i v i l e g i a r r e l açõe s b i l at e r a i s , t i n h a u m d u p l o e f e i t o: r e d u -

z i r o pe r f i l d e s u a p o l í t i ca h em i s fi r i c a e a s pos s i b i l i d ad e s d e

2 3

apr o x i ma ç ã o e n t r e o s p a í s e s d a r e g i ão . A o p ç a o d o g o v e r n o V a r ­

g a s d e m a n t e r uma p o l í t i c a a l i nh a d a a W a s h i n g t on , t r a n s f or m o u ­

s e , por t a n t o , n a p r i n c i p a l v a r i áv e l a dema r c a r os l i m i t es e f r o n ­

t e i r a s d a p a r c a e f r a g me n t ad a p o l í t i ca e x t e r n a b r as i l e i r a p a r a a

Amé r i c a L at i n a .

Em t ermos m u l t i l a t e ra i s , a s r e l aç õ e s com a Amé r i c a L a t i ­

n a c o n c e n t r a v am- s e e m d o i s e sp a ç o s : O r g a n i z a ç ão d o s E s t ad o s Ame r i

c a n o s ( OEA ) e a Comissão Econômica para a América Latina ( CEPAL ) . Na OEA

s e e n t r ecruzavam o s e n t e n d i me n t os d o s E s t ad o s U n i do s c o m as d e -

ma i s r e l a ç õ e s d o B r as i l n o c o n t i ne n t e . A C E P A L c o n s t i t u í a o c a -

n a l r e s p i r a d o u r o , a t r a v é s d o q u a l e n s a i a v a m - s e a l g u n s e s f o r ç o s d e

uma p o l í t i c a c o o r d e n a d a e m d e f es a d e u m d e s e n v o l v i m e n t o

m i co a u t ô n omo n a Amé r i c a L a t i n a .

e c o n o -

O B r a s i l d e s empe n h o u u m p a p e l b a s t a n t e impo r t a n t e n a

c o n s t i t u i ç ã o e l e g i t i m a ç ã o d a C E P A L , f r e n t e à s p r e s s õ e s d o s E s -

t ad o s U n i d o s p a r a s u a d i s s o l u ç ão . Após a s up e r a ç ã o d e s t e emba-

t e , e s t e o rg a n i smo se t o r n o u o p r i n c i p a l foro m u l t i l a t e r a l para o

d e b a t e d e um p r o j e t o c o o r d e n a d o d e q es e n v o l v i m e n t o e c o n ôm i c o l a -

t i n o - a m e r i c a n o . V a l e s u b l i n h a r , e n t r e t a n t o , q u e a C E P A L r e p r e -

s e n t o u m a i s u m l ab o r a t ó r i o d e i d é i as dO q u e u m f o r o d e d e c i s ã o

d e p o l í t i c a s , t e n d o s u a p r i n c i pp l c o n t r i bu i ç ã o s e d a d o a t r a v é s

da i n f l uê n c i a q u e e x e r c e u s ob r e o p e n s a m e n t o e co n ô m i c o b r as i l e i ro

n e s s e p e r í od o . ( Ro d r i g u ep ' 1 9 80 ) P a s s a r a m p e l a " es c o l a d a C E PA L "

. um a g e r a ç ã o d e j ov e n s e c o n om i s t a s c omo C e l so F u r t ad o , q u e , n u m

mome n t o s eg u i nt e , i r i a m e s t a r p r e s e n t e s n a f o rmu l a ç ã o d e p r o j e t o s

de d e s e n v o l v i m e n t o n a c i o n a l . ( Fu r t a d o , 1 98 5 )

Com r e l a ç ã o à OEA , a pa r t i c i pa ç ã o d o

papel impor t a n t e p a r a a l eg i t i ma ç ã o do s i s t em a

B r as i l c umpr i a u m

i n t e r a me r i c a n o ,

2 4

t en d o em v i s t a qu e , p a r a o s E s t ados U n i d o s , a a l i a n ç a c o m o B r a -

s i l e r a um f a t o r q u a s e i mpr e s c i n d í v e l n a b u s c a d e um apo i o m a i s

amp l o n o c o n t i ne n t e . P o r o u t r a p a r t e , a m a i o r i a d o s p a í s e s l a -

t i n o - am e r i c a n o s v i a a p r e s e n ç a d o Br a s i l como u m a poss i b i l i da d e

d e ma i o r r e s s on â n c i a à s d e m a n d a s d a r e g i ã o .

Os a n o s d e 1 9 5 1 - 5 4 n a Amé r i c a L a t i na t i v e ram como f a t o s

pol í t i co s d e m a i o r r e l e v â n c i a , a r e v o l u ç ã o b o l i v i an a d e 1 9 5 2 e õ

i n t e r v e n ç ão b r a � c a n o r t e - a me r i c a n a n a G U õ t e m a l a em 1 9 5 4 . E m am­

bos o s e p i s ó d i o s o g o v e r n o b r a s i l e i r o se a l i n h o u c o m os E s t ad o s

U n i dos , d em o n s t r a n d o s e r t o t a l m e n t e i n c a p a z d e d e s e nv o l v e r pos i ­

c i o n a m e n t o s p r ó p r i o s q u e t ec e s s e m u m c a m i n h o i nd e p e n d e n t e d e r e -

l a c i on am e n t o c o m a r e g i ã o . O B r as i l m a n i f e s t a v a , a s s i m , uma d i -

f e r e n ç a s i g n i f i c a t i v a e n t r e s e u s pos i c i on am e n t o s n o c ampo e c o n ô -

m i c o e n o p o l í t i c o : a o m e s m o t e mpo q u e a t u a v a com e n e r g i a , d e -

n u n c i a n d o o c a r i t e r a s s i mé t r i c o d a s r e l a ç 5 e s e co n ô m i c a s d o s E s t a -

d o s Un i d o s c o m a A mé r i c a L a t i n a , s u s t e n t a v a , com

t em a s p o l í t i co s , uma p o s i ç ã o d e i nq u e s t i o n i v e l

r e spe i t o

a l i n h a m e n t o

a o s

a o

g ov e r n o n o r t e - a me r i c a n o . E s t a p o s t u r a s e d e u t a n t o n o c a s o d a

r e v o l u ç ã o bol i v i an a q u a n t o n a d er ru b a d a dO , g o v e r n o A r b e n z n a G u a ­

t e m a l a .

E n t r e m e n t e s , n o p l a n o i n t er n o , p r e d om i n a v a um t o t a l d e ­

s i n t e re s s e p e l a A m é r i c a L a t i n a . O d es p r e z o d a c l as s e p o l í t i c a

b r as i l e i r a p o r s e u s v i z ip h o s e v i d e n c i a v a u m q u ad r o d e i s o l a m e n t o ,

e mesmo i n c o n s c i ê n c i a , q u a n t o à i d en t i da d e l a t i no - a me r i c a n a d a s

e l i t es do p a í s . A l ém d e s e r u m a p r e o c u p a ç ã o a u s en t e , a r e a l i d a d e

l a t i no - a me r i c a n a p a re c i a s e r u m a c a u s a i d e o l o g i c a m e n t e comprome-

t i d a . N a r e a l i da d e i n c o r p o r a v a - s e a v i s ã o d o própr i o g o v e r n o

n o r t e - a me r i c a no , q u e p e r c e b i a o s e s f o r ç o s d e i n t e g r aç ã o reg i o n a l

2 5

como uma a m e a ç a à e s t a b i l i d ad e d o s i s t e m a i n t e r am e r i c a n o . De a c o r

do c o m e s t a p e r c e p ç ã o , h a v i a u m a e s t r e i t a a s s o c i a ç ã o e n t r e o r e -

g i o n a l i smo , o n a c i o na l i s mo , e a t é mesmo o c o mu n i s mo , q u e c o l o c a -

v a e m r i s c o a v o c a ç ã o o c i de n t a l d a " g r a n d e f am i l i a ame r i c a n a " . A s

e l i t es br a s i l e i r a s I p o r s u a v e z , e xp r e s s a v a m u m a c l a r a p r e f e r ê n -

c i a p o r e s t r e i t a r s e u s l a ç o s c o m o m u n d o o c i d e n t a l d e s e n v o l v i do ,

o q u e impl i c � v a , n a t u r a l m e n t e , um t o t a l r e c h a ç o a q u a l q u e r t i po

de a p r o x i m a ç ã o c o m a r eg i ão l a t i n o - ame r i c a n a .

4 . O P a c t o A B C

A a s s u n ç ã o d e p e r ó n à p r e s i d ê n c i a n a A r g e n t i n a em j u n h o

de 1 9 4 6 , c o i n c i d i u c om o mom e n t o e m q u e V a rg a s e a fa s t a d o do po-

d e r no B r a s i l . A d e po s i ç ão d e G e t ú l i o , e m o u t u b r o do mesmo a n o ,

s e d e u e m c o n d i ç õ e s b a s t a n t e e x c e pc i o n a i s , por e s t e t e r - s e m an t i -

d o a t é o f i n a l a r t i c u l ado à s s u a s b a s e s d e apo i o s oc i a i s . O s m e -

s e s q u e t r a n s c o r r e r a m d e a g o s t o a o u t u b r o d e 1 94 5 e v i d e n c i a r a m um

i n eg á v e l a p o i o popu l a r a e s s e g o v e r n an t e , m a n i f e s t ado a b e r t a me n t e

a t r a v é s d o mov i m e n t o gu e r em i s t a . A p e s a r d e "n ã o c o n s e g u i r r e v e r -

t e r o c a l e nd á r i o e l e i t o r a l , q u e p r e v i a p a r a n ovembro a e s c o l h a

por s u f r á g i o d e u m n ovo p r e s i d e n t e , o d i t ad o r e m r e t i r ad a c o n s e -

g u i u , a o m e n o s , q u e f o s s e t emporá r i a s u a d es p e d i d a do poder . ./

Ao mesmo t e mpo q u e i n a u 9 u r a v a m uma n o v a f orma de l i d e -

r a n ç a p o l i t i c a n o c o n t i n e n t e , t a n t o V a r g a s q u a n t o p er ó n e r am p e r -

c e b i dos como u m a a m e a ç a a o s i n t er e s s e s n o r t e - a m e r i c a n os n a Amé-

r i c a L a t i n a . C u r i os a me n t e a i n f l uê n c i a e x e r c i da p e l o s E s t ad o s

U n i d o s s o b r e a e v o l u ç ã o d o s f a t o s p o l í t i co s n o B r a s i l e n a A r -

2 6

g e n t i n a n o s a n o s 1 94 5/ 4 6 - t e n t a n d o imped i r a c o n t i n u i d a d e d e

V a r g a s e a v i t ó r i a d e p e r ón - t i v e r a m r e s u l t ad o s opost o s . N o p r i -

me i r o c aso , c o n s eg u i u - s e d a r o pe t e l e c o f i n a l n u ma e s t r u t u r a d e

p od e r j á a g o n i z a n t e . Com r e spe i t o à s i t u aç ã o po l í t i c a a r g e n t i -

n a , a pO l í t i c a n o r t e - a me r i c a n a c o nt r i b u i u p a r a uma mob i l i z a ç ã o

i nt e r n a d e c u n h o n a c i on a l i s t a q u e amp l i o u a i nd a m a i s a v i t ó r i a

e l e i t or a l p e r o n i s t a . N u m b a l a n ç o de p e r d a s e g an h os p a r a os E s -

t ad o s U n i d o s , n ã.o r e s t a d ú v i d a q u e a s s e g u r a r uma t r a n s i ç ão demo-

c r á t i c a ' sem t r a u m a s no B r as i l , o n d e q u a l q u e r d as f o r ç a s po l í t i c a s

em c o n c o r r ê n c i a man t e r i a o a l i n h a m e n t o a \iJ as l1 i n g t on , f e z c o m q u e

a d e r r o t a n a A r g e n t i n a n ã o p a s s a s s e de u m c o n t r a t empo . A o mesmo

t empo , a a t u a ç ã o d o g o v e r n o n o r t e - ame r i c a n o , n o s d o i s c a s o s , d e i -

x o u c l a r o , d e s d e a q u e l e i n s t a n t e , s u a a v e r s ã o p o l í t i co- i d e o l ó g i -

c a a o s mov i m e n t o s p o pu l i s t a s l at i n o - a m e r i c an o s , q u e , por s e u s co�

t eú d o s n a c i o n a l i s t as , p a s s a ram a s e r i de n t i f i cados f r eq ü e n t e me n t e

como man i f e s t a ç õ e s c o mu n i s t as .

Após e s t e p r i m e i ro mom e n t o de s i n t on i a po l í t i c a , o B r a -

s i l e a A rg e n t i n a i r ã o t om a r c a m i n h o s bas t an t e d i f e r e n t e s , t a n t o

n o q u e t a n g e s u a s po l í t i ca s i n t e r n as q u a n t o e x t e r n a s . o p e r í odo

D u t r a ( 1 9 4 6 - 5 1 ) n o B r as i l c o r r e s p o n d e a uma fase d e e x t r e ma i no-

p e r ân c i a do P od e r E x e c u t i v o , c a r a c t e r i z a n d o - s e , f u ndame n t a l m e n t e ,

p e l a r e t omada d e a n t i g a s q u e r e l a s r e g i o n a i s e p e l o s e n t r e c h o q u e s

d a s f o r ç a s pa r t i dá r i as r e cém- c o n s t i t u í d a s . C o m r e l a ç ã o a o p l a n o ./

i n t e r n a c i o n a l , a p o l í t i c a e x t e r n a do pa í s se p a u t a v a por u m a l i -

n h a m e n t o i n c o n d i c i o n a l aos Estados U n i d o s . E s t e q u a d ro n ao pode-

r i a s e r m a i s c o n t r a s t a n t e c o m a s i t u a ç ã o n a A r g e n t i n a . E m p l e n .,;

e f e r v e s c ê n c i a p e r o n i s t a , a s o c i e d a d e a r g e n t i n a t o m a v a c o n t a t o d i ·

r e t o com u m n o v o p a d r ã o d e c o n v i v ê n c i a p o l í t i c a , q u e t i n h a s e u s

2 7

c on f l i t o s em g r a n d e p a r t e amo r t ec i d os p e l a p r o s pe r i d a d e d o � o s -

g u e r r a . E s t a , por s u a v e z , p e rm i t i u q u e e s s e p a í s man t i v e s s e s u a

r e b e l d i a i n t e r n a c i on a l , d e s e n r e d a n d o - s e s i s t em a t i c amen t e d a s c a -

m i s a s - d e - f o r ç a i mpos t a s , e m n í v e l g l ob a l e r e g i o n a l , p e l as r e g r a s

d o j o g o d a b i po l ar i d a d e . E s t a pos t u r a s e apo i a v a num p r o j e t o d e

pol í t i c a e x t e r na e x t remamen t e o r i g i n a l , c o n h e c i d o c omo o d a " Te r -

c e i r a P o s i ç ã o !' .

NO âmb i t o m u l t i l a t er a l d e s t a c a v am - s e d o i s t i pos d e d i f e -

r e n ç a s e n t r e o s g ov er n o s b r a s i l e i r o e a r g e n t i n o : a p r i me i r a , d e

n a t u r e z a e c o n ô m i c a , c u j o t em a f u n d a m e n t a l s e r e f e r i a a c ampa n h a

e x e r c i d a pe l a d i pl o ma c i a a r g e n t i n a a f a v o r d e pr á t i c a s d e comp l e -

m e n t a ç ã o e c o n ôm i c a q u e e s tabe l ec e s s e m s i st em a s c o m e r c i a i s de p r e -

f e r ê n c i a s e n t r e pa í s e s l i m í t ro f e s ou d a m e s m a r eg i ã o , i n d e p e n d e n -

t e d a a p r o v a ç ã o d o s o rg a n i smos m u l t i l a t e r a i s a pa r t i r d e 1 94 5 . A

pos i ç ão d o B r a s i l n o s d e ba t e s d e s t a t e má t i c a f o i sempre d e t o t a l

a l i n h am e n t o a o s E s t a d o s U n i dos , n a d e f e s a o bs t i n a d a d o mu l t i l a -

t e r a l i smo e d a p r e s e r v a ç ã o d o l i v r e c o mé r c i o .

N o c ampo pol í t i c o , a s d i f e r e n ç a s s e d a v am q u a n t o a o p r o -

j et o d e i n s e r ç ão i n t e r n a c i on a l d e a m b o s o s p a í s e s . o B r a s i l p r �

c u r o u a c ompa n h a r c o m f i d e l i da d e , e m a l g u n s mome n t o s a t é e x c e s s i -

v a , a c a r t i l h a i d e o l ó g i c a d o s E s t a d o s U n i d o s . J á a A rg e n t i n a

t r a t ou d e ma x i m i z a r uma pos i ç ã o e q ü i d i s t a n t e d o s d o i s p ó l o s d e

p o d e r i n t e r n a c i o n a l q u e s e c r i s t a l i z a v a m c o m a g u e r r a f r i a . E x em ­/

p I o s n o t á v e i s q u a n t o a e s s a d i f e r e n ç a f o r a m : a q u e s t ã o d a s r e I a -

ç o e s d i p l om á t i c as c o m a U n i ã o S ov i é t i c a e a a d e sã o a o T r a t ad o d o

R i o d e J a n e i r o ( T I AR ) . E n q u a n t o p e r ó n e s t abe l ec i a r e l a çõ e s c o m o

g o v e r n o s ov i é t i c o em j un h o d e 1 9 46 , o g o v e r n o D u t r a t r a t a v a d e

p r o v a r s u a l e a l d a d e a W a s h i ng t on r ompen d o - a s e m o u t u b r o d e 1 9 4 7 .

2 8

Com r e s p e i t o a o T I A R , f o i ba s t a n t e c o n t r a s t a n t e a po s i ç ã o b r a s i -

s i l e i r a - c omo s e u f i rme d e f e n s o r n o c on t i n e n t e - com a d a A r g e n -

t i n a , q u e l e v o u q u a s e q u a t r o a n o s p a r a r a t i f i c á - l o . N o âmb i t o d a

ONU pod e - s e a i n d a r e c o r d a r , como d i f e r e n ç a s s i g n i f i ca t i v a s e n t r e

o s d o i s p a í s e s , o s pos i c i on am e n t o s adot a d o s c o m r e s pe i t o à c r i a ç ã o

do Con s e l h o d e S e g u r a n ç a n e s t e o rg a n i smo e a c r i a ç ã o do E s t ado d e

I s r a e l . O B r a s i l a p o i o u e n f a t i c ame n t e e s t a s i n i c i a t i va s , a o pa s-

so que a d i pl o ma c i a a r g e n t i n a d e i x o u reg i st r a d a s s u a s d i ve r g ê n -

c i a s q u a n t o a ambas a s d e l i be r a ç õ e s . F i n a l m e n t e pode - s e men c i o-

n a r o t ema e s pe c í f i c o do c o l on i a l i smo n o c o n t i n e n t e a m e r i c a n o . D e s

d e a c r i a ç ã o d a O E A em 1 9 4 8 , a A r g e n t i n a b a t i a- s e p e l a i n c l u s ã o

d e s t e t em a na a g e n d a j e d eb a t e s d e s t e o r g a n i smo . O g ov e r n o b r a s i -

l e i r o , n o e n t an t o , s eg u i n do a o r i en t a ç ã o d o s E s t ados Un i d os , o p i -

n a v a s e r e s t e um t em a d e d i s c u s s ã o d a s N a ç õ e s U n i d as e n a o d e u m

f o r o i n t e r a me r i c ano .

Em n í v e l r e g i on a l , a c ompe t i t i v i d a d e e n t r e os d o i s p a í -

s e s e r a u m d a d o s i s t em á t i c o . A po l í t i c a e x t e r n a p e r o n i s t a d e e x -

pan d i r a p r e s e n ç a a r g e n t i n a n o c o n t i n e n t e , t o r n a r a -s e , i n c l us i v e ,

um e s t í m u l o p a r a q u e o B r a s i l d e s s e m a i o r p r i or i d a d e à s s u a s r e l a -

ç õ e s com a Amé r i c a L a t i n a . Em t e rmos g e opo l"í t i c o s , uma d a s p r i n-

c i p a i s p r e o c u p a ç o e s do I t ama r a t i s e r e f e r i a ao r e l a c i on a m e n t o c o m

a B o l í v i a e o C h i l e - a m b o s c o m s e t o r e s po l í t i co s i nt e r n o s q u e s o -

f r i am c o n s i d e r á v e l i n f l u ê n c i a p e r o n i s t a . -"

D u r a n t e o p r i me i r o g o v e r n o d e p e r 6 n , e s t e c o n j u n t o de d i -

f e r e n ç a s l ev o u a s r e l a ç õ e s B ra s i l - A rg e n t i n a a s e m a n t e r e m pO l i t i -

c a me n t e d i st a n t e s , r e v e s t i d a s d e uma d o s e r a z o á v e l d e c o rd i a l i d a-

d e , em f u n ç ã o d e i n t e r e s s e s b i l a t e r a i s e s p e c í f i c o s .

FUNDA(,A lic TÚllO VARGAS INDIPO I CPOOC 29

A s e s pe c u l a ç õ e s em t o r n o de uma a r t i c u l a ç ã o pol í t i c a m a i s

e s t r e i t a e n t r e V a rg a s e p e r 6 n . a p a r e c e m n o B r as i l a p a r t i r d o p e -

r í o d o da c a m p a n h a e l e i t o r a l d e 1 9 5 0 . A a t e n ç ã o r e c í p r o c a q u e am-

bos o s l í d e r e s e x p r e s s a v am f o i c o n f e r i n d o ma i o r c o n c r e t ud e a e s t a

apro x i m a ç ã o . J i em i n í c i o s d e 1 9 5 0 V a r g a s t r a t ou de m a n d a r e m i s -

s i r i os p e s so a i s a p e r 6 n p a r a d i s c u t i r a s p e r s pe c t i va s d e u m f u t u -

r o r e l a c i o n am en t o . o e n v i o . do j o v e m t r ab a l h i s t a J oão Gou l a r t a

p e r 6 n . c r i o u uma e x pe c t a t i v a pos i t i v a q u a n t o i p o s s i b i l i da d e d a

a d e s ã o do B r as i l a um e s f o r ç o comum de u n i f i c a ç ã o l a t i n o-ame r i c a -

n a . T a n t o V a r g a s q u a n t o p e r 6 n p a re c i am p e r c e b e r a c o i n c i d ê n c i a d e

s e u s m a n d a t o s c omo u m mome n t o p r i v i l e g i ado p a r a t a l emp r e e n d i m e n -

t o . O l í d e r p e r o n i s t a j i v i n h a d a n d o c l a r a e v i d ên c i a d e s e u i n -

t er e s s e em promover uma a p r o x i m a ç ã o e n t r e os pa í s es l a t i n o - am e r i c �

nos . E s t e s es f o r ç o s t om a r a m n o v o impu l s o a p a r t i r d e s e u s e g u n d o

pe r í od o pr e s i d e n c i a l . a t r a v é s de u m c o n j u n t o de e n t e n d i m e n t o s b i -

l a t e r a i s r e a l i z ad o s com o C h i l e . E q u a do r . P a r a g u a i e B o l í v i a . O em

p e n h o de P e r 6 n n e s t e s e n t i d o f o i f a v o r e c i d o por uma par t i c u l a r

c o n j u n t u r a p o l í t i c a n a Amé r i c a L a t i n a . q u e s e t o r n ou . por u m c u r t o

pe r í od o . um t e r r e n o f ér t i l d e democ r a c i a s popu l i s t as . A l é m d a p r e -

s e n ç a d e V a r g a s n o B r a s i l . P e r 6 n s e s e n t i u a·compa n h a d o por o u t r as

p r e s e n ç a s po l í t i c a s n o c on t i n e n t e t a i s �omo : I b a n e z n o C h i l e .

P a z E s t en s o r o n a B o l í v i a e I b a r r a n o E q u a do r . D e v e - s e a i n d a m e n -

c i on a r o c re s c i me n t o d e f o r ç a s p a r t i d i r i as como . p o r e x e mp l o : o s

A u t ê n t i c o s em C u b a . a AÇ·� O Demo c r i t i c a n a V e n e z u e l a . o Apra no

Peru e os so c i a l i st as n a G u a t e ma l a .

J u n t o a o f e n ôm e n o ma i s g e r a l d o n a c i on a l i smo n a Amé r i c a

L a t i n a . d e v e - s e r e s sa l t a r aqu i . t ambém . o pro j e t o d a " Te r c e i r a Po-

s i ç ão " pat r o c i n ado por P e r 6 n . T r a t a v a - s e de uma f or m u l a ç ã o d e c a -

r i t e r g l o ba l . m a i s a b a r c a d o r a q u e u m s i m p l e s pos i c i o n a me n t o r e g i o-

3 0

n a l . C o n s t i t u í a , d e f a t o , u m a propos i ç ã o b a s t a n t e i no v a d o r a p a r a

a epo c a , c o m f o r t e s t r a ç o s em c o m u m c o m a s i d é i a s q u e i n sp i r a r a m o

M o v i m e n t o d o s Não-A l i n h a d o s , c r i ad o em 1 9 5 5 , n a r e u n i ão d e B a n -

d u n g . Com r e s pe i t o à Amér i c a L a t i n a , p e r ó n a c r e d i t a v a q u e a u n i -

f i c a ç ã o d a r e g i ã o d e v e r i a s e r p r e c ed i d a por u m a u n i d a d e e c o n ô m i -

c a , c u j o e i x o p r i n c i p a l s e r i a u m a a l i a n ç a e n t r e a A r g e n t i na , o

B r a s i l e o C h i l e .

Ao l ado d a s s i m i l i t ud e s , h a v i a impor t a n t e s d i f e r e n ç a s e n -

t re o s p r o j e t o s d e pol í t i c a e x t e r n a d e P e r ó n e d e V a r g a s t a n t o

d e c o n t eúdo q u a n t o de e s t i l o . No d i a d e s u a p o s s e , o l í d e r t r a b a -

l h i s t a b r a s i l e i ro d e c l a r a v a : .. N ó s I o s a m e r i c an o s / d evemos f o r ma r

u m b l o c o , p o s t o q u e t em o s p r ob l em a s c o m u n s . . . s e ndo os E s t a d o s

U n i d o s o p a í s m a i s r i c o e m a i s a v a n ç ad o i n d u s t r i a l me n t e , d e v e m o s

con t a r com s u a boa v o n t a d e . ,, 1 2 Reapa r e c i a aq u i a v e l h a f ó r mu l a

v a rg u i s t a m a r c a d a p e l a e qü i d i s t â n c i a e a a mb i g ü i da d e , t r a ç o s j á

c o n h e c i d os d e u m " f a z e r p o l í t i c a " p r e s e n t e n o B r a s i l d e s d e 1 9 3 0 .

E s t a f ó r m u l a i n c l u í a , t ambém , u m a v i s ã o e x t r e m am e n t e p r a g m á t i c a da

n eg o c i a ç ão pol í t i c a , f o s s e n o p l a n o i n t e rn o ou e x t e r n o .

o p r i n c i p a l o b s t á c u l o a u m a apr o x i ma ç ã o m a i s c on s i s t e n t e

c o m a A r g e n t i n a s e r a o i n t e n t o d e r e c u p e r a r o poder d e n e g o c i a ç ã o

do B ra s i l j un t o a o s E s t ados U n i dos . A po l í t i c a e x t e r n a do g o v e r -

n a n t e b r a s i l e i ro impu n h a , a u t o ma t i c am e n t e , u m a s é r i e d e b a r r e i r a s

ao e n v o l v i me n t o do B r a s i l n a f or m a ç ã o d e um b l o c o l a t i n o - a me r i c a n o ,

f o s s e e co n ôm i c o ou p o l í t i c o . Du r a n t e t odo o s e u s e g u ndo g o v e r n o ,

no e n t a n t o , V a r g a s a g i u d e f or m a a e v i t a r q u e s e f ec h a s s e m de f i n i -

t i v amen t e a s po r t a s p a r a u m e ng a j am e n t o d e s t a n a t u r e z a . A s a f i n i -

d a d e s n a t u r a i s e n t r e o p e r o n i s mo e o t r aba l h i s mo , os c ompon e n t e s

1 2 . C l a r i n d e 2 / 0 2/ 1 9 5 1 .

3 1

n a c i on a l i s t a s d e s e u s p r o g r a m a s d e g ov e r n o e o d e s g a s t e s i s t em á t i ­

c o d e s e u s e n t e n d i m e n t o s c o m o s E s t a do s U n i do s , c o n t r i b u í r am e n o r -

meme n t e n e s t e s e n t i d o . V a r g a s n ã o p u n h a m a i s l e n h a n a f o g ue i r a ,

m a s , t ampou c o , d e i x a v a q u e e l a s e apag a ss e t o t a l me n t e .

A a t i t ude pend u l ar de V a r g a s e m s e u s e n t e n d i me n t o s c o m

P e r ó n , s e r e p rod u z i u d i r e t a m e n t e n a e s c o l h a d o s a t o r e s r es p o n s á -

v e i s p e l a c o n d u ç ã o d e s t e r e l a c i onament o . D e s t a c a m - s e aqu i a s f i -

g u r a s de J o ã o N e v e s d a F o n t o u r a e B a t i s t a L u s a rdo . ° p r i m e i r o

como m i n i s t r o d a s r e l a ç õ e s e x t e r i or e s , e o s e g u n d o como emba i x ador

em B u e n o s A i r e s . Ambos p e r t e n c i a m à g e ra ç ã o p o l í t i c a q u e s e f o r m a

com a Rev o l u ç ão de 1 9 30 , c umpr i nd o papé i s e s p e c í f i c o s n a c ompos i ­

ç ã o de f o r ç a s do Seg u n d o G o v e r n o V a r g a s . ° p r i m e i r o e r a r e p r e s e n ­

t a n t e do P a r t i d o S o c i a l Democ r á t i co ( P SD ) , i n t e g r a n d o a a l a c o n -

s e r v adora do g a b i n et e . L u s a r do , por s u a v e z , n o t ó r i o c a ud i l h o rio-

g r a n d e n s e , de v i a s u a p a r t i c i pa ç ã o no g o v e r n o a a n t i g a a m i z a d e com

V a r g u s .

J o ã o N e v e s m a n t e v e , d e s d e o i n í c i o d o 9 0v e r n o V a r g a s , u m a

pos i ç ão f r o n t a l me n t e c o n t r á r i a a u m a apr ox i ma ç ã o a P e r ó n . C o n j u g a ­

v a m - s e n e s t a pos i ç ã o c o n t r a r i ed ad e s c o m o g o v e r n o peron i s t a , c o m o

emb a i x a d o r B a t i s t a L u s a r d o e c o m a c o r r e n t e t r a b a l h i s t a n a pol í t i -

c a b r a s i l e i r a . E s t e s t r ê s a l vo s e s t i v e r a m p r e s e n t e s em t od a a d i -

n â m i c a d e t e n s õ e s e c o n f l i t o s g e r a d o s e m t o r n o d a s r e l a ç õ e s B r a ­

s i l -A r g e n t i n a a t é 1 9 5 4 . --

L u s a rdo , q u e j á h a v i a s e r v i d o como emba i x a d o r em B u e n o s

A i r e s d u r a n t e o g o v e r n o Du t r a , a t u o u como o p r i n c i p a l a r t i c u l a d o r

p o l í t i c o d a s r e l a çõ e s e n t r e o s d o i s pa í s e s . C o m o a n t i g o c o r r e l i ­

g i o n á r i o d e V a r g a s , f o i n o m e a d o p a r a o p o s t o e m 1 9 5 1 a p e s a r d a s r�

s i s t ê n c i a s d e João Nev e s . A o remem o r a r e s t e pe r í odo , L us a r d o r e -

3 2

l a t av a : " Que J o ã o N e v e s e a UDN t i n ham c o n t r a a m i n h a i nd i c a ç ã o ?

o J o ã o N e v e s d i z i a q u e . a p e s a r de t e r c o n q u i st a d o o p e r 6 n e e s t ar

n a q u e l a s i t u a ç ã o . eu n a o e r a o emba i x a d o r para a A r g e n t i n a . p o i s a

m i n h a p r e s e n ç a l á p r o v o c a v a u m a c i r r am e n t o t r emendo da U DN . " ( C a r -

n e i r o . 1 9 7 8 : 3 6 7 ) A s r e l a ç õ e s e n t r e L u s a r d o e p e r 6 n e r am bas t an t e

p r 6 x i ma s . t e n d o a s u a n o m e a ç a o r e p r e s e n t ado uma m a n o b r a s u t i l d e

apr o x i m a ç ã o d e V a r g a s a o g o v e r n o a r g e n t i n o . A a t ua ç ã o d e L u s a rd o

t i n h a como p r i n c i p a l c a r a c t e r í s t i c a o c u l t i vo p e l a s r e l a ç õ e s p e s -

soa i s . . T r a n s p u n h a - s e a q u i p a r a a s r e l a ç õ e s e x t e r n a s o e s t i l o po-

l í t i c o t r ad i c i o n a l " c a u d i l h e s c o " m e s c l ado a uma r e t 6 r i c a popu l i s-

t a .

Com r e s p e i t o a o g a b i n e t e d e V a r g a s . d e v e - s e a i n d a m e n c i o -

n a r a p r e s e n ç a d e J oã o G o u l a r t - como m i n i s t ro d o T r a b a l h o a p a r -

t i r d e 1 9 5 3 - . sempre i d e n t i f i c ado como um a r t i c u l ad o r e n t r e o t r a

b a l h i smo b r a s i l e i r o e o j u s t i c i a l i sm o a r g e n t i n o . A a c i r r ada opo-

s i ç ão por p a r t e das f o r ç a s c on s e r v ad o r a s . c i v i s e m i l i t a r e s a s u a

perma n ê n c i a n o g o v e rn o . f o i u m d o s f a t o r e s q u e c o n t r i b u í r a m p a r a

a r t i c u l a r o c omba t e i n t e r n o as f o r ç a s t r aba l h i s t as d o m o v i m e n t o

c on t r á r i o a uma aprox i m a ç ã o pol í t i c a c o m a A r g e n t i n a .

A l é m de a t u a r n o s e n t i do d e f r e a r o s g e s t o s d o g o v e r n o

q u e b u s c a vam a c e r c a r - s e a p e r 6 n . J oão N e v e s man t e v e - s e a t en t o , as

poss í v e i s s i t ua ç õ e s a m e a ç a d o r a s no p l a n o i n t e rn a c i on a l que p u d e s -

s e m adv i r d a pOl í t i c a e x t e r n a a r g e n t i n a . A pr i n c i pa l q u e s t ão . s em

d ú v i da . r e f e r i a - s e a o d e s e j o d e monopo l i z a r a s r e l a ç õ e s c o m os

Es t ad o s U n i d o s . q u e . de a c o rdo c om a v i s ã o d o m i n i s t r o . d e v e r i am

t e r o B r a s i l c omo i n t e r l o c u t o r pr i v i l eg i a d o n a Amé r i c a L a t i n a . P a -

ra t a n t o e r a i mpor t a n t e q u e s e m a n t i v e s s e u m d i s t a n c i am e n t o ' - n ã o

e x c e s s i v a m e n t e c o n f l i t i v o - e n t r e o g o v e r n o n o r t e - a me r i c a n o e a

3 3

A r g e n t i n a . N e s t e s e n t i d o f or am o b s e r v ad o s c om c e r t a a p r ee n s ã o , j á

em 1 9 5 0 , o s i n t e n t o s d e p e r ó n p a r a me l ho r a r o d i á l o g o e n t r e I�ash

ington e B u e n o s A i re s . Do pon t o d e v i s t a n o r t e - a me r i c a n o , e s t e s

c o n s t i t u í am o s p r i m e i r o s e n s a i o s d e r e v i s ã o d a p o l í t i ca d i s c r i m i -

n a t ó r i a à A r g e n t i n a - m a n t i d a d es d e o per í odo d a g u er r a e a i n d a

m a i s r ad i c a l i z ad a e m 1 9 4 6 c om a e l e i ç ã o d e P e r ó n .

J o ã o N e v e s , d e s u a pa r t e , m a n i f e s t a v a a V a r g a s s u a s p r e o -

cupa ç õ e s s o b r e e s t a q u e s t ã o , i n c l u s i v e , a r t i c u l a r s u a o p i n i ã o a

de o u t r o s a t o r e s pO l í t i c os d e s t a c a d o s n a c e n a n a c i o n a l . De a c o r d o

c o m s u a p o s i ç ã o , a s m á s r e l a ç õ e s d o g o v e r n o p e r ó n c o m o s E s t a d o s

U n i dos c o n s t i t u í am u m a v a n t a g em p a r a o B r as i l . E s t a t e s e põde s e r

t e s t ada c o n c r e t am e n t e d u r a n t e a I V Reun i ã o d e C o n s u l t a , q u a n d o a s

t e n s õ e s e n t r e B u e n o s A i r e s e W a s h i n g t on f o r a m i n t e rp r e t a d a s como

um f a t or f a v o r á v e l para o e s t r e i t am e n t o das r e l a ç õ e s B ra s i l - E s t a-

d o s U n i d o s . A o m e n c i o n a r e s t e f a t o p a r a V a r g a s , J oão N e v e s r e l a t a

v a e u f ó r i c o : " N o s s a po s i ç ã o , n o s e i o d e l a l a C o n f e r ên c i a ) , f o i d a

pr i me i r a a ú l t i m a h o r a a m e l h o r q u e pode r í amos t e r , e s ó s up e r a d a

pe l a d o s E s t a d o s U n i do s . I s so j á e q u i v a l e a uma d e f i n i ç ã o . D i g o

que f o i a m e l h o r , p o r q u e o s n o s s o s n a t u r a i s c o n C 0 r r e n t e s e s t a v am

f o r a do j og o . . . 1 3 A pos i ç ã o d a A r g e n t i na f o i q u a s e d e a u s ê n c i a . "

Após u m n o v o p e r í od o d e e s f r i amen t o , s u r g i r am , em meados

d e 1 9 5 3 , s i n a i s de m e l h or i a nas r e l a ç õ e s dos E s t ados U n i d o s c o m a

A r g e n t i n a . A n o t í c i a d a c on c e s s ã o d e empré s t imos d o E x i m b a n k a pa ­/

r e c e c omo a p r i n c i pa l p r o v a d e s t a t e n d ên c i a por p a r t e d o g o v e r n o

n o r t e - a me r i c a n o . De a c o r d o c o m a o p i n i ã o d e a u t o r i d ad e s b r a s i l e i -

r a s , e s t a m u d a n ç a e s t a v a r e l ac i on a d a à p o l í t i c a e x t e r n a d a n o v a

1 3 . C a r t a d e J o ã o N e v e s d a Fon t o u r a a G e t ú l i o V a r g a s e m 0 5 . 04 . 5 1 .

A r q u i v o G e t ú l i o V a r g a s , G V 0 4 . 0 5 / 2 . C p d o c / FGV .

3 4

adm i n i s t r a ç ão repu bl i c a n a . o s e n t i d o p r á t i c o d o g ov e r n o Eisenhower ,

ao s e d e s p i r do " mo r a l i sm o " d e mo c r a t a I c r i av a c a n a i s ma i s s i mp l i -

f i cados d e r e l a c i oname n t o , q u e v i s a v a m a p e n a s a t e n d e r os i n t e r e s -

s e s ma i s i m e d i at os d e s e u pa í s . N a v i s � o t em e r o s a do emba i x ad o r

do B r as i l em Was h i ng t on , c r i a v a - s e aqu i a pos s i b i l i d ade de q u e o s

E s t ados U n i d o s r e t oma s s e m uma pol í t i c a d e " equ i l í b r i o d e

n a Amé r i c a L a t i n a , o n d e a s r e l a ç õ e s c o m o B r a s i l p a s s a s s em a t e r

" f i l t r o a r g e n.t i n o " . 1 4 um

Do l ado a r g e n t i n o , a p r e o c u p a ç a o c om a s r e l a ç õ e s do B r a -·

s i l com os E s t ad o s U n i d os p a r e c i a s e r r e c í p r o c a . S e m n u n c a t e r

a s p i r a d o a se t r a n s f o r m a r n u m i n t e r l oc u t or d o s E s t ados U n i d os e n -

t r e o s p a í s e s l a t i n o - a me r i c an o s , o g o v e r n o p e r o n i s t a s e p r e o c u p a v a

com o t em a por o u t r o s m o t i v o s . p e r 6 n h av i a c r i ado c e r t as e xp e c -

t a t i v as c o m r e s pe i t o à p o l í t i c a e x t e r n a de V a r g a s , i d e n t i f i c a n d o

o p ro j e t o d e a l i n h a me n t o aos E s t ados U n i do s m a i s c o m s e t or e s po l í -

t i co s i n t e r n o s da c e n a pOl í t i c a b r a s i l e i r a d o q u e c o m o p r 6p r i o

g o v e r n a n t e do pa í s v i z i n h o . P o r i s t o mesmo , o pres i d e n t e a r g e n t i -

no s e n t i a- s e c o n f i an t e , q u a n d o t e n t o u n e u t r a l i z ar o s p a s s o s m a i s

c on t u n d e n t es d e a f i rm a ç ã o d e s t e a l i n h a me n t o .

F o i n e s t e c o n t e x t o q u e a s n e g o,c i a ç õ e s d o A c o r d o �li l i t a r

B r a s i l - E s t ad o s U n i d o s de 1 9 5 2 t e r m i n a r a m c o n s t i t u i nd o um f a t or d e

t e n s ã o p a r a a s r e l a ç õ e s B r a s i l - A rg e n t i n a . Somavam-se a i nda n e s s e

mome n t o os e n t e nd i me n t o s m i l i t ar e s d o g o v e r n o n o r t e - a me r i c a n o c o m ./

o U r u g u a i e o C h i l e , i s o l an d o a i nd a ma i s o g o v e r n o a r g e n t i n o e m

s u a pol f t i c a " a n t i i mpe r i a l i s t a " . I n i c i am - s e e n t ã o , por p a r t e de

p e r 6 n , p r e s s õ e s s o b r e V a r g a s p a r a a a s s i n a t u r a d e um pac t o m i l i -

1 4 . Docume n t o de J o ã o C a r l os Mu n i z s o b r e a s r e l a ç õ e s e c o n ôm i c a s

E s t ados Un i d o s - B r a s i l . R i o de J a n e i ro , 2 2 / 0 1 / 5 4 . A'rT . 2 5 6

3 5

t a r c o m a A r g en t i n a . o g o v e r n o b r a s i l e i r o , por s u a v e z , d e i x a v a

c l ar o q u e q u a l q u e r i n i c i at i v a n e s t e s e n t i d o n ã o pod e r i a t r a n sg r e -

d i r o s p r i n c í p i os m i l i t a r - e s t r a t é g i cos a s s um i do s n a s c o n f e r ê n c i a s

i n t e r a me r i c a n a s r e a l i z a d a s a p a r t i r d e 1 9 4 7 . 1 5 G6 i s M o n t e i r o , c o -

m o c h e f e d o E s t ado- M a i o r d a s F o r ç a s Armadas ( El'IFA ) , chegava inclusive a

c o n d i c i o n a r a r e a l i z a ç ã o d e um pa c t o m i l i t a r com a A r g e n t i n a a

pr é v i a c o n c o rd ân c i a d a s a u t o r i da d e s m i l i t a re s n o r t e - ame r i c a n a s . A o

f i n a l , e n t r e t a n t o , e s t a s n e g o c i a ç õ e s f or a m t o t a l m e n t e e s v a z i ad a s .

P a r a o g o v e r n o a r g e n t i n o , a s c o n c e s s õ e s b r as i l e i r a s a o s

E s t a d o s U n i d o s e r a m a t r i b u í d a s à s p r e s sõ e s i n t e r n a s s o f r i d a s p o r

V a rg a s . E s t e , m u i t a s v e z e s , e r a p e r c e b i d o c omo uma v í t i ma , i n c a p�

c i t ado de l e v a r a d i a n t e s e u d e s e j o d e t o r n a r ma i s e s t r e i t o o r e -

l a c i on a me n t o c o m p e r 6 n . J u a n C o o k e , como emba i x ador a r g e n t i n o n o

B r a s i l , a o r e l a t a r a s e u g o v e r n o a s d i f e r e n t e s pos i ç õ e s n o B r a s i l

com r e s pe i t o a s e u pa í s , c ome n t a v a : " O P r e s i d e n t e d a R e p G b l i c a ,

d r . Get ú l i o V a rg a s , sempre f o i f a v o r á v e l c o m r espe i t o a n o s s o p a -

í s . N ão o b s t an t e , n u n c a p ô d e d e s e n v o l v e r u m a p o l í t i c a pr á t i c a n e s

t e s e n t i d o , p o s t o q u e , e m f u n ç ã o d a s mod a l i da d e s l o c a i s s u a s d i r e -

t i v a s t i v e r a m uma e f i c á c i a r e l a t i va . A s v e r d ad e i r a s f u n çõ e s d i r i -

g e n t e s vêm s e n d o e x e r c i d a s p e l o P a r l ame n t o e p e l a i mp r e n s a , e n q u a �

t o , d i f i cu l t a n d o a i n d a m a i s o p r o b l e m a , o M i n i s t é r i o d e R e l a çõ e s

E x t e r i o r e s e s t e v e d u r a n t e o s p r i m e i r o s a n o s d e s u a P r e s i d ê n c i a e m

mãos d e um d e c l a r a d o i n i m i g o d o n o s s o p a í s . ,, 1 6

./

1 5 . C a r t a de G 6 i s Mon t e i ro a B a t i s t a L u s a r d o e m 1 5 . 0 9 . 5 2 . Arqu i ­

v o G e tú l io Varga s , GV 5 2 . 0 9 . 1 5 / 6 . Cpdoc / FGV .

1 6 . C a r t a d e Cooke a Remo r i n o em 2 6 . 0 2 . 5 3 . M i n i s t é r i o d e R e l a c i o -

n e s E x t e r i o re s 4 C u l t o . ( MREC )

3 6

o própr i o p r e s i d e n t e a rg e nt i no a c r e d i t a v a s e r e s t a a p r i �

c i p a l e xp l i c a ç â o para a n â o - ad es â o d e V a r g a s a o s e u pro j e t o d e f o r

m a ç a o do P a c t o ABC , e x p r e s s a n d o s e n t i m e n t o s d e comp r e e n sã_o e

p e r s e ve r a n ç a , em s u a c o r r e s po n dê n c i a com o g o v e r n a n t e b ' 1 ' 1 7 raSl elXO.

No i n i c i o de 1 9 5 3 , P e r ó n d e u um n o v o p a s s o em d i r e ç ão a o p a c t o A B C

c o m s u a v i s i t a a o C h i l e , q u a n do l an ço u a s b a s e s d a u n i âo e c o n ôm i -

c a c h i l en o - a r g e n t i n a . o l í d e r p e r o n i s t a t e n t a v a i ns er i r e s t a i n i -

c i at i v a n u m c o n te x t o ma i s a m p l o d e a l i a n ç a s , n a m e d i d a q u e s e i n -

c l u í a n a A t a d e S a n t i ag o u m a r t i g o q u e c o l o c a v a a u n i âo e c o n ôm i c a

C h i l e n o - a rg e n t i n a como u m a r r a n j o " . . . s u s ce t í ve l de i n t eg r a r - s e

c o m o s dema i s E s t ados do c o n t i n e n t e se a e l e ade r i r e m o u t r o s pa í ­

s e s l i m í t r o f e s " . 1 8

A s r e a ç o e s n o Br a s i l is pos s i ve i s " l e i t u r a s " d e s t e art i -

g o r e v i g o r a r am o a n t i a rg e n t i n i s mo n o p a í s . F o r am , e n t ã o , a c e l e r a -

d a s a s i n i c i a t i v a s d ip l om á t i c a s b r a s i l e i r a s n o s e n t i do d e f o r t a l e -

c e r os l a ç o s c o m a A m é r i c a L a t i n a , com o f i t o , em g r a n d e med i d a ,

d e a n u l a r o i mp a c t o d a s i n i c i a t i v a s i n t e g r a c i o n i s t a s d e P e r ó n . Ao

mesmo t empo , o I t a m a r a t i t r at a v a de se opor a q u a l q u e r mob i l i z a ç â o

r e g i o n a l q u e v i sa s s e a f o r m a ç â o de b l o c o s ou n o v as o r g a n i z a ç õe s . É

por e s t e mot i vo , por e x e mp l o , q u e em 1 9 5 3 o g o v e r n o b r a s i l e i r o s e

m a n t e v e c on t r á r i o i i n i c i a t i va e q u a t o r i an a d e promover u m a c o n f e -

r ê n c i a de m i n i s t r o s g r a n - c o l om b i anos e c e n t ro - a me r i c a n o s . Um e P L sód i o b a s t an t e i l u s t r a t i v o da pol i t i c a d e aprox i ma ç â o a s n a ç o e s

./

l a t i n o-ame r i c a n a s , s e d e u c o m o c on v i t e a o p r e s i d e n t e p e r u a n o M a -

n u e l O d r i a p a r a uma v i s i t a a o B r a s i l em s e t embro d e 1 9 5 3 . E s t a

1 7 . C a r t a d e p e r ó n a V a r g a s e m 0 6 . 0 3 . 5 3 . A r qu i v o Ge t ú l i o V a r g a s ,

G V 5 3 . 03 . 0 6 / 2 . Cpd o c / FGV .

1 8 . A t a d e S a n t i ag o , a s s i n ad a por o c a s i âo d a v i s i t a do pres i d e n t e

p e r ó n a o C h i l e , e m f e v e r e i r o d e 1 9 5 3 .

37

v i s i t a apa r e c i a c l ar ame n t e como uma c o n t r a pa r t i d a a o e n c on t ro P e -

r ó n - I ba n e z , i n c l u s i v e a v e n t i l a r u m a c o r d o e c o n ôm i c o e n t r e o s 9 0 -

v e r n o s b r a s i l e i ro e p e r u an o . D e v e m - s e a i nda r e s s a l t a r como m o v i -

m e n t o s i m po r t a n t e s d o B ra s i l n o â mb i t o l at i no - a me r i c a n o d u r a n t e

e s t e p e r í odo , a e xp a n s ã o d e s u a e s t r a d a d e f e r r o n a r eg i ã o f ro n t e i

r i ç a com o P a r a g u a i e a B o l í v i a , e o i n c reme n t o d e c o n t a t o s c o m a

V e n e z u e l a , C o l ô mb i a e o C h i l e . A p e s a r de , m u i t a s v e z e s , e s t as i n i

c i at i va s e s t a r e m r e l ac i on a d a s a uma po l í t i c a de c o n t r a p e s o à c r e s -

c e n t e p r e s e n ç a arg e n t i n a n a r e g i ã o , n ã o d e i x av a m d e r e p r e se n t a r ,

por s i m e s ma s , u m dado n o v o n a d i p l o ma c i a b r a s i l e i r a .

A pa r t i r d a v i s i t a do p r e s i d e n t e a rg e n t i no a o Ch i l e , o

a c i r rame n t o do s e n t i m e n t o a n t i -P e r ó n n o B r a s i l e n t r o u n um a v e r d a -

d e i r a e s c a l ad a . Em c o n t r a p ar t i d a , t or n a r a m - s e m a i s f req ü e n t e s as

s o l i c i t aç õ e s por p a r t e do p r e s i d e n t e a rg e n t i n o de um e n c o n t r o p e s -

s o a I c o m V a rg as , c h e g a n d o - s e a c og i t a r n u m a v i s i t a d e p e r ó n a o R i o

d e J a n e i ro d u r a n t e o s f e s t e j o s d a I n d e pe n d ê n c i a b r a s i l e i r a . A s f o r

t e s r e a ç õ e s d a i m p r e n s a l o c a l l og o most r a r am a i n v i a b i l i d a d e po l í -

t i c a de t a l g e s t o .

o mom e n t o m a i s a g u d o de t e n sõ e s i n t e r n a s c r i ad a s em t o r -

n o d a s r e l a ç õ e s B r a s i l - A rg e n t i n a , s e d e u a pa r t i r do d i s c u r s o d e

p e r ó n n a E s c o l a S u pe r i o r de G u e r r a a rg en t i n a p r o f e r i d o

t e r s e c r e t o e m n o v embro de 1 9 5 3 . E n t r e a s a f i r m a ç õ e s

e s t a v a a de q u e o I t am a r a t i r e p r e s e n t a v a o pr i n c i pa l ""

em c a r á -

d e p e r ó n

o bs t á c u l o a

uma po l í t i c a de a l i an ç a c o m V a r g a s , em f u n ç ã o do " s o n h o d e h e g e -

mon i a " a l m e j ado p e l o s f u n c i on ár i os d e s t e m i n i s t i r i o . C i t an d o n o m i

n a l m e n t e a a t u aç ão d e J o ã o N e v e s , o p r e s i d e n t e a rg e n t i no t e n t a v a

demo n s t r ar q u e as d i f i c u l d a d e s q u e e x i s t i am p a r a a p a r t i c i pa ç ã o d o

g o v e r n o b r a s i l e i ro n o pa c t o A B C s e e x p l i c a v am m a i s pe l a s i t u a ç ã o

3 8

pol í t i c a i n t e r n a no B r a s i l do q u e pe l a v o n t a d e p e s s o a l d e V a rg a s .

N a o c a s i ão do d i s c u r s o de P e r ó n , J o ã o N e v e s j á não e s t a ­

v a n o g o v e rn o , t e ndo ade r i do d e corpo e a l m a a s f i l e i r a s d a s f o r -

ç a s a n t i g e t u l i s t as . Apesar de a t r i b u i r s u a s a í da do m i n i s t é r i o

e m j u n h o d e 1 9 5 3 à c o n e x ã o V a r g a s - Pe r ó n , o a f as t am e n t o d e F o n t o u r a

t i n h a r a z õ e s b a s t a n t e m a i s p r o f u n d a s , q u e s e r e l a c i o n a v a m a o s i m -

p a s s e s i n t e r n o s g e r a d o s p e l a c r e s c e n t e d e s e s t ab i l i z a ç ã o pol í t i c a

d o g ov e r n o V a r g a� . N a r e a l i da d e o d e s l i g am e n t o d e J o ã o N e v e s do

m i n i s t é r i o se deu no c on t e x t o de uma r e f o r m a m i n i s t e r i a l q u e t e m

c omo s u a s pr i n c i pa i s m u d a n ç a s a e s c o l h a d e V i c e n t e R a o p a r a o I t a ­

m a r a t i , d e O s v a l d o A r a n h a para a F a z e nd a , e d e J o ã o Gou l ar t p a r a o

Traba l h o .

A d e n ú n c i a d o d i s c u r s o d e P e r ó n , n o s p r i m e i r o s m e s e s d e

1 9 5 4 , s u s c i t ou uma amp l a r e a ç ã o n a i mp r e n s a e n o C o n g r e s s o b r a s i ­

l e i ros , c r i a n d o u m f o r t e s e n t i m e n t o d e a n i m o s i d ade e c o n f r o n t a ç ão

c o m o pa í s v i z i n h o . O s opos i t o r e s d e V a r g a s ag i am c dm uma d o s e

c a r r e g a d a de emoc i o n a l i smo , c o m o s e a própr i a h o n r a d a n a ç a o e s t i ­

v e s s e em j og o . A p o s s i b i l i d a d e d e q u e o p r e s i d e n t e do p a í s es t i -

v e s s e mon t a n do uma a l i a n ç a ma i s e s t r e i t a com P e r ó n , e r a p e r c e b i d a

como um a t o d e t r a i ç ã o n a c i on a l . Em n e n h u m mome n t o d a h i s t ó r i a

c o n t empo r â nea b r as i l e i r a , a s r e l a ç õ e s com a A rg e n t i n a g e r a r a m t a -

m a n h a mob i l i z a ç ã o p o l í t i c a i n t e r n a . O p e r o n i sm o e r a c ar a c t e r i z a do

como uma g r a n d e a m e a ç a 9u e pod e r i a at i n g i r t a n t o a o r d e m i n t e r n a

q u a n t o os comprom i s s o s i n t e r n a c i o n a i s d o Bra s i l . N ã o r e s t a d ú v i da

que o d e b a t e n a c i o n a l em t o r n o d e s t a q u e s t ã o r e v e l a v a uma i n t e ns a

man i p u l a ç ão , q u e v i s a v a a g r a v a r a c r i s e p o l í t i c a e m q u e o p a í s

n a u f rag a v a .

3 9

P r o c u r a ndo a c a l m a r o s â n i mos t p o u c o s m e s e s d e po i s d a s a í -

d a d e J o ã o N e v e s , V a r g a s s ub s t i t u i u t ambém s e u emba i x a d o r e m B u e -

n o s A i r e s . O r l a n d o L e i t e R i be i ro , como n o v o r e p r e s e n t a n t e do B r a -

s i l n a A r g e n t i n a , b u s c o u c on f e r i r um t ra t a m e n t o m e n o s p as s i o n a l e

m a i s p r a g m á t i c o à s r e l a ç õ e s e n t r e o s d o i s p a í s e s . A n o m e a ç ã o d e

L e i t e R i be i ro acomp a n h a o m e s m o e s p í r i t o d a i n d i c a çã o d e V i c e n t e

Rao p a r a o I t am a r a t i , a q u e m a t é o própr i o emba i x ad o r a rg e n t i n o n o

R i o d e J a n e i r o a t r i bu í a u m s e n s í v e l prog r e s s o n o r e l a c i on a m e n t o com

< 1 9 O s e u pêl 1 s . Le i t e R i b e i ro em B u e n o s A i r e s p r o c u rou e n c a r a r a s

r e l a çõ e s Br a s i l -A r g e n t i n a d e a c o r d o com s u a s r e a i s poss i b i l i d a d e s

de i n t e n s i f i ca ç ã o . S u a v i s ã o de n e n h u ma m a n e i r a r e p r e s e n t a v a u m

r e c u o q u a n t o a u m a m a i o r i n t eg r a ç ã o e n t r e os d o i s p a í s e s , ma i s ap�

nas uma f o rma menos i d e o l og i z ad a de per c e bê - l a d o q u e a d e s e u

a n t e c e s so r . L o g o após a s s u m i r s e u c a r g o n a A r g e n t i n a , o n o v o em-

ba i x ad o r e s c r e v i a a V a r g a s , d a n d o sua r e c e i t a para e s t e r e l ac i o-

n a me nt o . Em p r i m e i r o l u g ar , d e f e n d i a a i d é i a d e q u e u m a i n t eg r a-

ç ã o e c o n ôm i c a n o c on t i n e n t e d e v e r i a s e c o n s t i t u i r n u m p o n t o d e

eq u i l í b r i o p a r a c o n t r a b a l a n ç a r o d e s e n v o l v i m e n t o " a ssobe rban t e " d o

n o r t e do h e m i s f é r i o , n ã o d e v e n d o n u n c a i mp l i c a r n u ma m a n i f e s t a ç ã o

h o s t i l a o s E s t ad o s U n i d o s . L e i t e R i be i ro · d e f e nd i a uma apro x i m a -

ç a o m a i s e s t r e i t a c o m a A r g e n t i n a , a c o ns e l h a n d o , a o mesmo t empo ,

uma a t i t ud e v i g i l a n t e. " . . . f r e n t e a o e s fo r ç o de p e n e t r a ç ão e c o n ôm i -

c a a r g e n t i na n o C o n t i ne n t e . . . " D e a c o rd o com s u a v i s ã o , nao se

t r a t av a d e i g no r a r a r e l� ç ã o compet i t i v a q u e e x i s t i a e n t r e os d o i s

< 2 0 pa 1 se s .

1 9 . C a r t a d e C o o k e a Remo r i n o em 2 6 . 0 2 . 5 3 ( MR E C )

2 0 . C a r t a d e Le i t e R i be i ro a

V a r g a s , G V 5 4 . 0 1 . 0 5 / 2 .

V a r g a s e m 1 5 . 0 1 . 54 .

Cpdoc/ FGV .

Arqu i v o G e t ú l i o

4 0

o g r a u d e p o l i t i z a ç ã o d a s r e l a ç õ e s B r a s i l -A r g e n t i n a n e s -

s e p e r í odo , a l é m d e a f e t a r u m m a i o r e n t r o same n t o P e r ó n - V a r g as ,

t e r m i n o u p r e j u d i c a n d o a n e g o c i a ç ão d e q u e s t õ e s espe c í f i c a s d a a g e �

d a de e n t en d i m e n t o e n t r e o s d o i s p a í s e s . V a l e m e n c i o n a r aq u i d o i s

t emas : u m d e â mb i t o mu l t i l at e r a l ; e o u t r o , b i l a t e ra l . A p r i m e i r a

q u e s t ã o s e r e f e re a o d e b a t e s o b r e " co l ô n i a s e t e r r i t ó r i o s d e p e n d e �

t e s " , i n c l u í do n a a g e n d a d a X C o n f e r ê n c i a I n t e r n ame r i ca n a r e a l i z a -

d a e m C a r a c a s , e m abr i l d e 1 9 5 4 ; e " a s e g u n d a , i c o n c l u s ã o de u m

n o v o a c o r d o come r c i a l e n t r e o s d o i s p a í s e s , c e l e b r a d o e m m a r ç o d e

1 9 5 3 .

Como j á f o i m e n c i on ado , a r e u n i ão d e C a r a c a s f o r a c o n v o-

c a d a p e l o s E s t ados U n i d o s p a r a b u s c a r uma l eg i t i ma ç ão r e g i on a l a

s u a i n t e rv en ç ã o n a G u a t e ma l a . A d i s c u ss ã o d a s i t ua ç ã o d e c o l ô -

n i a s e t e r r i t ór i os n a Amé r i c a L a t i n a f o i i n s e r i d a p o r i n s i s t ê n c i a

d a A r g e n t i n a , q u e j á v i n h a , d e s d e a c r i a ç ã o d a OEA , p r e s s i o n an d o

p o r um pos i c i on a m e n t o d a r e g i ão c o m r e s p e i t o a o t erna . No q u e t a n

g e o a s s u n t o pr i n c i pa l d a C o n f e r.ê nc i a , o s g ov e r n o s b r a s i l e i r o e

a rg e n t i n o man t i v e r a m a t i t u d e s d i am e t r a l m e n t e opos t a : a A rg e n t i n a

t e n d o s e a l i a do a o g o v e r n o g u a t em a l t � c o ; e o B r a s i l a o n o r t e- a me r i

c a n o .

C o m r e l a ç ã o i q u e s t ã o d a s c o l ô n i a s e t e r r i t ó r i o s , o B r a -

s i l , após c r i a r uma p r i me i r a e x p ec t a t i v a d e q u e apo i ar i a o p l e i t o

a r g e n t i no , m a n t e v e sua pos i ç ã o o r i g i na l d e q u e e s t e e r a u m d e ba t e /

que c ompe t i a a o f o r o d a s N a ç õ e s U n i d a s . A poss i b i l i d ade de q u e o

g o v e r n o b r as i l e i ro a d o t a s s e uma a t i t ud e d i f e r en t e , s ur g i u a p a r t i r

� o d i s c u r s o d e V a r g a s por o c a s i ão do D i a d a Amé r i c a . E s t a f o i r a -

p i dame n t e e s v a z i ad a d u r a n t e a r e a l i z a ç ã o d a C o n f e r ê n c i a . A " d e l e -

g a ç ã o b r a s i l e i r a c o n t a v a c o m d e s t a c a d o s opos i t o r e s pol í t i c os a V a r

4 1

g a s , q u e t r a t a ram d e e v i t a r q u a l q u e r t i po d e e n t e n d i m e n t o d e s e u

pa í s c o m o g o v e r n o a rg e n t i n o s o b r e a m at é r i a . V a l e m e n c i o n a r em

par t i c u l a r a a t u a ç ã o d o d e p u t ado A fo n s o A r i n o s , l í d e r d a UDN n a

c â m a r a d o s D e p u t a d o s , como O p r i n c i pa l a r t i c u l ad o r d e uma po s i ç ã o

a n t i - A r g e n t i n a . Como r e s u l t ado , a d e l eg a ç ã o b r as i l e i r a p a s s o u a

d e f e n d e r uma o r i e nt a ç ã o j u r í d i c a para a q u es t ã o , t r an s f e r i n do pa-

r a a ONU o e n c a m i n h a m e n t o d a s d e l i be r a ç õ e s sobre o t em a .

O u t r o tema m a n i p u l ad o p o l i t i c am e n t e f o i o do A c o r d o C o m e r

c i a l a s s i n a d o e n t r e o s d o i s pa í s e s em p r i n c í p i o s d e 1 9 5 3 . Por e s t e

c o nv ê n i o a Arg e n t i n a s e comprome t i a a v e n d e r 1 . 5 0 0 . 0 00 t o n e l ad a s

d e t r i g o aq B r a s i l , c o b r i n d o n a é p o c a 80% do a b as t e c i me n t o e x t e r -

n o d e s t e c e r e a l d o pa í s . Em t r o c a o B r as i l e x p o r t a r i a made i r a , c �

f é , a ç o , c a c a u , b a n a n a e a ba c a x i p a r a o m e r c a d o a r g e n t i n o . D o pon-

t o d e v i s t a b r a s i l e i r o , o A c o rd o a p r e s e n t a v a a v a n t a g e r.l d e e v i t a r

u m de sembol :;; o e m d ó l a r e s , p e r m i t i n d o a o p a í s e c o n om i z a r s u a s b a i -

x a s r e s e r v a s d e e n t ã o . P a r a a A r g e n t i n a , t ra t a v a - s e d e u m p a s s o

impor t a n t e n a d i r e ç ã o d e uma m a i o r i n t eg r a ç ã o e n t r e a s d u a s e c o n o -

m i as . A s r e a ç o e s n a i mp r e n s a e n o m e i o p a r l a me n t a r b r a s i l e i r o , a

a s s i n a t u r a do c o n v ê n i o , f o r a m i m e d i a t as . P o r um l ad o c r i t i c a v a -

s e o f a t o d e q u e o pa í s pa s s a r i a d e s up e r a v i t á r i o a d e f i c i t á r i o em

seu b a l a n ç o de pag ame n t os c o m a A r g e n t i n a . P o r o u t r o l am e n t a v a -

se a desproteção do p r o d u t o r b r a s i l e (r o , q u e n ã o t e r i a c o n d i ç õ e s d e

. d " 2 1 compe t 1 r com o s p r e ç o s o t r 1 g o a r g e n t 1 n o . Ao f i n a l , a A r g e n t i

n a s ó c o n s eg u i u ma n t e r u m s u p e rá v i t come r c i a l s u bs t a n c i a l c o m o

B r as i l no a n o de 1 9 5 3 , p a s s ando a uma s i t u a ç ã o de eq u i l í b r i o em

1 9 5 4 , para l o g o vo l t a r , a pa r t i r d e 1 9 5 5 , à t r a d i c i on a l pos i ç ã o de

f i c i t á r i a .

4 2

D e f at o , f o r am b a s t an t e f r u s t r a n t e s o s r e s u l t ad o s - t a n t o

n o n í ve l r e g i o n a l q u a n t o b i l a t e r a l - d o s i n t en t os p a r a l an ç a r a s

b a s e s d e u m P a c t o ABC . E m f i n s de 1 9 5 3 pod i a - s e f a z e r u m p r i m e i r o

b a l a n ç o q u a n t o a o s u c e s s o d e p e r ó n e m s u a p o l í t i c a d e apro x i ma ç ã o

a o s pa í s e s v i z i n h o s . F o r a m r e a l i z a d o s e n t e n d i m e n t o s com o Ch i l e ,

P a r a g u a i , B o l í v i a e Equado r . O s f r u t o s c o n c r e t o s d e s t a s i n i c i a t i -

v a s , n o e n t a n t o , e s t i v e r am b a s t a n t e aquém d a s e xp e c t a t i v a s c r i ad a s

pe l o g o v e r n o a r g e n t i n o . ( M ag n e t , 1 9 5 3 ; C a n u s , 1 9 84 ) . E s t e s c o n t a -

t o s t ambém f o r a m e s va z i ad o s p e l o f a t o de q u e t a n t o o U r ug u a i q u a�

t o o P e r u t e r m i n ar a m s eg u i nd o a a t i t ud e d e d i s t a n c i am e n t o d a d i p l �

m a c i a b r as i l e i r a .

P o r o u t r a p a r t e , n a o se pode n e g a r a e x i st ê n c i a d e u m a

s im e t r i a po l í t i c a e n t r e o B ra s i l e a A rg e n t i n a n e s s e p e r í odo . A i m

poss i b i l i d ade d e q u e e s t a s im e t r i a r e v e r t e s s e uma i n t e r a ção b i l a ­

t e r a l pos i t i v a , t e r m i n o u p r o v o c a n d o p r o f u nd o s t r a umas no r e l a c i o n a

m e n t o e n t r e os d o i s p a í s e s . A i mposs i b i l i d ade d e uma a l i a n ç a e n -

t r e V a r g a s e p e r ó n n ã o s i g n i f i c ou , d e f o rma a l g uma , o a b r andame n t o

d o s e n t i m e n t o a n t i a rg e n t i no n o B r a s i l . P o r o u t r a pa r t e , a at i t u de

do g o v e r n o b r as i l e i r o d e r e j e i ç ã o a uma a l i a n ç a com o l í d e r p e r o ­

n i s t a- i nd e p e n de n t e d e s e u g r a u d e i r r e a l i s mo - apenas r e f o r ç o u um

r e s se n t i me n t o j á h i st ó r i c o na A r g e n t i na .

5 . A questão petrol í fera/

O t ema do pe t ró l eo a d q u i r i u ma i o r i mpo r t â n c i a no B r a s i l

em f u n ç ã o d a s própr i a s n e c e s s i d a d e s b á s i c as do d e s e n v o l v i m e n t o e c o

n õm i c o d o pa í s . ( Ma r t i n s , 1 9 7 6 ) Com o a v a n ç o do c r e s c i m e n t o i n -

4 3

d u s t r i a l b r.a s i l e i r o , a d e p e n dê n c i a e x t e r n a de s up r i m e n t o s d e p e t r�

l e o e s e u s d e r i v a d o s t o r n o u - s e c a d a v e z ma i s prob l emá t i c a . Ao mes

mo t empo , as emp r e s a s e s t r a n g e i r a s - n o r t e -ame r i ca n a s e br i t â n i -

c a s - q u e s e b e n e f i c i a vam d e s t a d e p e n d ên c i a , e s t i v e r am por mu i t o

t empo m a i s i n t e r e s s a d a s em c o n t i n u a r f o r n e c e n do pe t ró l e o d o que em

promov e r sua e x p l o r a ç ã o e m t e r r i t ó r i o bra s i l e i r o .

D e s d e o s a n o s 3 0 h a v i a s u rg i d o , n o m e i o p o l í t i c o e m i l i -

t a r , a p r e o c u p a ç ã o de q u e s e i n s t a l a s s e m r e f i na r i as n o B r as i l , d e

f o r ma a r e du z i r o s a l t os g as t os d a s i mpor t a ç õ e s p e t r o l í f e r a s . N e s -

t e q u a d r o a s c ompa n h i as S t a n d a r d o i l , Te x a c o , A t l a n t i c Re f i n i ng

Company e a Ang l o-Ame r i c a n propu s e ram a i n s t a l a ç ã o d e r e f i n a r i a s

n o pa í s , d e ma n e i r a a e v i t a r q u e e s t a i n i c i a t i v a < c a 1 s s e e m maos

n a c i o n a i s , p r i v ad a s ou e s t at a l . A pos i ç ã o do g o v e r n o b r as i l e i r o ,

n o e n t a n t o , f o i d e d e f e n d e r a r e f i n aç ã o como uma a t i v i d a d e d e c o n -

t ro l e n a c i o n a l , c o n s eg u i nd o , em 1 9 4 8 , q u e a pr i me i ra r e f i n a r i a i n s

t a l ad a n o pa í s - n a B a h i a - f o s s e 1 0 0 % e s t a t a l .

A , p a r t i r d o s a n o s 5 0 , o pe t ró l eo n o B r a s i l p a s s o u a o c u -

p a r u m e s p a ç o c r u c i a l n o d e b a t e n a c i o n a l e m t o r n o d a s n e c e s s i d a d e s

b á s i c a s do d e s e nv o l v i m e n t o e c o n ô m i c o d o pa i s . Um c o n j u n t o d e t e -

m a s , d i r e t a o u i nd i r e t am e n t e r e l a c i on ados à p r o b l emá t i c a pet ro l í f �

r a , ampl i ar a m o s e u s i g n i f i c ado , t ra z e n d o a t o n a p o l ê m i c a s c omo : a

p a r t i c i pa ç ã o d o c ap i t a l e s t r a n g e i r o n a e c o n om i a ; o e s t a t i smo ; e a

própr i a d e f i n i ç ã o da sob e r a n i a n a c i o n a l . , /

N a m e d i d a q u e o pe t r ó l e o

e r a p e r c e b i d o c om o u m r e c u r s o v i t a l p a r a q u e o pa í s a s s e g u r a s s e

p l e name n t e s u a a u t o n om i a e n e r g é t i c a , a b r i a - s e n o p l a n o n a c i on a l

uma d i s c u s s ã o q u a n t o à p r óp r i a c on d i ç ão d e d e p e nd ê n c i a d o B r a s i l .

De f e n d i a - s e o monopó l i o e s t a t a l em t od a s a s a t i v i da d e s r e l a c i o n a -

d a s a o p e t r ó l eo p o r d u a s r a z õ e s b á s i c as : por um l ad o , permi t i r i a

44

c o r r i g i r a n t i g o s " e r r o s " qua,nto ao baixo controle sobre a entrada de capi­

t a i s e s t r a ng e i r o s n o pa í s ; por o u t r o , s e r i a a s s e g u rado um c o n t r o l e

t o t a l s o b r e u m bem " s u p e r i o r " a q u a l q u e r o u t ro , c o n s i d e r ado d e s e ­

g u r a n ç a n ac i on a l .

E m n í v e l i n t e r n a c i o n a l , o t erna do p e t r ó l e o s e t o r n o u c a d a

v e z ma i s p r e s e n t e e m f u n ç ã o d a f e b r e n a c i o n a l i s t a q u e c o n t ag i a va o

mundo s u b d e s e n v o l v i d o . À c r e s c e n t e r e a ç ã o n o O r i e n t e Mid i o i s a t i

v i d a d e s d e empresas p e t r o l í f e r a s e s t r a ng e i r as , somav a - s e o p r o c e s ­

so d e d e s c o l o n i z a ç ã o d e d i v e r s a s n a ç õ e s , d e m a r c a n d o - s e os pr i me i -

r o s p a s s o s d e um emba t e N o r t e - S u l . No ãmb i t o l a t i no - ame r i c a n o , a

q u e s t ã o p e t r o l í f e r a s u s c i t a v a d u a s e x pe r i ê n c i as i mpor t a n t e s , porim

c o n t r a s t a n t e s : a p r i me i r a no M i x i c o , onde se a d o t o u urna pol í t i c a

mar cadame n t e n a c i o n a l i s t a d e s d e o s a n o s 3 0 ; e a s e g u nd a n a V e n e ­

z u e l a , q u e o p t o u por urna po l í t i c a de c o n c e s sõ e s a o s i n t e r e s s e s e x ­

t e r n o s .

No B r a s i l , a s comp a n h i a s e s t rang e i r a s l i g a d a s a o pe t ró l e o

f o r am f avor e c i d a s pe l a C o n s t i t u i ç ã o d e 1 94 6 , g r a ç a s a i n s i s t e n t e s

p r e s s õ e s d a Standard O i l e do p r óp r i o g ov e r n o n o r t e-ame r i c a n o . ( r10u­

r a , 1 9 8 6 : 9 2 ) D u r a n t e t odo o p e r í od o D u t r a . ( 1 9 4 6 - 50 ) , e s t a s emp r e ­

sas f o r a m pro t eg i da s n ã o obs t a n t e a c r e s c e n t e mob i l i z a ç ã o n o p a í s

e m t o r n o d a n a c i on a l i z a ç ã o t o t a l d a a t i v i d ade p e t r o l í f e r a .

D e s d e s u a c ampa n h a p r e s i d e n c i a l em 1 9 5 0 , V a r g a s d e f e nd e u

a c r i a ç ã o d e urna e m p r e s a, p e t r o l í f e ra n a c i on a l c o rn o um emp r e e n d i m e �

t o p r i o r i t á r i o d e s e u novo g o v e rn o . E s t e pro j e t o f o i e n v i ado a o

Con g r e s s o e m d e z embro de 1 9 5 1 , i n i c i a n d o - s e e n t ã o um l on g o p e r í od o

d e d e b a t e s d e n t r o e f o r a d o P a r l amen t o , q u e mob i l i z o u o s m a i s v a ­

r i ados s e t o r e s d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a . Os pr i n c i pa i s e i x o s d a

4 5

d i s c u s s ã o s e d e r am e m t o r n o d a q u e s t ã o dos a l c a n c e s d o mon opó l i o

e s t a t a l e d a p a r t i c i pa ç ã o e s t r a ng e i r a n a s a t i v i d a d e s d e r e f i n a ç ã o .

V a rg a s , d e s u a part e , p r o c u r a v a a s s e g u r a r a c o o p e r a ç ao e c o n ôm i c a

n o r t e - am e r i c a n a a t r a v é s d e uma p a r t i c i pa ç ã o n a c o n s t r u ç ã o d e r e f i -

n a r i as . A r e i v i n d i c a ç ã o d o s s e t o r e s p r i v a d o s n o r t e -ame r i c a n o s , n o

e n t a n t o , e r a m a i s amb i c i o s a , n a m e d i d a q u e d e s e j avam g a r a n t i r s u a

p r e s e n ç a n a própr i a e x p l o ra ç ã o do pet r ó l e o bra s i l e i r o .

V a l e n d t a r a q u i a d i f e r e n ç a e n t r e a c o n d u ç ã o d o p ro j e t o

s i de r ú r g i c o d o s anos 4 0 e o d e c r i a ç ã o d a P e t r o br á s , d e z a n o s d e -

po i s . A l ém do f a t o de q u e os c o n t e x t o s pol í t i c o s i n t e r n o s e e x -

t e r n o s t e r e m s i d o t o t a l m e n t e d i v e r s o s , p e r c e b e - s e q u e e s t a s i n i c i a

t i v a s s e d e r a m e m mom e n t o s d i f e r e n t e s d a s r e l a ç õ e s Bras i l - E s t ad o s

U n i dos . A o b t e n ç ã o por V a r g a s d e um f i n a n c i ame n t o j u n t o a o E x i m-

b a n k para o f u n c i o name n t o da Compa n h i a S i d e r ú r g i c a N a c i on a l , f o i

c on s i d e r a d a n a época uma o p e r a ç ã o e x i t osa n o q u e t a n g e à pol í t i c a

e c o n ôm i c a d o E s t ado b r as i l e i r o h a v i a p r e v a l e c i d o o i n t e r e s s e

n a c i on a l . N e s t e c o n t e x t o a c o o p e r a ç ã o e c o n ô m i c a d o s E s t ados U n i -

dos apa r e c i a c omo u m e l em e n t o t o t a l m e n t e c o n v e r g e n t e a o f o r t a l e c i -

men t o d o E s t ado b r a s i l e i r o . E s t a " v i t 6 r i a " d e V a r g a s , e n t r e t a n t o ,

d e v i a - s e f u n dame n t a l m e n t e ao c o n t e x t o pol í t i co em que s e e s t r u t u -

r a v a , e n t ão , a r e l a ç ã o d e d e p e n d ê n c i a d o B r a s i l a o s E s t ados U n i -

d o s . P o r um l a do , O g o v e r n o n o r t e - a me r i c a no h a v i a optado pe l a e s -

t r a t ég i a d e neg o c i a r o a l i nhame n t o b r a s i l e i ro ; e , por o u t r o , a /

i n d e f i n i ç ã o do c e n á r i o i n t e r n a c i on a l perm i t i a a o g o v e r n o b r as i l e i -

r o ampl i a r s e u pod e r d e barg a n h a j u n t o aos E s t ad o s U n i do s .

N o s a n o s 5 0 o p r o j e t o d a P e t r o b r á s r e c o l oc a v a e s t a q u e s -

t ã o , p o r ém e m o u t ro s t e r mos . Em pr i me i ro l ug a r , o a l i nhame n t o a o s

E s t a d o s Un i d o s j á e r a um f a t o c o n sumado , apo i ad o n u m a r e l a ç ã o d e

4 6

depe n d ê n c i a e s t r u t u r a l m e n t e e s t abel e c i da . A q u e s t ã o do p e t r ó l e o ,

p o r t a n t o , e s t i m u l a v a o q u e s t i oname n t o d e s t a d e p e n d ê n c i a . Ao mesmo

t empo , o c o n t e x t o demo c r á t i c o b r a s i l e i r o a b r i a o e s p a ç o para o d e -

bat e s o b r e as v a n t a g e n s da a s s o c i a ç ã o ao c a p i t a l e s t r ang e i r o - pa�

t i c u l a rme n t e o n o r t e-ame r i c a n o - para o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ôm i c o

d o pa í s . N e s t e q u ad r o , b a nd e i ra s n a c i on a l i s t a s como a d o mon opó-

l i o e s t a t a l d o pe t r ó l e o g a n h a ram t e r r e n o , o b s t r u i nd o o l i v r e c u r s o

d a f ó r mu l a v a r g q i s t a d a c o o p e r a ç ã o · e c o n ô m i c a - emp r e g a d a c o m p l e n o

ê x i t o n o s a n o s 4 0 . A mob i l i z a ç ã o g e r a l d a s o c i edade b r a s i l e i r a em

t o r n o da c r i aç ã o d a P e t r o b r á s - e x p r e s s a sob o con h e c i do s l ogan " O

pet r ó l e o é n o s s o " - e s t a v a t ambém r e l a c i on a d a à c o n s c i ên c i a da c o n

d i ç ão do s u b d e s e n vo l v i m e n t o d o pa í s . O n a c i on a l i s mo a p a r e c i a , e n -

t ã o , como u m p r o c e s s o d e c o n s c i e n t i z aç ã o d a s l i m i t a ç õ e s e x t e r n a s

q u e s e i m p u n h am a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o b r as i l e i r o . ( C a r d os o ,

1 9 5 7 : 88- 9 8 )

O a n t e pr o j et o e n v i a d o por V a r g a s a o P a r l am en t o , p r o p u n h a

u m a f ó r mu l a i n t e rmedi á r i a e n t r e a pa r t i c i pa ç ã o p r i v a d a n a c i o n a l e

e s t r a ng e i ra , e a propr i edade e s t a t a l . E s t e p r o j e t o p r e v i a a c r i a -

ç ã o d a P e t r o b r á s n a forma d e u m a empr e s a d e e c o n o m i a m i s t a , e s t a-

b e l e c e n d o - s e uma p e r c e n t ag em f i x a para o c ap i t a l n a c i on a l e e s -

t ra n g e i r o . N a r ea l i d a d e , V a r g a s p r o c u r o u " . . . s e s i t u a r n uma i g u a l

d i s t â n c i a d a s f a c ç õ e s m i l i t a r e s em c o n f l i t o , c o n t e r a h o s t i l i d a d e

n o r t e-ame r i c a n a para a obt e n ç ã o d e c r é d i t o s , e a o m e s m o t empo , c a ­./

n a l i z a r para s i . o apo i o popu l a r q u e c o n s t i t u í a s e u m a i o r r e c u r s o

p o l í t i c o . . . " ( Ma r t i n s , 1 9 7 6 : 34 3 )

O d e b a t e d o pro j e t o p r e s i d e n c i a l p r o v o c o u u m l eq u e d e

a l i a n ç a s pa r t i d á r i as t o t a l m e n t e a t í p i c o no C o n g r e s s o . C o m o i n -

t u i t o d e m a n t e r s u a pos i ç ã o a n t i g e t u l i s t a e d e aprove i t a r - s e d a f e

4 7

b r e n a c i o na l i s t a n o pa í s , a U n i ã o Democ r á t i ca N a c i on a l ( UDN ) a s s u ­

m i u - c o n t r a s u a c l á s s i c a o r i e n t aç ão l i b e r a l - a d e f e s a do monopó-

do pet r ó -l i o e s t a t a l n a pesqu i s a , l av r a , r e f i n a ç ã o e t r an s p o r t e

l e o . ( H i r s t , 1 9 8 4 ) E s t a pos i ç ã o f o i ma n t i d a a t é a v o t a ç ã o f i ­

d a P e t r o b r á s n a l , em f i n s d e 1 9 5 3 , q u a n d o f o i a p r o v a d a a c r i a ç ã o

c o mo u m a empr e s a e s t a t a l . N a o u t r a pon t a e s t a v a o P a r t i do T r a b a -

l h i s t a B r as i l e i ro ( PTB ) , q u e s e d i v i d i a e n t r e u m apo i o i r r e s t r i t o

a propos t a d e V a r 9 a s e a c oe r ên c i a d e s u a p l a t a f orma n a c i o n a l i s t a .

O P a r t i d o S o c i a l Democ r á t i c o ( PS D ) s i t u a v a - s e n o me i o , com pos i ­

ç õ e s c o n t r a e a f a v o r d o p r o j e t o pr e s i d e n c i a l .

D u r a n t e t odo o p e r í od o d e t ra m i t a ç ão n o C o n g r e s s o do p r o ­

j e t o p e t r o l í f e r o , f o i demo n s t r a d a , por p a r t e d e a t o r e s p r i vados e

g o v e rn a me n t a i s n o r t e - a me r i c a n o s , uma p r o f u n d a i n s a t i s f a ç ã o q u a n t o

a o d i re c i on a m e n t o d a q u e s t ão n o B r a s i l . O d e s c on t e n t am e n t o de \'las!:.

i ng ton a p a r e c i a n ã o a p e n a s em p r e s s õ e s d i r e t a s a o g o v e r n o b r a s i ­

l e i ro , mas t ambém a t r av é s d e uma " i n d i spo s i ç ã o " g e n er a l i z ad a , ma -

n i f e s t ad a j u n t o a V a r g a s e s e u s c o l a bo r a d o r e s . E s t e e r a i d e n t i f i

cado como o p r i n c i p a l r e spon s á v e l p e l a o n d a n ac i on a l i s t a n o B r a s i l

q u e , de a c o r d o com a adm i n i s t r a ç ã o n o r t e - a�e r i c a n a , v i n ha s e n d o

e s t i m u l a d a p o r s u a a t i t ud e e x c e s s i v am e n t e comp l a c e n t e com a s f o r ­

ç a s comu n i s t as l o c a i s .

De f at o , a c r i a ç ã o d a P e t r o b r á s f e r i u os i n t e re s s e s d o s

E s t a d o s U n i dos , s e m b e n ej i c i a r os de V a rg a s . O e p i só d i o em s e u

c o n j un t o d e i x o u m a r c a s impo r t a n t e s p a r a as r e l a çõ e s Br a s i l - E s t a -

d o s U n i d os . S e u l o g r o p r i n c i p a l f o i prop i c i a r por m e i os t o t a l -

m e n t e e x t empo r â n e o s - uma p r o v a d e r e s i s t ê n c i a i s p r e s s o e s n o r t e -

ame r i c a n a s . O t ra t am e n t o da q u e s t ã o como um t e ma de s o b e r a n i a n a -

c i o n a l f o i aqu i u m i n s t r u me n t o d e c i s i vo de mob i l i z a ç ã o i n t e r n a ,

4 8

f a v o r e c i d o p e l o c o n t e x t o d e m o c r á t i co d o mome n t o . C o n f ig urou - s e ,

e n t ã o , u�a s i t u a ç ã o d e n ego c i ação l i m i t e no r e l a c i on a m e n t o e n t r e

o s d o i s p a í s e s , o q u e c r i o u um i mpor t a n t e p r e c e d e n t e para o u t r a s

n e g o c i a ç õ e s a s e r e m d e s e n v o l v i d a s n o f u t u r o .

6 . Parâmetros do debate interno : atores , d i s c ursos e opinião

públ ica

A p o l í t i ca i n t er n a c i o n a l do B r as i l d u r a n t e o S e g u ndo Go-

v e r n o V a r g a s foi post u l a d a a pa r t i r d e duas i d é i a s b á s i c a s : p r i �ei

r a , as r e l a ç õ e s e c o n ôm i c as e x t e rn a s d e v e r i a m c o n t r i b u i r de f o rma

d e c i s i v a para o d e s e n v o l v i me n t o e c o n ôm i c o b r a s i l e i r o ; e s e g u n d a ,

q u e f os s e ma n t i d o o a l i n h ame n t o pol í t i c o e m i l i t a r aos " pr i n c í p i o s

de s o l i d a r i e d a d e do m u n d o o c i d e n t a l " . De a c o r d o com a s d u a s p r e -

m i s s a s as s i n a l ad a s , o d i s c u r s o d a po l í t i c a e x t e r n a b r a s i l e i ra t e v e

s e u c o n t e ú d o d e f i n i d o pe l a s ê n f a s e s e s p e c í f i ca s q u e s e u s pr i n c i -

pa i s a t o r e� p r o c u r a ra m d e s t a c a r .

J o ã o N e v e s d a F o n t o u r a , p r i me i ro � h a n c e l e r d e V a rg a s , t i ­

n h a c omo p r i n c i p a l m a r c a d e s e u d i s c u r s o um t o m f o r t e me n t e i d e o l ó -

g i co q u e i n c o r p o r a v a f i e l m e n t e o c o n j u n t o d e m e n s a g e n s de g u e r r a

f r i a d a po l í t i c a e x t e r n a n o r t e - a me r i c a n a . P a r a J o ã o N e v e s , a so-

l u ç ã o d a c o o p e r a ç ã o e c o n ô m i c a adapt a v a - s e p e r f e i t ame n t e às prem i s -

s a s ma i s g l o ba i s d o c o n f l i t o L e s t e - O e s t e . O n i ve l am e n t o e c o n ôm i -

c o e n t r e n a ç õ e s pob r e s e r i c a s e r a s u g e r i d o a q u i como uma fo rma

de f o r t a l e c e r a s a l i an ç a s d e n t r o do próp r i o " b l o c o o c i d e n t a l " .

T r a t a v a- s e , i n c l u s i ve , de uma s o l u ç ã o g l ob a l q u e perm i t i -

r i a n eu t r a l i z a r os o bs t á c u l os a u m a p l e n a ha r m o n i a n o m u n d o o c i -

4 9

d e n t a l . U t i l i z a n d o uma t e r m i n o l og i a f o r t eme n t e i d eo l o g i z ad a , J o ã o

N e v e s i d e n t i f i c av a n a c o o p e r a ç ã o e c o nôm i c a " . . . u m me i o d e r e s t a -

be l e c e r a paz n o s e s p í r i t o s , e d e d e mo n s t r a r q u e o s povos d o Oc i -

d e n t e n ã o s e d e i x a r ã o e n g a n a r p e l a f a l s i da d e c o l e t i v i s t a , esposada

por uma t i ra n i a t o t a l i t á r i a , q u e apenas p r e c o n i z a a i g u a l da d e e c o -

nôm i c a pa r a u s o e x t e r no e p a r a a c o n q u i s t a d e a d e p t o s a t r a v é s d o

_ , , , 2 2 p r o c e s s o de h i po c r i s i a e t r a i ç a o a P at r l a " .

A t o r e s ma i s e n vo l v i d o s no p r o j e t o d e c o o p e r a ç a o e c o n ôm i -

c a p r o c u r a v a m s e g u i a r por uma n o ç a o m e n o s i de o l ó g i c a d o s l aç os

e c o n ô m i cos e x t e rn o s do p a í s . H o r á c i o L á f e r s u r g i a a q u i como O pe�

s o n a g e m ma i s i mpo r t an t e na mont a g e m de um p l a n o e c on ô m i c o q u e a r tl

c u l a s s e a coope r a ç ã o e c o n ôm i c a i n t e r n a c i on a l à a ç ão empr e e n d e d o r a

do E s t a do e à p a r t i c i pa ç ã o c r e s c e n t e do i n t e r e s s e p r i vado n a c i o -

n a l . ,Como m i n i s t r o d a F a z e nd a , L á f e r c o n c e n t r o u s u a a t u a ç ã o e x -

t e r n a n a b u s c a d e f i n a n c i am e n t o s j u n t o aos org an i smos f i n an c e i r o s .

A a s s o c i a ç ã o e n t r e a e s f e r a pol í t i c a e e c o n ô m i c a , s e f a -

z i a p r e s e n t e no d i s c u r s o s d e Lá f e r n o s f or o s i n t e r n a c i on a i s . Ao

f u n d a m e n t a r a n e c e s s i d a d e de ma i o r e s i n v e s t i me n t o s do B a n c o I n t e r -

n a c i on a l no c ampo d o d e s e nv o l v i m e n t o e c o n ôm i c o , d u r a n t e a V I I R e u -

n i ã o do F u n d o M o n e t á r i o I n t e rn a c i o n a l ( FM I ) , L á f e r e xp l i c i t a v a e s -

t a v i n c u l a ç ã o : " Qu a n t o a o B a n c o I n t e r n a c i on a l , n a o v e j o h o j e a

sua f u n ç ã o e x c l u s i v a m e n t e no " de s e n v o l v i m e n t o · e " r e c o n s t r u ç ã o " ,

c omo s e u nome r e v e l a . . . Embo r a p r e c i semos a c e i t a r o t r i st e f a t o /'

de q u e a p r e c a r i e d a d e da p a z t o r n a ob r i g a t ó r i a g r an d e d e s p e s a em

a rmame n t o s , é n e c e s sá r i o n a o e s q u e c e r m o s q u e some n t e a t r a v é s d o

d e s e n vo l v i m e n t o d a i nd ús t r i a e d a ag r i c u l t u r a a v e rd ad e i r a p a z po-

2 2 . D i s c u rs o d e J o ã o N e v e s d a F o n t o u r a d u r a n t e u m j a n t a r em home-

nagem a Dean A c h e so n . Arq u i v o G e t ú l i o V a r g a s , GV 5 2 / 0 6 . 1 6 / 2 .

5 0

de s e r a t i n g i d a . Os a rmame n t o s podem v e n c e r g u e r r a s , mas , j am a i s

c o n s e g u e m e r r ad i c a r a s c a u s a s d a g ue r r a . A g r a n d e c o n t r i bu i ç ã o

q u e o B a n c o p o d e t r a z e r p a r a t o d o s os p a í s e s membros e a c on t r i -

b u i ç ã o d e s a d i o s p r i n c í p i os b a n c � r i os c o m u m e s f o r ç o n o s e n t i d o

d e a j ud � - l os n o d e s e n v o l v i men t o do t ra n s po r t e , e l e t r i c i d a d e e pro­

d u ç ã o d e a l i me n t os " . 2 3

Uma d a s c a r a c t e r í s t i c a s m a i s i mpor t a n t e s d a po l í t i c a e c o -

nômi c a de V a r g a s f o i a de compat i b i l i z a r mod e l os d e a ç ã o d i f e r e n -

t e s , a t r a v é s d a c r i a ç ã o d e e s p a ç o s a l t e r n a t i v os de f ormu l a ç ã o d e

p o l í t i c a s . Ao me smo t empo q u e e s t i m u l a v a a i m p l e m e n t a ç ã o d e uma

p o l í t i c a e c o n ô m i c a d e s e n v o l v i m en t i st a a s so c i ad a ao cap i t a l e s t r a n -

g e i r o , V a r g a s a s s um i a c ompro m i s s o s de c u n h o ma i s n a c i on a l i s t a v i -

s a n d o c o n s o l i d a r as b a s e s d e a u t o n om i a d a n aç ã o . A c r i a çã o da A s -

s e s s o r i a E c onôm i c a d a P r e s i d ê n c i a d a Repúb l i c a c u mp r i u u m papel

f u ndame n t a l n e s t e proc e s s o , c r i a nd o uma a r t i c u l aç ã o d i n â m i c a e n t re

a pol í t i c a adm i n i s t r a t i v a e de p l a n e j ame n t o q u e a b r i a f o r ma l m e n t e

" . . . uma ma i o r p ar t i c i p a ç ão d o E s t a d o n a s d i r e t r i z e s d a e c o n om i a

n a c i o n a l " . ( D ' A r a ú j o , 1 9 8 3 : 34 )

A f i g u r a m a i s d e s t a c a d a n a A s s e s so r i a f o i Rômu l o A l m e i -

d a , q u e p r o c u r o u a r t i c u l a r o s p r i n c í p i o s o r i e n t ad o r e s d o p e n s a m e n -

t o e c o n ôm i c o n a c i o n a l s i t a à s n o ç õ e s ma i s g l oba i s de a u t o n o m i a e

d e s e n v o l v i m en t o . Em s e u d i s c u r s o n a s N a ç õ e s Un i d a s , em f i ns de

1 9 5 3 , Rômu l o A l me i d a t ambém d e f e n d i a a n e c e s s i d a d e da coope r a ç a o

e c o n ôm i c a . A o e x por s u a s i d é i a s , n o e n t a n t o , p r o c u r a v a e n f o c a r a

coop e r a ç ã o i n t e r n a c i on a l n o c o n t e x t o d a s o p ç õ e s n a c i on a i s , r e f o r -

2 3 . D i s c u r s o de H o r� c i o L a f e r n a V I I R e u n i ã o d e G o v e r n a d o r e s d o

B a n c o I n t e r n a c i on a l e do F M I . Arqu i v o G e t ú l i o V a rg a s , G V 5 2 .

0 9 1 5 / 5 . Cpdoc / FGV .

5 1

çando a r e l ação entre a d imensão i n t e rna e e x terna d o d e s envo l v i -

mento e c onômic o . A questão da r e l a ç ã o e n t r e o ec onômico e o po l í -

t ico apa r e c ia aqui d e forma d i fe r e n t e daque l a apresentada por João

Neves e me smo por Lá f e r .

D e a c o rdo com Rômu l o A l m e id a , o d e senvo l v imento c on s t i -

t u í a um f im em s i me smo , e n ã o apena s um me io para atingir s egu -

rança . D i z i a então : " Para o pa í s d e s envo l v ido , que aufere e s ta-

b i l idade e bem - e star e c onômico e s o c i a l num grau razoáve l , a ag re�

s ã o e x t e r na e o único perigo grave ; o s armamentos apr e s entam - s e ,

e n tã o , como o m e lhor caminho d a s eguranç a . Para o s pa í s e s i n s u f i -

c i entemente d e s envol vid o s , a braç o s com a f ru s tração da pobr e z a e

a amargura da n e c e s s idad e , a inqu i e t a ç ã o i n t e rn a e qua s e t ã o pe-

r igosa como a agressão e x t e rna . Por outro l ad o , como nem a s egu-

rança inte rna nem a segurança e x t e rna podem ser conseguidas sem o

desenvolvimento, e l e s nao podem a j uda r , m a s s e n t i r que o me lhor c a ­

minho da s e gurança é o d e s envo l v imento . ,, 2 4

Para entender a s d i fe r e n ç a s n o s d i sc u r s o s sobr e a s r e l a -

ç o e s e x t e rn a s d o pa í s , é prec i s o a n a l i s a r a própria f ormação do

gabin e t e de Vargas e a compo s i ç ã o po l í t i c a que bu scou na e s c o lha

de s e u s m i n i s t ro s . A p r e s ença d e f iguras como João N e ve s , Horá-

c io Láfer e R i cardo J a f e t compondo o pe s o c o n s e r vador d o min i s t é -

r i o , t ornava a po l í t ic a e x t e rna u m campo d e a ç ã o minado d e contra-

d iç õ e s e ambigüidad e s . A con j ugação d e a l inhame nto po l í t i c o e na­/'

c iona l ismo não r e pr e s entava em s i me sma um paradoxo , graças ao papel

2 4 . D i s c u r s o s d e Rômu l o A l me ida n o Comitê 1 1 d a A s s e mb l é i a G e r a l

d a s Nações U n i d a s e m 2 8 . 1 0 . 5 3 . Arquivo G e t ú l i o Varga s , GV 5 3 .

1 0 . 2 6 / 3 . Cpdoc / FGV .

5 2

n e u t r a l i z ador q u e pod e r i a s e r d e s empen h a d o pe l a pol í t i c a d e d e s e n -

v o l v i m e n t o e c onômi c o . A s c o n t r a d i ç õ e s g e r a d a s apar e c i am mu i t o m a i s

n a própr i a a ç ã o pol í t i c a , t r a n s m i t i d a s a t r a v é s d e d i sp u t a s e c o n -

f l i t o s .

E x i s t i a um c o n s e n s o t a n t o em r e l a ç ão à n e c e s s i d a d e d a c o o

p e r a ç ã o e c o n ô m i c a i n t e r n a c i on a l q u a n t o à i n e x o r a b i l i d a d e do a l i nh a

m e n t o a o s E s t a d o s U n i dos . A s d i f e r e n ç a s a pa r ec i am n o s d e b a t e s s o -

b r e a s f o rmas d � s t a c o op e r a ç ã o e a · p r o f u n d i da d e d e s t e a l i n hame n t o .

N e s t � con t � A c o t o r n a - s e impor t a n t e r e c u p e r a r a l g umas i d él

as p r e s e n t e s n o s d i s c u r sos d e V a r g a s d u r a n t e s e u s e g u n d o g o v e r n o .

o n a c i o n a l i s mo pr e s e n t e n e s t e c a s o a n t e s m an i f e s t a v a - s e a t r av é s do

a n t ag o n i smo a i n t e r e s s e s i n t e r n o s e e x t e r n o s do q u e n a propo s t a

d e u m pro j e t o n a c i on a l . A i n s t r um e n t a l i z a ç ã o d e uma pol í t i c a n a c i o

n a l i s t a a p a r e c i a c omo uma med i d a d e f e n s i v a e n a o o f e n s i v a .

E m t e rmos p o l í t i c o- m i l i t a r e s , V a r g a s p r o c u r o u d e i x a r e x -

p l í c i t o o a l i n h a me n t o a o g o v e r n o n o r t e -a me r i c a n o .. S e u s d i s c u r s o s

i n t e r n a l i z a v am a s n o ç o e s ma i s e l eme n t a r e s d e g u e r r a f r i a q u e c o n -

f u n d i am o i n i m i g o i n t er n o com o e x t e r n o . E x p u n h am - s e a q u i c o n c e p-

ç õ e s i d e o l óg i c a s b a s t a n t e c l a r a s q u e j u s t i t i ca v a m a a ç ã o c o n c r e t a

d e s e u g o v e r n o n o s e n t e n d i me n t o s com o s E s t a d o s U n i dos . E m s e u p r�

n u n c i ame n t o j u n t o à s F o r ç a s A r m a da s , d o i s m e s e s a n t e s d a a s s i n a t u -

r a d o A c o r d o M i l i t a r d e 1 9 5 2 , V a r g a s r e i t e r a v a a coope r a ç ã o c o m o

g o v e r n o n o r t e - a me r i c a n o d i z e ndo : " . . . q u e a n o s s a t ra d i ç ão h i s t ó r i -

c a e o s n o s s o s i n t e r e s s e s p o l í t i cos e e c o n ô m i c o s n o s mov em h o j e ,

como n o s move r a m sempre , a uma po l í t i c a d e e s t r e i t a

com o s E s t a d o s U n i d os d a Amé r i c a . ,, 2 5

c o l abor a ç ã o

2 5 . D i s c u r s o p r o n u n c i a d o p o r G e t ú l i o V a r g a s e m a l moço d e c o n f r a ­

t e r n i z a ç ã o d a s F o r ç a s Armad a s e m 0 5 . 0 1 . 5 2 . O 90 v e r n o t r a b a l h i s -t a do B r as i l . p . 88 .

5 3

A u t i l i z a ç ã o por V a r g a s d e u m d i s c u r s o ma i s rad i c a l , q u e

e n f a t i z a s s e a q u e s t ã o d a a u t o n om i a , e s t e v e sempre r e l a c i on a d a a

t emas e c o n ôm i c os . E n t r e t o d o s os s e u s d i s c u r s o s , o ma i s e x p re s s i -

v o f o i , s em d ú v i d a , a C a r t a - T e s t ame n t o . C on s t i t u i n d o u m d o s d o c u -

m e n t o s m a i s i mpor t a n t e s d a h i s t ó r i a c o n t empor â n e a do p a í s , o t e x t o

d a C a r t a r e t r a t a o i mp a s s e pol í t i c o b r as i l e i ro d e 1 9 54 . Um d o s t e

mas e x p l i c i t a me n t e m e n c i o n a d o é o d a s r e l a ç õ e s e co n ô m i c a s e x t e r -

n a s . Ut i l i z a n d Q uma l i n g u a g e m d u r a e emo c i o n a l , V a r g a s de n u n c i ou

a a ç ã o d e s e s t a b i l i z a d o r a d a s f o r ç a s e c o n ô m i c a s e x t e r n as s o b r e s e u

g o v e r n o . T o r n a v a - s e , e n t ã o , c l a r a m e n t e e x p l í c i t a a u t i l i z a ç ã o do

n a c i o n a l i smo como u m i n s t r u m e n t o d e f e n s i v o .

As d e m a n d a s por um d e s e n v o l v i me n t o e c o n ô m i c o e m b a s e s a u -

t ônomas , a l i ad a s a o pl e n o f u n c i o n a m e n t o de uma o r d e m democ r át i c a ,

t i n h a m um e f e i t o mu l t i p l i c a d o r q u a n t o a o n ú m e r o d e a t o r e s , q u e s -

t õ e s e e s p a ç o s d e d i s c u s s ã o s o b r e as r e l aç õ e s e x t e r n a s b r a s i l e i -

r a s o E s t e p r o c e s s o t r a n s f ormou o r e l a c i on ame n t o i n t e r n a c i o n a l do

pa í s n u m t em a de p r e o c u p a ç ã o que extrapolava a a ç ã o de V a r g a s , o

I t a m a r a t i , o g ab i n e t e d a p r e s i d ê n c i a e m e s m o o E s t ad o em s e u s e n -

t i do ma i s amp l o . A m a n i f e s t a ç ão d e s e t o r e s pol í t i c o s , d e i n t e l e c -

t u a i s e d a i m p r e n s a p e r m i t i u , e m a l g umas o c a s i õ e s , q u e prob l emas

pass í v e i s de s e r e m r e s o l v i dos n o a p a r e l h o e s t a t a l se t r a n s f o r m a s -

s e m em t em a s d e mob i l i z a ç ã o n a c i o n a l . E s t a r e a l i d ade f o i a l g umas

v e z e s e s t i m u l ad a p e l o próp r i o r e g i me como um r e c u r so p o l í t i c o p a r a ./

a n eg o c i a ç ã o d e i n t e r e s s e s d i v e r g e n t e s . Ou t r a s v e z e s , n o e n t a n t o ,

s e o r i g i n a v a d a d i n â m i c a e sp e c í f i c a d a s r e l a ç õ e s e n t r e s e t o r e s s o -

c i a i s , g ru p o s pol í t i co s e c o r r e n t e s d e p e n s a me n t o .

Com r e s pe i t o i i mp r en s a , p o r e x e mp l o , ;.> e r c e b e - s e n e s s e

p e r í o d o u m a l t o g r a u d e po l a r i z a ç ã o n o deba t e s o b r e a po l í t i c a e x -

5 4

t e r n a . T o t a l m e n t e comprom e t i d a com uma pos i ç ã o a n t i va rg u i s t a , a

g ra n d e i mp r e n s a b r a s i l e i ra t o r n a ra s i s t e má t i co s s e u s a t aq u e s à s

d e c i s õ e s d e po l í t i c a i n t e r n a e e x t e r n a do g o v e r n o . o E s t a d o d e

s ã o P au l o , b e m c o m o O C o r r e i o da M a n h ã e o D i á r i o de Not i c i a s a t a -

c a v a m o c a r á t e r p e r s o n a l i s t a d a g e s t ã o d e V a r g a s . Os t r ê s m a t u t i -

n o s r e i v i nd i c a v a m uma m a i o r p r o j e ç ã o i nt e r n a c i o n a l p a r a o B r as i l ;

f o s s e a t r a v é s d e um a l i n h a m e n t o m a i s c on s i s t e n t e a o s E s t a d o s U n i -

d o s - como a d v o g a v a m o s d o i s p r i me i r o s - o u d e m a i or a p ro x i ma ç ã o à

Amé r i ca ' L a t i n a - como de f i n i a o t e r c e i r o . D o o u t r o l a d o d a moed a ,

h a v i a o Ú l t i m a Hora que , s o l i t á r i o e i nc o nd i c i on a l me n t e apo i a v a a

a ç ã o e o pen s am e n t o d e V a rg a s em t od a s a s á r e a s d a v i d a n a c i o n a l .

( H i r s t , 1 9 8 2 )

O e s p a ç o d e e x c e l ê n c i a do d e b a t e , n o e n t a n t o , l o c a l i z a v a -

se n o C o n g r e s s o N a c i o n a l . N o âmb i t o p a r l am e n t a r e r am v i v ame n t e

s u s c i t ad o s o s d i f e r e n t e s pos i c i o n a me n t o s q u e d a v a m o c o n t o r n o d a

a g e n d a d e q u e s t õ e s e i n t e r e s s e s e n v o l v i d o s n a d i s c u s s ã o d a pol í -

t i c a e x t e r n a do pa i s . ( H i r s t , 1 9 8 2 ) A s d i f e r e n ç a s i n t r a e e x t r a -

par t i d á r i a s e r am c o r t a d a s p o r t rê s , e i x o s t e má t i co s p r i n c i pa i s . O

p r i me i ro r e f e r i a- s e à i n s e r ç ã o d o B r as i l n o c o n f l i t o L e s t e -Oes t e ,

s a l i e n t a n d o - s e o p a d r ã o d e r e l a ç õ e s com os E s t ad o s U n i dos . O s e g u�

do p o n t o d e d i v e rg ê n c i a s c o n c e n t r av a - s e n o que s t i on a m e n t o d a a ç ã o

do E s t a d o e do M i n i s t é r i o d a s R e l a ç õ e s E x t e r i o r e s .

s e v i n c u l a v a à s c l i va g e n s po l i t i c a s n o C o n g r e s s o /

g e r a i s a s s u m i d a s f r e n t e à a d m i n i s t ra ç ã o d e V a r g a s .

e

E s t a 4 u e s t ã o

a s pos i ç õ e s

A d i s c u s s ã o e m

t o r n o do I t a ma r a t i n ã o a p a r e c i a como uma m e r a e x t e n s ã o d o s a t aques

ou d a s d e f e s a s a o g o v e r n o , p e r c e b e n d o - s e u m a n t ag o n i smo e n t re as

b a s e s d e s u s t e n t a ç ã o d a p r e s i d ên c i a e d o m i n i s t é r i o , o que e v i -

d e n c i a v a o n i v e l d e f r a t u r a d e n t r o d o p r 6 p r i o E s t ad o . E s t e c on f l i -

5 5

t o s e e x p r e s s o u d e f o rma ma i s c o n t u n d e n t e por o c a s i ão d a j á m e n -

c i o n a d a d e m i s s ã o d e J o ã o N e ve s . A t e r c e i r a l i n h a t em á t i c a s e r e -

f e r i a à p r o b l emát i c a d a n a ç ã o " n a q u a l s e c o n t r a p u n h a m v i s õ e s r e -

l a t i v a s à d e f i n i ç ão d e s o b e r a n i a , d e n a c i o n a l i d a d e e d o s i n t e r e s -

s e s n a c i on a i s . o mome n t o á u r e o d e s t e d e b a t e s e d e u c om a c r i a ç ã o

da P e t r o b r á s .

7 . A r t i c u l a n d o o e x t er n o a o i n t e r n o

E x i s t e m a i nd a m u i t o s p o n t o s o b s c u r o s s o b r e a c r i s e pol í -

t i c a q u e c o n du z i u V a rg a s a o s u i c í d i o . E n t re os f a t o r e s p r e s e n t e s

n e s t a c r i s e , e s t e v e o d a d e t e r i o r a ç ã o d e s e u p r o j e t o d e pol í t i c a

e x t e r n a . A c r e s c e n t e i n s t ab i l i d ade d o q u a d r o pol í t i c o b r a s i l e i r o ,

g e r a d a a par t i r d e m e a d o s d e 1 9 5 3 , l ev o u a u m p r og r e s s i vo d e s g a s t e

d a s c o n d i ç ões d a s n e g o c i a ç ões n o p l a n o d o mé s t i c o e n t re o E s t ado e

a s o c i e d ade , e , n a f r e n t e e x t e r n a , e n t r e a n a ç ã o e o s i s t ema i n t e r

n a c i o n a l .

E s t a d e t e r i o r a ç ã o s e d e u p r i n c i p a l m e n t e e m f u n ç ã o do f r a -

c a s s o d o pr o j e t o d e r e a t i v a ç ã o d e u m a l i n ha m e n t o n eg o c i ad o c o m os

Estados U n i d o s . o s u c e s s o d a f ó r m u l a a p l i cada n o s a n o s 4 0 , f e z

com q u e f o s se m s ubes t i mados os c o n d i c i o n a m e n t o s e x t e r nos e , t ambém ,

o peso d a s p r e s s õ e s i n t e r n a s a s e r e m e n f r e n t ad a s n a d é c a d a d e 5 0 . /'

Os e s p a ç o s r í g i d o s d a b i po l a r i d a d e h a v i am t r a n s f o rmado a h eg e mo n i a

n o r t e - ame r i c a n a n o c o n t i ne n t e n u m dado " n a t u r a l " q u e d i sp e n s a v a

m a i o r e s a t e n çõ e s d o s E s t ad o s U n i d o s . Em t e rmos l a t i no - a me r i c an o s ,

e s t e q u a d r o s i g n i f i c o u um p r o c e s s o d e m a r g i n a l i z a ç ã o n a . e s c a l a

d e p r i o r i da d e s d a pol í t i c a e x t e r n a n o r t e - am e r i c a n a . O s E s t ad o s

5 6

U n i d o s , mobi l i z ad o s p e l a r e c o n s t r u ç ã o e p e l o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o

d a s n o v a s n a ç õe s d o m u n d o s u b d e s e n v o l v i do , p e r c e b i a m a Amé r i c a L a -

t i n a como u m a " ir e a d e i n f l u ê n c i a " s e g u r a e e s t i v e l .

A p e s a r d o d e s i n t e re s s e g e n e r a l i z a d o d o s E s t ad o s U n i d os

pela reg i ã o l a t i n o - am e r i c a n a , h o u v e uma p r e o c u p a ç ã o do g ov e r n o

T r u m a n q u a n t o a o s d e sd o b r a m e n t o s p o l í t i co s n o B r as i l a par t i r d a s

e l e i ç õ e s d e 1 9 5 0 . E s t a p r e o c u p a ç ã o s e t r a n s f ormou , . ao l on g o do

g o v e r n o V a rg as , 'n um a s i st em i t i c a i n c ompa t i b i l i d ade . E m u m memoran

do i nt e r n o d es c re v e n d o a " t é c n i c a V a r g as " , a emba i x a d a d o s E s t ad o s

U n i d o s a f i rm a v a q u e Ge t G l i o h a v i a c o n d u z i d o u m a " ma n i pu l a ç ã o b e m -

s u c e d i d a " apo i ad a , p r i n c i pa l m e n t e , e m m a n o b r a s p o l í t i c a s q u e r a r a -

me n t e depend i a m d e g a r a n t i a s c o ns t i t u c i o n a i s . De a c o r do com e s t e

r e l a t o , a base d e s t a " t éc n i c a " e r a a c r i a ç ã o d e u m a s e n s a ç a o de

i n c e r t e z a t a n t o p a r a os s e u s opos i t o r e s q u a n t o para s e u s subord i n�

dos , o q u e a s s e g u r a v a a m a i o r q u a n t i d ade p o s s í v e l d e poder e m s u a s

maos . D e s t a f orma V a r g a s e v i t a v a q u e s e u s s u b o r d i n a d o s d e s e n v o l -

v e s s em um p r e s t í g i o p o l í t i c o p r óp r i o - p r e s t í g i o q u e l h e s p e r m i -

t i s s e o b e n e f í c i o d o p o d e r do q u a l d i s p u n h a m . O u t r o e l em e n t o p r e -

s e n t e n e s t a " t é c n i c a " e r a o c u i da d o d e V a r g a s d e n u n c a s e compro-

met e r d i r e t am e n t e c om uma p e s s o a ou uma d e c i s ã o , t en d o sempre a

pre c a u ç ã o d e d i spor d e u m bode e x p i a t ó r i o . O d o c u men t o f i n a l i z a v a

e n t ã o : " Em r e s umo , V a r g a s p a r e c e s e r a t é c e r t o pon t o um pr i s i o-

n e i ro d e s e u s m é t od o s p o l í t i co s e , por t ê - l o s c o n s i d e r a d o e f i c i e n -/

t e s no p a s s a d o , e l e n ã o d e s e n v o l v e u o u t r o s . E l e e s t i sempre p r o n t o

a se comprome t e r e m u d a r s u a a t i t ud e e m n o m e d o r ea l i smo e d a c r e n

ç a d e que .' e m G l t i m a a ni l i s e e l e é i nd i s p e n s i v e l p a r a a N a ç ão . � 2 6

26 . M e m o r a n d o d e W a l m s l e y p a r a o Depa r t a m e n t o d e E s t ad o em 1 2 . 05 . 53 .

Dept . o f S t a t e N a t i o n a l A r c h i v e s , 7 3 2 . 00 5 - 1 2 5 3 .

I FUNDAÇAO GETÚLIO VARGAS l II':OIPO I cPooc 5 7

Uma d a s p r i n c i p a i s p r e o c u p a ç o e s d a s a u t o r i d a d e s n o r t e - a m e

r i c a n a s e r a a pr e s e n ç a d e f o r ç a s c o mu n i s t a s n o p a í s . A c r e d i t a v a -

se q u e V a r g a s h a v i a p e rm i t i d o a o s " . • . c o mu n i s t a s e p r ó - c omu n i s t a s

a u t i l i z a ç ã o d o g o v e r n o e a l g u n s d e s e u s p o s t o s . . . " . c o n c l u i nd o -

se q u e " . . . pod e - s e a s s u m i r q u e e l e ( Va r g a s ) a c h a q u e o s comu n i s t a s

d e a l g uma ma n e i r a s ã o ú t e i s como t ru n f o n o e qu i l í br i o e n t r e a s f a c

" ,, 2 7 ç o e s compe t 1 t 1 v as .

o g o v e r n o n o r t e - a me r i c a n o p r o c u r o u s e m a n t e r a p a r d o s

a c on t e c i me n t o s n o s mom e n t o s m a i s a g udos d a c r i s e d o S e g u n d o G o v e r -

no V a rg a s . Ao a n a l i s a r a m u d a n ç a m i n i s t e r i a l d e 1 9 5 3 . o e n c a r r e -

g a d o d e n eg ó c i os d a e mb a i x ad a d o s E s t ad o s U n i d o s . W a l t e r W a l m s -

l e y . d e s c r e v i a a n o v a c ompos i çã o d o g o v e r n o : " Tr a t a - s e d e um g a -

b i n e t e g e t u l i s t a . u m g a b i n e t e e x t remame n t e c o n s e r v ad o r . u m g a b i n e -

t e m o n t a d o p a r a p e rm i t i r q u e O s v a l d o A r a n h a p o s s a l id a r c o m a u r -

g e n t e s i t u a ç ã o e c o n ôm i c a e qu e . a o mesmo t e mpo . d i u m a c h a n c e a

João G o u l a r t d e c o n s t r u i r u m a máqu i n a po l í t i c a e sq u e r d i s t a . d em a -

g óg i c a e u l t r a n a c i on a l i s t a a t r a v é s d a m a n i pu l a ç ã o d a c l a s s e ope r á ­

. .. 2 8 r 1 a .

N e s t e mesmo r e l a t ór i o . w a l m s l e y a f i r m a v a t e r s i do i n f o r m a

do d e q u e i n f l u e n t e s a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s h a v i am d e l i be r ad o n a o

t o m a r a t i t ud e s c o n t r á r i a s a o g o v e r n o . p r e f e r i nd o i s o l a r e n e u t r a li

z a r os o f i c i a i s p r ó - Va r g a s m a i s d e s t a c a d o s . A i nd a s e g u ndo e s t a s

i n f o r m a ç õe s . a c ú p u l a m i l i t a r e s t ar i a a t e n t a a ./

q u a l q u e r m a n o b r a

d e V a r g a s q u e v i s a s s e s u a p e r p e t u a ç ã o d i r e t a o u i nd i r e t a n o pod e r .

E s t e f u n c i o n á r i o mos t ra v a - s e c a u t e l os o . ao a v a l i a r a s c o n s e� ü i n c i -

2 7 . I d e m .

28 . M e m o r a n d o d e W a l s m s l e y p a r a o D e p a r t a me n t o d e E s t ado e m 1 3 . 0 7 .

1 9 5 3 . Dept . o f S t a t e N a t i o n a l A r c h i v e s . 7 3 2 . 00 / 7 - 1 3 5 3 .

5 8

as do n o v o m i n i s t é r i o p a r a a s r e l a ç õ e s B r a s i l - E s t ad o s U n i d o s . P e r -

man e c i a u m c e r t o r e c e i o q u a n t o a o s poss í v e i s d e s d o b r a m e n t o s po l í -

t i c o s d a r e f o rma . n a med i d a q u e o m í n i mo s u c e s s o d e u m · prog r am a

d emag 6 g i c o do P T B " a f e t ar i a a u t oma t i c amen t e o s " s e n t i m e n t o s b ra s i ­

l e i ro s em r e l a ç ã o a o g o v e r n o n o r t e - a me r i ca n o · . 2 9

U m a n o d e p o i s V a r g a s s e s u i c i d a v a . A m o r t e do p r e s i d e n t e

p r o v o c ou d e i m e d i a t o uma a p r e e n s ã o n o Depa r t am e n t o d e E s t a d o . D i -

a n t e d a s r e a ç õ e g a n t i am e r i c a n a s . i nc e n t i v a d a s p e l o p r 6 p r i o t e o r

n a c i o n a l i s t a d a C a r t a - T e s t a me n t o . t e m i a - s e p e l o q u a d r o e x c e s s i v a -

m e n t e emoc i o n a l d a s i t u a ç ã o p o l í t i c a b r as i l e i r a . E x i s t i a a p r e o -

c u p a ç ão d e q u e a C a r t a d e G e t ú l i o t i v e s s e f o r n e c i d o a o s c omu n i s t a s

uma · mu n i ç ã o v a l i o s a p a r a s u a p r o pa g a n d a a n t i ame r i c an a · . S e g u n d o

e s t e r a c i oc í n i o : · Qu a l q ue r q u e f o s s e a v e r a c i d a d e d a a u t o r i a 0 a

ú l t i ma m e n s a g e m d o p r e s i de n t e . sua m o r t e e a p u b l i ca ç ã o d a C a r t a -

T e s t a m e n t o p a r e c i a m . n e s t e mome n t o . s u r t i r u m e f e i t o a d v e r s o s o b r e

a p o s i ç ã o p o l í t i c a d e s e u s opos i t or e s e e s t a r i a

p r e s t í g i o d o s E s t ad o s U n i d o s . . . • 3 0

p r e j ud i c an d o o

C a be r e p r od u z i r t re c h o s d a a n á l i s e r ea l i z ad a p e l a e mb a i x�

da d o s E s t ad o s U n i d o s n o B r as i l s o b r e o s u i c í d i o d e G e t ú l i o . N u m

r e l a t 6 r i o e n v i a d o u m a s e m a n a a p o s a t ra9 é d i a . a f i rm a v a- s e : 11 0 v e -

l h o e s t a v a mor t o . A p e n a s a l g um a s h o r a s d e po i s q u e s e u s g e n e r a i s

h a v i am l h e p r o c u r ad o . a o a m a n h e c e r d o d i a 2 4 d e a g os t o . p a r a d i z e r

q u e r e n u n c i a s s e a p r e s i d ê n c i a - f at o i n i c i a l m e n t e a n u n c i ado como /

uma l i c e n ç a d e 9 0 d i a s - G e t ú l i o V a r g a s f o i a o s e u q u a r t o e d i s -

2 9 . I d e m .

30 . M e mo r a n d o C on f i d e n c i a l d e 0 1 . 09 . 1 9 5 4 . Dept . o f S t a t e N a t i o n a l .

7 3 2 . 0 0 / 9- 1 54 .

5 9

p a r o u u m t i ro n o c o r a ç ã o . E r a d i f í c i l d e a c r ed i t a r , po i s o d u r o

v e l h o Ge t ú l i o h a v i a b l e f ad o ou maq u i n ad o u m a s a í d a e m u m a d ú z i a

de c r i s e s n o p a s s ad o , e mesmo n a v é s p e r a mu i t os o b s e r v a d o r e s a c r e -

d i t a v a m q u e e l e h a v i a o u t r a v e z m a n o b r a d o a s i t ua ç ã o . M a s d e s t a

v e z e r a d i f e r e n t e , po i s a n o s d e e s c â n d a l os , c o r r u p ç a o , opo r t u n i smo

pol í t i c o e c e r c e amen t o de f ig u r a s i ns o s s a s i n c l u i ndo s u a própr i a

f am í l i a , h a v i am apod r e c i do a s b a s e s d e s e u p r e s t í g i o e s u s t e n t a ­

_ " 3 1 ç a o .

P o u c o s d i a s d e po i s o g ov e r n o n o r t e - a me r i c a n o d e i x a v a tran�

p a r e c e r uma s e n s a ç ã o d e a l í v i o . A f o r m a ç ã o do g ov e r n o C a f é F i l h o

e a compo s i ç ã o d o n o v o m i n i s t é r i o t i n h a m i m p l i c a ç õ e s t r anqü i l i z a -

d o ra s . Em uma n o t a e n v i a d a a o Depa r t a me n t o d e E s t ado , o emb a i x a -

d o r J ames S c o t t Kemper e l og i av a a c ompo s i ç ão d o n o v o g o v e r n o , d e -

mon s t r a n d o p l e n a c o n f i an ç a q u a n t o a s u a pos i ç ã o f r en t e a o s E s t ados

U n i d o s . M a n i f e s t a v a - s e , i n c l u s i v e , um s e n t i m e n t o d e c o n d e s c e n d ê n -

c i a q u a n t o a o c u i d a d o d e C a f é F i l ho de , em f u n ç ã o do impa c t o a i n d a

v i v o d a C a r t a -T e s t ame n t o e d o s u i c í d i o d e G e t ú l i o , n ã o d a r i n í c i o ,

d e i m ed i at o , a uma c o l a b o r a ç ã o o s t e n s i v a c o m o g o v e r n o n o r t e - ame r i

c an o . Também s e t r a n sm i t i a t r a n q ü i l i d a d e pe l o f a t o d e q u e o B r a -

s i l a g o r a poss u í a u m a " adm i n i s t r a ç ã o pot e n c i a l me n t e e s t á v e l e pro-

• II 3 2 ame r l c a n a .

/

3 1 . M e mo r a n d o C o n f i d e n c i a l d e 0 1 . 09 . 1 9 5 4 .

A r ch i v e s , 7 3 2 . 00 / 9- 1 54 .

Dept . o f S t a t e N a t i on a l

3 2 . M e m o r a n d o d e S c o t t p a r a o D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o em 0 3 . 09 . 1 9 5 4 .

Dept . o f S t a t e N a t i o n a l A r c h i v e s , 7 3 2 . 00 / 9 - 3 5 4 .

60

B I B L I OGRA F I A

CANUS , J u a n A r d r i ba l d o . 1 9 5 4 . D e C h apu l t e p e c aI B e agl e . B u e n o s A i -

r e s .

CARDOSO , F e r n a n d o H e n r i q u e . 1 9 5 7 . " Des e n vo l v i me n t o e c o n ôm i c o e

n a c i on a l i smo " . R e v i s t a B r as i l i e n s e . s ã o P a u l o ( 1 2 ) : j u l . / ag o .

CARN E I RO , G l a u c o . 1 9 7 8 . L us a r do , o ú l t i mo c a ud i l h o . R i o d e J a n e i

r o , Nova F ro n t e i r a .

C H I L D , J oh n . 1 9 7 8 . T h e i n t e r a me r i c a n m i l i t a ry sys t e m . T h e Ame r i -

c a n U n i v er s i t y , P H D .

D ' ARAÚJO , M a r i a C e l i n a . 1 9 8 3 . ° Segu n d o G o v e r n o V a rga s . R i o d e

J a n e i r o , Z a h a r .

E I S EN HOWER , M i l t o n .

d a y & C i a .

1 9 6 3 . T h e w i n e i s b i t t e r . Nova Yor k , D o u b l e

FURTADO , C e l s o . 1 98 5 . A f a n t a s i a orga n i z a d a . R i o d e J a n e i r o ,

P a z & T e r r a .

H I RST , Môn i c a . 1 9 8 2 . ° p r o c e s s o d e a l i n h a m e n t o n a s r e l açõe s B r a -

s i l - E s t ad o s U n i do s : 1 9 4 2- 1 9 4 5 . T e s e , I UPERJ .

1 98 4 . A r epe r c u s s ã o i n t e r n a d a po l í t i c a e x t e r n a n o S e -

gu n d o Gov e r n o V a rga s . Cpdoc/�IRE .

MART I N S , L u c i a n o . 1 9 7 6 . P o u vo i r e t d é v e l oppe m e n t é c onomigue

f o r ma t i o n et e vo l u t i o n d e s s t r u c t u r e s po l i t igu e s e n B r és i l . p a

r i s , A n t h r o po s .

MAGN E T , A l e j a n d r o . 1 9 5 3 . N u e s t r o s v e c i n o s ju s t i c i a l i s t a s . S a n t i a

g o , Ed . d e I P a c í f i co .

MOURA , G e r so n . 1 9 8 6 . w c a mpa n h a d o pet r ó l e o . s ã o Pau l o , B r a s i li

e n s e .

RODR I G U E S , Oc t á v i o . 1 9 80 . L a t e o r i a d e I s u bd e s a r r o l o d e l a C E PAL .

M é x i c o , S i g l o X X I .

....

TEXTOS CPDOC JÁ PUBLICADOS

Mônica P imenta Ve l l o s o .

e regiona l i smo pau l i s t a .

A bra s i l id a d e v e rd e - amare l a : nac iona l i smo

Dulce Chaves Pand o l f i & M á r i o G r i span

pe d e 3 7 : a separaçao d a s e l i te s .

Da Revolução de 3 0 ao go l -

Ange l a Maria d e C a s t ro Gome s & M a r i a C e l i n a S . D ' Araú j o .

e traba l h i smo :

l e i ro .

tensões e d imensões d o P a r t i d o Traba l h i s t a

Getu l i smo

B r a s i -

Mônica Pimenta Ve l lo s o .

Estado Novo .

Os int e l ec tua i s e a po l í t ic a c u l tura l d o

Ange l a M a r i a d e Castro Gomes & M a r i e t a d e Moraes Ferre ira . Indus-

t r ia l i z ação e c l a s s e traba lhadora no R i o d e Janeiro :

pectivas d e aná l i s e .

novas p e r s -

Ricardo B e n z aquen d e Araú j o .

integra l i s t a d e M i g u e l R e a l e .

M a r i e t a d e Moraes Ferreira .

I n med i o virtus : uma aná l i s e d a obra

C on f l i t o regi o n a l e ;c�r��=' �s�e� __ �p�o�l�í�t��=' �c�a :

a reação repub l ic ana no R i o d e Janeiro .

Maria Ce l ina Soares D ' Araú j o .

I ve t e .

O PTB d e s ã o Pa u l o : d e Vargas a

Luc i a Lippi O l i v e i r a .

geração .

Caminhos c r u z ad o s : . tia j e tória ind ividual e

Hugo Loviso l o . A tradição d e s a f o rtunada : An í s i o Teix eira , velhos

textos e id6ias a t u a i s .

. . . ./ Vanda Mar�a R �b e � r o C o s t a .

l o : propo s t a d e aná l i s e .

A experiência c o rporat iva em são Pau-