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II Workshop de Tecn. da Inf. aplicada ao Meio Ambiente – CBComp 2004 Sistemas de Informações Geográficas

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Abstract-- The Southern area of Blumenau (Southern Brazil) was first urbanized, because of its hydraulic energy potential, which provided the settlement and the development of the industry . This urban expansion to the South is seriously limited by the high declivities and by the remnants of the Atlantic Forest still there. As an answer to the social pressure that was filling up the urban fringe because of the migration of the rural population towards the urban space, in 1995 the urban perimeter in the South was shortened and the Northern part of the city was choosen as the appropriate area for urban expansion, by the local legislation. As in most of these cases, rapid changes in land use patterns are happening, without a previous environmental assessment, causing a degradation effects brought by negative social impacts. These impacts are caused many times by the urbanization on vulnerable areas. The aim of this study is to identify what are the land use conflicts in the Northern region of Blumenau, using a GIS technology.

Index Terms-- social environmental impacts, land use conflicts, GIS technology.

I. INTRODUCTION ocupação urbana em boa parte das cidades brasileiras ocorre em geral, sem maiores estudos prévios do meio

físico. Isto tem ocasionado uma série de conseqüências danosas à qualidade de vida da população, a curto, a médio e a longo prazo. A urbanização acelerada foi muito intensificada nas últimas décadas e tem produzido aglomerados populacionais nos quais as razões sócioambientais e a forte especulação imobiliária agravaram ainda mais os impactos ambientais negativos da ocupação desordenada relacionados muitas vezes com a construção de moradias em áreas com severas restrições ao uso urbano. Citam-se como exemplos as moradias construídas em encostas íngremes e em áreas susceptíveis a inundação. Muitas vezes a implantação destes núcleos urbanos ocorre sem uma prévia avaliação - Avaliação Ambiental Estratégica, por exemplo, já que a legislação do EIA-RIMA não se aplica

Grupo de Pesquisa em Análise Ambiental e Geoprocessamento (Ciências

Sociais Aplicadas). Cadastrado no CNPq. C. M. Moraes Souza é professora e pesquisadora do Departamento de

Arquitetura e Urbanismo da FURB. (e-mail: [email protected]). L. F. Scheibe é professor e pesquisador do Departamento de Geociências

da UFSC. (e-mail: [email protected]). V. Liesenberg é aluno de pós-graduação do INPE e bolsista do

CNPq/Brasil. (e-mail: [email protected]). L. S. Montero é aluna do Curso de Arquitetura e Urbanismo da FURB e

foi Bolsista do Programa PIPe, no ano de 2002/03. (e-mail: [email protected]).

diretamente a estes casos. Como conseqüência, temos um quadro de degradação ambiental, resultante dos diversos impactos sócioambientais negativos [1].

A expansão urbana para o Sul na cidade de Blumenau (SC), foi inicialmente motivada pela abundante energia hidráulica, e encontra atualmente sérias limitações pela presença de uma topografia acidentada e também pelos remanescentes florestais da mata atlântica. Este impasse e a necessidade de novas áreas para urbanização levaram à criação e posterior aprovação da Lei Complementar Municipal nº 83/1995. Esta lei aumentou as restrições ao adensamento na região central (área de consolidação urbana), e diminuiu o perímetro urbano na região sul, aumentando consideravelmente o perímetro urbano na região norte. A figura 1 mostra estas alterações do perímetro urbano para a cidade de Blumenau.

Esta ampliação resultou na expansão urbana dos bairros: Itoupava Central, Fidélis, Passo Manso, Testo Salto e Itoupavazinha, favorecendo uma progressiva urbanização e uma contínua transformação do antigo espaço rural. Este fato fundamenta a questão norteadora deste artigo que é: “Os progressivos processos urbanos geram impactos socioeconômicos negativos, como por exemplo, os conflitos de uso do solo, na área de expansão urbana de Blumenau?”.

A partir desta questão, torna-se necessária a análise e o entendimento da ocupação urbana em relação ao meio físico, para o que muito contribuem mapeamentos multitemporais que proporcionem diagnosticar estas tendências e também os fenômenos que as direcionam, buscando uma compatibilização desta ocupação urbana com as condicionantes em relação ao meio físico e também com a preservação dos recursos naturais.

II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA As transformações pelas quais vem passando a economia

brasileira, decorrentes tanto da sua inserção na reestruturação produtiva mundial, quanto do novo papel que o Estado brasileiro vem desempenhando nesse processo, têm deixado evidentes lacunas nas formas usuais de regulação do espaço construído [2]. Do ponto de vista das políticas ambientais, observa-se a fragilidade dos órgãos de controle e fiscalização, e em especial, dos instrumentos de gestão ambiental em face das mudanças estruturais no padrão, no ritmo e na natureza dos investimentos privados.

Uso de SIG numa das etapas da Avaliação Ambiental Estratégica no bairro Fidélis em

Blumenau (SC)

C. Mansur M. S.; L. F. Scheibe; V. Liesenberg e L. S. Montero

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Fig. 1. Localização da área de estudo dentro dos contextos nacional, estadual e municipal.

Os impactos ambientais associados ao processo de

urbanização ampliaram-se consideravelmente neste último século. A expansão periférica das cidades brasileiras e a forma precária como foram implantados os novos assentamentos criaram um quadro de grave degradação. Trouxeram também um desafio ao poder público e à sociedade em geral: a prevenção e a minimização de novos impactos ambientais.

Um instrumento utilizado universalmente na prevenção de novos impactos é a avaliação destes impactos. “Avaliação de Impactos” é uma ferramenta que pode auxiliar no sentido da busca de um desenvolvimento sustentável. Durante a década passada importantes inovações aconteceram nos métodos e na abrangência das avaliações de impactos.

Muitos países em desenvolvimento e de transição aprimoraram a sua legislação ambiental ou colocaram mais rigor nos procedimentos de sua avaliação de impacto ambiental em resposta às exigências de agências financiadoras internacionais e, sobretudo como reflexo positivo do avanço da democracia nestes países. Novos aspectos e novas questões continuam sendo adicionados às Avaliações de Impacto Ambiental (AIA) e em outras áreas do conhecimento humano. Estes aspectos incluem considerações acerca da biodiversidade, questões relativas às mudanças globais do clima, e uma crescente aplicação em questões de planejamento

urbano ambiental, como resposta à presente necessidade de combater a degradação ambiental, vista como degradação da qualidade de vida urbana.

No Brasil o novo “Estatuto da Cidade”, que foi aprovado pela lei 10.257/2001 do Congresso Nacional em 10 de julho de 2001, propõe Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e admite Estudo de Impacto Ambiental (EIA); contudo, em muitos casos o primeiro é muito limitado, enquanto o segundo é demasiado complexo e aplicado apenas em projetos específicos.

Para [3] o EIA pode ser considerado como “um procedimento formal de legitimação, ou como um instrumento efetivo de negociação e mediação”; contudo, além da sua complexidade, lembra também que o EIA tende a ocorrer muito tarde no processo de planejamento e de desenho de um empreendimento, tornando-se “difícil assegurar que todas as alternativas possíveis e relevantes ao projeto sejam adequadamente consideradas”.

Para superar estas e outras deficiências da AIA, muitos especialistas e organizações internacionais têm apoiado o uso da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do inglês Strategic Environmental Assessment (SEA), para a avaliação ambiental de políticas, planos e programas, definida por [2] como:

“Um processo sistemático para avaliar as conseqüências

ambientais de políticas, planos e programas de forma a assegurar que elas sejam integralmente incluídas e apropriadamente consideradas num estágio inicial e apropriado do processo de tomada de decisão, juntamente com as considerações de ordem econômica e social” [3].

Para [4] "AAE é ‘avaliação ambiental’ em qualquer nível acima ou anterior ao nível dos projetos arquitetônicos ou de implantação de atividades produtivas”. No Brasil, a Avaliação Ambiental Estratégica ainda não é regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A resolução 237/97 do CONAMA torna possível que cada Estado gerencie sua própria política, regulação e prática ambiental, e regulamenta quais atividades serão submetidas aos Estudos de Impacto Ambiental. No entanto, [5] consideram como centralizados no CONAMA e no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) os critérios institucionais brasileiros que determinam quais atividades e projetos devem ser submetidos à AIA. O próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualmente reconhece essa centralização e pretende no futuro descentralizar dentre outros, os aspectos do sistema de gerenciamento dos licenciamentos ambientais. Para tanto, publicou em 2002, a sua primeira abordagem sobre AAE [6] com o objetivo de divulgar a profissionais de instituições públicas e governamentais e da iniciativa privada, e motivar os meios acadêmicos e governamentais neste tipo de prática que já é regulamentada pela Comunidade Européia.

Nas aplicações da AAE no planejamento ambiental têm-se crescentemente utilizado técnicas de geoprocessamento e de sensoriamento remoto orbital como forma de se apropriar


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dados. Segundo [7], Geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de tecnologias voltadas à coleta e tratamento de informações espaciais para um objetivo específico. Assim as atividades que envolvem o Geoprocessamento são executadas por sistemas específicos para cada aplicação. Esses sistemas são mais comumente tratados como Sistemas de Informações Geográficas – SIG’s. O geoprocessamento pode ser tratado como tal, destinado ao processamento de dados georeferenciados, desde a sua coleta até a geração de saídas na forma de mapas convencionais, relatórios, arquivos digitais, etc., devendo prever recursos para sua estocagem, gerenciamento, manipulação e análise.

A integração destes fatores quando em processos que associem rapidez e confiabilidade, como por exemplo, em Sistemas de Informações Geográficas, tornam-se importantes ferramentas para órgãos governamentais. Segundo [8], “sempre que o onde aparece, dentre as questões e problemas que precisam ser resolvidos por um sistema informatizado, haverá uma oportunidade para considerar a adoção de um SIG”.

SIG’s podem ser aplicados na avaliação da vulnerabilidade urbana com inúmeros objetivos. [9] prevê a utilização do SIG em algumas dimensões dos problemas ligados aos Estudos Ambientais: Mapeamento Temático, Diagnóstico Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, Ordenamento Territorial e os Prognósticos Ambientais. Segundo os autores anteriormente citados, a área de Diagnóstico Ambiental tem por objetivo estabelecer estudos específicos sobre regiões de interesse, tendo em vista projetos de ocupação ou preservação; os projetos de Avaliação de Impacto Ambiental envolvem o monitoramento dos resultados da intervenção humana sobre o ambiente; e os trabalhos de ordenamento territorial objetivam normatizar a ocupação do espaço, buscando racionalizar a gestão do território, com vistas a um processo de desenvolvimento sustentado.

III. OBJETIVO DO TRABALHO O objetivo principal deste estudo é estimar através do uso

da técnica de álgebra de mapas em um ambiente SIG, as áreas em conflito de uso do solo, no ano de 2002, na região Norte da cidade de Blumenau, abrangendo o bairro do Fidélis, da .Sendo neste caso, considerado conflito de uso do solo a urbanização em áreas impróprias segundo estudos do meio físico. É encorajada a realização de trabalhos complementares visando subsidiar futuros trabalhos de revisão de planos diretores locais.

IV. MATERIAIS E MÉTODOS

A. Localização e descrição da área de estudo A área de estudo corresponde à parte norte da cidade de

Blumenau, Estado de Santa Catarina, aproximadamente a 160 km da Capital Florianópolis, pelas BR-470 e BR-101. A Figura 1, já mencionada anteriormente, mostra a localização da área de estudo dentro dos contextos nacional e estadual. Para a realização deste trabalho, foi contemplado o bairro

Fidélis. Com relação aos solos, a área norte da cidade de Blumenau

é constituída principalmente, em nível de grande grupo, por Cambissolos Haplicos e Argissolos Vermelho-Amarelos. Sob critério florístico, predominava a Floresta Ombrófila Densa, ou Atlântica, sendo que grande parte desta vegetação natural tem sido alterada com a extração de espécies de maior valor econômico. Muitas áreas são hoje caracterizadas por estádios iniciais de sucessão florestal. Pelo Sistema Climático de Köppen, o clima predominante é o Cfa – Temperado Úmido de Verões Quentes. A temperatura média anual é de 20º C, e a pluviosidade média anual de 1.650 mm, distribuídos regularmente durante todo o ano [10].

Em relação à geologia da área de estudo, segundo [11] são apresentados quatro aspectos geológicos distintos: Gnaisses granulíticos leucocráticos, com intercalações de rochas ultramáficas (pEcgl), e Aluviões (Qa),.

Segundo mapeamento realizado por [12], na escala original de 1:20.000, são apresentadas 4 zonas de inundação do rio Itajaí-Açu, que correspondem aos níveis de 10, 12, 15.46 e 17m, e que acabam inundando áreas significativas da área de estudo. A recorrência destas inundações, ou seja, a ocorrência média provável de um evento de cada nível é respectivamente de 4, 7, 40 e 180 anos.

Para a execução deste trabalho foram utilizados dados vetoriais contendo a delimitação dos bairros da área, antes e depois da ampliação do perímetro urbano. Estes dados foram fornecidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Blumenau (IPPUB) [13]. Também foram utilizados dados de hipsometria e de hidrografia extraídos de duas cartas planialtimétricas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na escala de 1:50.000. Estas cartas foram disponibilizadas em formato digital pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Universidade Regional de Blumenau (IPA/FURB). As cartas utilizadas correspondem às Folhas SG-22-Z-B-IV-4: Blumenau [14] e SG-22-Z-B-IV-2: Pomerode [15]. Estes dados foram inseridos em um aplicativo SIG. O aplicativo SIG utilizado foi o SPRING (Sistema de Processamento de Imagens Georeferenciadas) em sua versão 3.6 [16]. A figura 2 mostra um fluxograma das atividades realizadas.

Fig. 2. Fluxograma dos procedimentos realizados para os mapas de hipsometria e hidrografia.

Também foram utilizados dados de geologia e de zonas de

inundação (cheias) que foram disponibilizados em formato impresso pelo Departamento Nacional da Produção Mineral /


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Serviço Geológico Nacional (DNPM/CPRM) e pelo IPA/FURB, respectivamente nas escalas de 1:50.000 e 1:20.000. Para estes dois mapas foram realizadas uma escanerização e uma posterior digitalização dos mesmos através do aplicativo MicroStation, mantendo a escala de 1:50.000 para o mapa de geologia e reamostrando o mapa de zonas de inundação para esta escala. Estes dados foram então inseridos em um aplicativo SIG para a manipulação dos dados, como por exemplo, as edições topológicas (ajuste e poligonalização) e por fim a conversão destes dados no formato vetorial para matriz. Um fluxograma do procedimento realizado pode ser visualizado na figura 3.

Fig. 3. Fluxograma dos procedimentos realizados para os mapas de zonas de inundação (cheias) e de geologia. Foi utilizada também uma imagem ETM+/Landsat-7, fornecida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) contendo as bandas 3, 4 e 5 da órbita-ponto 220/079 imageada em 10/03/2002 [17]. Estas bandas foram escolhidas em função de manterem a maior parte das informações espectrais relativas aos alvos de interesse deste trabalho, e também por serem comumente utilizadas na literatura. A partir desta imagem, foram extraídas as formas de uso do solo apresentadas neste trabalho. Inicialmente foi realizado um georeferenciamento desta imagem através do uso de pontos de controle obtidos em cartas planialtimétricas do IBGE, conforme mencionado anteriormente. Esta imagem agora georeferenciada e com um erro de posicionamento inferior a 1 pixel foi inserida no aplicativo SIG. Este erro é aceitável e está de acordo com o preconizado na literatura. Neste aplicativo foram realizadas diferentes composições onde adotou-se a composição 3(B), 4(R) e 5 (G), justamente por destacar algumas feições urbanas e a vegetação. Esta imagem então foi utilizada para uma classificação preliminar,

visando espacializar as principais formas de uso do solo. O algoritmo utilizado foi o de máxima verossimilhança (MaxVer), comumente presente em aplicativos SIG. Foram selecionadas algumas amostras de treinamento com base na experiência e no conhecimento dos autores da área de estudo. Fotografias e dados georefereciados através de um sistema de posicionamento geográfico (GPS) foram utilizados visando dar uma maior confiabilidade às informações geradas e para posterior edição visual dos resultados obtidos, em áreas onde pairavam dúvidas. Para a geração do mapa temático de uso do solo, foram consideradas as classes de agricultura e/ou pastagem, área urbanizada, vegetação em seus diversos estádios sucessionais e drenagem. A figura 4 mostra o fluxograma das atividades mencionadas.

Fig. 4. Fluxograma dos procedimentos realizados para a Imagem ETM+/LandSat de órbita-ponto 220/079 imageada em 10/03/2002.

A partir dos dados de altimetria em formato digital das cartas planialtimétricas do IBGE, foram geradas grades no formato triangular (TIN-Triangulated Irregular Network), por meio da triangulação Delaunay. A partir da TIN foi criada uma grade numérica de declividade em porcentagem. Essa nova grade de declividade foi fatiada nos intervalos propostos por [1]. Foram considerados 4 intervalos correspondentes às classes de declives comumente utilizadas para planejamento urbano. Estas classes são apresentadas na Tabela 1 e o fluxograma pode ser visualizado na figura 5.

A justificativa da utilização de classes de declividade é devido ao fato que no Estado de Santa Catarina existe carência de mapas detalhados de solos. Desta forma, mapas de declividade têm sido usados para inferir tipos de solos e também quanto à sua aptidão de uso. Um exemplo neste sentido são os trabalhos da Empresa de Pesquisa e Extensão Rural do Estado de Santa Catarina (EPAGRI) em projetos de planejamento conservacionista em bacias hidrográficas. Estes projetos permitiram a obtenção de bons resultados, e servem de modelo em outros estados da federação e em outros países da América Latina.


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Fig. 5. Fluxograma dos procedimentos realizados para a Imagem ETM+/LandSat de órbita-ponto 220/079 imageada em 10/03/2002.

Para identificar as possíveis áreas de conflito de uso do

solo onde possam estar ocorrendo impactos socioeconômicos negativos, que respondem à questão norteadora lançada anteriormente, optou-se pela utilização de uma operação boleana em um aplicativo SIG. O mapa de vulnerabilidade natural à urbanização representa a predisposição de um ambiente, em sofrer danos quando exposto a um fenômeno físico de origem natural ou humana. Conhecemos o exemplo de [18] na elaboração de mapas de vulnerabilidade à ocupação urbana que cruza os dados relativos à geologia, pedologia, suscetibilidade à erosão laminar, relevo e vegetação, usando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. E as experiências de [18-19] que identificaram áreas com restrição ao uso urbano, estabelecendo padrões de ocupação, que consideram parâmetros como substrato geológico, tipo de solo e declividades predominantes.

O mapa de vulnerabilidade natural à urbanização da área do bairro Fidélis foi obtido utilizando dados de declividade inferidos através de dados de hipsometria do IBGE [15], de geologia [11] e zonas de inundação [12]. Para definir a classificação de vulnerabilidade natural à ocupação urbana, foram feitas operações boleanas através de álgebra de mapas em ambiente SIG. No aplicativo utilizado (SPRING) isto é realizado através de uma linguagem específica, a Linguagem Especial para Geoprocessamento Algébrico (LEGAL). Os critérios de interpretação utilizados para a álgebra de mapas na construção do mapa de vulnerabilidade natural, são mostrados na Tabela I. Como a área apresenta susceptibilidade a inundações, somente foi considerada a zona abrangida pelo nível de inundação de 10m. Esta escolha foi realizada devido

a sua maior probabilidade de ocorrência, ou seja, um evento em média a cada ciclo de 4 anos. As demais classes serão consideradas em trabalhos posteriores.

TABELA I

CLASSIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE NATURAL À URBANIZAÇÃO Vulnerabilidade

natural à urbanização

Intervalo de declividade considerado

Formação Geológica: tipo de limitação à urbanização

Gnaisses: apropriado para urbanização, sendo vulnerável apenas em áreas declivosas.

Muito baixa

0 a 3%

e 3 a 15% Quaternário: apropriado para

urbanização. Baixa Quaternário: apropriado para

urbanização. Média

15 a 30%

Gnaisses: só é vulnerável à urbanização em áreas declivosas.

Áreas inundáveis

Quaternário: vulnerável à urbanização por causa da susceptibilidade à inundação.

30 a 45% Gnaisses: são vulneráveis à urbanização em áreas muito declivosas. Com a retirada da vegetação, estas áreas ficam vulneráveis a erosão.

Alta, quando é área de cheia ou de declividade acentuada

>45% Gnaisses: idem ao anterior. Para a identificação das áreas em conflito do uso do solo,

objeto deste trabalho, foi realizado uma nova operação boleana. Para a elaboração deste mapa, foram utilizados os mapas de vulnerabilidade natural à urbanização, que mostra o grau de limitações físicas e/ou legais oferecidas pelo meio físico à ocupação urbana e o mapa de uso do solo 2002. O cruzamento destes dois mapas, através da técnica de álgebra de mapas, permitirá identificar o grau de atendimento ou de transgressão das diferentes classes de aptidão natural à urbanização.

TABELA II

CLASSIFICAÇÃO DE CONFLITO DO USO DO SOLO Grau de conflito

da vulnerabilidade


Vulnerabilidade


Uso atual do solo

Agricultura e /ou pastagem Muito baixa Área urbanizada

Muito baixa

Baixa Agricultura e /ou pastagem

Baixa Área urbanizada Baixa

Média Agricultura e/ou pastagem

Média Média Área urbanizada

Alta Alta Agricultura e/ou pastagem

Muito alta Alta Área urbanizada

O cruzamento do mapa de vulnerabilidade natural à

urbanização com o mapa temático de uso atual do solo permitiu a criação de 5 classes de conflito. Foram consideradas as classes: muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto. A Interpretação utilizada e as formas de uso do solo usadas são mostradas na Tabela II. Para a validação dos resultados, foram realizados diversos trabalhos de campo com


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a utilização de mapas de ruas e GPS. Os critérios adotados para a interpretação são mostrados na Tabela II, e o fluxograma dos procedimentos realizados é mostrado na figura 6.

Fig. 6. Fluxograma dos procedimentos realizados para a obtenção do mapa de conflito de uso do solo.

V. RESULTADOS E DISCUSSÕES Em relação à declividade da área de estudo, são

apresentados os dados quantitativos das diferentes classes na Tabela III. A espacialização das diferentes classes na área de estudo é mostrada na Figura 7. De acordo com os resultados obtidos, é verificado na área de estudo, uma predominância da classe com declividade de até 15%, perfazendo mais da metade da área de estudo. Isto indica que este Bairro possui mais da metade de sua área, com uma declividade favorável à urbanização. Isto não significa que as demais classes não possam ser usadas para a urbanização, entretanto, podem oferecer problemas para o suporte de construções. Como exemplo, pode ser citada a possibilidade da ocorrência de deslizamentos que são freqüentes quando existe a associação de moradias em locais com uma alta declividade e eventos de intensa precipitação. Para estas áreas mais declivosas é indicada a manutenção da vegetação original.

TABELA III

CLASSES DE DECLIVIDADE DO BAIRRO FIDÉLIS Classes de declividade Área (km2) Percentual (%)

0 – 3% 5,30 45,34 3 – 15% 1,20 10,26

15 – 30% 2,80 23,95

> 30% 2,39 20,45

Total 11,69 100

Com a inserção dos dados mapeados por [12] pode-se

perceber que a área de estudo, o bairro Fidélis, apresenta áreas de inundação nas quatro zonas de inundação consideradas, ou seja, 10, 12, 15.46 e 17m. De acordo com a Tabela IV, o somatório destas zonas mostra que aproximadamente 12% do bairro Fidélis são sujeitas a inundações. A susceptibilidade por inundações é um dos principais fatores limitantes para o

urbanismo, porque praticamente impossibilita a adoção de medidas locais de engenharia. Quando estas medidas são possibilitadas, acarreta em elevados custos e acabam por descaracterizar esteticamente o imóvel.

Fig. 7. Espacialização da Classes de Declividade do Bairro Fidélis.

Apesar da maior parte da área não estar sujeito a eventos

“freqüentes”, tem-se observado crescentes preocupações em relação à aprovação de novas moradias nestas áreas. Com um maior conhecimento sobre a sua distribuição espacial, a probabilidade de sua ocorrência, é possível um maior controle no licenciamento de novas moradias. A distribuição espacial das diferentes zonas de inundação é mostrada na Figura 8.

TABELA IV

CLASSES DE ZONAS DE INUNDAÇÃO (CHEIAS) DO BAIRRO FIDÉLIS Classes de cheias Área (km2) Percentual (%)

Até 10m 0,40 3,42 Até 12m 0,11 0,94

Até 15.46m 0,54 4,62

Até 17m 0,30 2,57

Não sujeito à inundação 10,34 88,45

Total 11,69 100

Com relação à geologia, a formação mais predominante são

os gnaisses. Esta formação geológica é favorável à ocupação em áreas mais planas. Em áreas declivosas, esta formação apresenta vulnerabilidade à urbanização, devido a sua maior susceptibilidade a erosão. Conforme o grau de declividade aumenta, maior é a probabilidade da ocorrência de eventos como deslizamentos quando associados evidentemente a eventos de intensa precipitação. Para estas áreas, é recomendada a preservação da vegetação nativa. Em graus mais acentuados, é recomendada a preservação integral destas áreas, sem possibilidades de uso restrito, conforme


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preconizado pela legislação. A quantificação das diferentes classes de geologia é mostrada na Tabela V. A espacialização destas classes na área de estudo é mostrada na Figura 9.

Fig. 8. Espacialização da Classes de Zonas de Inundação (Cheias) do Bairro Fidélis.

TABELA V CLASSES DE GEOLOGIA DO BAIRRO FIDÉLIS

Classes de Geologia Área (km2) Percentual (%) Gnaisses 9,67 82,72

Quaternário 2,02 17,28 Total 11,69 100

Fig. 9. Espacialização da Classes de Geologia do Bairro Fidélis.

As informações relativas ao Uso do Solo do ano de 2002,

são mostradas na Tabela VI e a sua espacialização é mostrada na Figura 10. De acordo com a Tabela VI, verifica-se que o

bairro Fidélis apresenta praticamente um quarto de sua área já urbanizada. Devido aos objetivos deste trabalho, foram agrupadas as diferentes formas de Urbanização, como por exemplo, a diferenciação entre as áreas residenciais e as industriais. Pretende-se desenvolver em trabalhos futuros, uma maior detalhamento para as diferentes classes de uso, uma vez que a recomendação de métodos é diferenciada para cada situação. Apesar da limitação da resolução espacial deste sensor que é de 30m, os resultados são bons indicativos para um breve diagnóstico da área de estudo, que pode ser mais refinada e detalhada em trabalhos futuros.

TABELA VI

CLASSES DE USO DO SOLO DO BAIRRO FIDÉLIS (2002) Classes de Uso do Solo Área (km2) Percentual (%)

Agricultura e/ou Pastagem 4,85 41,47 Vegetação 4,16 33,55

Área Urbanizada 2,68 22,89

Drenagem 0,01 0,10

Área Total 11,69 100

Fig. 10. Espacialização da Classes de Uso do Solo do Bairro Fidélis.

A classe de Uso do Solo contendo Agricultura e/ou

pastagem, representa um percentual de 42%, indicando uma grande atividade agrícola e/ou pecuária na área de estudo. Estas atividades em geral são caracterizadas por pequenas propriedades rurais (minifúndios), sem muitas vezes depender totalmente dos produtos ali gerados. Boa parte das propriedades possui algum(s) integrantes na família que trabalham em indústrias complementando a renda familiar.

A classe de Uso do Solo enquadrada como vegetação, apresenta um percentual de 36% da área de estudo. Apesar de não haver um maior detalhamento sobre os diferentes estádios sucessionais, pouco é possível afirmar sobre a sua riqueza biológica. Pelo conhecimento da área de estudo, é possível


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afirmar que boa parte destas formações encontra-se em estádios secundários, face por dois motivos. A primeira pela exploração das espécies de maior valor econômico, e a segunda pelo abandono progressivo de áreas antes destinadas para a agricultura e/ou pecuária. Entretanto, isto apenas pode ser confirmado através da análise de uma série temporal de imagens e a sua relação com dados de produtividade e de número de produtores rurais.

Como resultado da primeira operação boleana através de álgebra de mapas, temos a classificação de vulnerabilidade natural à urbanização, cuja quantificação é mostrada na Tabela VII, e cuja espacialização na área de estudo é mostrada na Figura 11.

TABELA VII

CLASSES DE VULNERABILIDADE NATURAL À URBANIZAÇÃO Classes de Vulnerabilidade

Natural à Urbanização Área (km2) Percentual (%)

Muito Baixa 6,13 52,44 Baixa 0,20 1,71 Média 2,57 21,98

Alta 2,79 23,92

Área Total 11,69 100

Fig. 11. Espacialização das Classes de Vulnerabilidade Natural à Urbanização do Bairro Fidélis.

De acordo com os dados da Tabela VII, pode-se afirmar que mais da metade da área de estudo é favorável a Urbanização. Entretanto, bons percentuais são mais críticos em função dos fatores com a declividade, a geologia e as inundações. Os critérios utilizados para criação deste mapa são mostrados na Tabela I. Estes dados serão a base para o processo seguinte que é a determinação das áreas em Conflito de Uso do Solo.

TABELA IX

CLASSES DE CONFLITO DE USO DO SOLO Classes de Conflito de Uso

do Solo Área (km2) Percentual (%)

Muito Baixo 4,59 39,26 Baixo 1,03 8,81 Médio 0,59 5,05

Alto 0,92 7,87

Muito Alto 0,42 3,59

Drenagem 0,01 0,09

Vegetação 4,13 35,33

Total 11,69 100

Fig. 12. Espacialização das Classes de Conflito de Uso do Solo.

As áreas de Conflito de Uso do Solo foram identificadas ao se cruzar o mapa de Vulnerabilidade Natural à Urbanização com o mapa de Uso atual do Solo, gerada a partir de uma imagem ETM+/Landsat de 2002. O cruzamento entre estes dois mapas permite obter resultados de como as diferentes formas de Uso do Solo se apresentam em cada uma das classes propostas de vulnerabilidade. Esta informação fornece então os respectivos conflitos, como por exemplo, quando áreas vulneráveis são ocupadas pela urbanização. Os critérios utilizados para este trabalho, podem ser vistos na Tabela II.

A Tabela IX e a Figura 12 mostram respectivamente o percentual e distribuição espacial das diferentes classes de Conflito de Uso do Solo utilizadas neste trabalho. De acordo com os valores da Tabela IX, pode-se inferir que mais de 10% da área de estudo, está enquadrada nas classes Alto e Muito Alto. Em algumas destas áreas, pode ser visto a ocorrência de grandes impactos socioambientais. Alguns exemplos típicos destas condições podem ser observados nas Figuras 13 a 15.


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Fig. 13. Exemplo típico da presença de construções em áreas com restrições à Urbanização. Inicio da Rua Manoel Bandeira.

Fig. 14. Exemplo típico da presença de construções em áreas com restrições à Urbanização. Inicio da Rua Lima Barreto.

Fig. 15. Exemplo típico da presença de construções em áreas com restrições à Urbanização. Inicio da Rua Wilheml Staak.

VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS De acordo com a proposta inicial de identificar as áreas de

Conflito do Uso do Solo, verificou-se que algumas áreas de agricultura e/ou pastagem e, especialmente, as áreas urbanizadas, encontram-se em superfícies vulneráveis à urbanização. Isto demonstra a relevância desse tipo de análise, sendo, portanto recomendada à aplicação de novos trabalhos mais detalhados para a área de estudo. Com o desenvolvimento deste trabalho, foi demonstrada também uma das contribuições do uso dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs). Esta ferramenta é indispensável para os profissionais das Instituições ligadas à tomada de decisões no Planejamento Urbano.

Não se pretende com este trabalho esgotar a análise desta área de estudo, e sim, encorajar trabalhos complementares como a necessidade da ampliação do trabalho para uma escala mais refinada e apropriada ao Planejamento Urbano, e a implementação de outras informações complementares, como por exemplo, as relativas ao tipo de solo e a erodibilidade.

VII. LITERATURA CITADA [1] Mansur de M. S., C. Avaliação Ambiental Estratégica como subsídio ao

planejamento urbano. 2002. 311p. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

[2] Machado, M. H. F. Impactos sócioeconomicos e ambientais de grandes empreendimentos: o exemplo de um parque temático na região metropolitana de Campinas. Revista de Arquitetura e Urbanismo - Oculum Ensaios. FAU/PUC – Campinas, 1(1), p. 117-134, 2000.

[3] Egler, P. C. G. Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica. In: Parcerias Estratégicas, 2001.

[4] Partidário, M. R. Perspectives on Strategic environmental Assessment. Lewis Publishers: London, 2000.

[5] Glasson, J.; Salvador, N. N. B. EIA in Brazil: a procedures-practice gap. A comparative study with reference to the European Union, and especially the UK. Environment Impact Assessment Review. 20(2), p. 191-225, 2000.

[6] Ministério do Meio Ambiente. Avaliação Ambiental Estratégica. Brasília: MMA/SQA, 2002. 92p.

[7] Câmara Neto, G.; Medeiros, J. S. Geoprocessamento para projetos ambientais. São José dos Campos: INPE, 1996. 142p.

[8] Câmara, G; Davis, C.; Monteiro, A. M.; D’Alge, J. C. Introdução à Ciência da Geoinformação. São José dos Campos: INPE, 2001a.

[9] Câmara, G.; Monteiro, A. M.; Fucks, S.; Camargo, E.; Felgueiras, C. Análise Espacial de Dados Geográficos. São José dos Campos: INPE, 2001b.

[10] Santa Catarina. Atlas de Santa Catarina. Rio de Janeiro: Aerofoto Cruzeiro, 1986. 173p.

[11] Departamento Nacional de Produção Mineral. Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – DNPM/CPRM. Blumenau: carta de geologia. Florianópolis, 1986. 1 mapa: [52 x 56cm]. Escala 1:50.000. Folha SG-22-Z-B-IV-4. Projeção Universal Transversa de Mercator/Datum SAD69.

[12] Frank, B.; Pinheiro, A.; Cordero, A.; Bungershausen, I. Traçado das zonas de inundação de Blumenau. In: Simpósio Brasileiro de Hidrologia e de Recursos Hídricos, 7., Salvador, 1987. Anais... Salvador: ABRH, 1987. p. 1-11.

[13] Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Blumenau – IPPUB. Plano Diretor Físico Territorial Urbano. Blumenau, 1996.

[14] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Blumenau: carta planialtimétrica. Florianópolis, 1991. 1 mapa: [52 x 56cm]. Escala 1:50.000. Folha SG-22-Z-B-IV-4. Projeção Universal Transversa de Mercator/Datum SAD69.

[15] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pomerode: carta planialtimétrica. Florianópolis, 1991. 1 mapa: [52 x 56cm]. Escala 1:50.000. Folha SG-22-Z-B-IV-2. Projeção Universal Transversa de Mercator/Datum SAD69.

[16] Câmara, G; Souza, R.C.M.; Freitas, U.M.; Garrido, J. SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelling. Computers & Graphics, 20 (3), pp.395-403, 1996.

[17] Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Órbita-ponto 22-/079: imagem Landsat-7 ETM+. Cachoeira Paulista, 2002-03-10. 1 imagem digital: [185 x 170km].

[18] Menegat, Rualdo et al. Atlas Ambiental de Porto Alegre, Porto Alegre: EdUFRGS, 1998.

[19] Souza, M. L. Dos problemas sócio-espaciais à degradação ambiental – e de volta aos primeiros. In: O desafio metropolitano – um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p, 113-139.

VIII. BIOGRAFIA

Cristiane Mansur de Moraes Souza Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFSC (1989) e Mestre em Desenho Urbano pela Oxford Brookes University (Oxford, Inglaterra, 1993). Concluiu doutorado em 2003, no programa de pós-graduação interdisciplinar em Ciências Humanas/UFSC. Desde 1994 é professora e pesquisadora do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da FURB (Universidade Regional de Blumenau). Leciona a cadeira de Planejamento Urbano e atualmente coordena o laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicado à Análise Ambiental.


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Luiz Fernando Scheibe Graduado em Geologia pela UFRGS (1964), Mestre em Geociências pela UFRGS (1979). Concluiu o seu doutorado em Geociências na USP (1986) e o seu pós-doutorado na Universita degli Studi La Sapienza, USS, Roma Itália (1987). Atualmente Professor Titular no Departamento de Geociências da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) onde coordena o Laboratório de Análise Ambiental.

Veraldo Liesenberg Graduado em Engenharia Florestal pela FURB e Especialista em Ciência do Solo pela UFLA. Atualmente é candidato a Mestre em Sensoriamento Remoto no INPE e bolsista do CNPq/Brasil. Interesses no desenvolvimento de trabalhos incluem aplicações de Sensoriamento Remoto e SIGs em Ecossistemas Terrestres, Manejo e Conservação dos Solos, Comportamento Espectral de Alvos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas.

Luana Schmitt Montero Graduanda do Curso de Arquitetura e Urbanismo da FURB. Foi bolsista de pesquisa do programa PIPe de março de 2001 até julho 2003, sob orientação da Profa. Cristiane Mansur de Moraes Souza. Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados a Análise Ambiental. Interesses no desenvolvimento de trabalhos incluem Avaliação ambiental e Planejamento ambiental urbano.

ii workshop de tecn. da inf. aplicada ao meio ambiente ... · com o objetivo de divulgar a...

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