luiz eduardo melo

7/24/2019 Luiz Eduardo Melo

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O FAP e o NTEP: Justificativa eAvaliao dos Primeiros Impactos

Seminrio IBRET

Fator Acidentrio de Preveno FAP e o Nexo Tcnico EpidemiolicoPrevidencirio NTEP! "omo a# Empre#a# e o# Tra$al%adore# E#to #e Adaptando&

'(i) Ed(ardo Alc*ntara de +elo

"oordenador,-PS.,SPS

Ministrio da Previdncia SocialSecretaria de Previdncia Social

Departamento de Sade Ocupacional


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Departamento de Polticas de Sade eSegurana Ocupacional - DPSO

O desafio:fortalecimento dacultura de preveno de

acidentes e doenas no pas.

Proteo Previdenciria contra !cidentes do "ra#al$o


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Em /001 o# Acidente# de Tra$al%o provocaramenorme impacto #ocial2 econ3mico e #o$re a #a4de

p4$lica no Bra#il!

aproximadamente 1 morte a cada ! e 1"acidentes ou doenas do tra#al!o

detectados a cada 1$ minutos%

!%&D'("'S DO ")!*!+,O - )PS . /001

Anurio Estatstico da Previdncia Social


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NE&O T'(NI(O EPI)E*IO+,-I(OP.E/I)EN(I0.IO NTEP NA P.O*O23O

)A 4A5)E )O T.A6A+7A)O.

O ("'P: 2ustificativa e !valiao dos Primeiros

&mpactos


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3ual ato instituiu o ("'P no plano normativo4legal5

! partir da vigncia do art6 /7-! da +ei n816/797;;74 dispositivo 4 fruto da converso da MP? n897>/00>6

("'P e o Mundo 2urdico


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Art. 21-A. A percia mdica do !SS considerar caracteri"ada anature"a acidentria da incapacidade #uando constatar ocorrncia dene$o tcnico epidemiol%&ico entre o tra'al(o e o a&ravo) decorrente darelao entre a atividade da empresa e a entidade m%r'ida motivadorada incapacidade elencada na *lassificao nternacional de +oenas -*+) em conformidade com o #ue dispuser o re&ulamento. ,edida

Provis%ria n 1/) de 200/ ncludo pela ei n11.30) de 200/4.

5 1o A percia mdica do !SS dei$ar de aplicar o disposto neste arti&o#uando demonstrada a ine$istncia do ne$o de #ue trata o caput destearti&o. 6ncludo pela ei n 11.30) de 200/4.

5 2o A empresa poder re#uerer a no aplicao do ne$o tcnicoepidemiol%&ico) de cu7a deciso ca'er recurso com efeito suspensivo)da empresa ou do se&urado) ao *onsel(o de 8ecursos da PrevidnciaSocial. 6ncludo pela ei n 11.30) de 200/4.

("'P e o Mundo 2urdico


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Para o desenvolvimento da metodolo&ia !9EP foramanalisadas as causas 6*+4 de todos os 10 mil(:es de'enefcios por incapacidade concedidos pelo !SSaos se&urados empre&ados e tra'al(adores avulsosno perodo de 7aneiro de 2000 a de"em'ro de 2003.

Ap%s essa anlise) constatou-se #ue determinadascausas de afastamentos ocorreram com elevadafre#;ncia em al&umas atividades econ


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NE&O T'(NI(O EPI)E*IO+,-I(O P.E/I)EN(I0.IO NTEPNE&O T'(NI(O EPI)E*IO+,-I(O P.E/I)EN(I0.IO NTEP

D'%)'"O >60=/4 7/0//00@8e&ulamenta o!e$o 9cnico Epidemiol%&ico Previdencirio - !9EP

&(S")6 (O)M!"&?! (A 97&(SSP)'S4 D' 700;/001+isp:e so're procedimentos e rotinas referentes ao !e$o9cnico Previdencirio) e d outras providncias.

+'& 776=904 /@7//00>*ria o !e$o 9cnico Epidemiol%&ico Previdencirio - !9EP


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("'P - M'"ODO+O&!

"NAE

"I-

567 Bene89cio# porIncapacidade 5+:0;+:= 21.>12.01

B/7/ . %arga e Descarga M=0-MB= . Dorsopatias )% C 7>1 /76B7760; C 9499 E/99FG

7;B69;0 B6B=;

%onsidera-se


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%+!SS&J&%!KLO &("')(!%&O(!+ D' DO'(K!S 'P)O*+'M!S )'+!%&O(!DOS S!ND' . %&D EOMSG

%+!SS&J&%!KLO E&("')(!%&O(!+G D' !"&?&D!D'S'%O(M&%!S . %(!' E%O(%+!G

'istentesPossveis Mantidos Metodologia

%aptulos %&D /7 7B

!grupamentos %&D 7B/ 9=

%orrelaQes %&D %(!' 70/6/;> /6>;7

2./F de todas asrela:es possveis


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R!('O && - +&S"! %

(otas:7 - !o final de cada agrupamento esto indicados intervalos de %&D-70em


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)ecreto n% %$";.e8ulamento da Previd?ncia 4ocial@

Anexo I A(x9lio S(plementar

Anexo II

Aente# patoCnico#,-oena# pro8i##ionai#D

'i#ta A Aente# o( 8atore# de ri#co de nat(re)aoc(pacional

'i#ta B -oena# por ar(pamento de "I- relacionada#

com o tra$al%o'i#ta " ; Intervalo# de "I-;=0 em (e #e recon%ece NexoTcnico Epidemiolico entre a entidade mr$ida e a#cla##e# de "NAE indicada#

Anexo III A(xilio Acidente 5)E(.ETO N %=BCD de =


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('O "V%(&%O P)OJ&SS&O(!+ OW DO ")!*!+,O . ("P"E+ei 16/79;7 . !rt6 /7G

('O "V%(&%O 'P&D'M&O+X&%O P)'?&D'(%&Y)&O - ("'PE+ei 776=900> . !rt678 - !tual 16/79 !rt6 /7-!G

%OMW(&%!KLO D' !%&D'("' DO ")!*!+,O . %!"E+ei 16/79;7 . !rt6 //G

(!"W)'Z! D! &(%!P!%&D!D' !%&D'("Y)&! E*;7G

('O "V%(&%O PO) DO'(K! '3W&P!)!D! ! !%&D'("'DO ")!*!+,O - ("D'!"


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Disponi#iliIao4 em &nternet4 de informaQes deconcessQes com ("P[

3tde de contestaQes administrativas E!PSG erecursos E%)PSG relativamente #aios[

V notHria a


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Mudana no perfil da concesso de #enefcios porincapacidade:

,ipHteses:

76 (o eigncia da %!" no momento dacaracteriIao[

/6 !perfeioamento continuado do Sistema de!dministrao dos *enefcios por &ncapacidade .S!*&[

&mplementao da MatriI do ("'P


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Mudana no perfil da concesso de #enefcios porincapacidade:

,ipHteses:

96 !utomao das listas contendo as associaQesRagravo . eposio e Reposio . agravo[

=6 &nstrumentaliIao da medicina pericial do &(SScom o alerta para a possvel correlao entreagravo e riscos am#ientais do tra#al$o -\ ("'P6

&mplementao da MatriI do ("'P


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Fator Acidentrio de Preveno FAP

O binmioBonus x Malus

O FAP: Justificativa e Avaliao dosPrimeiros Impactos


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Jundamentos +egais do (ovo Seguro e J!P:Iei G212@1JJ1 Art. 22. 8A9

Iei 10.///@200 Art. 10 - le$i'ili"ao 8A9I+ecreto /.JK>@200J 8A9 e re&ras AP

I8esolu:es *!PS - 10G e 10J 6am'as 200J4 AP

IPortaria 2K3@200J a"enda e Previdncia *ontestao

9ravas e 8%is dos Percentis por Su'classe

IPortaria 2J@200J a"enda e Previdncia nstLncia p@

contestao AP

IAto +eclarat%rio E$ecutivo S8D ! @2010 AP $ SEPI+ecreto >.12/@2010 2 nstLncias p@ contestao so're

controvrsias relativas M apurao do AP e Efeito Suspensivo


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%WS"OS diretos e indiretos: B>41 #il$Qes E/00;G

onteB AEPS e +ataprev) Sintese 6Sries SCD.*8ESP e E,SSA=4? Previso

/009 /00= /00B /00> /00@ /001 /00; ^

7=4/774>

704@704/7040;4B

14=

>4=

@4= 147

B49=41B4/=4@

8eceita e +espesa Anual do SA9 - Previdncia 68N em 'il(:es - 200 a200J?4


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9arifao *oletiva Se&uro Acidente Drasil e outros Pases

PA4 *NI*O *0&I*OFrana $D$ G BG

ItHlia $D"$G 1G

Ar8entina $DG 1D=G

(olm#ia $DBG ;DCG

Espan!a $D=$G CDCG

*xico $DB"G CDBG

(anadH >Al#erta@ $D1G D"G

(!ile $D=BG "DBG

6rasil 1D$G D$G*')IA $DB1G 11D=G


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+a tarifao coletivapara a tarifao individual 6AP4B

+'& (8 706>>>4 010B/0094!rt6 70Al#uotas 61F) 2F ou F4 APB 8edu"idas 6at K0F4 eAumentada 6at 100F4

+'& (8 16/7/4 !rt6 //Al#uota dos 8iscos Am'ientais do tra'al(o 61F) 2F ou F4.*usteio dos Denefcios Acidentrios e Aposentadorias EspeciaisBnsalu'res) Penosas e Peri&osas.

"arifao %oletiva:

"arifao &ndividual:J!P

Da tarifao coletiva (Dec 6 957


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P.R ATIHI-A-EE".N+I"A5SJB"'ASSE7

S.BRE .SA'KRI. -E

".NTRIBJILM.

)!W +'?' 1G

)!W MVD&O G

)!W )!?' G

J!P

J!P

J!P

,C9P*A+=80)K a 2)0

Jlei#iliIao

Da tarifao coletiva (Dec.6.957-09.09.09) para a tarifaoindividual (FAP):


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Valor a pagar (R$) =Total da Folha de Pagamento (R$) x ( % CNAE) x FAP

Dado: Total da Folha = R$ 1!" # CNAE = %

1) Emprea &med'ana o noa* FAP =1"

1!" x " x 1" = R$ !"

+) Emprea &R'm* FAP = 1",-, 1!" x " x 1",-, = R$ -!.",

) Emprea &/oa* FAP = ",10+

1!" x " x ",10+ = R$ 1!,,1".


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FAP E 6ONK4


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Fator Acidentrio de Preveno ; FAP

+etodoloia viente

Re#ol(o "NPS N =?01 de /,0


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Aplicao do FAP - 0 de !ete"#ro$009

ISENTO

S


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FAP 6ONK4


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O #enefLcio fiscal futuro de todo o 8rupoD poderHauxiliar no #eneficiamento fiscal individual decada empresaD conforme seus esforos especLficos

nesse sentido%No entantoD se o 8rupo como um todo no se

aperfeioar em termos de 8esto em 44TD

os esforos individuais por empresa poderiam ficarminimiadosD e o 8rupoD 8lo#almente i8ualmentepreRudicado%

FAP 6ONK4


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Efeitos do )ecreto N C%1D de de maro de$1$: Alterao do )ecreto N %$"; >.P4@ so#re

compet?ncia do (.P4 x FAPS Fixao de compet?ncia para Rul8amento de

contestaQes administrativas:O 1 InstUncia 9 )P4OS

O InstUncia 9 4P4 >carHter terminativo@S

Fixao de efeito suspensivo para empresasMue interpuseram contestao tempestiva%

FATO. A(I)ENT0.IO )E P.E/EN23O 9 FAP


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'mpresas passam a acompan$ar os atos do &(SS no tocante

_ Segurana e Sade de seus tra#al$adores[

%ontestaQes So#re %ontrovrsias )elativas _ !purao doJ!P - 7` &nstncia !dministrativa: Documentos cadastrados

. 16==@[

'feito Suspensivo !dministrativo . Decreto (8 @67/>/070[

DPSO U conta#iliIa Uulgamentos concludos . empresascomunicadas da deciso mediante correspondncia E!)G4cHpia do Uulgamento e incio de praIo E90 diasG parainterposio de /` &nstncia[

%ontestaQes So#re %ontrovrsias )elativas _ !purao doJ!P - /` &nstncia !dministrativa[

!valiao dos Primeiros &mpactos - J!P


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+'?!("!M'("O D' DO%WM'("OS %!D!S")!DOS - %O("'S"!KLO J!P /00;

S'"O)'S D! '%O(OM&! "otal

"O"!+ 16==@

!)&%W+"W)!4 P'%WY)&!4 P)ODWKLO J+O)'S"!+4 P'S%! ' !3b&%W+"W)!

-

&(DNS")&!

=6B71

S')?&KOS

/61/>

OW")OS 76709

onteB ,PS) Sistema de *adastramento AP - S*AP


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Previdncia

'mpresas

Desafios

&mpactos


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EmpresasB Acidentes 9otais 8e&istrados em 200G

4ETO. Total G

Ind4#tria :=?@: :


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Ano 200G) entre 0 setores econ


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Para %om#ater &mpactos:

I#olado# o( a##ociado#!

RIS".S FSI".SD

RIS".S QJ+I".SD RIS".S BI.'GI".S!D

FAT.RES ERG.N+I".SD

FAT.RES .RGANIA"I.NAISD

FAT.RES PSI".SS."IAIS?

Ampliar os o'7etivos e estrat&ias nas empresas so're SS9 frenteaos 8iscos@atores de ,or'idade e Acidentalidade


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Desafios: Passos para a cultura da preveno e diminuir o J!P

Dilogo Social

Formao e Informao permanente em SST

Gesto para eliminar os fatores de risco (SGSST)

Estudar riscosfatores!f"sicos#$u"micos#%iol&gicos#

Ergon'micos# organiacionais# psicossociaisetc (**+, -N+ ./)

0on1ecer pro%lemas de Sa2de (*03SO4N+ .5)


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RSade a condio $armoniosa de

e

luiz eduardo melo

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