legal approach fight against social exclusion_schoukens
TRANSCRIPT
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
1/41
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
2/41
P
EUROFORUM
E , K L E 2020
( , , , ) E , E C .
P E KU L :
1. P D G , D F E : C T B F ? (A 2013)
2. M G , A S & M V , J P D GR B (A 2013)
3. F V , R D & G V , E S I P W S EU (A 2013)
4. E S & K D , B GDP: M S P E (A2013)
5. P S , F S M E A : A Q N LA EU F S E (A 2013)
E , K L
.
M KU LI H CD 9 50093000 L
@ . .. . /
. . /
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
3/41
P
E ? A
E 2020 E ? 2.
E 2020 . B ,
. , .
( ) . I , , . B
( 9 FE ) 34 E ,
. F ,
. E E . I ,
E F ,
. A
E E .
2 T J B .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
4/41
P
E ............................................................................................................................................................... 2
A .................................................................................................................................................................. 3
1. I ............................................................ ................................................................ ........................ 5
2. C ( EU ) ...................................... 6
A. C ( 151 TFEU) ............................................................ .......... 6
B. I ( 153 TFEU) ........................... 6
C. C : ............................................................................................................................................................. 8
D. T 2000 L S ................................................ 9
3. C : ? ............................. 10
A. M ( 145 150 TFEU) ............................................................. ......... 11B. L ................. 12
1. F ( ) ......................................................... .................................. 12
2. S . 15
3. C R ....................................................... ........... 16
4. C ............................................................... .................................................. 17
4. W ? ................................................ 18
A. C ......................................................... ..................... 18
B. R EU ( ).............................. 211. T .............................................................. .................................... 22
2. T EU ............................................................ 23
C. F E ..................................... 25
1. T ESF ............................................................. .................................................. 26
2. I EU T ? ............................................................ 27
3. F ESF ........................... 28
D. D : (
1. T ( 352 TFEU) .............................. 32
2. E : ? ........................................................ 33
3. E ? ............................. 35
4. S ? ...................................................... ................................... 36
5. C ............................................................... ............................................................... ...................... 39
6. M .................................................................... ............................................................... ......... 41
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
5/41
P
W E 2020 , E C L ,
. C , E 2020 :
EU, .T .
W .
, (10) ,
( ) EU T . T
, E . T EU
10 ?
A ,
. G EU ,
E ? W . F , E , EU . C
, , ? S ,
EU T . P
E .
B , T E
( . 153 T F E U ). I 10
E 2020 . H
D ,
T ( . 153 TFEU)? I , ,
. A EU
?
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
6/41
P
T T X T
F E U ( TFEU). T E . I , : ( ) E
. W , E ,
E .
A. COMBATING SOCIAL EXCLUSION AS OBJECTIVE (ARTICLE 151 TFEU)
A 151 TFEU E ,
, . A 151 TFEU . T
T X S P , 153 TFEU. N , E
E ( ) . T . A 5 T E U (
TEU), T . T EU
E . I , EU ,
( ).3
A 151 TFEU EU . I . A 151 TFEU
151 TFEU ; E ,
. A E Q : EU
. A
, . T , E T .
B. IMPLEMENTING THE OBJECTIVE THROUGH SOCIAL EXCLUSION COMPETENCES(ARTICLE 153 TFEU)
A 153 TFEU E ( C M E P )
W
3 A . 1 TEU.; : K. LENAERTS P. VAN NUFFEL,E L ,L , S & M , 2011, 106.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
7/41
P
A 151 :( ) ; ...
( ) , A 166; ( ) ; ( ) ( ).
I EU . O ( )
E . S .
I E U : . W
, E U , ,
. T U
. A , EU
E . I .
I . S
EU 294 TFEU ( . . C P C ),
( 153, 1, TFEU). M C ; EU P . T
( ).
W , : 153, 2,
U ; ( 153, 2, ).
I , E U . T
153. F , C , ,
. C ,
( , 2.D.). I , .T 153(2)( ) TFEU
.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
8/41
P
A ( ) . A
, . W
1990 4, : 5. F ,
, .
F , . M 153 TFEU,
,
153 (4) TFEU). L , :
, 153 TFEU 6.
C. COMBATING SOCIAL EXCLUSION THROUGH NON LEGAL ACTION: A COMPARISONWITH THE FIGHT AGAINST LABOUR EXCLUSION
I 153 TFEU . S , ( 153,
1, ). M ( 153, 2, ). T
: , ,
. W ,
.
T EU ,
. Y . H , , . E
. A , . T
4 O A S P T U ( T M 1992); 1997 A T ( T A 1997).
5 O G D ( A ,).
6
F : H. VERSCHUEREN, U : ? , B. CANTILLON; H. VERSCHUEREN P. PLOSCAR ( .), E : I L , A , I , 2012, (205), 214.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
9/41
P
( ). W , EU T
, E .
D. THE COMBAT OF SOCIAL EXCLUSION AS APPLIED IN THE 2000 LISBONSTRATEGY
T E L S , E C M 20007. T L S
, EU ,
2010. T , . T
. T EU U L S , EU
, EU . C
, . A
. F , E ,
. F , , C
S P C . A 8.
P , E , ( ) EU E . A
, ( ) , . W
(OMC) , , . O
9
. T 2010 E U 10 P E 2020 L
7 E C , T L S S E G J E , 23 M 2000.8 F , : P. SCHOUKENS, H E U :
EU ,E J , 2002, V 4/2, (117), 136 150; : D. NATALI, T L , E
2020 , E. MARLIER, D. NATALI, . . ( .),E 2020: E,B , 2010, P L , 93 113 M. DALY, A EU
, E. MARLIER, D. NATALI, . . ( .),E 2020: E , B , 2010, P L , 143 146.
9
F : B. VANHERCKE, I T S D E 2020 O ?, CELLS T E U L , 8 9 D 2011.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
10/41
P
S . I E C , E 2020 E ,
. ( ) , , 10.
I , EU A ,
. B
E T , .
T L S J 2010 E 2020S E C . T M 2010 E C11 EC . T S
:
1. , . . ;2. , . . ,
; 3. , . .
. T , , ,
, .
T C E 2020 : 12 EU, 13 . I ( ) ,
: . N
, EU .
10 EU C , C C E 2020: A , , COM (2010) 2020.
11 C R C R U , D 11646/10 7 J 2010.
12 C R N . 2010/410/EU, 13 J 2010
U ,J L, 23 J 2010.13 C D N . 2010/707/EU, 21 O 2010 , J L, 24 N 2010.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
11/41
P
T 121 TFEU ( EU ) 148 TFEU ( EU ), .
C , , ,
153 TFEU T ( . . 148 TFEU). B
, T .
A. MONITORING EMPLOYMENT POLICIES (ARTICLES 145 150 TFEU)
D E , E . N , 146 TFEU
. T , , 148 TFEU:
1. E C , C C .
2. E C , C , C E ,
. A 121 (2)14.
T C . H , .
A 149 TFEU C 15
, ,
. A , EU . T
.
I ,
, . T . S ,
, . T EC , ,
. A , 148 TFEU,
14
C 121 TFEU; .15 F : K. LENAERTS P. VAN NUFFEL,E L ,L , S & M , 2011, 106.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
12/41
P
S 2010, 16, .
B. LINKING THE COMBAT OF SOCIAL EXCLUSION WITH THE EMPLOYMENT AND THEECONOMIC GUIDELINES
T 10 17. T ( 153 TFEU)
( . 146 TFEU); . F ,
: ,
. V , :
T 10 ( EU )
. T .
W , . T T . T
121 TFEU, 148 TFEU. T : ,
, , , ?
1. FROM SOFT TO HARD(ER) LEGAL ENFORCEABILITY
W ? A 148 TFEU ,
128 TEC. U , , C ( ).
N , ( )
( 121, . 3, 4 6 TFEU). T E C(B 22 23 M )18 2005
C R (ECOFIN 20 M 2005) I S G P
16 10 ; : C D N . 2010/707/EU, 21 O 2010, M S ,J L, 24 N 2010.
17 C D N . 2010/707/EU, 21 O 2010,
M S , J L, 24 N 2010.18 E C P , N 7619/05, 22 23 M 2005::// . . . / / / / / / /84335.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
13/41
P
EU : 19 A , B E G
,
I , E C ( ) E ,
(SGP). T 2011. T . I
1 R 1466/9720
, . T E S . T
E S . I M E C
( ) EC S A G . O
, . A E S
, C ( B.3.). B C , C
. F , E T P21,
22
. F , E T P
.
19 E C P , N . 7619/05, 22 23 M 2005::// . . . / / / / / / /84335.
20
C R N . 1466/97, 7 J 1997, ,J L, 2 AUGUST 1997.
21 T E P C P ( EU T P ) 12 M2013: (1) C P N . COM(2011) 821 E P
C , (2) C P N .
COM(2011) 819 E P C M S
.22 A E T P 2013,
C E 15O . T C 30 N . T
31D . L , 15 A .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
14/41
P
T C , E , ( 2 R . 1466/97). F
:
( )
( ) C A 121(4) FE( ) 1466/97 , 1467/97 23 (E ) 1176/2011 24.
T ( ) C / C , :
C ( ; 5 R
1466/97); ,
( . 6 R . 1466/97); C
(R 1176/2011); (
126, . 11 TFEU R . 1467/97); E ,
C (R 1174/201125; 2.2.2.)
.
D , . B
. E
R , . . . T : ,
, ( ) .
T ( . A ,
.
I
,
, C
.
23 C R N . 1467/97 7 J 1997, ,J L 209, 2 AUGUST 1997, 2.
24 P C R N . 1176/2011, 16 N 2011,
,J L 306 , 23 N 2011, 25.25P C R N . 1174/2011, 16 N 2011, ,J L 306, 23 N 2011, 8.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
15/41
P
2. SANCTIONING THE POLICY RECOMMENDATIONS AS APPLIED IN THEMACROECONOMIC IMBALANCE PROCEDURE
A (I )
E .26 H , E C
( . )27. T E U (
SGP , ). W E , EU E
. T I , 2011 , ( ) R 1176/2011. O
I EU . B
, C (
. I , C . T C M . I
C . I E ,
28. T C 29:
3 GDP, +6% GDP 4% GDP;
GDP, 35% GDP; 5 ,
6%; 3 , +9%
+12% ; 3 HICP/CPI ,
35 , /+5% /+11% ;
% GDP 160%; % GDP 15%; E ,
6%; % GDP 60%; 3 , 10%.
A . T C
26A . 1 P C R N . 1176/2011, 16 N 2011, ,J L 306 , 23 N 2011, 25.
27A . 1, 1 P C R N . 1174/2011, 16 N 2011, ,J L 306 , 23 N 2011, 8.
28 A 3 P C R N . 1174/2011, 16 N 2011, ,J L 306, 23 N 2011, 8.
29
S MIP::// . . / / / // .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
16/41
P
. N
. W E , 30,
. Y , :
, . T . C , , .
S , . A . T
( ) .
3. COUNCIL RECOMMENDATIONS IN RELATION TO SOCIAL EXCLUSION
I ,
. T (4) L31
, , ,
. A B 32. T C L
,
, . I (4 ) UK,
;
33. I
G
, , . G ,
. T : ; ,
: . B
10 . E . O , ,
30 A . . B : C R N . 11244/12, 6 J 2012, N R P 2012 B C S P
B 2012 2015.31 C R N . 11261/12, 6 J 2012, N R P 2012 L
C C P L , 2012 2015.32 C R N . 11245/12, 6 J 2012, N R P 2012 B
C C P B 2012 2015.33 C R N . 11276/12, 6 J 2012, N R P 2012 UK C C P UK 2012 2017.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
17/41
P
C ; ( ) . R
. T 10 , , .
4. CONCLUSION TO THE FIRST PART
T ( . .
). T , . T . N ,
, /
/ E U . S ( )
. I . TI ,
. H ,
T / . A
; ( ) ( . 153 TFEU).
W , . R , E
. I , . T
/ . S ,
, . T
. T
.
F , . N (
. W E ? W
A 121 TFEU . H
, :
, ( ) . S
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
18/41
P
( 9 TFEU) EU , 34 C : E
, EU P 2012
R 34 S I , C C EU
.
F EU . L ,
. A 10 ,
, . N , , : A
. I , :
F , : .
S , E :
T , T : E
.
E . B , E
. I , E , .
A. CODIFY AND STRUCTURE WHAT EXISTS ON SOCIAL EXCLUSION
B , E
E E 1970 C 35, E S F E . W
, . T S F
34
R E P , 20 N 2012 I (15).35 O C R 1974 C D . 75/458 . 77/779.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
19/41
P
( ).
A 1980 , E C C F S R W 36, . A
C , 10
. C D N 89/457
C , , C37.
I C F R E U38, ( . . ) 34: 3.I
,
. F E S C C E . I
1996, C ( 30). I R S C ,
,
. S
, , ,
. W , ( ) . W
.
A EC R (1992) . H ,
. I . T
36 C C F S R W , S 9 D1989 EC. T C 1990.
37 C D N . 89/457, 18 J 1989 C
,J L 2 A 1989, 224, 10.38 C F R E U N . 2000/C 364/01,J L 18 D 2000, 364, 8.:
O , C E . W
L T 2009 C , C EU T T F EU ( 6, 1, 1 TEU).
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
20/41
P
,
, . I 2008, EU C ( )
39. I , C . W
, .
H , , (OMC). T
OMC C 1992 R . I 2001, EU
E . T S
P C 40, C L S (D 2001)41. T
. P , :
42, ;
43
, ,
.
F EU . W , C
C , C C , . M ,
. Y ,
39 R C EU, 3 O 2008 ,J L 18 N 2008, 307, 11 .
40 S P C , I , O 2001,8 .
41 S P C , I , O 2001,8 . O : :// . . . / / / / / / /DOC.68841.
42 A : , ( ( 60% ), , ,
, , , , .
43 A : ,
, , (G ), ( 50% ), , , .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
21/41
P
( )
E . T . I E , , , ( ) ( ?), ( ?) (
, ?). I
, E S F .
B. RESPECTING THE EU COMBAT OF SOCIAL EXCLUSION (RESPECT WHAT HAS BEENDONE SO FAR)
A EU EU . I
EU , EU ,
.
T E , EC ECB
, . F G P 44, 1% (GDP). S , G
2.5 GDP 206045.
L , C , ( E )
( ). T , . F
L , ,
46. A ,
( ) . T EU
, ( ) . N
44 F G 6% GDP.45
:// . . / / / /2011/ / 87 .46 C R N . 11262/12, 6 J 2012, N R P 2012 L C C P L , 2012 2015, 3.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
22/41
P
, .
I , T ( 9) 34 EU C F R .
1. THROUGH THE HORIZONTAL SOCIAL CLAUSE
W T (L ), E . A 9 TFEU :
, U , ,
, .
T , , ,
. I , EC
, 47. C
. I , E 48.
A 9 TFEU T C , C P
EU. A EU
, E ( . A T
EU , . E
. W ,
. T ,
, 49.
47 F , C I A G 2009 :
:// . . / / / / . .48 S . . EUROPEAN COMMISSION, A S ,
COM (2002) 278, 5 J 2002, 7.49 T E E S C (EESC)
U , , EU
M S . : O E E S C N . S /407, 26 O 2011, S EU EU A 9 TFEU.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
23/41
P
2. THROUGH THE EU FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHT ON SOCIAL EXCLUSION50
I , EU C . R 34 C :
1.
3. I ,
, .
A 34 C F R E U EU
.
B ? I EU E
/ E .
O C , . I ,
E 51. T C F R E U C , C P E C N 2000.A C O J E C ,
, . . E
. H , E C J C . T C C
2006. T C , 52.
I , C EU TC T , T : C F R E U
. H , C EU T
50 F EU C F R , : K.LENAERTS P. VAN NUFFEL,E L ,L , S & M , 2011, 831 851.
51 A. DEFOSSEZ, L C ,. D .UL , 2008, (233), 236; M.DESOMER, H H E U ,.B. ., 2001, 671 687; S. DEWULF,
E : D EU , . . , 2008 2009, (1522), 1523.
52 A. DEFOSSEZ, L C ,. D . L , 2008, 237 240; K.MORTELMANS, H H EU E N , T.
BARKHUYSEN, M. VAN EMMERIK J. LOOF ( .),G . E 70 . . E.A. A , D , K , 2009,379 397.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
24/41
P
T F EU, 6, 1, 1 EU T 53.
S , C 54. T C . W /
E , E E , C . W
E C . T E C J EU C
E C . H . W C
34 , ,
, . T C EU . H C
( ),
.
A C , E C J C F R C
( ) E 55, (
). W , C 56. S
53 T : C F E, , E
C H F F .
54 S 51:1. C ,
. , . 2. C
,
. 55 S , C T : ECJ, 12 J 2003, S , C 112/00, EC 2003, I 05659. ECJ, 14 O 2014, O , C 36/02,EC 2004, I 09609;
C : ECJ, 22 D 2010, S W , C 208/09,EC 2010,I 13693.
56 S : C : ECJ, 11 D 2007, V , C 438/05,EC 2007, I 10779; ECJ, 18 D 2007, L , C 341/05,EC 2007, I 11767. A
C : ECJ, 15 J 2010, C . G , C 271/08,EC 2011, I 23364. S ECJ: A. VRIES, B F R
E F A E C J , L 2013, 169 192 M.SCHLACHTER, R ,
2011 B : :
. . %2F %2FB S %3F I %3D6923%26 I %3D & = 9 JU 3SFMS30QXO54DAB& =AFQ CNH MS S LMA 4QW8S75 4 7 A& = .44011176, . 2 .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
25/41
P
, C ( / ); ECJ ,
( ) 57.
C. FURTHER CONDITIONING OF EXISTING EUROPEAN ACTIONS IN TERMS OF SOCIALEXCLUSION
T E . T , ,
. EU , EU
O VANHERCKE : EU S F S OMC. A : . A
, 15 IG
, . W E S F (ESF)
H ,
.
A , . W
, . T
S P C . S ,
B (4.C.3.), ESF (4.C.1.) EU T ESF
(4.C.2.).
57 I G E
( N 76 80/2012). T
E , 12, 3
E S C ( ). A
, 34 EU F C , ( ) E SC , 30 ( ).
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
26/41
P
1. THE ESF AND SOCIAL EXCLUSION
T S F . T S F EU
, . L , ,
. T 146 TFEU, , S F
. T S F ,
. F 1970 , , S F
. N F . S
, , , , . S EU , I , I , F
, , .
T C ESF , R ESF (
) S I P58 ESF 2014 202059.
I E F ,
, . I , ESF R 2014 2020 ESF E U ,
60. E . F ,
. I , , 20% ESF
61.
58 A EU P R S I P , 20 J 2012.59 C C N . COM(2013) 83 , 22 F 2013, S I
G C I E S F 2014 2020.60 A . 3 1 C P N . (2011) 615 , 14 M 2012,
E R D F , E S F , C F , EA F R D E M F F C S F E R DF , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C (2011) 607 E S F R (EC) N1081/2006.
61 A . 4 2 C P N . (2011) 615 , 14 M 2012,
E R D F , E S F , C F , EA F R D E M F F C S F E R D
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
27/41
P
I S I P C ESF
. T ESF . T C
E S 62 ,
, 63. T
ESF.
2. IS FURTHER CONDITIONING LIMITED IN ITS SCOPE BY THE EU TREATY?
T , . T 162 TFEU, ( ) . D
( ) ? I ESF ?T . F , 162 TFEU
: . T ESF EU,
W , R T . I , ESF
, . I 174 . TFEU. I
( . 174 . 2 TFEU). W
. I 175 TFEU ( ESF) . A
T ( 9 TFEU): ,
, , , . I , ESF,
, .
F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C (2011) 607 E S F R (EC) N1081/2006.
62
L .63 C S W D N . SWD(2013) 44 , 20 F 2013, S I E S F .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
28/41
P
3. FURTHER CONDITIONING IN TERMS OF SOCIAL EXCLUSION IN THE PROPOSEDESF REGULATIONS
EXISTING LEGAL FRAMEWORK: REGULATIONS OF 5 AND 1 1 JULY 2006
A , E E SF (ESF). T C R 11 J 200664
E R D F , E S F C F . TR . I
, , , , .
A , R , , C
. T 65. E ,
T C J 66. T C . W
,
C 67 , , 68 .
F 2007 2013 , (NSRF)69. T
C .
T ESF C R 5 J2006 70, R 11 J 2006 ESF. T
64 C R N . 1083/2006, 11 J 2006 E RD F , E S F C F R (EC) N1260/1999, . L.31 J 2006, 25.
65 A . 58 C R N . 1083/2006, 11 J 2006 ER D F , E S F C F R (EC)
N 1260/1999, . L.31 J 2006, 25.66 A . 67 C R N . 1083/2006, 11 J 2006 ER D F , E S F C F R (EC)N 1260/1999, . L.31 J 2006, 25.
67 A . 91 C R N . 1083/2006, 11 J 2006 ER D F , E S F C F R (EC)N 1260/1999, . L.31 J 2006, 25.
68 A . 99 C R N . 1083/2006, 11 J 2006 ER D F , E S F C F R (EC)N 1260/1999, . L.31 J 2006, 25.
69 A . 27 C R N . 1083/2006, 11 J 2006 ER D F , E S F C F R (EC)
N 1260/1999, . L.31 J 2006, 25.70 C R N . 1081/2006, 5 J 2006 E S F (EC) N1784/1999, . L 31 J 2006, 12.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
29/41
P
R ESF. I , ,
, ( . . ). F ,
( ) 71. T R ESF
72. T : , ,
, / .
PROPOSED REGULATIONS: TAKING THE OPPORTUNITY TO ENHANCE CONDITIONING INTERMS OF SOCIAL EXCLUSION
T C R 2014 E 2020 . T ,
C ESF, 1 J2014 73. T ,
.
T , R 11 J 2006, . A U
C S F (CSF)74. T , C , , 2014 2020 . A ,
. T C
N S R F(NSRF) 75. T E 2020
71 A . 6 7 C R N . 1081/2006, 5 J 2006 E S F (EC)N 1784/1999, . L 31 J 2006, 12.
72 A . 10 C R N . 1081/2006, 5 J 2006 E S F (EC) N1784/1999, . L 31 J 2006, 12.
73
C P N . (2011) 615 14 M 2012, ER D F , E S F , C F , E A F
R D E M F F C SF E R D F , ES F C F R (EC) N 1083/2006 C P
. C (2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.74 A . 10 C (2011) 615 14 M 2012, E R
D F , E S F , C F , E A F RD E M F F C S F
E R D F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C
(2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.75
A . 13 C (2011) 615 14 M 2012, E RD F , E S F , C F , E A F RD E M F F C S F
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
30/41
P
: U , , ,
.
M , 76. M . H
E . S . F ,
( ) . T OMC ,
. T , . I ,
( 4.A.).
A 5%77. F
. H ( ) .
F , 78. T , C
C R
: . 121 (2) TFEU ( ), . 148 (4) TFEU ( ), .
136 (1) TFEU ( ), .
E R D F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C
(2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.76 A . 17 C (2011) 615 14 M 2012, E R
D F , E S F , C F , E A F RD E M F F C S F
E R D F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C
(2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.77 A . 18 C (2011) 615 14 M 2012, E R
D F , E S F , C F , E A F RD E M F F C S F
E R D F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C
(2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.78 A . 21 C (2011) 615 14 M 2012, E R
D F , E S F , C F , E A F RD E M F F C S F
E R D F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C(2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
31/41
P
126 (7) TFEU ( ) 7 (2) R 79 (
). W C ,
. I , C . F , C
R , C .
T 80 81 ( 2017 2019). S , T ,
. T , , ( ) 153 TFEU. T ( )
. H , .
T 82, R 5 J 2006, ESF E 2020 . T ESF
. T ESF , , , , ,
83. A 20% ESF 84. T
C ESF . N ,
, ,
.
79 A . 7 P C R N . 1176/2011, 16 N 2011, M ,J L, 23 N 2011, 306.
80 A . 48 C (2011) 615 14 M 2012, E RD F , E S F , C F , E A F RD E M F F C S F
E R D F , E S F C F R (EC) N 1083/2006 C P . C
(2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.81 A . 19 46 C (2011) 615 14 M 2012, E
R D F , E S F , C F , E A F R D E M F F C S
F E R D F , ES F C F R (EC) N 1083/2006 C P
. C (2011) 607 E S F R (EC) N 1081/2006.82 C P N . (2011) 607 , 14 2012, E S F
C R (EC) N 1081/2006.83 A . 3 C P N . (2011) 607 , 14 2012, E S F
C R (EC) N 1081/2006.84 A . 4 C P N . (2011) 607 , 14 2012, E S F C R (EC) N 1081/2006.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
32/41
P
D. DEVELOPING LEGAL MEASURES IN THE FIELD OF SOCIAL EXCLUSION: FINDINGALTERNATIVE COMPETENCE GROUND(S)
T EU ( X TFEU; I). T
T . I , . H ,
( ( T :
85). N (
, , , 115).
T . F , , . .
E (352 TFEU). T
. I , E ( . 1TFEU ). W
E . N , ( ), ,
E .
1. TELEOLOGICAL ATTRIBUTIONS OF COMPETENCE (ARTICLE 352 TFEU) AND SOCIALEXCLUSION
T C 352 TFEU T EU . I
EU, 352 TFEU . T EU
. I , E . T , , D 79/7 ,
R 1408/71 ( 88/2004) , R (1992) ( )
. I , C J C 352 TFEU. T
EU , , . A EU , ( TFEU).
85 A. VAN LANCKER, , E A PN , B , 2010, 22 . S
, : H. VERSCHUEREN, U : ,. ., A , I , 2012, 205 .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
33/41
P
H , T N (2000), 352 TFEU . A ,
. S
153 TFEU
. S , 352 TFEU ( E .
T , E ( 352 TFE) . F
, . I , E .
2.
EUROPEAN CITIZENSHIP: A PARTNER IN COMBATING SOCIAL EXCLUSION?A , E
. A 18 TFEU E EU . N EU
; EU. N ,
, E ( ). N ,
E C J (ECJ) E ,
( ) . F 86 , ECJ , E ,
: . W , C
87. H , ,
EU 88. TC E
89: (
, , , ) ( ). I ,
. I
86 ECJ, 12 M 1998, S , C 85/96,EC , 1998, I 2691.87 ECJ, 20 S 2001, G , C 184/99,EC , 2001, I 6193; ECJ, 23 M 2004, C , C
138/02, EC , 205; ECJ, 7 S 2004, T , C 456/02,EC , 2004, I 7573; ECJ, 15 M 2005,B , C 209/03,EC , 2005, I 2119, .
88 R 883/2004 987/2009. I ( 3
) .89
S D 90/364 28 J 1990, D 90/365 28 J 1990 D 93/96 23 O1993; 2004/83, 29 A 2004, J L, 30 A 2004, 158/77.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
34/41
P
, E , .
I E C . T C
18 . TFEU. C , C
EU , . A
, C 90. S , C
, .
S , R ( EU )
EU . B ( ), , (E ( ) E ( )
A , , . I ,
MB
, . M , ,
M : ( ) . A
, 91 . I , ,
. B ,
. O , . I , ,
.
T ECJ E , . T , ,
F , :
, ? A ? I
90
ECJ, 15 M 2005, B , C 209/03,EC , 2005, I 2119 ECJ, 18 2008, F , C158/07, EC 2008, I 08057.91 E. . G .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
35/41
P
EU , EU
( ) . T ,
92. I 883/2004 , ( )
. H , E , , , E . H
; . Y 93 ?
3. EUROPEAN CITIZENSHIP AS LEGAL BASIS FOR MEASURES IN THE FIELD OF SOCIAL
EXCLUSION?
I T , 21 TFEU . I :
1. ,
94.
2. I , E C ,
, 1.
3. F 1 , C , ,
. C E .
T EU 1. T
, 48 TFEU,
( . . , EU ). A 21
92 S : F. VAN OVERMEIREN, A B , G , F L , 2011, 489 .
93 A , : F. SCHARPF, E
E E , W K F( .), E , 2009, N 6, 35 .
94 L , ; U
, . K. LENAERTS P. VAN NUFFEL,E L , L , S &M , 2011, 1584 185.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
36/41
P
( 48 TFEU). I 21, C ,
48 TFEU. M , E P : , E P . O ,
48 TFEU. A 21 , 48 . T
21, 48 TFEU
( ; ).
M , 21 . I EU
. T , , ( ) ( )
EU . M ( ) . B ,
. I ,
95: . I , EU ,
E . I , EU ( . . )
E . T E
E : ECJ
96. T
.
4. SOCIAL PROVISIONS ONLY FOR MOVING CITIZENS?
A . B
, E T 21 TFEU . I
, ? T . E
. A 21 TFEU ( ), U , . A
, ,
95 S
: P. SCHOUKENS, D EG : , L , A , 2000, 561 .96 C C 184/99,G 2001 EC I 06193, 37 46. ,
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
37/41
P
. E 34 EU C
.
A 97, ECJ
, . T
98, 99 C 100 . A , 101 . I
, , EU , .
I 102 , ECJ U . T C U
. E
, EU EU .
I 103 , C 20 TFEU U
U . T , EU ,
.
97 H. VERSCHUEREN, U : ,. ., A ,I , 2012, (205), 224 225 F. VAN OVERMEIREN, A B , G , F L , 2011, 525 .
98 C C 135/08, 2010 EC I 01449.99 C C 34/09, 2011 .100 C C 434/09, C 2011 .101 K. LENAERTS, C :
U , E , 2012, 2 13.102 T A , D R , G
A . R G A
H , G R G A . M , R
A . T R EU .
103 T EU , Z , EU . Z , C ,
B L B C . T
C TFEU E U ,
, E U , , M S ,
M S . O Z , EU , B .
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
38/41
P
F , C 104 , ECJ , ,
U105 . I , , U
U .
R E , ? T
, ( )
, .
M , ( ) , E :
? W ? I
( ) ? H ,
, EU, E . W
E , , .
104 T : : M C , UK I J , , 2002. I 2004, M C S S
UK EU L ( , U U ). T M C ,
M C . T ECJ, US C , UK
U M
M C E U .105 K. LENAERTS, C : U , E E 2012, 11.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
39/41
P
O E 2020,
, . T
. T EU . H , . T
. T
.S :
. S ( ) ;
. S ,
.
H , ,
A E 2020 ,
E , / . T E
. I E , . I ,
, , , MIP . T
( 9 TEU) EU (34) . T EU
.
I , E
. I , E , ,
( ) . A ( ) E , . T
ESF , E , . B
, ( ) . R , E .
D ( ) , . N , EU
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
40/41
P
, E . A
E . I ( )
. I E EU ,
E . I , E ( . 21 TFEU)
.
W E . W
EU. I . I E
. W , . H ,
.
-
8/10/2019 Legal Approach Fight Against Social Exclusion_Schoukens
41/41
P
CANTILLON, B., VERSCHUEREN, H. PLOSCAR, P., E :I ,A , I , 2012, 234 .;
DEFOSSEZ, A., L C ,. D . L , 2008, 233 248;DESOMER, M.,, H H E U ,.B. ., 2001, 671 687;
DEWULF, S., E : D E U ,. . , 2008 2009, 1522 1540;
LENAERTS, K., C : U , E E ,2012, 2 13;
LENAERTS, K. VAN NUFFEL, P.,E L ,L , S & M , 2011, 1334 ;.
NATALI, D., T L , E 2020 , E. MARLIER, D. NATALI, . . ( .),E 2020: E, B , 2010, P L , 93 113;
SCHOUKENS, P., H E U : EU ,E J , 2002, V 4/2,
136 150;
VANHERCKE, B., I T S D E 2020 O ?, CELLS T E U ? L ,
D 2011;
VAN OVERMEIREN, F., A B , G , FR , 2010 2011, 732 .