Listas de Espera : Entrada do tema no debate publico

Saúde – uma das principais preocupações dos Portugueses

Criação de Movimentos e Partidos na Sociedade Civil. Exemplo do MOCLES transformado em Partido Político “Movimento Pelo doente”

Nova Filosofia das Políticas de Saúde

Abandono da ideia do Plano dos Ministérios, com objectivos nebulosos

Estratégias centradas em objectivos claros, com metas a alcançar, mobilizando todos os “fazedores” de Política de Saúde

Causas do Problema

• Colocar o quadro da 1.2.

Soluções Potenciais

Programas Governamentais de Combate às Listas de Espera

(Desde 1995)

PERLE (1995)

PMA (1999)

PECLEC (2002)

SIGIC (2004)

PERLE

Fase Final do Cavaquismo• Criado em 1995• Objectivo : Diminuir listas através de aquisição de

serviços de cirurgia no sector privado.• Não foi um sucesso, devido à várias razões:

– Poucos Recursos Financeiros– Escassa adesão dos Privados– Baixa nível de execução e implementação– Mudança de Legislatura

PMA

Consulado de GuterresTentativas iniciaisCriação do Programa e Monitorização do Acesso.Financiamento : PúblicoMétodo : Aproveitamentos dos Hospitais Públicos; Recurso à Horas extraordinárias; Pagamento estatal de acordo de uma tabela prévia; tentativas tímidas de aproximação aos privados.Foi um insucesso:Falta de recursos materiaisRecurso frequente das horas extraordinárias com prejuízo do expediente no horário normal.

PECLEC

Era de BarrosoO Governo de Barroso herdou esta pasta.

Panorama negro :

Quadro 2

• Quadro 2

SIGIC

• Lançado neste ano• Novidade : dá a possibilidade ao doente de

escolher o hospital onde quer ser operado• Se ultrapassar o TECA o utente recebe um

vale-cirugia.• Implementação em curso (ainda em fase

experimental e nas ARS do Algarve e Alentejo).