Ó R G Ã O D E D I V U L G A Ç Ã O D A S AT I V I D A D E S D O S E N A D O F E D E R A L A N O IX � Nº 1.676 � B R A S Í L I A, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2003

JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADOAprovado benefício a trabalhador de cooperativa

Plenário acolhe concessão de aposentadoria especial para associados a cooperativas de trabalho e de produção. Propostaretorna ao exame dos deputados. Outras medidas provisórias devem ser votadas para destrancar pauta do Senado

A proposta aprovada volta àCâmara porque recebeuemendas no Senado. Outroprojeto de conversão e trêsmedidas provisórias devemser votados pelo Plenáriopara destrancar a pauta epermitir a tramitação dediversas propostas jáincluídas. O projeto deconversão que transferetrechos de estradas federaispara os estados não foivotado porque os líderesainda negociavamcompensações aos governosestaduais.PÁGINA 2

Entre Alcione e Martinho da Vila, presidente do Senado diz que proposta deve ser examinada ainda neste semestre

Sarney promete votação de projeto contra piratariaPÁGINA 8

Dilma Rousseff (ao lado de José Jorge)foi questionada pelos senadores sobretemas como preço do gás, horário de

verão e garimpo

Ministra admitefragilidade nosetor elétrico

As circunstâncias que levaram aoracionamento iniciado em 2001 ainda

persistem, mas há diversos projetos emestudo que buscam expandir a geração

de energia. A afirmação foi feita pelaministra de Minas e Energia, Dilma

Rousseff, na Comissão de Serviços deInfra-Estrutura. Senadores destacaram

que é preciso prevenir crise no setor.

PÁGINA 7

Paim, Virgílio eMercadante

analisam 100dias de governo

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José

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Jane

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Araújo

JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 20032

JORNAL DO SENADO www.senado.gov.br - E-mail: jornal@senado.gov.br - tel.: 0800 612211 - fax: (61) 311 3137

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de Editoração ePub l i cações

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O noticiário do Jornal do Senado éelaborado pela equipe de jornalistas

da Subsecretaria Agência Senado.Poderá ser reproduzido mediante

citação da fonte.

MESA DO SENADO FEDERAL Agaciel da Silva MaiaRaimundo Carreiro SilvaArmando S. RollembergMaria da Conceição Lima Alves (61) 311-3573Antonio Caraballo (61) 311-3327Djalba Lima, Edson de Almeida, Eduardo Leão, Iara Altafin,João Carlos Ferreira da Silva, José do Carmo Andrade e Sylvio GuedesSergio Luiz, Wesley Bezerra de Carvalho, Osmar Miranda e Iracema F. da SilvaLindolfo do Amaral Almeida, Miquéas Dantas de Morais, Eny Junia Carvalho e Rita AvelinoEdmilson FigueiredoCirilo Quartim

Diretor-Geral do Senado:Secretário-Geral da Mesa:

Diretor da Sec. de Comunicação Social:Diretora do Jornal do Senado:

Diretor da Agência Senado:Editores:

Diagramação:Revisão:

Tratamento de Imagem:Arte:

José SarneyPaulo PaimEduardo Siqueira CamposRomeu TumaAlberto SilvaHeráclito FortesSérgio ZambiasiJoão Alberto SouzaSerys SlhessarenkoGeraldo Mesquita JúniorMarcelo Crivella

Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:

1º Secretário:2º Secretário:3º Secretário:4º Secretário:

Suplentes de Secretário:

Circulação e Atendimento ao leitor: John Kennedy Gurgel (61) 311-3333

O Senado aprovou o projeto deconversão da medida provisória(MP) que cria a aposentadoria es-pecial para trabalhadores ligadosa cooperativas de trabalho e deprodução. O projeto voltará aoexame da Câmara porque recebeudo relator, senador Romero Jucá(PSDB-RR), cinco emendas.

Pelo texto aprovado, a empre-sa que contratar serviços de co-operativa de trabalhadores teráque pagar contribuição previden-ciária adicional de 9%, 7% ou 5%para cada cooperado, incidente

Aprovada aposentadoria especialpara trabalhadores de cooperativas

Projeto de conversão acolhido ontem volta ao exame da Câmara dos Deputados,devido a alterações no texto por cinco emendas do relator, senador Romero Jucá

sobre o valor da prestação de ser-viços, nos casos em que a ativida-de do trabalhador permita a con-cessão de aposentadoria especialapós 15, 20 ou 25 anos.

A contribuição adicional da co-operativa de produção será de12%, 9% ou 6%. Pela MP, coopera-tiva de produção é aquela em queos associados contribuem com ser-viços para a produção comum debens, quando a cooperativa detémos meios de produção. O senadorOsmar Dias (PDT-PR) pediu trata-mento especial para cooperativas

médicas e de transporte, mas nãofoi atendido.

O projeto de conversão à Medi-da Provisória nº 82, que transferetrechos de estradas federais paraestados e Distrito Federal, não foivotado porque os líderes estão ne-gociando compensações para osestados que realizaram obras emrodovias federais. Outras três me-didas provisórias aguardam vota-ção: duas tratam de abertura decrédito extraordinário em favorde ministérios e a terceira criacargos no setor público.

O senador Antonio Carlos Ma-galhães (PFL-BA) marcou para apróxima terça-feira, às 17h, o de-poimento ao Conselho de Ética eDecoro Parlamentar sobre as es-cutas telefônicas ilegais feitas pelaSecretaria de Segurança da Bahia.Ele foi apontado pelos jornalistasLuiz Cláudio Cunha e Weiller Diniz,da revista IstoÉ, como responsá-vel pela interceptação clandesti-na de ligações telefônicas de cer-ca de 200 pessoas.

O anúncio da data do depoi-mento foi feito ontem pelo sena-dor Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), presidente do conselho. Eleafirmou que Antonio Carlos deve-

ACM depõe terça-feira sobreescuta telefônica na Bahia

rá ser o último a depor nessa fasede investigação sumária do supos-to envolvimento do senador nasescutas ilegais.

Juvêncio disse que o relator docaso, Geraldo Mesquita Júnior(PSB-AC), deve apresentar suasconclusões no prazo regimentalde 30 dias, ou seja, até 22 de abril.Não será necessário, afirmou Ju-vêncio, ouvir testemunhas que játenham falado à Polícia Federal,uma vez que os depoimentos es-tão à disposição dos senadores.

� Este não é um processo decassação, e sim uma fase de in-vestigação sumária, na qual nãocabe ainda a ampla defesa � ex-

plicou Juvêncio da Fonseca.O presidente do Conselho de

Ética disse esperar que o depoi-mento de ACM sirva para formara opinião dos senadores a respei-to do episódio.

� Espero que seja um depoi-mento explicativo e que satisfaçaaos senadores � declarou.

Os 284 anos de fundação deCuiabá, comemorados ontem, fo-ram lembrados pela senadoraSerys Slhessarenko (PT-MT), queleu poema de Sebastião Barbosi-res, o qual faz uma retrospectivade personalidades da capital deMato Grosso. Com cerca de 500mil habitantes, Cuiabá é uma belacidade que vivencia uma série deproblemas, afirmou a senadora.

Apesar das dificuldades, disseSerys, pesquisa feita pelo InstitutoVetor atesta que 87% dos cuiaba-nos se disseram satisfeitos em mo-rar na cidade e 64,2% afirmaramque jamais a trocariam por outra.De acordo com a senadora, a pes-quisa aponta, entre os principaisproblemas de Cuiabá, a segurançapública (37,6%), o desemprego(12,8%), a saúde (12%) e o sanea-mento básico.

Serys também fez um apelo paraque a Assembléia Legislativa deMato Grosso derrube o veto dogovernador Blairo Maggi a proje-to de sua autoria, aprovado emseu último mandato como depu-tada estadual, que reduz a 17% oICMS relativo a energia.

Serys celebraos 284 anosde Cuiabá

A senadora Patrícia Saboya(PPS-CE) participa hoje do lança-mento do livro Adorável Comu-nista, de Antonio Risério. A obraconta a trajetória política do lídercomunista e ex-deputado federalbaiano Fernando Sant�Anna, atu-

Patrícia participa de lançamento de livroalmente presidente de honra doPPS. O lançamento será no Espa-ço Cultural Zumbi dos Palmares,na Câmara dos Deputados, às 18h.

Com patrocínio cultural daOdebrecht e da Link Comunica-ção, a biografia traz um rico pai-

nel da história política do Brasilcontemporâneo, do ponto de vis-ta da formação do comunismo.Fernando Sant�Anna conviveucom políticos como Luiz CarlosPrestes, Carlos Marighella, Getú-lio Vargas e Tancredo Neves.

Juvêncio espera que seja um�depoimento explicativo e que

satisfaça aos senadores�

Cuiabá é uma bela cidadeque vivencia muitos

problemas, diz Serys

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A G E N D AA G E N D AQUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2003

PresidenteJosé Sarney

10h � Lançamento da "Conferência das Cida-des", a convite do presidente Luiz Inácio Lula daSilva. Salão Nobre do Palácio do Planalto

10h30 � Recebe o deputado José MendonçaBezerra

11h � Recebe Gabriela Icaza, acompanhadade representantes do Grupo Orion, da Austrália

11h30 � Recebe o ex-governador do Rio deJaneiro Anthony Garotinho

12h � Recebe o embaixador Agustín EspinosaLloveras, do Uruguai

12h30 � Recebe o presidente da Fiesp, HorácioLafer Piva

15h30 � Preside sessão deliberativa ordinária

18h � Recebe o governador de Rondônia, IvoCassol, acompanhado de representantes dabancada federal do estado

PLENÁRIO

14h30 � Sessão deliberativa ordináriaPauta: MP nº 82/02 (transferência da União paraos estados e DF de segmentos da malha rodo-viária); MP nº 85/02 (crédito extraordinário);MP nº 87/02 (crédito extraordinário); MP nº 86/02 (cargos egratificações na administração pú-blica federal); MP nº 92/02 (crédito extraordi-nário); MP nº 96/02 (crédito extraordinário); MPnº 102/02 (crédito extraordinário); PLC nº 1/03(Estatuto do Torcedor); discussão em turno úni-co, em regime de urgência, do PLS nº 66/03(altera a pena máxima para 40 anos; aumentaa pena para homicídios qualificados; introduzcomo homicídio qualificado o praticado contramagistrados, membros do Ministério Público,jurados e policiais); terceira sessão de discus-são, em segundo turno, da PEC nº 21/01 (acres-centa o direito à alimentação aos direitos soci-ais); segunda sessão de discussão, em segun-do turno, do substitutivo à PEC nº 1/01 (gastoscom a publicidade governamental); quarta ses-são de discussão, em primeiro turno, da PEC nº36/99 (incorporação e a transferência das atri-buições dos tribunais e conselhos de contas);primeira sessão de discussão, em primeiro tur-no, da PEC nº 44/99 (voto facultativo); primeirasessão de discussão, em primeiro turno, da PECnº 31/99 (voto facultativo); discussão, em turnosuplementar, do substitutivo do Senado ao PLCnº 34/02 (proíbe inversão de ordem dos nomesconstantes na Lista Única de Transplantes); entreoutras matérias.

COMISSÕES

10h � Comissão de Educação . Ala SenadorAlexandre Costa � Sala 15

10h � Comissão de Constituição, Justiça e Cida-dania. Ala Senador Alexandre Costa � Sala 3

11h30 � Comissão de Serviços de Infra-Estru-tura. Ala Senador Alexandre Costa � Sala 3

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2003 3JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO

Na semana em que o governo LuizInácio Lula da Silva completa 100dias, o senador Aloizio Mercadante(PT-SP) assinalou que um dos prin-cipais indicadores de desempenhoda administração petista é o índicede popularidade do presidente daRepública. Segundo registrou emPlenário ontem, 80% do povo brasi-leiro apóiam Lula.

Essa repercussão popular seriaum reflexo, conforme Mercadante,do �caminho correto, seguro, ma-duro, que conduz o governo e asmudanças em curso�. O primeiropasso teria sido dado durante a�transição pactuada� com o gover-no anterior, consolidando-se coma reversão das expectativas nega-tivas sobre a economia. Um reforçotambém teria vindo da estruturaçãode uma base de apoio parlamentarampla e da escolha de nomes de re-ferência para os ministérios.

� Foi montado um governo decredibilidade, amplitude, ética � afir-mou o senador.

Mercadante ressaltou que o novo

O líder do PSDB no Se-nado, Arthur Virgílio(AM), sustentou que osbons números da econo-mia nos três primeirosmeses, festejados pelogoverno Lula, são resul-tados da política econô-mica do governo Fernan-do Henrique Cardoso. Eledisse que vê no atual go-verno �muito ufanismo�em relação à economia, euma política social e um programa Fome Zero atéagora pífios.

� A partir de agora, os erros e acertos do gover-no serão creditados ao presidente Lula. Ele precisadescer do palanque � disse.

Virgílio observou que, �apesar da propaganda, averdade é que o Brasil está parado�. Ele afirmouque o superávit da balança comercial nos primei-ros meses pode desaparecer �se o país voltar a cres-cer�. Com o crescimento, os brasileiros irão consu-mir parte da produção hoje destinada ao mercadoexterno, e ainda haverá aumento das importações.

� Essa é a perversa armadilha colocada nas mãosdo presidente Lula � avaliou.

Arthur Virgílio criticou o reajuste real do salá-rio mínimo �de apenas 1,98%�, e disse que Lulaterá de oferecer �aumentos reais acima de 20% aoano�, nos próximos três anos, para cumprir a pro-messa de campanha de dobrar o poder de com-pra do salário mínimo.

O senador Paulo Paim(PT-RS) cumprimentou on-tem o presidente Luiz Iná-cio Lula da Silva pelo pro-nunciamento em cadeia na-cional de rádio e televisãofeito na segunda-feira. O se-nador disse em Plenárioque, antes da posse de Lula,todos diziam que o Brasil setornaria um caos, mas opresidente, �com muitatranqüilidade, exalta a paz,condena a guerra e mostra que este país é viável�.

Paim lembrou que a taxa de risco do país despencou,assim como a cotação do dólar. A queda do dólar, sali-entou, valoriza o salário do trabalhador. No ano quevem, acrescentou, o salário mínimo deverá estar ultra-passando o patamar de US$ 100. Ele também assinalouque os índices de inflação estão caindo.

O senador manifestou seu descontentamento com ataxa de juros, mas observou que o próprio presidente,em seu pronunciamento, disse sonhar com a quedadesse índice. Hoje, acrescentou o parlamentar, os jor-nais afirmam que o Brasil é moda no exterior.

� O governo Lula está de parabéns. Posso ter ques-tionamentos sobre a reforma previdenciária, a tributá-ria, o embate em torno do salário mínimo, mas no ata-cado, na macroeconomia, o governo está no caminhocorreto e o mundo sabe disso � afirmou.

Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) citou fra-se do gaúcho Alberto Pasqualini, para quem os juros al-tos não trazem perspectiva ao país, e sim o desemprego.

O senador HélioCosta (PMDB-MG)manifestou sua pre-ocupação e horrorcom o andamentoda guerra no Ira-que, em especialcom a violênciacontra crianças, ve-lhos e jornalistas.Doze profissionaisjá foram mortos emapenas 20 dias deconflito.

� Segunda-feira, um tanquenorte-americano disparou con-tra o Hotel Palestina, onde to-dos sabem que os jornalistas detodo o mundo estão concentra-dos. Isso é tradição nos confli-tos armados, funcionando comouma proteção para esses profis-sionais. A explicação do coman-do norte-americano foi esdrú-xula: o tanque estava respon-dendo a fogo inimigo. Será quealguém atirou da janela do ho-tel? � perguntou.

Como resultado dessa ação,mais três jornalistas morreram,afirmou. Para ele, o que está a-contecendo em Bagdá �não temmais lógica, se é que uma guerraalguma vez teve lógica�. Como

O senador Ro-mero Jucá (RR),vice-líder do PSDB,ponderou em Ple-nário que não o-correu a destrui-ção de poços depetróleo no Ira-que, como se pre-via, o que tem le-vado a quedasconstantes no pre-ço internacionaldo produto. Por isso, ele pro-pôs ao presidente Luiz InácioLula da Silva que determine umaredução no preço do gás de co-zinha e dos combustíveis paraveículos automotores.

� A Petrobras já anunciou re-dução no preço do querosene deaviação e no gás natural usado

Mercadante destaca apoio popular ao governoNa opinião do senador, o índice de popularidade do presidente da República, após 100 dias de exercíciodo cargo, reflete o �caminho correto, seguro, maduro� que conduz o Executivo e as mudanças em curso

sempre acontece,frisou o senador,a primeira vítimaé a verdade.

Hélio Costa tam-bém lamentou quea TV norte-ameri-cana não estejamostrando as ce-nas mais cruentasda guerra, a seuver, a única ma-neira de sensibili-

zar a opinião pública do país apressionar o governo para aca-bar com o conflito. �Foi assimno Vietnã�, disse, recordandoque, como jornalista e corres-pondente estrangeiro, cobriu asguerras do Vietnã, El Salvador eLíbano.

� Não me lembro de ter pre-senciado tanto horror como oque estou vendo nas TVs do mun-do árabe. Faço um apelo para queo Senado brasileiro possa fazeralgo para abreviar tanto sofrimen-to � concluiu Hélio Costa.

Presidindo a sessão plenária, ovice-presidente, Paulo Paim (PT-RS), associou a Mesa do Senadoao protesto contra a guerra e àsolidariedade com as vítimas civise jornalistas.

pelas indústrias. Anosso ver, tem mui-to mais impacto so-cial uma reduçãono preço do botijãode gás e no óleo di-esel. O gás de cozi-nha tem um pesomuito grande paraa população pobre.Já o diesel movi-menta caminhões eônibus urbanos �

observou.Jucá disse ter certeza de que

o presidente da Petrobras, o ex-senador José Eduardo Dutra, ea ministra de Minas e Energia,Dilma Rousseff, �terão a sensi-bilidade de tratar a populaçãopobre da mesma forma que es-tão tratando os empresários�.

governo, �driblando um cenário decrise internacional, com repercus-são negativa sobre a taxa de juros eos investimentos externos�, já con-seguiu, neste ano, um saldo de US$4 bilhões em exportações e a redu-ção do déficit de transações em con-ta corrente para cerca de US$ 5,5bilhões. Além disso, o líder do go-verno destacou a queda de 2,4 milpara menos de 900 pontos na avali-ação do risco Brasil e a retração nataxa de câmbio.

De acordo com Mercadante, quevê um futuro promissor para as fi-nanças do país, todos os indicado-res econômicos evidenciam alíviona pressão inflacionária, melhoriadas contas públicas e externas equeda na taxa de juros no fim dosemestre. Ele também comentou aslinhas de ação do governo para apolítica de financiamento dos ban-cos públicos, a agricultura, a refor-ma agrária, a segurança pública e aárea social.

O senador defendeu a atuação doBanco Nacional de Desenvolvimen-to Econômico e Social no incentivoà infra-estrutura e à exportação, emaior participação dos bancos ofi-ciais no financiamento agrícola. Nasegurança pública, realçou o au-mento do efetivo de 8 mil para 11,5mil agentes da Polícia Federal, e aconclusão de cinco presídios de se-gurança máxima. E finalizou reafir-mando a intenção do governo dereunir os programas sociais disper-sos pelos ministérios em um cadas-tro unificado de inclusão social.

Para Virgílio, açãosocial ainda é pífia

Lula mostra que paísé viável, afirma Paim

Virgílio diz que númerosbons da economia são

resultado do governo FHC

Paim cumprimentou Lulapelo pronunciamento sobre

100 dias de governo

Hélio Costa lamenta mortede jornalistas no Iraque

Jucá cobra redução dospreços do gás e gasolina

Hélio Costa, que cobriutrês guerras, diz nãoter visto tanto horror

Romero Jucá observaque preço internacionaldo petróleo está caindo

Conforme Mercadante, Lulamontou �um governo de

credibilidade, amplitude, ética�

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JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 20034

Fátima Cleide: programatem sido laboratório de

políticas públicas

O senador João Capiberibe(PSB-AP) defendeu ontem aadoção de um novo modelo dedesenvolvimento para a Ama-zônia, para que sejam aprovei-tadas as riquezas naturais daregião e se coloque o ser hu-mano no centro do planeja-mento econômico. Ele disseque a imensa maioria das polí-ticas e projetos pensados paraa Amazônia, desde a era daborracha, durante a SegundaGuerra Mundial, destinou-se aatender necessidades externas.

� Essas políticas excluíram ascomunidades locais e converte-

Capiberibe defende novo modelo dedesenvolvimento para a AmazôniaMaioria das políticas aplicadas à região pretendeu apenas atender a necessidades externas,

ignorando as comunidades locais e devastando enormes áreas, adverte senador

ram imensas e ricas áreas de flo-restas em pastagens sem tentarconhecer os recursos naturais.As políticas neoliberais fracassa-

ram. Já desenvolvemos uma tec-nologia de manejo florestal quemostra qual caminho deve seguiruma potência ambiental como oBrasil.

Capiberibe lembrou que as ci-dades amazônicas estão às mar-gens dos rios e que o modelo dedesenvolvimento criado pelo go-verno federal é predador do pon-to de vista ambiental e excludentequanto ao social. Para o parlamen-tar, este é o momento de repen-sar o modelo de desenvolvimen-to para a região.

Como exemplo, o senador ci-tou um projeto desenvolvido no

Amapá quando foi governador.No município de Laranjal do Jari,o governo do estado apoiou aunião dos castanheiros em umacooperativa para industrializar oóleo de castanha-do-pará em par-ceria com uma pequena indús-tria francesa.

A senadora Ana Júlia Carepa(PT-PA) lembrou que, em seu pri-meiro pronunciamento no Sena-do, também questionou o mode-lo de desenvolvimento para aAmazônia. Já o senador AlbertoSilva (PMDB-PI) sugeriu a utiliza-ção de biomassa para a geraçãode energia elétrica.

A região amazô-nica precisa de umazona franca de ma-nejo florestal comu-nitário, com benefí-cios fiscais que per-mitam o desenvol-vimento econômi-co sustentável e aampliação do nívelde renda da popu-lação local, afirmouo senador Sibá Ma-chado (PT-AC). Ele apresentou osresultados do Projeto de Assen-tamento Agroextrativista ChicoMendes, em Xapuri (AC).

O senador criticou o modelotradicional de assentamento rea-lizado na região, que, por não do-tar de infra-estrutura os produ-tores, acaba funcionando �quasecomo campos de concentração�.

� Um dos assentamentos, que

Capiberibe cita projetos de manejoflorestal que já deram certo

Sibá propõe criação de zonafranca de manejo florestal

deveria receber 4,5mil famílias, já tevemais de 15 mil em ro-dízio � afirmou.

De acordo com osdados apresentadospor Sibá Machado, arenda líquida mensalpor trabalhador, noassentamento ChicoMendes, que hoje éde R$ 553, chegariaa R$ 837 se houvesse

isenção do Imposto sobre Circu-lação de Mercadorias e Serviços(ICMS) para o projeto.

A estimativa é que o projeto,que inclui o manejo de madeiraem seis meses do ano em um ter-ço da área do assentamento, po-deria gerar 2 mil empregos dire-tos. Além disso, seriam geradosR$ 256 mil por mês para os cofresestaduais.

A senadora Fáti-ma Cleide (PT-RO)disse que o presi-dente da Repúblicapode instituciona-lizar em junho, du-rante a Semana doMeio Ambiente, oPrograma de De-senvolvimento So-cioambiental daProdução FamiliarRural da Amazônia(Proambiente).

� Tudo caminha para isso. O co-mitê gestor do programa avançacom seu cronograma de discus-são e ajuste de participação dosdiversos agentes envolvidos, osministérios do DesenvolvimentoAgrário e da Agricultura entre eles� informou a senadora.

Fátima Cleide explicou que hátrês anos o Proambiente tem sido

Programa socioambiental deve serlançado em junho, diz Fátima Cleide

um laboratório dosmovimentos sociaispara elaboração depolíticas públicas�que garantam à fa-mília produtora me-lhor renda, alternati-vas de produção equalidade de vida,mediante uso susten-tável da natureza�.Ela afirmou que oprograma já é aplica-

do em 17 localidades da Amazô-nia e recebeu prioridade do Minis-tério do Meio Ambiente na alo-cação de recursos.

� É extraordinário e marcantepara a democracia ver um proje-to que saiu do Grito da Terra seradotado pelo governo � disse, an-tecipando que o Proambiente teráum fundo para remunerar as fa-mílias pelos serviços ambientais.

Medida permitirá odesenvolvimento

sustentável, afirma S

A Comissão de Relações Exteri-ores e Defesa Nacional (CRE) doSenado promoveu ontem, no Au-ditório Petrônio Portella, debatedenominado �O Congresso Nacio-nal, as Forças Armadas e a Políti-ca de Defesa�, organizado em con-junto com a CRE da Câmara edirecionado para militares. Deacordo com o presidente da CRE,Eduardo Suplicy (PT-SP), o obje-tivo foi propiciar maior integra-ção entre o Legislativo e as ForçasArmadas, trocando idéias parauma política de defesa nacional.

Os assuntos mais questionadospelos participantes � cerca de 150coronéis e capitães-de-mar-e-guerra � foram os relacionados àreforma da Previdência e à medi-da provisória (MP) que reestru-tura a remuneração dos militares.Outro tema abordado foi o da cri-ação de um fundo de saúde paraos militares.

Sobre a reforma da Previdên-cia, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que pode ser estudadauma forma de os militares conti-nuarem pagando o fundo de pen-são mesmo depois da reserva, vis-to que a qualquer momento elespodem ser convocados ao servi-ço. Já o senador Marcelo Crivella(PL-RJ) salientou que não há con-dições de a Casa fazer alteraçõesnas regras relativas às pensõesdos militares da reserva.

O deputado Jair Bolsonaro(PTB-RJ), titular da CRE na Câma-ra, afirmou que, para aprovar umfundo de saúde para os militares,a �briga maior� acontece entre oministro da Defesa, José ViegasFilho, e a equipe econômica dogoverno Lula.

REQUERIMENTOSuplicy entregou ontem ao

núncio apostólico no Brasil, domLorenzo Baldisseri, requerimentoaprovado na CRE conclamando opapa João Paulo II a reunir-se comas principais lideranças religiosasdo mundo, para buscar o fim daguerra no Iraque.

Comissãopromove debate

com militares

Para Suplicy, presidente daCRE, objetivo foi integrar

Legislativo e Forças Armadas

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apelou ao Congresso para quevote o Projeto de Conversão nº 10,de 2001, resultado das mudançasnegociadas na Medida Provisória(MP) nº 2.166, de 2001, que alterao Código Florestal. O senador ci-tou a MP como exemplo do desca-so com as exigências constitucio-nais de urgência e relevância.

Raupp informou que a MP so-freu manipulações, segundo ele,por parte de organizações não-go-vernamentais (ONGs) e políticos

Raupp quer votação urgente da MP do Código Florestaloportunistas. A medida provisóriaoriginal é de 1996, e o senadoraponta a exposição de motivos quea acompanha como um �exemplode irresponsabilidade e superficia-lidade criminosas�. Cinco anos de-pois, em 2001, acrescentou-senovo artigo à MP que, conforme osenador, serviu apenas para garan-tir aportes financeiros a projetosincluídos no Programa Piloto paraa Proteção das Florestas Tropicais.

O senador defendeu a aprova-ção imediata do projeto de con-

versão, porque este leva em contaos zoneamentos e limitações dedesmatamento impostos pelos es-tados aos proprietários de terra.Raupp lembrou que foram realiza-das dezenas de audiências públi-cas pela comissão mista que exa-minou a MP, envolvendo sindica-tos rurais, associações de extrati-vistas, tribos indígenas e até repre-sentantes de ONGs. Ele disse temerque, caso haja mais demora na vo-tação, a MP volte a ter o texto ori-ginal.

MP sofreu manipulações deONGs e de políticos oportunistas,

diz Valdir Raupp

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2003 5JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO

A situação dos aeroportos de-verá ser debatida em reunião daComissão de Assuntos Econômicos(CAE) com o presidente da Infra-ero, Carlos Wilson. O pedido paraa audiência foi feito pelo senadorEduardo Azeredo (PSDB-MG), queestá preocupado com a superlo-tação dos principais terminais dopaís � Santos Dumont, no Rio deJaneiro, Congonhas, em São Pau-lo, e o da Pampulha, em Belo Hori-zonte �, causada pelo aumento dademanda aérea nacional.

Azeredo também quer informa-ções sobre os planos da Infraeropara o outro aeroporto da capitalmineira, o de Confins, localizadono entorno de Belo Horizonte e

A concessão de incentivos fis-cais ao empregador que admitirpessoas portadoras de deficiên-cia física ou maiores de 60 anospoderá ser examinada por subco-missões temporárias encarrega-das de analisar o tema no âmbitoda Comissão de Assuntos Sociais(CAS). A apresentação de reque-rimento ao Plenário com esse ob-jetivo foi anunciada ontem pelasenadora Patrícia Saboya (PPS-CE), na reunião da Comissão deAssuntos Econômicos (CAE).

O relatório favorável sobre asemendas da Câmara dos Deputa-dos ao projeto foi apresentado nareunião da Comissão de AssuntosEconômicos (CAE) de ontem pelosenador César Borges (PFL-BA).Com as emendas aprovadas pelosdeputados, a proposta, de auto-ria do ex-senador Iram Saraiva, es-tabelece que a dedução pela em-presa só pode chegar a 5% do IRtotal devido e abrange tanto os de-ficientes físicos como os mentais:

� Os deficientes são talvez asmaiores vítimas de discriminaçãono mercado de trabalho. A incor-poração de deficientes e idosos àforça de trabalho, quando feita deforma criteriosa, costuma apre-sentar bons resultados em termosde produtividade e aumentos naexpectativa de vida dos excepcio-nais � afirmou o relator.

ARGUMENTOSCom o objetivo de assegurar

tempo para que Patrícia Saboyaapresente seu requerimento, o se-nador Eduardo Suplicy (PT-SP)pediu vista da proposta. Ele tam-

Os senadores da Comissão deAssuntos Econômicos (CAE) rece-beram ontem a visita de uma comi-tiva de parlamentares gregos,acompanhados do embaixadorEfstratios Doukas. Eles manifesta-ram o interesse de intensificar asrelações de cooperação e de ami-zade com o Brasil e informaram quea Grécia busca maior aproximaçãocom a América Latina.

Ao convidar os integrantes daCAE e da Comissão de RelaçõesExteriores e Defesa Nacional(CRE) a visitar a Grécia, em espe-

Programação monetária é aprovada pela CAEPlenário agora analisará projeções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional sobre os rumos da

economia entre abril e junho. Previsões abrem espaço para queda dos juros se indicadores continuarem favoráveisA Comissão de Assuntos

Econômicos (CAE) aprovouontem parecer favorávelapresentado pelo senadorGaribaldi Alves Filho (PMDB-RN) à programação mone-tária para o segundo trimes-tre deste ano, enviada ao Se-nado pelo Banco Central(BC). De acordo com o Con-selho Monetário Nacional(CMN), responsável pelodocumento, deve haveruma expansão no volumede moeda em circulação de 16,9%este ano. O projeto de decretolegislativo que faz parte do pareceraprovado pela CAE segue para vo-tação em Plenário.

Esta foi a primeira vez que aprogramação monetária foi rece-bida pela CAE no início do perío-do a ser analisado. O compromis-so de enviar as metas monetáriasno prazo adequado para a comis-são foi assumido pelo líder do go-

A ampliação da base monetáriaprevista pelo CMN � superior àprevisão da inflação para este ano(12,22% para o Índice de Preçosao Consumidor-Amplo, segundoo Banco Central) � é explicada,no relatório, pelo comportamen-to da demanda agregada e do cres-cimento do Produto Interno Bru-to (PIB), fazendo a ressalva que oimpacto da guerra no Iraque so-bre a economia nacional aindaprecisa ser melhor examinado.

Garibaldi reclamou que a pro-gramação monetária enviada nãotraz informações sobre a trajetó-ria prevista para a taxa de jurosneste ano.

� Apenas existe o compromissodo Comitê de Política Monetáriapara o trimestre de que a taxa dejuros deve ser mantida, à esperada consolidação da tendência dequeda da inflação e da melhoriano cenário externo � afirmouGaribaldi Alves Filho.

verno, senador Aloizio Merca-dante (PT-SP). Em sua análise,Garibaldi afirmou que a programa-ção monetária, apesar de conterfalhas de informação, é consisten-te e mostra uma tendência de me-lhora dos indicadores macro-econômicos, o que abre a possibi-lidade de redução das taxas de ju-ros. Essa tendência, disse, estariaexpressa na ampliação da liquidezreal da economia.

que, segundo afirmou, está ocio-so e poderia ser aproveitado parao transporte de cargas. Ele de-monstrou, ainda, preocupaçãocom a ociosidade do Aeroportodo Galeão, no Rio de Janeiro.

Os senadores aprovaram tam-bém requerimento do senadorPedro Simon (PMDB-RS) paraouvir em audiência pública o pre-sidente da Confederação Nacio-nal de Municípios (CNM), sobre aaplicabilidade da Lei de Respon-sabilidade Fiscal (LRF), que com-pletou três anos de aprovação. Asduas reuniões serão marcadaspela secretaria da comissão.

Na mesma reunião, a CAE rejei-tou a proposta de obrigar o Ban-co Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) aaplicar no mínimo 22% dos recur-sos de seu sistema no financia-mento de projetos do setor deagroindústria.

bém quer que no prazo de umasemana a equipe do Ministério doTrabalho possa opinar acerca doprojeto.

Para a senadora pelo Ceará, quecontou com o apoio do senadorFernando Bezerra (PTB-RN), asdiversas propostas em tramitaçãono Congresso com o objetivo deincorporar idosos e deficientes aomercado de trabalho precisam serexaminadas em conjunto. Elaponderou ainda que a matéria emanálise na CAE deve ser melhoravaliada, já que iniciativas que im-pliquem isenção tributária devemprever as receitas na Lei de Dire-trizes Orçamentárias.

O senador Eduardo Azeredo(PSDB-MG) defendeu a aprova-ção do projeto. Para ele, a pro-posta não chega a representarrenúncia fiscal, mas apenas a aber-tura de uma nova perspectiva dededução do Imposto de Renda.Ele também analisa que não hádúvidas de que as subcomissõesserão favoráveis às emendas daCâmara ao projeto, apresentadooriginalmente em 1988.

Relator da proposta, Garibaldi viu falhasde informação mas a considerou consistente

Audiência discute situação dos aeroportos

Projeto incentiva empregopara deficientes e idosos

Patrícia acha que todas aspropostas sobre o tema devem ser

examinadas em conjunto

Deputados gregos visitam CAE e Sarneycial no ano que vem, quando serealizarão as Olimpíadas de Ate-nas, o embaixador revelou que elee seu país têm admiração pelo de-sempenho do futebol brasileiro. Adelegação ainda irá aproveitar aviagem para encontrar-se comempresários e autoridades do es-tado de São Paulo.

A delegação parlamentar grega� composta pelos deputadosJoannis Diamantidis, JoannisThomopoulos, Anastacios Ne-rantzis e Antonios Skyllakos � es-teve também com o presidente do

Senado, José Sarney. Na audiên-cia, Sarney salientou a importân-cia da herança e da cultura gre-gas, como a democracia e os Jo-gos Olímpicos. A comitiva retribuivisita de parlamentares brasileirosno ano passado.

Também foram recebidos pelopresidente do Senado a ministrade Minas e Energia, Dilma Rous-seff, que veio à Casa a convite daComissão de Serviços de Infra-Es-trutura (CI), e o presidente doConselho de Comunicação Soci-al, José Paulo Cavalcanti Filho.

Parlamentares gregos visitaram ontem a CAE e, em seguida, foramrecebidos em audiência pelo presidente do Senado, José Sarney

Eduardo Azeredo apresentourequerimento para ouvir

presidente da Infraero na CAE

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Roque de Sá

JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 20036

O senador José Jorge (PFL-PE)manifestou-se ontem contrário aprojeto de lei da deputada Telmade Souza (PT-SP) que restringe aautonomia das agências regula-doras por meio da redução domandato de seus conselheiros ediretores. De acordo com a pro-posta da deputada, os dirigentespoderiam, a qualquer tempo, serexonerados pelo presidente daRepública.

De acordo com o senador, quefoi ministro de Minas e Energia epresidente da Comissão de Servi-ços de Infra-Estrutura (CI), a apro-vação do projeto �subverteriatoda a concepção das agências�.Com isso, advertiu, a situação des-ses órgãos seria análoga à das an-tigas autarquias que fiscalizavamos serviços públicos, em sua mai-oria exercidos pelo próprio Esta-do, antes da Constituição de 1988.

Citando ensinamentos do pro-fessor Floriano de Azevedo Mar-

As agências reguladoras fede-rais foram criadas a partir de 1996, quando surgiu a

Agência Nacional de Energia Elé-trica (Aneel). Desde então, apa-receram outras sete, responsá-veis pela regulação e fiscalizaçãode atividades tão diferentescomo planos de saúde (ANS),petróleo e gás (ANP), telecomu-nicações (Anatel), transporte

Ao destacar a come-moração do Dia Mun-dial da Água, o sena-dor Antonio CarlosValadares (PSB-SE)lembrou que 75% dapopulação brasileiranão têm acesso à águapotável de qualidade,apesar de o país pos-suir recursos hídricosconsideráveis. Ele afir-mou que o problemada escassez de água potável deveser enfrentado como questãoecológica, de desenvolvimentonacional e de saúde pública.

Para o senador, os investimen-

Após ser eleito presidenteda Subcomissão Temporáriade Turismo, o senador PauloOctávio (PFL-DF) afirmouontem que a principal missãodo colegiado será tornar-seum instrumento facilitador daimplantação e execução deum Plano Nacional de Turis-mo. O senador Leonel Pavan(PSDB-SC) foi eleito vice-pre-sidente e a relatoria dos tra-balhos da subcomissão ficaráa cargo do senador EduardoAzeredo (PSDB-MG). O órgãofunciona no âmbito da Comis-são de Assuntos Econômicos(CAE).

Presente à reunião, o mi-nistro do Turismo, ValfridoMares Guia, disse esperar que Pau-lo Octávio dê-lhe oportunidade decomparecer à subcomissão a cadatrês meses para prestar contassobre a implementação do planoque o presidente Luiz Inácio Lulada Silva deverá lançar no dia 29deste mês.

Paulo Octávio ressaltou as �me-tas ambiciosas do ministério�, quedeverão integrar o Plano Nacio-nal de Turismo. A previsão é degeração de 1,2 milhão de empre-gos e investimentos de US$ 200milhões, em parceria com a inici-ativa privada, afirmou o senador,e capacitação de mão-de-obra ecertificação de guias. O objetivo édobrar o número de turistas naci-

Para José Jorge, agênciasdevem manter autonomiaEle apóia proposta de Arthur Virgílio que institui controle externo, mascritica projeto de deputada que permite reduzir mandato dos diretores

ques Neto, da Universidade de SãoPaulo (USP), o parlamentar obser-vou que �é a independência dasagências que lhes dá legitimidadepara exercer suas competênciaslegais sobre o setor regulado�.

Na sua opinião, o mandato dosdirigentes permite que essas ins-tituições sejam geridas sem a in-fluência de interesses políticosconjunturais.

José Jorge disse esperar que esteprojeto não seja uma sinalizaçãoda política que o atual governopretende adotar em relação aosetor. O senador afirmou que pre-fere ficar com a frase da ministrade Minas e Energia, DilmaRousseff, que, em depoimentoontem no Senado, afirmou que �asagências reguladoras são impres-cindíveis�.

Em contraposição à propostada deputada Telma de Souza, JoséJorge elogiou o projeto de lei dosenador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que cria o controle externodas agências reguladoras a serexercido pelo Congresso Nacio-nal. Para José Jorge, a primeiraproposição representa o retroces-so, já a segunda um aperfeiçoa-mento, em vista de que é ao Sena-do que são submetidas as indica-ções do presidente da Repúblicapara ocupar as diretorias dasagências.

terrestre (ANTT), transporteaquaviário (Antaq), recursoshídricos (ANA) e vigilância sani-tária (Anvisa).

O surgimento desse aparato re-gulador deve-se à reforma do Es-tado empreendida pelo governoFernando Henrique Cardoso, quetransferiu parte das atribuições deministérios e estatais para as agên-cias que, por serem autarquias

especiais, possuem independên-cia administrativa e financeira,autonomia decisória para regu-lamentar o setor em que atuam.Nomeados pelo presidente daRepública, os dirigentes têm man-dato fixo e não podem ser demi-tidos, a não ser em casos comoimprobidade administrativa econdenação penal transitada emjulgado.

tos no setor devemenfocar uma reformatarifária que cubra oscustos de operaçõese expansão do siste-ma, para garantiracesso de água potá-vel a toda população.

Segundo dados daOrganização Mundialda Saúde (OMS), cin-co milhões de pesso-as morrem, anual-

mente, de doenças transmitidaspor parasitas que se disseminamna água, disse ele. A situação dacoleta de esgoto é ainda pior: 71%dos habitantes do Sudeste têm co-

bertura de razoável qualidade,para apenas 33% no Centro-Oes-te, 13% no Nordeste e 2% no Nor-te, comparou. Isso faz com que70% das internações no Brasil se-jam decorrência de doençastransmitidas pela água, a um cus-to de US$ 2 bilhões por ano.

Valadares disse que, conforme aOMS, para cada dólar investido emsaneamento ambiental são econo-mizados quatro a cinco dólares dedespesas com tratamento da saú-de. Portanto, não investir em sane-amento é péssimo uso do dinheiropúblico, afirmou Valadares. Emaparte, ele foi apoiado por JoãoCapiberibe (PSB-AP).

onais e atingir a meta de 8 milhõesde turistas estrangeiros por ano.

O Brasil demorou a despertarpara a importância do turismo, deacordo com Paulo Octávio, o queocorreu apenas a partir da déca-da de 90. Desde então, segundo osenador, o turismo nacional seexpandiu, adquirindo importân-cia no cenário interno e externo,chegando a receber, em 2000,mais de 5 milhões de turistas, emovimentando cerca de US$ 4 bi-lhões em divisas. Em função des-ses resultados, a OrganizaçãoMundial de Turismo (WTO) co-locou o Brasil como o país quemais cresceu no período 1996 a2000, comemorou.

José Jorge afirma que órgãosreguladores são geridos sem

influência de interesses políticos

Demissão só por improbidade administrativa

Valadares cobra água potável de qualidade

Valadares pediu arealização de obras

de saneamento

Paulo Octávio preside aSubcomissão de Turismo

Eleição de Paulo Octávio (D) foi acompanhadapelo ministro Valfrido Mares Guia

Mão Santa: novo órgão vaiimpulsionar atividade no país

Mão Santa destacaa beleza das

cidades do Piauí

O senador Mão San-ta (PMDB-PI) destacoucomo um gesto degrandeza do Senado ainstalação da Subco-missão de Turismo,vinculada à Comissãode Assuntos Econômi-cos (CAE). O parla-mentar saudou ontem,em Plenário, os sena-dores Paulo Octávio(PFL-DF) e Leonel Pa-van (PSDB-SC), presidente e vice-presidente do colegiado.

A experiência de Pavan comoprefeito por três vezes do Balneá-rio Camboriú foi um dos pontosde inspiração para criação dasubcomissão, segundo Mão San-ta. �Trata-se de uma cidade bemcuidada e um dos principais pon-tos turísticos do país�, assinalou.Com cinco membros ex-governa-

dores, Mão Santaacredita que asubcomissão podetrazer grande impul-so para uma ativida-de que �gera empre-go, renda e felicida-de�.

O senador peeme-debista aproveitou aoportunidade paraexaltar o potencialturístico do Piauí. �Se

Deus levou sete dias para criar omundo, ele gastou pelos menostrês fazendo o Piauí�, comentou,afirmando que as cidades maisbonitas do mundo são Teresina,capital do estado, e Parnaíba, suacidade natal.

Mão Santa destacou os 66 qui-lômetros do litoral piauiense,onde está encravado o Delta doParnaíba, com 78 ilhas.

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2003 7JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO

Durante audiência pública naComissão de Serviços de Infra-Es-trutura (CI), a ministra de Minas eEnergia, Dilma Rousseff, advertiuontem que ainda existem �todasas fragilidades� que levaram ao ra-cionamento de energia iniciadoem 2001. Conforme disse, a curtoprazo é preciso levar em conta osproblemas financeiros do setor, asobra de energia conjuntural e aquestão das tarifas. Dilma Rous-seff ressaltou que existem diver-sos projetos em estudo pelo mi-nistério referentes à expansão degeração de energia.

� A crise no setor elétrico é gra-ve, mas não catastrófica.

De acordo com Dilma Rousseff,ao longo do tempo houve esvazi-amento do Ministério de Minas eEnergia, que seria hoje �absoluta-mente despreparado para as fun-ções que exerce�, tanto do pontode vista de informações gerenciaisquanto da sua estruturação pro-fissional. Por isso, afirmou, o mi-nistério precisa contar com a co-laboração da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel).

� É inviável que o ministério te-nha em seus quadros apenas nove

O senador Geraldo MesquitaJúnior (PSB-AC) sugeriu à minis-tra de Minas e Energia, DilmaRousseff, a realização de debatepopular sobre o horário de ve-rão. Ele afirmou que uma cam-panha esclarecendo sobre os ob-jetivos da medida pode ter resul-tados melhores que os atingidoscom a adoção do horário, que,disse, �traz desconforto à popu-lação�.

Segundo a ministra, a propostatem fundamento. Ela afirmou es-tar aberta a qualquer processo dediscussão popular. Em exposiçãoantes da intervenção do senadorpelo Acre, Dilma Roussef decla-rou que o horário de verão serámantido.

� Teríamos boas surpresas comos resultados excelentes que con-seguiríamos, especialmente peloexercício da cidadania e da parti-cipação popular � defendeu Mes-quita Júnior.

Respondendo à senadora SerysSlhessarenko (PT-MT), DilmaRousseff observou que o setorelétrico apresenta retorno de in-vestimentos a longo prazo, por

Na audiência sobre o setor elé-trico, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu a adoção, pelo go-verno, de posições claras que ga-rantam aos investidores brasilei-ros e estrangeiros a certeza de queo país não enfrentará novas cri-ses de energia. Segundo a sena-dora, um país em desenvolvimen-to não pode retomar o crescimen-to econômico sem antes criar in-fra-estrutura capaz de receber no-vos investimentos, principalmen-te no setor elétrico. Ela se mos-trou preocupada também com osaumentos do gás de cozinha(GLP), que, observou, �vêm dila-pidando orçamentos domésticos�

de famílias de bai-xa renda.

Em resposta, aministra informouque existe atual-mente sobra deenergia elétrica nopaís. Quanto aopreço do gás, Dil-ma Rousseff disseque sua pasta estáestudando fórmu-

las de redução dos preços dobotijão, como o uso de parte dosrecursos da Contribuição de In-tervenção no Domínio Econômi-co (Cide).

Já o senador Valdir Raupp(PMDB-RO) quis saber como o go-verno vê a questão da garimpa-gem no país. Dilma Rousseff afir-mou que o Ministério de Minas eEnergia �está sensível ao proble-ma�, por entender que o garimpoé uma forma de geração de em-prego e renda, sendo, portanto,atividade que garante a sobrevi-vência de milhares de pessoas.

O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) mostrou-se preocupado coma cobrança do �seguro-apagão�,e indagou se o imposto continua-

engenheiros e um economista.Tenho certeza que os ministrosanteriores lutaram com muita di-ficuldade contra esse problema �observou.

A ministra ressaltou que a agên-cia reguladora no setor elétrico éhoje imprescindível, mas que deveter mais funções técnicas e me-nos atribuições políticas. ParaRousseff, não é papel da agêncianem definir política nem fazer pla-nejamento. �A Aneel deve agir co-mo fiscalizadora�, defendeu. Con-forme ela, as agências regulado-ras têm de ser �extremamenteprofissionalizadas�, com plano decarreira e remuneração compatí-vel com o mercado para não per-der profissionais facilmente.

DESVALORIZAÇÃODilma Rousseff destacou que

o setor elétrico sofreu profun-damente com a desvalorizaçãodo real, uma vez que foi concebi-do para funcionar num quadrode taxa cambial de um real porum dólar. Ela disse ainda que aperda de rentabilidade das em-presas de energia elétrica ocor-reria mesmo se não houvesse ra-cionamento de energia, já que

Ministra alerta para fragilidade do setor elétricoDilma Rousseff defende na Comissão de Infra-Estrutura do Senado uma política que expanda a geração de

energia para evitar novo racionamento. Ela também é favorável a que a Aneel seja mais técnica e menos políticahouve um processo de ajuste emrelação às taxas cambiais.

Ainda de acordo com a minis-tra, o setor elétrico conta hojecom 7.500 megawatts médios so-brando, o que corresponde a 17%do mercado de consumo em umaprodução total de aproximada-mente 51 mil megawatts. Mas esseexcesso, segundo afirmou, não dátranqüilidade ao setor nem tornadesnecessária uma �política de ex-pansão e de tentativa de resolu-ção dos gargalos financeiros eambientais�.

Em relação ao horário de ve-rão, a ministra se posicionou favo-ravelmente à sua manutenção.Para Rousseff, a grande vantagemda medida é garantir o suprimen-to do sistema nos horários de pi-co, o que evita a necessidade denovos investimentos na geraçãode energia.

� Há benefícios reais para o sis-tema de todo o país. A economiade energia é pequena, mas seolharmos os horários de pico ve-remos que a economia é signifi-cativa. O horário de verão brasi-leiro é criterioso e deve ser man-tido � defendeu.

isso as garantiasdadas pelo go-verno aos inves-tidores deveremter o mesmo al-cance. A minis-tra adiantouque haverá rees-truturação nosetor levandoem conta essapremissa.

� É preciso garantir a estabili-dade de investimento no setor elé-trico, acabar com a hipótese docurto prazo. Qualquer sistema so-fre o efeito das variações econô-micas. O problema é diminuir avolatilidade disso. Estabilizar o se-tor é fundamentalmente dar con-dições de fechar contratos emprazo compatível com o retornodo investimento, e o retorno é demédio a longo prazo. As garantiastêm que ser de longo prazo tam-bém � explicou a ministra.

EXPANSÃOEm resposta ao senador Du-

ciomar Costa (PTB-PA), Rousseffressaltou que no setor elétrico épreciso planejar o futuro, de modo

que o país cuide da expansão paragarantir energia no futuro.

A ministra disse ao senadorDelcidio Amaral (PT-MS) ser fa-vorável à criação de um institutode estudos de planejamento parao setor elétrico, com a atribuiçãode elaborar subsídios às políticasgovernamentais.

� Isso para nós é estratégico, ecumprirá um papel importante �declarou.

Para a senadora Ana Júlia Ca-repa (PT-PA), a ministra afirmouque é contra a privatização dasdistribuidoras de energia e a polí-tica de financiamento da priva-tização de distribuidoras. �Issonão vai continuar�, afirmou.

rá sendo cobrado. Segundo Rous-seff, alguns estados estão pagan-do pelo que está sendo disponi-bilizado para geração de energia,por meio de usinas térmicas emer-genciais. Mas lembrou que o Pa-raná, Santa Catarina e Rio Grandedo Sul não possuem esse tipo deusina e, portanto, não estão sen-do taxados.

AGÊNCIASNos debates, a ministra defen-

deu o fortalecimento e maiorprofissionalização das agênciasreguladoras, como a Agência Na-cional de Energia Elétrica(Aneel) e a Agência Nacional doPetróleo (ANP). Mas advertiu queas agências não podem ser inde-pendentes, e sim autônomas, coma finalidade de cumprir políticasde governo. O senador RodolphoTourinho (PFL-BA), que foi minis-tro de Minas e Energia no gover-no Fernando Henrique Cardoso,também destacou o papel dasagências, e disse que �elas só sãodescartáveis quando existe o mo-nopólio�, como o do petróleo.

O senador João Batista Motta(PPS-ES) cobrou a instalação deredes de energia elétrica na zonarural. Segundo ele, o projeto Luzno Campo não atendeu à deman-da. Ela respondeu que a medidaexige aplicação de grandes recur-sos, mas adiantou que é �questãode honra do governo Lula�universalizar a energia no campo.

O senador Gerson Camata(PMDB-ES) aplaudiu a idéia dogoverno de universalizar a ener-gia no campo, e pediu à ministraque invista na implantação deminicentrais elétricas e painéissolares nas regiões mais distantes.Também tomou parte dos deba-tes o senador Roberto Saturnino(PT-RJ), que enalteceu a clarezada exposição da ministra.

Dilma Rousseff, ao lado de José Jorge (C) e João Batista Motta, disse queo Ministério de Minas e Energia está despreparado para suas funções

Dilma Rousseff é questionada sobreapagão, preço do gás e garimpo

Horário de verão e retorno de investimento preocupam

Fotos

: Jan

e de

Araú

joSenadores também indagaram à ministra sobre os riscos de novos

apagões e as privatizações no setor de energia elétrica

JORNAL DO SENADOJORNAL DO SENADO BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 20038

A sessão de ontem do Senado Federal foi presidida pelos senadores José Sarney, Paulo Paim, Eduardo Siqueira Campos,Alberto Silva, Mão Santa e Augusto Botelho e pela senadora Serys Slhessarenko

O presidente do Senado,José Sarney, afirmou on-tem, em audiência conce-dida a artistas e empresári-os, que deverá ser aprova-do pelo Senado, ainda nes-te semestre, projeto de leida Câmara visando o com-bate à pirataria. Sarneygarantiu que recomendaráàs lideranças partidáriastramitação em regime deurgência e sem emendas,para que não precise re-tornar à Câmara.

José Sarney disse que apirataria é um problemamuito grave, porque �atinge dire-tamente a música brasileira, umadas expressões mais importantesda cultura nacional�.

� Hoje, com a globalização, aúnica coisa que conserva a identi-dade de um país é a cultura popu-lar, e nada a representa melhor noBrasil do que a nossa música. Osartistas fazem parte do imagináriopopular e devemos preservá-losquando são vítimas desse proces-so de pirataria. O projeto está naComissão de Constituição e Justi-ça (CCJ) e vou pedir aos líderesurgência para que, ainda neste se-mestre, possa ser votado � frisou.

Os cantores Tony Garrido,

Recente reporta-gem de TV sobre umaadolescente que es-tava sendo prostituí-da pela própria mãelevou a senadora Irisde Araújo (PMDB-GO) a sugerir ontemque, além do comba-te à fome, o governoLula da Silva ofereçamodelos alternativospara cerca de 1 milhão de jovensbrasileiros �que não estudam, nãotrabalham, não têm opções de lazere, por isso, são presas fáceis docrime organizado, tanto do tráficode drogas quanto da exploraçãosexual�.

A senadora relatou que, quan-do foi primeira-dama de Goiás, an-gustiada com o número crescente

A senadora Patrícia Saboya(PPS-CE) participou ontem da ins-talação da Frente Parlamentar deDefesa da Criança e do Adolescen-te desta legislatura. Patrícia e a de-putada Maria do Rosário (PT-RS),que devem integrar a coordena-ção colegiada da frente, mobiliza-ram 22 senadores e 111 deputa-dos para integrar a iniciativa.

Criada há dez anos, a Frente deDefesa da Infância terá como

O presidente do Senado, JoséSarney, recebeu ontem a secretá-ria especial de Políticas para Mu-lheres do governo federal, EmiliaFernandes, que manifestou a dis-posição de trabalhar em sintoniacom o Congresso Nacional, e emespecial com as bancadas femini-nas nas duas Casas, �na defesa dosinteresses das mulheres e na cons-trução da igualdade�.

� Saímos dessa audiência como presidente Sarney na certeza deque o Senado é uma Casa aberta àluta pela igualdade e pela afirma-ção das mulheres no contexto na-cional. Viemos comunicar-lhenossa expectativa de que o Sena-do atue como parceiro das lutasdas mulheres, e dele ouvimos pa-lavras de otimismo sobre o nossopapel no momento de grandes

Martinho da Vila, Alcione, GabrielO Pensador, Xandy, Leonardo,Paraná e a dupla Gian e Giovanniestavam acompanhados do dire-tor da Associação Brasileira deProdutores de Discos (ABPD),Paulo Rosa. Eles ressaltaram que,além do prejuízo pessoal em di-reitos autorais não arrecadados,estão preocupados com o de-semprego do pessoal técnico e adificuldade de lançamento de no-vos talentos decorrentes da cri-se no setor fonográfico. Lembra-ram a perda tributária da Recei-ta Federal.

Os artistas foram depois à CCJ,onde se encontraram com o presi-

mudanças no país. Era isso mes-mo que esperávamos, porque opresidente Sarney é uma pessoaaltamente sensível, que adminis-tra a Casa com transparência e res-peito pelo povo brasileiro � afir-mou Emilia.

A secretária disse que pretendetrabalhar �afinada� com senado-ras e deputadas, e defendeu a ma-nutenção de dispositivos especi-ais para as mulheres, inclusive osque permitem que elas se aposen-tem primeiro.

� São conquistas legítimas quecorrespondem à sobrecarga socialdas mulheres durante toda a vida.Quando houver igualdade na dis-tribuição de tarefas entre homense mulheres, elas poderão serrevogadas, mas, por enquanto,precisam ser mantidas � enfatizou.

principais tarefas a luta contra aredução da maioridade penal, de18 para 16 anos, e a viabilizaçãode mecanismos de aumento dosrecursos para os fundos da infân-cia e da adolescência, segundo asenadora. Para Patrícia Saboya, édever dos participantes �contagi-ar os corações das pessoas paraque elas sejam parceiras na defe-sa dos direitos das crianças e dosadolescentes�.

Sarney promete a artistasaprovar a lei antipirataria

Presidente do Senado recomendará às lideranças partidárias queapóiem tramitação do projeto em regime de urgência e sem emendas

dente, senador EdisonLobão (PFL-MA), queapoiou as reivindicaçõesdo grupo e anunciouque colocará o projetoantipirataria na pauta dapróxima reunião da co-missão, na terça-feira.Lobão garantiu que faráum apelo aos integran-tes da comissão pelaaprovação da matériasem emendas, para nãoatrasar sua tramitação.

O grupo ainda foi re-cebido pelo líder do go-verno, Aloizio Merca-

dante (PT-SP), que prometeu apoi-ar o projeto e também propor a cria-ção de uma subcomissão no Sena-do e de um grupo interministerialno governo para tratar especifica-mente do assunto.

� Só repressão é insuficiente. Éfundamental baratear o custo do CDoriginal e, ao mesmo tempo,conscientizar os consumidores.Hoje o Brasil é o terceiro país domundo em pirataria e isso não podecontinuar assim. Estamos destruin-do receita, emprego e os direitos dosque, com seu talento, gravam e de-pois não recebem nada, enquantoo crime organizado se beneficiaindevidamente � disse.

de crianças peram-bulando pelas ruasde Goiânia, saiu nasmadrugadas paraconvidá-las a tomarum lanche com elano palácio.

� Recebemosuma multidão decrianças, que foramencaminhadas aosórgãos de assistên-

cia a menores, mas não tive êxito �admitiu ela.

As crianças, disse Iris, já estavamacostumadas à liberdade e à faltade regras das ruas, e a única ma-neira de evitar que elas ficassemnas ruas seria deter o processo ain-da na família.

Na avaliação da senadora, paraacabar com a prostituição de jo-

vens e crianças no país será preci-so mais do que alimentar quem estápassando fome.

� A exploração de crianças eadolescentes é como o uso de dro-gas ou qualquer outra peste seme-lhante, que, uma vez tendo conta-minado a sociedade, não será as-sim tão facilmente erradicada� afir-mou.

A prostituição infanto-juvenil,lembrou Iris de Araújo, é vendidano exterior como atrativo turísti-co, apesar da legislação modelarsobre o assunto, das incontáveisiniciativas parlamentares, de esfor-ços do Executivo e do trabalho deorganizações não-governamentais.

� No entanto, nada nos faz acre-ditar que esse problema esteja di-minuindo, pelo contrário � avalioua senadora.

Entre Leonardo e Martinho da Vila, senador EdisonLobão disse que CCJ votará o projeto na terça-feira

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Iris: o combate àprostituição infantil exige

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